Nova Câmara: 50 deputados federais são réus em processos criminais

Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.

É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

Desta vez, o levantamento do G1 teve início no dia 25 de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas dos 26 estados do país e do Distrito Federal.

VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as ações e as respectivas defesas):
Acre: não há deputados com processos

Alagoas: Isnaldo Bulhões (MDB)

Amapá: Camilo Capiberibe (PSB) e Vinícius Gurgel (PR)

Amazonas: Capitão Alberto Neto (PRB), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB)

Bahia: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante)

Ceará: Capitão Wagner (PROS), Júnior Mano (PR), Luizianne (PT), Robério Monteiro (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB)

Distrito Federal: Celina Leão (PP), Érika Kokay (PT) e Julio Cesar (PRB)

Espírito Santo: não há deputados com processos

Goiás: Professor Alcides (PP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT)

Maranhão: Gil Cutrim (PDT), Josimar Maranhãozinho (PR) e Junior Lourenço (PR)

Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)

Mato Grosso do Sul: Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT)

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB), André Janones (Avante) e Marcelo Álvaro Antonio (PSL)

Pará: Delegado Éder Mauro (PSD) e Júnior Ferrari (PSD)

Paraíba: Julian Lemos (PSL)

Paraná: Boca Aberta (PROS), Filipe Barros (PSL), Schiavinato (PP) e Vermelho (PSD)

Pernambuco: Augusto Coutinho (SD), Eduardo da Fonte (PP) e Ricardo Teobaldo (PODE)

Piauí: não há deputados com processos

Rio de Janeiro: Christino Áureo (PP), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP), Gutemberg Reis de Oliveira (MDB) e Pedro Paulo (DEM)

Rio Grande do Norte: não há deputados com processos

Rio Grande do Sul: não há deputados com processos

Rondônia: não há deputados com processos

Roraima: Edio Lopes (PR)

Santa Catarina: Fábio Schiochet (PSL)

São Paulo: Alexandre Frota (PSL) e Geninho Zuliani (DEM)

Sergipe: Valdevan (PSC)

Tocantins: Professora Dorinha (DEM)

Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7. O PP tem 6. PSD e PSL têm 5 cada um.

Processos criminais podem impedir a candidatura de políticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito anos de candidatos condenados em segunda instância, mesmo com recursos pendentes.

Entre os crimes previstos estão os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.

Uma condenação criminal sem nenhuma possibilidade de recurso também pode levar à perda do mandato em curso.

Metodologia
Para identificar os deputados federais réus em processos criminais, o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse, de acordo com a lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Com isso, entre os eleitos, apenas não entraram no rol Jean Wyllys (PSOL-RJ), que decidiu abrir mão do mandato, e Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu antes do início da legislatura. Os que tomaram posse e logo depois se licenciaram para assumir um cargo foram considerados.

A metodologia foi similar à utilizada nos últimos levantamentos, de 2015 (leia aqui) e 2011 (leia aqui), mas, desta vez, foram incluídos também os processos na 1ª instância da Justiça nas esferas estadual e federal. O critério foi adotado em razão do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio do ano passado, restringiu o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato e com relação com o cargo. Isso fez com que várias ações penais fossem "baixadas" para a 1ª instância.

Cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas estaduais, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; na Justiça Federal nos estados e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois da identificação dos processos nos sites dos tribunais, eventuais dúvidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela equipe de reportagem com as assessorias de cada Corte.

O G1 considerou somente os parlamentares na condição de réus, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja denúncia tenha sido aceita pelo Judiciário.

O levantamento levou em conta apenas os processos criminais e os processos referentes a crimes eleitorais.

A reportagem não consultou ações na área cível. Na área cível, as condenações geralmente são estipuladas em forma de multa ou por meio da determinação de ressarcimento aos cofres públicos, como nos casos de improbidade administrativa.

Prefeitura de Serrinha lança campanha de combate ao mosquito aedes aegypti

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Saúde e sua Assessoria de Comunicação Social, lança grande campanha de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Várias peças publicitárias foram confeccionadas, a exemplo de cards, spots para carro de som e rádio, vídeos, outdoors, panfletos, cartazes e reportagens. O objetivo é levar informação à população sobre a importância dos cuidados para evitar os criadouros do mosquito.

 “Nas peças publicitárias trazemos, também, informações sobre as doenças e seus sintomas”, explica o secretário de Saúde, Alexandre Taim. De acordo com o prefeito Adriano Lima, o combate ao mosquito aedes aegypti é uma obrigação dos governos e um dever do cidadão.

 “Todos nós temos nossa parcela a fazer nessa verdadeira guerra contra o mosquito e as doenças que ele transmite. Não vamos poupar esforços para proteger o povo de Serrinha, destacou Adriano Lima.

 Em todo o país tem aumentado o índice de infestação do mosquito. Isso acontece devido às mudanças climáticas e as chuvas de verão, que acumulam água parada.

 Fonte: Assessoria de Comunicação PMS

Planalto irrita partidos ao indicar vice-líderes do governo sem consulta prévia

A fim de melhorar a articulação política no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apostou na indicação de vice-líderes do governo na Câmara. No entanto, a empreitada surtiu o efeito contrário.

Segundo informações do blog Painel da Folha de S. Paulo, siglas como o PR e o Solidariedade (SD) não foram consultadas e souberam da indicação pela imprensa. Com isso, o presidente do SD, o deputado federal Paulinho da Força (SD), chamou o deputado Lucas Vergílio (SD-GO) e recomendou que ele avisasse ao Planalto que não iria assumir uma das 14 vagas de vice-líder do governo.

Já o presidente do PR, Valdemar da Costa Neto (PR), ficou contrariado com a indicação de Capitão Augusto (PR-SP) para o cargo. Ao blog, um aliado dele disse que o tiro saiu pela culatra.

Derrotados nas eleições de 2018 ficam fora do governo de Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) decidiu não aproveitar nenhum derrotado nas eleições de 2018 no segundo governo. Nesta terça-feira (26), o chefe do Palácio de Ondina anunciou o segundo escalão, mas nenhum candidato, sem sucesso no pleito do passado, foi convocado para integrar a estrutura da administração estadual, apesar de nomes terem sido especulados.

Ex-deputada estadual Angela Sousa (PSD) foi uma das cotadas para compor, mas não foi aproveitada. Com 38 mil votos na eleição anterior, ela é alvo da Águia de Haia, operação que investiga desvios de recursos federais destinados à educação em municípios baianos (veja aqui). Além dela, outro nome especulado para o segundo governo de Rui foi o ex-parlamentar Luiz Augusto (PP).

O progressista foi cotado para o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), mas, até o momento, não há qualquer indícios de que será confirmado no posto. Também derrotado no pleito, o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (Podemos), é outro nome que não foi beneficiado pelo governador.

O caso do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) é um pouco diferente. O petista venceu a eleição, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Sem mandato, esperava-se que Caetano fosse aproveitado na gestão de Rui Costa, mas é outro que ficou de fora (lembre aqui).

Ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo Ramos (PT) também entrou na lista de possíveis nomes para assumir uma secretaria de Rui Costa. No entanto, com a vinda de Sérgio Brito (PSD) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Josias Gomes (PT) para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o petista alagoinhese preferiu ficar com o mandato na Câmara dos Deputados.

Suplente do senador Jaques Wagner, o ex-deputado federal Bebeto (PSB) é mais um rejeitado pelo governador. O socialista teria sido sugerido para uma secretaria pela presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata. No entanto, a indicação teria sido rejeitada pelo chefe do Palácio de Ondina.

