O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, legais com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 95, inciso II, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando em consideração, ainda, as colocações seguintes:
A Prestação de Contas da Câmara Municipal de Retirolândia, correspondente ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Sr. José Milton Oliveira Cordeiro, foi encaminhada ao TCM, em atenção ao prazo estabelecido no art. 8º, § 4º da Resolução TCM nº. 1.060/05, sendo protocolada sob TCM nº. 08.248/09.
Encontra-se demonstrada nos autos a disponibilização pública destas contas, em respeito ao § 3º do art. 31 da Constituição Federal e ao § 1° do art. 63 da Constituição Estadual e art. 54 da Lei Complementar nº. 06/91. Entretanto somente na diligência final, foi encaminhado o comprovante de publicação do ato disponibilizando as contas do exercício em exame.
Esteve sob a responsabilidade da 9ª IRCE - Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Serrinha, o acompanhamento da execução orçamentária destas contas, oportunidade em que a mesma, no exercício de suas atribuições regimentais, promoveu, mensalmente, o registro das falhas técnico-contábeis e impropriedades detectadas, sendo encontradas irregularidades nos processos licitatórios, dentre outros, conforme se depreende do relatório anual de fls. 202 a 252.
Na sede do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, as contas foram submetidas ao crivo dos setores técnicos, que expediram o pronunciamento técnico evidenciando a necessidade da emissão de notificação ao gestor, realizada através do Edital nº. 223/09, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 1º de outubro de 2009, para que o responsável, no prazo regimental de 20 (vinte) dias, trouxesse à colação os esclarecimentos e documentos que entendesse pertinente, sob pena da aplicação de revelia, no sentido de justificar as faltas anotadas, tendo o gestor apresentado as suas alegações através do arrazoado de fls. 289 a 293.
A Lei Orçamentária destina ao Poder Legislativo Municipal dotações no montante de R$471.523,91 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), sendo efetivamente repassados R$484.632,84 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou a quantia de R$484.632,74 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Foram abertos Créditos Suplementares, no valor de R$106.375,26 (cento e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), sendo todos por anulação de dotações, devidamente comprovados, através dos Decretos do Executivo.
Não houve inscrição de restos a pagar no exercício, estando a Câmara de acordo com o art. 42 da Lei Complementar n.° 101/00 - LRF.
No exercício financeiro de 2008, os vereadores com assento junto à Câmara Municipal de Retirolândia, incluído o seu presidente, perceberam, a título de subsídios, o valor total de R$208.200,00 (duzentos e oito mil e duzentos reais), respeitando os limites previstos no inciso VI, alínea b e inciso VII, todos do art. 29 da Constituição Federal, porquanto o valor mensal recebido por cada Vereador, não ultrapassou o teto de 30% do Deputado Estadual, além da entidade ter despendido com a remuneração dos Edis valor inferior a 5% (cinco por cento) da receita do Município.
A Lei Municipal nº 146/04, fixou os subsídios dos Vereadores em R$1.600,00 e do presidente em R$2.200,00, prevendo, no seu art. 4º, a revisão geral anual na mesma data e sem distinção de índice dos servidores públicos municipais.
No Exercício de 2006, o presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal nº 177 alterando os subsídios dos parlamentares em 16,07%, índice utilizado para reajustar os servidores da Câmara Legislativa, todavia, observa-se que o percentual utilizado não pode ser considerado como revisão anual para efeito de acréscimo remuneratório aos agentes políticos, pois encontra-se bastante acima dos índices inflacionários anuais, demonstrando, assim, tratar-se de aumento salarial, em desacordo com o art. 29, inciso X da Constituição Federal, assim como a Instrução TCM nº 001/04, desta forma os valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos ao tesouro municipal, conforme quadro abaixo.
Desta forma, o Gestor por ser ordenador das despesas, deverá devolver ao tesouro municipal a importância de R$17.958,00, a qual será corrigida monetariamente e acrescida de juros legais.
A realização de gastos com a folha de pagamento em valores inferiores a 70% (setenta por cento) dos recursos destinados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo Municipal de Retirolândia, atende ao quanto disposto no § 3º, do art. 29-A da Constituição Federal, haja visto o dispêndio a este titulo de R$286.995,70 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), equivalente a 59,21% dos duodécimos transferidos.
A despesa com pessoal da Câmara Municipal, no exercício em exame, foi no montante de R$354.042,74, correspondente a 2,98% da Receita Corrente Líquida Municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite definido no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar n° 101/00 - LRF.
As despesas com diárias equivalem ao montante significativo de R$21.430,00 correspondentes a 4,42% dos duodécimos transferidos.
Fica registrado que o inventário apresentado pela Câmara Municipal, não cumpriu a exigência constante no art. 9, item 18 da Resolução TCM 1060/05.
O Relatório de Controle Interno anexado aos autos padece de informações, deixando de atender as exigências legais dispostas no art. 74, incisos I a IV da Constituição Federal e art. 90, inciso I a IV, da Carta Estadual.
De acordo com o Sistema LRF-net, ficou constatado o cumprimento do art. 3º da Resolução TCM nº. 1065/05, que institui a obrigatoriedade da remessa, por meio eletrônico, a este TCM, dos demonstrativos contendo os dados dos Relatórios de Gestão Fiscal, exigidos pela Lei Complementar n° 101/00.
A Câmara Municipal encaminhou os demonstrativos mensais das licitações homologadas referentes a obras e serviços de engenharia nos meses de janeiro a dezembro, bem como os de obras públicas e serviços de engenharia em execução, incluídas as de regime de execução por administração direta correspondentes aos quatro trimestres do exercício, entretanto, os dados de junho e do 2º quadrimestre foram encaminhados intempestivamente, descumprindo a Resolução TCM nº. 1123/05.
A Entidade encaminhou à Inspetoria, os dados contendo as indicações sobre o número total de servidores públicos e empregados, nomeados e contratados, assim como a despesa total com pessoal, cumprindo, desta forma, a determinação contida no artigo 1º da Resolução TCM nº. 1253/07.
A Câmara Municipal encaminhou à Inspetoria, os demonstrativos das despesas com publicidade, correspondente aos quatro trimestres de 2008, cumprindo o que dispõe o art. 2º da Resolução TCM nº 1.254/07.
Consta nos autos o Relatório da Câmara após Transmissão de Governo.
Não foram pagos os gravames imputados ao Sr. José Milton Oliveira Cordeiro, decorrentes dos processos relacionados abaixo:
05442/06 Multa R$ 7.920,00 José Milton Oliveira Cordeiro venc.11/05/07
16873/07 Multa R$ 300,00 José Milton Oliveira Cordeiro venc.27/04/08
08047/07 Multa R$ 1.000,00 José Milton Oliveira Cordeiro venc.17/05/09
09125/06 Multa R$ 3.000,00 José Milton Oliveira Cordeiro venc.17/11/08
O gestor explica que foi solicitado ao Setor Tributário o parcelamento das referidas multas, de modo que o esclarecimento prestado não justifica o descumprimento da obrigação, demonstrando assim total desinteresse em cumprir as determinações do Tribunal, não merecendo receber a quitação da sua responsabilidade no tocante as contas em tela.
Diante do exposto,
R e s o l v e:
Emitir Parecer Prévio pela rejeição, porque irregulares, das contas da Mesa da Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA, correspondentes ao processo TCM nº. 08.248/09, referentes ao exercício financeiro de 2008, com fundamento na alínea "a", do inciso III, do art. 40 e parágrafo único do art. 43, da Lei Complementar nº. 06/91, combinado com as disposições da Resolução TCM n° 222/92, sobretudo em decorrência do não pagamento das multas, aplicando ao responsável, Sr. José Milton Oliveira Cordeiro, com fundamento no inciso II, do art. 71, da referida Lei Complementar nº. 06/91, multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais), em razão dos demais questionamentos descritos no decisório, além de determina-lhe que devolva aos cofres públicos municipais da importância de R$17.958,00 (dezessete mil novecentos e cinqüenta e oito reais), que deverá ser acrescida de correção monetária e de juros legais na data do pagamento, em virtude do pagamento a maior do subsídio dos edis, de acordo com os arts.68 e 76, inciso III, alínea b e c da Lei Orgânica do TCM.
Emita-se, para tanto, a competente D.I.D Deliberação de Imputação de Débito integrante do decisório, cujos recolhimentos aos cofres públicos municipais deverão se dar em trinta dias do trânsito em julgado deste pronunciamento, na forma das Resoluções TCM n°s. 1.124/05 e 1.125/05, sob pena do não recolhimento ensejar notificação ao Sr. Prefeito para promover a cobrança judicial do débito, considerando que esta decisão tem eficácia de título executivo, nos termos do estabelecido no art. 71, § 3º, da Carta Federal e art. 91, § 1º, da Constituição do Estado da Bahia.
Registre-se o direito do gestor de entrar com ação de regresso contra todos os Edis beneficiados nos pagamentos irregulares descritos neste decisório.
Registre-se que o julgamento das contas do Legislativo Municipal é de competência exclusiva do Tribunal de Contas, de acordo com entendimento consolidado na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, não cabendo ulterior deliberação por parte da Câmara Municipal.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2009.
Cons. FERNANDO VITA – Presidente em exercício
Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO DE ARAÚJO – Relator
Fonte: TCM
sábado, 12 de dezembro de 2009
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
CORPO CARBONIZADO É ENCONTRADO EM SANTALUZ
A violência voltou à cidade de Santaluz uma semana depois do assalto a agencia do Banco do Brasil.
O cenário foi mais uma vez envolvendo carro incendiado em estrada vicinal, só que desta vez dentro do veículo Cros Fox havia uma pessoa. Euclides Almeida Santos, 52 anos, conhecido por Kidão foi seqüestrado por volta de 01h30 desta sexta-feira (11) quando estava em sua casa próximo ao estádio municipal e pouco mais de uma hora depois foi encontrado dentro do veículo carbonizado. A execução aconteceu na estrada que liga Santaluz a Várzea da Pedra, precisamente na localidade de Tamburi, as 03h moradores ouviram seis disparos e em seguida o fogo.
Informações dão conta que o mesmo era aposentado, natural de Santaluz, mas que residiu por muito tempo em São Paulo e que teria envolvimento com o tráfico de drogas, a policia já iniciou os trabalhos de investigação e foi informada que três veículos foram vistos passando por Várzea da Pedra minutos antes dos disparos.
FEIRA: PROCON MULTA EMBASA POR FALTA D’ÁGUA
A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon), conhecida lá como Procon, em Feira de Santana, decidiu multar a Embasa na cidade devido a uma queda no serviço na última quarta-feira (9). A punição, classificada como cautelar, é de R$ 100 mil e ocorre porque, segundo o órgão, a empresa pública tem cometido erros e deixado os moradores sem água nas torneiras já há algum tempo. Segundo o coordenador do Procon, Magno Felzemburgh, também será expedida uma multa à Coelba, uma vez que a Embasa acusa que o problema no abastecimento ocorre por falha relativa à energia elétrica. “Por isso entendemos que há responsabilidade de uma empresa e da outra. E a multa cautelar é também motivada pela interrupção do serviço, não somente nesta quarta-feira (9) como em dias anteriores”, explicou.
