sexta-feira, 21 de maio de 2010
Getúlio "adverte" Marialvo; petista diz que vai apresentar provas contra ele
Está entornando o caldo da relação entre os vereadores Getúlio Barbosa e Marialvo Barreto, na Câmara de Feira de Santana. Algo que já era de se esperar, diante do testemunho de Marialvo, por ocasião da agressão sofrida pelo professor Germano Barreto, na quarta-feira passada.
Conforme amplamente divulgado neste site, Germano foi surpreendido quando se dirigia ao prédio anexo da Câmara, onde ficam os gabinetes dos vereadores, por um homem, ainda não identificado oficialmente – o professor deu o nome de um assessor do vereador Getúlio, como suposto autor do espancamento – sendo atacado a socos e ponta-pés em via pública.
Marialvo declarou, em depoimento à polícia, que ouviu Getúlio, pelo telefone, dar ordem a alguém para “meter a mão” em Germano. Desde então Getúlio passou a provocar e a fazer “advertências” a Marialvo.
Nesta segunda-feira, havia uma expectativa para a sessão da Câmara. Afinal, Germano compareceria ao lado dos professores, em greve e indignados com a proposta de reajuste salarial da ordem de 4,31% oferecidos pelo prefeito Tarcízio Pimenta à categoria, e estaria frente a frente com o vereador, acusado por ele de ser o “mandante” de seu espancamento.
Germano de fato compareceu, com centenas de professores. Getúlio estava lá, mas dessa vez não houve nada de anormal. Acirrada, mesmo, ficou a relação de Getúlio com Marialvo.
Mesmo sob sonora vaia do professorado presente, que lhe deu as costas, Getúlio subiu à Tribuna e discursou, mais uma vez acusando Germano de ter feito comentários “constrangedores” em relação à esposa do vereador.
“Eu tenho informações deque ele andou fazendo comentários com professores, em setores privados, na escola que minha esposa ensina; foi capaz de constrangê-la a ponto dela já sair duas vezes da sala de aula. Eu confesso que fiquei possesso e ia tirar sim satisfação com o professor Germano”. afirmou, sem entrar em detalhes sobre a natureza dos supostos comentários.
E acrescentou, em um tom que pode ser interpretado como de ameaça: “A questão pessoal entre eu e Germano nós poderemos resolver. Volto afirmar que quando eu o encontrar vou tirar satisfação porque ele mexeu com família. Família não se mexe”.
Em sua defesa à denúncia de que teria sido mandante da agressão, o vereador disse que em uma entrevista da diretora da APLB, Indiacira Boaventura, no programa de Dilton Coutinho, ela teria declarado que no movimento de greve haveria “pessoas infiltradas”. Ele quer dizer que outras pessoas, adversárias de Germano no sindicalismo, poderiam ter interesse em agredir o sindicalista.
Quanto a Marialvo, Getúlio informou que ofereceu seu celular ao petista, logo depois que sofreu a acusação de ser o mandante da agressão. Era para que ele realizasse o “trabalho investigativo” e tirasse conclusões.
“Todas as minhas listas telefônicas serão entregues quando eu for chamado na polícia. Vários vereadores presentes, que estavam juntos de mim, não ouviram a versão que o senhor conta”, disse Getúlio a Marialvo.
Ele disse que Marialvo vai ter que “confirmar e pagar pelo que diz que ouviu”. Nesse sentido, já acionou a Corregedoria da Câmara, para exigir as provas do petista. Getúlio pretende ingressar também com processo contra a professora Marleide Oliveira, que em entrevistas no dia da agressão o acusou de ser mandante do espancamento. “Ela vai responder na Justiça sobre as acusações que me foram dirigidas”.
O petardo mais potente do discurso Getúlio reservou mesmo para Marialvo, testemunha de acusação nas investigações policiais sobre o caso. Marialvo é professor da filha dele. “Eu espero que na sala de aula o senhor não constranja a minha filha, que é uma adolescente, pois se o senhor fizer isso, irá responder também por esse constrangimento”.
Marialvo reagiu prometendo provar o envolvimento de Getúlio na agressão a Germano: “Não faço perseguição a nenhum aluno. Sua filha é uma aluna excepcional. Pode ficar tranquilo, não tenho motivo para fazer qualquer discriminação à aluna. Entretanto, não vou mentir sobre o que eu vi e ouvi. Será minha palavra contra a de vossa excelência. Só que tem um detalhe: o nariz de Germano comprova os fatos”.
Disse ainda Marialvo: “já que vossa excelência abriu um inquérito contra minha pessoa, eu vou ser obrigado a pedir a cassação do seu mandato. Eu vou reunir todas as provas contra vossa excelência e apresentá-las na corregedoria da Casa”.
WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR - VALDOMIRO SILVA(FOTO)
EU TÔ COM VERGONHA DO MEU PAÌS
È tão avassalador a degradação moral da politica, o escárnio, o cinismo, a impunidade , o comprometimento institucional, que vai das esferas inferiores até a capital da República, que enoja, revolta, desestimula.
Como Arruda pode se manter governador e tripudiar dizendo que perdoa quem o agride? Como o presidente da Camãra de Brasília pode continuar no poder naquele covil?
Como pode sumir tanto dinheiro no Metrô de Salvador, este ferrorama, superfaturado, roubado, enriquecedor de bandidos eleitos?
Que sistema judiciário é o desta nação que ninguém ,ninguém é punido, porque as provas isso, as provas aquilo, etc e tal. Como o STF nunca processou um politico?
Como estes politicos compram carros, casas, rádios, iates, mansões na praia, enquanto o governo promove uma verdadeira escorcha fiscal obrigando o trabalhador, o profissional, a se tornar um artista da sonegação para tentar manter-se enquanto o dinheiro some comprando votos e eleições?
Que país é este que o presidente da República, populista, lidera uma caça ao Tribunal de Contas da União só porque fiscaliza o roubo praticado nas obras do seu governo e as pessoas se mantém achando que estão diante de um grande estadista? E olha que o TCU não deve identificar nem 50% dos desmandos que acontecem.
Como os Conselheirosdos Tribunais de Conta são indicados pelo governador para depois fiscalizar suas contas, nesta peça de ficção surrealista que se tornou nosso sistema administrativo?
Eu tenho vergonha dos meus politicos, eu tenho vergonha desta nação omissa, roubada desde a colonização de forma insaciada, criminosa, insana e voraz.
Eu tenho vergonha do meu país que ao invés de buscar orgulho na cidadania busca sua realização na bunda, ( nada contra as bundas per si), no carnaval, na piada, no futebol como seu escape.
Eu tenho vergonha dos administradores, governadores e presidente que se omitem nas tragédias, que fogem das responsabilidades, cúmplices dos desmandos que matam pessoas, desejosos apenas de faturarem as glórias sem a hombridade de arcarem com o ônus do poder.
Eu tô com vergonha do meu país...
Eu me irrito. Eu tenho vergonha do meu país...
FONTE:WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR(DR.CÉSAR-FOTO)
Cerimônia de Premiação, dia 28/05
Infelizmente fomos obrigados a transferir a data da cerimônia de premiação, devido a alguns imprevistos de última hora.
A solenidade para entrega de troféus e medalhas aos destaques da VIII Copa Masters somente será realizada na sexta-feira, dia 28 de maio,
as 19h00.
Estamos inclusive entrando em contato com a direção da rádio Continental para transmitir ao vivo, direto da Assessoria Esportiva Serrinhense.
Desculpe a mudança repentina.
Esperamos a sua compreensão e a sua presença no próximo dia 28/05.
Saudações Esportivas!
Jorge Luiz da Silva
www.esportecomunitario.com
A solenidade para entrega de troféus e medalhas aos destaques da VIII Copa Masters somente será realizada na sexta-feira, dia 28 de maio,
as 19h00.
Estamos inclusive entrando em contato com a direção da rádio Continental para transmitir ao vivo, direto da Assessoria Esportiva Serrinhense.
