Juízes e membros do MP afirmam que reajuste ajudaria a diminuir defasagem salarial

Juízes e integrantes do Ministério Público acumulam uma defasagem salarial de 41% em relação à inflação desde 2005. Para juízes e membros do Ministério Público da Bahia, o reajuste dos vencimentos das carreiras ajudaria a corrigir parte desse déficit. Eles consideram que se trata de uma medida justa, pois diversas outras categorias tiveram aumentos nos últimos anos, e que não traria grandes impactos aos cofres públicos. Isso é o que afirma a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Aprovado pelo Senado, o reajuste salarial ainda depende da sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB). O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente da corte, ministro Luiz Fux, se encontraram com Temer e propuseram acabar com o auxílio-moradia de todos os magistrados caso o aumento salarial seja aprovado. Em nota, a Frentas afirma que, desde 2005, quando foram instituídos os subsídios para magistrados e integrantes do MP, tais servidores acumulam defasagem salarial de 41%, segundo o IPCA. E o reajuste aprovado pelo Congresso só reporia 16,38% das perdas remuneratórias.

Para a entidade, o impacto orçamentário do aumento será absorvido pela economia e pelo remanejamento de rubricas orçamentárias diversas. Além do mais, seria uma questão de justiça, já que, neste ano, foram aprovados reajustes salariais para defensores públicos da União, auditores-fiscais do Trabalho, delegados federais e advogados-gerais da União.