terça-feira, 26 de maio de 2020
CNJ solicita ao TJ-BA esclarecimentos sobre salários que superariam limite do teto constitucional
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins instaurou um pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Trindade, preste esclarecimentos sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados que superariam o limite determinado pelo teto constitucional.
O ofício redigido na última segunda-feira (25), e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (26), foi motivado por levantamento produzido e publicado pelo site "Varela Notícias" no início da tarde de ontem. O TJBA tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça.
Segundo a matéria, servidores da corte apresentam rendimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Entre os servidores ativos, 19 entre 7.623 recebem salários acima desse valor. Funções variadas conseguem acumular vencimentos expressivos, como arquiteto, escrivão, técnico de nível médio e assessor de juiz.