Desculpe a mudança repentina.
Esperamos a sua compreensão e a sua presença no próximo dia 28/05.
Saudações Esportivas!
Jorge Luiz da Silva
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Serrinha e Lamarão delimitam os limites territoriais
No dia 19 de maio, foi realizada uma visita técnica pelos técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e do IBGE, o prefeito de Lamarão Arivaldo dos Anjos e o vice Leocélcio, o secretário da Fazenda Fernando Pereira e o procurador Natanael Teles representando a Prefeitura de Serrinha.
O grupo percorreu o novo limite territorial para realizar a demarcação oficial das localidades que fazem parte do município de Serrinha e o que é de fato, Lamarão. O principal critério utlizado para definir a nova demarcação foi o sentimento de pertencimento das populações residentes nas áreas de divisas.
Trabalho em conjunto e muita diplomacia na resolução de um problema antigo.
Os dois municípios, amigavelmente, definiram seus territórios de forma que nem Lamarão ou Serrinha perderam população. O novo mapa será construído e transformado em um projeto de Lei que será enviado a Assembléia Legislativa para legalização do acordo firmado. Em 2010, o senso demográfico do IBGE já vai ser realizado de acordo a nova configuração.
O grupo percorreu o novo limite territorial para realizar a demarcação oficial das localidades que fazem parte do município de Serrinha e o que é de fato, Lamarão. O principal critério utlizado para definir a nova demarcação foi o sentimento de pertencimento das populações residentes nas áreas de divisas.
Trabalho em conjunto e muita diplomacia na resolução de um problema antigo.
Os dois municípios, amigavelmente, definiram seus territórios de forma que nem Lamarão ou Serrinha perderam população. O novo mapa será construído e transformado em um projeto de Lei que será enviado a Assembléia Legislativa para legalização do acordo firmado. Em 2010, o senso demográfico do IBGE já vai ser realizado de acordo a nova configuração.
Vereador Sandro Magalhães indica a necessidade de revitalização da estação ferroviária e reforma da praça do centenário
O vereador Sandro Magalhães (PT), apresentou duas indicações ao executivo na 19ª sessão de quinta-feira, 20. Na indicação nº 046/2010º, o vereador pediu a reforma e restauração da Praça do Centenário de Serrinha. “Precisamos cuidar do nosso patrimônio histórico. Um cidadão sem memória se perde no tempo e nós não queremos a juventude perdida, portanto precisamos oferecer um espaço de lazer adequado” disse durante pronunciamento na tribuna da câmara.
Na oportunidade o vereador requisitou por meio da indicação nº 047/2010 uma articulação entre a empresa responsável pelo prédio da estação ferroviária e prefeitura municipal para discutir a possibilidade da utilização daquele espaço para fins educativos e culturais.
Desde 2002 o vereador está tentando fazer contato com a Ferrovia Centro Atlântico – FCA e o Conselho Nacional do Patrimônio da União, para viabilizar a discussão do projeto. “A nossa indicação vem acompanhada de uma luta para que seja encaminhada a solução do problema, portanto nós vamos acompanhar até a decisão final”, afirmou.
Almira Batista, moradora do Bairro do Cruzeiro comemorou a indicação do projeto. “Este espaço está realmente precisando ser mais bem aproveitado e no futuro pode se tornar o cartão postal da nossa cidade”, disse.
Os dois projetos vão agora para análise na comissão de constituição e justiça (CCJ) da câmara.
FONTE:WWW.CLERISTONSILVA.BLOGSPOT.COM
Polícia encontra drogas escondidas em fraldas de criança
Depois de encontrar 80 papelotes de cocaína e R$ 978 escondidos nas fraldas de duas crianças de 3 e 4 meses, além de prender três pessoas, dentre elas a mãe dos bebês, as polícias federal e militar de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, continuam realizando a operação conjunta contra o tráfico de drogas na cidade.
Na primeira investida, na manhã desta sexta-feira, 21, os policiais estouraram sete pontos de venda de drogas, sendo que em um deles estavam oito adultos e três crianças, entre 5 e 8 anos de idade. Além das drogas, houve outras apreensões, como aparelhos eletrônicos, celulares e material para consumo de crack.
Fraldas - A droga teria sido camuflada nas fraldas quando a mãe percebeu a presença dos policiais. A descoberta foi feita por uma conselheira tutelar, a quem foram entregues as crianças.
Na primeira investida, na manhã desta sexta-feira, 21, os policiais estouraram sete pontos de venda de drogas, sendo que em um deles estavam oito adultos e três crianças, entre 5 e 8 anos de idade. Além das drogas, houve outras apreensões, como aparelhos eletrônicos, celulares e material para consumo de crack.
Fraldas - A droga teria sido camuflada nas fraldas quando a mãe percebeu a presença dos policiais. A descoberta foi feita por uma conselheira tutelar, a quem foram entregues as crianças.
Teste de HIV pode dar resultado falso positivo após vacina contra H1N1
De acordo com uma nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, 21, os laboratórios de análises clínicas devem ficar atentos para a possibilidade de obtenção de resultado falso positivo em testes realizados para detectar o vírus HIV do tipo 1, em pessoas que tomaram a vacina contra a gripe Influenza A.
A nota explica que ao tomar a dose da vacina contra a gripe A, o corpo começa a produzir anticorpos Imunoglobina M (IgM), os mesmos gerados da primeira exposição a um antígeno.
A forma acelerada de produção industrial da vacina H1N1 com a utilização de novas tecnologias, para atender a estratégia nacional de vacinação contra a Gripe A, contribuiu para o falso resultado já que, atualmente, não há dados disponíveis sobre todos os possíveis efeitos adversos da vacina, segundo informa a nota.
Com isso, o Ministério da Saúde pede aos órgãos responsáveis pelo diagnóstico do HIV-1 que informem aos pacientes imunizados contra o vírus H1N1 sobre a possibilidade de resultado falso-positivo. Caso necessário, também devem convocar os pacientes para a realização de novo exame após o prazo de 30 dias.
A nota explica que ao tomar a dose da vacina contra a gripe A, o corpo começa a produzir anticorpos Imunoglobina M (IgM), os mesmos gerados da primeira exposição a um antígeno.
A forma acelerada de produção industrial da vacina H1N1 com a utilização de novas tecnologias, para atender a estratégia nacional de vacinação contra a Gripe A, contribuiu para o falso resultado já que, atualmente, não há dados disponíveis sobre todos os possíveis efeitos adversos da vacina, segundo informa a nota.
Com isso, o Ministério da Saúde pede aos órgãos responsáveis pelo diagnóstico do HIV-1 que informem aos pacientes imunizados contra o vírus H1N1 sobre a possibilidade de resultado falso-positivo. Caso necessário, também devem convocar os pacientes para a realização de novo exame após o prazo de 30 dias.
Prorrogado prazo e ampliada vacinação contra gripe suína para crianças
O Ministério da Saúde anunciou, na tarde desta sexta-feira, a ampliação da campanha de vacinação contra a gripe suína para crianças de até 5 anos incompletos. Segundo o ministro José Gomes Temporão, crianças entre 2 anos e 4 anos e 11 meses devem procurar dos 36 mil postos de saúde entre os dias 24 de maio e 2 de junho.
O novo grupo teve a destinação de 10,8 milhões de doses da vacina contra a gripe suína. O ministério estima que existam 9,6 milhões de crianças brasileiras na faixa de 2 anos a menores de 5 anos. Este grupo é imunizado com duas meias doses da vacina. Por isso, 21 dias depois da primeira aplicação, as crianças precisam ser levadas de novo aos postos para tomar a segunda meia dose.
As pessoas que pertencem aos outros grupos prioritários para a campanha também poderão ser imunizados até o dia 2 de junho. Os idosos que ainda não se vacinaram contra a gripe comum também poderão ser imunizados até o dia 2.
