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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Diario Oficial Trib.Justiça 21/01/2011 - Min.Publico / Serrinha



Diário n. 402 de 21 de Janeiro de 2011 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO > MINISTÉRIO PÚBLICO > PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA > SECRETARIA GERAL


ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA



SIMP Nº 712.0.9504/2011

AUTOS Nº 05/11

DATA: 20/01/2011

INVESTIGADOS: A APURAR

OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERREIRA E RIBEIRO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA.

ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.

ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92.

SIMP Nº 712.0.9529/2011

AUTOS Nº 06/11

DATA: 20/01/2011

INVESTIGADOS: A APURAR

OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA.

ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.

ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92.

SIMP Nº 712.0.9549/2011

AUTOS Nº 07/11

DATA: 20/01/2011

INVESTIGADOS: A APURAR

OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM NO HOTEL LUCIANA PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA.

ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.

ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92.

SIMP Nº 712.0.9573/2011

AUTOS Nº 08/11

DATA: 20/01/2011

INVESTIGADOS: A APURAR

OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DILAFLUX RETARD E AORTEN, COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, A USUÁRIOS DO SUS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA, EM JANEIRO DE 2001.

ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.

ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92

Participe, Exerça a sua Cidadania!

VAMOS SORRIR UM POUCO? kkkkkkkkkkk


ZÉ POR FAVOR VOCE PODE ATÉ COMENTAR NO SEU PROGRAMA PORÉM NAO DIZ QUE FUI EU QUEM MANDOU NAO VIU POR FAVOR

TOU AQUI DE MOLHO E QUERO MATAR O TEMPO

É O SEGUINTE

ACABO DE ESCOLHER ALGUNS APELIDOS PARA OS MEUS AMIGOS DA RÁDIO!

ENTAO VAMOS LÁ: KKKKKKKKKKKKKKKKKK


JOSÉ RIBEIRO

APELIDO: JOSÉ MAMAO (SO ANDA PEDINDO MAMAO PARA UM OUVINTE KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

FERNANDO LIMA: SOLDADINHO DE CHUMBO ( CASADO COM UMA POLICIAL kkkkkkkkkkkkkkkkkk


ALOISIO BAHIA

ALOISIO É MEU É MEU É MEU (FOI DEUS QUEM ME DEU KKKKKKKKKKKKKK

FABIANA FERRARI

FABIANA CARGA PESADA (BUM BUM GRANDE DEMAIS KKKKKKKKKKKKKK


CLERISTON VIRGEM DOS LABIOS DE MEL KKKKK (CASOU VIRGEM DIZ ELE KKKKKKKKKKKKKKKK

REINALDO GUINDASTE (VA SER GRANDE ASSIM NO RAIO QUE O PARTA KKKKKKKKKKKK

DIEGO OLHO GRANDE KKKKKKK (OS ZOIOS GRANDES DEMAIS



POR FAVOR NAO FALA QUE FUI EU NAo viu podem nao gostar kkkkkkkkkkkkkkk

Comunicado a Imprensa


Limpeza nos bairros

A Prefeitura Municipal está fazendo ações de capinamento, coleta de lixo e entulho em alguns bairros de Serrinha. As secretárias de Infraestrutura e Urbanismo disponibilizaram para essa atividade quatro roçadeiras, cinco capinadores, uma maquina e duas caçambas. A partir do dia 02 de fevereiro fique atento à limpeza de sua rua e ajude a prefeitura a trabalhar melhor por uma cidade mais limpa.



O carro de som passará no seu bairro avisando o dia e o horário do recolhimento, fique atento!



Palestra Lei Maria da Penha



A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Coordenação de Políticas a Igualdade (CPPI) promoveu nesta sexta-feira (28), o 1º Seminário da Lei Maria da Penha, ministrada pelo Secretário Antônio Luiz Sena (Luizinho) e a advogada criminalista Dr. Helen Morais.



Participaram do evento representantes do Centro de Referencia da Mulher de Serrinha, representante da Policia Miliar da Bahia, a soldado Menezes; sargento Cleverson de Matos, representando o Tiro de Guerra; Kenia Lima, representando a Secretaria de Saúde do Município; a subcoordenadora da CPPI, Sra. Maria de Lurdes Andrade e a representante do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Serrinha. Todos se manifestaram a favor da aplicação da lei Maria da Penha em nosso município e acompanharam atentamente a palestra da advogada Helen Morais.



O objetivo da palesta é monitorar e criar politicas públicas capazes de proteger a mulher contra qualquer tipo de violência. Segundo a lei (nº 11.340) Maria da Penha , a mulher sofre cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Esses cinco casos foram discutidos e exemplificados pela Dra. Helen utilizando como base a cartilha, “Violência Doméstica: entender para combater”, do Ministério da Justiça Federal. Nessa cartilha podemos encontrar todos os fundamentos necessários para que a mulher reconheça seus direitos, tome conhecimento da aplicação da lei e busque o melhor caminho para denunciar o agressor (a).



Os participantes tiveram oportunidade de tirar todas as dúvidas quanto os direitos e deveres da mulher, mas vale ressaltar a fala da Dra. Helen: “A lei se aplica para todas as mulheres, porém é necessário manter conduta e postura moral perante a sociedade para que a Maria da Penha seja aplicada de forma correta”.



A Prefeitura Municipal aprova iniciativas como essa e reprova todo tipo de violência, seja ela contra a mulher ou indivíduo. Conheça seus direitos e procure os órgãos competentes para fazer valer a lei Maria da Penha em nosso município.



Capacitação para os médicos do município



O médico da família, Dr. Bruno Correa ministrou palestra para os médicos dos hospitais públicos e particulares de Serrinha. Dezenas de profissionais assitiram atentamente às explicações do médico sobre o diagnóstico, prevenção e tratamento dos principais casos de Dengue em nossa cidade.



Durante a capacitação, os profissionais de saúde tiraram dúvidas sobre os principais sintomas da Dengue e participaram de dinâmicas e simulações de atendimento. Para manter os profissionais informados e livre de dúvidas foram distribuídas duas cartilhas do Minístério da Saúde: "Dengue - manual de enfermagem adulto e criança" e "Dengue - diagnóstico e manejo clínico".



A Secretaria de Saúde de Serrinha promove as capacitações no intuito de melhorar a qualidade no atendimento nos hospitais da cidade e resolver com agilidade todos os possíveis casos de Dengue no município.



A mesma capacitação irá acontecer para os profissionais de enfermagem no dia 03/02 (quinta-feira) no CTA da Unidade de Saúde Luis Eduardo Magalhães.



Agricultura forte



O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) se reunirá no dia 04/02, às 8h30, no SINTRAF, para discutir critérios e analizar documentos do projeto Minha Casa, Minha Vida Rural.



A Secretaria de Agricultura de Serrinha e demais parceiros estão realizando o cadastro do programa Garantia-Safra 2010/2011 até o próximo dia 10 de Fevereiro na sede da Secretaria de Agricultura, das 8:00 às 18:00 hs.



A Secretaria, em parceria com a EBDA-Serrinha, com a ASCOOB, com o SINTRAF, APAEB e a ADAB, está efetuando o repasse dos animais do programa Sertão Produtivo para criadores da zona rural. Serão repassados 200 ovinos para mais de 30 famílias.



Está sendo efetuado o pagamento da 1ª parcela do Garantia-Safra 2009/2010, período no qual foram aprovadas 1.012 famílias, que devem receber R$ 640 reais, divididos em 4 parcelas.



