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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

sábado, 20 de março de 2010

Dilma: "salto alto" após subida não vai ajudar na campanha


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse neste sábado, em Santa Catarina, que o "salto alto" não a fará avançar na disputa pela Presidência.

Dilma desembarcou em Florianópolis no final da manhã para participar de uma convenção do PT catarinense e do aniversário da senadora Ideli Salvatti. Bem humorada, ao comentar as pesquisas mais recentes, que a colocam próxima do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a ministra disse que estaria usando "sandálias da humildade".

"Quem é mulher sabe como é difícil subir um morro com salto alto. Imagina uma corrida presidencial. Não dá certo e o risco de tropeçar é grande", afirmou. "Para subir tem que usar sandália da humildade ou rasteirinha".

A pré-candidata do PT foi muito assediada desde o seu desembarque de helicóptero num hotel de São José, cidade da região metropolitana de Florianópolis. Ela falou que está satifesta com o desempenho nas pesquisas e ressaltou que as comparações entre o governo Lula e os anteriores serão "inevitáveis" durante a campanha. "O Brasil avançou muito com o presidente Lula e a comparação deve existir. Geramos 12 milhões de empregos, cuidamos da saúde e temos que colocar isso em pauta", disse. "Vamos mostrar o que fizemos, eles terão que mostrar o que pretendem ou o que fizeram. Isso é inevitável".

A senadora Ideli Salvatti foi apontada por Dilma como um dos nomes mais fortes para a disputa do governo de Santa Catarina. Ela ainda falou que uma aliança com o PMDB, tradicional rival na política catarinense, seria "bem vinda". "Mas nada pode ser imposto de cima para baixo", disse. "Cada Estado tem sua realidade, mas claro que se repetirmos as alianças que temos a nível federal nos estados seria ótimo. O PMDB é sempre bem vindo".

Vítimas de abuso sexual na Irlanda dizem estar desapontadas com carta do papa


Os grupos de vítimas de abusos sexuais cometidos por padres pedófilos na Irlanda se declararam muito decepcionados com o conteúdo da carta pastoral na qual o papa Bento 16 se diz envergonhado dos casos de pedofilia e critica "os graves erros" dos bispos que ocultaram as denúncias por décadas.

Leia íntegra da carta, em português

"Sentimos que a carta fica aquém [das expectativas] na hora de abordar as preocupações das vítimas", disse Maeve Lewis, diretora-executiva da organização One in Four.

Lewis critica o papa por não reconhecer a responsabilidade do Vaticano nos casos de abusos sexuais contra crianças em instituições católicas na Irlanda e no resto do mundo e diz que ele errou ao não pedir a renúncia do primaz da Igreja Católica irlandesa, o cardeal Sean Brady.

Brady agradeceu mais cedo a "preocupação e amabilidade" do papa na carta, na qual diz compreender a escolha difícil a frente dos bispos que receberam, as denúncias de abuso sexual e não cita em nenhum momento punição a eles.

O próprio cardeal, na época padre, foi acusado de ocultar denúncias. Familiares das vítimas chegaram a exigir o seu afastamento desde que a igreja admitiu que ele havia participado de duas reuniões em 1975, em que duas supostas vítimas de abusos sexuais haviam prometido manter silêncio, a pedido das autoridades eclesiásticas.

"Não há nada nesta carta que sugira que qualquer nova visão de liderança na Igreja Católica exista", diz Lewis, que critica o fato da carta focar demasiadamente nos sacerdotes do baixo clero e eximir o alto clero.

Seriedade

Outra vítima dos abusos sexuais, Andrew Madden, afirmou em nota que a carta "não aborda este assunto com total seriedade".

"O contexto é, certamente, inadequado, já que, por definição, uma carta pastoral é dirigida apenas aos católicos praticantes e, portanto, faz caso omisso de muitas outras pessoas que se viram afetadas por esta questão", explicou Madden.

"Como prevíamos, a carta também não aborda nenhum dos assuntos que eu e outros grupos apresentamos no mês passado em nossa carta aberta ao papa", acrescentou.

A carta das vítimas pedia claramente que o Vaticano reconhecesse sua culpa nos casos e que o papa aceitasse a renúncia de vários integrantes do alto clero irlandês, inclusive a do cardeal Brady.

"Uma carta pastoral não é a maneira de dar uma resposta aos relatórios de Ferns, Ryan e Murphy, que tratavam de violações, maus-tratos e abusos sexuais contra crianças cometidos por padres e religiosos neste país e que foram ocultados pelas autoridades da Igreja", concluiu Madden.

A Igreja Católica da Irlanda foi criticada por ocultar, segundo relatório de uma investigação oficial publicado em novembro passado, os abusos sexuais cometidos por padres da região de Dublin envolvendo centenas de crianças durante várias décadas.

O documento, de mais de 700 páginas, fala sobre a atitude da hierarquia católica no arcebispado de Dublin entre os anos 1975 a 2004. Acusa, principalmente, quatro arcebispos por não terem denunciado à polícia que sabiam dos abusos sexuais, cometidos a partir dos anos 60.

Carta

Na carta, o papa expressa "muita desolação" e pede desculpas às vítimas, manifestando a vergonha e o remorso de toda a Igreja Católica ante o escândalo de pedofilia.

"Vocês sofreram gravemente e eu sinto muito, verdadeiramente", disse Bento 16, em uma medida inédita que visa a recuperar a confiança da Igreja Católica. "É compreensível que vocês achem difícil perdoar e se reconciliar com a Igreja. No nome dela, eu abertamente expresso a vergonha e remorso que nós sentimos".

Ele disse ainda que está disposto a se encontrar com as vítimas e conversar sobre o sofrimento que enfrentam e que a carta deve ajudar a curar as feridas e renovar a fé.

Bento 16, que não se referiu às denúncias em outros países da Europa e até mesmo no Brasil, anunciou a abertura de uma investigação em várias dioceses da Irlanda, em seminários e em congregações religiosas.

sexta-feira, 19 de março de 2010

MP em Serrinha seleciona estagiários de Direito


O Ministério Público estadual vai selecionar estudantes de Direito para estagiar na Promotoria de Justiça de Serrinha. São três vagas para estudantes que estão cursando a partir do 5º semestres. As inscrições serão encerradas no dia 31 de março e a prova será aplicada no próximo dia 9 de abril.

Os interessados devem se inscrever até o dia 19, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Promotoria localizada na Rua Lauro Mota, nº 222, bairro Ginásio. O candidato deverá apresentar fotocópia do documento de identidade, duas fotos 3x4 e comprovante de recolhimento em nome do MP, no valor de R$ 30. As informações são do Ibahia.

CSU de Serrinha será recuperado

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), anuncia a recuperação do Centro Social Urbano (CSU) do município de Serrinha. Na segunda-feira (15), o secretário Valmir Assunção esteve no município para conferir o início das obras junto com técnicos da Sedes, representantes da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) e da empresa responsável pela obra.

O trabalho de recuperação começou nesta terça-feira (16) e a previsão é de que a reinauguração do espaço seja realizada no dia 28 de maio de 2010. Dentre as melhoras que o CSU Serrinha vai receber estão a recuperação do prédio, telhados, sanitários, quadra de esportes, campo de futebol, alambrado, vestiários e iluminação das quadras.

