OAB propalou uma inverdade contra a imagem de uma faculdade feirense

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Osvaldo Torres Neto, falou nesta quinta-feira (07) sobre a polêmica envolvendo a avaliação do curso de Direito da Faculdade Nobre, exposta esta semana com a divulgação do resultado do Exame de Ordem de dezembro de 2010.
A OAB atribui “aprovação zero” para o curso de Direito da FAN, em meio a outras faculdades baianas. O conceito foi amplamente divulgado na imprensa estadual. Acontece que, conforme apurado pela direção da faculdade feirense, apenas um aluno, do seu 7º semestre, submeteu-se ao exame. A FAN, simplesmente, ainda não formou a sua primeira turma de Direito.
Para a direção da faculdade, a OAB comete um equívoco de ordem estatística, ao considerar “aprovação zero” do curso da instituição. Alega que a própria Ordem dos Advogados apenas avalia estudantes que estejam no mínimo cursando o 9º semestre.
Está coberta de razão a diretoria da FAN. Mesmo que se tratasse de um formando ou bacharel, um único candidato não justificaria conceito “aprovação zero” para qualquer faculdade. Do mesmo modo, se este tivesse sido aprovado, seria um lapso atribuir à instituição 100% de aprovação. Contrariaria princípios elementares de qualquer metodologia de avaliação.
Tive a oportunidade de entrevistar Osvaldo Torres Neto no programa “De Olho na Cidade”. A subseção e mesmo a seccional da OAB não tem responsabilidade no problema, até onde se tem conhecimento. Não é da OAB o controle do candidato que se inscreve. O processo é unificado pela Fundação Getúlio Vargas em nível Brasil. “É impossível, em um universo de 130 mil candidatos, checar o semestre dos candidatos. É um sistema semelhante ao vestibular. Alguns se inscrevem como forma de treino”, diz ele.
Mas o presidente da subseção vê “alguns equívocos”. Em sua opinião, em caso como o da FAN, o aluno de 7º semestre não entra em dado estatístico. “Houve uma injustiça muito grande. Cientificamente não se pode falar em estatística quando não se tem amostragem, que não se faz com um aluno apenas. “O quadro gera distorção, para menor ou maior. Não traduz a realidade do curso”, comenta.
O advogado adverte também para um equívoco em relação ao aluno, fora do semestre de avaliação (somente a partir do 9º semestre o estudante pode fazer a prova pra valer o registro), realizar o Exame de Ordem. “Recomendo as faculdades que evitem essa situação, conscientizem os seus alunos”.
Muito bem, caro presidente. Foi mesmo uma tremenda injustiça com a Faculdade Nobre. Mais que uma injustiça, talvez uma difamação. Um atentado à imagem da instituição – boa imagem, diga-se. Ao divulgar um ranking dessa natureza, a OAB deve se sentir na obrigação de checar dados. Se não quer ou não pode fazer essa checagem, então desista de divulgar relatórios sobre o desempenho das faculdades. Melhor do que se expor dessa maneira e causar danos irreparáveis a instituições.
Ironia do destino, logo a OAB, entidade representativa de uma classe que deve zelar pela verdade, propala uma mentira.

FONTE:www.tribunafeirense.com.br VALDOMIRO SIVA(FOTO)JORNALISTA

A TARDE OFERECE 2% DE AUMENTO

Mais uma reunião entre diretores do Grupo A Tarde, funcionários e representantes do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) terminou sem consenso sobre as propostas de reajuste salarial na empresa, nesta quinta-feira (7). As partes não chegaram a um entendimento e decidiram conjuntamente pelo dissídio coletivo, em que serão submetidos os pleitos ao Judiciário. O jornal, unilateralmente, anunciou que depositará nos próximos dias um aumento linear de 2% a todos os empregados, independentemente da função, que é o que considera justo e possível. Além dos 2% de reajuste, os trabalhadores que ganham mais de R$ 3 mil terão direito a ticket refeição. O Sinjorba reivindica aumento de 4,5%.

Cantora Viviane Tripodi é detida com maconha pela polícia na Pituba

A cantora de axé Viviane Tripodi, filha do carnavalesco Alberto Tripodi, foi detida na noite desta quinta-feira (7) pela polícia com uma pequena quantida de maconha no fim de linha da Pituba. Tripodi e outros dois rapazes foram conduzidos para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), onde foram ouvidos e liberados.
Segundo o delegado plantonista Alberto Montenegro, a operação acontece rotineiramente em pontos da cidade em que o consumo e venda de drogas é mais intenso. A operação policial aconteceu na Praça Jardim da Pituba, no final da rua das Hortências, que tem o apelido de "Praça da Maconha" durante as noites e madrugadas, segundo o delegado. A praça fica perto da escola Raphael Serravalle.
Viviane e os dois rapazes, não identificados, não estavam juntos. Na praça, havia cerca de 15 pessoas quando a polícia chegou. Com cada um dos dois rapazes a polícia encontrou um cigarro de maconha e com Viviane foi encontrado uma quantidade pequena da mesma droga em um saco plástico, que estava dentro do carro da cantora.
"Era uma quantidade que não estava embalada, pequena, que parecia que estava ali para fazer um cigarro. Pela quantidade e pelas circunstâncias, tudo indica que se tratavam, ela e os outros, de usuários", diz o delegado Montenegro.
Os três foram autuados em um termo circunstanciado por porte de substância ilegal para uso pessoal, como determina o artigo 28 da Lei 11.343, e liberados em seguida - este tipo de ocorrência de menor gravidade não permite flagrante ou fiança. A droga encontrada foi apreendida e encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que deve elaborar um laudo e devolver para a conclusão do caso pela DTE.
A lei determina que os usuários de drogas sejam advertidos sobre os efeitos que estas podem produzir e que prestem serviços à comunidade, podendo determinar também que os usuários compareçam a algum programa ou curso educativo.
Viviane já chegou a vencer o Prêmio Dodô e Osmar de 2007 como revelação do Carnaval.

Com nova formação, Vitória enfrenta Bragantino em Pituaçu

Insatisfeito com o time, Geninho já pensava em alterar a equipe do Vitória. Com os vários desfalques desta semana, o técnico não teve escolha e vai mesmo ter que modificar o time. Contra o Bragantino, nesta sexta-feira, 8, o rubro-negro coloca à prova sua nova formação, no Estádio de Pituaçu, às 21h, pela décima rodada da Série B 2011.
São pelo menos quatro baixas importantes no elenco do Leão: o goleiro Fernando Leal, o volante Neto Coruja e os atacantes Marquinhos e Rildo. Além das alterações forçadas, Geninho sinalizou, logo após a derrota para o Barueri, por 1 a 0, pela última rodada, que queria mudar o time. Nino Paraíba e Edu, principais alvos das críticas do treinador, têm suas vagas ameaçadas.
No coletivo realizado na quarta, 6, em Pituaçu, Geninho começou com Xuxa no meio campo e Edu no ataque. Porém, com um fraco rendimento deste time no primeiro tempo, colocou Felipe ao lado de Geovanni na criação e Marcelo acompanhando Neto Baiano na frente. Funcionou, e o time, com participação direta destes jogadores, marcou quatro gols. Na lateral direita, Nino Paraíba disputou todo o coletivo.
Assim, surgiu a dúvida na cabeça do treinador rubro-negro, que tem até alguns minutos antes da partida para revelar qual será a equipe titular. Para amenizar, pelo menos o substituto de Fernando Leal, no gol, está decidido. Será o recém-contratado Felipe Alves, que realizará sua estreia com a camisa rubro-negra.
O triunfo em casa pode garantir a entrada do Leão no G-4 da Série B. Para isso, basta que o Americana perca seu jogo, com o Boa Esporte, em casa. O Vitória tem 14 pontos e saldo de um gol. O time paulista tem 17 e dois gols de saldo.
Adversário – O Bragantino, por outro lado, briga para escapar da zona de rebaixamento. No momento, o time é o vice-lanterna da Série B 2011, com nove pontos. No entanto, o alvinegro vem de um bom resultado, já que venceu o Americana, por 2 a 0, em Brangança Paulista.
O técnico Marcelo Veiga pretendia repetir a escalação vitoriosa da última partida, mas tem três desfalques. O goleiro Alê, o volante Éder e o meia Luis Mário ainda se recuperam de lesão. Para compensar, a diretoria do Massa Bruta vem trazendo reforços, e a equipe já tem à disposição os atacantes Otacílio Neto e Lincom, que devem estrear.
O destaque do time está no ataque. Bruno é o artilheiro do Bragantino na Série B, com três gols. No meio, Deyvid Sacconi, jogador que pertence ao Palmeiras, é o responsável pela criação de jogadas.
Vitória x Bragantino - Décima rodada da Série B 2011.

