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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

terça-feira, 2 de novembro de 2010

HOSPITAL FATURAVA COM PROCEDIMENTOS FANTASMAS

De acordo com matéria publicada no jornal Tribuna da Bahia, o Hospital Antonio Firmo Leal, em Ibirataia, no sul do estado, utilizava de dados de centenas de pacientes com fichas na unidade para forjar procedimentos médicos. Atendimentos eram adulterados dando origem a cirurgias e internamentos fantasmas para receber repasse maior do Sistema Único de Saúde (SUS). O episódio veio à tona quando o número de infecções chegou a sinalizar um surto, a ponto de o município ser apontado como o quinto no Estado por internamento no tratamento de doenças infecciosas. O fato chamou a atenção da Secretaria Saúde de Ibirataia, que, ao entrevistar pacientes fichados, descobriu que o motivo pelo qual deram entrada no hospital era completamente diferente do que constava no prontuário médico. A fraude foi descoberta em 2008, e o inquérito da investigação realizada pela Polícia Federal (PF) de Ilhéus ainda está em fase de apuração. Enquanto isso, o hospital se valeria dos trâmites jurídicos para continuar a fraudar cirurgias, segundo Luedy. “Identificamos mais irregularidades recentemente. Dentre as fraudes, em dezembro do ano passado uma gestante deu entrada com um sangramento e o registro aponta pielonefrite, que é uma inflamação renal. Em julho último, também há cirurgias fantasmas”, contou o secretário de saúde de Ibirataia, Victor Fair Luedy.

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A vitória de Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais, com larga vantagem especialmente nas regiões Norte e Nordeste, gerou, após a apuração deste domingo (31), reações de pessoas descontentes com a vitória da petista, que atribuíram aos eleitores nordestinos o peso decisivo no resultado do segundo turno, na disputa com o “sulista” José Serra (PSDB). Entretanto, o que a apuração do TSE mostra é que Dilma venceria, mesmo sem os votos do Norte e Nordeste. Considerando apenas Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, a candidata do presidente Lula somou 1.873.507 votos a mais do que o tucano. Serra perde até mesmo no Sudeste, onde, segundo cogitam os críticos de nordestinos e nortistas, o PSDB domina. Lá, a petista teve 1.630.614 eleitores a mais do que seu adversário. Esta quantidade supera em 839.695 votos a soma das vantagens que Serra teve no Sul, 656.485, e no Centro-Oeste, 134.434. O resultado da eleição, com a expressiva vantagem de Dilma no Nordeste, gerou uma onda de declarações preconceituosas e fascistas contra nordestinos, especialmente no Twitter

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Se no primeiro turno foram apenas duas as cidades baianas em que Dilma Rousseff (PT) não levou vantagem sobre José Serra (PSDB), na corrida presidencial, no segundo turno das eleições esse número subiu: em oito, das 417 cidades, a maioria da população não foi com Dilma. O detalhe é que todos os municípios nos quais a petista perdeu são governados por aliados: seis pelo próprio PT (Camamu, Buerarema, Itapetinga, Itororó, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista) e outras duas por PCdoB e PMDB, partidos da base do Governo Lula (Ituaçu e Presidente Tancredo Neves). Em contra partida, em todos os municípios geridos por coligados de Serra, Dilma venceu, como no caso de Brumado, cidade administrada pelo tucano Eduardo Vasconcelos, que chegou a declarar apoio à candidata do presidente Lula e do governador Wagner, dias antes da votação no segundo turno. Na Bahia, a vitória mais expressiva da candidata do PT ocorreu no município de Catolândia, no qual venceu com 90,09% dos votos válidos.

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Depois do presidente búlgaro, foi a vez do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidar a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) para uma visita ao seu país. O presidente americano telefonou para a sucessora de Lula, no início da tarde desta segunda-feira (1º), para parabenizá-la pela vitória de domingo. Segundo nota emitida por um porta-voz da Casa Branca, Obama elogiou o povo brasileiro pelo que qualificou de “fé e compromisso” com a democracia e destacou “a excelente relação de trabalho existente entre os EUA e o Brasil”. Ainda no telefonema, Obama disse que gostaria de encontrar-se com Dilma em breve para tratar de assuntos como crescimento global, ajuda à reconstrução do Haiti, esforços colaborativos de desenvolvimento, trabalhos conjuntos em áreas como energia limpa, além de outras questões de importância global.

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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi impedido de entrar na casa da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), em Brasília, nesta segunda-feira (1º) para cumprimentar a petista. Suplicy chegou por volta de 15h30 segurando uma orquídea. “Vim pessoalmente para cumprimentar a ministra Dilma pela vitória, belíssima vitória, e dar um abraço nela pessoalmente”, disse aos jornalistas que estavam no local. Após a explicação, no entanto, Suplicy foi barrado por um assessor da campanha de Dilma, que recebeu as flores, mas disse que o senador não poderia entrar, pois a presidente eleita estava descansando. Questionado se teria se sentido desprestigiado por ter sido barrado, Suplicy disse que não. “Espero outra oportunidade para da um abraço na Dilma”, completou. Após o episódio, o senador foi embora. Informações do G1.

‘MATE UM NORDESTINO AFOGADO’, DIZ ESTUDANTE


A estudante de direito Mayara Petruso, de São Paulo, inconformada com a vitória de Dilma Rousseff (PT) neste domingo, principalmente por conta da boa votação obtida no Nordeste, resolveu levar a questão política ao extremo. Ela atribuiu a derrota de José Serra (PSDB), seu candidato favorito, à população da região Nordeste. Por isso Mayara publicou mensagens polêmicas e preconceituosas contra os nordestinos em sua página no Twitter (@mayarapetruso) e no Facebook, ambas já deletadas por ela. "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", escreveu. Já no Facebook: "Afunda Brasil. Dêem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar os vagabundos que fazem filhos pra ganhar o bolsa 171”. A declaração se espalhou rapidamente pela internet e a hastag #nodestisto - escrito incorretamente por Mayara tornou-se, até o meio dia desta segunda-feira (1º), a terceira palavra mais comentada pelos usuários do Twitter segundo o Trending Tropics brasileiro. Os twitteiros fizeram uma espécie de movimento contra Mayara e outros paulistas que responsabilizaram o Nordeste pelo resultado das eleições através de uma outra hastag, o #orgulhodesernordestino, além de terem criado o perfil @nordestisto para ironizar as críticas feitas não só pela estudante como também por outros usuários das redes sociais. Com informações do Correio.

No Brasil, até Cantigas de Roda violam a Constituição-Gerivaldo Neiva


A proposta do exercício é comparar os princípios e as garantias constitucionais com os textos das “Cantigas de Roda”. Não se trata, evidentemente, de condenar as “Cantigas de Roda” ou, muito menos, de declarar a “inconstitucionalidade”, mas simplesmente oferecer uma dinâmica para compreensão dos princípios e garantias previstos na Constituição.

Também não é intenção discutir como o texto dessas “cantigas” repercute no aprendizado e na formação das crianças. Com efeito, penso que esta não é tarefa para os juristas. Algumas situações expostas pelas “cantigas” talvez possam ser explicadas pela psicologia analítica, principalmente pela teoria dos “arquétipos”, desenvolvida por Jung. Mas, como disse antes, esta não é tarefa para juristas.

Voltando ao assunto, depois das leituras propostas, pode-se se chegar à conclusão que as “cantigas”, com exceção de “Terezinha de Jesus”, estão completamente desvinculadas do projeto constitucional de construção de uma sociedade justa livre e solidária, fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana. (arts. 1º e 3º, CF). Além disso, em outros casos, é clara a desvinculação das “cantigas” com legislações mais específicas, a exemplo da proteção à criança, mulheres e meio ambiente.

Vamos lá.

I – Atirei o pau no gato-to-to mas o gato-to-to não morreu-reu-reu. Dona Chica-ca-ca admirou-se-se do berro, do berro que o que o gato deu: miauuuuuu.

A tentativa, ao que parece, era mesmo de matar o gato com uma paulada, mas o gato não morreu para admiração da Dona Chica, que é omissa e apenas assiste à cena macabra. Assim, além de banalizar a vida do gato e demonstrar um comportamento cruel, o texto da “cantiga” não está de acordo como o artigo 225 e seus incisos da CF, que defende o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
II – Eu sou pobre, pobre, pobre, de marré, marré, marré. Eu sou pobre, pobre, pobre, de marré de si. Eu sou rica, rica, rica, de marré, marré, marré. Eu sou rica, rica, rica, de marré de si.

Evidente que uma nação é composta de ricos e pobres, mas a “cantiga” demonstra a soberba e disriminação de uma “menina rica” e, de outro lado, a aceitação de sua condição de pobre por outra menina, como se fosse isso um fato natural. No entanto, consta dos objetivos da República: (i) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e (ii) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (Art. 3º, III e IV, CF).
III – Vem cá, Bitu! vem cá, Bitu! Vem cá, meu bem, vem cá! Não vou lá! Não vou lá, Não vou lá! Tenho medo de apanhar.

Bom, se “Bitu” é um cãozinho, por exemplo, mais uma vez é o caso de maus tratos a um animal. De outro lado, ao recusar o convite, a impressão que se tem é que “Bitu” não vai porque já sabe que vai apanhar. Tortura continuada? Aqui resta demonstrada também a banalização de sua integridade física por parte de quem lhe chama. Se “Bitu” é um ser um humano – uma criança ou uma mulher, por exemplo – a “cantiga”, além de violar as garantias individuais, a integridade física e moral, também violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha.
IV – Marcha soldado, cabeça de papel! Quem não marchar direito, vai preso pro quartel.

Primeiro, a voz do comando humilha o soldado ao chamá-lo de “cabeça de papel”. (Bullying?) Em seguida, viola os princípios da legalidade e do devido processo legal ao determinar a prisão do soldado pelo simples fato de “não marchar direito”, ou seja, se não é crime “marchar errado” não pode também ser preso autoritariamente quem assim age. Além disso, mesmo que fosse crime, a Constituição garante a todos os acusados o direito à ampla defesa, contraditório e devido processo legal. (Art. 5º, LV, CF).
V – A canoa virou, por deixar ela virar, foi por causa da fulana que não soube remar.

Novamente, a voz do comando acusa a “fulana” de não saber remar e causar o naufrágio da canoa. Assim, a “cantiga” responsabiliza sem direito à defesa e ao devido processo legal.
VI – Samba-lelê tá doente, tá com a cabeça quebrada. Samba-lelê precisava é de umas boas palmadas.