"É importante reforçar o chamado para as gestantes, que dentre todos os grupos, foi o que compareceu em menor número nos postos", disse o ministro.
Segundo os dados do governo federal, 540 casos de gripe suína foram registrados no Brasil entre o início do ano e o dia 8 de maio. Destes, 18% afetaram gestantes. O País registrou, também, 64 óbitos, sendo que 19 mortes foram de gestantes. No ano passado, de 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade entre os casos graves foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total).
Temporão mostrou-se satisfeito com o alcance da vacinação. Segundo ele, 70% do público alvo já foram imunizados e o Brasil é o país onde a cobertura vacinal alcança a maior parcela da população: 33%. Nos Estados Unidos, 24% das pessoas receberam a aplicação. México alcançou cobertura de 20% e Alemanha, 5,6%.
Neymar, Ganso, Madson e André são afastados do Santos
Reduzir Normal Aumentar Imprimir O técnico Dorival Junior afastou nesta sexta-feira três dos principais jogadores do Santos para o jogo deste sábado, às 18h30, contra o Atlético-GO, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. Neymar, Paulo Henrique Ganso, André, além do reserva Madson, chegaram atrasados na concentração e foram cortados da delegação.
Os jogadores deveriam se reunir às 23h (de Brasília), mas o quarteto chegou ao hotel apenas às 3h. Segundo divulgado no canal ESPN, alguns desses jogadores estavam alterados no momento em que se apresentaram ao comandante santista. Nesta sexta, dia 21 de maio, é aniversário de 24 anos do meia-atacante Madson.
O técnico Dorival Júnior não comandou o treino desta manhã do Santos e passou o período em reunião, decidindo as próximas medidas a serem tomadas. O treinador, aliás, teria ficado bastante incomodado com a maneira que o quarteto de jogadores chegaram ao hotel, com algazarra, chamando a atenção.
Na última quarta-feira, Ganso, Neymar e André, ao lado de Robinho, foram os principais destaques do Santos na classificação para a final da Copa do Brasil, após a vitoria por 3 a 1 diante do Grêmio, na Vila Belmiro. Já Madson é uma peça importante do elenco de Dorival Júnior e tem entrado nos jogos constantemente.
O duelo deste sábado, contra o Atlético-GO, será o primeiro sem a presença de Robinho, que se apresentou nesta sexta-feira à Seleção Brasileira para o periodo de preparação visando a disputa da Copa do Mundo.
Sem Ciro, PSB formaliza apoio à candidatura de Dilma
Reunião do Diretório Nacional do PSB formalizou nesta sexta-feira (21) o apoio da legenda à pré-candidatura da petista Dilma Rousseff à presidência da República. A decisão de embarcar no projeto do PT na corrida pelo Palácio do Planalto já havia sido tomada no início do mês, dias após os pessebistas excluírem o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) da disputa presidencial, e representa mais 54 segundos na propaganda eleitoral na TV.
"O Diretório Nacional, por unanimidade, referendou a decisão de apoiar Dilma Rousseff. Todo o nosso partido no País inteiro fará campanha pela Dilma", disse o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. A convenção dos socialistas está agendada para o dia 14 de junho para, ao lado de Dilma, fazer mais um ato de apoio à candidatura da petista.
Integrante do Diretório, Ciro não compareceu à reunião de confirmação do apoio a Dilma. Todos seus principais aliados, como o governador do Ceará, Cid Gomes, o prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, também não estavam presentes.
"Tem um desconforto. Se Ciro estivesse aqui, estaria apoiando (o nome de Dilma). A ferida que o Ciro relatou quando preterido ainda existe, mas vai ser cicatrizada", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Desde a saída de Ciro em 27 de abril, as negociações para o apoio do PSB, aliado histórico do PT, já contemplaram a exigência da presença de Dilma em palanques e eventos públicos de pessebistas nos Estados e uma vaga no Conselho Político da pré-campanha da ex-ministra da Casa Civil.
No esboço de uma resolução discutida hoje, existe um trecho que diz que os pessebistas devem apoiar "preferencialmente" candidatos da base de sustentação do governo federal ou partidos de esquerda. Em nível estadual, no entanto, o PSB compõe chapa com os tucanos em Alagoas, Paraíba e Paraná.
Reservadamente, o próprio presidente do PSB cobra maior atenção aos outros aliados dilmistas e reclama do excesso de privilégios que o PT tem dado ao PMDB, que já confirmou o nome de Michel Temer (PMDB-SP) como vice-presidente, mas pressiona por encabeçar chapas regionais, como no caso de Minas Gerais. Para Campos, a parcela peemedebista que apoiará a ex-ministra da Casa Civil já está definida, não adiantando ao PT dar espaço para mais exigências do partido.
Durante a reunião do Diretório, o PSB decidiu negar recurso do deputado distrital Rogério Ulysses e manter sua expulsão da legenda pelo diretório regional no Distrito Federal. O parlamentar teve o nome ligado a uma lista de suposta distribuição de propina no esquema conhecido como mensalão do DEM em Brasília.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
CBF anuncia Barradão para o 2º jogo das finais da Copa do Brasil
A CBF definiu nesta quinta-feira a ordem dos jogos das finais entre Santos x Vitória, pela Copa do Brasil. O primeiro jogo da decisão ocorrerá na Vila Belmiro, dia 28 julho. A partida de volta está marcada para o estádio Barradão, em Salvador, dia 4 de agosto.
O sorteio ocorreu nesta tarde, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Os dois jogos estão marcados para as 21h50.
Para chegar à decisão, o Santos derrotou o Grêmio, na quarta, por 3 a 1, na Baixada. No duelo de ida, o time gaúcho venceu por 4 a 3.
Já o Vitória teve triunfo um pouco menos apertada. Perdeu o primeiro jogo diante do Atlético-GO, por 1 a 0, dando o troco na partida em Salvador: 4 a 0.
A Copa do Brasil passará um longo tempo “adormecida” em razão da disputa da Copa do Mundo.
VITÓRIA GOLEIA E DISPUTA A FINAL
“Isso é mais um daqueles lapsos de quem formula a tabela. Nosso calendário do futebol é ruim. Estamos embalados, e corremos o risco de perder isso pois agora vai parar tudo”, reclamou Dorival Júnior, técnico do Santos.
O duelo de volta acontece em 4 de agosto, justamente no último dia de contrato de Robinho, emprestado pelo Manchester City. No acordo feito com o clube inglês, no início do ano, o Santos já previa a possibilidade de chegar às finais do mata-mata.
“Precisamos estar concentrados. O time fez um belo primeiro semestre, e precisa voltar a atuar do mesmo jeito depois da Copa”, disse Robinho.
Decisivo na goleada sobre o Atlético-GO, o atacante Júnior exalta o momento do Vitória na competição.
“No início da minha carreira joguei pelo Fortaleza, entre 1997 e 1998, mas não era titular. Agora, com o Vitória, participei de toda a campanha e estou feliz por chegar à final”, revelou o atleta, que ressaltou ainda a relevância da Copa do Brasil. “É uma competição muito importante que dá vaga para a Libertadores e a nossa equipe está preparada”, garantiu.
Município vai prestar queixa-crime contra fornecedor de merenda
A Prefeitura de Feira de Santana identificou e já mandou recolher carne de charque, marca Recôncavo, da merenda escolar, entregue ao Governo Municipal pelo fornecedor GTS Alimentos, com datas de validade discordantes. Imediatamente, o fato foi informado oficialmente à Procuradoria Geral do Município, para que uma queixa-crime seja prestada na Polícia Civil.
Nas caixas de papelão contendo 30 quilos há uma identificação dando como data de validade até 13 de agosto de 2010. Entretanto, nas embalagens menores, de meio quilo, o prazo de validade vai até o dia 15 de maio de 2010.
