Morre, aos 85 anos, ator Fess Parker, que representou Davy Crockett

O ator Fess Parker, conhecido principalmente por ter representado os heróis folclóricos americanos Davy Crockett e Daniel Boone, morreu aos 85 anos de idade, informou na quinta-feira uma porta-voz de sua família.

Parker, que depois de aposentar-se de Hollywood nos anos 1970 tornou-se construtor imobiliário e proprietário de vinícola, morreu em sua casa em Santa Barbara, Califórnia, de causas naturais, segundo a porta-voz.

"Ele faleceu esta manhã", disse à Reuters a porta-voz, Sao Anash. "Seu corpo simplesmente desligou, por assim dizer. Ele tinha passado os últimos meses em casa, cuidado por enfermeiros."

Anash disse que os filhos de Parker, Eli e Ashley, estavam a seu lado.

Parker aposentou-se de seu trabalho de ator para focar seus empreendimentos comerciais. Acabou por abrir um hotel de luxo de frente para o mar em Santa Barbara e uma vinícola que recebeu seu nome.

Ministro do STJ nega pedido de Arruda para cumprir prisão provisória no hospital

O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Fernando Gonçalves negou nesta quinta-feira pedido da defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), para que o ex-democrata permanecesse no hospital até que se recuperasse dos problemas cardíacos. O ministro ainda não analisou o pedido de prisão domiciliar, nem o de revisão da prisão.

No pedido, a defesa solicitava que Arruda ficasse em ambiente hospitalar pelos próximos dias até o que quadro de saúde se estabilizasse. Na prática, os advogados defendiam a internação do governador cassado.

Para o ministro, os documentos médicos apresentados pela defesa não justificavam a necessidade de permanência em ambiente hospitalar. Desde 11 de fevereiro, quando foi preso, essa é a primeira vez que Arruda dorme fora da Superintendência da Polícia Federal.

Os exames realizados hoje confirmaram a suspeita de obstrução de 50% de uma artéria coronariana que será tratada com medicamentos.

O médico particular de Arruda, Brasil Caiado, no entanto, afirmou que o estado de saúde do governador cassado pode ser agravado pelo estresse do ambiente.

"A gente sabe que o estresse participa e ajuda no desenvolvimento da doença coronária. A agente sabe também que o ambiente que ele esta submetido é de estresse e ajudaria no desenvolvimento da doença coronária. Ele tem muito menos estresse em casa do que na Polícia Federal. Em casa, o estresse é menor mesmo como todas essas questões [dos processos]", disse.

O médico forneceu um laudo aos advogados de Arruda que ficaram por quatro horas no hospital acompanhando os exames. Arruda deve ser submetido a uma nova tomografia para avaliar o grau da doença coronária em 90 dias. Caiado recomendou ainda dieta e exercício físico. "Observando o músculo cardíaco, não observamos sofrimento do músculo. Por isso optamos pelo tratamento clínico que compõe medicamentos, dieta, exercício físico, combate ao estresse, entre outras coisas", explicou.

A pedido do médico particular, Arruda passou por um cateterismo que identificou uma lesão de grau discreto em uma das artérias coronárias e depois por um ecocardiograma que descartou no momento a necessidade de uma angioplastia coronária.

A angioplastia é um procedimento invasivo que consiste na dilatação da artéria para fazer uma desobstrução. Essa é a quarta vez que Arruda deixa a prisão para realizar exames. Nas últimas avaliações realizadas por Caiado, ele apresentava um quadro de depressão e problemas de pressão alta.

Inicialmente, Arruda apresentava inchaço e dores no tornozelo direito, que foi operado em novembro. Um ultrassom e uma radiografia descartaram a suspeita de trombose (formação de coágulo de sangue).

Em resposta a cobranças do PT por lealdade do PSB, Ciro ataca dissidências do PMDB

Diante das dificuldades de sustentar uma candidatura à Presidência, o deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou ontem à noite, em São Paulo, que não se pode exigir de nenhum partido brasileiro um alinhamento eleitoral único em todo o país, por conta da realidade brasileira. A afirmação foi feita com intuito de neutralizar o argumento de que seu desejo de disputar a Presidência pode prejudicar candidaturas do PSB nos Estados que apostam na aliança com o PT.

Para o ex-ministro, essa mesma cobrança de alinhamento não é feita a outros aliados do governo federal, em especial ao PMDB, partido ao qual se refere como "o mastodonte político". "Em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina vão apoiar o Serra. O Jader [Barbalho] está às turras com o PT no Pará. No Maranhão, estão obrigando o PT a apoiar a Roseana Sarney (PMDB), um verdadeiro assassinato político. Na Bahia, o Geddel [Vieira Lima] é candidato agressivo contra o Jaques Wagner [governador, do PT]. E eu tenho que explicar? Justo eu", disse, sarcástico, antes de iniciar um debate com estudantes da Faculdade de Direito da USP.

PSB versus PT

Bem humorado, Ciro tentou minimizar as recentes rusgas com o PT de São Paulo por conta de declaração em entrevista à Folha, publicada na segunda-feira, na qual disse que o PT do Estado "é um desastre". "Não conheço divergência do PT com o PSB em lugar nenhum, salvo o blefe, a grosseria de alguns. Lá no Ceará andaram, a partir da visita do José Dirceu, chantageando. Ok. Tchau, baby. Siga seu caminho", disse, referindo-se a recomendações de Dirceu para que o PSB, se quer manter o apoio do PT à reeleição de Cid Gomes (PSB) ao governo do Ceará, desista de lançar Ciro à Presidência.

Apesar de ignorar o apelo do PT de São Paulo para que ele se retrate, Ciro tentou amenizar os ruídos.

"O que eu falei eu repito, tranquilamente (...) A eficiência medíocre do PSDB se afirma na situação desastrada que vive o PT. Não são as administrações [do PT], é o que aconteceu, justa ou injustamente, merecida ou imerecidamente. Eu não comemoro isso. Aconteceu um desastre no PT de São Paulo, aí eu fui dizendo os nomes: olha o que aconteceu com o José Dirceu, com a Marta, com o Mercadante, com o João Paulo. (...) De uma parte deles eu sou até testemunha em juízo. Portanto, sou aliado. Agora, vão fazer de conta que não aconteceu?", indagou.

Na entrevista à Folha publicada segunda-feira, ele disse que o PT paulista vive uma crise de confiabilidade e credibilidade por conta do suposto envolvimento de seus quadros em escândalos, como o mensalão.

"Cutucadas petistas"

Ontem, disse que petistas lhe "cutucaram" no passado, como Marta, Dirceu e Mercadante, e nunca se retrataram. Portanto, "o PT não precisa ficar magoado". "Poderemos estar chegando num tempo em que ser sincero é um defeito. Neste tempo, eu estou excluído da política. Não vou deixar de ser sincero. E ponto", disse.