Enquete

Confira a enquete no site da Prefeitura Municipal, www.serrinha.ba.gov.br. Queremos saber da população serrinhense quais ações estão sendo realizadas no combate a Dengue. Participe, dê sua opinião.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Pai mata filha de três meses por estrangulamento em Valente


Está preso na Delegacia de Polícia de Valente, o ajudante de pedreiro Rafael Santana Santos, 19 anos, residente na Avenida de Mexicano, na cidade de Valente. Ele confessou a polícia que matou por estrangulamento sua filha Geisyelen de Jesus Santos, de apenas três meses. O crime acorreu no sábado (29), por volta das 9h30 e a polícia militar ficou sabendo do ocorrido meia hora depois, prendendo o assassino em flagrante. Detalhe: os policiais foram chamados para atender a uma emergência para socorrer uma pessoa que havia ingerido veneno para matar rato, e para a surpresa de todos, quando a equipe médica, acompanhada da polícia chegou ao local, encontrou, além do homem que tentou suicídio, uma criança morta no colo da mãe.

Conheça a história – Rafael Santana Santos, que segundo a polícia é viciado em drogas, convivia com Alexandra Melo de Jesus, 18 anos, com quem teve dois filhos. Eles brigavam muito e em uma das brigas, Rafael Santana arremessou ao solo o seu primeiro filho, G.J.S., provocando politraumatismo e a criança ficou alguns dias internados em uma clínica em Conceição do Coité. Após a recuperação da criança, o caso tornou-se público e chegou ao conhecimento da justiça que o processou, e vinha respondendo pela tentativa de homicídio e maus tratos.

Depois deste fato, Alexandra Melo passou a morar na casa da mãe na Rua José Pacífico dos Santos, no bairro Hermiro Simões. Na noite de sexta-feira (28), Rafael chamou Alexandra para dormir na casa que ele tinha alugado e no único colchão do barraco, “ solteiro”, onde supostamente, dormiram os três. Ao acordarem na manhã de sábado, aconteceu outra briga entre o casal e Rafael vingou-se estrangulando a recém-nascida até a morte.

Depois do crime, pai e mãe, pegam a criança e levam no colo até a casa do avô paterno, localizada na localidade conhecida por DERBA, cerca de 03 km do local onde aconteceu a cena de terror e ao encontrar com o pai, Rafael pergunta se ele tem veneno para matar rato e com a resposta positiva ele pede um e ao receber, achando que o filho utilizaria realmente para “matar ratos”, viu ingerir em sua frente, lhe deixando em desespero e na tentativa de salvar a vida do filho, recorreu à emergência do Hospital Municipal de Valente e a polícia para prestar socorro. Quando a equipe chegou ao local, encontrou Rafael Santana segurando a filha. Demonstrando frieza, ele disse à polícia que a filha que estava seu colo tinha sido morta por ele após discutir com sua companheira Sandra e a agredi-la fisicamente, sendo tomado de uma crise nervosa e com ele segurou a criança pedindo para ele parar de espancar, ele pegou a filha pelo pescoço apertando-o até matar. Na foto registrada pela polícia, pode ser notada a violência.

Rafael também foi levado ao hospital recebendo os cuidados médico por causa do “veneno de rato” e depois encaminhado a Delegacia. Ele passa bem e deverá, após ser ouvido pelo delegado Jorge Umbelino, ficar preso no presídio de Serrinha.

Por Valdemí de Assis * colaborou sisalnews

Dilma diz que ninguém pode garantir que dólar não subirá


A taxa de câmbio tem oscilado pouco no Brasil, mas não se pode descartar uma desvalorização do real no futuro, disse a presidente Dilma Rousseff, de acordo com entrevista publicada por jornais argentinos neste domingo. Perguntada se poderia afirmar que o real não vai se desvalorizar, possibilidade que preocupa os argentinos devido aos laços comerciais entre os dois países, Dilma respondeu: “No mundo, ninguém pode dizer isso. Nos últimos tempos, conseguimos manter o dólar dentro de uma faixa de flutuação. Ou seja, não tivemos nenhum derretimento como se falou por aí. Oscilou todo o tempo entre 1,6 e 1,7 (real por dólar). Agora, ninguém no mundo pode dizer que garante isso (a não desvalorização)”, afirmou Dilma, de acordo com a edição eletrônica do jornal La Nación. Na sexta-feira, o dólar fechou a R$ 1,685.
Dilma se reúne com a presidente argentina, Cristina Kirchner, na manhã de segunda-feira. É a primeira viagem internacional de Dilma. Entre os assuntos a serem abordados está a assinatura de um acordo para a construção de um reator nuclear.
Na entrevista aos jornais argentinos, Dilma afirmou também que “não vai negociar os direitos humanos e não fará concessões nesta área”, citando casos como de Abu Ghraib e Guantánamo, envolvendo os Estados Unidos, e a sentença de morte por apedrejamento determinada no Irã. Questionada sobre Cuba, Dilma afirmou que o país deu um “passo à frente” com a libertação de presos políticos. “Em Cuba prefiro dizer que existe um processo de transformação e acho que todos os países deveriam incentivar esse processo... Não tenho nenhum problema em dizer que algo está ruim por lá, ou aqui também, porque nós não somos um país que não tem dívidas com os direitos humanos; nós as temos”.
De acordo com o Clarín, Dilma também deve se encontrar com as Mães e Avós da Praça de Maio, grupo ligado às buscas pelos desaparecidos na ultima ditadura militar.

GOVERNO LULA TEM RECORDE DE GASTOS


O governo Lula terminou seu último ano com despesas em nível recorde: 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em oito anos, os gastos do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, engordaram 4 pontos porcentuais do PIB. Boa parte dessa gordura ocorreu nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia e também acelerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula nas eleições de 2010. No primeiro ano do governo Lula, as despesas representavam 15,14% do PIB, nível semelhante aos dos quatro anos do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. De 2009 para 2010, subiram R$ 128 bilhões e atingiram R$ 700,12 bilhões, com alta de 22,4%. Com o uso de várias manobras contábeis, que abalaram a credibilidade da política fiscal brasileira, as receitas subiram 24,4%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta sexta-feira (28) que será necessário abater despesas do PAC para cumprir a meta. Informações do Estadao.

BAHIA TEM A 9ª MAIOR TORCIDA DA CâMARA FEDERAL


O Esporte Clube Bahia é o nono time com maior torcida entre os deputados federais eleitos, de acordo com um levantamento feito pelo portal G1, divulgado neste sábado (29). Dos 446 futuros legisladores consultados pelo site (no total são 513), 16 declararam sua paixão pelo Tricolor de Aço, que tem como presidente, veja só, o deputado federal Marcelinho Guimarães. Sem surpresa, o Flamengo é o campeão de preferência entre os parlamentares que iniciam a legislatura na próxima terça-feira (1º). O vice é o Corinthians e o Vasco ocupa a terceira posição no levantamento.

PRéDIO DE MAIS DE 20 ANDARES DESABA EM BELéM


Um edifício de luxo, em fase final de construção, desabou em Belém, capital do Pará, na tarde deste sábado (29). Até o momento, a única vítima fatal foi a senhora Maria Raimunda Fonseca dos Santos, de 67 anos, moradora de uma residência vizinha que foi soterrada pelo desabamento. Um efetivo de mais de 100 homens com máquinas retroescavadeiras e cães farejadores – para a localização de possíveis vítimas - trabalham no local. O desabamento deixou 21 pessoas que moravam próximas ao prédio desabrigadas. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará (Crea) , a obra estava regular, embora não haja muitas informações sobre o estado da construção. "Não tenho muitas informações sobre o estágio da obra. Só sei que a construtora é conceituada, tem muitos empreendimentos de luxo já entregues em Belém, sem registro de problemas ou reclamações. Pelo que sei, o prédio estava na etapa de acabamento", afirmou.

