'FICHA LIMPA' PODE SER BARRADO ESTE ANO

interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que o Ficha Limpa já vale para as eleições deste ano, pode suscitar dúvidas entre os eleitores e reações no meio político. Para o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a interpretação do TSE é inconstitucional e pode ser barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Particularmente, acho que não deveria valer para esta eleição. A Constituição Federal diz que a Lei que estabelece o processo eleitoral tem que entrar em vigor um ano antes da eleição. Acho que o Supremo vai rever a interpretação dada pelo TSE”, disse. Com base nesta declaração, é provável que venha mais polêmica por aí. Como aconteceu com a Lei de Infidelidade Partidária, a Justiça recebeu várias denúncias, mas até hoje muitas delas continuam pendentes de decisão. A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. De acordo com a nova legislação, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

PREFEITO É PRESO DIRIGINDO BÊBADO

O prefeito do município de Senador José Bento (Sul de Minas Gerais), Flávio de Souza Pinto, foi preso com sinais de embriaguez, na noite de sexta-feira (11), após causar um acidente na saída de um bar no Centro de Ipiúna, na mesma região. Segundo a Polícia Militar, ele bateu o carro da Prefeitura na lateral de outro veículo. Na administração da cidade há pouco mais de três meses, Pinto ainda tentou fugir, mas foi detido. Ninguém se feriu. Com a carteira de habilitação apreendida, o prefeito pagou fiança e foi solto. O carro também já está liberado. Depois do acidente, a PM encaminhou o prefeito ao hospital de Ipiúna, onde um médico constatou sinais de embriaguez. Exame de sangue e o teste de bafômetro não foram feitos. De acordo com a polícia, Ipiúna não possui o equipamento para realizar a verificação. Pinto estava acompanhado de uma pessoa ainda não identificada. O Boletim de Ocorrência será encaminhado à Polícia Civil na segunda-feira para investigações. O presidente da Câmara de Vereadores de Senador José Bento, Joemir Rodrigues, adiantou que pretende abrir um processo administrativo contra o prefeito.

PT lança Dilma reforçando imagem de mãe, mulher e escolhida de Lula

O PT lançou oficialmente neste domingo (13) Dilma Rousseff à Presidência da República com o claro objetivo de valorizar o fato de a candidata ser mulher, mãe e a escolhida do presidente Lula à sucessão. “Chegou a hora de uma mulher governar este país. Nós mulheres nascemos com o sentimento de cuidar, amparar e proteger. Somos imbatíveis na defesa da nossa família e dos nossos filhos”, disse.

O presidente do PMDB e candidato a vice na chapa com o PT, Michel Temer, chegou a dizer que este “é um congresso de trabalhadoras”.

Análise das convenções de PT e PSDB


A petista fez todo seu discurso reforçando a ideia de continuidade do governo Lula em áreas de segurança, transporte público, infra-estrutura. Citou programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida e disse ser a pessoa que sabe como ampliar os benefícios de cada um deles.

“O tabu mais importante que derrubamos foi o de que era impossível governar para todos os brasileiros”, disse a ex-ministra da Casa Civil. E completou dizendo que a maioria dos presidentes que vieram antes governava para um terço da população e tratava o restante como resto. A petista falou do país como uma casa e tratou os brasileiros como filhos que não poderiam ser abandonados.

Durante todo o evento, vídeos no telão colocado atrás do palco mostravam histórias de superação de mulheres e da luta por igualdade de gêneros.

“Elas mudaram o Brasil com sensibilidade. Com a mesma sensibilidade ela vai continuar mudando o Brasil”, dizia uma narração. A campanha petista tenta reverter a tendência de preferência do eleitorado feminino pelo adversário José Serra.





De acordo com pesquisa divulgada pelo Datafolha no fim de maio, entre os homens Dilma teria a preferência de 42% dos votos, contra 36% do adversário Serra. Já entre o eleitorado feminino, o tucano teria 38% da preferência, contra 33% da petista.

Promessas

A candidata reforçou em seu discurso a promessa de levar educação de qualidade a todos os brasileiros “da creche à pós-graduação”. Sobre saúde, a petista ressaltou as Unidades de Pronto Atendimento e a produção de remédios dentro do país com pesquisa própria para baratear o preço dos medicamentos.

Afirmou que o governo Lula foi o que mais investiu em pesquisa e tecnologia. “Tudo o que pode ser produzido no Brasil, deve ser produzido no Brasil”, afirmou. Ao fim do discurso, a candidata disse que era preciso cuidar mais e melhor das crianças, dos jovens e dos mais velhos.

Logo depois do fim da convenção, Dilma publicou em seu Twitter: "Ao lado do presidente Lula, dos companheiros do PT e dos partidos aliados, foi muito bom dizer e ouvir das companheiras: mulher pode!!!".

ALELUIA PODE SER CONFIRMADO VICE DIA 30

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou ao Bahia Notícias que a vaga do vice na chapa de José Serra (PSDB) será do seu partido. O dirigente afirmou que o parlamentar baiano José Carlos Aleluia é um dos nomes mais fortes para ocupar o posto, que não foi anunciado na convenção tucana deste sábado (12), em Salvador. “Ele tem todos os pré-requisitos, mas não quero falar sobre nomes agora. Isso vai ser anuinciado em nossa convenção no próximo dia 30”, revelou. Segundo o democrata, o outro nome que disputa com Aleluia é o do senador Agripino Maia (RN), que segue a mesma tese de fortalecer a candidatura do PSDB no Nordeste.

"Sexsomnia": quando o desejo de fazer sexo aparece quando você está dormindo

Se você é casado ou já namorou, pode já ter feito sexo “dormindo”. Costumamos chamar assim aquela rapidinha de manhã cedo ou no meio da noite, quando você queria realmente estar sonhando e ainda não despertou totalmente. Mas uma doença conhecida há mais de 5 anos, mas pouco conhecida e estudada é a "sexsomnia".

Este é um distúrbio do sono onde a pessoa sente desejo de fazer sexo enquanto está dormindo. Ainda são poucos os casos descritos na literatura, mas já há tratamento que regulariza o sono e elimina as consequências indesejadas, já que muitas pessoas acabam atacando sexualmente o parceiro à noite.

“A pessoa não sabe o que faz, ela está dormindo. É uma atividade automática do sistema nervoso e não significa que ela não tenha sexo durante o dia. Geralmente ela é expressada com masturbação e orgasmo durante o sono”, conta o psiquiatra Carlos Schenck, pesquisador em medicina do sono do Centro Regional de Distúrbios do Sono de Minnesota, EUA.

Ele, que é um dos maiores especialistas em sexsomnia, atende hoje 7 pacientes com a doença, mas em seu site (http://www.sleepsex.org/) mais de 200 pessoas já relataram suas experiências. Revisando 31 estudos em 2007, ele descobriu que em 40% dos casos o distúrbio é acompanhado de violência e agressão. Em alguns casos há locomoção e em raras vezes as pessoas relataram que estavam sonhando durante o ato sexual enquanto dormiam.

Não confunda "sexsomnia" com ereção noturna, bastante comum pelas alteações hormonais no homem durante o sono. Na doença, é preciso que a pessoa aja para conseguir o prazer o sexual seja sozinho ou com o parceiro.