Local: Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador-BA.
Data: Sexta, 8 de julho.
Horário: 21h.
Árbitro: Fabrício Neves Correa (RS).
Assistentes: José Eduardo Calza (RS) e João Carlos de Jesus Santos (SE).
Técnicos: Geninho (Vitória) e Marcelo Veiga (Bragantino).

Aloísia Carneiro:"Sessão Extraordinária... eu fui !!!!!"

Fui à sessão extraordinária. Atendi a todas as orientações médicas e me senti melhor a ponto de ir. Ainda sentindo um pouco de dor, mas não fiquei em paz com a possibilidade de não expor minha opinião a respeito dos Projetos, sobretudo o de nº 014/2011 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a DESENBAHIA destinado ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento, no valor de R$ 7.500.000,00 ( sete milhões e quinhentos mil reais).”
Vocês são testemunhas de que eu defendo a implantação e implementação de políticas públicas de infraesturtura sobretudo no que se refere ao saneamento básico. Prova disso, são as inúmeras indicações de construção e ampliação de rede de esgoto em diversas ruas de nossa cidade, como também as Emendas ao Orçamento que apresentei dando prioridade a essa área.
Mas, para que o beneficio seja real, é preciso que os investimentos respeitem alguns princípios como economicidade, eficiência e transparência. Além destes, a Secretaria Nacional de Saneamento considera como o mais importante, a realização do Plano Municipal de Saneamento.
Votei contra por três motivos : 1- o não envio do Plano Municipal de Saneamento, 2- a não citação da Ruas e Comunidades beneficiadas e 3- a não informação quanto à utilização de recursos para essas obras desde o início da gestão, já que para o Orçamento de 2010 foram destinados aproximadamente 7.000.000,00 (sete milhões).
Ora, se o Governo Municipal está solicitando operação de crédito para financiamento de obras e serviços de infraestrutura e saneamento é porque já utilizou todo o recurso destinado a esse fim.
Então, aqui vai minha pergunta: Quais as ruas, bairros e povoados beneficiados com esses serviços?
VEREADORA QUER UM NOVO MERCADO MUNICIPAL EM SERRINHA

O recurso solicitado visa também a construção de um novo Mercado Municipal. Não foi
enviado o projeto, nem a planta baixa, nem as estimativas de custos...enfim a votação se deu “no escuro”: sem planejamento das obras, sem apresentação do direcionamento para as obras de saneamento, sem projeto de construção... o projeto não informa quanto será gasto em cada serviço (saneamento e construção do mercado).
Se os objetos estivessem separados, com certeza eu votaria a favor. Foi dito lá por alguns colegas que existe essa planta e toda descrição do projeto de construção do Mercado Municipal, mas o Gestor só levou ao conhecimento dos aliados. Considerando esse fato, era só requerermos o envio desta, para que tendo conhecimento votássemos com mais propriedade.
Agora, uma curiosidade: Por que não anexou a planta e enviou à Câmara para que todos os parlamentares tivessem conhecimento?
Quero que saibam que o fato de votar contra um projeto não significa estar contra nossa cidade. Esse velho discurso tem que acabar. Se votei contra é porque li o projeto e identifiquei nele os aspectos acima citados . Votei contra pelos motivos acima citados e acrescento dizendo que se os objetos fosse enviados em projetos separados eu com certeza votaria a favor do crédito para a construção do mercado (até porque essa foi uma Indicação apresentada por mim ainda em 2009). Isso, se este projeto apresentasse as informações necessárias e transparentes para a execução dos recursos.

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REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA AGORA É OFICIAL

A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) passa a existir a partir desta quinta-feira (7), quando a Lei Complementar nº 35, sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT), será publicada no Diário Oficial. Formam a RMFS, além da cidade satélite, os município de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. O mesmo decreto cria também o Conselho de Desenvolvimento da recém criada região, órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de planejamento composto por um representante de cada unidade federativa da RMFS e por representantes do governo do Estado e da sociedade civil. A RMFS passa a se enquadra em várias diretrizes do Ministério das Cidades, para captação de recursos federais, e pode até figurar em algumas prioridades em programas de saneamento e de mobilidade urbana. “A criação da RMFS está inserida numa política de desconcentração do desenvolvimento urbano, levando em consideração o desenvolvimento econômico e social no qual a região se insere no estado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.

Mortes por dengue têm redução de 63% na Bahia, diz Ministério da Saúde

O número de mortes por dengue confirmadas em 2011 na Bahia caíram 63%, segundo dados divulgados pelo Ministério Saúde nesta quarta-feira (6). O número de casos confirmados no estado também caiu 73,1%. Em todo o Brasil, a redução dos casos graves confirmados foi de 45% e o número de mortes caiu 44%.
Em 2010, no primeiro semestre, a Bahia teve 818 casos graves confirmados. No mesmo período em 2011, foram 220 casos registrados. Já os óbitos confirmados foram 27 em 2010 e 10 em 2011, ainda segundo o Ministério da Saúde. Nos casos notificados no período, o estado teve uma queda de 15%.
A maior parte dos casos graves confirmados - 57% - está concentrada nas regiões Sudeste e Nordeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará. A maior incidência de óbitos (70%) aconteceu nas mesmas regiões, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e também a Amazonas, que fica no Norte.
A Bahia é o sétimo estado do Brasil com mais óbitos por dengue confirmados e o décimo em casos da doença confirmados.

Homem morre de meningite em Feira de Santana

Um homem morreu por meningite em Feira de Santana, a 109 km de Salvador, na última segunda-feira (4). O diagnósticos dos médicos do Hospital Clériston Andrade foi confirmado pela Vigilância Epidemiológica do município. Mário dos Santos dos Anjos, 44 anos, era caminhoneiro e havia voltado de uma viagem ao Tocantins no domingo (3), onde a família acredita que ele pode ter contraído a doença.
Em depoimento ao site Acorda Cidade, a mulher de Mário, Márcia Maria Conceição Dantas dos Anjos, disse que ele teve uma febre muito alta no domingo e o primeiro diagnóstico foi um quadro de garganta inflamada. Internado em uma policlínica, depois que a febre cedeu, ele teve convulsõese foi transferido para o Hospital Clériston Andrade.
Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Janice Estrela, todas as medidas para impedir que a doença seja transmitida já foram tomadas com todos os que tiveram contato com o caminhoneiro.

Ministro dos Transportes deixa o cargo

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, encaminhou há pouco pedido de demissão, em caráter irrevogável, à presidente Dilma Rousseff. Nesta semana, a revista Veja publicou reportagem denunciando um esquema de cobrança de propina no ministério comandado por Nascimento.
De acordo com a denúncia da revista, a propina era paga para o PR – partido do ministro. A reportagem provocou o afastamento de quatro funcionários da cúpula do ministério. Nascimento é senador pelo Amazonas e deverá reassumir sua vaga.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir demissão, em caráter irrevogável, para poder esclarecer as denúncias.
"O ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável", diz a nota.
"Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos", acrescenta o documento.
A nota informa ainda que Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do PR, além de colocar-se à disposição dos colegas "para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela".
Em seis meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff fez quatro alterações no primeiro escalão, sendo que dois ministros saíram em meio a suspeitas de corrupção. O primeiro cair foi Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, e deixoou o governo em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito.
No rescaldo da queda de Palocci, homem que cuidava no Planalto, em grande parte, das conversas com deputados, senadores, governadores e prefeitos, Dilma Rousseff teve que fazer ajustes na articulação política e remanejou o ministro Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais para a pasta da Pesca.
Em troca, a ministra Ideli Salvatti, que ocupava a pasta da Pesca, assumiu a de Relações Institucionais.
Anteontem, o Planalto chegou a se pronunciar a favor da permanência de Alfredo Nascimento no cargo.
A Revista Isto É conseguiu um vídeo em que o ex-Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada da sigla no Congresso trocando filiações partidárias por milionárias obras públicas.

