O advogado Ércio Quaresma Firpe deve entrar hoje (12) com pedido de habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, 25, e outras cinco pessoas acusadas de participar do sequestro e da morte da ex-amante do jogador, a estudante paranaense Eliza Samudio, também de 25. Ele disse que planeja contratar peritos criminais e advogados especializados em questões trabalhistas e de direito de imagem para montar sua defesa.
Quaresma contesta dois pontos levantados pela investigação da polícia mineira: o depoimento do adolescente J., de 17 anos, primo de Bruno, e a ausência de sangue na casa onde Eliza teria sido asfixiada até a morte. "O menor fala que deram um pedaço do corpo da vítima para os cachorros comerem. Desde quando carne humana faz parte da dieta alimentar de um rotweiller?", pergunta o advogado.
"Sou amigo do Paulista (Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar a estudante e esconder o corpo). Ele trabalha com treinamento de animais. Você pode colocar um filé mignon na frente de um cão treinado que ele não come", afirma. O defensor de Bruno acha que é necessário elaborar um novo laudo técnico para mostrar se há ou não sangue na cena do crime e se esse sangue é de Eliza.
A defesa de Bruno também está preocupada com a divulgação de fotos do jogador com o uniforme de presidiário e de sua vida pessoal. "Qual o objetivo disso, além de execrar o ser humano? Vou chamar um advogado que entende de direito de imagem para avaliar isso", prometeu Quaresma. Ele também criticou a exposição que a imprensa fez da tatuagem que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, braço-direito de Bruno, tem nas costas.
Perícias
A expectativa é de que durante esta semana sejam divulgados dados periciais importantes para a investigação. O Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil procura evidências do crime analisando a movimentação da Range Rover de Bruno, por meio de dados já requisitados do GPS do veículo.
Advogado de defesa planeja investigação paralela à da polícia no caso Bruno
Mãe de Eliza diz que torce para que o goleiro Bruno não seja pai de seu neto
O primeiro mapeamento enviado por uma seguradora paulista não constava o período de 1º a 8 de junho, o que levou a polícia mineira a fazer nova requisição. As informações são mantidas sob sigilo, mas a análise do GPS indica que caminhonete de Bruno circulou pelas cidades de Esmeraldas, Betim, Ribeirão das Neves e Contagem, todas na região metropolitana, no dia 9 de junho, data em que a polícia acredita que Eliza tenha sido assassinada.
Com o relatório, será possível verificar o trajeto do veículo no período investigado e o tempo em que ficou em cada local. "Essas cidades são muito próximas umas das outras", observou o diretor do IC, Sérgio Ribeiro. "Não temos os dados ainda."
O instituto também deverá finalizar a perícia no Citroen de Bola, onde foram encontrados vestígios de sangue, e em um EcoSport que teria sido usado para levar o grupo ao local do assassinato. Em busca de provas, o IC analisa ainda o conteúdo do laptop utilizado por Eliza.
Durante o fim de semana, os trabalhos de investigação da polícia foram mantidos em segredo e praticamente não houve movimentação no Departamento de Investigação, na capital.
Suposto executor tem ligações suspeitas com a polícia
O principal suspeito de assassinar e ocultar o corpo de Eliza Samudio, Bola foi identificado no ano passado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas como um homem "programado para matar" e cujos serviços costumavam ser requisitados por policiais.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT), embora tenha sido excluído em maio de 1992, Bola se apresentava como policial civil e mantinha "muitos tentáculos" na corporação até ser preso na noite da última quinta-feira.
Esta semana, a Comissão cobrará formalmente agilidade da Corregedoria-Geral de Polícia Civil nas investigações que apuram a denúncia sobre a atuação de uma suposta organização de extermínio no Grupo de Respostas Especiais (GRE). O esquema foi levado pelo então inspetor do GRE, Júlio Monteiro, à Comissão, que o denunciou à Corregedoria em maio de 2009.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
domingo, 11 de julho de 2010
Príncipe imperial vive "sem luxo nem esplendor" em casa alugada em SP
Há 200 anos a família real portuguesa chegou ao Brasil sem saber o que ia encontrar na colônia e muito menos qual seria o futuro da dinastia Bragança. Hoje, a monarquia cedeu espaço para a república e o herdeiro dinástico da família imperial vive à sombra do regime presidencialista na expectativa de um dia governar o país. Em entrevista à Folha Online, dom Luiz de Orleans e Bragança, 69, contou como é viver em São Paulo sem as regalias usufruídas por dom João 6º e Carlota Joaquina no século
Chefe da Casa Imperial Brasileira e herdeiro dinástico, dom Luiz diz que vive "sem luxo nem esplendor". Ele nasceu na França, estudou química mas nunca exerceu a profissão. Mora com um de seus irmãos, dom Bertrand de Orleans e Bragança, em uma casa alugada em Higienópolis, bairro nobre da capital paulista. Apesar de bem localizado e grande, o imóvel é um sobrado simples e que requer reparos na pintura e no jardim. A decoração da casa também é simples e não tem nenhum móvel da época da monarquia. Apenas as fotografias ou pinturas de seus pais, avós e bisavós, em especial da princesa Isabel, indicam que naquele lugar vive um nobre.
Apoiado em uma bengala e vestido com um terno cinza com risca de giz, dom Luiz recebeu a reportagem na sala de visitas da Casa Imperial do Brasil onde um grande brasão imperial contrasta com uma imagem de nossa senhora de Fátima. Católico praticante, o príncipe disse que divide seu tempo entre orações e o trabalho como representante da família imperial brasileira. Afirmou que não recebe nenhum recurso do governo brasileiro e vive de doações de monarquistas em melhores condições financeiras.
Durante a entrevista, de quase duas horas, dom Luiz se empolgou ao falar sobre a crise na política nacional e riu ao comentar a questão dos cartões de crédito corporativo do governo federal. "A República trouxe consigo um perecimento da moralidade pública e política e nós chegamos ao auge hoje em dia", disse o príncipe, que defende a monarquia como forma de solucionar parte dos problemas na política brasileira.
Quando o assunto é a disputa da família imperial pela herança dinástica --herdeiros do primeiro filho da princesa Isabel, dom Pedro de Alcântara Orleans e Bragança, que abdicou da dinastia ao se casar, reivindicam o trono inexistente no Brasil--, dom Luiz prefere não se aprofundar no assunto e limita-se a dizer que é reconhecido internacionalmente como herdeiro dinástico.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista com dom Luiz de Orleans e Bragança.
Folha Online - Como é viver hoje como herdeiro dinástico 200 anos após a chegada da família real ao Brasil?
Dom Luiz de Orleans e Bragança - Vivemos sem luxo nem esplendor. Vivemos com os recursos que nós temos, que não são muito grandes. Alguns [dos herdeiros] têm empregos, outros vivem --como meu irmão d. Bertrand e eu-- de auxílio de monarquistas que nos ajudam a tocar a vida mas sem nenhum luxo --como você pode ver essa casa não é um palacete, é uma casa média. Vivemos procurando tanto quanto possível lutar pelos interesses do Brasil, no campo ideológico e civil.
Folha Online - E o governo brasileiro, dá alguma ajuda financeira aos herdeiros da família real?
Dom Luiz - Não, o governo não dá nada.
Folha Online - E de onde vêm os recursos?
Dom Luiz - São recursos particulares de pessoas que tem uma certa folga e nos ajudam. São monarquistas brasileiros.
Folha Online - Então o senhor não recebe o laudêmio --taxa de 2,5% cobrada sobre qualquer transação imobiliária no centro histórico de Petrópolis que vai para a família imperial?
Dom Luiz - Não, não recebo nada. Houve uma divisão nos anos 40 e o ramo da família de Petrópolis ficou com o laudêmio. E o ramo dinástico --o que herda a Coroa se for restaurada a monarquia-- não ficou com nada.
Folha Online - E quem fez esse acordo? Foi o chefe da Casa Imperial da época?
Dom Luiz - Foi uma questão complicada. Eu não gostaria de entrar nesse campo no momento.
Folha Online - É difícil carregar um nome não só longo mas com tanto significado em uma república como o Brasil e em um mundo globalizado?
Dom Luiz - De um lado é difícil, de outro a gente nasceu e foi criado para isso. Agora, traz uma responsabilidade muito grande. As pessoas olham para nós como quem deveria ser exemplos e nós devemos manter uma linha, uma dignidade, uma compostura para evitar toda e qualquer coisa que possa desabonar esse nome.
Folha Online - E como é seu cotidiano? Como é a vida do príncipe imperial do Brasil hoje?
Dom Luiz - Meu cotidiano é parecido com todos os paulistanos ou todos os brasileiros. Eu me levanto de manhã, faço as minhas orações, tomo café e depois tenho o meu trabalho [como chefe da Casa Imperial]. Tenho bastante correspondência [para ler e responder] e muitos contatos com os monarquistas de todo o Brasil. Recebo visitas de monarquistas de todo o Brasil e participo de congressos monárquicos bianuais. Também procuro atuar no campo ideológico e cível na Associação dos Fundadores --grupo dissidente da TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade), uma entidade católica--, que procura pôr uma barreira à investida do esquerdismo e do comunismo aqui no Brasil muitas vezes sob o manto da Teologia da Libertação.
Folha Online - Então o senhor é contra a Teologia da Libertação. Como é esse trabalho?
Dom Luiz - Escrevo artigos para algumas publicações, faço conferências e palestras. O próprio atual papa [Bento 16] quando era cardeal condenou a Teologia da Libertação, como sendo uma infiltração marxista na teologia católica. Ora, o marxismo é uma filosofia completamente atéia e materialista e não se coaduna com a religião católica. Porque o marxismo não vê no homem uma criatura de Deus com corpo e alma, portanto com necessidades materiais e espirituais e que deve dar "glória a Deus" e com isso trazer felicidade sobre a terra.
Folha Online - O senhor vai à missa? Em qual igreja?
Dom Luiz - Vou à missa aos domingos em uma igrejinha particular aqui no bairro.
Folha Online - O senhor é solteiro?
Dom Luiz - Sou solteiro, mas a questão da sucessão está assegurada pelo meu irmão dom Antonio. Meu irmão dom Bertrand é solteiro também. Mas dom Antonio tem quatro filhos --dois varões e duas mulheres-- e tenho uma outra irmã casada com dois filhos também. A sucessão está largamente assegurada. Era preciso haver uma catástrofe que matasse todo mundo [para não haver herdeiros ao trono].
Folha Online - O princípio da igualdade de nascimento ainda existe? Ou seja, os príncipes só se casam com princesas --e vice versa-- se não eles têm de abrir mão da herança dinástica?
Dom Luiz - Na Casa Imperial do Brasil sim. Pelo seguinte: normalmente todo príncipe é educado não tanto em função de seus próprios interesses mas em função dos interesses de seu país e de seu povo. E os maridos têm de estar de acordo. E se fizer um casamento com uma pessoa que não foi educada desse jeito pode trazer uma série de complicações, erros e uma série de problemas. E para o bem do país, é preciso que eles sejam casados entre famílias principescas.
Folha Online - E foi uma opção do senhor não casar?
Dom Luiz - Foi, para poder me dedicar à causa monárquica no Brasil e os interesses da nação pátria.
Folha Online - Então o que o senhor pensa sobre a forma com que o nosso país está sendo governado?
Dom Luiz - Eu acho que é só abrir os jornais pra ver. [risos] Hoje o jornal que eu leio normalmente tem páginas e páginas sobre a questão dos tais cartões de crédito [do governo federal]. Eu pergunto: Isso é um bom sintoma? Houve escândalos no ano passado um atrás do outro. Eu pergunto: Está certo isso? Nós temos ameaça de um apagão por falta de energia e por falta de investimentos em infra-estrutura. Eu pergunto: Isso é favorável ao Brasil? A república trouxe consigo um perecimento da moralidade pública e política e nós chegamos ao auge hoje em dia.
Folha Online - E qual o futuro que o senhor vê para o Brasil?
Dom Luiz - Eu vejo o Brasil numa situação bem grave hoje em dia mas com recursos ainda --recursos de alma do povo brasileiro e naturais quase inesgotáveis-- e com a possibilidade de sair da crise em que se encontra e se tornar realmente um país de primeiro plano no mundo inteiro. Agora, é preciso uma série de reformas e de limpeza em toda a nossa política e nossa vida pública.
Folha Online - Mas o senhor acha que é necessário mudar apenas os personagens ou o sistema político?