O deputado reiterou só desistirá da Presidência se esse o desejo e a decisão do PSB. "Aí nenhum brasileiro poderá dizer: ah, ele desistiu, bastou o Lula botar ele no canto da parede e dar uma alisadinha e ele se entregou. Comigo essa notícia não acontecerá."

MP CONFIRMA CARTEL DE GÁS NA BAHIA

Os documentos apreendidos nas filiais na Bahia das empresas Brasilgás e Nacional Gás Butano, durante a Operação Chama Azul, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, no dia 11 deste mês, poderão confirmar a existência de cartel de gás de cozinha no Estado. “Pelos documentos apreendidos na operação, o cartel vinha ocorrendo no Nordeste inteiro, inclusive na Bahia”, disse o coordenador da Secretaria de Direito Econômico, Ravi Madruga, responsável pela investigação no Ministério da Justiça. O diretor regional da Brasilgás, Leandro Del Corona, e o diretor da Nacional Gás Butano, Francisco Tadeu Caracas de Castro, foram presos durante a operação. Del Corona foi preso em um hotel em Fortaleza, com representantes de outras três distribuidoras, e onde se reuniriam cerca de 20 pessoas para acertar os preços a serem praticados. Em Salvador, o botijão de gás é vendido nas revendedoras entre R$ 38 e R$ 40, das marcas Nacional Gás Brasil e Brasilgás, respectivamente. Existe a suspeita de que o a combinação de preço aconteça no momento da comercialização da distribuidora para revenda, onde o valor praticado girava em torno de R$ 26 em dezembro do ano passado, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Informações do A Tarde.

Santaluz: prefeito não comparece a assembléia e professores mantêm paralisação

A cidade de Santaluz teve uma quarta-feira bastante agitada na área da educação, quando a grande maioria de professores da rede municipal em parceria com a APLB - Sindicato/Delegacia Sisal Norte representante legal dos professores e demais trabalhadores em educação da rede pública municipal de Santaluz, no Estado da Bahia fizeram mobilização na Câmara Municipal com objetivo de sensibilizar a comunidade civil e o poder executivo e legislativo, em virtude de reivindicação por melhoria na educação. Entre as principais reivindicações estão: Implantação do Plano de Carreira Unificado, Implantação do Piso Salarial Nacional, Revisão dos Cargos Contratados, entre outros.

De acordo com a categoria, o processo de reformulação está em negociação desde 2007, também solicitam a substituição dos cargos nomeados para direção e coordenação por professores efetivos da rede, o que gera economia de R$650.000 anual e permite o reajuste salarial.

Os trabalhadores ocuparam alguns gabinetes da Câmara de Vereadores, e mais tarde foram recebidos pelo secretário de Administração que ouviu os questionamentos, recebeu os documentos para serem repassados ao prefeito e foi informado de uma assembléia para as 16 horas na sede da Câmara, mas o chefe do executivo não compareceu e as negociações continuam estagnadas.

Agora, já são três dias sem aulas na rede municipal e começa a complicar o ano letivo principalmente para os alunos.

APLB distribui carta explicando o motivo da manutenção da paralização

APLB/ Sindicato juntamente com os trabalhadores em educação vem esclarecer a populaço os motivos que nos levaram a manter esta paralisação :

1 - Recusa do Prefeito Municipal em receber a comissão e negociar as nossas reivindicações ;

2- Intimidação dos profissionais de educação com ameaças de corte salarial, desrespeitando o direito a greve garantido pela Consolidação da Leis do Trabalho .

A APLB também ressalta o gasto desnecessário com o transporte escolar e o desrespeito com pais de alunos, pois o poder público tem ciência da paralisação .

A categoria continua paralisada e mobilizada até ser recebida pelo gestor municipal, no gesto de respeito aos educadores e trabalhadores em educação e garantia da liberdade de expressão e do direito de greve, princípios de uma gestão democrática.

Essa é a carta que a APLB divulgou hoje (18), nas ruas de Santa Luz ás 06:00 da manhã informando a população os motivos por qual não haverá aula hoje. A greve já entra em seu terceiro dia .


Da redação CALILA NOTICIAS * com informações de Adriano Simpson

Projeto de Lei do Executivo vai para comissões de Obras e Meio Ambiente

Esbarrou em um problema de ordem regimental, a votação do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo, em tramitação na Câmara, propondo modiicaçõeds no zoneamento da cidade. O objetivo do prefeito Tarcízio Pimenta é, conforme tem explicado na imprensa, proporcionar a disponibilização de área para a construção de unidades residenciais para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa,Minha Vida. Um dos lotes, de 400 casas, será exclusivamente para servidores públicos municipais.

O vereador Roberto Tourinho advertiu, e foi ouvido, para o fato de que o projeto não poderia ser votado sem antes passar pelo crivo de uma outra comissão legislativa além da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): a Comissão de Obras.Faltava o parecer desta comissão, reclamou o experiente vereador de seis mandatos.

Em seguida, o vereador Marialvo Barreto argumentou que também a Comissão de Meio Ambiente da Casa precisava ser consultada quanto a constitucionalidade da matéria.

O presidente da Câmara, Carlito do Peixe, ainda hesitou, mas acabou acatando a sugestão de Tourinho e Marialvo e determinou que o projeto "baixe às comissões", para que estas possam exarar os respectivos pareceres.

Antes disso, foram votados, e aprovados, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à tramitação do projeto, e o pedido de regime de urgência para votação, feito pelo Poder Executivo, interessado em acelerar o processo.

As comissões de Obras e Meio Ambiente têm prazo de cinco dias, para dar parecer ao projeto. Dessa forma, a proposta só deve voltar a tramitar na sessão da próxima segunda-feira.

VALDOMIRO SILVA-JORNALISTA-TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR

Mulheres fazem sexo três vezes mais do que nos anos 1960

Um levantamento sobre a vida sexual das mulheres, realizado na Inglaterra, mostra que hoje as mulheres têm mais parceiros ao longo da vida e praticam mais sexo do que suas mães na década de 1960.



Três mil mulheres foram entrevistadas e os números revelam que a revolução sexual dos anos 1960 apenas jogou as sementes do novo comportamento, que foi se consolidando aos poucos.

Entre os anos 2000 e 2009, mulheres entre 18 e 24 anos mantiveram relações sexuais com uma média de 5,65 parceiros, enquanto as que tinham essa faixa etária nos anos 1960 registraram a média de 1,67 parceiros. O número já aumenta para 3,72 parceiros nos anos 1970.

A pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa ICM, patrocinada por uma rede de farmácias na Inglaterra, aponta que aos 20 anos, 8% das entrevistadas afirmam ter dormido com mais de dez homens.

Em 2008, PMDB da BA recebeu doação de R$ 500 mil da OAS

Legenda do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, o PMDB da Bahia foi o partido que mais recebeu doações da empreiteira OAS, na campanha de 2008. De acordo com o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PMDB obteve duas transferências no valor de R$300 mil e R$200 mil em julho e agosto daquele ano. As doações são legais, e destacam o apoio da empresa ao partido do gestor municipal, então candidato à reeleição, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (pré-candidato ao governo da Bahia neste 2010).

