Governo Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320, que passa a valer a partir de 1º de maio

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na quinta-feira feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nos próximos dias medida provisória para reajustar o valor do salário mínimo, que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 –reajuste de 1,38%.

A MP deve ser assinada pelo presidente até 1º de maio, dia do Trabalhador. O novo valor já passa a valer a partir desta data. Lula pretende anunciar o reajuste em ato com sindicalistas e partidos políticos no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no feriado. Sua presença, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente.

De acordo com Marinho, as centrais sindicais reivindicavam o valor de R$ 1.391, mas o governo argumentou que a economia no patamar atual não permite chegar a tal valor. De acordo com ele, o valor pode ser discutido “no futuro”.

“Importante lembrar que se a política [de valorização do salário mínimo] não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidente Dilma [Rousseff], o salário mínimo estaria valendo hoje R$ 1391. Então as centrais queriam recuperar essa diferença”, explicou. A política de valorização, no entanto, vigorou até 2019.

Em 2019, o salário mínimo era de R$ 1.212. A partir de janeiro de 2023, passou a ser de R$ 1.302, valor que vigorou até abril.

O ministro anunciou também que o governo encaminhará para o Congresso projeto de lei que definirá a nova política de valorização do salário mínimo a partir do cálculo da inflação do ano anterior e do PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de 2 anos antes. Não há, porém, data definida para o envio do texto ao Legislativo.

Marinho reuniu-se com Lula no Palácio da Alvorada nesta quinta. Participaram também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de 6 centrais sindicais e do Sindicato dos Aposentados do Brasil. 

Serrinha: MP pede transporte escolar gratuito a jovem com deficiência

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado, contra o Município de Serrinha, centro-norte do Estado, para requerer, em caráter liminar, que a gestão municipal forneça de imediato transporte escolar integral gratuito contínuo a um adolescente com deficiência da cidade. Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca de Serrinha, consta que o adolescente de 13 anos é portador de retardo mental moderado e, em razão do diagnóstico, tem déficit cognitivo e não se adaptou ao colégio mais próximo da residência.

De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, em 2022, o adolescente fez uso do transporte escolar para ir ao colégio, sendo que, este ano, não tem conseguido ir às aulas, já que não houve disponibilidade de transporte.

O promotor disse ainda que a família foi orientada, pela Secretaria de Educação local, a buscar informações com os responsáveis pelo transporte escolar do município e com a empresa terceirizada, sendo que a mãe do adolescente permanece sem retorno.Fonte: A TARDE

Aluno fere colega com faca em escola de Serrinha

 

Um estudante de 16 anos feriu um colega, de 18 anos, com uma faca em uma escola da zona rural de Serrinha. A confusão aconteceu na tarde de ontem (25), no povoado Flores.

Segundo o boletim de ocorrência, por volta das 13h40, a guarnição foi solicitada, via CICOM, informando que, no Colégio Municipal José Soares, povoado das Flores, um aluno se encontrava em posse de uma faca e em uma discussão com outro aluno da mesma escola, tentou contra o mesmo, lesionando-o levemente na mão e no braço; outro aluno tentou intervir e teve uma leve lesão no braço.

O motorista do ônibus escolar vendo a situação, interviu e conseguiu impedir a ação tomando a faca. O autor, menor de idade, evadiu do local, sendo localizada sua genitora, que informou não saber o paradeiro do filho. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Professores e coordenadores da rede municipal de Serrinha participam de formação continuada

 

Uma verdadeira aula de História e de como passar os aprendizados aos alunos foi realizada na tarde de terça-feira (25) no auditório da Câmara de Vereadores de Serrinha.

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Educação, promoveu um curso de formação continuada aos professores e coordenadores da rede municipal de ensino, que contaram com a presença do professor Dr. Alfredo Boulos Júnior, Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (USP-SP).

"O curso de formação continuada tem o objetivo de trazer o professor para mais próximo da coordenação pedagógica para podermos dialogar as questões, debater, sanar as dúvidas que eles venham a ter, e nesse dia de hoje em especial recebemos a presença do professor Alfredo Boulos, e tivemos essa maravilhosa aula de história, de como passar a história.", disse Vancleide Oliveira, coordenadora pedagógica dos Anos Iniciais.

A formação de professores de anos iniciais teve como tema: Conceitos e imagens na aula de História, e foram apresentados elementos como:

- A importância dos conceitos;

- O tempo e suas dimensões;

- A importância de trazer fontes históricas;

- Trabalhar o conceito de memória, seja ela individual ou coletiva;

"A nossa profissão obriga a um aperfeiçoamento constante, uma formação constante, então me sinto privilegiado quando tenho a oportunidade de conversar com as pessoas que estão com a mão na massa, na sala de aula, diretamente com as crianças no dia a dia", disse o professor Dr. Alfredo Boulos.