Dom Luiz - Eu acho que a monarquia ajudaria enormemente a resolver os problemas. Pelo seguinte: o soberano não é eletivo e, portanto, não está vinculado nem a partidos nem a grupos de interesses e nem a forças econômicas. O seu interesse é o interesse da nação. Por uma razão muito simples: se ele governar bem, quem vai se aproveitar disso é ele mesmo e seus filhos. Se ele governar mal, o castigo cai sobre ele mesmo e seus filhos. Quer dizer, o interesse do soberano e da nação formam um só e não há essa preocupação que há na república da próxima eleição. Isso não existe na monarquia. Mais uma vez eu digo: o interesse do rei e do imperador é uno com o interesse da nação e isso é uma coisa que tem também a capacidade de moralizar toda a política porque ele se torna um exemplo incorrupto e incorruptível para toda a nação. E por via de conseqüência, toda a máquina política a estrutura da nação se torna moralizada. Com isso, os problemas do país se resolvem muito mais facilmente sem que entrem rixas entre partidos políticos ou grupos de interesses. O soberano é um árbitro, é um juiz imparcial que pode ajudar a harmonizar tudo isso.
Folha Online - O senhor acredita que a monarquia possa mesmo voltar ao Brasil?
Dom Luiz - Eu acho que sim e vou lhe dar um exemplo. Houve um plebiscito em 1993 [para a escolha entre a forma --República ou Monarquia Constitucional-- e sistema de governo --Presidencialismo ou Parlamentarismo] e nós tivemos 13% dos votos válidos. Entretanto, isso foi realizado em condições muito pouco propícias, porque quando foi proclamada a república o governo provisório disse que convocaria um plebiscito para ver se o povo brasileiro queria continuar com a monarquia ou aceitar a república. E ele esperou 99 anos para realizar isso. E não só isso: estabeleceu nas sucessivas constituições uma cláusula pétrea que rezava que não se podia pôr em causa a forma republicana de governo. Ora, depois de 99 anos começar tendo mais de 10% dos votos válidos é um colosso para qualquer corrente de opinião. É preciso dizer que quando houve a Constituinte de 1988 eu escrevi para os deputados e senadores uma carta mostrando como essa cláusula pétrea era antidemocrática e contrariava os princípios que aqueles parlamentares diziam defender. Eles foram sensíveis a esses argumentos e aboliram a cláusula pétrea. Convocaram o plebiscito, mas não foi feito em igualdade de condições. Primeiro pela falta de tempo para organizar os monarquistas. O Brasil é imenso e meus irmãos e eu percorremos esse país de norte a sul e de leste a oeste. Em segundo lugar, o tempo de preparação [do plebiscito] foi encurtado em vários meses: de 7 setembro para 21 de abril. Em terceiro lugar, os meios de comunicação praticamente só se falava de duas das três opções. Havia três opções: República parlamentar, República presidencialista e Monarquia parlamentar. E só se falava praticamente em República parlamentar e República presidencialista. A forma monárquica de governo foi posta de lado. Não só isso, estava previsto no decreto de convocação do plebiscito que cada corrente tivesse um espaço gratuito [de propaganda] na televisão. Entretanto, meus irmãos e eu não pudemos aproveitar desse espaço.
Folha Online - Por que?
Dom Luiz - Por causa de manobras etc. e a coisa foi... Nós impetramos um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e aquilo foi protelado para depois do plebiscito.
Folha Online - Mas teve propaganda dos monarquistas na TV...
Dom Luiz - Sim, teve, mas por correntes que não eram inteiramente de acordo com as nossas idéias e ideais. E foi muito fraca. O fato de o herdeiro do trono e seu sucessor imediato não poderem aparecer foi realmente uma arbitrariedade colossal.
Folha Online - Foi o dom Gastão que apareceu na propaganda?
Dom Luiz - Não, foi um sobrinho dele. Eu não pude aparecer, mesmo sendo chefe da Casa Imperial do Brasil.
Folha Online - Mas se o senhor era o chefe da Casa e herdeiro dinástico por que não pôde defender a monarquia no plebiscito? A família do dom Gastão conseguiu alguma decisão judicial?
Dom Luiz - Não, não [teve decisão judicial]. Ele foi favorecido por certas correntes do parlamento, por alguns políticos.
Folha Online - O senhor acredita que isso prejudicou o plebiscito?
Dom Luiz - Enormemente. E depois uma campanha contra a monarquia tremenda. Corria tudo que era boato: que seria restabelecida a escravidão, como se não fosse a monarquia que aboliu a escravidão. Os maiores absurdos e nós não pudemos interceder. Apesar disso, [tivemos] 13% dos votos válidos e uma coisa que não se sabe é que mais de mais 50% dos votos foram nulos ou em branco. De onde vem isso? O povo brasileiro é esperto, intuitivo, inteligente e percebeu que o jogo estava falsificado então se absteve.
Folha Online - Ainda assim o senhor acredita que a monarquia possa voltar?
Dom Luiz - Acho que sim. Não hoje, mas amanhã, a médio-longo prazo, pode voltar. E eu acho que vai voltar. Por causa da insatisfação do povo, porque há --não só no Brasil, mas no mundo inteiro-- uma tendência a voltar às antigas tradições aos antigos modos de ser uma moralidade mais severa. Uma corrente muito forte tanto no Brasil como no exterior. E essa corrente no Brasil pode ser determinante num certo momento. Poderia ser um novo plebiscito, depende muito das circunstâncias. Uma coisa que nós não queremos é um golpe de Estado porque um golpe de Estado sujeita o soberano à facção que o pôs no poder e ele perde sua independência e o carisma próprio da monarquia.
Folha Online - O senhor alguma vez foi consultado pelos governos brasileiros?
Dom Luiz - Não. Normalmente os governos republicanos são ultradiscriminatórios. Eles nunca consultam as casas reais ou imperiais.
Folha Online - Também existe preconceito de achar que as casas imperiais são retrógradas?
Dom Luiz - Pode ser isso também. Mas existe o medo que a opinião pública perceba que há algo diferente no país.
Folha Online - E como ficou a disputa pela herança dinástica com a família de dom Gastão?
Dom Luiz - Praticamente não existe mais dúvida. No Brasil inteiro eu sou reconhecido como chefe da Casa e herdeiro dinástico. Esse é um problema que eu preferia não entrar nele porque são problemas familiares. Hoje em dia está completamente resolvido. Não há dúvida nenhuma em lugar nenhum.
Leia a íntegra da entrevista com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski
Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração" para a sociedade, mas diz ter "convicção de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os candidatos "fichas-sujas".
Em sua opinião, candidatos com a ficha suja que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco.
"Faz parte do dia a dia da Justiça Eleitoral [concessão de liminares suspendendo efeitos de uma lei]. A mesma situação pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco."
Em entrevista à Folha, Lewandowski defendeu uma reforma política que acabe com o "pluripartidarismo exacerbado" no Brasil e proíba o financiamento privado de campanhas --que "pode representar um elemento perturbador e de corrupção das eleições".
Ele chega a sugerir que, a médio prazo, só pessoas físicas sejam autorizadas a doar quando for popularizada as doações pela internet.
Defensor da verticalização dos palanques eletrônicos, medida que ameaça tirar Lula e Serra de programas regionais do horário gratuito de TV, Lewandowski sinaliza que o tribunal recuará em agosto. "Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Mas devo reconhecer que ela não existe mais no Brasil, porque foi alterada por uma emenda constitucional."
O presidente do TSE reconhece que é "frustrante" e "insatisfatório" para o cidadão e para a Justiça que os processos de cassação de políticos sejam julgados no final de seus mandatos.
Árbitro de várias multas aplicadas aos candidatos por propaganda antecipada, ele critica o curto espaço reservado para a campanha formal. Para ele, ela deveria começar em janeiro, "mas é preciso regulamentar, não admitir o uso da máquina administrativa."
A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha:
O TSE determinou que o Ficha Limpa vale para este ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. Dois ministros já concederam liminares, outros dois recusaram. O sr. teme que a Lei do Ficha Limpa não vingue?
Essas liminares concedidas favorecendo determinados políticos estão previstas na própria Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por uma expressiva maioria, de seis a um, que a lei é constitucional, que se aplica a essas eleições gerais e a fatos pretéritos, porque trata de condições de elegibilidade. Portanto, já há um pronunciamento da corte máxima da Justiça Eleitoral. Eventualmente um ou outro aspecto dela pode ser questionado no STF.
O sr. tomou decisões a favor dessa lei negando recursos de candidatos. É uma sinalização da Justiça Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa é para valer?
O juiz faz justiça ao caso concreto. Os sete casos que examinei não apresentavam plausibilidade jurídica que permitisse a concessão do efeito suspensivo.
A eleição está começando, há candidatos que têm incompatibilidade com a lei da Ficha Limpa e já estão recorrendo. Corremos o risco de candidatos serem eleitos mesmo assim. Qual a mensagem que pode ser passada para o eleitor?
É uma situação bastante comum, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e tem seu diploma cassado. A mesma situação eventualmente pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, um efeito suspensivo, ter seu registro deferido, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.
O sr. não pode falar por seus colegas do STF, mas sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?
Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular, contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso, em suas duas casas, aprovou por uma votação absolutamente maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Portanto, passou por vários crivos e penso, inclusive nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. Então, tenho a convicção de que essa lei vingará mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.
É possível dizer que políticos com ficha criminal incompatível com a lei, mesmo que consiga uma liminar, a hora deles vai chegar?
Vai chegar, sem dúvida nenhuma. Se alguém tiver agora o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que nessas eleições é feito por eles, pode eventualmente obter um efeito suspensivo. Mas como diz o próprio nome simplesmente suspender uma decisão final, quando ela vier, for pronunciada, o candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder seu mandato.
Pelas suas declarações, a favor da lei, entendo que o sr. avalia que será uma frustração para o eleitor caso a lei não vingue?
É possível que haja uma frustração da sociedade, que apoia maciçamente essa lei. Mas acho que a lei já vingou, já está em plena vigência. A única coisa que eventualmente se pode cogitar, no STF, é da sua aplicação imediata em função do princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição, que estabelece que todas as regras que modifiquem o processo eleitoral só entrem em vigor nas eleições subsequentes, depois de um ano. Entendemos que, em face dos precedentes do próprio STF, não havia esse risco. Como disse, quando analisou a lei complementar 64/90, o Supremo entendeu que ela se aplicava imediatamente.
Outra questão que pode ser discutida é da presunção de inocência. Mas quando o Supremo se debruçou sobre essa matéria não havia nenhuma lei disciplinando o possível indeferimento dos candidatos que tenham a ficha suja. Mas agora a situação mudou, porque o próprio artigo 14, parágrafo 9º da Constituição, estabelece que uma lei complementar poderá estabelecer algumas hipóteses de inelegibilidades além das previstas na Constituição.
E, de outra parte, existem dois valores a serem considerados. Existe um valor fundamental, que está inscrito no rol das garantias individuais, o da presunção de inocência. Mas existe outro valor fundamental, da moral administrativa, que também está na Constituição, no rol dos direitos políticos, no mesmo artigo. Então, quando o Supremo for se debruçar, se é que vai se debruçar sobre essa questão, terá de ponderar esses dois valores. O da moralidade administrativa de um lado, aplicado às eleições, que é um direito fundamental, e de outro a presunção da inocência, que se aplica fundamentalmente ao processo penal.
A lei do Ficha Limpa é uma novidade no pleito atual. Nessa linha, qual outra iniciativa deveria ser tomada para as próximas eleições como avanço institucional na busca da moralidade que o sr. levantou?
Em primeiro lugar, eu acredito que as mudanças sociais não são feitas a partir de mudanças legislativas. Temos muito uma visão bacharalesca da sociedade, no sentido de que podemos mudar a sociedade a partir de penadas legislativas. A mudança tem de ser cultural, a sociedade tem de escolher os melhores candidatos, mais comprometidos com o bem comum, com o interesse público. De outra parte, devo reconhecer que nós precisamos de uma reforma política mais ampla. Não digo a reforma do processo eleitoral, essa é necessária, precisa ser feita, precisamos diminuir o número de recursos, porque hoje os processos eleitorais se eternizam. Muitas vezes um político é cassado e, em função dessa multiplicidade do número de recursos, só sai quase ao término do seu mandato. Isso é amplamente insatisfatório e frustrante tanto para a cidadania quanto para a Justiça.
Como acabar com isso?
