Novos tremores de mais de 5 graus atingem o Chile; mortos chegam a 711

epois do terremoto de 8,8 graus que abalou o Chile na madrugada do último sábado (27), o país foi atingido na noite deste domingo (28) por três novas replicas de mais de 5 graus de magnitude na escala aberta de Richter, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Os tremores foram sentidos nas regiões do Maule e de Bío-Bío, as duas áreas mais castigadas pelo terremoto do último sábado. Os dois tremores mais potentes, de 5,8 e 5,4 graus, foram registrados às 22h10 e 23h44 respectivamente, a 95 e 30 quilômetros de Talca, na região do Maule. O epicentro do primeiro foi localizado a 35 graus latitude sul e 72,6 graus longitude leste, a 26 quilômetros de profundidade sob o nível do mar. Enquanto o segundo foi localizado a 35,1 graus latitude sul e 71,7 graus longitude leste, a 42,6 quilômetros de profundidade sob o nível do mar.

Veja imagens da tragédia no Chile
Com medo de tremores, chilenos dormem nas ruas



O governo chileno também confirmou na noite de ontem que o número de mortos no terremoto de sábado já chega a 711. A maioria das mortes se concentram justamente nas regiões do Maule e de Bío-Bío. Em Maule, 541 pessoas morreram, enquanto no Bío-Bío, o número de mortos chegou a 64.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou neste domingo um plano de emergência para ajudar os dois milhões de desabrigados pelo terremoto e declarou zona em estado de catástrofe as regiões do Maule e de Bío-Bío.

Equipes de resgate atuam com cautela por receio dos novos tremores. Mais de noventa terremotos de magnitude 5 ou maior atingiram a região após o tremor de sábado.

O Chile calcula os estragos provocados por um dos maiores terremotos da história, que deixou 2 milhões de desabrigados, além de vários alarmes para tsunamis, inclusive no Japão, do outro lado do oceano Pacífico. Cerca de 1,5 milhão de casas foram afetadas pelos tremores, que também foram sentidos no Brasil. As autoridades declararam parte do país como zona de catástrofe.

Michelle Bachelet, que deve deixar a Presidência em 11 de março, anunciou na noite deste domingo que o país irá aceitar a ajuda oferecida por vários países. Ontem, o presidente americano, Barack Obama, disse que o Chile é um "amigo próximo" e que os EUA estão "'prontos a ajudar".

Segundo a presidente, o país necessita com urgência de hospitais móveis, plantas de purificação de água e especialistas em análise de danos. Ela também pediu o envio de mais homens para as equipes de resgate e para os esforços de reconstrução após o tremor.

A capital Santiago, a cerca de 320 quilômetros do epicentro, foi atingida duramente pelo sismo. O aeroporto internacional está parcialmente fechado por pelo menos 24 horas, uma vez que o terremoto destruiu calçadas e quebrou vidros de portas e janelas.

O metrô da capital foi fechado e os transportes ficaram limitados por causa das centenas de ônibus que ficaram presos devido a uma ponte que foi danificada pelo tremor.

Segundo a polícia, mais de cem pessoas morreram em Concepcion, a maior cidade da área próxima do epicentro, com cerca de 200 mil habitantes. Muitas ruas da cidade ficaram cobertas de escombros, e centenas de detentos escaparam da penitenciária após o tremor.


Saques
O governo do Chile decidiu decretar toque de recolher em Maule e Concepción, regiões que foram mais atingidas pelo terremoto de sábado. A informação foi divulgada pela TV estatal neste domingo. A medida vigora entre as 21h e 6h.

A decisão foi tomada depois que o número de saques a supermercados e farmácias no Chile aumentou neste domingo. Os moradores de Quilicura, ao norte de Santiago, invadiram estabelecimentos neste domingo, depois do mesmo ocorrer em Concepción, cidade de meio milhão de habitantes ao sul de Santiago, segundo informações do jornal chileno "La Tercera".

Dezenas de pessoas invadiram os supermercados Líder e Ekono em Quilicura, que permanece sem luz e água.

Em Concepcion, policiais usaram jatos d'água e gás lacrimogêneo para reprimir pessoas que tentavam arrombar a porta de um supermercado.

Em San Pedro, do outro lado do rio Bio Bio, outro grupo saqueou um shopping center. Uma loja de vídeos foi incendiada, enquanto um banco e um supermercado foram assaltados

Tsunami

O terremoto também causou a formação de um tsunami no oceano Pacífico, que matou várias pessoas em uma ilha chilena e devastou outras comunidades costeiras da região.

A atuação rápida dos governos, a retirada de dezenas de milhares de pessoas e a cooperação da população permitiu que o tsunami criado pelo terremoto do Chile passasse neste domingo pela Oceania e Pacífico sul sem causar vítimas fatais.

Desde o tsunami de 2004, que matou cerca de 230 mil pessoas em uma dúzia de nações banhadas pelo Índico, as autoridades e povoações desta região do mundo levam muito a sério o perigo das ondas gigantes.


Em 1960, o Chile foi atingido por um terremoto de magnitude 9,5, um dos mais fortes já registrados. O tremor devastou a cidade de Valdivia, matou 1.655 pessoas e causou um tsunami que atingiu a Ilha da Páscoa, distante 3.700 quilômetros da costa chilena. A onda continuou e chegou ao Havaí, Japão e Filipinas. As ondas que chegaram nas Filipinas demoraram cerca de 24 horas para atingir o país.

O terremoto deste sábado foi sentido em São Paulo e também nas Províncias argentinas de Mendoza e San Juan. Uma série de abalos subsequentes atingiram a região costeira do Chile.

Legislativo do DF é o mais caro do Brasil

Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país, informa a reportagem de Felipe Bächtold e Sílvia Freire publicada nesta segunda-feira pela Folha.

Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).

Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.

Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o Estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010.

Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.

Dilma cresce em intenção de voto e já encosta em Serra, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.

No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.

Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos.

Tsunami atinge Havaí mais de 15 horas após terremoto de 8,8 no Chile

Começou por volta das 12h de hoje, no Havaí (19h no horário de Brasília), a série de ondas gigantes decorrente do terremoto recorde de magnitude 8,8 que atingiu a costa do Chile 15 horas antes. Durante todo o dia, o governo do Haiti emitiu alertas e assegurou a retirada de pessoas da costa, portanto, a expectativa é que os danos sejam poucos e não haja vítimas. No Chile, o tremor deixou ao menos 147 mortos.



Em alerta divulgado mais cedo, a Noaa (Agência Nacional Atmosférica e Oceânica dos EUA) informou que um tsunami "é uma série de longas ondas" e que o estouro de uma onda pode levar de 5 minutos a 15 minutos e inundar grandes áreas costeiras. "A altura de um tsunami não pode ser prevista, e a primeira pode não ser a maior", informa a Noaa.

O geofísico Eric Geist, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), disse em entrevista que tsunamis "se propagam na velocidade de um jato" e recomendou que as pessoas deixassem as áreas costeiras inclusive na Califórnia. O geofísico ressaltou que os tsunamis "continuam por muitas horas."

Por precaução a Marinha americana recolheu seis navios que estavam em Pearl Harbor. Os navios foram levados para uma base naval de San Diego.