Rodoviários de empresa de Feira de Santana paralisam atividades

 Usuários do transporte coletivo de Feira de Santana acordaram nesta quarta-feira (26) sem os veículos da empresa Rosa, uma das duas que opera o serviço na cidade. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o sindicato da categoria [Sintrafs] reclama do atraso no pagamento de tíquete alimentação e do depósito do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço].

Com a paralisação, ficam sem transporte bairros como Mangabeira, Conder, Cidade Nova, George Américo, Campo Limpo, Pampalona, Asa Branca e Campo do Gado. Para minimizar o problema, vans do transporte alternativo circulam nos locais afetados.

Ao site, o secretário municipal de transporte e trânsito, Saulo Figueiredo, disse que a paralisação é ilegal, injusta e ilegítima por ter sido deflagrada sem aviso formal prévio. O secretário declarou ainda que vai tomar providências, para que a população não continue prejudicada.

A SMTT aguarda o pagamento do auxílio emergencial da União, para ajudar a subsidiar os custos do transporte público.

Bolsonaro presta depoimento à PF nesta quarta sobre atos golpistas

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento, na manhã desta quarta-feira (26), à Polícia Federal. Bolsonaro será questionado sobre as suspeitas de participação dele nos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro como instigador ou autor intelectual dos atos golpistas.

A Polícia Federal marcou a oitiva após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado ordenou que o ex-presidente preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A solicitação para que Bolsonaro seja ouvido foi apresentada pela PGR poucos dias depois dos atos, mas não havia sido apreciada pelo ministro porque o ex-mandatário estava fora do país desde 30 de dezembro.

Com seu retorno ao Brasil, em 30 de março, a audiência foi marcada. O ministro Alexandre de Moraes considera a medida “indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”. Bolsonaro virou um dos alvos do inquérito após compartilhar, em 10 de janeiro, publicação em que a regularidade das eleições era questionada. Apesar de ter apagado o post no mesmo dia, a PGR acusou o ex-presidente de incitar a perpetração de crimes contra o Estado de Direito ao propagar o vídeo.

Município de Serrinha é acionado após irregularidades no Portal Transparência

 O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou uma ação civil pública contra o Município para que o Portal da Transparência seja atualizado nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e das disposições da Lei 12.527/2011.

O objetivo da ação é que o Município seja obrigado a disponibilizar no Portal o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizados (2018-2022), bem como melhorar a instrumentalização do portal para que os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária sejam de fácil acesso ao cidadão.

Segundo a ação, o Portal apresenta irregularidades, no mínimo, desde 2016. Desde então, para sanar as incongruências, o MP realizou reuniões e até oficiou a Prefeitura, mas o Portal apresenta falhas como falta de atualização dos atos administrativos e ausência de editais na aba “licitações”.

Na ação, a Promotoria também pediu à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar detalhamento e encargos de pessoal e dados relativos a contratos e convênios atualizados, além de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em tempo real

Fonte: MP

Mulher é presa suspeita de envolvimento na morte do marido em Santaluz

 

Sara Carneiro Santos Silva, de 38 anos, foi presa suspeita de envolvimento no assassinato do esposo, o motorista de transporte alternativo Cleber Machado Souza, conhecido como Clebinho. O crime em novembro do ano passado em Santaluz, cidade da região sisaleira da Bahia.

Clebinho foi baleado na porta de casa, na localidade conhecida como estrada Velha de Valente. Ele chegou a ser levado para o hospital e transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.

Na última segunda-feira (17), a Justiça decretou a prisão temporária de Sara a pedido da Polícia Civil, que investiga o caso. Na decisão, o juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, titular da comarca de Santaluz, destacou que “há nos autos fundadas razões da autoria por parte da investigada”.

Sara foi presa na manhã desta quarta-feira (19), no bairro Colina das Mangueiras, em Serrinha, cidade distante cerca de 85 quilômetros de Santaluz.

Durante a ação, que contou com a participação dos delegados Getúlio Paranhos Júnior, titular da Delegacia Territorial de Santaluz, e Fábio Nobre de Melo, coordenador regional da Polícia Civil, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Civil, foram apreendidas cinco armas de fogo e munições. Sara foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Barrocas, onde ficou custodiada à disposição da Justiça.

A polícia não informou a motivação do homicídio para não atrapalhar as investigações, que seguem em andamento.

A reportagem não havia conseguido contato com a defesa de Sara até a publicação desta matéria.

Poderes da República e governadores se unem e avaliam como impedir violência nas escolas

 Combater os ataques a estudantes e às escolas com ações integradas entre todas as esferas do poder federal e estaduais, discutir iniciativas para aumentar a segurança no ambiente escolar e adotar com urgência medidas para impedir a apologia à violência nas plataformas de redes sociais. 

