Levado aos holofotes midiáticos após determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sua defesa no processo aberto pelo órgão para apurar se houve alguma irregularidade na polêmica decisão dele.
De acordo com o jornal O Globo, na peça, o magistrado disse que não é amigo do ex-presidente Lula e fez também duras críticas à Polícia Federal e o juiz Sergio Moro, argumentando que eles descumpriram uma ordem judicial superior. Ainda segundo ele, o magistrado responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba foi colocando na condição de “figura mitológica que combate o mal”.
“Estranhamente, como descrevemos, sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado a figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior. Este ato de desrespeito à ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal”, diz a peça de defesa de Favreto.
As críticas de Favreto foram ao fato de Moro, mesmo estando de férias, emitir um despacho para a PF determinando que a ordem de soltura dada pelo desembargador não fosse cumprida.
Para o magistrado, o juiz da Lava Jato deveria ter respondido para a PF que não poderia se manifestar porque se tratava de uma decisão de autoridade superior e por estar de férias no exterior..
“Existe uma nova organização judiciária que coloca um juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”, diz a defesa de Favreto.