Sem água, moradores do Bairro de Oséas protestam

Entrou em vigor neste domingo (28) a resolução RDC 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obriga a apresentação e retenção da receita médica na compra de antibióticos em farmácias de todo o País. Mas, em Salvador, o jornal Tribuna da Bahia percorreu doze estabelecimentos e verificou que em metade a norma ainda não começou a ser cumprida. A reportagem comprou o antibiótico Amoxilina sem prescrição médica em três farmácias na Avenida Manoel Dias da Silva, mas não identificou quais as farmácias que infligiram a norma. Outros três estabelecimentos no Centro também venderam sem receita. Outro problema verificado foi a falta de farmacêuticos nas unidades. Dez das doze farmácias visitadas trabalhavam de forma irregular.

xxxxxxxxxxxxx

Os servidores do Judiciário Federal (TRT, TER e justiças Militar da União e Federal) mantiveram a greve da categoria, iniciada no dia 17, e não foram trabalhar nesta segunda-feira (29). “Nós estamos buscando, em Brasília, uma negociação envolvendo o presidente da STF, ministro Cezar Peluso, e o presidente Lula, para os próximos dias. Não temos ideia quando esta negociação ocorrerá, mas sabemos que há uma evolução no sentido de uma busca de consenso”, declarou Rogério Fagundes, coordenador geral do Sindijuf-BA ( Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal). No âmbito nacional, dez estados aderiram ao movimento, que em território baiano envolve 18 Varas Trabalhistas. Os grevistas reivindicam a aprovação do Plano de Cargos e Salários ( PCS) e rejeitam o PL 549/09 que congela gastos, investimentos e concursos públicos por dez anos, nos setores da Saúde, Educação e Justiça. Informações da Tribuna da Bahia.

xxxxxxxxxxxxxxxxx

Em 1998, uma criança de 2 anos e oito meses se internou no Hospital Roberto Santos para um tratamento de anemia. Precisou de transfusão de sangue, que, ao tempo que te salvou da doença iminente, lhe infectou com o vírus HIV. Somente agora, 12 anos depois, Justiça condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por danos morais de R$50mil e pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos aos familiares da garota, agora com 14 anos, que terá de conviver com a doença que não tem cura. Na sentença, a juíza Lisbete Maria Teixeira Santos determina que a pensão deve ser somada aos juros e correção monetária contados a partir do dia em que ocorreu a contaminação, o que dá um acréscimo de R$ 200 mil, além da indenização. A garota já tem problemas de visão, doenças oportunistas e segue horários rígidos para a medicação, que provoca efeitos colaterais (náusea, vômito). Informações do A Tarde.

xxxxxxxxxxxxxxxxx

O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, e o deputado estadual Zé Neto (PT) se reúnem nesta segunda-feira (29) para discutir as 108 demissões no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, a 109 km de Salvador. O prefeito local, Tarcízio Pimenta (DEM), justificou os desligamentos como forma de cortar gastos do Município para honrar outros compromissos financeiros. O encontro está marcado para as 18h e é aguardada a presença tanto do gestor, que já se colocou disponível para negociar a situação, quanto do titular da Saúde da cidade, Rafael Pinto Cordeiro, e da diretora-geral da unidade, Inalva Sapucaia “Entendo que Feira vem passando por dificuldades financeiras na saúde, mas acredito que é a partir do diálogo que devemos ajudar a prefeitura a ultrapassar as dificuldades. O problema não pode ser resolvido na supressão de serviços essenciais de saúde. Tenho esperança de encontrarmos saída e ampliarmos a proximidade entre estado e município no tocante ao enfrentamento da situação em que passa a rede municipal de saúde”, disse o petista.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

"Os recibos chegam religiosamente em dia, mas a água não". Está é a expressão mais ouvida nas ruas de alguns bairros de Serrinha.
Os moradores do Bairro de Oséas estão revoltados com a Embasa e ameaçam até fazer um manifesto em frente à sede da empresa que fornece a água no município de Serrinha.
A falta da água no bairro já se aproxima dos 30 dias. Desta forma, não tem reservatório que suporte, pois necessita de reposição.
O interessante é que os governantes e políticos já anunciaram as melhorias no abastecimento na cidade, porém até o momento continua este caus.
Isto continua porque o povo vota nestes políticos enganadores que prometem, prometem e nada resolvem, mas como, infelizmente, o eleitor gosta de ser enganado...

Por Cival Anjos

Morre o ator canadense Leslie Nielsen

O ator canadense Leslie Nielsen, de 84 anos, morreu neste domingo (28), em hospital de Fort Lauderdale, no estado americano da Flórida. Segundo informações de um comunicado emitido por seu agente, John Kelly, o artista morreu em um hospital local por causa de complicações derivadas de uma pneumonia.
"Estamos tristes pelo falecimento do querido ator Leslie Nielsen, provavelmente melhor lembrado como o tenente Frank Drebin na saga 'Corra que a polícia vem aí', embora tenha desfrutado de uma carreira no cinema e na televisão durante mais de 60 anos", diz o comunicado também escrito pela família do ator.
Os familiares pedem aos fãs de Nielsen que em vez de enviar flores, remetam doações em seu nome a organizações beneficentes. Doug Nielsen, sobrinho do ator, comentou a uma rádio local que o ator tinha permanecido hospitalizado durante 12 dias e que sua situação piorou no final de semana. Nielsen morreu rodeado por sua família e amigos às 17h30 no horário local.
Carreira
Nascido em Regina, no Canadá, em 11 de fevereiro de 1926, Nielsen participou de mais de 100 filmes e centenas de programas de televisão ao longo de sua carreira. Chegou a Hollywood em meados da década de 1950 após aparecer em dezenas de dramas para televisão em Nova York.
Começou a trabalhar como galã em uma variedade de filmes devido a sua altura e sua presença, e entre alguns de seus trabalhos dramáticos mais conhecidos estão "O planeta proibido" (1956) e "O destino do Poseidon" (1972).
Mas por dentro havia uma veia cômica que explodiria no sucesso mundial "Apertem os cintos, o piloto sumiu!" (1980), de Jim Abrahams e dos irmãos Jerry e David Zucker.
Posteriormente, seguiriam outras comédias como "Corra que a polícia vem aí", "Corra que a polícia vem aí 2½", "Corra que a polícia vem aí 33⅓", "Drácula – morto, mas feliz", "Todo mundo em pânico 3" e "Todo mundo em pânico 4". Casado quatro vezes, teve duas filhas com sua segunda mulher, Maura e Thea Nielsen. As informações são do G1.

Eletricista de Santaluz morto no Rio será sepultado em Várzea da Pedra

O corpo do eletricista Albérico Santos Oliveira, conhecido como Beck 25 anos, natural de Lagoa Escura Santaluz- Bahia, já esta sendo velado na residência da família e deverá ser sepultado na manhã desta segunda-feira (29). Beck morreu vitima da violência no Rio de Janeiro às 20h (horário de Brasília) de sexta-feira (26), o mesmo juntamente com mais seis colegas tinha saído do trabalho e foram jantar em um restaurante e quando voltavam para o alojamento foram abordados por 02 elementos que pediram para que todos levantassem a camisa pensado que os mesmo seriam policiais, um dos colegas de Beck foi agredido e logo após as agressões os elementos disseram pra eles correrem e começaram atirar, os amigos conseguiram proteção, mas Beck não teve a mesma sorte acabou sendo atingido pelas balas aonde veio de imediato a falecer.

Beck era casado deixa um filho de um ano e dois meses tinha ido para o Rio de Janeiro no dia 08 de novembro trabalhar.

Coité e Santaluz conseguem bons resultados fora e podem decidir á final

A região do sisal poderá viver pela primeira vez na história a emoção da disputa de uma decisão de intermunicipal entre duas seleções do mesmo território. Basta que Conceição do Coité consiga um simples empate no próximo domingo (5) contra Coaraci jogando em seus domínios e a seleção luzense também jogando em casa vença com placar simples o selecionado de Porto Seguro.
As duas seleções foram ao Sul da Bahia neste domingo e se deram bem, Coité venceu Coaraci por 1 a 0 gol marcado pelo artilheiro da competição Pim aos 30min do 2º tempo. Santaluz ficou no empate na terra do descobrimento depois de sair na frente do placar com Eri aos 16min do 2º tempo e Marcelo empatou aos 24.
Para Coité a disputa da final será a sexta na sua história, foi vice em 2004, campeão 2005, 2006, 2007 e 2008. 2009 ficou de fora e teve a base da equipe jogando por Serrinha que acabou conquistando o campeonato e agora em 2010 montou novamente a equipe com retorno de pelo menos metade do elenco que conquistou os títulos desde 2005.
Para Santaluz a posição que se encontra entre as quatro finalistas já é um marco na sua história, embora já tenha formado boas equipes jamais esteve numa condição de poder disputar o titulo.