Presidente do PR na Bahia, o ex-federal José Carlos Araújo e o ex-deputado estadual Manassés são mais dois nomes sem sucesso na eleição e sem cargos no governo de Rui Costa.

DO OUTRO LADO

Já o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), até o momento só aproveitou um derrotado no pleito de 2018. O ex-deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) assumiu a secretaria particular da prefeitura. Há expectativa de que o ex-parlamentar Pablo Barrozo (DEM) assuma a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), mas, até agora, a especulação não foi confirmada.Fonte:Bahia Noticias

Sem criatividade, Bahia vê o Jacuipense superior e perde no Eliel Martins

O time reserva do Bahia não deu conta do recado e somou a sua segunda derrota no Campeonato Baiano. Na noite desta quarta-feira (27), o Tricolor não conseguiu causar grandes situações de gol e perdeu para o Jacuipense por 1 a 0, no Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe. O único gol do jogo foi do atacante Thiaguinho.

De virada, Atlético de Alagoinhas vence o Vitória no Barradão

O Vitória perdeu de virada para o Atlético de Alagoinhas por 2 a 1, nesta quarta-feira (27), no Barradão, válido pela sétima rodada do Campeonato Baiano. O time rubro-negro saiu na frente com Andrigo, mas João Neto marcou duas vezes e garantiu o triunfo do Carcará.

Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional.

Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos.

Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

"Fica por conta da empresa funcionar normalmente ou dispensar seus trabalhadores. Havendo a liberação espontânea por parte do empregador, não pode haver prejuízo na remuneração do empregado. Contudo, o empregador pode, também, acordar com seus empregados uma compensação de jornada para aqueles dias em que permitiu a folga de carnaval", explica a advogada trabalhista Mayara Gaze, do escritório Alcoforado Advogados Associados.

Nos estados e municípios onde o carnaval é feriado oficial, via de regra, o trabalhador que não é dispensado receberá o pagamento daquele dia trabalhado em dobro. Mas outro tipo de compensação poderá ser combinado previamente via Acordo Coletivo de Trabalho, como por exemplo, anotação em banco de horas.

Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto:

O que pode acontecer se não há lei que determina feriado no carnaval?
De acordo com a advogada Raquel Rieger, do escritório Mauro Menezes & Advogados, se não houver lei que estipula feriado no carnaval, o patrão pode dispensar os funcionários do trabalho mesmo sendo considerado dia útil, pedir a compensação das horas não trabalhadas em outro dia ou até descontar os dias não trabalhados do salário.

Então eu posso “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?
Raquel Rieger lembra que a segunda-feira e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser “enforcadas”, desde que com a permissão das empresas. E se houver trabalho nesses dias, não haverá o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado, já que não se trata de feriado.

Se a empresa não conceder folga e eu faltar, posso ser mandado embora?
De acordo com o advogado trabalhista Rodrigo Luiz da Silva, do Stuchi Advogados, se o funcionário decidir faltar, a empresa poderá descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares como advertências ou suspensões ou até demiti-lo, mas a empresa deverá observar se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.

A especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame diz que o funcionário perderá ainda o descanso semanal remunerado. Ela ressalta, entretanto, que não há possibilidade de haver demissão por justa causa.

Se a terça-feira for considerada feriado e eu tiver que trabalhar, a empresa pagará o dobro pelas horas trabalhadas?
De acordo com a advogada Maria Lúcia Benhame, nas cidades em que o carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.


Segundo ela, a nova lei trabalhista permite que as empresas troquem o dia a ser trabalhado. No caso, podem determinar que os funcionários trabalhem na terça e posteriormente compensem as horas trabalhadas com folga em outro dia. Mas para isso acontecer, é necessário aprovação mediante convenção (negociação entre os sindicatos dos empregados e de empregadores) ou de acordo coletivo (entre sindicato e empregador).

Maria Lúcia ressalta que, caso o empregado trabalhe no feriado com o acordo de que irá folgar em outro dia, ele não receberá a mais pelo feriado que trabalhar.

Se a terça-feira não for considerada feriado, mas a empresa me chamar para trabalhar, ganharei folga depois?
Segundo Maria Lúcia Benhame, a segunda e a terça-feira de carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Se a empresa der os dias de carnaval de folga, terei de compensar depois?
Segundo Maria Lúcia, nas localidades em que o carnaval não é feriado, as empresas exigirão que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Além disso, os funcionários não receberão o acréscimo de pelo menos 100% pelos dias trabalhados.

Como funciona essa compensação dos dias que não trabalhei no carnaval?
Segundo Danilo Pieri Pereira, advogado trabalhista e sócio do Baraldi Mélega Advogados, com a nova lei trabalhista, há a possibilidade de compensação dentro do mesmo mês. Caso o funcionário folgue nos dias de carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

Essas horas não trabalhadas podem ir para o banco de horas?
Se a segunda e terça-feira de carnaval não são feriados e o funcionário folgar, esses dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.

Segundo Maria Lúcia, a empresa pode determinar inclusive que os funcionários trabalhem aos sábados, por exemplo. A compensação dentro do mês é automática, sem necessidade de acordo prévio. Se a compensação for feita em até 6 meses, precisa de acordo direto com o empregador. Se for pelos próximos 12 meses, tem que haver acordo envolvendo os sindicatos.

Maria Lúcia ressalta que feriados e domingos (quando não são dias normais de trabalho) não entram nos bancos de horas - ou são compensados por outro dia ou são pagos com o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado.

A empresa que previa folgas no carnaval pode decidir mudar a regra de uma hora para outra?
Mayara Gaze alerta que o empregador deve atentar para a prática da empresa, pois, quando há a quebra de padrão, há também a quebra do contrato de trabalho, o que pode levar a complicações jurídicas.

"Por exemplo, se há mais de 4 anos a empresa dispensa espontaneamente seus funcionários durantes os dias de carnaval e depois passa a exigir o trabalho no período, havendo ou não a respectiva compensação, conforme o caso, haverá quebra do contrato de trabalho e novo documento deverá ser assinado pelas partes, contendo com as novas regras da empresa", esclarece a advogada.

Como funciona o carnaval entre os servidores públicos?
De acordo com a advogada trabalhista Mayara Gaze, os servidores públicos do Poder Executivo são liberados, em regra, por meio de portarias, no âmbito de cada esfera de governo, seja ele federal, estadual ou municipal. É comum que seja decretado ponto facultativo na segunda, terça e na Quarta–Feira de Cinzas até as 12h. "Já os Poderes Legislativo e Judiciário têm seus próprios calendários", diz a especialista.

Como funciona para quem trabalha no regime 12x36 horas?
Segundo Raquel Rieger, para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de folga, a lei já prevê compensações nesse regime de jornada, não havendo previsão de pagamento de horas extras se houver trabalho no dia de feriado.Fonte:G1

Ministro da Educação diz ao STF ter sido 'infeliz' ao afirmar que brasileiro é 'canibal' no exterior

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi "infeliz" ao afirmar que brasileiro age como "canibal" em viagens ao exterior.

Em entrevista à revista "Veja", o ministro disse também que quando o brasileiro viaja "rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que sai de casa e pode carregar tudo". "Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola", disse o ministro na ocasião.

Diante da declaração, um advogado entrou com uma interpelação judicial no STF para que o ministro esclarecesse a fala. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, notificou Vélez Rodríguez.

"Fui infeliz na declaração aberta, genérica, mas tal não pode ser lida como a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, na medida em que, repita-se, não teve o propósito de ofender as honras objetiva e subjetiva de brasileiros determinados. Utilizei-me de uma figura de linguagem hiperbólica, nada mais do que isso, para potencializar a mensagem", escreveu Rodríguez.

