PSD e Kassab cogitam apoio a Dilma em 2014

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem 51 anos. É formado em engenharia e em economia pela Universidade de São Paulo.

Kassab é o responsável pela criação do mais novo partido político brasileiro, o PSD, Partido Social Democrático. Mas antes disso já foi filiado ao PL, que hoje é o PR; e também ao PFL, atual Democratas.

Gilberto Kassab foi vereador, deputado estadual e federal. Chegou à Prefeitura de São Paulo como vice de José Serra, do PSDB. Tornou-se prefeito em 2006 quando Serra deixou o cargo para disputar o governo do Estado. Em 2008, Kassab se reelegeu.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo ao "Poder e Política Entrevista".

O programa é uma parceria do jornal Folha de S.Paulo, da Folha.com e do UOL. A gravação é realizada no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

O entrevistado deste programa é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Folha/UOL: Prefeito, muito obrigado por sua presença. Eu começo perguntando: o Brasil precisava ter o 28º partido político, o PSD [Partido Social Democrático, do qual Kassab é o presidente nacional]?

Gilberto Kassab: Olá Fernando, olá internauta. Precisava. Tanto é que precisava que em seis meses surge um partido. Um partido que teve mais de meio milhão de pessoas o apoiando por todo o país. Um partido que nasce com aproximadamente 50 deputados federais, dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, centenas de prefeitos, milhares de vereadores. É um partido que... Tinha um espaço para ser ocupado. Ocupou o espaço que estava evidentemente à disposição de uma ideia, um grupo. Portanto eu estou muito tranquilo em relação à necessidade que o país tinha de um novo partido.

Folha/UOL: Embora o TSE tenha dado o registro definitivo, durante o processo houve muitas acusações de que algumas assinaturas foram fraudadas no apoio. Isso foi eliminado pelo TSE. Mas, essas assinaturas, como é que apareceram lá?

Gilberto Kassab: Isso foi eliminado pelo TSE, Fernando, e por todos os tribunais eleitorais. Porque o registro do partido em todos os Estados foi deferido por unanimidade. E ontem, no TSE, foi quase unanimidade: seis a um. É evidente... nós não vamos polemizar. Mas só falta alguém achar que um partido que foi adquirindo essa dimensão iria, com assinatura falsa, procurar obter o seu registro. Eu não quero polemizar, mas teve muita fofoca, muita maldade, muita jogadinha política. Mas a Justiça Eleitoral ela mostrou ser muito competente, muito eficiente e, agora, depois da decisão de ontem, homologou o partido, que é definitivo.

Folha/UOL: O PSD vai ser intolerante com a corrupção e como?

Gilberto Kassab: Um partido, eu dizia agora há pouco a um grupo de jornalistas, que um partido ele não nasce com as suas propostas. Um partido nasce com a sua conduta. A partir de agora o que existe é uma expectativa da sociedade brasileira em relação à nossa conduta, dos nossos parlamentares no Congresso, nas câmaras municipais, da ação do partido frente a irregularidades, internas e externas. Portanto, a partir de agora, existem os holofotes em relação ao PSD e eu espero junto com todos os companheiros mostrar as razões do nosso nascimento.

Folha/UOL: Recentemente, aqui em Brasília, o Congresso absolveu uma deputada que era alvo de um processo de cassação, Jaqueline Roriz [do PMN-DF, suspeita de envolvimento com o mensalão do DEM]. Ela havia cometido um crime, havia provas, antes do exercício do mandato. Mas o fato se tornou conhecido só durante o mandato. Como teria votado o PSD nesse caso?

Gilberto Kassab: Eu não diferencio os crimes, sejam eles antes, durante ou depois. Crime é crime.

Folha/UOL: Nesse caso o Congresso foi um pouco leniente com essa deputada?

Gilberto Kassab: Não. Seria uma ousadia eu aqui falar que o Congresso foi leniente. Até porque cada deputado, ao votar, ele assume, carrega o peso desse voto para o resto da sua carreira.

Folha/UOL: Mas o voto é secreto, ninguém sabe...

Gilberto Kassab: Se eu estivesse no Congresso Nacional, eu votaria por sua cassação.

Folha/UOL: Nesse caso de Jaqueline Roriz?

Gilberto Kassab: Nesse caso.

Folha/UOL: O sr. ao longo do processo de criação do PSD teve uma declaração que era mais ou menos dizendo que o PSD não seria nem de esquerda, nem de direita, nem de centro, para explicar como seria construída a sigla. O que o sr. quis dizer com essa frase?

Gilberto Kassab: Essa frase, Fernando, foi fruto de uma edição equivocada. O que eu disse no início do partido, nos seus primeiros dias, quando foi perguntado em relação à posição ideológica do partido, que naquele momento não era nem de centro, nem de esquerda, nem de direita, porque iríamos construir o programa partidário. Porque naquele momento tinham duas pessoas lançando as pedras fundamentais do partido, eu e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Todos sabem, isso foi público. Depois, fomos juntos, os dois, para a Bahia, onde lá lançamos a pedra fundamental, o processo inicial do partido e eu respondi é que, no decorrer do tempo, iríamos definir se o partido seria de esquerda, de centro ou de direita porque...

Folha/UOL: Ainda não era?

Gilberto Kassab: Não era nem partido. Hoje eu posso lhe afirmar, até porque era essa a minha posição inicial que acabou prevalecendo, que o partido é de centro. Nem de esquerda, nem de direita. O Brasil estava precisando de um partido de centro com essas características e é evidente que, sendo um partido de centro, nós vamos exteriorizar as nossas convergências. E as nossas convergências elas serão sempre baseadas no nosso programa, que será construído a partir de agora, mas baseado num conjunto de diretrizes já estabelecidas publicamente. Diretrizes essas que privilegiam um Estado forte na saúde, na educação, que privilegiam ações que conduzam o Brasil a mais eficiência no que diz respeito às ações quanto à segurança, quanto à justiça. Um partido que vai defender as liberdades individuais, a liberdade de imprensa. É fundamental que deixemos clara a nossa diferença em relação àqueles que não pensam dessa maneira. Um partido que vai efetivamente lutar por regras mais claras para que nosso produtor rural tenha tranquilidade para investir. Um partido que vai defender a Zona Franca de Manaus. Um partido que vai defender o contribuinte, mas com ações efetivas, de que tem entre nós o grande líder, nos últimos anos, das ações frente ao contribuinte, que é o Guilherme Afif Domingos. Portanto é um partido que tem cara, um partido que vai ter clareza na sua conduta.

