"Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente, por isso vou recorrer", escreveu Lula ao assinar o documento. A imagem da intimação com a frase foi divulgada em suas contas nas redes sociais.
A publicação, deste sábado (16), diz que "Lula recebeu ontem a intimação de mais uma sentença política" e "escreveu a resposta no documento".
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no último dia 6 pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba por três meses até a nomeação de um novo juiz titular, Luiz Antonio Bonat (saiba mais aqui).
Sua defesa deve recorrer, agora, ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, responsável por julgar os processos das varas federais do Paraná.
Foi a segunda condenação de Lula na Lava Jato. Ele está preso desde abril do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba cumprindo condenação de 12 anos e um mês, também por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex em Guarujá (SP).
Inicialmente, Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão, mas o TRF-4 aumentou a pena.
Nesse caso, ele ainda recorre aos tribunais superiores. O ex-presidente sempre negou que tivesse cometido qualquer crime e diz ser perseguido politicamente.
Na sentença do sítio de Atibaia, Gabriela Hardt afirma ser "fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse".
As obras no sítio, que era frequentado pelo petista, foram pagas por Odebrecht e OAS e pelo empresário José Carlos Bumlai, com recursos desviados de contratos da Petrobras, segundo a denúncia.
As modificações foram realizadas entre 2010 e 2014 — com início, portanto, no último ano da presidência de Lula (2003-2010).
A sentença afirma que têm origem no crime de lavagem benfeitorias feitas no sítio em valores de ao menos R$ 1 milhão. O valor inclui benfeitorias na cozinha e no lago da propriedade e construções.
A juíza ainda confiscou o sítio de Atibaia e determinou que, após a alienação, o valor das benfeitorias pagas pelas empreiteiras seja descontado dos proprietários em favor da União.
Para a juíza Hardt, é possível concluir "acima de dúvida razoável" que os valores para custeio da reforma da propriedade foram "oriundos de ilícitos anteriores cometidos em proveito da companhia [Odebrecht e OAS]" e que Lula "teve participação ativa neste esquema, tanto ao garantir o recebimento de valores para o caixa do partido ao qual vinculado, quanto recebendo parte deles em benefício próprio".