Dupla assalta Correios de Nova Soure e morre na troca de tiros com CAEL
Dois homens encapuzados e armados assaltaram a agência dos Correios de Nova Soure por volta das 11h da manhã de quarta-feira (09). A dupla realizou o assalto usando uma motocicleta e levaram certa quantia em dinheiro que não foi divulgada e aparelhos celulares dos funcionários. A Guarnição CIPE- Litoral Norte 7.0903 baseada na área de Tucano/Olindina foi acionada a fim de apoiar na busca e captura dos assaltantes. Ao efetuar rondas na BR 116, próximo ao povoado de Tracupá/Tucano, a guarnição deparou-se com os meliantes, que não obedeceram à ordem de abordagem, vindo a efetuar disparos de arma de fogo contra os policiais, abandonando a motocicleta e empreendendo fuga dentro da caatinga, após várias incursões á pé dentro da vegetação, a dupla ao avistar a guarnição passou novamente a disparar contra a guarnição que segundo o comando da CAEL revidaram em legítima defesa.
Após detectarem que os assaltantes estavam feridos foi prestado imediatamente socorro e levados para o Hospital Municipal de Tucano, porém, após serem atendidos pelo médico plantonista não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Nenhum dos bandidos foram identificados pois não portavam nenhum tipo de documento.
Foi lavrado o AUTO DE RESISTÊNCIA À PRISÃO, na delegacia de Nova Soure e foram apresentados os seguintes materiais apreendidos:
01 (um) Revólver cal. 38, Rossi nº AA444396.
01 (um) Revólver cal 38, Taurus nº 1062247
14 (Quatorze) cartuchos cal.38, sendo 8 (oito) deflagrados e 6(seis) intactos.
08 (oito) aparelhos celulares marcas diversas
R$ 39,00 (trinta e nove reais) em dinheiro.
Após detectarem que os assaltantes estavam feridos foi prestado imediatamente socorro e levados para o Hospital Municipal de Tucano, porém, após serem atendidos pelo médico plantonista não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Nenhum dos bandidos foram identificados pois não portavam nenhum tipo de documento.
Foi lavrado o AUTO DE RESISTÊNCIA À PRISÃO, na delegacia de Nova Soure e foram apresentados os seguintes materiais apreendidos:
01 (um) Revólver cal. 38, Rossi nº AA444396.
01 (um) Revólver cal 38, Taurus nº 1062247
14 (Quatorze) cartuchos cal.38, sendo 8 (oito) deflagrados e 6(seis) intactos.
08 (oito) aparelhos celulares marcas diversas
R$ 39,00 (trinta e nove reais) em dinheiro.
VALEU A PENA LUTAR:LAILSON E ALOISIA ESTÃO DE PARABENS!
sem perder as esperanças,os vereadores Lailson Cunha e Aloisia Carneiro,irão realizar
o sonho das famílias que habitam no bairro conhecido como "AÇUDE DO GRAVATÁ",que na verdade é um enorme espaço para receber o esgoto da cidade.água suja e mau cheiro,as águas do GRAVATÁ,trazem muito sofrimento aos moradores do bairro,que também são obrigados a conviver com o FEDOR proveniente do frigoserra.mas na verdade a grande luta dos edis sempre foi a construção de uma ponte que liga o bairro a zona rural,já que existe apenas uma via de acesso a diversas localidades,sendo que as pessoas são obrigadas a fazer a travessia passando literalmente pelo meio das águas sujas do açude condenado,se expondo a vários tipos de doenças,como sistossoma,que se não tratada pode matar.na sessão da câmara ontem a noite,Lailson se emocionou ao comentar
sua conquista;" moro naquela área desde criança e acompanho o sofrimento daquele povo
e sei que a ponte vai diminuir a incidência de muitas doenças que as águas sujas do gravatá provoca.quero agradecer ao prefeito OSNY CARDOSO por ter atendido nosso pedido",disse LAILSON CUNHA.a vereadora Aloisia carneiro também aproveitou para comunicar que graças a seu projeto e também de Lailson,a construção de pontes nas localidades de CARACOL e RIO SÍTIO,no alto da bandeira,zona rural do municipio."tenho
dito que como oposição ao governo municipal,tenho poucas chances de ser atendida,mais
o prefeito foi coerente e vai ajudar estas localidades,e tenho mais é que agradece-lo",disse a vereadora.
Lula: Eu quero tirar o povo da merda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou um palavrão ontem durante discurso em cerimônia de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís (MA). Lula falou o palavrão após ressaltar que nenhum outro governo investiu tanto em saneamento básico.
“Eu não quero saber se o João Castelo [prefeito de São Luís, do PSDB] é do PSDB, não quero saber se o outro é do PFL [DEM], não quero saber se é do PT. Eu quero saber se o povo está na merda e eu quero tirar o povo da merda em que ele se encontra. Esse é o dado concreto”, disse Lula, que foi aplaudido pelo público que acompanhava a cerimônia.
Logo após a manifestação do público, o presidente reconheceu que falou um palavrão e disse que a imprensa vai repercutir sua declaração. “Lógico que falei um palavrão aqui. Amanhã, os comentaristas dos grandes jornais vão dizer que o Lula falou um palavrão, mas eu tenho consciência que eles falam mais palavrão do que eu todo dia e tenho consciência de como vive o povo pobre desse país”, afirmou.
Antes da cerimônia, em entrevista às rádios Mirante e Educadora, de São Luís (MA), o presidente sugeriu que o PMDB indique três nomes para a ministra e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (Casa Civil) escolher o candidato a vice. Segundo ele, o PMDB tem todo o direito de ‘exigir’ a vaga de vice porque é o maior partido aliado, mas não deve impor somente um nome.
“O correto não é nem o PMDB impor um nome só. O correto é o PMDB discutir dentro do PMDB, indicar três nomes para a ministra Dilma para que ela possa escolher, porque isso é que nem casamento. Quem vai casar com o vice é a candidata, e você não pode empurrar pra ela alguém que não tem afinidade com ela porque aí será discórdia total”, disse.
Sem consenso, três grupos disputam a presidência do TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia elege nesta sexta, os nomes da mesa diretora (presidente, 1º e 2º vices e desembargadores-corregedores) que decidirá os rumos do Judiciário baiano pelos próximos dois anos. Ao contrário da eleição passada, que teve consenso em torno do nome da desembargadora Silvia Zarif, a disputa este ano revela a existência de três grupos distintos, que disputam entre si a hegemonia.
Três nomes estão postos à prova. A desembargadora Lícia Carvalho Laranjeira é a candidata que conta com o apoio, não declarado oficialmente, da atual presidente. Já a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Telma Britto, é a representante do desembargador e ex-presidente do TJ-BA Carlos Alberto Dultra Cintra.
O atual 2º vice-presidente, Jerônimo dos Santos aparece como a terceira via. Há dois anos ele chegou a lançar candidatura, mas retirou o nome no dia da eleição em nome da chapa única. Os três magistrados se candidataram ao cargo e atendem à exigência de estar entre os desembargadores mais antigos que nunca foram presidente.
A campanha pela presidência do TJ-BA ocorre em conversas reservadas nos corredores e gabinetes, escondidas por trás de um discurso de unidade. A desembargadora Telma Britto, por exemplo, nega que sua candidatura seja em oposição à gestão da atual presidente, Sílvia Zarif, que não quis dar entrevista. “Pelo contrário. Nada pode ser feito se não houver união e empenho de todos nós em construir um Judiciário que se imponha e seja forte”, disse. A TARDE não conseguiu falar com a desembargadora Lícia Carvalho.
Ataque - A exceção fica por conta do desembargador Jerônimo dos Santos. Ele defende que sua vitória representaria “a verdadeira independência do Tribunal baiano”, e critica Dultra Cintra, desembargador que exerceu influência na escolha dos últimos três presidentes: Gilberto Caribé, Benito Figueiredo e Sílvia Zarif, além de ele mesmo ocupar o cargo. “Cintra é autoritário e não deixa que outras lideranças surjam. Isso acaba engessando o Tribunal”, dispara.
“Se antes o TJ-BA tinha um chefe externo (numa referência a Antonio Carlos Magalhães), agora temos um interno”, diz Jerônimo.
Três nomes estão postos à prova. A desembargadora Lícia Carvalho Laranjeira é a candidata que conta com o apoio, não declarado oficialmente, da atual presidente. Já a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Telma Britto, é a representante do desembargador e ex-presidente do TJ-BA Carlos Alberto Dultra Cintra.
O atual 2º vice-presidente, Jerônimo dos Santos aparece como a terceira via. Há dois anos ele chegou a lançar candidatura, mas retirou o nome no dia da eleição em nome da chapa única. Os três magistrados se candidataram ao cargo e atendem à exigência de estar entre os desembargadores mais antigos que nunca foram presidente.
A campanha pela presidência do TJ-BA ocorre em conversas reservadas nos corredores e gabinetes, escondidas por trás de um discurso de unidade. A desembargadora Telma Britto, por exemplo, nega que sua candidatura seja em oposição à gestão da atual presidente, Sílvia Zarif, que não quis dar entrevista. “Pelo contrário. Nada pode ser feito se não houver união e empenho de todos nós em construir um Judiciário que se imponha e seja forte”, disse. A TARDE não conseguiu falar com a desembargadora Lícia Carvalho.
Ataque - A exceção fica por conta do desembargador Jerônimo dos Santos. Ele defende que sua vitória representaria “a verdadeira independência do Tribunal baiano”, e critica Dultra Cintra, desembargador que exerceu influência na escolha dos últimos três presidentes: Gilberto Caribé, Benito Figueiredo e Sílvia Zarif, além de ele mesmo ocupar o cargo. “Cintra é autoritário e não deixa que outras lideranças surjam. Isso acaba engessando o Tribunal”, dispara.
“Se antes o TJ-BA tinha um chefe externo (numa referência a Antonio Carlos Magalhães), agora temos um interno”, diz Jerônimo.
Meningite se expande e mata na Bahia
Os números da meningite continuam a crescer na Bahia e em Salvador desde o início de dezembro, atingindo, até esta quinta, a marca de 2.218 casos notificados no Estado e 1.445 na capital. E, mais grave, houve elevação no número de mortos pelos vários sorotipos da doença, que saltou de 128 para 138 mortes no Estado, e de 55 para 64 óbitos em Salvador. Os dados são do banco online da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) por meio da Diretoria de Informação em Saúde (DIS) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam).
Nesta quinta, em Salvador, onde o número de mortes pela doença meningocócica C, tipo mais grave, aumentou de 23 para 25 mortos desde 2 de dezembro, policiais civis reunidos em assembleia da categoria receberam a denúncia de que havia uma presa à disposição da Justiça na Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e Adolescente (Derca) que apresentava sintomas de meningite. A paciente foi examinada por um médico da Semed, que confirmou a suspeita à delegada titular da unidade, Laura Maria.
Esta, por sua vez, comunicou o fato à Justiça para que fosse autorizada a transferência da doente, oriunda da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, na Baixa do Fiscal, para uma unidade médica especializada, o que não havia sido feito até o final da tarde de ontem. O clima de preocupação entre policiais e funcionários administrativos da Derca foi confirmado pelo diretor do Sindicato da Polícia Civil (Sindipoc), Marcos Oliveira. Entretanto, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou desconhecer a situação.
