Brasil fica em 53º lugar em prova internacional que avalia capacidade de leitura

O Brasil obteve o 53º lugar, em uma lista de 65 países, numa prova internacional que avaliou a capacidade de leitura de estudantes com 15 anos. Além da leitura, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) também avaliou as habilidades dos estudantes em matemática e ciências.
O exame, que é aplicado a cada três anos, é divulgado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Juntos, os países que participam do Pisa representam aproximadamente 90% da economia mundial.
No Pisa 2009, o foco de análise foi a leitura. Nesse ranking, o Brasil obteve 412 pontos --a China, primeira colocada, chegou a 556 pontos. Foram avaliados diversos aspectos na leitura, como a capacidade de reflexão, avaliação e interpretação dos alunos, por exemplo.
De acordo com o relatório divulgado pela OCDE, o Brasil teve "um grande ganho" na nota de leitura nos últimos anos. Apesar disso, o país ainda fica atrás de Chile (44º), Uruguai (47º), Trinidad e Tobago (51º) e Colômbia (52º). Por outro lado, o Brasil conseguiu ficar à frente da Argentina (58º) e do Peru (63º).
Em ciências, os estudantes brasileiros ficaram com 405 pontos. Em matemática, a nota ficou em 386 pontos (a China obteve 600 nesse quesito).

DIFICULDADES

O relatório apontou que o Brasil tem dificuldades para melhorar a educação, uma vez que o país é grande e tem muitas escolas rurais.
Sobre o levantamento, o Ministério da Educação afirmou que o Brasil está entre os países que mais cresceram no Pisa nos últimos anos, cumprindo a meta do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) de atingir a média 395 pontos nas três matérias.

A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Co

A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.
A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.
É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.
A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem "opinião formada" sobre a mudança.
O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.
Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões.
Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.
O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão.
Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto.
Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação.
O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.
A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.
Será mantida a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que cuida de questões mais técnicas, como a elaboração de planos e distribuição de canais.
Para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado.
Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia. Além disso, dizem, a Constituição já prevê punição para os abusos.
A criação da agência para regular conteúdo tem apoio de entidades que defendem o "controle social da mídia".

Goleiro Bruno é condenado a 4 anos de prisão por crimes contra a ex-amante

O goleiro Bruno foi condenado na madrugada desta terça-feira a quatro anos e seis meses de prisão pelo juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá (RJ), por três crimes cometidos contra a sua ex-amante Eliza Samudio, em outubro de 2009: cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal. Acusado de envolvimento, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a três anos de reclusão por cárcere privado.
Eliza Samudio e Bruno Fernandes; goleiro é acusado pelo desaparecimento da ex-amante, vista pela última vez em junho
Na sentença, Marco Couto justificou que os fatos apresentados foram inquestionavelmente comprovados e o magistrado não concedeu aos réus o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O ex-goleiro do Flamengo e outras oito pessoas, incluindo Macarrão, são réus em outro processo --ainda em andamento--, sobre o desaparecimento e morte da ex-amante. Bruno está preso desde julho.

DESAPARECIMENTO

Bruno foi denunciado (acusado formalmente) pelo suposto assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, que afirmava ter tido um filho do jogador. A jovem foi vista pela última vez em junho. A Polícia Civil de Minas concluiu que ela foi assassinada a mando de Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Ele responde pelos crimes de homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Também respondem pelos mesmos crimes Luiz Henrique Romão (o Macarrão), Dayanne Souza (mulher de Bruno), Fernanda Gomes Castro (ex-namorada de Bruno), Elenilson Vitor da Silva (administrador do sítio de Bruno), Wemerson Marques de Souza (o Coxinha), Flávio Caetano de Araújo e Sérgio Rosa Sales, o Camelo (primo de Bruno).
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, mais conhecido como Bola é acusado por dois desses crimes: homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver da ex-amante do goleiro.

Serrinha: Morre o vereador Ernesto Ferreira

Segundo informações o corpo do ex-delegado e vereador, será velado na Câmara de Vereadores de Serrinha, a partir das 21h e o sepultamento ocorrerá neste domingo às 10h.
Ernesto Ferreira da Silva, que estava doente, foi presidente da Câmara de Vereadores até o início de 2009, foi vice-prefeito de Serrinha e um dos idealizadores da vaquejada que hoje se tornou conhecida internacionalmente.

Por Cival Anjos - de Serrinha

JUIZ CLAÚDIO PANTOJA SERÁ HOMENAGEADO HOJE NA CÂMARA DE VEREADORES

A Câmara Municipal de Serrinha


Tem o prazer de convidá-lo para a Sessão Ordinária , no dia 02 de Dezembro de 2010, às 19h00min, na sede do poder Legislativo Municipal, onde homenagearemos com a entrega das Moções de Aplauso:

Claudio Santos Pantoja Sobrinho – Juiz de Direito da Comarca de Serrinha
Plínio Carneiro da Silva Filho - Conselheiro do TCM
Clara Peleteiro Rotondano Longo - Atleta da Academia Conde Koma de Judô
Manoel Amâncio de Souza Neto – Ex-comandante do 16º BPM Serrinha


Ver. Justino Alves de Oliveira Junior
Presidente da Câmara Municipal

10 dicas fundamentais para uma boa alimentação

Tivémos a sorte de conseguir falar com a nutricionista Ágata Roquete, que nos respondeu a algumas perguntas frequentes sobre alimentação colocadas pelos leitores e que neste artigo foram compiladas e respondidas de forma directa e simples.

1. Em termos gerais, o que considera ser uma alimentação saudável?
Uma alimentação saudável assenta em 4 pontos essenciais: variedade, qualidade, equilíbrio e quantidade. Uma boa alimentação tem que ser variada, deve incluir todos os alimentos da roda dos alimentos. A qualidade passa pela maneira de confeccionar e conservar os alimentos. O equilíbrio tem a ver com o facto de que uns alimentos devem ser mais consumidos (frutas e legumes) que outros (gorduras e açúcares) e quantidade passa pelo numero de refeições (deve comer-se várias vezes ao dia em pequenas quantidades).
2. Porque é que é tão importante fazer várias refeições ao longo do dia, de preferência pouco pesadas?
Devemos comer muitas vezes ao dia em pequenas quantidades por duas razoões que considero principais: uma delas é manter o metabolismo elevado (metabolismo é a capacidade que o corpo tem para queimar calorias) e a outra, mais fácil de perceber, é que se tivermos muitas horas sem comer vamos ter fome e a fome faz com que a pessoa perca o discernimento em relação às escolhas mais saudáveis e quantidades (vai comer mais e tudo o que lhe aparecer à frente).
3. Comer apenas alimentos saudáveis mas sem variar a dieta pode ser prejudicial à saúde?
Pode. Todos os alimentos da roda dos alimentos devem ser consumidos. Como referi acima, uns mais e outros menos, pois todos eles têm algum tipo de nutriente para nos fornecer. Ex: a manteiga é rica em vitamina A. Ocasionalmente devemos consumir uma colher de chá de manteiga.
4. Que opinião tem acerca dos alimentos orgânicos? Vale mesmo a pena optar por este tipo de alimentos?
Nunca tinha pensado muito nisso até há pouco tempo atrás, pelo facto de à partida terem logo uma desvantagem relativamente aos outros (são mais caros). Numa consulta de nutrição eu não posso pedir que só comam produtos biológicos. Mas, de facto, cada dia que passa acredito que são realmente melhores que os outros. São produtos totalmente livres de hormonas e antibióticos. A sua própria genética, clima em que são produzidos, época de colheita, irrigação, etc. têm um impacto muito maior no conteúdo nutricional do alimento. As frutas e legumes, carne de galinha e porco orgânicos são também mais saborosas, ficando estas carnes mais magras. Nestas culturas biológicas, são muito reduzidas as hipóteses de se encontrarem pesticidas, corantes e outros produtos químicos.
5. Quais os alimentos absolutamente proíbidos para uma pessoa que esteja a fazer dieta e queira resultados rápidos?
Obviamente gorduras (óleos, margarinas, carnes gordas, etc.). Só o azeite e os açúcares (doces, chocolates, bolos, etc.) seguidos dos snacks hipercalóricos é que têm as duas coisas (merendas, croissant, fritos, doritos, bollicao ,bolachas,etc). Normalmente nas minhas dietas e para pessoas saudáveis retiro todos os produtos de hidratos de carbono a partir da hora de almoço (pão, massa, arroz, etc).
6. É verdade que o chá verde ajuda e acelera o emagrecimento?
Em relação ao chá verde, penso que só haja uma propiedade estudada, que é o facto de ser anticancerígeno, o que já é muito bom. Em relação a ajudar a perder peso não acredito muito, mas como é excitante é capaz de acelerar um pouco o metabolismo, embora ainda não esteja provado.
7. É verdade que beber liquidos durante as refeições ajuda a engordar?
Eu deixo todos os meus pacientes beberem líquidos às refeições. As bebidas têm as mesmas calorias fora e dentro das refeições. A água tem zero calorias e eu acho que atá ajuda a encher o estômago e, assim, a pessoa não come tanto. Este é um tema cuja opinião varia entre os nutricionistas.
8. Comer à noite engorda mais?
Sim, uma pessoa que coma muito à noite não conseguirá perder peso. Mas se comer muitos legumes e sopa antes e uma porção de proteínas e de hidratos de carbono conseguira manter o seu peso. Se comer apenas sopa ou proteínas só com legumes conseguirá perder algum peso. A pessoa ao comer muitos hidratos de acrbono à noite, que são a nossa fonte energética, arrisca-se a não conseguir gastar essa energia, pois vai dormir. Ao não gastarem estes hidratos, estes vão transformar-se em gordura e acumular-se nas nossas reservas.
9. Várias pessoas já contactaram o blog Manter a Forma a perguntar que substituto de café podem ingerir, uma vez que deixaram de fumar e o café puxa o cigarro, e vice-versa. Que conselho lhes daria?
Não tenho uma opinião formada acerca deste tema. Hoje em dia o café até tem “boa fama”, para quem não sofre de hipertensão arterial. Já o descafeinado tem má fama, pois é preciso alguns químicos para retirar a cafeína. E o descafeinado também puxa por cigarro. O ideal é não fumar ou deixar de fumar (para quem fuma).
10. Por último, peço-lhe que nos deixe uma frase que ajude os leitores a ganhar motivação para mudar o seu estilo de vida e perder o peso extra que os tormenta.
Se conseguirem iniciar uma dieta sozinhos, passado um mês já vão sentir-se mais leves e com menos volume. Se não tiverem força para continuar, apesar de já se sentirem melhor, consultem um nutricionista, mesmo que não façam tudo o que lhes foi dito ganham um compromisso com alguém, “um polícia”, e esse compromisso ajuda-vos a chegar ao vosso objectivo (peso ideal), para além de desabafarem com ele e assumirem as culpas e dificuldades. Será sempre bom acompanharem com exercício, não que vos vá fazer perder mais peso mas sim tornar o corpo perfeito e tonificado.
Sobre a Autora
Ágata Roquette é licenciada em Nutrição e Engenharia Alimentar, pelo Instituto Superior das Ciências da Saúde -Sul. Começou a sua carreira com um estágio na área de Engenharia Alimentar na empresa Iglo e ainda na área de nutrição do Hospital Egas Moniz (departamento de Endocrinologia). Desde que começou em 2004, Ágata Roquete dá uma média de 35 consultas diárias, pois são rápidas e baratas, para além de que lhe permite acompanhar as mesmas pessoas todas as semanas, ou de 15 em 15 dias.