Segundo Assunção, essa recuperação estava no cronograma do ano passado, mas a crise impossibilitou. "Agora será possível transformar este CSU em um espaço de serviço à população desta cidade", afirmou o secretário da Sedes.

No dia da reinauguração do CSU de Serrinha também será instalado o Centro Digital da Cidadania (CDC). Para a recuperação do espaço, que será feita em parceria com a Sucab e a CBA, empresa responsável pela obra, serão empregados R$ 420 mil.

BEBÊ PICADO POR ARANHA SERÁ TRATADO EM SP


O bebê de 11 meses, que supostamente foi picado por uma aranha-marrom, embarcou nesta quinta-feira (18) para São Paulo, onde será tratado no Hospital das Clínicas. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ofereceu uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para transportar a criança, que deve chegar à capital paulista a partir das 21h30. A transferência foi solicitada pela família do paciente que optou por tratamento fora do estado. O menino teve a perna amputada, por causa da lesão que evoluía sem controle. A saúde do garoto é grave e a necrose já se aproxima da região abdominal.

Cantora Stefhany culpa 'macumba' por acidente com seu CrossFox


Depois de sofrer um acidente na madrugada do último sábado (13), a cantora piauiense Stephany diz que uma 'macumba' teria feito o carro em que ela, a mãe e um motorista estavam capotar três vezes perto da cidade de Inhuma (PI). 'Estava indo para a casa da minha avó e a neblina estava muito forte. Aí passou uma vaca na frente do carro. A estrada é de terra. O motorista tentou desviar e o carro capotou'.




O veículo em que os três estavam - não por acaso um CrossFox - havia sido presenteado após uma participação da cantora, de 18 anos, no programa Caldeirão do Huck. 'Uma semana antes do acidente, recebi um presente desagradável. Ele estava todo enrolado em papel de presente. Quando abri, levei um susto, porque era um pé de galinha com penas e ainda sangrando. Fiquei horrorizada. Minha mãe queimou na mesma hora e depois orou o Pai Nosso. Eu creio muito em Deus e sei que foi Ele quem me livrou', disse aliviada a cantora ao portal de notícias R7.

Sobre o famoso CrossFox, que sofreu perda total após o acidente, os fãs podem ficar sossegados. 'O carro tinha seguro. Já está tudo resolvido, e eles vão dar outro, graças a Deus. Enquanto não chega, eles mandaram um Gol preto'.

Depois do susto, a cantora diz que se salvou graças à fé. 'Foi Deus quem avisou minha mãe para a gente colocar o cinto. Isso é maldade, inveja e olho gordo. Isso pode destruir tudo que eu tenho de material, mas nunca vai tocar em mim nem na minha família', dispara.

Carpegiani será o próximo treinador do Vitória


Mesmo vencendo o último jogo para o Náutico pela Copa do Brasil, o técnico Ricardo Silva não segurou o cargo e será substituído pelo ex-treinador do próprio Vitória em 2009, Paulo César Carpegiani. O retorno do comandante será nesta sexta, ainda sem horário confirmado.

A diretoria do rubro-negro baiano elaborou uma verdadeira operação para não atender à imprensa, mas não conseguiu esconder a notícia. O próprio Carpegiani, ainda em solo gaúcho, confirmou sua vinda com uma simples frase: “Estou voltando para a ‘terrinha’", disse ao repórter do Juliano Schule, do site clicEsportes.

Indagado pela nova contratação na comissão técnica, o diretor de futebol, Mauro Galvão, por meio da assessoria, não confirmou a novidade e alegou que não existe nada fechado e que Ricardo Silva ainda é o treinador, pelo menos até domingo, diante do Atlético de Alagoinhas. Porém, não escondeu o contato. ”Temos essa possibilidade de fazer um contato, mas não há nada definido. Acho a mudança normal“, disse, ao desembarcar de Recife, nesta quinta.

Apesar de estar incomunicável para explicar a troca, o presidente Alexi Portela nunca escondeu a admiração pelo técnico Carpegiani. Para ele, foi uma precipitação a saída do ex-jogador do Flamengo e Internacional do cargo. Porém, se comparado o desempenho de cada um, Ricardo Silva tem um melhor aproveitamento.

O atual técnico obteve 11 triunfos em 16 partidas, acumulando 4 derrotas, entre elas uma para o rival Bahia. Já Carpegiani, em 26 embates, perdeu 9 e venceu 11, obtendo uma média de 47%, contra 70% de Ricardo.

Mas todo número se torna relativo quando o assunto é futebol. O comandante no paredão obteve o número positivo atuando no limitado Campeonato Baiano, enquanto seu substituto enfrentou clubes no Brasileirão, conseguindo inclusive o título Estadual de 2009.

A saída de Ricardo Silva não se deve ao desempenho, mas no esquema de jogo que não agradou torcida nem dirigentes. Mesmo vencendo, o Vitória não estava mostrando segurança, principalmente na parte ofensiva.

Ricardo sai do posto de técnico, mas deve receber o convite de permanecer no grupo, como auxiliar técnico.

Porém, é difícil ficar, pois já recebeu convite para trabalhar com Joel Santana no comando do Botafogo. Os dois chegaram a conversar em Recife, já que a Estrela Solitária também estava em Pernambuco.

Saída - Coincidência ou não, Carpegiani reassume o Vitória justamente contra o Atlético de Alagoinhas, seu primeiro desafio em 2009. Entretanto, terá outros obstáculos para superar, principalmente no elenco rubro-negro. Na temporada passada, o técnico teve algumas brigas com o grupo, principalmente com o volante Uelliton. Vanderson foi outro jogador que não teve boa relação com o novo comandante, o que pode prejudicar este retorno.

Carpegiani terá tembém o mesmo problema encontrado pelo técnico Ricardo. Comparado com 2009, o atual é limitado e precisa com urgência de novos reforços.

O gaúcho campeão mundial pelo Flamengo saiu do Leão com a fama de professor pardal. Na época, complicava algumas escalações, o que contribuiu para a eliminação do Vitória na Copa do Brasil, frente ao Vasco.

Produtos da Semana Santa estão em média 5,2% mais caros este ano


Não é só na decoração dos mercados que se nota a chegada da Páscoa. O consumidor já sente o impacto do período no bolso, com o encarecimento dos produtos da Semana Santa, que estão em média 5,2% mais caros em todo o país. Na Bahia, os preços dos ovos de Páscoa aumentaram 5% em relação ao ano passado, enquanto peixes em geral e bacalhau subiram cerca de 6%, em comparação com o mês anterior.

De acordo com o presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase), Teobaldo Luiz da Costa, a alta do ovo de Páscoa corresponde à correção da inflação no ano, já o aumento verificado no peixe, tipo de produto mais procurado na capital e cujo consumo chega a dobrar, tem a ver com o encarecimento proporcional garantido pelos próprios fornecedores.

Em pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgada terça-feira, a alta média de 5,2% está sendo menor do que no ano passado, quando registraram-se 6,8%. Nacionalmente, os ovos de chocolate subiram cerca de 4,6%, enquanto o bacalhau aumentou 3,5%, e o peixe, em geral, 6,6%. A maior alta é a do vinho importado, de 9%.

Quem já começou a pesquisar os preços por aqui, como a diarista Marinalva de Lima, 50 anos, se surpreendeu. “Estão bastante caros. Só as caixas de bombons estão com valores melhores”, avalia. Diante da situação, ela optou por comprar apenas um ovo para a neta de 3 anos e presentear outras pessoas com caixas de chocolate.