Vitória empata com o Inter e precisa de triunfo em casa para não cair à Série B

Em partida complicada, o Vitória empatou em 1 a 1 com o Internacional neste domingo, 28, no Beira-Rio, pela 37ª rodada do Brasileirão, e precisa vencer o Atlético-GO na última rodada da competição para não cair à Série B. O atacante Adailton marcou o gol do rubro-negro e Rafael Sobis empatou para a equipe gaúcha.
Com o resultado, o Leão chegou aos 41 pontos, mas permanece em 17º lugar, na zona de rebaixamento, pois o Atlético-GO empatou com o São Paulo e também atingiu o mesmo número de pontos, superando o time baiano na quantidade de triunfos (11 a 9).
Avaí e Atlético-MG venceram seus jogos e se livraram da degola. Além dos dois clubes, o Flamengo, mesmo com a derrota para o Cruzeiro, também está garantido na Série A. Quem não teve a mesma sorte foi o Guarani, rebaixado após a derrota para o Grêmio. Além da equipe paulista, Prudente e Goiás também estão na Série B de 2011.
A última vaga da zona da degola será decidida no próximo domingo, 5, quando o rubro-negro enfrenta o Atlético-GO no Barradão e precisa de um triunfo para rebaixar a equipe goiana e se livrar da queda.
O jogo – O Internacional teve uma maior posse de bola durante todo o primeiro tempo, mas não conseguiu criar jogadas perigosas de ataque. O Vitória jogou bem na defesa e soube equilibrar a partida.
Com isso, o Inter não achou espaços para jogar em velocidade e tentou atacar com cruzamentos para a área. Em escanteio cobrado por D'Alessandro ainda no início do jogo, o zagueiro Índio desviou de cabeça para o gol, mas nas mãos de Viáfara.
O único lance perigoso de ataque do Colorado na primeira etapa só aconteceu aos 40 minutos, quando o atacante Alecsandro chutou forte de fora da área e exigiu uma bela defesa de Viáfara, que espalmou para escanteio.
No intervalo, o técnico Antônio Lopes colocou o volante Fernando no lugar de Elkeson e o Vitória voltou melhor para a segunda etapa. Logo aos cinco minutos, o atacante Adailton recebeu livre no lado esquerdo da área e chutou de bico, no ângulo direito de Renan para marcar um belo gol.
Após o gol do Leão, o técnico Celso Roth colocou Andrezinho e Giuliano nos lugares de Tinga e D'Alessandro, respectivamente, para deixar a equipe gaúcha mais ofensiva. Aos 16, as alterações deram resultado e o Inter empatou a partida com Rafael Sobis. O atacante recebeu bola do lado esquerdo da área e chutou forte para marcar um belo gol.
A equipe colorada foi com tudo para o ataque e pressionou o rubro-negro. No último lance do jogo, Rafael Sobis chutou cruzado da direita e o volante Vanderson, que entrou no lugar de Bida, afastou o perigo na pequena área para garantir o empate.

Internacional 1x1 Vitória
Local: Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)
Data: 28/11/2010
Árbitros: Rogério Lima da Rocha (SE)
Assistentes: Ailton Farias da Silva (SE) e Ivaney Alves de Lima (SE).
Gols: Rafael Sobis (aos 16 min do 2º tempo) para o Inter; Adailton (aos 5 min da 2ª etapa) para o Vitória.
Cartões amarelos: Nei e Rafael Sobis (Internacional); Neto Coruja (Vitória);
Internacional: Renan; Nei, Bolívar, Índio e Kleber; Wilson Mathias, Guiñazu, Tinga (Andrezinho) e D'Alessandro (Giuliano); Rafael Sobis e Alecsandro (Leandro Damião). Técnico: Celso Roth.
Vitória: Viáfara; Nino Paraíba, Gabriel Paulista, Anderson Martins e Egídio; Neto Coruja, Uelliton, Bida (Vanderson) e Elkeson (Fernando); Adailton e Junior (Jacson). Técnico: Antônio Lopes.

Mulher é assassinada em suposto crime passional no Subúrbio

A dona-de-casa Luciana de Oliveira Moraes, 32 anos, foi assassinada com uma facada no peito, na noite deste sábado, 27, no interior de um bar no subúrbio ferroviário de Periperi. O pivô do crime seria o companheiro da vítima, Carlos Eduardo Pereira dos Santos, 28, que acusa a amante, Maria dos Santos Queiroz, de ser a responsável pelo crime.
Na manhã deste domingo, 28, Carlos Eduardo esteve na delegacia e contou como a mulher foi assassinada. De acordo com ele, a amante já havia tentado matar Luciana perseguindo-a com uma faca. “Elas sempre brigavam por minha causa. Esta mulher que matou minha esposa era somente uma ex-namorada”, afirmou.
As duas mulheres se encontraram no bar, onde o casal jogava sinuca neste sábado por volta das 23 horas, na Rua Direta de Nova Constituinte. “Me afastei para atender o celular quando vi minha esposa perguntando para a homicida porque ela tinha corrido atrás dela com uma faca”, lembrou. Após tomar um tapa no rosto, a Maria teria sacado a faca e golpeado Luciana no peito.
Após ouvir o depoimento de Carlos Eduardo, o delegado Geovanne Paranhos, plantonista da 5ª CP, seguiu para o município de Madre de Deus, onde, de acordo com informações, a autora do crime está refugiada na casa de parentes.
A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Geral do Subúrbio (HGS), onde não resistiu aos ferimentos. O casal tinha um filho de três anos.

Fome ainda atinge 11,2 milhões de pessoas no País

Pelo menos 11,2 milhões de brasileiros passavam fome ou estavam sob risco iminente de não poder comer por falta de dinheiro, aponta o IBGE no estudo Segurança Alimentar, com dados de 2009. Na primeira edição da pesquisa, em 2004, o número era de 14,9 milhões. São 3,7 milhões de pessoas a menos em "situação de insegurança alimentar grave", uma queda de 24,8% em cinco anos. No período, a população do País aumentou 5,5%.
O estudo divulgado ontem foi feito em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para o IBGE, o impacto do Bolsa-Família foi o principal fator para a redução do número de brasileiros que passam fome. O aumento do salário mínimo seria o segundo motivo.
"A queda foi muito importante, mas ainda há 11,2 milhões de pessoas que precisam ser vistas e cuidadas", diz a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, Maria Lucia Vieira. "O objetivo é eliminar essa preocupação."
O secretário executivo do ministério, Rômulo Paes de Sousa, avalia que "o ganho foi excepcional para um período tão curto". Segundo ele, o objetivo do governo é acabar com a fome no País, mas a "supressão completa desse temor leva tempo". Para Sousa, a permanência de mais de 11 milhões de pessoas na situação grave deve ser relativizada. "A questão da insegurança alimentar aparece inclusive no país mais rico do mundo, os Estados Unidos", afirma. "Quando comparamos o Brasil com países que têm economia semelhante e investimento também em política social, como o México, a nossa situação é muito mais favorável", argumenta.
Segundo a pesquisa, apenas 65,8% dos brasileiros estavam em condição de segurança alimentar em 2009, ante 60,1% em 2004. Ou seja, no ano passado mais de um terço da população (34,2%) estava em situação de insegurança. São pessoas que apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição por falta de dinheiro para comprar comida. Esse grupo se dividia em três categorias: 20,9% com insegurança leve, 7,4% com moderada e 5,8% na situação grave (11,2 milhões de pessoas). Do total na última classificação, 1 milhão eram crianças de 0 a 4 anos. Em 2004, a situação grave atingia 8,2% da população.
O representante do ministério citou dados do México para afirmar que, lá, 62% encontram-se em situação de insegurança alimentar (leve, moderada e grave). "Nos EUA, a insegurança alimentar moderada e grave era de 5,7% em 2008, antes da crise", afirma Rômulo. "A informação que temos é que a situação piorou em função da crise, por causa do aumento do desemprego."
O IBGE aponta forte associação entre condição alimentar e rendimento das famílias: 58,3% dos domicílios do País na situação de insegurança moderada ou grave tinham até meio salário mínimo per capita ou nenhum rendimento. O estudo também mostra que os porcentuais de insegurança alimentar são mais altos nos domicílios com maior densidade por dormitório.
A gerente da pesquisa ressalta que a redução ocorreu principalmente nos domicílios onde havia crianças, na região Nordeste e na área rural. "O foco do Bolsa Família são domicílios com limitação de renda e com crianças", explica ela. "Se o programa social estiver sendo encaminhado adequadamente, o impacto deve ter sido até mais importante do que o do salário mínimo", diz Maria Lucia. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Atacante do Inter revelado no Vitória diz que não terá dó

Para o Inter, em termos de classificação, o jogo tem valor quase nulo. Para o Vitória, uma derrota pode representar o rebaixamento matemático à Série B. No ataque colorado, como responsável máximo pelos gols, está Alecsandro, formado para o futebol justamente no clube baiano.
Se o jogo vale tão pouco para o Inter e tanto para o Vitória, o centroavante fatalmente vai afrouxar o coração e dar uma forcinha ao Leão, certo? Errado. Alecsandro garante que não terá dó da equipe rubro-negra na partida das 16h de domingo (28), no Beira Rio.
Para Alecsandro, é uma questão de dignidade. Na visão dele, estar em campo com a camisa de um clube o obriga a dar o máximo, esteja quem estiver do outro lado. "O Vitória é o clube que me revelou, é de onde saí, mas hoje visto a camisa do Inter. Se tiver que fazer um, dois, três gols, vou fazer", disse Alecsandro.
O jogador se mostra irritado com os comentários sobre um time facilitar o jogo para o outro. Dentro do mesmo raciocínio, ele não admite ajudar um ex-clube. "Nessa reta final, vale a dignidade do jogador, a hombridade de entrar, colocar a camisa de seu time e correr por seu time, não ligar para clube onde foi revelado, clube que torce, ou ajudar a ou b. Isso não existe. Fico chateado de ver que clube vai dar entregadinha, inclusive jogadores falando isso. Não entra na minha cabeça. O Inter foi lá e ganhou do Botafogo", comentou o camisa 9.
Alecsandro entende que o Inter deve aproveitar o jogo contra o Vitória, e também o duelo diante do Prudente, para aprimorar a equipe que será usada no Mundial. Celso Roth usará titulares na partida de domingo e deve encerrar a participação colorada no Brasileirão também com a equipe principal. As informações são do IbahiaFC.

