O Congresso Nacional deve não só limitar as decisões monocráticas de ministros do STF, que possui imagem mais negativa do que positiva, mas também tornar fixos os mandatos dos magistrados. Essas são algumas das opiniões majoritárias a respeito do Supremo Tribunal Federal reveladas por pesquisa Genial/Quaest divulgada na noite desta quinta-feira (23).
Em meio à polêmica após a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda constitucional que visa reduzir o poder individual de ministros do STF, 66% dos entrevistados pela Genial/Quaest afirmam apoiar a medida. De acordo com o levantamento, apenas 23% discordam da PEC, 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9% do total.
Em outro ponto do levantamento, o instituto Genial questionou os entrevistados se os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ter mandatos fixos. Um total de 68% dos entrevistados disse concordar com essa limitação do tempo de mandato dos ministros.
De acordo com a Constituição Federal, os ministros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado não possuem mandato fixo. A única limitação de tempo de atuação está na obrigatoriedade de aposentadoria compulsória quando os magistrados completam 75 anos.