Estão abertas as inscrições para o sorteio eletrônico de 2.372 vagas nos 13 colégios da Polícia Militar conveniados com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. As inscrições são realizadas pela internet, nos sites da Secretaria da Educação (www.sec.ba.gov.br) e da Polícia Militar (www.pm.ba.gov.br). Os interessados podem se inscrever das 13h de segunda-feira (4) até às 23h59 de domingo (10).
Esta é a primeira vez que é realizado sorteio para todos os colégios da Polícia Militar conveniados com a Secretaria da Educação. “A medida é uma forma de garantir que o acesso às unidades ocorra de forma democrática”, explica o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. O convênio firmado entre a Secretaria e a Polícia Militar determina que 30% das vagas das unidades da capital sejam destinadas a civis; já no interior, a oferta é de 50% das vagas.
De acordo com o diretor de Ensino da Polícia Militar, coronel Wilson Dultra, “o sorteio é uma forma de estabelecer um tratamento igualitário e de dar oportunidade, aos interessados, de estudar nos colégios da Polícia Militar”. O sorteio será realizado no dia 18 de janeiro, às 16h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e será transmitido ao vivo, pela Internet, por meio dos sites da Polícia Militar e da Secretaria da Educação, onde, também, será divulgada a lista com os nomes dos contemplados.
Para garantir a transparência no processo, o sorteio será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação, entre outras instituições. Além da capital baiana, há unidades conveniadas com a Polícia Militar nos municípios de Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Jequié, Juazeiro e Vitória da Conquista.
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terça-feira, 5 de janeiro de 2010
ADVOGADA ÍVANA DIZ QUE É ESTRANHO SUICÍDIOS NO PRESÍDIO DE SERRINHA
a advogada DRª Ívana,fez uma importante revelação durante sua participação no programa "BOA TARDE CIDADE" Na Rádio Regional de serrinha,e com certeza merece uma apuração das autoridades responsáveis pelo presídio regional nesta cidade.sem meias palavras,Ívana disse que os familiares de detentos da unidade prisional devem ficar atentos,pois poderão aparecer mortos a qualquer momento,"não é possível qua tantos presos cometam suicídio,isso não acontece em nenhum presídio do país",disse a advogada.ainda segundo suas declarações,maus tratos podem está motivando os presos a dar fim a própria vida."isso precisa ser investigado por quem de direito,tem algo muito estranho envolvendo esses "suicídios",os familiares dos presos precisam ficar atentos,se não querem receber o ente-querido em um caixão",disse Ívana.
Jovem natural de Retirolândia é assassinado em Florianópolis
Um jovem natural do município de Retirolândia foi assassinado na noite de domingo (03), no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis. Segundo a Polícia Militar, Genivaldo Lima de Oliveira, de 23 anos, foi encontrado baleado no tórax, na Rua Almeida Coelho.
Tita foi levado ao hospital Celso Ramos, mas não resistiu aos ferimentos. Até o momento ninguém foi preso pelo crime. Este foi o primeiro homicídio do ano em Florianópolis, capital de Santa Catarina.
Versão do crime - Segundo informações de familiares, Genivaldo estava a seis meses em Florianópolis, onde mora quatro, dos cinco irmãos e trabalhava em uma loja de conveniência. Ao chegar à cidade, teria se relacionado com uma mulher e o ex-companheiro dela estaria lhe ameaçando, a ponto dos irmãos incentivarem a retornar para Bahia, conselho que não foi aceito por ele. De acordo com o padrasto de pré nome José, na manhã de domingo (03), ele teria falado pelo telefone com a mãe e ela mais uma vez fez apelo para que ele viesse embora, mas ouviu dele que não precisava, não havia mais nenhum comentário nem ameaças, mas infelizmente, enquanto ele pensava que estava tudo tranqüilo o assassino só aguardava uma oportunidade.
O corpo de Genivaldo Oliveira deverá chegar ao Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador ás 11h30 desta terça-feira (05), e o sepultamento será no final da tarde do mesmo dia saindo da Rua Adelidio Martins, vizinho ao estádio.
Por: Valdemí de Assis / foto da familia reporduzida por Raimundo Mascarenhas
ACM NETO DESTACA QUE ANO DE 2009 FOI MARCADO PELA VIOLÊNCIA NA BAHIA
O deputado ACM Neto (DEM) afirmou hoje (4) que 2009 foi o ano marcado pela violência na Bahia e pelo crescimento nos gastos do governo Jaques Wagner (PT) com propaganda.
"Desde 2007, quando Jaques Wagner assumiu o governo, a violência na Bahia saltou a patamares nunca vistos antes em nosso estado. São mais de dez mil assassinatos em toda a Bahia", disse Neto.
"Perdemos investimentos para estados vizinhos aqui do Nordeste, mas a indústria do tráfico de drogas cresceu. Isso ao mesmo tempo em que os gastos do governo com propaganda se avolumam à medida em que as eleições se aproximam", acrescentou o democrata.
Neto afirmou que "a questão é de prioridade". "O governo dá prioridade aos gastos com propaganda. Este ano, o orçamento inicial para propaganda foi de R$110 milhões. Esse montante já subiu para quase R$124 milhões. Para segurança, ainda não se investiu nem um quarto desse valor", declarou o deputado.
"Ou seja, o governo prefere investir na propaganda para tentar criar a ilusão de que tudo está indo bem, enquanto as pessoas estão morrendo porque não há investimento nas polícias".
ACM Neto lembrou que, em 2009, fez vários pronunciamentos no plenário da Câmara Federal criticando a falta de investimento em segurança. Em um deles, leu uma carta de uma delegada afirmando que faltava até papel higiênico em sua delegacia. Em outro, pediu o apoio da Força Nacional de Segurança para conter o crime organizado na Bahia. Neto também apresentou emenda para o aparelhamento das polícias junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União.
O deputado lembrou ainda que estados como Pernambuco estão investindo mais em segurança que a Bahia.
GEDDEL ANSIOSO PARA DEBATER COM WAGNER
Se o clima já anda tenso no cenário político baiano, as coisas tendem a esquentar ainda mais quando iniciarem os debates e programas partidários nas emissoras de rádio e televisão. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que é candidato ao Governo da Bahia, demonstrou total ansiedade, em entrevista ao Se Liga Bocão com José Eduardo na Itapoan FM, com a chagada das propagandas eleitorais e prometeu discutir fortemente com o governador Jaques Wagner (PT), que segundo o peemedebista, se faz de desentendido com a saída do seu partido da base do governo. “Ele (Jaques Wagner) diz que não sabe porque deixamos o governo. Ele sabe sim. Eu posso relatar dezenas de motivos, como a falta de apoio à Prefeitura de Salvador, à UPB (União dos Municípios da Bahia) e outros descasos com a população”, arrematou. O titular do Governo Federal voltou a bater na questão da Segurança Pública, ao dizer que JW não prioriza a situação e deixa o assunto sob responsabilidade do secretário César Nunes. Sobre a última pesquisa do Datafolha, que o coloca em 3º lugar nas intenções de voto, Vieira Lima se mostrou satisfeito com o resultado, já que se considera menos conhecido do que os outros candidatos, que disputaram eleições majoritárias e a situação tende a mudar.
Feriadão com quatro vítimas de trânsito
O Serviço de Atendimento de Transportes e Trânsito (Servtran) da Secretaria de Transportes e Trânsito registrou nove acidentes de trânsito em Feira de Santana, no período de 31 de dezembro de 2009 a domingo (3 de janeiro de 2010). As colisões resultaram em cinco pessoas feridas, mas sem nenhuma vítima fatal, que foram socorridas e conduzidas para hospital na cidade.
A maioria dos acidentes no trânsito com vítimas envolveu motociclistas. “No último dia de 2009 foram computadas três ocorrências com vítimas. Já no primeiro dia deste ano ano o movimento no trânsito foi tranqüilo, sem registro de nenhuma ocorrência”, destacou o coordenador do Servtran, capitão Gildásio Francisco Alves.
No sábado (2) foram registradas cinco ocorrências de trânsito, sendo uma com vítima não fatal. E no domingo (3) foi registrado um acidente com vítima não fatal. No período também foi computada uma colisão entre um ônibus com veículo.
Os acidentes envolvendo motocicletas deixaram motociclistas machucados. Um deles foi vítima de colisão de moto com um carro, outra entre duas motos e a terceira entre uma moto e um ônibus.
O secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, ressalta a eficácia do Servtran no monitoramento como também no controle de qualquer situação de trânsito visando proporcionar segurança a motoristas e transeuntes, dando apoio às operações de socorro e resgate de vítimas de acidentes.
A maioria dos acidentes no trânsito com vítimas envolveu motociclistas. “No último dia de 2009 foram computadas três ocorrências com vítimas. Já no primeiro dia deste ano ano o movimento no trânsito foi tranqüilo, sem registro de nenhuma ocorrência”, destacou o coordenador do Servtran, capitão Gildásio Francisco Alves.
No sábado (2) foram registradas cinco ocorrências de trânsito, sendo uma com vítima não fatal. E no domingo (3) foi registrado um acidente com vítima não fatal. No período também foi computada uma colisão entre um ônibus com veículo.
Os acidentes envolvendo motocicletas deixaram motociclistas machucados. Um deles foi vítima de colisão de moto com um carro, outra entre duas motos e a terceira entre uma moto e um ônibus.
O secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, ressalta a eficácia do Servtran no monitoramento como também no controle de qualquer situação de trânsito visando proporcionar segurança a motoristas e transeuntes, dando apoio às operações de socorro e resgate de vítimas de acidentes.
HGCA: Mulher joga água fervente no ex-namorado
Várias ocorrências de agressões foram registradas no Hospital Geral Clériston Andrade nas últimas 12 horas. Uma das vítimas foi Jonas Calumbí Andrade, 24 Anos, residente no bairro Parque Getúlio Vargas. Ele deu entrada no HGCA vítima de queimaduras. Segundo ele, sua ex-namorada lhe jogou uma panela de água fervente. A mulher fugiu em seguida.
Tâmara Pereira dos Santos, 24 anos, residente no bairro Gabriela, deu entrada no HGCA após ser agredida pelo seu ex-marido, conforme informou a vítima na ocorrência hospitalar. Conforme a mulher o agressor lhe desferiu várias pancadas de capacete. Ela sofreu lesões nos olhos e na testa, foi medicada e está em observação.
Tâmara Pereira dos Santos, 24 anos, residente no bairro Gabriela, deu entrada no HGCA após ser agredida pelo seu ex-marido, conforme informou a vítima na ocorrência hospitalar. Conforme a mulher o agressor lhe desferiu várias pancadas de capacete. Ela sofreu lesões nos olhos e na testa, foi medicada e está em observação.
Defensoria seleciona advogados para salário inicial de R$14 mil
Começam hoje as inscrições para o concurso público da Defensoria Pública-Geral da União (DPU). O processo seletivo visa preencher 134 vagas de defensor público federal de segunda categoria, com remuneração inicial de R$14.549,23.
Para se candidatar, é preciso ter diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A seleção será feita em quatro fases: provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.
Do total de vagas, sete são reservadas aos portadores de deficiência física. As inscrições podem ser feitas através do site da Cespe até o dia 3 de fevereiro. A taxa de participação é de R$120.
Os candidatos poderão fazer as provas em todas as capitais. Somente a prova oral se realizará na capital federal. A aplicação das provas objetiva e discursivas está prevista para 6 e 7 de março.
Para se candidatar, é preciso ter diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A seleção será feita em quatro fases: provas objetivas, discursivas, orais e de títulos.
Do total de vagas, sete são reservadas aos portadores de deficiência física. As inscrições podem ser feitas através do site da Cespe até o dia 3 de fevereiro. A taxa de participação é de R$120.
Os candidatos poderão fazer as provas em todas as capitais. Somente a prova oral se realizará na capital federal. A aplicação das provas objetiva e discursivas está prevista para 6 e 7 de março.
Governo federal abre 11.551 vagas
O ano de 2010 começa com pelo menos 11.551 vagas confirmadas na área federal. Estão previstas oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os primeiros editais podem sair nos próximos dias.
Mais da metade (6.840) será da Cobra Tecnologia, empresa ligada ao Banco do Brasil. A Marinha oferecerá 1.520 vagas de nível fundamental. Três ministérios realizarão seleções. Na área de Transportes, serão 170 oportunidades.
O edital do Ministério da Cultura sairá em abril. O Ministério da Educação, a Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Comissão Nacional de Energia Nuclear e Funai também receberam sinal verde para fazer contratações.
Outras seleções menos adiantadas já definiram pelo menos a contratação da empresa responsável pela elaboração das provas.
Mais da metade (6.840) será da Cobra Tecnologia, empresa ligada ao Banco do Brasil. A Marinha oferecerá 1.520 vagas de nível fundamental. Três ministérios realizarão seleções. Na área de Transportes, serão 170 oportunidades.
O edital do Ministério da Cultura sairá em abril. O Ministério da Educação, a Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Comissão Nacional de Energia Nuclear e Funai também receberam sinal verde para fazer contratações.
Outras seleções menos adiantadas já definiram pelo menos a contratação da empresa responsável pela elaboração das provas.
Deputados reajustam verba indenizatória em 95%
No apagar das luzes de 2009, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil para R$ 29.259,38, em benefício de cada um dos 63 deputados da Casa. A benesse natalina para entrar 2010 com o caixa parlamentar mais gordo equiparou o valor à verba paga na Câmara Federal desde julho de 2009 e vai representar um gasto adicional de R$ 89.8340,94 mensais.
A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.
Fato é que, desde pelo menos 2006, ainda no mandato à presidência da Casa do deputado Clóvis Ferraz (DEM), os parlamentares baianos vêm recebendo verba indenizatória igual à da Câmara Federal (antes, de R$ 15 mil), apesar de a resolução de 2003 da Casa baiana, modificada no último dia 31, permitir o gasto de apenas 75% desse valor.
O deputado Clóvis Ferraz garantiu que desde 2006 foi aprovada uma resolução equiparando a verba indenizatória na AL-BA à da Câmara Federal, mas a reportagem não conseguiu encontrar a norma e o ex-presidente, que estava fora da Assembleia, argumentou que não tinha, na segunda-feira, 4, como providenciar cópia do texto. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), que passou a tarde incomunicável.
O aumento da verba na Câmara Federal aconteceu em julho de 2009, em meio aos diversos escândalos e denúncias de corrupção que acometeram o Congresso Nacional, quando a Casa criou a chamada Cota Única para o Exercício da Atividade Parlamentar. Foram unificados os gastos de R$ 15 mil da verba indenizatória – utilizada para o pagamento de manutenção e aluguel de escritório político nos estados, energia elétrica, serviços de consultoria e combustível – mais àqueles com passagens aéreas, cota de postais e telefone, dentre outros.
No caso da bancada baiana federal, foram unificados os R$ 15 mil da indenizatória, os R$ 4.268 dos postais e outros gastos e mais os R$ 11,53 mil da cota de passagens aéreas – o que somava R$ 30.798 ficou R$ 29.259,38, apresentando pequena economia por deputado.
Caso AL-BA - Mas, no caso da AL-BA, ainda ficará de fora desses R$ 29.250 uma série de gastos, como os com passagens aéreas (em torno de R$ 4 mil) para os deputados e com combustível (R$ 3 mil) – já que tais despesas não estão discriminados no Ato da Presidência da Assembleia nº 21.527/2003, que especifica a destinação dos recursos referentes à verba indenizatória.
Além desses recursos e do salário de R$ 12,5 mil, cada deputado estadual tem direito a R$ 60 mil de verba de gabinete para a contratação de até 25 assessores.
A resolução da mesa diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003, que estabelecia o pagamento de verba indenizatória para o parlamento baiano em 75% do montante pago aos deputados federais.
Fato é que, desde pelo menos 2006, ainda no mandato à presidência da Casa do deputado Clóvis Ferraz (DEM), os parlamentares baianos vêm recebendo verba indenizatória igual à da Câmara Federal (antes, de R$ 15 mil), apesar de a resolução de 2003 da Casa baiana, modificada no último dia 31, permitir o gasto de apenas 75% desse valor.
O deputado Clóvis Ferraz garantiu que desde 2006 foi aprovada uma resolução equiparando a verba indenizatória na AL-BA à da Câmara Federal, mas a reportagem não conseguiu encontrar a norma e o ex-presidente, que estava fora da Assembleia, argumentou que não tinha, na segunda-feira, 4, como providenciar cópia do texto. A TARDE tentou, mas não conseguiu contato com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), que passou a tarde incomunicável.