Isso tem de acabar e já está sendo providenciado, o próprio Legislativo está consciente de que é preciso mudar a legislação eleitoral. Mas há uma reforma mais ampla que precisa ser feita que é a política. Em que se vai discutir, em primeiro lugar, esse pluripartidarismo exacerbado, temos 27 partidos políticos no Brasil, um número inusitado comparado com as democracias mais avançadas no mundo, em que há quatro ou cinco partidos se distribuindo dentro do espectro político, tendo como extremos a esquerda e a direita, passando pelo centro.
Essa é uma questão que precisa ser discutida, precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O Supremo considerou inconstitucional a que existia, entendeu que os critérios eram antiisonômicos, que criavam dificuldades para a livre expressão do pensamento político. É preciso repensar isso e imaginar uma nova cláusula de barreira para diminuir um pouco o número grande de partidos.
O que mais?
Temos de discutir a questão do voto obrigatório ou facultativo. Eu já me pronunciei no sentido de que, nesse momento histórico, temos de ter o voto obrigatório. Somos ainda uma democracia em fase de amadurecimento, temos então que fazer com que o eleitor compareça maciçamente às urnas para dar legitimidade aos eleitos. Depois, temos a questão do financiamento das campanhas, público ou privado, ou misto.
O que o sr. defende?
Num determinado momento, tendo em conta as distorções que advieram do financiamento maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar de acordo com a situação até um elemento perturbador e de corrupção mesmo das eleições, eu pendi no sentido de entender que deveríamos favorecer o financiamento público de campanha. Mas com as eleições presidenciais norte-americanas ocorreu um fenômeno novo, pouco estudado ainda, que é o financiamento feito gota a gota pelo eleitor, por meio da internet, do telefone, em que ele com uma pequena quantia de dinheiro financia o candidato de sua preferência. A campanha do Obama foi feita em grande parte com base nessas contribuições, mais gente doando menos.
Mas há uma certa análise de que esse fenômeno não acontecerá no país.
Há umas dificuldades, mas estamos superando, a legislação prevê a doação por meio de cartão de crédito.
Os partidos estavam reclamando da identificação do doador por meio desse instrumento.
Isso foi superado completamente. Os cartões de crédito não tinham como identificar o CPF do doador, porque eles não tinham como exigir do doador o CPF e transmitir para a Justiça Eleitoral. Na última sessão do semestre, alteramos a nossa resolução para tirar essa obrigação das operadoras de cartão e passou a ser uma responsabilidade do partido político de fornecer.
O sr. disse que as grandes doações de empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção. O que pode ser adotado para acabar com esse risco?
Poderíamos caminhar talvez no sentido de permitir apenas as doações de pessoas físicas, com limites, como já existe hoje, 2% da pessoa jurídica e 10% da pessoa física.
Há críticas de que, se o financiamento pelo setor privado for proibido, as empresas que doam de forma irregular vão continuar doando. Só ficariam de fora as empresas que doam legalmente. O sr. não teme que o caixa dois continuaria?
Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar o caixa dois, temos convênio com Receita Federal, a prestação de contas agora é mensal. Então, temos uma série de instrumentos para averiguar se há alguma irregularidade. A própria Receita federal, se houver uma doação anômala, que chama a atenção, nos informará e tomaremos as medidas necessárias. Mas eu queria apenas engatar aquela questão da reforma política. Temos ainda a questão do voto distrital ou misto, o voto em lista.
Eu, como juiz, não posso ter uma opinião pessoal, mas quero dizer que sou admirador do voto distrital misto, que pode ser uma saída para o eleitor participar de forma mais consciente no seu distrito, apoiando esse ou aquele candidato. A mensagem pode ser menos abstrata e mais direta para o eleitor no voto distrital puro ou misto.
A Justiça Eleitoral gostaria que o próximo presidente liderasse uma proposta de reforma política?
Estou me pronunciando aqui mais como acadêmico do que como magistrado. Como presidente do TSE, estou aparelhando a nossa Escola Judiciária Eleitoral para que possamos fazer uma discussão sobre a legislação eleitoral e apresentar algumas propostas para a sociedade e para o Congresso Nacional no final do meu mandato, colaborando inclusive com uma comissão que já existe no Congresso, para subsidiar uma proposta de modificação. Vamos oferecer isso ao Congresso Nacional como sugestão, até porque nós simplesmente aplicamos as leis.
Sobre o numero exagerado de partidos, os senhores estão enfrentando o debate sobre uma verticalização diferente, que é a questão da aparição de candidatos a presidente nas propagandas eleitorais. O ideal é que houvesse algo nessa linha, mas parece que é impossível que aconteça ao pé da letra da lei atual?
Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Porque a verticalização presta mais coerência ao processo político e também facilita a identificação do eleitor com uma determinada corrente ideológica ou programática. Mas eu devo reconhecer que a verticalização não existe mais no Brasil, porque ela foi alterada por uma emenda constitucional. No que tange à verticalização na propaganda eleitoral, houve uma primeira decisão tomada numa consulta formulada pelo PPS, mas há outras consultas que foram formuladas em que essa questão vai ser examinada por outros ângulos, outros aspectos e é possível que o TSE reveja a posição que tomou naquela consulta, em face a novos argumentos. E na verdade o acórdão ainda não foi publicado. Portanto, não há decisão do TSE sobre esse assunto.
Por mais que o acórdão não tenha sido publicado, aquela decisão foi amplamente divulgada por todos e agora existem chances reais de o TSE mudar a posição. O senhor não teme que a Justiça Eleitoral saia desacreditada, que se crie um ambiente de insegurança jurídica?
Absolutamente, não. Uma consulta é feita em termos absolutamente abstratos. Há varias situações, muito recorrentes, em que o próprio tribunal, ao examinar um caso concreto, revê aquela resposta que foi dada abstratamente a uma consulta. Essa é uma consulta que foi formulada de forma muito abstrata, que atende a uma dúvida de um consulente específico. Não é uma decisão tomada num caso concreto. Não tem a força vinculante de uma decisão jurisdicional. Foi uma resposta dada numa sessão administrativa. Portanto, ela pode ser interpretada diferentemente à luz dos fatos concretos. É muito corriqueiro que nós alteremos nosso ponto de vista à luz dos fatos concretos.
O sr. é o presidente do pleito deste ano. Concorda que houve uma antecipação da campanha este ano?
Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.
Da mídia?
Eu acho que a mídia tem avançado em todos os países, houve uma cobertura maior dessas eleições em função da própria polarização.
Há um vácuo legal nesse período de pré-campanha, porque o político tem que se desencompatibilizar do cargo público em março, mas só se torna candidato em julho. Durante esse período, em tese, não existe campanha e portanto a Justiça Eleitoral não pode aplicar as punições previstas em época de campanha. Como lidar com isso?
Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Acho que o eleitor tem o direito de conhecer seu candidato de forma mais precoce. Eu pessoalmente defendo a ideia de que no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar, porque há esse vácuo. O que não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.
Não é uma hipocrisia proibir a pré-campanha, porque, de fato, essa pré-campanha existe e todo mundo sabe que é feita?
Eu acho que devia ser disciplinado. Penso que três meses é muito pouco tempo para que os eleitores conheçam em profundidade seus candidatos. A partir de janeiro já é campanha, todos conhecem, todos participam da escolha dos pré-candidatos.
Ocorreu uma série de eventos públicos, bancados com verba pública, onde foi feita propaganda antecipada. O que aconteceu até aqui perde efeito legal, ou esses eventos também podem ser considerados, em futura ação, contra determinado candidato, como parte de uma série de irregularidades cometidas na campanha?
Teoricamente eles podem ser invocados sim. Mas é preciso provar que realmente esses fatos tiveram o condão de desequilibrar a campanha eleitoral.
O sr. acha que até agora houve desequilíbrio?
Eu não posso me manifestar sobre isso.
Em entrevista recente à Folha, a procuradora Sandra Cureau disse haver uma "quantidade imensa de coisas" na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretados como abuso de poder econômico e político". O sr. concorda com isso?
Ela mesmo usou a palavra "podem ser". Se isso vier a ser examinado pelo TSE, veremos se isso pode ou não ser interpretado como abuso de poder econômico e político. Mas insisto que é preciso considerar um conjunto de fatores, e a conduta deve ter sido de tal maneira grave que pudesse ter desequilibrado o pleito.
O sr. acha que o presidente Lula, tendo atuado em diversos atos, agiu de forma republicana? Em alguns momentos afirmou-se que ele afrontou a Justiça Eleitoral...
Eu não posso responder pelo presidente da República. Mas posso dizer é que entre abril e maio houve uma mudança, uma inflexão na jurisprudência da Corte. Até então, entendia-se que só se configurava campanha antecipada se houvesse menção ao pleito, fosse nominado um candidato e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio, houve uma mudança na jurisprudência da Corte, que passou a considerar que mesmo um pedido implícito seria considerado pré-campanha. Uma campanha subliminar. Houve uma mudança na jurisprudência, e a partir desse entendimento determinados comportamentos passaram a ser sancionados.
O sr. acha que o presidente afrontou a legislação eleitoral em algum momento, tanto que foi multado?
Se o presidente afrontou, ele foi sancionado nas hipóteses em que afrontou a legislação eleitoral, ele foi apenado pela Justiça Eleitoral. Nas hipóteses em que ele não afrontou, a Justiça o exonerou.
O que espera da eleição?
Espero que ela transcorra tranquila, sem ataques pessoais e se discuta planos, programas e projetos.
Mas da forma que os principais candidatos trataram seus programas, na hora de registrar suas candidaturas, eles não foram colocados como tema principal. Houve uma falta de comprometimento?
Penso que esta é uma prática que precisa ainda ser amadurecida. Os próprios partidos políticos, de certo modo, não estão atuando de forma mais ideológica, programática. Mas tenho a impressão de que, com o amadurecimento da nossa democracia, teremos uma discussão em outras bases. Acho que essa multiplicidade de partidos impede essa caracterização dos partidos do ponto de vista ideológico e programático.
Mas como o sr. avalia o que aconteceu no caso dos programas?
Eu não examinei esses programas apresentados a fundo, mas imagino que é aquilo que cada partido tinha a apresentar no momento do registro.
O partido pode mudar esse programa, ou o que ele apresentou é definitivo?
Teoricamente representa um compromisso público do partido com seus eleitores, no sentido daquilo que pretende realizar depois de eleitos seus candidatos. Agora, evidentemente esses programas apresentados, no momento do registro, podem ser acrescidos ao longo da campanha política.
E as polêmicas sobre a segurança da urna eletrônica?
A urna é absolutamente segura, e foi testada publicamente no ano passado. Por meio de edital, convocamos a população para testar as urnas. Compareceram universidades, Marinha, Polícia Federal, sociedade, todos tentando furar nosso sistema, que se demonstrou completamente seguro. O eleitor pode ficar tranquilo, que as urnas são indevassáveis, seu voto é seguro.
E a questão da impressão do voto?
Ela valerá para as próximas eleições, municipais, que exige um mecanismo de impressão dos votos. Essa é uma matéria que causa grande preocupação para a Justiça Eleitoral, sobretudo para esse presidente, porque da forma que foi criada pode levar à identificação do eleitor. Isso pode ir de encontro com o princípio fundamental do sigilo do voto. O ideal é que fosse alterado. Estamos acoplando a um sistema totalmente eletrônico e informatizado um procedimento mecânico.
É um retrocesso?
Sem dúvida nenhuma é retrocesso. Testes feitos em locais mais úmidos mostram que aquele tipo de papel está se enroscando. Felizmente não valerá para essa eleição. O ideal é que antes seja modificado. Eu penso que esse dispositivo, em tese, pode ser inconstitucional pela questão do sigilo do voto. É como acoplar um mecanismo movido a vapor num avião a jato.
Em sua opinião, candidatos com a ficha suja que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco.
"Faz parte do dia a dia da Justiça Eleitoral [concessão de liminares suspendendo efeitos de uma lei]. A mesma situação pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco."
Em entrevista à Folha, Lewandowski defendeu uma reforma política que acabe com o "pluripartidarismo exacerbado" no Brasil e proíba o financiamento privado de campanhas --que "pode representar um elemento perturbador e de corrupção das eleições".
Ele chega a sugerir que, a médio prazo, só pessoas físicas sejam autorizadas a doar quando for popularizada as doações pela internet.
Defensor da verticalização dos palanques eletrônicos, medida que ameaça tirar Lula e Serra de programas regionais do horário gratuito de TV, Lewandowski sinaliza que o tribunal recuará em agosto. "Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Mas devo reconhecer que ela não existe mais no Brasil, porque foi alterada por uma emenda constitucional."
