Os dados são do Censo Escolar 2021, feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), divulgado na tarde desta segunda-feira (31).
A queda de matrículas foi puxada, principalmente, pela saída de alunos das creches da rede privada. Nessa etapa, que atende crianças de zero a três anos, a matrícula é opcional às famílias.
Segundo os dados do Inep, a redução das matrículas nas creches foi de 9% de 2019 para 2021. A rede privada teve queda de 21,6% nesse período, enquanto a rede pública teve queda de 2,3%.
Na pré-escola, que atende crianças de 4 a 5 anos e já é uma etapa com matrícula obrigatória, a redução foi de 6%, com queda de 25,6% na rede privada e de 1,3% na pública.
Com a suspensão das aulas presenciais em março de 2020 e a crise financeira que acometeu o país, muitas famílias tiveram que tirar seus filhos de escolas privadas. Como o ensino a distância era mais desafiador entre crianças pequenas, a saída era mais esperada exatamente nas creches e pré-escolas.
"O preocupante é que os dados mostram que essas crianças não migraram para escolas públicas. Elas simplesmente ficaram sem escola durante um período tão importante para o desenvolvimento social, físico, emocional e cognitivo", diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
A queda nessa etapa deixa o país ainda mais distante de conseguir alcançar a meta, prevista em lei, do PNE (Plano Nacional de Educação), de ter 50% das crianças de zero a três anos matriculadas em creche até 2024. O último dado disponível, de 2019, indica que só 35,6% da população dessa idade tinha acesso à escola.
"Ainda assim, nos preocupa as crianças que, mesmo matriculadas em escola pública, ficaram muito tempo longe da escola, o que pode trazer impactos graves em seu desenvolvimento", diz Cruz.
O Censo também trouxe um dado inédito sobre o tempo de suspensão das aulas presenciais no país. Até maio de 2021, a média nacional foi de 279 dias com escolas fechadas.
A média na rede pública é ainda maior, de 287 dias de fechamento. Já na rede privada, foi de 248 dias.
Nas demais etapas da educação básica, também houve redução no número de matrículas nas escolas particulares.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (do primeiro ao quinto ano), desde 2017, já há uma queda geral nas matrículas, o que é atribuído a uma mudança no perfil demográfico do país. De 2019 a 2021, o número de alunos nessa etapa caiu 3,23%, mas a redução nas escolas privadas foi de 9,2%.
Nos anos finais do ensino fundamental (do sexto ao nono ano), também houve queda de 2% na rede privada. Só no ensino médio que as escolas particulares registraram aumento de matrículas, de 0,1%.
A pesquisa mostra, ainda, que, no ensino médio, também houve aumento no número de matrículas. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 —um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. O dado é positivo já que havia receio de que a pandemia pudesse ter aumentado a evasão escolar nessa etapa.
Nessa etapa, também houve aumento significativo no número de matrículas em tempo integral. Com aumento de cobertura de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi mais tímida, saindo de 5,4% e atingindo 5,8% dos alunos, entre 2020 e 2021.
"O aumento das matrículas em tempo integral é um bom sinal, é um sinal de que os estados estão preocupados com os prejuízos educacionais desse período e querem ampliar o tempo desses alunos na escola", diz Cruz.