Primeiro, Samba-lelê já está com a “cabeça quebrada” e isto demonstra que também já foi vítima de uma violência. Além disso, a “cantiga” defende que Samba-lelê precisa ainda de umas boas palmadas. Mas o que fez de tão grave Samba-lelê? Isto não seria tortura? Ora, neste caso está evidenciado que Samba-lelê, aqui entendido como sendo uma criança, foi vítima de maus tratos e continua sofrendo ameaças. Assim, além de ferir a Constituição, a “cantiga” viola também o Estatuto da Criança e do Adolescente.
VII – Boi, boi, boi, boi da cara preta, pega esta criança que tem medo de careta

Este boi pega crianças simplesmente por ser um boi ou porque é um “boi da cara preta”? A criança tem medo de boi ou de “careta”? Então, a cara do boi da cara preta é uma “careta”? Se for isso, a “cantiga” demonstra um sentido de discriminação pela cor da “cara” do boi e, pior ainda, ameaça uma pobre criança e transforma um animal em algo assustador. A “cantiga” induz à discriminação e viola também princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.
VIII – O cravo brigou com a rosa debaixo de uma sacada; o cravo saiu ferido e a rosa despedaçada. O cravo ficou doente, a rosa foi visitar; o cravo teve um desmaio, a rosa pôs-se a chorar.

Esta “cantiga” é de uma enorme complexidade e merece estudo mais aprofundado sobre as relações humanas. (Aqui só Freud ou Jung!). De outro lado, tomando-se o caso como sendo uma “briga de marido e mulher”, o que se percebe é que o casal chegou às vias de fato e um “saiu ferido” e o outro “despedaçado”. Coisa horrível para um casal. Além disso, o reencontro também é muito complexo, pois o Cravo (ferido e doente) sofre um desmaio ao visitar a Rosa (despedaçada), que pôs se a chorar. Não seria melhor que tivessem se reconciliado após uma boa mediação?
IX – Terezinha de Jesus de uma queda foi ao chão. Acudiram três cavaleiros todos três, chapéu na mão. O primeiro foi seu pai, o segundo seu irmão, o terceiro foi aquele que a Tereza deu a mão. Terezinha de Jesus levantou-se lá do chão e sorrindo disse ao noivo: eu te dou meu coração! Da laranja quero um gomo, do limão quero um pedaço, da morena mais bonita quero um beijo e um abraço

Chegamos ao fim com este belo exemplo de igualdade, solidariedade, fraternidade e amor. Os três cavaleiros são iguais pela condição de cavaleiros e os três “chapéu na mão”. Todos acodem uma pessoa caída e dois deles fazem parte de sua família (o pai e o irmão). Ao final, Terezinha se enamora com o terceiro cavaleiro e lhe dá o coração, ou seja, tudo termina em beijos e abraços.

Quem souber, que conte outra…

Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito

Bahia joga contra o Coritiba para ser líder da Série B


Após o triunfo fora de casa diante do Paraná, o Bahia vai jogar com o apoio de sua torcida para ficar ainda mais perto da Série A. Nesta terça-feira, 2, o Tricolor busca a liderança diante do Coritiba, às 20h (horário da Bahia), em Pituaçu, pela 33ª rodada da Série B.
Além de estar bem perto do acesso, a torcida tricolor tem mais um motivo para ter esgotado os ingressos da partida: com uma vitória, o Esquadrão alcançará os 61 pontos na competição e vai ultrapassar o Coxa, que atualmente é o líder da Segundona com 60 pontos.
Para a partida, o técnico Márcio Araújo vai repetir a equipe que venceu ASA e Paraná nas duas últimas rodadas, com a permanência de Luizão no time titular. O zagueiro continua substituindo Alison, que se recupera de uma lesão no pé direito.
Adversário – Apesar dos dois últimos resultados negativos, contra Paraná e São Caetano, o Coritiba permanece na liderança da Série B, mas precisa pontuar em Salvador para não ser ultrapassado pelo Tricolor baiano.

O Coxa tem 60 pontos conquistados e está muito perto do acesso, mas conquistou apenas um ponto dos seis últimos disputados e precisa de um bom resultado em Salvador para não ter suspresas desagradáveis no fim da competição.

Para a partida, a equipe paranaense tem dois desfalques: o goleiro Edson Bastos rebebeu o terceiro cartão amarelo e o volante Léo Gago foi expulso contra o São Caetano. No gol, o técnico Ney Franco deve escalar Vanderlei, mas ainda não definiu quem será o titular do meio-campo.

Os volante Marcos Paulo e Willian e o meia Dudu brigam pela posição, mas Ney Franco só deve divulgar os 11 titulares momentos antes da partida.

Bahia x Coritiba
33ª rodada da Série B de 2010
Local: Pituaçu, em Salvador (BA).
Data: 02/11/2010
Horário: 20h (horário da Bahia)

Bahia: Fernando; Arilton, Luizão, Nen e Ávine; Marcone, Fábio Bahia, Hélder e Morais; Adriano e Jael. Técnico: Márcio Araújo.
Coritiba: Vanderlei; Lucas Mendes, Jeci e Cleiton; Fabinho Capixaba, Marcos Paulo (Willian) (Dudu), Leandro Donizete, Rafinha e Triguinho; Enrico e Leonardo. Técnico: Ney Franco.

Árbitro: Marcos André Gomes da Penha (ES)
Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho (Fifa/SP) e José Ricardo Maciel Linhares (ES).

Bolsa Família será reajustado, diz a presidente eleita Dilma Rousseff


A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (1), em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família - programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.
“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.
De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central.”
A presidente eleita disse ainda que tem interesse em aumentar a participação das mulheres em seu governo, mas que isso não significa “criar cotas”. “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes.”
Dilma disse ainda que poderá manter alguns dos ministros do governo de Lula, mas evitou adiantar em quais áreas. “É possível manter nomes e não vejo nenhum problema nesse sentido.”
A presidente eleita afirmou ainda que dará prioridade às reformas política e tributária, mas que o ritmo de trabalho será ditado pelo Congresso. “Darei uma prioridade grande à reforma tributária e à reforma política, mas os prazos serão aqueles mais adequados ao trânsito no Congresso". As informações são da Agência Brasil.

Polícia Federal aguarda autorização para preencher 1.352 vagas

A Polícia Federal (PF), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) abertura de concursos públicos para 1.352 vagas distribuídas entre cinco carreiras da instituição. As chances contemplarão os cargos de papiloscopista (116), agente de polícia (396), delegado (150), escrivão (362) e agente administrativo (328).
O recente anúncio do órgão quase triplica o número de vagas inicialmente previsto. Isto porque, anteriormente, a PF havia confirmado que esperava o aval do MPOG para preencher 480 vagas para as carreiras de agente administrativo e papiloscopista.
Agente administrativo - De acordo com a assessoria da PF, o pedido para abertura de 328 chances para agente administrativo já está no Ministério do Planejamento e, após a autorização, o edital deverá ser lançado em seguida. A previsão é que os aprovados no concurso tomem posse rapidamente, já que o cargo de agente administrativo não prevê realização de curso de formação.
A atividade de agente administrativo exige nível médio e, segundo a tabela de remuneração dos servidores federais de 2010, têm salário, já somadas as gratificações, de R$ 2.9884.
Nível superior - Os pedidos para abertura das outras 1.024 vagas de papiloscopista, agente de polícia, escrivão e delegado também já estão no Planejamento.
De acordo com informações do Ministério da Justiça, os processos foram enviados para a análise do Planejamento no último dia 20. Os salários previstos correspondem a R$ 7.514 (agente, papiloscopista e escrivão) e R$ 13.368 (delegado).

FHC diz não endossar mais PSDB que não defenda a sua história


"Não estou mais disposto a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ontem, em entrevista no instituto que leva seu nome, no centro de SP.

Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique defende que o partido anuncie dois anos antes das eleições presidenciais seu candidato. "O PSDB não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D."

O ex-presidente diz que Lula "desrespeitou a lei abundantemente" na campanha e que promove "um complexo sindical-burocrático-industrial, que escolhe vencedores, o que leva ao protecionismo".

Para FHC, a tradição brasileira de "corporativismo estatizante está voltando". Lula é uma "metamorfose ambulante que faz a mediação de tudo com tudo".

Folha - José Serra aproveitou a oportunidade do segundo turno como deveria?
Fernando Henrique Cardoso - Cada um tem um estilo e Serra foi fiel ao estilo dele. Tomou as decisões dele na campanha, com o [marqueteiro Luiz] Gonzalez. Não fez diferente do que se esperaria de Serra como um candidato persistente, que define uma linha e, aconteça o que acontecer, vai em frente.

O PSDB, e não o Serra, tem outros problemas mais complicados. Não é falta de bons candidatos. O problema é ter uma noção do coletivo, uma linguagem que expresse o coletivo, que não pode ser fechado no partido. Numa sociedade de 130 milhões de eleitores, a mensagem conta muito --no conteúdo e no modo que se transmite.

Como o Lula ficou muito fixado numa comparação para trás, os candidatos esqueceram a campanha e não definiram o futuro. Esse é o desafio --para o PSDB também.

O nosso futuro vai ser, outra vez, fornecer produtos primários? Ou vamos desenvolver inovação, modificar a educação, continuar a industrialização. Isso não foi posto [na campanha]. Qual será nossa matriz energética. Preocupa-me muito a discussão do petróleo.

Nesse campo, o seu governo quebrou o monopólio da Petrobras e implantou o modelo de concessão. A fórmula proposta por Lula, de partilha, para o pré-sal, que traz novos privilégios à Petrobras, é melhor?
Não posso responder, porque não vi a discussão. Preocupa-me esse modelo porque força uma supercapitalização [da Petrobras] sem que se saiba bem qual será o modelo de venda desse petróleo. Essa forma de partilha proposta é uma estatização do risco. O risco quem corre é o Estado, ao contrário do modelo de concessão.

O que estamos fazendo é uma dívida. Isso obriga a sobrecapitalizar a Petrobras. Parece que não temos mais problemas de poupança no Brasil. Entramos numa ilusão tremenda nessa matéria. O Tesouro faz a dívida com o mercado e empresta para o BNDES ou para a Petrobras. É como se não precisássemos mais poupar. Mas a dívida está aí. Essa questão o PSDB não politizou.

O governo Lula mobiliza fundos públicos e paraestatais e patrocina a formação de grandes empresas no país, uma espécie de complexo "industrial-burocrático", parodiando o "industrial-militar" do Eisenhower [em 1961, ao deixar o governo, o então presidente dos EUA Dwight Eisenhower alertou para os riscos de uma influência excessiva do complexo industrial-militar para o processo democrático]. Há mais ruptura ou continuidade em relação ao processo que se iniciou no seu governo, quando o BNDES e os fundos de pensão das estatais viabilizaram as privatizações?
Tudo é uma questão de medida. Os fundos [de pensão] entraram na privatização porque já tinham ações nas teles e participar do grupo de controle lhes dava vantagem. Fizeram um bom negócios Mas tive sempre o cuidado da diversificação. No mundo integrado de hoje, convém que a economia tenha um setor público eficiente e que tenha um setor privado, nacional e estrangeiro. Tentamos equilibrar isso.

O problema agora é de tendência, de gigantismo de uns poucos grupos, nesse complexo, que na verdade é sindical-burocrático-industrial, com forte orientação de escolher os vencedores. Isso é arriscado do ponto de vista político e leva ao protecionismo.