Além do PMDB de João Henrique e Geddel, o único comitê eleitoral que recebeu doação da OAS foi o do petista Walter Pinheiro, ex-deputado federal então candidato a prefeito e atual secretário estadual de Planejamento do Estado da Bahia. Neste caso, porém, o valor é bem menos expressivo: R$2 mil, entregues em agosto de 2008. Também concorreram à prefeitura de Salvador o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB), o deputado federal ACM Neto (DEM) e o historiador Hilton Coelho (PSOL).




A OAS é uma das empreiteiras acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia de integrar um esquema de "consórcio oculto" nas obras do Metrô de Salvador, acerto paralelo descoberto no final de 2009. As outras empresas seriam as oficialmente responsáveis pela realização do projeto (Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Siemens, que formam o consórcio Metrosal) e a Odebrecht, Constran e a italiana Impregilo.

No esquema, que funcionaria desde o início das obras em 2000, as empreiteiras interessadas em realizar uma obra se reúnem antes de submeter seus projetos à licitação e combinam os valores que irão apresentar e como será repartida a obra e o dinheiro posteriormente. Depois, a obra é realizada por todas as participantes do esquema, e não apenas pelas vencedoras, sendo repartido o dinheiro destinado à construção.

De acordo com reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo" no último domingo, o conluio baiano seria apenas um dos casos existentes no País. Situações semelhantes foram encontradas na construção dos metrôs do Rio de Janeiro, de Fortaleza, do DF e de Porto Alegre. Segundo a Folha, investigações da Polícia Federal apontam para a existência de superfaturamento nas obras. No caso de Salvador, o preço teria sido elevado em 43%. As investigações, derivadas da Operação Castelo de Areia, estão paradas desde a suspensão do processo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro.

"Nada além da legalidade"

Segundo o presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima - irmão de Geddel -, as doações na campanha de 2008 não representam "nada além da legalidade".

- Se faz doações por fora é caixa dois, se faz por dentro não pode fazer. Aí fica complicado... - desabafa. - Qualquer empresa que procura o partido para fazer doação que esteja na legalidade pode doar... Eu estou aqui para receber - complementa o peemedebista.

O sub-secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador, Ipojucã Cabral, responde que "o prefeito já disse tudo o que era para dizer sobre o metrô" e "a relação com a imprensa já está suficientemente transparente". O sub-secretário afirma que o prefeito não falaria de coisas referentes à campanha. "Há certas coisas sobre as quais não há mais necessidade de falar", diz.

Projeto do Metrô foi amputado

Com obras iniciadas há mais de uma década e que estão atrasadas em pelo menos seis anos, a construção do Metrô de Salvador é objeto de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia desde a última segunda-feira (15). No começo, a obra previa uma estrutura de 11,6 km que ligasse o centro da cidade aos bairros de Pau da Lima e Pirajá, dois dos mais populosos da capital, na zona norte.

Depois de denúncias de irregularidades feitas pelo TCU e pelo MPF na última década, que provocaram cortes de repasses do governo federal e a paralisação das obras, o projeto foi cortado pela metade (agora serão 6km, a partir do centro) e empacou. Até o momento, a obra já consumiu cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos para os 6km, bem mais que os cerca de R$400 milhões inicialmente previstos para todo o percurso.

A previsão atual da prefeitura é que o Metrô de Salvador comece a funcionar comercialmente no primeiro trimestre de 2011.

FONTE:TERRA MAGAZINE

Caixa abre concurso em todo o país para níveis médio e superior

A Caixa Econômica Federal abriu concurso para a formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições terão início na sexta-feira (19) e terminam em 06 de abril.

A seleção de nível médio é para técnico bancário novo, com remuneração inicial de R$ 1.452 mais benefícios. São dois editais, um destinado a candidatos de São Paulo e do Rio de Janeiro e o outro para os dos demais Estados da Federação.

Entre as funções do cargo, estão atividades administrativas destinadas ao atendimento aos clientes e ao público em geral. A jornada de trabalho é de seis horas diárias.

Em nível superior, o concurso é para as carreiras de advogado, arquiteto e engenheiro -- áreas civil, elétrica e mecânica. A remuneração inicial é de R$ 6.571 mais benefícios. A seleção é para todas as capitais e Brasília.

A taxa de inscrição é de R$ 27 para os cargos de nível médio e R$ 60 para os de nível superior. Os interessados deverão se candidatar pelo site da organizadora do concurso.

Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF

Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS.



Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.



O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas.



O relator do processo foi Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros.



Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela.



Eis o que anotou Gilmar Mendes“O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos...”



“...É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional”.




Um dos casos analisados envolve uma paciente de 21 anos. Mora em Fortaleza (CE). É portadora de patologia rara: Niemann-Pick Tipo C.



Os médicos receitaram uma droga chamada Zavesca. O SUS negou-se a fornecer. E a família da moça pediu socorro ao Judiciário.



Alegou que não tinha condições de bancar o tratamento, estimado em R$ 52 mil por mês. Obrigado a fornecer o remédio, o governo recorreu.



Argumentou que a eficácia do Zavesca era coisa ainda pendente de aferição científica. De resto, a droga não dispunha de registro na Anvisa.



Gilmar Mendes disse que, de fato, na época em que a ação começara a tramitar, o Zavesca não possuía registro. O ministro fez, porém, uma visita ao sítio da Anvisa na Web.



Constatou que, hoje, o medicamento já consta da lista de drogas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.



Porém, embora comercializado legalmente no Brasil, o Zavesca não foi incluído nos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS.



O ministro anotou: “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos...”



“...Não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”.



Afora as informações disponíveis no processo, Gilmar serviu-se de dados recolhidos em audiência pública promovida pelo STF em abril do ano passado.



Fora a debate a crescente “judicialização” da saúde no Brasil. Um fenômeno que, segundo o governo, afeta o equilíbrio do orçamento do SUS.



Levada aos tribunais, a encrenca costuma desaguar no STF. Gilmar informou que há na presidência do Supremo “diversos pedidos” de suspensão de condenações.



Envolvem “o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses e próteses...”



Tratam da “...criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior”.



Ao indeferir os nove recursos ajuizados pelo Estado, o STF sinalizou: desatendida nos guichês do SUS, a platéia deve, sim, recorrer ao Judiciário.

Trabalhador pode usar FGTS em consórcio imobiliário a partir desta quinta

A partir desta quinta-feira, os trabalhadores poderão utilizar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para liquidar, amortizar ou pagar parte das prestações de consórcios imobiliários. Antes, os recursos só poderiam ser usados para complementar a carta de crédito e para composição de lance.

Aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final do ano passado, a medida foi regulamentada pela Caixa Econômica Federal nesta semana. Os trabalhadores interessados devem procurar a administradora de consórcio, que ficará encarregada de encaminhar a documentação e tomar as providências necessárias.

O novo serviço estará disponível para trabalhadores inscritos em consórcios que já tenham sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel. Mas, para utilizá-lo, é preciso que o consórcio e o imóvel adquirido estejam no nome do titular da conta do FGTS. A pessoa também já deve ter sido contemplada e ter comprado o imóvel.

Além disso, é necessário que o imóvel adquirido esteja localizado onde o trabalhador exerça ocupação principal ou resida há mais de um ano (incluídos os municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana).

Em relação às outras exigências, o uso do fundo no consórcio imobiliário segue as mesmas regras para a aquisição da casa própria por meio de financiamentos. O imóvel deve ser residencial urbano e não pode ultrapassar o limite de R$ 500 mil, por exemplo.

Nos casos de amortização, é preciso ficar atento, pois o comprador precisará respeitar um intervalo de dois anos a cada operação de redução do saldo devedor.

Segundo dados da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), existem hoje 535 mil consorciados no país no segmento de imóveis.

Não há estimativas sobre o número de pessoas que podem ser beneficiadas com a mudança que começa a valer hoje. Mas, para o vice-presidente da Abac, Vitor Bonvino, a medida deve impulsionar os negócios no setor, ao acabar com uma das desvantagens em relação ao financiamento tradicional.

Planserv vai excluir servidor que não se recadastrar

O Planserv vai enviar nos próximos dias correspondência a todos os titulares do plano de saúde que não se recadastraram dentro do escalonamento definido. Estão nesse caso os servidores da Secretaria da Administração, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, da Fundação Luís Eduardo Magalhães e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, que tiveram prazo para preencher o formulário e encaminhar os documentos comprobatórios encerrado em 31 de dezembro.

A fase atual engloba os servidores da Polícia Militar e da Secretaria da Saúde. Eles têm até 31 deste mês para concluir o processo de recadastramento. No próximo trimestre, será a vez dos servidores da Secretaria da Educação. De 1º de julho a 30 de setembro, os demais servidores lotados em outras secretarias, empresas e autarquias terão de fazer o recadastramento.

Segundo a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, a atualização dos dados cadastrais de todos os titulares do plano de saúde é muito importante. “Precisamos conhecer melhor nossos beneficiários e atualizar dados como endereços, telefones e e-mail, além de conferir se apenas os que têm direito estão usufruindo os benefícios do Planserv”, afirmou.

A exclusão dos titulares e de todo o seu grupo familiar é uma medida extrema, prevista no item 6.1 do edital de notificação do recadastramento. Para tanto, o Planserv dará prazo de 30 dias para todos os que já foram convocados, mas não fizeram ou não completaram o processo, como nos casos em que a documentação enviada estava incompleta ou ilegível.

Para saber se há pendências no recadastramento, o titular pode acessar a lista, contando o nome e o que falta ser enviado. Todas as informações necessárias para realizar a atualização dos dados estão na página do Planserv. Ali o titular do plano acessa o formulário de recadastramento e confere a relação dos documentos a serem enviados ao Planserv. O envio pode ser feito pelos Correios, pelos postos do Planserv nos SACs ou por meio da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor está lotado.

ATÉ QUANDO VAMOS ATURAR ESTA SITUAÇÃO NA RUAS DE SERRINHA?

Professores dizem que piso não existe em Feira; Município discorda

CENTRO DE FEIRA DE SANTANA
Cerca de cinco mil professores de Feira de Santana aderiram ao movimento nacional deflagrado pela categoria nesta terça-feira. A principal reivindicação é quanto à equiparação do piso salarial nacional, fixado em R$ 950. Apesar de já estar em vigor há mais de um ano, alguns estados ainda não implementaram a medida. Segundo a APLB, a situação no município não é diferente.

Os docentes estão reunidos desde o início da manhã em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria. O secretário de Educação, José Raimundo Azevedo, declarou na manhã de hoje que a média salarial em Feira de Santana sempre foi maior que a nacional. "Os professores do município ganham hoje um valor acima do piso. É um movimento nacional, todos estão aderindo, mas a realidade do professor em nossa cidade é diferente dos demais locais", defendeu o secretário.

Para os sindicalistas, afirmação do secretário não condiz com a realidade. "O secretário está confundindo piso com teto salarial. O piso é o valor mínimo a ser pago, e não a remuneração total", explica o presidente da APLB, Germano Barreto. A sindicalista Indiacira Boaventura exemplifica que o salário de um docente que cumpre 20 horas semanais se equipara a um salário mínimo.

"A diferença é de apenas R$ 19. A Prefeitura paga R$ 19 a mais para dizer que o valor é superior a um salário mínimo para quem trabalha as 20 horas semanais. Isso não é justo. Nós tínhamos em Feira de Santana im piso de 1.75%, mas ao longo dos anos esse salário foi sendo achatado, e hoje estamos quase emparelhados com o mínimo", destacou.

NACIONAL

Em Brasília, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) farão uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a constitucionalidade da lei que instituiu o piso nacional. De acordo com a categoria, muitos estados não pagam o valor integral porque dizem que a legislação ainda está sob apreciação.

Vereador apresenta projeto para criar "toque de acolher" em Feira de Santana

O crescente número de crianças e adolescentes vítimas da criminalidade, bem como o seu aliciamento por parte de criminosos, especialmente traficantes de drogas, é o principal argumento do vereador Lulinha para justificar o projeto de lei que está apresentando à Câmara Municipal, instituindo o “Toque de Acolher” em Feira de Santana. A proposta segue a linha de programa semelhante que funciona em Santo Estevão.

“É comum à reunião de adolescentes em locais que estimulam o uso de drogas, a exemplo do álcool”, justificou Luiz Augusto de Jesus, observando que o trabalho não é uma ação isolada da polícia e da Justiça, mas uma ação conjunta com o Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Defesa dos Direitos Humanos e outras instituições públicas e comunitárias.

“O projeto estabelece medidas que afastam as crianças e adolescentes de situações de risco”, antecipou o vereador. O projeto prevê o recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.

O “Toque de Acolher” que está sendo proposto por Lulinha existe no Brasil há pelo menos quatro anos. A primeira cidade a instituir esse modelo de controle de crianças e adolescentes nas ruas foi Fernandópolis, no interior de São Paulo, onde houve a redução de 80% da criminalidade envolvendo menores de idade. A prática é adotada também em países do primeiro mundo.

O projeto de Lulinha já conta com o apoio do vereador e professor Marialvo Barreto (PT), que disse acompanhar a atuação do juiz José Brandão Neto em Santo Estevão. Ele pediu uma cópia da matéria ao vereador governista. Para uma leitura mais cuidadosa. “Já sabemos que o projeto é bom para cidade de pequeno porte, mas como será em Feira de Santana, que já tem ares de metrópole”. “Mas já gosto da idéia”, disse.
INFORMAÇÕES: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA

TCM multa prefeito de Esplanada por gastar demais com festas

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência contra o prefeito de Esplanada, Diolando Batista dos Santos, por conta de irregularidades em eventos realizados no município e gastos excessivos com festas ao longo do exercício de 2009, ultrapassando R$ 1,5 milhão.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multa no valor de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão.