OS DONOS DA AUDIÊNCIA NO RÁDIO DE SERRINHA

Olá minha gente,um abraço a todos,desejo um ótimo dia!aproveito para mandar um abraço a todos os colegas de IMPRENSA de Serrinha e região.Hoje vou comentar sobre a atuação dos
apresentadores e Repórteres que comandam a audiência do Rádio nesta cidade.Vou ser o mais isento possível,sem BABAR O ... de ninguém,até porque,não tenho procuração pra isso.


RÁDIO JACUÍPE AM


JOSÉ FERRAZ: Tem gente que não gosta da maneira de TED LOVE abrir a boca,e tem outros
que ama,na minha opinião o"cantor dos presos",como eu costumo chama-lo,tem sua maneira
especial de comunicar.Mesmo quando ele me ESCULHAMBA,eu acho graça,FERRAZ é autêntico,
diverte as pessoas,isso é bom.Quanto a seu jeito escrachado de comunicar,cabe aos ouvintes julga-lo.

PEDRO SANTOS:Está sempre na dele,opina quando lhe é dado a oportunidade,está mais para dar pitacos do que qualquer outra coisa.

PAULO JORGE:Não é demagogo,se bem trabalhado poderá se destacar com mais ênfase na comunicação.

RÁDIO CONTINENTAL AM

JORGE CALMON:um dia ele me falou que não quer mais criar polêmicas,que está a fim é
de fazer amizades."Esse negócio de servir de escada é coisa do passado",disse JORGE.
Concordo plenamente com ele,é isso aí COMPANHEIRO.

ALOÍSÍO BAHIA:Sempre foi um sujeito responsável,está no ramo apenas para ganhar o PÃO
de cada dia.Além do mais está mais para PASTOR que pra outra coisa,gosto muito dele.

REINALDO LIMA:(olhos de cascavel)está entrando agora no jornalismo,falta-lhe opiniões mais consistentes.

TONY BRASÍLIA:Experiência tem de sobra,sabe onde as cobras dormem,é batalhador,não é limitado(fisicamente)tem mais disposição que muita gente boa(com saúde plena),ainda vou fazer um programa com ele.

CLODOALDO MARQUES:Na minha opinião é o melhor e mais bem preparado repórter do interior
do estado,muito bom mesmo.Se um dia ele deixar a mania de que está sempre sendo PERSEGUIDO por forças "ocultas",com certeza será o melhor do estado.

RENI MAIA:tem futuro,basta ser mais orientado,com um bom PROFESSOR ele vai adiante.

MAURÍLIO SOUZA:Talvez tenha escolhido a profissão muito tarde,ser Radialista leva tempo,mais ele tem tido uma boa postura.

CLÉRISTON SILVA:Não tenho dúvidas,CLÉRISTON é o grande nome do rádio de Serrinha dos últimos anos,só precisa deixar a timidez em casa.Passa insegurança no momento de comentar assuntos polêmicos,parece estar receoso da reação dos ouvintes e patrão.

RÁDIO REGIONAL AM

FERNANDO LIMA:Boa revelação,voz bonita,esforçado,ECLÉTICO,faz quase tudo no Rádio.Só
precisa deixar de atacar os colegas em seus cometários.

FABIANA FERRARI:Tem potencial para seguir na profissão,se melhor aproveitada, poderá
render muito mais.

MINHA OPINIÃO SOBRE AS EMISSORAS:no geral,acho que temos bons profissionais,e infelizmente todos muito mal aproveitados.Falta agora, o que tínhamos de sobra no passado não tão distante:"UM DIRETOR ARTÍSTICO",alguém do ramo,que conheça um bom locutor só em ouvir um ALÔ,esse profissional nós não temos em nenhuma das rádios da cidade.

Aloísia Carneiro:Ausência nas sessões extraoridnárias

Nos próximos dias 06 e 07, serão realizadas Sessões Extraordinárias para apreciação de alguns Projetos de Lei do Executivo.
Embora reconheça a importância da discussão e votação dessas proposições, encontro-me impossibilitada de estar presente nas sessões.
Minha ausência se dá por causa de uma virose que, pelo fato de eu ter leucopenia(baixa imunidade = a condição na qual a quantidade de leucócitos no sangue está diminuída indicando um enfraquecimento sistema imunológico), desenvolveu uma inflamação chamada : rinossinusite (inflamação da mucosa que reveste a cavidade nasal). Esta infecção provocou uma inflamação dos gânglios linfáticos, que são estruturas localizadas ao longo dos vasos linfáticos e representam o principal local em que se desenvolve a resposta imune contra infecções.Estão estrategicamente localizados em áreas como pescoço, axilas, virilhas, tórax e cavidade abdominal. No meu caso , como a infecção é na face(nariz), as células inflamadas são as do pescoço que está inchado e com muita dor.
Encaminharei o atestado médico à Câmara, mas fiz questão de expor aqui os motivos para evitar as especulações tão comuns.

www.vereadoraaloísía.blogspot.com

POR FAVOR UMA ESMOLA PELO AMOR DE?????????

O serrinhense, por conseqüência de atos não muito éticos de políticos, se tornou
um mendigo. Não um pedinte comum, de bares, de meio de ruas, de esquinas como
vemos tantos espalhados pelas ruas da cidade de Serrinha; o serrinhense é um
pedinte com uma caneca na mão, pedindo mais e mais por uma cidade uniforme. Com
seus sonhos transformados em farrapos pede esperança para continuar sobrevivendo,
mas o que se vê são as necessidades básicas sendo subtraídas por uma classe de
políticos com desejos vis. Com a fome roncando na barriga, a falta de assistência na
área de saúde, de educação, no trato social não pede pão, mas nem os farelos os
algozes da vida (políticos) deixam cair sob a mesa.
Com o presente desolador e um futuro incerto e não sabido, a criança, o jovem e o
idoso serrinhense pede educação, saúde, moralidade, ética, ....... Do alto da sabedoria
e da genialidade para pratica de atos ilícitos, vai passando uma borracha na educação,
na saúde, e assim vem apagando de vez o diploma de cidadão. É mais útil para
os políticos um povo sem discernimento! O voto é mais barato e as exigências são
mínimas. Além do mais, capim é mais barato do que comida, povo burro, curral eleitoral
de corruptos.
Uma esmola, por favor! Grita a população com a voz de quem está doente, quase
morrendo. Com a saúde pública moribunda e precisando de antibióticos de retidão e
idoneidade, resta para um povo massacrado pela omissão apenas a fé de que um dia
possa um milagre acontecer. O que se precisa na verdade é de alguém que exorcize a
inoperância e a corrupção que vive nas entranhas do poder.
A moral administrativa é imposta ao agente público para sua conduta interna, segundo
as exigências da instituição a que serve, e a finalidade de sua ação: o bem comum.
A ética na administração e a moralidade administrativa não representam senão uma
das faces da moralidade pública que se sujeita ao controle social, pois a moralidade é
encontrada nos julgamentos que as pessoas fazem sobre a conduta e não na própria
conduta. E tratando-se de moralidade pública, torna-se imperioso reivindicar-se alto
grau de generalidade e autoridade, resultando, então, do julgamento respectivo, em
caráter objetivo e público, não um ato individual e privado.
Mas o que temos é o inverso. Enquanto o serrinhense pede o que deveria ter por
direito, vemos compras de apartamentos em troca de obras, fazendas para genitor,
pousadas, e outros mimos comprados e esbanjados por uma vaidade megalomaníaca
e corrupta. Agora se pergunta Serrinhense quer comer! -Tome bolsa alimentação!
A esmola da continuidade da fome. Serrinhense quer estudar! -Tome a reprovação
do ensino. Serrinhense quer trabalhar! Tome um desemprego e os estranhos em seu
lugar. Serrinhense quer viver! Tome o pão e circo. Tomara que não chegue o dia em
que o Serrinhense faça uma romaria em direção aos palácios de políticos construídos
com peculato e gritem: Uma esmola pelo amor de Deus!!!!!.
Serrinha vive uma situação de incertezas e calamidade, aqueles que se odiavam
agora se amam, aqueles que brigavam, discutiam, emitiam opiniões negativas, agora
mudaram de opinião e de atitudes vivem em harmonia financeira pois o objetivo fora
atingido, QUAL, QUAIS?????????????????

E finalmente deixo o pensamento de D.F.Thomson.