A máxima "política tem fila" foi usada para defender a precedência de Serra sobre Aécio na eleição de 2010. A fila andou ontem? Chegou a vez de Aécio Neves no PSDB?
Eu não posso dizer que passou a primeiro lugar, mas que o Aécio se saiu bem nessa campanha, se saiu. Não posso dizer que passou a primeiro lugar porque o Serra mostrou persistência e teve um desempenho razoável.

Não diria que existe um candidato que diga: "Eu naturalmente serei". Mas o PSDB também não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D. Dentro de dois anos temos de decidir quem é e esse é tem de ser de todo mundo, tem de ser coletivo.

Não estou disposto mais a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história. Tem limites para isso, porque não dá certo. Tem de defender o que nós fizemos. A privatização das teles foi bom para o povo, para o Tesouro e para o país. A privatização da Vale foi um gol importante, porque, além do mais, a Vale é uma empresa nacional. A privatização da Embraer foi ótima.

Então por que não dizer isso? Por que não defender? Privatizar não é entregar o país ao adversário, pegar o dinheiro do povo e jogar fora. Não. É valorizar o dinheiro do país. Tudo isso criou mais emprego, deu mais renda para o Estado.

Do ponto de vista econômico, as questões estão bem encaminhados. Os motores da economia são fortes. Os problemas maiores são em outras áreas: educação, segurança, democracia, igualdade perante a lei, droga. Não é para saber se a economia vai crescer, é se a sociedade vai ser melhor.

Sobre a democracia no Brasil, o sr. escreveu, recentemente, que é uma maquinaria institucional em andamento, mas que lhe falta o "espírito": "a convicção na igualdade perante a lei, a busca do interesse público e de um caminho para maior igualdade social". Sinais desse espírito no processo eleitoral que se encerrou?
Francamente não vejo. O presidente Lula desrespeitou a lei abundantemente. Do ponto de vista da cultura política, nós regredimos. Não digo do lado da mecânica institucional --a eleição foi limpa, livre. Mas na cultura política, demos um passo para trás, no caso do comportamento [de Lula] e da aceitação da transgressão, como se fosse banal.

Houve abuso do poder político, que tem sempre um componente de poder econômico. Quantos prefeitos foram cassados aqui em São Paulo, por exemplo em Mauá, por abuso do poder econômico? Por nada, comparado com esse abuso a que assistimos agora. Não posso dizer que houve progresso da cultura democrática brasileira.
Aqui está havendo outra confusão. Pensar que a democracia é simplesmente fazer com que as condições de vida melhorem. Ela é também, mas não se esqueça que as ditaduras fazem isso mais depressa.

Como o sr. vê a volta de temas como religião na campanha?
Com preocupação. O Estado é laico, e trazer a questão religiosa para primeiro plano de uma discussão política não ajuda. Todas as religiões têm o direito de pensar o que queiram e de pregar até o comportamento eleitoral de seus fieis. Mas trazer a questão como se fosse um debate importante, não acho que ajude.

A dose dos chamados marqueteiros nas campanhas tucanas está exagerada?
Sim, em todas as campanhas. Nós entramos num marquetismo perigoso, que despolitiza. Hoje a campanha faz pesquisas e vê o que a população quer naquele momento. A população sempre quer educação, saúde e segurança, e então você organiza tudo em termos de educação, saúde e segurança.

Sem perceber que a verdadeira questão é como você transforma em problema uma coisa que a população não percebeu ainda como problema. Liderar é isso. Aí você abre um caminho. A pesquisa é útil não para você repetir o que ela disse, mas para você tentar influenciar no comportamento, a partir de seus valores.

Suponha uma pesquisa sobre privatização em que a maioria é contra. A posição do líder político é tentar convencer a população [do contrário]. O que nós temos na campanha é a reafirmação dos clichês colhidos nas pesquisas. Onde é que está a liderança política, que é justamente você propor valor novo. O líder muda, não segue.

Como mostrar as diferenças entre PT e PSDB? As ideias tucanas não são difíceis de assimilar?
Você se lembra de quando fui presidente? A ambição de todo mundo era cortar a burocracia. Por quê? Porque foi politizado.

É preciso politizar, e não é na hora da campanha.O PSDB, quando digo que tem que ter por referência o coletivo e ter um projeto, é agora. Não é para daqui a quatro anos. Daqui a quatro anos é tarde. Ou durante quatro anos você martela os seus valores e transforma os seus valores em algo que é compartilhado por mais gente, ou chega lá e não consegue. É tarde.

Mas o PSDB deixou o Lula falando sozinho um bom tempo.
Não foi só o PSDB. Foi todo mundo. Quando o nosso sistema presidencialista é exercido a partir de uma pessoa carismática como o Lula e que tem por trás um partido organizado, ele quase se torna um pensamento único.

Aqui, fora da campanha, só o governo fala. Quando fala sem parar, o caso atual, e sob forma de propaganda, fica difícil de controlar. No meu tempo, também era o governo que falava. Como não tenho o mesmo estilo e não usava uma visão eleitoreira o tempo todo, não aparecia tanto. Mas isso é da cultura brasileira.

Jornal dá o "outro lado", mas a TV não dá --só dá na campanha. O que a mídia em geral transmitiu ao longo desses oito anos? Lula, violência e futebol.

A oposição, liderada pelo PSDB, ficou mais forte nos Estados e mais fraca no Congresso. Como fará para resistir à força gravitacional do Planalto?
Não é fácil, porque os Estados têm interesses administrativos. Mas um pouco mais de consistência oposicionista pode. No regime militar, Montoro e Tancredo eram governadores e se opunham. É preciso recuperar um pouco essa dimensão política.

Mas o carro chefe para puxar [a oposição] não pode ser o governador. Tem de ser o partido. E não é o PSDB só. Esses 44 milhões [votação de Serra no domingo] não são do PSDB. É uma parte da sociedade brasileira que pensa de outra maneira. E não se pode aceitar a ideia de que são os mais pobres contra os mais ricos. Nunca vi uma elite tão grande: 44 milhões de pessoas.

A polarização nacional entre PT e PSDB completou 16 anos. Tem feito mais bem ou mais mal ao Brasil?
O que o Chile fez na forma da Concertação [a aliança entre o Partido Socialista e a Democracia Cristã que governou o Chile de 1990 a 2010], fizemos aqui sob a forma de oposição. Há muito mais uma linha de continuidade que de quebra. Queira ou não queira, o pessoal do PT aderiu, grosso modo, ao caminho aberto por nós. Isso é que deu crescimento ao Brasil. A briga, na verdade, é pelo poder, não é tanto pelo conteúdo que se faz. No tempo que cheguei lá, eu escrevi o que ia fazer e fiz. Nunca mudei o rumo. O Lula mudou o rumo. Agora acho que tem aí o começo de um rumo que não é o mesmo meu, que é esse mais burocrático-sindical-industrial. E tem uma diferença na concepção da democracia, e o PSDB tem de acentuar essa diferença.

Mas o que seria essa social-democracia?
Social-democracia, vamos devagar com o ardor. O sujeito da social-democracia europeia eram a classe trabalhadora e os sindicatos. Aqui são os pobres. O Lula deixou de falar em trabalhador para falar em pobre. Mudou. Nós descobrimos uma tecnologia de lidar com a pobreza, mas estamos por enquanto mitigando a pobreza.

Tem de transformar o pré-sal em neurônio. Esse é o saldo para uma sociedade desenvolvida. Social-democracia hoje é isso. É inclusão social, respeitando o mercado, sabendo que o Estado terá um papel importante, mas não é tudo, e que o mercado tem de ser regulado de olho numa inclusão que não seja só de mitigação. Não pode ter predomínio do olhar do Estado. Está se perfilando, no PT e adjacências, uma predominância do olhar do Estado, como se o Estado fosse a solução das coisas. Continuo achando que o Estado é indispensável, mas a sociedade deve ter uma participação mais ativa. Os movimentos sociais estão todos cooptados.

Então a diferença entre PT e PSDB, para o sr., se dá em relação ao papel do Estado.
Mas não no sentido de não ter papel para o Estado. No sentido de que esse papel tenha de ser de um Estado que se abra para a sociedade. Não de um Estado burocrático, que se imponha à sociedade.

A nossa tradição é de corporativismo estatizante, e isso está voltando. É uma mistura fina, uma mistura de Getúlio, Geisel e Lula. O Lula é mais complicado que isso, porque é isso e o contrário disso. Como é a metamorfose ambulante, faz a mediação de tudo com tudo.

Lula sempre faz a mediação para que o setor privado não seja sufocado completamente. Não sei como Dilma vai proceder.

O sr. sente que isso tende a se aprofundar nesse novo governo?
Sim, a segunda parte do segundo mandato de Lula foi assim. A crise global deu a desculpa para o Estado gastar mais. E o pobre do Keynes pagou o preço. Tudo é Keynes [O economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) defendeu, em sua obra "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", a intervenção do Estado na economia para controlar as crises econômicas]. Investimento não cresceu, gasto público se expandiu, foi Keynes.

Não acho que o Brasil vá no sentido da Venezuela porque a sociedade nossa é mais forte. Aqui há empresas, imprensa, universidades, igrejas, uma sociedade civil maior, mais forte. Isso leva o governo a também ter cautela. Veja o discurso da Dilma de ontem [domingo]. Ela beijou a cruz.

Como todo mundo percebia uma tendência nesse sentido, ela disse: "Olha aqui, vou respeitar a democracia, vou dar a mão a todos". Ela tem que dizer isso, porque senão ela não governa.

O que esperar de Dilma Rousseff, que estreia num cargo eletivo logo na Presidência, no dia 1º de janeiro?
Nós não sabemos não só o que ela pensa, mas como é que ela faz. O Brasil deu um cheque em branco para a Dilma. Vamos ver o que vai acontecer com a conjuntura econômica, mundial e aqui. Há um problema complicado na balança de pagamentos, um deficit crescente, uma taxa de juros elevada e uma taxa de câmbio cruel.