Além da queixa-crime, que deve motivar a abertura de um inquérito policial, o pagamento da mercadoria foi suspenso pela Secretaria da Fazenda e o objetivo do Governo Municipal é excluir a empresa, sediada em Feira de Santana, das licitações da Prefeitura.
O Governo Municipal entende que a duplicidade na data de validade do produto causa uma confusão que certamente poderá resultar na distribuição e consumo da carne fora do prazo real. Em razão disso, foram acionados também a Divisão de Vigilância Sanitária e a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, para autuar a empresa.
O problema foi detectado pelo encarregado do almoxarifado geral da Secretaria de Educação, Luciano Cerqueira, onde se armazena a merenda escolar, e pelo coordenador da Merenda Escolar, Álvaro Galvão Filho, que comunicou o ocorrido à direção da empresa, mas a GTS não adotou as providências.
(Fonte: Secom) WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR
Nas caixas de papelão contendo 30 quilos há uma identificação dando como data de validade até 13 de agosto de 2010. Entretanto, nas embalagens menores, de meio quilo, o prazo de validade vai até o dia 15 de maio de 2010.
Além da queixa-crime, que deve motivar a abertura de um inquérito policial, o pagamento da mercadoria foi suspenso pela Secretaria da Fazenda e o objetivo do Governo Municipal é excluir a empresa, sediada em Feira de Santana, das licitações da Prefeitura.
O Governo Municipal entende que a duplicidade na data de validade do produto causa uma confusão que certamente poderá resultar na distribuição e consumo da carne fora do prazo real. Em razão disso, foram acionados também a Divisão de Vigilância Sanitária e a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, para autuar a empresa.
O problema foi detectado pelo encarregado do almoxarifado geral da Secretaria de Educação, Luciano Cerqueira, onde se armazena a merenda escolar, e pelo coordenador da Merenda Escolar, Álvaro Galvão Filho, que comunicou o ocorrido à direção da empresa, mas a GTS não adotou as providências.
(Fonte: Secom) WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR
O melhor presente que um Juiz pode receber
Excelentíssimo e Prezado Dr. Gerivaldo, parabéns pela sua interpretação diferenciada de julgar uma causa.
Fique feliz em encontrar seu contato, pois sempre tive o desejo de poder agradecer e de testemunhar um BEM que o senhor cometeu que outro juiz com certeza não teria tido esta sensibilidade. Nunca tive a oportunidade de agradecer e de mostrar o quanto somos gratos ao Senhor.
No ano de 1998 eu tinha acabado de concluir meu segundo grau e estava na cidade de Feira de Santana para tentar um vestibular. Minha família muito tradicional e "arcaica" na época me fez retornar a minha cidade com a desculpa de "tomar conta" de um negócio da família. Eu, dependente deles não tive forças para lutar (na verdade me deixei vencer sem lutar) e retornei.
Com apenas uma semana de volta à cidade soube que um primo meu havia sido pego com maconha e estava preso na cidade de Conceição do Coité. Como os pais deste eram bem desinformados e mais arcaicos ainda que meus pais, tomei a frente da situação, passei a buscar as informações do que havia ocorrido para poder ir em busca de um advogado.Na delegacia fui informada pelo delegado que este "meu primo e mais 03 integrantes faziam parte de uma quadrilha e que os demais haviam fugido". Perdi o chão ao ouvir aquilo, fiquei tremula e o delegado me disse para contratar um certo advogado.
Ao buscar o advogado indicado, o valor cobrado foi absurdo, não se teria como conseguir aquele valor naquele tempo, no prazo que recebemos do advogado e do delegado. Pois bem, ao conversar com este meu primo ele me disse: Não vai contratar este e deixa ele provar que eu sou traficante e me contou a história, que foram sim ao local onde foram pegos comprar para usar e que eram sim usuários. Claro que eu fiquei muito triste com tudo, com a prisão, com a noticia dele ser viciado em maconha, mas eu queria ajudá-lo, afinal era meu parente. Mas, ai surgiu o outro amigo dele, também de família muito tradicional, carente e sem formação alguma. Este meu primo me pediu que incluísse ele no pacote do advogado. Assim, a família deste se aproximou de mim e passei a ajudar os dois. Conheci então este outro e vi que não tinha nada da imagem que eu havia formado dele. Era jovem e eu o imaginava mais velho. Eles foram mesmo enquadrados como TRAFICANTES pelo delegado. Os mesmos apanharam muito para poder tirar fotografias com sacos de maconha. Após contratação do advogado que arrumamos, todos os dias tinha promessa de soltá-los, mas nunca acontecia na data prevista. Ambos foram a julgamento e no dia tive a ousadia de enviar ao Senhor uma carta apelativa, apresentando estes ao Senhor, mostrando que eram filhos de famílias carentes, mas honestas, falando para o Senhor que ambos eram empregados e que se eles fossem inocentados teriam uma vida pela frente e se fossem condenados seriam excluídos da sociedade, não teriam oportunidades de empregos e assim as chances seriam mesmo de se tornarem "marginais".
Doutor Gerivaldo, não sei se recorda deste caso, não sei se recebeu ou não esta carta, não sei se teve ou não alguma influência, sei que o Senhor foi uma benção na vida destes, ambos são hoje dois homens de bem. Meu primo se casou, continua na vida humilde dele, mas direito e sem drogas na vida. O outro se tornou meu namorado na época, passamos 5 anos juntos, engravidei, tenho uma menina linda de 10 anos de idade, nos separamos, ele já tem nova família, mas é muito, muito meu amigo. Conversamos muito, nos ajudamos muito, é um excelente pai, um excelente profissional e está também livre de drogas.
Então Doutor, queria muito que soubesse que há estas pessoas são eternamente gratas ao Senhor por sua interpretação diferenciada de julgar uma causa. E eternamente fãs do seu trabalho.
Desejo que Deus esteja sempre presente em sua vida e que o sucesso não se canse de bater a sua porta.
Abraços.
I. A. O.
Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito
Telefone: 75-3262-1557 (Frum)
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FONTE:WWW.CALILANOTICIAS.COM
SOUTO CRITICA CORTES DE HORAS-EXTRAS DE POLICIAIS
Em entrevista a Rádio cultura, de Guanambi, no sudoeste do Estado, nesta quinta-feira (19), Paulo Souto, pré-candidato democrata ao governo baiano criticou o corte de horas-extras dos policiais pelo governo estadual e não esqueceu de lembrar o número de assassinatos na Bahia. “Nos últimos três anos e quatro meses, já são mais de 14 mil homicídios na Bahia, o que significa 11 assassinatos por dia. Numa situação crítica como a atual, o governo poderia estar aumentando a capacidade operacional das polícias com a simples medida de pagar horas-extras, mas não está fazendo isto”. O presidente estadual do Democratas explicou que a ideia não é a de pagar hora-extra indiscriminadamente, o que seria demagogia. “Mas a de efetuar o pagamento adicional aos policiais nas áreas em que sejam registrados os maiores índices de violência”.
OAB PEDE QUE LULA SANCIONE LOGO FICHA LIMPA
Com a aprovação do projeto ‘ficha limpa’ no Senado, o presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sancione rapidamente a proposta para que ela tenha validade nas eleições deste ano. A proposta foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (19) e impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O presidente da OAB afirmou ainda que o país estará “numa espécie de vigília cívica” à espera da sanção, segundo texto publicado no site da entidade. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.
RODOVIÁRIOS DECIDEM GREVE NESTA QUINTA
Para decidir se deflagram greve por tempo indeterminado, os motoristas e cobradores de ônibus em Salvador se reunirão em assembleia geral, na manhã e tarde desta quinta-feira (20) – a paralisação na manhã de quarta (19) foi uma prévia do que pode acontecer na cidade. Nas assembléias realizadas nas garagens de 20 empresas, houve um indicativo favorável à greve. O titular da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), Miguel Kertzman, definiu como “retrógrada” a ação dos sindicalistas. “A (empresa) Joevanza só foi liberada às 13h. Não faz sentido que a população seja prejudicada por uma discussão sobre salário em um setor que é privado, mas é público também”, enfatizou. Entre as reivindicações, está o reajuste salarial de 15% - o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps) só sinalizou com aumento de 2,8%. Se acatado, o “estado de greve” será deflagrado somente na segunda-feira (24). Informações do A Tarde.
