quinta-feira, 23 de julho de 2020
Itapé: Presidente da Câmara e 2 vereadores são afastados e condenados à prisão
O presidente da Câmara de Itapé, no Sul baiano, e mais dois vereadores do município foram afastados das funções após serem condena à prisão. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (23) pelo juiz que decretou a sentença, Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, na mesma região.
A pena maior coube ao presidente da Casa, Nilton Rosa: dez anos de prisão em regime fechado e mais 247 dias/multa. O vereador foi acusado de peculato [no caso, apropriação de dinheiro público] e falsificação de documento [assinou cheque se passando por outra pessoa] repetida vezes. Os outros dois condenados foram Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos também por peculato.
Ambos pegaram cinco anos e três meses com pena inicial no regime semiaberto. Conforme o magistrado, os acusados poderão responder em liberdade às condenações de prisão até o trânsito em julgado (quando não houver mais condição de recurso), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).