O aumento da verba na Câmara Federal aconteceu em julho de 2009, em meio aos diversos escândalos e denúncias de corrupção que acometeram o Congresso Nacional, quando a Casa criou a chamada Cota Única para o Exercício da Atividade Parlamentar. Foram unificados os gastos de R$ 15 mil da verba indenizatória – utilizada para o pagamento de manutenção e aluguel de escritório político nos estados, energia elétrica, serviços de consultoria e combustível – mais àqueles com passagens aéreas, cota de postais e telefone, dentre outros.
No caso da bancada baiana federal, foram unificados os R$ 15 mil da indenizatória, os R$ 4.268 dos postais e outros gastos e mais os R$ 11,53 mil da cota de passagens aéreas – o que somava R$ 30.798 ficou R$ 29.259,38, apresentando pequena economia por deputado.
Caso AL-BA - Mas, no caso da AL-BA, ainda ficará de fora desses R$ 29.250 uma série de gastos, como os com passagens aéreas (em torno de R$ 4 mil) para os deputados e com combustível (R$ 3 mil) – já que tais despesas não estão discriminados no Ato da Presidência da Assembleia nº 21.527/2003, que especifica a destinação dos recursos referentes à verba indenizatória.
Além desses recursos e do salário de R$ 12,5 mil, cada deputado estadual tem direito a R$ 60 mil de verba de gabinete para a contratação de até 25 assessores.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Boas notícias para a área do judiciário. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou o edital do concurso que visa preencher 134 vagas de defensor públ
Boas notícias para a área do judiciário. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou o edital do concurso que visa preencher 134 vagas de defensor público federal de segunda categoria em todo o país. O Centro de Seleção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será responsável pelo certame. As informações foram publicadas a partir da página 58 da terceira seção do Diário Oficial da União desta segunda-feira (04/01).
Para participar, o candidato deve ser graduado em Direito, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, dois anos de prática jurídica. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 14.549,23.
Os interessados devem realizar a inscrição provisória por meio do site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu2010/ , no período entre 10h do dia 5 de janeiro e 3 de fevereiro de 2010. A taxa é de R$ 120.
O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva preliminar, prova discursiva específica, prova oral e avaliação de títulos. É importante lembrar que os classificados na segunda etapa (exame discursivo) deverão fazer a inscrição definitiva para participarem da próxima fase (teste oral).
Com exceção da prova oral, que será aplicada somente em Brasília/DF, todas as etapas do certame serão realizadas em todas as capitais dos estados brasileiros.
A avaliação objetiva e a prova discursiva referente à peça judicial acontecerão na data provável de 6 de março, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente. Já os demais exames discursivos específicos estão previstos para o dia 7 de março, também nos períodos matutino e vespertino. Locais e horários das provas ainda não foram divulgados.
Para participar, o candidato deve ser graduado em Direito, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, dois anos de prática jurídica. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 14.549,23.
Os interessados devem realizar a inscrição provisória por meio do site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu2010/ , no período entre 10h do dia 5 de janeiro e 3 de fevereiro de 2010. A taxa é de R$ 120.
O concurso será composto por quatro fases: prova objetiva preliminar, prova discursiva específica, prova oral e avaliação de títulos. É importante lembrar que os classificados na segunda etapa (exame discursivo) deverão fazer a inscrição definitiva para participarem da próxima fase (teste oral).
Com exceção da prova oral, que será aplicada somente em Brasília/DF, todas as etapas do certame serão realizadas em todas as capitais dos estados brasileiros.
A avaliação objetiva e a prova discursiva referente à peça judicial acontecerão na data provável de 6 de março, nos turnos da manhã e da tarde, respectivamente. Já os demais exames discursivos específicos estão previstos para o dia 7 de março, também nos períodos matutino e vespertino. Locais e horários das provas ainda não foram divulgados.
O benefício de prestação continuada para o idoso
O benefício de prestação continuada é uma garantia de assistência social que está prevista na Constituição Federal com o objetivo de garantir um salário mínimo mensal à pessoa idosa que comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Nota-se que o valor do benefício é de um salário mínimo, é proibida sua cumulação com qualquer espécie de benefício previdenciário, a exemplo de pensão ou aposentadoria, bem como somente será pago aos idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
Para receber o benefício de prestação continuada, não há necessidade de contribuição do idoso para o INSS. Por sua vez, dois requisitos devem ser comprovados junto ao INSS: a comprovação de não possuir meios de prover a própria manutenção ou de não tê-la provida por familiares.
A renda mensal familiar por pessoa deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente a época do requerimento e, para este cálculo, devem ser consideradas as pessoas que vivem na mesma casa tais como o idoso, cônjuge, companheiro, filho e irmão não emancipados, e os pais.
Neste sentido, o idoso não pode exercer atividade remunerada e nem ser mantido por pessoa de quem dependa obrigatoriamente, ou seja, não pode ter meios de sustento próprio. A lei não estabelece período de carência, portanto, o INSS terá que pagar o benefício a partir da apresentação do requerimento.
O pagamento do benefício cessa no momento da morte do beneficiário. Registre-se que o benefício tem caráter personalíssimo, logo, não se transfere a esposa, companheira, filhos ou netos após a morte do beneficiário, não gerando pensão.
Quem recebe benefício de prestação continuada, não faz jus ao abono anual pago no mês de dezembro, pois a Constituição Federal estabelece que o abono é pago exclusivamente aos aposentados e pensionistas.
O benefício poderá ser pago a mais de uma pessoa idosa da mesma família e o seu recebimento não será computado para o cálculo da renda familiar.
Gil Braga de Castro Silva
Defensor Público do Estado da Bahia
Tatiane Franklin Ferraz
Defensora Pública do Estado da Bahia
Torcida do Vitória aumenta e diminui diferença para a tricolor
Entre 2007 e 2009 a torcida do Vitória em Salvador aumentou 4%, de acordo com pesquisa do instituto Datafolha. Agora, 26% dos soteropolitanos torcem pelo rubro-negro, enquanto 38% preferem o Bahia.
Em 2007, a preferência pelo Bahia era maior: 40% dos soteropolitanos torcia para o tricolor, contra 22% de torcedores para o Vitória. A falta de conquistas nos últimos anos com certeza contribui para esta situação. Considerando o percentual do estado todo, a torcida do rubro-begro subiu de 8% para 10% em dois anos. Já a do tricolor caiu de 16% para 14%.
Mas quem reina mesmo no interior da Bahia é o Flamengo, time de 21% dos torcedores.
Veja como evitar o mosquito da dengue
De acordo com o Ministério da Saúde, é possível evitar a proliferação do mosquito da dengue com algumas atitudes simples. Veja as dicas:
*Tampar os grandes depósitos de água: a boa vedação com tampas em recipientes como caixas d'água, tanques, tinas, poços e fossas impedirão que os mosquitos depositem seus ovos. Esses locais, se não forem bem vedados, permitirão a fácil entrada e saída de mosquitos.
*Remover o lixo: o acúmulo de lixo e de detritos em volta das casas pode servir como excelente meio de coleta de água de chuva. Portanto, as pessoas devem evitar tal ocorrência e solicitar sua remoção pelo serviço de limpeza pública - ou enterrá-los no chão ou queimá-los, onde isto for permitido.
*Fazer controle químico: existem larvicidas seguros e fáceis de usar, que podem ser colocados nos recipientes de água para matar as larvas em desenvolvimento - este método para controle doméstico da dengue em cidades grandes tem sido usado com sucesso por várias secretarias municipais de saúde e é realizado pelos agentes de controle da dengue.
*Limpar os recipientes de água: não basta apenas trocar a água do vaso de planta ou usar um produto para esterilizar a água, como a água sanitária. É preciso lavar as laterais e as bordas do recipiente com bucha, pois nesses locais os ovos eclodem e se transformam em larvas.
*Tampar os grandes depósitos de água: a boa vedação com tampas em recipientes como caixas d'água, tanques, tinas, poços e fossas impedirão que os mosquitos depositem seus ovos. Esses locais, se não forem bem vedados, permitirão a fácil entrada e saída de mosquitos.
*Remover o lixo: o acúmulo de lixo e de detritos em volta das casas pode servir como excelente meio de coleta de água de chuva. Portanto, as pessoas devem evitar tal ocorrência e solicitar sua remoção pelo serviço de limpeza pública - ou enterrá-los no chão ou queimá-los, onde isto for permitido.
*Fazer controle químico: existem larvicidas seguros e fáceis de usar, que podem ser colocados nos recipientes de água para matar as larvas em desenvolvimento - este método para controle doméstico da dengue em cidades grandes tem sido usado com sucesso por várias secretarias municipais de saúde e é realizado pelos agentes de controle da dengue.