Viver com AIDS é possível. Com preconceito não.

Prezados colegas,

Informo que estarei de férias no período de 01 a 31 de dezembro de 2010. Se precisarem de qualquer informação ou apoio procurem João Lima, Karol Macedo ou Crislaine Araújo. Os telefones para contato são: 75 9815 1251 e 75
3261 8500 - Ramal 2101 / 2102.

Atenciosamente,

Laiany Brizolara



A Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza uma série de atividades de conscientização no Dia Mundial na Luta Contra AIDS. A programação conta com uma passeata , feira de prevenção e fórum de discussão.

No dia 01 de dezembro,a partir das 8h, a primeira atividade será uma passeata com saída da Praça Luís Nogueira em direção a AABB. Lá acontecerá uma Feira de Prevenção com realização de teste rápido de HIV, Hepatite B, VDRL, vacinas, teste de glicemia e aferição de pressão.

Durante todo o dia a Coordenação do Programa Municipal DST/HIV/AIDS estará realizando trabalho preventivo através da distribuição de material educativo e preservativos. A partir das 14h, inicia um fórum de discussão sobre a vulnerabilidade dos jovens frente o HIV na ótica da religião e direitos humanos. Ma ocasião serão discutidos os dados epidemiológico do HIV/Aids no município de Serrinha e como garantir cidadania para as pessoas que vivem com o vírus na cidade.

Viver com AIDS é possível. Com preconceito não.




Prefeito inaugura arquibancada no Subaé

A comunidade do Subaé estava em festa neste domingo (28) na inauguração da nova arquibancada no campo de futebol da localidade. O prefeito Osni Cardoso juntamente com a secretária de educação Gelcivânia Mota foram até a comunidade prestigiar o jogo da seleção do Posto Serrinha contra a seleção Oficina Irmãos Subaé em final de campeonato.

A nova arquibancada tem 76m e comporta cerca de mil pessoas. A comunidade reuniu toda família para assistir de perto os melhores lances da partida que terminou em zero a zero e foi decidida nos pênaltis com vitória da seleção Posto Serrinha.

Essa foi mais uma promessa cumprida pelo prefeito Osni Cardoso e o povo mais uma vez agradece com festa o trabalho da prefeitura municipal. Em poucas palavras Osni agradeceu a hospitalidade da comunidade e reafirmou seu compromisso com o esporte da nossa terra.

Prefeitura Municipal. Nossa Terra, Minha Vida.





CENSO 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou o resultado do Censo 2010. De acordo a pesquisa demográfica, Serrinha possui 77.285 habitantes , sendo 37.936 homens e 39.349 mulheres. A maioria dos serrinhenses vivem na área urbana, 47.177 residem na cidade enquanto 30.108 moram campo.




LUTO OFICIAL

O prefeito municipal de Serrinha , considerando o falecimento do Dr. Lucenor Lopes, médico, ocorrido no dia 29 de novembro de 2010,decreta luto oficial de 02 dias em Serrinha.

Em homenagem a este médico tão querido pelos serrinhenses, fica determinado que a bandeira do município deve ser hasteadas a meia viga na sede municipal e em todas as repartições públicas do município.



ÚTERO É VIDA

A Prefeitura de Serrinha, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, promoveu no último sábado (27) um dia de prevenção e conscientização sobre o Câncer do Colo do Útero. O evento faz parte de uma série de ações do Programa Útero é Vida que estão sendo executadas na rede municipal de saúde.

Mais de 160 mulheres das comunidades do Canto, Bom Jardim, Alto de Fora, Salgado, Campo Limpo, Tamburi, Vertente e Palmeira estiveram presentes na Unidade Básica de Saúde Luís Eduardo Magalhães. Todas participaram de palestras educativas sobre o câncer do colo do útero e DSTs, exames preventivos, vacinação,bem como medição de glicemia e pressão arterial.

A Sra. Josefa Maria de Jesus, moradora do povoado do Campo Limpo, elogiou a iniciativa. “É ótimo porque agente marca os exames e perde a data. Com ações como esta agente se sente incentivada a se cuidar e participar. Pra mim chegou na hora certa, tive 13 filhos e tenho que me cuidar.”, disse.
Um grupo de 50 profissionais estiveram envolvidos nesta ação social. De acordo a Taíse Oliveira, Diretora da Atenção Básica ,o evento primou por atender mulheres que vivem em áreas que tem difícil acesso aos exame preventivos por não ter uma Unidade de Saúde da Família.

Além da saúde, as mulheres do campo também colocaram a beleza em dia com as cabeleireiras e manicures do Espaço da Beleza montado no evento. “ É um dia maravilhoso. Dá muita orientação e agente passa a entender melhor as coisas e ainda sai bonita. É ótimo!, disse D. Silvoneide Batista de Jesus, moradora da Vertente.

Para as crianças foi montado um espaço lúdico com monitores para que as mães pudessem participar com tranquilidade do evento. Para finalizar a manhã, a Dra. Késia Costa ( coordenadora do Programa Viva Mulher da SESAB) ministrou uma palestra sobre como se prevenir contra o câncer do colo do útero.

Depois de passar por todas estas atividades, as mulheres receberam um kit beleza e dançaram ao som do violeiro Papagaio.




Centro de Educação Científica de Serrinha é destaque na mídia nacional. Confira.
Serrinha foi destaque no Jornal da Band, apresentado pelo jornalista Ricardo Boechat. Veja a reportagem:

Crianças do sertão da Bahia tem aula de robótica e informática

Filhos de agricultores no semi-árido nordestino participam de um projeto de educação científica. No interior da Bahia, eles dividem o tempo entre o trabalho no campo e as aulas de informática e robótica.

A primeira experiência funciona com 400 alunos de colégios públicos do sertão da Bahia. Eles frequentam o centro de educação científica em um turno. No outro, vão para as escolas regulares da região. Na prática, crianças e adolescentes passam o dia inteiro estudando.

Esses alunos, que só conheciam ferramentas simples, agora têm noções de robótica. Eles constroem peças que podem ser aperfeiçoadas para ajudar no trabalho duro da roça.

Nas aulas os professores reproduzem cenários típicos da caatinga para refinar novas tecnologias. Eles estudam o fornecimento de energia elétrica à cidade.

Esse projeto existe em três escolas no Brasil, duas em cidades do Rio Grande do Norte e esta, na Bahia.

Assista a reportagem no site da prefeitura: www.serrinha.ba.gov.br




CALENDÁRIO DOS MUTIRÕES SOCIAIS EM SERRINHA

O Mutirão realiza atendimentos com psicólogo, nutricionista, fonoaudióloga, assistente social e orientações sobre os programas dos governos municipal, estadual e federal. Os serrinhenses também podem contar com oficinas de manicure, pintura em tecido, pintura em tela, biscuit, teatro, bijouteria, flores artesanais, libras, capoeira, capoterapia, graffiti, culinária, bijouteria em sandálias, dança, música e muito mais.

Os atendimentos são realizados nas Associações Comunitárias, das 8h ás 16h. Programe-se!

ABÓBORAS - 04 e 05 de dezembro
CAMPO REDONDO - 11 de dezembro




ROTEIRO DO EXPRESSO CIDADANIA MÊS DE DEZEMBRO
DATA/DIAAÇÕES/TURNONOME DO PROFISSIONAL MÉDICOLOCALIDADE
01 DEZ/QUADENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDrª CLAUDIALAGE
02 DEZ/QUIDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OscarBOMBA
03 DEZ/SEXDENTISTA MANHÃ
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCARBOMBA
06 DEZ/SEGDENTISTA MANHÃ
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDrª CLAUDIAMANDACARÚ II
07 DEZ/TERDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr BRUNOPRAIANO
08 DEZ/QUADENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDrª ClaudiaMORRO DO FUNDO
09 DEZ/QUIDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCAROITEIRINHO
10 DEZ/SEXDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCARVAQUEJADA
13 DEZ/SEGDENTISTA MANHÃ
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCARFLORES
14 DEZ/TERDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCARBOA VISTA I
15 DEZ/QUADENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCARCRUZEIRO
16 DEZ/QUIDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OscarTREZE
17 DEZ/SEXDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCARBARRA DO VENTO
20 DEZ/SEGDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OscarALTO DE FORA
21 DEZ/TERDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDrª CLAUDIABAIXA D'ÁGUA
22 DEZ/QUADENTISTA MANHÃ
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDrª OscarSAQUINHO
23 DEZ/QUIDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr OSCAR
GANABARA
27 DEZ/SEGDENTISTA MANHÃ e TARDE
ENFERMAGEM - MANHÃ
MÉDICO - TARDEDr MIGUELSALGADO



O Departamento de Cultura de Serrinha, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer apresenta a grade de atrações para a Semana de Cultura 2010. No periodo de 08 a 12 de dezembro várias manifestações culturais irão acontecer em nossa cidade.