O ministro completou que apresentou desculpas públicas nas redes sociais, o que não significa admitir crime.

"Pelas redes sociais, já lancei, inclusive, meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido, o que, de forma alguma, implica o reconhecimento da prática de um crime contra a honra", disse.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu ao Supremo para arquivar o caso por entender que as declarações tiveram "caráter genérico", sem atingir ninguém especificamente.

Ministro da Educação diz que errou ao pedir filmagem de crianças cantando hino

Polêmica sobre Hino Nacional
Outra polêmica em que o ministro se envolveu nesta semana foi no fato de o Ministério da Educação ter enviado um e-mail para as escolas pedindo a leitura de uma carta dele, Vélez Rodríguez, e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.

A carta é encerrada com as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.

Mais cedo, nesta terça, ao participar de uma audiência no Senado, Vélez Rodríguez disse que errou ao adotar a medida.FONTE:G1

Serrinha: reunião propõe melhorias na prestação de serviço da Zona Azul

Aconteceu na manhã dessa terça-feira (26) na CDL, uma reunião para propor melhorias na prestação de serviço da Zona Azul.

Estavam presente o Presidente da Câmara Municipal de Serrinha Sargento Jean, os vereadores Jorge Gonçalves, Flávio Ferreira, Nininho, Rose de João Grilo, Deca da Bela Vista, Júnior Bigode, Alex da Saúde, Laedson Santiago, Reginho de Vila de Fátima, Zé Raimundo da ambulância e Rogério da Cerâmica, juntamente com o Coordenador, o superintendente da Zona Azul, o Ministério Público. Foram encaminhados à tolerância dos 10 minutos, flexibilização da multa de 30 reais e solicitação de vagas rápidas.Fonte:Fonte:ailtonpimentel.com

Carpegiani aciona Justiça e cobra R$ 1,3 milhão do Vitória

Demitido do Vitória em novembro, o técnico Paulo Cézar Carpegiani acionou a Justiça e cobra 1.306.166,29 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) do Vitória referente a salário atrasado, férias, 13º salário, multa da rescisão , FGTS não recolhido e auxílio-moradia.

O processo corre na 11ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira (26) com a presença de Carpegiani, mas o Vitória não apresentou uma proposta. Com isso, uma nova sessão será marcada pelo juiz Franklin Christian Gama Rodrigues para dar prosseguimento ao caso.

Fonte:Bahia Notícias

Após derrota na Câmara, Bolsonaro revoga decreto que mudava Lei de Acesso

Depois de sofrer uma derrota política no Congresso e receber críticas pelo retrocesso que provocaria na transparência dos atos públicos, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar decreto que alterava as regra de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que entrou em vigor em 2012. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, a revogação será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27).

A decisão de rever o decreto ocorreu depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado na semana passada a urgência de um projeto que sustaria os efeitos do texto original.

O decreto, que foi assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, no dia 24 de janeiro, durante viagem do presidente a Davos, na Suíça, alterava as regras de aplicação da LAI e permitia que ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, pudessem classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.

Líder do PSL no Senado, partido de Bolsonaro, major Olímpio comemorou a decisão.

"Esse decreto era natimorto, o governo se antecipou com essa medida. Já sofreu derrota na Câmara e ia sofrer pior aqui no Senado", disse à reportagem.

Segundo Olímpio, ele havia conversado com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo do Senado, e sugerido que a edição do texto fosse revista.

O parlamentar do PSL diz que o decreto unia o "inútil ao desagradável" e "não demonstrava transparência".

Olímpio lembrou ainda que o próprio vice-presidente ironizou na semana passada a derrota do governo na Câmara.

"Perdi. Perdeu, playboy", disse Mourão ao ser indagado sobre a derrota imposta pela Câmara ao Planalto.

Na ocasião, os deputados aprovaram um projeto que, referendado também pelo Senado, retiraria o decreto que diminuía a transparência do ordenamento jurídico, isto é, tornaria-no sem efeito.

Ao alterar um decreto anterior que regulamentava a LAI, o texto da gestão de Bolsonaro permitia que ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, pudessem classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas -aquelas com grau máximo de sigilo de 25 anos e 15 anos, respectivamente.

Embora o governo negasse diminuição de transparência, o decreto que agora foi revogado ampliava o número de autoridades que poderiam tornar as informações protegidas por 25 anos, renovadas por mais 25 anos, as chamadas ultrassecretas. Pelo texto anterior, essa classificação só poderia ser feita por presidente, vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas ou consulares permanentes no exterior. Com isso, 251 pessoas estavam autorizadas a fazerem a classificação.

O documento assinado em janeiro autorizava também os assessores comissionados do Grupo-DAS de nível 101.6 ou superior, entre os mais elevados do Executivo, a fazê-lo. Podem ocupar esse cargo servidores públicos ou não, que exercem funções de direção ou assessoramento superior, com remuneração mensal de R$ 16.944,90. O número de pessoas que poderiam decidir sobre as informações ultrassecretas passava de 251 para 449.

Além desses, as autoridades poderiam delegar a dirigentes máximos de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista também a fazerem essa classificação dos documentos públicos da esfera federal.

Representantes de entidades que militam pela transparência na administração pública criticaram as mudanças no decreto. O ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Mauro Menezes, que ocupou o cargo de 2016 a 2018, classificou a alteração como "deplorável". "O sistema de transparência pública sofre um golpe duro com essa ampliação indiscriminada dos agentes capazes de impor sigilo de dados públicos." Fonte:Folhapress

Com 63,81% dos votos, Isabella é a sexta eliminada do 'Big Brother Brasil'

Isabella foi a sexta eliminada do “Big Brother Brasil 19”. Após enfrentar o seu terceiro paredão, a potiguar não resistiu a rejeição do telespectadores e saiu da casa mais vigiada do Brasil com 63,81% dos votos.

No paredão triplo, que virou padrão a partir da segunda semana do reality, Alan foi o segundo mais votado com 24,06% dos votos, enquanto Tereza foi a menos votada com 12,13% dos votos.

Isabella havia sido indicada pela líder Elana, já Alan foi posto na berlinda pela própria Isabella que atendeu o Big Fone, enquanto que Tereza foi indicada pela casa após votação aberta no domingo (24).

Do lado de fora do confinamento, ao lado do apresentador Tiago Leifert, Isabella falou de sua experiência dentro do reality. “Eu estou muito feliz e com muita gratidão de ter participado do programa, por ter vivido esse momento lá dentro. Fiz amizades verdadeiras que eu sei que vou levar para sempre, então só gratidão por isso e por tudo”, disse.

Ela também comentou sobre os colegas que ficaram dentro da casa: “Parabenizo também todas as pessoas que estão lá, que sabem quanto o jogo é difícil, quanto é difícil participar, manter o equilíbrio, mas assim, o meu sentimento hoje é de gratidão por tudo que eu vivi”.

Tiago aproveitou para falar do quanto Isabella foi intensa durante as etapas do programa. “Quando você perdeu você chorou e ficou brava, quando você ganhou você lutou e se emocionou na prova do anjo… Então, você viveu muito ‘Big Brother’ e a gente tem muito a agradecer você por isso. Muito obrigado por você ter participado”, disse o apresentador.