"Casseta & Planeta Urgente!" chega ao fim em dezembro

O programa "Casseta & Planeta Urgente!" vai deixar a grade da Globo a partir de dezembro, quando termina a atual temporada. É o fim do programa, exibido há 18 anos na emissora. A decisão foi tomada pelo grupo de humoristas, que pediu à direção da Globo para desenvolver um novo projeto. A informação foi confirmada pelo diretor José Lavigne.
"Você não pode trocar os quatro pneus do carro em movimento. Tem que parar e trocar cada um de uma vez. Já são quase 20 anos de programa", explicou José Lavigne, que dirige o programa desde 1992 e participou da concepção do programa desde o início.
O “Casseta & Planeta, Urgente!” surgiu de “Doris para Maiores" (1991), primeiro programa com participação regular da turma de humoristas à frente das câmeras. O grupo é atualmente formado por Claudio Manoel, Hubert, Hélio de La Peña, Marcelo Madureira, Beto Silva, Reinaldo e Maria Paula. Em 2006, o comediante Bussunda morreu durante a cobertura da Copa do Mundo, na Alemanha.

Justiça solta réu em processo sobre sumiço de Eliza Samudio

Foi solto na madrugada deste sábado (27) Flávio Caetano de Araújo, ex-motorista do goleiro Bruno Souza e um dos réus no processo sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do atleta. Segundo o advogado Antônio da Costa Rolim, a juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG, onde está instaurado o processo), concedeu alvará de soltura para o cliente dele, revogando a prisão preventiva.

Araújo esteve preso no presídio Nelson Hungria, localizado em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, juntamente com outros 6 réus, incluindo o goleiro Bruno.

Ele foi preso no dia 9 de julho deste ano na cidade de Igarapé (MG), juntamente com Elenílson Vítor da Silva e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha.

Em depoimento dado à magistrada Marixa, no dia 9 deste mês, o ex-motorista disse ter presenciado telefonema feito entre Dayanne de Souza, ex-mulher do goleiro Bruno, e Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Os dois também são réus no processo.

Araújo disse ter ouvido o amigo do goleiro pedir ajuda para esconder o filho de Eliza Samudio, com a ajuda de Coxinha.

Pesa sobre Flávio acusação de ter participado na tentativa de esconder a criança, cuja paternidade seria do goleiro.

Conforme seu depoimento, no final de junho deste ano ele disse ter sido chamado por Dayanne de Souza para levá-la do sítio do goleiro, localizado em Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte, para a casa da mãe dela, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Ainda estavam no carro as filhas dela e o bebê de Eliza Samudio, cuja paternidade seria do atleta e que fora entregue a Dayanne para que ela cuidasse dele. Nesse período, as investigações sobre o desaparecimento da moça começaram.

Segundo Araújo, após deixar as crianças com a mãe, Dayanne retornou com ele ao sítio do goleiro, onde se encontraram com Coxinha. Em seguida, ela saiu do local disposta a ir a uma delegacia de polícia para desfazer notícias dando conta de que Bruno teria matado a ex-mulher.

No caminho, segundo o réu, Dayanne recebeu outro telefonema para que encontrassem uma babá, que trazia o filho de Eliza em uma Eco Sport, conduzida por um motorista que ele não identificou, na BR-040, em Ribeirão das Neves (MG).
De acordo com Flávio, Macarrão ordenou a Coxinha, por telefone, que ele encontrasse alguém para ficar com a criança, no final do mês de junho deste ano.

Segundo o réu, logo depois eles foram instruídos por Macarrão a procurar a namorada de Cleiton da Silva Gonçalves, ex-motorista do goleiro, para que ela cuidasse da criança. O bebê ficou sob os cuidados da moça e da mãe dela. Após essa manobra, Dayanne chegou a ser presa em flagrante pela tentativa de ocultar a criança.

Contradição

Diferentemente do que havia falado à Polícia Civil, ainda na fase de investigações, ele mudou sua versão e disse que viu Eliza Samudio no sítio do jogador. De acordo com ele, a moça estava na beira da piscina, no dia 8 de junho deste ano. No depoimento dado aos policiais, ele havia dito que não conhecia Eliza.

ASSESSORIA REGIONAL SINDICAL DEPARTAMENTO JURÍDICO Tel.: (71) 9909-0601 / (75) 9133-3354 e-mail: ars.miranda@hotmail.com

ORLANDO MOTA LIMA, brasileiro maior, lavrador da agricultura familiar no município de Araci Bahia, integrante da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Queimadinha e Região, CNPJ 11.649.994/0001-98, conforme estatuto ata e cartão CNPJ em anexo sendo o mesmo portador do RG: 02072396-22, CPF: 086074785-91, residente e conciliado na Queimadinha – Araci Bahia, neste ato representado por seus advogados devidamente instituídos conforme instrumento de procuração em anexo e abaixo assinados com endereço para notificação Largo de Santana nº 71 – Serrinha Bahia, vem a presença de Vossa Exma, para propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR contra o:

Senhor Joeleno Monteiro dos Santos, Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia – CNPJ 07.159.267/0001-75, endereço para notificações Rua: José Chalub Bastos, 03 Pituaçu. CEP: 41.740-160 – Salvador/BA.

DAS PRELIMINARES

Preliminarmente vêem os requerentes, requerer os benefícios da justiça gratuita por ser entidade sem fins lucrativos e de utilidade publica que não tem verbas para arcar com custas processuais ou outros ônus quaisquer vindo buscar o amparo judicial para proteger seus confrades, tudo em conformidade com o Art. 5º inciso LXXIV da Carta Magna e demais instrumentos da Legislação Brasileira.

Em segunda preliminar, requer que Vossa Excelência Ilustre Justiça Desembargador (a) que tem uma vasta experiência na lide forence aplicando a Justiça nos moldes da atualização em que vem sendo resgatando a cidadania do brasileiro, requer que seja concedida como MEDIDA LIMINAR a segurança pleiteada a fim de que seja suspensa à assembléia geral marcada para o dia 26 de novembro de 2010, marcada para a cidade de Cruz da Almas, pois o referido edital está eivado de vícios que maculam a atuação do sindicalismo baiano e inviabiliza a participação e a UNIVERSALIDADE E DEMOCRACIA que necessitamos e a legislação brasileira garante em todos os termos.

DOS FATOS

A FETRAF – BA Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia, foi fundada nos dias 14 a 16 de abril de 2004, conforme seus Estatutos Sociais aqui incluso, contudo erraram pois o edital de convocação da época deveria ter sido de fundação por desmembramento de categoria conforme pré vê a nossa legislação e a Bahia já existe uma Federação ha mais de 47 anos, que cuida do sindicalismo rural que é a FETAG-BA, sendo esta a genérica, podendo ser desmembradas categorias conexas o que não foi feito e, não fizeram o devido arquivamento na Secretaria das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, para obtenção do CÓDIGO SINDICAL, exigido para o exercício pleno da representação. Daí a necessidade imperiosa de fazer uma refundação por ratificação da fundação da entidade.

Contudo o edital de convocação do congresso da RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, da FETRAF-BA., publicado no Diário Oficial da União edição de 25 de outubro de 2010 cópia anexa traz vícios e erros que torna-se necessário a sua anulação total por sua performance e pelas exigências contidas na legislação como é do conhecimento de Vossa Exma., o edital traz o erro grosseiro de não constar no seu bojo o endereço da entidade que convoca e sim somente o local da realização que é na cidade de Cruz das Almas na Rua Barbosa s/n, tirando da Sede e Foro da FETRAF que é Salvador, causando um verdadeiro imbróglio pois, abre inscrições de chapa para o período de 10 a 19 de novembro de 2010 e não consta o local, o que é obrigatório, e quando o autor foi procurar a Sede da ré que segundo o cartão de CNPJ em anexo é nos Barris na Rua Rockfeller número 81 Salvador Bahia, foi informado que não estava funcionando mais neste endereço e ninguém soube dizer para onde tinha se mudado, e em pesquisa feita com o numero do CNPJ constado no edital é que se pode obter a cópia do comprovante de inscrição na Receita Federal com endereço a cima e ai está constatado outro grande erro da diretoria não alterar o cartão do CNPJ com o novo endereço e só ficamos sabendo do endereço em Pituaçu nesta segunda-feira quando estávamos indo para o centro administrativo e com a finalidade de desviar de um engarrafamento de transito usamos a outra via tendo casualmente localizado a FETRAF (a diretoria teria obrigação de alterar o seu endereço no cartão do CNPJ e colocá-lo também no edital de convocação sob pena de ser nulo). Além dos erros que caracterizam a maneira espúria como querem conduzir o sindicalismo baiano, o soberbamento da pauta está comprovado já que a ratificação da fundação já é uma matéria exaustiva uma vez que exige uma análise completa e aprovação dos estatutos além da ratificação e aprovação dos atos praticados no período e fazer eleição no mesmo período seria humanamente impossível já que conforme conhecimento popular dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço no mesmo momento, “sabedoria popular”.

Ocorre que o titulo do edital convoca tão somente a ratificação da fundação e o seu bojo totalmente irregular e inadequado em fragrante desrespeito a legislação convoca pleito eleitoral.

A programação da referida assembléia para Cruz das Almas é uma forma espúria para ludibriar os trabalhadores e a Justiça do Trabalho, já que sendo realizada em Cruz das Almas gera ai uma polemica quanto à competência para o julgamento da assembléia uma forma de postergar as decisões, imagine se a outra assembléia eles convocarem para Barreiras caracterizando-se um tumulto e um ingresso de varias exceção de incompetência em razão do lugar. Obrigatoriamente as assembléias gerais ordinárias como sejam de alteração de estatutos e eleições tem que ser realizadas na Sede Foro como declina o direito administrativo brasileiro.