O presidente do TSE reconhece que é "frustrante" e "insatisfatório" para o cidadão e para a Justiça que os processos de cassação de políticos sejam julgados no final de seus mandatos.
Árbitro de várias multas aplicadas aos candidatos por propaganda antecipada, ele critica o curto espaço reservado para a campanha formal. Para ele, ela deveria começar em janeiro, "mas é preciso regulamentar, não admitir o uso da máquina administrativa."
A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha:
O TSE determinou que o Ficha Limpa vale para este ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. Dois ministros já concederam liminares, outros dois recusaram. O sr. teme que a Lei do Ficha Limpa não vingue?
Essas liminares concedidas favorecendo determinados políticos estão previstas na própria Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por uma expressiva maioria, de seis a um, que a lei é constitucional, que se aplica a essas eleições gerais e a fatos pretéritos, porque trata de condições de elegibilidade. Portanto, já há um pronunciamento da corte máxima da Justiça Eleitoral. Eventualmente um ou outro aspecto dela pode ser questionado no STF.
O sr. tomou decisões a favor dessa lei negando recursos de candidatos. É uma sinalização da Justiça Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa é para valer?
O juiz faz justiça ao caso concreto. Os sete casos que examinei não apresentavam plausibilidade jurídica que permitisse a concessão do efeito suspensivo.
A eleição está começando, há candidatos que têm incompatibilidade com a lei da Ficha Limpa e já estão recorrendo. Corremos o risco de candidatos serem eleitos mesmo assim. Qual a mensagem que pode ser passada para o eleitor?
É uma situação bastante comum, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e tem seu diploma cassado. A mesma situação eventualmente pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, um efeito suspensivo, ter seu registro deferido, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.
O sr. não pode falar por seus colegas do STF, mas sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?
Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular, contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso, em suas duas casas, aprovou por uma votação absolutamente maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Portanto, passou por vários crivos e penso, inclusive nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. Então, tenho a convicção de que essa lei vingará mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.
É possível dizer que políticos com ficha criminal incompatível com a lei, mesmo que consiga uma liminar, a hora deles vai chegar?
Vai chegar, sem dúvida nenhuma. Se alguém tiver agora o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que nessas eleições é feito por eles, pode eventualmente obter um efeito suspensivo. Mas como diz o próprio nome simplesmente suspender uma decisão final, quando ela vier, for pronunciada, o candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder seu mandato.
Pelas suas declarações, a favor da lei, entendo que o sr. avalia que será uma frustração para o eleitor caso a lei não vingue?
É possível que haja uma frustração da sociedade, que apoia maciçamente essa lei. Mas acho que a lei já vingou, já está em plena vigência. A única coisa que eventualmente se pode cogitar, no STF, é da sua aplicação imediata em função do princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição, que estabelece que todas as regras que modifiquem o processo eleitoral só entrem em vigor nas eleições subsequentes, depois de um ano. Entendemos que, em face dos precedentes do próprio STF, não havia esse risco. Como disse, quando analisou a lei complementar 64/90, o Supremo entendeu que ela se aplicava imediatamente.
Outra questão que pode ser discutida é da presunção de inocência. Mas quando o Supremo se debruçou sobre essa matéria não havia nenhuma lei disciplinando o possível indeferimento dos candidatos que tenham a ficha suja. Mas agora a situação mudou, porque o próprio artigo 14, parágrafo 9º da Constituição, estabelece que uma lei complementar poderá estabelecer algumas hipóteses de inelegibilidades além das previstas na Constituição.
E, de outra parte, existem dois valores a serem considerados. Existe um valor fundamental, que está inscrito no rol das garantias individuais, o da presunção de inocência. Mas existe outro valor fundamental, da moral administrativa, que também está na Constituição, no rol dos direitos políticos, no mesmo artigo. Então, quando o Supremo for se debruçar, se é que vai se debruçar sobre essa questão, terá de ponderar esses dois valores. O da moralidade administrativa de um lado, aplicado às eleições, que é um direito fundamental, e de outro a presunção da inocência, que se aplica fundamentalmente ao processo penal.
A lei do Ficha Limpa é uma novidade no pleito atual. Nessa linha, qual outra iniciativa deveria ser tomada para as próximas eleições como avanço institucional na busca da moralidade que o sr. levantou?
Em primeiro lugar, eu acredito que as mudanças sociais não são feitas a partir de mudanças legislativas. Temos muito uma visão bacharalesca da sociedade, no sentido de que podemos mudar a sociedade a partir de penadas legislativas. A mudança tem de ser cultural, a sociedade tem de escolher os melhores candidatos, mais comprometidos com o bem comum, com o interesse público. De outra parte, devo reconhecer que nós precisamos de uma reforma política mais ampla. Não digo a reforma do processo eleitoral, essa é necessária, precisa ser feita, precisamos diminuir o número de recursos, porque hoje os processos eleitorais se eternizam. Muitas vezes um político é cassado e, em função dessa multiplicidade do número de recursos, só sai quase ao término do seu mandato. Isso é amplamente insatisfatório e frustrante tanto para a cidadania quanto para a Justiça.
Como acabar com isso?
Isso tem de acabar e já está sendo providenciado, o próprio Legislativo está consciente de que é preciso mudar a legislação eleitoral. Mas há uma reforma mais ampla que precisa ser feita que é a política. Em que se vai discutir, em primeiro lugar, esse pluripartidarismo exacerbado, temos 27 partidos políticos no Brasil, um número inusitado comparado com as democracias mais avançadas no mundo, em que há quatro ou cinco partidos se distribuindo dentro do espectro político, tendo como extremos a esquerda e a direita, passando pelo centro.
Essa é uma questão que precisa ser discutida, precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O Supremo considerou inconstitucional a que existia, entendeu que os critérios eram antiisonômicos, que criavam dificuldades para a livre expressão do pensamento político. É preciso repensar isso e imaginar uma nova cláusula de barreira para diminuir um pouco o número grande de partidos.
O que mais?
Temos de discutir a questão do voto obrigatório ou facultativo. Eu já me pronunciei no sentido de que, nesse momento histórico, temos de ter o voto obrigatório. Somos ainda uma democracia em fase de amadurecimento, temos então que fazer com que o eleitor compareça maciçamente às urnas para dar legitimidade aos eleitos. Depois, temos a questão do financiamento das campanhas, público ou privado, ou misto.
O que o sr. defende?
Num determinado momento, tendo em conta as distorções que advieram do financiamento maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar de acordo com a situação até um elemento perturbador e de corrupção mesmo das eleições, eu pendi no sentido de entender que deveríamos favorecer o financiamento público de campanha. Mas com as eleições presidenciais norte-americanas ocorreu um fenômeno novo, pouco estudado ainda, que é o financiamento feito gota a gota pelo eleitor, por meio da internet, do telefone, em que ele com uma pequena quantia de dinheiro financia o candidato de sua preferência. A campanha do Obama foi feita em grande parte com base nessas contribuições, mais gente doando menos.
Mas há uma certa análise de que esse fenômeno não acontecerá no país.
Há umas dificuldades, mas estamos superando, a legislação prevê a doação por meio de cartão de crédito.
Os partidos estavam reclamando da identificação do doador por meio desse instrumento.
Isso foi superado completamente. Os cartões de crédito não tinham como identificar o CPF do doador, porque eles não tinham como exigir do doador o CPF e transmitir para a Justiça Eleitoral. Na última sessão do semestre, alteramos a nossa resolução para tirar essa obrigação das operadoras de cartão e passou a ser uma responsabilidade do partido político de fornecer.
O sr. disse que as grandes doações de empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção. O que pode ser adotado para acabar com esse risco?
Poderíamos caminhar talvez no sentido de permitir apenas as doações de pessoas físicas, com limites, como já existe hoje, 2% da pessoa jurídica e 10% da pessoa física.
Há críticas de que, se o financiamento pelo setor privado for proibido, as empresas que doam de forma irregular vão continuar doando. Só ficariam de fora as empresas que doam legalmente. O sr. não teme que o caixa dois continuaria?
Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar o caixa dois, temos convênio com Receita Federal, a prestação de contas agora é mensal. Então, temos uma série de instrumentos para averiguar se há alguma irregularidade. A própria Receita federal, se houver uma doação anômala, que chama a atenção, nos informará e tomaremos as medidas necessárias. Mas eu queria apenas engatar aquela questão da reforma política. Temos ainda a questão do voto distrital ou misto, o voto em lista.
Eu, como juiz, não posso ter uma opinião pessoal, mas quero dizer que sou admirador do voto distrital misto, que pode ser uma saída para o eleitor participar de forma mais consciente no seu distrito, apoiando esse ou aquele candidato. A mensagem pode ser menos abstrata e mais direta para o eleitor no voto distrital puro ou misto.
A Justiça Eleitoral gostaria que o próximo presidente liderasse uma proposta de reforma política?
Estou me pronunciando aqui mais como acadêmico do que como magistrado. Como presidente do TSE, estou aparelhando a nossa Escola Judiciária Eleitoral para que possamos fazer uma discussão sobre a legislação eleitoral e apresentar algumas propostas para a sociedade e para o Congresso Nacional no final do meu mandato, colaborando inclusive com uma comissão que já existe no Congresso, para subsidiar uma proposta de modificação. Vamos oferecer isso ao Congresso Nacional como sugestão, até porque nós simplesmente aplicamos as leis.
Sobre o numero exagerado de partidos, os senhores estão enfrentando o debate sobre uma verticalização diferente, que é a questão da aparição de candidatos a presidente nas propagandas eleitorais. O ideal é que houvesse algo nessa linha, mas parece que é impossível que aconteça ao pé da letra da lei atual?
Pessoalmente, até como cidadão, sou simpático à ideia da verticalização. Porque a verticalização presta mais coerência ao processo político e também facilita a identificação do eleitor com uma determinada corrente ideológica ou programática. Mas eu devo reconhecer que a verticalização não existe mais no Brasil, porque ela foi alterada por uma emenda constitucional. No que tange à verticalização na propaganda eleitoral, houve uma primeira decisão tomada numa consulta formulada pelo PPS, mas há outras consultas que foram formuladas em que essa questão vai ser examinada por outros ângulos, outros aspectos e é possível que o TSE reveja a posição que tomou naquela consulta, em face a novos argumentos. E na verdade o acórdão ainda não foi publicado. Portanto, não há decisão do TSE sobre esse assunto.
Por mais que o acórdão não tenha sido publicado, aquela decisão foi amplamente divulgada por todos e agora existem chances reais de o TSE mudar a posição. O senhor não teme que a Justiça Eleitoral saia desacreditada, que se crie um ambiente de insegurança jurídica?
Absolutamente, não. Uma consulta é feita em termos absolutamente abstratos. Há varias situações, muito recorrentes, em que o próprio tribunal, ao examinar um caso concreto, revê aquela resposta que foi dada abstratamente a uma consulta. Essa é uma consulta que foi formulada de forma muito abstrata, que atende a uma dúvida de um consulente específico. Não é uma decisão tomada num caso concreto. Não tem a força vinculante de uma decisão jurisdicional. Foi uma resposta dada numa sessão administrativa. Portanto, ela pode ser interpretada diferentemente à luz dos fatos concretos. É muito corriqueiro que nós alteremos nosso ponto de vista à luz dos fatos concretos.
O sr. é o presidente do pleito deste ano. Concorda que houve uma antecipação da campanha este ano?
Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.
Da mídia?
Eu acho que a mídia tem avançado em todos os países, houve uma cobertura maior dessas eleições em função da própria polarização.
Há um vácuo legal nesse período de pré-campanha, porque o político tem que se desencompatibilizar do cargo público em março, mas só se torna candidato em julho. Durante esse período, em tese, não existe campanha e portanto a Justiça Eleitoral não pode aplicar as punições previstas em época de campanha. Como lidar com isso?
Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Acho que o eleitor tem o direito de conhecer seu candidato de forma mais precoce. Eu pessoalmente defendo a ideia de que no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar, porque há esse vácuo. O que não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.
Não é uma hipocrisia proibir a pré-campanha, porque, de fato, essa pré-campanha existe e todo mundo sabe que é feita?
Eu acho que devia ser disciplinado. Penso que três meses é muito pouco tempo para que os eleitores conheçam em profundidade seus candidatos. A partir de janeiro já é campanha, todos conhecem, todos participam da escolha dos pré-candidatos.
Ocorreu uma série de eventos públicos, bancados com verba pública, onde foi feita propaganda antecipada. O que aconteceu até aqui perde efeito legal, ou esses eventos também podem ser considerados, em futura ação, contra determinado candidato, como parte de uma série de irregularidades cometidas na campanha?