Esses são alguns dos objetivos de uma grande reunião que acontece nesta manhã de terça-feira (18) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além dos governadores, ministros de Estado e lideranças partidárias.

O encontro foi requisitado por Lula para discutir ações emergenciais possíveis para frear a onda de ataques a escolas que vêm acontecendo nas últimas semanas. Segundo informou o governo, somente nos últimos dez dias, autoridades estaduais e federais investigaram 1.294 ameaças de ataques a escolas brasileiras. As investigações, como destacou na reunião o ministro da Justiça, Flávio Dino, resultaram em 225 prisões de maiores de idade ou apreensões de menores de idade.

Ao abrir a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os ataques a crianças e estudantes têm a mesma raiz dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília, por serem alimentados pelo discurso de ódio, preconceito e racismo propagado principalmente em redes sociais. O ministro enfatizou ainda que nesta terça completam-se 100 dias do ato de vandalismo que causou grande destruição nas sedes dos três poderes.Fonte:Bahia Noticias

Ex-prefeito de Serrinha é acionado para ressarcir mais de R$19 milhões

 

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme atestam relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A ação, ajuizada no dia 12, pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, contando da ocorrência do fato ao seu devido pagamento, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). As informações estão no site do Ministério Publico estadual (MPE)

A ação pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.

A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016, em virtude de irregularidades. Segundo o relatório, entre as irregularidades detectadas está “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”., o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$20.888.937,16”.

Shopping Serrinha expõe obras do artista Edson Silva Peixinho, mais conhecido como 'Maninho Pintor'

 Acontece no Shopping Serrinha, simultaneamente com a ExpoSerrinha 2023, uma exposição do artista plástico Edson Silva Peixinho, mais conhecido como 'Maninho Pintor'.

A exposição que vai até domingo (16), reúne diversas obras do artista que é, também, autor da bandeira e do brasão serrinhense.

Edson Silva Peixinho, nasceu na cidade histórica de Monte Santo, Bahia, em 15 de novembro de 1941. Artista plástico escultor, desenhista músico, compositor, projetista, publicitário e minerador.

Desde criança vem se dedicando a arte de pintar, vocação que trouxe de berço. Chegou em Serrinha nos idos de 1956 logo se revelando com sua pintura primitiva transportando para telas figuras exóticas da vida Serrinhense como; Raspilha, Maria chupa bico, Rodrigues Búzio e outros, cujo realismo impressionante despertou o interesse de grandes colecionadores de arte.

Interessados em adquirir alguma tela (pintura), entrem em contato pelo WhatsApp: (75) 99121-2121.

Prefeitura de Serrinha anuncia medidas para reforçar segurança nas escolas

 

Com o objetivo de intensificar a segurança nas escolas de Serrinha, a Prefeitura, em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria Municipal de Educação, tem realizado ações em parceria com o 16° Batalhão de Polícia Militar (16° BPM).

As medidas visam promover ainda mais segurança nas unidades escolares das redes pública e privada do município. Nesta quarta-feira (12), o Tenente Coronel PM Müller, comandante do 16° BPM, gravou um vídeo para desmentir fake news que estavam circulando nas redes sociais e tranquilizar a população.

O comandante da GCM, Renato Barbosa, afirmou que a Guarda está atuando com rondas nas escolas e nas proximidades para garantir a segurança dos estudantes, professores e demais colaboradores. As visitas dos guardas e policiais militares têm como objetivo coibir atos de violência nas escolas, públicas ou privadas.

A Secretária de Educação, Maria Betânia Pereira, agendará uma reunião com a Câmara de Vereadores, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Ministério Público e gestores das escolas para discutir medidas de proteção à comunidade escolar. A prefeitura reafirma o compromisso com a segurança e bem-estar de todos os envolvidos na educação do município de Serrinha. 

Jamie Foxx é hospitalizado após complicação médica

 

O astro de Hollywood, Jamie Foxx, precisou ser internado às pressas nesta terça-feira (12) após sofrer uma complicação médica. Corrine, filha do ator, publicou em seu perfil no Instagram que o pai foi "atendido rapidamente" e está "pronto para seguir para a recuperação". Não foi informado quais problemas de saúde ele está enfrentando.

“Sabemos o quanto ele é amado e agradecemos suas orações. A família pede privacidade durante esse período”, diz a publicação de Corinne.

De acordo com site norte-americano TMZ, Jamie teria passado por um grave ataque e que estava incomunicável nesta terça. A família chegou a ser chamada para visitá-lo. "Ele está se comunicando agora, e isso é uma boa notícia", informou uma fonte ao site.

Jamie Foxx ficou conhecido por ter vivido Ray Charles, na cinebiografia "Ray", e por sua atuação em filmes como "Django Livre", "Dupla Jornada" e "O Espetacular Homem-Aranha 2".