Pastor Quadrangular, Tom propõe lei que permite governo patrocinar aniversário da igreja

Eleito com a ajuda do grupo evangélico Quadrangular, o deputado Pastor Tom (PSL) sugeriu um Projeto de Lei que inclui o aniversário da igreja no calendário oficial do Estado. O texto, o segundo apresentado pelo parlamentar de primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também possibilita o Poder Executivo apoiar as comemorações na data criada.

 De acordo com o idealizado pelo pastor, o governo do estado poderia apoiar o aniversário da sua igreja com a realização de homenagens, eventos e divulgações, no dia da celebração.

 Caso aprovada, as comemorações do aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular serão anualmente no dia 15 de novembro. Tom recebeu o apoio de pastores da Quadrangular que compõem as igrejas de Ubatã a Canavieiras passando por Itabuna, Ilhéus dentre outros municípios.Fonte:Bahia Noticias

Justiça derruba suspensão, e Câmara paga R$ 16 milhões em auxílio-mudança para deputados

Quatro dias após a Justiça Federal derrubar a suspensão do auxílio-mudança, a Câmara dos Deputados informou ter depositado o benefício nesta segunda-feira (25). Ao todo, foram pagos R$ 16.104.951,00 a 477 parlamentares, entre eleitos e reeleitos.

O pagamento havia sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) em 24 de janeiro, mas, no último dia 21, a decisão foi derrubada pela Justiça Federal de Sergipe (leia detalhes mais abaixo).

Dos 513 deputados, só não receberam o auxílio-mudança os suplentes (que só recebem depois de 30 dias no exercício do mandato) e os deputados que se licenciaram para assumir cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal.

O auxílio-mudança corresponde a um salário (atualmente em R$ 33.763,00) e está previsto em um decreto legislativo de 2013, que não impede o repasse a deputados reeleitos. O benefício é pago no começo e ao fim do mandato.

No caso da Câmara, o último pagamento havia sido feito no fim de dezembro do ano passado, a 505 deputados, no valor total de R$ 17.050.315,00.

Justiça suspende o auxílio-mudança para parlamentares reeleitos

Suspensão do auxílio
Em janeiro deste ano, uma decisão liminar da Justiça Federal em Ituiutaba (MG) proibiu a Câmara e o Senado de pagarem o auxílio-mudança para parlamentares reeleitos.

O processo depois foi remetido para Sergipe porque a Justiça Federal no estado já havia recebido, antes, uma ação sobre o mesmo tema.

Um pedido também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que, como o processo já havia saído de Minas Gerais, não havia mais razão para análise.

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta segunda (25) — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta segunda (25) — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta segunda (25) — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Benefício volta a valer
No 14 de fevereiro, um juiz federal de Sergipe manteve a proibição do auxílio-mudança, mas, na última quinta-feira (21), o juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara Federal, derrubou a suspensão.

Para o juiz, ação popular serve para combater atos lesivos ao patrimônio, não para questionar regras em vigor.

"Na situação desta demanda, o que se verifica - como já visualizado por este Juízo, como dito acima, desde o exame inicial da medida de urgência postulada - é que, ao fim e ao cabo, a pretensão do autor popular é questionar, mesmo que por via oblíqua, a norma constante do Decreto Legislativo", decidiu.

O magistrado afirmou ainda ser preciso mudar a norma ou questionar a constitucionalidade, mas não se pode deixar de aplicar um regra válida.

"De outra parte, discordar do texto normativo é legítimo e isso faz parte da democracia, mas, para sanar tal discordância, existem os meios adequados para fazê-lo, seja por meio da pressão democrática no sentido de alteração da norma, seja em razão de persistir em seu texto alguma inconstitucionalidade, cujo controle abstrato - para as normas federais - está a cargo do STF." Fonte:G1

Prefeitura de Serrinha intensifica combate ao mosquito aedes aegypti

A Secretaria Municipal de Saúde intensifica as ações de combate à dengue e ao mosquito transmissor da doença, o aesde aegypti. Na última quinta-feira (21), uma reunião foi realizada a fim de traçar novas estratégias para reforçar o combate à proliferação do perigoso inseto no município. Durante o encontro, os participantes debateram quais as melhores estratégias de combate e controle do mosquito aedes aegypti, a fim de conscientizar a população.

Estiveram presentes à reunião, o secretário de Saúde do município, Alexandre Tahim; a diretora da Vigilância em Saúde, Priscylla Sancho; os coordenadores de endemias Railton Bacelar e Orlando Vasconcelos; e os agentes de endemias do município de Serrinha.

A partir da reunião as primeiras ações foram imediatamente adotadas. A Secretaria de Saúde já reforçou o trabalho de combate e prevenção através da intensificação de visitas domiciliares, pesquisa larvária em imóveis e identificação de criadouros.

A Secretaria de Saúde também adquiriu novos equipamentos para promover o combate direto ao mosquito, com aplicação de produtos. “A gestão tem trabalhado com todo o empenho para combater o mosquito aedes aegypti e evitar que haja mais casos das doenças transmitidas pelo mosquito (dengue, zika e chicungunya), mas, para que isso ocorra, a população tem que ser aliada e ajudar nesse combate”, destaca o secretário Alexandre Tahim.Fonte:PMS

Vale destacar que o aumento do número de casos de dengue acontece em várias regiões do país nessa época do ano, devido ao aumento da temperatura, associada à estação chuvosa do verão.

Folia da Serra 2019: Edylene Ferreira com Bloco Amigos da Galega consagra o retorno do Carnaval de Serrinha

Após arrastar milhares de pessoas com a cantora Alinne Rosa, ex banda Cheiro de Amor, o bloco cumpre a missão de resgatar o prestígio dos antigos carnavais de Serrinha. Música de qualidade, organização,  segurança e muita alegria! Tudo foi pensado para oferecer o melhor para a população serrinhense e para os turistas, de todas as idades, que curtiram muito com seus familiares.

“Há muito tempo que a gente vem trabalhando duro e o resultado podemos perceber no sorriso e na alegria da população que participou doando alimentos, brincando. Sinto-me realizada”, expressou a vereadora Edylene Ferreira.

Durante o trajeto, do Ponto de Barrocas para a Morena Bela, a sintonia de Edylene Ferreira e Alinne Rosa transmitiu uma mensagem de paz e esperança: “Não estamos aqui para competir. Mas pra unir forças, cada uma com seu dom. Edylene é uma mulher diferenciada, determinada e essa festa linda é resultado disso. É de mulheres assim que nós precisamos!”, expressou a cantora baiana.

E pra encerrar com chave de ouro, a festa foi abrilhantada pelos artistas serrinhenses. O DJ. Lupita e o cantor Felipe Pato não deixaram o público parado. Além deles, a cantora Camila Vitorino da banda Menina Faceira e os grupos de dança The Blacks Dance e Suellen e Joarley mostraram seus talentos.

O sucesso do 2º ano do Bloco Amigos da Galega criou uma enorme expectativa para o próximo ano com pedidos para que sejam 2 dias de festa. Como a intenção é intensificar o resgate do carnaval e arrecadar alimentos para quem mais precisa, motivos e força de vontade não irão faltar. Com isso, a principal beneficiada é a população de Serrinha.

Folia da Serra 2019: Serrinha vive a alegria dos antigos carnavais com o Bloco Tem Nego Bebo Aí

As ruas de Serrinha foram tomadas pela alegria da turma do Bloco Tem Nego Bebo Ai no último domingo, dia 24 de fevereiro.

Pelas ruas do Centro da Cidade, o Bloco desfilou pelo décimo ano e espalhou animação por onde passou.

