O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou um número recorde de contas de prefeituras baianas no exercício de 2008, cujo período de análise foi encerrado no último dia 15. Das 417 prefeituras baianas, 195 tiveram as contas rejeitadas. Outras 185 obtiveram a aprovação com ressalvas, dentre essas o município de Salvador. Apenas Feira de Santana e Ipirá tiveram as contas integralmente aprovadas.
Vinte e oito prefeituras e 17 câmaras municipais deixaram de prestar contas. Os balanços financeiros enviados com atraso por sete municípios baianos serão julgadas em 2010.
O índice de gestões reprovadas – que não surpreendeu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB) – foi explicado pelo coordenador de assistência aos municípios do TCM, Antônio Dourado. “Mesmo com as recomendações do TCM, as prefeituras apostaram na impunidade”, ressaltou, destacando que crimes fiscais podem levar a penas de reclusão de um a quatro anos. “A maioria dos prefeitos deixou restos a pagar sem ter dinheiro em caixa no último ano de gestão”, assinalou Dourado.
Para o coordenador, não há justificativa para os prefeitos. “Antes da solidificação da lei de responsabilidade fiscal, o TCM apreciava as contas das prefeituras de forma didática. Em 2008, isso mudou. Foi apurado se os prefeitos obedeceram ou não ao que a lei previa”, explicou. “Por terem sido conscientizados de todas as consequências que teriam de enfrentar no caso de infração à lei, não cabe nem oferecer tempo para readequação”, disse. “A representação será feita ao Ministério Público, os prefeitos terão direito à defesa, mas estarão submetidos às sanções da lei”, afirmou.
Processo lento - Antônio Dourado, contudo, acredita que os prefeitos podem estar confiando na lentidão dos processos levados à Justiça. “Desde 2001 há ações contra prefeitos tramitando na Justiça. Nenhum processo foi concluído”, afirmou.
“Se isso já houvesse ocorrido serviria como exemplo para os demais”, completou. A reportagem não conseguiu falar com o Ministério Público da Bahia, que se encontra em recesso, para checar o número de ações públicas que são respondidas por gestores municipais do estado.
Falta planejamento - O presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB), atribuiu o alto índice de contas rejeitadas em 2008 à falta de planejamento dos prefeitos e à irregularidade nos repasses de recursos estaduais e federais. “Os prefeitos acumulam restos a pagar durante a sua gestão e não conseguem fechar as contas no último ano”, explicou. Mas a insuficiência de receitas também foi citada para justificar a instabilidade.
“Não é cumprida a projeção no volume de repasses”, assinalou Maia, que também prevê dificuldades para os prefeitos em relação às contas de 2009. “As prefeituras receberam R$ 6 bilhões a menos do que foi previsto”, afirmou. “Não há planejamento que o prefeito adote que consiga suprir uma queda de repasse desse nível”, destacou Maia, afirmando que a UPB tem cuidado especial com verbas destinadas à saúde e educação.
domingo, 3 de janeiro de 2010
Um assassinato no primeiro dia do ano em Serrinha
O magarefe Rogério Reis, 37 anos, conhecido como "Lili", foi assassinado com golpes de faca por volta das 19 hs de sexta-feira (01) dentro da sua residência, localizada no Bairro de Vila de Fátima.
A principal suspeita do crime é uma mulher conhecida como "Kika" com quem a vítima convivia há algum tempo.
Segundo informações de familiares, Rogerio estava dormindo quando foi surpreendido. Ele foi atingido no peito esquerdo e em uma das pernas.
Rogério foi levado imediatamente por uma guarnição da Polícia Militar para a emergência do Hospital SEMES, porém não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois.
"Eu só ouvir os gritos de socorro. Quando abrir a porta ele estava todo ensanguentado no meio da rua"- relatou um visinho, que pediu para não ser identificado.
O corpo foi sepultado na tarde deste sabádo (02), no cemitério paroquial de Serrinha.
A Polícia está investigando o crime.
REPORTAGEM-CLERISTON SILVA
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
TCM EXPLICA QUE MANTÉM LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL DENTRO DA LRF
1. A respeito do noticiário divulgado esta semana sobre gastos com pessoal, o Tribunal de Contas dos Municípios esclarece que: 1 - Diferentemente do que foi divulgado, o TCM não "estourou" o limite de despesas de gastos com pessoal; 2 - A Despesa Bruta com Pessoal alcançou R$ 87.469,837,00 até novembro do terceiro quadrimestre, faltando computar ainda o mês de dezembro.
2. Em terceiro lugar, com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.
3. Ou seja, de setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal.
4. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências: a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.
5. b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas;
6. c) Devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal sob o regime REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.
2. Em terceiro lugar, com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.
3. Ou seja, de setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal.
4. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências: a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.
5. b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas;
6. c) Devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal sob o regime REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.
Apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até às 13h
Serão R$120 milhões na conta e uma vontade imensa de sumir do mapa. É assim que muitos apostadores da Mega- Sena da Virada pretendem agir caso acertem a combinação de seis números que serão sorteados hoje.
Para muitos dos que lotaram as casas lotéricas para fazer a ‘fezinha’ de Ano-novo, o objetivo é ganhar a bolada e procurar um esconderijo. “Ajudaria muita gente, mas eu primeiro ia sumir. De imediato, já não apareceria mais no trabalho. Depois, iria avaliar o que fazer com o dinheiro”, conta a auxiliar contábil Zuleide Martins da Silva, 39 anos.
Já a comerciante Esmeralda Félix, 44, primeiro iria pagar as dívidas – “que não são poucas” – gritar bastante e depois, viajar. “Eu ia gritar ou ia para um hospital, passando mal do coração. Quem não quer ganhar uma dinheirama dessas?”, questiona. Numa casa lotérica da Piedade, o bolão a R$10 era o tipo de jogo mais procurado ontem. “Nem quero todo o dinheiro todo. Ganhando uma parte para pagar dívidas e fazer uma boa viagem, eu já fico feliz”, avalia a promotora de vendas Ana Lúcia Silva, 40.
Para quem ainda não fez o jogo, o prazo se esgota hoje às 13h (da Bahia). Caso não haja um acertador da sena, o prêmio será dividido entre os ganhadores da quina. Com R$120 milhões nas mãos, se o acertador fizer uma aplicação na poupança, pode receber até R$600 mil por mês.
Para muitos dos que lotaram as casas lotéricas para fazer a ‘fezinha’ de Ano-novo, o objetivo é ganhar a bolada e procurar um esconderijo. “Ajudaria muita gente, mas eu primeiro ia sumir. De imediato, já não apareceria mais no trabalho. Depois, iria avaliar o que fazer com o dinheiro”, conta a auxiliar contábil Zuleide Martins da Silva, 39 anos.
Já a comerciante Esmeralda Félix, 44, primeiro iria pagar as dívidas – “que não são poucas” – gritar bastante e depois, viajar. “Eu ia gritar ou ia para um hospital, passando mal do coração. Quem não quer ganhar uma dinheirama dessas?”, questiona. Numa casa lotérica da Piedade, o bolão a R$10 era o tipo de jogo mais procurado ontem. “Nem quero todo o dinheiro todo. Ganhando uma parte para pagar dívidas e fazer uma boa viagem, eu já fico feliz”, avalia a promotora de vendas Ana Lúcia Silva, 40.
Para quem ainda não fez o jogo, o prazo se esgota hoje às 13h (da Bahia). Caso não haja um acertador da sena, o prêmio será dividido entre os ganhadores da quina. Com R$120 milhões nas mãos, se o acertador fizer uma aplicação na poupança, pode receber até R$600 mil por mês.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores
Brasília - O Ministério da Educação definiu hoje o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 - R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro. O valor foi anunciado hoje pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.
A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009 - comparado com 2008. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário mínimo da categoria seria de R$ 1.415,97.
O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça. Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.
Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar. "O valor representa 2,5 mais do que havia sido solicitado por governadores e prefeitos", disse o ministro.
A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. "Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável", avaliou. Outro motivo para Estados e municípios honrarem os compromissos seriam as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação.
Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época, afirmou o ministro. O restante, ganhava por mês quantia equivalente ou superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo.
Um estudo do Ministério da Educação feito neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008, quase R$ 600 a mais do que a média nacional. Em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.
A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009 - comparado com 2008. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário mínimo da categoria seria de R$ 1.415,97.
O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça. Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.
Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar. "O valor representa 2,5 mais do que havia sido solicitado por governadores e prefeitos", disse o ministro.
A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. "Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável", avaliou. Outro motivo para Estados e municípios honrarem os compromissos seriam as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação.
Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época, afirmou o ministro. O restante, ganhava por mês quantia equivalente ou superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo.
Um estudo do Ministério da Educação feito neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008, quase R$ 600 a mais do que a média nacional. Em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.
MANDAR CARTAS PELO CORREIO FICA MAIS CARO
Enviar cartas pelos Correios vai ficar mais caro a partir do próximo dia 1º de janeiro. A decisão do governo foi validada a partir de publicação feita no Diário Oficial da União desta quinta (30). A carta não-comercial de até 20 gramas, que custava R$ 0,65, vai custar R$ 0,70. Já a carta social continua ao preço de R$ 0,01. Há também aumentos planejados para cartões postais, cartas comerciais, aerogramas, cartas franqueadas e telegramas. Boa parte desta lista de aumentos pode ser conferida
Confira as dicas de especialistas para faturar a Mega-Sena da Virada
Se um milhão na conta corrente já é suficiente para mudar a vida de muita gente, o que dizer de mais de R$120 milhões? É um dinheiro que para muitos não está presente nem nos sonhos, mas que, até amanhã, qualquer mortal pode sonhar com ele.
No entanto, além de sonhar, é preciso jogar e ser um mega sortudo para acertar as seis dezenas que a Mega-Sena da Virada sorteará nesta quinta-feira. Nada mau cogitar ganhar um prêmio que, aplicado na poupança, rende R$600 mil por mês ou, se investido em carros populares, dá para adquirir 4,8 mil unidades.
Resta saber se a sorte baterá duas vezes na mesma porta e, dez anos depois de um baiano ter abocanhado o maior prêmio já pago pela Mega-Sena, de R$64 milhões, a premiação mais cobiçada da loteria virá de novo para a Bahia.
