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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Justiça condena acusados de divulgar imagens de cunho sexual de prefeita e vereador de Conceição do Jacuípe


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do juiz Abraão Barreto Cordeiro, decidiu pela condenação por danos morais de três homens acusados de ferir a honra da prefeita de Conceição do Jacuípe, Normélia Maria Rocha Correia, ao divulgar nas redes sociais imagens dela com insinuações de relação sexual com o vereador da cidade Ralf do Bessa.

De acordo com a decisão, juntos eles devem pagar R$ 4 mil a título de indenização por danos morais, por terem ferido a honra da gestora municipal, bem como excluir, no prazo de 24 horas, a imagem e os comentários ofensivos, sob pena de multa diária de R$ 500.

“A conotação dada à fotografia publicada, agregada a legenda ali posta, enseja a averiguação de depreciação de conduta da autora, dando sentido sexual a imagem, o que, por certo, ofende sua honra e imagem. (...) Tanto é assim que os comentários advindos foram feitas no sentido depreciativo, dando conotação sexual entre a autora e um vereador local. O ato, portanto, ultrapassa o limite do aceitável”, escreveu o magistrado.

Para a concessão da indenização, Abraão Cordeiro afirmou que “a liberdade deve ser exercida com prudência, garantido o direito à indenização por dano moral, quando se verificar que essa liberdade foi excedida”. Ainda segundo o juiz, “a indenização punitiva surge como instrumento jurídico construído a partir do princípio da dignidade humana, com a finalidade de proteger essa dignidade em suas variadas representações”.Fonte:Bocão News