A denúncia evidenciou que foram efetuados gastos, no montante total de R$ 352.100,00, com a realização de diversas festas no município, sem os necessários procedimentos licitatórios, em descumprimento ao Estatuto Federal das Licitações.

Também foram identificados gastos irrazoáveis realizados com os festejos de carnaval, no povoado do Baixio, nos dias 21 a 24 de fevereiro, e com os festejos juninos e a festa do Dois de Julho, nos dias 4 e 5 de julho, no valor total de R$ 1.206.300,00, com ofensa ao princípio constitucional específico, representando mais de 6% da receita arrecadada no período.

ZÉ NETO DÁ ULTIMATO A CÉSAR BORGES

Um dos petistas que até então mais defenderam a articulação política do governo do Estado, o deputado estadual Zé Neto demonstra ter perdido a paciência com a indefinição sobre a aliança com o PR do senador César Borges. “Política de alianças é importante, enfraquecer o adversário é importante, mas não dá para ficar esperando, ouvindo essa ladainha de quem fica dando uma de noiva cobiçada, conversando com um e com outro. Tudo tem limites”, disparou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele comentou sobre as supostas exigências feitas por Borges para fechar com o governador Jaques Wagner (PT), como o veto no nome da deputada Lídice da Mata (PSB) na outra vaga para o Senado, e as composições proporcionais que beneficiam o PR. “Quem vem para um projeto, vem com os ônus e os bônus. Ficar escolhendo como será a chapa, coligação, para dar conforto excessivo? Nós não estamos oferecendo conforto, mas trabalho a seguir”, cobrou. O deputado reconheceu as dificuldades que tem enfrentado em suas bases eleitorais, devido às alianças com adversários. “A nossa militância tem razão. Não é fácil assimilar Fernando de Fabinho, César Borges. Há uma distância muito grande do contexto ideológico”, analisou.

EMPRESÁRIO MATA DUAS AMANTES EM CASTRO ALVES

O empresário Antônio Cruz dos Santos, 49, assassinou as amantes Lucimeire Santos de Jesus, 30, e Érica Santos de Jesus, 14, a golpes de facadas, no município de Castro Alves, na Região Metropolitana de Salvador. Depois do crime, Antônio, que é dono de uma pedreira, ateou fogo nos corpos, encontrados no sábado (13). Ele confessou o crime, mas não revelou a motivação. Está preso na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus. Após o enterro das vítimas, a população ficou revoltada e destruiu a casa do empresário, que é casado e pai de três filhos. O delegado Edilson Magalhães, da 4ª Coorpin, acredita que a motivação do crime foi ciúmes das amantes, que eram mais jovens que ele. Relatos de moradores dão conta, entretanto, de que Lucimeire estaria ameaçando contar os casos de infidelidade à família do assassino, com quem tinha relações há 6 anos, por ter descoberto o outro caso do empresário, com Érica, que já durava 2 anos.

CNJ manda TJ-BA demitir 400. Órgão quer criar mais 84 cargos

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a demissão de 400 funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), o Tribunal tenta aumentar o número de cargos comissionados no órgão.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei número 17.081/08, proposto pela ex-presidente do TJ-BA Sílvia Zarif, cuja proposição é criar 84 cargos comissionados ao custo de R$ 3 milhões ao ano. O projeto está em análise na Comissão de Constituição de Justiça da Casa.

A proposta deve passar ainda por mais uma comissão antes de chegar a plenário e, caso aprovada, partir para a sanção do governador Jaques Wagner.

O CNJ, no seu relatório de inspeção assinado no dia 8, sinaliza que as demissões devem ocorrer para diminuir inchaço da folha de pagamento. Caso a saída dos Reda não atinja o objetivo, parte dos 405 cargos comissionados já existentes no órgão deve ser extinta.

Atualmente, o TJ-BA não pode aumentar o gasto com pessoal, pois ele ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, fica impedida a contratação de novos comissionados, como prevê o projeto, e a nomeação de concursados aprovados. O relatório também aponta “burla de licitação” e “indícios de fraude fiscal” na construção do prédio anexo do TJ-BA, no Centro Administrativo, que custou R$ 34 milhões, pagos pelo Bradesco em troca de serviços realizados para o Tribunal.

A presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, emitiu nota em que assegura “ampla apuração de cada caso” (leia ao lado). A assessoria de imprensa do Bradesco em São Paulo disse que não faria pronunciamento porque desconhecia o assunto, mesmo depois de ter recebido as reportagens de A TARDE publicadas ontem sobre as irregularidades apontadas.

Servidores - Os funcionários do TJ-BA divergem sobre a ação do CNJ. A presidente do Sindicato dos Servidores Auxiliares (Sintaj), Elisabeth Rangel, defende a demissão “sumária” dos contratados pelo Reda. Já para a presidente do Sindicato dos Servidores (Sinpojud), Maria José da Silva, as exonerações gerariam “caos no atendimento” à população.

“O Reda atrapalha a convocação de aprovados em concurso público, que são os legítimos donos das vagas”, disse Elisabeth, do Sintaj. “Somos contra os Reda, mas não há funcionários suficientes e a demissão geraria um caos no atendimento”, falou Maria José, do Sinpojud, que calcula em cerca de mil os aprovados em concurso à espera de nomeação. O relatório do CNJ cita dois concursos sem nomeações e determina que o TJ-BA informe a lista de cargos não nomeados (vagos).

Defesa de Arruda afirma que vai recorrer e que cassação não é imediata

A defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), afirmou ontem à noite que a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) local, que decretou a perda do mandato do ex-democrata por desfiliação partidária, não é imediata.

A advogada Luciana Lóssio, que defende Arruda, afirmou que vai recorrer ao próprio TRE e ao TSE para tentar anular a cassação. Segundo a advogada, "Arruda ainda é governador".

"A jurisprudência do TSE é no sentido de aguardar o julgamento dos embargos [recursos], nos casos de cassação de mandato de governador e eu espero e confio que se aguarde o julgamento dos embargos", disse.

Para a defesa, Arruda ainda continua com as prerrogativas até a decisão final. "A princípio as prerrogativas continuam porque, no meu entender, deve-se aguardar o julgamento dos embargos, então ele continua governador até o julgamento dos embargos. Ele continua governador", afirmou.

Luciana afirmou que ainda vai definir todas as instâncias onde serão apresentado recursos. "Em regra, temos que entrar com embargo de declaração dessa decisão. Entendemos que a execução não é imediata, de acordo com a jurisprudência do TSE. E agora, depois do julgamento dos embargos, a depender das medidas a serem adotadas pela CLDF [Câmara Legislativa] estudaremos a possibilidade de recurso ao TSE também, concomitante aos embargos que serão opostos no TRE", disse.