Teremos a oportunidade de conferir apresentações teatrais, maculelê, samba de roda e muita música na Praça Morena Bela. Esse ano temos como novidade o projeto Varal Fotográfico, exposição fotográfica interativa realizada através de varais fixados em praça pública com imagens do cotidiano de Serrinha, apresentadas em frente e verso.

Na grade de atrações musicais estão confirmados nomes consagrados no cenário baiano e nacional. Mariene de Castro vem apresentar a música de raiz e o samba, o cantor Vander Lee apresenta composições próprias e reconhecidas em todo cenário musical. Está confirmada também a presença de artistas e bandas locais como Everton Luiz e a Orquestra Sanfônica. Confira a programação completa no site www.serrinha.ba.gov.br

No último dia para prestação de contas, Justiça Eleitoral aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha

Hoje (30) é o último dia para que candidatos, diretórios de partidos e comitês financeiros prestem contas dos gastos nas eleições de 2010, mas 20% das justificativas ainda são aguardadas pela Justiça Eleitoral. Até o momento, 19.255 prestações de contas foram registradas, entre 24.088 esperadas.
Segundo o calendário eleitoral, hoje é o prazo final para a prestação de contas do segundo turno, mas a Justiça Eleitoral ainda aceitará as informações relativas ao primeiro turno (cujo prazo se encerrou no dia 2 de novembro). Depois disso, partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas responderão a um processo administrativo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem entendimento consolidado no sentido de que esse prazo não pode ser ampliado.
Já tramita no TSE processo administrativo, do dia 4 de novembro, relativo a diretórios nacionais inadimplentes com a prestação de contas da campanha presidencial no primeiro turno. São eles: PTC, PPS, PTN, PRP, PSL e PCO. Também estão no processo o comitê financeiro nacional para presidente da Republica do PCB, o comitê financeiro nacional para presidente da República do PHS e o candidato a vice-presidente pelo P-SOL, Hamilton de Assis.
Os estados onde há maior déficit na prestação de contas são São Paulo (727 de 3.392), Rio de Janeiro (717 de 2.887) e Minas Gerais (321 de 1843).

Barcelona é eleito o melhor time do século 21; São Paulo é o primeiro brasileiro

DEZ BRASILEIROS NA LISTA
12º. São Paulo - 1909 pontos
23º. Cruzeiro - 1592 pontos
26º. Santos - 1539 pontos
38º. Inter - 1429 pontos
54º. Grêmio - 1313 pontos
56º. Flamengo - 1310 pontos
59º. Corinthians - 1298 pontos
64º. Fluminense - 1261 pontos
88º. Palmeiras - 1080 pontos
103º. Atlético-PR - 1012 pontos

Em análise que leva em conta o desempenho das equipes nas competições nacionais e internacionais na década, o Barcelona somou 2459 pontos e ficou à frente de Manchester, Liverpool, Arsenal e Inter de Milão, que completam o Top 5, nesta ordem.
Milan, Bayern, Real Madrid, Chelsea e Boca Juniors completam a relação dos dez primeiros colocados.
O São Paulo é o melhor time brasileiro na lista, ocupando a 12ª colocação (1909 pontos). Em seguida, o Cruzeiro desponta na 23ª posição, três lugares à frente do Santos.
Antes de tentar o bicampeonato do Mundial de Clubes em Abu Dhabi em dezembro, o Internacional, em 38º, é a última equipe do país a integrar o Top 50.
A seguir, outras equipes do Brasil que aparecem citadas entre as melhores do mundo na primeira década do século vigente: Grêmio (54º lugar), Flamengo (56º), Corinthians (59º), Fluminense (64º) e Palmeiras (88º).
Milan, Bayern, Real Madrid, Chelsea e Boca Juniors completam a relação dos dez Confira a lista completa da IFFHS no site da entidade internacional.

VEREADOR LAILSON CUNHA DE BEM COM A POPULAÇÃO

- Resolução 015/10, concede a comenda Bernardo da Silva ao ilustre serrinhense, Tasso Paes Franco.
- Indicação 118/10, solicita ao chefe do poder executivo a iluminação do canteiro central da Avenida Manoel Novais, bairro da Rodagem.
- Indicação 117/10, solicita ao chefe do poder executivo que seja feita obras de pavimentação na Rua da Brita, Rua Pataíba das Britas, Rua Los Angeles, 3ª Travessa da Rua Boa Esperança e o final da Rua Basílio Cordeiro, todas no bairro da Rodagem.
- Indicação 119/10, solicita ao chefe do poder executivo que sejam montadas equipes de trabalho para realizar a capinagem das estradas do município; limpeza de todos os canteiros e a retirada de lixo e entulho das calçadas.
- Moção de aplauso direcionada a judoca Clara Peleteiro Rotondano Longo, 11 anos, atleta da Academia Associação de Judô Angel Peleteiro, categoria ligeiro infanto-juvenil sub 13.

Autoria: Lailson Cunha

Sem água, moradores do Bairro de Oséas protestam

Entrou em vigor neste domingo (28) a resolução RDC 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obriga a apresentação e retenção da receita médica na compra de antibióticos em farmácias de todo o País. Mas, em Salvador, o jornal Tribuna da Bahia percorreu doze estabelecimentos e verificou que em metade a norma ainda não começou a ser cumprida. A reportagem comprou o antibiótico Amoxilina sem prescrição médica em três farmácias na Avenida Manoel Dias da Silva, mas não identificou quais as farmácias que infligiram a norma. Outros três estabelecimentos no Centro também venderam sem receita. Outro problema verificado foi a falta de farmacêuticos nas unidades. Dez das doze farmácias visitadas trabalhavam de forma irregular.

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Os servidores do Judiciário Federal (TRT, TER e justiças Militar da União e Federal) mantiveram a greve da categoria, iniciada no dia 17, e não foram trabalhar nesta segunda-feira (29). “Nós estamos buscando, em Brasília, uma negociação envolvendo o presidente da STF, ministro Cezar Peluso, e o presidente Lula, para os próximos dias. Não temos ideia quando esta negociação ocorrerá, mas sabemos que há uma evolução no sentido de uma busca de consenso”, declarou Rogério Fagundes, coordenador geral do Sindijuf-BA ( Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal). No âmbito nacional, dez estados aderiram ao movimento, que em território baiano envolve 18 Varas Trabalhistas. Os grevistas reivindicam a aprovação do Plano de Cargos e Salários ( PCS) e rejeitam o PL 549/09 que congela gastos, investimentos e concursos públicos por dez anos, nos setores da Saúde, Educação e Justiça. Informações da Tribuna da Bahia.

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Em 1998, uma criança de 2 anos e oito meses se internou no Hospital Roberto Santos para um tratamento de anemia. Precisou de transfusão de sangue, que, ao tempo que te salvou da doença iminente, lhe infectou com o vírus HIV. Somente agora, 12 anos depois, Justiça condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por danos morais de R$50mil e pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos aos familiares da garota, agora com 14 anos, que terá de conviver com a doença que não tem cura. Na sentença, a juíza Lisbete Maria Teixeira Santos determina que a pensão deve ser somada aos juros e correção monetária contados a partir do dia em que ocorreu a contaminação, o que dá um acréscimo de R$ 200 mil, além da indenização. A garota já tem problemas de visão, doenças oportunistas e segue horários rígidos para a medicação, que provoca efeitos colaterais (náusea, vômito). Informações do A Tarde.

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O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, e o deputado estadual Zé Neto (PT) se reúnem nesta segunda-feira (29) para discutir as 108 demissões no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, a 109 km de Salvador. O prefeito local, Tarcízio Pimenta (DEM), justificou os desligamentos como forma de cortar gastos do Município para honrar outros compromissos financeiros. O encontro está marcado para as 18h e é aguardada a presença tanto do gestor, que já se colocou disponível para negociar a situação, quanto do titular da Saúde da cidade, Rafael Pinto Cordeiro, e da diretora-geral da unidade, Inalva Sapucaia “Entendo que Feira vem passando por dificuldades financeiras na saúde, mas acredito que é a partir do diálogo que devemos ajudar a prefeitura a ultrapassar as dificuldades. O problema não pode ser resolvido na supressão de serviços essenciais de saúde. Tenho esperança de encontrarmos saída e ampliarmos a proximidade entre estado e município no tocante ao enfrentamento da situação em que passa a rede municipal de saúde”, disse o petista.

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"Os recibos chegam religiosamente em dia, mas a água não". Está é a expressão mais ouvida nas ruas de alguns bairros de Serrinha.
Os moradores do Bairro de Oséas estão revoltados com a Embasa e ameaçam até fazer um manifesto em frente à sede da empresa que fornece a água no município de Serrinha.
A falta da água no bairro já se aproxima dos 30 dias. Desta forma, não tem reservatório que suporte, pois necessita de reposição.
O interessante é que os governantes e políticos já anunciaram as melhorias no abastecimento na cidade, porém até o momento continua este caus.
Isto continua porque o povo vota nestes políticos enganadores que prometem, prometem e nada resolvem, mas como, infelizmente, o eleitor gosta de ser enganado...

Por Cival Anjos

Morre o ator canadense Leslie Nielsen

O ator canadense Leslie Nielsen, de 84 anos, morreu neste domingo (28), em hospital de Fort Lauderdale, no estado americano da Flórida. Segundo informações de um comunicado emitido por seu agente, John Kelly, o artista morreu em um hospital local por causa de complicações derivadas de uma pneumonia.
"Estamos tristes pelo falecimento do querido ator Leslie Nielsen, provavelmente melhor lembrado como o tenente Frank Drebin na saga 'Corra que a polícia vem aí', embora tenha desfrutado de uma carreira no cinema e na televisão durante mais de 60 anos", diz o comunicado também escrito pela família do ator.
Os familiares pedem aos fãs de Nielsen que em vez de enviar flores, remetam doações em seu nome a organizações beneficentes. Doug Nielsen, sobrinho do ator, comentou a uma rádio local que o ator tinha permanecido hospitalizado durante 12 dias e que sua situação piorou no final de semana. Nielsen morreu rodeado por sua família e amigos às 17h30 no horário local.
Carreira
Nascido em Regina, no Canadá, em 11 de fevereiro de 1926, Nielsen participou de mais de 100 filmes e centenas de programas de televisão ao longo de sua carreira. Chegou a Hollywood em meados da década de 1950 após aparecer em dezenas de dramas para televisão em Nova York.
Começou a trabalhar como galã em uma variedade de filmes devido a sua altura e sua presença, e entre alguns de seus trabalhos dramáticos mais conhecidos estão "O planeta proibido" (1956) e "O destino do Poseidon" (1972).
Mas por dentro havia uma veia cômica que explodiria no sucesso mundial "Apertem os cintos, o piloto sumiu!" (1980), de Jim Abrahams e dos irmãos Jerry e David Zucker.
Posteriormente, seguiriam outras comédias como "Corra que a polícia vem aí", "Corra que a polícia vem aí 2½", "Corra que a polícia vem aí 33⅓", "Drácula – morto, mas feliz", "Todo mundo em pânico 3" e "Todo mundo em pânico 4". Casado quatro vezes, teve duas filhas com sua segunda mulher, Maura e Thea Nielsen. As informações são do G1.