A corrida pelo prêmio é tamanha que a estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF) é que, até ontem, 42 milhões de apostadores tinham feito a “fezinha” no concurso, com uma média de três apostas por bilhete. Seria como se toda a população da Argentina estivesse participando do sorteio. A venda por hora já chegou a atingir a marca de 800 mil bilhetes, o que dá uma média de 13.396 por minuto ou 223 por segundo.
Em Salvador, o cenário das lotéricas é de filas longas. No entanto, de acordo com o consultor de loterias da CEF, Jairo Mariotti de Moura, a procura deve aumentar a partir de hoje. “Muita gente deixa para fazer o jogo na última hora”, diz, ressaltando que os apostadores devem estar atentos ao horário do jogo, que só pode ser feito até às 14h de Brasília e 13h na Bahia.
Além dos bilhetes de R$ 2, onde são escolhidos seis números, há opção de apostar até 15 dezenas. Amplia a probabilidade de acerto, mas também pesa no custo do bilhete, que é elevado para R$10.010. A diferença é que, quem ganha a sena com um bilhete de
15 números leva ainda a bolada de 54 quinas e 540 quadras.
A primeira Mega-Sena da Virada foi em 2008 e o prêmio foi de R$ 33 milhões. Não houve vencedor. Nesse concurso foram alteradas as regras. Agora, se não houver nenhum acertador da sena, o prêmio é dividido entre os ganhadores da quina. O sorteio será a partir das 20h, na Estação da Luz, em São Paulo, com transmissão pela televisão.
No entanto, além de sonhar, é preciso jogar e ser um mega sortudo para acertar as seis dezenas que a Mega-Sena da Virada sorteará nesta quinta-feira. Nada mau cogitar ganhar um prêmio que, aplicado na poupança, rende R$600 mil por mês ou, se investido em carros populares, dá para adquirir 4,8 mil unidades.
Resta saber se a sorte baterá duas vezes na mesma porta e, dez anos depois de um baiano ter abocanhado o maior prêmio já pago pela Mega-Sena, de R$64 milhões, a premiação mais cobiçada da loteria virá de novo para a Bahia.
A corrida pelo prêmio é tamanha que a estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF) é que, até ontem, 42 milhões de apostadores tinham feito a “fezinha” no concurso, com uma média de três apostas por bilhete. Seria como se toda a população da Argentina estivesse participando do sorteio. A venda por hora já chegou a atingir a marca de 800 mil bilhetes, o que dá uma média de 13.396 por minuto ou 223 por segundo.
Em Salvador, o cenário das lotéricas é de filas longas. No entanto, de acordo com o consultor de loterias da CEF, Jairo Mariotti de Moura, a procura deve aumentar a partir de hoje. “Muita gente deixa para fazer o jogo na última hora”, diz, ressaltando que os apostadores devem estar atentos ao horário do jogo, que só pode ser feito até às 14h de Brasília e 13h na Bahia.
Além dos bilhetes de R$ 2, onde são escolhidos seis números, há opção de apostar até 15 dezenas. Amplia a probabilidade de acerto, mas também pesa no custo do bilhete, que é elevado para R$10.010. A diferença é que, quem ganha a sena com um bilhete de
15 números leva ainda a bolada de 54 quinas e 540 quadras.
A primeira Mega-Sena da Virada foi em 2008 e o prêmio foi de R$ 33 milhões. Não houve vencedor. Nesse concurso foram alteradas as regras. Agora, se não houver nenhum acertador da sena, o prêmio é dividido entre os ganhadores da quina. O sorteio será a partir das 20h, na Estação da Luz, em São Paulo, com transmissão pela televisão.
Dom Geraldo Majela visita menino que teve agulhas perfuradas no corpo
O cardeal e arcebispo Primaz do Brasil Dom Geraldo Majela esteve nesta quarta-feira, 30, no Hospital Ana Nery, em Salvador, para visitar o menino de 2 anos e 7 meses que está internado desde o dia 13 com agulhas alojadas no corpo. Dom Geraldo levou um presente - uma bola natalina que continha uma carroça com o Papai Noel dentro - para a criança.
Antes de subir para a enfermaria onde se encontra o garoto, o religioso disse que o menino é um exemplo de superação e que 2010 será o ano dele. O cardeal afirmou ainda que nenhum tipo de religião que não prega o bem pode ser considerada uma doutrina, referindo-se ao possível ritual de magia negra de que o garoto teria sido vítima.
Após a visita, o arcebispo contou que o garoto está bem, ativo, alegre e que conversou com ele.
Saúde - De acordo com o diretor do Hospital, Roque Aras, o menino saiu da UTI e está sozinho numa enfermaria. Ele deve ter alta entre dez e quinze dias. O médico afirma que o estado de saúde do paciente é bom, estável, que ele está se alimentando bem e que as nove agulhas que ainda estão no corpo não comprometem a saúde do garoto. Além disso, o menino deverá fazer uma avaliação cardiovascular a cada seis meses, em detrimento da cirurgia que fez no coração para a retirada de duas agulhas.
No último dia 23, ele foi operado na bexiga e no intestino delgado, de onde foram extraídas 14 agulhas. Outras quatro, nas regiões do coração e do pulmão, foram eliminadas por procedimento cirúrgico no dia 19 de dezembro
Renovação da matrícula na rede estadual acaba dia 4 de janeiro. Veja o calendário completo
Os estudantes da rede estadual de ensino que pretendem garantir a vaga nas escolas onde já estudam não podem perder tempo. Acaba no dia 4 de janeiro o prazo para a renovação da matrícula para alunos da casa interessados em permanecer na mesma unidade onde estão matriculados.
A rematrícula não é automática. É necessário que o aluno ou seu responsável compareça à secretaria da própria escola e preencha um formulário que deve ser assinado pelo aluno ou, no caso dos menores de 18 anos, pelo pai ou pelo responsável. A programação do calendário de matrícula será retomada no dia 12 janeiro.
De 12 a 14 de janeiro será a vez das transferências para os estudantes que concluíram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal ou em uma unidade estadual que não oferece a série seguinte. No mesmo período, também ocorrerá a confirmação da matrícula dos estudantes que garantiram a vaga no sorteio eletrônico para os colégios estaduais Mário Augusto Teixeira de Freitas, Raphael Serravale e Thales de Azevedo, na capital, e o Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.
Depois, começa o período de transferência por interesse próprio dos estudantes que já estudam na rede estadual e querem mudar de escola em 2010, que se estende de 15 a 18 de janeiro. Em seguida, ocorrerá a matrícula para alunos novos, que está dividida em duas etapas, nos dias 19 e 20 de janeiro, os postos estarão matriculando os alunos novos do ensino fundamental. Já os dias 21 e 22 de janeiro são destinados à matrícula no ensino médio. Por último, acontece a confirmação do sorteio eletrônico para os cursos subsequentes da educação profissional e também para as unidades conveniadas com a Polícia Militar.
Calendário de matrícula na rede estadual
PERÍODO
1º de dezembro a 4 de janeiro - Rematrícula para alunos que são da rede e vão permanecer na mesma unidade escolar.
12 a 14 de janeiro - Confirmação de sorteio eletrônico para os quatro colégios da rede estadual.
12 a 14 de janeiro - Transferência de concluintes (para estudantes que, em 2009, cursaram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal e querem se transferir para a rede estadual).
15 e 18 de janeiro - Transferência por interesse próprio (para estudantes matriculados na rede pública estadual que desejam mudar de escola em 2010).
25 a 29 de janeiro - Confirmação do sorteio eletrônico para os cursos subsequentes de educação profissional e unidades escolares conveniadas com a Polícia Militar.
19 e 20 de janeiro - Matrícula para aluno novo do ensino fundamental.
21 e 22 de janeiro - Matrícula para aluno novo do ensino médio.
A rematrícula não é automática. É necessário que o aluno ou seu responsável compareça à secretaria da própria escola e preencha um formulário que deve ser assinado pelo aluno ou, no caso dos menores de 18 anos, pelo pai ou pelo responsável. A programação do calendário de matrícula será retomada no dia 12 janeiro.
De 12 a 14 de janeiro será a vez das transferências para os estudantes que concluíram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal ou em uma unidade estadual que não oferece a série seguinte. No mesmo período, também ocorrerá a confirmação da matrícula dos estudantes que garantiram a vaga no sorteio eletrônico para os colégios estaduais Mário Augusto Teixeira de Freitas, Raphael Serravale e Thales de Azevedo, na capital, e o Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.
Depois, começa o período de transferência por interesse próprio dos estudantes que já estudam na rede estadual e querem mudar de escola em 2010, que se estende de 15 a 18 de janeiro. Em seguida, ocorrerá a matrícula para alunos novos, que está dividida em duas etapas, nos dias 19 e 20 de janeiro, os postos estarão matriculando os alunos novos do ensino fundamental. Já os dias 21 e 22 de janeiro são destinados à matrícula no ensino médio. Por último, acontece a confirmação do sorteio eletrônico para os cursos subsequentes da educação profissional e também para as unidades conveniadas com a Polícia Militar.
Calendário de matrícula na rede estadual
PERÍODO
1º de dezembro a 4 de janeiro - Rematrícula para alunos que são da rede e vão permanecer na mesma unidade escolar.
12 a 14 de janeiro - Confirmação de sorteio eletrônico para os quatro colégios da rede estadual.
12 a 14 de janeiro - Transferência de concluintes (para estudantes que, em 2009, cursaram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal e querem se transferir para a rede estadual).
15 e 18 de janeiro - Transferência por interesse próprio (para estudantes matriculados na rede pública estadual que desejam mudar de escola em 2010).
25 a 29 de janeiro - Confirmação do sorteio eletrônico para os cursos subsequentes de educação profissional e unidades escolares conveniadas com a Polícia Militar.
19 e 20 de janeiro - Matrícula para aluno novo do ensino fundamental.
21 e 22 de janeiro - Matrícula para aluno novo do ensino médio.
“Eu não vou dizer que abro mão..." diz Ronaldo, sobre eleição para prefeito em 2012
A pergunta, a queima-roupa, partiu do radialista Dilton Coiutinho, em seu programa, "Acorda Cidade", na Rádio Sociedade de Feira, esta manhã. O âncora quis saber se o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho poderia vir a disputar o Governo Municipal no distante pleito de 2012. Isto significaria um embate com o atual prefeito, Tarcízio Pimenta, obviamente candidato à reeleição.
