A tese, em alta no novo governo federal e apoiada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, é conhecida pela alcunha de municipalismo e ganhará reforço nas cadeiras baianas do Senado neste ano.
Novato no parlamento, Angelo Coronel pretende propor e apoiar a aprovação de uma reforma no chamado pacto federativo na Casa Legislativa. O acordo permitiria a prefeitos uma fatia maior das contribuições sociais. O tributo pago pela população tem como finalidade constituir um fundo de benefícios assistenciais para a sociedade. Na mão dos prefeitos, os recursos poderiam ser distribuídos para as estruturas de saúde e educação das cidades.
“Tudo acontece no município. Quando alguém fica doente, ninguém procura o presidente da República, ninguém procura o governador, procura os prefeitos. Temos que fortalecer essa célula da sociedade”, justificou Coronel.
Atualmente a federação arrecada 52% de impostos e 48% de contribuição social. “Só é repassado aos municípios os impostos e nada das contribuições. Isso tem que mudar”, defendeu Coronel ao completar: “Não só sou municipalista como acredito que tem que ser mais interior e menos capital”.
Já Otto, além de afirmar que Bolsonaro o plagiou no jargão “menos Brasília e mais Brasil”, também defendeu a formatação econômica que o governo Bolsonaro pretende adotar. “Fiquei muito esperançoso com as palavras do ministro da Economia e do presidente. Espero que sejam cumpridas e que se acabe com essa romaria de prefeitos e governadores que precisam ir à Brasília em busca de recursos”, disse.
Enquanto falava com o Bahia Notícias na posse do segundo mandato de Eures Ribeiro na União dos Municípios da Bahia (UPB), Otto era constantemente interrompido por prefeitos que queiram um pouco da atenção do senador. “Eu sou muito municipalista. Nasci em uma cidade pequena da Bahia e tenho uma relação muito próxima aos prefeitos do interior”, ponderou.
Um dos feitos do senador em prol da causa defendida, em 2018, foi a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015, que permite que municípios descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal quando apresentarem despesa com pessoal acima dos limites previstos.
“Se o prefeito tem algo para receber do governo federal e não recebe, ele não é culpado pela queda de arrecadação e não pode ser punido por isso”, explicou Otto. A matéria foi sancionada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) enquanto presidente da República interino em dezembro.
Originalmente na mesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), a matéria de Otto seria vetada por recomendação do Ministério da Fazenda, braço do governo federal quando o assunto é economia.
Procurado para falar sobre o municipalismo no próximo governo, o senador eleito Jaques Wagner preferiu não dar entrevista nesta terça-feira (8).Fonte:Bahia Noticias