“Ética pode ser apenas um instrumento, um meio para atingir um fim, mas ela é um
meio necessário para alcançar um fim. A ética governamental prevê as precondições
para a elaboração e implantação de boas políticas públicas. Neste sentido, a ética é
mais importante do que qualquer política isolada, porque todas as políticas públicas

TEXTO:IVANA SILVA-ADVOGADA-SERRINHA-BA

PERDI UM GRANDE AMIGO:SEU NEM,UM CRAQUE DE FUTEBOL

Fiquei muito triste com a morte do meu grande amigo SEU NEM,gente muito boa,um grande sujeito mesmo.Na minha opinião foi um dos maiores craques de futebol que ví jogar, meio campista de mão cheia,que pena que morreu tão jovem.Um dia eu bati um papo com SEU NEM e perguntei porque ele estava tão inchado,com uma aparência muito ruim mesmo,estranhei porque ele era um atleta.-SEU NEM,O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM VOCÊ MEU
IRMÃO?-"Ribeiro,passei muitos anos tomando refrigerante,não bebia água,aí meus rins estão quase parados",disse SEU NEM.Falou também da luta em conseguir um doador,contou que tentou até mesmo comprar um,mesmo assim não conseguiu,"você não sabe quem tem um rim pra vender não Ribeiro?".Poxa,fiquei arrasado ao ouvir o pedido.Lembro muito bem quando SEU NEM jogava na seleção Serrinhense,campeão do intermunicipal,alí,com ROBÉRIO,
DINHO E NIVA,era demais!.Seu Nem ficará pra sempre em nossa memória,e na ressurreição
com certeza terá a chance oferecida por JEOVÁ e JESUS,e então voltará em um novo mundo,sem doenças,sofrimentos e mortes.

Ministro da Saúde indiano diz que homossexualismo é uma "doença"

Nova Délhi, 5 jul (EFE).- O ministro da Saúde indiano, Ghulam Nabi Azad, provocou uma grande polêmica no país após assegurar em uma conferência sobre a Aids que o homossexualismo é uma "doença" que atinge cada vez mais pessoas.
"A doença dos homens que praticam sexo com outros homens é antinatural e não é boa para a Índia. Não somos capazes de identificar onde está ocorrendo", disse Azad nesta segunda-feira.
"É fácil encontrar as trabalhadoras do sexo e conscientizá-las sobre o sexo seguro, mas é um desafio encontrar os homossexuais", acrescentou Azad, em declarações publicadas nesta terça-feira pela agência indiana "Ians".
Até 2009, o homossexualismo podia ser punido com até dez anos de prisão. Apesar de não existir mais esta lei, grande parte da sociedade continua alimentando preconceitos e discriminando este coletivo.
"É surpreendente que o ministro da Saúde deste país faça um comentário assim", declarou à "Ians" o ativista Mohnish Malhotra, um dos organizadores do "Dia do Orgulho Gay" na Índia.
Há na Índia cerca de 2,5 milhões de pessoas contaminadas pela Aids.
A conferência na qual Azad deu as polêmicas declarações teve a presença do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e da líder do governamental Partido do Congresso, Sonia Gandhi.

Livramento: Prefeito e vice são cassados

O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues cassou os mandatos do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), conhecido como Carlão e de seu vice, Paulo Azevedo (DEM). Na decisão, o magistrado acata uma denúncia de compra de votos através do então candidato a vereador João de Ogum. “Há nos autos notícia de que João de Ogum não tinha condições de arcar com o preço dos materiais doados à eleitora Maria Helena, então, o dinheiro não teria saído de seu bolso”, justifica João Lemos em sua decisão. O juiz determinou também a necessidade de realização das novas eleições, por força do artigo 224 do Código Eleitoral. Ainda segundo a decisão, da qual ainda cabe recurso, o presidente da câmara de Livramento, Lafaiete Nunes Dourado (PMDB) deve assumir imediatamente o cargo. Informações do Mural de Notícias.

Nova lei: Solto primeiro preso; homem foi proibido de frequentar bares e casas de prostituição

O primeiro beneficiado por uma decisão judicial com base na nova lei de prisões, que entrou em vigor nesta segunda-feira (4) em todo o país, teve a liberdade concedida sob a condição de não frequentar bares e casas de prostituição em São Paulo. De acordo com o Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), o indiciado, que foi preso no último sábado (2), também será obrigado a se recolher durante a noite. A primeira decisão da capital paulista partiu de um juiz do próprio Dipo, que concentra todos os flagrantes, um dos alvos da nova lei. O indiciado foi preso por receptação porque estava com um cartão bancário furtado. “Como a condenação já tinha mais de cinco anos, o juiz entendeu que ele devia ser solto, e agora deve comparecer ao cartório para tomar ciência de suas obrigações”, afirmou o juiz Alex Tadeu Monteiro Zilenovski. Informações do G1.

Código Penal: Juiz afirma que prisão ficou inviável; Promotor alerta que pedófilos e corruptos não ficam mais na cadeia

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o desembargador Fausto De Sanctis fez críticas ferrenhas às alterações nos dispositivos do Código de Processo Penal (CPP) sobre prisão em flagrante e prisão preventiva, em vigor a partir desta terça-feira (5). O juiz federal considera que, com a vigência da nova norma, “a prisão estará praticamente inviabilizada no país”. Segundo Sanctis, “já que se exige a aplicação, pelo juiz, de um total de nove alternativas antes dela [prisão], restringindo-a sensivelmente”, colocar alguém na cadeia virou algo praticamente irrealizável no Brasil. Outro que critica as mudanças no CPP é o promotor de Justiça paranaense Giovanni Ferri. Também em artigo, publicado em diversos veículos, ele lembra que além dos novos dispositivos, a nova determinação estendeu a fiança para crimes punidos com até 4 anos de prisão. Agora, porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos (pedofilia), destruição de bem público, entre vários outros crimes gravíssimos, não mantém ninguém preso - a não ser que seja reincidente - se pagar fiança. Em todos esses casos, o delegado irá arbitrar o valor a ser pago pela liberação, sem interferência de juiz ou promotor. “Nos próximos meses, não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.”, provoca Ferri. Salve-se quem puder.

LULÚ DO GÁS:"FERRERINHA VAI ME APOIAR".

Olá meu queridos amigos,espero que todos tenham se divertido durante os festejos juninos.Eu aproveitei para visitar meus amigos da zona rural,foi ótimo ficar no meio do
mato,curtindo uma fogueira improvisada,mais parecia uma caipora perdida no meio da mata,que beleza!Enquanto a GALERA se acabava na praça LUIZ NOGUEIRA,se misturando com
todo tipo de gente,vulnerável a doenças contagiosas,este repórter aproveitava para falar com os políticos desta cidade,e quem sabe,ouvir alguma novidade.Ontem quando saía
dos estúdios da Rádio Regional AM,me deparei com o empresário-candidato a prefeito,LULÚ do gás,Foi um bate papo rápido,mas esclarecedor.

LULÚ:Rapaz, quem te falou que eu vou apoiar Ferrerinha?tú tá doido é?

JOSÉ RIBEIRO: não é verdade? então sou obrigado a dizer quem falou;foi a EDILENE.

LULÚ:Ela está muito enganada,é ao contrário,FERRERINHA é quem vai me apoiar,ele e muita gente boa aí,pode botar no blog.

JOSÉ RIBEIRO:Mais ele é candidato,todo mundo sabe disso.

LULÚ:Nada disso,você quer apostar que ele não sai candidato?Meu amigo,estamos quase fechando um acordo com ADRIANO,ZEZÉ E FAMÍLIA,o próprio Ferreirinha e outros mais.Se
não for assim, este prefeito que está aí ganha de novo e aí será o fim de Serrinha.
Bem meus amigos,este foi o diálogo que travei com LULÚ,tudo na presença do meu irmão
jornalista Valdomiro Silva,dono do jornal Tribuna Feirense,que também participou do papo.