Objetivamente, o radialista quis saber se o ex-prefeito abriria mão de concorrer, em virtude de uma possível candidatura de Tarcízio à reeleição. A resposta foi enigmática: “Eu não vou dizer que abro mão porque eu não tenho nada para abrir”.
O entendimento do jovem e promissor repórter deste site, Ordachson Gonçalves, foi de que Ronaldo, com essa declaração, teria “descartado qualquer possibilidade” de vir a candidatar-se, na longínqua disputa. Conclusão que é fruto da pouca experiência do universo político, do meu companheiro de atualizações neste site. E assim foi postado até agora há apouco, o que corrijo agora, com minha interpretação.
Ronaldo, na realidade, não descarta possibilidade alguma. Se fosse assim, simplesmente diria “sim, abriria mão”, quando Coutinho lhe provocou. A resposta, convém repetir, foi a seguinte: “eu não vou dizer que abro mão...”.
É claro que, raposa velha da política, não cometeria o desatino de afirmar ou descartar qualquer coisa a essa altura do campeonato, quando nem mesmo a fase preliminar está sendo jogada.
Descartar agora a possibilidade de disputar a eleição de 2014 seria uma atitude precipitada, tão grave quanto afirmar, agora, que seria, sim, candidato. Quanta água ainda vai rolar debaixo da ponte? Muita, certamente. E se, por uma ordem do destino, ele for candidato a deputado federal em 2010, romper com o prefeito até 2012? Ele não apoiaria a reeleição de Tarcízio. Nesse caso, poderia atuar na campanha de um oposicionista ou ele próprio partir para o enfrentamento. É assim que a banda toca.
O próprio prefeito Tarcízio Pimenta sabe, com sua experiência política, que tanto pode ser mais uma vez ancorado por Ronaldo, em 2012, como ocorreu em 2008,a como poderá tê-lo do outro lado, na banda inimiga, no próximo pleito. Nada se pode prever até lá.
Quanto ao uma candidatura do atual prefeito à reeleição, Ronaldo é bem objetivo e não tem dúvida de que isto irá ocorrer. “Acho que é plenamente normal e perfeitamente compreensível que quem quer que esteja no governo e faça um bom trabalho deseje ser candidato à reeleição. Isso é normal. E nunca passou pela minha cabeça coisa diferente. Quando eu o apoiei, já apoiei pensando nisso”.
O ex-prefeito frisou que o momento é de pensar no pleito do próximo ano. “Eu sou uma pessoa muito preparada e me preparo para as missões. O meu processo de preparação é para as eleições de 2010. E naquilo que eu for eleito em 2010 vou dar tudo de mim para continuar servindo a minha terra”, discursou.
Quanto ao primeiro ano de Tarcízio Pimenta e a continuidade do trabalho da última gestão, Ronaldo foi enfático. “O governo de Tarcízio já tem a cara dele, não é cara de José Ronaldo. As pessoas que participaram do meu governo e estão no governo dele foram convidadas por ele, entendendo que foram pessoas bem sucedidas. Aliás isso era uma voz unânime até na própria imprensa”, declarou o ex-prefeito.
Objetivamente, o radialista quis saber se o ex-prefeito abriria mão de concorrer, em virtude de uma possível candidatura de Tarcízio à reeleição. A resposta foi enigmática: “Eu não vou dizer que abro mão porque eu não tenho nada para abrir”.
O entendimento do jovem e promissor repórter deste site, Ordachson Gonçalves, foi de que Ronaldo, com essa declaração, teria “descartado qualquer possibilidade” de vir a candidatar-se, na longínqua disputa. Conclusão que é fruto da pouca experiência do universo político, do meu companheiro de atualizações neste site. E assim foi postado até agora há apouco, o que corrijo agora, com minha interpretação.
Ronaldo, na realidade, não descarta possibilidade alguma. Se fosse assim, simplesmente diria “sim, abriria mão”, quando Coutinho lhe provocou. A resposta, convém repetir, foi a seguinte: “eu não vou dizer que abro mão...”.
É claro que, raposa velha da política, não cometeria o desatino de afirmar ou descartar qualquer coisa a essa altura do campeonato, quando nem mesmo a fase preliminar está sendo jogada.
Descartar agora a possibilidade de disputar a eleição de 2014 seria uma atitude precipitada, tão grave quanto afirmar, agora, que seria, sim, candidato. Quanta água ainda vai rolar debaixo da ponte? Muita, certamente. E se, por uma ordem do destino, ele for candidato a deputado federal em 2010, romper com o prefeito até 2012? Ele não apoiaria a reeleição de Tarcízio. Nesse caso, poderia atuar na campanha de um oposicionista ou ele próprio partir para o enfrentamento. É assim que a banda toca.
O próprio prefeito Tarcízio Pimenta sabe, com sua experiência política, que tanto pode ser mais uma vez ancorado por Ronaldo, em 2012, como ocorreu em 2008,a como poderá tê-lo do outro lado, na banda inimiga, no próximo pleito. Nada se pode prever até lá.
Quanto ao uma candidatura do atual prefeito à reeleição, Ronaldo é bem objetivo e não tem dúvida de que isto irá ocorrer. “Acho que é plenamente normal e perfeitamente compreensível que quem quer que esteja no governo e faça um bom trabalho deseje ser candidato à reeleição. Isso é normal. E nunca passou pela minha cabeça coisa diferente. Quando eu o apoiei, já apoiei pensando nisso”.
O ex-prefeito frisou que o momento é de pensar no pleito do próximo ano. “Eu sou uma pessoa muito preparada e me preparo para as missões. O meu processo de preparação é para as eleições de 2010. E naquilo que eu for eleito em 2010 vou dar tudo de mim para continuar servindo a minha terra”, discursou.
Quanto ao primeiro ano de Tarcízio Pimenta e a continuidade do trabalho da última gestão, Ronaldo foi enfático. “O governo de Tarcízio já tem a cara dele, não é cara de José Ronaldo. As pessoas que participaram do meu governo e estão no governo dele foram convidadas por ele, entendendo que foram pessoas bem sucedidas. Aliás isso era uma voz unânime até na própria imprensa”, declarou o ex-prefeito.
Vereador se sente ameaçado após denunciar milícias em Maria Quitéria
O vereador Marialvo Barreto (PT), autor de uma denúncia contra o serviço clandestino de segurança realizado no distrito de Maria Quitéria, no plenário da Câmara Municipal, no início deste mês, prestou depoimento na segunda-feira na 2ª Delegacia. O edil foi intimado com o objetivo de ajudar a polícia nas investigações acerca de uma eventual ligação entre a vigilância clandestina e a chacina ocorrida recentemente na localidade.
“Eu falei a polícia aquilo que já havia dito anteriormente no plenário da Câmara. Não tenho como fazer qualquer vínculo com alguma chacina daquilo que eu disse na Câmara. Mas falei ao delegado todas as informações que ele me pediu. As iniciais das pessoas que citei, os nomes das empresas de segurança que a comunidade me deu”, revelou em entrevista ao repórter Ney Silva, da Rádio Sociedade de Feira.
O edil também revelou que se sente ameaçado após as denúncias. “Eu tenho sim os nomes guardados, em mais de um lugar, até mesmo pela minha própria segurança. Tenho anotações e cópias espalhadas por alguns lugares por uma questão da minha própria segurança, porque eu me sinto um pouco ameaçado. Pessoas me ligando me mandando ter cuidado. Não tenho mais coragem de ir na minha roça à noite e durante o dia nunca vou só”, revelou.
Entretanto ele diz que se sente tranqüilo em estar ajudando o trabalho da polícia. “Alguns amigos que tinham me ligado antes dizendo que a segurança estava boa, agora estão também demonstrando sua preocupação. Isso é muito importante porque a gente não pode operar milícias com nome de segurança. Porque o formato que eu vi lá é de milícia. E isso não pode acontecer, porque justiça não se faz com as próprias mãos”, aponta.
“Eu falei a polícia aquilo que já havia dito anteriormente no plenário da Câmara. Não tenho como fazer qualquer vínculo com alguma chacina daquilo que eu disse na Câmara. Mas falei ao delegado todas as informações que ele me pediu. As iniciais das pessoas que citei, os nomes das empresas de segurança que a comunidade me deu”, revelou em entrevista ao repórter Ney Silva, da Rádio Sociedade de Feira.
O edil também revelou que se sente ameaçado após as denúncias. “Eu tenho sim os nomes guardados, em mais de um lugar, até mesmo pela minha própria segurança. Tenho anotações e cópias espalhadas por alguns lugares por uma questão da minha própria segurança, porque eu me sinto um pouco ameaçado. Pessoas me ligando me mandando ter cuidado. Não tenho mais coragem de ir na minha roça à noite e durante o dia nunca vou só”, revelou.
Entretanto ele diz que se sente tranqüilo em estar ajudando o trabalho da polícia. “Alguns amigos que tinham me ligado antes dizendo que a segurança estava boa, agora estão também demonstrando sua preocupação. Isso é muito importante porque a gente não pode operar milícias com nome de segurança. Porque o formato que eu vi lá é de milícia. E isso não pode acontecer, porque justiça não se faz com as próprias mãos”, aponta.
Saiba quais as dezenas que mais sairam em toda a história da Mega Sena
O número 41 é a dezena que mais vezes foi sorteada ao longo dos 13 anos do concurso da Mega-Sena. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), esse número saiu 134 vezes. Essa pode ser uma boa opção para quem está em dúvida para escolher as seis dezenas da Mega-Sena da Virada, que será sorteada na próxima quinta-feira, dia 31 de dezembro, a partir das 20h, na Estação da Luz em São Paulo.
As apostas para a Mega-Sena da Virada serão encerradas às 14h (horário de Brasília) da quinta-feira. Antes previsto para as 18h, o prazo foi antecipado pela Caixa Econômica Federal devido ao grande volume de informações a ser processado antes do sorteio. O valor do prêmio deve superar os R$ 100 milhões. Esse valor aplicado na poupança renderia cerca de R$ 500 mil por mês.
Na sequência, entre as dezenas mais sorteadas, estão os números 5 e 33, sorteados 133 vezes, 42 (131 vezes) e 4 e 16, ambos em 130 oportunidades.
Na contramão, o número que menos vezes saiu nos sorteios da Mega-Sena foi o 26 (84 vezes). Os números 9, 39, 48 e 22 estiveram menos de 100 vezes entre os sorteados.