Eletricista de Santaluz morto no Rio será sepultado em Várzea da Pedra

O corpo do eletricista Albérico Santos Oliveira, conhecido como Beck 25 anos, natural de Lagoa Escura Santaluz- Bahia, já esta sendo velado na residência da família e deverá ser sepultado na manhã desta segunda-feira (29). Beck morreu vitima da violência no Rio de Janeiro às 20h (horário de Brasília) de sexta-feira (26), o mesmo juntamente com mais seis colegas tinha saído do trabalho e foram jantar em um restaurante e quando voltavam para o alojamento foram abordados por 02 elementos que pediram para que todos levantassem a camisa pensado que os mesmo seriam policiais, um dos colegas de Beck foi agredido e logo após as agressões os elementos disseram pra eles correrem e começaram atirar, os amigos conseguiram proteção, mas Beck não teve a mesma sorte acabou sendo atingido pelas balas aonde veio de imediato a falecer.

Beck era casado deixa um filho de um ano e dois meses tinha ido para o Rio de Janeiro no dia 08 de novembro trabalhar.

Coité e Santaluz conseguem bons resultados fora e podem decidir á final

A região do sisal poderá viver pela primeira vez na história a emoção da disputa de uma decisão de intermunicipal entre duas seleções do mesmo território. Basta que Conceição do Coité consiga um simples empate no próximo domingo (5) contra Coaraci jogando em seus domínios e a seleção luzense também jogando em casa vença com placar simples o selecionado de Porto Seguro.
As duas seleções foram ao Sul da Bahia neste domingo e se deram bem, Coité venceu Coaraci por 1 a 0 gol marcado pelo artilheiro da competição Pim aos 30min do 2º tempo. Santaluz ficou no empate na terra do descobrimento depois de sair na frente do placar com Eri aos 16min do 2º tempo e Marcelo empatou aos 24.
Para Coité a disputa da final será a sexta na sua história, foi vice em 2004, campeão 2005, 2006, 2007 e 2008. 2009 ficou de fora e teve a base da equipe jogando por Serrinha que acabou conquistando o campeonato e agora em 2010 montou novamente a equipe com retorno de pelo menos metade do elenco que conquistou os títulos desde 2005.
Para Santaluz a posição que se encontra entre as quatro finalistas já é um marco na sua história, embora já tenha formado boas equipes jamais esteve numa condição de poder disputar o titulo.

Vitória empata com o Inter e precisa de triunfo em casa para não cair à Série B

Em partida complicada, o Vitória empatou em 1 a 1 com o Internacional neste domingo, 28, no Beira-Rio, pela 37ª rodada do Brasileirão, e precisa vencer o Atlético-GO na última rodada da competição para não cair à Série B. O atacante Adailton marcou o gol do rubro-negro e Rafael Sobis empatou para a equipe gaúcha.
Com o resultado, o Leão chegou aos 41 pontos, mas permanece em 17º lugar, na zona de rebaixamento, pois o Atlético-GO empatou com o São Paulo e também atingiu o mesmo número de pontos, superando o time baiano na quantidade de triunfos (11 a 9).
Avaí e Atlético-MG venceram seus jogos e se livraram da degola. Além dos dois clubes, o Flamengo, mesmo com a derrota para o Cruzeiro, também está garantido na Série A. Quem não teve a mesma sorte foi o Guarani, rebaixado após a derrota para o Grêmio. Além da equipe paulista, Prudente e Goiás também estão na Série B de 2011.
A última vaga da zona da degola será decidida no próximo domingo, 5, quando o rubro-negro enfrenta o Atlético-GO no Barradão e precisa de um triunfo para rebaixar a equipe goiana e se livrar da queda.
O jogo – O Internacional teve uma maior posse de bola durante todo o primeiro tempo, mas não conseguiu criar jogadas perigosas de ataque. O Vitória jogou bem na defesa e soube equilibrar a partida.
Com isso, o Inter não achou espaços para jogar em velocidade e tentou atacar com cruzamentos para a área. Em escanteio cobrado por D'Alessandro ainda no início do jogo, o zagueiro Índio desviou de cabeça para o gol, mas nas mãos de Viáfara.
O único lance perigoso de ataque do Colorado na primeira etapa só aconteceu aos 40 minutos, quando o atacante Alecsandro chutou forte de fora da área e exigiu uma bela defesa de Viáfara, que espalmou para escanteio.
No intervalo, o técnico Antônio Lopes colocou o volante Fernando no lugar de Elkeson e o Vitória voltou melhor para a segunda etapa. Logo aos cinco minutos, o atacante Adailton recebeu livre no lado esquerdo da área e chutou de bico, no ângulo direito de Renan para marcar um belo gol.
Após o gol do Leão, o técnico Celso Roth colocou Andrezinho e Giuliano nos lugares de Tinga e D'Alessandro, respectivamente, para deixar a equipe gaúcha mais ofensiva. Aos 16, as alterações deram resultado e o Inter empatou a partida com Rafael Sobis. O atacante recebeu bola do lado esquerdo da área e chutou forte para marcar um belo gol.
A equipe colorada foi com tudo para o ataque e pressionou o rubro-negro. No último lance do jogo, Rafael Sobis chutou cruzado da direita e o volante Vanderson, que entrou no lugar de Bida, afastou o perigo na pequena área para garantir o empate.

Internacional 1x1 Vitória
Local: Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)
Data: 28/11/2010
Árbitros: Rogério Lima da Rocha (SE)
Assistentes: Ailton Farias da Silva (SE) e Ivaney Alves de Lima (SE).
Gols: Rafael Sobis (aos 16 min do 2º tempo) para o Inter; Adailton (aos 5 min da 2ª etapa) para o Vitória.
Cartões amarelos: Nei e Rafael Sobis (Internacional); Neto Coruja (Vitória);
Internacional: Renan; Nei, Bolívar, Índio e Kleber; Wilson Mathias, Guiñazu, Tinga (Andrezinho) e D'Alessandro (Giuliano); Rafael Sobis e Alecsandro (Leandro Damião). Técnico: Celso Roth.
Vitória: Viáfara; Nino Paraíba, Gabriel Paulista, Anderson Martins e Egídio; Neto Coruja, Uelliton, Bida (Vanderson) e Elkeson (Fernando); Adailton e Junior (Jacson). Técnico: Antônio Lopes.

Mulher é assassinada em suposto crime passional no Subúrbio

A dona-de-casa Luciana de Oliveira Moraes, 32 anos, foi assassinada com uma facada no peito, na noite deste sábado, 27, no interior de um bar no subúrbio ferroviário de Periperi. O pivô do crime seria o companheiro da vítima, Carlos Eduardo Pereira dos Santos, 28, que acusa a amante, Maria dos Santos Queiroz, de ser a responsável pelo crime.
Na manhã deste domingo, 28, Carlos Eduardo esteve na delegacia e contou como a mulher foi assassinada. De acordo com ele, a amante já havia tentado matar Luciana perseguindo-a com uma faca. “Elas sempre brigavam por minha causa. Esta mulher que matou minha esposa era somente uma ex-namorada”, afirmou.
As duas mulheres se encontraram no bar, onde o casal jogava sinuca neste sábado por volta das 23 horas, na Rua Direta de Nova Constituinte. “Me afastei para atender o celular quando vi minha esposa perguntando para a homicida porque ela tinha corrido atrás dela com uma faca”, lembrou. Após tomar um tapa no rosto, a Maria teria sacado a faca e golpeado Luciana no peito.
Após ouvir o depoimento de Carlos Eduardo, o delegado Geovanne Paranhos, plantonista da 5ª CP, seguiu para o município de Madre de Deus, onde, de acordo com informações, a autora do crime está refugiada na casa de parentes.
A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Geral do Subúrbio (HGS), onde não resistiu aos ferimentos. O casal tinha um filho de três anos.

