O chamado Auxílio Gás dos Brasileiros será destinado a famílias de baixa renda e vai bancar metade do valor do gás de cozinha a cada dois meses. A sanção do projeto de lei foi publicada no Diário Oficial da União.
O auxílio será concedido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também terão direito famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC.
A lei sancionada ainda diz que o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como será o pagamento?
As famílias receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
Atualmente, o botijão de 13kg está custando R$ 102,52 no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, o benefício pago seria de R$ 51,26.
O governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos do vale-gás.
Quando começam os pagamentos?
Ainda não há data. O pagamento depende da liberação de recursos do orçamento.
O custeio para pagar o benefício também sairá de parte dos lucros da Petrobras pagos à União, de royalties de petróleo e gás natural, e de imposto, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão.
É preciso se inscrever para ganhar o benefício?
Não. O programa vai usar a base de dados do Cadastro Único e do BPC. O Ministério da Cidadania também deverá disponibilizar um site para o beneficiário consultar se tem direito ao vale-gás. A previsão é de que 19 milhões de famílias sejam contempladas.
Por quanto tempo vai durar o programa?
O auxílio será pago aos beneficiados durante cinco anos.