A Mega-Sena, sorteada pela primeira vez em 11 de março de 1996, é realizada, normalmente, na quarta-feira e no sábado. Segundo a Caixa, não há um dia preferido pelas pessoas para fazer apostas. Eles normalmente jogam mais quando o prêmio está maior. E os altos prêmios são apontados pela CEF como o fator para a Mega-Sena ser a mais popular loteria do Brasil.
De acordo com a Caixa, se uma pessoa administrar mal o dinheiro, pode perdê-lo em um dia ou em um ano. Não há como prever isso. No entanto, todos os ganhadores da Mega-Sena recebem orientações de consultores e gerentes do banco. Eles ensinam como aplicar corretamente o prêmio para que ele cresça.
As apostas para a Mega-Sena da Virada serão encerradas às 14h (horário de Brasília) da quinta-feira. Antes previsto para as 18h, o prazo foi antecipado pela Caixa Econômica Federal devido ao grande volume de informações a ser processado antes do sorteio. O valor do prêmio deve superar os R$ 100 milhões. Esse valor aplicado na poupança renderia cerca de R$ 500 mil por mês.
Na sequência, entre as dezenas mais sorteadas, estão os números 5 e 33, sorteados 133 vezes, 42 (131 vezes) e 4 e 16, ambos em 130 oportunidades.
Na contramão, o número que menos vezes saiu nos sorteios da Mega-Sena foi o 26 (84 vezes). Os números 9, 39, 48 e 22 estiveram menos de 100 vezes entre os sorteados.
A Mega-Sena, sorteada pela primeira vez em 11 de março de 1996, é realizada, normalmente, na quarta-feira e no sábado. Segundo a Caixa, não há um dia preferido pelas pessoas para fazer apostas. Eles normalmente jogam mais quando o prêmio está maior. E os altos prêmios são apontados pela CEF como o fator para a Mega-Sena ser a mais popular loteria do Brasil.
De acordo com a Caixa, se uma pessoa administrar mal o dinheiro, pode perdê-lo em um dia ou em um ano. Não há como prever isso. No entanto, todos os ganhadores da Mega-Sena recebem orientações de consultores e gerentes do banco. Eles ensinam como aplicar corretamente o prêmio para que ele cresça.
Eliana ameaça “quebrar a cara” de Fernando Torres, segundo site
O site “Aqui Bahia”, do jornalista Augusto Ferreira, informa que a deputada Eliana Boaventura teria registrado queixa, em uma Delegacia da Mulher, contra o deputado Fernando Torres.
Um outro site, o “Política Livre”, foi quem trouxe a notícia de um bate-boca dos mais agressivos – talvez, pelo relato, o mais violento deste ano na Assembleia Legislativa – entre os dois parlamentares feirenses. Estou tentando ouvir Fernando e Eliana sobre o assunto, para confirmar algumas informações.
Teria dito a deputada, conforme o "Política Livre": “Na primeira oportunidade eu vou quebrar a cara dele lá fora. Ele é moleque. Eu quero que ele fale comigo lá fora que eu meto a mão na cara dele”.
A declaração, furiosa, teria sido dada depois de uma discussão “que quase termina em agressão física no meio do plenário da Assembleia Legislativa”, durante a sessão do dia 22.
De acordo com o site soteropolitano, tudo começou devido a um suposto comentário que Fernando teria feito junto a Eliana, de que um petista estaria fazendo “direcionamento”, na Caixa Econômica Federal, de unidades do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana.
“O oposicionista tinha confidenciado a Eliana que sabia de novas informações sobre o caso, que envolveriam um parlamentar petista”, informa o site.
“Em seguida, Eliana relatou a conversa com Zé Neto”, diz o site. O deputado do PT, então, teria “tirado pergunta” a Fernando sobre o assunto. O site "Política Livre" diz que, irritado, Torres teria chamado a deputada de “fofoqueira”.
Declarações de Fernando, segundo o site: “Apenas chamei ela de fofoqueira. É isso que ela é. Deve estar interessada em querer colocar parentes dela como secretários lá em Feira, só pode ser isso”
Eliana Boaventura diz, conforme o site, que as expressões de Fernando, a ela dirigidas, “foram as piores possíveis”a, inclusive com “palavras de baixo calão”.
E acrescentou, ainda de acordo ao site: “Ele ia me bater, se não fosse o segurança”. Por fim, o "Política Livre" relata ainda que Eliana garantiu que “apenas não partiu para a briga com o deputado devido ao rito do cargo e à ocasião, de festas de fim de ano”.
Ao site, Eliana disse que entrará com uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra Fernando Torres.
CORIBE: FILHOS DE EX-VEREADOR ASSASSINADOS
Uma briga de família ocorrida na cidade de São Félix do Coribe, no extremo-oeste do estado, terminou com a morte de dois filhos de um ex-vereador da cidade e com ferimentos graves no próprio. Na madrugada desta terça, os irmãos Alisson, 17, e Jefersson Nascimento, 21, foram mortos supostamente pelo marido da mãe ao irem ao local pedir para a mulher deixar o local. Segundo as informações colhidas até o momento, a relação do marido com os filhos da mulher e também com o ex-marido era tensa. O ex-vereador Evando Francisco Pereira do Nascimento (PDT) também estava no local no momento da agressão e levou um tiro na cabeça e está em estado grave. Depois dos disparos, o agressor e a mãe dos jovens mortos fugiram.
IBOTIRAMA: POLÍCIA CONCLUI CASO DAS AGULHAS
O delegado da cidade de Ibotirama, no sudoeste do estado, já encerrou o inquérito que apura o caso do menino de apenas dois anos que foi perfurado por dezenas de agulhas. Segundo a investigação liderada por Elder Fernandes, Roberto Carlos Magalhães - padrasto da vítima - e sua amante, Angelina Capistana Ribeiro, foram os responsáveis pelo ato e serão indiciados por tentativa de homicídio qualificado. O relatório será entregue à Justiça ainda nesta terça (29) e ambos continuam presos à espera de julgamento.
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
Projeto de lei da Polícia Militar é encaminhado à Assembléia Legislativa
Foi encaminhado, nesta terça-feira (29), à Assembléia Legislativa o projeto de lei contendo as alterações legais necessárias à reorganização da carreira dos policiais militares, que terão em 2010 um reajuste médio de 13,5%, variando de 8,5% a 18%. O projeto regulamenta medidas como alterações da Gratificação por Atividade Policial (GAP), a serem feitas em setembro, conforme previsto pela Lei 11.356, de janeiro de 2009, e outras, como o fim da GAP percentual, encerrando o mecanismo que reduz a remuneração do policial no momento da sua aposentadoria.
Além disso, o projeto inclui a regulamentação e os critérios para a promoção de soldado a cabo, e a garantia de ingresso direto dos cabos no Curso Especial de Sargento. A medida é parte do processo de destravamento de promoções, que está resgatando a carreira dos praças da PM e também reduziu o tempo de permanência nas patentes de coronel (de oito para seis anos) e tenente-coronel (de 12 para nove anos). O destravamento das carreiras fará com que os policiais possam ser promovidos com mais agilidade - o que significa novos ganhos salariais individuais, que se somarão aos que foram considerados no cálculo dos reajustes gerais.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, outras medidas de caráter regular que não exigem mudança na legislação, a exemplo da concessão da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) para motoristas e praças em atividades operacionais, também serão implantadas ao longo do ano: em janeiro, incluindo os motoristas administrativos e operacionais, e em setembro, quando os motoristas operacionais receberão uma nova parcela, junto com os demais praças. A reorganização da carreira da PM, de acordo com Mascarenhas, dá seqüência a um conjunto de medidas de valorização da corporação iniciado em agosto de 2009 sob a liderança do Comando-Geral.
Ao lado da capacitação de condutores de veículos de emergência e da chegada de novos coletes, viaturas, armamentos e munições, no que diz respeito à carreira a reorganização também dá prioridade à área operacional: os praças - soldados, cabos e sargentos - em atividade nas ruas passarão a receber a CET, e os motoristas operacionais terão remuneração diferenciada. Essa medida alcança em torno de 25,5 mil praças que atuam no policiamento ostensivo e representam a maioria dos 30 mil policiais militares baianos. Em 2009, além disso, o auxílio alimentação passou a ser pago em todos os municípios - antes, era só naqueles com mais de 100 mil habitantes - e teve o valor diário ampliado, de R$ 5 para R$ 9.
Janeiro - Os policiais terão reajuste de 4% junto com o restante do funcionalismo, já agora no mês de janeiro. Os motoristas operacionais vão receber 32% de CET em duas parcelas. A primeira, de 15%, em janeiro, junto com os demais motoristas administrativos, e a segunda, de 17%, em setembro, em parcela que será destinada aos praças em atividades operacionais.
O que consta no projeto que tramitará pela Assembléia Legislativa são os ajustes da Gratificação por Atividade Policial (GAP) a serem feitos em setembro, conforme previsto pela Lei 11.356, de janeiro de 2009, que estabeleceu o processo de reestruturação da carreira. Estes ajustes se somarão à CET e ao reajuste linear para compor a variação prevista nos salários dos policiais em 2010. De acordo com o comandante Nilton Mascarenhas, por outro lado, foi mantido o que estabelece a Lei 11.356/2009, que trata de conquistas já asseguradas pelos policiais militares junto ao atual governo.
Com as mudanças, a remuneração inicial de um soldado em atividade operacional vai passar dos atuais R$ 1.746,83 para R$ 1.978,51 em 2010, num ganho de 13,3%. Em 2006, a remuneração era de R$ 1.297,37. Ao longo de quatro anos, os ganhos para esta função chegam a 52,5%.
Além disso, o projeto inclui a regulamentação e os critérios para a promoção de soldado a cabo, e a garantia de ingresso direto dos cabos no Curso Especial de Sargento. A medida é parte do processo de destravamento de promoções, que está resgatando a carreira dos praças da PM e também reduziu o tempo de permanência nas patentes de coronel (de oito para seis anos) e tenente-coronel (de 12 para nove anos). O destravamento das carreiras fará com que os policiais possam ser promovidos com mais agilidade - o que significa novos ganhos salariais individuais, que se somarão aos que foram considerados no cálculo dos reajustes gerais.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, outras medidas de caráter regular que não exigem mudança na legislação, a exemplo da concessão da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) para motoristas e praças em atividades operacionais, também serão implantadas ao longo do ano: em janeiro, incluindo os motoristas administrativos e operacionais, e em setembro, quando os motoristas operacionais receberão uma nova parcela, junto com os demais praças. A reorganização da carreira da PM, de acordo com Mascarenhas, dá seqüência a um conjunto de medidas de valorização da corporação iniciado em agosto de 2009 sob a liderança do Comando-Geral.