O transtorno é mais relatado em homens (80,6%), mas Schenck acredita que isto deve-se a maior queixa por parte das esposas. “É preciso que alguém se queixe para que haja tratamento, para que a pessoa saiba o que faz durante o sono. Muitos casamentos acabam porque o marido força as mulheres a terem relações sexuais dormindo”. Como o lobo frontal está fechado durante o ato, não há memória, nem juízo de valor.

E como saber se a pessoa está dormindo? O jeito mais fácil é se ela estiver de olhos fechados, mas também ocorrem casos que a pessoa ronca, mas continua com o ato. Às vezes, também, o parceiro apresenta comportamentos dormindo que não tem acordado como falar coisas mais picantes ou fazer posições incomuns. Na dúvida, certifique-se que o outro está acordado.

Causas
A sexsomnia vem quase sempre acompanhada por outra disfunção do sono, e a apneia é uma das mais comuns. “Como a apneia do sono faz a pessoa ter microdespertares durante a noite, e a "sexomnia" acontece geralmente quando a pessoa está acordando, este pode ser um importante fator para determinar o surgimento da doença”, aponta Geraldo Rizzo, diretor do Laboratório de Sono dos Hospitais Moinhos de Vento e Mãe de Deus, em Porto Alegre.

Segundo pesquisa de Sérgio Tufik, coordenador do Instituto do Sono da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo ), 32% da população de São Paulo tem apneia. Assim, mais de um terço das pessoas do Estado teriam predisposição para desenvolver a doença. “Talvez uma das saídas seja combater a apneia para também inibir a "sexsomnia". Combater dois distúrbios de uma só vez”, especula o psiquiatra. E uma das maneiras é reduzir a obesidade, uma das causas da apneia.

Outros distúrbios do sono são a insônia e as parassonias, quando a pessoa não percebe mas pode ser sonâmbula, falar dormindo ou ter a síndrome das pernas inquietas.

Pessoas que passaram por abusos na infância também são frequentes entres os "sexsomnios" e retomam sentimentos ruins durante os acessos noturnos que podem durar minutos ou horas.

A notícia boa é que tratamento com antidepressivos comuns acaba com os sintomas de 1 a 3 meses.

Serra lança candidatura, compara Lula a Luís 14 e sugere que Dilma não tem voto

O PSDB oficializou na convenção nacional do partido neste sábado, em Salvador, o nome de José Serra como candidato à Presidência. Na Bahia, maior colégio eleitoral do Nordeste, os tucanos deram a largada para as eleições de outubro ainda sem uma definição de quem ocupará a vaga de vice.

Serra começou dizendo que aceitava a indicação para concorrer à Presidência pelo partido. Em seguida, o discurso teria como alvo, sem citar nomes, o presidente Lula e a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. “Nós acreditamos na democracia, e essa não é uma crença de ocasião”, disse.





O tucano citou o rei francês Luís 14, conhecido como o Rei-Sol, símbolo da personificação do Estado e a quem é atribuída a célebre frase “O Estado sou eu”, e o comparou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim", disse.

A citação indireta ao presidente tinha o objetivo de diminuir a importância da grande popularidade de Lula e uma eventual transferência de votos a Dilma. Segundo Serra, a pré-candidata não tem votos próprios e caiu de “paraquedas” nas eleições. "Fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos", disse.

Serra não poupou críticas ao presidente Lula e à política internacional brasileira. “Não fica bem contiuamente elogiar ditadores de todos os cantos do planeta. Só porque esses ditadores são aliados do partido do governo”, afirmou.

Lembrando o mensalão, o pré-candidato disse não acreditar que o poder corrompe os homens, mas sim que os homens corrompem o poder. "Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios".

A convenção começou com cerca de duas horas de atraso. Serra chegou ao Centro Espanhol, à beira da Baía de Todos os Santos, acompanhado do presidente tucano Sérgio Guerra, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), do pré-candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin e do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves.

INFORMATIVO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SERRINHA

Serrinha conquistou mais uma vitória no esporte. Os atletas Virna Jandiroba e Bruno Rodrigues conseguiram o ouro e Valdir Reis trouxe a prata do Campeonato Mercosul de Jiujitsu que foi disputado nos dias 29 e 30 de maio, em Buenos Aires, na Argentina
.
A Prefeitura Municipal de Serrinha patrocinou a equipe, que pela primeira vez disputou uma competição internacional. Com esta vitória, os atletas garantiram vaga para o Campeonato Mundial que se realizará nos Estados Unidos.

O Governo Municipal parabeniza os atletas por mais uma vitória.

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As mulheres de Serrinha recebem na próxima sexta, dia 11 de junho, um
presente especial. A Prefeitura inaugura, às 19h, o primeiro Centro de
Referência da Mulher (CRM) do município e você é nosso convidado.
O Centro tem como objetivo a prestação de serviços e o desenvolvimento
de
políticas públicas que atendam as demandas específicas das mulheres.
Para
isto, oferecerá assistência social, atendimento psicológico e
assessoramento jurídico às mulheres vítimas de qualquer tipo de
violência em Serrinha.
O Centro de Referência da Mulher também promoverá palestras e cursos de
capacitação, além de prestar atendimento aos filhos das serrinhenses
vítimas de violência. O atendimento é gratuito e sigiloso.

A inauguração contará com a presença do prefeito Osni Cardoso, do
Secretário de Desenvolvimento Social Luis Sena e de diversas
autoridades do
município.
O CRM funcionará na Rua Henrique de Menezes – Próximo ao Colégio Samuel
Nogueira, no bairro da Santa.

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CENTRO DE SAÚDE LUIZ EDUARDO SERÁ ENTREGUE À POPULAÇÃO
>
> > O Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhães passou por uma reforma geral
e
> será reinaugurado no dia 12 de junho, às 10h. O Governo Municipal de
Serrinha
> investiu, aproximadamente, 85 mil reais para garantir mais saúde ao povo
> de Serrinha. Foram realizados reparos na parte elétrica, hidráulica e
> estrutural, instalação de novas portas e janelas, troca de piso, reparos
> no telhado, instalação do forro, pintura e jardinagem.
>
> O Luís Eduardo também ganhou um Centro de Testagem e Aconselhamento Em
> HIV/DST (CTA) que vai oferecer diagnóstico sorológico da infecção pelo
> vírus HIV e contribuir com a redução dos riscos de transmissão da
doença, bem
> como auxiliar o tratamento das pessoas que vivem com o vírus no
município. Para
> abrigar o CTA, o Luís Eduardo foi ampliado e agora conta com auditório
> para aconselhamento, recepção, consultório, sala de coleta e farmácia.

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Prefeitura entrega ônibus do Expresso Saúde TFD e Expresso Cidadania
neste sábado(12)
>
>
> A Prefeitura de Serrinha entrega a população, neste sábado (12), o
> Expresso Cidadania e o Expresso Saúde TFD. Os dois ônibus vão prestar
assistência
> e levar saúde para quem mais precisa. O Expresso Saúde levará
atendimento
> médico e odontológico aos serrinhenses que residem, preferencialmente,
no
> campo, percorrendo 51 comunidades e atendendo um total de 1.800 pessoas
por
> mês. Já o Expresso Saúde TFD visa garantir o deslocamento de pacientes
> que necessitam realizar tratamentos de saúde fora do município. Esta
ação tem
> um investimento de R$ 439 mil reais e vai melhorar , e muito, a saúde do
> município.

