A primeira juíza negra do país, Mary Aguiar, faleceu na noite da última terça-feira (23), aos 95 anos. Ela estava internada no Hospital da Bahia. A informação foi dada pelo desembargador Lidivaldo Britto, na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada.
Em 28 de novembro de 2018, o TJ-BA reconheceu Mary Aguiar como a primeira magistrada negra do país (veja aqui). Ela foi homenageada com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário. A Medalha homenageia personalidades nacionais ou estrangeiras por seus méritos relevantes e serviços prestados ao Poder Judiciário do estado ou do país. A Magistrada baiana atuou entre 1962 e 1995. Antes disso, ela foi também promotora de Justiça.
A condecoração foi proposta pelos membros da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), por meio de seu Presidente, o Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, e aprovada por unanimidade durante sessão do Tribunal Pleno (relembre aqui). Na época da aprovação, o então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que tentaram “usurpar” essa homenagem da primeira juíza negra.
Por muitos anos, o reconhecimento informal foi dado à desembargadora Luislinda Valois. Uma reportagem da Folha de São Paulo de fevereiro de 2017 informa que a juíza Mary foi nomeada para o cargo em 1962. Já Luislinda foi a terceira juíza negra, nomeada para a magistratura em 1984.