Folha/UOL: E como vai agir o PSD sobre três temas que estão por aí sempre: CPMF, para financiar a saúde, a nova regulamentação para a prática do aborto e uma nova regulamentação para descriminalização das drogas?

Gilberto Kassab: Quem vai falar é o cidadão e também o presidente do partido. E é evidente que decisões partidárias serão adotadas em colegiado. Em relação à primeira que você disse...

Folha/UOL: CPMF.

Gilberto Kassab: Somos contra. Até porque não tem nenhum sentido no país que precisa fazer uma reforma tributária, antes de fazermos a reforma tributária falarmos em novas taxas, novos impostos. O que precisamos é uma rediscussão do pacto federativo, é uma assembleia nacional constituinte exclusiva que possa inserir nessa discussão, da assembleia, a reforma tributária.

Folha/UOL: Mas de onde vai sair o dinheiro para saúde uma vez que a Câmara acaba de votar a regulamentação da Emenda Constitucional número 29, agora está no Senado, e determina ali que os Estados, as cidades gastem mais.

Gilberto Kassab: Essa é a importância da assembleia nacional constituinte exclusiva...

Folha/UOL: Vamos falar sobre isso, mas antes disso...

Gilberto Kassab: A assembleia nacional constituinte ela está vinculada à discussão das reformas. Você não pode transferir ônus, responsabilidade para os municípios e não transferir receitas. O problema é a rediscussão do pacto federativo.

Folha/UOL: Mas, antes da assembleia nacional constituinte, que eu vou até perguntar sobre isso para o sr., até que ela venha, como vai se financiar a saúde?

Gilberto Kassab: Com mais eficiência das ações de governo. Qualquer que seja.

Folha/UOL: Sem CPMF?

Gilberto Kassab: Qualquer que seja. Eu encontrei a Prefeitura de São Paulo investindo 15% do seu orçamento em saúde. Eu deixo a Prefeitura de São Paulo com o governo investindo 21%. De algum lugar eu cortei.

Folha/UOL: Então o sr., para recapitular, é contra a criação de um imposto específico para financiar a saúde? Seria só na base da gestão então.

Gilberto Kassab: Na base da gestão e da rediscussão do pacto federativo. Porque é claro que falta recurso para a saúde. Eu estou à disposição como prefeito, como cidadão, como presidente de partido para estar ao lado do governo, da presidenta Dilma Rousseff, para encontrar fórmulas que tragam mais recursos para saúde. Mas sem o aumento da carga tributária.

Folha/UOL: Aborto: o sr. acha que... O PSD, não o sr. O PSD talvez terá uma posição a respeito da prática do aborto, se ela deve ser ampliada, as circunstâncias em que pode ser praticada?

Gilberto Kassab: Poderá até ter uma posição partidária.

Folha/UOL: O sr. tem uma posição?

Gilberto Kassab: Se tiver, a minha posição pessoal é contra a ampliação dessas práticas. Eu sou a favor do que está na lei hoje. A regulamentação. Existem os casos previstos em lei. Eu acho que funciona bem.

Folha/UOL: Sem nenhuma ampliação?

Gilberto Kassab: Sem nenhuma ampliação.

Folha/UOL: Descriminalização de drogas leves. Por exemplo, a maconha.

Gilberto Kassab: Eu sou contra. Na medida em que um país como o Brasil, que culturalmente ainda tem sérias dificuldades em diversas regiões, você discriminalize, você terá uma tendência de ter uma ampliação do uso, do número de usuários da droga. É uma droga ainda. Portanto eu sou contra. Tenho respeito por quem tem a posição divergente, mas irei trabalhar para que, no caso de o partido ter que adotar uma posição, que tenha uma posição contrária.

Folha/UOL: O sr. é o principal dirigente do PSD. O sr. vai mandar no PSD, imagino, porque é o presidente, é um regime presidencialista dos partidos políticos. Essas suas posições podem ser entendidas como talvez as que serão assumidas pelo PSD?

Gilberto Kassab: Olha, Fernando, é um partido que nasce diferente. Porque, no Brasil, os partidos que têm coronel, os partidos que têm dono, geralmente eles não fazem convenções, não elegem diretórios estaduais. Não elegem nem diretório nacional. É tudo baseado nas comissões provisórias regionais e nacionais. Felizmente, nós fizemos convenções em todo o Brasil, estaduais. Temos diretórios e não comissões executivas provisórias, temos diretório nacional eleito. Portanto temos instâncias que deverão ser ouvidas. E não valerá apenas a palavra ou a posição do presidente. É um partido que está organicamente constituído definitivamente.

Folha/UOL: Mas mesmo os partidos que têm diretórios constituídos e não comissões provisórias, alguns têm no Brasil, são poucos mas tem, ainda assim eles têm dirigentes que se perpetuam nos cargos.
Gilberto Kassab: É, mas veja...

Folha/UOL: O sr. acha que o PSD vai ter condição de ter uma rotatividade nos cargos de direção?

Gilberto Kassab: Olha, nós já tivemos na primeira reunião da executiva e foi ratificada uma decisão que era informal e hoje nós tivemos oficialmente a primeira reunião, já duas decisões importantes, que mostra a importância que temos para a rotatividade nos cargos de importância do partido e também a importância das ações em colegiado. Em relação aos nosso líderes no Congresso: nós não poderemos, as bancadas, repetir os seus líderes numa única legislatura. Já foi escolhido o primeiro líder, o deputado Guilherme Campos, que ficará esses dois meses e o ano que vem. Não poderá mais ser líder ao longo dessa legislatura. Não haverá possibilidade de um mesmo líder ao longo dos quatro anos.

Folha/UOL: Isso se repete nas assembleias [estaduais] e câmaras de vereadores [municipais]?

Gilberto Kassab: Num primeiro momento não. Num segundo momento sim. Até porque como o partido ainda está sendo constituído, você tem realidades de formação do partido aonde ações de imposição podem dificultar o nascimento do partido.