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Venha comemorar com a Prefeitura os 134 anos de Emancipação Política de
> Serrinha neste domingo, dia 13 de junho, a partir das 8h, na Praça Luiz
> Nogueira. Neste ano,o Governo Municipal vai oferecer à população
diversos
> serviços, cultura e entretenimento.
>
> Durante todo o dia funcionarão stands que vão agregar comemoração e
> utilidade pública. Na Tenda da Saúde o serrinhense terá a sua disposição
> exames rápidos, como glicemia e HIV, aplicação de vacinas, atendimento
> odontológico, aferimento de pressão e informações sobre prevenção de
> doenças, por exemplo.
>
> Já na Tenda da Auto Estima você encontra cabeleireiro, manicure,
pedicure
> e massagem a sua disposição. Agora, se você deseja emitir seu documento
de
> identidade e CPF é só dar uma passadinha na Tenda da Identidade.
>
> As Escolas Municipais também estarão abrilhantando os 134 anos de
> Serrinha. Os alunos apresentarão a história e cultura do município em
stands
> temáticos e às 10h participam de um Desfile Cultural sobre Serrinha.
Haverá também
> um palco alternativo onde o serrinhense poderá apreciar as manifestações
> folclóricas e atrações culturais da cidade.
>
> Os artesões do Mercado de Artes Evoá Ferreira também marcam presença no
> evento e realizam a 1ª Feira Itinerante. Além de expor sua arte, os
> artesões estarão ministrando oficinas de argila, biscuit, vagonite e
pintura em
> tecido.

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Mensagem do Prefeito
>
>
>
> Somamos sempre o aprendizado de cada ano que vivemos, para enriquecer o
ano
> que se inicia. O desenvolvimento é uma conquista diária realizada
através
> da criação, recriação e a disposição de ir ao encontro do novo com
esperança
> e determinação. Somos nós quem fazemos o amanhã e é a nossa perseverança
em
> semear ações e colher conquistas que faz o futuro se tornar presente.
> Desejamos que a parceria entre o executivo e a comunidade continue
> crescendo e fortalecendo, para que juntos possamos pavimentar o caminho
do
> crescimento que conduz direto ao progresso e harmonia do município.
>
>
>
> Parabéns Serrinha!!
>
>
>
> Osni Cardoso de Araújo
>
> Prefeito
FONTE:ouvidoria@serrinha.ba.gov.br (Gilberto carvalho)

Morre ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, Herval Campos

(HERVAL E ACM-FOTO)
O politico fez historia em seu município no ano de 1982, quando disputou a eleição com seu próprio pai, João Campos, vindo a ser derrotado.

O ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, Herval Lima Campos, 74 anos, faleceu as 18h40 desta quarta-feira (09), no Hospital Unimed em Lauro de Freitas, onde estava internado há 40 dias tratando de um câncer no pulmão. O politico fez historia em seu município no ano de 1982, quando disputou a eleição com seu próprio pai, João Campos, vindo a ser derrotado e no mesmo mandato, nos dois últimos anos assumiu uma secretaria que posteriormente lhe deu status para dirigir o município, devido aos problemas de saúde do seu pai, segundo informou a ex-esposa e ex-vereadora Anaivania Ferreira de Souza. Anaivania esteve presente no hospital, 33 dos 40 dias que ele esteve internado. Na terça-feira (08) ela foi a Riachão e retornou no dia seguinte às 16 horas, momento antes do seu falecimento.

Herval Campos voltou a governar o município eleito nas urnas no período de 1997 a 2000, quando venceu o também falecido Valfredo Carneiro de Matos.

Ainda não foi definido o local do sepultamento, cogita-se que pode acontecer em Salvador no cemitério Jardim da Saudade em Brotas, mas a decisão oficial será depois da chegada dos outros filhos, dois que moram em São Paulo, um em Brasília e outro nos Estados Unidos, todos do primeiro casamento, tem mais uma filha (a mais nova) fruto do casamento com Anaivania.

FONTE:www.calilanoticias.com

Prefeito pede ilegalidade da greve dos professores e decreta seleção por REDA

O movimento já dura quase um mês, e não há previsão para chegar ao fim. Após várias negociações sem sucesso, o prefeito Tarcízio Pimenta interpela ao Poder Judiciário, considerando a greve dos professores da rede municipal como ilegal e abusiva. O decreto publicado nesta quarta-feira também prevê a contratação de novos docentes através do REDA. Veja abaixo a nota da Secretaria de Comunicação e o decreto do Poder Público Municipal.

Governo pede ilegalidade de greve

O Governo Municipal requereu ao Poder Judiciário que considere ilegal e abusiva a greve insistentemente mantida pelos professores. A medida faz parte de um decreto baixado, no final da tarde desta quarta-feira (9) pelo prefeito Tarcízio Pimenta, que determina ainda a contratação temporária de professores e suspensão de todos os benefícios e vantagens da carreira da categoria, a exemplo de licença-prêmio.

Paralelamente ao decreto, o Governo Municipal lançou um edital para a contratação temporária de 150 professores, que serão remunerados com os recursos de horas extras.

A reação governamental expressa no decreto foi ocasionada pelos prejuízos que a radicalização dos grevistas vem causando aos estudantes da rede pública municipal, que estão sem aulas há 30 dias. As reclamações dos pais têm sido cada vez mais volumosas nos meios de comunicação.

O decreto, entretanto, não interrompe o diálogo que o Governo Municipal tem rotineiramente mantido. Ele tem um artigo que prevê a suspensão das medidas adotadas, desde que o pleno desenvolvimento das atividades educacionais não continue sendo prejudicadas.

As medidas adotadas vão desde a abertura de inquérito administrativo sobre abandono de trabalho à suspensão da licença-prêmio, bem como da concessão de aposentadoria, progressões horizontais ou verticais.

Além disso, a Secretaria da Fazenda e Secretaria de Administração deixarão de realizar os repasses de parcelas consignatórias dos servidores da educação, inclusive aquelas em favor de entidades de classe.

O Governo Municipal lembra que o aumento de 6% concedido aos professores está quase 50% acima dos 4,31% liberados para os demais servidores. Uma prática de aumento diferenciado que vem sendo sistematicamente beneficiando a categoria da educação.

SERRINHA: CORONEL CONFIRMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

O coronel Manoel Souza Neto, que foi exonerado do comando da Polícia Militar de Serrinha nesta terça-feira (8), confirmou ao Bahia Notícias que acredita ter sido vítima de perseguição de políticos do nordeste do estado. O oficial confessa ter implementado ações na região que desagradava gestores e parlamentares, como ter mandado recolher viaturas doadas pelo governo às prefeituras para que fossem entregues nos batalhões. “Muitos prefeitos e deputados do interior faziam carnaval com as viaturas e a polícia não pode ser partidarizada. As ações têm que ser imparciais. Também houve transferência de policiais que tinham excelente conduta para outras cidades. Eu me chateei com isso. A Operação Sertão Legal, que nós fizemos no interior, também deixava muitos políticos incomodados”, relatou. Para ele, o referido incômodo foi fundamental para a sua transferência para a Corregedoria da PM em Salvador. “Eu acredito que foi isso, apesar de o governador elogiar e reconhecer o nosso trabalho. Havia uma minoria de deputados e prefeitos que estavam insatisfeitos com a minha atuação. Acho mesmo que foi por isso”, opinou. Em nota, o Comando da Polícia Militar nega o fato e atribui a nomeação do coronel para o novo posto à “necessidade do emprego, naquele órgão, de servidores capacitados e com o perfil específico”. O tenente coronel José Clovis Santana Vitor já foi designado para assumir o 16º Batalhão de Serrinha já nesta quinta (9).