Tiririca deixa hospital após cirurgia na vesícula


O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), 45, o palhaço Tiririca, deixou o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, às 11h50 deste domingo.
Ele passou na tarde de sexta-feira (28) por uma operação para retirada da vesícula, que estava com pedras. A cirurgia ocorreu sem problemas.
"Foi tirada a vesícula fora. Estava inflamadíssima", afirmou o deputado eleito na saída do hospital.
Segndo Tiririca, a cirurgia foi decidida na sexta-feira depois de um exame.
O médico Raul Cutait chegou a sugerir que a operação fosse feita no sábado. Mas, Tiririca quis fazer no mesmo dia.
"Eu sai do consultório dele direto para o hospital fazer a operação", afirmou Tiririca, ao lado da mulher Nana Magalhães.
Na terça-feira, ele toma posse como deputado federal. Ele diz que não sabe ainda como será o seu discurso de posse.
Com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca foi o mais votado do país.
No final de dezembro, Tiririca foi internado no hospital São Mateus, em Fortaleza (CE), após sentir uma indisposição gástrica. De acordo com a assessoria dele, a operação não teve relação com a internação.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Audiência pública em Salvador



A Defensoria Pública da Bahia promoveu nesta terça (25), em Salvador, a última audiência pública preparatória para a sucessão na Ouvidoria Geral. A audiência faz parte do calendário de mobilização e divulgação da Resolução 009/10, que trata dos critérios de escolha do novo ouvidor. A audiência aconteceu também em Vitória da Conquista, dia 17, em Ilhéus, dia 19, e em Feira de Santana na última sexta-feira, dia 21.

Para debater o conteúdo da resolução, sanar dúvidas e estimular a ampla participação popular em todo o processo foram convidadas lideranças da sociedade civil, representantes do poder público e membros da própria Defensoria, a exemplo da defensora pública geral do Estado, Tereza Cristina Ferreira, que saudou os participantes falando de autonomia popular. "Na primeira conversa que tive com a Ouvidora, idealizávamos esse momento para que a próxima pessoa que assumisse esse cargo fosse escolhida pela sociedade. São as pessoas que tem legitimidade para falar, serem ouvidas, e queremos garantir essa autonomia", frisou. Além dela, estiveram presentes os defensores Gil Braga e Gilmar Bittencourt, que atuam na defesa de presos custodiados em Delegacias e proteção aos direitos humanos, respectivamente.

"A qualidade e excelência do nosso trabalho é algo buscado diariamente. Sabemos que a parceria com a sociedade civil é positiva e queremos fortalecê-la", disse o defensor público Gil Braga. Já para o subcoordenador da Especializada dos Direitos Humanos, Gilmar Bittencourt, a eleição da Ouvidoria Cidadã traz alguns desafios para o órgão: "Creio que a próxima gestão deverá intensificar sua atuação no interior, expandindo-se em sub-ouvidorias que é uma maneira de envolver mais a comunidade".

Resolução

Para ampliar o entendimento acerca do processo eleitoral para o cargo de Ouvidor Geral, a assessora jurídica da Ouvidoria, Uiara Carolina, que participou de todas as audiências, compartilhou algumas ponderações expostas pela população nas comarcas onde houve audiências: "Tivemos alguns questionamentos quanto ao quadro de votantes [Conselhos Estaduais de Direito] e outros pontos como ter nível superior. Precisamos compreender que todas as observações são válidas e servem para aprimorar o processo. Construir algo novo se faz dessa maneira, especialmente, quando priorizamos a diversidade e a democracia", pontuou Uiara.

Para se habilitar, os candidatos precisam ser da sociedade civil, ter comprovada militância em movimentos sociais por, no mínimo, três anos, apresentar plano básico de gestão, currículo, possuir nível superior completo, ter reputação ilibada, além de estar quite com as obrigações militares e eleitorais. "Embora existam discordâncias sobre a necessidade de alguns dispositivos da Resolução, temos que saber que a lei não é imutável. É algo que temos que trabalhar futuramente até mesmo para consolidar a inserção da sociedade nesse espaço", avaliou Pascoal dos Santos, representante de Ilhéus no Grupo Operativo (GO). Opinião semelhante foi compartilhada por Tânia Palma, representante de Salvador no GO: "Esse é um processo que foi construído coletivamente. Agora temos que ter convicção de que esse projeto de Ouvidoria, instituído na Defensoria da Bahia precisa continuar e avançar", disse.

O cargo de ouvidor (a)-geral das Defensorias dos Estados, obrigatório desde a implementação da Lei Complementar 132/2009, em outubro do ano passado, deve ser ocupado por um representante da sociedade civil com mandato de dois anos. As inscrições começam nesta quarta-feira, dia 26, e a votação acontece em 25 de fevereiro.



www.twitter.com/gilbragacastro

http://defensorcidadao.blogspot.com

Mais um Projeto a ser discutido...

VEREADORA ALOISIA(FOTO)
Participei com o Ver. Laílson, de uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde e, dentre outros pontos, foi abordado o Projeto de Lei Executivo que “ autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para operacionalização de programas”.Traduzindo: Visa destinar recursos do orçamento municipal à referida organização.
Entendo que recursos públicos devem ser investidos para o fortalecimento dos serviços como saúde, educação, infraestrutura... Parece ser um desejo do Poder Público em fugir de suas responsabilidades, se ausentando de suas competências.
O projeto está na Câmara e ao retornarmos do recesso, será pauta para discussão e votação. È imprescindível que nós, vereadores tenhamos bom senso.

FONTE:www.vereadoraaloisia.blogspot.com

Zé Neto, Sérgio e um contra-ponto a Samuel Celestino


O articulista político Samuel Celestino, do site www.bahianoticias.com.br, fez uma análise da recente declaração de apoio do deputado federal Sérgio Carneiro ao deputado estadual Zé Neto, caso este venha a disputar a presidência da Assembleia Legislativa. Celestino foi bastante ácido com Zé Neto. Diz que o petista “faz ou é um tipo desarvorado e que adora holofotes”.
Diz também que “alguns chamam (Neto) de Menino Maluquinho versão II” e faz alusão ao episódio do socorro prestado à mãe do deputado, por uma aeronave da PM, na Ilha de Itaparica, no fim de ano: “...há pouco se envolveu com denúncias de ter conseguido o uso de um helicóptero”. Sobre este fato, aliás, o comentarista de “A Tarde” diz tratar-se de benefício que “os mortais da planície não conseguem”, insinuando um privilégio que teria sido obtido pelo parlamentar.
Sobre o apoio de Sérgio a Neto, em eventual embate pela sucessão de Marcelo Nilo, Samuel considera estranho. “Neto caiu de pau em Sérgio Carneiro à época (das prévias para definição do candidato petista a prefeito de Feira, em 2008) e o acusou de derrotá-lo utilizando fraudes”.
Acrescenta o articulista: “De repente, o deputado aparece anunciando o seu apoio a Zé Neto à presidência da Assembleia Legislativa. Serginho ainda não tem assegurado o mandato de federal, nada tem a ver com a Assembléia Legislativa, não tem voto lá. Estranho, muito estranho.”
Faz ainda um questionamento ao deputado federal: “Fica, então, pairando no ar, um enígma: o que quer Sérgio com o apoio?” Ele mesmo responde: “Quer ter também direito a helicóptero ou há outras vantagens em jogo”. E arremata demonstrando perplexidade com o fato. “É. Não dá para compreender”.
Samuel tem demonstrado, ao curso de suas colunas, em seu site ou em “A Tarde”, que tem um conceito firmado sobre o deputado Zé Neto. Talvez ele não acompanhe, como nós aqui em Feira acompanhamos, no entanto, a evolução do deputado, que decididamente, hoje em dia, não é mais aquela figura ““desarvorada”. Sua “adoração aos holofotes” também reduziu sensivelmente, embora, nesse quesito, ele não tenha ainda alcançado nota máxima.
As pessoas mudam, caro Celestino. Para melhor ou para pior, mas é inegável que vão se modificando, não apenas em procedimentos, mas também em pontos de vista. Às vezes, conforme as necessidades de adaptação ao meio. Às vezes, por meras aspirações futuras que exijam transformações.
Em respeito ao apoio declarado de Sérgio a Neto, creio que não haja motivo de tanta estranheza. Em política, bem sabe o experiente articulista e confrade do feirense Jair Cesarinho, tais mudanças se fazem ainda em maior velocidade. Já dizia Tancredo: em política, não existem inimigos irreconciliáveis.
Como principais quadros do PT em Feira de Santana, eles sabem que há muito em comum para ser tratado, rumo as eleições de 2012. O partido tem tudo para chegar na disputa pela Prefeitura Municipal com grandes chances de vencer, como nunca antes foi possível. Agora, não interessa, aos petistas, que Neto enfraqueça Sérgio ou vice-versa. E essa é a música, lenta, compassada, que vai dar o ritmo da dança, daqui por diante. Assim a banda toca.
Não vejo, particularmente, mas respeito a opinião de Samuel ou de outros articulistas da política baiana que tem pensamento divergente, Sérgio e Neto como grandes rivais – como um dia foram Eliana Boaventura e Tarcízio Pimenta, por exemplo. Eles tiveram um embate muito duro, complicado. Ficaram seqüelas, mas elas não são irreparáveis – e há, em política, seqüelas irreversíveis?
Por fim, acredito que Sérgio não esteja em busca de helicóptero ou que exista “outras vantagens em jogo”. Há, de certo, um jogo, mas não no nível esboçado por Samuel. O jogo é político, é a “copa” eleitoral de 2012, o consenso de que, para o PT chegar com as promissoras perspectivas que se apresentam agora, na campanha, precisa de Neto e Sérgio juntos e fortes. Parece que eles já entenderam essa mensagem e trocam os primeiros passes rumo à grande área. Por enquanto, passes certeiros.