Ora Doutor Desembargador, é evidente quem se tratando de refundação e ratificação todo o universo dos trabalhadores da agricultura familiar na Bahia, estão apitos para participar do referido congresso já que malfadada atuação da atual diretoria não lhes deu o direito pleno de atuação pela falta do CÓDIGO SINDICAL e outros documentos que deram origem a prática dos atuais atos sendo assim, não pode exigir que só participem filiados como consta o edital já que a entidade ainda não existe institucionalmente para o ministério do trabalho e outros órgãos o que impedem a representatividade legal e a assembléia anterior com a universalidade de participação é quem podem definir democraticamente as condições estatutárias e referendar a fundação. A Justiça do Trabalho na Bahia já tem atuado e decidindo pela concessão de liminares e garantido o amplo direito de participação de todos nos processos eleitorais sindicais conforme já decidiu o Desembargador Edilton Meireles, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no processo do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviário do Estado da Bahia em 28 de julho de 2009., sentença da lavra da Dr. Ana Fátima Passos Castelo Branco Teixeira Juíza de Direito da 32ª Vara do Trabalho de Salvador de 13 de março de 2006 quando suspendeu com a concessão de liminar a assembléia geral da FETAG Bahia; decisão do Dr. Alderson Ribeiro Juiz do Trabalho-Vara do Trabalho de Conceição do Coité de 02 de fevereiro de 2010 todos versam sobre as mesmas matéria e suspendem as eleições para o ordenamento do processo eleitoral como manda a lei. Ora Dr. Desembargador, temos na Bahia aproximadamente 04 (quatro) mil entidades representativas dos trabalhadores na agricultura familiar e para comprovar esta estimativa juntamos a esta exórdial cópia do Diário Oficial do Estado da Bahia que contem atos do poder legislativo que a lei “dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2008 à santidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providencias”, somente ai tem mais 02 (duas) mil entidades, impondo-se pela legalidade da participação de todos no debate da fundação da FETRAF com seu respectivo desmembramento da FETAG-BA.

ELEIÇÕES SINDICAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - NULIDADE DO PROCEDIMENTO.
As ações sobre a regularidade de eleições sindicais são da competência material especial da Justiça do Trabalho (art. 114, III, da Constituição Federal - Emenda Constitucional 45/2004). A inobservância de normas estatutárias, especialmente quanto à ampla publicidade dos editais, acarreta a nulidade do processo eleitoral. Recurso a que se nega provimento para manter a sentença que anulou as eleições.
ELEIÇÕES SINDICAIS. REGRAS APLICÁVEIS. Atualmente por expressa disposição constitucional (art. 8º, I, da CF/88), a organização interna das entidades sindicais cabe aos próprios associados, vedada a intervenção do Estado. Em conseqüência, os dispositivos da CLT que prevêem a intervenção do Estado nas eleições sindicais não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988. Deve o processo eleitoral ser regulamentado em estatuto próprio da entidade, nada impedindo que este faça referência à adoção das normas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. (...)
“Desembargador decide suspender eleições do sindicato dos rodoviários”
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 28 de Julho de 2009.
Uma liminar da Justiça do Trabalho acaba de suspender as eleições para renovação da diretoria e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado da Bahia, prevista para iniciarem hoje, dia 28, e se encerrarem na próxima sexta-feira, dia 31. Na sua decisão, o desembargador Edilton Meireles, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), considerou a "existência de fortes indícios reveladores da fraude ao processo eleitoral".
O mandado de segurança foi impetrado por Roberto Carlos Costa Silva contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, que havia indeferido liminar sobre o mesmo assunto, e tendo como requerido o sindicato e o presidente daquela instituição, Manoel Machado Filho. Inconformado com o indeferimento da inscrição de sua chapa às eleições sindicais, o requerente alega que houve "vício no processo eleitoral", por não ter sido dada a devida publicidade ao evento. Ele afirma que o edital de convocação para o pleito, além de ter sido publicado no inicio do feriadão de São João, não constou nem do boletim informativo produzido pelo Sindicato, nem foi afixado na sua sede e sub-sedes conforme determina o Estatuto da entidade.”
Contudo, se faz necessário a concessão de uma LIMINAR suspendendo todos os prazos e o edital publicado no Diário Oficial do dia 25 de outubro de 2010 que convocou o congresso de ratificação e fundação da FETRAF mais eleição da diretoria por todo o exposto e a marcação, e a marcação de uma nova data para as eleições, já que está mais do que caracterizado o “periculum in mora” e o “fumus boni jures”, que determinam e amparam o presente pedido CAUTELAR E A LIMINAR, que se pleiteia, pois, houve um cerceamento de Direito, descumprimento da legislação sindical no que tange a participação do impetrante e dos seus confrades espalhados por toda a Bahia, ora requerentes, ao pleito eleitoral, e não há mais tempo hábil para cumprir o que determina cronologicamente a legislação, visto está marcada às eleições propriamente ditas, para o dia 26/11/2010 e os erros já mencionados deixam prejuízos irrespiráveis e está desrespeitando o direito adquirido que a nossa constituição ampara claramente.
O art. 273 do CPC, diz:
“O Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial desde que existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação”.

PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE
Atento a finalidade preventiva do processo a lei instrumental civil por seu art. 804, permite através de cognição sumária dos seus pressupostos à luz de elementos da própria petição inicial, o deferimento initio lide de medida cautelar inaudita altera parte, exercida quando inegável urgência de medida e circunstâncias de fato evidenciarem que a citação do réu e a instrução do processo poderão tornar ineficaz a pretensão judicial (HUMBERTO TEHEODORO JUNIOR, Curso de Direito Processual Civil, Ed. Forense, vol II, 1ª ed., 1.160).
Noutra senda, a Lei nº 4.717/65, regulador da ação popular vislumbra o periculum in mora da prestação jurisdicional e em boa oportunidade no comando do seu art. 5º § 4º preconiza “na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado”.
Na espécie sub cogitabondo visualiza-se a prima facie OFENSA AO PATRIMONIO PÚBLICO e à MORALIDADE ADMINISTRATIVA que justificam in extremis a concessão de liminar para que estanque a realização das quatro assembléias no mesmo dia, devendo ser transferidas ou adiadas, principalmente as que se referem a ratificação de fundação e eleição da diretoria acumulada com o congresso da entidade em função dos princípios básicos e da analogia corretas dos fatos.
Impossível a realização do dito congresso na forma que consta no seu edital, pois está violando a intimidade e a liberdade, a vida privada, a honra a imagem das pessoas o que a Constituição Federal em seu artigo 5ª pré vê a reparação desses danos, observamos que se trata de trabalhadores da agricultura familiar humildes de pequeno poder aquisitivo, que dependem de uma boa representação sindical para melhorar sua condição de vida.
Destarte, presentes os requisitos do fumus bonis júris e do periculun in mora, o autor requer seja concedida a LIMINAR determinando que a FETRAF-BA., ou seu coordenador geral publique outro edital para a realização do congresso concertando os erros que estão publicados no ora impugnado já que grosseiramente não traz o endereço da entidade o local da realização das inscrições de chapa a forma de participação de toda a categoria na sua universalidade e o soberbamento da pauta, vez que constitui em pré-requisitos para a realização da assembléia evitando prejuízos futuros como os que já estão acontecendo, pois a entidade foi fundada desde 2004 e até hoje não está em sua plenitude por causa desses transtornos em função da atuação erronia da diretoria.
Requer, a concessão da LIMINAR determinando a FETRAF que antes da publicação do novo edital publique as normas de acordo com a nossa legislação e com a participação do requerente.
PROCEDÊNCIA DA AÇÃO
Ex posits, o autor requer:
Seja julgada precedente a ação, acolhendo os pedidos do autor para determinar a FETRAF-BA., ou outro representante forneçam a qualquer sindicato associação ou cooperativa, cópia dos estatutos e deliberações da entidade, a fim do fiel comprimento dos atos para ratificação da fundação e processo eleitoral;
Seja considerada a autoridade co-autora JOELENO MONTEIRO DOS SANTOS pela sua ação e omissão a solidariamente com a FETRAF-BA., ressarcir aos cofres as devidas indenizações pelos erros praticados com a convocação das quatro AGE’s para o mesmo dia, causando assoberbamento, impossibilidade de realização e gastos aos associados da entidade, apurados em liquidação de sentença, corrigido monetariamente desde os respectivos atos legais, acrescidos de juros e moratórias desde os desembolsos;
Sejam os réus condenados no ônus da sucumbência;
Sejam citados os réus na forma do art. 12 e seguintes do CPC, no endereço da qualificação inicial;
A produção de provas documentais, testemunhais, pericial e especialmente o depoimento pessoal demandados por quem de direito;
Requerendo que seja dado por autênticos os juntados a presente com aparo legal.
O indispensável parecer do Ministério Público Federal do Trabalho.
Dá-se-a o valor da causa de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para efeitos fiscais.

