Estados declaram pensões e leite como gastos em saúde

A criatividade dos governos estaduais na hora de declarar os gastos com saúde não tem limites. Para atingir o valor que, por lei, eles devem investir em ações e serviços públicos da área, vale tudo - despesas com pensões, assistência social, fundos habitacionais, reforma agrária e até compra de leite. Inflados, os gastos garantem que os estados cumpram as regras definidas em 2000 pela Emenda 29, que estipula a destinação de, no mínimo, 12% de suas receitas à saúde.

Em cinco anos, no período de 2004 a 2008, vinte estados camuflaram um montante de 13,4 bilhões de reais em investimentos em saúde. Minas Gerais lidera o ranking: declarou 4,6 bilhões de reais a mais do que efetivamente gastou na área. Avaliação feita pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), órgão do Ministério da Saúde, encontrou entre as despesas gastos com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiros e até com o Fundo de Apoio Habitacional da Assembléia Legislativa. Os dados coletados entre 2004 e 2008 são os mais recentes analisados pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o governo de Minas Gerais afirmou ao site de VEJA que "cumpre regularmente suas despesas com a saúde, obedecendo aos critérios definidos pela Instrução Normativa 19/2008 do Tribunal de Contas do Estado (TCE)". Logo atrás de Minas vem o Rio Grande do Sul que, em cinco anos, colocou 2,9 bilhões na conta da saúde indevidamente. Procurado, o governo do estado alegou que os baixos repasses para a saúde são herança de governos anteriores e afirmou que vai aumentar gradativamente os repasses na área para alcançar o patamar exigido por lei.

Acesso universal - A avaliação do Ministério da Saúde se baseia em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que, em 2003, determinou o que são gastos na área. O entendimento beira o óbvio. São despesas em saúde aquelas destinadas às ações e serviços de acesso universal, igualitário e gratuito. Ou seja, investimentos ligados a servidores públicos ou policiais, por exemplo, não compõem o patamar mínimo. Aposentadorias e pensões, frequentemente incluídas pelos estados no orçamento da saúde, também ficam de fora.

Só em 2008 foram declarados pelos estados como investimentos na área cerca de 30 bilhões de reais. Deste valor, 7% não eram despesas com saúde de acordo com o Siops. "O Brasil é um país que gasta pouco com saúde. Mais dinheiro não vai resolver o problema, pois existe uma enorme ineficiência na utilização da verba que vai para a saúde", avalia o economista José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). "O sistema deveria ser alterado para melhorar a utilização da verba".

O problema é que, por enquanto, os estados estão livres para interpretar o que são gastos na saúde. A discussão sobre a regulamentação da Emenda 29 se arrasta há onze anos. Só com a aprovação da proposta que está na Câmara dos Deputados é que a resolução do CNS passa a ter valor de lei, tornando os governos alvo de investigações caso sejam constatadas irregularidades na declaração.

Longe do mínimo – As consequências das irregularidades não são pequenas. O orçamento inflado fez com que, entre 2004 a 2008, dezessete estados não cumprissem o patamar mínimo de 12% destinado à saúde. Se descontados os gastos não considerados pelo Conselho Nacional de Saúde, apenas os estados da região Norte, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte atingiram a parcela estipulada por lei.

Rio Grande do Sul e Minas Gerais figuram mais uma vez entre as maiores defasagens, em primeiro e segundo lugar, respectivamente. O estado do Sul destinou apenas 4,5% do orçamento do período para ações e serviços de acesso universal, igualitário e gratuito, segundo a análise do Ministério da Saúde. Já o governo mineiro gastou 7,5% da receita total do estado nestes cinco anos com a saúde.

Nos primeiros quatro anos em que a emenda esteve em vigor, de 2000 a 2003, o prejuízo à saúde também foi grande. Neste período, 5,3 bilhões deixaram de ser investidos pelos estados, que tiveram até 2004 para se adaptar e alcançar, progressivamente, a parcela de 12% do orçamento. Só Minas Gerais, que foi um dos governos que atingiram essa porcentagem mais lentamente, deixou de investir 1 bilhão de reais.

Jogo político – O impasse conduzido desde 2000 não tem garantias de acabar tão cedo. A votação da regulamentação da Emenda 29 virou moeda de troca entre o Palácio do Planalto e os parlamentares no embate sobre a prorrogação do prazo para liberar emendas de orçamentos anteriores para os estados – os chamados "restos a pagar". O Legislativo ameaçou colocar o projeto em pauta se não tivesse o pleito atendido. Na queda de braço, os deputados levaram a melhor. O governo federal cedeu à pressão e recuou, prorrogando por noventa dias o prazo para liberar as emendas.

Além de definir o que são considerados gastos em saúde, a Emenda 29 prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) – nos moldes da antiga CPMF. Mas a repercussão negativa da opinião pública em torno de um novo imposto retirou o assunto de pauta e um acordo de líderes fechado há duas semanas definiu que a criação do tributo não será aprovada.

A opinião dos deputados está alinhada com o desejo dos governos estaduais. Dos 27 governadores procurados pelo site de VEJA, catorze declararam ser a favor da regulamentação da emenda. Seis deles colocaram como condição a retirada do novo imposto do texto do projeto. Apenas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendeu a criação da CCS.

Nem o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), nem o líder tucano na Casa, Duarte Nogueira, veem chances de aprovação de uma nova CPMF. O receio do Planalto é um só: o de que o texto da Emenda 29 seja alterado no Senado e que, no fim das contas, a proposta crie gastos para a União sem contrapartida financeira. "Isso só vai ser votado com a aprovação do destaque que retira do texto a criação da CSS. O novo imposto do cheque não será criado", afirmou Duarte Nogueira.

É esperar para ver. Se regulamentada, a Emenda 29 vai aumentar a pressão dos estados sobre o Executivo. Eles certamente vão cobrar de Dilma Rousseff mais repasses de verbas do Executivo para compensar os gastos a mais com saúde. Novo impasse à vista.

FONTE:REVISTA VEJA

DEFENSOR CIDADÃO POR UMA DEFENSORIA PÚBLICA CADA VEZ MELHOR

FOTO:DR GIL BRAGA
O texto abaixo foi enviado pelos aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Peço a todos uma leitura minuciosa e uma reflexão sobre o texto abaixo, pois os candidatos relatam estatísticas interessantes a todos os cidadãos.

No dia 23/09/2010 o Governo do Estado da Bahia e a
Defensoria Pública, por meio do Centro de Seleção e Eventos
da Universidade de Brasília (CESPE/UNB), publicaram edital
de abertura para preenchimento de 50 vagas de Defensor
Público. As provas objetivas e discursivas foram realizadas
em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, respectivamente. O
certame foi homologado no dia 17 de junho de 2011, sendo
160 candidatos aprovados, que aguardam as nomeações.
Contudo, mesmo diante da importância da realização desse
concurso, é fundamental ressaltar que apenas 50 novos
defensores, consoante se verá, é um número extremamente
reduzido diante da preocupante realidade vigente no Estado
de Bahia.
Atualmente, os defensores públicos baianos se desdobram
para atender a uma demanda cada vez mais crescente e
insustentável, não obstante o seu reconhecido empenho.
Existem hoje menos de 200 defensores públicos em um
Estado cuja população é de 14.080.654 (catorze milhões,
oitenta mil, quatrocentos e seiscentos e cinquenta e quatro)
habitantes, conforme dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano 2010.
Outrossim, a Bahia foi indicada pelo último senso do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como o
Estado em que há o maior contingente de miséria no país,
17,7% da população da Bahia (sobre)vive com uma renda per
capita de R$ 70,00 (setenta reais) mensais, portanto são
considerados, em termos menos eufemistas, “miseráveis”.
A Defensoria Pública, conforme determina a Constituição
Federal e a Lei Complementar Federal nº 80/94, possui a
nobre incumbência de representar os necessitados, em juízo
ou fora dele, de maneira que estes tenham “voz” na atuação
social. A Defensoria Pública é, portanto, promotora da
dignidade humana em sua acepção mais nobre, pois, visa ao
ingresso efetivo na sociedade daqueles que mais precisam de
amparo e que mais são vilipendiados em seus direitos: os
necessitados.
O III Diagnóstico das Defensorias Públicas, realizado pela
Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
(disponível em www.anadep.org.br/wtksite/IIIdiag_DefensoriaP.pdf),
demonstrou dados alarmantes acerca da situação da
Defensoria Pública no Estado de Bahia. Considerando-se o
público alvo da instituição (pessoas maiores de 10 anos com
renda de até três salários mínimos), a unidade da federação
possui a terceira maior proporção na relação
Defensor/Público alvo. Ou seja, consoante à tabela nº 11 do
mencionado estudo, para cada defensor público atuante no
Estado da Bahia, no ano de 2008, havia uma população alvo
de 56.537 (cinqüenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete).
Era, naquele ano, o segundo pior índice do Brasil. Estima-se
que nos anos seguintes (2009 e 2010) a situação tenha piorado
ainda mais.
A propósito, o mesmo Diagnóstico asseverava que a
instituição, na Bahia, possuía somente 65% dos cargos vagos,
portanto, existiam pelo menos outros 386 cargos não
ocupados. Tal situação é deveras preocupante, porquanto
menos da metade dos cargos disponíveis estavam ocupados.
Diante dos dados divulgados pelos respeitados institutos,
nota-se que o número de defensores públicos atuantes no
Estado da Bahia está muito aquém do mínimo necessário,
tampouco do ideal. Esses verdadeiros heróis têm se
sacrificado pelo bem da sociedade baiana, mas tal situação não
poderá perdurar por muito tempo, pois, é totalmente
desumano exigir que menos de 200 defensores públicos
promovam a justiça social e a defesa jurídica de mais de
catorze milhões de baianos, conforme demonstrou o estudo
publicado no já mencionado III Diagnóstico da Defensoria
Pública no País.
Nesse tocante, vale lembrar que, a nomeação dos 160
(cento e sessenta) novos defensores públicos vai significar
uma quantidade mais expressiva para atender à demanda do
Estado, pois, conforme verificado acima, os “advogados dos
pobres”, como são conhecidos por alguns, terão de atender a
uma clientela de aproximadamente catorze milhões de
pessoas. Nem se alegue que essa população não
necessariamente procurará os serviços da Defensoria,
porquanto o simples fato de essas pessoas estarem abaixo da
linha de pobreza já demonstra a necessidade de atuação desta
instituição, seja por meio da tutela coletiva, individual,
administrativa ou mesmo medidas de caráter social, tais como
a realização de atividades itinerantes.
Assim, nota-se a imprescindibilidade de serem chamados
todos os novos defensores públicos aprovados, ainda que por
meio da prorrogação do prazo de validade do concurso, pois,
somente assim, o Estado da Bahia estará se encaminhando em
direção ao ideário constitucional de efetivação do princípio da
dignidade humana. Aliás, saliente-se que, ainda que sejam
nomeados todos os aprovados no concurso, a proporção entre
a população da Bahia e seus defensores permanecerá aquém
da ideal. A nomeação de todos os aprovados no certame
atingiria, pelo menos, o mínimo necessário para o exercício
digno da profissão, sem sacrifícios inexigíveis e inalcançáveis.
Apenas para ilustrar a desproporção existente entre a
Defensoria Pública, a Magistratura e o Ministério Público
desse Estado, é importante ressaltar que na Bahia existem
aproximadamente 536 (quinhentos e trinta seis) juízes de
direito e cerca de 568 (quinhentos e sessenta e oito)
promotores de justiça. Lembrando: existem menos de 200
Defensores Públicos atuando em todo o Estado. Ou seja, para
cada 26,6 mil baianos há 1 (um) juiz. Para cada 24,7 mil
baianos há 1 (um)promotor de justiça. Já na Defensoria são
71,4 mil baianos para cada defensor. Portanto, a Defensoria
Pública da Bahia está em total desproporção se comparados os
números de membros do MP e da Magistratura.
Somente algo em torno de 32 das comarcas (e não
municípios, que são 417 – conforme senso IBGE 2010) da
Unidade Federativa conta com os serviços da Defensoria, o
que significa que a maioria das comarcas não são abrangidas
pelas atividades da entidade.
Enfim, diante de todo o exposto, solicitamos, para o bem
dos baianos, notadamente em nome de sua população mais
carente, a ajuda na defesa da nomeação de todos os aprovados
no IV CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO.