*Limpar os recipientes de água: não basta apenas trocar a água do vaso de planta ou usar um produto para esterilizar a água, como a água sanitária. É preciso lavar as laterais e as bordas do recipiente com bucha, pois nesses locais os ovos eclodem e se transformam em larvas.
Número de acidentes de trânsito cresce cerca de 6% no feriado de Ano Novo
O número de acidentes nas estradas federais aumentou cerca de 6% na virada de 2009 para 2010, na comparação com o mesmo período do ano passado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 497 acidentes neste feriadão, enquanto entre 2008 e 2009 foram 467. Mas houve uma queda no número de mortos. Entre 16 de dezembro e 4 de janeiro, 37 pessoas morreram, enquanto no reveillón de 2008/2009 foram 44 mortes.
A PRF diz que a imprudência dos motoristas, uso de bebida alcoólica e más condições das estradas foram responsáveis pelo aumento no número de acidentes. Os policiais rodoviários flagraram 102 motoristas dirigindo alcoolizados, sendo que 51 destes foram presos.
A PRF diz que a imprudência dos motoristas, uso de bebida alcoólica e más condições das estradas foram responsáveis pelo aumento no número de acidentes. Os policiais rodoviários flagraram 102 motoristas dirigindo alcoolizados, sendo que 51 destes foram presos.
Planserv recadastra até março servidores da saúde e militares
O recadastramento paro o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) segue até o mês de março deste ano, com a atualização dos dados dos servidores da Saúde e da Polícia Militar. O processo teve início em outubro de 2009 e terá agora a sua primeira etapa, onde serão convocados cerca de 60 mil titulares.
Para realizar o recadastramento, é necessário o preenchimento do formulário eletrônico disponível no site oficial (acesse aqui), e em seguida enviar o formulário impresso, junto com as cópias das certidões de nascimento ou casamento, identidade, CPF e comprovante de endereço ao Planserv, nos SAC's, ou através da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor trabalha.
Quem atua na Assembleia Legislativa, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Ministério Público, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e não se recadastrou, ainda pode fazê-lo.
Ao final do processo, o titular que não atualizar os dados e enviar os documentos pode ter a assistência médica suspensa.
Para realizar o recadastramento, é necessário o preenchimento do formulário eletrônico disponível no site oficial (acesse aqui), e em seguida enviar o formulário impresso, junto com as cópias das certidões de nascimento ou casamento, identidade, CPF e comprovante de endereço ao Planserv, nos SAC's, ou através da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor trabalha.
Quem atua na Assembleia Legislativa, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Ministério Público, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e não se recadastrou, ainda pode fazê-lo.
Ao final do processo, o titular que não atualizar os dados e enviar os documentos pode ter a assistência médica suspensa.
Este ano temos que gerar emprego e renda em Serrinha – Ba.
Não importa se os gestores do município estão ou não preocupados com este assunto de suma importância para o desenvolvimento da nossa cidade, pois chega de todos os anos termos que divulgar notícias ruins.
Vamos recuperar auto-estima associativista do serrinhense que esta abalada com a falência da Cooperativa, e a falta de atuação correta de vários órgão do terceiro setor.
Cada um deve fazer a sua parte, pesquisando buscando novas idéias para tentar colocar em pratica em Serrinha, não adianta ficar colocando a culpa em fulano ou beltrano, vamos direto a DEUS para iluminar nossos pensamento e criarmos pequenas empresas para o bem estar de todos.
A primeira edéia é que cada um crie a sua oficina de pensamentos, no bate-papo em casa, no que ouviu no rádio, no que leu no jornal, no que pesquisou na internet, etc.
Temos ir buscar idéias e sonhar para transformamos em realidade.
Se alguém lhe critica deixe e vá conversar com outro não deixe a sua auto-estima ficar abalada.
DEUS nos ensinou que deveremos PERSERVERA então vamos nessa, é morrendo e aprendendo nuca é tarde.
Por mais humilde que você pensa que é com certeza você tem um idéia e ela poderá se transformar em realidade e ser ótima para todos, vamos lá meu camarada bote para fora e vamos para frente.
Não acredite nos políticos eles podem ate participar mais não deixe que eles tirem proveitos próprios, alias todos eles que tem cargos e mandatos ganham nosso dinheiro para trabalhar pela comunidade e quede.
PALNEJAMENTO, AUTO-ESTAIMA E PERSEVERENÇA, trinômio que deve nos guiar em 2010.
Vamos lá meus e minhas camaradas.
O SEGREDO É A ALMA DO NEGÓCIO
"Negócios baseiam-se no segredo, mas o sucesso tem base na cooperação" (John H.Patterson)
ASSOCIATIVISMO
O que é?
Esta é uma palavra que ainda não se encontra nos dicionários, mas que pode ser definida como o ato de se associar, agregar, juntar, unir forças para um fim comum. Numa definição ampla, dizemos que ASSOCIATIVISMO é qualquer iniciativa formal ou informal, que reúne um grupo de empresas ou pessoas, com o objetivo principal de superar dificuldades e gerar benefícios econômicos, sociais ou políticos. O Associativismo está presente em entidades como associações comerciais, industriais e rurais; sindicatos; cooperativas; parcerias ou associações de interesse econômico, social ou político. Vamos nos ater, mais especificamente, ao ASSOCIATIVISMO de interesse econômico, que reúne empresas de uma mesma atividade para praticar compras conjuntas, ações de marketing, programas de qualidade, produção compartilhada etc.
Da Assessoria Regional Sindical.
Carlos Miranda Lima Filho
Sindicalista e radialista DRT 1422
Serrinha – Ba. 03 de janeiro de 2010.
WWW.carlosmirandalimafilho.com.br
WWW.carlosmirandareporter.blogspot.com
contato@carlosmirandalimafilho.com.br
ars.miranda@hotmail.com
IPTU e IPVA podem ser pagos até fevereiro com desconto
Começo de ano é época de se preocupar com o pagamento de impostos, mas o contribuinte pode diminuir a carga de alguns tributos, como o IPVA. Quem pagar este imposto até 26 de fevereiro terá desconto de 10%. Também é possível receber 5% de abatimento se o cidadão preferir quitar este tributo no vencimento da primeira cota.
Mas quem preferir, pode parcelar o valor em até três vezes. O calendário com os vencimentos do IPVA ainda não foi divulgado, mas a primeira cota dos veículos com placa final um, a primeira a vencer, deve ser paga no dia 15 de março, e placa dois, 16 de março. A dos outros automóveis vence nos meses seguintes.
O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil ou Bradesco. Basta apresentar o número do Renavam.
Imóvel - O IPTU também pode ser pago com desconto de 10%. Basta o contribuinte quitar o tributo até 5 de fevereiro. O imposto também pode ser parcelado em até 11 vezes. Quem não receber o carnê em casa, pode imprimir a segunda via no site da Secretaria da Fazenda (Clique aqui e acesse).
Mas quem preferir, pode parcelar o valor em até três vezes. O calendário com os vencimentos do IPVA ainda não foi divulgado, mas a primeira cota dos veículos com placa final um, a primeira a vencer, deve ser paga no dia 15 de março, e placa dois, 16 de março. A dos outros automóveis vence nos meses seguintes.
O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil ou Bradesco. Basta apresentar o número do Renavam.
Imóvel - O IPTU também pode ser pago com desconto de 10%. Basta o contribuinte quitar o tributo até 5 de fevereiro. O imposto também pode ser parcelado em até 11 vezes. Quem não receber o carnê em casa, pode imprimir a segunda via no site da Secretaria da Fazenda (Clique aqui e acesse).
REPORTAGEM :CLERISTON SILVA
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 115.826.129,58C
Demostrativo de Arrecadação dos Municípios no mês de Dezembro
*FEIRA DE SANTANA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 21.824.786,56C
*SERRINHA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 5.983.163,09C
*TANQUINHO - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 903.713,95C
*SANTA BARBARA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.074.788,43C
*LAMARÃO - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 1.424.395,98C
*ÁGUA FRIA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.015.076,15C
*IRARÁ - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.669.377,55C
*BIRITINGA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 1.943.963,44C
*BARROCAS - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.187.620,72C
*TEOFILANDIA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.578.314,30C
*ARACI - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 5.304.123,79C
*TUCANO - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 4.555.382,21C
*EUCLIDES DA CUNHA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 4.529.180,27C
*QUEIMADAS - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.823.236,80C
*SANTA LUZ - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 3.280.894,81C
*VALENTE - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.144.569,41C
*SÃO DOMINGOS - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 1.036.746,29C
*RETIROLANDIA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 1.291.804,06C
*NOVA FÁTIMA - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 994.957,98C
*CONCEIÇÃO DO COITÉ - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 4.791.197,47C
*RIACHÃO DO JACUÍPE - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 2.790.828,53C
*ICHU - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 1.001.160,35C
*CANDEAL - TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
CREDITO BENEF. R$ 1.081.351,30C
TASSO FRANCO COMENTA SOBRE SEGURANÇA NO ESTADO
1. O maior problema da administração do governador Jaques Wagner é a segurança pública. Todas as pesquisas apontam nessa direção e seus adversários como candidatos a governador, Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, também com base nessas informações dos institutos "batem" no chefe do Executico com esse mote, pontuando números do avanço da violência na Bahia.
