terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Lula pede ao STF anulação de condenação no TRF-4 por sítio de Atibaia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na semana passada, no âmbito do processo do sítio de Atibaia.
De acordo com o site O Antagonista, o pedido de anulação da condenação - com pena de 17 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro - foi feito por meio de um habeas corpus, já negado pelo ministro Edson Fachin. Ele tentou suspender o julgamento do caso na segunda instância, realizado no último dia 27.
A defesa do líder petista argumenta que o TRF-4 não analisou um alegado “julgamento de exceção” no caso, a suspeição dos desembargadores e procuradores da força-tarefa e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no processo. Eles também reclamam sobre o Tribunal não ter seguido ordem cronológica dos recursos ao analisar, antes de outros processos, a apelação de Lula.
A publicação ressalta que tudo já foi rejeitado anteriormente pelo ministro Leopoldo Raposo, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), além do próprio Fachin.
Cristiano Zanin, que compõe a defesa do ex-presidente, quer, agora, que o pedido de anulação da condenação seja analisado pela Segunda Turma do STF.