www.twitter.com/gilbragacastro
http://defensorcidadao.blogspot.com

Dobraram casos de Aids na terceira idade

O retorno da sexualidade na terceira idade, com a criação do Viagra, trouxe um problema de saúde pública para esta faixa etária: o aumento no número de casso de infectados do o vírus HIV, da Aids. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, de 1998 a 2008 os casos da doença entre pessoas acima de 60 anos no Brasil mais que dobraram. Em 1998, eram registrados 628 casos de Aids entre pessoas com 60 anos e em 2008 esse número subiu para 1441, um aumento de 129%. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde recentemente demonstram que a transmissão ocorre principalmente em relações heterossexuais. Sem o hábito de usar preservativos, esse grupo se expõe mais ao risco de contrair o vírus HIV. "É difícil de mudar a mentalidade dessa população. Eles ainda encaram o sexo com camisinha como chupar bala com papel", destaca Eduardo Barbosa, diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Além disso, para as mulheres o preservativo sempre esteve associado a um método contraceptivo. Como não estão mais em idade reprodutiva, não veem por que usá-lo.

O Congresso Nacional está mesmo marcado como uma casa do sem jeito

O voto não consegue renovar as duas Casas – Câmara de Deputados e Senado – de modo a melhorar a imagem eivada de dúvidas sobre corrupção e amoralidades que carimba boa parte dos seus integrantes. Com a morte de Itamar Franco assumirá o seu mandato o presidente do Cruzeiro de Belo Horizonte, Zezé Perrella, do PDT. Observem o que dele diz a coluna Painel, de a “Folha de S.Paulo” edição de hoje: “Encrencado 1 - Zezé Perrella (PDT), que assumirá vaga no Senado com a morte de Itamar, integra o time dos suplentes enrolados com a Justiça. Presidente do Cruzeiro, é alvo do Ministério Público e da PF por suspeita de irregularidades na venda de jogadores e na evolução de seu patrimônio. Ele teria ocultado fazenda de R$ 60 milhões. Encrencado 2 - Conhecido empresário e cartola em Minas, tendo cumprido mandatos na Assembléia e na Câmara dos Deputados, Perrella declarou à Justiça Eleitoral patrimônio modesto e supostamente encolhido entre 2006 e 2010 -de R$ 724 mil para R$ 490 mil agora.” Itamar era sério, mas seu suplente não parece. Está aí mais um libelo contra a legislação eleitoral deste País torto que coloca no Congresso suplente que não recebeu um voto sequer.


Dados mostram que Dilma viajou metade do tempo de Lula

Nos primeiros seis meses de governo, a presidente Dilma Rousseff viajou quase a metade do tempo em comparação com o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro mandato (2003-2006). O levantamento foi feito com base em dados da Presidência da República. Enquanto Dilma passou 38 dias fora de Brasília, Lula se ausentou por 72 dias. Em outros seis dias, fora da relação oficial, Dilma se deslocou para descansar. A petista também viajou menos que Lula no início da segunda gestão (2007-2010) e Fernando Henrique Cardoso, no mesmo período dos dois mandatos (1995-2002). Os números revelam ainda o estilo “bate-volta” de Dilma, que em 20 compromissos retornou ao Distrito Federal (DF) no mesmo dia. Desde que assumiu o cargo, a sua viagem mais longa foi para a China, onde ficou por nove dias. Informações do jornal Folha de S. Paulo.

Dilma exige explicações de Jobim sobre ‘idiotas’

Nelson Jobim nega 'puxão de orelha' e diz que quer ficar no governo
A declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que “os idiotas perderam a modéstia”, interpretada inicialmente como recado a integrantes do governo, mas dirigida pelo próprio titular federal a “alguns jornalistas”, fez a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), exigir explicações do seu comandado. De acordo com a revista Veja, a petista teria ficado irritada com o mal-estar causado no Planalto pela oratória e chamou Jobim para uma conversa no Palácio do Alvorada, na manhã de sexta-feira (1º). Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, afirmou que o ministro justificou ter havido um "mal-entendido" e que iria se explicar publicamente por meio de nota. Via assessoria de imprensa, Jobim negou o “puxão de orelha”, ao declarar que o encontro com Dilma já estava agendado e que a conversa entre eles foi “amena”. Ele disse que não pretende deixar o ministério e que a sua fala teve uma “amplitude demasiada”.

Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.
A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – ou seja, para 183 mil presos – ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados.
“Quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos na segunda-feira? Não. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira
De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. “Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada”.
De acordo com Nunes, hoje é mais benéfico ser condenado por um crime leve do que existir a suspeita de que ele foi cometido. “Desde a Constituição de 1988, uma pessoa condenada a menos de quatro anos dificilmente ficará presa. Serão aplicadas outras medidas restritivas de direitos e o regime aberto”, explica.
O procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, no entanto, teme que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Entretanto, ele acredita que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.
“Há uma ilusão na sociedade: as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, a prisão é que produz o próximo problema. Você colocar uma pessoa que não tem histórico nenhum presa é algo muito complicado, pois a prisão é um ambiente de violência, e isso afeta as pessoas”, diz Pacelli. O procurador lembra que, com a nova lei, não haverá alteração no tratamento de crimes mais graves, como homicídio ou estupro.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para, depois, prender, já com culpa formada, passou-se para um "campo de justiçamento", em que se prende de forma generalizada. "Daí a superlotação das penitenciárias e das cadeias públicas", diz o ministro.
Ele também acredita que a nova lei ajudará a evitar que inocentes fiquem presos indevidamente. “Liberdade não é algo que é passível de devolução. Se houve uma prisão indevida, vamos responsabilizar o Estado?”, pergunta o ministro.

VEREADORA ALOÍSÍA"O POVO SOFRE NAS MÃOS DO PREFEITO OSNY"

As estradas do nosso município estão em péssimo estado de conservação. Algumas estão intransitáveis. E isso não é conversa de oposição não! Todos os Vereadores já mencionaram este problema na tribuna da Câmara, um deles (da bancada do governo) já perdeu a descarga do seu carro e outro(também base aliada) já reclamou ter perdido um pneu.
O fato é que corremos todo o município e não há uma estrada que esteja em bom estado de conservação. Moradores das comunidades confirmam nossa informação dizendo inclusive que há muitos anos os Prefeitos não tem atenção e zelo, não se preocupam em passar máquinas ou fazer frente de trabalho (uma iniciativa que além de manter e conservar as estrada, gera emprego aos pais de famílias de cada povoado).
Uma curiosidade:Existe um contrato entre a Prefeitura Municipal com a empresa P.J. cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para manutenção das estradas. No mês de abril foram pagos R$ 201.000,00.
Uma pergunta:Por que pagar se o serviço não foi executado?
Um desafio:Me apontem as estradas onde esta empresa realizou o serviço de manutenção e conservação.
Estou aguardando e continuo correndo as estradas (mal tratadas) de nossa querida cidade.