Teoricamente eles podem ser invocados sim. Mas é preciso provar que realmente esses fatos tiveram o condão de desequilibrar a campanha eleitoral.
O sr. acha que até agora houve desequilíbrio?
Eu não posso me manifestar sobre isso.
Em entrevista recente à Folha, a procuradora Sandra Cureau disse haver uma "quantidade imensa de coisas" na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretados como abuso de poder econômico e político". O sr. concorda com isso?
Ela mesmo usou a palavra "podem ser". Se isso vier a ser examinado pelo TSE, veremos se isso pode ou não ser interpretado como abuso de poder econômico e político. Mas insisto que é preciso considerar um conjunto de fatores, e a conduta deve ter sido de tal maneira grave que pudesse ter desequilibrado o pleito.
O sr. acha que o presidente Lula, tendo atuado em diversos atos, agiu de forma republicana? Em alguns momentos afirmou-se que ele afrontou a Justiça Eleitoral...
Eu não posso responder pelo presidente da República. Mas posso dizer é que entre abril e maio houve uma mudança, uma inflexão na jurisprudência da Corte. Até então, entendia-se que só se configurava campanha antecipada se houvesse menção ao pleito, fosse nominado um candidato e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio, houve uma mudança na jurisprudência da Corte, que passou a considerar que mesmo um pedido implícito seria considerado pré-campanha. Uma campanha subliminar. Houve uma mudança na jurisprudência, e a partir desse entendimento determinados comportamentos passaram a ser sancionados.
O sr. acha que o presidente afrontou a legislação eleitoral em algum momento, tanto que foi multado?
Se o presidente afrontou, ele foi sancionado nas hipóteses em que afrontou a legislação eleitoral, ele foi apenado pela Justiça Eleitoral. Nas hipóteses em que ele não afrontou, a Justiça o exonerou.
O que espera da eleição?
Espero que ela transcorra tranquila, sem ataques pessoais e se discuta planos, programas e projetos.
Mas da forma que os principais candidatos trataram seus programas, na hora de registrar suas candidaturas, eles não foram colocados como tema principal. Houve uma falta de comprometimento?
Penso que esta é uma prática que precisa ainda ser amadurecida. Os próprios partidos políticos, de certo modo, não estão atuando de forma mais ideológica, programática. Mas tenho a impressão de que, com o amadurecimento da nossa democracia, teremos uma discussão em outras bases. Acho que essa multiplicidade de partidos impede essa caracterização dos partidos do ponto de vista ideológico e programático.
Mas como o sr. avalia o que aconteceu no caso dos programas?
Eu não examinei esses programas apresentados a fundo, mas imagino que é aquilo que cada partido tinha a apresentar no momento do registro.
O partido pode mudar esse programa, ou o que ele apresentou é definitivo?
Teoricamente representa um compromisso público do partido com seus eleitores, no sentido daquilo que pretende realizar depois de eleitos seus candidatos. Agora, evidentemente esses programas apresentados, no momento do registro, podem ser acrescidos ao longo da campanha política.
E as polêmicas sobre a segurança da urna eletrônica?
A urna é absolutamente segura, e foi testada publicamente no ano passado. Por meio de edital, convocamos a população para testar as urnas. Compareceram universidades, Marinha, Polícia Federal, sociedade, todos tentando furar nosso sistema, que se demonstrou completamente seguro. O eleitor pode ficar tranquilo, que as urnas são indevassáveis, seu voto é seguro.
E a questão da impressão do voto?
Ela valerá para as próximas eleições, municipais, que exige um mecanismo de impressão dos votos. Essa é uma matéria que causa grande preocupação para a Justiça Eleitoral, sobretudo para esse presidente, porque da forma que foi criada pode levar à identificação do eleitor. Isso pode ir de encontro com o princípio fundamental do sigilo do voto. O ideal é que fosse alterado. Estamos acoplando a um sistema totalmente eletrônico e informatizado um procedimento mecânico.
É um retrocesso?
Sem dúvida nenhuma é retrocesso. Testes feitos em locais mais úmidos mostram que aquele tipo de papel está se enroscando. Felizmente não valerá para essa eleição. O ideal é que antes seja modificado. Eu penso que esse dispositivo, em tese, pode ser inconstitucional pela questão do sigilo do voto. É como acoplar um mecanismo movido a vapor num avião a jato.
"Se Bruno for culpado, que pague", diz irmão do goleiro do Flamengo
Irmão do goleiro Bruno, o gari Rodrigo Fernandes das Dores de Souza, 23, vive atualmente com a mulher em uma casa alugada de um quarto, na cidade de Campo Maior (a 95 km de Teresina).
Os dois não se veem desde 2007 e, de acordo com Rodrigo, eles não possuem uma relação de amizade. Ainda assim, o irmão, que já foi evangélico, diz estar "orando" pelo atleta.
"Bruno virou as costas para nossa mãe e desprezou nossa família", afirma o irmão mais novo. "Mesmo assim, continuo torcendo, orando e esperando que ele passe por cima desses problemas", diz.
Rodrigo não esconde seu julgamento em relação ao caso do assassinato da ex-namorada do irmão. "Se ele for culpado do crime que é acusado, que pague por isso, se arrependa do que fez de errado. E depois procure ser uma pessoa melhor."
Relação
O goleiro e o gari se falaram pela última vez no mês passado por telefone. Eles só se conheceram em 2003. Depois moraram juntos por quase dois anos. Os dois são filhos do casal Sandra Souza de Oliveira e Maurílio Fernandes das Dores de Souza, que já morreu.
Sandra e Maurílio tiveram as crianças em Belo Horizonte. No ano de 1987, Maurílio foi trabalhar no Piauí.
Na época, Rodrigo foi levado junto com o casal, enquanto o goleiro ficou com a avó paterna. Os pais pretendiam buscá-lo, mas o casal se separou um ano depois da chegada a Teresina e Bruno acabou criado pela avó.
O gari também foi criado por outra família, com quem a mãe o deixou, diz, por não se sentir em condições de criá-lo. Maurílio e Sandra tiveram outros filhos em outros relacionamentos.
Rodrigo conta que sua convivência com Bruno e a mulher do irmão, Dayanne Souza, na época recém-casados, não deu muito certo. Ele afirma ter se desentendido com a cunhada e, por esse motivo, decidiu voltar a viver no Piauí. "Sempre houve discussão em casa entre os dois", diz.
Para Rodrigo, Bruno é alegre e responsável, mas às vezes "estourado". "Ele não é agressivo na parte física. É humilde, mas quando estoura, não quer saber se ele é um jogador [famoso]".
O gari diz que "apesar de tudo" pretende visitar o irmão onde ele estiver. "Neste momento ele precisa da família. Sempre vou torcer pelo Bruno. Quero vê-lo de novo no futebol brasileiro e quem sabe até na Copa de 2014."
Ele conta que ficou preso por três meses há três anos por furto, mas nega que tenha cometido o crime.
sábado, 10 de julho de 2010
Especialista recomenda cuidado a candidatos e eleitores ao expor ideias pela internet
Rio de Janeiro - A campanha eleitoral começou esta semana em todo o país, movimentando mais de 20 mil candidatos em busca de votos, inclusive por meio da internet, cujo uso foi aprovado na reforma eleitoral.
O especialista em direito digital Leandro Bissol salientou, entretanto, em entrevista à Agência Brasil, que tanto candidatos quanto eleitores devem tomar alguns cuidados quando utilizarem esse canal eletrônico para expor suas ideias e opiniões.
Para os candidatos que pretendem usar a internet de forma maciça em suas campanhas, Bissol afirmou que "o ideal é que sempre coloquem informações verídicas, que não ofendam os demais candidatos". A referência deve ser o que ocorreu nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, que elegeram Barack Obama para administrar o país, recomendou.
Bissol lembrou que nas eleições norte-americanas, as ofensas a outros candidatos, quando apareciam na internet, eram combatidas pelos próprios cabos eleitorais virtuais. "Eles rebatiam informações falsas com mais informação".
Os candidatos devem tomar cuidado também com os crimes contra a honra, como injúria, difamação e calúnia. É preciso ainda cautela para que o candidato beneficiário não seja acusado da prática de spam (mensagens enviadas aos eleitores sem o seu consentimento).
A regra é a mesma para os eleitores em relação ao comportamento na internet, reforçou Bissol. "É aquela ideia da liberdade de expressão com responsabilidade. Se você colocar algum conteúdo que ofenda outra pessoa ou o candidato, a oposição ou algo parecido, você vai ser responsabilizado quanto a isso", disse.
O especialista deixou claro que se o eleitor tiver um blog onde outras pessoas tenham postado conteúdo ofensivo e, depois de notificado, não retirar a ofensa, ele terá de assumir a responsabilidade. "Você foi omisso em retirar aquele determinado conteúdo. E acaba tendo a responsabilidade sobre ele", concluiu.
Alana Gandra -Repórter da Agência Brasil
Dicas para controlar o peso
Segundo uma pesquisa recente realizada pelo Ministério da Saúde nas capitais brasileiras, quase metade da população está acima do peso. Como é sabido, o sobrepeso pode significar um perigo adicional para o desenvolvimento de doenças, entre elas as cardíacas. Para evitar o problema, o Departamento de Nutrição da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) sugere sete dicas simples que vão colaborar para que as pessoas se alimentem de maneira saudável e controlem o peso.
Dieta balanceada - Em primeiro lugar, é necessário aprender a equilibrar a sua alimentação, desfrutando de uma dieta balanceada e variada.
Líquido - Consuma pelo menos dois litros de água por dia.
Massa Corporal - Os especialistas afirmam que o Índice de Massa Corporal (IMC) de uma pessoa deve permanecer entre 18,6 e 24,9 kg/m2. Calcule sempre que possível seu índice. Na dúvida, pergunte ao seu médico.
Refeições - De acordo com os nutricionistas, é recomendado realizar entre três e cinco refeições durante o dia. Uma boa dica é, além de se alimentar com porções adequadas no café da manhã, almoço e jantar, comer frutas ou lanches pequenos em outros dois momentos do dia.
Sal - Procure reduzir o consumo de sal e siga a orientação das entidades brasileiras de cardiologia, nefrologia e hipertensão, que recomendam a ingestão diária de, no máximo, 5 gramas de sal, o equivalente a uma colher de chá.
Gorduras - Prefira os alimentos que contenham pouca quantidade de gordura saturada e trans. Evite as frituras, gorduras hidrogenadas, carnes processadas e produtos industrializados.
Frutas e cereais - Crie o hábito de ingerir alimentos como cereais, legumes, verduras e frutas, pois são ricos em fibras e favorecem o controle dos níveis de colesterol.
FUNDO DO BAÚ
ESTES SÃO MEUS VELHOS AMIGOS DO RÁDIO DE FEIRA DE SANTANA,ISSO LÁ PELOS ANOS 80,
QUANDO EU ESTAVA COMEÇANDO MINHA VIDA NO MUNDO DO RÁDIO.(ERIVALDO CERQUEIRA,ALDO MATOS,JAIR CESARINHO E ...
OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO REVOLTA SERRINHENSES
Cassio Reis Almeida disse...
Em vespera de eleição Jaques Wagner resolver fazer alguma coisa pelo nosso município! Por que não fez há quatro anos atrás! jaques Wagner deveria saber o valor do voto do povo do interior! Se soubesse não agiria dessa forma com os nossos prefeitos!
9 de julho de 2010 12:09
Josivaldo disse...
Sou da opinião que deveriamos ter eleições a cada seis meses, só desse jeito para políticos como Jaques Wagner trabalharem pelas cidades do interior! Ele não merece continuar no Palácio de Ondina!
9 de julho de 2010 12:18
Suely Prado disse...
O governador Jaques Wagner só aparece por aqui quando que se eleger! Nossa cidade nunca consegue recursos do governo estadual! Espero que essa estrada não seja mais uma promessa!
9 de julho de 2010 12:22
barbára disse...
Tá tudo assim as estradas, destruidas. quem acredita que o governador jaques wagner vai fazer alguma agora perto das eleições, vai nada. não fez em 4 anos vai fazer agora... muito me envergonha, chega dessas promessas. a gente que é do interior bem sabe como sofre na mãe de quem promete e não cumpre
9 de julho de 2010 14:48
toni lopes disse...
agora wagner largou a "wagareza" e como corre com obras pra poder tentar se reeleger
vergonhoso isso, mas é do jeito que as coisas funcionam com esse governador, e tem gente que ainda acredita e vota.