Tarcízio vai à luta pela eleição de Ribeiro na Câmara e pede a Colbert o voto de Frei Cal

O prefeito Tarcízio Pimenta está atuando, nos bastidores, pela eleição do vereador Ribeiro à presidência da Câmara Municipal. Na última segunda-feira, ele esteve com o deputado federal Colbert Filho, do PMDB, para pedir-lhe o apoio do vereador Frei Cal ao seu candidato na sucessão do presidente Carlito do Peixe.
O fato político acaba com qualquer dúvida quanto ao esforço do prefeito para fazer o presidente da Câmara. Tarcízio vai, sim, partir pra guerra. E enfrentará um aliado seu, o deputado Fernando Torres, que usa o seu prestígio para tentar eleger o jovem vereador Ronny para o posto mais importante do Legislativo. Fernando já disse que conta com oito ou nove votos certos para seu pupilo. O prefeito, pelo visto, vai ter que atuar. "Vamos trabalhar, vamos avançar", diria ele, usando de seu já conhecido bordão.
Frei Cal é o único vereador peemedebista na Câmara. Pedido feito, pedido aceito. O deputado conversou com o correligionário, que acatou a indicação. Segundo Colbert, o vereador declarou o voto a Ribeiro, em conversa pessoal.
Questionado se o voto do vereador peemedebista ao democrata Ribeiro acontecerá em razão do pedido do prefeito, Colbert diz que, na verdade, Frei Cal teria a decisão final. “É uma eleição entre os vereadores. Eles devem decidir em quem votar. Podemos fazer uma sugestão, mas jamais impor. Nesse caso, Frei Cal foi quem decidiu votar em Ribeiro”.
Política é sutileza. Colbert não quer admitir que está atendendo a um pleito político de Tarcízio, pois sabe que, se o fizer, estará dando margem a conjecturas as mais diversas sobre o fato. Se ele diz que o PMDB vota no candidato governista devido a um entendimento com o prefeito, poderá se dizer adiante que este seria um primeiro capítulo da propalada aliança entre Colbert e Tarcízio, rumo a 2012, quando teremos eleição municipal.
Colbert pode dizer que Frei Cal é quem tem a decisão e que sua escolha não é feita sob a influência da vontade de Tarcízio. Mas nós, analistas políticos, podemos especular. Não é comum um vereador de oposição decidir tão prematuramente assim a escolha do candidato a presidente da Câmara. Não é da tradição política, aliás, nem mesmo o prefeito assediar oposicionista em busca de voto para o seu preferido.
Um oposicionista pode aguardar os momentos finais da campanha, para escolher um nome. A opção declarada de Frei Cal, aliás, vai na contramão do que o bloco do qual faz parte – ao lado de Marialvo, Angelo Almeida e Roberto Tourinho – articula.
A oposição vinha tentando se unir para escolher um candidato que se comprometa com uma vaga do grupo na Mesa Diretora. Frei Cal precipita a sua decisão sem ter garantia alguma de Ribeiro. Ou essa garantia já existe e nós outros – seus colegas de bancada, inclusive – é que não sabemos?
É claro que a relação de Tarcízio com a oposição na Câmara é diferenciada, entre Frei Cal, Tourinho, Angelo e Marialvo. Esses últimos três jamais serão procurados, nem suas lideranças maiores, pelo prefeito, para um entendimento em torno da eleição de presidente da Casa.
Alguns questionam: seria esse o avant premiere de um entendimento maior que estaria por vir entre Tarcízio e Colbert? Bem, eu diria, vamos com calma. Aguardemos pelos próximos capítulos.

FOTO:Valdomiro silva-jornalista-Tribuna feirense

Índio de 16 anos mata vereador de Pau Brasil com facada no peito

Um índio de 16 anos matou com uma facada no peito um ex-vereador de Pau Brasil, município localizado a 551 km de Salvador. O crime aconteceu em um bar no centro da cidade. Edmilson Pereira de Oliveira, de 32 anos, estava no bar com o adolescente e mais dois amigos.
Segundo testemunhas, inesperadamente o adolescente agrediu o ex-vereador que morreu na hora. A polícia investiga o que teria motivado o crime.

Garoto de 15 anos leva revólver para sala de aula e ameaça colega

A polícia apreendeu um adolescente de 15 anos que foi flagrado com um revólver dentro do Colégio Artur Sales, em Campinas de Pirajá, na tarde desta quinta-feira, 25. Um colega de sala afirmou que foi ameaçado de morte pelo menor, que cursa a 5ª série. A vítima contou ao pai, que decidiu pedir ajuda à polícia.
O jovem foi levado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), onde prestou depoimento. O garoto disse à polícia que a arma pertence a um tio e que só pretendia dar um susto no colega, que o teria agredido com um tapa no rosto.
Segundo a polícia, o tio do adolescente será chamado para prestar esclarecimentos e pode ser indiciado por porte ilegal de arma.

O Estado da Bahia foi representado por duas defensoras públicas

Foto-GIL BRAGA-Defensor Público:
Com uma grande expectativa, um dos pontos fortes do IX Congresso Nacional de Defensores Públicos, ocorrido em Campo Grande (MS), entre os dias 16 e 19, foi a apresentação das Práticas Exitosas apresentadas por defensores de vários estados brasileiros. Foram 16 inscrições de práticas que tiveram como foco principal garantir uma melhor atuação das Defensorias Públicas em todo o Brasil
Recebeu Menção Honrosa os projetos "Entrevista com o réu preso por videoconferência", realizado pelos Defensores Públicos de São Paulo, Priscila Simara Novaes, Rafael Rocha Paiva Cruz e Fabrício Bueno Viana; a "Ação Soldado da Borracha: A Defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania plena", desenvolvido pelo Defensor Público do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva; e o projeto "Registro de Declaração de Posse", dos Defensores do Rio de Janeiro, Adriana Britto, Alexandre Fabiano Mendes, Mara de Pontes e Roberta Fraenkel.
Os defensores, Melisa Teixeira e Gil Braga apresentaram no Concurso, a "Atuação da Defensoria Pública no Estado da Bahia na Panificação dos Conflitos Agrários", fundamentados na discussão de um conflito agrário instalado no Povoado dos Baixões, situado no município de Barra, a 1.100Km de Salvador, na Bahia. Os defensores foram designados pela defensora pública geral para acompanhar de forma presencial, fora da sua área de atuação, o conflito entre os posseiros e os supostos proprietários da terra.
De acordo com o defensor público Gil Braga o diferencial desta prática se dá porque é a primeira vez que a Defensoria da Bahia atua no combate aos conflitos agrários. "O resultado dessa prática nos permitiu alcançar essa conquista sem precisar acionar o judiciário", salienta Braga. Opinião semelhante é compartilhada pela defensora Melisa Teixeira. "Esta prática surgiu a partir de uma série de reuniões nacionais que participamos para combater a violência no campo e mediar os conflitos agrários no nosso Estado", lembra Melisa. A defensora ainda expõe: "É gratificante visualizar o trabalho da Instituição, sobretudo porque o nosso objetivo é levar até os cidadãos, que ainda não tinham o acesso à Defensoria, assistência jurídica extrajudicial", acrescenta
Concurso de Teses
O Concurso de Teses, ocorrido também durante o IX Congresso, teve como objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e a sua importância como integrante do Sistema de Justiça brasileiro. Ao todo foram defendidas 19 teses.
O Estado da Bahia foi representado por duas defensoras públicas. Andrea Tourinho apresentou sua tese com o tema "A Justiça Comunitária e o Papel da Defensoria Pública face à Desjuridicização: Reflexões sobre uma nova forma de se construir uma justiça mais humana", fundamentada na importância de luz da Antropologia Jurídica, aspectos positivos sobre a importância de se desenvolver um sistema penal informal de justiça, com escopo de solucionar conflitos em comunidades carentes. "O mais importante para nós defensores públicos é a atuação na problemática, ou seja, a justiça para o empoderamento das Defensorias Públicas com seus próprios instrumentos, potencializando assim a atuação do Direito à Justiça", declara a defensora.
A defensora pública Hélia Barbosa contribuiu com o tema "Defensoria Pública: necessária ao estado Democrático, imprescindível ao cidadão", baseada nas "100 Regras de Brasília", fundamentada no princípio básico e universal que os direitos fundamentais de todas as pessoas devem ser reconhecidos e fundamentados por todos em todos os lugares, com destaque para o pleno acesso á Justiça e seu cumprimento nos Tribunais, quando violados ou ameaçados.
Para ela, "as 100 Regras de Brasília têm uma abrangência prática no que prevalece qualquer desigualdade, para questões de vulnerabilidade dos necessitados no acesso á Justiça. A Defensoria Pública pode utilizar esta ferramenta no âmbito nacional e internacional, para dar celeridade aos processos com gozo pleno de direito ao acesso à Justiça sem discriminação, dentro da concepção de que o Estado não deve impor obstáculos nesse sentido ao cidadão. O próprio Poder Judiciário reconhece a força das "100 Regras", conclui.


--
www.twitter.com/gilbragacastro

http://defensorcidadao.blogspot.com

Bombeiro confessa que matou PM serrinhense

O soldado do Corpo de Bombeiros Sérgio Viegas, 36 anos, confirmou nesta terça-feira, 23, ser o autor dos disparos que mataram o sargento PM José Evandro Pereira, 48, na última sexta, no Alto de Ondina. Ele disse que se apresentaria à Corregedoria da PM, na Pituba, acompanhado de seu advogado, Paulo Pires.
Alegando “legítima defesa”, o soldado afirmou ter atirado durante luta corporal e que “não tinha noção” que havia alvejado o colega. “Ele estava transtornado. Ou era ele ou era eu”, declarou Sérgio, contando que José teria sacado a arma primeiro.
“Eu estava no bar, bebendo, quando ele chegou transtornado, dizendo que meu carro estava atrapalhando a manobra dele”, afirmou, dizendo que até foi ao local onde estava seu veículo, mas o próprio carro do sargento o impedia de tirá-lo do local.
“Pensando em evitar o pior, eu retornei. Foi quando ele foi a sua residência e voltou me agredindo”, conta. Segundo ele, após ser agredido verbalmente, ter desviado de um murro do sargento, e José ter sacado a arma, ele pegou a sua e abriu fogo. “Não sabia se ele tinha sido atingido ou não”, disse, salientando que ficou abalado com a situação.
Bombeiro há 14 anos, Sérgio afirma que nunca esteve envolvido em nenhum processo administrativo e que foi a primeira vez que atirou contra uma pessoa. De acordo com ele, sua família não tinha proximidade com o sargento. “Ele só era conhecido de bairro”.
Sérgio garante ainda que prestará todos os esclarecimentos à Justiça e que lamenta pelo fato. “Eu fico muito triste pela família. Só quem perde são os familiares”.
Família abalada – Os familiares da vítima falaram que bombeiro queria “se mostrar” para amigos e que por isso iniciou a briga com José, resultando no homicídio.