Mas, para quem não abre mão dos ovos de Páscoa, há uma grande variedade de ofertas que permite a escolha de acordo com as possibilidades. Nas prateleiras, o consumidor encontra desde os menores e mais baratos aos mais caros e sofisticados. É possível pagar R$ 9,90 por um ovo de 120 gramas, R$ 17 a R$ 20 por um de número 15, R$ 28 a pouco mais de R$ 30 por aqueles de numeração 20, até R$ 40 ou mais por um de 500 gramas.

O comerciante Dante Galle, 32, é um dos que tentam aliar a preferência da filha Bianca, de 8 anos, com os valores cobrados. Este ano, ele disse que irá escolher um ovo mais barato para compensar a alta dos preços. “Está tudo um pouco mais caro do que no ano passado. Vem sempre aumentando um pouco mais”, observa Galle.

Segundo o presidente da Abras, Sussumu Honda, os supermercadistas estão absorvendo parte desse aumento, já que os preços dos produtos pagos aos fornecedores subiram 6,8%, um pouco mais do que os 5,2% repassados ao consumidor – em 2009, havia sido ainda maior, 10,6%. Seja como for, o setor estima crescimento de 8,8% nas vendas ligadas à Páscoa.

Na Bahia, o presidente da Abase estima que as vendas nos dias que antecedem a Semana Santa, de 28 a 1º, cresçam até 30%. “O movimento nos supermercados cresce muito nesta época. Depois no Natal, é a segunda melhor semana para o setor, pois o pessoal reúne a família e come muito”, afirma Teobaldo.

Depois de verificar os preços nas prateleiras, a enfermeira Catarina Lima, 38, resolveu recorrer a uma alternativa para não gastar tanto dinheiro com a compra de ovos de Páscoa para os dois filhos e cinco sobrinhos: “Resolvi fazer em casa este ano”, contou Catarina.

Ceia “salgada” - Se o assunto é a ceia da Semana Santa, não dá para não pensar em um bom bacalhau, para os que preferem o cardápio convencional, ou mesmo a típica opção regional da comida baiana. Em todo caso, o certo é que os preços também estão mais salgados, e a tendência é aumentar nas próximas semanas.

A educadora Marli Santiago, 50 anos, já esteve pesquisando e adiantando as compras em um hipermercado da capital e atesta: “Os preços não estão bons e os produtos não são totalmente frescos”. Ela conta que gosta de preparar uma refeição simples, à base de peixe e salada de bacalhau. O peixe em posta, ela diz ter encontrado a R$ 17 – o inteiro sai mais em conta, mas ela não acha que seja vantagem. Para quem não abre mão do bacalhau, é bom ficar atento: os valores cobrados variam, em média, de R$ 17 a R$ 30. O camarão defumado, 50 a 70 gramas, está entre R$ 3,98 e R$ 10,98.

Para a professora Gilca Carvalho, 59, o segredo para uma boa ceia baiana é procurar os ingredientes nas feiras. “Está tudo encarecendo de uma maneira absurda, principalmente o quiabo e os mariscos. O melhor é comprar antes. É tradição, a gente reúne a família, não tem muito como fugir. Tem que apertar o coração e abrir a bolsa”, brinca a professora.

Na Feira das Sete Portas, o quilo do camarão seco varia de R$ 8, o menor, até R$ 25. O feijão-fradinho fica por R$ 2. O azeite de dendê sai a R$ 4, o litro. “A tendência é aumentar porque a produção, nesta época, é pouca”, justifica o comerciante Leo Souza, 55.

Morre, aos 85 anos, ator Fess Parker, que representou Davy Crockett



O ator Fess Parker, conhecido principalmente por ter representado os heróis folclóricos americanos Davy Crockett e Daniel Boone, morreu aos 85 anos de idade, informou na quinta-feira uma porta-voz de sua família.

Parker, que depois de aposentar-se de Hollywood nos anos 1970 tornou-se construtor imobiliário e proprietário de vinícola, morreu em sua casa em Santa Barbara, Califórnia, de causas naturais, segundo a porta-voz.

"Ele faleceu esta manhã", disse à Reuters a porta-voz, Sao Anash. "Seu corpo simplesmente desligou, por assim dizer. Ele tinha passado os últimos meses em casa, cuidado por enfermeiros."

Anash disse que os filhos de Parker, Eli e Ashley, estavam a seu lado.

Parker aposentou-se de seu trabalho de ator para focar seus empreendimentos comerciais. Acabou por abrir um hotel de luxo de frente para o mar em Santa Barbara e uma vinícola que recebeu seu nome.

Ministro do STJ nega pedido de Arruda para cumprir prisão provisória no hospital


O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Fernando Gonçalves negou nesta quinta-feira pedido da defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), para que o ex-democrata permanecesse no hospital até que se recuperasse dos problemas cardíacos. O ministro ainda não analisou o pedido de prisão domiciliar, nem o de revisão da prisão.

No pedido, a defesa solicitava que Arruda ficasse em ambiente hospitalar pelos próximos dias até o que quadro de saúde se estabilizasse. Na prática, os advogados defendiam a internação do governador cassado.

Para o ministro, os documentos médicos apresentados pela defesa não justificavam a necessidade de permanência em ambiente hospitalar. Desde 11 de fevereiro, quando foi preso, essa é a primeira vez que Arruda dorme fora da Superintendência da Polícia Federal.

Os exames realizados hoje confirmaram a suspeita de obstrução de 50% de uma artéria coronariana que será tratada com medicamentos.

O médico particular de Arruda, Brasil Caiado, no entanto, afirmou que o estado de saúde do governador cassado pode ser agravado pelo estresse do ambiente.

"A gente sabe que o estresse participa e ajuda no desenvolvimento da doença coronária. A agente sabe também que o ambiente que ele esta submetido é de estresse e ajudaria no desenvolvimento da doença coronária. Ele tem muito menos estresse em casa do que na Polícia Federal. Em casa, o estresse é menor mesmo como todas essas questões [dos processos]", disse.

O médico forneceu um laudo aos advogados de Arruda que ficaram por quatro horas no hospital acompanhando os exames. Arruda deve ser submetido a uma nova tomografia para avaliar o grau da doença coronária em 90 dias. Caiado recomendou ainda dieta e exercício físico. "Observando o músculo cardíaco, não observamos sofrimento do músculo. Por isso optamos pelo tratamento clínico que compõe medicamentos, dieta, exercício físico, combate ao estresse, entre outras coisas", explicou.

A pedido do médico particular, Arruda passou por um cateterismo que identificou uma lesão de grau discreto em uma das artérias coronárias e depois por um ecocardiograma que descartou no momento a necessidade de uma angioplastia coronária.

A angioplastia é um procedimento invasivo que consiste na dilatação da artéria para fazer uma desobstrução. Essa é a quarta vez que Arruda deixa a prisão para realizar exames. Nas últimas avaliações realizadas por Caiado, ele apresentava um quadro de depressão e problemas de pressão alta.

Inicialmente, Arruda apresentava inchaço e dores no tornozelo direito, que foi operado em novembro. Um ultrassom e uma radiografia descartaram a suspeita de trombose (formação de coágulo de sangue).