Política econômica traçada por Dilma recebe primeira nota positiva


As diretrizes da política econômica que Dilma Rousseff (PT) traçou em seu primeiro pronunciamento como presidente eleita, no qual prometeu continuidade e prudência fiscal, receberam nesta segunda-feira (1º) o primeiro aval de uma agência internacional de classificação de risco.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a agência Standard & Poor's indicou que a adoção de políticas de controle fiscal como as prometidas pela petista em um ambiente como o atual, de crescimento econômico e inflação sob controle, permitem prever uma elevação da classificação de risco do Brasil.
No discurso que pronunciou na noite de domingo após ser confirmada como primeira mulher presidente do Brasil com 56,05% dos votos válidos, Dilma garantiu que, em matéria econômica, pouco mudará com relação ao rumo já traçado pelo padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, mas deu pistas sobre algumas medidas que poderia adotar.
A ex-ministra da Casa Civil, que será a primeira economista a assumir a Presidência, citou especificamente o controle dos gastos públicos, mas sem comprometer os programas sociais.
Nem o mercado nem os analistas esperam grandes reformas de uma líder que ajudou a definir o atual rumo econômico como ministra, e menos ainda em momentos quando o Brasil caminha a passos firmes para situar-se entre as cinco maiores economias do mundo num futuro próximo.
Segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, os economistas dos bancos privados preveem que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 7,6% neste ano, seu maior nível em duas décadas, e que mantenha um crescimento superior a 5% a partir do ano que vem.
O próprio candidato derrotado no segundo turno, José Serra (PSDB), se absteve de prometer grandes reformas econômicas e, pelo contrário, elogiou as medidas com as quais Lula enfrentou a crise mundial, que permitiram ao Brasil se transformar em um dos primeiros países a superá-la.
O tucano também não podia criticar as bases da política econômica, inclusive porque Lula manteve as que tinham sido implantadas por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), de quem Serra foi ministro do Planejamento e da Saúde.
Tais bases, com as quais Dilma também se comprometeu, são: inflação controlada, gastos públicos controlados e regime cambial flutuante.
Em seu discurso de domingo, a presidente eleita reiterou seu compromisso com a redução dos gastos, que nos últimos meses cresceram e puseram em risco a meta do Governo de fechar o ano com um superávit fiscal primário de 3,3% do PIB.
"Faremos todos os esforços pela melhora da qualidade dos gastos públicos, pela simplificação e redução da tributação e pela qualificação dos serviços públicos", anunciou Dilma.
A presidente eleita esclareceu que os esforços fiscais não comprometerão os programas sociais e de distribuição de renda iniciados por Lula.
Para melhorar a despesa do Estado sem comprometer o ajuste fiscal nem pôr em risco a inflação e ao mesmo tempo estimular a economia, Dilma pretende impulsionar uma redução da taxa de juros, atualmente de 6% em termos reais, o que a situa entre as maiores do mundo.
A presidente eleita, uma economista qualificada como "desenvolvimentista", também anunciou que porá maior ênfase no mercado interno, que é justamente o que impulsionou o crescimento da economia nacional.
Com as exportações em baixa pela crise internacional e a forte apreciação do real, o consumo das famílias em um país de 180 milhões de habitantes, que cresce a um ritmo de quase 8% anual, se transformou na locomotiva da economia.
Dilma reconheceu que, com as grandes economias do mundo em crise, é necessário continuar apostando no mercado interno, para não depender muito das exportações. No entanto, ela esclareceu que o Brasil não fechará sua economia ao exterior, mas estabelecerá regras mais claras para reduzir a volatilidade das moedas e do mercado de capitais.
"Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com esse objetivo", assegurou a próxima governante, que já confirmou que viajará com Lula na semana que vem à Coreia do Sul para participar da Cúpula do Grupo dos 20 (G20, países ricos e emergentes).
Tanto Lula quanto Dilma defendem um acordo no marco do G20 que detenha a atual "guerra cambial", que reduziu a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

OAB-BA pleiteia medida legislativa para criação de seis novas Varas do Trabalho na Bahia Serrinha esta incluída


OAB-BA pleiteia medida legislativa para criação de seis novas Varas do Trabalho na Bahia
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, pleiteou junto ao Deputado Federal da Bahia, Sérgio Barradas Carneiro, a possibilidade dele adotar medida legislativa para a criação de seis novas Varas do Trabalho no Estado da Bahia, sendo uma na cidade de Teixeira de Freitas, uma em Serrinha, uma em Vitória da Conquista, uma em Camaçari, uma em Alagoinhas e, por último, uma em Luiz Eduardo Magalhães. O Deputado já respondeu, de forma positiva, à solicitação do Presidente Saul Quadros, se comprometendo a examinar junto a sua assessoria qual o instrumento mais adequado para atingir tal objetivo.

Da Assessoria regional Sindical por Carlos Miranda Lima Filho Presidente disse que vai movimentar os Sindicatos para ver este projeto em frente.

Os louros da vitória


Se, como tudo parece indicar, as pesquisas estiverem certas, a noite de domingo será noite de festa nas hostes petistas. Rodeado de amigos, entre foguetes e libações, o Presidente Lula comemorará a vitória. Estará, por certo, orgulhoso e eufórico. Terá dado, ao país e ao mundo, uma prova maiúscula de sua popularidade. Graças a ele uma candidata quase desconhecida, gorducha e inábil, dura e antipática, atingida por um escândalo comprovado de corrupção diretamente na sua esfera imediata de influência, uma candidata que, por seus próprios méritos, não se elegeria talvez nem vereadora, terá recebido o voto de mais de metade dos brasileiros.
Não será, é certo, uma maioria tão significativa como talvez, em momentos de euforia, o Presidente tivesse sonhado. Mas será, ninguém pode negar, uma vitória. Uma vitória pessoal. Lula terá conseguido transferir popularidade suficiente para eleger sua sucessora.
E o Presidente irá dormir feliz, aplaudido e consagrado, ostentando a coroa de louros de vencedor.
Mas talvez, já no dia seguinte, Lula comece a pensar que, se a vitória só foi possível por sua atuação, os respectivos frutos beneficiarão diretamente a outros, não a ele. Em janeiro, Dilma, não ele, será presidente – ou presidenta – do Brasil e será ela, não ele, que terá o comando dos itinerários da aeronave, hoje batizada Aerolula. Quem sabe passe a chamar-se o Vassourão… Será ela, não ele quem assinará decretos e promulgará leis, quem será recebida como chefe dos brasileiros, por reis e rainhas, por Barack Obama e Ahmadinejad.
Também o PMDB será consagrado vencedor. Talvez que a popularidade do Presidente, por si só, não tivesse sido bastante para que Dilma Roussef batesse José Serra. Decisivo ou não, ninguém em sã consciência poderá negar que o apoio maciço de um grande partido organizado, com bases por todo Brasil, foi peça fundamental da aliança vitoriosa. E as contas serão apresentadas: Jáder Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, também estarão em festa e, já no dia seguinte, irão por certo reivindicar a recompensa de seus esforços.
Mais discreto, contido e sóbrio como um bom jogador de xadrez, José Dirceu prosseguirá suas manobras, agora com muito mais cacife. Seu amplo projeto de poder, do qual o incidente do mensalão foi apenas um pequeno desvio, prossegue firme, impregnando a República como um litro de água derramado impregna uma almofada de sofá
Que será de Lula, quando virar ex-presidente? Ele, o vencedor, ele o líder, conformar-se-á a ser um nome sem cargo, não mais em um palácio, mas em um apartamento de classe média em Santo Bernardo do Campo, aguardando quatro anos para a volta ao poder, sem verbas públicas para lhe pagar os ternos bem cortados de tecido italiano e os vestidos de D. Mariza, sem um avião à sua espera, sem telefonemas cotidianos de chefes de estado, sem hordas de repórteres todo tempo à sua volta?
Alguma coisa o nosso atual presidente planeja para quando for apenas um ex-presidente. Que será? Se Serra fosse eleito, talvez fosse melhor: ele seria o destacado comandante de uma oposição ferrenha. Mas, vencedor, há de ter outros planos: não lhe bastará, por certo, lançar-se desde logo candidato à volta ao poder em 2014.
Que pleiteará então? Fazer conferências bem remuneradas a caminho de uma velhice tranqüila? Não parece ser o gênero. Candidatar-se a Secretário Geral da ONU? Talvez seja uma cogitação; mas dúvidas ponderáveis quanto à possibilidade de sucesso, por certo, não encorajam a tentativa. Ocupar a chefia da Casa Civil da Presidenta Dilma para, de fato, continuar indiretamente comandando o país? Talvez fosse uma boa. Mas, creio ser pouco provável que a própria Dilma concorde em ser tutelada.
O que, então? Não sei.
O desfecho lógico seria fundar um novo partido, o PLPB, Partido Lulista do Povo Brasileiro. e sair em pregação, Brasil afora, defendendo uma nova Constituição, talhada sob medida para consagrar o caudilhismo personalista.

Quem viver verá.


FONTE:BLOG DA LUCIA HIPPOLITO

CONFIRA OS GOVERNADORES ELEITOS NO 2º TURNO

Em oito estados brasileiros e no Distrito Federal aconteceu o 2º turno para o governo. Em Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB) foi reeleito e derrotou Ronaldo Lessa (PDT) por 52,73% contra 47,27% dos votos. No Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) obteve 53,77% dos votos válidos e foi eleito. Seu adversário Lucas (PTB) obteve 46,23% dos votos. No Distrito Federal, o baiano Agnelo Queiroz (PT) venceu Weslian Roriz (DEM) por 66,10% contra 33,90% dos votos. Em Goiás, Marconi Perillo teve 52,99% contra 47,01% da candidata Iris Rezende (PMDB). No Pará, Simão Jatene (PSDB) foi eleito com 55,78% dos votos contra 44,22% da candidata Ana Júlia (PT). Na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) ficou com 53,70% dos votos. Seu concorrente, Zé Maranhão (PMDB) ficou com 46,30%. No Piauí, Wilson Martins (PSB) ganhou com 58,92% dos votos contra 41,08% de Silvio Mendes (PSDB). Confúcio Moura (PMDB) venceu a disputa para o governo de Rondônia com 58,68% dos votos contra 41,32% do candidato João Cahulla (PPS). Em Roraima o resultado foi bastante apertado, pois o candidato Anchieta (PSDB) obteve 50,41% dos votos válidos contra 49,59% do adversário Neudo Campos (PP).

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Em entrevista ao apresentador Mário Kertész, na Rádio Metrópole, neste domingo (31) o deputado federal reeleito ACM Neto, depois de reconhecer a vitória de Dilma Rousseff (PT), falou sobre temas polêmicos. Questionado sobre o que acha dos deputados do DEM que não se reelegeram e reclamaram da postura de Neto, inclusive com relação à distribuição de votos dentro do partido, ele afirmou que se o DEM tem seis deputados federais na Bahia é graças à votação expressiva que ele teve. “As pessoas ficam comparando o presente com o passado de quando ACM estava no poder e tinha a caneta e o papel na mão e podia fazer essa distribuição de voto", afirmou. Sobre um possível reposicionamento do partido, o deputado foi enfático: “A gente vai iniciar um processo de reformulação do partido. Ainda é cedo para saber com que formato vamos atuar. Vamos ouvir as bases, fazer uma análise de cidade por cidade da Bahia, reunir os deputados eleitos e vamos construir o futuro com calma”. Ele finalizou ao afirmar que o DEM terá que se "renovar e se reposicionar politicamente".

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O deputado eleito por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, votou na tarde deste domingo (31) em uma universidade da capital paulista. Ele afirmou que votou na candidata apoiada pelo seu partido, o PR, ou seja, Dilma Rousseff (PT). O humorista falou ainda sobre a possibilidade de fazer o teste para comprovar a veracidade da sua alfabetização, e disse que está tranquilo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a eleição de Tiririca e disse que é uma “cretinice” o que fazem com o deputado. Com informações do G1.