DUAS MENINAS SÃO MORTAS EM DISPUTA PASSIONAL

Ligadas a um traficante, duas meninas, Sirlene Conceição Santos, 11 anos, e Tatiane Ribeiro, 15, foram assassinadas com tiros na face e na cabeça, na madrugada desta quarta-feira (9), no Loteamento Mangabeira, em Cajazeiras 8. A suspeita é que uma adolescente foi a mandante do crime. Segundo o agente Carlos Bond, chefe do Serviço de Investigação da 13ª CP (delegacia de Cajazeiras),Sirlene e Tatiane brigaram com outras duas adolescentes vizinhas na última sexta-feira. O motivo do desentendimento seria a disputa por um rapaz, identificado como Igor e apontado como braço direito do traficante Café, com quem as meninas também tinham ligação. Informações do A Tarde.

LULA DIVIDE PALANQUE COM COLLOR E TUCANO

No lançamento das obras de duplicação da rodovia BR-101 em Alagoas,o presidente Lula dividiu o mesmo palanque com três pré-candidatos ao governo do Estado: o senador Fernando Collor de Mello (PTB), o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), nesta quarta-feira (9). Os três sentaram-se lado a lado, à esquerda de Lula. No evento, o presidente foi recebido aos gritos de "Lula e Teo Vilela". Teotonio elogiou Lula, agradeceu o apoio do governo a Alagoas e disse que, no Estado, não há nenhuma obra do PAC paralisada por suspeita de irregularidade. "Somos de partidos diferentes, mas me considero acima de tudo seu amigo", disse o tucano a Lula: "Temos mais semelhanças que nos unem que diferenças que nos separem". Informações da Folha.

Ibope: brasileiro acha que ensino básico melhorou, mas está preocupado com segurança na escola

O brasileiro acha que a qualidade do ensino básico público no país aumentou em quatro anos, mas a preocupação com a segurança nas escolas também cresceu. Mesmo assim, educação é considerada uma das áreas mais problemáticas do Brasil. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada pelo movimento Todos pela Educação nesta quarta-feira (9).

De acordo com o levantamento, 34% dos entrevistados consideraram a educação básica pública brasileira ótima ou boa neste ano, contra 25% em 2006. O índice dos que julgaram como regular caiu de 45% há quatro anos para 44% em 2010 (dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos). O total de ruim/péssimo desceu de 28% para 21% no período.

Apesar da percepção de que o ensino no país melhorou, os pesquisados dizem que a educação básica é a terceira área mais problemática no país (com 27% das escolhas) –somente atrás de saúde (66%) e segurança pública (42%)–, junto, na margem de erro, com drogas (29%) e empregos (29%).

Já a segurança nas escolas foi apontada por 46% como um dos pontos fracos do ensino básico do Brasil, índice igual ao do salário dos professores. Como pontos fortes, estão merenda (29% aprovam), número de escolas/vagas (25%) e material didático (25%).

Para Fernando Abrucio, cientista político e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), começou a aumentar a percepção da população em relação à qualidade de ensino. “É um aumento muito paulatino, muito incremental, que está acontecendo. A maior preocupação das famílias mais pobres ainda não é com a qualidade, ainda que esteja aumentando, mas que seus filhos estejam lá com boas condições de infraestrutura e segurança”, diz.

Notas
Os pesquisadores perguntaram qual nota, em uma escala de 0 a 5, os entrevistados dariam para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas educações superior e básica. Para a primeira, a menção média foi 2,9; para a segunda, 2,8.

Os números mudam quando são feitos recortes. No Sudeste, por exemplo, a nota do ensino superior cai para 2,6 e a do básico, para 2,5. Já entre os pais que têm filhos estudando em escolas públicas, o número sobe ligeiramente para 3 no superior e 2,9 no básico.

Segundo Abrucio, esses números se explicam pelas características regionais. “No Sul, a rede de ensino tem qualidade tradicionalmente melhor. No Nordeste, comparado com o que era antes, está melhor. No Sudeste, há um público bastante exigente e escolas particulares muito competitivas”, afirma.

Eleições
Para 28% dos entrevistados, a educação básica deve merecer atenção especial do próximo presidente da República. O tema está atrás de saúde (63%), segurança pública (39%) e empregos (33%). Entre todos, ele foi o que teve o segundo maior aumento no índice entre 2006 e 2010, com crescimento de 13 pontos percentuais (saúde lidera o ranking, com aumento de 20 pontos no período).

QUEM EXONEROU SOUZA NETO?

Quem exonera é o governandor,quem comunica é o comando geral,é nessa ordem?sei lá,e não quero nem saber,o que importa é que o homem caiu,e esta é a pauta dos Radialistas
para esta quarta-feira.olha meus amigos,quando foi anunciado que o coronel MANOEL
AMÂNCIO DE SOUZA NETO,seria o novo comandante da PM de serrinha,recebi um email de pessoas ligada a imprensa da cidade onde ele atuava,"metendo o pau",isso foi publicado aqui em nosso BLOG.naquela oportunidade,eu escrevir que o novo comandante
precisava de uma chance para mostrar seu trabalho e que a população de serrinha teria
que ter paciência,e isso foi feito,nossa gente esperou que SOUZA NETO colocasse em prática sua filosofia de comando,hoje acredito que ele corespondeu com a expectativa,
cumpriu com sua obrigação.nas poucas vezes que tive a oportunidade de entrevista-lo,
percebir que se tratava de um homem sério,trabalhador e corajoso,percebir no oficial que ele veio para jogar duro,bater de frente com a "marginalidade".considero que nossa cidade vai sentir a perda do comando firme de SOUZA NETO,isso não vai ser bom para a tranquilidade da população,que vive atormentada com o alto índice de queixas na polícia.agora,também é verdade que o coronel MANOEL AMÂNCIO foi implacável
com meus amigos da zona rural,pessoas que por não ter condições de regularizar seu veículo,rodam de maneira irregular,isso não era aceito pelo comando da PM.esta situação gerou um mal está na classe pobre desse município,pessoas foram prejudicadas,
pois estavam perdendo o único meio de transporte,e mais,o grande número de apreenssão
de motos com documentos atrasados também irritou alguns,que por certo pediram a cabeça do comandante da PM.em época de eleição,esse tipo de ação da PM desagrada e muito a classe política,desejo ao nobre oficial da PM,boa sorte,e que ele possa seguir sua vida profissional,sem perseguições.

Cinco pessoas são presas durante operação da ANVISA na BR-116

Uma operação desencadeada por agentes da Policia Rodoviária Federal e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na noite de ontem, na BR-116/Sul, resultou na prisão de cinco homens acusados de comercializar medicamentos clandestinamente, entre Santo Estêvão e Feira de Santana. A informação foi divulgada pelo repórter Aldo Matos, durante o programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade de Feira.

A prisão aconteceu no trecho entre os postos de combustíveis Chapéu de Couro e São Caetano. Foram conduzidos ao Complexo Policial Investigador Bandeira: Edvando Souza de Oliveira, 46 anos, Edmário Santos Nascimento, 33, Élson de Jesus, 37, Elideval da Silva Campos, 26, Glauber Santos Leal, 39.