Diretor de hospital diz que bebê estava sob os cuidados da mãe quando caiu


O Hospital Municipal da Criança José Eduacy Lins instaurou sindicância para apurar as causas e circunstâncias da queda do bebê Adriano Portugal Santana, de 1 ano e nove meses, ocorrida no intetior da unidade. A criança veio a óbito na noite de ontem. A apuração será concluída na próxima semana, mas segundo o diretor da unidade de saúde, Jarbas Galvão, já foi apurado que no momento da queda o bebê estava sob os cuidados da mãe.
“No relatório da enfermaria consta que o acidente aconteceu no dia 8 de janeiro e a genitora não relatou o ocorrido de imediato. No dia seguinte, após perceber que a criança estava sonolenta, a enfermeira chamou o médico plantonista e a vizinha de leito informou sobre a queda, o que foi confirmado pela própria mãe”, afirma Jarbas Galvão.
Também, segundo o diretor, de imediato o bebê foi transferido para a sala de emergência do Hospital e atendido pelo médico Luciano Braz, que acompanhou, com um técnico de enfermagem, a transferência do bebê para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. A sindicância apurou que no dia 17 de janeiro o bebê recebeu alta, mas cinco dias depois deu entrada no Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana.
“A partir de então não tomamos mais conhecimento do caso. Prestamos o serviço que a criança precisava, mas a omissão da mãe agravou a situação. Orientamos as acompanhantes de bebês que quando forem descansar suspendam a grade dos berços para evitar acidentes, mas a grade do berço de Adriano Portugal Santana não estava suspensa”, pontua.

FONTE:WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR

PT PAGARá SALáRIO DE R$ 13 MIL A LULA


O ex-presidente Lula receberá, no dia 10 de fevereiro, o título simbólico de "presidente de honra" do PT. Junto ao título, receberá do partido um salário mensal de R$ 13 mil. Além do benefício petista, de número sugestivo, Lula ainda recebe, por mês,, duas aposentadorias: a de anistiado político e outra por invalidez devido à perda do dedo. "Ele é um importante dirigente político, está se dispondo a trabalhar junto com o PT", disse José Eduardo Dutra, presidente de fato do PT, ao jornal Folha de S. Paulo. Ele terá carteira assinada como assessor do PT. Segundo aliados do ex-presidente, suas aposentadorias somam R$ 9 mil ao mês. No patrimônio declarado em 2006, havia R$ 478 mil em aplicações financeiras, em valores da época.

RADIALISTA PRESO AO TENTAR EXTORQUIR DEPUTADO


O radialista Ivan Carlos, que já trabalhou na Rádio Sociedade, foi preso acusado de tentar extorquir o deputado federal Marcos Medrado (PDT). Ele foi detido na noite desta quarta-feira (26) próximo ao Shopping Aeroclube, na Boca do Rio, e está preso na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) de Salvador. O radialista pediu R$ 150 mil e um carro ao deputado. Ele ameaçava divulgar um dossiê que supostamente incriminaria o parlamentar. Em entrevista ao Uziel Bueno e Evilásio Júnior, no programa Acorda Pra Vida, da Rádio Tudo FM 102,5, o deputado conta que está em Brasília e que seu filho, Diogo Medrado, diretor da Rádio Nova Salvador, quem contatou a polícia e armou esquema para que o chantagista fosse preso em flagrante. O radialista começou com as amaças há uma semana, em contatos feitos por telefone e e-mail com Medrado e com Diogo. Ele se apresentava com o codinome de "Superman". A polícia rastreou o IP do criminoso e descobriu sua indentidade.

Saiba como fazer para requerer as perdas do Plano Collor II


Quem tinha aplicação na caderneta de poupança nos meses de janeiro e fevereiro de 1991 tem até a próxima segunda-feira para entrar na Justiça solicitando a devida correção, que não foi aplicada na época. A poupança deveria ter rendido 21,87%, mas o governo alterou o índice de correção. O rendimento caiu para 7%, gerando uma diferença de 14,87%.
O prazo acaba na segunda por causa do aniversário do plano, mas só são permitidas ações individuais. Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acrescenta que o poupador precisa do RG, CPF, além dos extratos da caderneta, referentes aos dois meses de 1991, para ajuizar a ação. “Os extratos devem ser entregues pelo banco que administrava a poupança na época do Plano Collor II”, explica. Ela ainda ressalta a importância de não perder o prazo: “A pessoa deve ser muito rigorosa quanto ao prazo, pois não há chances de entrar após a segunda-feira. Além disso, é possível que herdeiros entrem com a ação. No entanto, aconselhamos que procure um advogado para orientação”, diz.

Professora é condenada por abusar de aluna no Rio

A professora de Matemática Cristiane Barreiras, acusada de abusar de uma aluna de 13 anos, no Rio de Janeiro, foi condenada ontem a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, segundo confirmação do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A sentença foi dada na tarde de ontem pelo juiz Alberto Salomão Júnior, da 2.ª Vara Criminal de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Segundo o TJ-RJ, ela ainda poderá recorrer da sentença.
Cristiane Barreiras, de 33 anos, que trabalhava em uma escola em Realengo, na zona oeste, foi presa na madrugada do dia 27 de outubro do ano passado em Padre Miguel, na mesma região, após ser denunciada pela mãe da vítima na 33.ª Delegacia de Polícia (DP), de Realengo.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

novo ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da bahia


Em 25 de janeiro de 2010, na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Salvador-Bahia), pela manhã, participei da audiência pública que visou divulgar o processo eleitoral de escolha do novo ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

A ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia é órgão auxiliar, sem relação de hierarquia funcional, e ocupado por cidadão não integrante da carreira de Defensor Público, e sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativos aos serviços prestados pela Defensoria Pública, nos termos da Lei estadual n° 11.377, de 06 de fevereiro de 2009.

A resolução n° 09, de 07 de dezembro de 2010, que regulamenta o processo de composição da lista tríplice para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública da Bahia, estabeleceu a realização de audiências públicas preparatórias para fins de publicizar o disposto na resolução e o teor do edital para habilitação dos candidatos a compor a lista tríplice.