VALDOMIRO:"vem cá,vocês querem dizer que Ferrerinha e Zevaldo,ainda pretendem se candidatar a prefeito de Serrinha?Não é possível!há não,vou ter que fazer uma matéria
sobre este absurdo."Valdomiro aproveitou e fez uma observação sobre a administração de OSNY CARDOSO:"Olha, só pelo o aspecto desta cidade,eu pergunto,esse prefeito mora aqui mesmo é?
Rapaz tem alguém que apoia um homem desse?E as Rádios da cidade não denuncia isso não é?Coitada de Serrinha.Se eu morasse aqui não votaria em nenhum desses que passaram pela prefeitura,sem excessão",disse o jornalista.
Olha meu caros amigos,prefiro não comentar sobre o tal do PEDRINHO,até porque,vai quem quer.Agora,sobre o FAMIGERADO CAMAROTE...o que teve de Radialistas expurgados lá de cima foi uma festa,e olha que tudo nas barbas do prefeito e seus "secretários",Que
vergonha hem meus caros 'colegas'.Soube que teve alguns que cairam de pernas abertas e com o microfone nas mãos no meio do asfalto,teve outro que foi expulso durante uma entrevista,P.Q.P aí é demais.olha,em outra festa realizada na cidade,teve homem do microfone que para adentrar(gíria da polícia)no sítio da festa,foi obrigado a trabalhar também como GARÇOM,HAHAHAHHAHAHH,AÍ NÃO,HAHAHAHAHHA,AÍ É DEMAIS,com essa eu vou é me picar.

VEREADORA ALOÍSÍA:"O mistério da Mamografia no Hospital Municipal"

ALOÍSÍA(FOTO)
O exame de mamografia no Hospital Municipal me traz enorme inquietação. Isso porque há muitos meses, as mulheres que precisam realizar o exame, procuram o hospital e o aparelho está quebrado. Sempre a mesma resposta: o aparelho está quebrado.
A minha inquietação está no fato de acompanhar alguns gastos da gestão Municipal fazendo vistas às contas no TCM, e lá constatar que no mês de abril foram gastos R$ 7.900,00 com a compra de peças para a manutenção do aparelho de mamografia, sendo: R$ 2.147,02, cheque nº 300093 em 01/04/2011 e R$ 5.752,98, cheque nº 300094, em 04/04/2011.
No dia 08 de junho ligamos para o Hospital e ainda não estavam realizando o referido exame. Hoje em contato com pacientes que aguardam a marcação a informação é a mesma: o aparelho está quebrado.
As peças foram "compradas" em abril. Por que ainda não foram colocadas no aparelho?
Até quando teremos que esperar?

FONTE:VEREADORAALOISIA.BLOGSPOT.COM

Aliado de Sérgio, não de Ronaldo, Tinga assume cargo de sargento Novaes na Ciretran

FOTO:VALDOMIRO SILVA-JORNALISTA
Em princípio, imaginou-se que a mudança seria no comando. Mas o coordenador da Ciretran em Feira de Santana, o advogado Carlos Eduardo, continua firme no cargo. O ex-candidato a vereador Tinga, atualmente empresariando shows do gênero gospel, assume uma função no órgão, mas na área técnica (setor de Habilitação) em lugar do conhecido - e tido como competente em sua função - sargento Novaes. Não foi divulgado, por enquanto, o currículo de Tinga na área que ele está assumindo.
Alguns veículos de comunicação divulgaram que Tinga seria uma indicação do ex-prefeito José Ronaldo. É um equívoco. Ronaldo, que é o presidente local do DEM e adversário político do governador Jaques Wagner, não indica para órgãos estaduais, até onde se tem notícia.
O próprio Tinga disse ao repórter Paulo José, do “Acorda Cidade”, nesta segunda-feira (3) que sua indicação partiu do deputado federal Sérgio Carneiro (PT). E fez uma revelação: embora seja amigo de José Ronaldo, não votou com ele em suas duas eleições para prefeito. É aliado de Sérgio, o que provavelmente muitos não sabiam.



Beldes, ligado a Neto, substitui Eutímio, indicado de Eliana na Direc

O Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira, apresenta a exoneração do coordenador da Diretoria Regional de Educação (Direc 2). Eutímio Almeida estava no cargo desde a primeira administração do governador Jaques Wagner e era uma indicação da ex-deputada Eliana Boaventura.
Para a função foi nomeado o professor Beldes Luiz Pereira Ramos, que era o principal auxiliar de Eutímio na Direc 2, ao longo de todo esse tempo. Beldes é ligado politicamente ao deputado Zé Neto e seu nome já vinha sendo bastante cotado para ocupar o cargo, nos últimos meses, quando se especulava a exoneração de Eutímio.
O deputado, líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, que já controla os cargos na área de saúde (são indicações dele as diretoras do Hospital Geral Clériston Andrade, do Hospital da Criança e da Diretoria Regional de Saúde), agora também tem o comando da edudação.

Marialvo se irrita e troca farpas com Ronny em sessão da Câmara

Os vereadores Marialvo Barreto e Ronny trocaram farpas, na sessão de ontem (28) da Câmara Municipal. Ocorria a votação de um simples pedido de adiamento de pauta de um projeto de Ronny. Marialvo discursou não apenas sobre o adiamento. Como de hábito, ele entrou no mérito da matéria, embora não fosse o momento regimental.
E ironizou a proposta de que estabelecimentos comerciais que servem refeições disponibilizem palitos embalados individualmente aos clientes. Considera que o projeto pode criar mais um motivo de anedota contra a Câmara, por ser irrelevante.
Em resposta, Ronny fez um comentário que os vereadores em geral costumam apresentar, no plenário. Disse que Marialvo é especialista em qualquer tema que se discuta na Câmara.”É um bom marceneiro, metalúrgico, de tudo ele entende”.
Irritado – e sem motivo, visto que Ronny não o havia ofendido – Marialvo voltou ao microfone para dizer que não entende de policlínica. Uma forma de provocar Ronny, que, dizem as más línguas, teria influência sobre unidades de saúde da Prefeitura e faria uso político desse prestígio.
Ronny devolveu: “também não entendo de sindicato de professores, mas prometo me aprofundar nesse tema para dizer alguma coisa aqui”. Marialvo é antigo dirigente sindical. A declaração de Ronny soa como uma ameaça de descobrir ou revelar algo sobre a atividade do colega como sindicalista.
Um bate-boca desnecessário, que em nada contribui para elevar o nível do debate na Casa, muito pelo contrário.

FONTE:WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR

R$ 12 bilhões da Saúde foram desviados em 4 anos

Após aprovada a emenda constitucional 29, no ano 2000, que determina que os Estados invistam no sistema público de saúde no mínimo 12% de suas receitas, a maioria dos Estados utilizaram-se de maquiagens para comprovar o direcionamento. Conforme apurou o jornal Folha de S. Paulo, gastos com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários públicos, ensino superior, obras de saneamento básico e financiamento habitacional foram apresentadas como investimentos em saúde, de acordo com o Ministério da Saúde. Os 27 Estados declararam gastos de R$ 115 bilhões com saúde de 2004 a 2008. Deste total, R$ 11,6 bilhões se referiam a despesas com outras áreas, que não poderiam ser usadas para cumprir a lei. Como a legislação não foi regulamentada até hoje, não existe uma definição clara do tipo de ação governamental que pode ser classificada como ação de saúde. É por isso que os Estados encontram brechas para driblar o cumprimento da Constituição.

Nova lei deve libertar 7,7 mil presos na Bahia

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça apurados por A Tarde. Se beneficiarão das novas regras presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para estes presos ganharam as ruas, será necessário pagar fiança, e em alguns casos terão de ser monitorados com pulseiras eletrônicas, que rastreiam seus passos. O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente. “O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Informações da Agência Brasil.


Dezessete estados descumprem índice de repasses à saúde

Reportagem da revista Veja desta semana aponta que 17 estados brasileiros deixaram de cumprir as regras definidas pela Emenda 29, que obriga as administrações a destinar 12% das suas receitas à saúde, no período de 2004 a 2008. Conforme a matéria, apenas as unidades federativas da região Norte, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte teriam atingido a meta no intervalo. Para driblar a determinação, segundo a Veja, 20 estados teriam camuflado um volume de R$ 13,4 bilhões em investimentos no setor, o que incluiria três gestões de Paulo Souto (2004 a 2006) e duas de Jaques Wagner (2007-2008). Para atingir o valor exigido em lei, as declarações de aplicação teriam incluído gastos com pensões, assistência social, fundos habitacionais, reforma agrária e até compra de leite. O ranking de irregularidades, de acordo com a publicação, seria liderado por Minas Gerais, que teria declarado R$ 4,6 bilhões a mais do que efetivamente teria gastado na área.