Todos residem em Santo Estevão. Com eles os agentes encontraram medicamentos tarja preta, que estavam sendo vendidos nos locais. Segundo o delegado Adilson Bezerra, que coordenou a operação denominada Tarja Preta II, da ANVISA, o objetivo é combater a venda de medicamentos controlados a caminhoneiros, como o rebite.

STJ nega reconhecer união de homem com 2 mulheres ao mesmo tempo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou reconhecer a união estável entre um ex-agente da Policia Federal e duas mulheres com quem manteve relacionamento até o seu falecimento, em 2003. A decisão partiu de um recurso especial ao STJ que buscava a viabilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.

O processo compreende duas ações movidas paralelamente pelas ex-mulheres do agente federal, após sua morte, decorrente de um acidente. Na primeira ação, uma delas sustentou que manteve união estável com o falecido no período entre 1994 e o óbito do companheiro, ocorrido em abril de 2003. Segundo ela, no início do relacionamento o homem já havia se separado de sua ex-mulher.

A segunda ação foi movida pela mulher com quem ele se casou de fato, em 1980, e com quem teve três filhos. Em 1993, houve a separação consensual do casal, mas, em 1994, os dois voltaram a viver juntos, conforme alegou a ex-mulher, fato que foi contestado pela outra mulher. Mesmo após a decretação do divórcio, em 1999, os dois continuaram a se relacionar até a data da morte do agente, segundo ela. Por essa razão, a ex-mulher pediu o reconhecimento de união estável no período entre 1999 e 2003, data do óbito.

Em primeiro grau, o juiz reconheceu a existência de "elementos inconfundíveis que caracterizam a união estável entre o falecido e as demandantes". Os pedidos foram julgados procedentes pelo juiz, que sustentou haver uniões estáveis concomitantes e rateou o pagamento da pensão pós-morte em 50% para cada uma. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença e, consequentemente, o rateio da pensão entre as companheiras.

Já no STJ, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que não há como negar que houve uma renovação de laços afetivos do companheiro com a ex-esposa, embora ele mantivesse uma união estável com outra mulher, estabelecendo, assim, uniões afetivas paralelas, ambas públicas, contínuas e duradouras. A relatora esclareceu, no entanto, que a dissolução do casamento válido pelo divórcio rompeu, em definitivo, os laços matrimonias existentes anteriormente, e que essa relação não se enquadra como união estável, de acordo com a legislação vigente.

A relatora reconheceu apenas a união estável entre o falecido e a mulher com quem manteve relacionamento de 1994 até a data do óbito e assinalou que "uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade - que integra o conceito de lealdade".

VEREADOR FERNANDO SENA É CRITICADO PELO PREFEITO DE RÍACHÃO DO JACUÍPE

O último episódio aconteceu na comunidade de Pedra Lisa, zona rural de Riachão, quando o vereador serrinhense "desceu o sarrafo" no prefeito.

Eleito pela bancada da oposição, hoje integrante do grupo que da sustentação ao prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), o vereador Fernando de Sena Araújo (PP), o penúltimo eleito, por quantidade de votos, obteve 970 votos na eleição de 2008, não perde a oportunidade de "atacar", o prefeito de Riachão do Jacuípe, Lauro Falcão (PMDB).

Em todas as inaugurações de energia elétrica, organizadas por membros da oposição municipal de Riachão do Jacuipe, Sena se faz presente e rouba a cena e todas as atenções são voltadas para ele, pois tem como pauta em seus pronunciamentos as enxurradas de ofensas contra o prefeito Lauro Falcão, conhecido por Laurinho.

Fernando Sena, que participou no dia 03 de junho do ato de inauguração do sistema de energia elétrica da Comunica de Pedra Lisa, fez várias comparações entre o prefeito do seu município, Osni Cardoso, que estava presente e a gestão de Riachão do Jacuípe, que, segundo ele não tem projetos para o município.

Disse que tinha uma grande preocupação com Riachão do Jacuípe, principalmente pelas demandas de energia elétrica e garantiu que ao lado de Osni Cardoso, iam as secretarias para resolver estas questões.

Depois de um discurso tão acirrado contra o prefeito Laurinho, um repórter do CN perguntou a vereador de Serrinha, Fernando Sena, o que teria acontecido entre ele e o prefeito de Riachão do Jacuípe, que lhe deixou tão revoltado. "Ajudei ele na eleição de 2004, principalmente facilitando a liberação do sistema de energia do Açude. Ele ganhou a eleição, não nos prestigiou e ainda colocou Antonio Roque (ex-secretário da Prefeitura de Raichão do Jacuípe) em uma função que era nós que fazíamos", respondeu Sena.

O prefeito Lauro Falcão negou que tenha prometido algum cargo para ele, "até porque, nós aqui em Riachão do Jacuípe não colocamos pessoas de outros municípios para ocupar cargo", respondeu Laurinho.

Ele também disse que o vereador, todas as vezes que ia a Riachão do Jacuípe, tinha algum pedido pessoal para fazer. Pedidos que não foram citados pelo prefeito a equipe do CN.

Lurinho afirmou ainda que ao assumir a administração em 2005, o município tinha apenas 38% de sua extensão beneficiadas com energia elétrica e hoje chega a 90% e todas as obras foram realizadas com a elaboração de projetos acompanhados por técnicos da prefeitura.

A assessora de comunicação da prefeitura, Justina Oliveira, conhecida por Tina, lembrou que 100% da área territorial do município, têm projeto elaborado com ajuda dos técnicos municipais e criticou o prefeito Osni Cardoso quando quis interferir na gestão de outro município para agradar ao vereador, "que traiu a base onde se elegeu, para aderir o governo, numa demonstração que não é confiável", falou Tina.

Para a assessora, o vereador de Serrinha, quer ser o "pai" de todas as obras de energia que são realizadas no município de Riachão. "Ele não conhece o município dele, agora quer conhecer o dos outros", finalizou Tina.

De acordo com informações da Secretária Patrícia Falcão, Fernando Sena, no período que frequentava a prefeitura, tinha constantes desentendimentos com algumas pessoas integrantes da equipe de governo. Para ela, o vereador é antiético, pois interfere no governo cuja responsabilidade é meramente do jacuipenses.

Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas

Depois de oito meses comandante do 16º BPM/Serrinha é exonerado

A população de Serrinha recebeu com revolta a notícia da exoneração do comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Serrinha Ten. Cel. Manuel Amâncio de Souza Neto.

O governador Jaques Wagner através da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) decidiu exonerar na manhã desta terça-feira (8) o comandante do 16º BPM, coronel Manoel Amâncio de Souza Neto. Ainda não foi divulgado o motivo da exoneração, mas a sua saída já estava prevista há mais de dois meses.

Várias vezes elogiado pelo governador Jaques Wagner, Souza Neto, disse durante entrevista na Rádio Continental que já estava esperando a decisão porque as ações da polícia estavam incomodando alguns políticos da região. "Apesar de desagradar a alguns eu estou apenas cumprindo o meu papel. Se eu estivesse liberando veículos e soltando delinqüentes para atender pedidos e recadinhos de políticos por certo eles estavam satisfeitos, mais eu não estou aqui para prevaricar porque entendo que a polícia deve ser imparcial", disse.

Ele assumiu o comando do 16º BPM no dia 05/11/2009 substituindo o Cel Geová da Silva Borges.

Souza Neto que é bacharel em Segurança Pública e pós-graduado em Direito Civil, ficou conhecido no sertão baiano por desenvolver ações de combate ao tráfico de drogas com operações e informações privilegiadas do serviço de inteligência, retirou de circulação alguns dos traficantes que agiam nas pequenas cidades. Dinamizou também o policiamento ostensivo motorizado e a pé diminuindo a onda de assaltos, roubos e agressões, com um declínio vigoroso da violência.