Meningite C - Segundo o boletim epidemiológico da Sesab na Bahia, até 5 de dezembro de 2009, “foram confirmados 178 casos de doença meningocócica (DM) em todo o Estado, com 48 óbitos. A incidência da DM vem se mantendo constante nos últimos anos, com pequeno aumento em 2009, fato que pode ser atribuído ao município de Salvador, onde se verificou um aumento na incidência e letalidade”, diz.
Em 2008, na Bahia, foram confirmados 137 casos de DM e 26 óbitos. Em Salvador, observou-se um aumento do número de casos da DM em relação a 2007, com um incremento de 64,5%. Houve o predomínio do sorogrupo C, com 88,8% dos casos sorogrupados, acrescenta o boletim.
Comparando-se o mesmo período de 2008 com 2009, verifica-se que em Salvador está ocorrendo um aumento do número de casos de doença meningocócica, sendo 56 casos e 15 óbitos em 2008 e 100 casos e 25 óbitos em 2009 (incremento de 44% dos casos). Quanto ao Sorogrupo, continua o predomínio do
tipo C.
Os casos estão distribuídos por 12 distritos sanitários, a faixa etária dos casos variou de três meses a 66 anos, sendo que o maior risco de adoecer está na faixa etária de menos de 1 ano (16,1/100 mil habitantes). A maior incidência ocorreu no Distrito de Itapuã (10,1/100 mil hab.), com registro de 21 casos e 3 óbitos em 2009 (94,4% dos casos sorogrupados), diz o documento.
Interior - Mais de 100 municípios do interior do Estado já notificaram pelo menos um caso da doença. Salvador lidera o ranking com 1.445, seguida de Vitória da Conquista (157), Irecê (103), Itabuna (78), Feira de Santana e Porto Seguro (40 casos, cada um), Ilhéus (37), Barreiras (35), Lauro de Freitas (21), Juazeiro (18), Jequié (15), entre outros. Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Feira de Santana lideram o número de mortes registradas num total de 27 municípios baianos.
A meningite é uma doença que consiste na inflamação das meninges – membranas que envolvem o encéfalo e a medula espinhal. Pode ser causada por vírus ou bactérias. O tipo viral mais leve é semelhante a uma gripe. A bacteriana é altamente contagiosa e geralmente grave, sendo a doença meningocócica a mais séria.
Nesta quinta, em Salvador, onde o número de mortes pela doença meningocócica C, tipo mais grave, aumentou de 23 para 25 mortos desde 2 de dezembro, policiais civis reunidos em assembleia da categoria receberam a denúncia de que havia uma presa à disposição da Justiça na Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e Adolescente (Derca) que apresentava sintomas de meningite. A paciente foi examinada por um médico da Semed, que confirmou a suspeita à delegada titular da unidade, Laura Maria.
Esta, por sua vez, comunicou o fato à Justiça para que fosse autorizada a transferência da doente, oriunda da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, na Baixa do Fiscal, para uma unidade médica especializada, o que não havia sido feito até o final da tarde de ontem. O clima de preocupação entre policiais e funcionários administrativos da Derca foi confirmado pelo diretor do Sindicato da Polícia Civil (Sindipoc), Marcos Oliveira. Entretanto, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou desconhecer a situação.
Meningite C - Segundo o boletim epidemiológico da Sesab na Bahia, até 5 de dezembro de 2009, “foram confirmados 178 casos de doença meningocócica (DM) em todo o Estado, com 48 óbitos. A incidência da DM vem se mantendo constante nos últimos anos, com pequeno aumento em 2009, fato que pode ser atribuído ao município de Salvador, onde se verificou um aumento na incidência e letalidade”, diz.
Em 2008, na Bahia, foram confirmados 137 casos de DM e 26 óbitos. Em Salvador, observou-se um aumento do número de casos da DM em relação a 2007, com um incremento de 64,5%. Houve o predomínio do sorogrupo C, com 88,8% dos casos sorogrupados, acrescenta o boletim.
Comparando-se o mesmo período de 2008 com 2009, verifica-se que em Salvador está ocorrendo um aumento do número de casos de doença meningocócica, sendo 56 casos e 15 óbitos em 2008 e 100 casos e 25 óbitos em 2009 (incremento de 44% dos casos). Quanto ao Sorogrupo, continua o predomínio do
tipo C.
Os casos estão distribuídos por 12 distritos sanitários, a faixa etária dos casos variou de três meses a 66 anos, sendo que o maior risco de adoecer está na faixa etária de menos de 1 ano (16,1/100 mil habitantes). A maior incidência ocorreu no Distrito de Itapuã (10,1/100 mil hab.), com registro de 21 casos e 3 óbitos em 2009 (94,4% dos casos sorogrupados), diz o documento.
Interior - Mais de 100 municípios do interior do Estado já notificaram pelo menos um caso da doença. Salvador lidera o ranking com 1.445, seguida de Vitória da Conquista (157), Irecê (103), Itabuna (78), Feira de Santana e Porto Seguro (40 casos, cada um), Ilhéus (37), Barreiras (35), Lauro de Freitas (21), Juazeiro (18), Jequié (15), entre outros. Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Feira de Santana lideram o número de mortes registradas num total de 27 municípios baianos.
A meningite é uma doença que consiste na inflamação das meninges – membranas que envolvem o encéfalo e a medula espinhal. Pode ser causada por vírus ou bactérias. O tipo viral mais leve é semelhante a uma gripe. A bacteriana é altamente contagiosa e geralmente grave, sendo a doença meningocócica a mais séria.
Correios divulga concurso com vagas para a Bahia
Os Correios divulgaram nesta quinta (10) os editais para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. As inscrições ficarão abertas a partir do dia 28 de dezembro e vão até 15 de janeiro. As taxas variam de R$ 30 a R$ 60.
A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06. Os editais estão publicados no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (10), na seção 3, entre as páginas 149 e 157.
A quantidade de vagas, os locais de inscrições e os programas de provas estarão descritos no edital de abertura e seus anexos, que estará à disposição dos interessados no site www.correios.com.br nesta sexta-feira (11), bem como nos postos de inscrição credenciados.
Veja abaixo os cargos que serão contemplados no concurso por diretorias regionais e os respectivos salários.
Diretorias Regionais da Bahia, Alagoas e Sergipe
Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Analista de Desenvolvimento de Sistemas (R$ 3.431,06)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.431,06)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.431,06)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.431,06)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.431,06)
Psicólogo (R$ 3.108,37)
Pedagogo (R$ 3.108,37)
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 922,87)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Técnico em Segurança do Trabalho (R$ 1.528,55)
Atendente comercial (R$ 706,48)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)
A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06. Os editais estão publicados no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (10), na seção 3, entre as páginas 149 e 157.
A quantidade de vagas, os locais de inscrições e os programas de provas estarão descritos no edital de abertura e seus anexos, que estará à disposição dos interessados no site www.correios.com.br nesta sexta-feira (11), bem como nos postos de inscrição credenciados.
Veja abaixo os cargos que serão contemplados no concurso por diretorias regionais e os respectivos salários.
Diretorias Regionais da Bahia, Alagoas e Sergipe
Administrador (R$ 3.108,37)
Advogado (R$ 3.108,37)
Analista de Desenvolvimento de Sistemas (R$ 3.431,06)
Arquiteto (R$ 3.108,37)
Assistente Social (R$ 3.108,37)
Engenheiro Civil (R$ 3.431,06)
Engenheiro Eletricista (R$ 3.431,06)
Engenheiro Eletrônico (R$ 3.431,06)
Engenheiro Mecânico (R$ 3.431,06)
Psicólogo (R$ 3.108,37)
Pedagogo (R$ 3.108,37)
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 922,87)
Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (R$ 3.108,37)
Médico do Trabalho (R$ 3.108,37)
Técnico em Segurança do Trabalho (R$ 1.528,55)
Atendente comercial (R$ 706,48)
Carteiro (R$ 706,48)
Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48)
Embasa e Coelba multadas em R$ 100 mil por falha no abastecimento
O problema de fornecimento de água em Feira de Santana iniciado na noite de terça-feira (8) levou o Procon a notificar e multar em R$ 100 mil a Embasa e Coelba. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a ação é decorrente da não prestação de um serviço essencial à população.
De acordo com o gerente da Divisão de Operação da Unidade Regional de Feira de Santana (Unfo), Onias Neto, o problema de fornecimento de água se deu por conta da interrupção de energia elétrica entre as 21h de terça-feira às 00h de quarta (9).
Em entrevista ao repórter Miro Nascimento, da Rádio Sociedade de Feira, o coordenador do Procon, Magno Felzemburg, informou que o órgão recebeu várias ligações de consumidores reclamando da falta de água na cidade. O Procon entrou com um processo inicialmente contra a Embasa e em seguida incluiu a Coelba após receber a informação que a mesma assumiu a responsabilidade pela falta de abastecimento, uma vez que o problema foi provocada pela interrupção do fornecimento de energia.
O órgão instaurou o processo contra ambas as empresas e aplicou multa cautelar de R$ 100 mil. O Procon aguarda posição tanto da Embasa, como da Coelba, para identificar a verdadeira causa da falta de abastecimento de água. “O serviço de água e energia é serviço público essencial e não pode ser interrompida em momento algum. 24 horas por dia temos que ter energia e água”, observa Felzemburg.
fonte:jornal tribuna feirense
De acordo com o gerente da Divisão de Operação da Unidade Regional de Feira de Santana (Unfo), Onias Neto, o problema de fornecimento de água se deu por conta da interrupção de energia elétrica entre as 21h de terça-feira às 00h de quarta (9).
Em entrevista ao repórter Miro Nascimento, da Rádio Sociedade de Feira, o coordenador do Procon, Magno Felzemburg, informou que o órgão recebeu várias ligações de consumidores reclamando da falta de água na cidade. O Procon entrou com um processo inicialmente contra a Embasa e em seguida incluiu a Coelba após receber a informação que a mesma assumiu a responsabilidade pela falta de abastecimento, uma vez que o problema foi provocada pela interrupção do fornecimento de energia.
O órgão instaurou o processo contra ambas as empresas e aplicou multa cautelar de R$ 100 mil. O Procon aguarda posição tanto da Embasa, como da Coelba, para identificar a verdadeira causa da falta de abastecimento de água. “O serviço de água e energia é serviço público essencial e não pode ser interrompida em momento algum. 24 horas por dia temos que ter energia e água”, observa Felzemburg.
fonte:jornal tribuna feirense
Jorrinho: 30 dias depois da tragédia, restaurante volta a funcionar
Um caminhão desgovernado invadiu o recinto provocando a morte de três pessoas, ferindo mais de dez, dentre elas o garçom que teve um braço amputado.
O restaurante Juliana situado as margens da BR-116/ Norte no distrito turístico de Jorrinho município de Tucano, que no dia 6 de novembro, às 13h30 ganhou manchete nos noticiários, depois que um caminhão desgovernado invadiu o recinto e causou a morte do motorista, duas pessoas que almoçavam, amputou o braço de um garçom e feriu mais de dez pessoas voltou a atender os clientes que cortam aquela rodovia.