Estados declaram pensões e leite como gastos em saúde

A criatividade dos governos estaduais na hora de declarar os gastos com saúde não tem limites. Para atingir o valor que, por lei, eles devem investir em ações e serviços públicos da área, vale tudo - despesas com pensões, assistência social, fundos habitacionais, reforma agrária e até compra de leite. Inflados, os gastos garantem que os estados cumpram as regras definidas em 2000 pela Emenda 29, que estipula a destinação de, no mínimo, 12% de suas receitas à saúde.

Em cinco anos, no período de 2004 a 2008, vinte estados camuflaram um montante de 13,4 bilhões de reais em investimentos em saúde. Minas Gerais lidera o ranking: declarou 4,6 bilhões de reais a mais do que efetivamente gastou na área. Avaliação feita pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), órgão do Ministério da Saúde, encontrou entre as despesas gastos com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiros e até com o Fundo de Apoio Habitacional da Assembléia Legislativa. Os dados coletados entre 2004 e 2008 são os mais recentes analisados pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o governo de Minas Gerais afirmou ao site de VEJA que "cumpre regularmente suas despesas com a saúde, obedecendo aos critérios definidos pela Instrução Normativa 19/2008 do Tribunal de Contas do Estado (TCE)". Logo atrás de Minas vem o Rio Grande do Sul que, em cinco anos, colocou 2,9 bilhões na conta da saúde indevidamente. Procurado, o governo do estado alegou que os baixos repasses para a saúde são herança de governos anteriores e afirmou que vai aumentar gradativamente os repasses na área para alcançar o patamar exigido por lei.

Acesso universal - A avaliação do Ministério da Saúde se baseia em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que, em 2003, determinou o que são gastos na área. O entendimento beira o óbvio. São despesas em saúde aquelas destinadas às ações e serviços de acesso universal, igualitário e gratuito. Ou seja, investimentos ligados a servidores públicos ou policiais, por exemplo, não compõem o patamar mínimo. Aposentadorias e pensões, frequentemente incluídas pelos estados no orçamento da saúde, também ficam de fora.

Só em 2008 foram declarados pelos estados como investimentos na área cerca de 30 bilhões de reais. Deste valor, 7% não eram despesas com saúde de acordo com o Siops. "O Brasil é um país que gasta pouco com saúde. Mais dinheiro não vai resolver o problema, pois existe uma enorme ineficiência na utilização da verba que vai para a saúde", avalia o economista José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). "O sistema deveria ser alterado para melhorar a utilização da verba".

O problema é que, por enquanto, os estados estão livres para interpretar o que são gastos na saúde. A discussão sobre a regulamentação da Emenda 29 se arrasta há onze anos. Só com a aprovação da proposta que está na Câmara dos Deputados é que a resolução do CNS passa a ter valor de lei, tornando os governos alvo de investigações caso sejam constatadas irregularidades na declaração.

Longe do mínimo – As consequências das irregularidades não são pequenas. O orçamento inflado fez com que, entre 2004 a 2008, dezessete estados não cumprissem o patamar mínimo de 12% destinado à saúde. Se descontados os gastos não considerados pelo Conselho Nacional de Saúde, apenas os estados da região Norte, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte atingiram a parcela estipulada por lei.

Rio Grande do Sul e Minas Gerais figuram mais uma vez entre as maiores defasagens, em primeiro e segundo lugar, respectivamente. O estado do Sul destinou apenas 4,5% do orçamento do período para ações e serviços de acesso universal, igualitário e gratuito, segundo a análise do Ministério da Saúde. Já o governo mineiro gastou 7,5% da receita total do estado nestes cinco anos com a saúde.

Nos primeiros quatro anos em que a emenda esteve em vigor, de 2000 a 2003, o prejuízo à saúde também foi grande. Neste período, 5,3 bilhões deixaram de ser investidos pelos estados, que tiveram até 2004 para se adaptar e alcançar, progressivamente, a parcela de 12% do orçamento. Só Minas Gerais, que foi um dos governos que atingiram essa porcentagem mais lentamente, deixou de investir 1 bilhão de reais.

Jogo político – O impasse conduzido desde 2000 não tem garantias de acabar tão cedo. A votação da regulamentação da Emenda 29 virou moeda de troca entre o Palácio do Planalto e os parlamentares no embate sobre a prorrogação do prazo para liberar emendas de orçamentos anteriores para os estados – os chamados "restos a pagar". O Legislativo ameaçou colocar o projeto em pauta se não tivesse o pleito atendido. Na queda de braço, os deputados levaram a melhor. O governo federal cedeu à pressão e recuou, prorrogando por noventa dias o prazo para liberar as emendas.

Além de definir o que são considerados gastos em saúde, a Emenda 29 prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) – nos moldes da antiga CPMF. Mas a repercussão negativa da opinião pública em torno de um novo imposto retirou o assunto de pauta e um acordo de líderes fechado há duas semanas definiu que a criação do tributo não será aprovada.

A opinião dos deputados está alinhada com o desejo dos governos estaduais. Dos 27 governadores procurados pelo site de VEJA, catorze declararam ser a favor da regulamentação da emenda. Seis deles colocaram como condição a retirada do novo imposto do texto do projeto. Apenas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendeu a criação da CCS.

Nem o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), nem o líder tucano na Casa, Duarte Nogueira, veem chances de aprovação de uma nova CPMF. O receio do Planalto é um só: o de que o texto da Emenda 29 seja alterado no Senado e que, no fim das contas, a proposta crie gastos para a União sem contrapartida financeira. "Isso só vai ser votado com a aprovação do destaque que retira do texto a criação da CSS. O novo imposto do cheque não será criado", afirmou Duarte Nogueira.

É esperar para ver. Se regulamentada, a Emenda 29 vai aumentar a pressão dos estados sobre o Executivo. Eles certamente vão cobrar de Dilma Rousseff mais repasses de verbas do Executivo para compensar os gastos a mais com saúde. Novo impasse à vista.

FONTE:REVISTA VEJA

DEFENSOR CIDADÃO POR UMA DEFENSORIA PÚBLICA CADA VEZ MELHOR

FOTO:DR GIL BRAGA
O texto abaixo foi enviado pelos aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Peço a todos uma leitura minuciosa e uma reflexão sobre o texto abaixo, pois os candidatos relatam estatísticas interessantes a todos os cidadãos.