E em relação a CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito]. Também foi aprovado por unanimidade dos parlamentares e da Executiva, portanto é uma decisão oficial, que um parlamentar só assinará uma CPI depois da reunião da bancada. Portanto, nós teremos decisões colegiadas de CPI. A bancada se reúne, mais da metade define a permissão de apoiamento. Aqueles que quiserem, podem assinar. Acho que é muito importante. As CPIs são importantes para o país, mas decisões não podem ser em caráter pessoal. Portanto o PSD, na pessoa dos seus deputados federais e senadores, cada deputado só assinará uma CPI quando o colegiado de deputados, a bancada se reunir e, na sua maioria, definir que poderão [apoiar a CPI]. Isso vai dar unidade de ação ao partido.

Folha/UOL: Sobre unidade de ação do partido no Congresso em votações diversas. Vai ser uma prática do PSD tentar fechar questão sempre, ou na maioria das votações não?

Gilberto Kassab: Com certeza, na maioria das votações, não haverá fechamento. O partido além de ser independente, pelas peculiaridades de sua formação, nós temos líderes e parlamentares de diversas origens. Pega meu caso, por exemplo. Eu apoiei a candidatura do presidenciável José Serra. Pega os deputados de São Paulo do PSD, eles estavam na campanha de José Serra. Pega os deputados da Bahia, junto com o governador Jaques Wagner [do PT], eles apoiaram a candidatura da presidenta Dilma Rousseff. Portanto, temos que respeitar as origens de cada um para que nos respeitemos. E para que a sociedade, a opinião pública nos respeite com as nossas posições.

Folha/UOL: Assembleia Constituinte exclusiva. Está prevista num dos documentos constitutivos do PSD. Como o sr. imagina que vai convencer os outros 22 partidos representados no Congresso a votar esse tipo de decisão, que muitos tentaram antes e não conseguiram?

Gilberto Kassab: Em primeiro lugar, a sociedade civil está madura. Esta madura e ela entende a importância das reformas. Hoje a sociedade civil pede a reforma tributária, pede a reforma política, pede a reforma da Previdência, pede a reforma administrativa. Portanto, existe uma conscientização maior por parte da sociedade civil. Os meios de comunicação perceberam hoje o quanto é importante debater esse tema. Qual a melhor maneira de fazer reformas? A Assembleia Nacional exclusiva. Porque se ela não for exclusiva, os constituintes estarão atrelados aos interesses partidários, aos interesses legítimos eleitorais que o levaram a ocupar uma cadeira no Congresso.

Folha/UOL: Agora, quando o sr. fala que a sociedade quer a reforma política, da Previdência, não seria um interesse mais difuso? Porque nós não vemos uma passeata a favor da reforma política, da Previdência... E também não vemos uma mobilização a ponto de forçar o Congresso a votar todas essas propostas...

Gilberto Kassab: Mas você vê mobilização da sociedade por melhores serviços de saúde, você vê uma mobilização da sociedade por melhores salários para professores. Você vê uma mobilização da sociedade por melhores e maiores investimentos em transportes públicos nas grandes cidades. E isso, esses objetivos, só vamos poder conseguir, com as reformas.

Folha/UOL: Que tipo de estratégia terá o PSD para chegar a essa Assembleia exclusiva para 2014?

Gilberto Kassab: Nessa primeira reunião, nós já definimos algumas missões e os seus coordenadores. Caberá ao Ricardo Patah, que o presidente da UGT, coordenar as atividades de mobilização da sociedade civil para que possamos reformular a nossa legislação trabalhista e social. Caberá ao Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo que presidirá a nossa fundação, coordenar seminários por todo o país para que possa nesses seminários construir o programa do nosso partido. E caberá à senadora Katia Abreu [TO] apresentar a proposta de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva no Congresso Nacional e através dessa proposta, com essa proposta nas mãos, procurar os demais senadores, com os nossos líderes na Câmara, os demais deputados federais. E, apresentada essa proposta, junto com o partido, levar à discussão junto à sociedade civil essa emenda.

Folha/UOL: Já se falou sobre esse tema antes, aqui no Congresso, e o que se diz é que é muito difícil uma Assembleia Geral Constituinte, ainda que exclusiva. Seria talvez mais facilitada essa tarefa se fosse uma Assembleia Constituinte restrita a determinados temas. O sr. não gosta então dessa ideia?

Gilberto Kassab: Não, não gosto porque, já que é uma Assembleia Nacional Constituinte, já que vão ser eleitos constituintes com exclusividade de ação para esse tema, que seja ampla, para que a gente possa nessa Assembleia corrigir as distorções que deveriam ter sido corrigidas em 1993. A Constituinte de 1988 previa essa Constituinte [revisora]. E isso não aconteceu. A Constituição de 88 previa.

Folha/UOL: O PSD até o dia 7 de outubro tem uma expectativa de ter qual bancada na Câmara, no Senado e o número de governadores e de prefeitos?

Gilberto Kassab: Fernando, nós temos aproximadamente, em torno de 70 a 80 deputados que participaram do processo de fundação do PSD em alguma etapa. No apoiamento ou diversos na participação de comissões provisórias. Todos eles estão habilitados a se transferirem para o PSD nos próximos 30 dias, após a publicação no 'Diário Oficial' da decisão do TSE de ontem [27.set.2011].

Folha/UOL: Mas menos dias os que desejarem concorrer a prefeito e a vereador no ano que vem...

Gilberto Kassab: Eu estou falando em termos de parlamentares. Nós temos hoje 49 deputados federais que já se manifestaram publicamente e que já participam de diretórios, da bancada informal no Congresso. E eu acredito que nós devemos ter mais alguns companheiros deputados que vão se somar à bancada do PSD nos próximos 30 dias. Portanto, deveremos ultrapassar 50 deputados federais. Em relação ao Senado, temos dois. Poderemos ter mais dois ou três. São diversos os que participaram das primeiras etapas e estão habilitados.

Folha/UOL: Governadores e prefeitos...

Gilberto Kassab: Temos dois governadores. O governador Omar Aziz e Raimundo Colombo. O Aziz do Amazonas e o Colombo de Santa Catarina. Prefeitos já são centenas. Deputados estaduais, centenas. Vereadores já milhares. Portanto, estamos muito bem enraizados dentro do processo político de representação.