Fome ainda atinge 11,2 milhões de pessoas no País

Pelo menos 11,2 milhões de brasileiros passavam fome ou estavam sob risco iminente de não poder comer por falta de dinheiro, aponta o IBGE no estudo Segurança Alimentar, com dados de 2009. Na primeira edição da pesquisa, em 2004, o número era de 14,9 milhões. São 3,7 milhões de pessoas a menos em "situação de insegurança alimentar grave", uma queda de 24,8% em cinco anos. No período, a população do País aumentou 5,5%.
O estudo divulgado ontem foi feito em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para o IBGE, o impacto do Bolsa-Família foi o principal fator para a redução do número de brasileiros que passam fome. O aumento do salário mínimo seria o segundo motivo.
"A queda foi muito importante, mas ainda há 11,2 milhões de pessoas que precisam ser vistas e cuidadas", diz a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, Maria Lucia Vieira. "O objetivo é eliminar essa preocupação."
O secretário executivo do ministério, Rômulo Paes de Sousa, avalia que "o ganho foi excepcional para um período tão curto". Segundo ele, o objetivo do governo é acabar com a fome no País, mas a "supressão completa desse temor leva tempo". Para Sousa, a permanência de mais de 11 milhões de pessoas na situação grave deve ser relativizada. "A questão da insegurança alimentar aparece inclusive no país mais rico do mundo, os Estados Unidos", afirma. "Quando comparamos o Brasil com países que têm economia semelhante e investimento também em política social, como o México, a nossa situação é muito mais favorável", argumenta.
Segundo a pesquisa, apenas 65,8% dos brasileiros estavam em condição de segurança alimentar em 2009, ante 60,1% em 2004. Ou seja, no ano passado mais de um terço da população (34,2%) estava em situação de insegurança. São pessoas que apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição por falta de dinheiro para comprar comida. Esse grupo se dividia em três categorias: 20,9% com insegurança leve, 7,4% com moderada e 5,8% na situação grave (11,2 milhões de pessoas). Do total na última classificação, 1 milhão eram crianças de 0 a 4 anos. Em 2004, a situação grave atingia 8,2% da população.
O representante do ministério citou dados do México para afirmar que, lá, 62% encontram-se em situação de insegurança alimentar (leve, moderada e grave). "Nos EUA, a insegurança alimentar moderada e grave era de 5,7% em 2008, antes da crise", afirma Rômulo. "A informação que temos é que a situação piorou em função da crise, por causa do aumento do desemprego."
O IBGE aponta forte associação entre condição alimentar e rendimento das famílias: 58,3% dos domicílios do País na situação de insegurança moderada ou grave tinham até meio salário mínimo per capita ou nenhum rendimento. O estudo também mostra que os porcentuais de insegurança alimentar são mais altos nos domicílios com maior densidade por dormitório.
A gerente da pesquisa ressalta que a redução ocorreu principalmente nos domicílios onde havia crianças, na região Nordeste e na área rural. "O foco do Bolsa Família são domicílios com limitação de renda e com crianças", explica ela. "Se o programa social estiver sendo encaminhado adequadamente, o impacto deve ter sido até mais importante do que o do salário mínimo", diz Maria Lucia. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Atacante do Inter revelado no Vitória diz que não terá dó

Para o Inter, em termos de classificação, o jogo tem valor quase nulo. Para o Vitória, uma derrota pode representar o rebaixamento matemático à Série B. No ataque colorado, como responsável máximo pelos gols, está Alecsandro, formado para o futebol justamente no clube baiano.
Se o jogo vale tão pouco para o Inter e tanto para o Vitória, o centroavante fatalmente vai afrouxar o coração e dar uma forcinha ao Leão, certo? Errado. Alecsandro garante que não terá dó da equipe rubro-negra na partida das 16h de domingo (28), no Beira Rio.
Para Alecsandro, é uma questão de dignidade. Na visão dele, estar em campo com a camisa de um clube o obriga a dar o máximo, esteja quem estiver do outro lado. "O Vitória é o clube que me revelou, é de onde saí, mas hoje visto a camisa do Inter. Se tiver que fazer um, dois, três gols, vou fazer", disse Alecsandro.
O jogador se mostra irritado com os comentários sobre um time facilitar o jogo para o outro. Dentro do mesmo raciocínio, ele não admite ajudar um ex-clube. "Nessa reta final, vale a dignidade do jogador, a hombridade de entrar, colocar a camisa de seu time e correr por seu time, não ligar para clube onde foi revelado, clube que torce, ou ajudar a ou b. Isso não existe. Fico chateado de ver que clube vai dar entregadinha, inclusive jogadores falando isso. Não entra na minha cabeça. O Inter foi lá e ganhou do Botafogo", comentou o camisa 9.
Alecsandro entende que o Inter deve aproveitar o jogo contra o Vitória, e também o duelo diante do Prudente, para aprimorar a equipe que será usada no Mundial. Celso Roth usará titulares na partida de domingo e deve encerrar a participação colorada no Brasileirão também com a equipe principal. As informações são do IbahiaFC.

"Casseta & Planeta Urgente!" chega ao fim em dezembro

O programa "Casseta & Planeta Urgente!" vai deixar a grade da Globo a partir de dezembro, quando termina a atual temporada. É o fim do programa, exibido há 18 anos na emissora. A decisão foi tomada pelo grupo de humoristas, que pediu à direção da Globo para desenvolver um novo projeto. A informação foi confirmada pelo diretor José Lavigne.
"Você não pode trocar os quatro pneus do carro em movimento. Tem que parar e trocar cada um de uma vez. Já são quase 20 anos de programa", explicou José Lavigne, que dirige o programa desde 1992 e participou da concepção do programa desde o início.
O “Casseta & Planeta, Urgente!” surgiu de “Doris para Maiores" (1991), primeiro programa com participação regular da turma de humoristas à frente das câmeras. O grupo é atualmente formado por Claudio Manoel, Hubert, Hélio de La Peña, Marcelo Madureira, Beto Silva, Reinaldo e Maria Paula. Em 2006, o comediante Bussunda morreu durante a cobertura da Copa do Mundo, na Alemanha.

Justiça solta réu em processo sobre sumiço de Eliza Samudio

Foi solto na madrugada deste sábado (27) Flávio Caetano de Araújo, ex-motorista do goleiro Bruno Souza e um dos réus no processo sobre o desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do atleta. Segundo o advogado Antônio da Costa Rolim, a juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG, onde está instaurado o processo), concedeu alvará de soltura para o cliente dele, revogando a prisão preventiva.

Araújo esteve preso no presídio Nelson Hungria, localizado em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, juntamente com outros 6 réus, incluindo o goleiro Bruno.

Ele foi preso no dia 9 de julho deste ano na cidade de Igarapé (MG), juntamente com Elenílson Vítor da Silva e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha.

Em depoimento dado à magistrada Marixa, no dia 9 deste mês, o ex-motorista disse ter presenciado telefonema feito entre Dayanne de Souza, ex-mulher do goleiro Bruno, e Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Os dois também são réus no processo.

Araújo disse ter ouvido o amigo do goleiro pedir ajuda para esconder o filho de Eliza Samudio, com a ajuda de Coxinha.

Pesa sobre Flávio acusação de ter participado na tentativa de esconder a criança, cuja paternidade seria do goleiro.

Conforme seu depoimento, no final de junho deste ano ele disse ter sido chamado por Dayanne de Souza para levá-la do sítio do goleiro, localizado em Esmeraldas, região metropolitana de Belo Horizonte, para a casa da mãe dela, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Ainda estavam no carro as filhas dela e o bebê de Eliza Samudio, cuja paternidade seria do atleta e que fora entregue a Dayanne para que ela cuidasse dele. Nesse período, as investigações sobre o desaparecimento da moça começaram.

Segundo Araújo, após deixar as crianças com a mãe, Dayanne retornou com ele ao sítio do goleiro, onde se encontraram com Coxinha. Em seguida, ela saiu do local disposta a ir a uma delegacia de polícia para desfazer notícias dando conta de que Bruno teria matado a ex-mulher.

No caminho, segundo o réu, Dayanne recebeu outro telefonema para que encontrassem uma babá, que trazia o filho de Eliza em uma Eco Sport, conduzida por um motorista que ele não identificou, na BR-040, em Ribeirão das Neves (MG).
De acordo com Flávio, Macarrão ordenou a Coxinha, por telefone, que ele encontrasse alguém para ficar com a criança, no final do mês de junho deste ano.

Segundo o réu, logo depois eles foram instruídos por Macarrão a procurar a namorada de Cleiton da Silva Gonçalves, ex-motorista do goleiro, para que ela cuidasse da criança. O bebê ficou sob os cuidados da moça e da mãe dela. Após essa manobra, Dayanne chegou a ser presa em flagrante pela tentativa de ocultar a criança.

Contradição

Diferentemente do que havia falado à Polícia Civil, ainda na fase de investigações, ele mudou sua versão e disse que viu Eliza Samudio no sítio do jogador. De acordo com ele, a moça estava na beira da piscina, no dia 8 de junho deste ano. No depoimento dado aos policiais, ele havia dito que não conhecia Eliza.

ASSESSORIA REGIONAL SINDICAL DEPARTAMENTO JURÍDICO Tel.: (71) 9909-0601 / (75) 9133-3354 e-mail: ars.miranda@hotmail.com

ORLANDO MOTA LIMA, brasileiro maior, lavrador da agricultura familiar no município de Araci Bahia, integrante da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Queimadinha e Região, CNPJ 11.649.994/0001-98, conforme estatuto ata e cartão CNPJ em anexo sendo o mesmo portador do RG: 02072396-22, CPF: 086074785-91, residente e conciliado na Queimadinha – Araci Bahia, neste ato representado por seus advogados devidamente instituídos conforme instrumento de procuração em anexo e abaixo assinados com endereço para notificação Largo de Santana nº 71 – Serrinha Bahia, vem a presença de Vossa Exma, para propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR contra o:

Senhor Joeleno Monteiro dos Santos, Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia – CNPJ 07.159.267/0001-75, endereço para notificações Rua: José Chalub Bastos, 03 Pituaçu. CEP: 41.740-160 – Salvador/BA.

DAS PRELIMINARES

Preliminarmente vêem os requerentes, requerer os benefícios da justiça gratuita por ser entidade sem fins lucrativos e de utilidade publica que não tem verbas para arcar com custas processuais ou outros ônus quaisquer vindo buscar o amparo judicial para proteger seus confrades, tudo em conformidade com o Art. 5º inciso LXXIV da Carta Magna e demais instrumentos da Legislação Brasileira.

Em segunda preliminar, requer que Vossa Excelência Ilustre Justiça Desembargador (a) que tem uma vasta experiência na lide forence aplicando a Justiça nos moldes da atualização em que vem sendo resgatando a cidadania do brasileiro, requer que seja concedida como MEDIDA LIMINAR a segurança pleiteada a fim de que seja suspensa à assembléia geral marcada para o dia 26 de novembro de 2010, marcada para a cidade de Cruz da Almas, pois o referido edital está eivado de vícios que maculam a atuação do sindicalismo baiano e inviabiliza a participação e a UNIVERSALIDADE E DEMOCRACIA que necessitamos e a legislação brasileira garante em todos os termos.

DOS FATOS

A FETRAF – BA Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia, foi fundada nos dias 14 a 16 de abril de 2004, conforme seus Estatutos Sociais aqui incluso, contudo erraram pois o edital de convocação da época deveria ter sido de fundação por desmembramento de categoria conforme pré vê a nossa legislação e a Bahia já existe uma Federação ha mais de 47 anos, que cuida do sindicalismo rural que é a FETAG-BA, sendo esta a genérica, podendo ser desmembradas categorias conexas o que não foi feito e, não fizeram o devido arquivamento na Secretaria das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, para obtenção do CÓDIGO SINDICAL, exigido para o exercício pleno da representação. Daí a necessidade imperiosa de fazer uma refundação por ratificação da fundação da entidade.