Promotor pede prisão de Tiririca por crime de falsidade ideológica

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.
Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.
"Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social", afirmou Lopes.
A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.
Lopes também apresentou à Justiça um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que acompanhou a audiência na qual Tiririca foi submetido a um teste de ditado e leitura.
Ela apontou que o humorista apresentou sérias dificuldades no teste e pode ser classificado como analfabeto funcional. "O leitor que lê apenas decifrando letras e não interpretando o que foi lido ou que escreve apenas reproduzindo palavras copiadas ou ditadas é o que chamamos de analfabeto funcional", afirma o parecer.
A defesa do humorista diz que ele possui a alfabetização exigida pela lei.

Mais de 3 milhões de viciados em drogas injetáveis estão infectados pelo HIV

Cerca de 16 milhões de pessoas no mundo consomem drogas por via intravenosa, das quais 3 milhões estão infectadas pelo vírus da Aids, divulgou nesta quarta-feira a Federação Internacional da Cruz Vermelha (IFRC, na sigla em inglês), prestes a organizar o Dia Mundial Contra a Aids, em 1º de dezembro.
Em relatório, a IFRC considera que os obstáculos que impedem os usuários de drogas injetáveis de aderirem às medidas de prevenção e tratamento de Aids não só contribuem para propagar a doença, mas também constituem uma violação dos direitos humanos.
Dentre as barreiras, o documento cita a detenção dos viciados e a falta de acesso a tratamentos de reabilitação e programas de troca de agulhas e seringas.
"O aumento das taxas de infecção pelo HIV entre os consumidores de drogas injetáveis não só identifica uma urgência em matéria de saúde pública, mas testemunha a negligência do usuário e da discriminação que esses indivíduos vítimas de uma dependência dramática", afirmou o presidente da IFRC, Tadateru Konoe.
De acordo com dados da Unaids (programa da ONU para o combate à doença), em 2009 cerca de 40% dos consumidores de drogas injetáveis viviam na China, na Federação Russa e nos Estados Unidos.
No entanto, os viciados em drogas soropositivos são especialmente numerosos em cinco países: China, Malásia, Rússia, Ucrânia e Vietnã, aponta o relatório.
Na Europa Oriental e na Ásia Central, até 60% dos consumidores de drogas injetáveis estão contaminados pelo HIV, enquanto a IFRC denuncia que as leis e políticas persistem estigmatizadas à repressão e à exclusão.
"Na Ucrânia, o número de viciados em drogas soropositivos é tão elevado que o país está rodeado por uma epidemia generalizada", afirmam.
Os pesquisadores calculam que nesse país, entre 38,5% e 50,3% dos consumidores de drogas injetáveis vivem com Aids e 1,3% da população adulta geral é composta por soropositivos, o que torna a Ucrânia o país da Europa com mais infectados pela doença.
"Na Europa Central e na Rússia taxas alarmantes de transmissão de Aids são registradas entre os usuários de drogas injetáveis e entre a população em geral", afirma o relatório, que destaca que a situação é completamente diferente nos países onde se dá prioridade à redução de riscos frente à criminalização.
Nele, a incidência do HIV está estabilizada e praticamente não se observa transmissão à população em geral.
O documento também adverte que a injeção de drogas associada ao comércio do sexo aumenta o risco de difusão da Aids entre a população geral.
Como exemplo, o texto cita que na província chinesa de Sichuan cerca de 60% das prostitutas são também usuárias de drogas por via intravenosa e injetam agulhas infectadas. Em certas regiões do Reino Unido, a porcentagem chega até 78%.

Serrinha adere ao Programa Útero é Vida

A Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha ,em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), promove o Programa Ùtero é Vida no próximo sábado(27). O Programa tem como objetivo a prevenção do Câncer de Colo do Útero , através da geração de oportunidades de educação, prevenção e diagnóstico, levando informações importantes que conscientizem as mulheres do meio rural e possibilitem seu acesso ao exame preventivo.
O evento será realizado na Unidade Básica de Saúde Luís Eduardo Magalhães, a partir das 8h e todas as mulhereses serrinhenses estão convidadas a participar. Além de poder realizar o exame preventivo e participar das palestras, as mulheres contarão com um espaço para cuidar da beleza e um espaço recreativo e educativo para as suas crianças.

Ribeiro é o candidato de Carlito; e, possivelmente, também de Tarcízio

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, com seu orçamento de mais de R$ 600 mil por mês, ganhou nesta segunda-feira um novo capítulo. O presidente da Casa, Carlito do Peixe, anunciou aquilo que, nos bastidores, todos já sabiam. Vai apoiar o seu colega de Mesa Diretora, o 1º secretário Ribeiro, para presidente.
O bem avaliado Carlito do Peixe chegou à Câmara e já encontrou Ribeiro por lá. Ambos são veteranos na Casa. Ribeiro, com um mandato a mais, se não me engano. A declaração pública de Carlito pode ter um significado além do seu apoio puro e simples. Pode ser um sinal de que o prefeito Tarcízio Pimenta também está com Ribeiro.
É o mais provável. Primeiro, porque Carlito, cauteloso do jeito que é, não se arvoraria de anunciar o apoio a um candidato que não contasse com o aval do prefeito. Segundo, porque há algum tempo se especula, na Câmara, que Ribeiro seria o candidato de Tarcízio.
Ninguém vai conseguir confirmar isto com um depoimento pessoal do prefeito. Tarcízio,como outros que passaram pelo Paço Municipal, não deve abrir mão de eleger o presidente da Câmara. Não deve propagar aos quatro ventos quem é seu candidato. Ele não iria se expor. Para os que analisam política – e também os próprios vereadores – , porém, não se consegue guardar este segredo. Nenhum prefeito, em tempo algum, conseguiu impedir que a imprensa e a vereança descobrissem quem era seu candidato.
No caso da sucessão atual, sabe-se que Ribeiro é o nome do Executivo. O que define, a essa altura, um confronto – certamente que civilizado, em alto nível – entre Tarcízio e o deputado estadual Fernando Torres, que prefere, e luta por isto, a eleição do jovem Ronny.
A postura mais firme da campanha de Ribeiro pode diminuir o ímpeto da candidatura da vereadora Eremita, lançada recentemente. De todos os nomes postos na mesa, o dela parece ser o menos cotado. Não tem um aliado forte para lhe dar cobertura e, pelo que se sabe, nenhum colega a hipotecar-lhe solidariedade.
Ribeiro parece ter mudado de tese em relação a sua candidatura. Semanas passadas, ele dizia em entrevistas que somente seria candidato se seu nome fosse de consenso. Esse negócio de consenso em eleição na Câmara é utopia. E não faz bem para a democracia. Bom mesmo é haver disputa, cada candidato com sua proposta. Vai ter que ir à luta, se quiser ter maioria dos votos.
Ele tem evitado entrevistas. Deve ter aprendido com Zé Ronaldo que, em alguns momentos, o político deve manter distância dos holofotes e microfones. Sabe que, em campanha para a presidência da Câmara, todo o cuidado é pouco com o jogo de palavras. Um comentário ou uma declaração infeliz pode complicar tudo.
Foi o que aconteceu com o jovem vereador Tom. Uma das lideranças mais fortes da nova legislatura, o líder do Governo na Câmara disse, ao “Folha do Estado”, que teria ouvido “burburinhos” de que estaria correndo “mala preta” na campanha. Seu nome, que era bem cotado até então, perdeu força. Não é carta fora do baralho, mas sua candidatura foi abalada.
Carlito disse que optou por Ribeiro até por lhe fazer uma homenagem. “É um vereador que, ao longo de 20 anos nesta Casa, tem sido respeitado por todos e faz um trabalho de muita lisura”, justificou. David Neto, Roque Pereira, Zé Curuca e José de Arimatéia o cumprimentaram pela escolha. Bom sinal para Ribeiro.

PARA DEPUTADO FILHO GAY PRECISA APANHAR

O deputado federal e militar Jair Bolsonaro (PP-RJ), afirmou em entrevista ao programa “Participação Popular" da TV Câmara na última quinta-feira (18) que os pais deveriam dar um “couro” nos filhos com tendências homossexuais para mudarem de comportamento. Ele e o também deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, discutiam sobre a Lei da Palmada, quando Bolsonaro afirmou: “o filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem”. Apesar de polêmica, essa não foi a primeira declaração duvidosa do parlamentar. Em 2000, ele apoiou publicamente a tortura de presos em casos de sequestros e outras situações, onde sob fortes ameaças o detento pudesse emitir informações que salvassem vidas. Com informações da Revista lado A.

Quinze pessoas são detidas durante "festa do pó" em Serrinha

Quinze pessoas foram detidas nesta segunda-feira (22) durante uma "festa do pó" em Serrinha, a 173 km de Salvador. A prisão aconteceu depois de uma batida da Polícia Militar na festa de aniversário de um traficante, após uma denúncia anônima. As informações são da TV Bahia.
Somente três dos detidos continuam presos - os outros foram liberados por serem usuários de drogas, e não traficantes, e vão responder a um termo circunstanciado. Entre os detidos inicialmente estavam três menores, que foram encaminhados para o Juizado Especial.
A festa era de Edinei de Santana Cerqueira, 25 anos. Edinei, Alexandro Santos Ferreira, 21 anos, conhecido como "Bico", e Ricardo dos Santos Chagas, 25 anos, todos acusados de tráfico de drogas, permanecem presos na delegacia da cidade.
No local, foram encontrados 8 dolões de maconha, uma pedra de crack e 4 "petecas" de cocaína, além de 11 celulares e cerca de R$ 70 em dinheiro.