Em resposta a cobranças do PT por lealdade do PSB, Ciro ataca dissidências do PMDB


Diante das dificuldades de sustentar uma candidatura à Presidência, o deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou ontem à noite, em São Paulo, que não se pode exigir de nenhum partido brasileiro um alinhamento eleitoral único em todo o país, por conta da realidade brasileira. A afirmação foi feita com intuito de neutralizar o argumento de que seu desejo de disputar a Presidência pode prejudicar candidaturas do PSB nos Estados que apostam na aliança com o PT.

Para o ex-ministro, essa mesma cobrança de alinhamento não é feita a outros aliados do governo federal, em especial ao PMDB, partido ao qual se refere como "o mastodonte político". "Em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina vão apoiar o Serra. O Jader [Barbalho] está às turras com o PT no Pará. No Maranhão, estão obrigando o PT a apoiar a Roseana Sarney (PMDB), um verdadeiro assassinato político. Na Bahia, o Geddel [Vieira Lima] é candidato agressivo contra o Jaques Wagner [governador, do PT]. E eu tenho que explicar? Justo eu", disse, sarcástico, antes de iniciar um debate com estudantes da Faculdade de Direito da USP.

PSB versus PT

Bem humorado, Ciro tentou minimizar as recentes rusgas com o PT de São Paulo por conta de declaração em entrevista à Folha, publicada na segunda-feira, na qual disse que o PT do Estado "é um desastre". "Não conheço divergência do PT com o PSB em lugar nenhum, salvo o blefe, a grosseria de alguns. Lá no Ceará andaram, a partir da visita do José Dirceu, chantageando. Ok. Tchau, baby. Siga seu caminho", disse, referindo-se a recomendações de Dirceu para que o PSB, se quer manter o apoio do PT à reeleição de Cid Gomes (PSB) ao governo do Ceará, desista de lançar Ciro à Presidência.

Apesar de ignorar o apelo do PT de São Paulo para que ele se retrate, Ciro tentou amenizar os ruídos.

"O que eu falei eu repito, tranquilamente (...) A eficiência medíocre do PSDB se afirma na situação desastrada que vive o PT. Não são as administrações [do PT], é o que aconteceu, justa ou injustamente, merecida ou imerecidamente. Eu não comemoro isso. Aconteceu um desastre no PT de São Paulo, aí eu fui dizendo os nomes: olha o que aconteceu com o José Dirceu, com a Marta, com o Mercadante, com o João Paulo. (...) De uma parte deles eu sou até testemunha em juízo. Portanto, sou aliado. Agora, vão fazer de conta que não aconteceu?", indagou.

Na entrevista à Folha publicada segunda-feira, ele disse que o PT paulista vive uma crise de confiabilidade e credibilidade por conta do suposto envolvimento de seus quadros em escândalos, como o mensalão.

"Cutucadas petistas"

Ontem, disse que petistas lhe "cutucaram" no passado, como Marta, Dirceu e Mercadante, e nunca se retrataram. Portanto, "o PT não precisa ficar magoado". "Poderemos estar chegando num tempo em que ser sincero é um defeito. Neste tempo, eu estou excluído da política. Não vou deixar de ser sincero. E ponto", disse.

O deputado reiterou só desistirá da Presidência se esse o desejo e a decisão do PSB. "Aí nenhum brasileiro poderá dizer: ah, ele desistiu, bastou o Lula botar ele no canto da parede e dar uma alisadinha e ele se entregou. Comigo essa notícia não acontecerá."

quinta-feira, 18 de março de 2010

MP CONFIRMA CARTEL DE GÁS NA BAHIA


Os documentos apreendidos nas filiais na Bahia das empresas Brasilgás e Nacional Gás Butano, durante a Operação Chama Azul, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público, no dia 11 deste mês, poderão confirmar a existência de cartel de gás de cozinha no Estado. “Pelos documentos apreendidos na operação, o cartel vinha ocorrendo no Nordeste inteiro, inclusive na Bahia”, disse o coordenador da Secretaria de Direito Econômico, Ravi Madruga, responsável pela investigação no Ministério da Justiça. O diretor regional da Brasilgás, Leandro Del Corona, e o diretor da Nacional Gás Butano, Francisco Tadeu Caracas de Castro, foram presos durante a operação. Del Corona foi preso em um hotel em Fortaleza, com representantes de outras três distribuidoras, e onde se reuniriam cerca de 20 pessoas para acertar os preços a serem praticados. Em Salvador, o botijão de gás é vendido nas revendedoras entre R$ 38 e R$ 40, das marcas Nacional Gás Brasil e Brasilgás, respectivamente. Existe a suspeita de que o a combinação de preço aconteça no momento da comercialização da distribuidora para revenda, onde o valor praticado girava em torno de R$ 26 em dezembro do ano passado, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Informações do A Tarde.

Santaluz: prefeito não comparece a assembléia e professores mantêm paralisação


A cidade de Santaluz teve uma quarta-feira bastante agitada na área da educação, quando a grande maioria de professores da rede municipal em parceria com a APLB - Sindicato/Delegacia Sisal Norte representante legal dos professores e demais trabalhadores em educação da rede pública municipal de Santaluz, no Estado da Bahia fizeram mobilização na Câmara Municipal com objetivo de sensibilizar a comunidade civil e o poder executivo e legislativo, em virtude de reivindicação por melhoria na educação. Entre as principais reivindicações estão: Implantação do Plano de Carreira Unificado, Implantação do Piso Salarial Nacional, Revisão dos Cargos Contratados, entre outros.

De acordo com a categoria, o processo de reformulação está em negociação desde 2007, também solicitam a substituição dos cargos nomeados para direção e coordenação por professores efetivos da rede, o que gera economia de R$650.000 anual e permite o reajuste salarial.

Os trabalhadores ocuparam alguns gabinetes da Câmara de Vereadores, e mais tarde foram recebidos pelo secretário de Administração que ouviu os questionamentos, recebeu os documentos para serem repassados ao prefeito e foi informado de uma assembléia para as 16 horas na sede da Câmara, mas o chefe do executivo não compareceu e as negociações continuam estagnadas.

Agora, já são três dias sem aulas na rede municipal e começa a complicar o ano letivo principalmente para os alunos.

APLB distribui carta explicando o motivo da manutenção da paralização

APLB/ Sindicato juntamente com os trabalhadores em educação vem esclarecer a populaço os motivos que nos levaram a manter esta paralisação :

1 - Recusa do Prefeito Municipal em receber a comissão e negociar as nossas reivindicações ;

2- Intimidação dos profissionais de educação com ameaças de corte salarial, desrespeitando o direito a greve garantido pela Consolidação da Leis do Trabalho .

A APLB também ressalta o gasto desnecessário com o transporte escolar e o desrespeito com pais de alunos, pois o poder público tem ciência da paralisação .

A categoria continua paralisada e mobilizada até ser recebida pelo gestor municipal, no gesto de respeito aos educadores e trabalhadores em educação e garantia da liberdade de expressão e do direito de greve, princípios de uma gestão democrática.

Essa é a carta que a APLB divulgou hoje (18), nas ruas de Santa Luz ás 06:00 da manhã informando a população os motivos por qual não haverá aula hoje. A greve já entra em seu terceiro dia .