No dia 23/09/2010 o Governo do Estado da Bahia e a
Defensoria Pública, por meio do Centro de Seleção e Eventos
da Universidade de Brasília (CESPE/UNB), publicaram edital
de abertura para preenchimento de 50 vagas de Defensor
Público. As provas objetivas e discursivas foram realizadas
em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, respectivamente. O
certame foi homologado no dia 17 de junho de 2011, sendo
160 candidatos aprovados, que aguardam as nomeações.
Contudo, mesmo diante da importância da realização desse
concurso, é fundamental ressaltar que apenas 50 novos
defensores, consoante se verá, é um número extremamente
reduzido diante da preocupante realidade vigente no Estado
de Bahia.
Atualmente, os defensores públicos baianos se desdobram
para atender a uma demanda cada vez mais crescente e
insustentável, não obstante o seu reconhecido empenho.
Existem hoje menos de 200 defensores públicos em um
Estado cuja população é de 14.080.654 (catorze milhões,
oitenta mil, quatrocentos e seiscentos e cinquenta e quatro)
habitantes, conforme dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano 2010.
Outrossim, a Bahia foi indicada pelo último senso do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como o
Estado em que há o maior contingente de miséria no país,
17,7% da população da Bahia (sobre)vive com uma renda per
capita de R$ 70,00 (setenta reais) mensais, portanto são
considerados, em termos menos eufemistas, “miseráveis”.
A Defensoria Pública, conforme determina a Constituição
Federal e a Lei Complementar Federal nº 80/94, possui a
nobre incumbência de representar os necessitados, em juízo
ou fora dele, de maneira que estes tenham “voz” na atuação
social. A Defensoria Pública é, portanto, promotora da
dignidade humana em sua acepção mais nobre, pois, visa ao
ingresso efetivo na sociedade daqueles que mais precisam de
amparo e que mais são vilipendiados em seus direitos: os
necessitados.
O III Diagnóstico das Defensorias Públicas, realizado pela
Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
(disponível em www.anadep.org.br/wtksite/IIIdiag_DefensoriaP.pdf),
demonstrou dados alarmantes acerca da situação da
Defensoria Pública no Estado de Bahia. Considerando-se o
público alvo da instituição (pessoas maiores de 10 anos com
renda de até três salários mínimos), a unidade da federação
possui a terceira maior proporção na relação
Defensor/Público alvo. Ou seja, consoante à tabela nº 11 do
mencionado estudo, para cada defensor público atuante no
Estado da Bahia, no ano de 2008, havia uma população alvo
de 56.537 (cinqüenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete).
Era, naquele ano, o segundo pior índice do Brasil. Estima-se
que nos anos seguintes (2009 e 2010) a situação tenha piorado
ainda mais.
A propósito, o mesmo Diagnóstico asseverava que a
instituição, na Bahia, possuía somente 65% dos cargos vagos,
portanto, existiam pelo menos outros 386 cargos não
ocupados. Tal situação é deveras preocupante, porquanto
menos da metade dos cargos disponíveis estavam ocupados.
Diante dos dados divulgados pelos respeitados institutos,
nota-se que o número de defensores públicos atuantes no
Estado da Bahia está muito aquém do mínimo necessário,
tampouco do ideal. Esses verdadeiros heróis têm se
sacrificado pelo bem da sociedade baiana, mas tal situação não
poderá perdurar por muito tempo, pois, é totalmente
desumano exigir que menos de 200 defensores públicos
promovam a justiça social e a defesa jurídica de mais de
catorze milhões de baianos, conforme demonstrou o estudo
publicado no já mencionado III Diagnóstico da Defensoria
Pública no País.
Nesse tocante, vale lembrar que, a nomeação dos 160
(cento e sessenta) novos defensores públicos vai significar
uma quantidade mais expressiva para atender à demanda do
Estado, pois, conforme verificado acima, os “advogados dos
pobres”, como são conhecidos por alguns, terão de atender a
uma clientela de aproximadamente catorze milhões de
pessoas. Nem se alegue que essa população não
necessariamente procurará os serviços da Defensoria,
porquanto o simples fato de essas pessoas estarem abaixo da
linha de pobreza já demonstra a necessidade de atuação desta
instituição, seja por meio da tutela coletiva, individual,
administrativa ou mesmo medidas de caráter social, tais como
a realização de atividades itinerantes.
Assim, nota-se a imprescindibilidade de serem chamados
todos os novos defensores públicos aprovados, ainda que por
meio da prorrogação do prazo de validade do concurso, pois,
somente assim, o Estado da Bahia estará se encaminhando em
direção ao ideário constitucional de efetivação do princípio da
dignidade humana. Aliás, saliente-se que, ainda que sejam
nomeados todos os aprovados no concurso, a proporção entre
a população da Bahia e seus defensores permanecerá aquém
da ideal. A nomeação de todos os aprovados no certame
atingiria, pelo menos, o mínimo necessário para o exercício
digno da profissão, sem sacrifícios inexigíveis e inalcançáveis.
Apenas para ilustrar a desproporção existente entre a
Defensoria Pública, a Magistratura e o Ministério Público
desse Estado, é importante ressaltar que na Bahia existem
aproximadamente 536 (quinhentos e trinta seis) juízes de
direito e cerca de 568 (quinhentos e sessenta e oito)
promotores de justiça. Lembrando: existem menos de 200
Defensores Públicos atuando em todo o Estado. Ou seja, para
cada 26,6 mil baianos há 1 (um) juiz. Para cada 24,7 mil
baianos há 1 (um)promotor de justiça. Já na Defensoria são
71,4 mil baianos para cada defensor. Portanto, a Defensoria
Pública da Bahia está em total desproporção se comparados os
números de membros do MP e da Magistratura.
Somente algo em torno de 32 das comarcas (e não
municípios, que são 417 – conforme senso IBGE 2010) da
Unidade Federativa conta com os serviços da Defensoria, o
que significa que a maioria das comarcas não são abrangidas
pelas atividades da entidade.
Enfim, diante de todo o exposto, solicitamos, para o bem
dos baianos, notadamente em nome de sua população mais
carente, a ajuda na defesa da nomeação de todos os aprovados
no IV CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO.

www.twitter.com/gilbragacastro
http://defensorcidadao.blogspot.com

Dobraram casos de Aids na terceira idade

O retorno da sexualidade na terceira idade, com a criação do Viagra, trouxe um problema de saúde pública para esta faixa etária: o aumento no número de casso de infectados do o vírus HIV, da Aids. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, de 1998 a 2008 os casos da doença entre pessoas acima de 60 anos no Brasil mais que dobraram. Em 1998, eram registrados 628 casos de Aids entre pessoas com 60 anos e em 2008 esse número subiu para 1441, um aumento de 129%. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde recentemente demonstram que a transmissão ocorre principalmente em relações heterossexuais. Sem o hábito de usar preservativos, esse grupo se expõe mais ao risco de contrair o vírus HIV. "É difícil de mudar a mentalidade dessa população. Eles ainda encaram o sexo com camisinha como chupar bala com papel", destaca Eduardo Barbosa, diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Além disso, para as mulheres o preservativo sempre esteve associado a um método contraceptivo. Como não estão mais em idade reprodutiva, não veem por que usá-lo.

O Congresso Nacional está mesmo marcado como uma casa do sem jeito

O voto não consegue renovar as duas Casas – Câmara de Deputados e Senado – de modo a melhorar a imagem eivada de dúvidas sobre corrupção e amoralidades que carimba boa parte dos seus integrantes. Com a morte de Itamar Franco assumirá o seu mandato o presidente do Cruzeiro de Belo Horizonte, Zezé Perrella, do PDT. Observem o que dele diz a coluna Painel, de a “Folha de S.Paulo” edição de hoje: “Encrencado 1 - Zezé Perrella (PDT), que assumirá vaga no Senado com a morte de Itamar, integra o time dos suplentes enrolados com a Justiça. Presidente do Cruzeiro, é alvo do Ministério Público e da PF por suspeita de irregularidades na venda de jogadores e na evolução de seu patrimônio. Ele teria ocultado fazenda de R$ 60 milhões. Encrencado 2 - Conhecido empresário e cartola em Minas, tendo cumprido mandatos na Assembléia e na Câmara dos Deputados, Perrella declarou à Justiça Eleitoral patrimônio modesto e supostamente encolhido entre 2006 e 2010 -de R$ 724 mil para R$ 490 mil agora.” Itamar era sério, mas seu suplente não parece. Está aí mais um libelo contra a legislação eleitoral deste País torto que coloca no Congresso suplente que não recebeu um voto sequer.


Dados mostram que Dilma viajou metade do tempo de Lula

Nos primeiros seis meses de governo, a presidente Dilma Rousseff viajou quase a metade do tempo em comparação com o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro mandato (2003-2006). O levantamento foi feito com base em dados da Presidência da República. Enquanto Dilma passou 38 dias fora de Brasília, Lula se ausentou por 72 dias. Em outros seis dias, fora da relação oficial, Dilma se deslocou para descansar. A petista também viajou menos que Lula no início da segunda gestão (2007-2010) e Fernando Henrique Cardoso, no mesmo período dos dois mandatos (1995-2002). Os números revelam ainda o estilo “bate-volta” de Dilma, que em 20 compromissos retornou ao Distrito Federal (DF) no mesmo dia. Desde que assumiu o cargo, a sua viagem mais longa foi para a China, onde ficou por nove dias. Informações do jornal Folha de S. Paulo.

Dilma exige explicações de Jobim sobre ‘idiotas’

Nelson Jobim nega 'puxão de orelha' e diz que quer ficar no governo
A declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que “os idiotas perderam a modéstia”, interpretada inicialmente como recado a integrantes do governo, mas dirigida pelo próprio titular federal a “alguns jornalistas”, fez a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), exigir explicações do seu comandado. De acordo com a revista Veja, a petista teria ficado irritada com o mal-estar causado no Planalto pela oratória e chamou Jobim para uma conversa no Palácio do Alvorada, na manhã de sexta-feira (1º). Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, afirmou que o ministro justificou ter havido um "mal-entendido" e que iria se explicar publicamente por meio de nota. Via assessoria de imprensa, Jobim negou o “puxão de orelha”, ao declarar que o encontro com Dilma já estava agendado e que a conversa entre eles foi “amena”. Ele disse que não pretende deixar o ministério e que a sua fala teve uma “amplitude demasiada”.

Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4), deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.
A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – ou seja, para 183 mil presos – ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados.
“Quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos na segunda-feira? Não. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira
De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. “Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada”.
De acordo com Nunes, hoje é mais benéfico ser condenado por um crime leve do que existir a suspeita de que ele foi cometido. “Desde a Constituição de 1988, uma pessoa condenada a menos de quatro anos dificilmente ficará presa. Serão aplicadas outras medidas restritivas de direitos e o regime aberto”, explica.
O procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, no entanto, teme que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Entretanto, ele acredita que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.
“Há uma ilusão na sociedade: as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, a prisão é que produz o próximo problema. Você colocar uma pessoa que não tem histórico nenhum presa é algo muito complicado, pois a prisão é um ambiente de violência, e isso afeta as pessoas”, diz Pacelli. O procurador lembra que, com a nova lei, não haverá alteração no tratamento de crimes mais graves, como homicídio ou estupro.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para, depois, prender, já com culpa formada, passou-se para um "campo de justiçamento", em que se prende de forma generalizada. "Daí a superlotação das penitenciárias e das cadeias públicas", diz o ministro.
Ele também acredita que a nova lei ajudará a evitar que inocentes fiquem presos indevidamente. “Liberdade não é algo que é passível de devolução. Se houve uma prisão indevida, vamos responsabilizar o Estado?”, pergunta o ministro.

VEREADORA ALOÍSÍA"O POVO SOFRE NAS MÃOS DO PREFEITO OSNY"

As estradas do nosso município estão em péssimo estado de conservação. Algumas estão intransitáveis. E isso não é conversa de oposição não! Todos os Vereadores já mencionaram este problema na tribuna da Câmara, um deles (da bancada do governo) já perdeu a descarga do seu carro e outro(também base aliada) já reclamou ter perdido um pneu.
O fato é que corremos todo o município e não há uma estrada que esteja em bom estado de conservação. Moradores das comunidades confirmam nossa informação dizendo inclusive que há muitos anos os Prefeitos não tem atenção e zelo, não se preocupam em passar máquinas ou fazer frente de trabalho (uma iniciativa que além de manter e conservar as estrada, gera emprego aos pais de famílias de cada povoado).
Uma curiosidade:Existe um contrato entre a Prefeitura Municipal com a empresa P.J. cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para manutenção das estradas. No mês de abril foram pagos R$ 201.000,00.
Uma pergunta:Por que pagar se o serviço não foi executado?
Um desafio:Me apontem as estradas onde esta empresa realizou o serviço de manutenção e conservação.
Estou aguardando e continuo correndo as estradas (mal tratadas) de nossa querida cidade.

APARELHO DE MAMOGRAFIA CONTINUA QUEBRADO

O exame de mamografia no Hospital Municipal me traz enorme inquietação. Isso porque há muitos meses, as mulheres que precisam realizar o exame, procuram o hospital e o aparelho está quebrado. Sempre a mesma resposta: o aparelho está quebrado.
A minha inquietação está no fato de acompanhar alguns gastos da gestão Municipal fazendo vistas às contas no TCM, e lá constatar que no mês de abril foram gastos R$ 7.900,00 com a compra de peças para a manutenção do aparelho de mamografia, sendo: R$ 2.147,02, cheque nº 300093 em 01/04/2011 e R$ 5.752,98, cheque nº 300094, em 04/04/2011.
No dia 08 de junho ligamos para o Hospital e ainda não estavam realizando o referido exame. Hoje em contato com pacientes que aguardam a marcação a informação é a mesma: o aparelho está quebrado.
As peças foram "compradas" em abril. Por que ainda não foram colocadas no aparelho?
Até quando teremos que esperar?

fonte:www.vereadoraaloisia.blogspot.com

Crimes de menor gravidade não dão mais prisão

Os criminosos que estão presos por ter praticado furto simples, ato obsceno em local público, porte de arma de fogo, cárcere privado, formação de quadrilha, bigamia, desacato e uma série de outros delitos de menor gravidade serão liberados na terça-feira (5), quando entra em vigor a reforma do Código de Processo Penal (CPP). A partir de então, quem cometer estes tipos de crime não serão mais punidos com prisão preventiva. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva. As novas regras visam reduzir a superlotação nas cadeias. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010, na Bahia há 2,5 presos por vaga no sistema carcerário. Conforme apurou o Tribuna da Bahia, ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação. Com a reforma, a prisão preventiva só é possível para crime doloso com pena máxima superior a quatro anos.

Cartórios: privatização seria gradativa

Tanto reclamou que a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA),Telma Britto, conseguiu dar maior flexibilidade ao projeto de lei que pretende privatizar os cartórios judiciais baianos. A desembargadora defendia que apenas as unidades que estavam sem titulares deveriam ser entregues à iniciativa privada e as demais mudariam apenas com a vacância dos tabeliães, mas os deputados da Assembleia Legislativa batiam o pé por uma privatização total e imediata dos 1.549 cartórios do estado. Em nova reunião realizada nesta quarta-feira (29) entre Britto e 23 deputados, surgiu a proposta de um processo gradual, em que os 614 vagos seriam privatizados imediatamente, e os para os demais haveria um planejamento de mudança anual. De acordo com a proposta, no primeiro ano seriam privatizados os cartórios onde os titulares têm mais de 25 anos no cargo; no segundo, 20 anos, e assim sucessivamente. O projeto de lei será votado na terça-feira (5).


VEREADOR AGRIDE COMUNIDADE GLBT

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), postou diversas frases em seu perfil no microblog Twitter provocando a comunidade GLBT em relação ao arquivamento do processo de investigação da suposta quebra de decoro do parlamentar, no início da noite desta quarta-feira (29). O caso foi julgado nesta tarde pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. “Esta é a primeira derrota da ditadura do homossexualismo, outras virão. Abaixo a PL122, kit-gay e privilégios da lei aos gays!”, afirmou. O edil seguiu proferindo diversos cometários sobre o que chamou de "início da queda da ditadura gay" e utilizou de termos ofensivos como "boiolas" e "viadada".

ISMERIM:"QUEM PRETENDE SAIR PODE COMEÇAR A SE PREOCUPAR"

O advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, procurado pelo Bahia Notícias, comentou a aprovação da regra, no Senado Federal, que pune políticos eleitos com a perda de mandato, caso ingressem em partidos recém-criados, fundidos ou incorporados por outras legendas. Para Ismerim, a proposta visa tapar uma brecha na lei de fidelidade partidária que seria usada por políticos impedidos de saírem para outros grupos e fez clara menção à legenda de Gilberto Kassab e Otto Alencar. “Ao meu sentir, é com o objetivo claro de evitar essa enchente do PSD. Políticos estão utilizando de uma brecha na legislação e saindo ilesos”, opinou. De acordo com ele, a facilidade com a qual o projeto foi aprovado é um sinal de alerta para os interessados na adesão. “Aprovar a emenda em caráter terminativo mostra que é uma decisão que é consenso entre muitos grupos. Aqueles que pretendem, ou que já saíram, podem começar a se preocupar”, profetizou.

DIRETOR DA DIREC 2 DE FEIRA DE SANTANA É EXONERADO DO CARGO

O Diário Oficial do Estado,apresenta a exoneração do coordenador da Diretoria Regional de Educação (Direc 2). Eutímio Almeida estava no cargo desde a primeira administração do governador Jaques Wagner e era uma indicação da ex-deputada Eliana Boaventura.
Para a função foi nomeado o professor Beldes Luiz Pereira Ramos, que era o principal auxiliar de Eutímio na Direc 2, ao longo de todo esse tempo. Beldes é ligado politicamente ao deputado Zé Neto e seu nome já vinha sendo bastante cotado para ocupar o cargo, nos últimos meses, quando se especulava a exoneração de Eutímio.
O deputado, líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, que já controla os cargos na área de saúde (são indicações dele as diretoras do Hospital Geral Clériston Andrade, do Hospital da Criança e da Diretoria Regional de Saúde), agora também tem o comando da edudação.

FONTE:www.tribunafeirense.com.br

RG com chip vai ser implantado a partir de semana que vem

O novo RG, com chip, começará a ser implementado no Brasil semana que vem. Neste ano, dois milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade.
A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça.
Segundo o G1, para iniciar a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai substituir o RG a partir dos próximos meses, o governo pretende bancar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, segundo Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata o tema no Ministério da Justiça (MJ).
De acordo com ele, os primeiros documentos serão emitidos para um período de um ano de testes. Além disso, Ayram garante que os custos não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, a estimativa é de que o cartão custe R$ 15.
“O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”, explica o secretário.