Dívida leva hospital de Coaraci a leilão hoje

Coaraci - O Hospital Geral de Coaraci está indo a leilão nesta terça-feira, 23, para pagar uma dívida trabalhista com mais de 70 funcionários e ex-funcionários. A direção administrativa não sabe o valor global do passivo, mas só com um dos funcionários ele chega a R$ 17.438,79. A unidade hospitalar, que tem 10 mil metros quadrados e está avaliada em R$ 720 mil, atende 300 pacientes por dia.
Coaraci tem 22 mil habitantes, e o hospital também atende Almadina, Itapitanga e os distritos de Inema e Pimenteira, em Ilhéus, segundo o secretário municipal da Saúde, Genilson Jesus das Virgens. A estrutura física pertence à Santa Casa de Misericórdia, ex-mantenedora do hospital. De setembro de 2005 até 2012, o prédio está cedido em comodato ao Estado, responsável pela manutenção financeira do hospital. O gerenciamento, entretanto, é do município desde 2009, quando conseguiu a gestão plena da saúde.
Segundo o diretor administrativo, Elivaldo Santos de Jesus, as queixas trabalhistas são de 2005, e nos autos consta que a responsabilidade sobre a dívida é compartilhada entre a Santa Casa e o Estado. Segundo a enfermeira e ex-diretora da unidade Alessandra Borges, as queixas ocorreram após a Santa Casa ter celebrado o comodato e ter sido orientada a fazer um exame de seleção, para transferir os funcionários para o Estado.
Os que não foram aprovados recorreram à Justiça, mas há queixa também de servidores que ainda estão trabalhando. Também haveria funcionários com contrato vencido pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Saúde, o passivo trabalhista é da Santa Casa. Em relação aos contratados pelo Reda, após o encerramento do prazo, eles recebem o saldo trabalhista e o assunto se encerra.

Arritmia faz cerca de 230 mil vítimas fatais ao ano

Alterações constantes dos batimentos cardíacos podem significar mais do que um cansaço comum por conta de um esforço físico. Se essas alterações surgirem acompanhadas por desmaios, dor no peito e falta de ar, a atenção deve ser redobrada. Os sintomas podem indicar a existência de uma arritmia cardíaca, doença que faz cerca de 230 mil vítimas fatais por ano, segundo o Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
A arritmia cardíaca é uma doença responsável pela alteração no ritmo de batimentos do coração, que pode bater mais devagar que o normal ou mais acelerado. “O envelhecimento da população, associado ao aumento da expectativa média de vida aumentou a incidência, mas é importante saber que a arritmia pode ocorrer em qualquer idade, independentemente do sexo ou da etnia”, explica a coordenadora do departamento de arritmias e marca-passos do Hospital São Rafael, Lenises de Paula.
Segundo a cardiologista, a patologia nem sempre apresenta sintomas. “Muitas arritmias são completamente assintomáticas, e boa parte da população apresenta alguns episódios arrítmicos durante o dia e nem se dá conta disso”, alerta a médica.
Morte súbita - De acordo com o cardiologista do Image Memorial/ Dasa, Moacir Souza Jr., a principal consequência da arritmia é a morte súbita. Em alguns casos, o paciente consegue receber socorro, voltar à vida e iniciar o tratamento.
“Por conta das mortes súbitas, a arritmia costuma chamar mais atenção quando acomete pessoas jovens e atletas, daí a importância de permanecer sempre atento aos riscos e sintomas”, diz.
Segundo o médico, também é importante que pessoas aparentemente saudáveis façam avaliação cardíaca antes de iniciar atividades esportivas, pois podem ter alguma patologia. “Isso pode evitar mortes súbitas em esportistas de final de semana e atletas de alta performance, por exemplo”, destaca.

CÃMARA DE VEREADORES DE SERRINHA É A SALVAÇÃO

Serrinha passa por momento político complicado,e cada dia fica mais assustador,chego a pensar se existe solução para tantos problemas.Meus amigos,nesta minha análise não pretendo dar uma de "sabichão",como se costumava falar antigamente,quero apenas mostrar
a população de Serrinha que temos que ficar alerta,porque a luz vermelha está acesa.
O prefeito Osny Cardoso se tiver juízo,deve calçar a sandália da humildade e pedir ajuda,isso mesmo,tem muita gente nesta cidade que gostaria de ajudá-lo,ele só não vai arrumar a casa,se não quiser.Osny escolheu muito mal sua equipe de trabalho,do começo ao fim,é muita gente que não sabe o que faz."Coitado"ele até tenta,mais também
é um estranho no ninho,então ele não pode ser tachado de incompetente sozinho não.Da minha parte,lamento que Serrinha seja motivo de piadas em toda região,ninguém respeita
mais este município,lá fora, somos o supra-sumo da corrupção e incompetencia,é de doer.
Outro assunto que gostaria de comentar,é sobre a câmara de vereadores e a atuação dos edis.Claro que a câmara tem a obrigação de convocar o prefeito para prestar esclarecimentos,isso tá na cara.Mais meus amigos,eu pergunto;quando foi que algum prefeito respeitou a câmara,alguém pode me dizer?Só TÂNIA ia a câmara mesmo sem ser chamada,os demais dava era uma banana para os representantes do povo.Já tivemos vereadores de todo tipo,"sujeitos"sem nenhum compromisso com a população dessa pobre cidade.Na minha opinião,LAILSON CUNHA,JORGE GONÇALVES,JUSTINO JÙNIOR,SANDRO MAGALHÃES
são legisladores,e estão dando conta do recado direitinho,claro,cada um na sua.Nossa gente erradamente está acostumada com o assistencialismo que sempre imperou na câmara,mais é errado,esse tipo de "vereador" não fiscaliza,não denuncia,pois é preso a quem lhe banca,no caso o prefeito,secretários...finalizo fazendo um alerta;do jeito que este município está sendo administrado,logo não restará outra auternativa para os vereadores,terão que abrir uma CPI e quem sabe até pedir o afastamento do seu gestor,quem viver verá.

Agora cult, Odair José grava álbum de inéditas e quer reconhecimento artístico

Não é de hoje que o valor da obra de Odair José, 61, vem sendo reavaliado.
Quando, em 2006, o compositor foi homenageado com o tributo "Eu Vou Tirar Você Desse Lugar", em que artistas pop como Pato Fu, Paulo Miklos, Mundo Livre S/A e Mombojó regravaram suas canções, algumas pedras foram arrancadas do muro que o separa dos compositores "sérios" da MPB.
Agora, o cantor prepara álbum de canções inéditas que pode contribuir com esse movimento agregador.
Previsto para chegar às lojas no primeiro trimestre de 2011, "Praça Tiradentes" está sendo produzido por Zeca Baleiro e vai contar com repertório composto especialmente para Odair por artistas como Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Chico César.
Baleiro conta que a lista de candidatos a emplacar uma música na voz de Odair era grande, mas a ideia é que o próprio compositor colocasse suas canções na roda.
"Ele achava que não gravaria mais discos, já tinha feito tudo", diz o produtor. "Isso por causa da demanda. Em shows, as pessoas querem ouvir aquelas mesmas músicas --tanto os velhos fãs quanto a nova geração que passou a acompanhá-lo."
"ADÚLTERO"
A nova geração a que Baleiro se refere vem dedicando atenção especial ao trabalho de Odair, sobretudo à safra dos 1970 --sucessos como "Vou Tirar Você Desse Lugar" e "Uma Lágrima".
Artistas mais jovens, como Marcelo Jeneci, Tatá Aeroplano (da banda Cérebro Eletrônico) e China, não desviam de colocar Odair entre as referências.
Mas é no trabalho da banda cearense Cidadão Instigado, liderada por Fernando Catatau, que ecos do velho Odair ressoam com resultado mais surpreendente.
"O que me interessa em Odair é a maneira simples e direta com que ele atinge as pessoas", diz Catatau. "É exatamente a mesma verdade que sinto quando ouço Raul Seixas, Black Sabbath."
O cantor Otto, outro dos admiradores de Odair, traça um paralelo entre o compositor goiano e outro, nascido em Cachoeiro de Itapemirim, com igual vocação popular.
"Odair e Roberto Carlos fizeram basicamente o mesmo caminho, mas em estradas paralelas", diz. "Roberto é para a família, para meu pai e minha mãe. Odair é para o cabaré, é para meu pai sozinho, para o homem adúltero. Ele é o verdadeiro rebelde."

DOCUMENTÁRIO

Odair detecta que o preconceito da elite brasileira em relação a seu trabalho começou a arrefecer em 2002, graças à publicação do livro "Eu Não Sou Cachorro, Não", de Paulo César de Araújo.
Ali, o autor defendia o caráter combativo dos artistas ditos "cafonas", Odair entre eles, durante a ditadura militar, nos anos 1970.
"A memória da MPB só investigou a repressão política e se esqueceu da repressão moral", diz Araújo. "O autoritarismo não se expressa apenas pelo governo militar. O quartinho da empregada e o elevador de serviço são contribuições brasileiras à arquitetura universal. E era isso que Odair denunciava."
Os direitos autorais de "Eu Não Sou Cachorro, Não" foram comprados pela cineasta Helena Tassara, que toca o projeto de um documentário. Na tela, a luta dos "cafonas" contra os militares (e o preconceito da própria esquerda) mudou de nome para, veja só, "Vou Tirar Você Desse Lugar". Odair é o destaque.
Hoje, Odair só pensa no disco novo. Esse sim, ele afirma, vai ser o último da longa carreira, que já dura 40 anos.
"Há dez anos, eu mesmo não defendia a qualidade do que fazia. Falaram tanto que meu trabalho era menor que eu acabei acreditando", diz. "Agora, estou vendo meu trabalho de forma mais respeitosa. Sei que minhas músicas vão durar muitos anos e sustentar meu filhos. Mesmo depois que eu morrer."