Folha/UOL: O sr. É um político experiente e sabe que o Brasil já teve diversos partidos políticos. O Brasil já teve, desde a redemocratização mais de 80 partidos. Hoje são 28. O que vai fazer do PSD um partido parene e não apenas como seus adversários dizem, uma janela de infidelidade momentânea?

Gilberto Kassab: O que irá nos diferenciar é a nossa conduta. Até porque,
programas todos os partidos têm. Quem cumpre? Ideias todos têm. Quem obedece? Conduta ética todos pregam. Quantos realizam? Então, o que vai nos diferenciar são as nossas ações, a nossa conduta a partir de agora. Nós tivemos diversas lideranças políticas que não vieram para o partido, mas mostraram sua simpatia. Eu destaco entre elas, e faço aqui a minha homenagem pública, o meu reconhecimento, entre essas personalidades a presidenta Dilma Rousseff -que nos recebeu, nos deu o apoio, nos transmitiu o sentimento de que era bom para o país ter um partido que vinha com esses objetivos. Diversos governadores. Eu cito entre eles e homenageio o governador da Bahia, Jaques Wagner [PT], que foi o primeiro Estado que abriu as portas para que o PSD pudesse fazer uma reunião e com isso mostrar os seus propósitos. E nascemos fortes na Bahia. O governador Marconi Perilo [PSDB] em Goiás, que também de uma maneira muito democrática abriu as portas do Estado para que pudéssemos nos constituir. Em relação aos partidos existentes, diversos partidos nos saudaram com muito entusiasmo a nossa vinda, a nossa chegada, torcendo pelo nosso sucesso, pelo nosso êxito. Entre esses partidos, entre diversos dirigentes, eu homenageio o presidente do PSB no Brasil, o governador Eduardo Campos [de Pernambuco], que desde o primeiro momento foi o parceiro, mostrou a sua visão ampla de um país democrático, com partidos fortes, plurais numa democracia consolidada. Enfim, tivemos muita ajuda, muito apoio para chegar a este momento.

Folha/UOL: Muito se falou no processo de criação do PSD que, uma vez formado, o partido já com cerca de 50 deputados, poderia fazer um bloco no Congresso junto com outras legendas e assim se tornar mais forte. Qual é a política do PSD em relação a formar um bloco no Congresso?

Gilberto Kassab: É muito difícil neste momento constituir um bloco. Até porque o que se especula é em relação a um bloco com o PTB, com PSB. E todos sabem da extraordinária relação que adquirimos com o PSB no processo de criação do PSD. Isso é público, não é? O PSD e o PSB estão caminhando juntos praticamente no país inteiro. Mas você constituir um bloco na Câmara dos Deputados é um pouco incoerente.

Folha/UOL: Por quê?

Gilberto Kassab: Porque o PSB é base do governo. O PSD é independente. Eu até acredito que, na maioria das vezes, vamos caminhar juntos nas votações. Mas seria uma incoerência perante a opinião pública brasileira nós, já nesse primeiro momento, nos atrelamos em bloco... aonde fica claro que não somos independentes. Ou o PSB deixaria de ser base do governo -legitimamente o PSB é base do governo, e legitimamente o PSD nasce independente.

Folha/UOL: No início do ano que vem, em 2012, isso seria possível?

Gilberto Kassab: Eu acho difícil porque a nossa posição é por todo o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Eu sempre tenho dito e cito o caso da minha convivência com o presidente Lula. Todos sabem que eu sempre procurei estar ao lado do presidente como prefeito da cidade de São Paulo, procurando ajuda-lo, procurando ser parceiro nas ações da cidade de São Paulo, aplaudindo as boas ações, criticando com espírito público as ações que achava que não estavam corretas. E efetivamente, com essa conduta acabou existindo um respeito muito grande e uma relação pessoal entre mim e o presidente Lula. Quando chegaram as eleições, ninguém foi mais determinado a uma candidatura do presidenciável José Serra [PSDB] do que eu. Então, por coerência, eu estou tendo a mesma relação com a presidenta Dilma. Trabalhei pelo candidato José Serra, mas torço pelo sucesso da presidenta. Ela está eleita. Todos os brasileiros querem que ela faça um bom governo e contribuo com o meu trabalho como cidadão, como prefeito e agora como dirigente partidário para que ela faça um bom mandato. Porém, ao longo do seu mandato, a minha atuação, a minha parceria será de independência. Mas completa.

Folha/UOL: Seu partido deve ter cerca de 10% dos deputados na Câmara. Se a presidente Dilma Rousseff convidá-lo para discutir uma possível aliança e uma integração à base do governo, com possibilidade de o PSD ter um ministério no governo Dilma, o que dirá o PSD?

Gilberto Kassab: A presidenta Dilma sabe que ela vai contar conosco, com a nossa lealdade, com nosso espírito público, com a nossa posição transparente em relação ao seu governo apoiando todas as ações que estiverem identificadas com as nossas convicções dos nossos líderes, do nosso partido, do nosso programa. Porém ela sabe que não será possível participar do seu programa, e nem queremos isso. Não precisamos disso para apoiar o que é correto nas propostas do governo. Portanto, não iremos participar do seu governo e ela sabe disso e falo de uma maneira respeitosa. Eu acho que é uma honra para qualquer brasileiro, para qualquer cidadão participar do governo da presidenta Dilma. Mas no caso do PSD, até por conta das razões que levaram ao nascimento e das origens de cada um, seria uma grande incoerência dar um primeiro passo errado.

Folha/UOL: 2014. O PSD é um partido jovem e o sr. Acha que vai adquirir musculatura em 2014 para ter voos próprios para governadores de Estado e Presidência da República? E no caso de Presidência da República, poderia apoiar candidatos dos partidos maiores?

Gilberto Kassab: Eu falo em relação à minha pessoa. Todos sabem que será natural se eu apoiar uma candidatura do ex-governador [de São Paulo] José Serra [a presidente em 2014]. Tenho uma afinidade com ele. Mas no PSD também ninguém poderá achar que não é natural apoiar uma reeleição da presidenta Dilma se ela fizer um bom governo. Portanto, falar agora em relação a posição do partido na eleição de 2014 é muito prematuro, seria um grande equívoco.

Folha/UOL: Mas o sr. particularmente, o sr. mencionou, se a presidente Dilma fizer um bom governo poderia apoiar a reeleição da presidente Dilma. É isso?