9 de julho de 2010 15:05
ALGUNS MOTIVOS PELOS QUAIS OS HOMENS GOSTAM TANTO DE MULHERES
.jpg)
O cara faz um esforço desgraçado para ficar rico pra quê?
O sujeito quer ficar famoso pra quê?
O indivíduo malha, faz exercícios pra quê?
A verdade é que é a mulher o objetivo do homem.
Tudo que eu quis dizer é que o homem vive em função da mulher.
Vivem e pensam em mulher o dia inteiro, a vida inteira.
Se a mulher não existisse, o mundo não teria ido pra frente.
Homem algum iria fazer alguma coisa na vida para impressionar outro homem, para conquistar sujeito igual a ele, de bigode e tudo.
Um mundo só de homens seria o grande erro da criação.
Já dizia a velha frase que 'atrás de todo homem bem-sucedido existe uma grande mulher'.
O dito está envelhecido. Hoje eu diria que 'na frente de todo homem bem-sucedido existe uma grande mulher'.
É você, mulher, quem impulsiona o mundo.
É você quem tem o poder, e não o homem
É você quem decide a compra do apartamento, a cor do carro, o filme a ser visto, o local das férias.
Bendita a hora em que você saiu da cozinha e, bem-sucedida, ficou na frente de todos os homens.
E, se você que está lendo isto aqui for um homem, tente imaginar a sua vida sem nenhuma mulher.
Aí na sua casa, onde você trabalha, na rua. Só homens.
Já pensou?
Um casamento sem noiva?
Um mundo sem sogras?
Enfim, um mundo sem metas.
ALGUNS MOTIVOS PELOS QUAIS OS HOMENS GOSTAM TANTO DE MULHERES:
1- O cheirinho delas é sempre gostoso, mesmo que seja só xampu.
2- O jeitinho que elas têm de sempre encontrar o lugarzinho certo em nosso ombro, nosso peito.
3- A facilidade com a qual cabem em nossos braços.
4- O jeito que tem de nos beijar e, de repente, fazer o mundo ficar
perfeito.
5- Como são encantadoras quando comem.
6- Elas levam horas para se vestir, mas no final vale a pena.
7- Porque estão sempre quentinhas, mesmo que esteja fazendo trinta graus abaixo de zero lá fora.
8- Como sempre ficam bonitas, mesmo de jeans com camiseta e
rabo-de-cavalo.
9- Aquele jeitinho sutil de pedir um elogio.
10- O modo que tem de sempre encontrar a nossa mão.
11- O brilho nos olhos quando sorriem.
12- O jeito que tem de dizer 'Não vamos brigar mais, não..'
13- A ternura com que nos beijam quando lhes fazemos uma delicadeza.
14- O modo de nos beijarem quando dizemos 'eu te amo'.
15- Pensando bem, só o modo de nos beijarem já basta.
16- O modo que têm de se atirar em nossos braços quando choram.
17- O fato de nos darem um tapa achando que vai doer.
18- O jeitinho de dizerem 'estou com saudades'.
19- As saudades que sentimos delas.
20- A maneira que suas lágrimas tem de nos fazer querer mudar o mundo para que mais nada lhes cause dor.
CRÔNICA DE ARNALDO JABOR(FOTO)
Imóveis do Minha Casa poderão ser reajustados
O governo já discute a possibilidade de reavaliar os valores dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida para evitar a defasagem de preços e impedir a queda no desempenho de atendimento para seus beneficiários, especialmente no caso dos grandes centros urbanos. Se a ideia for aprovada dentro do governo federal, essa atualização de valores só valeria para a segunda versão do programa, o Minha Casa, Minha Vida 2 e não para os contratos atuais já assinados.
A definição do preço dos imóveis utilizados para cálculo de subsídios foi feita em dezembro de 2008 e não sofreu alterações desde então. As construtoras estão pleiteando uma revisão desses valores, principalmente para a faixa de imóveis entre zero e três salários mínimos, justamente a mais popular do programa.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou que estão sendo feitos estudos nesse sentido. Essa discussão, que envolve também a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa ser feita com cautela para que não aumentar ainda mais o preço do imóvel no mercado.
Segundo Marcio Fortes, existe necessidade de ajustes na segunda etapa do programa habitacional lançado pelo governo. Ele reconhece que existe uma reivindicação das empresas do setor de construção civil em torno de um reajuste no valor desses preços. "Não existe uma pressão. O que existe, na realidade, é uma reivindicação", diz Fortes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A definição do preço dos imóveis utilizados para cálculo de subsídios foi feita em dezembro de 2008 e não sofreu alterações desde então. As construtoras estão pleiteando uma revisão desses valores, principalmente para a faixa de imóveis entre zero e três salários mínimos, justamente a mais popular do programa.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou que estão sendo feitos estudos nesse sentido. Essa discussão, que envolve também a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa ser feita com cautela para que não aumentar ainda mais o preço do imóvel no mercado.
Segundo Marcio Fortes, existe necessidade de ajustes na segunda etapa do programa habitacional lançado pelo governo. Ele reconhece que existe uma reivindicação das empresas do setor de construção civil em torno de um reajuste no valor desses preços. "Não existe uma pressão. O que existe, na realidade, é uma reivindicação", diz Fortes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Loura misteriosa na mira da polícia
Belo Horizonte (Minas Gerais) - Na montagem do quebra-cabeças para reconstituir os últimos passos de Eliza Silva Samudio — desde o momento em que foi sequestrada na porta de hotel na Barra da Tijuca, na noite de 4 de junho, até ficar cara a cara com seu carrasco em sítio em Minas Gerais, cinco dias depois —, a Delegacia de Homicídios de Contagem descobriu um novo, misterioso e fundamental personagem, além dos nove que já estão presos. Trata-se de uma loura, de aparelho nos dentes, chamada Fernanda. A jovem seria mais uma amante do ex-goleiro do Flamengo Bruno Souza, principal suspeito de ter planejado o crime. O segredo guardado pelos agentes é sobre o papel desempenhado pela jovem na trama.
O nome da moça já havia sido citado ao longo das duas semanas de investigações, mas sua participação tornou-se efetiva depois do depoimento prestado pelo primo do atleta, o menor J., de 17 anos, na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio, quinta-feira. Segundo J., Fernanda estaria na casa para onde Eliza e seu filho de quatro meses foram levados, do Recreio dos Bandeirantes, quando deixaram o Hotel Transamérica.
Familiares do goleiro Bruno sofrem humilhações na Bahia
Dois meios-irmãos do goleiro Bruno Fernandes, de 11 e 13 anos, passaram a sofrer humilhações na escola onde estudam no município de Alcobaça, (sul da Bahia) depois que o jogador foi apontado como suspeito de envolvimento no desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio.
De acordo com Maria da Pena Silva Souza, diretora do Centro Educacional de Alcobaça, os garotos foram chamados pelos colegas de "assassinos" e "irmãos de assassino" durante a semana.
"Precisei conversar com todos os alunos da escola, passar de sala em sala para acabar com essas piadas de mau gosto. Eles não têm culpa do que aconteceu. São apenas crianças", afirmou Souza.
Segundo ela, os garotos não deixaram de ir às aulas, apesar de estarem tristes com a situação. A diretora também ameaçou acionar o Conselho Tutelar do município caso as chacotas continuem.
Para o Carlos Lindemberg, coordenador pedagógico da escola, as crianças que fizeram as brincadeiras de mau gosto com os irmãos do goleiro "não têm maldade".
"Elas relacionaram as informações que estão 24 horas na mídia com o parentesco dos garotos. Mas depois de conversarmos com todos sobre solidariedade e proteção, eles entenderam e as piadas acabaram", disse ele.
De acordo com Maria da Pena Silva Souza, diretora do Centro Educacional de Alcobaça, os garotos foram chamados pelos colegas de "assassinos" e "irmãos de assassino" durante a semana.
"Precisei conversar com todos os alunos da escola, passar de sala em sala para acabar com essas piadas de mau gosto. Eles não têm culpa do que aconteceu. São apenas crianças", afirmou Souza.
Segundo ela, os garotos não deixaram de ir às aulas, apesar de estarem tristes com a situação. A diretora também ameaçou acionar o Conselho Tutelar do município caso as chacotas continuem.
Para o Carlos Lindemberg, coordenador pedagógico da escola, as crianças que fizeram as brincadeiras de mau gosto com os irmãos do goleiro "não têm maldade".
"Elas relacionaram as informações que estão 24 horas na mídia com o parentesco dos garotos. Mas depois de conversarmos com todos sobre solidariedade e proteção, eles entenderam e as piadas acabaram", disse ele.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
FUNDO DO BAÚ
Este foi o melhor animador de Rádio do pais,jamais será esquecido,"CHICO CAIPIRA",criador da maior audiência do Rádio da Bahia,"RONDA POLICIAL".(RÁDIO SOCIEDADE,CULTURA,CARIOCA E SUBAÉ)
Intermunicipal: Grupos de Serrinha e Araci são definidos
A Federação Bahiana de Futebol (FBF), acaba de divulgar os grupos de Serrinha, Coité e Araci para a primeira fase do Campeonato Intermunicipal 2010.
Grupo de Serrinha: Serrinha, Conceição do Coité, Retirolândia e Santaluz.
Grupo de Araci: Araci, Paulo Afonso, Crisópolis e Alagoinhas.
Por ser a última campeã, a seleção treinada por Reginaldo Souza, "Dinho Libório", fará a abertura do campeonato, em casa, estádio Mariano Santana, "o Marianão", dia 25 de julho, às 15h00min, contra Santaluz.
Este é, talvez, o grupo mais forte do intermunicipal na primeira fase. Um considerado grupo da morte. Porém tem a vantagem de passarem duas destas seleções para a fase segunte, evitando um cruzamento imediato.
Para o treinador Dinho Libório e os zagueiros Zé Carijé e Gum, "trata-se de um grupo muito forte, mas quem quer chegar a um título não pode escolher adversário", porém não escondem que preferiam está em outro grupo.
As informações foram passadas pelo Coordenador de Esportes do Município de Serrinha, Eguiberto Matos.
Nesta quinta-feira(8), houve apenas trabalho técnico-tático, no período da tarde para os jogadores da seleção serrinhense, sob o comando de Dinho e do auxiliar técnico, Melk. O grupo folga na manhã desta sexta-feira e faz o terceiro coletivo da temporada na parte da tarde, a partir da 15horas, no Marianão.
A expectativa é que o meia, Tim, retorne e participe do treinamento. O atleta se recupera de uma contusão no joelho. O versátil lateral-direito, Pemba, vem agradando o treinador e, como já vem jogando como um meia de aproximação, pode ser usado nesta função.
Ouça as entrevistas do treinador Dinho e os zagueiros Gum e Zé Carijé, hoje, das 20h30min às 21h30min, no programa "Diário Esportivo", na rádio Continental Am 1330, com Cival Anjos. Teremos ainda as participações de outros cronistas esportivos de Serrinha e região avaliando os grupos.
Dê a sua opinião pelos telefones: 75-3261-4134 e 9121-4433 ou e-mails: civalanjos@yahoo.com.br e radialistacivalanjos@hotmail.com ou aqui nos comentários do próprio Blog.
Por Cival Anjos - de Serrinha (Portal Interior da Bahia)
Começa a reforma da estrada de Biritinga
Faltam acostamentos, não tem sinalização, totalmente esburacada, trechos que lembram o período que era asfaltado, porém com grandes buracos. Esta é a situação do trecho de 20 km da BA 383, que foi asfaltado em 1978, pelo então governador Roberto Santos. A rodovia foi projetada para veículos de pequeno porte, entretanto, o tráfego de carretas aumentou bastante, levando em consideração que a estrada, com início em Serrinha e com extensão de 80 km até Nova Soure, diminui a distância para os estados do Nordeste.
A recuperação desta BA é a principal reivindicação dos políticos do município de Biritinga, que ao longo dos últimos governos vêm demonstrando insatisfação com todos os líderes da política baiana em evidência.
Segundo o vereador José Adilson Lima dos Anjos, em 2007 ele e os então vereadores José Simões, Milton Almeida de Oliveira, Nego de Abade e Gilmário Souza de Oliveira, hoje prefeito, estiveram com o governador Jaques Wagner e receberam dele a promessa de recuperação, com início das obras naquele ano e nada aconteceu. Em 2008, o grupo esteve em Salvador novamente. "Na ocasião estivemos com o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, que prometeu iniciar as obras entre quatro a cinco meses e não passou da promessa", lembrou o vereador pedetista.
