O Ministério Público Eleitoral – MPE em São Paulo vai fiscalizar se os partidos políticos estão usando o dinheiro do fundo partidário para financiar campanhas de mulheres, atitude que deveria ser praticada em todos os estados do país. A fiscalização acontece para evitar que os partidos tentem contornar a lei.
O Brasil é o país da América Latina com a menor presença de mulheres no parlamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam mudar o índice. Para a eleição deste ano há a regra da proporcionalidade. Se um partido tem 100 candidatos a deputado estadual e 42 são mulheres, a sigla deve destinar 42% do fundo partidário para essas campanhas.
A fiscalização é feita pelo Ministério Público Federal. Ele quem vai constatar se o dinheiro recebido pelos partidos é repassado para as mulheres. No dia 15 de setembro, os partidos deverão apresentar uma prestação de contas parcial, mostrando, de maneira discriminada, onde foi aplicado o dinheiro público dos fundos.
Grande incentivadora de maior participação da mulher na política, a pré-candidata a deputada estadual, Edylene Ferreira, acredita que esta medida deveria ser adotada em todo país. “Parabenizo a ação do MPE-SP, e acredito que é uma ação que deve se estender por todos os outros estados, para garantir que este quesito seja cumprido rigorosamente. Na Bahia, já vimos casos no âmbito da vereança, por exemplo, em que os partidos apenas usaram o nome de mulheres para dizer que está cumprindo a lei, mas não houve nenhum investimento, nem campanha real delas. Isso não pode acontecer. Temos que participar de verdade e que os órgãos responsáveis nos ajudem na fiscalização e execução da lei”, afirmou.
Edylene é vereadora pelo segundo mandato na cidade de Serrinha, presidente licenciada da União do Vereadores da Bahia – UVB-BA, e concorre, pelo Partido Verde, a uma vaga na Assembleia Legislativa Baiana pela primeira vez.
Com informações do pvmulher.com.br Fonte:ASCOM/EDYLENE FERREIRA