Da redação CALILA NOTICIAS * com informações de Adriano Simpson

Projeto de Lei do Executivo vai para comissões de Obras e Meio Ambiente


Esbarrou em um problema de ordem regimental, a votação do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo, em tramitação na Câmara, propondo modiicaçõeds no zoneamento da cidade. O objetivo do prefeito Tarcízio Pimenta é, conforme tem explicado na imprensa, proporcionar a disponibilização de área para a construção de unidades residenciais para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa,Minha Vida. Um dos lotes, de 400 casas, será exclusivamente para servidores públicos municipais.

O vereador Roberto Tourinho advertiu, e foi ouvido, para o fato de que o projeto não poderia ser votado sem antes passar pelo crivo de uma outra comissão legislativa além da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): a Comissão de Obras.Faltava o parecer desta comissão, reclamou o experiente vereador de seis mandatos.

Em seguida, o vereador Marialvo Barreto argumentou que também a Comissão de Meio Ambiente da Casa precisava ser consultada quanto a constitucionalidade da matéria.

O presidente da Câmara, Carlito do Peixe, ainda hesitou, mas acabou acatando a sugestão de Tourinho e Marialvo e determinou que o projeto "baixe às comissões", para que estas possam exarar os respectivos pareceres.

Antes disso, foram votados, e aprovados, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à tramitação do projeto, e o pedido de regime de urgência para votação, feito pelo Poder Executivo, interessado em acelerar o processo.

As comissões de Obras e Meio Ambiente têm prazo de cinco dias, para dar parecer ao projeto. Dessa forma, a proposta só deve voltar a tramitar na sessão da próxima segunda-feira.

VALDOMIRO SILVA-JORNALISTA-TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR

Mulheres fazem sexo três vezes mais do que nos anos 1960


Um levantamento sobre a vida sexual das mulheres, realizado na Inglaterra, mostra que hoje as mulheres têm mais parceiros ao longo da vida e praticam mais sexo do que suas mães na década de 1960.



Três mil mulheres foram entrevistadas e os números revelam que a revolução sexual dos anos 1960 apenas jogou as sementes do novo comportamento, que foi se consolidando aos poucos.

Entre os anos 2000 e 2009, mulheres entre 18 e 24 anos mantiveram relações sexuais com uma média de 5,65 parceiros, enquanto as que tinham essa faixa etária nos anos 1960 registraram a média de 1,67 parceiros. O número já aumenta para 3,72 parceiros nos anos 1970.

A pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa ICM, patrocinada por uma rede de farmácias na Inglaterra, aponta que aos 20 anos, 8% das entrevistadas afirmam ter dormido com mais de dez homens.

Em 2008, PMDB da BA recebeu doação de R$ 500 mil da OAS


Legenda do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, o PMDB da Bahia foi o partido que mais recebeu doações da empreiteira OAS, na campanha de 2008. De acordo com o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PMDB obteve duas transferências no valor de R$300 mil e R$200 mil em julho e agosto daquele ano. As doações são legais, e destacam o apoio da empresa ao partido do gestor municipal, então candidato à reeleição, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (pré-candidato ao governo da Bahia neste 2010).

Além do PMDB de João Henrique e Geddel, o único comitê eleitoral que recebeu doação da OAS foi o do petista Walter Pinheiro, ex-deputado federal então candidato a prefeito e atual secretário estadual de Planejamento do Estado da Bahia. Neste caso, porém, o valor é bem menos expressivo: R$2 mil, entregues em agosto de 2008. Também concorreram à prefeitura de Salvador o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB), o deputado federal ACM Neto (DEM) e o historiador Hilton Coelho (PSOL).




A OAS é uma das empreiteiras acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia de integrar um esquema de "consórcio oculto" nas obras do Metrô de Salvador, acerto paralelo descoberto no final de 2009. As outras empresas seriam as oficialmente responsáveis pela realização do projeto (Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Siemens, que formam o consórcio Metrosal) e a Odebrecht, Constran e a italiana Impregilo.

No esquema, que funcionaria desde o início das obras em 2000, as empreiteiras interessadas em realizar uma obra se reúnem antes de submeter seus projetos à licitação e combinam os valores que irão apresentar e como será repartida a obra e o dinheiro posteriormente. Depois, a obra é realizada por todas as participantes do esquema, e não apenas pelas vencedoras, sendo repartido o dinheiro destinado à construção.

De acordo com reportagem publicada pela "Folha de S. Paulo" no último domingo, o conluio baiano seria apenas um dos casos existentes no País. Situações semelhantes foram encontradas na construção dos metrôs do Rio de Janeiro, de Fortaleza, do DF e de Porto Alegre. Segundo a Folha, investigações da Polícia Federal apontam para a existência de superfaturamento nas obras. No caso de Salvador, o preço teria sido elevado em 43%. As investigações, derivadas da Operação Castelo de Areia, estão paradas desde a suspensão do processo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro.

"Nada além da legalidade"

Segundo o presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima - irmão de Geddel -, as doações na campanha de 2008 não representam "nada além da legalidade".

- Se faz doações por fora é caixa dois, se faz por dentro não pode fazer. Aí fica complicado... - desabafa. - Qualquer empresa que procura o partido para fazer doação que esteja na legalidade pode doar... Eu estou aqui para receber - complementa o peemedebista.

O sub-secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador, Ipojucã Cabral, responde que "o prefeito já disse tudo o que era para dizer sobre o metrô" e "a relação com a imprensa já está suficientemente transparente". O sub-secretário afirma que o prefeito não falaria de coisas referentes à campanha. "Há certas coisas sobre as quais não há mais necessidade de falar", diz.

Projeto do Metrô foi amputado

Com obras iniciadas há mais de uma década e que estão atrasadas em pelo menos seis anos, a construção do Metrô de Salvador é objeto de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia desde a última segunda-feira (15). No começo, a obra previa uma estrutura de 11,6 km que ligasse o centro da cidade aos bairros de Pau da Lima e Pirajá, dois dos mais populosos da capital, na zona norte.

Depois de denúncias de irregularidades feitas pelo TCU e pelo MPF na última década, que provocaram cortes de repasses do governo federal e a paralisação das obras, o projeto foi cortado pela metade (agora serão 6km, a partir do centro) e empacou. Até o momento, a obra já consumiu cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos para os 6km, bem mais que os cerca de R$400 milhões inicialmente previstos para todo o percurso.

A previsão atual da prefeitura é que o Metrô de Salvador comece a funcionar comercialmente no primeiro trimestre de 2011.

FONTE:TERRA MAGAZINE

Caixa abre concurso em todo o país para níveis médio e superior


A Caixa Econômica Federal abriu concurso para a formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições terão início na sexta-feira (19) e terminam em 06 de abril.

A seleção de nível médio é para técnico bancário novo, com remuneração inicial de R$ 1.452 mais benefícios. São dois editais, um destinado a candidatos de São Paulo e do Rio de Janeiro e o outro para os dos demais Estados da Federação.

Entre as funções do cargo, estão atividades administrativas destinadas ao atendimento aos clientes e ao público em geral. A jornada de trabalho é de seis horas diárias.

Em nível superior, o concurso é para as carreiras de advogado, arquiteto e engenheiro -- áreas civil, elétrica e mecânica. A remuneração inicial é de R$ 6.571 mais benefícios. A seleção é para todas as capitais e Brasília.

A taxa de inscrição é de R$ 27 para os cargos de nível médio e R$ 60 para os de nível superior. Os interessados deverão se candidatar pelo site da organizadora do concurso.

Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF


Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS.



Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.



O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas.



O relator do processo foi Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros.



Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela.



Eis o que anotou Gilmar Mendes“O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos...”



“...É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional”.




Um dos casos analisados envolve uma paciente de 21 anos. Mora em Fortaleza (CE). É portadora de patologia rara: Niemann-Pick Tipo C.



Os médicos receitaram uma droga chamada Zavesca. O SUS negou-se a fornecer. E a família da moça pediu socorro ao Judiciário.



Alegou que não tinha condições de bancar o tratamento, estimado em R$ 52 mil por mês. Obrigado a fornecer o remédio, o governo recorreu.



Argumentou que a eficácia do Zavesca era coisa ainda pendente de aferição científica. De resto, a droga não dispunha de registro na Anvisa.



Gilmar Mendes disse que, de fato, na época em que a ação começara a tramitar, o Zavesca não possuía registro. O ministro fez, porém, uma visita ao sítio da Anvisa na Web.



Constatou que, hoje, o medicamento já consta da lista de drogas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.



Porém, embora comercializado legalmente no Brasil, o Zavesca não foi incluído nos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS.



O ministro anotou: “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos...”



“...Não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”.



Afora as informações disponíveis no processo, Gilmar serviu-se de dados recolhidos em audiência pública promovida pelo STF em abril do ano passado.



Fora a debate a crescente “judicialização” da saúde no Brasil. Um fenômeno que, segundo o governo, afeta o equilíbrio do orçamento do SUS.



Levada aos tribunais, a encrenca costuma desaguar no STF. Gilmar informou que há na presidência do Supremo “diversos pedidos” de suspensão de condenações.



Envolvem “o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses e próteses...”



Tratam da “...criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior”.



Ao indeferir os nove recursos ajuizados pelo Estado, o STF sinalizou: desatendida nos guichês do SUS, a platéia deve, sim, recorrer ao Judiciário.

Trabalhador pode usar FGTS em consórcio imobiliário a partir desta quinta

A partir desta quinta-feira, os trabalhadores poderão utilizar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para liquidar, amortizar ou pagar parte das prestações de consórcios imobiliários. Antes, os recursos só poderiam ser usados para complementar a carta de crédito e para composição de lance.

Aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final do ano passado, a medida foi regulamentada pela Caixa Econômica Federal nesta semana. Os trabalhadores interessados devem procurar a administradora de consórcio, que ficará encarregada de encaminhar a documentação e tomar as providências necessárias.

O novo serviço estará disponível para trabalhadores inscritos em consórcios que já tenham sido contemplados com a carta de crédito e adquirido o imóvel. Mas, para utilizá-lo, é preciso que o consórcio e o imóvel adquirido estejam no nome do titular da conta do FGTS. A pessoa também já deve ter sido contemplada e ter comprado o imóvel.

Além disso, é necessário que o imóvel adquirido esteja localizado onde o trabalhador exerça ocupação principal ou resida há mais de um ano (incluídos os municípios vizinhos ou da mesma região metropolitana).

Em relação às outras exigências, o uso do fundo no consórcio imobiliário segue as mesmas regras para a aquisição da casa própria por meio de financiamentos. O imóvel deve ser residencial urbano e não pode ultrapassar o limite de R$ 500 mil, por exemplo.

Nos casos de amortização, é preciso ficar atento, pois o comprador precisará respeitar um intervalo de dois anos a cada operação de redução do saldo devedor.

Segundo dados da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), existem hoje 535 mil consorciados no país no segmento de imóveis.

Não há estimativas sobre o número de pessoas que podem ser beneficiadas com a mudança que começa a valer hoje. Mas, para o vice-presidente da Abac, Vitor Bonvino, a medida deve impulsionar os negócios no setor, ao acabar com uma das desvantagens em relação ao financiamento tradicional.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Planserv vai excluir servidor que não se recadastrar

O Planserv vai enviar nos próximos dias correspondência a todos os titulares do plano de saúde que não se recadastraram dentro do escalonamento definido. Estão nesse caso os servidores da Secretaria da Administração, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, da Fundação Luís Eduardo Magalhães e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, que tiveram prazo para preencher o formulário e encaminhar os documentos comprobatórios encerrado em 31 de dezembro.

A fase atual engloba os servidores da Polícia Militar e da Secretaria da Saúde. Eles têm até 31 deste mês para concluir o processo de recadastramento. No próximo trimestre, será a vez dos servidores da Secretaria da Educação. De 1º de julho a 30 de setembro, os demais servidores lotados em outras secretarias, empresas e autarquias terão de fazer o recadastramento.

Segundo a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, a atualização dos dados cadastrais de todos os titulares do plano de saúde é muito importante. “Precisamos conhecer melhor nossos beneficiários e atualizar dados como endereços, telefones e e-mail, além de conferir se apenas os que têm direito estão usufruindo os benefícios do Planserv”, afirmou.

A exclusão dos titulares e de todo o seu grupo familiar é uma medida extrema, prevista no item 6.1 do edital de notificação do recadastramento. Para tanto, o Planserv dará prazo de 30 dias para todos os que já foram convocados, mas não fizeram ou não completaram o processo, como nos casos em que a documentação enviada estava incompleta ou ilegível.

Para saber se há pendências no recadastramento, o titular pode acessar a lista, contando o nome e o que falta ser enviado. Todas as informações necessárias para realizar a atualização dos dados estão na página do Planserv. Ali o titular do plano acessa o formulário de recadastramento e confere a relação dos documentos a serem enviados ao Planserv. O envio pode ser feito pelos Correios, pelos postos do Planserv nos SACs ou por meio da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor está lotado.

ATÉ QUANDO VAMOS ATURAR ESTA SITUAÇÃO NA RUAS DE SERRINHA?

Professores dizem que piso não existe em Feira; Município discorda

CENTRO DE FEIRA DE SANTANA
Cerca de cinco mil professores de Feira de Santana aderiram ao movimento nacional deflagrado pela categoria nesta terça-feira. A principal reivindicação é quanto à equiparação do piso salarial nacional, fixado em R$ 950. Apesar de já estar em vigor há mais de um ano, alguns estados ainda não implementaram a medida. Segundo a APLB, a situação no município não é diferente.

Os docentes estão reunidos desde o início da manhã em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria. O secretário de Educação, José Raimundo Azevedo, declarou na manhã de hoje que a média salarial em Feira de Santana sempre foi maior que a nacional. "Os professores do município ganham hoje um valor acima do piso. É um movimento nacional, todos estão aderindo, mas a realidade do professor em nossa cidade é diferente dos demais locais", defendeu o secretário.

Para os sindicalistas, afirmação do secretário não condiz com a realidade. "O secretário está confundindo piso com teto salarial. O piso é o valor mínimo a ser pago, e não a remuneração total", explica o presidente da APLB, Germano Barreto. A sindicalista Indiacira Boaventura exemplifica que o salário de um docente que cumpre 20 horas semanais se equipara a um salário mínimo.

"A diferença é de apenas R$ 19. A Prefeitura paga R$ 19 a mais para dizer que o valor é superior a um salário mínimo para quem trabalha as 20 horas semanais. Isso não é justo. Nós tínhamos em Feira de Santana im piso de 1.75%, mas ao longo dos anos esse salário foi sendo achatado, e hoje estamos quase emparelhados com o mínimo", destacou.