A recuperação da rodovia BA-383, no trecho inicial entre Biritinga/Serrinha, teve inicio nesta quinta-feira (08) e será executada pela empresa Leão Engenharia.
A equipe do Calila Notícias (CN) percorreu os 20 km, saindo de Biritinga, onde à direita localiza-se o antigo matadouro e à esquerda o inicio das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Conceição do Coité, Serrinha e Retirolândia, onde trabalham muitos homens e máquinas. Quem olha rapidamente tem a impressão que são as máquinas responsáveis pela estrada.
Um quilômetro à frente está a lembrança do asfalto, porém com muitos buracos. Ao longo, são três pontes e um trecho entre paredões, conhecido como Corte Grande, na altura das comunidades do Capitão e Água Boa Velha. "Nós aqui desta região da Placa, Vendinha, três Estradas e Lagoa do Morro, sofremos com os preços e a qualidade dos transportes para irmos a Serrinha ou Biritinga, pois ninguém quer botar um carro bom nesta linha", lamentou o agricultor Antônio Francisco Santos, 49 anos.
Enquanto a equipe viajava, encontramos poucos carros e muitas motos, num "verdadeiro poeirão". "Esta é a principal ligação entre as BRs 116 e 410", lembrou o caminhoneiro José Octávio dos Santos, que lamentava a situação do trecho que é obrigado a percorrer, pois estava indo fazer entrega de alimentos nas comunidades de assentamentos da reforma agrária, a 20 km de Biritinga, conhecidas como Colônia Boa Sorte, e Colônia Boa Vista.
O casal Francisco Rodrigues e Ana Maria, residente na Fazenda Sarucaba, a 01 km da pista, disse que até de carroça é complicado trafegar, pois os carros ficam fazendo "zig zag" para se defender dos buracos, correndo risco de acidente. A oito quilômetros da cidade de Serrinha, o asfalto está bom, merecendo um recapeamento, sinalização e acostamento.
O prefeito Gilmário Souza de Oliveira (PDT) diz que está satisfeito com a luta para concretização deste desejo dos seus munícipes, entretanto garante que não vai se quietar até vê a obra chegar a Nova Soure, pois, no seu entendimento, a estrada é fonte de desenvolvimento para o município, inclusive é via de acesso a muitas comunidades rurais, que estão pagando caro para transportar sua produção até a sede.
Segundo técnicos da Leão Engenharia, a empresa já começou a montar sua base de apoio, que ficará a 10 km de Biritinga, dividindo o trecho, como forma de beneficiar os moradores do município, pois são aqueles que mais precisam da estrada. Os trabalhos terão início a um quilometro da cidade, pois esta distância até a sede será duplicada, atendendo a solicitação do deputado Émerio Resedá e do prefeito Gil de Gode, e autorizada pelo governador Jaques Wagner.
Por: Valdemí de Assis/ Fotos: Raimundo Mascarenhas
Rubro-negro Júnior é absolvido em julgamento no STJD
O atacante Júnior foi absolvido por unanimidade em julgamento realizado nesta quinta-feira, 8, no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro, e está livre para atuar pelo Vitória no restante da temporada 2010.
O jogador rubro-negro foi a julgamento por suposto descumprimento ao artigo 191, II (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de [...] qualquer ato normativo ou administrativo do CNE) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). De acordo com a denúncia, ele não teria obtido, junto à CBF, o Certificado de Transferência Internacional (CTI) na época em que defendeu a camisa de times europeus. O documento libera um atleta profissional para atuar no exterior.
A advogada do Vitória, Patrícia Saleão, afirmou que Júnior não poderia ter atuado fora do País sem o CTI, e que a CBF havia emitido o certificado. O Esporte Clube Vitória não foi responsabilizado por utilizar o atacante, já que a CBF liberou o atleta para atuar pelo Leão.
Entenda o caso – O problema de Júnior começou em 2001, quando foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, tentando embarcar para a França com um passaporte falso. O documento teria sido entregue pelo empresário de Júnior naquela época.
O atacante foi liberado no mesmo ano para responder ao inquérito em liberdade. Em seguida, Júnior tirou um passaporte original e viajou para jogar na França.
Após jogar por vários anos na Europa, Júnior retornou ao Brasil para jogar no Vitória. Um mês após o seu retorno, sua prisão preventiva foi decretada, porque seu paradeiro era desconhecido e por não ter respondido às intimações.
O mandado de prisão 19/2010, decretado no dia 17 de março deste ano pelo juiz Alessandro Diaferia, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos, em São Paulo, deixou o jogador em cárcere na Polinter (Coordenação de Polícia Interestadual). Após ter ficado preso por 32 horas e pagar fiança de R$ 3.600, Júnior foi solto no dia 4 de maio.
Dois são presos por desviar donativo para vítimas da chuva em Pernambuco
+6.jpg)
Dois homens foram presos, na noite desta quarta-feira (7), após desviarem donativos que seriam levados para vítimas das enchentes em cidades de Pernambuco. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão foi feita na BR-101, em Cabo de Santo Agostinho (PE). Os moradores das cidades de Pernambuco e Alagoas, que foram atingidas pelas chuvas, ainda enfrentam problemas.
Ainda de acordo com a PRF, os dois trabalhavam como voluntários no transporte de donativos para a cidade de Palmares (PE). Eles foram denunciados pelo funcionário de um posto de combustível, que achou estranho a ação da dupla, que estacionou o caminhão com os donativos e transferido parte das caixas para outros carros.
Após a prisão, ainda segundo a PRF, os dois teriam alegado que também eram vítimas das enchentes, que passavam por dificuldades e por isso estavam selecionando parte dos donativos para uso próprio.
O caminhão, a carga de donativos e os dois foram levados para a delegacia de Cabo de Santo Agostinho. As informações são do G1
TSE esclarece dúvidas sobre urna eletrônica
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou esta semana um site para tirar dúvidas sobre a urna eletrônica. A novidade para este ano é a leitura biométrica, quando os eleitores são identificados pela impressão digital. A medida deverá aumentar a segurança no processo de votação, mas ainda não atinge nem 1% dos eleitores. Para as eleições de 2010, cerca de um milhão de pessoas de 60 municípios participaram do recadastramento para identificação biométrica. No dia da votação, os eleitores passarão por reconhecimento de impressão digital após mostrar a carteira de identidade ou outro documento.
Marcelo Nilo responde a Souto: “Se não tomar cuidado, vai ficar atrás de Bassuma”
Em telefonema há pouco ao Política Livre, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente estadual da Assembleia Legislativa, respondeu às críticas do ex-governador e candidato ao governo do DEM, Paulo Souto, segundo quem o governo Jaques Wagner acabou com o término da propaganda governamental. “O ex-governador Paulo Souto mais uma vez comete um equívoco enorme. Primeiro, este governo é completamente diferente do dele, que realmente acabou quando acabaram as propagandas. Tanto é que ele tinha 46% nas pesquisas e perdeu no primeiro turno. Diferente do governo Jaques Wagner, que é consolidado, com muitas obras materiais e outra imaterial, que é o fato de ter deixado a Bahia respirando liberdade”, disse Nilo, observando que Souto hoje tem menos de 7% dos prefeitos na Bahia. “Aliás, se ele não tiver cuidado, vai ficar atrás de (Luiz) Bassuma (candidato do PV ao governo e quarto colocado nas pesquisas)”, declarou.
Vereadores de Itapebi ganham mais do que governador em viagens
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 2 mil o presidente da Câmara Municipal de Itapebi, Florisvaldo da Silva Nunes, por gastos excessivos com diárias, sem comprovação, e pagamento indevido de hospedagens de vereadores em hotel, durante o exercício de 2009. As diárias foram fixadas para os agentes políticos municipais, incluído o prefeito, com os valores de R$ 370 (interior do Estado), R$ 650 (Salvador), R$ 800 (outros estados) e R$1 mil (Brasília), superiores às do governador do Estado, que em deslocamentos ao Distrito Federal recebe cerca de R$ 400.
De forma semelhante ao termo de ocorrência do município de Mucuri, julgado na mesma sessão, o presidente da câmara efetuou uso irregular das diárias, inclusive em benefício próprio, disse o relatório do TCM. No decorrer do exercício financeiro de 2009, os gastos totalizaram R$ 39.260, sendo que somente ao gestor foram pagas diárias no montante de R$ 21.350.
CGU: 2,6 mil servidores são expulsos por corrupção desde 2003
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o governo federal puniu com a expulsão 2.599 servidores públicos envolvidos em práticas ilícitas entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Os dados foram apresentados no levantamento elaborado pela CGU, que aponta que as demissões somaram 2.232 casos, as destituições em cargos de comissão, 209 e as cassações de aposentadorias, 158.
Apenas no primeiro semestre deste ano, 201 servidores foram penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, segundo a CGU. Foram 163 demissões, 13 cassações de aposentadoria e 25 destituições de cargo em comissão.
Desde o início do levantamento, a maior parte das punições foi pelo uso do cargo para obtenção de vantagens, com 1.351 casos. Houve, ainda, 751 casos de improbidade administrativa e 245 casos de recebimento de propina.
De MG: Bruno, Macarrão e Bola terminam noite em penitenciária
O goleiro Bruno, do Flamengo, seu amigo Macarrão, e o ex-policial Marcos, conhecido pelo apelido Bola, passaram o final da noite na penitenciária de segurança máxima Nélson Hungria, em Contagem. Eles seguirm para o local depois que realizaram o exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML), o qual deixaram por volta das 4h da madrugada.
Os três sguiram em carros separados para o IML depois de deixar a Delegacia de Investigações (DI) de Belo Horizonte. O primeiro a sair foi Bola, que tinha ar de serenidade. Depois dele, Macarrão deixou a DI olhando para o chão de demonstrando abatimento. Bruno foi o último a entrar no carro para seguir ao IML. Ele encarava as pessoas, com ar de segurança, e carregava uma bíblia consigo.
Curiosamente, a penitenciária Nelson Hungria fica a 8min (ou cerca de 30min a pé) do sítio do goleiro Bruno. A penitenciária está localizada no bairro Nova Contagem, em Contagem, na divisa com Esmeraldas, região da propriedade do jogador.
Depoimentos e habeas corpus
A expectativa inicial é de que os depoimentos possam ser prestados nesta sexta-feira, mas o advogado Ércio Quaresma, que assumiu a defesa de Bruno e Macarrão depois que o jogador teve o contrato suspenso com o Flamengo, garantiu que eles só falarão em juízo. "Depoimento? não abrem a boca para polícia¿, afirmou quando deixava a DI.
Quaresma também disse que conversou com seus clientes, os quais negaram participação no crime. "Perguntei para o Bruno: você mandou matar? Pagou para finalizar a moça? Não", contou, reconstituindo o diálogo entre ambos. Ele fez o mesmo com Macarrão e Bola, do qual é amigo há 20 anos, a quem inclusive já defendeu em protestos anteriores.
O advogado do grupo acrescentou que teve acesso ao mandado de prisão, onde constam os argumentos do processo, e disse que irá avaliar quais desembargadores estarão de plantão a partir do meio-dia de sexta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para decidir se entra com pedido de habeas corpus já amanhã ou segunda-feira.
"Já tenho mais de 20 anos de advocacia aqui e conheço o perfil e como pensam os desembargadores", disse, reiterando que escolherá o melhor momento para libertar Bruno e Macarrão.
Chegada a Minas
Bruno e Macarrão chegaram à DI por volta das 23h30. A chegada ocorreu em meio a muita confusão e empurrões e um forte aparato de segurança, com cerca de 300 esperando na DI. Algumas pessoas gritavam "assassino" e "ih, vacilão, bruno, goleiro da prisão". Cruzeirenses também protestavam, xingando o goleiro, que começou a carreira no Atlético Mineiro.
Macarrão foi o primeiro a entrar na Delegacia. Quando Bruno deixou o camburão e entrava na DI, o delegado titular, Edson Moreira, fez com a mão um sinal para que o jogador parasse e pediu que se "identificasse". Após dizer quem era, goleiro deu dois "tapinhas" em Moreira e prosseguiu o caminho. Bruno não estava algemado.
Bruno e Macarrão chegaram ao aeroporto de Pampulha (BH) por volta das 23h05 de quinta-feira, de onde partiram em carros diferentes até a DI. Perto do hangar, um grupo de pelo menos 50 pessoas protestava perto do hangar, gritando e portando cartazes com os termos "assassino", "cadeia" e "pena de morte". Eles deixaram a cidade do Rio de Janeiro às 21h47, a bordo de uma aeronave da Polícia Civil mineira, que os aguardava desde a manhã no aeroporto Santos Dumont.