Ao lado da capacitação de condutores de veículos de emergência e da chegada de novos coletes, viaturas, armamentos e munições, no que diz respeito à carreira a reorganização também dá prioridade à área operacional: os praças - soldados, cabos e sargentos - em atividade nas ruas passarão a receber a CET, e os motoristas operacionais terão remuneração diferenciada. Essa medida alcança em torno de 25,5 mil praças que atuam no policiamento ostensivo e representam a maioria dos 30 mil policiais militares baianos. Em 2009, além disso, o auxílio alimentação passou a ser pago em todos os municípios - antes, era só naqueles com mais de 100 mil habitantes - e teve o valor diário ampliado, de R$ 5 para R$ 9.
Janeiro - Os policiais terão reajuste de 4% junto com o restante do funcionalismo, já agora no mês de janeiro. Os motoristas operacionais vão receber 32% de CET em duas parcelas. A primeira, de 15%, em janeiro, junto com os demais motoristas administrativos, e a segunda, de 17%, em setembro, em parcela que será destinada aos praças em atividades operacionais.
O que consta no projeto que tramitará pela Assembléia Legislativa são os ajustes da Gratificação por Atividade Policial (GAP) a serem feitos em setembro, conforme previsto pela Lei 11.356, de janeiro de 2009, que estabeleceu o processo de reestruturação da carreira. Estes ajustes se somarão à CET e ao reajuste linear para compor a variação prevista nos salários dos policiais em 2010. De acordo com o comandante Nilton Mascarenhas, por outro lado, foi mantido o que estabelece a Lei 11.356/2009, que trata de conquistas já asseguradas pelos policiais militares junto ao atual governo.
Com as mudanças, a remuneração inicial de um soldado em atividade operacional vai passar dos atuais R$ 1.746,83 para R$ 1.978,51 em 2010, num ganho de 13,3%. Em 2006, a remuneração era de R$ 1.297,37. Ao longo de quatro anos, os ganhos para esta função chegam a 52,5%.
Bahia desiste de Paulo Isidoro e Nadson
A paciência da diretoria tricolor acabou com relação à renovação de contrato dos jogadores Nadson e Paulo Isidoro. Mas o superintendente de futebol do Bahia, Elizeu Godoy informou que o clube ainda está tentando renovar com o lateral-direito Marcos para 2010. O atleta também, assim como Nadson e Paulo Isidoro, é ligado à empresa Antoniu's assessoria.
As negociações já vinham se arrastando por mais de 10 dias. As permanências de Paulo Isidoro e Nadson foram divulgadas por parte da imprensa, porém não havia acontecido e nesta terça-feira(29), a direção do clube anunciou a desistência, pois os procuradores dos atletas não aceitaram renovar sem o pagamento dos meses em atraso.
Mesmo assim o tricolor de aço ainda sonha em ter o lateral Marcos. Entre Cruzeiro e Bahia, está tudo certo. O empecilho são os empresários, que só renova com Nadson e Paulo Isidoro no pacote.
O torcedor continua sonhando em ter os três jogadores no elenco para as disputas dos campeonatos baiano, copa do Brasil e brasileiro da série B, mas o clube já busca a contratação de outros atletas para suprirem estas ausências.
por Cival Anjos
Deputados baianos são denunciados por propaganda eleitoral antecipada
Três deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 29, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos.
Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil.
Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma.
Resposta – Questionada sobre o assunto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse não considerar suas peças publicitárias como irregulares. “Nesse formato fica cada vez mais difícil a comunicação com a opinião pública”, comentou.
Lídice alega que a mensagem “Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós” não pode ser considerada propaganda eleitoral, uma vez que não há número da candidatura. No entanto, para o procurador Sidney Madruga, a veiculação da imagem da deputada e do símbolo do seu partido já configuram publicidade antecipada.
Já a deputada federal Alice Portugal (PC do B) justifica que a sua mensagem foi veiculada entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro, período instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate à violência contra a mulher.
“Na condição de coordenadora da bancada feminina, tenho a obrigação política e moral de fazer esse tipo de publicidade”, defende, após lembrar do slogan veiculado: “Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180”.
Até o fechamento da reportagem, o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) não foi encontrado para comentar a acusação.
Denúncias – O procurador Sidney Madruga lembra ainda que a população também pode apresentar representações contra políticos, desde que a propaganda eleitoral antecipada seja comprovada através de fotos legíveis.
“Atualmente, nenhuma denúncia que chegou ao nosso conhecimento deixou de ser investigada”, afirma. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), por exemplo, foi alvo de duas representações da PRE neste ano pelo mesmo motivo.
Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil.
Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma.
Resposta – Questionada sobre o assunto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse não considerar suas peças publicitárias como irregulares. “Nesse formato fica cada vez mais difícil a comunicação com a opinião pública”, comentou.
Lídice alega que a mensagem “Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós” não pode ser considerada propaganda eleitoral, uma vez que não há número da candidatura. No entanto, para o procurador Sidney Madruga, a veiculação da imagem da deputada e do símbolo do seu partido já configuram publicidade antecipada.
Já a deputada federal Alice Portugal (PC do B) justifica que a sua mensagem foi veiculada entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro, período instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate à violência contra a mulher.
“Na condição de coordenadora da bancada feminina, tenho a obrigação política e moral de fazer esse tipo de publicidade”, defende, após lembrar do slogan veiculado: “Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180”.
Até o fechamento da reportagem, o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) não foi encontrado para comentar a acusação.
Denúncias – O procurador Sidney Madruga lembra ainda que a população também pode apresentar representações contra políticos, desde que a propaganda eleitoral antecipada seja comprovada através de fotos legíveis.
“Atualmente, nenhuma denúncia que chegou ao nosso conhecimento deixou de ser investigada”, afirma. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), por exemplo, foi alvo de duas representações da PRE neste ano pelo mesmo motivo.
Jovem é morto e esquartejado em via pública no Bairro da Paz
O jovem Marcus Vinícius dos Santos, 25 anos, foi morto e esquartejado nesta terça-feira, 29, no Bairro da Paz, em Salvador. O crime aconteceu em via pública, na Rua Voluntários da Pátria. Os pedaços do corpo do rapaz foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) e reconhecidos por sua mãe.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jorge Braz Coutinho, os suspeitos são dois traficantes da região, Roberto Santos, conhecido como Beto, e Márcio Cavalcante, o Paulista. Ambos estão foragidos.
Acredita-se que Marcus teria uma dívida de drogas com os suspeitos. O delegado informou ainda que o crime foi uma forma de os traficantes intimidarem a população do bairro.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jorge Braz Coutinho, os suspeitos são dois traficantes da região, Roberto Santos, conhecido como Beto, e Márcio Cavalcante, o Paulista. Ambos estão foragidos.
Acredita-se que Marcus teria uma dívida de drogas com os suspeitos. O delegado informou ainda que o crime foi uma forma de os traficantes intimidarem a população do bairro.
ARNALDO JABOR COMENTA
Homem perfeito
Não existe homem fiel. Você já pode ter ouvido isso algumas vezes, mas afirmo com propriedade. Não é desabafo. É palavra de homem que conhece muitos homens e que conhecem, por sua vez, muitos homens. Nenhum homem é fiel, mas pode estar fiel (ou porque está apaixonado (algo que não dura muito tempo - no máximo alguns meses - nem se iluda) ou porque está cercado por todos os lados (veremos adiante que não adianta cercá-lo (isso vai se voltar contra você)..A única exceção é o crente extremamente convicto.Se você quer um homem que seja fiel, procure um crente daqueles bitolados, mas agüente as outras conseqüências.
Não desanime. O homem é capaz de te trair e de te amar ao mesmo tempo. A traição do homem é hormonal, efêmera, para satisfazer a lascívia. Não é como a da mulher. Mulher tem que admirar para trair; ter algum envolvimento. O homem só precisa de uma banda. A mulher precisa de um motivo para trair, o homem precisa de uma mulher.
Não fique desencantada com a vida por isso. A traição tem seu lado positivo. Até digo, é um mal necessário. O cara que fica cercado, sem trair, é infeliz no casamento, seu desempenho sexual diminui (isso mesmo, o desempenho com a esposa diminui), ele fica mal da cabeça. Entenda de uma vez por todas: homens e mulheres são diferentes. Se quiser alguém que pense como você, vire lésbica (várias já fizeram isso e deu certo), ou case com um gay enrustido que precisa de uma mulher para se enquadrar no modelo social. Todo ser humano busca a felicidade, a realização. E a realização nada mais é do que a sensação de prazer (isso é química, está tudo no cérebro).
A mulher se realiza satisfazendo o desejo maternal, com a segurança de ter uma família estruturada e saudável, com um bom homem ao lado que a proteja e lhe dê carinho. O homem é mais voltado para a profissão e para a realização pessoal e a realização pessoal dele vêm de diversas formas: pode vir com o sentimento de paternidade, com uma família estruturada etc. Mas nunca vai vir se não puder ter acesso a outras fêmeas e se não puder ter relativo sucesso na profissão.
Se você cercar seu homem (tipo, mulher que é sócia do marido na empresa), o cara não dá um passo no dia-a-dia (sem ela) você vai sufocá-lo de tal forma que ele pode até não ter espaço para lhe trair, mas ou seu casamento vai durar pouco, ele vai ser gordo (vai buscar a fuga na comida) e vai ser pobre (por que não vai ter a cabeça tranqüila para se desenvolver profissionalmente (vai ser um cara sem ambição e sem futuro).
Não tente mudar para seu homem ser fiel. Não adianta. Silicone, curso de dança sensual, se vestir de enfermeira etc... Nada disso vai adiantar. É lógico que quanto mais largada você for, menor a vontade do homem de ficar com você e maior as chances do divórcio. Se perfeição adiantasse, Julia Roberts não tinha casado três vezes. Até Gisele Bündchen foi largada por Di Caprio. Não é você que vai ser diferente (mas é bom não desanimar e sempre dar aquela malhadinha).