Sirenes soaram durante todo o dia, no Havaí, enquanto os moradores eram orientados a recolher seus pertences e procurar refúgio em um local de relevo mais alto. Conforme as previsões, o tsunami chegaria às 11h05 (18h05 de Brasília) e teria cerca de 2,5 metros de altitude, na cidade de Hilo.

Os funcionários do Museu do Tsunami no Pacífico, em Hilo, falaram com a Folha Online por telefone por volta das 9h (15h de Brasília) e contaram que, àquela altura, tentavam recolher o que fosse possível, antes de escapar. Segundo o museu, o pior tsunami da história da região --que [matou 159 pessoas-- ocorreu em 1º de abril de 1946, cinco horas após um tremor de magnitude 7,8 nas ilhas Aleutian, no Alasca.

"Há muitas coisas em nosso favor, hoje em dia", afirmou Charles McCreery, diretor da Noaa, que emite alertas a quase todas as cidades do Pacífico. "Temos um tempo razoável à frente." Hoje, além de esvaziar a costa, as autoridades fecharam o aeroporto internacional de Hilo.

TERREMOTO DO CHILE CHEGA AO BRASIL

O forte terremoto, de mais 8 graus na escala aberta de Richter, que atingiu o Chile na madrugada deste sábado (27), deixou muitos brasileiros assustados. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de São Paulo informaram que receberam chamados para verificar pequenos tremores em vários bairros da capital paulista, pouco depois que Moradores de Tatuapé e Mooca, na Zona Leste; Bela Vista, na região Central da cidade, e da Avenida Paulista procuram a Defesa Civil para comunicar tremores. “Algumas pessoas relataram um tremor rápido e falaram de móveis e lustres balançando”, disse Jair Pereira, encarregado de equipe. O Corpo de Bombeiros contabilizou chamados semelhantes na Avenida Paulista, Tatuapé, Mooca, Centro, além de ligações de moradores do Ibirapuera e do Campo Belo (Zona Sul). Defesa Civil e Bombeiros não têm registros de danos provocados pelos tremores, tampouco feridos.

MORRE O EX-DEPUTADO JOSÉ PENEDO

O ex-deputado federal por quatro mandatos José Penedo, tio do atual deputado federal Gildásio Penedo Filho (DEM), morreu no início da tarde deste sábado (27) em São Paulo após complicações decorrentes de uma cirurgia no coração. Penedo estava internado no Instituto do Coração, na capital paulista, mas não conseguiu se recuperar de problemas ocorridos durante a intervenção. A família providencia o traslado do carpo e informa que ele será sepultado na cidade de tucano, no nordeste da Bahia, onde nasceu e foi criado. José Penedo foi deputado entre os anos 80 e 90 e também chegou a ser candidato a vice-governador em1986, na chapa do também falecido ex-desembargador Josaphat Marinho, além de exercer cargo de delegado regional do Ministério da Educação.

FAVORITOS VENCERAM NA LARGADA DA VIII COPA MASTERS DE SERRINHA

ACEC, Trem d´Alegria, Sucam e Sukatão fizeram valer o decantado favoritismo e não tomaram conhecimento dos seus adversários.
No Virakopus, apesar de estar estreando, o time do ACEC aplicou a maior goleada da rodada. A vítima foi a equipe do Cajueiro. Zé Carlos Nascimento e Nenga Matos marcaram em dose dupla; Jorge Coutinho e o zagueiro Naciba também balançaram a rede do goleiro Niltinho. Cláudio Costa que entrou no segundo tempo em lugar de Laércio, marcou o gol de honra dos visitantes.
No campo de Hijo, o Trem d´Alegria, tri-campeão máster goleou o estreante REC pelo placar de 4 a 0. Foi o único visitante que conquistou três pontos na abertura do certame. Costa, Tova e Uédson, duas vezes, foram os goleadores do confronto, que registrou o menor público do domingo, apenas 200 espectadores.
No Funasão, o lateral Mêa abriu o caminho do triunfo, logo aos 3 minutos; Maurício cobrando falta, Nês e Ditão usando a cabeça fizeram valer o mando de campo da Sucam. O camisa 16, pereira, assinalou o tento de honra do Guanabara quando faltava um minuto para o término da partida.
No Denokão, os guerreiros do Sukatão encontraram muitas dificuldades mas conseguiram as duras penas, diga-se de passagem, fazer o dever de casa. O quarto zagueiro Val Grande foi o herói de jogo. Usou a cabeça para balançar a rede do guarda metas Jerry, aos 54 minutos e garantir os três pontos com o tradicional gude preso.
No clássico da boa vizinhança prevaleceu a igualdade. O Alto da Bandeira que havia aplicado 9 a 0 em uma competição anterior, chegou a colocar dois gols de vantagem, através de Orlando e Louro Bujão, mas cedeu o empate devido ao oportunismo e a felicidade de Gil Markes que marcou em dose dupla, aos 3 e aos 13 minutos da etapa complementar.

RESULTADOS DOS CONFRONTOS
1ª Rodada-Geral * Fase Preliminar, 21/02, às 08h30.
01- Sukatão 1x0 Baú (Denokão, Cidade Nova)
02- Sucam 4x1 Guanabara (Funasão)
03- Alto da Bandeira 2x2 Lagoa de Fora (Bandeirão)
04- REC 0x4 Trem d´Alegria (Hijão)
05- ACEC 6x1 Cajueiro (Virakopus)
Folgou: Copo (Campeão atual)


PRÓXIMOS JOGOS * DOMINGO, 28/02 (08h30) 2ª rodada
06- Copo x Sukatão (Barrocão)
07- BAÚ x Sucam (Estrelão)
08- Guanabara x Alto da Bandeira (Germanão)
09- Lagoa de Fora x REC (Kelezão)
10- Trem d´Alegria x ACEC (Estação do Trem)

Artilheiros:
Com 2 Gols:
Nenga Matos e Zé Carlos Nascimento (ACEC)
Gil Markes (Lagoa de Fora)
Uédson (Trem d´Alegria);

Com 1 Gol:
Jorge Coutinho e Naciba (ACEC); Louro Bujão e Orlando (Alto da Bandeira); Cláudio Costa (Cajueiro); Adilson Lima (Guanabara); Ditão, Maurício, Mêa e Nês (Sucam); Val Grande (Sukatão); Costa e Tova (Trem d´Alegria).

Goleiros:
Barrão (Sukatão), Caminhão (Trem d´Alegria) e Gordinho (ACEC) 0 gol sofrido;
Van (Sucam), Jerry (Baú) e Aranha (ACEC); 1 gol sofrido;
Galego Tom (Alto da Bandeira) e Neguinho (Lagoa de Fora), 2 gols sofridos;
Ruja (REC), Dragão (Guanabara), 4 gols sofridos;
Niltinho (Cajueiro) 6 gols sofridos.