POLICIAIS CIVIS SEGUEM EM GREVE
Como o Congresso Nacional não votou, nesta quarta-feira (19), as emendas à Constituição PECs 300 e 446, de interesse dos policiais civis, a categoria seguiu a recomendação nacional e manteve a greve, iniciada na quarta, por tempo indeterminado. Com a paralisação, ficaram sem funcionar, nas delegacias, atividades como registro de ocorrências, visitas a presos e as investigações policiais. Foram feitas somente remoção de corpos (sem perícia) e prisões em flagrante nos casos em que o acusado foi levado por militares. A PEC prevê a criação de um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros em R$ 3,5 mil, nível médio, e R$ 7 mil, nível superior. A paralisação é nacional. O secretário da Segurança Pública, César Nunes, pediu nesta quarta-feira (19) que a categoria desista da mobilização, pois estaria em vigor até 2011 um acordo assinado pelo governo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc). Segundo ele, entre estes benefícios estão reajuste salarial de em média 42,07% até 2010, destravamento das carreiras, realinhamento das gratificaçõs, extinção do número de vagas para promoções, transformação de 586 cargos de chefia do símbolo DAI-5 para o DAI-4 (representando melhoria salarial), criação de gratificação de incentivo à titulação etc. Informações do Correio e A Tarde.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentados
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (19) o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não foi modificado, segue agora para a sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Por uma questão de estratégia, estou deixando de mexer no fator previdenciário, que isso precisa ser feito. Eu recomendo a aprovação do projeto, ficando da forma que veio da Câmara”, afirmou o relator do projeto na Casa, o líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade. O governo Lula já informou que não permitirá o fim do fator.
Lula também já teria se manifestado sobre vetar o reajuste de 7,7%. "É uma irresponsabilidade para o país, inventaram um índice sem base financeira. Mas cabe ao Senado decidir. O presidente Lula não toma medidas eleitoreiras, é um homem responsável, e vai vetar", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes da votação no Senado.
Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que votou pelo aumento de 7,7%, acha que Lula não vetará o aumento. "Em ano eleitoral, os políticos ficam mais sensíveis", disse ele.
Sessão-relâmpago
Antes de votarem o reajuste dos aposentados, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto "Ficha Limpa", que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). Essas votações polêmicas aconteceram em uma sessão de cerca de 4 horas.
Também foi aprovada a medida provisória 477, que trata da liberação de créditos extraordinários de R$ 18 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo. Essa era uma das três MPs que trancam a pauta da Casa.
Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sanção de Lula
O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade do político será de oito anos.
Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, já entrou com um questionamento no tribunal sobre a validade da lei, mas o TSE ainda não se pronunciou.
O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.
Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, afirma que a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso.” Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.
Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.
Cientista político contesta
Para o cientista político e sócio da CAC Consultoria Política, José Luciano Dias, ainda existe a possibilidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) conteste a validade legal do projeto. Dias afirma que a iniciativa é importante, mas viola o direito individual da defesa. “Eu acho que, no formato que veio da Câmara, ele vai ser objeto de uma contestação judicial por aquelas pessoas que, eventualmente, sejam prejudicadas.”
Além disso, Dias acredita que seja pouco provável que o projeto entre em vigor este ano, uma vez que ele contraria o artigo 16 da Constituição Federal. O texto diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
Pré-sal e aposentados
Após conversas entre líderes partidários da base governista e da oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a retirada da urgência do primeiro projeto do marco regulatório do pré-sal na Casa.
Ficou acordado um calendário para a votação dos projetos. No dia 8 de junho, deverá ser colocada em pauta a criação do Fundo Social, seguido pelo projeto de capitalização do Petrobras (no dia 9 de junho). O debate sobre o sistema de partilha da produção nos campos pré-sal ficou para o dia 16 de junho.
Jucá pretende ainda levar para votação o projeto do reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. A Câmara estabeleceu reajuste de 7,7% e, agora, o projeto deve ser referendado pelo Senado.
Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, já entrou com um questionamento no tribunal sobre a validade da lei, mas o TSE ainda não se pronunciou.
O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.
Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, afirma que a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso.” Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.
Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.
Cientista político contesta
Para o cientista político e sócio da CAC Consultoria Política, José Luciano Dias, ainda existe a possibilidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) conteste a validade legal do projeto. Dias afirma que a iniciativa é importante, mas viola o direito individual da defesa. “Eu acho que, no formato que veio da Câmara, ele vai ser objeto de uma contestação judicial por aquelas pessoas que, eventualmente, sejam prejudicadas.”
Além disso, Dias acredita que seja pouco provável que o projeto entre em vigor este ano, uma vez que ele contraria o artigo 16 da Constituição Federal. O texto diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
Pré-sal e aposentados
Após conversas entre líderes partidários da base governista e da oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a retirada da urgência do primeiro projeto do marco regulatório do pré-sal na Casa.
Ficou acordado um calendário para a votação dos projetos. No dia 8 de junho, deverá ser colocada em pauta a criação do Fundo Social, seguido pelo projeto de capitalização do Petrobras (no dia 9 de junho). O debate sobre o sistema de partilha da produção nos campos pré-sal ficou para o dia 16 de junho.
Jucá pretende ainda levar para votação o projeto do reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. A Câmara estabeleceu reajuste de 7,7% e, agora, o projeto deve ser referendado pelo Senado.
Estudo: quem consome álcool tem saúde melhor, mas não por beber
Quem bebe álcool moderadamente em geral tem saúde melhor do que os abstêmios, disseram cientistas franceses nesta quarta-feira. Segundo eles, o benefício não tem relação direta com o álcool, e sim com fatores indiretos, como o relaxamento, a realização de mais atividade física e o melhor status social.
"O consumo moderado de álcool é um poderoso marcador de um maior nível social, um status superior de saúde geral e menor risco cardiovascular", disse Boris Hansel, do hospital parisiense Pitié-Salpêtrière, que dirigiu o estudo.
Ele salientou, no entanto, que o estudo não aponta uma ligação de causa-efeito e não deve ser usado para promover o consumo do álcool. O abuso do álcool está associado a várias doenças, inclusive problemas hepáticos e cardíacos e alguns tipos de câncer. A Organização Mundial da Saúde diz que o alcoolismo mata 2,3 milhões de pessoas por ano.
Hansel e seus colegas estudaram quase 150 mil franceses, dividindo-os em quatro grupos - quem nunca bebeu, quem bebia pouco (menos de 10 gramas de álcool por dia, cerca de uma dose), bebedores moderados (10-30 gramas/dia) e bebedores pesados (mais de 30 gramas/dias).
As conclusões foram publicadas na revista European Journal of Clinical Nutrition, publicada pela Nature. Segundo os pesquisadores, bebedores leves e moderados, homens e mulheres, tinham uma saúde geral melhor do que quem nunca bebia ou quem bebia demais. Homens que bebiam moderadamente tinham em geral menor risco cardiovascular, menor ritmo cardíaco, menos estresse, menos depressão e menor índice de massa corporal. Também apresentavam resultados melhores em mensurações subjetivas da saúde, como a quantidade de exercícios que faziam.
Os cientistas encontraram tendências semelhantes entre bebedoras moderadas, que tinham menor pressão arterial e cinturas mais finas. Em ambos os sexos, os bebedores moderados tinham maiores níveis de HDL ("colesterol bom") no sangue. Hansel disse que isso não significa que o álcool tenha uma influência positiva sobre o colesterol ou proteja o coração.