APARELHO DE MAMOGRAFIA CONTINUA QUEBRADO

O exame de mamografia no Hospital Municipal me traz enorme inquietação. Isso porque há muitos meses, as mulheres que precisam realizar o exame, procuram o hospital e o aparelho está quebrado. Sempre a mesma resposta: o aparelho está quebrado.
A minha inquietação está no fato de acompanhar alguns gastos da gestão Municipal fazendo vistas às contas no TCM, e lá constatar que no mês de abril foram gastos R$ 7.900,00 com a compra de peças para a manutenção do aparelho de mamografia, sendo: R$ 2.147,02, cheque nº 300093 em 01/04/2011 e R$ 5.752,98, cheque nº 300094, em 04/04/2011.
No dia 08 de junho ligamos para o Hospital e ainda não estavam realizando o referido exame. Hoje em contato com pacientes que aguardam a marcação a informação é a mesma: o aparelho está quebrado.
As peças foram "compradas" em abril. Por que ainda não foram colocadas no aparelho?
Até quando teremos que esperar?

fonte:www.vereadoraaloisia.blogspot.com

Crimes de menor gravidade não dão mais prisão

Os criminosos que estão presos por ter praticado furto simples, ato obsceno em local público, porte de arma de fogo, cárcere privado, formação de quadrilha, bigamia, desacato e uma série de outros delitos de menor gravidade serão liberados na terça-feira (5), quando entra em vigor a reforma do Código de Processo Penal (CPP). A partir de então, quem cometer estes tipos de crime não serão mais punidos com prisão preventiva. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva. As novas regras visam reduzir a superlotação nas cadeias. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010, na Bahia há 2,5 presos por vaga no sistema carcerário. Conforme apurou o Tribuna da Bahia, ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação. Com a reforma, a prisão preventiva só é possível para crime doloso com pena máxima superior a quatro anos.

Cartórios: privatização seria gradativa

Tanto reclamou que a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA),Telma Britto, conseguiu dar maior flexibilidade ao projeto de lei que pretende privatizar os cartórios judiciais baianos. A desembargadora defendia que apenas as unidades que estavam sem titulares deveriam ser entregues à iniciativa privada e as demais mudariam apenas com a vacância dos tabeliães, mas os deputados da Assembleia Legislativa batiam o pé por uma privatização total e imediata dos 1.549 cartórios do estado. Em nova reunião realizada nesta quarta-feira (29) entre Britto e 23 deputados, surgiu a proposta de um processo gradual, em que os 614 vagos seriam privatizados imediatamente, e os para os demais haveria um planejamento de mudança anual. De acordo com a proposta, no primeiro ano seriam privatizados os cartórios onde os titulares têm mais de 25 anos no cargo; no segundo, 20 anos, e assim sucessivamente. O projeto de lei será votado na terça-feira (5).


VEREADOR AGRIDE COMUNIDADE GLBT

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), postou diversas frases em seu perfil no microblog Twitter provocando a comunidade GLBT em relação ao arquivamento do processo de investigação da suposta quebra de decoro do parlamentar, no início da noite desta quarta-feira (29). O caso foi julgado nesta tarde pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. “Esta é a primeira derrota da ditadura do homossexualismo, outras virão. Abaixo a PL122, kit-gay e privilégios da lei aos gays!”, afirmou. O edil seguiu proferindo diversos cometários sobre o que chamou de "início da queda da ditadura gay" e utilizou de termos ofensivos como "boiolas" e "viadada".

ISMERIM:"QUEM PRETENDE SAIR PODE COMEÇAR A SE PREOCUPAR"

O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, procurado pelo Bahia Notícias, comentou a aprovação da regra, no Senado Federal, que pune políticos eleitos com a perda de mandato, caso ingressem em partidos recém-criados, fundidos ou incorporados por outras legendas. Para Ismerim, a proposta visa tapar uma brecha na lei de fidelidade partidária que seria usada por políticos impedidos de saírem para outros grupos e fez clara menção à legenda de Gilberto Kassab e Otto Alencar. “Ao meu sentir, é com o objetivo claro de evitar essa enchente do PSD. Políticos estão utilizando de uma brecha na legislação e saindo ilesos”, opinou. De acordo com ele, a facilidade com a qual o projeto foi aprovado é um sinal de alerta para os interessados na adesão. “Aprovar a emenda em caráter terminativo mostra que é uma decisão que é consenso entre muitos grupos. Aqueles que pretendem, ou que já saíram, podem começar a se preocupar”, profetizou.

DIRETOR DA DIREC 2 DE FEIRA DE SANTANA É EXONERADO DO CARGO

O Diário Oficial do Estado,apresenta a exoneração do coordenador da Diretoria Regional de Educação (Direc 2). Eutímio Almeida estava no cargo desde a primeira administração do governador Jaques Wagner e era uma indicação da ex-deputada Eliana Boaventura.
Para a função foi nomeado o professor Beldes Luiz Pereira Ramos, que era o principal auxiliar de Eutímio na Direc 2, ao longo de todo esse tempo. Beldes é ligado politicamente ao deputado Zé Neto e seu nome já vinha sendo bastante cotado para ocupar o cargo, nos últimos meses, quando se especulava a exoneração de Eutímio.
O deputado, líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, que já controla os cargos na área de saúde (são indicações dele as diretoras do Hospital Geral Clériston Andrade, do Hospital da Criança e da Diretoria Regional de Saúde), agora também tem o comando da edudação.

FONTE:www.tribunafeirense.com.br

RG com chip vai ser implantado a partir de semana que vem

O novo RG, com chip, começará a ser implementado no Brasil semana que vem. Neste ano, dois milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade.
A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça.
Segundo o G1, para iniciar a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai substituir o RG a partir dos próximos meses, o governo pretende bancar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, segundo Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata o tema no Ministério da Justiça (MJ).
De acordo com ele, os primeiros documentos serão emitidos para um período de um ano de testes. Além disso, Ayram garante que os custos não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, a estimativa é de que o cartão custe R$ 15.
“O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”, explica o secretário.

Justiça condena promotor por estupro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga a nove anos de prisão, pelo estupro de uma menor de 16 anos, em 2002, quando Gonzaga atuava na comarca de Itaberaba, município a 283 Km de Salvador, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
A decisão foi emitida pelo tribunal pleno do TJ-BA, na sessão desta quarta-feira, 29, e confirma a condenação de maio de 2006, também determinada pelo pleno do TJ-BA contra Gonzaga, pelo mesmo crime. A decisão daquele ano havia sido suspensa em junho do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um recurso da defesa do promotor.
O STJ entendeu que os juízes convocados pelo TJ-BA para atuarem como desembargadores no tribunal pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor, pois o cargo possui fôro privilegiado: promotores de Justiça só podem ser julgados por desembargadores.

O Superior Tribunal determinou então que Gonzaga aguardasse em liberdade um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do TJ-BA. Nesta quarta, em novo julgamento, o pleno do tribunal voltou a condenar o promotor.

Crime - Segundo a denúncia do MP, Gonzaga teria estuprado a filha de uma mulher que buscou a assistência judicial do MP-BA, em 2002, quando o promotor atuava na comarca de Itaberaba. A mulher tinha a intenção de ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha, menor de 16 anos.
Ainda segundo a denúncia do MP-BA, o promotor levou a menor para trabalhar como babá em sua casa e a submeteu a sucessivos estupros, por sete meses. O promotor manteve a menor sob ameaças para que o crime não fosse denunciado, e apesar da vítima ter mudado de cidade por duas vezes, o promotor teria continuado a ameaçá-la. Grávida, a adolescente chegou a provocar um aborto.

Em 2002, o promotor foi afastado de suas funções pelo MP-BA e, em 2006, perdeu o cargo por decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA.
Prisão - Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva contra o promotor Gonzaga, que foi enviado à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar, segundo confirmou a assessoria de imprensa do MP-BA. A reportagem de A TARDE não conseguiu entrar em contato, nesta quarta, com o promotor ou com seus advogados no processo.

Hospitais de Feira anunciam fechamento da emergência

Os dois maiores hospitais particulares de Feira de Santana, que atendem cerca de 7 mil pacientes por mês, de acordo com a Associação de Hospitais, anunciaram o fechamento do setor de Emergência a partir de 7h do dia 1º de julho.
Os hospitais Emec e São Matheus alegam que não têm como arcar com os custos do pagamento dos médicos que ficam de sobreaviso no plantão. Desde janeiro, o pagamento vem sendo exigido pelos médicos e não houve acordo com os planos de saúde, que também se recusam a assumir o custo.
“A manutenção das emergências abertas representa um custo de R$ 60 mil mensais para os hospitais. O prejuízo neste setor levaria à inviabilidade das instituições como um todo”, argumenta a presidente da Associação de Hospitais, Iracema Brandão.
A população terá como opções o hospital Unimed, particular, e o já superlotado Clériston Andrade, da rede estadual

O Programa Estadual de Inclusão Produtiva será apresentado durante o seminário “A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso da Bahia”, a ser realizado nesta sexta-feira, 1º, em Salvador. A meta do programa é dobrar a renda de 520 mil famílias em até quatro anos.
“O programa tem um aporte de R$ 7,1 bilhão assegurado pelo PPPA Participativo", adiantou Wilson Dias, Superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
As áreas mais pobres da Bahia estão situadas nas regiões do semiárido e do sisal. “Foram firmados convênios com várias secretarias estaduais, governo Federal, Banco Mundial e com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola ”, afirma Dias, acrescentando que o programa será lançado oficialmente pelo governador Jaques Wagner no final de julho.

Programa vai ajudar 520 mil famílias a sair da linha de pobreza

Cinco por cento da população brasileira (oito milhões de pessoas) vive em situação de extrema pobreza no País, de acordo com levantamento feito, em 2009, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na Bahia, 2,4 milhões de pessoas são consideradas extremamente pobres (com renda de R$ 70 por pessoa). O seminário ocorre nesta sexta, no Hotel Sol Bahia, em Pituaçu.
“Esses estudos são fundamentais para as políticas e projetos de combate à pobreza”, explica a chefe de gabinete da Sedes, Mara Moraes.