Raio X
Jogos Realizados: 05
Gols Marcados: 21
Média de Gols: 4,20
Gols Mandantes: 13
Gols Visitantes: 8
Vitórias da Casa: 3
Vitórias Visitantes: 1
Empates: 1
Cartões Amarelos: 19
Cartões Vermelhos: 0
Atos de Indisciplina: 0
Público Total: 1.700
Média de Público: 340
Maior Público: 600 (ACEC 6x1 Cajueiro)
Menor Público: 200 (REC 0x4 Trem d´Alegria)
Jogadores Inscritos: 235


--
Jorge Luiz da Silva
www.esportecomunitario.com

Terremoto mata mais de 100 no Chile; tsunamis ameaçam Havaí e ilhas do Pacífico

O terremoto que atingiu o Chile na madrugada deste sábado matou ao menos 122 pessoas. A presidente do pais, Michelle Bachele, decretou estado de catástrofe e determinou que as regiões litorâneas e ilhas fossem desocupadas --como a Ilha de Páscoa.

Ondas gigantes atingiram as ilhas de Juan Fernandez e cidade costeira de Talcahuano (região central do país). O Centro de Alerta para Tsunamis do Pacífico alerta que há risco máximo para o Havaí.

Os moradores de ilhas no oceano Pacífico do Equador, Polinésia e EUA estão sendo retirados por autoridades locais após a ameaça de tsunamis.

David Lillo/AP

Veículos que foram atingidos pelo terremoto em estrada próxima a cidade de Santiago

Nas Ilhas Galapagos, no Equador, cerca de 20 mil moradores e turistas estão sendo retirados. Segundo Edwin Pinto, do Instituto de Oceanografia do Equador, a medida é preventiva. As pessoas estão sendo levadas para áreas mais altas da ilha.

Já a Casa Branca afirmou neste sábado que está monitorando a situação depois do terremoto. A defesa civil americana já prepara a retirada de moradores do Havaí e ilhas do pacifico que estão em áreas de risco.

"Estamos monitorando a situação de perto, incluindo um potencial de tsunami", disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.

O porta-voz da defesa civil no Havaí, John Cummings, diz que está fechando as praias e mandando as pessoas se dirigirem para áreas mais altas. A expectativa é que a retirada dure cerca de cinco horas.

A Polinésia Francesa também disparou alerta de tsunami depois do terremoto. Segundo autoridades locais o risco de um maremoto acontece até depois de duas horas da primeira onda criada pelo terremoto atingir o país.

Na região das ilhas Samoa, as autoridades também já estão retirando os moradores de áreas próximas ao litoral.

Serviços

Após o terremoto, moradores de várias regiões do Chile ficaram sem luz, água e serviços de telefonia.

O aeroporto internacional de Santiago ficará fechado por ao menos 24 horas, o que dificulta a entrada e saída de estrangeiros do país.

O tremor foi o maior no país em 25 anos. Antes dele, o pior havia sido o de março de 1985, que causou centenas de vítimas e destruiu várias localidades.

Tribunal tem supersalário de até R$ 52 mil

Um supervisor de expediente que ganhou R$ 52 mil. Uma atendente de recepção em cargo de comissão que ganhou R$ 17 mil. Motorista com rendimento de R$ 17 mil, digitador com R$ 13 mil, agente de segurança com R$ 13 mil. Arquivista: R$ 15 mil. Estes são alguns exemplos dos supersalários pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em janeiro deste ano.

As informações constam na planilha da folha de pagamento publicada no site do TJ-BA depois de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução nº 102 de dezembro. Os nomes dos servidores não foram divulgados, apenas a denominação do cargo e o setor.

Os números são revelados num momento em que o TJ-BA chega ao limite prudencial do gasto com pessoal. Ou seja, está perto de ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com o gasto de mão-de-obra. Além disso, cerca de 200 concursados aguardam nomeação e sobram reclamações sobre número reduzido de servidores e magistrados.

Enquanto isso, baseado na denúncia de um servidor, o CNJ determinou que o Tribunal baiano informe o nome e os dados de todos os funcionários que recebem as gratificações denominadas “adicionais de função”, que são incorporadas aos salários depois de cinco anos.

Tais gratificações podem aumentar o vencimento do servidor em até 150% e são uma das causas dos supersalários. Elas são concedidas sem “critério objetivo”, de acordo com ofício da Secretaria de Controle Interno do CNJ, do dia 9, assinado pelo analista Francisco Neto e secretário Maurício Carvalho.

“O Tribunal não se preocupou em editar normas que definissem critérios objetivos para a concessão dos benefícios”, cita o relatório, para acrescentar que o modelo de concessão dos adicionais dá “poderes extremos” ao presidente para escolher quem deve recebê-los.

A desconfiança da secretaria é que ocorra “apadrinhamento”, “injustiças” e “nepotismo”. Depois de análise dos casos denunciados pelo servidor baiano, a secretaria do CNJ reconheceu “distorções” e iniciou processo de investigação. O primeiro ato foi um despacho do conselheiro José Adonis Sá exigindo informações sobre a folha de pagamento do TJ-BA. Elas ainda não foram repassadas, mas o prazo não venceu.

No relatório, a Secretaria de Controle do CNJ sugere que, caso o gasto com pessoal continue no limite prudencial, seja “reduzido” ou “cessado” o adicional.

Atípico - A presidente do TJ-BA, Telma Brito, que estava ontem em São Paulo em evento do CNJ, disse que foram pagas altas cifras na folha do mês passado por ser janeiro um mês “atípico”. Ela informa que os juízes e muitos dos servidores receberam as férias e o 13º salário. Os itens fazem parte das “vantagens eventuais” citadas na planilha divulgada.

Mas ela admite distorções, causadas principalmente por conta dos “adicionais de função”. “Tem alguns casos que realmente assustam, mas que são incorporações antigas nos salários”, explica.

Telma Brito informa que a sua antecessora, Silvia Zarif, enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa para pôr fim às acumulações dos “adicionais de função”. “Quem já recebe a incorporação, continua, mas não teremos novas incorporações”. Sobre as informações da folha de pagamento ao CNJ, Telma Brito garante que os dados estão sendo coletados e serão informados dentro do prazo.

Em nota, o TJ-BA ressalta que a remuneração fixa de magistrados e servidores é inferior ao teto constitucional – 22 mil. E que alguns vencimentos são compostos a partir de decisões administrativas e judiciais.

fonte:JORNAL A TARDE

Justiça condena mulher acusada de abandonar cadela em Cascavel (PR)

Maltratar animais domésticos ou deixar de prestar os mínimos cuidados pode dar dor de cabeça a donos de cães em Cascavel (498 km de Curitiba). A Justiça condenou, na tarde desta sexta-feira, a dona de casa Geneci Martins de Lima a pagar multa por tratar com descaso Dora, uma cadela da raça cocker.

Em julho de 2008, Dora foi encontrada abandonada e recolhida pela Acipa (Associação Cidadã de Proteção ao Animal), uma ONG que cuida de animais em situação de risco.

Segundo Laurenice Veloso, presidente da entidade, o animal estava com sarna, foi tratado e colocado para adoção. Lima adotou Dora, mas em março do ano passado ligou para a entidade dizendo que o animal estava com feridas em todo o corpo e pediu um acompanhamento. Uma voluntária foi ao local e recolheu a cadela, que apresentava quadro de infecção generalizada.

"Na verdade ela nos ligou porque queria que nós recolhêssemos a Dora novamente", diz Veloso. Segundo ela, a cachorra foi encontrada amarrada com uma pequena corda do lado de fora da residência. Além de recolher o animal, a ONG decidiu processar Lima.