Segundo a proprietária que tem o nome do restaurante "é preciso tocar a vida, o restaurante foi o sonho que tive ainda criança, a tragédia jamais esquecerei, mas estou aqui de novo, recuperando o espaço físico e meu psicológico que continua muito abalado", revelou.
Juliana Pimentel de Jesus,26 anos, ainda aguarda a presença do dono do caminhão para que ele possa ajudá-la com uma palavra de conforto e cobrir os prejuízos, pois segundo ela ninguém foi culpado pelo acidente, o motorista que faleceu era apenas uma pessoa que buscava o pão de cada dia. Ela que no momento do acidente estava viajando ficou sabendo do ocorrido por telefone e "daí pra cá não tive mais alegria, destruiu meu ambiente de trabalho, matou pessoas queridas, deixou uma marca para sempre no meu amigo e agora o considero como irmão, o Francisco (garçom) e tendo que assumir todas as despesas dele, o que vem gerando uma grande divida".
Francisco da Silva Sena, 20 anos, disse que agradece a Deus por estar vivo, segundo ele viu um barulho, olhou por cima do ombro, mas na teve tempo de se livrar. Ficou debaixo dos escombros, foi resgatado e só minutos depois percebeu que estava sem um dos braços. Ele só voltou a ver o braço amputado por volta das 19 horas quando foi encontrado. Disse que não sentiu dor naquele momento.
Reconstrução - Para reerguer o comercio ela teve a ajuda do seu pai que comprou o material e reconstruiu no mesmo padrão e cores de antes. Mas sua maior decepção é a pouca importância que o proprietário do caminhão vem dando. Ela vem buscando informações junto à delegacia local para tentar intimá-lo, mas tem percebido a dificuldade e pretende fazer uma manifestação.
Sua maior angustia foi a policia ter permitido que levassem o carro e não deixassem nada para lhe ajudar. "deixasse pelo menos uns pneus para me ajudar", agora vejo dificuldade, não tenho nenhum contato do dono que mora no Rio Grande do Norte e tendo que esperar a morosidade da justiça.
Povo com receio de entrar no restaurante - Outro problema que Juliana vem enfrentando é o receio de alguns clientes em entrar no estabelecimento que há pouco mais de 30 dias foi cenário de tragédia. Não é o caso do camionheiro de Rio Grande do Norte Francisco Antonio de Oliveira, ele conhecia o homem que provocou o acidente e soube da noticia em São Paulo. Ele recitou aquele velho ditado popular que "o raio não cai duas vezes no mesmo lugar".
Juliana falou emocionada de "Carlão" camionheiro que almoçava no momento do acidente e acabou perdendo a vida. Para ela, ele foi o fruto da sua raiz, "eu comecei o restaurante debaixo de três árvores e seis mesas de cimento e ele foi um dos primeiros clientes, que ligava da estrada pedindo para preparar o almoço. O restaurante fica ao lado esquerdo saída para Tucano.
Reportagem: Raimundo Mascarenhas
e valdemir de assis
Prefeito de Feira de Santana ´critíca`o governador e diz que se dependesse dele não sairia nas ruas
Em discurso proferido no Recanto Tamarindo, na cidade de Santa Bárbara, na noite de quinta-feira (10), o prefeito de Feira de Santana, Tarcisio Pimenta (DEM), teceu duras críticas ao governador Jaques Wagner e ao Partido dos Trabalhadores.Pimenta disse que se dependesse do governo estadual, ele estava liquidado e não poderia se quer sair às ruas, pois "o povo iria me perguntar cadê às obras e eu não saberia responder".
Usando uma palavra popular, Tarcisio repetiu a expressão, referindo-se a falta de investimento do estado, "se dependesse do dinheiro do estado, eu estava arruinado".Segundo o prefeito, o PT é bom fora do governo, pois com mandato "não vai nada para lugar nenhum", falou Pimenta para uma platéia de 500 pessoas que estavam reunidos atendendo ao convite do líder político Nilton César Estrela de Menezes.
Ainda sobre o Partido dos Trabalhadores, Pimenta falou não atender a reivindicação do povo e que são bons para criticar. Citando a necessidade da retomada do poder pelo Democratas e os partidos aliados, o prefeito de Feira de Santana pediu ao povo mais atenção na hora do voto e não votar pela ansiedade de mudança.
Segundo ele, depois da gestão do PT, aumentou a violência e a Bahia supera o Rio de Janeiro. A saúde tem deixado a desejar e "tivemos que atender em Feira de Santana uma pessoa de Santa Barbara com queimadura no dedo, pois aqui (Santa Bárbara), não tinha médico", concluiu dizendo que o povo esta se "acudindo" com chá.
Lembrando o slogan utilizado pelo ex-governador Waldir Pires, Pimenta disse que é necessário "mudar a Bahia" e convocou Paulo Souto a ser candidato a governador para "consertar o estado".Nos últimos noventa dias, o prefeito Tarcisio Pimenta estava ausente das reuniões nos municípios nos arredores de Feira de Santana e ao participar do encontro em Santa Bárbara, fez um discurso fervoroso.
Tarcisio com Wagner - No mês de agosto o prefeito de Feira de Santana foi recebido em audiência pelo governador Jaques Wagner e discutiram ações nas áreas de habitação, educação, infraestrutura e segurança, resultando em um conforme acordo de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal, firmado no dia 25 de agosto.
Naquele dia, Wagner disse que Feira de Santana é o segundo maior município do estado e que era a segunda vez que se reunia com o prefeito, que apresentou pleitos administrativos que vão ser atendidos. "Em habitação, por exemplo, estamos preparando a construção de 200 casas populares. Também vamos viabilizar a construção da Avenida Nóide Cerqueira, que é um sonho da população e já tem o dinheiro previsto no orçamento, por meio de uma emenda de bancada", garantiu o governador.
Também ficou acertada naquela data uma parceria em segurança pública. A prefeitura vai contribuir com oito carros e o Governo do Estado com pessoal. As equipes vão atuar na zona rural da cidade. Em Educação ficou acertada a construção, ainda este ano, de duas escolas. Os terrenos, nos bairros de Viveiros e Jaguara, foram cedidos pela prefeitura e a obra é de responsabilidade do estado. Uma terceira unidade aguarda a confirmação de localização para ser anunciada.
Ao sair da audiência, Tarcisio Pimenta avaliou como positiva a postura do governador, que garantiu apoio para suprir as necessidades de Feira. "É a segunda vez que sou recebido para resolver problemas administrativos, nós temos demandas nas áreas de habitação, infraestrutura, educação e com certeza essas questões vão ser resolvidas o mais rápido possível", disse Pimenta.
Quem intermediou a reunião foi o deputado Zé neto (PT) e na ocasião ressaltou que, independente de posição partidária, parcerias como essa são importantes. "É preciso entender que palanque tem hora. O prefeito Pimenta é do Democratas (Dem), o governador e eu somos do PT, isso não muda nada. O que a população espera dos políticos é maturidade para entender que na parceria, na combinação de esforços, na busca de soluções compartilhadas, chegamos às melhores soluções", refletiu.
Campeonato Intermunicipal na Bahia não pode mais ser classificado com amador e sim profissional informal.
Nas reais condições que estão sendo disputado o Campeonato Intermunicipal de Futebol de Campo na Bahia não pode-se afirmar que é uma competição amadora, já que os seus atletas recebem e bem mensalmente, e as Ligas tem grandes despesas sempre com ajuda das prefeituras que são obrigadas embonecar a contabilidade em função do TCM não aceitar nas prestações empenhos desta natureza.
A Seleção de Serrinha que esta na final é base da Seleção de Conceição do Coité que é tetra campeão consecutiva ( 2005, 2006, 2007 e 2008), e assim sendo os atletas serão penta campões, o que esta causando desestimulo as outras cidades que não tem poder para gastar , a Bahia tem 417 Cidades e apenas 55 estão no intermunicipal, daí porque pode-se afirmar que a FBF cobre menos de 15% do território baiano e já tem vários campeonatos pelo Brasil com mais clubes.
Finalissima dia 13 de dezembro 2009.
Seleção de Serrinha X Seleção de S. Francisco do Conde. A seleção local pode perder com diferença de um, poderá haver disputa de pênaltis.
Carlos Miranda Lima Filho.
Repórter - DRT 1422
WWW.assessoriaregionaldeesportes.blogspot.com
A Seleção de Serrinha que esta na final é base da Seleção de Conceição do Coité que é tetra campeão consecutiva ( 2005, 2006, 2007 e 2008), e assim sendo os atletas serão penta campões, o que esta causando desestimulo as outras cidades que não tem poder para gastar , a Bahia tem 417 Cidades e apenas 55 estão no intermunicipal, daí porque pode-se afirmar que a FBF cobre menos de 15% do território baiano e já tem vários campeonatos pelo Brasil com mais clubes.
Finalissima dia 13 de dezembro 2009.
Seleção de Serrinha X Seleção de S. Francisco do Conde. A seleção local pode perder com diferença de um, poderá haver disputa de pênaltis.
Carlos Miranda Lima Filho.
Repórter - DRT 1422
WWW.assessoriaregionaldeesportes.blogspot.com
Intermunicipal - Treinadores comandam último coletivo do ano
Com a final do campeonato intermunicipal 2009 sendo realizada neste domingo(13), hoje é o último dia de coletivo no estádio Mariano Santana - o Marianão e a torcida promete ir em grande número apoiar os atletas e comissão técnica antes da partida de encerramento da competição.
Na tarde desta sexta-feira será realizado o coletivo apronto das duas seleções finalistas do intermunicipal 2009: São Francisco do Conde e Serrinha. No Marianão, Dinho Libório ajusta a celeste para não decepcionar a torcida serrinhense mais uma vez, já que na última disputa, em 1997, viu escapar o título em casa.
Nesta quinta-feira houve trabalho físico-tático pela manhã e à tarde, quando Dinho realizou um trabalho com muitas jogadas ensaiadas e cobranças de pênaltis, mostrando que, mesmo depois de vencer em São Francisco do Conde por 2x0, o grupo não relaxou achando que já conquistou o título e, tanto jogadores quanto comissão técnica, demonstram isto nas inúmeras entrevistas aos diversos veículos de comunicação da Bahia.
O coletivo de Serrinha começa às 15 horas, mesmo horário da partida que decide o título domingo e a equipe está completa para domingo com: Márcio Greick; Galego, Gum(capitão da equipe), João Carijé e Roni; Júnior Ventura, Gival, Gajão e Pitchaco; Julinho e Fabinho.
Do outro lado, o técnico Lindolfo Reina sabe que tem missão quase impossível e faz observações, nesta tarde, visando colocar em campo um grupo que possa reverter o quadro adverso. Mas ele vem motivando o seu elenco, mostrando para eles que tudo é possível. Um dos mais experientes do grupo, Marcelo Muritiba, é também um dos mais confiante e diz: "se eles nos venceram aqui em nossos domínios, também podemos vencer eles em Serrinha. Basta termos determinação e não levarmos gols, senão a situação fica mais complicada".
