O evento está previsto para acontecer 16h (horário de Brasília) no plenário da Corte Eleitoral. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), começa em janeiro de 2019 e encerra em dezembro 2022.
O ato atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por essa razão, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro do próximo ano.