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O baiano de Itapetinga, Agnelo Queiroz (PT), será o novo governador do Distrito Federal, que se viu envolto em uma série de escândalos provenientes do chamado “mensalão do DEM”, em 2009, que culminou na prisão do ex-governador José Roberto Arruda. Ex-ministro do Esporte, o petista entrou na disputa contra Weslian Roriz (PSC), que caiu de paraquedas no pleito, com a saída do seu marido, Joaquim Roriz, que temeu ter o registro cassado pela Lei da Ficha Limpa. Queiroz obteve 66,1% dos votos válidos, contra 33,9% de Weslian, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Em entrevista após votar neste domingo (31), o governador Jaques Wagner (PT) descartou a reaproximação com o PMDB baiano para a formação do próximo governo estadual. “Se você me perguntar agora, acho que nenhuma (chance de acordo com o PMDB). Não se trata de ressentimento nem nada nisso, se trata de um resultado eleitoral que tem conseqüências políticas”. O petista, entretanto, preferiu manter canais abertos com o partido do deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB). “Agora se for olhar para frente, óbvio que eu não vou dizer ‘dessa água não beberei’. Pode haver um processo. Ninguém vai ficar fincado em sua posição sem se mover”, disse, ao ressaltar que “muitos filiados do PMDB”, entre eles prefeitos do interior, que teriam feito campanha para a sua reeleição. Dentre os outros partidos adversários que derrotou na eleição, entretanto, Wagner admite diálogo já para a composição do novo mandato. “Politicamente, nesse momento, não há nenhum movimento previsível de busca do PMDB. Agora outros partidos a gente vai conversar”. Indagado sobre a possibilidade de Geddel compor a equipe ministerial do governo de Dilma Rousseff (PT), Wagner ponderou: “Não cabe eu ficar aqui dizendo pode ou não pode. Se tiver (o cargo), seguramente não estará lá representando o meu projeto. Mas fica por conta de Dilma”.

Menina que teria mantido relações sexuais com professora diz que a ama


A aluna de 13 anos que teria se relacionado com a professora de matemática disse em entrevista ao "Fantástico", deste domingo, que continua "amando" a mulher de 33 anos.

"Eu continuo amando ela, eu não vou deixar de amar pelas coisas que estão acontecendo e, se for preciso, eu espero até ela sair da cadeia".

Na última quarta-feira a professora de 33 anos foi presa sob a acusação de ter mantido relações sexuais com duas alunas de 13 anos em uma escola municipal em Realengo, zona oeste do Rio. A polícia informou que localizou a acusada após receber uma denúncia da mãe de uma das garotas.

A segunda estudante, localizada pela polícia no dia seguinte a prisão, afirmou ao "Fantástico" que nunca foi molestada pela professora. "Ela nunca me encostou, nunca tentou fazer nada comigo. Isso eu juro."

Ela disse que foi ao motel a pedido da colega. "Porque ela tinha medo de não querer mais voltar pra casa. E toda vez que eu ia, ela tinha que me trazer de volta", disse.

Na entrevista, a menina também afirmou que pediu para a professora ir até a casa dela para conhecer a mãe.

Ao "Fantástico", a mãe disse que espera que a escola ofereça apoio psicológico à família.

"Ganho um salário mínimo, não tenho condições para pagar pra ela um psicólogo. Espero que a escola agora arque com essa consequência. Espero que o município arque com isso, pague sim um psicólogo pra família toda. Que mexeu com a família toda, destruiu a família. Eu achava que a minha filha estava segura dentro de uma escola e na verdade não estava", disse a mãe.

Na última quarta-feira, a mãe afirmou que havia marcado uma consulta com um psicólogo para a filha, por meio do Conselho Tutelar. 'Ela tinha falado pra mim que estava gostando da professora. Esse caso não começou agora, já faz uns seis meses. Passei a desconfiar, juntar informações e resolvi vir à delegacia', afirmou.

CASO

A polícia informou que localizou a professora após denúncia da mãe de uma das garotas. O delegado titular da 33ª DP (Realengo), Angelo Jose Lages Machado, afirmou que ela havia confessado o crime.

'Se caracterizou prisão em flagrante porque a professora confessou o crime e a menina também. Os depoimentos são iguais. Elas estavam dormindo juntas desde segunda-feira (25) no carro da educadora', disse o delegado.

Segundo ele, ao denunciar que a filha estava desaparecida desde segunda-feira, a mãe disse que 'que a menina falava muito com essa professora por telefone e pelo MSN'.

Machado afirmou que a professora, que dá aulas de matemática em uma escola municipal em Realengo (zona oeste), foi indiciada sob a suspeita de estupro de vulnerável e corrupção de menores.

A mãe da adolescente disse que chegou a fazer uma reclamação contra a professora com a direção da escola, mas a unidade apenas transferiu a funcionária.

O marido da professora foi à delegacia levar comida e remédios para a mulher, que diz sofrer de claustrofobia e pressão alta. Ele não quis falar com a imprensa e demonstrou estar emocionalmente abalado.

A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que a 8ª Coordenadoria Regional de Educação, assim que tomou ciência do caso, em 9 de setembro deste ano, instaurou uma sindicância para apurar os fatos e determinou o afastamento da professora da escola.

"A Secretaria de Educação esclarece, ainda, que considera inaceitável este tipo de conduta e acompanha atentamente as investigações da polícia. Até a conclusão da sindicância, que pode determinar, inclusive, a exoneração da professora, ela será mantida afastada de suas funções".

Dilma se junta a outras 17 líderes na lista de mulheres no poder


Ao assumir a Presidência do Brasil, em janeiro, Dilma Rousseff vai entrar para um restrito clube de líderes globais que tem, atualmente, 17 mulheres.

Ainda que cada uma dessas presidentes ou primeiras-ministras tenha chegado ao poder em circunstâncias distintas, especialistas ouvidas pela BBC Brasil traçaram paralelos entre elas. Também comentaram as dificuldades que as mulheres enfrentam no poder pelo mero fato de serem ainda poucas no panorama mundial.

Segundo dados compilados pela entidade americana 50-50 by 2020, que defende a representação igualitária dos gêneros no poder, as 17 mulheres --Dilma ainda não incluída-- estão à frente de 16 países do mundo (a Finlândia tem uma presidente e uma primeira-ministra), de um total de 192 nações representadas na ONU.

"Fora dos países escandinavos, onde cerca de metade dos gabinetes já é formada por mulheres, há relativamente poucas delas em cargos eletivos", diz Wendy Stokes, autora de Women in Contemporary Politics.

Dessas 17 citadas, aliás, uma não foi eleita: Roza Otunbayeva assumiu o comando do Quirguistão após um golpe de Estado que depôs o presidente. Outras não são necessariamente as principais mandantes de seu país --caso da Índia, onde Manmohan Singh ocupa o cargo mais importante, o de primeiro-ministro, e a presidente Pratibha Patil tem um posto cerimonial.

Força militar

Segundo Charlotte Bunch, do Center for Women's Global Leadership, da universidade americana Rutgers, "as mulheres ainda vivem o desafio de mostrar que são fortes o suficiente em questões-chave, como o comando militar, em especial em países onde isso é particularmente relevante".

Para Bunch, isso é uma possível explicação para o fato de os Estados Unidos ainda não terem tido uma mulher na Presidência.

Mas são exceções significativas a Alemanha --comandada pela chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel, que mandou tropas para a Guerra do Afeganistão-- e o Chile, até poucos meses atrás presidido por Michelle Bachelet, que antes fora ministra da Defesa.

"Margaret Thatcher (primeira-ministra britânica entre 1979 e 1990) e Indira Gandhi (primeira-ministra indiana entre 1966 e 1977 e 1980 e 1984) quase tinham que dizer 'sou um homem' (para obter respeito). Hoje, as mulheres começam a serem vistas como portadoras de ideias novas."

Mas Bunch observa que há outra maneira de encarar essa possível noção de fraqueza militar feminina.

Para a estudiosa, o mundo atual espera líderes mulheres que "sejam capazes de mostrar que podem usar a força, mas somente como último recurso". Em geral, diz Bunch, elas têm sido eleitas para "colocar ênfase na paz, para unir (o país) quando tudo desmorona".

Esse foi o caso da liberiana Ellen Johnson Sirleaf, eleita em 2005 para comandar um país devastado após uma ditadura e uma sangrenta guerra civil.

Sirleaf, a primeira presidente mulher eleita na África, restaurou a credibilidade da Libéria perante a comunidade internacional e é citada pelas especialistas ouvidas pela BBC Brasil como um exemplo a ser seguido por Dilma.

"Ela foi decisiva para reconstruir seu país após a guerra", diz Yvonne Galligan, do Center for Advancement for Women in Politics, da Queen's University, em Belfast. "Assim como Bachelet, virou um símbolo de unidade para seu povo."

Estereótipos

Segundo as analistas, não é um estereótipo afirmar que as mulheres no poder dão atenção a temas diferentes - em geral sociais - em comparação com seus pares masculinos.

Em seu livro, Stokes cita levantamentos feitos no Poder Legislativo americano que indicam que as representantes, independentemente de sua filiação partidária, tendem a apoiar mais agendas liberais.

Na Índia, parlamentares mulheres costumavam apoiar mais fortemente políticas de educação, saúde, higiene e controle de bebidas alcoólicas.

Ao mesmo tempo, elas não escapam de serem julgadas, sob os olhos da opinião pública, por outro estereótipo: o da vaidade.

"Na vida pública, as mulheres não têm como vencer quando o assunto é aparência", opina Galligan. "Elas costumam ser criticadas tanto se cuidam demasiado de sua imagem como se têm uma aparência ruim."

"Em geral, ninguém comenta se um político homem está gastando muito com maquiagem. E, para aparecer em público, eles também usam muita maquiagem", acrescenta.

Patronos políticos

Na lista de poderosas, Dilma estará acompanhada de líderes de países do G20 --as 20 maiores economias do mundo-- como Merkel, a presidente argentina, Cristina Kirchner, e a primeira premiê da história da Austrália, Julia Gillard.

Também estão na lista diversas líderes asiáticas, algumas delas, seguindo uma tradição oriental, oriundas de famílias importantes que as alçaram à política.

No Ocidente, essa tradição familiar não é tão forte. Mas, enquanto Cristina ascendeu na política na esteira da carreira de seu marido e antecessor, Néstor Kirchner, Dilma se tornou candidata após a bênção de Luiz Inácio Lula da Silva, que esforçou-se para transferir sua popularidade à ex-ministra.

Galligan, no entanto, relativiza a importância do patronato no caso brasileiro: "Dilma foi promovida por Lula, mas ela construiu sua própria carreira política", diz.

E, independentemente disso, ou de Dilma personificar ou não a mulher brasileira, as analistas veem sua chegada ao poder como mais um fator para despertar a atenção mundial para o Brasil.

"Em geral, é algo visto como progressista", avalia Stokes. "A eleição de uma mulher é tida como um marco positivo de democratização."