Diversas autoridades e políticos marcaram presença no evento, entre eles o ex-prefeito de Serrinha e atual deputado estadual, Osni Cardoso e o vice-prefeito do município Berg da Aragom.
O bloco é um projeto que conta com a participação de diversas entidades públicas e privadas e visa resgatar o carnaval tradicional.

Nota de agradecimento:

TRADIÇÃO E ALEGRIA

São muitas as pessoas a quem devemos e queremos agradecer enormemente pelo tempo, esforço e todo o trabalho dispensado para a realização deste evento. A todos vocês que disponibilizaram o seu tempo para estarem presentes e ajudarem neste evento, sempre com muita simpatia e bom humor a colaboração e participação direta e indireta de muitas pessoas, nosso reconhecimento. Também somos gratos ao apoio de todos os patrocinadores.

Agradecemos também a todos que compareceram ao evento, abrilhantando muita a festa, alegria e confete. Muito obrigado e parabéns para todos vocês que contribuíram para o Tem Nego bebo Ai ficar ainda mais bonito! Foi muito gratificante ver os Serrinhenses levando alegria para as ruas e ver todo trabalho realizado, e o mais importante de tudo, saber que tudo isso foi realizado com muito amor, carinho e dedicação.

Todos vocês foram responsáveis pelo grande sucesso e até 2020!
A palavra de ordem se chama gratidão e um muito obrigado a todos!!


Prefeito Adriano Lima "se jogou" na pipoca para curtir Carnaval antecipado em Serrinha

No último sábado (23) o prefeito Adriano Lima, esteve presente no carnaval antecipado de Serrinha. Marcou presença no bloco Diga Que Valeu, mas escolheu  acompanhar o bloco fora das cordas, a chamada pipoca, pois queria ter o contato direto com os foliões da pipoca, evento que marcou o início do Carnaval Fora de Época na cidade de Serrinha.

Nas redes sociais o gestor parabenizou os organizadores. "Parabéns a todos os envolvidos na organização do Folia da Serra 2019, em nossa Serrinha. Estivemos no evento no sábado (23). Feliz com as demonstrações de carinho das pessoas. Vamo que vamo!", escreveu no Facebook.Fonte:ailtonpimentel.com

Rodrigo Maia prevê dificuldades na votação da reforma da Previdência

A tramitação da reforma da Previdência pode ser dificultada pelas mudanças previstas no texto nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta é a avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O texto prevê que a partir dos 60 anos, os idosos recebam R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos, o valor suba para um salário mínimo.

A regra em vigor atualmente não determina idade para o pagamento, e idosos a partir de 65 anos recebem o  BPC no valor de um salário mínimo integralmente. O pagamento é concedido aquelas pessoas consideradas em condições de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Para Maia, as modificações propostas no B PC podem trazer impacto negativo às contas públicas ao mesmo tempo em que dificultam a formação de um consenso em torno da reforma.

“O importante é que a gente faça o debate daquilo que veio, mantenha o apoio daquilo que for majoritário e retire o que, do ponto de vista fiscal, não está ajudando, mas do ponto de vista político está contaminando”, disse Mais durante um debate promovido pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (25).

MEC pede a escolas para que cantem o hino nacional e filmem as crianças

O Ministério da Educação enviou a escolas do país uma carta em que pede para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional em frente à bandeira do Brasil. O documento também pede que o momento seja filmado e enviado ao novo governo.

A mensagem é assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para quem a medida visa saudar "o Brasil dos novos tempos".

"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!", afirma a mensagem.

A carta, enviada por e-mail para diretores de escolas públicas e particulares do país, gerou reação de educadores. No e-mail, Rodríguez pede que a mensagem seja lida antes da execução do hino --o que faria com que diretores citassem também o slogan de campanha de Bolsonaro.

O pedido foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Em nota, o ministério informa que a carta traz um pedido de "cumprimento voluntário" para o primeiro dia do ano letivo, o qual "faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais".

"Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino", informa a pasta em nota.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) informou via Twitter que deve denunciar Vélez por crime de responsabilidade. "Isso é inadmissível", disse.

Moro apresenta a Bolsonaro investigação da PF sobre facada

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), nesta segunda-feira (25), os resultados parciais da investigação da Polícia Federal sobre a facada desferida em setembro passado contra o então candidato durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Moro e Bolsonaro reúnem-se no Planalto para tratar do assunto. Segundo o ministro, o inquérito da PF continua em andamento.

"O presidente é a vítima, ele é interessado na investigação, então vai ser apresentado a ele o resultado da investigação até o momento", disse Moro a jornalistas após participar do seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

Responsável pela PF, o ministro da Justiça não revelou qual rumo a investigação tomou. O inquérito foi aberto no ano passado para investigar se houve participação de terceiros no crime cometido por Adélio Bispo de Oliveira, que está preso.

No último dia 10, internado em São Paulo após passar por uma cirurgia em decorrência da facada, Bolsonaro divulgou um vídeo em que pediu uma solução para a investigação. "Espero [que] a nossa querida Polícia Federal, a polícia que nos orgulha a todos, tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas", disse na ocasião. No vídeo, o presidente disse que o caso "não pode ficar impune".

Um outro inquérito, concluído pela PF em Minas Gerais, chegou à conclusão de que Adélio agiu sozinho no dia do crime. Pessoas que estavam próximas fisicamente dele no momento da facada foram interrogadas e tiveram celulares e computadores apreendidos e periciados.

Em conjunto com imagens do momento do atentado, a Polícia Federal concluiu que essas pessoas não tinham relação com o atentado nem com Adélio.

No evento do CNJ desta segunda, Moro anunciou que o Ministério da Justiça planeja trazer para o Brasil um projeto, exitoso na Europa, que visa estabelecer "contratos locais de gestão de segurança pública" em municípios com altos índices de criminalidade.

Sem dar muitos detalhes, Moro afirmou que a ideia é firmar uma espécie de contrato entre União, Estados e municípios para definir responsabilidades e ações conjuntas para o combate à criminalidade nesses locais.

O ministro também aproveitou o evento, repleto de juízes, membros do Ministério Público e advogados, para defender seu pacote anticrime enviado ao Congresso com o objetivo de alterar 14 leis e endurecer as normas para criminosos perigosos e acusados de corrupção.

"Não há condições de um endurecimento geral, nossos presídios não comportam um aumento acentuado da população carcerária. Não obstante, é possível, sim, defender o endurecimento do sistema em relação à criminalidade mais grave", disse Moro em sua palestra.

O ministro afirmou que seu pacote tem três alvos: a criminalidade organizada, os crimes contra a vida e os crimes contra a administração pública, como corrupção. "Corrupção, criminalidade violenta e criminalidade organizada estão vinculadas", afirmou.

Moro anunciou ainda que o Ministério da Justiça vai criar dois novos bancos nacionais: um de Perfil Balístico e um Multibiométrico. O ministro não deu detalhes dessas iniciativas.Fonte:Folhapress

PGE notificará candidaturas com indícios de laranja antes do Carnaval

A Procuradoria-Geral Eleitoral da Bahia (PGE) espera ouvir até esta quarta-feira (27) candidatos das eleições de 2018 que apresentam indícios de candidaturas laranja ou irregularidades na prestação de contas eleitorais.

O procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão antecipou o fim do prazo para a prestação das contas dos candidatos e partidos, que acontece em junho, e pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o levantamento das candidaturas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Os dados serão cruzados com a respectiva quantidade de votos obtida.

Com as informações em mãos, o procurador estabelecerá parâmetros para buscar irregularidades nas contas de candidatos em 2018.