Clima de mistério apenas por parte da Federação Bahiana que ainda não divulgou a arbitragem do jogo.
por Cival Anjos-Reporter Esportivo
Na tarde desta sexta-feira será realizado o coletivo apronto das duas seleções finalistas do intermunicipal 2009: São Francisco do Conde e Serrinha. No Marianão, Dinho Libório ajusta a celeste para não decepcionar a torcida serrinhense mais uma vez, já que na última disputa, em 1997, viu escapar o título em casa.
Nesta quinta-feira houve trabalho físico-tático pela manhã e à tarde, quando Dinho realizou um trabalho com muitas jogadas ensaiadas e cobranças de pênaltis, mostrando que, mesmo depois de vencer em São Francisco do Conde por 2x0, o grupo não relaxou achando que já conquistou o título e, tanto jogadores quanto comissão técnica, demonstram isto nas inúmeras entrevistas aos diversos veículos de comunicação da Bahia.
O coletivo de Serrinha começa às 15 horas, mesmo horário da partida que decide o título domingo e a equipe está completa para domingo com: Márcio Greick; Galego, Gum(capitão da equipe), João Carijé e Roni; Júnior Ventura, Gival, Gajão e Pitchaco; Julinho e Fabinho.
Do outro lado, o técnico Lindolfo Reina sabe que tem missão quase impossível e faz observações, nesta tarde, visando colocar em campo um grupo que possa reverter o quadro adverso. Mas ele vem motivando o seu elenco, mostrando para eles que tudo é possível. Um dos mais experientes do grupo, Marcelo Muritiba, é também um dos mais confiante e diz: "se eles nos venceram aqui em nossos domínios, também podemos vencer eles em Serrinha. Basta termos determinação e não levarmos gols, senão a situação fica mais complicada".
Clima de mistério apenas por parte da Federação Bahiana que ainda não divulgou a arbitragem do jogo.
por Cival Anjos-Reporter Esportivo
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Aposta de Minas Gerais acerta as seis dezenas da Mega-Sena Prêmio é de R$ 23,8 milhões, de acordo com a Caixa
Uma aposta do município de Montes Claros (MG) acertou as seis dezenas do concurso 1.133 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (9) pela Caixa Econômica Federal.
Confira os números sorteados: 05 – 10 – 16 – 21 – 39 - 58
A aposta vencedora da Mega-Sena receberá R$ 23,8 milhões, enquanto os 111 cartões que acertaram a quina vão receber R$ 19 mil cada um. A quadra vai ser dividida entre 8.648 apostas, com prêmio individual de R$ 360,84.
Para o sorteio do próximo sábado (12), o prêmio estimado pela Caixa é de R$ 2,5 milhões.
Confira os números sorteados: 05 – 10 – 16 – 21 – 39 - 58
A aposta vencedora da Mega-Sena receberá R$ 23,8 milhões, enquanto os 111 cartões que acertaram a quina vão receber R$ 19 mil cada um. A quadra vai ser dividida entre 8.648 apostas, com prêmio individual de R$ 360,84.
Para o sorteio do próximo sábado (12), o prêmio estimado pela Caixa é de R$ 2,5 milhões.
Reiniciada obra da estrada Serrinha / Barrocas
(prefeito Almir de Maciel-foto)O prefeito de Barrocas, José Almir Araújo Queiróz, acompanhado do secretário de finanças, Jailson Lima, fez uma visita técnica, na manhã desta quarta-feira (09), após retornar de Brasília, as obras da Rodovia BA - 411, no trecho que liga a sede do município a cidade de Serrinha.
A estrada possui 18 quilômetros de extensão e está sendo recuperada pelo Governo do Estado e por quase um ano ficaram paralisadas, sendo reiniciadas há oito dias, depois que o prefeito Almir de Maciel, acompanhado do ex-deputado Vespasiano Santos, do presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Brito, do ex-governador Otton Alencar e do vereador Brás, estiveram em audiência com o governador Jaques Wagner, relatando a situação que se encontrava o trecho e a sua importância para economia regional.
Segundo Almir, o governador alegou a crise como motivo da paralisação e garantiu que a situação vem melhorando, permitindo assim a retomada das atividades. "Nós entendemos a preocupação dele (Wagner), pois também tivemos que paralisar algumas obras e agora estamos verificando que realmente as obras da estrada estão em ritmo acelerado e acreditamos que até fevereiro ela já esteja pronta", falou Queiroz.
Dos 18 km de extensão, 09 fica na área territorial de Barrocas e será duplicado um trecho de dois quilômetros entre o povoado de Santa Rosa á sede. "As quatro pontes estão prontas, duas na área territorial de Borrocas e duas em Serrinha. Também o perímetro urbano do povoado de Cajuzeiro, já estar calçado e acreditamos que a concretização da obra aconteça o mais rápido possível e nós somos grato ao governador", concluiu Almir de Maciel, como é conhecido o prefeito.
O secretário de Finanças, Jailson Lima, lamentou a exploração política por parte da oposição, que fica "enrrabando" as máquinas, chegando a ser ridículo, para vê se tira proveito político, mas a verdade é que o retorno das obras foi decidido na reunião do prefeito Almir e seus aliados, com o governador Jaques Wagner", externou Jai, lembrando que a estrada é um bem que vai beneficiar a todos.
Jailson falou ao CN que é uma alegria para todos a retomada das obras e disse ser testemunha do esforço de Almir, desde primeiro dia da gestão para que isto acontecesse. "Parabenizo o governador por esta ação, pois não é fácil realizar obras em um momento de crise como estamos vivendo", concluiu.
Barroquese no trabalho - Um dos patroleiros que está trabalhando na obra é Gildásio Junqueira Pinto, que há vinte anos trabalha nesta profissão e há dois meses está trabalhando para empresa Leão Construtora. "Sempre trabalho com prazer, porém aqui estou trabalhando com mais alegria, pois esta é estrada que passa todos os meus parentes e amigos", disse Junqueira ao CN.
José da Mota, conhecido por Zé de Bilu, residente no povoado de Umbuzeiro, falou que os prejuízos são constantes e que todos os dias se vêem carros quebrados, parabrisas danificados e pneus cortados, "a esperança é que esta obra fique logo pronta", falou.
Iraci Dantas, conhecida por Dantinha, residente em Barrocas, que pelo menos duas vezes por semana vai a Serrinha, disse que a estrada só trará benefícios.
Transportes que servem como taxi - São mais de cinqüenta veículos que trafegam todos os dias de Barrocas para Serrinha, fazendo transporte de passageiros. Eles ficam concentrados na saída de Serrinha para cidade de Barrocas e a noticia do reinicio das obras foi levada a eles pelo próprio prefeito.
Arnaldo Silva Rocha, proprietário de uma Marajó, recebeu a noticia com muita alegria, pois vai melhor o trabalho deles, pois, atualmente estão levando quarenta minutos para fazer o percurso, quando o normal é quinze a vinte.
Jean Queiróz há muitos anos na linha, destacou que geralmente cada carro faz duas viagens e cada um leva de cinco a seis passageiros. "Em uma parte vai ficar bom, do ouro lado, com a estrada quem tem seu carro novo, sua moto, vai viajar neles e os passageiros vão diminuir", lamentou Jean.
Residente no povoado de Santa Rosa, Lourival Vitório Carneiros, 59 anos, a vinte na linha, "já troquei uns quinze carros, pois eles vão acabando por causa da estrada e dar para sobreviver apulso”, Louro, não sabe quanto ganha mensal.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
Irmã de secretário de Esportes de Coité fica gravemente ferida em acidente
Por volta das 8h, desta quarta-feira (09), três pessoas ficaram feridas em virtude do capotamento do veículo modelo Renault Sandero, no km 569 da BR-324, sentido Salvador/Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo capotou próximo ao entroncamento de Santo Amaro e Sabrina Silva Carneiro, 30 anos, natural de Conceição do Coité, irmã do secretário de Esportes, Gildemar Carneiro, ficou gravemente ferida e foi levada para o Hospital Geral do Estado, onde esta internada na UTI.
As outras ocupantes do carro, Cardiane Castro Viana Silva, 27, e Patrícia Bonin C. X. Silva, 28, tiveram apenas ferimentos leves. Elas seguiam de Salvador para Maragojipe, onde trabalhavam.
Da redação CN
As outras ocupantes do carro, Cardiane Castro Viana Silva, 27, e Patrícia Bonin C. X. Silva, 28, tiveram apenas ferimentos leves. Elas seguiam de Salvador para Maragojipe, onde trabalhavam.
Da redação CN
Projeto contra corrupção é insuficiente, avaliam autoridades
O projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção, enviado nesta quarta-feira, ao Congresso Nacional, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só significará avanço se a medida for seguida de alteração na legislação, maior agilidade do Judiciário no julgamento dos processos, reforço na estrutura do Ministério Público, da polícia e dos órgãos de controle, e, principalmente, a garantia da efetividade das punições.
Esta foi a avaliação consensual dos participantes do evento promovido pela Controladoria Regional da União na Bahia (CGU-BA), no Hotel Fiesta, para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção. Para o ex-ministro da CGU Waldir Pires, que representou o Brasil na Convenção das Nações Unidades contra a Corrupção em 2003, em Mérida (México), quando foi instituída a data, a luta contra a corrupção é uma batalha de toda a sociedade, mas que precisa ter consequência.
“O Ministério Público precisa agir, o juiz julgar e ser severo nas concessões dos habeas-corpus e nas interrupções do processo. É toda uma cultura que nós vamos ter de fazer”, disse Waldir Pires, que avalia, contudo, que o País já deu uma grande avanço nesta área. “Hoje temos o site da Transparência que tem 860 milhões de informações da esfera pública para qualquer brasileiro fiscalizar”.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Danilo Pinheiro Dias, foi mais direto. “Não basta mais uma lei. O que temos nos ressentido é a efetiva prestação de serviços pelo Estado. Então, se isso daí [nova lei] não se materializar, se os órgãos de percepção, se o Poder Judiciário não fizer sua parte, não tornar mais ágil a punição, de nada vai adiantar transformar o crime de corrupção em crime hediondo”.
A morosidade no julgamento dos processo pelo Judiciário, na avaliação de Danilo Dias, é um das principais barreiras no combate à corrupção. Em média, informou, um processo leva de 10 a 15 anos para ser julgado. Outra ponto levantado por ele foi em relação à percepção que a sociedade tem em relação à gravidade da corrupção.
“A sociedade brasileira não percebeu quão grave a corrupção é para a cidadania ser realmente efetivada, para que os cidadãos tenham seus direitos fundamentais (saúde, educação, segurança, etc.) garantidos”. Participaram do evento o procurador-geral do Ministério Público na Bahia, Lidivaldo Britto, e o presidente da Federação das Indústrias (Fieb), Victor Ventim.
Esta foi a avaliação consensual dos participantes do evento promovido pela Controladoria Regional da União na Bahia (CGU-BA), no Hotel Fiesta, para comemorar o Dia Internacional contra a Corrupção. Para o ex-ministro da CGU Waldir Pires, que representou o Brasil na Convenção das Nações Unidades contra a Corrupção em 2003, em Mérida (México), quando foi instituída a data, a luta contra a corrupção é uma batalha de toda a sociedade, mas que precisa ter consequência.