Contudo o edital de convocação do congresso da RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, da FETRAF-BA., publicado no Diário Oficial da União edição de 25 de outubro de 2010 cópia anexa traz vícios e erros que torna-se necessário a sua anulação total por sua performance e pelas exigências contidas na legislação como é do conhecimento de Vossa Exma., o edital traz o erro grosseiro de não constar no seu bojo o endereço da entidade que convoca e sim somente o local da realização que é na cidade de Cruz das Almas na Rua Barbosa s/n, tirando da Sede e Foro da FETRAF que é Salvador, causando um verdadeiro imbróglio pois, abre inscrições de chapa para o período de 10 a 19 de novembro de 2010 e não consta o local, o que é obrigatório, e quando o autor foi procurar a Sede da ré que segundo o cartão de CNPJ em anexo é nos Barris na Rua Rockfeller número 81 Salvador Bahia, foi informado que não estava funcionando mais neste endereço e ninguém soube dizer para onde tinha se mudado, e em pesquisa feita com o numero do CNPJ constado no edital é que se pode obter a cópia do comprovante de inscrição na Receita Federal com endereço a cima e ai está constatado outro grande erro da diretoria não alterar o cartão do CNPJ com o novo endereço e só ficamos sabendo do endereço em Pituaçu nesta segunda-feira quando estávamos indo para o centro administrativo e com a finalidade de desviar de um engarrafamento de transito usamos a outra via tendo casualmente localizado a FETRAF (a diretoria teria obrigação de alterar o seu endereço no cartão do CNPJ e colocá-lo também no edital de convocação sob pena de ser nulo). Além dos erros que caracterizam a maneira espúria como querem conduzir o sindicalismo baiano, o soberbamento da pauta está comprovado já que a ratificação da fundação já é uma matéria exaustiva uma vez que exige uma análise completa e aprovação dos estatutos além da ratificação e aprovação dos atos praticados no período e fazer eleição no mesmo período seria humanamente impossível já que conforme conhecimento popular dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço no mesmo momento, “sabedoria popular”.

Ocorre que o titulo do edital convoca tão somente a ratificação da fundação e o seu bojo totalmente irregular e inadequado em fragrante desrespeito a legislação convoca pleito eleitoral.

A programação da referida assembléia para Cruz das Almas é uma forma espúria para ludibriar os trabalhadores e a Justiça do Trabalho, já que sendo realizada em Cruz das Almas gera ai uma polemica quanto à competência para o julgamento da assembléia uma forma de postergar as decisões, imagine se a outra assembléia eles convocarem para Barreiras caracterizando-se um tumulto e um ingresso de varias exceção de incompetência em razão do lugar. Obrigatoriamente as assembléias gerais ordinárias como sejam de alteração de estatutos e eleições tem que ser realizadas na Sede Foro como declina o direito administrativo brasileiro.

Ora Doutor Desembargador, é evidente quem se tratando de refundação e ratificação todo o universo dos trabalhadores da agricultura familiar na Bahia, estão apitos para participar do referido congresso já que malfadada atuação da atual diretoria não lhes deu o direito pleno de atuação pela falta do CÓDIGO SINDICAL e outros documentos que deram origem a prática dos atuais atos sendo assim, não pode exigir que só participem filiados como consta o edital já que a entidade ainda não existe institucionalmente para o ministério do trabalho e outros órgãos o que impedem a representatividade legal e a assembléia anterior com a universalidade de participação é quem podem definir democraticamente as condições estatutárias e referendar a fundação. A Justiça do Trabalho na Bahia já tem atuado e decidindo pela concessão de liminares e garantido o amplo direito de participação de todos nos processos eleitorais sindicais conforme já decidiu o Desembargador Edilton Meireles, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no processo do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviário do Estado da Bahia em 28 de julho de 2009., sentença da lavra da Dr. Ana Fátima Passos Castelo Branco Teixeira Juíza de Direito da 32ª Vara do Trabalho de Salvador de 13 de março de 2006 quando suspendeu com a concessão de liminar a assembléia geral da FETAG Bahia; decisão do Dr. Alderson Ribeiro Juiz do Trabalho-Vara do Trabalho de Conceição do Coité de 02 de fevereiro de 2010 todos versam sobre as mesmas matéria e suspendem as eleições para o ordenamento do processo eleitoral como manda a lei. Ora Dr. Desembargador, temos na Bahia aproximadamente 04 (quatro) mil entidades representativas dos trabalhadores na agricultura familiar e para comprovar esta estimativa juntamos a esta exórdial cópia do Diário Oficial do Estado da Bahia que contem atos do poder legislativo que a lei “dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2008 à santidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providencias”, somente ai tem mais 02 (duas) mil entidades, impondo-se pela legalidade da participação de todos no debate da fundação da FETRAF com seu respectivo desmembramento da FETAG-BA.

ELEIÇÕES SINDICAIS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - NULIDADE DO PROCEDIMENTO.
As ações sobre a regularidade de eleições sindicais são da competência material especial da Justiça do Trabalho (art. 114, III, da Constituição Federal - Emenda Constitucional 45/2004). A inobservância de normas estatutárias, especialmente quanto à ampla publicidade dos editais, acarreta a nulidade do processo eleitoral. Recurso a que se nega provimento para manter a sentença que anulou as eleições.
ELEIÇÕES SINDICAIS. REGRAS APLICÁVEIS. Atualmente por expressa disposição constitucional (art. 8º, I, da CF/88), a organização interna das entidades sindicais cabe aos próprios associados, vedada a intervenção do Estado. Em conseqüência, os dispositivos da CLT que prevêem a intervenção do Estado nas eleições sindicais não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988. Deve o processo eleitoral ser regulamentado em estatuto próprio da entidade, nada impedindo que este faça referência à adoção das normas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. (...)
“Desembargador decide suspender eleições do sindicato dos rodoviários”
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 28 de Julho de 2009.
Uma liminar da Justiça do Trabalho acaba de suspender as eleições para renovação da diretoria e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado da Bahia, prevista para iniciarem hoje, dia 28, e se encerrarem na próxima sexta-feira, dia 31. Na sua decisão, o desembargador Edilton Meireles, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), considerou a "existência de fortes indícios reveladores da fraude ao processo eleitoral".
O mandado de segurança foi impetrado por Roberto Carlos Costa Silva contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, que havia indeferido liminar sobre o mesmo assunto, e tendo como requerido o sindicato e o presidente daquela instituição, Manoel Machado Filho. Inconformado com o indeferimento da inscrição de sua chapa às eleições sindicais, o requerente alega que houve "vício no processo eleitoral", por não ter sido dada a devida publicidade ao evento. Ele afirma que o edital de convocação para o pleito, além de ter sido publicado no inicio do feriadão de São João, não constou nem do boletim informativo produzido pelo Sindicato, nem foi afixado na sua sede e sub-sedes conforme determina o Estatuto da entidade.”
Contudo, se faz necessário a concessão de uma LIMINAR suspendendo todos os prazos e o edital publicado no Diário Oficial do dia 25 de outubro de 2010 que convocou o congresso de ratificação e fundação da FETRAF mais eleição da diretoria por todo o exposto e a marcação, e a marcação de uma nova data para as eleições, já que está mais do que caracterizado o “periculum in mora” e o “fumus boni jures”, que determinam e amparam o presente pedido CAUTELAR E A LIMINAR, que se pleiteia, pois, houve um cerceamento de Direito, descumprimento da legislação sindical no que tange a participação do impetrante e dos seus confrades espalhados por toda a Bahia, ora requerentes, ao pleito eleitoral, e não há mais tempo hábil para cumprir o que determina cronologicamente a legislação, visto está marcada às eleições propriamente ditas, para o dia 26/11/2010 e os erros já mencionados deixam prejuízos irrespiráveis e está desrespeitando o direito adquirido que a nossa constituição ampara claramente.
O art. 273 do CPC, diz:
“O Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial desde que existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação”.

PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE
Atento a finalidade preventiva do processo a lei instrumental civil por seu art. 804, permite através de cognição sumária dos seus pressupostos à luz de elementos da própria petição inicial, o deferimento initio lide de medida cautelar inaudita altera parte, exercida quando inegável urgência de medida e circunstâncias de fato evidenciarem que a citação do réu e a instrução do processo poderão tornar ineficaz a pretensão judicial (HUMBERTO TEHEODORO JUNIOR, Curso de Direito Processual Civil, Ed. Forense, vol II, 1ª ed., 1.160).
Noutra senda, a Lei nº 4.717/65, regulador da ação popular vislumbra o periculum in mora da prestação jurisdicional e em boa oportunidade no comando do seu art. 5º § 4º preconiza “na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado”.
Na espécie sub cogitabondo visualiza-se a prima facie OFENSA AO PATRIMONIO PÚBLICO e à MORALIDADE ADMINISTRATIVA que justificam in extremis a concessão de liminar para que estanque a realização das quatro assembléias no mesmo dia, devendo ser transferidas ou adiadas, principalmente as que se referem a ratificação de fundação e eleição da diretoria acumulada com o congresso da entidade em função dos princípios básicos e da analogia corretas dos fatos.
Impossível a realização do dito congresso na forma que consta no seu edital, pois está violando a intimidade e a liberdade, a vida privada, a honra a imagem das pessoas o que a Constituição Federal em seu artigo 5ª pré vê a reparação desses danos, observamos que se trata de trabalhadores da agricultura familiar humildes de pequeno poder aquisitivo, que dependem de uma boa representação sindical para melhorar sua condição de vida.
Destarte, presentes os requisitos do fumus bonis júris e do periculun in mora, o autor requer seja concedida a LIMINAR determinando que a FETRAF-BA., ou seu coordenador geral publique outro edital para a realização do congresso concertando os erros que estão publicados no ora impugnado já que grosseiramente não traz o endereço da entidade o local da realização das inscrições de chapa a forma de participação de toda a categoria na sua universalidade e o soberbamento da pauta, vez que constitui em pré-requisitos para a realização da assembléia evitando prejuízos futuros como os que já estão acontecendo, pois a entidade foi fundada desde 2004 e até hoje não está em sua plenitude por causa desses transtornos em função da atuação erronia da diretoria.
Requer, a concessão da LIMINAR determinando a FETRAF que antes da publicação do novo edital publique as normas de acordo com a nossa legislação e com a participação do requerente.
PROCEDÊNCIA DA AÇÃO
Ex posits, o autor requer:
Seja julgada precedente a ação, acolhendo os pedidos do autor para determinar a FETRAF-BA., ou outro representante forneçam a qualquer sindicato associação ou cooperativa, cópia dos estatutos e deliberações da entidade, a fim do fiel comprimento dos atos para ratificação da fundação e processo eleitoral;
Seja considerada a autoridade co-autora JOELENO MONTEIRO DOS SANTOS pela sua ação e omissão a solidariamente com a FETRAF-BA., ressarcir aos cofres as devidas indenizações pelos erros praticados com a convocação das quatro AGE’s para o mesmo dia, causando assoberbamento, impossibilidade de realização e gastos aos associados da entidade, apurados em liquidação de sentença, corrigido monetariamente desde os respectivos atos legais, acrescidos de juros e moratórias desde os desembolsos;
Sejam os réus condenados no ônus da sucumbência;
Sejam citados os réus na forma do art. 12 e seguintes do CPC, no endereço da qualificação inicial;
A produção de provas documentais, testemunhais, pericial e especialmente o depoimento pessoal demandados por quem de direito;
Requerendo que seja dado por autênticos os juntados a presente com aparo legal.
O indispensável parecer do Ministério Público Federal do Trabalho.
Dá-se-a o valor da causa de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para efeitos fiscais.