Gilberto Kassab: Eu não vejo nenhum problema. Não vejo nenhum problema se ela estiver fazendo um governo que seja bom para o país e que esteja correspondendo às expectativas dos brasileiros não há porque não debater essa questão internamente no partido e, havendo consenso, apoiá-la.

Folha/UOL: Ela faz um bom governo agora?

Gilberto Kassab: Até o presente momento, faz.

Folha/UOL: Qual foi o principal erro da presidente Dilma até agora?

Gilberto Kassab: Ela está no início do seu governo agora. E eu posso dizer a você que ela tem acertado bastante. Então, eu iria registrar que existe muito entusiasmo e confiança em relação ao seu governo. Eu, nesses primeiros vezes, eu vejo muitos acertos. Principalmente em relação à sua conduta pessoal, em relação à sua posição de líder de governo, sabendo liderar o governo, sabendo exigir dos seus companheiros trabalho, eficiência. Eu vejo até o presente momento o seu governo sendo aprovado.

Folha/UOL: Voltando dois anos, 2012. O PSD tem meta para 2012 sobre prefeito, número de cidades?

Gilberto Kassab: Como qualquer partido, o PSD procura conquistar espaço para exercer o poder. Nas eleições municipais vamos nos esforçar para ter candidato a prefeito em todo o país. Nós estamos estruturados nacionalmente e poderemos chegar a ter uma participação, uma representação em todo o país. Sejam com candidaturas próprias, evidente a nossa prioridade, seja em alianças.

Folha/UOL: Cidade de São Paulo. Qual no momento a posição do PSD sobre a sua sucessão?

Gilberto Kassab: No momento, aquilo que era uma posição pessoal, com o registro no TSE ontem [27.set.2011] do partido passa a ser uma posição oficial do partido. Eu tenho dado uma preferência para discussão de 5 nomes. Porque, Fernando, o importante é que se tenhamos um nome que se ganhar as eleições seja um bom prefeito. De nada adianta ganharmos as eleições e o eleito não ser um bom prefeito.

Folha/UOL: Quais são esses 5 nomes?

Gilberto Kassab: A história do país já mostrou recentemente que quebrou a cara aquele que quis ganhar a eleição por ganhar a eleição. Eu só quero ganhar a eleição com alguém que seja um bom prefeito. Se não eu prefiro perder. E nós já publicamente exteriorizamos a preferencia por cinco nomes. Se o Serra for candidato ele será um bom prefeito. Portanto, terá o meu apoio. Se o [senador] Aloizio Nunes [PSDB] for o candidato, terá o meu apoio. Se o Guilherme Afif Domingos, terá o meu apoio. Se o Eduardo Jorge, secretario do Verde do Meio Ambiente for candidato, terá o meu apoio. E ainda insisto, tenho ainda alguns dias, para que o secretario [Francisco] Luna, secretario do Planejamento, possa se filiar a um partido porque também está preparado. São pessoas que ao longo dos últimos 7 anos participaram da administração com alguma responsabilidade, o que me permite que elas conhecem hoje a cidade, os desafios, os seus problemas. Estão preparadas para entrar, para assumir, e para serem bons prefeitos. Exercer a autoridade do cargo de prefeito. Prefeito de São Paulo é um cargo que precisa de pessoas maduras, experientes e responsáveis porque é um desafio muito grande.

Folha/UOL: 2014 de novo. Aécio Neves e Eduardo Campos. São nomes aí que ainda não disputaram eleição presidencial, mas que têm sido como possível pré-candidatos a presidente ou a vice-presidente. Como é que o sr. se relaciona com ambos? O sr. já falou de Eduardo Campos. E qual a possibilidade de vir a apoiar uma chapa diferente, mais jovem como essa?

Gilberto Kassab: É muito prematuro nós falarmos em 2014 antes mesmo de acontecer 2012. O partido vai se posicionar. 2014 terá um momento, acredito eu que o partido vai ter muita unidade na sua definição. Será o nosso ano, o nosso momento. É um partido que nasce forte, um partido que nasce com muita credibilidade, falando a verdade com a opinião pública, havendo um respeito muito grande de seus integrantes, respeitando as suas origens. Mas em 2014 nós temos tudo para nos cobrar unidade. E é evidente que essa unidade deverá levar a um caminho para levar a aquele que interprete a nossas expectativas, o nosso programa partidário, as nossas prioridades para o país. E a nossa decisão será baseada justamente nessas premissas.

Folha/UOL: O sr. demonstrou muita força em criar o PSD em um ano, um novo partido político. Não obstante o sr. enfrenta uma queda de popularidade na sua cidade, São Paulo. Segundo o Datafolha, as suas taxas de aprovação são baixas. O sr. abandonou um pouco a cidade para cuidar da política?

Gilberto Kassab: Não, Fernando. A Folha, o UOL, o Valor, que são os jornais que vocês representam, têm aqui diariamente a minha agenda. Não teve um único dia, de segunda a sábado, que eu me afastei da cidade de São Paulo. Acordo todo dia às 5h30 da manhã, vou dormir às 10h30, tenho uma agenda pública, acordo às 5h30, leio os jornais, faço um pouco esteira, tomo café, recebo duas ou três pessoas para despacho, saio para fazer visitas públicas ou não públicas, almoço na Prefeitura, almoço de trabalho. À tarde, convivo com duas agendas. A agenda do secretario de governo que prepara as reuniões com os secretários para eu participar. A agenda pessoal, onde eu recebo pessoas. E, portanto, não é possível alguém afirmar que a cidade foi abandonada. A participação política, a vida partidária, ela é muito importante para qualquer um que esteja na vida pública. Faz parte da democracia. Foi maldade dos adversários, que não foi assimilada na cidade de São Paulo, porque as pessoas sabem que não é verdade.

Folha/UOL: Por que o sr. acha então que a população está sendo dura com o sr. e dando pouca aprovação para a sua gestão?