NACIONAL

Em Brasília, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) farão uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a constitucionalidade da lei que instituiu o piso nacional. De acordo com a categoria, muitos estados não pagam o valor integral porque dizem que a legislação ainda está sob apreciação.

Vereador apresenta projeto para criar "toque de acolher" em Feira de Santana

O crescente número de crianças e adolescentes vítimas da criminalidade, bem como o seu aliciamento por parte de criminosos, especialmente traficantes de drogas, é o principal argumento do vereador Lulinha para justificar o projeto de lei que está apresentando à Câmara Municipal, instituindo o “Toque de Acolher” em Feira de Santana. A proposta segue a linha de programa semelhante que funciona em Santo Estevão.

“É comum à reunião de adolescentes em locais que estimulam o uso de drogas, a exemplo do álcool”, justificou Luiz Augusto de Jesus, observando que o trabalho não é uma ação isolada da polícia e da Justiça, mas uma ação conjunta com o Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Defesa dos Direitos Humanos e outras instituições públicas e comunitárias.

“O projeto estabelece medidas que afastam as crianças e adolescentes de situações de risco”, antecipou o vereador. O projeto prevê o recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.

O “Toque de Acolher” que está sendo proposto por Lulinha existe no Brasil há pelo menos quatro anos. A primeira cidade a instituir esse modelo de controle de crianças e adolescentes nas ruas foi Fernandópolis, no interior de São Paulo, onde houve a redução de 80% da criminalidade envolvendo menores de idade. A prática é adotada também em países do primeiro mundo.

O projeto de Lulinha já conta com o apoio do vereador e professor Marialvo Barreto (PT), que disse acompanhar a atuação do juiz José Brandão Neto em Santo Estevão. Ele pediu uma cópia da matéria ao vereador governista. Para uma leitura mais cuidadosa. “Já sabemos que o projeto é bom para cidade de pequeno porte, mas como será em Feira de Santana, que já tem ares de metrópole”. “Mas já gosto da idéia”, disse.
INFORMAÇÕES: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA

TCM multa prefeito de Esplanada por gastar demais com festas

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência contra o prefeito de Esplanada, Diolando Batista dos Santos, por conta de irregularidades em eventos realizados no município e gastos excessivos com festas ao longo do exercício de 2009, ultrapassando R$ 1,5 milhão.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multa no valor de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão.

A denúncia evidenciou que foram efetuados gastos, no montante total de R$ 352.100,00, com a realização de diversas festas no município, sem os necessários procedimentos licitatórios, em descumprimento ao Estatuto Federal das Licitações.

Também foram identificados gastos irrazoáveis realizados com os festejos de carnaval, no povoado do Baixio, nos dias 21 a 24 de fevereiro, e com os festejos juninos e a festa do Dois de Julho, nos dias 4 e 5 de julho, no valor total de R$ 1.206.300,00, com ofensa ao princípio constitucional específico, representando mais de 6% da receita arrecadada no período.

ZÉ NETO DÁ ULTIMATO A CÉSAR BORGES

Um dos petistas que até então mais defenderam a articulação política do governo do Estado, o deputado estadual Zé Neto demonstra ter perdido a paciência com a indefinição sobre a aliança com o PR do senador César Borges. “Política de alianças é importante, enfraquecer o adversário é importante, mas não dá para ficar esperando, ouvindo essa ladainha de quem fica dando uma de noiva cobiçada, conversando com um e com outro. Tudo tem limites”, disparou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. Ele comentou sobre as supostas exigências feitas por Borges para fechar com o governador Jaques Wagner (PT), como o veto no nome da deputada Lídice da Mata (PSB) na outra vaga para o Senado, e as composições proporcionais que beneficiam o PR. “Quem vem para um projeto, vem com os ônus e os bônus. Ficar escolhendo como será a chapa, coligação, para dar conforto excessivo? Nós não estamos oferecendo conforto, mas trabalho a seguir”, cobrou. O deputado reconheceu as dificuldades que tem enfrentado em suas bases eleitorais, devido às alianças com adversários. “A nossa militância tem razão. Não é fácil assimilar Fernando de Fabinho, César Borges. Há uma distância muito grande do contexto ideológico”, analisou.

EMPRESÁRIO MATA DUAS AMANTES EM CASTRO ALVES

O empresário Antônio Cruz dos Santos, 49, assassinou as amantes Lucimeire Santos de Jesus, 30, e Érica Santos de Jesus, 14, a golpes de facadas, no município de Castro Alves, na Região Metropolitana de Salvador. Depois do crime, Antônio, que é dono de uma pedreira, ateou fogo nos corpos, encontrados no sábado (13). Ele confessou o crime, mas não revelou a motivação. Está preso na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus. Após o enterro das vítimas, a população ficou revoltada e destruiu a casa do empresário, que é casado e pai de três filhos. O delegado Edilson Magalhães, da 4ª Coorpin, acredita que a motivação do crime foi ciúmes das amantes, que eram mais jovens que ele. Relatos de moradores dão conta, entretanto, de que Lucimeire estaria ameaçando contar os casos de infidelidade à família do assassino, com quem tinha relações há 6 anos, por ter descoberto o outro caso do empresário, com Érica, que já durava 2 anos.

CNJ manda TJ-BA demitir 400. Órgão quer criar mais 84 cargos

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a demissão de 400 funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), o Tribunal tenta aumentar o número de cargos comissionados no órgão.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei número 17.081/08, proposto pela ex-presidente do TJ-BA Sílvia Zarif, cuja proposição é criar 84 cargos comissionados ao custo de R$ 3 milhões ao ano. O projeto está em análise na Comissão de Constituição de Justiça da Casa.

A proposta deve passar ainda por mais uma comissão antes de chegar a plenário e, caso aprovada, partir para a sanção do governador Jaques Wagner.

O CNJ, no seu relatório de inspeção assinado no dia 8, sinaliza que as demissões devem ocorrer para diminuir inchaço da folha de pagamento. Caso a saída dos Reda não atinja o objetivo, parte dos 405 cargos comissionados já existentes no órgão deve ser extinta.

Atualmente, o TJ-BA não pode aumentar o gasto com pessoal, pois ele ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, fica impedida a contratação de novos comissionados, como prevê o projeto, e a nomeação de concursados aprovados. O relatório também aponta “burla de licitação” e “indícios de fraude fiscal” na construção do prédio anexo do TJ-BA, no Centro Administrativo, que custou R$ 34 milhões, pagos pelo Bradesco em troca de serviços realizados para o Tribunal.

A presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, emitiu nota em que assegura “ampla apuração de cada caso” (leia ao lado). A assessoria de imprensa do Bradesco em São Paulo disse que não faria pronunciamento porque desconhecia o assunto, mesmo depois de ter recebido as reportagens de A TARDE publicadas ontem sobre as irregularidades apontadas.

Servidores - Os funcionários do TJ-BA divergem sobre a ação do CNJ. A presidente do Sindicato dos Servidores Auxiliares (Sintaj), Elisabeth Rangel, defende a demissão “sumária” dos contratados pelo Reda. Já para a presidente do Sindicato dos Servidores (Sinpojud), Maria José da Silva, as exonerações gerariam “caos no atendimento” à população.