“O Ministério Público precisa agir, o juiz julgar e ser severo nas concessões dos habeas-corpus e nas interrupções do processo. É toda uma cultura que nós vamos ter de fazer”, disse Waldir Pires, que avalia, contudo, que o País já deu uma grande avanço nesta área. “Hoje temos o site da Transparência que tem 860 milhões de informações da esfera pública para qualquer brasileiro fiscalizar”.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Danilo Pinheiro Dias, foi mais direto. “Não basta mais uma lei. O que temos nos ressentido é a efetiva prestação de serviços pelo Estado. Então, se isso daí [nova lei] não se materializar, se os órgãos de percepção, se o Poder Judiciário não fizer sua parte, não tornar mais ágil a punição, de nada vai adiantar transformar o crime de corrupção em crime hediondo”.
A morosidade no julgamento dos processo pelo Judiciário, na avaliação de Danilo Dias, é um das principais barreiras no combate à corrupção. Em média, informou, um processo leva de 10 a 15 anos para ser julgado. Outra ponto levantado por ele foi em relação à percepção que a sociedade tem em relação à gravidade da corrupção.
“A sociedade brasileira não percebeu quão grave a corrupção é para a cidadania ser realmente efetivada, para que os cidadãos tenham seus direitos fundamentais (saúde, educação, segurança, etc.) garantidos”. Participaram do evento o procurador-geral do Ministério Público na Bahia, Lidivaldo Britto, e o presidente da Federação das Indústrias (Fieb), Victor Ventim.
PF INVESTIGA FRAUDES EM MUNICÍPIOS BAIANOS
.jpg)
O programa de jornal BATV divulgou nesta quarta-feira (9) uma operação da Polícia Federal que investiga denúncias de fraudes nas eleições de alguns municípios baianos, que envolveria os prefeitos de São Francisco do Conde, Camaçari, Dias D’ávila, Simões Filho e Pojuca. As principais denúncias são de manipulação do processo eleitoral, abuso de poder público e compra ilegal de votos. A Polícia Federal ouviu nesta quarta os denunciantes e agora ruma para a próxima etapa, que é ouvir as explicações dos gestores.
Dinho Libório comanda primeiro coletivo da semana
Primeiro coletivo da semana foi movimentado e satisfez o comandante, Dinho Libório e o grande público que marcou presença no estádio Marianão. Equipe de TV de Salvador visitou Serrinha e acompanhou treinamento desta quarta-feira.
Com a presença de um maior número de torcedores, já confiantes na conquista do título do intermunicipal 2009 e também diante das lentes das câmeras da TV Bahia, que gravou reportagem para exibir no Bahia Esportes deste sábado, os jogadores da seleção serrinhense realizaram um bom coletivo.
O trabalho agradou o treinador Reginaldo Souza - o Dinho Libório - que vem mostrando muita tranquilidade e humildade, mesmo depois do triunfo na casa do adversário. As palavras do comandante deixam claro que a euforia da torcida não pode ser levada para o campo ou para a cabeça dos seus comandados: "ainda não ganhamos nada", frisa.
Dentro do grupo dos jogadores, a maioria já conquistou vários títulos intermunicipais e municipais pela Bahia e sabem que a partida deve ser levada à sério, pois 1997, quando Serrinha perdeu o campeonato para Vera Cruz, em casa, com a festa toda preparada.
O zagueiro e capitão, Gum, é um dos mais tranquilos do grupo. Ele foi campeão em 2005, 2006 e 2007 por Conceição do Coité e não quer deixar escapar este título para sua cidade natal.
Perguntado sobre a possível ida para o Ipitanga na temporada 2010, o atacante Fabinho disse que o momento é de decisão e não pensa neste assunto no momento, só depois do jogo decisivo.
por Cival Anjos
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
meus amigos,fiquei preocupado com as denúncias feitas pela vereadora Aloisia Carneirodurante seu pronunciamento na tribuna da câmara de vereadores na manhã de ontem.ela disse que teria ouvido de uma mulher,a seguinte declaração:"fui contratada para fazer
cadastro de pessoas que querem morar nas casas que serão construidas pelo governo federal no bairro do cruzeiro".Bom,até ai nada demais,a não ser pelo fato de que somente a caixa econômica federal tem autorização para fazer o tal cadastro.ainda segundo a vereadora,a sua "fonte" também disse que o prefeito Osny Cardoso lhe pediu para não falar sobre o assunto com terceiros,mas como atrasou o pagamento do seu salário,ela resolveu botar a boca no mundo.Aloisia disse que vai pedir explicações a gerência da caixa econômica em serrinha,e que vai entregar o assunto ao ministério público,"temos
que esclarecer esta situação,são mais de mil casas para 5 mil inscritos,e não iremos aceitar que estas pessoas sejam enganadas".os vereadores também pediram ao presidente
da casa,vereador João pinheiro lima,que peça explicações ao prefeito Osny Cardoso.
para Justino Junior,a situação exige uma apuração rigorosa,"quero dizer a minha colega Aloisia,que conte comigo,também quero ajudar a apurar tudo".Jorge Gonçalves,se
mostrou surpreso com a denúncia,"não posso acreditar que isso seja verdade,mais cabe
uma apuração rigorosa".Lailson Cunha e Ernesto Ferreira,se colocaram a disposição para acompanhar o caso.
SÁTIRO DIAS: MPF ACIONA PREFEITO POR IMPROBIDADE
O prefeito de Sátiro Dias, no litoral norte do estado, Joaquim Belarmino Cardoso Neto (PR), foi acionado pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) por crime de improbidade administrativa. O gestor é acusado de não prestar contas de um montante superior a R$ 145 mil repassados ao Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no seu mandato anterior entre 1997 e 2004. O órgão solicita que o alcaide tenha os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, devolva os valores questionados corrigidos aos cofres públicos e seja multado em uma soma equivalente a cem vezes o seu salário, além da proibição de contratação com o poder público por cinco anos.
"RADIALISTA: UM SOLITÁRIO FALANDO PARA MULTIDÕES "
Radialista. Todos nós temos o nosso preferido! Sertanejo, popular, moderno, noticioso ou esportivo. Conhecemos a sua voz, trejeitos, manias ou estilo como queira. Mas nem sempre conhecemos a pessoa física dele; não sabemos de seus problemas pessoais-familiares, suas angústias e anseios como qualquer ser humano.
Todos os dias, no mesmo horário, faça chuva ou sól, o radialista cumpre seu horário. O ouvinte nem tem noção onde mora esse profissional, os problemas que deixou em casa, se tomou ou não café da manhã ou como conseguiu chegar até ao local do trabalho. Impressionante como o ouvinte passa a ter enorme identificação com o radialista, mas ao mesmo tempo vive outra realidade pessoal, outro mundo como se diz.
O radialista é como aquele palhaço do circo, que independentemente de seu estado emocional, tem que fazer o público rir. O radialista tem que passar vida, contagiar quem está do outro lado, sob pena de ser visto como incompetente e perder o emprêgo. Conheço o mundo da radiofonia…conheço o universo destes sonhadores, que amam o que fazem.
Assim convido os ouvintes para uma reflexão sobre essa notável atividade, sedutora e ingrata ao mesmo tempo. Sedutora porque toca o ego do profissional – quando está em atividade – e ingrata quando ele – por qualquer motivo – fica fora do ar.
Radialista sem microfone para falar e como um palhaço sem um picadeiro, peixe sem água, passarinho sem asa. O microfone é o oxigênio do radialista. Sem ele, vai definhando…perde o prazer pela vida e morre de tristeza, hoje chamada de depressão. Conheci muitos deles por aí que não resistiram e partiram para outras blumas.
Se eu fosse Presidente da República criaria uma lei especial: TODO RADIALISTA TEM DIREITO A UM MICROFONE …PARA TORNAR O MUNDO MAIS FELIZ"
Todos os dias, no mesmo horário, faça chuva ou sól, o radialista cumpre seu horário. O ouvinte nem tem noção onde mora esse profissional, os problemas que deixou em casa, se tomou ou não café da manhã ou como conseguiu chegar até ao local do trabalho. Impressionante como o ouvinte passa a ter enorme identificação com o radialista, mas ao mesmo tempo vive outra realidade pessoal, outro mundo como se diz.
O radialista é como aquele palhaço do circo, que independentemente de seu estado emocional, tem que fazer o público rir. O radialista tem que passar vida, contagiar quem está do outro lado, sob pena de ser visto como incompetente e perder o emprêgo. Conheço o mundo da radiofonia…conheço o universo destes sonhadores, que amam o que fazem.
Assim convido os ouvintes para uma reflexão sobre essa notável atividade, sedutora e ingrata ao mesmo tempo. Sedutora porque toca o ego do profissional – quando está em atividade – e ingrata quando ele – por qualquer motivo – fica fora do ar.
Radialista sem microfone para falar e como um palhaço sem um picadeiro, peixe sem água, passarinho sem asa. O microfone é o oxigênio do radialista. Sem ele, vai definhando…perde o prazer pela vida e morre de tristeza, hoje chamada de depressão. Conheci muitos deles por aí que não resistiram e partiram para outras blumas.
Se eu fosse Presidente da República criaria uma lei especial: TODO RADIALISTA TEM DIREITO A UM MICROFONE …PARA TORNAR O MUNDO MAIS FELIZ"
VEREADOR JUSTINO ALVES DE OLIVEIRA, COMENTA
Posso continuar trabalhando após a aposentadoria ?Muitos trabalhadores que estão na iminência de se aposentar ainda perguntam se apósa aposentadoria podem continuar trabalhando.Em alguns casos sim; em outros não.Vimos na semana passada que o INSS está fazendo uma varredura em seus arquivospara cancelar a aposentadoria de quem está trabalhando indevidamente.Quem não pode trabalhar? Apenas as pessoas que recebem os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxíliodoença, sejam eles decorrentes ou não de acidente do trabalho, é que estão impedidas devoltar ao trabalho.No caso de retornarem ao trabalho devem comunicar o INSS para suspender opagamento do benefício.O raciocínio é muito simples: quem está incapacitado para o trabalho não podetrabalhar...O exercício de atividade remunerada é incompatível com o recebimento destasespécies de benefícios e caso isso aconteça o INSS pode suspendê-lo, cobrar a devolução dosvalores pagos, penhorar os bens do segurado e ainda processá-lo criminalmente.Trabalho com restriçãoO trabalhador que passa a receber aposentadoria especial pode continuar trabalhandonormalmente, mas não poderá exercer as mesmas atividades que deram origem a estebenefício.A aposentadoria especial é concedida após 25 anos de serviços prestados em condiçõesque colocam em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador, ou seja, em situaçõesde insalubridade, periculosidade ou penosidade.O impedimento de exercer as mesmas atividades que deram origem à aposentadoriatem como fundamento a proteção à saúde do trabalhador, visto que a aposentadoria comtempo reduzido serve justamente para afastar o segurado das condições de trabalho quepossam prejudicar sua saúde e integridade física.Trabalhe sem preocupaçãoExcluindo a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença em que é expressamenteproibido o exercício de qualquer atividade profissional;Excluindo a aposentadoria especial por meio da qual se pode continuar trabalhando emfunção diversa daquela que deu origem ao benefício;Todos os outros benefícios pagos pelo INSS permitem que o segurado continuetrabalhando após a aposentadoria.Fim do contrato de trabalhoA concessão da aposentadoria não coloca fim ao contrato de trabalho, logo, está erradoo procedimento da empresa que se utiliza da aposentadoria para motivar a demissão.A empresa pode demitir o empregado aposentado, mas neste caso terá que indenizá-lopagando as verbas trabalhistas, inclusive a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROMOVE JUIZES PARA 24 VARAS
O Tribunal Pleno aprovou hoje no final da tarde edital para promoção de juízes da entrância intermediária à final em um total de 24 vagas, metade por merecimento e metade por antiguidade, que serão preenchidas de acordo com as condições orçamentárias dentro do limite prudencial.