Gilberto Kassab: Se você puder analisar as pesquisas, o Fernando, elas dizem hoje, que aproximadamente 30% dos paulistanos acham a gestão boa ou ótima. Que aproximadamente 40% dos paulistanos acham a administração regular. Que aproximadamente 25% dos paulistanos acham a administração ruim e péssima. Você vai perceber que o ruim-péssimo ele está muito ligado a aquelas pessoas que votam no partido adversário, no PT. E 5% não sabem. As outras 70%, se elas acham que está regular, ótimo ou bom, é porque elas têm uma tendência de na campanha, quando se conscientizarem, se inteirarem do que foi feito ao longo dos 8 anos na cidade de São Paulo têm uma tendência de votar na continuidade da administração. Você precisa saber ler a pesquisa. Uma coisa é você perguntar para um cidadão que está na rua, caminhando, sobre uma administração. Sempre vem a ele um problema que não foi selecionado. Outra coisa é, durante uma campanha ele ter a oportunidade de relembrar como era a cidade antes dessa gestão, o que foi feito, e comparar com gestões anteriores. Aí ele começa a avaliar de outra maneira, porque aí ele vai ter que votar. Neste momento, ele não está preocupado com o voto. Eu estou muito otimista em relação à nossa gestão e em relação aos resultados da gestão.

Folha/UOL: Prefeito Gilberto Kassab, muito obrigado por sua presença aqui no estúdio do Grupo Folha.

Gilberto Kassab: Eu que agradeço a você, Fernando, ao Grupo Folha pela oportunidade, mais uma vez de estar aqui conversando sobre o Brasil, sobre São Paulo, sobre a democracia, num momento tão especial, no qual eu tenho a alegria, até o orgulho e a honra, de participar do processo de um partido que acaba de ser criado, e que me honra com a designação de ser o primeiro presidente, e que tenho certeza absoluta tem muito a contribuir para o desenvolvimento do país.

FONTE:FOLHA/UOL

Bebidas alcoólicas-CALORIAS

Alimento Medida caseira Peso (g) Calorias (kcal)
Aguardente 1 dose 50 ml 115
Batida de frutas com leite condensado 1 copo 200 ml 504
Caipirinha de limão com açúcar (aguardente) 1 copo 200 ml 300
Caipirinha de limão com açúcar (vodca) 1 copo 200 ml 310
Caipirinha de limão com adoçante (aguardente) 1 copo 200 ml 240
Caipirinha de morango com açúcar (saquê) 1 copo 200 ml 340
Cerveja 1 lata 350 ml 151
Cerveja Malzbier "Brahma" 1 long neck 355 ml 199
Cerveja sem álcool 1 long neck 355 ml 89
Champanhe 1 taça 125 ml 110
Chope 1 tulipa 300 ml 180
Conhaque 1 dose 50 ml 125
Cuba Libre 1 copo 250 ml 170
Gim 1 dose 30 ml 60
Margarita 1 copo 150 ml 131
Mojito 1 copo 200 ml 250
Quentão 100 ml 294
Prosecco 1 taça 125 ml 106
Rum 1 dose 50 ml 110
Saquê 1 cálice 35 ml 50
Smirnoff Ice 1 long neck 275 ml 240
Tequila 1 dose 50 ml 110
Uísque 1 dose 50 ml 120
Vinho branco doce 1 taça 125 ml 173
Vinho branco seco 1 taça 125 ml 107
Vinho Quente 100 ml 120
Vinho tinto 1 taça 125 ml 107
Vodca

Através da PM, Governo do PT cerceia imprensa e deixa incomunicáveis ocupantes de conjunto

Está passando despercebido pela imprensa um fato absurdo, nesse episódio da ocupação do conjunto residencial erguido pelo Governo do Estado na região da Mangabeira para abrigar famílias relocadas da área da Lagoa Grande. Certamente por ordem do governo Jaques Wagner - afinal, é quem tem o poder de decisão -, a imprensa está impedida de entrar na área ocupada. Ninguém entra, ninguém sai. Ou melhor, sair até pode. Entrar, em hipótese alguma. Moradores estão, portanto, incomunicáveis. E os jornalistas e radialistas, impedidos de entrar em um local público e realizar seu trabalho.
Voltamos à época da Ditadura Militar? O Governo do PT cerceia o trabalho da imprensa. Quer impedir que os meios de comunicação possam informar o quê? O que existe, no interior do conjunto, que a população não deve ter conhecimento? É a falta de alimentação que deve estar comprometendo a saúde de crianças e idosos? E se alguém vier a sofrer um mal súbito lá dentro, o médico também será impedido de entrar?
A ocupação é indevida e quem a articulou, se estivéssemos em um país de leis mais rigorosas, deveria ser exemplarmente punido. O Estado realiza uma obra de relevância social, ao tentar revitalizar uma área de preservação e, ao mesmo tempo, tirar de moradias subumanas algumas centenas de famílias.
Mas essa operação da Polícia Militar no local da ocupação é um desastre. A forma como o Governo está tentando a retirada das famílias, com métodos nazistas, como se as pessoas que ali estivessem fossem seqüestradores ou bandidos que precisam ser mantidos sem água e comida para que se sintam forçados a se entregar, é algo inconcebível.
E a imprensa, que até aqui não se indignou, não tem que baixar a cabeça e acatar esse ato ditatorial. Desde quando um conjunto popular em construção se torna uma área militar, de segurança máxima ou coisa que o valha, simplesmente para impedir que os jornalistas apresentem a realidade nua e crua do que está acontecendo no interior da ocupação?
Zé Neto, o deputado estadual que sempre se indignou diante de quadros dessa natureza - e seria o primeiro a conferir o que estaria faltando para aqueles miseráveis - nada disse até aqui sobre essa atitude suspeitíssima da Polícia sob as ordens do governador. Os vereadores Angelo Almeida, Marialvo Barreto, Frei Cal e Roberto Tourinho, governistas e ditos “progressistas”, estão devendo suas manifestações. A ação policial, orientada pelo governo do PT, é um desastre. Que pode vir a apresentar conseqüências desastrosas.

fonte:tribuna feirense
foto:jornalista-valdomiro silva

Ameaçada por esposa de vereador, Cíntia afirma que "se abrir a boca, Feira vai tremer"