Segundo ele, a principal conclusão é de que o consumo moderado de álcool é um bom indicador de um "status social ótimo", e que essa pode ser a principal explicação para a saúde melhor desse grupo. "Essas conclusões sugerem que não é apropriado promover o consumo de álcool como base para a proteção cardiovascular", disse ele, acrescentando que o "prazer" é a melhor justificativa para beber moderadamente.
"O consumo moderado de álcool é um poderoso marcador de um maior nível social, um status superior de saúde geral e menor risco cardiovascular", disse Boris Hansel, do hospital parisiense Pitié-Salpêtrière, que dirigiu o estudo.
Ele salientou, no entanto, que o estudo não aponta uma ligação de causa-efeito e não deve ser usado para promover o consumo do álcool. O abuso do álcool está associado a várias doenças, inclusive problemas hepáticos e cardíacos e alguns tipos de câncer. A Organização Mundial da Saúde diz que o alcoolismo mata 2,3 milhões de pessoas por ano.
Hansel e seus colegas estudaram quase 150 mil franceses, dividindo-os em quatro grupos - quem nunca bebeu, quem bebia pouco (menos de 10 gramas de álcool por dia, cerca de uma dose), bebedores moderados (10-30 gramas/dia) e bebedores pesados (mais de 30 gramas/dias).
As conclusões foram publicadas na revista European Journal of Clinical Nutrition, publicada pela Nature. Segundo os pesquisadores, bebedores leves e moderados, homens e mulheres, tinham uma saúde geral melhor do que quem nunca bebia ou quem bebia demais. Homens que bebiam moderadamente tinham em geral menor risco cardiovascular, menor ritmo cardíaco, menos estresse, menos depressão e menor índice de massa corporal. Também apresentavam resultados melhores em mensurações subjetivas da saúde, como a quantidade de exercícios que faziam.
Os cientistas encontraram tendências semelhantes entre bebedoras moderadas, que tinham menor pressão arterial e cinturas mais finas. Em ambos os sexos, os bebedores moderados tinham maiores níveis de HDL ("colesterol bom") no sangue. Hansel disse que isso não significa que o álcool tenha uma influência positiva sobre o colesterol ou proteja o coração.
Segundo ele, a principal conclusão é de que o consumo moderado de álcool é um bom indicador de um "status social ótimo", e que essa pode ser a principal explicação para a saúde melhor desse grupo. "Essas conclusões sugerem que não é apropriado promover o consumo de álcool como base para a proteção cardiovascular", disse ele, acrescentando que o "prazer" é a melhor justificativa para beber moderadamente.
Presidente em exercício do Senado convoca sessão para votar Ficha Limpa
O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), convocou na tarde desta quarta-feira (19) uma sessão extraordinária para votar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada por crimes como abuso de poder econômico, corrupção, homicídio e tráfico de drogas.
Mais cedo, os senadores aprovaram por unanimidade o projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), seguindo o voto do relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que manteve o texto que veio da Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças do Ficha Limpa - em relação à lei atual - estabelece o prazo de oito anos de inelegibilidade para o candidato que enfrentam ações na Justiça e que concorram a qualquer cargo eletivo. Atualmente, o tempo que os políticos devem ficar sem se candidatar varia de 3 a 8 anos, dependendo do cargo e do crime cometido.
Após conversas entre líderes partidários da base governista e da oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que retira a urgência do primeiro projeto do marco regulatório do pré-sal. Ficou acordado um calendário para a votação dos quatro projetos. No dia 8 de junho, deverá ser colocada em pauta para votação a criação do Fundo Social e projeto da partilha, seguido pelo pelo projeto de capitalização do Petrobras, no dia 9 de junho, e o debate sobre sistema de partilha da produção nos campos pré-sal ficou para o dia 16 de junho.
Jucá pretende ainda levar para votação o projeto do reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. A Câmara estabeleceu reajuste de 7,72% e, agora, o projeto deve ser referendado pelo Senado.
Mais cedo, os senadores aprovaram por unanimidade o projeto na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), seguindo o voto do relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que manteve o texto que veio da Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças do Ficha Limpa - em relação à lei atual - estabelece o prazo de oito anos de inelegibilidade para o candidato que enfrentam ações na Justiça e que concorram a qualquer cargo eletivo. Atualmente, o tempo que os políticos devem ficar sem se candidatar varia de 3 a 8 anos, dependendo do cargo e do crime cometido.
Após conversas entre líderes partidários da base governista e da oposição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que retira a urgência do primeiro projeto do marco regulatório do pré-sal. Ficou acordado um calendário para a votação dos quatro projetos. No dia 8 de junho, deverá ser colocada em pauta para votação a criação do Fundo Social e projeto da partilha, seguido pelo pelo projeto de capitalização do Petrobras, no dia 9 de junho, e o debate sobre sistema de partilha da produção nos campos pré-sal ficou para o dia 16 de junho.
Jucá pretende ainda levar para votação o projeto do reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. A Câmara estabeleceu reajuste de 7,72% e, agora, o projeto deve ser referendado pelo Senado.
Prefeito de Lamarão tem que restituir R$ 140 mil ao Fundeb
Em sessão realizada na terça-feira (18/05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência contra o prefeito de Lamarão, Arivaldo dos Anjos Damião,(Gordo) em razão das saídas de numerários da conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, sem a devida comprovação, no exercício de 2007.
A relatoria determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 140.640,00 e multa no valor de R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão.
O termo de ocorrência foi lavrado após terem sido identificadas, através do relatório mensal complementar, as saídas de numerários da conta específica do FUNDEB, no valor de R$ 140.640,00, no mês de novembro de 2007, sem os documentos correspondentes de despesa.
Mesmo notificado do fato, o gestor não apresentou qualquer justificativa com o intuito de descaracterizar a irregularidade.
Fonte: www.tcm.ba.gov.br
WWW.CALILANOTICIAS.COM
A relatoria determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 140.640,00 e multa no valor de R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão.
O termo de ocorrência foi lavrado após terem sido identificadas, através do relatório mensal complementar, as saídas de numerários da conta específica do FUNDEB, no valor de R$ 140.640,00, no mês de novembro de 2007, sem os documentos correspondentes de despesa.
Mesmo notificado do fato, o gestor não apresentou qualquer justificativa com o intuito de descaracterizar a irregularidade.
Fonte: www.tcm.ba.gov.br
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Prefeitos baianos estão em Brasília para a Marcha em Defesa dos Municipios
Cerca de 300 prefeitos baianos estão em Brasília hoje, dia 18, e prosseguem até a próxima quinta-feira, 20, para participar a Marcha a Brasília, evento que tem como objetivo discutir as principais reivindicações dos municípios brasileiros.
Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, a expectativa é que a marcha conte com a participação do presidente Lula, dos três principais pré-candidatos à Presidência da República e de delegações de quase todos os estados brasileiros.
A Marcha a Brasília deste ano contará suas discussões em três eixos principais. O primeiro deles é sobre a discussão da Emenda 29, em que os municípios pedem uma garantia do governo federal para que invista 10% do seu orçamento na Saúde.
Na segunda pauta, os gestores querem que o governo federal cumpra o repasse de R$ 56,6 bilhões do orçamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras. Segundo a UPB, as projeções feitas no primeiro quadrimestre deste ano mostram que o governo vem repassando a mesma média do ano passado, o que equivaleria a R$ 51 bilhões no final de 2009, comprovando a redução.
A terceira pauta a ser discutida pelos prefeitos, sobre os royalties do pré-sal, é a mais polêmica. Para Roberto Maia, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, “os prefeitos querem garantir que o pré-sal seja dividido de forma igual para todos os municípios brasileiros, independentemente de ser ou não produtor”.
Nesse eixo, duas situações deverão ser avaliadas: a aprovação da proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que defende uma participação especial dos municípios sobre os royalties; ou manter a proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro, que defende uma divisão baseada nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“O pré-sal é do Brasil e não de quem está próximo das jazidas. Com a aprovação das nossas propostas, vai possibilitar a realização de uma pequena reforma tributária no País”, defende o presidente da UPB, que informou ainda que durante o evento serão discutidas também outras questões relacionadas aos problemas enfrentados pelos municípios como o repasse do Fundeb, agentes comunitários e o piso do magistério.