Cairá na “malha fina” na PGE, postulantes que receberam a partir de R$ 50 mil e os cinco candidatos que tiveram o maior repasse de valor do fundo partidário, por partido. “Não posso analisar todos os candidatos, por isso vamos investigar quem recebeu valores altos e não prestou contas”, disse.

Em fase mais avançada na investigação de duas denúncias, a PGE espera ouvir um candidato com contas irregulares e um prestador de serviços para um partido que também demonstrou sinais de desvios antes do Carnaval. “O ideal é adiantarmos o máximo para evitar que essas pessoas dificultem a notificação ou sejam orientadas a subtrair documentos”, revelou.

Com a análise, a PGE espera identificar casos de desvios do uso de dinheiro público destinados à campanha eleitoral. Na última semana o Bahia Notícias revelou que uma gráfica ligada ao DC recebeu mais de R$ 350 mil em verba pública para o fornecimento de material de campanha para quatro candidatas do partido com indícios de candidaturas laranjas nas Eleições 2018.

'Coloquem-se do lado do povo que passa fome', pedem desertores aos outros militares da Venezuela

Os três militares venezuelanos que desertaram para o Brasil neste fim de semana pediram aos companheiros de farda que deixassem de apoiar o regime de Nicolás Maduro. "Que se coloquem do lado do povo, porque o povo está passando fome", disse o sargento Carlos Eduardo Zapata a jornalistas neste domingo.

Três militares da Guarda Nacional Bolivariana desertaram pela fronteira da Venezuela com o Brasil. Dois sargentos chegaram na noite de sábado e estão alojados no abrigo para refugiados de Pacaraima, disse o coronel do Exército brasileiro Georges Feres Kanaan neste domingo. Outro sargento chegou pela manhã, por meio de uma rota clandestina.Fonte:G1

Estreia do bloco 'Diga que valeu' foi um sucesso no Folia da Serra em Serrinha

Comandado pelo cantor serrinhense Michel Bandana, a estreia do bloco DIGA QUE VALEU no Folia da Serra, em Serrinha, foi um grande sucesso.
Além do público, que compareceu em massa, diversas autoridades e políticos se divertiram no circuito da festa.

Segundo Jorge Roque, um dos organizadores, muitas novidades virão levando a marca do "DIGA", entre elas a Ressaca do Diga.

O evento teve apoio da Prefeitura Municipal de Serrinha através da Secretaria de Saúde, que disponibilizou profissionais de saúde e ambulância para atender as demandas dos foliões. 

Os organizadores Cyro Novaes, Thiago Pastor, Gessé Anunciação, Jorge Rock e Júnior Robocop agradecem o apoio da Prefeitura Municipal de Serrinha, da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal, da Coordenação Geral  de Trânsito e a todos que contribuíram para a realização do evento. Até 2020!

"Então diga que valeu!".Fonte: ailtonpimentel.com

Novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre oculta imóveis em série

Novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a posse de imóveis durante quase toda a sua carreira política, segundo o jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, o democrata é membro de uma família com patrimônio elevado no Amapá, possuidora de mais de uma centena de imóveis, postos de gasolina, empresas e retransmissoras de TV, entre outros.

No entanto, desde 2002, Davi vem informando aos seus eleitores ter poucos bens, às vezes nenhum. Em 2002, 2010 e 2012, por exemplo, declarou não ter nem um centavo de patrimônio.

A assessoria do senador enviou uma resposta genérica, afirmando apenas que “os bens mencionados na matéria foram declarados aos órgãos competentes”.

'Governo já está perdendo batalha da comunicação', diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avalia que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) já está “perdendo a batalha da comunicação”.

“O nosso risco não é o mérito da matéria. Se o debate for feito de forma transparente, com lealdade entre as partes, tenho certeza que 80% do que está na reforma pode ser aprovado, 90%.

Como o enfrentamento não é transparente, se o governo ou a estrutura da comunicação do presidente não entrarem no enfrentamento nas redes, tem um risco muito grande de perder votos”, declarou, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Bancada evangélica planeja PL para especificar o que pode ser enquadrado como homofobia

Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalize a homofobia, a bancada evangélica planeja apresentar um projeto especificando o que seria passível de punição. Por exemplo, há uma consenso de que agressões, sejam físicas ou verbais, não serão toleradas. Mas eles querem preservar a liberdade religiosa de se negarem a realizar uniões homoafetivas ou para poderem continuar pregando que a relação entre pessoas do mesmo sexo é pecado.

Segundo informações da Coluna do Estadão, a ideia é esperar que o STF defina as ações — o julgamento foi interrompido na última semana — para, então, "modular", o que sair do Judiciário. Até o momento, quatro ministros da Corte votaram pela tipificação da homofobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional legisle o assunto.

Neste contexto, de acordo com a publicação, o Palácio do Planalto já avisou à bancada que não vai se opor à decisão da Corte por conta dos prováveis conflitos durante a tramitação da reforma da Previdência. Por outro lado, eles apoiam a iniciativa dos parlamentares.

Comandante quer Carnaval menor e diz que PM terá atuação 'distante' com atrações polêmicas

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, criticou a quantidade de dias do Carnaval de Salvador. Para ele, “temos que repensar” o tamanho da folia momesca.     “Da forma como está... O Carnaval é cinco dias. Nós estamos indo para 12 dias. Isso é um absurdo. Não tem tropa que aguente, recursos que aguentem.

O governo estado tem feito muito esforço nesse sentido”, afirmou Brandão, em entrevista ao Bahia Notícias.    O coronel também disse que a atuação da Polícia Militar vai ser diferente com atrações como os arrastões da BaianaSystem e Igor Kannário.

“Você não vai ver a polícia no miolo, no meio das pessoas disputando espaço. Vamos ficar nas laterais acompanhando. As pessoas vão ver a polícia distante. Na hora que tiver os problemas, nós formos chamados ou vivenciamos alguma cena, nós chegaremos. O grande problema de Salvador, que às vezes gera violência, é a disputa de espaço.

Um lugar pequeno com polícia no meio é complicado. Vamos adotar essa postura esse ano”, informou.    Outra novidade para a festa é a leitura facial das pessoas que passam pelos portais. “Temos um banco de dados atrelado ao centro de operações.

Então quem passar nos portais as pessoas podem ser avaliadas. Quem tiver mandado de busca em aberto, prisões, elementos fugitivos. Algum histórico criminal, nós iremos identificar e o objetivo é capturar e tirar do circuito”, detalhou.Fonte:Bahia Noticias

Prefeitura de Serrinha garante todo apoio necessário ao Folia da Serra

Para garantir que o pré-carnaval Folia da Serra seja sucesso em todos os aspectos, a Prefeitura de Serrinha dará todo o apoio logístico para que a festa dos blocos carnavalescos seja realizada sábado e domingo (23 e 24).

A Secretaria Municipal de Saúde está mobilizada para atender as demandas da festa que, para acontecer, necessita de toda a estrutura que garanta aos foliões atendimento em caso de necessidade. Assim, a Secretaria disponibilizará profissionais de saúde e ambulâncias, que atuarão em todo o circuito.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social fará uma intensificação da campanha de combate à gravidez na adolescência e à violência contra a mulher, distribuindo material alusivo à campanha, bem como fará a entrega de camisinhas para os participantes do pré-carnaval.

Assim como nos anos anteriores, a Guarda Civil Municipal e a Coordenação Geral de Trânsito farão a segurança, de acordo com suas competências, por todo o circuito do evento.