Através de ações pontuais reduziu significativamente o tráfego de veículos irregulares e conseguiu recuperar várias motocicletas roubadas, além promover uma campanha preventiva, orientando condutores a se regularizarem junto aos órgãos de trânsito, diminuindo o número de acidentes automobilísticos.

Marta da Silva Oliveira, 42 anos, estudante de Geografia da UNEB, que mora na Av. Lomanto Junior, Bairro da Vaquejada, lamentou a saída do comandante. "Ele estava dando uma cara nova à cidade. Acho que a nossa região perde um homem de respeito, bom caráter e acima de tudo um agente da lei responsável que não aceitou ingerência política na polícia", concluiu.

Souza Neto vai assumir a corregedoria da Polícia Militar em Salvador. Clovis Santana Vitor será o novo comandante.

Por: Cleriston Silva / foto: Raimundo Mascarenhas

Greve na Justiça continua e nova assembleia, agora, só dia 17

A decisão foi tomada após assembléia da categoria, na tarde desta terça-feira, em Salvador. O movimento deverá continuar até o dia 17, quando deverá acontecer um novo encontro para discutir os rumos da greve. Em Feira de Santana os serviços no Fórum Desembargador Filinto Bastos estão suspensos há mais de um mês - os servidores cruzaram os braços no dia 7 de maio. Veja abaixo a nota do Portal IBahia sobre a decisão dos grevistas:



Os servidores do judiciário resolveram em assembléia realizada na manhã desta terça-feira (8), manter a greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores que estão em greve desde de o dia sete de maio, discutiram os rumos do movimento e uma nova reunião foi marcada para o dia 17 deste mês.

A categoria reclama de não participar das decisões do Tribunal sobre as medidas que serão tomadas para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal e pede a revogação do decreto 152/2010, que corta a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) dos salários mais baixos, além da extinção dos cargos do Reda. Eles também são contra o corte da gratificação dos funcionários.

Durante a greve, estão sendo realizados apenas serviços essenciais, como emissão de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus, liminar para casos de saúde e de ligação de água e luz.

Aprovadas pelo TCE contas de 2009 do governador Jaques Wagner

“Os limites constitucionais e legais foram observados” e “os demonstrativos da disponibilidade em caixa estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou o relator do parecer técnico, conselheiro Antônio Honorato, do TCE, sobre as contas do exercício 2009 do governo Jaques Wagner. A seguir, texto da Agência de Comunicação do Estado, sobre o assunto.

Contas do Governo do Estado são aprovadas pelo TCE

Em sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2009, por cinco votos a favor e um contra.

Relator do parecer técnico, o conselheiro Antonio Honorato considerou que os “limites constitucionais e legais foram observados” e que “os demonstrativos da disponibilidade em caixa estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O relator apontou ainda recomendações à aprovação que, para ele, “não são relevantes para macular as presentes contas tomadas em conjunto”.

“As despesas correspondentes às anulações de empenhos já liquidados, promovidas ao final do exercício de 2008, foram efetivamente liquidadas e pagas no exercício seguinte, estando devidamente contempladas nos demonstrativos apresentados em 2009”, enfatizou Honorato.

Segundo as informações apresentadas durante a sessão, o orçamento estadual estimou a receita em R$ 24,016 bilhões para 2009, enquanto o montante arrecadado foi de R$ 21,432 bilhões. Honorato apontou como motivo principal da perda de receita, “os impactos significativos em decorrência da crise financeira internacional”.

Outro ponto destacado, desta vez pelo conselheiro Zilton Rocha, que também deu parecer favorável à aprovação sem ressalvas, foi o pagamento das sentenças judiciais dos precatórios. Rocha, relator das contas governamentais em 2007, baseou-se nas recomendações feitas na ocasião para avaliar o cumprimento das mesmas depois de dois anos de gestão.

“O pagamento dos precatórios vem melhorando gradualmente. Em 2009, a dotação orçamentária para isso chegou a R$ 30,9 milhões, ou seja, 13% do total”, afirmou o conselheiro, ressaltando que esta quantia é 150% superior ao valor mais alto pago até então, em 2005, que foi de aproximadamente R$ 10 milhões.

Ao lado dos precatórios, Rocha destacou também, outras duas ações estaduais. Uma delas, a redução de 6 mil contratos em regime Reda, que contribuíram, em sua visão, para o aumento da correção de lacunas de pessoal dentro das instituições governamentais. A outra ação trata-se da garantia de acesso público à Justiça.

Nesse quesito, o conselheiro afirmou que os recursos financeiros destinados à Defensoria Pública cresceram em 271%, com relação a 2006, quando a falta de infraestrutura comprometia a atuação do órgão. “Passaram de R$ 21 milhões para R$ 79,8 milhões”.

O aumento de recursos permitiu a reorganização do quadro de pessoa da Defensoria que conta, hoje, com 200 defensores - 37% a mais. Estes defensores, por sua vez, tiveram ganho salarial significativo de 150%. Os referidos salários subiram de R$ 4.700, em 2007, para R$ 11 mil, em 2009.

Tudo isso, refletiu, por fim, no acréscimo do número de atendimentos prestados, que saltaram de 223 mil, contabilizados em 2007, para 507 mil, no ano passado.

“Observamos que o governo está empreendendo esforços para acatar as recomendações desta corte, que implicam em processos de implementação em horizontes de curto, médio e longo prazo. Por isso, acompanho o parecer favorável a aprovação sem ressalvas”, afirmou Rocha.

Testado pela primeira vez na África anel vaginal contra a Aids

Um estudo destinado a testar um anel vaginal que libera antirretrovirais será lançado na África, informou nesta terça-feira a organização promotora da iniciativa, International Partnership for Microbicides (IPM).

O anel vaginal é um método anticoncepcional que normalmente consiste em inserir um anel flexível no fundo da vagina, onde o dispositivo libera hormônios. O anel, criado pela organização sem fins lucrativos IPM, libera antirretrovirais.

O IPM lançou seu estudo em centros de pesquisas do sul e do leste da África, regiões em que a Aids castiga mais fortemente.

Para o teste, 280 mulheres saudáveis, sexualmente ativas e soronegativas usaram um anel contendo 25 mg de dapivirine e um placebo, que terão que substituir mensalmente durante três meses.

O dapivirine já é utilizado para evitar a transmissão da Aids de mãe para filho.

As participantes do estudo receberão ainda preservativos e aconselhamentos para evitar a doença.

A pesquisa medirá sua capacidade de aceitar e usar o dispostivo.

"Devem estar certos de que o produto pode ser aceito antes de provar sua eficácia porque se as pessoas não gostarem do produto, que interesse tem?", disse à AFP uma porta-voz da IPM, Pamela Norick, durante a conferência "Women Deliver 2010", sobre saúde materna, celebrada em Washington.

Se os testes de segurança e aceitabilidade forem conclusivos, os anéis passarão por uma fase de testes destinada a medir sua eficácia, podendo ser comercializados em 2015, segundo o IPM.

"Os anéis vaginais oferecem perspectivas extraordinárias porque oferecem discrição, eficácia e proteção contínua contra a Aids", destacou a organização em um comunicado.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a Aids é a principal causa de morte entre mulheres em idade reprodutiva (15/44 anos).