Lula e presidenciáveis
Amanhã, durante o segundo dia da marcha, além do presidente Lula, deverão aparecer os presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). “A expectativa da marcha é muito grande, até porque os prefeitos esperam que o presidente vá anunciar alguma medida que ajude os municípios”, comentou Roberto Maia.
Esta é a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No ano passado, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para ajudar na recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi uma das conquistas do movimento municipalista. Este ano, o FPM volta à pauta de reivindicações dos gestores municipais no cenário pós-crise.
FONTE:WWW.JORGECALMON.BLOGSPOT.COM
Getúlio "adverte" Marialvo; petista diz que vai apresentar provas contra ele
Está entornando o caldo da relação entre os vereadores Getúlio Barbosa e Marialvo Barreto, na Câmara de Feira de Santana. Algo que já era de se esperar, diante do testemunho de Marialvo, por ocasião da agressão sofrida pelo professor Germano Barreto, na quarta-feira passada.
Conforme amplamente divulgado neste site, Germano foi surpreendido quando se dirigia ao prédio anexo da Câmara, onde ficam os gabinetes dos vereadores, por um homem, ainda não identificado oficialmente – o professor deu o nome de um assessor do vereador Getúlio, como suposto autor do espancamento – sendo atacado a socos e ponta-pés em via pública.
Marialvo declarou, em depoimento à polícia, que ouviu Getúlio, pelo telefone, dar ordem a alguém para “meter a mão” em Germano. Desde então Getúlio passou a provocar e a fazer “advertências” a Marialvo.
Nesta segunda-feira, havia uma expectativa para a sessão da Câmara. Afinal, Germano compareceria ao lado dos professores, em greve e indignados com a proposta de reajuste salarial da ordem de 4,31% oferecidos pelo prefeito Tarcízio Pimenta à categoria, e estaria frente a frente com o vereador, acusado por ele de ser o “mandante” de seu espancamento.
Germano de fato compareceu, com centenas de professores. Getúlio estava lá, mas dessa vez não houve nada de anormal. Acirrada, mesmo, ficou a relação de Getúlio com Marialvo.
Mesmo sob sonora vaia do professorado presente, que lhe deu as costas, Getúlio subiu à Tribuna e discursou, mais uma vez acusando Germano de ter feito comentários “constrangedores” em relação à esposa do vereador.
“Eu tenho informações deque ele andou fazendo comentários com professores, em setores privados, na escola que minha esposa ensina; foi capaz de constrangê-la a ponto dela já sair duas vezes da sala de aula. Eu confesso que fiquei possesso e ia tirar sim satisfação com o professor Germano”. afirmou, sem entrar em detalhes sobre a natureza dos supostos comentários.
E acrescentou, em um tom que pode ser interpretado como de ameaça: “A questão pessoal entre eu e Germano nós poderemos resolver. Volto afirmar que quando eu o encontrar vou tirar satisfação porque ele mexeu com família. Família não se mexe”.
Em sua defesa à denúncia de que teria sido mandante da agressão, o vereador disse que em uma entrevista da diretora da APLB, Indiacira Boaventura, no programa de Dilton Coutinho, ela teria declarado que no movimento de greve haveria “pessoas infiltradas”. Ele quer dizer que outras pessoas, adversárias de Germano no sindicalismo, poderiam ter interesse em agredir o sindicalista.
Quanto a Marialvo, Getúlio informou que ofereceu seu celular ao petista, logo depois que sofreu a acusação de ser o mandante da agressão. Era para que ele realizasse o “trabalho investigativo” e tirasse conclusões.
“Todas as minhas listas telefônicas serão entregues quando eu for chamado na polícia. Vários vereadores presentes, que estavam juntos de mim, não ouviram a versão que o senhor conta”, disse Getúlio a Marialvo.
Ele disse que Marialvo vai ter que “confirmar e pagar pelo que diz que ouviu”. Nesse sentido, já acionou a Corregedoria da Câmara, para exigir as provas do petista. Getúlio pretende ingressar também com processo contra a professora Marleide Oliveira, que em entrevistas no dia da agressão o acusou de ser mandante do espancamento. “Ela vai responder na Justiça sobre as acusações que me foram dirigidas”.
O petardo mais potente do discurso Getúlio reservou mesmo para Marialvo, testemunha de acusação nas investigações policiais sobre o caso. Marialvo é professor da filha dele. “Eu espero que na sala de aula o senhor não constranja a minha filha, que é uma adolescente, pois se o senhor fizer isso, irá responder também por esse constrangimento”.
Marialvo reagiu prometendo provar o envolvimento de Getúlio na agressão a Germano: “Não faço perseguição a nenhum aluno. Sua filha é uma aluna excepcional. Pode ficar tranquilo, não tenho motivo para fazer qualquer discriminação à aluna. Entretanto, não vou mentir sobre o que eu vi e ouvi. Será minha palavra contra a de vossa excelência. Só que tem um detalhe: o nariz de Germano comprova os fatos”.
Disse ainda Marialvo: “já que vossa excelência abriu um inquérito contra minha pessoa, eu vou ser obrigado a pedir a cassação do seu mandato. Eu vou reunir todas as provas contra vossa excelência e apresentá-las na corregedoria da Casa”.
Policiais civis entram em greve por tempo indeterminado nesta quarta
Conforme haviam anunciado na semana passada, os policiais civis da Bahia entram em greve geral por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (19).
A greve busca a aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/300, de 2009, que não entrou na pauta do Congresso Nacional até esta terça. A PEC prevê a criação de um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros em R$ 3,5 mil, nível médio, e R$ 7 mil, nível superior.
Segundo Carlos Lima, presidente do Sindicato dos Policiais Civil do Estado da Bahia (Sindpoc), a greve acontece nacionalmente. Além da Bahia, aderiram à greve Alagoas, Paraíba, Ceará, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Goiás e Pará realizam assembleias esta noite para decidir se também entram em greve.
De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), os líderes da Câmara dos Deputados criaram nesta tarde uma comissão para debater a PEC presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Segundo o órgão, a previsão é de que a PEC que cria o piso salarial seja votada exatamente nesta quarta, em uma sessão extraordinária. .
A Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) informou que a PM não tem intenção de fazer nenhuma paralisação no momento. "O assunto ainda não foi debatido em nenhuma assembleia", disse Marcos Prisco, presidente da associação.
Os únicos serviços que continuarão funcionando durante a greve são o flagrante delito e o levantamento cadavérico.
FONTE:WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR
A greve busca a aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/300, de 2009, que não entrou na pauta do Congresso Nacional até esta terça. A PEC prevê a criação de um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros em R$ 3,5 mil, nível médio, e R$ 7 mil, nível superior.
Segundo Carlos Lima, presidente do Sindicato dos Policiais Civil do Estado da Bahia (Sindpoc), a greve acontece nacionalmente. Além da Bahia, aderiram à greve Alagoas, Paraíba, Ceará, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Goiás e Pará realizam assembleias esta noite para decidir se também entram em greve.
De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), os líderes da Câmara dos Deputados criaram nesta tarde uma comissão para debater a PEC presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Segundo o órgão, a previsão é de que a PEC que cria o piso salarial seja votada exatamente nesta quarta, em uma sessão extraordinária. .
A Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) informou que a PM não tem intenção de fazer nenhuma paralisação no momento. "O assunto ainda não foi debatido em nenhuma assembleia", disse Marcos Prisco, presidente da associação.
Os únicos serviços que continuarão funcionando durante a greve são o flagrante delito e o levantamento cadavérico.