A Prefeitura disponibilizará, ainda, sanitários químicos, elevados para o trabalho da Polícia Militar, reforço da iluminação no perímetro e todo o aparato necessário para que os foliões curtam a festa com muita animação, conforto e segurança.

Trânsito
A Coordenadoria Geral de Trânsito e Transporte - CGTT, avisa que por conta dos eventos, algumas vias serão interditadas temporariamente ou terão seu fluxo controlado no momento do evento. Principalmente as as praças Luis Nogueira e Morena Bela. A intervenção será necessária para garantir a segurança dos foliões e também dos condutores que utilizam a via pública.
Fonte: ASCOM / Prefeitura de Serrinha

Brasil condena confrontos na fronteira da Venezuela e 'caráter criminoso do regime Maduro'

O governo brasileiro condenou neste domingo (24) "os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro" ocorridos no sábado, nas fronteiras com o Brasil e com a Colômbia, chamou o governo de Maduro de "criminoso" e apelou à comunidade internacional para "somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela".

"O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro", afirma nota divulgada pelo Itamaraty na madrugada deste domingo.

O governo brasileiro diz que os ataques são "um brutal atentado aos direitos humanos" e que "nenhuma nação pode calar-se". "O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela", afirma o governo brasileiro.

A declaração ocorre após conflitos impedirem a entrada de ajuda humanitária na Venezuela no chamado "Dia D", convocado pelo autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó para receber doações de outros países.

O dia foi marcado pela morte de três pessoas em Santa Elena, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil, o ataque a uma base venezuelana próxima a Pacaraima e 285 feridos e 37 hospitalizados perto da fronteira com a Colômbia. Mais de 60 militares venezuelanos desertaram e pediram refúgio, segundo o governo colombiano.

Caminhão que transportava ajuda humanitária para a Venezuela foi incendiado em Cúcuta — Foto: Marco Bello/Reuters Caminhão que transportava ajuda humanitária para a Venezuela foi incendiado em Cúcuta — Foto: Marco Bello/Reuters
Caminhão que transportava ajuda humanitária para a Venezuela foi incendiado em Cúcuta — Foto: Marco Bello/Reuters

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, discursou em Caracas e anunciou o rompimento das relações com a Colômbia. Maduro também afirmou que não é mendigo e que está disposto a comprar toda comida que o Brasil quiser vender.

Após os confrontos, Guaidó mais uma vez pediu a militares venezuelanos que deixem de obedecer a Maduro: "Vocês não devem lealdade a quem queima comida". O autoproclamado presidente interino da Venezuela também disse que o mundo viu "a pior cara da Venezuela" neste sábado e pediu apoio da comunidade internacional "para assegurar a liberdade do nosso país".

O opositor de Maduro também anunciou que participará na segunda-feira (26) da reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, "para discutir possíveis ações diplomáticas" contra Maduro. O grupo reúne 13 países, inclusive o Brasil, que não reconhecem o governo de Maduro.

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, representarão o país no encontro. Os outros países do Grupo de Lima são: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.Fonte:G1

Maduro diz que está disposto a comprar alimentos do Brasil e dispara: “não somos mendigos”

Após bloquear a fronteira da Venezuela por tempo indeterminado, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursou na tarde deste sábado (23), na cidade de Caracas, para apoiadores. Em seu pronunciamento, Maduro afirmou que opositores que tentam entrar com ajuda humanitária são 'traidores'.

"Minha vida é consagrada totalmente à defesa da pátria, em qualquer circunstância. Nunca me dobrarei, sempre defenderei a minha pátria com a minha vida, se necessário for. É uma ordem que dou ao povo, aos militares patriotas, a todas as forças armadas bolivarianas. Se vocês amanhecerem um dia com a notícia de que fizeram algo com Nicolás Maduro, saiam as ruas", afirmou.

Em relação ao Brasil, Maduro disse que os venezuelanos não são maus pagadores. "Estamos dispostos como sempre estivemos a comprar todo o arroz, todo o açúcar, todo leite em pó que vocês quiserem vender. (...) Não somos maus pagadores, nem mendigos, somos gente honrada e que trabalha. Querem o que? Trazer caminhões com leite em pó? Eu compro agora", disse.

A fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada na noite desta quinta-feira (21), após Nicolás Maduro determinar o bloqueio. Grupos de venezuelanos que cruzaram a fronteira antes das 20h (horário local, 21h em Brasília) foram informados pela Guarda Venezuelana de que não poderiam retornar após o horário definido por Maduro.

A ajuda humanitária oferecida à Venezuela está no centro da tensão envolvendo o regime de Nicolás Maduro e a oposição liderada por Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países.

Com informações do G1

Com novidades no time titular, Vitória enfrenta a Juazeirense no Adauto Moraes

Neste domingo (24), Juazeirense e Vitória se enfrentam no estádio Adauto Moraes, às 17h, pela 6ª rodada do Campeonato Baiano. Enquanto o Rubro-Negro briga pela liderança e basta apenas empatar para assumir a mesma, o Cancão de Fogo tenta se afastar da zona de rebaixamento e não pode nem pensar em perder, já que é o vice-lanterna, com 5 pontos.

VITÓRIA

Marcelo Chamusca vai promover algumas mudanças em sua equipe, sendo duas forçadas e outras duas por opção. Sem poder contar com o zagueiro Edcarlos e o lateral-direito Jeferson, ambos poupados por desconforto muscular, o treinador do Vitória colocará Thales e Marcelo Benítez, respectivamente. Vale lembrar que esta será a primeira partida do lateral argentino neste ano, pois ele se recuperou de uma lesão grau dois na coxa e só ficou à disposição para o jogo deste domingo.

As outras mudanças, essas por opção de Chamusca, são as saídas dos meio-campistas Leandro Vilela e Yago do time titular e as entradas do volante Léo Gomes e do atacante Erick, respectivamente. O atacante Cléber está suspenso após ter sido expulso na partida contra o Bahia de Feira.

JUAZEIRENSE

O técnico Carlos Rabello tem à sua disposição os recém-contratados, Peu (volante) e Caio (Meia-atacante) e ainda conta com o retorno do atacante Gustavo Balloteli, que se recuperou de uma lesão muscular. A equipe luta para fugir do rebaixamento e tenta aproveitar que tem um jogo a menos que os demais times da competição para se distanciar do Z-4.

FICHA TÉCNICA
Juazeirense x Vitória - Campeonato Baiano (6ª rodada)

Data: 24 de Fevereiro de 2019 (Domingo)
Horário: 17h00
Local: Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro
Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida Andrade
Auxiliares: Marcos Welb Rocha de Amorim e Ledes José Coutinho Neto

JUAZEIRENSE: Douglas Pires; Ewerton, Emílio, Emerson e Wallace; Waguinho, Patrik e Rogerinho; Hugo Freitas (Peu), Gustavo Balloteli e Nino Guerreiro. Técnico: Carlos Rabello

VITÓRIA: Ronaldo; Matheus Rocha, Thales, Ramon e Marcelo Benítez; Léo Gomes, Rodrigo Andrade e Ruy; Andrigo, Erick e Léo Ceará. Técnico: Marcelo Chamusca.Fonte:Bocão News

Alagoinhas: Ônibus de banda é assaltado por grupo na BR-101

O ônibus de uma banda de música foi assaltado em um trecho da BR-101, perto de Alagoinhas, no nordeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus da “Trio da Huanna” seguia para Pernambuco onde os músicos fariam um show. O fato ocorreu na madrugada desta sexta-feira (22). Conforme o Teixeira News, o veículo foi surpreendido por acusados que atiraram e obrigaram a parada do veículo.