Saúde de Tássia Camargo é estável, mas ela permanece internada

O quadro de saúde da atriz Tássia Camargo - que deu entrada na terça-feira, 28, na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, com uma gastroenterite infecciosa -, já está estabilizado.
A atriz, que sentiu-se mal durante a noite de terça e chegou a registrar pressão arterial muito baixa de 3/2, deve permanecer internada nos próximos dias para a realização de novos exames. Por conta disso não há ainda previsão de alta.
“Os médicos diagnosticaram a gastroenterite infecciosa e querem fazer mais exames para saber o que causou o problema”, explicou a assessoria de imprensa da atriz nesta quarta-feira, 29, ao EGO.
Na sexta-feira, 1º, Tássia seria nomeada embaixadora do Turismo do Rio de Janeiro em cerimônia na Casa Julieta de Serpa, na Zona Sul da cidade. Por conta do problema de saúde da atriz, ela deverá ser representada por uma outra pessoa, provavelmente um parente.
A nomeação foi concedida pela Fundação Cesgranrio/Planet Work/UniverCidade e Consultoria em Turismo-Bayard Boiteux às pessoas que, por meio do seu trabalho, contribuem para a promoção do Rio de Janeiro.

Vereador Betão diz que foi mal interpretado quando criticou a reportagem do Pânico

O vereador Adalberto Gordiano, Betão (PT) de Conceição do Coité, ao assistir ao vídeo gravado no Distrito de Aroeira, pela equipe do Pânico da Rede TV, dia 18 de junho, cuja reportagem foi exibida no domingo (26) à noite em rede nacional e depois espalhada pelo You Tube, ficou indignado como o humorista do pânico expos a imagem de Conceição do Coité. Segundo ele, é de conhecimento que o programa é humorístico, mas que o que a população coiteense, principalmente os moradores de Aroeira esperavam, era que fosse mostrado o tradicional forró jegue, uma dos melhores momentos dos festejos juninos do município. Mas a equipe do pânico em menos de sete minutos ocupou o tempo para denegrir a imagem das pessoas simples da comunidade, colocando Coité como cidade de gente sem cultura e mal educada.
Não entendo como as pessoas ainda ficaram cheios de “alegrias” por causa desta emissora em nossa cidade, que veio apenas para sacanear com a nossa população e com uma das festas tradicionais da nossa cidade e querido distrito de Aroeira (digo querido por que fiz muitas amizades lá quando fui campeão coiteense pelo Botafogo em 1996) e mantenho um laço de amizade muito boa com os moradores. Mas não poderia ficar calado diante de uma situação ridícula desta emissora que veio apenas colocar nosso povo muito abaixo da realidade que vivemos, somos um povo feliz, moramos numa cidade muito, mas muito bonita, aconchegante, que é digna de reportagens que venha crescer a nossa alta estima e não nos colocar pra baixo. Primeiro começa a reportagem mostrando o que não é comum em nossa cidade, “bosta de jegue/cavalos no jardim” que sabemos que isto acontece por conta de alguns irresponsáveis que deixam seus animais soltos nas ruas (e sabemos o mal que traz), depois não mostra nada da Grande festa que é o forró de aroeira, apenas humilha as pessoas e um bando de gente besta se achando com as sacanagens desta emissora. Nossa cidade e nosso povo precisam ser respeitados com as suas culturas, e não considero nossa cidade muito menos nosso povo como classe “C”. Somos um povo honrado e merecemos respeito. Portanto repudio a atitude da emissora que criou expectativa de uma belíssima reportagem à respeito do Forró Jegue e que nada mostrou. Abraços a todos. Sou Coiteense com muito orgulho.
O edil esteve na redação do CN para justificar que a ofensa de mostrar a intimidade das pessoas, até o alimento de uma simples senhora que põe na mesa com bastante suor foi criticado.
“Eu continuou indignado com a reportagem que ofendeu meu povo. Até que brincasse, afinal o programa é de humor, mas minha chateação é por não ter mostrado nada do que realmente tem de cultural no forró jegue e nem se quer ter passado pela cidade para conhecer uma das mais promissoras e respeitas do Estado da Bahia. Na segunda feira quando estaremos retornando aos trabalhos no legislativo, farei um pronunciamento de repúdio a este programa de Classe D” concluiu

fonte:calila noticias

Servidores do Judiciário fazem paralisação nesta quarta

Os servidores do Judiciário baiano realizam paralisação parcial nesta quarta-feira (29) e promovem uma mobilização em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A categoria protesta contra o constante adiamento do julgamento dos três mandados de segurança de autoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) e reivindica a reposição dos dias cortados durante a greve de 2010. Em assembléia geral no último dia 8 de junho, a categoria decidiu suspender as atividades na última quarta-feira de cada mês. Com a paralisação, apenas 30% dos serviços estarão disponíveis à população, entre eles liberação de habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e casamentos pré-agendados.

Começa expedição de RG com chip em Salvador

O cidadão soteropolitano será um dos primeiros do país que trocara sua antiga carteira de identidade pelo RG biométrico, com chip, que começa a ser expedido nos SACs baianos. O período de testes para o novo documento (denominado agora de RIC) contemplará 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio e Salvador. A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. A mudança no documento deverá atingir até 2019 150 milhões de brasileiros. A empresa responsável pela tecnologia foi a Covadis, com sede em Genebra. O cartão trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Em cada posto de atendimento público, não bastará a apresentação do novo RG. O cidadão terá de introduzir sua digital em um aparelho e as informações no cartão e a digital terão de coincidir para permitir que o atendimento seja realizado.


Dilma fecha cofre e não cederá em emendas

Apesar da ameaça dos partidos da base governista em travar as votações caso não fossem agraciados com o pagamento das emendas ao Orçamento que ficaram no restos a pagar de 2009, a presidente Dilma Rousseff, em almoço com a bancada do PDT no Senado, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que não vai ceder. Ela pediu ainda que os senadores que não intensifiquem a pressão dos deputados. Caso não seja prorrogado o decreto sobre os restos a pagar relativos ao Orçamento de 2009 e não executados até o próximo dia 30 de junho, as emendas perdem validade. "Milhares de pequenos municípios vão sofrer com isso (o cancelamento desses recursos)", admitiu o senador Pedro Taques (PDT-MT), que participou do almoço com Dilma, em entrevista ao Estado de S. Paulo. No entanto, ele se manifestou favorável a não prorrogação do decreto.

será cobrado a partir de domingo

A praça de pedágio da estrada CIA/Aeroporto começa a funcionar no domingo (3), quando a Concessionária Bahia Norte vai dar início às operações. O valor da tarifa básica é de R$ 2,60 para veículos leves. Os motoristas que trafegarem entre a praça da CIA/Aeroporto e a da Via Parafuso serão cobrados apenas por uma tarifa. Para isso, o ticket de pagamento da CIA/Aeroporto deve ser entregue em até 2 h na Via Parafuso, para liberar a passagem sem a necessidade de novo pagamento. Até o sábado (2), antes do início da cobrança, a Bahia Norte fará simulações da operação na praça para que se possa avaliar o comportamento do tráfego e providenciar os ajustes necessários. Já funcionam as praças do Km 08 da BA-093 (Simões Filho); no Km 08 da BA-535 (Via Parafuso) e Km 11 da BA-524 (Canal de Tráfego) e no Km 44 da BA-093 (Mata de São João). A tabela completa de tarifas para todos os tipos de veículo pode ser conferida no site da concessionária.

O autor Walcyr Carrasco, 59, soltou o verbo sobre o que acha de Myrian Rios, 52, em seu blog.

O autor Walcyr Carrasco, 59, soltou o verbo sobre o que acha de Myrian Rios, 52, em seu blog.
"Nunca foi uma boa atriz", escreveu. "Para dizer sinceramente, era medíocre, pelo menos na minha opinião."
A ex-atriz, que agora é deputada estadual, causou polêmica na internet com um discurso na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
No vídeo, que foi parar no YouTube, ela relaciona a homossexualidade à prática de pedofilia.
"Eu tenho certeza de que ao longo de sua vida Myrian Rios conviveu com inúmeros homossexuais", afirma o autor. "O que a fez assumir essa posição preconceituosa?"
Carrasco disse que sua impressão é que "Myrian Rios deve ser muito burra". "Só mesmo a falta de inteligência faz alguém confundir orientação sexual com pedofilia."
"Se ela afirma que não quis dizer isso, pior", diz Carrasco. "Então, não sabe nem criar um discurso coerente."
O autor ainda lembrou da única vez em que viu a então atriz pessoalmente, quando ela ainda era casada com o cantor Roberto Carlos.
"Me espantei com o tamanho do decote e a saia curta", alfinetou.

O Ministério da Saúde irá mapear os serviços de saúde oferecidos em todo o país

O governo federal vai fixar pela primeira vez metas específicas em saúde e irá punir quem não as cumprir.
O Ministério da Saúde irá mapear os serviços de saúde oferecidos em todo o país e definir metas específicas para cada região, de acordo com a realidade local.
Estados e municípios que não atenderem às definições do novo marco do Sistema único de Saúde (SUS) --certo número de cirurgias de catarata, por exemplo-- poderão ter verba bloqueada.
Por outro lado, os Estados e municípios mais eficientes poderão até ganhar o dobro de recursos.


Romário nega ter forjado lesão em 1997: 'Zagallo sempre teve que me engolir'

Mesmo afastados do futebol, Zagallo e Romário seguem não se bicando. 14 anos após o título brasileiro na Copa América, na Bolívia, o ex-técnico relembrou um incidente na semifinal, quando diz que o ex-atacante forjou uma lesão. Romário, por sua vez, negou a acusação e atacou o Velho Lobo: “usando a frase dele, ele sempre teve que me engolir”.

ROMÁRIO ATACA ZAGALLO
Ele sempre teve que me engolir, porque sempre fui o melhor na hora de decidir
ROMÁRIO, ao SporTV, respondendo a Zagallo, que o acusa de ter forjado lesão na
No dia 26 de junho de 1997, a seleção brasileira enfrentou o Peru e goleou por 7 a 0. No entanto, em uma jogada do time verde-amarelo, Romário foi lançado e deixou a jogada sinalizando uma dor muscular na parte de trás da perna.

“Coloquei o Edmundo para jogar e, na primeira bola que o Romário recebeu em profundidade, ele sentiu como se fosse uma fisgada”, disse Zagallo, ao SporTV.

Segundo ele, o atacante passou a apresentar melhoras incomuns para este tipo de lesão nos três dias seguintes, conseguindo até fazer piques durante o treino.