“O Reda atrapalha a convocação de aprovados em concurso público, que são os legítimos donos das vagas”, disse Elisabeth, do Sintaj. “Somos contra os Reda, mas não há funcionários suficientes e a demissão geraria um caos no atendimento”, falou Maria José, do Sinpojud, que calcula em cerca de mil os aprovados em concurso à espera de nomeação. O relatório do CNJ cita dois concursos sem nomeações e determina que o TJ-BA informe a lista de cargos não nomeados (vagos).

Defesa de Arruda afirma que vai recorrer e que cassação não é imediata


A defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), afirmou ontem à noite que a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) local, que decretou a perda do mandato do ex-democrata por desfiliação partidária, não é imediata.

A advogada Luciana Lóssio, que defende Arruda, afirmou que vai recorrer ao próprio TRE e ao TSE para tentar anular a cassação. Segundo a advogada, "Arruda ainda é governador".

"A jurisprudência do TSE é no sentido de aguardar o julgamento dos embargos [recursos], nos casos de cassação de mandato de governador e eu espero e confio que se aguarde o julgamento dos embargos", disse.

Para a defesa, Arruda ainda continua com as prerrogativas até a decisão final. "A princípio as prerrogativas continuam porque, no meu entender, deve-se aguardar o julgamento dos embargos, então ele continua governador até o julgamento dos embargos. Ele continua governador", afirmou.

Luciana afirmou que ainda vai definir todas as instâncias onde serão apresentado recursos. "Em regra, temos que entrar com embargo de declaração dessa decisão. Entendemos que a execução não é imediata, de acordo com a jurisprudência do TSE. E agora, depois do julgamento dos embargos, a depender das medidas a serem adotadas pela CLDF [Câmara Legislativa] estudaremos a possibilidade de recurso ao TSE também, concomitante aos embargos que serão opostos no TRE", disse.

Por 4 votos contra 3, o TRE-DF cassou nesta terça-feira o mandato de Arruda (por desfiliação partidária. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto do relator Mário Machado, e defendeu que Arruda deixou o DEM sem respaldo legal, mesmo estando ameaçado de expulsão.

O julgamento terminou empatado com três votos favoráveis a cassação e três contrários. A votação foi decidida pelo presidente em exercício, desembargador Lecir da Luz, que seguiu o voto do relator. Arruda é o primeiro governador cassado por infidelidade partidária.

terça-feira, 16 de março de 2010

ACM Neto ataca Fabinho e diz que o DEM pediu mandato dele ao TSE por infidelidade


O deputado ACM Neto desferiu o primeiro ataque,do Democratas, contra o deputado federal Fernado de Fabinho, que ainda faz parte dos quadros do partido, mesmo depois de haver rompido politicamente com o ex-prefeito José Ronaldo e anunciado sua adesão ao governador Jaques Wagner.

Entrevistado no programa "De Olho na Cidade" da última sexta-feira, o neto do falecido senador Antonio Carlos Magalhães disse que Fabinho não representa uma aquisição de relevância para o grupo de Wagner.

"Na verdade, ele já havia anunciado que não iria concorrer a mais nada, estava se aposentando na política. Há muito tempo abandonou suas lideranças e já não tem mais aliado algum", disse ACM Neto ao programa vespertino da Rádio Sociedade.

Em meio às críticas pela atitude de Fabinho, ACM Neto informou que o Democratas já ingressou, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com pedido do mandato do deputado, por infidelidade partidária, visto que o parlamentar tornou público que estaria contrariando a posição regional do partid0, de oposição ao governo Wagner.

ACM Neto fez aquilo que se esperava que fosse feito por José Ronaldo. Ao falar pela primeira vez sobre a atitude de Fabinho, para o Tribuna Feirense, o ex-prefeito mostrou-se cauteloso."Ouvi, em uma entrevista, o deputado dizer que mantém respeito e amizade por mim; pois eu digo o mesmo. Tenho a mesma amizade e respeito que ele disse que tem por minha pessoa", disse ele.

O deputado ACM Neto, porém, partiu para o ataque. Disse que Fabinho teria dificuldade para encarar seus familiares e amigos, depois de seu "gesto infiel". Afirmou o parlamentar do Democratas:

"O partido sempre tratou Fernando de Fabinho com toda a atenção, especialmente o ex-prefeito José Ronaldo, que o elegeu duas vezes deputado federal. Um político, para ser honrado e poder olhar nos olhos dos seus filhos, precisa ter uma postura que o deputado não demonstra, lamentavelmente".

FONTE:VALDOMIRO SILVA(FOTO)-JORNALISTA

POLICIA AINDA PROCURA ASSALTANTES DO BB DE NORDESTINA


A pequena cidade de Nordestina, no semi-árido baiano (com população estimada em pouco mais de 12 mil pessoas pelo IBGE em 2009), viveu 15 minutos de medo na manhã desta segunda-feira, com um tiroteio promovido por assaltantes que saquearam a agência do Banco do Brasil minutos antes da abertura.

O bando chegou em um utilitário Fiat Strada e já entrou na agência atirando. “Eles estavam de colete à prova de balas e máscaras, mas com uma calça parecida com a da Caatinga (um grupamento especial da PM na região)”, conta a comerciária Ana Paula, que trabalha em uma loja vizinha à agencia assaltada e correu para baixar as portas quando o tiroteio começou. O primeiro alvo do grupo, composto por um número estimado entre seis e oito homens, foi a fiação telefônica e o alarme.

Faltavam cinco minutos para a agência abrir as portas. Havia pessoas nos caixas automáticos e uma fila de clientes que aguardavam para serem atendidos quando as portas se abrissem, às 9 horas. Foram abertas a tiros pelos ladrões, que estilhaçaram duas delas e renderam os seguranças, que não tiveram chance de esboçar qualquer reação.

Os clientes que estavam na fila foram obrigados a deitar no chão. Uma parte do grupo ficou do lado de fora, onde deram muitos tiros. “Eu moro a cem metros daqui e ouvi o barulho dos tiros”, lembra a dona de casa Neide Carvalho. Os assaltantes usaram pistolas ponto 40 e fuzis. Paredes, placas de identificação de pontos comerciais e braços de luz da iluminação pública ao redor da agência foram atingidos, mas não houve feridos.

O escriturário Leandro Câmara contou que os ladrões obrigaram os funcionários a entregar o dinheiro que estava nos caixas e nos cofres. A gerência não informou quanto foi levado. Estavam no banco três funcionários e dois vigilantes. Apenas um funcionário foi deixado. Os outros quatro trabalhadores, entre eles Leandro, foram levados na carroceria do utilitário no começo da fuga, para servir de escudo em caso de perseguição policial. Mas foram deixados ilesos quando os bandidos chegaram à zona rural.

O Fiat Strada foi abandonado 30 quilômetros depois, em uma estrada de terra próxima do povoado de Alto Bonito, já na área do município vizinho de Cansanção. O carro foi atravessado na pista, para bloquear a passagem e totalmente incendiado.

Policiais civis e militares de todos os municípios vizinhos participaram das buscas, que contaram com cerca de 10 veículos e 50 policiais. Os policiais acreditam que depois de incendiar o carro os assaltantes fugiram a pé e estão escondidos na mata da região. Na tarde de ontem, a polícia estava revistando todos que passavam de carro ou moto e percorrendo as estradas vicinais para tentar localizar o esconderijo.