O relacionamento íntimo entre o vereador Tom e a vereadora Cíntia Machado – eles foram noivos por dois anos – virou caso de polícia. A esposa do vereador, conhecida como Ana Paula, esteve na Câmara Municipal e é acusada de ter tentado agredir Cíntia, na manhã de ontem (27), enquanto ocorria a sessão legislativa. A vereadora, que disse ter sido ameaçada de morte, registrou queixa na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Uma carta anônima que teria sido apresentada pela esposa de Tom e foi distribuída à imprensa pela própria Cíntia revela, entre outras coisas, que ele e a vereadora seriam sócios em uma clínica oftalmológica.
“Quem tem telhado de vidro tem que ter medo. Se eu abrir a boca nesta Tribuna, Feira vai tremer”, afirmou Cíntia Machado, dando a entender que teria informações comprometedoras, supostamente contra Tom e a esposa. “Mas jamais farei isto”, afirmou. Em seguida, no entanto, fez uma revelação envolvendo Ana Paula. Disse que ela teve que deixar um cargo na unidade de saúde do bairro Rua Nova depois que agiotas “invadiram o posto” para cobrar-lhe uma dívida.
Diante do ocorrido na Câmara, a vereadora disse que se sente correndo risco de morte. “A gente sabe que a criminalidade em Feira é grande”. Além da queixa na Delegacia da Mulher, pretende processá-la na Justiça por calúnia, difamação e danos morais. Cíntia pediu cópias da micro-filmagem do ambiente da Câmara para apresentar na Delegacia da Mulher. Ela está reunindo testemunhas, entre funcionários da Casa e outras pessoas que teriam visto a tentativa de agressão.

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE

âmara de Salvador terá dois novos vereadores

Câmara Municipal Muitos cidadãos soteropolitanos podem até achar que é desnecessário, mas o fato é que a partir da próxima legislatura, Salvador terá dois vereadores a mais. Ontem, foi aprovado na Câmara Municipal (CMS) o aumento de 41 para 43 o total de cadeiras na Casa. Mas se alguém quiser reclamar do desperdício de dinheiro público terá que direcionar suas críticas ao governo federal, pois foi a Câmara de Deputados que aprovou, em 2009, a PEC dos Vereadores.
Na época, o texto que ampliava de 51 mil para 59 mil o número de vereadores no Brasil teve 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções. Pela lei, a quantidade de vereadores em cada município aumenta de acordo com a população de cada um. “Hoje foi apenas uma adequação da Lei Orgânica do Município à Lei Federal, a gente não tinha poder de vetar”, garantiu o vereador Dr. Pitangueira (PRB). Nos últimos meses, chegou a haver uma divergência na Casa sobre se era preciso ou não levar a questão à votação.
Após muita discussão, os vereadores decidiram que sim, e fizeram isso às pressas, já que, para oficializar a decisão, um segundo turno precisa acontecer antes do dia 7 de outubro, um ano antes das próximas eleições. Em toda a Bahia, o número de vereadores subirá de 3.901 para 4.611 - um aumento de 18,2%. O estado campeão, no entanto, é o Rio de Janeiro, com 34,85% de vereadores a mais.
A média nacional é de 14,66%. O projeto votado em Brasília tem ainda uma emenda do deputado Vitor Penido (DEM-MG) que regulamenta os gastos com a Câmara de Vereadores para, no máximo, 4,5% do orçamento municipal.

FONTE:CORREIO DA BAHIA

Vereador pastor é pivô de barraco na Câmara de Feira de Santana

Um barraco amoroso transformou a Câmara Municipal de Feira de Santana em cenário de novela mexicana, depois que a mulher de um vereador invadiu a sessão de anteontem para acusar outra parlamentar de ser amante e sócia do marido em supostos negócios ilícitos.

A confusão, com direito a exibição de carta anônima, baixarias verbais e tentativas de agressão física, virou BO na Delegacia da Mulher da cidade situada a 108 quilômetros da capital, com promessas de processos criminal e cível.

O pivô do escândalo que virou fofoca de bar e destaque na imprensa de Feira é o vereador Ewerton Carneiro (PTN). O vereador é mais conhecido como Pastor Tom, devido ao trabalho como líder religioso em uma igreja evangélica.

Clímax
A sessão da última segunda mal tinha começado quando a mulher do pastor, Ana Paula, visivelmente em fúria, entrou no plenário da Casa com uma carta nas mãos. A correspondência digitada em computador continha relatos de um suposto caso entre o marido dela e a vereadora Cíntia Medrado (PSL).

“Ela começou a fazer xingamentos, a me acusar de perturbar a vida dele (do Pastor Tom), de perseguir, de ficar ligando para o telefone do vereador”, contou Cíntia. A parlamentar afirma que, após o início do bafafá, saiu do plenário, mas foi alcançada por Ana Paula.

Na área externa, o barraco recomeçou. “Disse a ela somente que me respeitasse, como representante legítima do povo e mulher de Deus. Mesmo assim, ela veio jogar a carta em mim e só não me agrediu porque um assessor e dois motoristas se jogaram na frente”, contou Cíntia.

Enquanto isso, o pivô da baixaria, agora apelidado de “Pastor Pegador” nas rodas de futrica da cidade, se manteve afastado da confusão, apesar de presente na Casa. A distância regulamentar adotada pelo vereador tem como provável motivo a história de amor entre ele e Cíntia.

Romance
A história é velha conhecida nos bastidores da política feirense. Ambos eram casados quando Cíntia, que estava em seu segundo mandato, e o novato Pastor Tom se separaram e assumiram publicamente o namoro no plenário da Casa. Meses depois, ficaram noivos.

Há cerca de oito meses, romperam o relacionamento, quando o vereador pastor voltou para a antiga mulher, que tem trajetória de líder evangélica e é apontada como maior cabo eleitoral do político, um ex-policial militar conhecido pela atuação na Rua Nova, bairro de classe média baixa de Feira.

“Fui noiva do esposo dela (de Ana Paula), nos relacionamos por dois anos. Mas, desde que terminamos, meu contato com ele é estritamente na Casa. Não temos nada”, destacou Cíntia. Mas por que, apesar do distanciamento, a rival invadiu a Câmara para acusá-la?

De acordo com um assessor parlamentar de Feira, que prefere não ser identificado, a baixaria tem origem na denúncia feita por Ana Paula no calor do barraco: a suposição de que ambos são sócios em uma clínica de oftalmologia que vem tentando emplacar convênios com a prefeitura.

“Sabíamos que ela vinha se queixando que ambos continuavam a se falar por conta desses supostos negócios, mas são coisas sem provas, só no campo da boataria”, disse a fonte. Ambos negam ter qualquer negócio juntos. Procurada, Ana Paula não foi encontrada para comentar o caso.