O segredo é dar espaço para o homem viajar nos seus desejos (na maioria das vezes, quando ele não está sufocado pela mulher, ele nem chega a trair, fica só nas paqueras, (troca de olhares). Finja que não sabe que ele dá umas pegadas por fora. Isso é o segredo para um bom casamento. Deixe ele se distrair, todos precisam de lazer.
Se você busca o homem perfeito, pode continuar vendo novela das seis. Eles não existem nesse conceito que você imagina. Os homens perfeitos de hoje são aqueles bem desenvolvidos profissionalmente, que traem esporadicamente (uma vez a cada dois meses, por exemplo), mas que respeitam a mulher, ou seja, não gastam o dinheiro da família com amantes, não constituem outra família, não traem muitas vezes, não mantêm relações várias vezes com a mesma mulher (para não criar vínculos) e, sobretudo, são muuuuuito discretos: não deixam a esposa e nem ninguém da sua relação, como amigas, familiares saberem.
Só, e somente só, um amigo ou outro dele deve saber, faz parte do prazer do homem contar vantagem sexual. Pegar e não falar para os amigos é pior do que não pegar. As traições do homem perfeito geralmente são numa escapolida numa boite, ou com uma garota de programa (usando camisinha e sem fazer sexo oral nela), ou mesmo com uma mulher casada de passagem por sua cidade. O homem perfeito nunca trai com mulheres solteiras. Elas são causadoras de problemas. Isso remete ao próximo tópico.
Esse tópico não é para as esposas, é só para as solteiras e amantes.
Esqueçam de uma vez por todas esse negócio de que homem não gosta de mulher fácil. Homem adora mulher fácil. Se 'der' de prima então, é o máximo.Todo homem sabe que não existe mulher santa. Se ela está se fazendo de difícil ele parte para outra. A oferta é muito maior do que a procura. O mercado está cheio de mulher gostosa. O que homem não gosta é de mulher que liga no dia seguinte. Isso não é ser fácil, é ser problemática (mulher problema). Ou, como se diz na gíria, é pepino puro. O fato de você não ligar para o homem e ele gostar de você não quer dizer que foi por você se fazer de difícil, mas sim por você não representar ameaça para ele.Ele vai ficar com tanta simpatia por você que você pode até conseguir fisgá-lo e roubá-lo da mulher. Ele vai começar a se envolver sem perceber. Vai começar a te procurar. Se ele não te procurar, era porque ele só queria aquilo mesmo. Parta para outro e deixe esse de stand by. Não vá se vingar, você só piora a situação e não lucra nada com isso. Não se sinta usada, você também fez uso do corpo dele – faz parte do jogo; guarde como um momento bom de sua vida.
90% dos homens não querem nada sério.Os 10% restantes estão momentaneamente cansados da vida de balada ou estão ficando com má fama por não estarem casados ou enamorados; por isso procuram casamento. Portanto, são máximas as chances do homem mentir em quase tudo que te fala no primeiro encontro (ele só quer te comer, sempre). Não seja idiota, aproveite o momento, finja que acredita que ele está apaixonado, dê logo para ele (e corra o risco de fisgá-lo) ou então nem saia com ele. Fazer doce só agrava a situação. Estamos em 2007 e não em 1957. Esqueça os conselhos da sua avó, os tempos são outros.
Para ser uma boa esposa e para ter um casamento pelo resto da vida faça o seguinte:Tente achar o homem perfeito, dê espaço para ele.Não o sufoque. Ele precisa de um tempo para sua satisfação. Seja uma boa esposa, mantenha-se bonita, malhe, tenha uma profissão (não seja dona-de-casa), seja independente e mantenha o clima legal em casa. Nada de sufocos, de 'conversar sobre a relação', de ficar mexendo no celular dele, de ficar apertando o cerco etc. Você pode até criar 'muros' para ele, mas crie muros invisíveis e não muito altos. Se ele perceber ou ficar sem saída, vai se sentir ameaçado e o casamento vai começar a ruir.
Se você está revoltada por este texto, aqui vai um conselho: vá tomar uma água e volte para ler com o espírito desarmado. Se revoltar com o que está escrito não vai resolver nada em sua vida. Acreditar que o que está aqui é mentira ou exagero pode ser uma boa técnica (iludir-se faz parte da vida, se você é dessas, boa sorte!). Mas tudo é a pura verdade. Seu marido/noivo/namorado te ama, tenha certeza, senão não estaria com você, mas trair é como um remédio; um lubrificante para o motor do carro. Isso é científico. O homem que você deve buscar para ser feliz é o homem perfeito. Diferente disso, ou é crente, ou gay ou tem algum trauma (e na maioria dos casos vão ser pobres). O que você procura pode ser impossível de achar, então, procure algo que você pode achar e seja feliz ao invés de passar a vida inteira procurando algo indefectível que você nunca vai encontrar. Espero ter ajudado em alguma coisa.
Atividade física traz felicidade e pode ser tão efetiva quanto antidepressivos
Muitas pessoas esquecem ou ignoram os benefícios a curto e em longo prazo do exercício. Duas substâncias químicas envolvidas neste estado de bem-estar são o cortisol e as endorfinas.
O cortisol é um hormônio que quando produzido pelo corpo em excesso, como em situação de estresse, raiva, ansiedade e medo, provoca efeitos nocivos como diminuição da produção de testosterona, ação lenta da utilização da insulina, que atrapalha no transporte da glicose para as células musculares, evitando assim a reserva de glicogênio muscular. O cortisol age no cérebro provocando morte neuronal, etc. Nessas situações, o exercício físico ajuda a diminuir os níveis de cortisol.
As endorfinas, por sua vez, são substâncias que produzidas e liberadas no cérebro provocam sensação de bem-estar e o exercício físico libera essas endorfinas. Por exemplo: estudos mostram que uma única sessão de exercícios, com duração de 20 ou 30 minutos numa intensidade baixa ou moderada, leva à diminuição do desconforto da dor.
O exercício físico também induz a liberação de outras substâncias no cérebro, chamadas de neurotransmissores, como a serotonina e a dopamina, auxiliando na redução do estresse e ansiedade.
Além disso, *estudos indicam que o exercício pode ser tão efetivo quanto os antidepressivos no tratamento da depressão. O exercício aeróbio regular por 30 minutos, praticado pelo menos três vezes por semana, pode ajudar pessoas com depressão moderada, que relatam melhora no humor. Mesmo curtos períodos de exercício, como uma breve caminhada, também podem desencadear um efeito positivo imediato.
Se o exercício físico for realizado acompanhado de um amigo - com mesmo nível de condicionamento físico, pode ser ainda melhor, uma vez que a interação social ajuda na melhora da depressão. Assim, a melhora da saúde, da aparência física e a auto-imagem positiva levam a um melhor controle sobre suas atitudes e seu corpo. Isto pode fazer com que você se sinta mais confiante e seguro em outras áreas de sua vida aumentando sua autoestima, o que faz você mais feliz.
O cortisol é um hormônio que quando produzido pelo corpo em excesso, como em situação de estresse, raiva, ansiedade e medo, provoca efeitos nocivos como diminuição da produção de testosterona, ação lenta da utilização da insulina, que atrapalha no transporte da glicose para as células musculares, evitando assim a reserva de glicogênio muscular. O cortisol age no cérebro provocando morte neuronal, etc. Nessas situações, o exercício físico ajuda a diminuir os níveis de cortisol.
As endorfinas, por sua vez, são substâncias que produzidas e liberadas no cérebro provocam sensação de bem-estar e o exercício físico libera essas endorfinas. Por exemplo: estudos mostram que uma única sessão de exercícios, com duração de 20 ou 30 minutos numa intensidade baixa ou moderada, leva à diminuição do desconforto da dor.
O exercício físico também induz a liberação de outras substâncias no cérebro, chamadas de neurotransmissores, como a serotonina e a dopamina, auxiliando na redução do estresse e ansiedade.
Além disso, *estudos indicam que o exercício pode ser tão efetivo quanto os antidepressivos no tratamento da depressão. O exercício aeróbio regular por 30 minutos, praticado pelo menos três vezes por semana, pode ajudar pessoas com depressão moderada, que relatam melhora no humor. Mesmo curtos períodos de exercício, como uma breve caminhada, também podem desencadear um efeito positivo imediato.
Se o exercício físico for realizado acompanhado de um amigo - com mesmo nível de condicionamento físico, pode ser ainda melhor, uma vez que a interação social ajuda na melhora da depressão. Assim, a melhora da saúde, da aparência física e a auto-imagem positiva levam a um melhor controle sobre suas atitudes e seu corpo. Isto pode fazer com que você se sinta mais confiante e seguro em outras áreas de sua vida aumentando sua autoestima, o que faz você mais feliz.
"Enquanto não recuperar-mos as armas e coletes roubados em Santaluz não descansaremos". Souza Neto
Qualquer entrevista dada pelo Ten-Coronel Souza Neto do inicio de dezembro para cá, não tem sido outro assunto que não seja a ação audaciosa dos assaltantes do Banco do Brasil de Santaluz, no dia 4 de dezembro. O coronel esteve recentemente no distrito de Barreiros - Riachão do Jacuípe, onde inaugurou um posto da Policia Militar e levou uma viatura para realizar rondas naquele distrito e povoados circunvizinhos.
A unidade foi inaugurada dia 17 de Dezembro, reivindicação feita por muitos anos pela comunidade ao poder publico municipal que se mostrou pouco interessado para que isso pudesse acontecer. Mas a ADASB Associação de Difusão e Assistência Social de Barreiros representado por seu presidente João Carlos conseguiu juntar a comunidade e levou Souza Neto e sua equipe, já com os policiais para serem apresentados a comunidade e junto ao governo do estado este sonho que parecia ser impossível, já é uma realidade.
No ato de abertura do posto policial de Barreiros estavam presente o prefeito de Nova Fátima, que na oportunidade fez a doação de um computador e deu o total apoio a essa iniciativa, o representante do poder publico municipal vereador Adonias, se comprometeu arcar com as despesas e manutenção do posto policial, estavam presentes também Sargento Noé, Sargento Roberio, Tenente Peixinho e presidente de diversas associações.