Nesta audiência pública, tive a oportunidade de relatar aos representantes da sociedade civil organizada os números da Defensoria Pública da Bahia e alguns presentes reforçaram a necessidade de fortalecimento da nossa instituição.

Para se ter uma noção sobre a Defensoria Pública baiana, é necessário destacar que esta atua em 34 comarcas do Estado da Bahia, ao passo que o Estado da Bahia possui 272 comarcas, bem como que gastos do Sistema de Justiça com o Poder Judiciário são da ordem de 8,39%, 1,41% com o Ministério Público e 0,23% com a Defensoria Pública (dados do ano de 2008).

A população do Estado da Bahia é de 14.637.364 habitantes e, considerando que 80% da população é público alvo da Defensoria Pública, vale salientar que 11.709.891 são usuários em potencial de nossa instituição, portanto, isto significa 01 Defensor Público para cada 58.549 habitantes.

Neste sentido, temos 200 defensores públicos, 560 magistrados e 573 promotores de justiça, sendo que nossa necessidade é de 583 defensores públicos, nos termos da Lei complementar n° 26/2006.

Destaquei as principais novidades da Lei complementar Federal nº 132/2009, a exemplo da promoção dos direitos humanos, a possibilidade de representar aos sistemas internacionais de direitos humanos, a defesa dos necessitados em todos os graus, a comunicação imediata pela autoridade policial da prisão em flagrante, a difusão do conhecimento jurídico, atuação nos estabelecimentos penitenciários, policiais e de internação de adolescentes, e a igualdade de tratamento com outros membros das carreiras jurídicas.

Enfatizei alguns projetos da Defensoria Pública, tais como a Central de Assistência a Presos em Delegacia, a ação cidadã: sou pai responsável, a ação cidadã: ame e adote, a ação cidadã: velhos amigos, o combate a violência doméstica e familiar, e a criação do núcleo de pacificação e regularização fundiária.

Durante os questionamentos realizados pelos presentes, apontei a necessidade de construção de uma política institucional da Defensoria Pública afinada com os territórios de identidade, e o IDH dos municípios baianos.

No novo concurso da Defensoria Pública, há previsão de apenas 50 (cinquenta) vagas. Estes devem ser nomeados imediatamente. Só que nossas necessidades não serão atendidas, assim, precisaremos de pelo menos mais 50 (cinquenta) colegas para melhorar a luta pelo acesso a Justiça.

Para encerrar, deixei uma frase para reflexão dos presentes: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.” (Martin Luther King)

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

FLAMENGO 2 X 1 BAHIA


Bahia perde Copa São Paulo para o Flamengo
Mesmo jogando bem em boa parte da partida, Esquadrãozinho acaba deixando título escapar

A operadora OI não é somente incompetente, negligente


Segundo apurou o jornal A Tarde, o PDT, partido da base do governador Jaques Wagner (PT), tenta tirar de outro aliado, o PP, seu principal quadro do governo estadual, o vice-governador Otto Alencar. Ele foi nomeado secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PP). O PDT afirma que existe um acordo pelo qual terão a filiação de Otto e, consequentemente, o controle da Seinfra. “Ele se reuniu conosco e disse que o que mais deseja é assinar a filiação do PDT. Seus advogados estão consultando o Tribunal Superior Eleitoral para ver como fazer”, contou um deputado do PDT. O PP não inclui Otto como da cota do partido. Prefere considerá-lo da cota pessoal do governador, nas negociações.O vice-governador, entretanto, nega a possibilidade, sempre que questionado.

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A operadora OI não é somente incompetente, negligente, desatenciosa, exploradora, desprovida de diretriz administratiava, mas, também, descumpre sem dar a menor importância às decisãoes judiciais. Porque sabe que fica por isso mesmo. A Justiça deu-lhe prazo de 24 horas para retomar os serviços que presta. Nada aconteceu. A mim, que necessito (em casa) de dois telefones fixos, além de celulares. Estou sem eles (menos o móvel) desde que a empresa foi destruida, exatamente por ser negligente e não ter sido fiscalizada, pelas chamas. O celular funciona muito mal, aindo repetidamente a ligação. Alega que é ~fato comum no bairro, o Caminho das Árvores. Comunicou-me, recentemente a operadora, que os serviços voltariam em 24 horas, menos o número que utilizo para ligações especiais a telefones celulares, a políticos e autoridade ) o grampo é uma instituição inventada na Bahia). E, ainda, não funciona a conexão pela internet que, em substituição, utilizo modem, tão vagaroso quanto os serviços da OI. O prejuízo jornalistico (assim como do site) é grande, o que me levará a recorrer à justiça, sem maiores expectativas, no entanto de uma resposta adequada. Passei, então, a pregar a transferência de operadora através da portabilidade. E aqui novamente o faço. Lugar da OI é onde merece, pelo desrespeito à cidadania: a sarjeta.

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EM 2010, a Onu registrou 373 desastres naturais, em que morreram 296,8 mil pessoas no mundo. Os desastres custaram cerca de US$ 110 bilhões. A Unidir, órgão vinculado à Onu que trata dos desastres, alertou que é necessário definir estratégias preventivas. "Se não agirmos agora, vamos ver mais e mais desastres, devido à urbanização desordenada e degradação ambiental. E desastres relacionados ao clima com certeza vão aumentar no futuro, devido a fatores que incluem as alterações climáticas", disse a secretária-geral da Estratégia Internacional para Redução de Desastres, Margareta Wahlström. Do total de mortos, 75% ocorreram no Haiti. Apenas o terremoto de 12 de janeiro de 2010, no Haiti, foi responsável pela morte de 222,5 mil pessoas. A Europa ficou em segundo lugar em decorrência da onda de calor russo, que matou 56 mil pessoas. Informações da Agência Brasil.

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Após mais um fim de semana violento na capital baiana, em que morreram 26 pessoas, o governador Jaques Wagner (PT) decidiu partir para o apelo emocional para mobilizar a sociedade. Em seu programa de rádio, o governador propôs a criação do “Pacto Pela Vida”, uma iniciativa que vai mobilizar o conjunto da sociedade, ouvir críticas e opiniões para melhorar o serviço de Segurança Pública. Ao relacionar a segurança à questão da inclusão social, Wagner afirma que não pode haver segurança se não houver “inclusão produtiva, dignidade e cidadania”. “É a polícia de um lado e todo o aparato social do outro, dando dignidade a nossa gente, para que ela não fique refém dos bandidos e dos marginais”.

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Os remédios antipsicóticos, de alto custo, são concedidos gratuitamente pelo poder público, mas estão em falta na Bahia. São mais de duas mil pessoas que dependem das substâncias Olanzapina 10 mg, Olanzapina 5 mg e a Quetiapina 200 mg. A médica psiquiatra Rosa Garcia destaca que este tipo de medicamento não tem similares para serem substituídos, em caso de emergência. As drogas são distribuídas na farmácia do Hospital Mário Leal e do Hospital Juliano Moreira, mas estão em falta desde o dia 23 de dezembro. Segundo o farmacêutico Lucas Andrade, da diretoria de assistência farmacêutica da Secretaria da Saúde (Sesab), houve um atraso no fornecimento, pelo Ministério da Saúde (MS), e o estoque deve ser regularizado na próxima semana. O MS, entretanto, informou que é responsável apenas pelo repasse dos recursos, pois cabe às secretarias estaduais a obrigação de comprar e distribuir os medicamentos. Informações do A Tarde.

