"Tentamos, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ao longo dos anos, cobrar essas dívidas. Uma parte dessas dívidas dizem que não é recuperável porque o dono já estinguiu a empresa, portanto, vamos manter o trabalho de busca por estes ativos", prometeu o chefe do Executivo baiano ao BNews durante inauguaração da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) Professor Jorge Novis na região do Iguatemi.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Estado da Bahia entrou na Justiça com dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos que não repassaram à Fazenda Pública o ICMS recolhido dos consumidores. A omissão das empresas foi definida como conduta criminosa em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Fonte:Bocão News