Com isso, decidiu não escalar o craque para a decisão contra a Bolívia, ainda que o médico da seleção tenha confirmado que o jogador poderia ser escalado para a final.

'VÃO TER QUE ME ENGOLIR'
Eu estava sendo perseguido na época, faziam muita onda contra mim e estavam tentando me derrubar. Eu só podia esperar para ganhar o jogo e dar essa resposta, que não foi premeditada. Aconteceu ali, na hora, e aí dei aquele berro

Romário negou ter fingido o problema na coxa. “Nunca forjei lesão e nunca escolhi jogo, por isso fui o Romário que fui. Ele (Zagallo) sempre teve essa coisa comigo em relação à seleção”, acusou, em entrevista ao SporTV.

“Eu perdi uma final de Copa América por causa do Zagallo, perdi uma Olímpiada por causa do Zagallo e perdi uma Copa por causa dele. Nessas três competições estavam ele, Lidio Toledo e Américo Faria”, apontou o hoje deputado. “Ele pode achar que eu forjei, mas eu sabia que não aguentaria os 90 min da final.”

Romário ainda usou o bordão de Zagallo, declarado justamente após a decisão contra a Bolívia, para criticar o ex-técnico.

“Ele sempre teve que me engolir, porque sempre fui o melhor na hora de decidir. Eu poderia estar com eles e acho que com a minha presença a gente ganharia a Copa (de 1998)”, adicionou o ex-jogador. “Ele critica, mas não lembra quando veio chorar no meu ombro em 1993, e quando em 1994 agradeceu e falou que eu, depois do Pelé, fui o melhor que ele viu jogar.”


A possibilidade de contestação na Justiça do primeiro casamento gay do Brasil, realizado em Jacareí (SP), "é remota". Essa é a opinião do juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto --que deu parecer favorável ao casamento--, em entrevista à TV Folha.

Casamento gay pode ser anulado, diz jurista

"Juridicamente, pelas leis brasileiras, entendo que é muito difícil essa decisão ser contestada porque o hall das pessoas legitimadas legalmente para contestar um casamento é muito restrito. Restrito a parentes próximos e ao Ministério Público (de São Paulo) que, no caso, foi favorável", diz o juiz no vídeo acima.
Na manhã desta terça-feira (28), o oficial do registro civil da cidade entregou ao casal Luiz André de Rezende Moresi, 37, e José Sérgio Santos de Sousa, 29, a certidão do primeiro casamento gay realizado no país. Os dois passam a adotar o sobrenome "Sousa Moresi".

VEREADORA ALOÍSÍA:"SITUAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA VELHA É GRAVE"

Serrinha, 27 de junho de 2011. Ofício nº 011/2011
De: Aloísia Carneiro da Silva Pinto
Vereadora
Para: Dr. Luciano Taques
Promotor Público

Prezado Senhor
Sei que Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. É partindo desse pressuposto que encaminho este documento com vistas a dar informações acerca do estado em que se encontra um prédio histórico do nosso Município. No que diz respeito à preservação do patrimônio histórico predial no município de Serrinha, a situação encontra-se em um estado grave, principalmente no caso da antiga sede da Prefeitura Municipal. A beleza e a arquitetura deste prédio encantam, mas o imóvel que sempre sediou o Poder Executivo está em total abandono e desprezo. Isso ocorre pela falta de políticas públicas que vislumbrem sua restauração, perpassa sobretudo pela falta de vontade política e falta de prioridade quando o assunto é preservação do patrimônio histórico.
Se por um lado a culpa é do pode público, por outro é culpa nossa pois ao insistirmos na omissão também estamos contribuindo para sua depredação. É imbuída no espírito de responsabilidade para com o patrimônio serrinhense, bem como cumprindo meu papel enquanto parlamentar deste Município que solicito do Ministério Público uma tomada de atitude no sentido de cobrar do Poder Executivo união de esforços para garantir a restauração e conservação do prédio acima referido. O prédio apresenta rachaduras nas paredes, o teto está aberto, partes ameaçam desabar, o piso completamente danificado com grandes buracos. Minha maior preocupação reside no fato de a atual Gestão Municipal ter alugado um imóvel e o adequado para funcionamento do Poder Executivo. É inaceitável que mantenha alugado um imóvel e nele gaste o dinheiro público para adequação, manutenção e conservação, enquanto o patrimônio público se esvai no tempo servindo como depósito para materiais inservíveis, sendo acomodação para sucatas e até mesmo lixo.
A Administração Pública é regida por princípios que se encontram discriminados na Constituição Federal (art. 37). Estes princípios são a base de toda a atividade administrativa e regulam as ações dos órgãos públicos. Os princípios insculpidos originalmente no texto constitucional foram: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Mas, em 1998, o neoliberalismo, a ordem econômica instalada no mundo, através da globalização, levou o Brasil a realizar uma reforma administrativa, a qual incluiu um novo princípio ao rol dos já existentes, o princípio da eficiência.
A Constituição Federal, em seu art. 127, dispõe que o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Entre estes interesses sociais, encontram-se os direitos difusos, aqueles pertencentes a um número indeterminado de pessoas, sendo impossível fracioná-lo de modo a definir a parcela que cada um tem sobre tal direito: é o que transcende o individual, sendo de toda a coletividade, de modo que o seu desrespeito importa em violação ao direito de toda a comunidade.
É patente que o direito à conservação do patrimônio histórico e cultural da sociedade serrinhense se enquadra nesta definição de direito difuso. Para defender os direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como é o caso do direito à preservação do patrimônio histórico, a Carta Magna, recepcionou o instrumento da ação civil pública, previsto na Lei 7.347/85 (que Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico), conferindo privativamente a obrigação de promover a ação ao Ministério Público (M.P), conforme o disposto no art. 129, da Lei Fundamental.
Estudantes, professores, comerciantes, empresários, religiosos, militares e tantos outros que compõem a sociedade serrinhense cobram a execução de um projeto de restauração. O imóvel está tão vinculado à memória de Serrinha que fora objeto de pesquisa em várias escolas cujos temas são as memórias desta terra. Em muitos trabalhos escolares se via alunos dizendo: “Fico muito triste em ver a situação deplorável em que se encontra este patrimônio histórico.” Professores concordam: “O impacto é muito negativo a se deparar com a antiga sede da Prefeitura Municipal, local que anos atrás era um dos mais admirados da nossa sociedade.” A sociedade civil também se manifesta: “As autoridade precisam com urgência tomar providências para que não exista mais esta imagem, que só diminui o nosso patrimônio e a auto-estima dos serrinhenses.”
Afora a vinculação afetiva da comunidade ao imóvel em questão, há de se dizer que o prédio assume também significativo valor como Integrante do Conjunto Arquitetônico Histórico de Serrinha. Embora seja parte integrante da história da cidade, não recebeu qualquer atenção dos Poderes Públicos desde 1981.
Narrados os fatos, solicito desse respeitável órgão que na sua legitimidade possa ingressar com uma ação civil pública e que seja intimado o Município de Serrinha-BA para dizer quais as medidas adotadas no sentido de garantir a conservação do prédio . Acredito que o Ministério Público pode exigir da Gestão Municipal a completa revitalização do imóvel histórico bem como a sua proteção como manda a Constituição Federal.

Em anexo eis as fotos que comprovam nossas informações.
Acreditando na possibilidade de atendimento, aguardo retorno.
Atenciosamente,
_________________________________
Aloísia Carneiro da Silva Pinto
Vereadora

FONTE:WWW.VEREADORAALOISIA.BLOGSPOT.COM

ASSUNTOS DE BASTIDORES

E aí,foi bom o São João pra vocês?espero que sim.Aproveitei para visitar amigos,e claro,
fofocar,que beleza,nada melhor que saber da vida dos outros,principalmente dos políticos né?Antes de "adentrar"(gíria policial),quero dizer que não 'como'esse negócio
de PEDRINHO DE SERRINHA,isso pra mim é uma tremenda falta de amor a tradição dessa terra,que aliás,está à-toa.Sendo assim,vamos as mumunhas
que gostamos tanto,e que ninguém me diga que não gosta de "novidades",no fundo todos nós amamos BASTIDORES.

LULÚ DO GÁS PENSA EM APOIAR FERREIRINHA:Fiquei sabendo que meu amigo LULÚ poderá abrir, e aderir a campanha do ex-prefeito CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA,será?Quem me contou esta 'novidade' disse também que;EDILENE,filha do saudoso Ernesto Ferreira e D.ZEZÉ,seria a vice na chapa.O acordo passa por DR.FERREIRINHA apoiar LULÚ para prefeito em 2016.

ADRIANO X DR.RAIMUNDINHO:se depender de amigos,o jovem político abre mão da vontade de se candidatar a prefeito para apoiar FERREIRINHA.Só,que,o pai dele,ZEVALDO LIMA também é candidato,e não abre pra ninguém,e aí?Eu duvido que ADRIANO deixe de prestigiar o pai para apoiar outro candidato.Se tiver coragem para "PEITAR"o pai,a chapa seria: ADRIANO X DR RAIMUNDINHO(advogado)

OSNY CARDOSO X PAULA LOMES:combinação imprópria,isso não existe,até onde eu sei,filhos não se "junta" a algozes da mãe e do pai,ou se juntam?.Tudo é especulação,
o prefeito desmente,e a ex-prefeita TÃNIA nunca falou sobre esse assunto.

QUEM ESTÁ BEM NA FITA:ALOÍSIA,JUSTINO,JORGE,LAILSON E REIS,podem aproveitar o São Pedro para comemorar.Pela conversa que tive com moradores de diversos bairros,estes EDIS estão muito bem no conceito popular.