Recuperada, Dora --hoje com quatro anos-- está hoje na casa da presidente da Acipa e será encaminhada para uma nova adoção. "Eu não a levo para o abrigo porque lá vai ser muito estressante. Ela já sofreu demais", declara Veloso.

Ela disse também que quer ingressar com uma nova ação contra a agressora cobrando o ressarcimento dos R$ 960 que a entidade gastou com o tratamento veterinário de Dora.

Além de condenar a dona de casa a pagar multa, a juíza Jaqueline Allieve, do Juizado Especial Criminal, sentenciou que, em caso de reincidência, a mulher será julgada pela Justiça comum. Se ela deixar de pagar a multa imposta pelo Judiciário, a pena poderá ser convertida em prisão de até 15 dias.

A multa estabelecida foi de R$ 465, valor dividido em três parcelas de R$ 155. A reportagem não conseguiu falar com Geneci Martins de Lima sobre o assunto.

Histórico

Além dos caso de Dora, a Acipa formalizou outras quatro denúncias por maus-tratos em Cascavel. A audiência de uma delas está marcada para o dia 11 de março. Trata-se da acusação contra dois estudantes de veterinária de uma faculdade particular, que teriam agredido violentamente uma cachorra na garagem da casa onde eles moram, segundo a entidade.

"Era uma cadela que amamentava, mas a gente não conseguiu encontrar os cachorrinhos". Segundo a denúncia feita à ONG por uma colega de curso e vizinha dos supostos agressores, os dois rapazes se irritaram pelo fato de a cadela ter entrado na garagem da casa e a espancaram com um cabo de vassoura.

Em maio do ano passado, um casal foi condenado a pagar R$ 965 por abandonar um cachorro que acabou morrendo.

Testemunhas confirmam briga de médicos durante parto

Campo Grande - Um grupo de oito testemunhas confirmou hoje, na Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul, todas as afirmações do soldado do Corpo de bombeiros, Gilberto de Malo Cabreira, 32 anos, sobre o trauma que sofreu no hospital municipal daquela cidade, situada a 349 quilômetros de Campo Grande, na região sul do Estado, juntamente com a esposa, Gislaine de Matos Rodrigues Cabreira, 32 anos. Amanhã serão ouvidas mais cinco funcionários do estabelecimento, pelo delegado Lupércio Lúcio Degerone, encarregado do caso.



Segundo o que foi apurado até hoje, na terça-feira passada, o casal aguardava o nascimento do segundo filho, mas os médicos Sinomar Ricardo, 68 anos, e Orozimbo Ruela, 49 anos, entraram em luta corporal e o bebê morreu. "Faleceu na barriga da mãe e depois foi retirado através de uma cesariana. Passou da hora do parto", disse uma das testemunhas. A internação ocorreu por volta de 17h30 e o parto estava previsto para 23h, mas aconteceu perto das 2h da madrugada de quarta-feira.



A parturiente continua em estado de choque: "Foi horrível. Eu lá na mesa de parto, gritando de dor, vendo os médicos trocando tapas, empurrões, um deles até caiu no chão. Meu Deus, o que farei agora. Eu esperei tanto minha filha, já havia até o nominho dela, o quartinho arrumadinho, sei lá meu Deus, sei lá". Ela acredita que Silomar, plantonista do dia, não gostou quando Orozimbo, médico que escolheu para o parto e fez todo o pré-natal, chegou no hospital. "Deu para notar que quando Orozimbo entrou na sala, Ricardo fechou a porta, mas não conseguiu detê-lo. Depois começaram a brigar".



Gislanei e testemunhas calcularam que a briga de ambos durou quase 2 horas. Se no inquérito policial constarem os fatos descritos pelas testemunhas, os acusados poderão ser condenados a penas alternativas, como por exemplo prestação de serviços à comunidade ou entidades filantrópicas. A observação é do coordenador das promotorias criminais do Ministério Público Estadual, Evaldo Borges Rodrigues, 53 anos.



"Tudo que foi apurado até agora, não dá outra margem de interpretação além de homicídio culposo. Não houve intenção de matar. Mas vamos apurar o caso e não ficará pedra sobre pedra sem ser investigada. Houve uma acusação de um dos médicos acusados, de que um deles utilizou comprimidos abortivos, ao invés de compridos para dilatação do colo do útero da paciente. Isso comprovado, muda toda a história. Pode haver penas rigorosas. Aí sim, houve intenção de matar. O Ministério Público já abriu procedimento sobre assunto e está acompanhando de perto a situação", disse.

Cinco Estados concentram 71% dos casos de dengue no início de 2010

Os Estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Acre, Mato Grosso e Goiás registraram a maior incidência de casos de dengue nas seis primeiras semanas deste ano. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde, os Estados têm índices que vão de 423,2 a 891,7 casos por 100 mil habitantes (veja tabela).

Casos de dengue em SP crescem 885%
Governo diz que país está em situação de vulnerabilidade

Ao todo, os Estados registraram 77.117 notificações da doença, o que representa 71% dos 108.640 registros em todo o país entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro. No mesmo período de 2009, foram 51.873 casos no Brasil --o número mais que dobrou neste ano.

Mais de um terço das notificações concentram-se em cinco municípios: Campo Grande (MS), com 12.712 casos, Goiânia (GO), com 12.316, Aparecida de Goiânia (GO), com 3.280, Rio Branco (AC), com 5.056, e Porto Velho (RO), com 3.412.

O Ministério da Saúde considera três níveis de incidência de dengue: baixa (até 100 casos por 100 mil habitantes), média (de 101 a 300 casos) e alta (acima de 300).

Apesar dos números, nas seis primeiras semanas de 2010 foram confirmadas 21 mortes causadas pela dengue, contra 31 no mesmo período de 2009. O número pode sofrer alteração caso exames confirmem outras mortes suspeitas.

Casos de dengue no Brasil
UF Casos confirmados Incidência por 100 mil habitantes
2009 2010 2009 2010
GO 3.428 25.079 58,6 423,2
MS 518 21.050 22,2 891,7
MG 7.109 15.626 35,8 78
MT 1.620 15.362 54,8 511,8
RO 1.396 9.660 93,5 642,3
AC 4.726 6.016 694,9 870,4
SP1 425 2.930 1 7,1
TO 1.673 2.338 130,7 181
BA 12.210 2.332 84,2 15,9
PR 1.455 1.861 13,7 17,4
ES 5.372 1.328 155,5 38,1
DF 236 1.167 9,2 44,8
CE 1.881 835 22,3 9,8
RJ 3.100 636 19,5 4
PA 2.035 522 27,8 7
PE 518 505 5,9 5,7
AL 327 437 10,5 13,8
RR 1.078 256 261,2 60,7
PI 313 214 10 6,8
PB 99 121 2,6 3,2
RN 376 95 12,1 3
AM 645 88 19,3 2,6
AP 570 53 93 8,5
SE 304 52 15,2 2,6
RS2 59 28 0,5 0,3
SC2 58 26 1 0,4
MA 342 23 5,4 0,4
Total 51.873 108.640 27,4 56,7
Fonte: Ministério da Saúde, com base nas secretarias da Saúde. Entre 01/01/10 e 13/02/10

Valente: mulher é morta e companheiro fica ferido após grupo invadir sua residência

Moradores da comunidade de Portelinha, na cidade de Valente, foram surpreendidos com a ação rápida de um grupo homens, não sabendo especificar a quantidade, fortemente armados, que invadiram a casa de Luzineia de Jesus Cunha, conhecida por Barbinha, de 37 anos, no inicio da madrugada desta sexta-feira (26). Ele dormia ao lado de Damião Santos Oliveira, conhecido por Damico, de 28 anos.