Com maioria no Congresso, Dilma deve ter mais facilidade do que Lula para aprovar projetos


A recém-eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), deverá ter mais facilidade para aprovar projetos do governo do que o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Diferentemente do que ocorreu nos oito anos de Lula na Presidência da República, os partidos da base governista possuem ampla maioria no Congresso Nacional.
Na Câmara dos Deputados, o maior partido será o PT, com 88 cadeiras, cinco a mais do que na atual legislatura, de acordo com levantamento feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Na sequência, aparece o PMDB, com 79 parlamentares, contra os 89 atuais.
Infográfico mostra a nova configuração do Senado
A terceira maior bancada na Câmara será ocupada pelo PSDB, com 53 parlamentares, ante os 42 da atual legislatura. Já o DEM terá 43 cadeiras, contra as 64 conquistadas na eleição de 2006, quando a legenda ainda se chamava PFL. O PPS, terceiro principal partido da oposição, terá 12 deputados, dez a menos do que possui atualmente.
A situação é semelhante no Senado. Das 81 cadeiras, a banca governista terá 59 parlamentares. O PMDB lidera com 21 senadores, seguido pelo PT, com 14 cadeiras. Essa configuração garante ao PT a segunda escolha para cargos da Mesa Diretora e para as comissões temáticas da Casa.

Infográfico

Mosaico de fotos mostram momentos da vida política
Em contrapartida, as bancadas do DEM e PSDB reduziram. A partir de 1º de fevereiro de 2011, os senadores do DEM passarão de 13 para seis. Já os tucanos perderam três cadeiras, e na próxima legislatura terão 11 senadores.
Soma-se a isso o fato de que parlamentares tradicionais da oposição, como Marco Maciel (DEM- PE), Artur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB- CE) e Heráclito Fortes (DEM-PI) foram derrotados nesta eleição. Do núcleo duro que forma oposição atual, apenas Demóstenes Torres (DEM-GO) e José Agripino (DEM-RN) conseguiram se reeleger.
Os números no Congresso ainda estão sujeitos a alterações, já que a Justiça Eleitoral ainda julgará cerca de um terço dos casos relacionados à Lei da Ficha Limpa.
Momentos da campanha
Enquanto a expectativa do novo governo é de ter mais facilidades para a tramitação de matérias no Congresso, líderes das duas Casas ainda divergem sobre as prioridades de votação para o fim deste semestre.
A tendência é de que só sejam votadas matérias em que há consenso. Polêmicas como a Emenda 29 --que define as contribuições na área da saúde da União, Estados e municípios-- devem ser votadas somente na próxima legislatura.

Lula diz que Dilma demonstrou ser uma 'guerreira' durante campanha


Na festa da vitória de Dilma Rousseff (PT) no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que sua sucessora demonstrou ser uma "guerreira" ao longo de toda campanha e merecedora da conquista.
Aos convidados, Lula disse ter certeza que Dilma fará um "grande" governo.
O presidente recebeu Dilma, a coordenação da campanha, ministros, governadores, entre outros aliados. Em meio à comemoração, Dilma disse que pretende descansar alguns dias nessa semana e depois acompanhar o presidente Lula em uma viagem à África e ao G-20 a partir do dia 9.
A presidente eleita permaneceu no Alvorada por pouco mais de duas horas. Ao deixar o local, o carro que transportava Dilma se chocou contra um cone fixo de concreto instalado na entrada do palácio.
A batida aconteceu por conta da confusão de militantes e jornalistas na porta do palácio. O carro estava devagar, mas amassou. Dilma ameaçou a sair do carro para falar com a militância, mas com a batida ela se assustou e foi embora. A presidente seguiu para sua casa no Lago Sul, bairro nobre da capital federal.
Segundo o ministro Orlando Silva, o encontro no palácio foi uma celebração. "Foi só uma festa. Não houve conversa sobre futuro governo. O presidente agradeceu a vitória que a Dilma ofereceu ao povo. Disse que a vitória dela era a vitória do povo brasileiro", disse.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o presidente Lula foi só elogios ao desempenho de Dilma que disputou pela primeira vez uma eleição. "O presidente Lula disse que ela foi uma guerreira na campanha que mereceu a vitória e que vai fazer um grande governo".
Os ministros disseram que chamou atenção o longo abraço do presidente em Dilma. O presidente pediu para Dilma cuidar bem do Brasil e ela disse que fará tudo para cumprir essa missão.

domingo, 31 de outubro de 2010

Dilma Rousseff é eleita a primeira Presidente da República


O Brasil elegeu hoje a primeira mulher para a Presidência da República: Dilma Rousseff, do PT., a candidata já está eleita, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewadoviski, em anúncio oficial na TV.
A vitória de Dilma teve a participação do cabo eleitoral mais popular do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mesmo sem estar participando diretamente do pleito, teve papel fundamental ao transferir todo seu elevado índice de popularidade à candidata que escolheu pessoalmente para disputar sua sucessão.
Na Bahia, Dilma teve 70,41% dos voto e Serra, 29,59%. entre os maiores municípios baianos, só Vitória da Conquista e Itabuna deram mais votos a Serra que a Dilma (59% a 40% e 51% a 48%, respectivamente. De acordo com o TRE-Ba.
Histórico - Se dependesse dos números das primeiras pesquisas eleitorais divulgadas em 2007, a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República jamais teria sido levada adiante. Em outubro de 2007, a pesquisa CNT/Sensus mostrava a então ministra-chefe da Casa Civil com 5,7%. Essa mesma pesquisa, contudo, mostrava que cerca de 35% dos entrevistados poderiam votar em alguém apoiado por Lula. Com base nessa sinalização, o presidente traçou um engenhoso plano para lançá-la na arena da disputa presidencial, trabalhando intensamente para colar sua imagem à de Dilma.
E a estratégia funcionou. Coube a Dilma o lançamento de uma das maiores vitrines do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. No ano seguinte, Lula a batizou de "mãe do PAC". Como boa discípula, Dilma se autonomeou durante a campanha eleitoral de "mãe do Luz para Todos", programa do governo federal, criado em 2003, com o objetivo de levar energia elétrica às áreas rurais do País. E no decorrer da campanha, quando já liderava a corrida presidencial, assumiu de vez o instinto maternal e disse que pretendia ser, na Presidência, a "mãe de todos os brasileiros".
Biografia - Dilma nasceu em Belo Horizonte em 14 de dezembro de 1947 e na juventude militou contra a ditadura, atuando no Comando de Libertação Nacional (Colina) em Belo Horizonte, no final dos anos 60. Ela é classificada como durona, rígida, séria, competente, inteligente, extremamente dedicada ao trabalho. Implacável com quem enrola e exigente com os subordinados. Comandou o Ministério de Minas e Energia de 2003 a 2005, até ir para a Casa Civil com a queda de José Dirceu no escândalo do mensalão. Na nova função, tornou-se uma "mulher dura cercada de homens meigos", como ela mesma definiu.
A ex-ministra já foi filiada ao PDT, mas em 2000 filiou-se ao PT, partido que lhe abriu as portas para chegar ao mais alto cargo do País. Até o final deste ano, completará 63 anos. Dilma já casou e se separou duas vezes com ativistas políticos que lutavam contra a ditadura, mãe de uma filha, Paula Rousseff Araújo, e avó de um neto, Gabriel, que nasceu no dia 9 de setembro deste ano. É dona de Nego, labrador preto e companheiro de caminhadas matinais. Um de seus melhores amigos, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), é quem melhor define a personalidade da nova presidente do Brasil: "Ela trabalha o tempo todo e não deixa nada sem solução. Além disso, acredita que não foi por acaso que sobreviveu à ditadura, quando chegou a ser torturada, sobreviveu para cumprir a tarefa da nossa geração e deixar um País mais justo e solidário do que aquele que nós encontramos."

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Metrópole Serviço entrevistou o defensor público, Gil Braga!


Indecisos são apenas 4%, e Dilma mantém 12 pontos de dianteira, diz Datafolha


Pesquisa Datafolha realizada ontem voltou a indicar estabilidade no quadro da corrida presidencial, com Dilma Rousseff (PT) mantendo liderança de 12 pontos sobre José Serra (PSDB).
A diferença agora é que o percentual de indecisos caiu de 8% para 4% em dois dias. Essa redução nesse grupo de eleitores indica que há cada vez menos espaço para mudanças na tendência de favoritismo da candidata do PT.
O levantamento do Datafolha, encomendado pela Folha, foi realizado ontem em 256 cidades e com 4.205 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Quando se consideram os votos válidos, Dilma manteve os mesmos 56% que obteve nos levantamentos de terça-feira (dia 26) e quinta-feira (dia 21). Serra também ficou com seus 44% registrados nas últimas duas sondagens
Há alguma variação no que diz respeito aos votos totais, pois aí houve redução dos indecisos. Dilma oscilou de 49% para 50% nesta semana. Serra foi de 38% para 40%. Ambos movimentaram-se dentro da margem de erro da pesquisa.
Os que votam em branco, nulo ou nenhum mantiveram-se em 5%. E houve a queda nos indecisos, de 8% para 4% em dois dias, de terça para ontem.
No geral, as curvas dos candidatos na pesquisa Datafolha neste segundo turno mostram uma tendência clara: Dilma conseguiu ganhar algum fôlego desde o início do mês (pulou do patamar dos 48% para o dos 50% dos votos totais), enquanto Serra parece ter ficado estagnado (começou outubro com 41% e agora tem 40%).
Há também uma pequena variação para baixo, dentro da margem de erro, no percentual total dos que são indecisos somados aos que votam em branco, nulo e nenhum. No início deste mês, eram 11%. Agora, são 9%. Há sinais de que esses eleitores não querem mesmo sair desse grupo.
Essa tendência é perceptível entre os eleitores que dizem ter votado em Marina Silva (PV) no primeiro turno. No começo de outubro, 9% deles votavam em branco, nulo ou nenhum e outros 18% estavam indecisos. Somados, esses dois grupos eram 27%.
Ontem, segundo o Datafolha, os "marineiros" indecisos caíram para 8%, mas os que vão anular ou votar em branco foram a 18%. Os dois grupos totalizam 26%. Ou seja, cerca de um quarto dos eleitores de Marina não se convenceram até agora a votar em Dilma ou em Serra.
Outro dado que ajuda a entender porque a petista subiu um pouco neste mês e consolidou sua dianteira é o comportamento de quem no primeiro turno votou em branco ou nulo. Na primeira semana de outubro, 14% desses eleitores diziam estar propensos a votar na petista e 25% declaravam apoio ao tucano.
Passadas quase quatro semanas, o quadro se inverteu: 25% dos eleitores que votaram em branco ou nulo no primeiro turno dizem agora que vão escolher Dilma contra 13% que optam por Serra.
A vantagem de Dilma continua ancorada no eleitorado masculino. Entre os homens, ela tem 54% contra 38% de Serra. Já no voto feminino há um empate técnico: a petista está com 46% e o tucano obtém 43%, diz o Datafolha.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 37721/2010.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Homenagem ao Servidor Público


Não há recanto do mundo ou página da história em que não esteja presente, ainda que anonimamente, o servidor público. Nenhum governo funciona sem o corpo de servidores públicos, responsáveis pela movimentação das engrenagens que movem as administrações.
Toda pessoa que exerce a função no âmbito do Município, do Estado ou da União, ingressando por meio de concursos, nomeações, contratos ou admissões em caráter de urgência, são servidores públicos. Prestar serviços de utilidade à população é a maior tarefa destes trabalhadores.
O servidor público presta a nação sua contribuição, de forma ética e dedicada, visando alcançar os objetivos institucionais e da comunidade como um todo. Não têm lucro como objetivo nem ambição pessoal como fonte de energia; sua recompensa é a satisfação do dever cumprido, sua motivação é a certeza de estar sendo útil aos seus semelhantes.
Justa e merecida é, pois, a homenagem neste dia a todos os que, no esmero de suas funções, honram o cargo de SERVIDOR PÚBLICO.
Mensagem do Prefeito
Em nome do povo de Serrinha, agradeço às horas de trabalho dedicadas ao nosso município, aos momentos de alegria e a outros nem tão alegres, porém necessários para nossa evolução como gestores e funcionários. Temos o compromisso de melhorar a vida de nossa gente, por isso devemos ter orgulho de levantar todas as manhãs e dizer: “Eu sou servidor publico de Serrinha”.
Vamos seguir juntos e deixar em Serrinha a marca do desenvolvimento e do amor à nossa terra.