Vaticano nega que declaração sobre camisinha seja "mudança revolucionária"

O Vaticano ressaltou neste domingo o "caráter excepcional" do uso da camisinha nas declarações feitas pelo Papa Bento 16 e insistiu que o uso do preservativo é justificado apenas "em alguns casos" e não constitui uma solução ao problema.
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, declarou que o pontífice falou a respeito de uma "situação excepcional" quando disse em uma entrevista que o uso da camisinha é aceitável para a Igreja Católica em "certos casos".
"O Papa considerou uma situação excepcional na qual o exercício da sexualidade é um perigo real para a vida do outro", afirma Lombardi em um comunicado.
A nota, pouco usual do Vaticano, descarta que as declarações do pontífice possam ser definidas como uma "mudança revolucionária" e reitera que para os casos excepcionais "o Papa não justifica o exercício desordenado da sexualidade, e sim considera o uso do preservativo para diminuir o perigo de contágio como 'um primeiro ato de responsabildade'".
Em um livro que será lançado na terça-feira na Alemanha e na Itália, o Papa Bento 16, 83 anos, afirma que o uso de preservativos é aceitável "em certos casos", especialmente para reduzir o risco de infecção do HIV, mas insiste que não é a "verdadeira" maneira para combater a Aids, já que para ele é necessária uma "humanização da sexualidade".
O livro, que tem como título "Light of the World: The Pope, the Church and the Signs of the Times" (Luz do Mundo: O Papa, a Igreja e os Sinais do Tempo), é baseado em 20 horas de entrevistas conduzidas pelo jornalista alemão Peter Seewald.
Alguns capítulos do livro foram publicados neste domingo pelo jornal do Vaticano, L'Osservatore Romano.
A declaração surpreendente, apesar de não questionar a proibição da camisinha na doutrina da Igreja, foi considerada um passo importante que muda a imagem ultraconservadora do pontífice alemão, segundo analistas.
"O Papa deu o passo em um momento maduro, que já era esperado por muitos teólogos e conferências episcopais", afirmou o vaticanista Luigi Accatoli do jornal Corriere della Sera.
A inédita abertura do chefe da Igreja Católica ao uso do preservativo, rejeitado de todos os modos até o momento, abre o debate dentro da instituição sobre uma aceitação ou não do uso da camisinha como um "mal menor" para salvar vidas.
Com a abertura "clamorosa", como a qualificou à AFP o vaticanista Marco Politi, o Papa "consente com cautela" o uso da camisinha 20 meses depois das reações negativas provocadas por uma declaração dada pelo pontífice na África, continente devastado pela Aids, de que o preservativo "agravava o problema".
Importantes nomes da Igreja, como os cardeais Carlo Maria Martini e o africano Peter Kodwo Appiah Turckson, já haviam se pronunciado publicamente a favor do uso da camisinha em casos específicos, como quando um dos membros do casal está contaminado.
A nova posição de Bento 16 certamente influenciará o debate, já que até agora a Igreja defendia apenas a abstinência como método de prevenção da doença, e apresenta um rosto mais humano e aberto do primeiro pontífice alemão da era moderna, que ficou conhecido como guardião do dogma durante o pontificado de João Paulo 2o.
"Desta vez parece que fala como pastor, com tom tolerante, mais que cmo chefe da Igreja. São declarações que não podia fazer de forma oficial", declarou à AFP o analista Bruno Bartolini.
Para Politi, o Papa percebeu que "demonizar" o preservativo era "insustentável do ponto de vista científico, teológico e moral", mas afirmou que seria melhor ter pronunciado estas palavras em um contexto eclesiástico e não por meio de uma entrevista.
Ao mesmo tempo, pessoas ligadas ao pontífice, tentaram minimizar o alcance da afirmação.
"A doutrina católica não muda, o uso do preservativo está proibido", afirmou Giovanni Maria Vian, editor do L'Osservatore Romano.
"O sumo pontífice se refere a um ato de caridade e não à mudança da doutrina", destacou o escritor católico Vittorio Messori.
Mas para o diretor do programa Unaids, criado pela ONU para combater a propagação do vírus da Aids, a declaração é um "passo adiante".
"É um passo adiante significativo e positivo do Vaticano", afirma em um comunicado o diretor executivo do Unaids, Michel Sidibé.
"Este avanço reconhece que um comportamento sexual responsável e o uso do preservativo têm um papel importante na prevenção do HIV-Aids", completa a nota.
Sidibé disse ainda que em 2009 teve conversas de longo alcance com representantes do Vaticano sobre a prevenção da Aids.
"Juntos podemos construir um mundo sem novas infecções por Aids, sem discriminação e sem mortes como consequência da doença", destacou.

Prefeito é multado por criar falsa situação de emergência no Oeste da Bahia

Manoel Afonso de Araújo, prefeito de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, foi multado em R$ 4 mil, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Sob a alegação de estado de emergência, o gestor contratou a empresa Star Ambiental com dispensa de licitação.
O prefeito teria contratado a empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, no período de janeiro e março de 2009, pelo valor R$ 212.300 e pago o montante de R$ 90.515,20.
Segundo a Assessoria Jurídica do Tribunal, "a contratação revela que a declaração da situação emergencial foi fundamentada na má gestão do chefe do Executivo reeleito, vale dizer, foi decorrente de negligência com a coisa pública. Deste modo não se caracteriza a presença de situação imprevista ou imprevisível que justifique a decretação de situação emergencial".

Executiva do DEM descarta fusão e busca fortalecer partido na oposição

Em reunião da Executiva Nacional, o Democratas (DEM) colocou nesta quarta-feira, 17, um ponto final nas especulações de que buscaria uma fusão com o PMDB, como havia sugerido publicamente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. De quebra, deixou claro que não deseja fundir-se com legenda alguma. “Por unanimidade, aprovamos uma nota descartando fusões e defendendo o fortalecimento do partido na oposição”, avisa o senador baiano Antonio Carlos Magalhães Júnior, membro da Executiva Nacional do DEM.
Nos últimos dias, a imprensa nacional especulou em torno de possíveis fusões entre os partidos de oposição ao governo federal, o que levaria ao surgimento de uma nova legenda, única, em lugar das atuais. “Para nós, não há vantagem em fazer fusão”, observa o líder do PSDB na Câmara, deputado federal João Almeida (BA). “Afinal, já participamos de uma atuação conjunta de oposição, não só no Parlamento mas também no País inteiro”, completa. “O que queremos agora é fortalecer essas alianças nos estados e municípios”, diz.
Já o PPS não descarta a possibilidade de fusão com outro partido de oposição – provavelmente o PSDB. Mas, segundo o deputado federal Raul Jungmann (RJ), membro do Diretório Nacional do PPS, a discussão nesse momento deve ser em torno dos caminhos a serem seguidos pela oposição: a fusão poderia ser o fim de um processo de conversas, e não o início, frisa ele. “Há um namoro”, admite Jungmann. “A discussão está posta. Mas os partidos da linha social-democrata terão que sentar para conversar”.
Para o analista político César Alexandre, da CAC Consultoria, a fusão seria um tiro no pé do Democratas. “O PSDB tem força política, oito governadores, uma liderança como Aécio Neves (MG)”, diz Alexandre. “O DEM não tem nada, e no frigir dos ovos não seria uma fusão, seria uma incorporação”. “Para o DEM, o melhor é tentar se manter, crescer nas eleições municipais, apostar em lideranças novas como Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), recuperar a força que já teve”.

Bahia tem sete mil assassinatos sem solução

A Bahia tem sete mil homicídios que estão há mais de três anos sem solução, e é o quarto Estado, entre os 20 pesquisados, no número de inquéritos policiais abertos até dezembro de 2007 e até hoje não concluídos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 17 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e é o resultado preliminar de uma pesquisa nacional sobre a investigação de homicídios. É a partir da conclusão do inquérito policial, que deve identificar o autor do crime, que o Ministério Público pode denunciar o caso à Justiça para que haja a punição.
Os inquéritos encontrados em aberto pelo levantamento deverão ser finalizados até julho de 2011, segundo a meta fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formada por uma parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. A Enasp pretende fazer um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar as dificuldades e propor políticas públicas públicas para o setor.
Salvador - Na capital, o número de inquéritos sem conclusão, instaurados até 2007, supera o de homicídios registrados entre 2007 e 2009. A capital concentra 68% dos homicídios sem solução do Estado, com 4.823 inquéritos. Nas cidades do interior, o Ministério Público (MP-BA) encontrou, até o momento, outras 2.202 investigações sem conclusão, o que totaliza 7.035 no Estado.
De acordo com o gestor estadual do Grupo de Persecução Penal da Enasp, o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, a situação da Bahia é preocupante. “Nós já conseguimos reunir uma grande quantidade de informações. Mas os números parciais de inquéritos abertos no nosso Estado são totalmente negativos, e ainda podem ser piores no final do levantamento”, informa Assis.
Alguns estados já começaram a enfrentar o problema. Em Rondônia, onde há 1.991 inquéritos em aberto, este mês foi dado início a um mutirão, resultado de parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil. Em Alagoas, que contabiliza 3.628 investigações pendentes, o Ministério da Justiça designou policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o trabalho de análise dos inquéritos antigos.
A TARDE tentou entrar em contato, no final da tarde desta quarta, com o secretário da Segurança Pública, César Nunes, e com o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, mas eles não atenderam aos telefones celulares.