Transferência
O juiz titular da 38ª Vara do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Le Cocq, determinou a transferência do goleiro e de seu amigo. Os dois estavam detidos no presídio de segurança máxima Bangu 2, para onde foram levados após se entregarem à polícia na quarta-feira. A Justiça de Minas Gerais decretou a prisão preventiva dos dois por participação no desaparecimento da ex-amante do atleta, Eliza Samudio, que teria um filho de 4 meses com o goleiro.
A Justiça mineira enviou pedido ao Tribunal de Justiça do Rio para que Bruno e Macarrão fossem levados a Minas Gerais. Le Cocq decidiu atender ao pedido, acompanhando o parecer do Ministério Público estadual. "No sentido que o crime de seqüestro é conexo com o homicídio, a competência é do Tribunal do Júri de Contagem (MG)", disse o magistrado.
Cerca de 30 policiais armados e encapuzados aguardavam a chegada da aeronave, no hangar 7, exclusivo da Polícia Civil de Minas Gerais, no aeroporto de Pampulha. Não havia aglomeração de populares no local, que fica em área restrita da Infraero.
As duas delegadas responsáveis pelo caso em Minas, Ana Maria Santos Paes e Alessandra Wilke também estavam na aeronave. Elas tentaram junto à Vara da Infância e do Adolescente do Rio, a transferência do primo de Bruno, o adolescente de 17 anos, apreendido na casa do atleta, e responsável por delatar à polícia detalhes da morte de Eliza. No entanto, o jovem não estava na aeronave que decolou hoje em direção a Belo Horizonte.
Ex-policial suspeito de involvimento é preso
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido pelos apelidos de Bola, Paulista e Neném, suspeito de ter matado e ocultado o corpo de Eliza, foi preso durante um cerco policial, nesta quinta-feira, no bairro de Pampulha, em Belo Horizonte (MG).
Bola teve a prisão decretada nesta quinta-feira e estava foragido. Ele foi cercado na casa de um parente pela polícia, mas não ofereceu resistência e se entregou. De acordo com o defensor do ex-policial, Roberto Nogueira, ele nega participação no crime.
A polícia realizou buscas em um sítio em Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), que seria do ex-policial, mas não foram encontradas novas pistas. O local fica próximo ao sítio do goleiro, para onde, onde de acordo com a polícia, Eliza teria sido levada por Macarrão, amigo do atleta, após ter sido buscada no Rio de Janeiro. No caminho, ela teria sido ferida com uma coronhada, segundo afirmou à polícia do Rio de Janeiro, o adolescente de 17 anos, primo de Bruno.
A casa do suspeito de matar Eliza, localizada em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, também foi vasculhada pela polícia. No local, foram encontrados seis cães e um veículo com manchas que podem ser de sangue no porta-malas. O carro seria do ex-policial. O advogado disse que as manchas de sangue podem ser dos cachorros que Bola cria e adestra na casa.
O caso
Eliza está desaparecida desde o dia 4 de junho, quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano passado, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.
No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas dizendo que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Durante a investigação, testemunhas confirmaram à polícia que viram Eliza, o filho e Bruno na propriedade. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, de 4 meses, estava lá.
A atual mulher do goleiro, Dayane Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado. Por ter mentido à polícia, Dayane Souza foi presa. Contudo, após conseguir um alvará, foi colocada em liberdade. O bebê foi entregue ao avô materno.
Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncia anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em depoimento, admitiu participação no crime.
Segundo o delegado-geral do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) de Minas Gerais, Edson Moreira, o menor apreendido relatou que o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, estrangulou Eliza até a morte e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães. Segundo o delegado, no dia do crime, o goleiro saiu do sítio com Eliza e voltou sem ela, o que indicaria que o goleiro presenciou a ação.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Os três negam participação no desaparecimento. A versão do goleiro e da mulher é de que Eliza abandonou o filho. No dia 8, a avó materna obteve a guarda judicial da criança.
quinta-feira, 8 de julho de 2010
FUNDO DO BAÚ...
ESTE FOI O MELHOR TIME DO VITÓRIA DE TODOS OS TEMPOS,1972, COM OSNY,ANDRÉ E MÁRIO SÉRGIO.
saiba detalhes do trecho Serrinha/Barrocas
No meado do mês de junho, o governador Jaques Wagner (PT), percorreu os 18 quilômetros da BA 411, que liga Barrocas à cidade de Serrinha, em um ato bastante concorrido, onde estavam presentes diretores, engenheiros e funcionários da empresa Leão Engenharia durante a inauguração.
"Foram R$ 9 milhões em investimento. Fizemos uma estrada para durar, com asfalto de primeira. Em todo o estado já são quatro mil quilômetros de estradas reconstruídas ou em reconstrução e outros 10 mil onde fizemos tapa-buracos e intervenções de melhorias", falou na ocasião o governador Jaques Wagner a equipe do CN. Naquele mesmo dia, o governador lembrou que no mês de julho começaria a recuperação do trecho Serrinha-Biritinga, obra que também será executada pela Leão Engenharia.
A estrada não tinha asfalto e os serviços executados foram de restauração e pavimentação em TSD com capa selante. A capa selante consiste em uma aplicação de ligante asfáltico e uma aplicação de agregado miúdo, no caso da obra de Barrocas/Serrinha foi à areia.
Esta empresa de engenharia tem mais de 10 anos atendendo a obras públicas em todo o estado da Bahia, desde a construção de mais de 40 barragens e manutenção da rede de água de Salvador por sete anos, até a construção de mais de 1.000 casas populares, além de mais de 50 obras de infra-estrutura, a exemplo das estradas ligando Pé de Serra á BR 324 e Nova Fátima / Capela do Alto Alegre. Esses trabalhos têm demonstrado o importante empenho que a Leão Engenharia tem realizado na qualidade de suas obras.
A grande experiência da Leão em obras públicas é fato. Mais de uma década de existência e dedicação intensiva fez com que se tornasse uma das empresas mais respeitadas neste tipo de trabalho. Proporcionou também que o estado testemunhasse muitas melhorias e benefícios, como redes de drenagens, pavimentação, construção de escolas, rede de abastecimento de água, entre outros.
A equipe do CN viajou pela BA 411, saindo da cidade de Serrinha, onde está fixado o marco inicial, com o símbolo do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DERBA). Ao deixar a cidade de Serrinha, no Km 01, perímetro urbano, observamos a esquerda um loteamento e direita, a Colina Sagrada, um dos locais mais procurados pelos turistas e religiosos no período da semana santa, principalmente na quinta-feira, quando acontece a procissão do fogaréu. Este ano a procissão percorreu seu trajeto tradicional, pois o trecho de 01 km até começar subir o monte já estava asfaltado.
Deixando para trás a bonita visão de Serrinha, seguindo a observar os belos morros à esquerda e a grande fazenda de criação de gado, uma exerção em todo percurso, onde predomina a agricultura famíliar e a formação de comunidades rurais bem habitadas em quase toda sua estensão.
Inicialmente encontramos uma vila chamada de Sucupira, depois a temida Curva do Barro, onde cruzamos a linha férrea e encontramos a estreita estrada vicinal, onde no passado, bem antes da existência da BR 116/Norte, por ali passavam todos aqueles que vinham de Euclides da Cunha, Tucano, Araci e toda aquela região e seguiam para Feira de Santana, Salvador, São Paulo e daí por diante.
Quem nos deu estas informações foi à aposentada Alice Maria da Macena, 67 anos, que mora com irmã Ana Maria Santana, 75 anos e com o cunhado, que segundo ela, esta bem doente. "Nós ficamos o dia por aqui e á noite vamos para cidade, pois aqui é perigoso. Até as grades que colocamos nas portas e nas janelas para proteger, já roubaram", contou Alice.
Esse lugar, segundo ela, é tão "pesado", que há quinze anos houve um acidente com um caminhão boiadeiro que seguia de uma vaquejada ali próximo e capotou com muitos jovens em cima e morrerem nove pessoas no local e mais cinco nos hospitais.Portanto serve de alerta para quem passa naquele trecho.
Ela disse que teve de derrubar sua casa, pois no acidente o carro quase caiu sobre ela. Sua irmã teve que mudar a casa do lugar, pois, por duas vezes, teve acidentes e os carros foram parar dentro de casa, "cruz credo" falou espantada.
Ainda de acordo com dona Alice Maria, a estrada foi construída em 1982. Antes era pelo bairro da Bomba de Serrinha e encontrava com a nova estrada no povoado de Serra Grande, onde encontramos a primeira referencia da fé dos protestantes, pois no inicio da viagem, você lembra, falei da Colina Sagrada de Senhora Santana.
Em Serra Grande, observamos o templo da Igreja Batista Monte Horebe e uma grande geradora de emprego, uma indústria de cerâmica, que terá com certeza melhoria no transporte do seu produto, lógico que a direção será prudente para não exeder no peso das cargas para manter por muitos e muitos tempos uma estrada em perfeirta conservação. Mais a frente, o Povoado do Barro e depois o Cajuzeiro.
O açude do Cajueiro é o cartão postal da comunidade que tem um bom colégio e por muito tempo funcionou, ou melhor, esta funcionando no Parque de Vaquejada e logo estará em um novo prédio escolar.
Cajueiro, é cortado pela rodovia, mas os moradores preferiram colocar na área urbana paralelepípedo, que vai numa exdtensão de quase 1 km, depois continua o asfalto. A comunidade dispõe de um bom comércio, a exemplo do marcadinho de Adailton Rosário da Silva, que está muito satisfeito com "seu negócio". Na região moram mais de 150 famílias entre as comunidades de Alto alegre, Campo Limpo, Santana e Veludo.
Com nove quilômetros de viagem, chegamos à divisa entre os dois municípios e com alegria observamos uma grande granja, outra fonte geradora de emprego na região.
Na área territorial de Barrocas, encontramos as comunidades de Riacho Grande, localizada no quilometro quatorze, depois Milho Verde, onde foi construída uma Igreja com os moldes das Igrejinhas localizadas nas comunidades rurais da Itália e por fim, Santa Rosa. (Veja outras fotos)
"Bem que eu queria continuar povoado. Fui até no IBGE, mas não tem jeito, somos bairro", falou Maria Dilma Jesus dos Anjos, agente comunitária de Santa Rosa, preocupada com benefícios que o povo poderá perder em relação aqueles que moram na zona rural e na cidade.
Santa Rosa, distante 02 km da sede de Barrocas, tronou-se bairro depois que a pista foi duplicada, esta sendo iluminado o canteiro central, foram instalados postos de gasolina, casas comerciais e aumentou o número de residências na área pertencente à família Sancho.
Ainda na área duplicada, esta sendo construído o centro administrativo. Neste local, houve recentemente um encontro do governador e da equipe da Leão Engenharia.
Na mensagem do site oficial da empresa, seus responsáveis afirmam que a empresa já surgiu sólida. Desde que foi criada em 1995, iniciou seus trabalhos com a experiência de mais de 15 anos no setor de construção civil, trazida pelo seu sócio gerente, e, em curto espaço de tempo, a qualidade e seriedade dos serviços prestados foram reconhecidas. Hoje, toda a credibilidade que dispõe no mercado é resultado da sua relação transparente com seus fornecedores e clientes. Veja mais em leaoengenharia.com. br
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
Mau uso da internet pode gerar multas e desgaste do candidato
As eleições de 2010 permitem que os candidatos usem a internet para fazer campanha, uma ferramenta que pode ser útil para influenciar os eleitores. Em sites, a população pode conhecer melhor as propostas e biografias dos candidatos. Por outro lado, o mau uso da internet pode gerar punições, como multas e também o desgaste da imagem do candidato, alerta o sociólogo Edilson Gracioli. – Da mesma forma que pode haver uma influência positiva, é também possível que o eleitorado fique indignado com o assédio. E isso produz um efeito contrário. A internet não pode ser mistificada. A Justiça Eleitoral alerta que a campanha só pode ser feita em páginas do candidato, do partido e das coligações, desde que os endereços sejam de provedores brasileiros e sejam informados à Justiça. Não é permitida a propaganda paga em sites de empresas, por exemplo, em portais de notícias. (R7)
Político “ficha-suja” deve conseguir disputar eleição
Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa. Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos. Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral. Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei. Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito. O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado. (Folha)
Assinar:
Postagens (Atom)