FONTE:WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR
Juventude do Vitória unida contra o Atlético/GO
No futebol, a formação de ídolos é a conjunção de identidade, dedicação e grandes conquistas. Para os jovens rubro-negros Wallace, Reniê, Elkeson e Uelliton, os dois primeiros fatores já são realidade. A busca pela vaga na final da Copa do Brasil, no jogo decisivo contra o Atlético Goianiense, nesta quarta-feira, 19, às 21h50, no Barradão, pode encaminhar estes jogadores a um novo patamar na história do Leão.
Apesar de os Meninos da Toca não serem tão espetaculares quanto os da Vila Belmiro, eles têm enchido o torcedor de orgulho e podem alcançar a marca histórica de uma geração de ouro rubro-negra, a de 1993, finalista do Brasileirão, que contava com grandes talentos formados no clube, como Dida, Paulo Isidoro, Alex Alves e Rodrigo. E o melhor: com a chance de ir ainda mais além.
Confiança neles é o que não falta, sempre injetada pelo técnico Ricardo Silva, que conhece a garotada desde a base.
"Às vezes temos que ser psicólogos, mas sempre para cima, passando confiança. Peço que joguem com responsabilidade, mas sempre com alegria", destacou o treinador.
A alegria que Ricardo pede anda estampada no rosto de Reniê, que ganhou espaço no grupo neste ano.
Escalação não foi confirmada - Embora tudo indique que o Leão estará com força máxima no jogão desta quarta, 19, o técnico Ricardo Silva não revelou o time que começará a partida. "Deixa o Geninho ficar pensando no time que escalaremos e eu fico pensando no dele", disse, esquivando-se com bom humor da pergunta de um jornalista.
A sequência de quatro derrotas seguidas, que incomodava o time, ficou no passado. “Perdemos dois jogos que poderíamos perder, vimos os teipes das partidas, mas isso está no passado. Aprendi com Evaristo de Macedo que não há mal ou bem que dure para sempre”, disse Ricardo, lembrando uma citação do treinador, monstro sagrado do futebol brasileiro.
Vitória x Atlético/GO
Vitória - Viáfara, Nino, Wallace, Reniê e Egídio; Vanderson, Uellinton, Bida e Ramon; Elkeson e Júnior. Técnico: Ricardo Silva
Atlético/GO - Márcio, Márcio Gabriel, Gílson, Jairo e Thiago Feltri; Agenor, Pituca, Wesley (Erandir) e Ramalho; Marcão e Juninho. Técnico: Geninho
Local: Barradão, em Salvador, às 21h50
Árbitro: Héber Roberto Lopes (Fifa-SC).
Assistentes: Roberto Braatz (Fifa-SC) e Carlos Berkenbrock (Fifa-SC).
Rodoviários param 17 empresas nesta quarta
Os rodoviários pararam 17 empresas de transporte urbano e intermunicipal nesta quarta-feira, 19, o que deixa os pontos de ônibus repletos de usuários à espera dos veículos. Acontecem assembleias nas garagens das empresas de ônibus Rio Vermelho, Verdemar, BTU, União, Transol, Joevanza e Central, sendo que os veículos da Rio Vermelho já foram liberados.
A previsão é que a discussão com a categoria termine entre 8h e 9h, de acordo com Ubirajara Sales, coordenador do sindicato dos Rodoviários. Com os ônibus de algumas empresas retidos nas garagens, a população lota os pontos aguardando o transporte coletivo para ir ao trabalho, escola ou outros compromissos.
Sales disse que as assembleias desta quarta visam mobilizar a categoria para as duas reuniões que acontecem nesta quinta, às 9h e às 15h, para decidir se a greve por tempo indeterminado será decretada. O sindicalista afirmou ainda que a negociação com o patronato já foi suspensa sem que as partes chegassem a um acordo. Os rodoviários pedem 15% de reajuste e os empresários oferecem 2,8%, de acordo com o sindicalista.
A categoria é formada por cerca de 12 mil funcionários, que trabalham em cerca de 22 empresas.
Mais de 25 milhões de brasileiros devem acima de R$ 5 mil
O número de brasileiros com dívidas superiores a R$ 5 mil cresceu 40%, após o período pós-crise e a retomada do crédito. Além disso, 25,7 milhões de consumidores brasileiros recorreram a empréstimos com valores acima desse valor, o que significa dizer que 20% dos brasileiros com mais de 16 anos têm dívidas quatro vezes a renda média nacional mensal.
Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, 18, e, de acordo com o professor de finanças da FGV-EAESP Fabio Gallo Garcia, a compra de bens duráveis é um dos motivos para esse endividamento dos consumidores brasileiros.
“Os consumidores têm grande propensão ao consumo de bens duráveis como carros, motos, TVs de tela plana e computadores, que custam mais de R$ 5 mil. Somando-se a isso, há também a falta de planejamento financeiro, que contribui ainda mais para o aumento do endividamento”, afirma, segundo a assessoria da entidade.
A tendência para os próximos meses é que o governo adote medidas para inibir a aceleração do consumo, disse. O professor aconselha fazer um planejamento financeiro familiar rigoroso: "Se você está pensando em comprar a casa própria, não pode comprometer mais do que 30% da renda mensal para o pagamento das prestações. Para a compra do carro, apenas o que couber no orçamento, já descontando todos os gastos que o carro traz como combustível, seguro, estacionamento,
revisão mecânica”.
TSE: Lula é multado pela terceira vez por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (18), por quatro votos a três, aplicar multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da petista Dilma Rousseff. A penalidade imposta a Lula é terceira por irregularidades na postura do chefe do Executivo neste período de pré-campanha.
No caso julgado nesta terça, Lula foi penalizado por um discurso feito na cidade de Teófilo Otoni (MG) em fevereiro deste ano, quando pregou o "continuísmo" de sua gestão. O processo apreciado pelos ministros corresponde a um recurso dos partidos oposicionistas PSDB, DEM e PPS, que questionaram uma decisão individual do corregedor-nacional eleitoral, Aldir Passarinho Junior, e que não reconhecia a propaganda extemporânea realizada pelo presidente.
Na sessão plenária desta terça, o próprio Passarinho reviu sua posição. "Peço vênia de mim mesmo", explicou ao reconsiderar o voto que tinha dado e opinar pela condenação do chefe do Executivo.
O presidente Lula já havia sido condenado a pagar outras duas multas por irregularidades em favor de Dilma. Em uma das penalidades impostas pelo TSE, o ministro Joelson Dias definiu o pagamento de R$ 5 mil como forma de punir a propaganda antecipada feita por Lula em favor de Dilma em um discurso feito em Manguinhos, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado.
Na ocasião, durante a inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente, em resposta a uma platéia que gritava o nome de Dilma, respondeu esperar que "a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste (naquele) momento".
Em uma segunda derrota na Justiça eleitoral, Lula foi multado em R$ 10 mil também por propaganda fora de época. Ele defendeu a sucessão de seus programas, embora não tivesse citado o nome de Dilma Rousseff, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo, em 22 de janeiro deste ano.
Raul Gil assina com SBT e assume os sábados
Após reunião no Complexo Anhanguera, o apresentador Raul Gil e o SBT entraram em acordo e selaram contrato. O contrato terá duração de um ano, renovável automaticamente, e Gil entrará na programação aos sábados, no lugar de Netinho de Paula.
Pelo modelo de contrato acertado, não há um salário definido --nem piso e nem teto. Apresentador e emissora dividirão meio a meio os custos da produção e os lucros obtidos com publicidade.
É o mesmo modelo usado hoje pelo SBT no contrato de Ratinho, e era também o mesmo usado no passado com Adriane Galisteu.
Há algum tempo Raul Gil, 72 anos, vinha confidenciando a amigos sua insatisfação com a Band. Sua carreira começou como calouro de programas de rádio. Trabalhou em quase todas as emissoras, exceto na Globo.
O SBT ainda não confirmou oficialmente a contratação, o que deve ocorrer somente nesta quarta-feira. Ele estava na Band havia cinco anos.
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