MAL NA FITA: SANDRO MAGALHÃES E FLAVINHO,PORQUE?calma eu explico;FLAVIO FERREIRA FILHO,entrou na política prematuramente,não foi preparado para a grande responsabilidade.Só para você ter uma idéia,o jovem vereador simplesmente "some"durante as sessões,isso mesmo,e sem deixar rastro.Quanto a SANDRO MAGALHÃES,é mais complicado,pois ele foi o vereador mais votado na última eleição,deve explicações a suas comunidades.Os moradores dos bairros OZÉIAS E SANTA,estão desapontados com a PÍFIA atuação do vereador.O cidadão conhecido como NEGÃO DA SANTA,
é categórico;"SANDRO AQUI NÃO GANHA MAIS PRA NADA,ELE JÁ ERA NA POLÍTICA".

CORRENDO POR FORA:Não acredito que meu amigo GIKA DA BORRACHARIA vá adiante no seu desejo de se candidatar a prefeito,com apoio de quem?Vai torrar todo dinheiro que ganhou trabalhando dia e noite?Só se for louco.PLINIO CARNEIRO, conselheiro(TCM), tá aí só para acompanhar os fatos,não acrescenta e também não tira votos.NILTON FREIRE,DR.BELO,VALDIR DO SOM,BATISTA ...ETC SÃO APENAS COADJUVANTES.

FILHO DO EX-DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES VAI INGRESSAR NA POLÍTÍCA

O filho do ex-deputado federal Luis Eduardo Magalhães e neto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o Luis Eduardo Magalhães Filho, pode ingressar na política para tentar herdar a popularidade da linhagem familiar, atualmente nas mãos quase que exclusivas do deputado federal ACM Neto (DEM). LEM Filho, ou Duquinho, como é mais conhecido, não marcharia ao lado do primo na oposição ao governo do Estado, no DEM (antigo PFL, legenda que o avô tomou conta na Bahia), mas no PP (de ex-carlistas), aliado do governador Jaques Wagner (PT). A idéia é do secretário da Casa Civil de Salvador, João Leão, que, segundo o jornal Tribuna da Bahia, já assediou o rapaz para se candidatar a deputado federal em 2014. Outro filho de peixinho que tenta seguir os passos do pai na política é o herdeiro do prefeito João Henrique (PP), Luiz Henrique, que sairá candidato a vereador de Lauro de Freitas em 2012.

Lembranças de uma surra e sua relação com o Direito

(FOTO)Juiz- Gerivaldo Neiva
Na tradição machista brasileira, também no interior da Bahia, não tanto como há alguns anos, ainda é comum se ouvir dizer que o marido deu uma “surra” na mulher. Quando criança, ouvi muitos relatos sobre casos dessa natureza e não me recordo muito bem da reação das pessoas. O certo é que não eram reações extremadas. Quase normais. Sem muita indignação ou revolta. Algo como: é assim mesmo! Nem mesmo das mulheres, pelo que me vem à mente, a reação era como deveria ser, segundo meu juízo atual, esteja certo ou errado. Naquele tempo, tudo era absurdamente natural. Talvez um pouco de solidariedade no machucado, e só.
Da parte dos homens, nem dó e nem compaixão. Apenas homenagens ao igual. Símbolo de virilidade e respeito. Poucos, muito poucos, pelo que me vem à mente, repudiavam a atitude. O silêncio público de todos os homens, aprovando o comportamento do outro, no entanto, era estrondoso. Não sei a razão. Talvez por não querer meter a mão em briga de marido e mulher. Talvez solidariedade de gênero. Talvez brutalidade igual. Tudo absurdamente natural. É assim mesmo!
Certa vez, um homem deu uma surra em uma mulher e o caso, estranhamente, virou chacota em uma cidade qualquer, como tantas outras. Todos riram e se divertiram. Homens, mulheres e adolescentes. Eu também ri, não nego. Depois, tempos depois, deixei de rir daquele caso e ele, talvez por vingança, não me fugiu mais da memória. Primeiro, porque o caso é violento e as pessoas se divertiram com ele e, segundo, porque às vezes misturo este caso com o Direito.
Na verdade, não é a surra, por ela mesmo, que se mistura com o Direito. Um homem espancando uma mulher, definitivamente, não combina com o Direito. O que me intriga ainda hoje é pensar no motivo que levou o homem a surrar a própria mulher. Não no motivo que foi dito. Mais do que isso, no motivo que não foi dito. E é este não dito, o que não tem domínio e nem nunca terá, que me faz relacionar o Direito à surra que o homem deu na mulher. Daí, então, quando penso no Direito normatizado e proibitivo de quase tudo, a face horrorizada do homem movido pelo ciúme e inveja de ver uma mulher feliz e na possibilidade de sua mulher ser cumplice da felicidade de outra mulher, se mistura com meus códigos, leis e livros jurídicos em minha estante.
Dois rapazes e duas moças. Amigos de infância. Na mesma festa da padroeira, o primeiro beijo e início do namoro. A data do noivado foi combinada para o mesmo dia. Casamento também. Promessas de que um batizaria o filho do outro. Missa juntos aos domingos. Madrugadas de “carteado” inocente. Churrasco na casa de um e depois na casa do outro. Homens no futebol, mulheres na cozinha. Mulheres na novela, homens na sala. Tudo absurdamente natural e bom até aquela noite.
Um desencontro, uma dor de cabeça, uma indisposição. Uma rotina quebrada. Naquele domingo, apenas um casal repete a missa e ninguém ousou ocupar o espaço vazio no banco da Igreja. Não estavam lá em carne e osso, mas firmes e concretos na imaginação e desejo de todos. Para os outros, eles estavam ali. Na consternação depois da comunhão, em silencio, os pensamentos se entrelaçavam: onde estarão, o que fazem, o que houve, ajudai Senhor…
Ela viu primeiro e torceu para que ele também não visse. Postou-se de lado, tomou-lhe a frente, atrasou o passo e de nada adiantou. Ele também viu, no retorno para casa, a outra mulher, a mulher do amigo deles, com outro homem que não era o dela, abraçados, beijados e apaixonados. Os dois viram e, apesar disso, não se olharam. Apenas viram e cada um sabia o que tinha visto. Novamente os pensamentos entrelaçados. O que ele viu? O que ela viu? Ele apertou a mão dela e nada disse. Ela sentiu-se amparada, apesar do coração apertado, e também nada disse. Seguiram, apenas.
Ao primeiro empurrão, a surpresa. Aos murros e chutes que se seguiram, a dor e as lágrimas:
- Por quê? O que te fiz, homem?
Mais murros e chutes, sem palavras. A expressão de ódio, transtornado, embrutecido repentinamente. As portas fechadas e os vizinhos dormindo. Bastou entrar em casa e aquele não era mais seu homem. Ou agora era o que realmente sempre foi. O que era verdadeiro e o que tinha sido máscara? A única certeza, agora, é que o homem, fosse quem fosse, era real e batia com força e sem parar. Como não chorar de dor? Dor no corpo e na alma. Impossível reagir ou revidar. Dói tudo. É assim mesmo. O que dizer amanhã? Perguntas virão. Mesmo que não verbalizadas, estarão na boca de todos. Perguntas como vômito. Se ao menos soubesse a razão…
Na manhã seguinte – melhor tivesse morrido –, olhos de quem não dormiu e também de quem apanhou muito. Marcas por todo o corpo, por dentro e por fora. Mesmo assim, café posto, voz fina e quase um sussurro: - por quê? A resposta sabida ou imaginada:
- Para que jamais faças igual! Que te sirvas de lição! Para que jamais ouse! Para que sempre te lembres das dores em teu corpo. Para que jamais ouses pensar. Para que esqueças o que viu. Para que a cena se apague de tua mente.
Uma surra preventiva. A turba de homens comemorou. Ele é o melhor de nós. Corta o mal antes mesmo da raiz. Não permite, aliás, que a semente germine. Outras mulheres também riram. Todos os homens riram. Namorados e namoradas também riram. Noivos. Toda a cidade. Isto sim! Pronto, esta jamais ousará. Lembrará para sempre. Jamais abandonará seu posto de mulher fiel, obediente e honesta. Apanhou antes mesmo de errar! Que sirva de exemplo para todas!
No corpo, marcas e dores. Na alma, nada. Nem tristeza, nem alegria, nem saudade, nenhum sentimento desses que só se sente. Apenas silêncio e as dores sentidas e não sentidas no corpo. Sonhos tolhidos antes mesmos de serem sonhados. A felicidade entristecida antes de qualquer riso. Sabores, odores e tatos partidos antes de sentidos. A vida morta antes de vivida. Olhares cegados antes de correspondidos. Resta a vida nua e sem vida. Resta esta vida para ser vivida assim mesmo. É assim mesmo!
Na mente do homem, certamente, uma grande confusão. Minha mulher é minha. Meu amor é maior. Nada pode ser maior do que ele. Não posso permitir felicidade alheia maior do que a minha. Só a mim pode fazer feliz minha mulher. Sim. Importa o que dizem e o que pensam os outros. Não. Nada mais me importa. Isto tudo é insuportável. É insuportável ao homem a mistura do dito e o não dito. O pensado e o não pensado. O querido e o não querido. Bateu em quem, finalmente? Na mulher, na raiva, no ciúme, na inveja, em si mesmo? Perguntas difíceis e respostas mais difíceis ainda.
Agora lembra, também em busca de razões, como flashes rápidos, a cada murro e a cada chute, as imagens se misturando, ora reais, ora abstratas, em sua mente. Como se em transe, vê o homem que batia trocando de lugar e de papel com o homem que beijava e gozava na outra mulher; o homem que batia trocando de lugar e de papel com a mulher que amava e beijava o outro homem; a mulher que apanhava trocando de lugar e de papel com a outra mulher que amava e gozava com outro homem; a mulher que apanhava representando todas as mulheres do mundo amando e gozando com todos os homens do mundo. Ora, quem era, finalmente, o homem que batia?
São passados muitos anos e continuo pensando sobre este caso. Penso no fato da surra, é claro. Penso muito também, talvez até mais, nas razões da surra e em todos os conflitos daí decorrentes. Por que razão um homem surra uma mulher que diz ser sua? Por que antecipa o irreal, a possibilidade sequer cogitada, o devir incerto, a ameaça do nada e, levado pelo ódio – que pensa ser amor – surra a mulher que diz ser sua? Por que se define o ainda não acontecido como crime e por que se deve punir o não acontecido que alguém define como crime? Se o não acontecido ainda não aconteceu, como interpretá-lo como crime? Por que punir a possibilidade do prazer? O que fazer, então, com os desejos e prazeres contidos, sob ameaça de surra? Por que se deve apanhar preventivamente? Por fim, em que pensavam e em que não pensavam, o homem que batia e a mulher que apanhava, no momento da surra? São essas inquietações angustiantes que me fazem lembrar do Direito.
Sobre isto, preciso pensar mais para continuar escrevendo. Isto vai ser outro dia. Preciso relacionar os personagens dessa história com nós mesmos, com os outros, com a liberdade, nossos desejos, medos, a repressão, a lei, o Direito e a Justiça. O desafio é imenso: como afastar o Direito da força e do castigo e aproximá-lo da leveza e do amor pelo outro?
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD),
uma noite fria e chuvosa, junho de 2011.