As informações chegadas à redação do CN, é que os homens invadiram a casa, onde também funciona um Bar, atirando na direção do casal, que acordou assustado e em pânico. Segundo Damico, que foi ferido em várias partes do corpo, inclusive um tiro nas costas “fingir que estava morto e só assim eles pararam de atirar em mim, falou com dificuldade, dentro da ambulância quando era transferido para a Feira de Santana.

Luzineia de Jesus, não teve a mesma sorte e morreu no local, com várias perfurações no corpo.

Após o ocorrido, a Policia Militar foi acionada, efetuou diligências na área, sem êxito. A Polícia Civil esteve no local e efetuou o levantamento cadavérico de Luzineia e encaminhou o corpo para o IML de Feira de Santana.

Agente assassinado - Damico é irmão de Daniel e Celso Santos Oliveira, que foram assassinados depois de serem acusados de participarem do crime que vitimou o agente público Jorge Luiz Ferreira da Silva, na sexta-feira da Paixão de 2009.

A polícia ainda não sabe informar se este fato tem ligação com o assassinato do agente público ou é um crime motivado por droga. O que na polícia já sabe é que Barbinha vinha tendo um caso amoroso com Damico há quinze dias.

Angelo Almeida anuncia 30, mas Zé Neto diz que Feira receberá 10 viaturas

Na Câmara Municipal, o vereador Angelo Almeida, do PT, informou esta semana que Feira de Santana receberia 30 viaturas, das 350 que foram adquiridas recentemente pelo governo Jaques Wagner.

Nesta quinta-feira, no entanto, o deputado estadual Zé Neto, também petista, disse que, daquele contingente, 10 veículos estarão sendo disponibilizados para o município. A entrevista foi concedida ao programa "Acorda Cidade".

O vereador disse que obteve a informação sobre as 30 viaturas de uma fonte da Polícia Militar, mas agora se observa que a estimativa não corresponde à realidade.

Questionado sobre o número divulgado pelo vereador Angelo Almeida, Zé Neto disse que outras viaturas até podem ser liberadas para Feira, mas lá para junho, não neste momento. Agora, são 10, mesmo.

Ele faz uma soma. Diz que outras seis viaturas e dois rabecões foram recentemente incorporados à frota do setor de segurança pública de Feira de Santana, o que totaliza 18 carros.

Angelo Almeida, em seu pronunciamento na Câmara, acrescentou um dado que o deputado Zé Neto, em entrevista ao programa "Acorda Cidade", não lembrou: as oito viaturas que foram doadas à Polícia Militar, para operar nos distritos, pelo Governo Municipal.

JORNALISTA-VALDOMIRO SILVA

Hoje é o último dia para inscrição no concurso da Ebal

Terminam nesta sexta-feira (26) as inscrições para o concurso público da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). São 922 vagas, nas quais 787 são para o cargo de Operador, 96 são para o cargo de Assistente e 39 para o cargo de Analista do Quadro de Pessoal das Unidades Sede, Cesta do Povo, Mercados e Nossa Sopa, localizados em Salvador e nos municípios do interior do Estado da Bahia.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação CEFET – Bahia. As provas serão realizadas no dia 21 de março, em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

PARA PSOL, ALIANÇAS DO PT PERPETUAM CARLISMO

Duas das principais lideranças no PSOL na Bahia, o pré-candidato do partido ao governo, Hamilton Assis, e o postulante a deputado estadual, Hilton Coelho, avaliam as movimentações políticas do PT para as próximas eleições como uma “perpetuação do carlismo”. Eles contestaram veementemente a declaração do governador Jaques Wagner de que o grupo liderado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães esteja em processo de extinção (ver nota). “Os 40 anos de predomínio do carlismo e seus aliados, seja durante a ditadura militar, seja na democracia liberal, foi um grande exemplo da reprodução autoritária dos interesses dos grandes grupos monopolistas. Através de uma modernização conservadora, manteve nosso estado subordinado aos interesses do imperialismo, do agronegócio e dos grupos econômicos e políticos de fora da Bahia. E o governo Wagner não mudou a essência deste modo de governar”, protestou Assis. Já Coelho avalia que as alianças entre o PT e legendas como PMDB, que já saiu da base, PP e PR reforçam a continuidade do sistema que comandou os baianos em boa parte das últimas quatro décadas. “Este tipo de declaração pretende enganar o povo, para este engolir agora a volta dos carlistas de linha de frente, como os ex-governadores Otto Alencar e César Borges, na cabeça da chapa petista para o Senado. A derrota do carlismo nas eleições de 2006 e a morte do seu chefe não acabaram o carlismo. Este se fragmentou e se espalha em vários grupos, mas seus representantes e seus métodos continuam aí, tanto no Demo, quanto no PMDB quanto no governo do PT”, contestou.

WALDIR CONSIDERA VAGA DE SUPLENTE “INIMAGINÁVEL”

O pré-candidato petista ao Senado Waldir Pires, contatado pelo Bahia Notícias, considerou “inimaginável” a possibilidade de ser o primeiro suplente do senador César Borges (PR), que poderá concorrer à reeleição na chapa do governador Jaques Wagner. A hipótese começou a ser ventilada nos bastidores, mas o ex-chefe do Estado baiano e recentemente ex-ministro da Defesa – que tem o nome defendido por lideranças históricas do partido, como os deputados federais Emiliano José e Zezéu Ribeiro – disse acreditar que o bom senso deverá prevalecer. “Eu tenho uma posição muito clara em relação a isso e creio e espero que esta venha a ser a postura do governador. Ele tem feito um grande governo, de transformação na condução da política baiana, e não precisaria deste artifício para se reeleger. Entendo que o PT deva ter uma voz, um nome no Senado Federal. É importante para Wagner, para o PT e para a Bahia”, avaliou. Waldir não quis comentar qual é a sua opinião sobre a formação da aliança, mas avaliou como desrespeitosa uma suposta indicação para que seja substituto do republicano no Congresso. “Não costumo discutir nomes. Discuto a vida. Quem são os companheiros que percorreram o caminho da democracia. Colocar-me como suplente é não refletir um minuto sequer no que foi minha vida. É inimaginável”, protestou.

Em menos de dois meses, Congresso já contabiliza oito escândalos em 2010

Mal começou o ano legislativo no Congresso e o Monitor de Escândalos do UOL Notícias já soma oito novos casos de irregularidade no Poder Legislativo. Em 2009, foram contabilizados 108 casos, uma média de nove por mês.

Entre os casos recentes está o dos senadores que ganharam diárias de viagem para ficar em casa. Ou o ato da Mesa Diretora do Senado que autorizou parlamentares a utilizarem “passagens extras” em 2010.

O último dos escândalos, divulgado nesta quinta-feira (25), mostra que 19 senadores liberaram 274 funcionários de registrar presença no ponto eletrônico, abrindo brecha para volta dos “funcionários fantasmas”.