Tarcízio vai à luta pela eleição de Ribeiro na Câmara e pede a Colbert o voto de Frei Cal

O prefeito Tarcízio Pimenta está atuando, nos bastidores, pela eleição do vereador Ribeiro à presidência da Câmara Municipal. Na última segunda-feira, ele esteve com o deputado federal Colbert Filho, do PMDB, para pedir-lhe o apoio do vereador Frei Cal ao seu candidato na sucessão do presidente Carlito do Peixe.
O fato político acaba com qualquer dúvida quanto ao esforço do prefeito para fazer o presidente da Câmara. Tarcízio vai, sim, partir pra guerra. E enfrentará um aliado seu, o deputado Fernando Torres, que usa o seu prestígio para tentar eleger o jovem vereador Ronny para o posto mais importante do Legislativo. Fernando já disse que conta com oito ou nove votos certos para seu pupilo. O prefeito, pelo visto, vai ter que atuar. "Vamos trabalhar, vamos avançar", diria ele, usando de seu já conhecido bordão.
Frei Cal é o único vereador peemedebista na Câmara. Pedido feito, pedido aceito. O deputado conversou com o correligionário, que acatou a indicação. Segundo Colbert, o vereador declarou o voto a Ribeiro, em conversa pessoal.
Questionado se o voto do vereador peemedebista ao democrata Ribeiro acontecerá em razão do pedido do prefeito, Colbert diz que, na verdade, Frei Cal teria a decisão final. “É uma eleição entre os vereadores. Eles devem decidir em quem votar. Podemos fazer uma sugestão, mas jamais impor. Nesse caso, Frei Cal foi quem decidiu votar em Ribeiro”.
Política é sutileza. Colbert não quer admitir que está atendendo a um pleito político de Tarcízio, pois sabe que, se o fizer, estará dando margem a conjecturas as mais diversas sobre o fato. Se ele diz que o PMDB vota no candidato governista devido a um entendimento com o prefeito, poderá se dizer adiante que este seria um primeiro capítulo da propalada aliança entre Colbert e Tarcízio, rumo a 2012, quando teremos eleição municipal.
Colbert pode dizer que Frei Cal é quem tem a decisão e que sua escolha não é feita sob a influência da vontade de Tarcízio. Mas nós, analistas políticos, podemos especular. Não é comum um vereador de oposição decidir tão prematuramente assim a escolha do candidato a presidente da Câmara. Não é da tradição política, aliás, nem mesmo o prefeito assediar oposicionista em busca de voto para o seu preferido.
Um oposicionista pode aguardar os momentos finais da campanha, para escolher um nome. A opção declarada de Frei Cal, aliás, vai na contramão do que o bloco do qual faz parte – ao lado de Marialvo, Angelo Almeida e Roberto Tourinho – articula.
A oposição vinha tentando se unir para escolher um candidato que se comprometa com uma vaga do grupo na Mesa Diretora. Frei Cal precipita a sua decisão sem ter garantia alguma de Ribeiro. Ou essa garantia já existe e nós outros – seus colegas de bancada, inclusive – é que não sabemos?
É claro que a relação de Tarcízio com a oposição na Câmara é diferenciada, entre Frei Cal, Tourinho, Angelo e Marialvo. Esses últimos três jamais serão procurados, nem suas lideranças maiores, pelo prefeito, para um entendimento em torno da eleição de presidente da Casa.
Alguns questionam: seria esse o avant premiere de um entendimento maior que estaria por vir entre Tarcízio e Colbert? Bem, eu diria, vamos com calma. Aguardemos pelos próximos capítulos.

FOTO:Valdomiro silva-jornalista-Tribuna feirense

Índio de 16 anos mata vereador de Pau Brasil com facada no peito

Um índio de 16 anos matou com uma facada no peito um ex-vereador de Pau Brasil, município localizado a 551 km de Salvador. O crime aconteceu em um bar no centro da cidade. Edmilson Pereira de Oliveira, de 32 anos, estava no bar com o adolescente e mais dois amigos.
Segundo testemunhas, inesperadamente o adolescente agrediu o ex-vereador que morreu na hora. A polícia investiga o que teria motivado o crime.

Garoto de 15 anos leva revólver para sala de aula e ameaça colega

A polícia apreendeu um adolescente de 15 anos que foi flagrado com um revólver dentro do Colégio Artur Sales, em Campinas de Pirajá, na tarde desta quinta-feira, 25. Um colega de sala afirmou que foi ameaçado de morte pelo menor, que cursa a 5ª série. A vítima contou ao pai, que decidiu pedir ajuda à polícia.
O jovem foi levado para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), onde prestou depoimento. O garoto disse à polícia que a arma pertence a um tio e que só pretendia dar um susto no colega, que o teria agredido com um tapa no rosto.
Segundo a polícia, o tio do adolescente será chamado para prestar esclarecimentos e pode ser indiciado por porte ilegal de arma.

O Estado da Bahia foi representado por duas defensoras públicas

Foto-GIL BRAGA-Defensor Público:
Com uma grande expectativa, um dos pontos fortes do IX Congresso Nacional de Defensores Públicos, ocorrido em Campo Grande (MS), entre os dias 16 e 19, foi a apresentação das Práticas Exitosas apresentadas por defensores de vários estados brasileiros. Foram 16 inscrições de práticas que tiveram como foco principal garantir uma melhor atuação das Defensorias Públicas em todo o Brasil
Recebeu Menção Honrosa os projetos "Entrevista com o réu preso por videoconferência", realizado pelos Defensores Públicos de São Paulo, Priscila Simara Novaes, Rafael Rocha Paiva Cruz e Fabrício Bueno Viana; a "Ação Soldado da Borracha: A Defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania plena", desenvolvido pelo Defensor Público do Pará, Carlos Eduardo Barros da Silva; e o projeto "Registro de Declaração de Posse", dos Defensores do Rio de Janeiro, Adriana Britto, Alexandre Fabiano Mendes, Mara de Pontes e Roberta Fraenkel.
Os defensores, Melisa Teixeira e Gil Braga apresentaram no Concurso, a "Atuação da Defensoria Pública no Estado da Bahia na Panificação dos Conflitos Agrários", fundamentados na discussão de um conflito agrário instalado no Povoado dos Baixões, situado no município de Barra, a 1.100Km de Salvador, na Bahia. Os defensores foram designados pela defensora pública geral para acompanhar de forma presencial, fora da sua área de atuação, o conflito entre os posseiros e os supostos proprietários da terra.
De acordo com o defensor público Gil Braga o diferencial desta prática se dá porque é a primeira vez que a Defensoria da Bahia atua no combate aos conflitos agrários. "O resultado dessa prática nos permitiu alcançar essa conquista sem precisar acionar o judiciário", salienta Braga. Opinião semelhante é compartilhada pela defensora Melisa Teixeira. "Esta prática surgiu a partir de uma série de reuniões nacionais que participamos para combater a violência no campo e mediar os conflitos agrários no nosso Estado", lembra Melisa. A defensora ainda expõe: "É gratificante visualizar o trabalho da Instituição, sobretudo porque o nosso objetivo é levar até os cidadãos, que ainda não tinham o acesso à Defensoria, assistência jurídica extrajudicial", acrescenta
Concurso de Teses
O Concurso de Teses, ocorrido também durante o IX Congresso, teve como objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e a sua importância como integrante do Sistema de Justiça brasileiro. Ao todo foram defendidas 19 teses.
O Estado da Bahia foi representado por duas defensoras públicas. Andrea Tourinho apresentou sua tese com o tema "A Justiça Comunitária e o Papel da Defensoria Pública face à Desjuridicização: Reflexões sobre uma nova forma de se construir uma justiça mais humana", fundamentada na importância de luz da Antropologia Jurídica, aspectos positivos sobre a importância de se desenvolver um sistema penal informal de justiça, com escopo de solucionar conflitos em comunidades carentes. "O mais importante para nós defensores públicos é a atuação na problemática, ou seja, a justiça para o empoderamento das Defensorias Públicas com seus próprios instrumentos, potencializando assim a atuação do Direito à Justiça", declara a defensora.
A defensora pública Hélia Barbosa contribuiu com o tema "Defensoria Pública: necessária ao estado Democrático, imprescindível ao cidadão", baseada nas "100 Regras de Brasília", fundamentada no princípio básico e universal que os direitos fundamentais de todas as pessoas devem ser reconhecidos e fundamentados por todos em todos os lugares, com destaque para o pleno acesso á Justiça e seu cumprimento nos Tribunais, quando violados ou ameaçados.
Para ela, "as 100 Regras de Brasília têm uma abrangência prática no que prevalece qualquer desigualdade, para questões de vulnerabilidade dos necessitados no acesso á Justiça. A Defensoria Pública pode utilizar esta ferramenta no âmbito nacional e internacional, para dar celeridade aos processos com gozo pleno de direito ao acesso à Justiça sem discriminação, dentro da concepção de que o Estado não deve impor obstáculos nesse sentido ao cidadão. O próprio Poder Judiciário reconhece a força das "100 Regras", conclui.