Na mesma sessão, o Pleno aprovou a extinção da figura do conciliador, que a partir de agora será executada por voluntários, como ocorre na Justiça Federal. Foram sorteados, também, os relatores dos processos de habilitação para promoção por merecimento da entrância inicial para a intermediária.
Outra decisão do Pleno foi a aprovação dos planos do TJ-BA para os próximos cinco anos, alinhados à Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece o planejamento de gestão estratégica do Poder Judiciário. O documento será encaminhado ao CNJ dentro do prazo estabelecido, que vai até o próximo dia 16.
Uma última medida tomada na sessão plenária, que começou às 9 e terminou às 17 horas, com um intervalo para o almoço, foi a instalação de Varas em comarcas do interior do Estado.
Relação das varas instaladas
1ª Vara de Família Orfãos, Sucessões e Interditos de Vitória da Conquista;
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Barreiras, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso e Porto Seguro;
1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas;
1ª Vara do Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas de Jequié;
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e da Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Amargosa, Mata de São João e Nazaré;
Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos e a Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Cachoeira, Camamu, Carinhanha, Catu, Entre Rios, Esplanada, Irará, Itagibá, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Muritiba, Prado, Poções, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé e Sento Sé;
Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Canavieiras, Conceição do Coité, Gandu e Itaberaba;
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Cada Nova, Remanso e Santo Estevão;
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais;
Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Dias D´Ávila.
Adequação à
resolução do CNJ
O Pleno aprovou anteprojeto de lei, a ser enviado à Assembleia Legislativa, que adequa o Tribunal da Bahia à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre definição de cargos e jornada de trabalho, estabelecendo dois turnos de sete horas ininterruptas para os servidores. Um começando às 8 horas e encerrando às 15 e o outro com início às 11 e finalizando às 18 horas.
Os desembargadores aprovaram ainda uma gratificação de Condições Especiais de Trabalho (CET) de até 150% e sem incorporação, que substituirá o atual adicional de função. Foi aprovado, também, mais um anteprojeto criando o auxílio-creche para os servidores, cujos recursos, informou a presidente Silvia Zarif, já estão incluídos no orçamento do TJ de 2010.
Na mesma sessão, o Pleno aprovou a extinção da figura do conciliador, que a partir de agora será executada por voluntários, como ocorre na Justiça Federal. Foram sorteados, também, os relatores dos processos de habilitação para promoção por merecimento da entrância inicial para a intermediária.
Outra decisão do Pleno foi a aprovação dos planos do TJ-BA para os próximos cinco anos, alinhados à Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece o planejamento de gestão estratégica do Poder Judiciário. O documento será encaminhado ao CNJ dentro do prazo estabelecido, que vai até o próximo dia 16.
Uma última medida tomada na sessão plenária, que começou às 9 e terminou às 17 horas, com um intervalo para o almoço, foi a instalação de Varas em comarcas do interior do Estado.
Relação das varas instaladas
1ª Vara de Família Orfãos, Sucessões e Interditos de Vitória da Conquista;
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Barreiras, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso e Porto Seguro;
1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas;
1ª Vara do Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas de Jequié;
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e da Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Amargosa, Mata de São João e Nazaré;
Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos e a Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Cachoeira, Camamu, Carinhanha, Catu, Entre Rios, Esplanada, Irará, Itagibá, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Muritiba, Prado, Poções, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé e Sento Sé;
Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Canavieiras, Conceição do Coité, Gandu e Itaberaba;
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Cada Nova, Remanso e Santo Estevão;
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais;
Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude de Dias D´Ávila.
Adequação à
resolução do CNJ
O Pleno aprovou anteprojeto de lei, a ser enviado à Assembleia Legislativa, que adequa o Tribunal da Bahia à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre definição de cargos e jornada de trabalho, estabelecendo dois turnos de sete horas ininterruptas para os servidores. Um começando às 8 horas e encerrando às 15 e o outro com início às 11 e finalizando às 18 horas.
Os desembargadores aprovaram ainda uma gratificação de Condições Especiais de Trabalho (CET) de até 150% e sem incorporação, que substituirá o atual adicional de função. Foi aprovado, também, mais um anteprojeto criando o auxílio-creche para os servidores, cujos recursos, informou a presidente Silvia Zarif, já estão incluídos no orçamento do TJ de 2010.
LÍDICE NEGA NEGOCIAÇÃO PARA VICE DE WAGNER
A deputada federal Lídice da Mata, pré-candidata do PSB ao Senado em 2010, contatada pelo Bahia Notícias, negou que tenha recebido qualquer tipo de convite para compor a chapa à reeleição do governador Jaques Wagner. Informações de bastidores davam conta de que setores da administração estadual tentavam convencê-la a ocupar o posto de vice na campanha. “Não existe nenhuma conversa sobre isso. Isso é um boato sem nenhum fundamento”, refutou a parlamentar. Vale lembrar que nas eleições municipais de 2008, a socialista abriu mão da candidatura a prefeita para ser a vice de Walter Pinheiro (PT), que foi nomeado secretário estadual do Planejamento, e se licenciou do mandato na Câmara, cinco meses após a derrota para João Henrique.
Bahia promete manter suposta tradição de trazer técnicos de ponta
O torcedor que não estava gostando das especulações de nomes pouco conhecidos como Gilson Kleina, do Duque de Caxias, e Marcelo Veiga, do Bragantino, pode ficar tranquilo. Isso se acreditar na palavra da diretoria, que promete contratar um treinador que tenha melhor currículo.
O superintendente Elizeu Godoy chegou a afirmar: “O Bahia sempre teve tradição de trazer técnicos de ponta e nós não vamos mudar isso”. Porém, nos últimos anos, o tricolor não tem respeitado a suposta tradição.
Desde Vadão, que comandou o time em 2004, vários técnicos sem expressão passaram pelo Bahia. No ano seguinte, os nomes eram até conhecidos – Hélio dos Anjos, Zetti, Jair Picerni e Procópio Cardoso –, mas 2006 começou com Luis Carlos Cruz. Charles, Mauro Fernandes e Lula Pereira também treinaram.
Arturzinho foi o comandante em 2007 e, no ano seguinte, Paulo Comelli, Roberto Cavalo e Ferdinando Teixeira marcaram presença. Neste ano, Alexandre Gallo foi o mais conhecido. Comelli veio de novo, seguido por Sérgio Guedes e Bonamigo.
Geninho, que já treinou Santos, Corinthians, Vasco e Botafogo, além do próprio Bahia, em 97, ainda é cogitado.
O superintendente Elizeu Godoy chegou a afirmar: “O Bahia sempre teve tradição de trazer técnicos de ponta e nós não vamos mudar isso”. Porém, nos últimos anos, o tricolor não tem respeitado a suposta tradição.
Desde Vadão, que comandou o time em 2004, vários técnicos sem expressão passaram pelo Bahia. No ano seguinte, os nomes eram até conhecidos – Hélio dos Anjos, Zetti, Jair Picerni e Procópio Cardoso –, mas 2006 começou com Luis Carlos Cruz. Charles, Mauro Fernandes e Lula Pereira também treinaram.
Arturzinho foi o comandante em 2007 e, no ano seguinte, Paulo Comelli, Roberto Cavalo e Ferdinando Teixeira marcaram presença. Neste ano, Alexandre Gallo foi o mais conhecido. Comelli veio de novo, seguido por Sérgio Guedes e Bonamigo.
Geninho, que já treinou Santos, Corinthians, Vasco e Botafogo, além do próprio Bahia, em 97, ainda é cogitado.
Vice-presidente do Vitória afirma que o ex-diretor gastou demais e mal no elenco
O presidente Alexi Portela convocou a imprensa para anunciar nesta quarta(9) as principais novidades do Vitória para a temporada de 2010. Porém, o assunto será outro, mais especificamente nos bastidores do clube. Após receber críticas do ex-diretor Jorge Sampaio, o vice-presidente Carlos Falcão resolveu se defender.
Para o também responsável pela administração financeira, não existe nada pessoal contra Sampaio. Porém, assume que houve um desgaste inevitável entre as partes. “Coube a mim como vice financeiro apontar, não erros, mas os fatos que ocorreram na gestão de Jorge Sampaio recentemente. Talvez por isso ele tenha ficado sentido comigo”, garantiu.
Entre os motivos da saída de Sampaio estão contratações frustradas e gasto maior que o orçamento aprovado pelo conselho. De acordo com Falcão, Sampaio gastou muito com o elenco. “O conselho determinou um gasto, mas a gestão gastou cerca de R$ 2 milhões a mais, só no time. Para que isto acontecesse, seria necessário novas convocações entre os conselheiros para a aprovação”, garantiu.
Segundo o presidente Alexi Portela, o Vitória acabou ficando, no geral, com um rombo de R$ 6 milhões. Sobre a alegação de Jorge Sampaio afirmando que “Falcão não entende nada de bola”, o próprio rebateu. “Quem tem que entender de bola é a Penalty, Adidas, Nike e Topper. O gestor de um clube de futebol tem que conhecer do ‘negocio futebol’, e isso envolve planejamento, orçamento, captação de recursos, gestão de pessoas e liderança. E disso eu entendo”, garantiu.
Sempre afirmando que não existe nada contra Jorge Sampaio, Falcão continuou numerando os motivos da demissão do ex-diretor. Entre eles, um interessante: “Ele [Sampaio] concentrou as transações de atletas em pouquíssimos empresários”. Perguntado se a empresa Antôniu‘s estaria neste seleto grupo, o vice esquivou. “Você que está dizendo... Não falo mais nada sobre isso”.
Para completar, Falcão ainda afirmou que a saída de Jorge Sampaio foi uma decisão unânime. “Claro que existem amigos de Sampaio, mas todos que votaram foram favoráveis a saída dele. Já havia um desgaste e precisávamos renovar. Acho que a campanha pífia este ano começou após a saída de Raimundo Queiroz do cargo que ele era mais preparado”, finalizou.
Sobre a coletiva de logo mais, a principal novidade é quem fica no lugar de Jorge Sampaio. O ex-jogador Mauro Galvão deve assumir oficialmente a gestão de futebol profissional do clube, como contratações.
Galvão não terá problemas em procurar um treinador. Hoje também Ricardo Silva será nomeado substituto do ex-técnico Vagner Mancini, que foi recentemente eleito pelos jornalistas como o pior técnico no Brasileirão. Sobre renovações, Fábio Ferreira e Roger são as prioridades da diretoria.