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O índice de homicídios dolosos na Bahia cresceu 50,72%, entre 2006 e 2010, período do primeiro mandato do governador Jaques Wagner. Em 2006, foram 3.222 mortes contra 4.856 no ano passado. Para se ter uma ideia da dimensão da violência no estado, aqui morreram mais pessoas do que em países que estão em guerra civil, como o Iraque, que registrou 3.976 civis mortos. Estados com fama de violentos, no mesmo período, conseguiram reduzir seus índices de violência, como Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, que diminuíram os casos de assassinatos em uma média de 25%, no mesmo período. Em Salvador, o crescimento dos homicídios é ainda mais assustador: de 967, em 2006, para 1.638 mortos – alta de 70%. De acordo com a ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking de homicídios no Brasil, atrás do Rio e de São Paulo. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) atribui o aumento nos dados ao tráfico de drogas. Informações do A Tarde.

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O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), se reuniu com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, na manhã desta segunda-feira (24), com o objetivo de estabelecer algumas ações em conjunto entre as pastas, principalmente no combate ao Aedes aegypti, mosquito causador da dengue. Para o pepista, esta articulação poderá trazer resultados significativos na redução dos casos da doença no estado. “Nossa proposta é destinar algo em torno de 1% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em ações de combate à dengue”, afirmou o ministro. Segundo ele, os recursos serão destinados para obras de limpeza de canais, construção de reservatórios de água adequados, melhoria no fornecimento de água, urbanização de espaços abandonados, entre outras ações. De acordo com Solla, a ação com o ministério faz parte das medidas intersetorias que a Sesab tem desenvolvido para erradicar o inseto. Na Bahia, sete cidades - quais sejam, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna e Camaçari -, estão entre os 70 municípios brasileiros submetidos a monitoramento semanal dos casos da doença pelo Ministério da Saúde.

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Uma liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Salvador, requerida pelo Procon de Feira de Santana, com o apoio do escritório Candido Sá e Advogados Associados, através de ação civil pública, determina que a empresa de telefonia Oi terá 48 horas, a contar desta segunda-feira (24), para restabelecer plenamente os seus serviços na Bahia. Ainda, deverá suspender o débito de todos os seus clientes, desde o dia 21 de dezembro, quando um incêndio atingiu sua central telefônica e provocou uma verdadeira pane nos serviços prestados pela empresa na Bahia e em outros estados nordestinos. Na ação, o Procon feirense considera ter havido negligência por parte da operadora no episódio e, além das punições já concedidas pela Justiça, através da liminar, requer também o pagamento de indenização coletiva superior a R$ 14 milhões (R$ 1 para cada habitante do estado) e indenizações individuais por danos moral e material a todos os usuários do seu serviço na Bahia, que tenham sido prejudicados.

Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 viúvas


O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).
O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema.
Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores, cujo número não foi informado pelo Congresso.
Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC.
O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário -com o mínimo de 50 anos de idade.

NOVO PLANO

Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
Nesse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais.
O parlamentar tem a opção de aderir ou não ao sistema do Congresso --e não pode acumular a aposentadoria da Casa com o salário.
Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o Orçamento de 2010.
O aumento acontece principalmente porque os benefícios são vinculados aos salários dos congressistas.
Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus próprios salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil --em um reajuste que corresponde a 61,8%.

BRECHA

Os congressistas têm o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir adesão ao plano. Todos descontam a contribuição na folha de pagamento.
Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara abriu exceção para que 12 deputados pudessem aderir ao plano anos depois de terem assumido os mandatos.
O ex-deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por exemplo, pediu para ingressar retroativamente desde fevereiro de 1999 --embora tenha apresentado formalmente o pedido somente em fevereiro de 2007.
Os órgãos técnicos da Câmara se posicionaram contra, como previsto pelas regras do plano.
Os deputados recorreram à "brecha" para não perder os benefícios da Previdência do Congresso --uma vez que o valor aumentou em consequência do reajuste nos salários dos congressistas.
A Câmara alega que permitiu as adesões porque não terá prejuízo financeiro, já que os deputados descontam o valor proporcionalmente aos salários e retroativo à data de adesão solicitada.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Serrinha: Caetano pede voto aos prefeitos do território do sisal


Mesmo sendo candidato único a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), de acordo com a decisão tomada pelos prefeitos reunidos na quinta-feira passada na sede da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), manteve a extensa agenda de viagens pelo interior do Estado. Em entrevista ao CN, ele disse que continuará viajando, mesmo depois da eleição, para conhecer de perto os problemas dos municípios e territórios baianos.
No sábado (22), pela manhã, Caetano esteve reunido no Hotel Palace em Feira de Santana, onde tomou café com o prefeito Tarcizo Pimenta (DEM) e prefeitos do território Portal do Sertão. Depois seguiu para Serrinha, onde foi recebido pelo prefeito Osni Cardoso, que organizou um almoço com os prefeitos do território do sisal. Em todos os encontros, tem anotado as propostas que ouve dos colegas prefeitos e disse que utilizará para a construção do “programa de ação da UPB”. Também tem reafirmado o compromisso de transformar a entidade em um instrumento efetivo de desenvolvimento dos municípios e territórios baianos.
Prefeitos, secretários, vereadores de vários municípios marcaram presença
Mesmo sendo o candidato do partido do governador, ou candidato da base governista à UPB, com alguns preferem chamar, Caetano disse aos prefeitos do território do sisal que seu desejo é uma UPB forte, independente e de diálogo com o governo. “Vamos encontrar meios das coisas acontecerem com mais rapidez, pois, só para se ter uma idéia, para firmar um convênio, têm 17 exigências e muitas vezes para se começar uma obra demora mais de um ano, gerando profundo desgaste na gestão. Vamos trabalhar pela desburocratização nos convênios”, falou.
Disse do seu compromisso com a defesa de questões como a revisão dos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com a reforma tributária e contratos com organismos federais e estaduais e a adoção de parâmetros com base no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) para a distribuição dos royalties do pré-sal. Ele entende se tratar de uma riqueza nacional, portanto os menores e mais pobres necessitam receber mais. Afirmou ainda que o prefeito é o mais fiscalizado do Brasil. “Primeiro é obrigado a prestar contas ao Tribunal de Contas dos Municípios, mensalmente e anualmente. Se receber recursos estaduais através convênios, tem que prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado. Caso os convênios ou programas sejam de origem federal, tem que prestar contas ao Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, Ministério Público Municipal, Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais toda vez que for solicitado. Como o Prefeito é o gestor público com maior número de órgãos fiscalizadores, terá que planejar com bastante zelo a prestação dos serviços, execução das obras e aquisição de produtos, além de está bastante atento à legislação. Tudo para não cometer erros que só vão lhe trazer prejuízos como, ação civil pública, prestação de contas reprovadas, multas e até a cassação do mandato eletivo. E a UPB é para se colocar na defesa dos prefeitos”. Ele finalizou dizendo que pretende transformar a UPB em uma entidade forte com um novo municipalismo na Bahia, montando uma melhor estrutura nas regionais.
Mais informações sobre a eleição da UPB - O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, disputará as eleições para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) em chapa única. A eleição está marcada para o dia 27 de janeiro, a partir das 09h no Auditório Lomanto Junior, na sede da entidade, na Avenida Luís Viana Filho, 320, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. O objetivo é a realização da eleição dos membros dos órgãos de direção superior e do conselho fiscal para o exercício 2011/12. O edital de convocação da Assembleia foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 22 de dezembro de 2010.
Chapa – A chapa encabeçada pelos candidatos terá denominação própria, e será subscrita por no mínimo 10% dos associados, de forma exclusiva, em conformidade com o art.44,$ 3, do Estatuto da UPB. Cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, devendo assinar a devida autorização para inclusão de seu nome. A inclusão do nome do candidato em mais de uma chapa, com prévia autorização dele, implica na exclusão de ambas as autorizações e na necessidade de substituição por outro candidato até o prazo final de registro da chapa.
Ainda segundo a Resolução nº001/2010, a chapa incompleta será indeferida, bem como aquela que não tiver, no mínimo, 10% dos associados a subscrevendo. A inscrição de chapa será feita na secretaria da UPB até as 17h do dia 26 de janeiro de 2009.

Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas

Hanseníase: doença maldita?


Estamos na Semana de Combate a Hanseníase. Trata-se de uma das mais antigas doença infecto-contagiosas e que faz milhares de vítimas por ano. No passado chamavam de Doença Maldita porque não tinha cura e os leprosos eram excluídos da sociedade.
CONSIDERADA um problema de saúde pública no Brasil, a Hanseníase, popularmente conhecida como Lepra, é uma doença provocada por um micróbio – o bacilo de Hansen -, que afeta a pele e os nervos e se não houver tratamento pode causar paralisia dos membros e até mesmo cegueira.
NA BAHIA, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), são registrados cerca de 3 mil novos casos por ano e no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, hoje são registrados cerca de 40 mil novos casos por ano. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são indicados pelo Ministério como os principais meios de diminuição dos índices de incidência e aumento do percentual de cura da doença.
A HANSENÍASE é uma doença crônica e contagiosa. Tem como primeiros sintomas manchas brancas na pele, muitas vezes acompanhadas de perda da sensibilidade à dor. É transmitida por meio das gotículas de secreção respiratória do indivíduo infectado, expelidas quando fala, tosse ou espirra. A identificação da bactéria causadora só é possível com a realização de um exame específico. Portanto, ao perceber os sintomas, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde.
SE UMA PESSOA tiver Hanseníase não precisa abandonar a família e sim, fazer um tratamento regular no Posto de Saúde mais próximo. O doente precisa, na verdade, é de apoio de seus familiares e compreensão das pessoas que a cercam, pois só assim, ele fará um tratamento confiante. A Hanseníase tem cura, a lepra tem cura e o tratamento é gratuito.
JESUS CRISTO, sempre foi ao encontro dos doentes e dos leprosos e permitiu que estes viessem ao encontro Dele. Não seria então a hora mais propícia para imitá-lo? É certo que, no dia do julgamento final, Ele dirá, segundo consta no Evangelho: “Estive doente e me visitaste”. Que todos possam responder com generosidade a esse convite de Jesus visitando pessoas com Hanseníase e levando-as a procurar um médico ou Posto de Saúde.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Irmã Dulce, o Anjo bom da Bahia!


Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (Salvador, 26 de maio de 1914 — Salvador, 13 de março de 1992), melhor conhecida como Irmã Dulce, o Anjo bom da Bahia, foi uma religiosa católica brasileira. Ela notabilizou-se por suas obras de caridade e de assistência aos pobres e aos necessitados.
Quando criança, Maria Rita, filha do Dr. Augusto Lopes Pontes, dentista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), costumava rezar muito e pedia sinais a Santo Antônio, pois queria saber se deveria seguir a vida religiosa. Desde os treze anos de idade, ela começou a ajudar mendigos, enfermos e desvalidos. Nessa mesma idade, foi recusada pelo Convento do Desterro por ser jovem demais, voltando a estudar.
Em 1932, depois de se formar, entrou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição (Smic), localizada em Sergipe. Após seis meses de noviciado, tomou o hábito de freira. No dia 15 de agosto de 1934, ela fez sua profissão de fé e voltou à Bahia.
Desde então, dedicou toda a sua vida à caridade. Começou sua obra ocupando um barracão abandonado para abrigar mendigos. Chegou a receber a visita do Papa João Paulo II, quando esse esteve no Brasil, em virtude de seu trabalho com idosos, doentes, pobres, crianças e jovens carentes. Entre os diversos estabelecimentos que ela Irmã Dulce fundou estão o Hospital Santo Antônio, capaz de atender setecentos pacientes e duzentos casos ambulatoriais; e o Centro Educacional Santo Antônio (CESA), instalado em Simões Filho, que abriga mais de trezentas crianças de 3 a 17 anos. No Centro, os jovens têm acesso a cursos profissionalizantes. Irmã Dulce fundou também o “Círculo Operário da Bahia”, que, além de escola de ofícios, proporcionava atividades culturais e recreativas.
Em 11 de novembro de 1990, Irmã Dulce começou a apresentar problemas respiratórios, sendo internada no Hospital Português e depois transferida à UTI do Hospital Aliança e finalmente ao Hospital Santo Antônio. Em 20 de outubro de 1991, recebe no seu leito de enferma a visita do Papa João Paulo II. O Anjo Bom da Bahia morreu em seu quarto, aos setenta e sete anos, às 16:45 do dia 13 de março de 1992, ao lado de pessoas queridas por ela. Seu corpo foi sepultado no alto do Santo Cristo, na Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e depois transferido para a Capela do Hospital Santo Antônio, centro das Obras Assistenciais Irmã Dulce.
A 21 de janeiro de 2009, a Congregação para as Causas dos Santos do Vaticano anunciou o voto favorável que reconhece Irmã Dulce como venerável[2]
A 3 de abril de 2009, o papa Bento XVI aprovou o decreto de reconhecimento de suas virtudes heroicas.
No dia 9 de junho de 2010 o corpo de irmã Dulce foi desenterrado, exumado, velado e sepultado pela segunda vez, sendo este o último estágio do processo de beatificação.
No dia 27 de outubro de 2010, foi anunciada pelo cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Geraldo Majella Agnelo, em coletiva de imprensa realizada na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) a beatificação, última etapa antes da canonização, da religiosa Irmã Dulce, tornando-a a primeira beata da Bahia. [3][4] O anúncio foi sucedido pelo decreto em 10 de dezembro de 2010 e aconteceu após o reconhecimento de um milagre pela intercessão da religiosa na recuperação de uma mulher sergipana, que havia sido desenganada pelos médicos após sofrer uma hemorragia durante o parto.[5]

O Ginásio de Esportes da cidade de Serrinha, foi completamente reformado


O Ginásio de Esportes da cidade de Serrinha, foi completamente reformado pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e entregue a comunidade na tarde deste sábado (22).
As obras de reforma foram realizadas através de um convênio de ajuda financeira e de cooperação técnica assinada pelo diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), e o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT).
Cardoso disse ao CN que a reforma foi muito importante e que este espaço esportivo grandioso, que estava em completo abandono há muitos anos, vinha causando sério prejuízo para a prática das modalidades esportivas de quadra. Foram realizados serviços de reconstrução da quadra poliesportiva, lanchonete, vestiários masculino, feminino e dos árbitros.
“Estamos cumprindo uma das nossas finalidades, ou seja, de execução de obras de interesse social, conforme falávamos em campanha” justificou o prefeito.
Na reforma foram trocadas as telhas da cobertura e efetuadas a limpeza e desobstrução dos condutores de água pluviais, recuperado os rebocos com problemas de infiltração e foi colocado um novo piso no salão, além da
recuperação do piso de alta resistência de toda a área
Também foram recuperados os passeios, efetuada a troca das portas internas para outras de madeira semi-oca com revestimento em fórmica. As paredes internas e externas foram pintadas e houve a aplicação de tratamento
anticorrosivos nos portões e estruturas metálicas e foi realizada uma nova demarcação do piso da quadra. “Quem esteve no ato de inauguração como ficou boa a instalação de rede de nylon nas laterais e sobre a quadra, além
da recuperação das traves e fornecimento de rede para futsal, das tabelas de basquete e fornecimento de suas redes e a recuperação dos postes para vôlei e fornecimento da rede”, falou o prefeito Osni Cardoso ao CN, assim que
entrou na área interna do ginásio.
Antes da solenidade, Cardoso percorreu as instalações e mostrou a comunidade todo serviço realizado. “Recuperamos instalações elétricas, com substituição de luminárias, disjuntores, fios,cabos e eletrodos; Foram recuperada as instalações hidráulicas, com fornecimento e instalação de um conjunto motor bomba, troca dos vasos sanitários, instalação de novos mictórios, registros de pressão e chuveiros”, falou o prefeito.
Bobô e Osni no ato de inauguração
Para o superintendente de desportos, Raimundo Nonato, Bobô, a quadra além de uma opção de lazer, serve para atividades escolares e é um espaço onde podem surgir grandes nomes do esporte. “Nós vamos continuar investindo
na construção de equipamentos como esse, assim oferecemos aos jovens oportunidade para uma vida mais saudável e longe da violência”, afirmou. Também será construída uma piscina semiolímpicas nas dependências do
Ginásio.
A secretária de Educação do município garantiu a Bobô que o Ginásio de esporte será bem utilizado, pois, graças ao governador Jaques Wagner, este foi um dos os maiores investimentos no esporte dos últimos anos em serrinha.
Na abertura do evento houve apresentação de Jiu-Jitsu, com destaque para Virna Jandiroba, destaque no Campeonato Mercosul de Jiu-Jitsu que foi disputado nos dias 29 e 30 de maio de 2009, em Buenos Aires, na Argentina
O chefe de gabinete da Setre, Elias Dourado, representou o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos.