FONTE:CALILA NOTICIAS

Hospital Regional volta a atender normalmente

Depois de ficar praticamente toda manhã deste domingo (26) sem médico plantonista o que causou muito aborrecimento aos pacientes que procuram por atendimento, inclusive precisando se deslocar para Riachão do Jacuípe e Retirolândia, a unidade de saúde voltou ao atendimento normal desde as 12h30 ciom a chegada do diretor do Hospital Eneás Araújo, ele que também exerce a função médica em Salvador.
Enéas ao manter contato com nossa redação lamentou o episódio e disse que teve um atraso na capital inclusive por está dando assistência a uma coiteense na capital.
Na oportunidade, ele disse que o HR tem condições de atender sozinho, mas que precisa de ajuda das autoridades, pois o recurso continua sendo o mesmo que estava vindo, só que o movimento aumentou muito.
Eneás disse que ja existem pontos bastantes positivos, com a diminuição de mortes e também de transferências.

FONTE:CALILA NOTICIAS

José Carneiro diz que não é "um dos mentores" de CPI na Secretaria de Cultura

O vereador José Carneiro disse ao Tribuna Feirense que não foi “um dos mentores” do requerimento propondo a criação de uma CPI para apurar supostas irregularidades na contratação de bandas e artistas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O site havia apurado junto a um dos vereadores que assinaram o documento que David Neto e José Carneiro seriam os autores do requerimento.
“Eu subscrevi o requerimento como outros vereadores o fizeram. Me pediram e eu assinei, mas não sou um dos mentores, como divulgado”, nega José Carneiro, em telefonema ao site.
O requerimento chegou a constar de seis assinaturas, faltando apenas mais uma para completar o número mínimo que garantiria sua tramitação em plenário.
Como a orientação de propor a CPI seria do deputado federal Fernando Torres, a sétima adesão poderia vir através dos vereadores Bastinho da Queimadinha e Ronny, que são ligados politicamente a ele.
Mas o próprio José Carneiro, este fim de semana, disse que o requerimento não vingaria. De fato, o próprio David Neto disse, na quarta-feira, ao deixar o plenário, não confirmou que continuaria em busca da sétima assinatura.

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE -VALDOMIRO SILVA-FOTO

Mulher acorda dentro de caixão no próprio velório e morre de susto

Um mulher acordou dentro de um caixão no próprio velório e teve um infarto com o susto, na Rússia. Fagilyu Mukhametzyanov, de 49 anos, foi declarada morta por engano e já era velada por amigos e familiares quando acordou.
Ela levantou do caixão e começou a gritar desesperadamente, quando percebeu que estava no próprio velório, começou a passar mal. Na volta para casa, o marido de Fagilyu, Fagili Mukhametzyanov contou que ela começou a sentir fortes dores no peito e desmaiou.
“Seus olhos tremiam e nós corremos para o hospital, mas ela só viveu por mais 12 minutos, na UTI, até morrer de novo”, contou Mukhametzyanov ao jornal New York Daily News. “Estou com muita raiva e exijo respostas. Ela não estava morta da primeira vez e, por isso, os médicos podiam ter salvado sua vida”, completou.
O porta-voz do hospital de Kazan, onde Fagilyu foi declarada morta, afirmou que está investigando o caso.

Empresário esclarece motivo que levou cantor Jau a parar na delegacia em Amargosa

Uma briga entre os filhos do juiz Josevando Andrade e do cantor Jau no bar do hotel da Fazenda Colibri, em Amargosa, onde acontecia o Forró do Piu-Piu na madrugada deste domingo (26), foi o motivo inicial da confusão que fez com que o cantor fosse encaminhado para a delegacia da cidade.
O cantor e o filho estavam hospedados na sede da fazenda e, segundo o empresário de Jau e sócio do grupo Notável, responsável pela festa, o artista e o juiz souberam da briga quando estavam bebendo juntos após o show do artista.
Tauã Santos, filho do cantor, estaria tentando pegar bebidas no bar, mas estava sem a pulseira de hóspede e por isso se desentendeu com o garçom e acabou brigando com um dos três filhos de Josevando, Enzo Lomanto.
A polícia foi chamada e os agressores encaminhados à delegacia da cidade. De acordo com o delegado titular, Vagner Marinho Pinto, os envolvidos conversaram e entraram em consenso, sendo apenas ouvidos e liberados em seguida.

Acidente com banda mata dançarina e deixa seis feridos na Bahia

Um acidente neste domingo (26) com um veículo que levava integrantes da banda Wesley dos Teclados provocou a morte de uma dançarina e deixou seis feridos. O acidente aconteceu por volta das 5h da manhã.
O grupo, que havia acabado de se apresentar na festa de São João da cidade de Maiquinique, a 626 km de Salvador, seguia para Vitória da Conquista. Ao tentar desviar de um motociclista em uma curva, o motorista da S10 que levava o grupo perdeu o controle e saiu da pista. O carro bateu nas estacas de proteção e capotou.
O cantor Wesley, que viajava em outro carro, conta que só soube do acidente quando chegou em Vitória da Conquista. "Estava uma neblina muito forte, então, acho que passamos pelo local do acidente e não vimos. Só quando chegamos em Conquista, que ligamos pra saber onde eles estavam, é que ficamos sabendo do acidente", falou o cantor Wesley, ao CORREIO.
Os feridos foram socorridos por motoristas que passaram pelo local. As vítimas foram encaminhadas por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga.F
A assistente de palco Beatriz de Jesus, 22 anos, também foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.
"Estamos muito arrasados. A Beatriz era uma pessoa muito bacana, era da nossa família. Infelizmente aconteceu isso com a gente", contou Wesley.
Dois músicos continuam internados. O enterro da assistente de palco está marcado para esta segunda-feira (27), às 16 horas, em Vitória da Conquista.
Os shows que seriam realizados pela banda no próximo final de semana foram cancelados.

Parada Gay reúne cerca de três milhões em SP

A 15ª edição da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) contou com a participação de um número de pessoas que pode ter chegado a 3 milhões e transcorreu perto da normalidade, mas algumas ocorrências foram registradas nos Departamentos de Polícia da região.
No 4º DP, da Consolação, estimativa parcial apontava para menos de 20 furtos e roubos na região da Parada. Já o 3º DP, na Santa Ifigênia, registrou apenas dois ou três furtos de celular e documentos.
Segundo o Major Wagner, do Comando de Policiamento do Centro, algumas dessas ocorrências foram furtos e roubos de máquinas fotográficas e aparelhos celulares. Quatro pessoas foram detidas e conduzidas para o 4º e 78º DPs.
Juntos com os detidos foram encontradas 56 porções de cocaína e 160 frascos de lança-perfume. Neste ano, o lema da Parada do Orgulho LGBT foi "Amais-vos uns aos outros - basta de homofobia".

Tanto o Major Wagner quanto a assessoria da PM não confirmaram nenhum arrastão durante o evento.
Desfile - A chuva que caiu sobre a Avenida Paulista no início da tarde deste domingo, 26, não desanimou o público que participava do evento na capital paulista.
Os 16 trios elétricos começaram a tocar por volta das 11h30, mas o início oficial do evento só aconteceu às 13h30, com uma valsa coletiva.
A marcha tinha término previsto para as 18h, na Praça Roosevelt, no centro. O lema do
desfile este ano teve conotação religiosa: “Amai-vos uns aos outros – basta de homofobia”.

Assembleia da Bahia dá três meses de férias por ano

Se houver acordo entre as lideranças na Assembleia Legislativa e a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Britto, para os últimos ajustes no projeto de lei de privatização dos cartórios, os 63 deputados baianos votam, no próximo dia 5, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a nova lei dos cartorial e, em seguida, entram de férias.
Esse recesso parlamentar, que dura até o dia 31 de julho, é a primeira parte dos 90 dias de folga a que os deputados da Bahia têm direito por ano. Em 16 de dezembro eles param de novo e só retornam às atividades em 15 de fevereiro de 2012.
Os deputados estaduais têm subsídios mensais de mais de R$ 20 mil – um desembolso de R$ 4,2 milhões por ano ao erário – e, mesmo de folga, recebem integralmente os salários. A verba indenizatória, de mais de R$ 29 mil ao mês por parlamentar, também fica mantida nas férias, assim como a ajuda de custo de R$ 3 mil para combustível.
Como não há nada deliberativo nesse período, as comissões também não funcionam. Nos gabinetes, apenas um esquema de plantão para recebimento de correspondências e a resolução de pendências burocráticas.
Debate - O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), tentou abrir o debate sobre a redução do recesso na sua primeira gestão, mas sequer teve apoio dos demais representantes da mesa diretora.
A TARDE não conseguiu falar com o deputado, mas o líder do governo na Casa, o petista José Neto, acha que é possível reabrir a discussão.

VEREADORA ALOÍSÍA:"Acredito que cada um de nós pode fazer sua parte para combater o uso de drogas."

