Dos 42 municípios brasileiros com dívida pública acima do limite legal de 120% da receita, 26 são do estado da Bahia. A informação foi divulgada pela agência Fiquem Sabendo com base em dados abertos do Portal da Transparência do Tesouro Nacional.
O BNews teve acesso aos dados e a cidade de Ubatã aparece no topo do ranking entre os municípios baianos com maiores dívidas consolidada, com R$ 79,9 milhões. A cifra corresponde a 153% da dívida em relação à receita corrente líquida municipal.
Em seguida aparecem Floresta Azul (179,5%), Guaratinga (172,6%), Coaraci (168%), Gongogi (163,4%). O 26º município baiano que ultrapassa o limite legal de 120% de dívida em relação à receita é Cândido Sales, com dívida consolidada no valor de R$ 65,2 milhões.
Com os recursos comprometidos em dívida pública, os gestores municipais enfrentam dificuldades para investir em serviços essenciais à população. E, em tempos de pandemia, a situação só não ficou ainda mais crítica graças à Lei Complementar de nº 173, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que suspendeu a renegociação dos débitos.
Já no caso das prefeituras, a União fica impedida de cobrar as garantias de financiamento e também débitos previdenciários retroativos a março de 2020. Os recursos não pagos “devem ser aplicados preferencialmente em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”, conforme a lei.
Capitais
As 10 cidades mais endividadas proporcionalmente à receita estão bem distribuídas pelo país. Se no cenário global a Bahia concentra a maioria dos municípios devedores, em se tratando de capitais tem-se que Salvador tem o segundo melhor balanço entre dívida e receita no conjunto das 26 capitais brasileiras.
Com dívida pública estimada em -7,39% da receita, um saldo líquido de cerca de R$ 420 milhões, a situação só não é melhor do que a de João Pessoa (PB), com -45,41%, equivalente a R$ 868 milhões de saldo líquido.
E, se antes nenhum município com dívida superior a 120% da receita estava na região Sul, as duas capitais com um dos maiores débitos se encontram no Sudeste. São Paulo acumula R$ 35 bilhões na dívida pública, cerca de 72% da receita corrente líquida paulistana.
Essa é a mesma situação da capital carioca: a administração municipal do Rio de Janeiro também tem 72% da sua receita comprometida com a dívida pública, estimada em pouco mais de R$ 15 bilhões.