No Monitor de Escândalos do UOL Notícias, o colunista em Brasília, Fernando Rodrigues, apresenta os principais desvios de conduta no Congresso Nacional.

Clicando no link de cada um dos escândalos, o internauta irá encontrar o nome dos envolvidos, quais foram as acusações e como cada um se explicou. Passando o mouse sobre o nome de cada um dos parlamentares é possível contatá-los por meio de seu endereço eletrônico e questioná-los sobre sua participação nos escândalos.

Censo 2010: IBGE abre inscrição para 191.972 vagas de recenseador em todo o país

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abre, nesta sexta (26), as inscrições para a seleção de 191.972 recenseadores para o Censo 2010. O contrato de trabalho pode durar de um a cinco meses.



Os aprovados no processo seletivo trabalharão na coleta de dados, utilizando computadores de mão. A jornada será flexível, mas o IBGE recomenda que o candidato disponha de 25 a 30 horas semanais para realizar as entrevistas.



O salário será calculado de acordo com a produção, com base nas quantidades de domicílios, pessoas e registro no controle da coleta de dados. Em média, cada setor censitário irá propiciar remuneração na faixa de R$ 800 a R$ 1.600, dependendo da região. Há cerca de 300 domicílios por setor censitário, que podem ser visitados em menos de 30 dias.



Segundo o IBGE, é possível que um recenseador consiga completar mais de um setor ao longo do período da coleta de dados do Censo 2010. O recenseador também terá direito ao 13º salário e às férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.



Inscrições
Para participar da seleção é necessário ser brasileiro, ter 18 anos completos até a data de contratação e ter concluído o ensino fundamental. Segundo o IBGE, "é importante que o candidato tenha habilidade na comunicação interpessoal".



Há duas maneiras de se inscrever. Pela internet, o prazo termina às 23h59 do dia 4 de abril e o formulário é encontrado no site da Fundação Cesgranrio, empresa organizadora do concurso. Também é possível fazer a inscrição nos postos indicados pela Cesgranrio. A taxa é de R$ 18.


Consulte o edital do concurso para saber os detalhes do processo seletivo (arquivo em .pdf).


Em todos os Estados, existem oportunidades de vagas. Os grandes municípios, por exemplo, foram divididos em áreas de trabalho. É importante que o candidato se informe a respeito e faça a inscrição no posto referente ao local em que pretende trabalhar. Os candidatos que se inscreverem pela internet também deverão optar por uma região. Essas áreas podem corresponder a um ou mais bairros, ou a comunidades.



Confira o quadro de vagas e polos de prova no site da organizadora do concurso, a Cesgranrio.



No caso da cidade de São Paulo, há 11.907 vagas para um total de dez áreas de trabalho, inclusive em comunidades como a Paraisópolis (24 vagas) e Heliópolis (46 vagas). A idéia é que moradores da região se inscrevam no processo seletivo para atuar nas imediações de suas residências.



Prova e treinamento
A prova está prevista para o dia 30 de maio, das 13h às 17h. Ela será aplicada, simultaneamente, em todos os locais a serem informados a partir do dia 18 de maio.



A avaliação é objetiva (com testes de múltipla escolha) e terá 50 questões de língua portuguesa (10), matemática (10), conhecimentos gerais (10) e conhecimentos técnicos (20). As provas de conhecimentos técnicos serão baseadas no documento "Estudo dos Conhecimentos Técnicos a serem aplicados no Censo Demográfico 2010", que está entre as páginas 19 e 26 do edital do concurso (aquivo em .pdf).



A divulgação da lista de classificados está prevista para o dia 1 de julho. Serão convocados para treinamento os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas, acrescidos de 10% do total de vagas definido para o município ou área de trabalho. Esse grupo vai passar por um treinamento no período de 5 a 24 de julho.



Depois do treinamento, será realizado um teste cujo resultado será representado em percentual de acertos e o candidato que não obtiver o mínimo de 40% será eliminado. Haverá ajuda de custo para aqueles que tiverem 100% de presença no treinamento.



A contratação dos recenseadores começa a partir de 26 de julho.

Suposto uso eleitoral do PAC é investigado

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar se o presidente Lula e a ministra e pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, usaram inaugurações e eventos do PAC para promoção pessoal.

O inquérito foi motivado por representação do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caso a Procuradoria entenda que houve uso de dinheiro público para a propaganda pessoal, o inquérito será transformado em ação à Justiça, que, em tese, pode tornar Dilma inelegível. A Presidência e da Casa Civil não comentaram o caso.

Ontem à noite, um pedido de vista suspendeu no TSE a votação de uma ação protocolada por PSDB, DEM e PPS que acusa Lula e Dilma de fazer propaganda antecipada ao discursarem numa inauguração em Minas Gerais. Votaram pelo arquivamento 3 dos 7 ministros.

Remédios devem ficar 4,5% mais caros em março

Rio - Os medicamentos ficarão até 4,5% mais caros depois da Páscoa. No dia 31 de março sairá no Diário Oficial a autorização do aumento, baseado na inflação oficial acumulada (IPCA) e na produtividade dos laboratórios. Ao todo, 20 mil remédios terão seus preços alterados. Ficam de fora os homeopáticos, fitoterápicos e cerca de outros 400 produtos que não precisam de receita, como a Dipirona e o AAS.




O percentual de aumento tem como base a variação do IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre março de 2009 e fevereiro deste ano. Por isso, o reajuste final só será conhecido após a apuração da inflação deste mês.

O IPCA acumulado em 12 meses está em 4,59%, índice que deve subir com a apuração de fevereiro, mas que pode sofrer ligeira variação para baixo ou para cima, de acordo com a produtividade dos laboratórios medida pela concorrência dos remédios de marca com os genéricos.

MENOR DO QUE EM 2009

Apesar da fixação dos novos preços, as farmácias têm liberdade para cobrar o valor de um medicamento entre o Preço do Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor.

Os esperados 4,5% de reajuste ficarão bem abaixo dos 5,9% autorizados no ano passado pelo governo. Naquele ano, a inflação oficial acumulada estava em 4,31%, índice que foi turbinado pelo aumento da oferta de genéricos.

Apesar de autorizado no fim de março, o reajuste deste ano para remédios somente deve chegar às farmácias após a Páscoa, entre os dias 7 e 14 de abril. Tudo porque as tabelas com os novos valores só começarão a ser calculadas após a publicação do aumento pela Câmara de Medicamentos.

Até pesar no bolso no consumidor, o reajuste pode demorar dois meses. Isso porque em um primeiro momento está se tornando habitual os laboratórios alterarem as tabelas, mas os preços aos consumidores acabam mantidos por meio da concessão de descontos nas negociações com o varejo. É isso que fazem por exemplo, as farmácias de rede, como as do grupo Pão de Açúcar.

Consumidores apreensivos

Os consumidores já esperam o novo aumento olhando para as tabelas de equivalência entre os remédios de marca e os genéricos, que são bem mais baratos mas também sofrem reajuste anual de preços em março. A servente Ademilde Nascimento Silva, 48 anos, compra remédios de pressão para o marido há cinco anos. “Felizmente eles são baratos, mas Deus me livre de outro aumento”, lamenta.