2. Isso é público e notório. O governo do Estado tem se esforçado no sentido de combater o crime, com aumento de efetivos da PM e da Polícia Civil, compra de equipamentos, melhores salários e outros itens. Há, por parte do comando da SSP, sempre a observação de que as drogas são um referencial do crescimento da violência e o crime se organizou de forma mais profissional, e isso tem dificultado êxitos frequentes de suas ações.
3. Isso também é uma verdade, porém, deve-se observar que uma boa parte dos homicídios, roubos, furtos e casos de violência são praticados pelo crime desorganizado. Veja o que aconteceu neste final de semana em São Sebastião do Passé quando um sujeito, de apelido Índio, chacinou 4 pessoas. E mais, dezenas de casos que aconteceram na RMS, brigas, bebedeiras, arruaças, ciúmes, etc, que resultaram em mais de 60 homicídios.
4. Estamos diante de uma situação, sobretudo em ano eleitoral, que exige uma postura mais firme do governador do Estado, sob pena dele pagar um preço bastante alto na campanha eleitoral e no pleito em sí. Chamar pra sí, diretamente, a responsabilidade de combate a violência, com fez o governador Sérgio Cabral, no Rio, para que possa reverter essa situação.
5. Observe o seguinte: a Região Metropolitana de New York tem algo em torno de 16 milhões de habitantes, o que representa 5 vezes mais em população, à Região Metropolitana de Salvador. Em 2009, NY teve contabilizados 461 homicídios, graças a política de Crime Tolerância Zero que vem sendo aplicada desde 1992. A RMS entre 24/12/09 a 2/1/10 teve 62 homicídios, 6.2 ao dia, o que deverá resultar, ao final deste ano, em 2.000 homicídios.
6. Numa hipótese comparativa a grosso modo, hoje, se a RMS tivesse 16 milhões de habitantes teríamos, em tese, 10.000 homicídios ano. Portanto, seria uma calamidade superior ao que existe na atualidade no Iraque.
7. No início do governo Wagner, os três poderes se reuniram (Executivo, Legislativo e Judiciário) e organizaram a Agenda Bahia com uma série de medidas que ajudariam, e muito, se efetivadas fossem, no combate ao crime, interrelação entre os poderes e tudo mais. Pouco se executou dessa agenda. Reiteradas vezes o secretário da Segurança Pública, César Nunes, queixa-se de que a Polícia faz sua parte e a Justiça afrouxa, colabora na soltura de criminosos.
8. Acontece que, nem César Nunes, nem o coronel Nilton Mascarenhas, nem Joselito Bispo, são votados em outubro próximo. O julgamento será do governo como um todo, porém, o nome que representa um projeto é o de Wagner, daí que, se não dá pra iniciar um Crime Tolerância Zero que, pelo menos, mobilize-se o governo em bloco e mais os outros poderes para conter a violência.
9. Projetos existem. Inclusive um que proibe a venda de bebidas alcoólicas a partir das 22h nos bairros e aos domingos e feriados a partir das 14 horas. Crimes comuns como urinar nas ruas, bater em mulheres e homens, poluição sonora, dirigir bêbado, conduzir cães para fazer coco nas ruas, ocupar espaços públicos para venda de todo tipo de produtos, especialmente bebidas alcoólicas, seriam passíveis de pena e multas.
Victor Fasano é internado com malária em hospital do Rio
Victor Fasano foi internado com malária, na tarde de sexa-feira (01), no hospital Barra D'or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele está se tratando e deve receber alta até a segunda-feira (04). O ator acredita ter contraído a doença quando esteve, há cerca de um mês e meio, em Atalaia do Norte, no Amazonas.
Ator contraiu a doença no Amazonas
“Lá não tinha mosquito, então acabei não me protegendo, não usei o repelente. Mas, quem vai se meter a salvar a floresta tem que pagar um preço”, disse ele, bem-humorado, a Revista Quem neste domingo (3).
Victor esteve em Atalaia do Norte para conhecer os hotéis locais, pois, engajado em causas ambientais, acredita que ainda não exista no Brasil a infra-estrutura necessária ao setor para receber os turistas. Na volta da viagem, o ator sentiu-se mal, fez alguns exames, mas nada foi detectado, provavelmente pela contaminação ter sido recente.
Em seguida, integrou, no início de dezembro, a delegação brasileira que foi a Copenhagen, na Dinamarca, onde líderes mundiais se encontraram para discutir a questão do aquecimento global. O trabalho mais recente de Victor na TV foi na trama das oito 'Caminho das índias', que antecedeu a atual 'Viver a Vida'.
Bahia vai anunciar três reforços hoje; Vitória tem só retorno de Índio
Acabou a mordomia de férias, festas, farras, família e todos os efes que os jogadores de Bahia e Vitória tiveram em dezembro.Os rivais voltam ao trabalho hoje, às 15h. Uma fonte no tricolor garante que o lateral-direito Rafael e o meia Abedi já estão contratados. Edilson está programado para assinar contrato hoje pela manhã e ser anunciado à tarde.
Edilson está próximo do Bahia. Pode ser grande novidade na apresentação do time
No Leão, tem Índio de volta. “Se acertar (hoje) pela manhã, pode ser que à tarde eu me apresente”, explica o capetinha, 38 anos e sem jogar profissionalmente desde 2007, quando integrou o time do Vitória que subiu pra Série A.
Rafael foi treinado por Renato Gaúcho no Fluminense e caiu na mira do Bahia após o desacerto com Marcos. Jogou a temporada passada no Goiás. Abedi atuou no futebol israelense. A diretoria não confirma, mas é provável que, além de Edilson, Rafael ou Abedi já desembarque hoje em Salvador, assim como Renato Gaúcho.
Flechadas
No Vitória quem aparece como aposta com força são os velhos conhecidos da torcida. O atacante Índio voltou da Coréia do Sul com saudades das flechadas em solo baiano. Outra aposta rubro-negra é a recuperação do futebol de Bida. Com a saída de Leandro Domingues, o meia vira referência ao lado de Ramon, ídolo que segue mais uma temporada na Toca.
O técnico Ricardo Silva já avisou que quer contar com o meia. “Ele tem muita qualidade. O problema de Bida às vezes é ele mesmo. Ele tem que esquecer São Paulo, Palmeiras e outros clubes. Tem que focar que está no Vitória e mostrar seu futebol. E pra isso precisa estar motivado. Vou conversar com ele”, planeja.
O Vitória corre ainda atrás de um zagueiro, um lateral-esquerdo, dois meias e um atacante pro Baiano, já que, além de Leandro Domingues, também perdeu Roger, Leandrinho e Fábio Ferreira. Nino substitui Apodi.
Edilson está próximo do Bahia. Pode ser grande novidade na apresentação do time
No Leão, tem Índio de volta. “Se acertar (hoje) pela manhã, pode ser que à tarde eu me apresente”, explica o capetinha, 38 anos e sem jogar profissionalmente desde 2007, quando integrou o time do Vitória que subiu pra Série A.
Rafael foi treinado por Renato Gaúcho no Fluminense e caiu na mira do Bahia após o desacerto com Marcos. Jogou a temporada passada no Goiás. Abedi atuou no futebol israelense. A diretoria não confirma, mas é provável que, além de Edilson, Rafael ou Abedi já desembarque hoje em Salvador, assim como Renato Gaúcho.
Flechadas
No Vitória quem aparece como aposta com força são os velhos conhecidos da torcida. O atacante Índio voltou da Coréia do Sul com saudades das flechadas em solo baiano. Outra aposta rubro-negra é a recuperação do futebol de Bida. Com a saída de Leandro Domingues, o meia vira referência ao lado de Ramon, ídolo que segue mais uma temporada na Toca.