Para o também responsável pela administração financeira, não existe nada pessoal contra Sampaio. Porém, assume que houve um desgaste inevitável entre as partes. “Coube a mim como vice financeiro apontar, não erros, mas os fatos que ocorreram na gestão de Jorge Sampaio recentemente. Talvez por isso ele tenha ficado sentido comigo”, garantiu.
Entre os motivos da saída de Sampaio estão contratações frustradas e gasto maior que o orçamento aprovado pelo conselho. De acordo com Falcão, Sampaio gastou muito com o elenco. “O conselho determinou um gasto, mas a gestão gastou cerca de R$ 2 milhões a mais, só no time. Para que isto acontecesse, seria necessário novas convocações entre os conselheiros para a aprovação”, garantiu.
Segundo o presidente Alexi Portela, o Vitória acabou ficando, no geral, com um rombo de R$ 6 milhões. Sobre a alegação de Jorge Sampaio afirmando que “Falcão não entende nada de bola”, o próprio rebateu. “Quem tem que entender de bola é a Penalty, Adidas, Nike e Topper. O gestor de um clube de futebol tem que conhecer do ‘negocio futebol’, e isso envolve planejamento, orçamento, captação de recursos, gestão de pessoas e liderança. E disso eu entendo”, garantiu.
Sempre afirmando que não existe nada contra Jorge Sampaio, Falcão continuou numerando os motivos da demissão do ex-diretor. Entre eles, um interessante: “Ele [Sampaio] concentrou as transações de atletas em pouquíssimos empresários”. Perguntado se a empresa Antôniu‘s estaria neste seleto grupo, o vice esquivou. “Você que está dizendo... Não falo mais nada sobre isso”.
Para completar, Falcão ainda afirmou que a saída de Jorge Sampaio foi uma decisão unânime. “Claro que existem amigos de Sampaio, mas todos que votaram foram favoráveis a saída dele. Já havia um desgaste e precisávamos renovar. Acho que a campanha pífia este ano começou após a saída de Raimundo Queiroz do cargo que ele era mais preparado”, finalizou.
Sobre a coletiva de logo mais, a principal novidade é quem fica no lugar de Jorge Sampaio. O ex-jogador Mauro Galvão deve assumir oficialmente a gestão de futebol profissional do clube, como contratações.
Galvão não terá problemas em procurar um treinador. Hoje também Ricardo Silva será nomeado substituto do ex-técnico Vagner Mancini, que foi recentemente eleito pelos jornalistas como o pior técnico no Brasileirão. Sobre renovações, Fábio Ferreira e Roger são as prioridades da diretoria.
O POVO FALA...
PT A VERGONHA BRASILEIRA disse...
PT HOMENAGEIA RÉUS DO MENSALÃO.
O PT FÁRÁ UMA GRANDE FESTA DE FIM DE ANO, NA TERÇA-FEIRA EM BRASILIA,NO QUAL VÃO HOMENAGIAR TODOS OS EX.PRESIDENTES DO PARTIDO MESMO OS QUE SÃO REUS NO PRECESSO DO MENSALÂO PETISTA COMO O EX:MINISTRO JOSE DIRCEU E O DEPUTADO JOSE GENOINO O ATO OCORRERÁ NA ESTEIRA DO MENSALÃO DO DEM, COMO UMA REFERÊNCIA AO POVO BRASILEIRO DE QUE ELES NÃO DIFERENTES DE NINGUEM.
O PRESIDENTE LULA DE BOBO ELE NÃO TEM NADA O MESMO NÃO VAI COMPARECER PORQUE ESTARÁ EM VIAGEM PELO EXTERIOR.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO PSOL SERRINHA
pessoal vamos parar de besteiras, porque na politica todos são iguais. Não adiata voçes ficarem elogiando um e esculhambando o outro.
Agora imagine voçe la na posição do prefeito? O que vc iria fazer? Talvez voçe fizesse pior se estivesse na posição dele. Veja como Funciona la em Brasilia! Tem Geito?
Ahh... Reclama vc, porque queria aproveitar da mamada tambem não é? é Sempre assim!
A Politica de Serrinha a mais insuportavel da Bahia!
Brigam pelos seus interesses, nada mais!!!
Porque não cobram dos Senhores do poder, melhorias para seus municipes!
Mas é a quela velha historia, farinha pouca meu pirão primeiro!
Sr. José Ribeiro, Gosto muito do seu trabalho, moro aqui em Camacari, acesso diariamente seu blog e fico ouvindo estas belas musicas!
Sou natural de Serrinha, povoado da Matinha!
agora meu amigo, queria que vc cobrasse maior atenção da administração para com a zona rural desta bela cidade!
Tratam o pessoal como se fossem pré-historicos! está tudo abandonado!
Gilton Kleber S. O
Ola Jose,
Sou leitor assiduo do seu blog, e venho por intermedio deste solicitar-lhe que faca a correcao ortografica dos textos postados no seu blog, em especial desta materia. Encontrei 2 erros que ferem profundamente a lingua portuguesa.
Cordialmente,
Samuel.
MEU AMIGO SAMUEL;NÃO CORRIGIMOS TEXTOS ENVIADOS POR LEITORES DO BLOG.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
FEIRA DE SANTANA NÃO REGISTRA CASOS DE DENGUE EM 2009
Feira de Santana não registrou nenhum caso ou notificação de dengue no mês de novembro e nesses primeiros dias de dezembro. Os números atualizados foram apresentados, na manhã desta terça-feira (8), pela chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Janice Estrela, que considera um importante passo no combate ao mal, mas faz um alerta para a chegada do verão, período de alta estação, propício para a eclosão do mosquito aedes aegypti, transmissor da doença.
De acordo com a estatística, levantada através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram confirmados 2.746 casos de dengue em 2009, sendo a grande maioria relacionada a denominada “dengue clássica”, totalizando 2.697 anotações. Segundo Janice Estrela, foram verificadas 121 ocorrências de “dengue com complicações”, 27 relacionada a “febre hemorrágica do dengue” e um caso sobre a “síndrome do choque de dengue”.
O número de “notificações suspeitas” foi de 6.177. Mês a mês, abril foi o período que atingiu o topo da estatística com 2.236 casos, seguido de março, 1.808. Maio ficou em terceiro lugar com o registro de 791, junho 314, julho 287, fevereiro 237 e agosto 206. Em setembro e outubro, os números foram iguais, 69 notificações, cada. Em janeiro foram 60 notificações. Janice confirmou um óbito este ano.
Para Janice Estrela, “esses números, tanto de casos confirmados quanto de notificações suspeitas, verificados ao longo do ano, não caracterizam epidemia em nenhum momento, pois a Secretaria de Saúde intensificou as ações de combate e prevenção à doença”.
Entretanto, a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica faz um alerta no sentido de conscientizar a população para a chegada do verão. “O ovo pode ficar 400 dias no criadouro e, no primeiro contato de água das chuvas de trovoadas, por exemplo, pode eclodir, nascendo o mosquito transmissor da doença”, informa.
Janice Estrela lembrou da campanha de mobilização para o controle da dengue em 2010, já deflagrada em Feira de Santana, visando alertar a população a se integrar às ações desenvolvidas pela Prefeitura no combate ao mosquito Aedis aegypti, transmissor dos três tipos virais da doença. O material publicitário bastante agressivo, veiculado na TV, outdoors, transdoors (em ônibus), panfletos e informativos, intimando a população a se integrar às ações, foi apresentado durante a 1ª Capacitação para Agentes de Endemias, realizada no auditório do Sest/Senat.
Na ocasião, ao abrir o evento, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou o empenho do Governo Municipal visando desenvolver ações para o controle da doença no município. Destacou o empenho visando manter os índices da doença em níveis aceitáveis e observou que as ações estão sendo desenvolvidas através de parceria com a 2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e também a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A Bahia, conforme alertou o prefeito Tarcízio Pimenta, é o Estado brasileiro que mais enfrenta problemas com a dengue. “É o Estado de maior preocupação dos índices no país. É preciso que a gente chame a atenção da população para estas questões, para que não venhamos enfrentar situações desagradáveis e que comprometa a assistência à saúde e a vida de cada cidadão”, considerou.
A união de todos contra a dengue, através da antecipação da campanha de prevenção, é movida pelo alerta de que “uma epidemia de dengue pode causar muitas mortes”. Com o material publicitário, as ações visam evitar que a população feirense seja pega de surpresa.
De acordo com a estatística, levantada através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram confirmados 2.746 casos de dengue em 2009, sendo a grande maioria relacionada a denominada “dengue clássica”, totalizando 2.697 anotações. Segundo Janice Estrela, foram verificadas 121 ocorrências de “dengue com complicações”, 27 relacionada a “febre hemorrágica do dengue” e um caso sobre a “síndrome do choque de dengue”.
O número de “notificações suspeitas” foi de 6.177. Mês a mês, abril foi o período que atingiu o topo da estatística com 2.236 casos, seguido de março, 1.808. Maio ficou em terceiro lugar com o registro de 791, junho 314, julho 287, fevereiro 237 e agosto 206. Em setembro e outubro, os números foram iguais, 69 notificações, cada. Em janeiro foram 60 notificações. Janice confirmou um óbito este ano.
Para Janice Estrela, “esses números, tanto de casos confirmados quanto de notificações suspeitas, verificados ao longo do ano, não caracterizam epidemia em nenhum momento, pois a Secretaria de Saúde intensificou as ações de combate e prevenção à doença”.
Entretanto, a chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica faz um alerta no sentido de conscientizar a população para a chegada do verão. “O ovo pode ficar 400 dias no criadouro e, no primeiro contato de água das chuvas de trovoadas, por exemplo, pode eclodir, nascendo o mosquito transmissor da doença”, informa.
Janice Estrela lembrou da campanha de mobilização para o controle da dengue em 2010, já deflagrada em Feira de Santana, visando alertar a população a se integrar às ações desenvolvidas pela Prefeitura no combate ao mosquito Aedis aegypti, transmissor dos três tipos virais da doença. O material publicitário bastante agressivo, veiculado na TV, outdoors, transdoors (em ônibus), panfletos e informativos, intimando a população a se integrar às ações, foi apresentado durante a 1ª Capacitação para Agentes de Endemias, realizada no auditório do Sest/Senat.
Na ocasião, ao abrir o evento, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou o empenho do Governo Municipal visando desenvolver ações para o controle da doença no município. Destacou o empenho visando manter os índices da doença em níveis aceitáveis e observou que as ações estão sendo desenvolvidas através de parceria com a 2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e também a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A Bahia, conforme alertou o prefeito Tarcízio Pimenta, é o Estado brasileiro que mais enfrenta problemas com a dengue. “É o Estado de maior preocupação dos índices no país. É preciso que a gente chame a atenção da população para estas questões, para que não venhamos enfrentar situações desagradáveis e que comprometa a assistência à saúde e a vida de cada cidadão”, considerou.
A união de todos contra a dengue, através da antecipação da campanha de prevenção, é movida pelo alerta de que “uma epidemia de dengue pode causar muitas mortes”. Com o material publicitário, as ações visam evitar que a população feirense seja pega de surpresa.
Assinar:
Postagens (Atom)