Obrigado a todos!

Osni Cardoso
Prefeito Municipal

Nilton Feliz, um radialista incansável no esporte amador da região


Onde tem jogo de futebol, lá está um membro da equipe do polivalente Nilton Feliz para deixar o torcedor bem informado.
Há vários anos no comando da equipe esportiva da rádio Sisal AM de Conceição do Coité, já enfrentou chuva, sol e quase todas as adversidades para levar o melhor da informação para seu público.
Cordial com os companheiros das outras emissoras e sempre solidário, este profissional continua enfrentando as adversidades de Oi, rodovias perigosas e esburacadas, dificuldades da comunicação brasileira e do interior da Bahia para prestar este excelente trabalho à população da região do sisal.
Nilton (foto) já viu de tudo um pouco nesta longa jornada e faz de tudo na equipe. Se precisar narra, faz reportagem, plantão, rádio-escuta...
Com isso, toda crônica e o esporte devem muito a este mega talento coiteense do rádio.

Por Cival Anjos

Prefeitura de Biritinga tem contas rejeitadas por irregularidades de mais de R$ 1 milhão em licitações


O Tribunal de contas dos Municípios rejeitou, nesta-quarta-feira (27/10), as contas da Prefeitura de Biritinga e aprovou com ressalvas e sem multa as da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro Fernando Vita, encaminhou representação ao Ministério Público, determinou ressarcimento de R$ 98 mil e aplicou multa de R$ 12 mil ao prefeito Gilmário Souza Oliveira, que pode recorrer da decisão.
Entre os principais motivos par a rejeição das contas estão casos de ausência de licitação, no montante R$ 513.634 e ausência de licitação por fragmentação de despesa, no valor total de R$ 525.887.
Houve também divergência entre o somatório dos documentos apresentados à Inspetoria Regional de Controle Externo IRCE e o montante registrado no demonstrativo de despesa, meses de junho – R$ 16.344 e outubro – R$ 79.096, caracterizando ausência de comprovação de despesa, no total de R$ 95.441,17, montante este que deverá ser ressarcido ao erário municipal.
Quanto ao Legislativo, na gestão de Adilson da Costa Souza, foram registradas pequenas irregularidades, como não cumprimento de prazos e relatório de Controle Interno deficientes.
Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Biritinga. (O voto ficará disponível no portal após conferência).
Íntegra do voto do relator das contas da Câmara de Biritinga. (O voto ficará disponível no portal após conferência).

Fonte: TCM

Petistas fazem avaliação equivocada da decisão de Tarcízio


“Faltou coragem”, disse o deputado estadual Zé Neto. “Tarcízio foi ingrato”, afirmou o vereador Marialvo Barreto. Os petistas fazem referência à decisão do prefeito Tarcízio Pimenta, que recentemente anunciou seu apoio ao candidato José Serra, no 2º turno das eleições presidenciais. Pensamento que, data vênia, não guarda coerência.
Dizer que faltou coragem ao prefeito chega a ser uma indelicadeza. Se diz que alguém não teve coragem de tomar uma decisão quando há um recuo explícito. Não é o caso. Tarcízio não chegou a anunciar que apoiaria Dilma Roussef. Portanto, sua escolha não pode ser taxada como resultado da falta de coragem.
O deputado usou essa expressão indevidamente, o que justificou uma certa irritação do prefeito, em sua resposta. Tarcízio, aliás, se manteve sóbrio ao rebater a afirmativa de Zé Neto e evitou uma reação à altura para não causar atritos – o que em um passado recente era algo improvável, quando o estilo trator do prefeito se fazia notar nessas ocasiões.
Na Câmara, o vereador Marialvo Barreto foi igualmente infeliz em sua análise. Disse que o prefeito filiado ao Democratas teria sido injusto com o governador Jaques Wagner e chegou a mencionar a doação de 12 toneladas de asfalto, pelo Estado, para recuperação de vias públicas em Feira de Santana, como algo que justificaria um eventual apoio de Tarcízio a Dilma ou, ao menos, que se omitisse neste segundo turno, evitando pedir votos para Serra.
Um verdadeiro disparate, com todo o respeito que merece o vereador Marialvo. Tarcízio jamais deveria trair o seu partido e suas convicções tão contemporâneas, por causa de algumas toneladas de asfalto, nem que fossem suficientes para pavimentar toda a cidade e não apenas algumas ruas.
Esse episódio, no entanto, deve servir de lição ao prefeito. Sua reação, intempestiva, à decisão do DEM, de não inserir Feira de Santana no programa eleitoral do candidato ao governo Paulo Souto, o levou a suscitar no meio político uma dúvida que jamais deveria existir de sua parte: quem apoiar no segundo turno do pleito que se avizinha.
Ao prefeito de Feira, afinal, não cabe o comportamento pequeno de alguns pequenos prefeitos, de pequenas cidades da Bahia, que se rendem ao menor afago e são capazes de mudar conceitos como trocam de cuecas – diria, de paletó, para enobrecer um pouco o comparativo.
Ao falar ao reporte Paulo José, do “Acorda Cidade”, que consultaria aliados para se decidir no segundo turno, o prefeito apenas manifestou sua insatisfação com a história do programa eleitoral. Ele tinha suas razões, mas jamais deveria ter passado recibo. Que deixasse os registros para a imprensa. Resultado: se expôs e pareceu fragilizado politicamente, doença que ainda não o atingiu, diga-se.

DECISÃO DO FICHA LIMA PODE MUDAR ELEITOS NA BA


Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em validar a Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano, na sessão desta quarta-feira (27), pelo menos quatro parlamentares baianos eleitos em 3 de outubro podem perder o mandato: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa da Bahia; e Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP), na Câmara Federal. Como os votos dados a eles seriam considerados nulos, o cálculo das coligações seria alterado. Por conta disso, na AL, além de Carlos Brasileiro, Yulo Oiticica, também do PT, perderia a vaga, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT-PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Maria Luiza Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP). Em relação à Câmara Federal, no lugar de Geraldo Simões entraria o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB), enquanto que a vaga de Jânio Natal ficaria com o Pastor Luciano (PMN). Atento à votação do TSE, Jânio Natal contesta a mudança e explica a sua situação: “Esclareço que o nosso pedido de registro, já apreciado e deferido pelo TRE/BA e pelo Plenário do TSE não tem nada a ver com a questão da Ficha Limpa. No nosso caso, o que se discute é que a Câmara de Vereadores de Porto Seguro ainda não julgou as contas anuais de 2007 e 2008 e o candidato derrotado Uldurico Pinto, que é o impugnante, tenta sustentar que a competência para o julgamento dessas contas é o TCM/BA. O TSE já disse, por inúmeras vezes nessas eleições, que mesmo com a Lei de Ficha Limpa quem deve julgar as contas anuais dos prefeitos é o Poder Legislativo e como ainda não houve, em Porto Seguro, esse julgamento, não posso ser considerado inelegível”.

CASO LÉO KRET ENCRENCA CÂMARA


O top less da vereadora Léo Kret (PR) só será apurado pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal se houver “provocação”. Até mesmo uma manifestação sobre o episódio só ocorrerá se um colega da republicana se manifestar “ofendido” pela exibição das curvas da legisladora na praia de Ipitanga, e acioná-la na corregedoria. O corregedor da Casa, Paulo Câmara (PSDB), disse ao BN que ela justificou ser “a foto antiga”, e precisaria de algum elemento que comprovasse que o clique foi emitido em dia de sessão. No Regimento Interno, consultado de trás para frente pela nossa reportagem, não há previsão de punição por quebra de decoro pela exposição corporal de uma vereadora, contudo, segundo o artigo 25 da norma, o processo de cassação do mandato é previsto “nos casos de infrações político-administrativas”, em que “a denúncia inscrita na infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e indicação das provas”. Caso fique comprovada a ausência dela pela visita ao litoral, Léo Kret estará encrencada. Entretanto, sua assessoria nega que isso tenha ocorrido, pois ela participou na terça (26) de um evento para crianças e adolescentes no Centro Cultural da Câmara. Mesmo assim paira a dúvida no quesito “mostra física como atento ao pudor”: seria o banho de sol da dançarina-edil, de fio dental e sem a parte de cima do biquíni, ofensivo? O indivíduo do sexo masculino pode andar sem camisa. E aí?