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Bombeiro confessa que matou PM serrinhense

O soldado do Corpo de Bombeiros Sérgio Viegas, 36 anos, confirmou nesta terça-feira, 23, ser o autor dos disparos que mataram o sargento PM José Evandro Pereira, 48, na última sexta, no Alto de Ondina. Ele disse que se apresentaria à Corregedoria da PM, na Pituba, acompanhado de seu advogado, Paulo Pires.
Alegando “legítima defesa”, o soldado afirmou ter atirado durante luta corporal e que “não tinha noção” que havia alvejado o colega. “Ele estava transtornado. Ou era ele ou era eu”, declarou Sérgio, contando que José teria sacado a arma primeiro.
“Eu estava no bar, bebendo, quando ele chegou transtornado, dizendo que meu carro estava atrapalhando a manobra dele”, afirmou, dizendo que até foi ao local onde estava seu veículo, mas o próprio carro do sargento o impedia de tirá-lo do local.
“Pensando em evitar o pior, eu retornei. Foi quando ele foi a sua residência e voltou me agredindo”, conta. Segundo ele, após ser agredido verbalmente, ter desviado de um murro do sargento, e José ter sacado a arma, ele pegou a sua e abriu fogo. “Não sabia se ele tinha sido atingido ou não”, disse, salientando que ficou abalado com a situação.
Bombeiro há 14 anos, Sérgio afirma que nunca esteve envolvido em nenhum processo administrativo e que foi a primeira vez que atirou contra uma pessoa. De acordo com ele, sua família não tinha proximidade com o sargento. “Ele só era conhecido de bairro”.
Sérgio garante ainda que prestará todos os esclarecimentos à Justiça e que lamenta pelo fato. “Eu fico muito triste pela família. Só quem perde são os familiares”.
Família abalada – Os familiares da vítima falaram que bombeiro queria “se mostrar” para amigos e que por isso iniciou a briga com José, resultando no homicídio.

Promotor pede prisão de Tiririca por crime de falsidade ideológica

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.
Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.
"Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social", afirmou Lopes.
A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.
Lopes também apresentou à Justiça um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que acompanhou a audiência na qual Tiririca foi submetido a um teste de ditado e leitura.
Ela apontou que o humorista apresentou sérias dificuldades no teste e pode ser classificado como analfabeto funcional. "O leitor que lê apenas decifrando letras e não interpretando o que foi lido ou que escreve apenas reproduzindo palavras copiadas ou ditadas é o que chamamos de analfabeto funcional", afirma o parecer.
A defesa do humorista diz que ele possui a alfabetização exigida pela lei.

Mais de 3 milhões de viciados em drogas injetáveis estão infectados pelo HIV

Cerca de 16 milhões de pessoas no mundo consomem drogas por via intravenosa, das quais 3 milhões estão infectadas pelo vírus da Aids, divulgou nesta quarta-feira a Federação Internacional da Cruz Vermelha (IFRC, na sigla em inglês), prestes a organizar o Dia Mundial Contra a Aids, em 1º de dezembro.
Em relatório, a IFRC considera que os obstáculos que impedem os usuários de drogas injetáveis de aderirem às medidas de prevenção e tratamento de Aids não só contribuem para propagar a doença, mas também constituem uma violação dos direitos humanos.
Dentre as barreiras, o documento cita a detenção dos viciados e a falta de acesso a tratamentos de reabilitação e programas de troca de agulhas e seringas.
"O aumento das taxas de infecção pelo HIV entre os consumidores de drogas injetáveis não só identifica uma urgência em matéria de saúde pública, mas testemunha a negligência do usuário e da discriminação que esses indivíduos vítimas de uma dependência dramática", afirmou o presidente da IFRC, Tadateru Konoe.
De acordo com dados da Unaids (programa da ONU para o combate à doença), em 2009 cerca de 40% dos consumidores de drogas injetáveis viviam na China, na Federação Russa e nos Estados Unidos.
No entanto, os viciados em drogas soropositivos são especialmente numerosos em cinco países: China, Malásia, Rússia, Ucrânia e Vietnã, aponta o relatório.
Na Europa Oriental e na Ásia Central, até 60% dos consumidores de drogas injetáveis estão contaminados pelo HIV, enquanto a IFRC denuncia que as leis e políticas persistem estigmatizadas à repressão e à exclusão.
"Na Ucrânia, o número de viciados em drogas soropositivos é tão elevado que o país está rodeado por uma epidemia generalizada", afirmam.
Os pesquisadores calculam que nesse país, entre 38,5% e 50,3% dos consumidores de drogas injetáveis vivem com Aids e 1,3% da população adulta geral é composta por soropositivos, o que torna a Ucrânia o país da Europa com mais infectados pela doença.
"Na Europa Central e na Rússia taxas alarmantes de transmissão de Aids são registradas entre os usuários de drogas injetáveis e entre a população em geral", afirma o relatório, que destaca que a situação é completamente diferente nos países onde se dá prioridade à redução de riscos frente à criminalização.
Nele, a incidência do HIV está estabilizada e praticamente não se observa transmissão à população em geral.
O documento também adverte que a injeção de drogas associada ao comércio do sexo aumenta o risco de difusão da Aids entre a população geral.
Como exemplo, o texto cita que na província chinesa de Sichuan cerca de 60% das prostitutas são também usuárias de drogas por via intravenosa e injetam agulhas infectadas. Em certas regiões do Reino Unido, a porcentagem chega até 78%.

Serrinha adere ao Programa Útero é Vida

A Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha ,em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), promove o Programa Ùtero é Vida no próximo sábado(27). O Programa tem como objetivo a prevenção do Câncer de Colo do Útero , através da geração de oportunidades de educação, prevenção e diagnóstico, levando informações importantes que conscientizem as mulheres do meio rural e possibilitem seu acesso ao exame preventivo.
O evento será realizado na Unidade Básica de Saúde Luís Eduardo Magalhães, a partir das 8h e todas as mulhereses serrinhenses estão convidadas a participar. Além de poder realizar o exame preventivo e participar das palestras, as mulheres contarão com um espaço para cuidar da beleza e um espaço recreativo e educativo para as suas crianças.

Ribeiro é o candidato de Carlito; e, possivelmente, também de Tarcízio

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, com seu orçamento de mais de R$ 600 mil por mês, ganhou nesta segunda-feira um novo capítulo. O presidente da Casa, Carlito do Peixe, anunciou aquilo que, nos bastidores, todos já sabiam. Vai apoiar o seu colega de Mesa Diretora, o 1º secretário Ribeiro, para presidente.
O bem avaliado Carlito do Peixe chegou à Câmara e já encontrou Ribeiro por lá. Ambos são veteranos na Casa. Ribeiro, com um mandato a mais, se não me engano. A declaração pública de Carlito pode ter um significado além do seu apoio puro e simples. Pode ser um sinal de que o prefeito Tarcízio Pimenta também está com Ribeiro.
É o mais provável. Primeiro, porque Carlito, cauteloso do jeito que é, não se arvoraria de anunciar o apoio a um candidato que não contasse com o aval do prefeito. Segundo, porque há algum tempo se especula, na Câmara, que Ribeiro seria o candidato de Tarcízio.
Ninguém vai conseguir confirmar isto com um depoimento pessoal do prefeito. Tarcízio,como outros que passaram pelo Paço Municipal, não deve abrir mão de eleger o presidente da Câmara. Não deve propagar aos quatro ventos quem é seu candidato. Ele não iria se expor. Para os que analisam política – e também os próprios vereadores – , porém, não se consegue guardar este segredo. Nenhum prefeito, em tempo algum, conseguiu impedir que a imprensa e a vereança descobrissem quem era seu candidato.
No caso da sucessão atual, sabe-se que Ribeiro é o nome do Executivo. O que define, a essa altura, um confronto – certamente que civilizado, em alto nível – entre Tarcízio e o deputado estadual Fernando Torres, que prefere, e luta por isto, a eleição do jovem Ronny.
A postura mais firme da campanha de Ribeiro pode diminuir o ímpeto da candidatura da vereadora Eremita, lançada recentemente. De todos os nomes postos na mesa, o dela parece ser o menos cotado. Não tem um aliado forte para lhe dar cobertura e, pelo que se sabe, nenhum colega a hipotecar-lhe solidariedade.
Ribeiro parece ter mudado de tese em relação a sua candidatura. Semanas passadas, ele dizia em entrevistas que somente seria candidato se seu nome fosse de consenso. Esse negócio de consenso em eleição na Câmara é utopia. E não faz bem para a democracia. Bom mesmo é haver disputa, cada candidato com sua proposta. Vai ter que ir à luta, se quiser ter maioria dos votos.
Ele tem evitado entrevistas. Deve ter aprendido com Zé Ronaldo que, em alguns momentos, o político deve manter distância dos holofotes e microfones. Sabe que, em campanha para a presidência da Câmara, todo o cuidado é pouco com o jogo de palavras. Um comentário ou uma declaração infeliz pode complicar tudo.
Foi o que aconteceu com o jovem vereador Tom. Uma das lideranças mais fortes da nova legislatura, o líder do Governo na Câmara disse, ao “Folha do Estado”, que teria ouvido “burburinhos” de que estaria correndo “mala preta” na campanha. Seu nome, que era bem cotado até então, perdeu força. Não é carta fora do baralho, mas sua candidatura foi abalada.
Carlito disse que optou por Ribeiro até por lhe fazer uma homenagem. “É um vereador que, ao longo de 20 anos nesta Casa, tem sido respeitado por todos e faz um trabalho de muita lisura”, justificou. David Neto, Roque Pereira, Zé Curuca e José de Arimatéia o cumprimentaram pela escolha. Bom sinal para Ribeiro.