Adriana Guidin Gomes, 41, auxiliar de escritório, há seis anos usa remédio contra hipertensão. Paga mais de R$ 50 por uma caixa. “O preço é muito alto. Tenho que comprar todo mês. Aumento agora é muito ruim”, reclama.

A opção para escapar da alta é torcer para o aumento da oferta de remédios nas Farmácias Populares. Subsidiadas pelo governo, esses estabelecimentos vendem genéricos de uso contínuo, cuja variação de preços em relação aos de marca, chega a 3.500 vezes.

ISTO É MUITO GRAVE PREFEITO OSNY CARDOSO!

alguém precisa tomar uma providência e urgente,a situação é grave e merece uma boa explicação.que negócio é este de empresários,comerciantes e policiais, serem proprietários de casas populares em serrinha?quer dizer,as casas que estão sendo construidas pelo governo federal já tem dono?mesmo antes de serem construidas?se for verdade,a justiça desse município tem que entrar em ação e tomar as casas que foram "desviadas"por estes atravessadores.fiquei assustado quando ouvir do vereador Sandro Magalhães que existem alguns empresários em serrinha que "ganhou"de alguém,as casas que foram construidas no bairro do recreio,lá meus amigos,apenas 25 pessoas estão morando em suas novas residências,todas as outras estão fechadas,se presume que pertencem a alguém que não tem interesse em morar por lá.este repórter esteve conversando com um funcionário da caixa econômica,responsável pelo financimamento dos imóveis,e fui informado que o banco não tem responsabilidade nas inscrições das pessoas interessadas pela compra das casas,que este serviço está sendo coordenado pela prefeitura municipal de serrinha.bom,sendo assim,vamos cobrar da ação social deste municipio,vamos exigir do "inerte"secretário conhecido como professor LUIZINHO que saia do seu gabinete e explique de uma vez por todas esta situação,
até porque a denuncia existe,foi feita por veredores,então o fato realmente vem acontecendo,só resta saber agora quem é o padrinho de tantos atravessadores das casas populares nesta cidade.meu caro secretário,estamos aguardando, viu.

RADIALISTA-JOSÉ RIBEIRO

Valdomiro Silva volta à Rádio Sociedade; atuará no programa De Olho na Cidade

O jornalista Valdomiro Silva foi apresentado hoje (24) como o novo reforço do programa “De Olho na Cidade”, da Rádio Sociedade de Feira de Santana. Ex-gerente de jornalismo da emissora, em 1992, e por cinco anos produtor do programa “Acorda Cidade”, também, na 970, ele estava afastado do radiojornalismo há um ano. Seu último trabalho foi na Rádio Povo, onde comandou o jornalístico matinal “Primeira Página”, de 2005 a 2009.

O diretor e apresentador do “De Olho na Cidade”, Jorge Bianchi, decidiu contratar Valdomiro Silva para coordenar a sua equipe de jornalismo e também atuar na cobertura política do programa.

Valdomiro foi recepcionado nos estúdios da Rádio Sociedade pelo diretor geral da emissora, frei José Monteiro, e pelo diretor jurídico e apresentador Dílson Barbosa. Ele inicia seu trabalho na próxima segunda-feira.

Durante sua apresentação, o jornalista foi bastante cumprimentado pelos ouvintes, muitos deles políticos e dirigentes de entidades, que apreciam o trabalho de Valdomiro Silva no rádio.

Ele é profissional de comunicação há 26 anos em Feira de Santana. Foi editor-chefe do jornal Feira Hoje, editor-chefe do jornal “Diário da Feira” e editor de jornalismo da TV Subaé. É jornalista concursado da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal.

"Indícios" de combinação de preços de combustíveis serão denunciados ao MP

O fato ocorreu em algumas semanas dos meses de fevereiro e maio do ano passado e é relatado em nota da Agência Nacional de Petróleo. Em Feira de Santana, postos de combustíveis aumentaram, simultaneamente, os preços do álcool e da gasolina. Para a ANP, naquele período, houve “indício de acordo entre os agentes (empresários) para oferecer preços similares”.

A constatação da ANP faz parte dos documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Câmara de Feira de Santana para apurar possíveis irregularidades no comércio de combustíveis na cidade. A CPI, que tomou depoimentos no segundo semestre do ano passado, apenas agora teve o relatório aprovado pelos vereadores.

A votação ocorreu na sessão de ontem da Câmara e o fato mais surpreendente foi o voto contrário ao relatório por parte do vereador Marialvo Barreto. Afinal, o relator foi seu colega de bancada oposicionista, frei Cal, e o presidente da CPI era o companheiro de PT de Marialvo, Angelo Almeida.

Marialvo disse que a CPI, embora tivesse todos os elementos, não acusou, de sua própria iniciativa, a existência de cartel em Feira de Santana. Frei Cal justificou que a própria ANP Foi discutido e aprovado na sessão de hoje (24) da Câmara Municipal o relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades no comércio de combustíveis automotivos em Feira de Santana.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, frei Carlos Alberto Costa Rocha, considerou o resultado do trabalho “muito importante”. Disse que a CPI conseguiu, ao contrário do que muitos imaginavam, chegar ao fim, após ouvir diversos depoimentos de representantes de diversos segmentos.

“Tivemos dificuldades, mas também uma boa assistência do gabinete do presidente da CPI, Angelo Almeida, no catálogo do material, envio de correspondências, etc. Agradecemos também ao procurador jurídico da Casa, que colaborou na elaboração do relatório”, registrou. Ele lembrou que uma audiência pública encerrou os trabalhos da Comissão, quando foi dada a oportunidade aos vereadores de debater sobre o que foi apurado nos depoimentos. “Com base no material colhido junto aos que se pronunciaram, fizemos o relatório”.

O vereador fez a leitura de um trecho do relatório. Chamou a atenção para a nota técnica enviada pela Agência Nacional de Petróleo sobre pedido de análise dos preços dos combustíveis em Feira de Santana em determinado período do ano passado.

A resposta diz que com base na análise do mercado de revenda de gasolina comum e álcool hidratado, em semanas dos meses de fevereiro e maio, sob especulações de que estaria havendo uma “guerra de preços” na cidade nesse período, houve “indício de acordo entre os agentes para oferecer preços similares”.

De acordo com o parecer da ANP, em sua nota técnica em relação ao comércio de combustíveis, ficou constatado que houve “afirmações referentes a situações de anormalidade, mas não se pode afirmar a existência de cartel sem investigação mais detalhada”. De acordo com a nota técnica da ANP, há indícios de acordo entre agentes para obter lucros elevados.

ENVIAR AO MP
A recomendação final da CPI é de que a nota técnica da ANP, sobre os indícios de “acordo entre agentes”, seja enviado para a 16ª Promotoria de Justiça em Feira de Santana. “Se necessário, poderemos encaminhar todo o material da CPI, para adoção de providências cabíveis”, afirma o relator, vereador Carlos Alberto Costa Rocha.

Ele entende, e assim solicitará, que o MP deve solicitar ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Secretaria de Direitos Econômicos, sobre quais medidas serão tomadas em relação ao comércio de combustíveis. “Estamos encaminhando à Promotoria o que foi relatado pela ANP e pelo coordenador do Procon.

