O número de denúncias chegou a 564 no período entre 15 de março e 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano.
Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do Covid-19.
O procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro, destacou o trabalho de emissão de recomendações aos mais diversos setores. No período posterior ao início das medidas de restrição da circulação de pessoas, o MPT emitiu 1.848 recomendações, que apresentam para empregadores e sindicatos patronais e profissionais as medidas mínimas necessárias para cada área de atuação.
Foram enviados documentos com essas orientações para o setor de saúde e para as unidades de saúde que atuam diretamente no atendimento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Outros setores sensíveis, como telemarketing, postos de combustíveis e supermercados também tiveram recomendações específicas.
“Estamos priorizando a orientação e o entendimento por meio da negociação e do diálogo, evitando neste momento a judicialização das demandas. Toda a sociedade está se adaptando e o objetivo não é penalizar o empregador, mas fazer com que ele adote medidas de proteção da sociedade e de seus empregados e colaboradores, mas o descumprimento das recomendações poderá ser alvo de atuação judicial posterior”, disse Luís Carneiro.
Os dados fazem parte do levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.Fonte:Bocão News
