O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na quinta-feira feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nos próximos dias medida provisória para reajustar o valor do salário mínimo, que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 –reajuste de 1,38%.
A MP deve ser assinada pelo presidente até 1º de maio, dia do Trabalhador. O novo valor já passa a valer a partir desta data. Lula pretende anunciar o reajuste em ato com sindicalistas e partidos políticos no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no feriado. Sua presença, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com Marinho, as centrais sindicais reivindicavam o valor de R$ 1.391, mas o governo argumentou que a economia no patamar atual não permite chegar a tal valor. De acordo com ele, o valor pode ser discutido “no futuro”.
“Importante lembrar que se a política [de valorização do salário mínimo] não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidente Dilma [Rousseff], o salário mínimo estaria valendo hoje R$ 1391. Então as centrais queriam recuperar essa diferença”, explicou. A política de valorização, no entanto, vigorou até 2019.
Em 2019, o salário mínimo era de R$ 1.212. A partir de janeiro de 2023, passou a ser de R$ 1.302, valor que vigorou até abril.
O ministro anunciou também que o governo encaminhará para o Congresso projeto de lei que definirá a nova política de valorização do salário mínimo a partir do cálculo da inflação do ano anterior e do PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de 2 anos antes. Não há, porém, data definida para o envio do texto ao Legislativo.
Marinho reuniu-se com Lula no Palácio da Alvorada nesta quinta. Participaram também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de 6 centrais sindicais e do Sindicato dos Aposentados do Brasil.
