Bancada evangélica planeja PL para especificar o que pode ser enquadrado como homofobia

Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalize a homofobia, a bancada evangélica planeja apresentar um projeto especificando o que seria passível de punição. Por exemplo, há uma consenso de que agressões, sejam físicas ou verbais, não serão toleradas. Mas eles querem preservar a liberdade religiosa de se negarem a realizar uniões homoafetivas ou para poderem continuar pregando que a relação entre pessoas do mesmo sexo é pecado.

Segundo informações da Coluna do Estadão, a ideia é esperar que o STF defina as ações — o julgamento foi interrompido na última semana — para, então, "modular", o que sair do Judiciário. Até o momento, quatro ministros da Corte votaram pela tipificação da homofobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional legisle o assunto.

Neste contexto, de acordo com a publicação, o Palácio do Planalto já avisou à bancada que não vai se opor à decisão da Corte por conta dos prováveis conflitos durante a tramitação da reforma da Previdência. Por outro lado, eles apoiam a iniciativa dos parlamentares.