O técnico Ricardo Silva já avisou que quer contar com o meia. “Ele tem muita qualidade. O problema de Bida às vezes é ele mesmo. Ele tem que esquecer São Paulo, Palmeiras e outros clubes. Tem que focar que está no Vitória e mostrar seu futebol. E pra isso precisa estar motivado. Vou conversar com ele”, planeja.
O Vitória corre ainda atrás de um zagueiro, um lateral-esquerdo, dois meias e um atacante pro Baiano, já que, além de Leandro Domingues, também perdeu Roger, Leandrinho e Fábio Ferreira. Nino substitui Apodi.
Último dia para rematrícula de alunos da rede estadual
Os alunos da rede estadual de ensino que pretendem continuar na mesma escola que estudaram em 2009 têm até esta segunda-feira, 4, para fazer a rematrícula. O estudante ou responsável deve comparecer à secretaria do colégio e preencher um formulário confirmando o procedimento.
Já os estudantes que querem mudar de colégio devem solicitar a transferência entre 15 e 18 de janeiro. Os alunos que fizeram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal ou estadual que não oferece a série seguinte devem pedir transferência entre 12 e 14 de janeiro.
Esse também é o período de matrícula de quem conseguiu uma vaga no sorteio eletrônico para os colégios Mário Augusto Teixeira de Freitas, Raphael Serravale e Thales de Azevedo, na capital, e o Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.
A matrícula dos alunos novos acontece a partir de 19 de janeiro.
Já os estudantes que querem mudar de colégio devem solicitar a transferência entre 15 e 18 de janeiro. Os alunos que fizeram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal ou estadual que não oferece a série seguinte devem pedir transferência entre 12 e 14 de janeiro.
Esse também é o período de matrícula de quem conseguiu uma vaga no sorteio eletrônico para os colégios Mário Augusto Teixeira de Freitas, Raphael Serravale e Thales de Azevedo, na capital, e o Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.
A matrícula dos alunos novos acontece a partir de 19 de janeiro.
Nome do aeroporto ainda divide aliados da bancada estadual
Ainda está longe de ser resolvida, em Brasília, a polêmica em torno do nome do Aeroporto Internacional de Salvador que durante 43 anos foi Dois de Julho em homenagem às lutas pela Independência na Bahia. Em 1998, sob protestos da oposição ao governo do então PFL, o equipamento recebeu o nome do falecido deputado federal Luís Eduardo Magalhães.
Nem a proposta conciliatória do deputado federal Joseph Bandeira (PT-BA), já aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e de Viação e Transportes da Câmara, que sugere a manutenção dos dois nomes, une a bancada baiana.
Também há inconformismo na área jurídica: desde março, um processo administrativo aguarda parecer da assessoria jurídica da Procuradoria Geral da República (PGR), por iniciativa do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), que solicitou providências da PGR, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para restabelecer o nome original do aeroporto.
Os procuradores da República Wilson Rocha de Almeida Neto, Ramiro Rockenbach e Domênico D'Andrea acreditam que é o Supremo Tribunal Federal quem pode decidir a parada. O ofício aguarda parecer da assessoria jurídica da PGR para seguir adiante.
Desagrado - Em vez de agradar, a proposta do petista Joseph Bandeira, de fazer com que o aeroporto de Salvador passasse a se chamar Dois de Julho/deputado Luís Eduardo Magalhães, causou reação de deputados baianos.
“É uma agressão à vontade do povo baiano. O hífen que separa os dois nomes é nada menos que a história”, reclama a deputada Alice Portugal (PC do B), autora de um projeto, em tramitação no Senado, para elevar o Dois de Julho à data de comemoração nacional.
Ela também é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, para onde a proposta de Bandeira voltou em setembro para reexame.
O parecer original, da relatora Nilmar Ruiz (DEM-TO), foi o que acatou a proposta de Bandeira e rejeitou três projetos de lei que previam o resgate do nome original: os autores eram a própria Alice Portugal, Luiz Alberto (P T) e Colbert Martins Filho (PMDB).
Reticente à junção dos nomes, Luiz Alberto admite que a aprovação de seu projeto seria difícil em razão da atual composição da Câmara. “Muitos parlamentares tinham ligação afetiva com Luís Eduardo”, observa ele, que já propôs até dar o nome do deputado ao prédio, como conciliação.
Nem a proposta conciliatória do deputado federal Joseph Bandeira (PT-BA), já aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e de Viação e Transportes da Câmara, que sugere a manutenção dos dois nomes, une a bancada baiana.
Também há inconformismo na área jurídica: desde março, um processo administrativo aguarda parecer da assessoria jurídica da Procuradoria Geral da República (PGR), por iniciativa do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), que solicitou providências da PGR, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para restabelecer o nome original do aeroporto.
Os procuradores da República Wilson Rocha de Almeida Neto, Ramiro Rockenbach e Domênico D'Andrea acreditam que é o Supremo Tribunal Federal quem pode decidir a parada. O ofício aguarda parecer da assessoria jurídica da PGR para seguir adiante.
Desagrado - Em vez de agradar, a proposta do petista Joseph Bandeira, de fazer com que o aeroporto de Salvador passasse a se chamar Dois de Julho/deputado Luís Eduardo Magalhães, causou reação de deputados baianos.
“É uma agressão à vontade do povo baiano. O hífen que separa os dois nomes é nada menos que a história”, reclama a deputada Alice Portugal (PC do B), autora de um projeto, em tramitação no Senado, para elevar o Dois de Julho à data de comemoração nacional.
Ela também é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, para onde a proposta de Bandeira voltou em setembro para reexame.
O parecer original, da relatora Nilmar Ruiz (DEM-TO), foi o que acatou a proposta de Bandeira e rejeitou três projetos de lei que previam o resgate do nome original: os autores eram a própria Alice Portugal, Luiz Alberto (P T) e Colbert Martins Filho (PMDB).
Reticente à junção dos nomes, Luiz Alberto admite que a aprovação de seu projeto seria difícil em razão da atual composição da Câmara. “Muitos parlamentares tinham ligação afetiva com Luís Eduardo”, observa ele, que já propôs até dar o nome do deputado ao prédio, como conciliação.
BOLETIM INFORMATIVO DA ASSESSORIA ESPORTIVA SERRINHENSE (ASES)
IX COPA COMUNITÁRIA JÁ TEM OS FINALISTAS
Sete gols movimentaram a última rodada da fase de classificação e definiram os dois finalistas. O União do Campo Redondo havia perdido o mando de campo por culpa dos tradicionais esquentadinhos de plantão, mas obedeceu o que determina o regulamento, foi até o Merendão enfrentar a Sorocaba, atual campeã rural e cantou de galo no terreiro da adversária conquistando o triunfo e garantindo a primeira colocação do certame, assegurando ainda a vantagem para a grande final. Eriel abriu o caminho da vitória, aos 9 minutos e Lozzo, aos 44´ marcou o segundo. Logo no início da etapa complementar, Caká usou a cabeça e descontou para a Sorocaba, mas ficou nisso após excelentes defesas dos guarda-metas: Bidão e Cabeça que não deixaram passar mais nada. Mesmo com a derrota os comandados de Rivelo e Zezinho garantiram a segunda vaga. Na Arena do Vovô, os mandantes fizeram o dever de casa. Não tomaram conhecimento do Recanto que estava invicto. Jota, aos 32, Jorginho, aos 65´, ambos de cuca legal e Fumaça que teve a infelicidade de assinalar contra a sua própria meta, aos 69´, construíram o escore em favor do Alto Alegre. Pantera também usou a cabeça para marcar o tento de honra dos visitantes aos 79´, mas era tarde demais para o escrete do campo União. Só que a conquista dos três pontos não foi suficiente para garantir o time do vovô Zé de Nêga na fase final. Mais uma vez prevaleceu a velha mística: “Ganhou, mas não Levou”.
Próximos Jogos:
4ª rodada-Geral (Fase Final, Jogo de Ida) Domingo, 10/01/2010, as 15h00
Sorocaba x União do Campo Redondo
5ª rodada-Geral (Fase Final, Jogo de Volta. Domingo, 17/01/2010, as 15h00
União do Campo Redondo x Sorocaba
*
Resultados:
1ª rodada (20/12, as 15h00:
1- Sorocaba 1x1 Recanto (Merendão)
2- União do Campo Redondo 0x0 Alto Alegre (Redondão)
2ª rodada (domingo, 27/12, as 15h00)
3- Recanto 1x1 União do Campo Redondo (Campo União)
4- Alto Alegre 1x3 Sorocaba (Arena do Vovô)
3ª rodada (domingo, 03/01/2010, as 15h00)
5- Sorocaba 1x2 União do Campo Redondo (Merendão)
6- Alto Alegre 3x1 Recanto (Arena do Vovô).