Do Calila Notícias

APOSENTADORIAS TAMBÉM BENEFICIAM EX-DEPUTADOS


O polêmico pagamento de aposentadorias a ex-governadores em alguns Estados se estende também a ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade destas remunerações em dois estados: Mato Grosso e Santa Catarina. A polêmica sobre a aposentadoria de ex-governadores veio à tona na semana passada, quando foi revelado que políticos, como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram o benefício nos últimos meses. Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro. Em 2001, 2003 e 2008, foram criadas leis que permitiram a alguns deputados ganhar aposentadorias baseadas em um fundo de assistência parlamentar que havia sido extinto em 1995. Com informações da Folha.

FICHA LIMPA: 105 NÃO SABEM SE FORAM ELEITOS


Devido à nova Lei da Ficha Limpa, após mais de três meses das eleições, pelo menos 105 candidatos ainda não sabem se foram ou não eleitos em 3 de outubro do ano passado. Esses políticos, mesmo barrados das urnas, recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou no Supremo Tribunal Federal (STF). No TSE, existem 81 processos sobre registro de candidatura que ainda não foram julgados. No Supremo, há 24 recursos do mesmo tipo. A partir de 1º de fevereiro, quando acabar o recesso no Judiciário, os dois tribunais enfrentarão essa montanha de processos. Não é possível identificar quantos desses casos podem mudar de fato o resultado oficial das eleições. A situação do Pará é a mais peculiar. Na disputa para o Senado, os mais votados foram, pela ordem: Flexa Ribeiro (PSDB), Jader Barbalho (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Marinor (PSOL). Como Jader e Rocha foram barrados pela Lei da Ficha Limpa , o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense proclamou como vencedores Flexa Ribeiro e Marinor. Os dois tomarão posse no dia 1º de fevereiro.

CHICO ANYSIO INTERAGE COM FAMÍLIA POR MÍMICA


O humorista Chico Anysio, de 80 anos, voltou a interagir com a família, por meio de mímica, de acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (23) pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Ele segue internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade, onde chegou no último dia 2 de dezembro. Segundo o relatório, o quadro clínico do artista é estável. A sedação foi diminuída, já que a pneumonia na base do pulmão direito tem regredido gradativamente. Anysio respira ainda com o auxílio de aparelhos e a insuficiência cardíaca, agravada pela infecção, é monitorada. Segundo o hospital, o problema foi controlado com o uso de medicamentos.

Hugo Navarro não crê em reforma do secretariado, nem em cisão de Ronaldo e Tarcízio


O jornalista Hugo Navarro, decano da imprensa local, que escreve semanalmente sua imperdível coluna no centenário “Folha do Norte”, diz, em crônica publicada sexta (22), que “desvaneceu-se a esperança da vaga de secretaria estadual para Feira de Santana”, assim como “a da radical reforma do governo deste Município”. Refere-se, nessa última assertiva, a uma possível mudança de secretários na administração Tarcízio Pimenta, que de acordo às previsões nos meios políticos, aconteceria em janeiro.
Também não se materializou, observa Hugo, a “tantas vezes anunciada e demolidora cisão na política local”, entre o atual e o ex-prefeito. O desiderato que não houve, diz o jornalista, “ameaça transformar-se em folheto de cordel que poderia ter o título de ‘A Peleja entre Zé Ronaldo e Tarcízio Pimenta’ e levar a assinatura de qualquer discípulo de Cuíca de Santo Amaro”.
E faz uma advertência sobre o segundo mandato do governador Jaques Wagner: “Não mais pode (o governador) falar em ‘herança maldita’ porque, doravante, sua única herança será a dos seus primeiros quatro anos de muita conversa e poucas obras”.
Fato de “somenos importância”, merece breve registro, por parte de Hugo, anúncio feito pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, “a querer fechar peixaria que fizer descamação e evisceração de peixes no Centro de Abastecimento”, atitude que ele considera “imitação de Mussoline”.
Leia, a seguir, outro trecho do artigo do jornalista Hugo Navarro, em que se ele se refere a notícias de melhorias no Aeroporto João Durval Carneiro, pelo governo Jaques Wagner, e também à campanha pelo desarmamento.
“O que existe, além disso, é a pífia campanha do desarmamento, que deveria ter assento no Centro das Indústrias, e a notícia de que moradores das proximidades do denominado aeroporto, cerca de cinquenta almas (não as de Gogol), vão ter, brevemente, água encanada.
Tudo, no governo do Estado, será brevemente.
A notícia, entretanto, lembra algo que sempre andou no desejo do povo feirense, o orgulho de contar com um aeroporto, característica dos grandes centros urbanos, equipamento cuja utilidade e necessidade não se discute, mas que nunca tivemos, o que provoca certo complexo de inferioridade, no seio de nossa gente, nem sempre disfarçado porque o que existe não passa de abandonado campo de aviação.
O primeiro campo de aviação da cidade, criado nos tempos do governo de Heráclito Carvalho (Seu Lolô), ocupava espaço, no Campo Limpo, onde hoje está o bairro que recebeu o nome de George Américo, líder de invasões de terras e, por isso mesmo, herói popular. O alheio, para muita gente, tem sabor especial. O Município, dono do terreno, reagiu, mas seus esforços tonaram-se inócuos porque o governador, Waldir Pires, benfeitor da humanidade porque fez discursos, declarou a área como de utilidade pública.
No antigo campo de aviação floresceu o Aero Clube, que formou inúmeros pilotos sob o comando de oficial da Aeronáutica, contando com aviões doados por Assis Chateaubriand. Um daqueles aviões, pilotado por José Torres Ferreira (Zé Petitinga), caiu em mangueira de chácara, no Ponto Central, provocando comoção pública. A notícia chegou ao dono do imóvel, quando dava aula de Francês, no Colégio Santanópolis, o Dr. Pedro Américo de Brito, que saiu, precipitadamente, em direção ao local do desastre, seguido por quase todos os estudantes do Colégio e populares, em desabalada e esbaforida correria.
O acontecimento era sensacional e inédito, mas resultou em frustração porque soldados do II, 18º. R.I., armados, já haviam isolado toda a área, não permitindo a aproximação de curiosos. O avião teve danos de pequena monta, o piloto livrou-se incólume para novas aventuras aéreas, que não foram poucas, e o Dr. Pedro Américo, salvo alguns galhos quebrados e umas poucas mangas sacrificadas, não sofreu prejuízos.
Diante da invasão e ocupação desordenada do campo, outro governador, que tinha propriedade rural em Jaíba, resolveu dar, ao Município, novo campo de pouso, com o nome de aeroporto, unindo o útil ao agradável, mas o campo, construído perto de sua fazenda, caiu no abandono. Nem os “Irmãos Metralha” ali permaneceram. Brevemente, entretanto, segundo promessa do governo, será recuperado”.