Por 4 votos contra 3, o TRE-DF cassou nesta terça-feira o mandato de Arruda (por desfiliação partidária. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto do relator Mário Machado, e defendeu que Arruda deixou o DEM sem respaldo legal, mesmo estando ameaçado de expulsão.

O julgamento terminou empatado com três votos favoráveis a cassação e três contrários. A votação foi decidida pelo presidente em exercício, desembargador Lecir da Luz, que seguiu o voto do relator. Arruda é o primeiro governador cassado por infidelidade partidária.

ACM Neto ataca Fabinho e diz que o DEM pediu mandato dele ao TSE por infidelidade

O deputado ACM Neto desferiu o primeiro ataque,do Democratas, contra o deputado federal Fernado de Fabinho, que ainda faz parte dos quadros do partido, mesmo depois de haver rompido politicamente com o ex-prefeito José Ronaldo e anunciado sua adesão ao governador Jaques Wagner.

Entrevistado no programa "De Olho na Cidade" da última sexta-feira, o neto do falecido senador Antonio Carlos Magalhães disse que Fabinho não representa uma aquisição de relevância para o grupo de Wagner.

"Na verdade, ele já havia anunciado que não iria concorrer a mais nada, estava se aposentando na política. Há muito tempo abandonou suas lideranças e já não tem mais aliado algum", disse ACM Neto ao programa vespertino da Rádio Sociedade.

Em meio às críticas pela atitude de Fabinho, ACM Neto informou que o Democratas já ingressou, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com pedido do mandato do deputado, por infidelidade partidária, visto que o parlamentar tornou público que estaria contrariando a posição regional do partid0, de oposição ao governo Wagner.

ACM Neto fez aquilo que se esperava que fosse feito por José Ronaldo. Ao falar pela primeira vez sobre a atitude de Fabinho, para o Tribuna Feirense, o ex-prefeito mostrou-se cauteloso."Ouvi, em uma entrevista, o deputado dizer que mantém respeito e amizade por mim; pois eu digo o mesmo. Tenho a mesma amizade e respeito que ele disse que tem por minha pessoa", disse ele.

O deputado ACM Neto, porém, partiu para o ataque. Disse que Fabinho teria dificuldade para encarar seus familiares e amigos, depois de seu "gesto infiel". Afirmou o parlamentar do Democratas:

"O partido sempre tratou Fernando de Fabinho com toda a atenção, especialmente o ex-prefeito José Ronaldo, que o elegeu duas vezes deputado federal. Um político, para ser honrado e poder olhar nos olhos dos seus filhos, precisa ter uma postura que o deputado não demonstra, lamentavelmente".

FONTE:VALDOMIRO SILVA(FOTO)-JORNALISTA

POLICIA AINDA PROCURA ASSALTANTES DO BB DE NORDESTINA

A pequena cidade de Nordestina, no semi-árido baiano (com população estimada em pouco mais de 12 mil pessoas pelo IBGE em 2009), viveu 15 minutos de medo na manhã desta segunda-feira, com um tiroteio promovido por assaltantes que saquearam a agência do Banco do Brasil minutos antes da abertura.

O bando chegou em um utilitário Fiat Strada e já entrou na agência atirando. “Eles estavam de colete à prova de balas e máscaras, mas com uma calça parecida com a da Caatinga (um grupamento especial da PM na região)”, conta a comerciária Ana Paula, que trabalha em uma loja vizinha à agencia assaltada e correu para baixar as portas quando o tiroteio começou. O primeiro alvo do grupo, composto por um número estimado entre seis e oito homens, foi a fiação telefônica e o alarme.

Faltavam cinco minutos para a agência abrir as portas. Havia pessoas nos caixas automáticos e uma fila de clientes que aguardavam para serem atendidos quando as portas se abrissem, às 9 horas. Foram abertas a tiros pelos ladrões, que estilhaçaram duas delas e renderam os seguranças, que não tiveram chance de esboçar qualquer reação.

Os clientes que estavam na fila foram obrigados a deitar no chão. Uma parte do grupo ficou do lado de fora, onde deram muitos tiros. “Eu moro a cem metros daqui e ouvi o barulho dos tiros”, lembra a dona de casa Neide Carvalho. Os assaltantes usaram pistolas ponto 40 e fuzis. Paredes, placas de identificação de pontos comerciais e braços de luz da iluminação pública ao redor da agência foram atingidos, mas não houve feridos.

O escriturário Leandro Câmara contou que os ladrões obrigaram os funcionários a entregar o dinheiro que estava nos caixas e nos cofres. A gerência não informou quanto foi levado. Estavam no banco três funcionários e dois vigilantes. Apenas um funcionário foi deixado. Os outros quatro trabalhadores, entre eles Leandro, foram levados na carroceria do utilitário no começo da fuga, para servir de escudo em caso de perseguição policial. Mas foram deixados ilesos quando os bandidos chegaram à zona rural.

O Fiat Strada foi abandonado 30 quilômetros depois, em uma estrada de terra próxima do povoado de Alto Bonito, já na área do município vizinho de Cansanção. O carro foi atravessado na pista, para bloquear a passagem e totalmente incendiado.

Policiais civis e militares de todos os municípios vizinhos participaram das buscas, que contaram com cerca de 10 veículos e 50 policiais. Os policiais acreditam que depois de incendiar o carro os assaltantes fugiram a pé e estão escondidos na mata da região. Na tarde de ontem, a polícia estava revistando todos que passavam de carro ou moto e percorrendo as estradas vicinais para tentar localizar o esconderijo.

DIREC12 realiza Audiência Pública de Apresentação do Centro de Educação Científica de Serrinha

A Diretoria Regional de Educação, a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação de Serrinha, convidam para Audiência Pública de Apresentação do Centro de Educação Científica de Serrinha, a ser realizada no dia 17 de março (quarta-feira), às 19h30, no Auditório da UNEB-Campus XI, Serrinha (próximo a Rodoviária).

O Centro, iniciativa do Governo do Estado, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a ASSDAP (Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa), tem como objetivo oferecer formação científica e incentivar o desenvolvimento de atividades de pesquisa para crianças do Ensino Fundamental II, da rede pública municipal e estadual que estejam cursando da 6ª à 8ª série.

O Centro funcionará no antigo Colégio André Negreiro, onde atenderá a demanda de 400 alunos, sendo que o curso terá duração mínima de um ano, e será desenvolvido no horário oposto da aulas regulares, dando condições aos alunos de trabalharem com conteúdos na área de meio ambiente, matemática, tecnologia, ciências. O projeto contará com uma Coordenação Pedagógica, com profissionais na área de física, biologia, química, mecatrônica, eletrônica, arte-educação, história e matemática.