O RESUMO DAS SÚMULAS * A FICHA TÉCNICA DOS JOGOS
Jogo, N° 05 * Sorocaba 1x2 União do Campo Redondo
Local: Campo Merenão. Público: 600 expectadores. Árbitro Central: Lourival Silva.
Assistentes: Genário Ribeiro de Jesus e Luiz Carlos Faustino dos Santos. Mesária: Daniele Santana dos Santos
Sorocaba: Bidão; Uda, Dó, Ronde e Elinho; Rivelo, Esso e Tié; Gilson (Dindo Lima), Jai Lito e Caká. Técnico: Rivelino Ribeiro de Souza.
C.A.: Bidão, Uda, Dó e Jai Lito.
Gol: Caká (49´, de cabeça.
Anormalidade: A Sorocaba atrazou o início do jogo em dez minutos.
União do Campo Redondo: Cabeça; Fito, Dido, Seco (Alzinho) e Pigarro (Diogo Assis); Alex Carvalho, Demazinho e Eriel; Nego Léo; Pedrinho e Lozzo (Vado).
Técnico: Edmundo Faustino dos Santos.
C.A.: Fito, Pigarro, Dido e Nego Léo.
Gols: Eriel (09´) e Lozzo (44´).
Jogo, N° 06 * Alto Alegre 3x1 Recanto
Local: Arena do Vovô. Público: 600 espectadores. Árbitro Central: Josenaldo Silva.
Assistentes: Antonio dos Santos Veloso e Cecílio Augustp de Sena. Mesária: Marlúcia dos Santos Reis
Alto Alegre: Barrão; Nilton, Pedrinho Pê, DiCouro e Arinho (Piau); Gel Reis, Jota e Beleza (Moskito); Jorginho, Chapinha (Rafinha) e Caburé Romário (Negão Raih). Técnico: Genivaldo dos Santos Reis.
C.A.: Arinho e Moskito.
C.V.: Rafinha. (Reclamações e Ofensas ao árbitro).
A.I.: Rafinha (Após o jogo foi tirar satisfações, sendo contido pelo goleiro Barrão).
Gols: Jota (32´), de cabeça; Jorginho (65´), de cabeça e Fumaça (69´), contra.
Recanto: Rodolfo; Bel Sena (Beijoca), Jô Aldo, Dedo e Gil Azevedo (Rikelme); Ró (Gean), Berimbau e Ninho Tino; Esdras (Lazinho), Pantera e Fumaça. Técnico: Evanildo Lima de Oliveira.
C.A.: Jô Aldo e Pantera.
C.V.: Berimbau, Ninho e Pantera
Gol: Pantera (79´), de cabeça.
RESULTADOS DOS CONFRONTOS
3ª Rodada-Geral * Domingo, 03/01/2010, as 15h00.
05- Sorocaba x União do Campo Redondo (Merendão)
06- Alto Alegre 3x1 Recanto (Arena do Vovô)
PRÓXIMOS JOGOS * DOMINGO, 10/01 (15h00) 4ª RODADA (Fase Final)
07- Sorocaba x União do Campo Redondo (Local a definir)
Artilheiros:
Com 2 gols:
Caká e Tié (Sorocaba);
Com 1 gol:
Beleza, Jorginho e Jota (Alto Alegre); Bel Sena, Pantera e Ró (Recanto);
Gilson (Sorocaba); Eriel, Lozzo e Thiago Cabeça (União do Campo Redondo).
Artilheiro Negativo:
Fumaça (do Recanto) a favor do Alto Alegre.
Goleiros:
Canarinho (Sorocaba), 1 gol sofrido;
Cabeça (União do Campo Redondo), 2 gols sofridos;
Bidão (Sorocaba) 3 gols sofridos;
Barrão (Alto Alegre) 4 gols sofridos e
Rodolfo (Recanto), 5 gols sofridos.
Raio X
Jogos Realizados: 6
Gols Marcados: 15
Média de Gols: 2,50
Gols Mandantes: 7
Gols Visitantes: 8
Vitórias da Casa: 1
Vitórias Visitantes: 2
Empates: 3
Cartões Amarelos: 27
Cartões Vermelhos: 5
Atos de Indisciplina: 1
Público Total: 3.750
Média de Público: 625
Maior Público: 850 (Alto Alegre 1x3 Sorocaba)
Menor Público: 300 (União do Campo Redondo 0x0 Alto Alegre)
Jogadores Inscritos: 86
Árbitros que atuaram nas tres rodadas (06 jogos):
Lourival Silva (2 atuações);
Adenilso Leite, José Sidnei Ferreira de Jesus, Josenaldo Silva e Neicrécio Mendes (1 atuação).
Classificação Geral:
1- União do Campo Redondo, 05 pontos ganhos;
2- Sorocaba, 04
3- Alto Alegre, 04
4- Recanto, 02
Jorge Luiz da Silva
Serrinha, Bahia.
Ouça o nosso programa: Esporte Comunitário (de 2ª a 6ª feira, das 20h00 às 20h30), na Rádio Continental, 1330.
Visite o nosso site: www.esportecomunitario.com
Email: jolusi54@hotmail.com
Fone: 0xx75 3261-1534
domingo, 3 de janeiro de 2010
TCM rejeita número recorde de contas das prefeituras
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou um número recorde de contas de prefeituras baianas no exercício de 2008, cujo período de análise foi encerrado no último dia 15. Das 417 prefeituras baianas, 195 tiveram as contas rejeitadas. Outras 185 obtiveram a aprovação com ressalvas, dentre essas o município de Salvador. Apenas Feira de Santana e Ipirá tiveram as contas integralmente aprovadas.
Vinte e oito prefeituras e 17 câmaras municipais deixaram de prestar contas. Os balanços financeiros enviados com atraso por sete municípios baianos serão julgadas em 2010.
O índice de gestões reprovadas – que não surpreendeu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB) – foi explicado pelo coordenador de assistência aos municípios do TCM, Antônio Dourado. “Mesmo com as recomendações do TCM, as prefeituras apostaram na impunidade”, ressaltou, destacando que crimes fiscais podem levar a penas de reclusão de um a quatro anos. “A maioria dos prefeitos deixou restos a pagar sem ter dinheiro em caixa no último ano de gestão”, assinalou Dourado.
Para o coordenador, não há justificativa para os prefeitos. “Antes da solidificação da lei de responsabilidade fiscal, o TCM apreciava as contas das prefeituras de forma didática. Em 2008, isso mudou. Foi apurado se os prefeitos obedeceram ou não ao que a lei previa”, explicou. “Por terem sido conscientizados de todas as consequências que teriam de enfrentar no caso de infração à lei, não cabe nem oferecer tempo para readequação”, disse. “A representação será feita ao Ministério Público, os prefeitos terão direito à defesa, mas estarão submetidos às sanções da lei”, afirmou.
Processo lento - Antônio Dourado, contudo, acredita que os prefeitos podem estar confiando na lentidão dos processos levados à Justiça. “Desde 2001 há ações contra prefeitos tramitando na Justiça. Nenhum processo foi concluído”, afirmou.
“Se isso já houvesse ocorrido serviria como exemplo para os demais”, completou. A reportagem não conseguiu falar com o Ministério Público da Bahia, que se encontra em recesso, para checar o número de ações públicas que são respondidas por gestores municipais do estado.
Falta planejamento - O presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB), atribuiu o alto índice de contas rejeitadas em 2008 à falta de planejamento dos prefeitos e à irregularidade nos repasses de recursos estaduais e federais. “Os prefeitos acumulam restos a pagar durante a sua gestão e não conseguem fechar as contas no último ano”, explicou. Mas a insuficiência de receitas também foi citada para justificar a instabilidade.
“Não é cumprida a projeção no volume de repasses”, assinalou Maia, que também prevê dificuldades para os prefeitos em relação às contas de 2009. “As prefeituras receberam R$ 6 bilhões a menos do que foi previsto”, afirmou. “Não há planejamento que o prefeito adote que consiga suprir uma queda de repasse desse nível”, destacou Maia, afirmando que a UPB tem cuidado especial com verbas destinadas à saúde e educação.
