As medidas estabelecidas no decreto já foram publicadas no Diário Oficial do Estado (Veja aqui).
Em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins seguiu o decreto estadual, mas o complementou permitindo a abertura de alguns segmentos. Por fim, um decreto municipal ainda deverá ser publicado oficializando as medidas locais.
Confira a seguir o que pode e o que não pode funcionar:
Permitido
Todos os serviços essenciais como supermercados, feiras livres, farmácias, bancos e casas lotéricas podem funcionar bem como:
Indústrias
Entrega em domicílio (delivery) até às 24h.
Igrejas – podem realizar cultos e missas até as 19h30
A venda de bebidas alcóolicas está permitida
Prática de físicas individuais sem aglomeração
As atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
O Centro de Abastecimento poderá funcionar até 14h
Podem funcionar em Feira as oficinas mecânicas, postos de combustíveis, borracharias, distribuidoras de água e de gás.
Serviços de saúde de modo geral – funcionam (não serão consideradas como unidades de saúde os estabelecimentos de serviços estéticos.)
Serviços veterinários - funcionam
Serviços públicos municipais:
Expediente normal no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), Secretaria da Fazenda, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Comunicação e Superintendência Municipal de Trânsito e na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Na Secretaria de Prevenção à Violência trabalharão normalmente a Defesa Civil e a Guarda Municipal, e haverá plantões no Procon e nas secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração. Na Secretaria de Meio Ambiente funcionará apenas a fiscalização.
Não podem funcionar nesta segunda e terça:
Comércio - fechado por 48 horas
Centro Comercial Popular Cidade das Compras, o Feiraguay e o Mercado de Arte Popular ficarão totalmente fechados.
Bares e restaurantes – Fechados. Já a partir de quarta-feira, caso não haja nova prorrogação, poderão funcionar com atendimento presencial até às 18h, durante o Toque de Recolher que segue até dia 8 de março.
Pelo decreto estadual ficam impedidos de serrem realizados, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021.
Ficam vedados, durante 07 (sete) dias, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia. Não se enquadram na vedação os procedimentos cirúrgicos a serem realizados em clínicas e estabelecimentos que funcionem exclusivamente como hospital dia.
Ficam suspensos, no período de 01 de março até às 5h do dia 03 de março de 2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC em todo Estado da Bahia.