Depois, dois homens invadiram o ônibus e roubaram celulares, notebooks e dinheiro dos músicos e profissionais da banda. O grupo ainda ordenou que o ônibus seguisse enquanto continuam os saques. O grupo fugiu a cerca de 5 km de Alagoinhas.

Eles obrigaram a parada do ônibus, entraram em um carro que dava apoio à ação criminosa e fugiram. As vítimas foram levadas a um posto da PRF onde relataram o ocorrido. Ninguém saiu ferido.

Manifestantes e militares venezuelanos entram em confronto na fronteira com o Brasil

Um confronto entre opositores e militares venezuelanos na linha fronteiriça teve pedras, coquetel molotov, gás lacrimogêneo e ao menos um ferido no final da tarde deste sábado (23). Um porta-voz do Exército brasileiro disse que foi uma "pequena rusga na fronteira".

O incidente foi iniciado por algumas dezenas de manifestantes venezuelanos concentrados do lado brasileiro, alguns deles alcoolizados. Eles queimaram uma base de vigilância e lançaram pedras e coquetéis molotov contra militares venezuelanos.

As forças do regime de Nicolás Maduro reagiram lançando pedras de volta e bombas de gás lacrimogêneo. Houve sons de tiro, mas ninguém foi alvejado. Algumas pessoas estavam postadas na base das duas bandeiras que marcam a linha de fronteira. Um manifestante foi socorrido desacordado.

Após o incidente, o coronel brasileiro Jacaúna de Souza disse a jornalistas que "foi um episódio lamentável. Ninguém esperava que isso acontecesse no nosso território. Recebemos uma chuva de gás lacrimogêneo. Esperamos que isso não fique assim. Que alguma coisa seja feita pelo nosso governo".

Questionado se considerava o incidente um ataque, respondeu que houve uma "pequena rusga na fronteira": "A fronteira está reforçada, protegida. Não existe mínima possibilidade de sermos invadidos".

Em entrevista à TV Globo, o coronel Souza disse que os militares venezuelanos também fizeram disparos com munição real contra os manifestantes.

Em uma demonstração de força, o regime do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, impediu neste sábado (23) a entrada de toneladas de alimentos, remédios e itens de primeira necessidade enviados pelos EUA pelas fronteiras de Brasil e Colômbia.Fonte: Folhapress

Em última manifestação a ONU, Lula diz que foi tratado com 'cruel mesquinhez' pelo Brasil

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram a última manifestação dele ao Comitê de Direitos Humanos da ONU na quinta-feira (21). Com isso, o processo está pronto para ser julgado, o que deve ocorrer em março.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a defesa rebateu as alegações do governo brasileiro no documento e diz que Lula foi tratado com 'cruel mesquinhez' pelo estado. Para embasar esse argumento, os advogados listaram as sentenças que negaram os pedidos para que o petista saísse da prisão, mesmo que temporariamente, como foi o caso do velório de Vavá, irmão do ex-presidente, no mês passado (lembre aqui).

Além disso, de acordo com a publicação, a defesa de Lula afirma que, ao aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro colocou em xeque sua própria afirmação de que agiu com isenção no caso de Lula.

Agora, 18 juízes de diferentes nacionalidades vão analisar o processo.

Gestão de Bolsonaro é avaliada como regular por 31,2% dos eleitores da BA, indica pesquisa

O levantamento encomendado pelo Bahia Notícias e Grupo Metrópole que indicou a opinião dos eleitores baianos sobre as administrações de Rui Costa (PT) e ACM Neto (DEM) também perguntou aos entrevistados a respeito da gestão do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O número de baianos que avaliou a administração de Bolsonaro como regular foi de 31,2%, boa foi a opção escolhida por 28,5% e ótima 8,1%. Aqueles que consideram o governo Bolsonaro ruim representam 13% e péssimo 13,6%. O Instituto consultou 804 eleitores, entre os dias 17 a 20 deste ano.

O índice dos que aprovam a administração de Jair Bolsonaro foi de 54,9% entre os eleitores consultados na pesquisa. Entre os que desaprovam o total foi de 36,7%, e 8,4% não souberam ou não opinaram.

Mais uma praça é inaugurada na zona rural de Serrinha

A praça construída no povoado de Alto das Flores tem um quiosque, mesas e cadeiras de cimento com jogos de damas e xadrez, além de parquinho com vários equipamentos. Também foram plantadas mudas de árvores.

A criançada que antes não tinha onde brincar, agradeceu. “Antes os meninos menores não tinham onde se divertir e ficava em casa. Depois que a praça ficou pronta todo fim da tarde aqui é só alegria”, diz o estudante Erick Santos Lima, de 13 anos.

A obra, concluída há cerca de um mês, foi feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. “São obras como esta eu nos deixam felizes em ver eu a criançada do Alto das Flores agora tem onde brincar. Foi um pedido especial do prefeito Adriano Lima e conseguimos concluir a obra”, destaca o secretário Misael Cunha Neto.Fonte:ailtonpimentel.com

Serrinha implanta o modelo de ensino da Polícia Militar na Escola Leobino Ribeiro

A 4ª instituição de ensino a ser contemplada com o Modelo de Ensino da Polícia Militar na Região do Sisal é a Escola Leobino Ribeiro, localizada em Serrinha, município polo da região.

A reunião que firmou oficialmente a implantação do Sistema de Colégios da Polícia Militar (SCPM), resultado de uma parceria entre a Polícia Militar da Bahia e a Prefeitura Municipal de Serrinha, ocorreu nesta quinta-feira (21), em Salvador.

Estiveram presentes nesse evento histórico para Serrinha e região, o TC PM Gilson Paixão, comandante do 16º BPM; o Cap PM Araújo, Coordenador da implantação do SCPM na região; o prefeito de Serrinha, Adriano Lima; e a Sra. Deborah Privat, secretária municipal de Educação. As autoridades assinaram o Termo de Cooperação Técnica, que regulamenta as devidas providências para a implantação do sistema na Escola.

Segundo o TC PM Gilson Paixão, essa ação é uma meta de Comando do Batalhão para o ano de 2019, pois acreditamos que para combater o crescimento da criminalidade devemos investir em ações primárias como esta, que, por meio do investimento diário no conhecimento e na disciplina, contribuirá para a formação de cidadãos responsáveis. "Os PMs que atuarão na escola trabalharão com o princípio basilar de nossa Corporação, a DISCIPLINA, pois ela fará toda diferença na formação de cada jovem que ali estudar”, destacou o Comandante.

Atualmente, na região do sisal, estão funcionando 3 (três) Instituições de Ensino com o Modelo, atendendo mais de 3.500 estudantes. Elas estão instaladas em Araci, Teofilândia, e Santaluz. Agora é a vez de Serrinha.

O Cap PM Araújo afirmou que a meta do TC PM Gilson Paixão é contemplar, neste primeiro semestre, as sedes das subunidades do Batalhão, faltando apenas uma na área da 4ª CiaPM/Conceição do Coité.
Fonte: 16º BPM / Serrinha

TRF-4 nega embargos e José Dirceu pode iniciar cumprimento de pena

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (21) embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu. A decisão permite que seja iniciado o cumprimento da pena 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão contra o petista.

Dirceu foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com uma empresa de tubos entre 2009 e 2012. Parte dos valores, que chegaram a mais de R$ 7,1 milhões foram repassados a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e parte a Dirceu.

Além de Dirceu, também foram condenados no dia 26 de setembro do último ano o irmão dele, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Todos tiveram os embargos infringentes negados pela 4ª Seção do TRF-4.