Mais informações: www.direc12.ba.gov.br

Professores paralisam as atividades em Feira nesta terça

Professores das redes municipal e estadual paralisam as atividades nesta terça-feira, em Feira de Santana. A categoria reivindica, dentre outras coisas, a equiparação do salário com o piso estipulado pela legislação federal, de R$ 900.

Os professores farão um ato de protesto em frente a sede da Prefeitura Muncipal, no Paço Maria Quitéria, na avenida Getúlio Vargas. O movimento é encabeçado pela APLB Sindicato, e deverá contar com docentes de outras cidades da região. Outro movimento foi deflagrado pela categoria no início do mês.

fonte:www.tribunafeirense.com.br

BORGES EXIGIRIA OTTO OU LEÃO; ASSESSORIA NEGA

O senador César Borges (PR), por meio da sua assessoria de imprensa, negou ao Bahia Notícias que haja uma exigência da parte dele para que o governador Jaques Wagner indique nomes mais de centro na composição da sua chapa majoritária. Informações de bastidores davam conta de que o republicano não gostaria de integrar um bloco com nomes à esquerda, como Lídice da Mata (PSB) e Waldir Pires (PT), e teria revelado a preferência pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar, ou pelo deputado federal licenciado, João Leão (PP), que deixará a Secretaria de Infraestrutura no fim do mês. De acordo com a comunicação do parlamentar, as especulações não têm fundamento, uma vez que as conversas têm sido feitas diretamente com o chefe do Executivo baiano, que deve costurar internamente a montagem da coalizão para apresentar as propostas a serem definidas com as possíveis alianças. Deputados petistas já se manifestaram contrários à união devido às eleições proporcionais, fato que seria o verdadeiro protagonista do impasse. Borges, que é presidente estadual do PR, não aceitaria uma composição individual para não prejudicar os integrantes do seu partido.

GEDDEL TERIA PRIVILEGIADO MUNICÍPIOS BAIANOS

O Correio Braziliense edição desta terça-feira (16) divulga que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, encaminhou boa parte dos recursos do Ministério à disposição de municípios baianos, de modo a facilitar a sua candidatura ao governo. “Em 2009, foram despejados em cidades baianas 67% do total de recursos destinados ao auxílio de prefeituras de todo o país. Vinte e um são governados pelo PMDB. Isso significa que mais da metade das cidades que receberam dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento, transposição do Rio São Francisco, emendas ou para a Defesa Civil são administradas por correligionários do ministro. A oposição recebeu aportes em cinco cidades — quatro comandadas pelo PSDB e uma pelo DEM. As maiores beneficiadas são a capital Salvador, governada por João Henrique (PMDB), que recebeu R$ 71,7 milhões, e a pequenina Coronel João Sá, na divisa com Sergipe. Com 18,1 mil habitantes, o município administrado por Carlinhos Sobral (PMDB) teve R$ 46,3 milhões em investimentos da pasta. Cidades do Rio Grande do Sul receberam R$ 27,4 milhões, em um distante segundo lugar: 11,8% do total”.

Wellington Lima e Silva - chefe do MP-BA

Coluna Justiça: Como foi a posse do senhor como novo chefe do Ministério Público da Bahia?
Wellington César Lima e Silva: Foi tranqüila, muito prestigiada, embora somente tenha sido publicada no Diário Oficial no dia 10 de março e a cerimônia tenha sido no dia 12. Foi um dia de extrema felicidade, porque era o dia do aniversário de meu pai que faleceu há dois anos. Nós éramos ligados em demasia. Muitas pessoas compareceram como juízes, desembargadores, promotores, procuradores, funcionários, advogados, parlamentares, executivos e presidentes de tribunais.

CJ: O senhor já esperava a indicação ou foi uma surpresa?
WS: Tinha uma expectativa de que fizesse por merecer através de todo o processo que levou à indicação do meu nome. Os colegas me honraram com a minha inserção na lista tríplice, muito embora eu tivesse saído candidato mais tardiamente do que outros, à medida que o colega Olímpio, que figurou em segundo lugar, já tinha sido candidato a procurador-geral e também a presidente da associação, e a colega Norma tinha sido duas vezes presidente da associação e vice-presidente da Conamp. Tudo isso daria uma vantagem eleitoral aos outros candidatos. Para mim, dadas as condições, foi uma expressiva votação.

CJ: O que te levou a ter a vontade de se candidatar e querer chefiar o MP-BA?
WS: Eu tinha um candidato para votar que é o meu atual adjunto Dr. Rômulo Moreira. Ele quis se candidatar. Em função disso, nós fizemos uma avaliação até o último momento e achamos que existia ali um espaço que poderia ser ocupado por mim.







CJ: Mas o que te credencia a chefia o Ministério Público da Bahia?
WS: O que me credencia é a vontade de gerir a instituição e a convicção de que terei a responsabilidade necessária para me desobrigar e cumprir essa tarefa.

CJ: Quais são suas principais metas como Procurador-geral do MP-BA?
WS: Nós temos muitas frentes de trabalho. O MP-BA vem em uma tendência de crescimento muito grande. Temos por delegação constitucional uma missão incrivelmente extensa de atribuições. Nós vamos utilizar tudo de positivo que já foi feito, além de incrementar outras possibilidades que ainda não aconteceram. Minha ideia é pegar toda a experiência exitosa ocorrida em um setor e transferir para outro. Quero reintroduzir no MP-BA as experiências mais exitosas com relação aos MPs do Brasil. Externamente temos que dialogar com os Ministérios Públicos de outros Estados.

CJ: O governador afirmou, em entrevista, que um dos itens que o levou a escolher o novo chefe do MP-BA foi uma conversa que teve com todos os três candidatos mais votados e com então Procurador-geral Lidivaldo Britto. O que foi tratado durante essa conversa com o senhor?
WS: A conversa com o governador foi franca, extensa e muito profícua. O governador, naquela oportunidade, teve uma postura de homem de Estado e se preocupou em abordar os temas mais estratégicos para o interesse público. Tive a impressão de que o elevadíssimo nível do diálogo poderia ser um fator decisivo para a escolha, pois foi uma conversa de muita densidade e uma característica analítica bastante acentuada. Eu fiquei muito satisfeito com o resultado da conversa.







CJ: Muito se fala da relação do judiciário com o executivo e legislativo. Como o senhor vê a relação entre os três poderes?
WS: Compreendo a relação entre os três poderes com absoluta naturalidade, porque esse é um modelo de tripartição do poder no sentido de que a função pública, tanto na sua fisionomia executiva quanto judiciária e legislativa, possam cooperar de forma harmônica. Eu não consigo identificar nenhum motivo para que essas relações institucionais tenham dificuldade. Penso que o modelo construído é de convergência e que possibilita que cada um dessas entidades possa de fato concorrer para que seja produzido um resultado favorável pelo coletivo.

