O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) permanecerá funcionando integralmente em regime de trabalho remoto até o próximo dia 30 março (terça-feira). É o que determina portaria conjunta da presidência e da corregedoria publicada no Diário da Justiça do Trabalho na noite da última sexta-feira (5).
Todas as atividades presenciais seguirão suspensas, incluídas as audiências presenciais e semipresenciais. Foi instituído um rodízio de comparecimento de servidores nos gabinetes e Varas do Trabalho. As medidas levam em consideração o agravamento da crise sanitária decorrente da pandemia causada pela Covid-19.
A digitalização de processos judiciais e a triagem de processos físicos no Arquivo Judicial só serão feitas para procedimentos que demandem urgência. O atendimento ao público se dará por e-mail e telefone, disponíveis no portal trt5.jus.br, aba “Contato” ou no banner da “Agenda Telefônica na Pandemia”, das 9h30 às 15h30.
Ainda de acordo com o documento, impossibilidades técnicas ou de ordem prática para a participação nas audiências e sessões através de videoconferência terão seu pedido de suspensão examinado pelo magistrado da causa, mediante decisão fundamentada, em cada caso concreto.