A seguir acompanhe uma entrevista com o Ten. Coronel Souza Neto que fala ainda sobre o episódio de Santaluz e como será realizado o trabalho depois da implantação do PPM de Barreiros.
Entrevista concedida ao repórter Diego Sandes
DS – Coronel, recentemente a PM deparou com um grave problema e parece que ainda vem tendo, haja vista que o clima é de muita tensão na região de Santaluz. Que trabalho vem sendo feito para solucionar esta questão?
SN – Nós estamos realizando ações preventivas, já que ainda temos armas e coletes em poder dos bandidos e não iremos deixar de “correr atrás” já que pertence ao estado. Estamos em trabalho constante com a co-irmã Polícia Civil e os resultados já estão acontecendo. Nós não estamos satisfeitos ainda com a resposta que já foi dada, a ação conjunta PM e Polícia Civil queremos prender todos os envolvidos. Nossa principal meta é levar para que todos prestem conta a justiça.
DS – Coronel uma ação desse tipo causa sérios danos tanto a sociedade pelo pânico sofrido, quanto ao estado de âmbito federal e estadual. Isso motiva para realização de uma maior apuração?
SN – Realmente. A Policia Militar foi ferida, o Estado foi afrontado, e há uma mobilização de várias unidades operacionais na região, a exemplo do 6º Batalhão de Senhor do Bonfim, 5º Batalhão de Euclides da Cunha, além do nosso 16º Batalhão, estamos sempre mobilizados para recuperar nossas armas, enquanto isso não acontecer não vamos nos cansar e também na realização da prisão dos assaltantes que por ventura estejam na região.
DS – Coronel, quanto à implantação do PPM no distrito de Barreiros, faz parte da estratégia que o senhor vem montando denominado “sertão legal”?
SN - Nós deflagramos no inicio do mês a operação sertão legal, que temos como objetivo tirar a mobilidade do crime, através de veículos irregulares que vem sendo muito usado para a prática do crime. Nós vamos ser implacáveis nas abordagens, intensificar não só no momento de operação, mas no dia a dia. Meus comandados estão sendo recomendados a abordarem todos os veículos (carros e motos) suspeitos. Sabemos que há muita gente circulando com carro irregular, pessoas que nunca trabalharam e possui transportes e “a conta não fecha”. A nossa meta principal é retirar veículos irregulares que são muito usados para realização de crimes diversos. Concluiu.
Por: Diego Sandes / foto: Raimundo Mascarenhas
GEDDEL APONTA CONTRASTE ENTRE LULA E WAGNER
Em comentário na Rádio Metrópole nesta segunda-feira (28), o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) aproveitou para fazer um balanço político e administrativo do ano de 2009. Ele destacou que há um contraste entre a atuação positiva do governo Lula e o desempenho negativo da gestão baiana de Jaques Wagner. Segundo ele, os dados apontam crescimento econômico do país e regressão na Bahia. “Nosso estado andou para trás ao longo do ano, vendo crescer a violência de forma inaceitável, perdendo investimentos importantes para estados como Pernambuco e Ceará”, declarou o pré-candidato peemedebista ao Palácio de Ondina, ao citar que o atual chefe do Executivo não acompanhou o ritmo federal.
UNA: PREFEITURA MARCADA PELO NEPOTISMO
O prefeito de Una, Dejair Birschner (PP), tem feito pouco caso com as determinações da Justiça que condena a prática de nepotismo em qualquer esfera do poder público. Na prefeitura administrada pelo pepista, quer dizer, por grande parte da família dele, pelo menos quatro secretarias (Finanças, Transporte, Saúde e Desenvolvimento Social) são geridas por filhos, irmão e genro. E esses são apenas os cargos de primeiro escalão do governo, porque comenta-se na cidade que outras funções importantes também são comandadas por integrantes e agregados da genealogia Birschner, além da realização de contratos escandalosos através de dispensa de licitação com empresas ligadas à família do gestor. Resta saber se o Ministério Público e a Justiça estão atentos a essas essas irregularidades e se serão aplicadas as penas de improbidade administrativa. Sabe-se que quem infringe a Lei de Improbidade - nº 8.429/92 pode perder o mandato, pagar multas de 100 vezes mais do valor percebido irregularmente, ter que devolver dinheiro aos cofres públicos, com recursos pessoais, além de outras condenações.
Apostas para Mega-Sena encerram na quinta-feira, às 13h
A Caixa Econômica Federal antecipou o horário de encerramento das apostas da Mega-Sena da Virada. Os apostadores que tinham até às 17h (18h no horário de Brasília) do dia 31 para jogar, terão que fazer suas apostas até às 13h desta quinta-feira. O prêmio previsto é de R$ 100 milhões.
Segundo a Caixa, o horário foi alterado pois existe um grande volume de apostas para serem computadas, e o órgão quer informar o valor exato do prêmio antes do sorteio. Geralmente, o valor é divulgado com o rateio.
Até esta segunda-feira, a Caixa contabilizou 20 milhões de bilhetes, com 71,5 milhões de apostas (um bilhete pode ter mais de uma aposta). O valor arrecadado chega a R$ 143 milhões. Se nenhum bilhete acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido para quem acertar cinco números.
O sorteio será realizado na estação da Luz, no centro de São Paulo, a partir das 20h desta quinta-feira e terá transmissão ao vivo na Rede Globo, Record, SBT, Rede TV! e TV Bandeirantes.
Do início das apostas, em 30 de novembro, até este fim de semana, os jogos para a Mega-Sena da Virada eram feitos em uma cartela diferente da usada normalmente --que direcionavam os jogos para o concurso 1.140. A partir desta semana, no entanto, qualquer cartela pode ser usada, uma vez que o próximo sorteio será o da Virada. O valor das apostas permanece o mesmo: R$ 2 para a aposta mínima, de seis números.
O valor de R$ 100 milhões é o maior já pago pela loteria --no Brasil, o maior valor alcançado foi de R$ 64,9 milhões, a um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999.
Segundo a Caixa, o horário foi alterado pois existe um grande volume de apostas para serem computadas, e o órgão quer informar o valor exato do prêmio antes do sorteio. Geralmente, o valor é divulgado com o rateio.
Até esta segunda-feira, a Caixa contabilizou 20 milhões de bilhetes, com 71,5 milhões de apostas (um bilhete pode ter mais de uma aposta). O valor arrecadado chega a R$ 143 milhões. Se nenhum bilhete acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido para quem acertar cinco números.
O sorteio será realizado na estação da Luz, no centro de São Paulo, a partir das 20h desta quinta-feira e terá transmissão ao vivo na Rede Globo, Record, SBT, Rede TV! e TV Bandeirantes.
Do início das apostas, em 30 de novembro, até este fim de semana, os jogos para a Mega-Sena da Virada eram feitos em uma cartela diferente da usada normalmente --que direcionavam os jogos para o concurso 1.140. A partir desta semana, no entanto, qualquer cartela pode ser usada, uma vez que o próximo sorteio será o da Virada. O valor das apostas permanece o mesmo: R$ 2 para a aposta mínima, de seis números.
O valor de R$ 100 milhões é o maior já pago pela loteria --no Brasil, o maior valor alcançado foi de R$ 64,9 milhões, a um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999.
Bancos só funcionam até amanhã (30)
A Federação Brasileira de Bancos recomendou às agências adotarem horários diferenciados no período do Reveillon. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês com data de vencimento nos dias dia 31/12 e 1º de janeiro poderão ser quitados no dia 4 de janeiro. Os tributos normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Caso tenham interesse, os clientes podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos postos de auto-atendimento e correspondentes não bancários, como Correios, lotéricas e outros estabelecimentos comerciais. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010, não haverá atendimento ao público. As agências funcionarão normalmente no dia 4 de janeiro.
Caso tenham interesse, os clientes podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos postos de auto-atendimento e correspondentes não bancários, como Correios, lotéricas e outros estabelecimentos comerciais. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010, não haverá atendimento ao público. As agências funcionarão normalmente no dia 4 de janeiro.
Seguro-desemprego terá reajuste de 9,67% em janeiro
O seguro-desemprego vai ser reajustado em 9,67% a partir de 1º de janeiro. O valor mínimo do benefício vai acompanhar o do salário mínimo, que vai passar de R$ 465 para R$ 510 no próximo ano. Além disso, muda também o máximo concedido, que antes era de R$ 841,88, e vai passar para R$ 954,21.
O benefício deverá amparar 6,2 milhões de brasileiros, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho Emprego e Renda (MTE). Com isso, a previsão é de que sejam gastos R$ 17,9 bilhões no próximo ano no pagamento do seguro.
Para realizar o cálculo de quanto será a nova parcela do seguro-desemprego, o trabalhador deve adotar as seguintes fórmulas: quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8.
Já quando a média dos três últimos salários for entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28 o valor será o resultado da multiplicação pelo fator 0,5 e soma-se a R$ 673,51. A média que exceder a R$ 1.403, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 954,21.
O seguro-desemprego é um direito concedido a todos os trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor das parcelas variam entre três e cinco, de acordo com o tempo de permanência no emprego.
Para ter acesso aos recursos, é preciso apresentar a carteira de identidade, carteira de trabalho preenchida, PIS, a guia de recolhimento do seguro, o termo de rescisão e os três últimos contracheques.
O benefício foi pago a 259.211 trabalhadores baianos de janeiro a novembro através do Sine-Bahia – um aumento de 8,6% na comparação com o mesmo período de 2008. “Acreditamos que é possível encerrar o ano com um número próximo ao de 2008”, estima o coordenador de Intermediação para o Trabalho e Seguro-Desemprego, Ildásio Pitanga.
O benefício deverá amparar 6,2 milhões de brasileiros, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho Emprego e Renda (MTE). Com isso, a previsão é de que sejam gastos R$ 17,9 bilhões no próximo ano no pagamento do seguro.
Para realizar o cálculo de quanto será a nova parcela do seguro-desemprego, o trabalhador deve adotar as seguintes fórmulas: quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8.
Já quando a média dos três últimos salários for entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28 o valor será o resultado da multiplicação pelo fator 0,5 e soma-se a R$ 673,51. A média que exceder a R$ 1.403, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 954,21.
O seguro-desemprego é um direito concedido a todos os trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor das parcelas variam entre três e cinco, de acordo com o tempo de permanência no emprego.