CJ: Em contato com a Coluna Justiça, o advogado Celso Castro, diretor da fundação Faculdade de Direito (Ufba), afirmou que essa polêmica em torno de sua indicação não tem motivo de existir. O senhor compartilha da mesma opinião?
WS: Eu acho que quando determinadas expectativas se consolidam, é natural que a não concretização de um outro resultado produza alguma insatisfação momentânea, e daí decorreu essa situação.

CJ: Qual avaliação o senhor faz da gestão anterior?
WS: Eu avalio que as gestões que me antecederam, tanto a do Dr. Achiles Siquara quanto a do Dr. Lidivaldo Britto, foram gestões profissionais e que tiveram o sentido de responsabilidade muito grande. Entendo que foram contribuições importantes para o MP-BA.

CJ: O senhor vai dar continuidade ao modelo de gestão executado por Lidivaldo Britto?
WS: Pretendo aproveitar as coisas significativas e aperfeiçoar ou implementar aquilo que não foi possível realizar.

CJ: Desses itens que não foram realizados, o que o senhor já tem em mente para implantar nesta gestão?
WS: Alguns desses tópicos envolvem detalhes muito técnicos, que não seria necessário pormenorizar aqui, mas o fundamental e estruturante seria dizer que é preciso desdobrar os caminhos que foram iniciados e se revelaram com padrão de excelência e aceitação da coletividade a ter limites mais largos.







CJ: O senhor rechaça a possibilidade de a indicação do senhor pelo governador ser considerada política?
WS: Rechaço completamente. A indicação do governador recaiu sobre a minha pessoa após exames profundos de todas as variáveis e especificidades de cada candidato. Tenho certeza absoluta de que o governador construiu a decisão muito lentamente porque quis pautar uma ótica republicana da responsabilidade e analisar todas as características dos candidatos.

CJ: Para finalizar, queria que o senhor deixasse uma mensagem aos servidores do MP-BA e à sociedade.
WS: Para os servidores deixo a mensagem de que eles são parceiros, que a minha visão de mundo não contempla diferenciações, mas contempla a necessidade de reconhecer que essa obra coletiva não é feita apenas por promotores e procuradores, mas também pelos funcionários que são responsáveis em larga medida pelo funcionamento do MP-BA. Para a sociedade, gostaria de dizer que o Ministério Público vai estar cada vez mais servindo e lutando pelos seus interesses. E para a imprensa, especialmente ao Bahia Notícias, quero ter um relacionamento muito próximo, solidário, uma parceria estratégia que produza bons resultados e que frutifique cada vez mais.

Citado como mentor de cartel, Cutrale doou R$ 1,9 mi em 2006

A Suco Cítrico Cutrale Ltda doou R$ 1.933.500,00 para 42 candidatos nas eleições de 2006, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. A lista registra apenas doações legais declaradas pela empresa, de propriedade de José Luis Cutrale.

Cutrale foi citado como mentor de um cartel na indústria de suco de laranja pelo empresário Dino Tofini, em entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 15.

"Ele chamou as indústrias do setor para fazer uma composição, com o objetivo de comprar a laranja por um preço mais acessível para a indústria", acusou Tofini, que também se beneficiou do esquema na década de 90. "Era um negócio cruel".

Entre os candidatos que receberam doações da Cutrale para financiamento de campanha estão Antonio Pallocci Filho (R$ 50 mil), deputado e ex-ministro da Fazenda; Arlindo Chinaglia (R$ 25 mil), deputado petista e ex-líder do governo na Câmara; e José Aníbal (R$ 25 mil), deputado do PSDB de SP e ex-líder tucano na Câmara.

Também receberam doações José Sarney Filho (R$ 100 mil), deputado (PV-MA) e filho do ex-presidente do Senado, José Sarney; Jutahy Magalhães Júnior (R$ 25 mil), deputado (PSDB- BA); Severino Cavalcanti (R$ 20 mil), ex-presidente da Câmara (PP-PE); Paulo Renato Souza (R$ 50 mil), ex-ministro da Educação de FHC e deputado (PSDB-SP); e Teotônio Vilela Filho (R$ 50 mil), atual governador de Alagoas pelo PSDB.

As maiores contribuições foram destinadas a Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo e candidato derrotado ao Senado pelo PMDB paulista, e para Amir Lando, também derrotado na disputa pelo governo de Rondônia pelo PMDB: R$ 200 mil cada.

O deputado José Aníbal disse que, apesar das doações recebidas, não tem "nenhuma relação" com a Cutrale. "O pessoal da Fiesp que me avisou sobre essa doação durante a campanha, eu nem sabia até então", diz.

"Eu tive até um contencioso com eles quando era secretario de Ciência e Tecnologia há 10 anos", conta, em referência à desapropriação de um terreno na região de Araraquara pertencente à companhia.

Terra Magazine entrou em contato com a Cutrale para falar sobre as acusações de Tofini, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Segundo a Folha, a denúncia de formação de cartel na indústria de suco de laranja vem sendo investigada pela SDE (Secretaria de Direito Econômico) desde 2006, quando foi deflagrada a operação Fanta.

Aluno da educação básica custa R$ 2.632 ao ano, diz relatório

Um aluno da educação básica custou ao Brasil R$ 2.632 anuais, sendo que o maior investimento está nas séries finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com um custo de R$ 2.946 por estudante ao ano. É o que aponta estudo sobre o investimento público em educação em 2008, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a série histórica divulgada pelo ministério, de 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632 ¿ mais do que triplicou. Apesar do aumento, ainda é pouco mais do que os valores mensais cobrados por escolas particulares.

No ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763 . É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância, essa relação vem diminuindo.

Em 2000, por exemplo, o investimento em um aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ministro explica por que só certos grupos terão direito à vacina contra o H1N1

o ministro da Saúde José Gomes Temporão,respondeu a perguntas enviadas por internautas sobre a imunização contra a gripe suína, ou influenza A (H1N1).

O principal questionamento dos internautas foi sobre a restrição da vacina, na rede pública, a certas faixas etárias. "Não há acesso, no mercado internacional, para vacinar 190 milhões de brasileiros", respondeu o ministro na entrevista. "O governo fez um esforço enorme para contratar a entrega de 90 milhões de doses."

Temporão também alegou que o objetivo da vacinação não é erradicar o vírus, mas proteger os indivíduos mais propensos a desenvolver quadros graves da doença. Até o dia 19, profissionais de saúde e povos indígenas serão imunizados. A partir da próxima segunda-feira (22), até o dia 2 de abril, a vacinação será destinada a gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 1 ano e 11 meses.

Jovens de 20 a 29 anos devem receber a vacina entre os dias 5 e 23 de abril. De 24 de abril a 7 de maio será a vez das pessoas com mais de 60 anos que sofrem de doenças crônicas. A última fase ocorre entre 10 e 21 de maio e será voltada para adultos de 30 a 39 anos.

Já na rede privada, pessoas de qualquer idade devem ter acesso à imunização, segundo o ministro.