Dilma defende restrições ao fumo, mas diz que cigarro não deve ser proibido


A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira que o governo deve fazer campanhas de prevenção ao tabagismo e propor leis restritivas ao fumo. No entanto, segundo ela, o Estado não deve intervir e dizer "é proibido fumar."
"Eu fui uma fumante decorrente deste ambiente de favorecimento do cigarro que existia na minha juventude. Precisamos que o jovem tenha consciência de que o cigarro é um status de doença, não social", afirmou a petista.
A candidata falou com jornalistas do Grupo do RBS, do Rio Grande do Sul. A entrevista estava marcada para as 18h, mas, Dilma chegou com uma hora de atraso.
De acordo com a candidata, as regiões produtoras do fumo podem se reestruturar com a diminuição do consumo de cigarro. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de tabaco do país.
No dia 13, o tucano José Serra afirmou hoje em Pelotas (258 km de Porto Alegre) que não é contra a produção de fumo no Brasil.
"O fato de eu ter batalhado contra o hábito do cigarro não implica que eu seja contra a produção de tabaco," disse o candidato, na oportunidade.
Como governador de São Paulo, Serra implantou a lei que proíbe o fumo em locais públicos fechados.
Ao ser questionada sobre a reforma política na entrevista ao grupo RBS, Dilma fez restrições ao voto distrital.
"No caso do distrital, tenho uma preocupação da perda de uma certa pluralidade do voto em relação ao representante. Talvez uma combinação dos dois, ou talvez uma questão melhor: deixar em aberto e abrir uma questão ampla com a sociedade."
A petista também afirmou que o governo federal deve dividir com os Estados a responsabilidade sobre o sistema prisional.
"Tem de separar a liderança do crime da massa carcerária. Eu vou continuar com as penitenciárias de alta periculosidade", afirmou a candidata.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões no sábado


as dezenas do concurso 1.226 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (27), e o prêmio acumulou. No sorteio do próximo sábado, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio deve ser de R$ 5 milhões.
Os números sorteados hoje foram: 10 – 31 – 40 – 50 – 55 – 56
Ao todo, 57 bilhetes foram premiados na quina e levaram R$ 22.714,31 cada um. Outras 9.917 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 186,50 cada um.
Quem quiser tentar a sorte, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do sábado (30). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Empate no Supremo mantém Lei da Ficha Limpa em vigor


Após mais de seis horas de discussão e diante de um novo impasse, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) que o empate sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser interpretado em favor da decisão questionada. Continua valendo, desse modo, o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aplicou a norma para as eleições 2010.
Peluso diz que solução é artificial
Supemo arquiva ação de Roriz, e Ficha Limpa continua sem decisão
Supremo não escapa de decisão sobre Ficha Limpa, dizem especialistas
Todos os ministros mantiveram os votos, e a análise sobre a aplicação da lei terminou novamente com um placar de 5 votos a 5. O plenário julgou recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que foi definitivamente barrado por ter renunciado ao mandato em 2001.
Em debate acalorado, os ministros rejeitaram desempatar a questão com voto de qualidade do presidente da Corte, Cezar Peluso, ou esperar até que um novo ministro fosse nomeado para a vaga do aposentado Eros Grau.
Somente a discussão sobre o desempate durou mais de duas horas. A maioria, sete contra três, seguiu a proposta de Celso de Mello, de que o empate significa que prevalece a lei impugnada. Quatro ministros, no entanto, manifestaram preocupação com a solução encontrada.
“Tenho para mim que qualquer que seja a alternativa adotada para solucionar este caso, é sempre uma solução ficta”, repudiou Cezar Peluso, que fez questão de salientar que, contra sua opinião pessoal, proclamaria o resultado. “Eu disse que era uma decisão artificial, e de fato o é. (...) E é simplesmente pelo fato óbvio que não há maioria que decidiu. A solução aqui é recorrer à ficção. É como se houvesse uma maioria que decidiu. Mas não a há. Estamos num conjunto de impasses sucessivos. (...) Me parece que o prestígio da Corte está sendo posto em xeque. (...) A história nos julgará."
O que você achou da atuação do Supremo?
Dê sua opinião!
“O voto de qualidade pode ser inconveniente, mas não há nenhuma base para declará-lo inconstitucional”, defendeu Gilmar Mendes, que ironizou a discussão. “Daqui a pouco par ou ímpar, jogar dado, chamar um mago.”
“Para mim processo não tem capa, tem conteúdo. Não haverá decisão no caso concreto”, completou Marco Aurélio. Segundo ele, é como se o STF não tivesse recebido o recurso. “Que o Supremo não lave as mãos, que não deixe de se pronunciar”, apelou aos colegas.
O recurso de Barbalho, que teve o registro de candidatura barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é semelhante ao de Joaquim Roriz (PSC-DF), que terminou em impasse entre os ministros. O Supremo já havia reconhecido a repercussão geral, e o entendimento no caso deverá ser seguido pelos tribunais inferiores em processos idênticos.
Casos como o de Paulo Maluf (PP-SP), barrado por ter uma condenação judicial, não se enquadram no entendimento e terão de ser decididos um a um, o que pode trazer novamente a discussão ao Supremo. Até lá, um 11º ministro pode ser nomeado pelo presidente Lula, encerrando o empate.
Votos
Como relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, votou para aplicar a lei imediatamente. Ele afirmou que o tema já foi “exaustivamente discutido” no recurso de Roriz e manteve o voto que proferiu naquele julgamento.
Tenho para mim que qualquer que seja a alternativa adotada, é sempre uma solução ficta. (...) E é simplesmente pelo fato óbvio que não há maioria que decidiu. Me parece que o prestígio da Corte está sendo posto em xeque. (...) A história nos julgará
Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal
A comparação à liberação de Valdemar Costa Neto, decidida na noite desta terça (26) pelo TSE, provocou a primeira discussão no plenário. Envolvido em denúncias de participação no esquema do mensalão, ele renunciou ao cargo de deputado federal para evitar ser cassado.
Durante o voto de Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes chamou a decisão do TSE de “casuísmo jurisprudencial”. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia, relatora, defenderam a decisão. “Repilo qualquer insinuação de que o TSE esteja fazendo casuísmo jurisprudencial”, disse Lewandowski.
“Dificilmente vai se encontrar um caso de mais escancarada, de mais escarrada, desculpem a expressão, de retroatividade”, disse Gilmar Mendes, para quem há a possibilidade de “manipulação das eleições, porque vai se escolher candidato”. “Devemos ficar advertidos desses excessos de moralismos. Em geral, descambam em abusos quando o são notória e notoriamente falsos.” O ministro, em seu voto, classificou a aplicação imediata da norma de “convite para um salão de horrores”.
Assim, a votação sobre o caso terminou em 5x5 novamente. Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Ayres Britto voltaram a se manifestar pela aplicação imediata da lei. Foram contra Marco Aurélio, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Seria possível alguém que renunciou para não sofrer um processo ético, que usou o direito de não se autoincriminar, agir contrariamente ao direito, ter praticado um ato contrário à probidade administrativa ou a moralidade por exercício do cargo?
José Eduardo Alckmin, advogado de
Jader Barbalho
O advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, chegou a pedir a suspensão do julgamento até que outro ministro fosse nomeado. “Essa Corte não pode ficar paralisada”, rebateu Celso de Mello. “O tribunal deve procurar meios para superar esse impasse.” A maioria também rejeitou o adiamento.
Entenda a decisão sobre a Ficha Limpa
O STF começou a julgar a aplicação da norma em setembro, mas um impasse adiou a decisão até que outra contestação chegasse à Corte. Diante da indefinição e de decisões conflitantes da Justiça Eleitoral, candidatos mantiveram-se na disputa e, sub judice, receberam votos -que permanecem zerados enquanto não há decisão final sobre seus registros.
Jader Barbalho, segundo candidato ao Senado mais votado no Pará, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa porque renunciou ao mandato de senador em 2001, para escapar de possível cassação por quebra de decoro.
A diferença com relação a Roriz é que Barbalho obteve o deferimento de seu registro de candidatura por duas vezes após ter renunciado. E foi eleito, em 2002 e 2006. Assim, sua defesa alegou que a retroatividade da lei iria prejudicar o candidato.
Fica muito evidente neste caso, talvez até mais que em outros, que a gravidade das denúncias objeto das representações oferecidas no Senado era tamanha que dificilmente haveria como impedir-se a cassação do mandato do senador Jader Barbalho. Não se tratava apenas de uma opção de conveniência política
Roberto Gurgel, procurador-geral da República
Pela Lei da Ficha Limpa, o político que renunciar para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria. Antes, eram três anos. A legislação também barra candidatos com condenação por decisão colegiada (por mais de um desembargador).
Demora
A divisão da Corte provocou desgaste. Os ministros foram unânimes em considerar a lei constitucional, mas cinco votaram para aplicar a norma nestas eleições, enquanto outros cinco entenderam que a aplicação imediata fere direitos dos candidatos, pois não entrou em vigor um ano antes da eleição como exige a Constituição.

Com a aposentadoria do ministro Eros Grau, para cuja vaga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não nomeou substituto, coube aos ministros decidirem se haveria desempate. Uma das possibilidades seria o voto de desempate do presidente, que votaria duas vezes. Sem consenso, o julgamento foi adiado.

Roriz contestou o mesmo ponto da legislação, mas o recurso perdeu o objeto depois que o candidato desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal para indicar a mulher, Weslian Roriz, em seu lugar na chapa.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Eleitores que não votaram no primeiro turno podem votar no próximo domingo



A regra vale inclusive para quem não justificou a ausência no dia 3 de outubro, pois o prazo para apresentar os motivos para a Justiça Eleitoral é até dia 3 de dezembro.
No primeiro turno, 24,6 milhões de pessoas não votaram e devem justificar o não comparecimento nas urnas. A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e a pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.
O eleitor que não estiver com a sua situação regularizada na Justiça Eleitoral não pode obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, caso seja servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Só poderão votar em trânsito no segundo turno os eleitores que fizeram registro na Justiça Eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto. O voto em trânsito só pode ser feito nas 26 capitais e no Distrito Federal e para o cargo de presidente.

Fonte: Agência Brasi

Adversário político não é um inimigo a ser dizimado, alerta Aécio


O senador eleito em Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), também comentou em sua visita a Feira de Santana sobre o episódio que culminou em uma violência sofrida pelo candidato a Presidência da República, José Serra, no Rio de Janeiro, há uma semana. O político mineiro espera que haja uma forte rejeição do Governo Federal quanto a atos como esse.
“E é muito importante que terminemos essa campanha em paz, com serenidade, e não podemos incentivar a posição daqueles que acham que o adversário político é um inimigo a ser combatido, a ser dizimado, não é. O adversário é alguém que está em outra posição política, mas com quem amanhã você pode está junto construindo projetos de interesse da população”, frisou.
“Eu espero que nós tenhamos um final de campanha aqui em Feira, em Salvador, e em toda a Bahia em paz e em tranqüilidade e acredito que no momento da decisão, na urna, solitariamente, quando o eleitor e a eleitora ali chegarem, vão pensar e no futuro e verão em Serra alguém muito mais preparado nesse momento para enfrentar os desafios no Brasil e realmente resgatar o compromisso de todos os brasileiros com essa região”, completou.

(Ordachson Gonçalves)

Vidente da Copa de 2010, polvo Paul morre na Alemanha


Uma das atrações durante a Copa do Mundo-2010, o polvo Paul morreu nesta terça-feira no aquário de Oberhausen, na Alemanha.
O polvo foi uma das estrelas do Mundial da África do Sul por acertar os resultados dos jogos, incluindo a vitória da Espanha sobre a Holanda na decisão da competição.
"A direção e a equipe do Centro da Vida Marinha de Oberhausen ficaram devastados ao descobrir que o polvo oráculo Paul, que obteve reconhecimento global durante a recente Copa do Mundo, morreu durante a noite", afirmou um comunicado divulgado pelo aquário da cidade alemã.
O polvo Paul, morador do aquário Sea Life, em Oberhausen, na Alemanha, se tornou famoso após acertar os resultados da Copa do Mundo. Na oportunidade, moluscos eram colocados em dois potes com a bandeira de cada seleção. O pote que Paul se dirigia para comer o molusco vencia os jogos do Mundial.

Informações da Folha Online