Precisamos levar as pessoas a compreenderem que as drogas são ilegais porque são um problema. Causam dependência,trazem sofrimento para os que as consomem e para as pessoas com quem eles convivem habitualmente. Temos que concentrar os nossos esforços sobretudo nas crianças e nos jovens – através de atividades de divulgação informando os males causados pelos entorpecentes. Isto implica incentivar os pais a empenharem-se em desempenhar plenamente o seu papel enquanto educadores. Somos nós pais, os primeiros responsáveis em orientar nossos filhos.
Este Dia Internacional de Luta Contra o Abuso de Drogas serve para nos lembrar que todos temos uma contribuição a dar. Desde que assumi o mandato, me dedico a dar minha contribuição que se traduz nos projetos que apresentei : Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal Antidrogas, Projeto de Lei que cria o Programa específico contra os males das drogas, fumo e álcool, Projeto de Lei de combate à violência nas escola e Projeto de Lei que cria o Programa Volta para Casa que tem como finalidade amparar as crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e inseri-las nos contextos familiar, religioso, cultural, cívico...

Vaquejada de Serrinha – BA, poderá pagar Um Milhão e Duzentos Mil Reais de multa se não vender ingresso de meia-entrada para estudantes.

A Juíza de Direito da Comarca de Serrinha Dra. Dalia Zaro Queiroz, concedeu Liminar na Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia da lavra do Dr. Fábio Velloso Promotor de Justiça, quando ficou determinado que os donos da Vaquejada de Serrinha, estão obrigados a vender ingressos à estudantes pela metade do valor efetivamente cobrado dos demais consumidores, quando promoverem vaquejadas, shows, espetáculos e outras atividades quaisquer que proporcionem lazer, cultura, arte, esporte ou entretenimento de qualquer natureza independente da forma que revista o ingresso, - a exemplo da confecção de camisa para acesso ao evento, venda de ingresso etc - e da designação que lhe for atribuída ou referência feita a seu preço, como: couvert, promoção, preço promocional, preço único, meia-entrada para todos etc, sem limitação de quantidades, observada a capacidade de lotação do espaço.
O Presidente da UESES – União dos Estudantes Secundaristas de Serrinha - Ba, Carlos Miranda Lima Filho, disse que a DECISÃO LIMINAR beneficia os estudantes de Serrinha; da Região; da Bahia e do Brasil, que comparecem ao evento e são explorados pelos organizadores da Vaquejada.
Estamos perseguindo este direito há 11 anos, e tramitam no Fórum de Serrinha 4 outras ações que já pedimos o apensamento a esta Ação Civil Pública que tomba sob o nº 899-35.201.805.0248.
Tudo está de acordo com a Legislação Federal e Estadual, e os estudantes devem exigir o cumprimento da Ordem Judicial na hora que for comprar os ingressos em quaisquer postos de venda, seja em Serrinha, Salvador ou outro lugar, eles são obrigados a vender pela metade do preço o que esta sendo cobrado no balcão.

FONTE:CARLOSMIRANDAREPORTER.BLOGSPOT.COM

NOTICIAS DESTE DOMINGO

Um motociclista de 41 anos e outro de 42 morreram em acidentes de trânsito neste domingo (26), na Bahia. O mais jovem, José da Silva Lopes, morreu em uma colisão com um ônibus próximo ao fim de linha do bairro de Paripe, no subúrbio de Salvador, por volta das 10h40. O motorista do coletivo da empresa Praia Grande fugiu, segundo a polícia. No outro caso, o motociclista, de nome ainda não divulgado, foi vítima de um engavetamento na BA-120, no município de Valente, no nordeste do estado. O acidente aconteceu às 5h da manhã e foi provocado por más condições de visibilidade na pista, que estava com neblina, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O condutor foi esmagado entre um automóvel que freou por conta da neblina e um ônibus que vinha atrás.

BR-324: Trânsito lento na volta pra casa

A volta pra casa após o feriadão de São João será de muita paciência para quem tem de enfrentar os 107 quilômetros da BR-324 entre os municípios de Feira de Santana e Salvador. Desde o início da manhã é registrado trânsito lento na via, neste domingo (26). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que os pontos de maior retenção do tráfego estão nas imediações do pedágio, em Amélia Rodrigues, e nas proximidades da Brasilgás, na entrada de Salvador. A PRF estima que 200 mil veículos saíram de Salvador pela BR-324 no início do feriado. Também é registrado tráfego lento na BA-099, que liga o estado de Sergipe à Bahia. Quem volta pelo sistema Ferryboat terá embarcações funcionando no esquema bate-volta para dar conta da demanda. A TWB, empresa que gera o sistema, recomenda que seja evitado os horários entre 16h e 23h, de maior demanda.

Irmã do ex-presidente Lula morre aos 72 anos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, foram neste sábado (25) ao velório da irmã de Lula, Marinete Cerqueira da Silva. O enterro foi no cemitério da Paulicéia, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Marinete tinha 72 anos e morreu na última sexta-feira (24) de câncer no pulmão. Marinete era a irmã mais velha do ex-presidente e gostava de repetir que era ela quem cuidava do irmão quando a mãe, dona Lindu, saía para trabalhar na roça. "Por ser caçula, o sentimento sempre foi muito próximo. Fiz visita há dez dias na casa dela, na Paulicéia. É uma pena, mas descansou, pois estava sofrendo demais, com metástase. Chega hora que, por mais que a gente goste, a morte acaba sendo alento", alegou Lula, bastante emocionado.

Os diversos caminhos de Wagner

O governador Jaques Wagner ainda não se definiu sobre o seu futuro quando concluir o seu mandato, que poderá chegar ao fim naturalmente, cumprindo os quatro anos, ou se as circunstâncias demonstrarem viabilidade, se desincompatibililizar para se candidatar a outro posto eletivo. Tem muitos planos, exercita reflexões, mas aguarda respostas que só o tempo dirá, revelando o cenário a ele mais propício. Por ora, Wagner admite até a hipótese de não se submeter às urnas, o que não significa deixar a atividade política, muitíssimo pelo contrário. Tem diante dele três caminhos: ser candidato ao Senado, se candidatar a deputado federal, ou permanecer até o final para conduzir a sucessão. A alternativa que parecia, de início, mais factível é a que hoje primeiro ele descarta: o

A volta das emoções do futebol feminino, em Serrinha, já tem data marcada.

Conforme sugestão do presidente da Assessoria Esportiva Serrinhense, Jorge Luiz da Silva e de acordo com a vontade dos dirigentes: Givaldo de Jesus (Alto da Bandeira), Joaquim Muniz Filho (Malhada do Alto), Edmundo Faustino dos Santos (União do Campo Redondo), Edvaldo Leite de Souza (Lagoa de Fora) e Cristiane Jesus dos Santos (Csu), a quarta edição da Copa Mulher de Futebol-2011 deverá ter a sua abertura oficial no dia 24 do mês de julho, às 08h30.

Mas a quantidade de equipes ainda não foi definida porque alguns dirigentes não compareceram na reunião realizada neste sábado, 25/06 e segundo se comenta a Levada, a Terceira Aguada e Viramão também estão pensando em participar.

Assim sendo, os faltosos terão mais uma chance, até o próximo sábado quando acontecerá a segunda reunião para a batida do martelo.

Na oportunidade será realizado o tradicional sorteio para definir os grupos e os jogos da 1ª rodada, logo após a oficialização do sistema de disputa da competição.

É bem provável que na fase preliminar as equipes venham a jogar entre si, no sistema de ida e volta.

Ficou acertado que haverá premiação para as três melhores equipes e a disputa do terceiro lugar deverá acontecer na preliminar do jogo de volta da decisão.
A Prefeitura Municipal de Serrinha deverá bancar a quota de arbitragem, os troféus, as medalhas e a premiação especial para as equipes: campeã, vice e terceira colocada, conforme acordo firmado com o prefeito Osni Cardoso.


Saudações Esportivas!
Jorge Luiz da Silva
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IVETE SANGALO SOFRE DEVASSA DA JUSTIÇA E DA RECEITA FEDERAL

O processo movido contra a cantora Ivete Sangalo pelo seu ex-baterista Antônio da Silva, conhecido como Toinho Batera, que se arrasta na Justiça desde janeiro ganhou novos capítulos na última semana. Toinho Batera alega que Ivete obrigou os músicos de sua banda a abrirem uma empresa para não ter que contratá-los formalmente. Agora, ele pede indenização de R$ 5 milhões por danos trabalhistas. O caso corria em segredo de Justiça até a semana passada. Mas, a 18ª Vara do Trabalho de Salvador retirou o direito ao sigilo do processo na quarta-feira (15), trazendo a público a série de determinações impostas desde janeiro. Em 16 de fevereiro, a Receita Federal abriu investigação contra a Banda do Bem, a empresa dos músicos que tocam com Ivete, “para verificação de possíveis indícios de irregularidade fiscal”. Em junho, a juíza do caso, Lucyenne Veiga, determinou quebra de sigilo bancário da empresa e mandou a agência do Bradesco em que a empresa tinha sua conta informar quem a abriu, quem a administra e como é sua movimentação financeira, “com máxima urgência”, entre outras medidas. A defesa do baterista, autor da ação, afirma que a Banda do Bem não passa de “fachada”. “Estamos querendo provar que Ivete mandou abrir a empresa para não ter que registrar os músicos e pagar mais impostos”, diz o advogado Willer Tomaz. Informações da Folha de São Paulo.

SILVIO SANTOS OPEROU O SEPTO NASAL

O apresentador e empresário Silvio Santos, 80, passou por uma cirurgia no septo nasal (a parede que separa as narinas) no hospital Albert Eisntein, em São Paulo, no ultimo dia 17 de junho. A Folha só obteve a informação neste domingo.
O procedimento transcorreu normalmente --Silvio não chegou a ficar internado, sendo liberado no mesmo dia.
A assessoria de imprensa do dono do SBT informou que não comentaria sobre assuntos pessoais, disse que ele tem em ótima saúde e inclusive grava seu programa neste domingo.
Silvio tem gravado antecipadamente vários episódios de seu show pois pretende tirar mais uns dias de férias em julho.