Embora ambos os representantes desses órgãos não atestem a existência de cartel, acreditamos que o Ministério Público deve apreciar o teor dos depoimentos. Afinal, existe a anormalidade, mas cabe a outras instituições investigar a possibilidade de cartel”.

O vereador Angelo Almeida apresentou documentos conclusivos de operações de fiscalização no setor, em João Pessoa, capital da Paraíba, pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com participação da Polícia Federal e Ministério Público. O trabalho foi desenvolvido com quase 200 homens.

Relatórios apontam que o fato dos preços serem iguais entre diversos postos, não seria isto suficiente para punir a conduta das empresas. Seria necessário, conforme o documento, colher provas diretas, atas de reuniões, realizar escutas telefônicas com autorização judicial, para garantir uma condenação.

“Temos que provocar que aconteça, em Feira de Santana, uma operação semelhante a que foi realizada na Paraiba. Temos informações que a Polícia Federal está estudando essa possibilidade. Temos o dever de provocar. Conclamar o Ministério Público a solicitar esse tipo de força-tarefa”, afirmou.

REPORTAGEM:JORNALISTA VALDOMIRO SILVA

Juíza sob investigação será rebaixada

O Tribunal de Justiça da Bahia puniu nesta quarta a juíza Nadja de Carvalho Esteves, titular da 81ª Vara de Substituições de Salvador, com remoção compulsória. A punição é de dois anos e equivale a um rebaixamento, uma vez que a magistrada será transferida para uma instância inferior. A defesa ainda pode recorrer.

A sentença foi decidida pelo Tribunal Pleno em sessão fechada, já que o processo administrativo disciplinar ao qual Nadja Esteves responde no TJ corre sob sigilo. A magistrada é acusada de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa.

A decisão do TJ-BA atende à pressão feita pelo Conselho Nacional de Justiça para que o Judiciário baiano desse uma decisão sobre o caso. Em novembro passado, a conselheira do CNJ, Morgana Richa, determinou um prazo de 90 dias para que que o TJ julgasse o processo.

Denúncias - Nadja de Carvalho Esteves é a mais antiga juíza em atividade. Isso a tornava, desde o ano passado, a primeira da fila entre os concorrentes à vaga de desembargador. Mas sua habilitação ficou suspensa pelo Conselho da Magistratura por conta da existência do processo. Com a decisão de ontem, no entanto, a magistrada fica impedida, pelo menos por dois anos, de concorrer à promoção.

As acusações de práticas de corrupção contra a juíza surgiram no TJ-BA sob forma de dossiê, em 2005. Os documentos relatam uma série de situações em que a juíza, em conluio com outros colegas, teria supostamente deferido decisões de interesse de seu marido, o juiz aposentado Flávio de Castro Esteves, que atuava como advogado. As suspeitas recaem também sobre a criação de um suposto esquema para venda de sentenças judiciais.

Em outubro do ano passado, com base em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), A TARDE denunciou que o casal de magistrados Nadja e Flávio Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias em quatro anos, entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal.

A TARDE não conseguiu falar com a juíza ontem. Seu telefone celular pessoal estava desligado. Pela manhã, Nadja Esteves acompanhou a sessão do Pleno, que correu às portas fechadas, e à tarde não esteve no Juizado Modelo Especial Cível, na Federação, onde está lotada.

PROJETO DE ACM JR ALTERA SALÁRIO-MATERNIDADE

O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM) lançou um projeto no Congresso Nacional que estabelece que o pagamento do salário-maternidade às trabalhadoras seja executado diretamente pela Previdência Social e não pela própria instituição privada. A medida vale para pequenas empresas que dispõem de até 10 funcionários e serve como incentivo para que as entidades não deixem de contratar mulheres em idade fértil, que na maioria das vezes são vítimas de discriminação no momento de seleção. Segundo o parlamentar, as micro-empresas sofriam dificuldades para recolher as contribuições e assim evitavam a contratação com as mães.

ARRUDA: “POXA, MAIS UMA SEMANA”

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), lamentou o adiamento do julgamento que poderia tirá-lo da prisão, aprovado na tarde desta quarta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de alteração na data foi feito pelo próprio advogado do suposto líder do esquema de corrupção, Nélio Machado, que não havia comunicado Arruda sobre a questão. “Quando eu o informei ele disse, poxa, mas mais uma semana. Eu disse, olha, governador, eu como advogado tenho que ir com todos os argumentos que eu disponha e não quero ter argumentos meramentes formais, aditei o pedido com argumentos de fundo. E acrescentei com documentos que mostram que a prisão não tem base jurídica'. Ele conformou-se”, relatou Machado.

PAULO SOUTO PERDE MAIS UM

Em visita ao município de Umburanas, o governador Jaques Wagner recebeu a notícia de que mais um político tucano apoiará a sua candidatura à reeleição. E essa aliança veio diante da força do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), ex-liderança do PSDB, que ainda dispõe de grande força política dentro do partido comandado atualmente por Antônio Imbassahy. E o prefeito da cidade Raimundo Nonato (PSDB) está mais do que fechado com Wagner, que inclusive disse que torceu para que o governador alçasse voos ainda mais altos, como a candidatura à Presidência da República. Essa é mais uma perda do grupo do presidente regional do DEM, Paulo Souto, que é pré-candidato ao Palácio de Ondina este ano.

LÚCIO ALFINETA PROPAGADORES DE BOATO

O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, também mandou um recado aos propagadores dos boatos. De acordo com o dirigente, as informações foram disseminadas por “concorrentes desesperados” que pretendem desestabilizar a candidatura do ministro Geddel. “Se isso partiu do PT é porque eles estão muito preocupados com as últimas perdas e rejeições. Perderam o PMDB, o PV, grande parte do PT não quer César Borges, e agora tem se falado muito na possibilidade de lançamento de uma candidatura avulsa ligada às forças que sempre foram aliadas ao grupo de Wagner e têm se sentido traídas. Se foi de Paulo Souto, o DEM tenta enfraquecer Geddel porque tem percebido que a candidatura deles está enfraquecendo”, alfinetou. O peemedebista não quis revelar qual seria essa suposta nova candidatura e descartou ainda uma união de forças contrárias, como uma chapa Geddel-Souto, para derrotar Jaques Wagner. “Não há a menor hipótese”, arrematou.

GOVERNO E PMDB DESMENTEM REAPROXIMAÇÃO

Outra polêmica que começou a ser ventilada foi a possibilidade de reaproximação entre o PMDB e o PT, em virtude de uma possível derrocada da candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e exigências superiores. A Executiva Nacional peemedebista teria pressionado o partido localmente para que não houvesse constrangimentos à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência. “Lula nunca tocou no assunto com Geddel. Ele também é membro da Executiva e o PMDB nunca esteve tão unido e estimulado em fazer o governador do quarto maior colégio eleitoral do país. A única pessoa que poderia fazer o ministro desistir seria o povo da Bahia e este faz pressão para que Geddel se eleja governador”, declarou o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima. O governo também nega que tenha sido procurado para tentar reaver a aliança e reafirma que a questão nacional está resolvida. “O governador garantiu ao presidente Lula e à ministra Dilma que na Bahia não haverá pressão para que ela opte pelo palanque de um ou de outro. A candidatura do PMDB é legítima e a eleição será decidida no processo democrático”, ressaltou a assessoria de Jaques Wagner.