Vinte e oito prefeituras e 17 câmaras municipais deixaram de prestar contas. Os balanços financeiros enviados com atraso por sete municípios baianos serão julgadas em 2010.
O índice de gestões reprovadas – que não surpreendeu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB) – foi explicado pelo coordenador de assistência aos municípios do TCM, Antônio Dourado. “Mesmo com as recomendações do TCM, as prefeituras apostaram na impunidade”, ressaltou, destacando que crimes fiscais podem levar a penas de reclusão de um a quatro anos. “A maioria dos prefeitos deixou restos a pagar sem ter dinheiro em caixa no último ano de gestão”, assinalou Dourado.
Para o coordenador, não há justificativa para os prefeitos. “Antes da solidificação da lei de responsabilidade fiscal, o TCM apreciava as contas das prefeituras de forma didática. Em 2008, isso mudou. Foi apurado se os prefeitos obedeceram ou não ao que a lei previa”, explicou. “Por terem sido conscientizados de todas as consequências que teriam de enfrentar no caso de infração à lei, não cabe nem oferecer tempo para readequação”, disse. “A representação será feita ao Ministério Público, os prefeitos terão direito à defesa, mas estarão submetidos às sanções da lei”, afirmou.
Processo lento - Antônio Dourado, contudo, acredita que os prefeitos podem estar confiando na lentidão dos processos levados à Justiça. “Desde 2001 há ações contra prefeitos tramitando na Justiça. Nenhum processo foi concluído”, afirmou.
“Se isso já houvesse ocorrido serviria como exemplo para os demais”, completou. A reportagem não conseguiu falar com o Ministério Público da Bahia, que se encontra em recesso, para checar o número de ações públicas que são respondidas por gestores municipais do estado.
Falta planejamento - O presidente da União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia (PMDB), atribuiu o alto índice de contas rejeitadas em 2008 à falta de planejamento dos prefeitos e à irregularidade nos repasses de recursos estaduais e federais. “Os prefeitos acumulam restos a pagar durante a sua gestão e não conseguem fechar as contas no último ano”, explicou. Mas a insuficiência de receitas também foi citada para justificar a instabilidade.
“Não é cumprida a projeção no volume de repasses”, assinalou Maia, que também prevê dificuldades para os prefeitos em relação às contas de 2009. “As prefeituras receberam R$ 6 bilhões a menos do que foi previsto”, afirmou. “Não há planejamento que o prefeito adote que consiga suprir uma queda de repasse desse nível”, destacou Maia, afirmando que a UPB tem cuidado especial com verbas destinadas à saúde e educação.
Um assassinato no primeiro dia do ano em Serrinha
O magarefe Rogério Reis, 37 anos, conhecido como "Lili", foi assassinado com golpes de faca por volta das 19 hs de sexta-feira (01) dentro da sua residência, localizada no Bairro de Vila de Fátima.
A principal suspeita do crime é uma mulher conhecida como "Kika" com quem a vítima convivia há algum tempo.
Segundo informações de familiares, Rogerio estava dormindo quando foi surpreendido. Ele foi atingido no peito esquerdo e em uma das pernas.
Rogério foi levado imediatamente por uma guarnição da Polícia Militar para a emergência do Hospital SEMES, porém não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois.
"Eu só ouvir os gritos de socorro. Quando abrir a porta ele estava todo ensanguentado no meio da rua"- relatou um visinho, que pediu para não ser identificado.
O corpo foi sepultado na tarde deste sabádo (02), no cemitério paroquial de Serrinha.
A Polícia está investigando o crime.
REPORTAGEM-CLERISTON SILVA
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
TCM EXPLICA QUE MANTÉM LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL DENTRO DA LRF
1. A respeito do noticiário divulgado esta semana sobre gastos com pessoal, o Tribunal de Contas dos Municípios esclarece que: 1 - Diferentemente do que foi divulgado, o TCM não "estourou" o limite de despesas de gastos com pessoal; 2 - A Despesa Bruta com Pessoal alcançou R$ 87.469,837,00 até novembro do terceiro quadrimestre, faltando computar ainda o mês de dezembro.
2. Em terceiro lugar, com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.
3. Ou seja, de setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal.
4. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências: a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.
5. b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas;
6. c) Devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal sob o regime REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.
2. Em terceiro lugar, com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.
3. Ou seja, de setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal.
4. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências: a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.
5. b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas;
6. c) Devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal sob o regime REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.
Apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até às 13h
Serão R$120 milhões na conta e uma vontade imensa de sumir do mapa. É assim que muitos apostadores da Mega- Sena da Virada pretendem agir caso acertem a combinação de seis números que serão sorteados hoje.
Para muitos dos que lotaram as casas lotéricas para fazer a ‘fezinha’ de Ano-novo, o objetivo é ganhar a bolada e procurar um esconderijo. “Ajudaria muita gente, mas eu primeiro ia sumir. De imediato, já não apareceria mais no trabalho. Depois, iria avaliar o que fazer com o dinheiro”, conta a auxiliar contábil Zuleide Martins da Silva, 39 anos.
Já a comerciante Esmeralda Félix, 44, primeiro iria pagar as dívidas – “que não são poucas” – gritar bastante e depois, viajar. “Eu ia gritar ou ia para um hospital, passando mal do coração. Quem não quer ganhar uma dinheirama dessas?”, questiona. Numa casa lotérica da Piedade, o bolão a R$10 era o tipo de jogo mais procurado ontem. “Nem quero todo o dinheiro todo. Ganhando uma parte para pagar dívidas e fazer uma boa viagem, eu já fico feliz”, avalia a promotora de vendas Ana Lúcia Silva, 40.
Para quem ainda não fez o jogo, o prazo se esgota hoje às 13h (da Bahia). Caso não haja um acertador da sena, o prêmio será dividido entre os ganhadores da quina. Com R$120 milhões nas mãos, se o acertador fizer uma aplicação na poupança, pode receber até R$600 mil por mês.
Para muitos dos que lotaram as casas lotéricas para fazer a ‘fezinha’ de Ano-novo, o objetivo é ganhar a bolada e procurar um esconderijo. “Ajudaria muita gente, mas eu primeiro ia sumir. De imediato, já não apareceria mais no trabalho. Depois, iria avaliar o que fazer com o dinheiro”, conta a auxiliar contábil Zuleide Martins da Silva, 39 anos.
Já a comerciante Esmeralda Félix, 44, primeiro iria pagar as dívidas – “que não são poucas” – gritar bastante e depois, viajar. “Eu ia gritar ou ia para um hospital, passando mal do coração. Quem não quer ganhar uma dinheirama dessas?”, questiona. Numa casa lotérica da Piedade, o bolão a R$10 era o tipo de jogo mais procurado ontem. “Nem quero todo o dinheiro todo. Ganhando uma parte para pagar dívidas e fazer uma boa viagem, eu já fico feliz”, avalia a promotora de vendas Ana Lúcia Silva, 40.
Para quem ainda não fez o jogo, o prazo se esgota hoje às 13h (da Bahia). Caso não haja um acertador da sena, o prêmio será dividido entre os ganhadores da quina. Com R$120 milhões nas mãos, se o acertador fizer uma aplicação na poupança, pode receber até R$600 mil por mês.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores
Brasília - O Ministério da Educação definiu hoje o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 - R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro. O valor foi anunciado hoje pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.
A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009 - comparado com 2008. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário mínimo da categoria seria de R$ 1.415,97.
O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça. Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.
Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar. "O valor representa 2,5 mais do que havia sido solicitado por governadores e prefeitos", disse o ministro.
A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. "Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável", avaliou. Outro motivo para Estados e municípios honrarem os compromissos seriam as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação.
Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época, afirmou o ministro. O restante, ganhava por mês quantia equivalente ou superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo.
Um estudo do Ministério da Educação feito neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008, quase R$ 600 a mais do que a média nacional. Em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.
A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009 - comparado com 2008. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário mínimo da categoria seria de R$ 1.415,97.
O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça. Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.
Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar. "O valor representa 2,5 mais do que havia sido solicitado por governadores e prefeitos", disse o ministro.
A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. "Com essas alterações, o reajuste de 7,86% é suportável", avaliou. Outro motivo para Estados e municípios honrarem os compromissos seriam as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação.
Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época, afirmou o ministro. O restante, ganhava por mês quantia equivalente ou superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo.
Um estudo do Ministério da Educação feito neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008, quase R$ 600 a mais do que a média nacional. Em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.
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