Chega ao fim greve da Polícia Civil na Bahia

A greve da Polícia Civil da Bahia chegou ao fim nesta terça-feira, 8. A categoria tinha aderido à paralisação nacional desde o dia 19 de maio. As atividades serão retomadas normalmente a partir das 8h de quarta-feira, 9, segundo o secretário geral do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Bernardino Gayoso.

De acordo com Bernardino, "apenas a Bahia se mantinha firme na greve", enquanto os outros oito estados já haviam voltado às atividades. A policia civil continuará, no entanto, com o indicativo de greve, "Estamos firmes na posição de retornar ao trabalho, assim como também estamos firmes para voltar à greve caso seja necessário”, afirmou Gayoso.

Membros do sindicato tiveram uma reunião com o secretário de segurança pública, Cesar Nunes, nesta terça. A categoria levou as reivindicações estaduais ao secretário, que se comprometeu a encaminhá-las ao governador, Jaques Wagner.

No âmbito estadual, a luta era pela mudança do regime de trabalho dos policiais civis da Bahia, o pagamento da insalubridade, questões sobre desvio de função, a paridade entre inativos ( aposentados) e ativos, a promoção (elevação funcional) e o pagamento da gratificação GAPJ5.

Dentre as reivindicações nacionais está a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/300, de 2009, no Congresso. A PEC prevê a unificação em todo o País de piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros em R$ 3,5 mil, nível médio, e R$ 7 mil, nível superior.

A PEC deve ser votada no Congresso Nacional em Brasília na próxima terça-feira, 15.

Uma carreata sairá de Salvador para acompanhar a votação.

Apodi é o primeiro dispensado pelo Bahia no recesso da Copa

Apesar da disposição, futebol de Apodi não agradou ao técnico Renato GaúchoComo prometeu , após a derrota do Bahia para o Duque de Caxias por 1 a 0 em Pituaçu, o tricolor baiano começa a promover dispensas daqueles jogadores que não renderam o esperado pelo técnico.

O primeiro a deixar o clube é o lateral-direito Apodi, que acertou uma rescisão amigável com o Bahia nesta terça, 8. Segundo nota divulgada pela diretoria, o jogador "não estava feliz no Bahia".

Apodi chegou ao Bahia em fevereiro, com o retrospecto de ter tido uma boa fase no maior rival do tricolor, o Vitória. Mas fora do rubro-negro baiano, o lateral não conseguiu repetir boas atuações, com apagadas passagens por clubes como Santos, Cruzeiro e São Caetano.

No período que esteve no Bahia, Apodi, apesar de vestir a camisa de titular em grande parte dos jogos, não conseguiu conquistar a confiança do torcedor e, principalmente, de Renato Gaúcho.

A expectativa é que o Bahia faça outras dispensas durante o recesso na Série B, devido à disputa da Copa do Mundo. Outros dois jogadores cotados para deixar o clube são o lateral-direito Carlos Alberto e o atacante Itacaré

Liminar obriga Coelba a suspender cobranças indevidas

Em decisão liminar publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira, 8, a Coelba está obrigada a suspender a cobrança das contas de energia elétrica dos consumidores do Estado que foram faturadas pela média de consumo nos meses de fevereiro e março. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública. Na ação, a empresa é acusada de ter efetuado uma cobrança irregular das contas de energia faturadas pela média de consumo, em desacordo com a Resolução nº 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Segundo a liminar concedida pelo juiz da 13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, Antônio Serravalle Reis, a empresa não pode aplicar qualquer penalidade, como suspender o fornecimento de energia elétrica aos consumidores que não efetuaram o pagamento dessas faturas. A decisão prevê ainda que a empresa restabeleça o fornecimento de energia elétrica dos usuários que tenham sido afetados por corte de energia com origem nas faturas em que foi efetuada a cobrança irregular.

A Coelba tem o prazo de 15 dias para encaminhar correspondência a todos os consumidores que tiveram suas contas majoradas e para publicar em dois jornais de grande circulação a informação sobre a decisão. Nesse mesmo período, a empresa deve apresentar à Justiça a relação nominal dos consumidores, com os respectivos números de contratos, que tiveram suas contas de energia elétrica faturadas pela média de consumo.

A empresa terá ainda de conservar todos os registros relativos a essas contas, bem como os registros pertinentes às contas de energia elétrica referentes aos consumidores em relação aos quais foi efetuada a cobrança da quantidade de kWh acumulada, em decorrência do faturamento pela média de consumo nos últimos oito meses.

Segundo informações do Ministério Público da Bahia, cerca de 770 mil consumidores, no mês de fevereiro, e 1,2 milhões, em março, tiveram suas contas faturadas pela média do consumo.

De acordo com a nota oficial emitida pela assessoria de comunicação da Coelba, a empresa ainda não foi informada sobre a decisão judicial da 13ª Vara.

Nova seleção pública para Hospital da Criança publicada no Diário Oficial

A nova seleção pública para escolha da entidade que vai ser responsável pela gestão do Hospital da Criança foi publicada no Diário Oficial do Estado, no sábado. Devem concorrer entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social. A abertura dos envelopes ocorrerá nodia 5 de julho, 9 horas.

A primeira tentativa de realizar esta seleção pública acabou sendo anulada.
Apurou-se que a vencedora, uma entidade denominada Cadesp (Centro de Apoio aos Desempregados do Estado de São Paulo), não preenchia todos os requisitos. A Secretaria de Saúde da Bahia acatou recurso de duas concorrentes, contra o resultado, com esta alegação.

Segundo a Sesab, a instituição apresentou atestado de que faz a gestão, atualmente, de três hospitais, o que é obrigatório para quem deseja gerir o Hospital da Criança. No entanto, investigações em torno dos documentos comprovaram que dois desses contratos já estavam vencidos.

Há, também, uma denúncia feita pelo “Blog do Velame”, veículo local de informações que apurou que o Cadesp seria uma “entidade fantasma”, sem endereço fixo. A instituição, em nota ao blog, contesta a informação.

A própria Secretaria de Saúde do Estado afirma que o Cadesp não seria “fantasma” e que a anulação do resultado teria se dado, efetivamente, pelo problema da gestão dos hospitais, motivo do recurso impetrado pelos concorrentes.

A seleção pública para definir a entidade gestora do Hospital da Criança é alvo de grande polêmica ultimamente, com um duro embate na Assembléia Legislativa. Deputados de oposição ao governo Jaques Wagner atacam a forma como a Secretaria de Saúde do Estado realizou a concorrência, chegndo a homologar o resultado favorável ao Cadesp.

FONTE:WWW.TRBIBUNAFEIRENSE.COM.BR(VALDOMIRO SILVA-JORNALISTA-FOTO.)

TSE DIVULGA LISTA DE CANDIDATOS EM DÉBITO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, pelo sistema FiliaWEB, a relação de filiados a partidos com multas eleitorais.Só pode concorrer nas eleições quem tiver pago a infração em sua totalidade ou estiver em dia com as prestações. Cada encargo pode ser parcelado em até 60 vezes. O site do TSE não permite que eleitores se informem sobre quem são os políticos que estão em dívida com a Justiça Eleitoral e qual o motivo. O acesso pelo FiliaWEB é restrito aos partidos políticos, únicos com login e senha para obter tais informações. Especialista em direito eleitoral, o advogado Luiz Viana Queiroz acredita que a cobrança medida aperfeiçoa o sistema de quitação eleitoral e controle de candidaturas. “A resolução (do TSE) dá celeridade e transparência ao processo de registro de candidaturas, uma vez que os partidos saberão quais os seus filiados com pendências eleitorais pela internet e antes mesmo da realização das suas convenções, que acontecem entre os dias 10 e 30 de junho”, revelou.

