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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

sexta-feira, 26 de abril de 2019

3 meses após ser assinada, MP do pente-fino em benefícios do INSS ainda não entrou em prática

A Medida Provisória (MP) 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não foi colocada em prática, três meses depois de ter sido assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Durante a cerimônia de celebração dos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro, no último dia 11 de abril, o combate às fraudes nos benefícios da Seguridade Social foi elencado entre as 35 metas do período. No entanto, para que o pente-fino seja colocado em prática, é preciso que se aloque recursos, que virão de alterações no Orçamento. Isso depende ainda de aprovação do Congresso.

Além disso, como o prazo de validade da Medida Provisória termina em junho, ela precisa ser transformada em lei antes disso, o que também depende de aprovação dos deputados e senadores.

O governo anunciou, em janeiro, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar a análise de benefícios com indícios de irregularidade, como pensão por morte, auxílio reclusão e aposentadoria rural, e revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O relatório preliminar da Medida Provisória está previsto para ser votado em 8 de maio na comissão mista que analisa o assunto.

Até o fim deste mês, a comissão pretende debater a matéria com representantes do Ministério da Economia, Casa Civil, Tribunal de Contas da União (TCU) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar).

Também serão ouvidos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

A expectativa do governo é revisar 6,4 milhões de benefícios e economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com o cancelamento dos pagamentos e maior rigor na concessão.Fonte:G1