Para ter acesso aos recursos, é preciso apresentar a carteira de identidade, carteira de trabalho preenchida, PIS, a guia de recolhimento do seguro, o termo de rescisão e os três últimos contracheques.
O benefício foi pago a 259.211 trabalhadores baianos de janeiro a novembro através do Sine-Bahia – um aumento de 8,6% na comparação com o mesmo período de 2008. “Acreditamos que é possível encerrar o ano com um número próximo ao de 2008”, estima o coordenador de Intermediação para o Trabalho e Seguro-Desemprego, Ildásio Pitanga.
TJ e TCM estouram limite de despesas com pessoal
As despesas com pessoal do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ultrapassaram, em novembro, o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O limite máximo do Judiciário com pessoal seria de R$ 884,6 milhões, mas os gastos acumulados nos últimos 12 meses chegaram a R$ 917,8 milhões. No TCM, deveriam ficar no máximo em R$ 84 milhões, porém o tribunal comprometeu R$ 87,4 milhões com a folha.
O limite máximo do Judiciário com os serventuários é de 0,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é de R$ 14,7 bilhões. No TCM, esse percentual é de 6,22% da Receita Corrente Líquida.
A situação desses dois poderes é mais preocupante que a do Executivo, cuja despesa com pessoal atingiu, em novembro, R$ 59,5 milhões. Isso fez com que o Estado comprometesse 46,46% da RCL e extrapolasse em 0,29% o limite prudencial que é de 46,17%. A despesa líquida do governo com pessoal, de dezembro de 2008 até novembro de 2009, é de R$ 6,8 bilhões.
Esta foi a primeira vez que o Poder Executivo ultrapassa o limite prudencial, desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. Já a Assembleia Legislativa da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP-BA) mantiveram o total de despesa com pessoal abaixo do limite prudencial.
Arrecadação - O dados do Poder Executivo estão disponíveis para consulta no portal Transparência Bahia do governo do Estado. Os valores dos outros poderes foram fornecidos pelo Instituto de Auditores Fiscais (IAF) da Bahia, já que no Transparência as informações só estão atualizadas até o segundo quadrimestre, ou seja, até agosto de 2009.
A TARDE tentou localizar, nesta segunda-feira, 28, os presidentes do Tribunal de Justiça e do TCM, mas, em função do recesso de final de ano, não obteve sucesso. O secretário da Fazenda, Carlos Martins, também não foi encontrado para explicar as alternativas que o governo buscará para fechar as contas em dezembro.
O diretor de assuntos econômicos do IAF-BA, Sérgio Furquim, acredita que dificilmente, este ano, o Estado não ultrapassará o limite prudencial. “Se o governo fizer a anistia fiscal, que traria R$ 400 milhões aos cofres, adotar outras medidas para incrementar a arrecadação e, se de fato houver uma melhora da economia, essa situação até pode ser revertida em 2010”, assinala o dirigente do IAF.
Entre as causas apontadas por Furquim para o Estado ter ultrapassado o limite prudencial estão a queda nominal da arrecadação de ICMS, que nos últimos 12 meses foi superior a R$ 700 milhões (valor atualizado pelo IPCA), e a queda nas transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação do Estado (FPE).
O Fundeb foi, segundo ele, a única transferência constitucional que apresentou um bom incremento.
O limite máximo do Judiciário com pessoal seria de R$ 884,6 milhões, mas os gastos acumulados nos últimos 12 meses chegaram a R$ 917,8 milhões. No TCM, deveriam ficar no máximo em R$ 84 milhões, porém o tribunal comprometeu R$ 87,4 milhões com a folha.
O limite máximo do Judiciário com os serventuários é de 0,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é de R$ 14,7 bilhões. No TCM, esse percentual é de 6,22% da Receita Corrente Líquida.
A situação desses dois poderes é mais preocupante que a do Executivo, cuja despesa com pessoal atingiu, em novembro, R$ 59,5 milhões. Isso fez com que o Estado comprometesse 46,46% da RCL e extrapolasse em 0,29% o limite prudencial que é de 46,17%. A despesa líquida do governo com pessoal, de dezembro de 2008 até novembro de 2009, é de R$ 6,8 bilhões.
Esta foi a primeira vez que o Poder Executivo ultrapassa o limite prudencial, desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. Já a Assembleia Legislativa da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP-BA) mantiveram o total de despesa com pessoal abaixo do limite prudencial.
Arrecadação - O dados do Poder Executivo estão disponíveis para consulta no portal Transparência Bahia do governo do Estado. Os valores dos outros poderes foram fornecidos pelo Instituto de Auditores Fiscais (IAF) da Bahia, já que no Transparência as informações só estão atualizadas até o segundo quadrimestre, ou seja, até agosto de 2009.
A TARDE tentou localizar, nesta segunda-feira, 28, os presidentes do Tribunal de Justiça e do TCM, mas, em função do recesso de final de ano, não obteve sucesso. O secretário da Fazenda, Carlos Martins, também não foi encontrado para explicar as alternativas que o governo buscará para fechar as contas em dezembro.
O diretor de assuntos econômicos do IAF-BA, Sérgio Furquim, acredita que dificilmente, este ano, o Estado não ultrapassará o limite prudencial. “Se o governo fizer a anistia fiscal, que traria R$ 400 milhões aos cofres, adotar outras medidas para incrementar a arrecadação e, se de fato houver uma melhora da economia, essa situação até pode ser revertida em 2010”, assinala o dirigente do IAF.
Entre as causas apontadas por Furquim para o Estado ter ultrapassado o limite prudencial estão a queda nominal da arrecadação de ICMS, que nos últimos 12 meses foi superior a R$ 700 milhões (valor atualizado pelo IPCA), e a queda nas transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação do Estado (FPE).
O Fundeb foi, segundo ele, a única transferência constitucional que apresentou um bom incremento.
Médicos retiram mais quatro agulhas do corpo de criança
O garoto M.S.A., de 2 anos, internado no Hospital Ana Neri (HAN), desde o último dia 13, com dezenas de agulhas no corpo, passou pela terceira cirurgia na segunda-feira, 28. O procedimento durou quatro horas e terminou às 20h.
Foram retiradas duas agulhas na clavícula esquerda, uma na região axilar e outra entre a sexta e a sétima vértebra cervical. O garoto deve ficar dois dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e receber alta hospitalar após cinco dias.
A equipe médica, formada pelos cirurgiões vasculares Ronald Fidelis e José Siqueira e pelos neurocirurgiões Siegfried Kuehnitzsch e Thiago Cavalcante, comemorou o resultado das cirurgias e afirmou que o garoto está fora de risco.
Os quatro objetos retirados nesta segunda encontravam-se em regiões delicadas. Três deles estavam próximos a artérias e veias importantes. A quarta agulha encontrava-se no disco vertebral e invadiu o canal medular, ficando próximo à medula.
Sucesso - O cirurgião Ronald Fidelis afirma que havia uma preocupação de ocorrer uma lesão durante a manipulação do procedimento já que as agulhas estavam a menos de três milímetros de vasos.
“Poderia haver sangramentos ou interrupção da passagem do sangue. Mas foi um sucesso. Não dá nem para mensurar a sensação que temos em poder amenizar o sofrimento dessa criança”, disse Fidelis.
Nesta terça, 29, M.S.A. fará uma tomografia para avaliar o resultado da neurocirurgia, que, conforme o médico Siegfried, há risco de sangramento tardio. “Mas ele reage bem, já acordou e movimentou os quatro membros. Com o exame vamos avaliar melhor”, comemorou após a cirurgia.
Esta foi a terceira cirurgia realizada no garoto para retirada de agulhas. Anteriormente, 18 já haviam sido removidas nas regiões do coração, pulmão, intestino e bexiga.
M.S.A. foi internado com cerca de 30 agulhas espalhadas pelo corpo. Segundo a equipe médica do HAN, não há previsão de novas cirurgias, já que todos objetos com potencial de risco já foram retirados.
Inquérito - Helder Fernandes, delegado de Ibotirama – cidade onde aconteceu o crime – informou que deve entregar, nesta segunda, ao Judiciário o inquérito policial, referente à tentativa de homicídio contra M.S.A.
O ex-padrasto do garoto, o ajudante de pedreiro Roberto Carlos Magalhães, confessou ter enfiado as agulhas na criança com a intenção de matar. Ele será indiciado por tentativa de homicídio qualificado.
Roberto e Angelina Capistana, sua cúmplice no crime, cumprem prisão preventiva. A terceira acusada, Maria dos Anjos Nascimento, foi libertada no dia 25, por falta de provas.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
DECISÃO UNÂNIME: CADA EQUIPE PODERÁ INSCREVER APENAS 3 ATLETAS COM 38 ANOS NA COPA MASTERS
Dez dirigentes do futebol master marcaram presença na Assessoria Esportiva Serrinhense, neste sábado, dia 26/12, atendendo mais um convite do presidente da Entidade.
Na oportunidade, oito equipes foram inscritas oficialmente: Acec, Alto da Bandeira, Baú, Copo, Guanabara, Sucam, Sukatão e Trem d´Alegria. Cajueiro compareceu, mas ainda não sanou as pendências que ficaram quando participou de competição anterior e por isso a sua inscrição não foi oficializada.
Vaqueiro e Lagoa de Fora não enviaram representantes, mas como demonstraram interesse em participar
terão até o dia 09 para confirmar.
A competição poderá ser realizada com 10 ou 12 times.
No entanto, a definição somente ocorrerá na próxima reunião quando termina o prazo de inscrição.
Conforme vontade de seis representantes das equipes filiadas as inscrições complementares dos atletas serão encerradas na quinta feira anterior a realização da primeira rodada da fase semifinal. Por maioria absoluta dos presentes ficou definido que cada equipe só poderá inscrever tres atletas com 38 anos.
Na 1ª reunião ficou decidido que poderão ser inscritos atletas com idade mínima de 39 anos, com exceção dos goleiros que poderão participar com idade a partir de 35 anos.
Nesta segunda feira, dia 28, logo cedo o representante da Lagoa de Fora, Sílvio dos Santos Reis, o popular Kepão, solicitou inscrição para o escrete do Kelezão.
Sendo assim, dez equipes já estão inscritas oficialmente.
Próxima reunião, sábado, dia 9, as 14h00, quando serão sorteados os grupos e os jogos da 1ª rodada da competição que deverá começar no dia 21 de fevereiro, logo após o carnaval.
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