Os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não são apenas locais de trabalhos, para se proferir sentenças, pôr fim a lítigios e fazer justiça para quem precisa de justiça. As salas do Poder Judiciário baiano são idealizadas para manter as relações institucionais e de poder. Para isso, diferentemente de gabinetes de magistrados de 1º Grau, elas são dotadas de uma recepção, sala de assessores, uma minicopa, para além de um espaço amplo onde os desembargadores despacham os processos e podem receber as partes com mobiliários com mais conforto.
Para manter essa estrutura, periodicamente, o TJ-BA precisa renovar seu almoxarifado de mobiliário. Tanto que nesta terça-feira (23), a Corte baiana publicou o resultado de uma nova licitação que prevê a compra escalonada de sofás, poltronas, armários e diversos tipos de mesa, como de trabalho, lateral e mesinhas de centro. Toda renovação do mobiliário, de acordo com a ata de registro de preço, deve custar pouco mais de R$ 630 mil. O valor poderia ser maior conforme previsto no edital de licitação: R$ 780 mil.
O edital detalha como deverão ser os sofás e diz que deverão proporcionar um “excelente conforto ao usuário”, revestido em “tecido 100% lã na cor vinho”, com estrutura em MDF ou madeira. O edital obriga a empresa vencedora do certame a apresentar laudos ergonômicos atestando que o mobiliário atende a Norma Regulamentadora Nº 17 do Ministério do Trabalho, emitida por profissional competente certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo). No prazo, o TJ-BA poderá adquirir até 30 sofás de um lugar, pelo valor unitário de R$ 675,97, com valor total de R$ 20,7 mil. Também poderá adquirir 30 sofás de dois lugares, com valor unitário de R$ 989,29, com preço final de R$ 29,6 mil, e mais 20 sofás de três lugares, com valor total de R$ 26,5 mil.
O TJ-BA também pretende comprar 100 poltronas para assessores, com material refinado, confeccionado em tecido 100% lã na cor vinho, com certificação de ergonomia. Cada uma tem preço registrado em R$ 650,13, com custo total de R$ 65 mil. Outras 30 poltronas que podem ser adquiridas, na cor preta, com braços de inox, tem custo unitário de R$ 700, com valor total de R$ 21 mil. Além de 100 poltronas confeccionadas em lã preta, no valor de R$ 600, com valor total de R$ 60 mil. Ainda há a previsão de compras de 100 poltronas “presidente”, com acabamento cromado, com valor unitário de R$ 1,3 mil e custo total de R$ 130 mil.
Já no lote de mesas, estão previstas a aquisição de 10 mesas principais, em MDF ou MDP, na cor mogno turim, com encabeçamento feito em madeira maciça, acabamento em verniz fosco, com bivar central fixo em couro preto, no valor unitário de R$ 1,3 mil e total de R$ 13 mil. Também está prevista a compra de 10 mesas complementares, com a mesma descrição da principal, com valor unitário de R$ 800 e total de R$ 8 mil. Outras 10 mesas complementares foram licitadas por R$ 761, com valor final de R$ 7,6 mil. Além destas peças, há previsão de compra de 10 mesas de computadores, cada um custando R$ 850, totalizando R$ 8,5 mil.
O lote de mesas não se limita às peças já listadas. Ainda há 10 mesas em formato “L”, com custo unitário de R$ 1,1 mil e valor total de R$ 11,9 mil; 50 mesas de trabalho, com valor total de R$ 39,7 mil. Também tem a compra de até 50 mesas por R$ 46,5 mil. Para compor o ambiente, há ainda a previsão da compra de 10 mesas laterais na cor mogno turim. Cada peça custará R$ 485, custando, no total, R$ 4,8 mil; além de 10 mesas de centro, também em mogno turim, no valor total de R$ 6,5 mil. Na mesma categoria, por fim, há a possibilidade de comprar 10 mesas de reunião com valor total de R$ 7 mil. A licitação prevê a confeção de paineis divisores pelo custo total de R$ 17,7 mil e armários por R$ 93 mil.
O edital do TJ-BA justifica da seguinte maneira a aquisição dos objetos mobiliários: “faz-se necessária para atender às possíveis substituições ou futuras solicitações dos mobiliários padrão do 2º grau, considerando-se ser imprescindível, também, o suprimento do Almoxarifado do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.
TAPETES PERSAS
No final de 2008, o TJ-BA lançou uma licitação para compra de tapetes persas para os gabinetes dos desembargadores. Na época, a compra causou revolta e indignação, pois era exigido que os tapetes fossem originados da Índia, “ feito à mão em pura lã, urdidura de algodão, contendo borda e desenho abstrato com listras em diversas cores”. A compra, prevista em aproximadamente R$ 21 mil, foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
NOVOS DESEMBARGADORES
A licitação homologada nesta terça-feira (23) pode mobiliar os futuros gabinetes dos novos desembargadores que ainda deverão ser escolhidos para assumir os postos na Corte. Há uma lei aprovada que permite a ampliação de dez vagas de desembargadores no TJ-BA. Entrentanto, a Corte baiana ainda não pode suprir as vagas por determinação do CNJ até que os problemas da Justiça de 1º Grau sejam sanadas. A aquisição de dez peças de cada mobiliário principal que compõe os gabinetes dos desembargadores sinaliza que as vagas podem ser preenchidas em breve.Fonte:Bahia Noticias