PREFEITO TRANCA GABINETE COM MEDO DE ARRASTÃO

Em uma cena que mais parecia a ação de cangaceiros no início do século passado, em municípios do sertão, assaltantes provocaram terror em Itagimirim, no sul do estado. Até a autoridade máxima da cidade, o prefeito Rielson Lima (PMDB) temeu pela ação dos criminosos e trancou as portas da sede do Executivo municipal. “Foram muitos tiros e gente correndo pela cidade. Todo o comércio fechou as portas. Até a Prefeitura teve que ser fechada”, disse, ainda assustado, o gestor, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com informações da delegacia da Polícia Civil local, por volta das 10h10, uma quadrilha com mais de 10 membros assaltou uma agência do Banco do Brasil. Eles levaram o gerente e um segurança como reféns, que foram liberados pouco depois, na estrada da Veracel Celulose, que leva aos municípios de Belmonte e Cabrália. Equipes da Polícia Civil local e da cidade de Eunápolis fazem buscas na região.

Reunião entre Sintaj, Simpojud e presidente do TJ-BA pode definir rumos da greve

Os servidores da Justiça baiana, representados pelos sindicados dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Simpojud) e dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), se reunirão na manhã desta segunda-feira com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto (estava marcada para 10h, mas ainda não começou).




Contatada pela Coluna Justiça, Elizabeth Rangel, presidente do Sintaj, afirmou que na pauta da reunião estão assuntos ligados diretamente à greve. “Nessa reunião, a gente quer alguns compromissos em relação a pauta de reivindicações. Um dos principais pontos foi que a categoria insurgiu contra ao adicional, mas já tem liminar no CNJ”.



Mas Elizabeth afirmou que ainda há outros pontos a serem debatidos: “Temos que ver outros pontos de desoneração da folha como a questão do Reda e cargos comissionados no Tribunal”. A presidente salientou que os servidores querem saber qual a intenção do TJ-BA com relação ao plano de cargos. “O sindicato vê a antecipação do plano de cargo como solução para os servidores. Tem muito servidor com salário muito abaixo de qualquer media salarial”, afirmou.



Elizabeth Rangel disse ainda que a assembleia marcada para esta terça-feira (08) está confirmada, embora acredite que posse possa haver um acordo na reunião de hoje. A assembleia acontecerá na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa da Bahia, já que os servidores ainda lutam contra o Projeto de Lei 18460/2009 nos moldes em que está posto, pois cria CET e permite a incorporação proporcional do adicional de função.

Preço da cesta básica cai em 12 das 17 capitais pesquisadas, diz Dieese

O preço da cesta básica caiu em 12 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em maio no comparativo com o mês anterior. Foi a primeira vez no ano em que o custo tem queda na maioria das cidades analisadas. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira.

As quedas mais significativas ocorreram em no Rio de Janeiro (-5,04%), Porto Alegre (-4,41%), Belém (-2,33%) e Curitiba (-2,19%). Os preços subiram em Manaus (3,26%), Goiânia (2,72%), Aracaju (1,15%), Recife (1,10%) e Belo Horizonte (0,59%).

A cesta básica mais cara continua sendo a de Porto Alegre, em R$ 256,86. Porém, a forte queda de 4,41% fez com que o custo se aproximasse do de São Paulo, que ficou em R$ 256,31. Os menores custos foram registrados em Fortaleza (R$ 185,73) e Aracaju (R$ 187,10).

Nos cinco primeiros meses do ano,o custo da cesta básica subiu em todas as cidades pesquisadas. As maiores variações acumuladas foram anotadas em localidades do Nordeste: Recife (26,58%), Salvador (18,03%), Natal (18,02%) e João Pessoa (17,27%). Os menores aumentos ocorreram em Brasília e Fortaleza, ambas com 4,96%.

Produtos

Segundo o Dieese, a queda na maioria das capitais em maio ocorreu como resultado da retração no preço do tomate, que vinha desde o início do ano registrando fortes altas. Já o custo do feijão subiu em todas as cidades pesquisadas.

As maiores elevações do feijão foram anotadas em Goiânia (41,29%), Recife (17,52%), Belo Horizonte (15,14%), Natal (14,2%) e São Paulo (14,14%). Os menores aumentos foram em Salvador (2,78%) e Fortaleza (2,98%).

O leite também ficou mais caro em 14 capitais, com destaque para Brasília (10,53%), Belém (7,08%) e Belo Horizonte (5,02%). Em Aracaju, os preços permaneceram estáveis e houve redução em Natal (-0,43%) e Salvador (-1,36%). Em 12 meses, foi verificado aumento no preço do produto em 15 localidades, e os maiores ocorreram em Belém (12,04%), Brasília (12,00%) e Manaus (10,19%).

O preço da carne subiu, em maio, em 11 regiões, com as maiores variações em Goiânia (9,14%), Florianópolis (4,90%) e Curitiba (3,37%). Somente em Manaus não houve oscilação e houve leve queda em cinco cidades, variando entre -0,06% (Natal) e -0,83% (Belém). Quinze capitais apresentaram aumento em 12 meses, com destaque para Aracaju (14,63%) e Natal (10,85%).

Dez capitais tiveram alta no preço do pão, ainda que em pequenas taxas. Somente em três delas o aumento superou 1%: Vitória (2,68%), Recife (1,47%) e Curitiba (1,16%).

Salário

Com base no custo da cesta observado em Porto Alegre (a mais cara), o Dieese estimou que em maio o salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas da população seria de R$ 2.157,88, o que corresponde a 4,23 vezes o mínimo vigente de R$ 510.

Em abril, o mínimo era quase R$ 100 maior, estimado em R$ 2.257,52, ou 4,42 vezes o piso em vigor. Já em maio de 2009,o mínimo necessário ficava em R$ 2.045,06, o que representava 4,4 vezes o piso de então (R$ 465).

GLOBO X REDE TV

O ibope (não consolidado) para a Rede TV! já estava favorável, e o Carioca, com seu impagável Amaury Dumbo, consolidou a emissora em segundo lugar. O “Pânico” manteve o posto, invicto, com Sabrina, na Argentina, e nadou nas glórias do pós-Gorete. Por dois minutos até empatou com a Globo, com 15, na noite deste domingo.

Mas a Globo, na maior parte do tempo, ficou com 20. O SBT, 10 e Record, 8.

O verdadeiro pânico das emissoras está em brigar com o “Pânico”. Gugu sofria do mesmo mal, quando fazia aquele horário ridículo. Agora é o “Domingo Espetacular” a comer o pão que o diabo amassou.

Até o manjadíssimo Silvio Santos derrubou o programa da Record. Silvio, aliás, está usando a estratégia da ’sensualidade velada’ de suas bailarinas, como se fazia antigamente, para atrair a atenção dos marmanjos.

As moças do SBT dançam comportadamente e… vestidas. Até o short é comportado. Só as pernas ficam de fora. E Silvio provoca: “Olha o sapato dela, que sensual. Olha que graça que ela é. Estou triste porque a Barbie não veio”, dizia o apresentador. Se deu bem.