Desfecho
Procurado, o Pastor Tom minimizou a repercussão do barraco amoroso. “Não teve problema nenhum, é coisa que o povo aumenta. Estamos bem e não houve traição. Sou bem casado e isso é assunto particular, que não tem a ver com meu trabalho, nem com o fato de ser religioso, já que é história do passado”, afirmou.

Já Cíntia deu queixa, ainda na segunda, contra Ana Paula, na Delegacia da Mulher e, ontem, subiu à tribuna para se defender das acusações. Anunciou ainda que vai processá-la por calúnia, difamação e injúria e pediu que a rival seja barrada na Casa, devido às ameaças.

“Na minha vida parlamentar, nunca vi baixaria assim. É o preço que pago por ter me relacionado com gente desse nível”, afirma. Sobre o ex-noivo, só tem críticas: “Quero distância total. Ele foi omisso, o que o torna cúmplice dela”.

fonte:correio da bahia

Bancos orientam clientes a procurar redes de autoatendimento

Os bancários de instituições públicas e privadas entram hoje (28) no segundo dia de greve, por tempo indeterminado. Ontem, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancários fecharam 4.191 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal.
Segundo a Contraf, os bancários recusaram a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. Eles querem aumento de 12,8% (5% de aumento real).
Os bancos orientam os clientes a procurar as redes de autoatendimento para fazer pagamentos. Ontem, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que estão à disposição da população 179 mil canais para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking e mobile banking (operações por meio de celulares). Além disso, há mais de 165 mil correspondentes não bancários, como casas lotéricas, agências dos correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.
Os bancos oferecem também os serviços de débito automático para pagamento de contas de consumo (água, luz e telefone, por exemplo).
Para localizar agências de qualquer banco em qualquer cidade, a Febraban oferece serviço de busca em seu site.

Romário acusa traição de Teixeira em 2002 e não se vê como político após atual mandato

O deputado federal Romário (PSB-RJ) foi o convidado de estreia do programa Kajuru Pergunta e mostrou que segue com a língua afiada. Um dos principais críticos à gestão de Ricardo Teixeira no comando da CBF, o ex-jogador disse ter sido traído em 2002 pelo dirigente, que teria prometido que o atleta seria convocado por Luiz Felipe Scolari para a Copa do Mundo.
“Ele apertou minha mão e disse que eu iria à Copa [de 2002]. Falei a ele que o treinador era o Felipão e ele respondeu ‘mas quem manda sou eu’”, disse Romário. “Mas ele ficou aborrecido porque achou que eu tinha combinado com a Globo para ela dar esse furo. No dia da convocação final ele disse para o Felipão ficar a vontade e fazer o que quisesse”.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Romário tem se dedicado a causas voltadas para os deficientes e à fiscalização das obras da Copa do Mundo de 2014. Cotado para concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro, o ex-jogador afirmou que não pretende estender sua carreira política após completar quatro anos de trabalho como parlamentar.
“Pretendo cumprir meu mandato. Daqui a quatro anos não consigo me ver como político”, afirmou Romário. “Um mês atrás o Ancelmo Gois [colunista do jornal O Globo] disse que eu seria candidato à prefeitura do Rio pelo PSB. Fiquei surpreso com a repercussão. Para o ano que vem não existe esta possibilidade, pois não estaria preparado. E não me vejo na política em 2016”.

Incitado por Kajuru, Romário listou aqueles que considera os 10 melhores jogadores da história (ver tabela abaixo) e se colocou na segunda colocação da lista. “Fiz mais gols, tive mais títulos [que Maradona]. Na minha opinião, depois do Pelé, fui eu”.
10 MELHORES ATLETAS DA HISTÓRIA PARA ROMÁRIO
1º Pelé
2º - Romário
3º - Maradona
4º - Ronaldo
5º - Ronaldinho Gaúcho
6º - Laudrup
7º - Rivelino
8º - Zidane
9º - Gérson
10º - Beckembauer

Romário disse estar em paz com alguns de seus ex-desafetos, como Edmundo e Zico. Já a relação do ex-atacante com alguns jornalistas segue estremecida, com fortes críticas a alguns comentaristas do Sportv, como Renato Maurício Prado e Telmo Zanini, a quem classificou como “um bobalhão que fala besteira sem parar, como se entendesse de futebol”.
O ex-jogador ainda afirmou que não ‘colocaria a mão no fogo’ por Felipão, Zagallo, Pelé, Ricardo Teixeira ou a Fifa. Mas defendeu Zico, Dunga e o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda.
“Boto a mão no fogo pelo Eurico porque o conheço. Muitas coisas que caíram na conta dele, que presenciei nestes anos, não foram verdade. O Eurico tem seus defeitos, como todos os dirigentes, mas ele tem a qualidade de ser cumpridor da palavra”, comentou o ex-jogador.
Romário também falou sobre seus sucessores no futebol brasileiro. O ex-artilheiro afirmou que Neymar ainda não é craque, mas que pode vir a ser o grande nome da Copa do Mundo de 2014. O ex-jogador, porém, acredita que o meia Paulo Henrique Ganso é melhor que seu companheiro do Santos.
“O Neymar é um dos que podem vir a ser craque, assim como o Lucas do São Paulo. Mas acredito mais no Ganso. Se voltar a jogar o que estava jogando antes da operação, é um dos mais completos do Brasil. Mas nenhum dos três já pode ser comparado ao Messi”, afirmou Romário.

Dilma veta medida de combate à corrupção

Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.

Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.

O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.

Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população.

Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias.

Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população (leia o veto da presidenta). No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento (leia o parecer).

Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas.

Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado.

Retórica

O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”.

Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto.

“Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu.

Ações judiciais

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.”

No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro.

Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta.

O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto.

Obrigação

Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria.

A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também

FONTE:CONGRESSO EM FOCO

“Fomos dois idiotas”, diz Edson sobre a separação da dupla

Conversei com o Edson, na semana passada, e ontem falei com ele e com o Hudson, durante a gravação do Cowboy Nativa (programa que apresento na Rádio Nativa, aos domingos, às 20h).
Depois de uma entrevista em tom bem humorado para Ana Hickmann, veiculada no último domingo, a dupla resolveu falar de forma mais séria sobre os motivos da separação e do retorno.
Ao contrário do que se disse demais por aí, nunca houve brigas por questões musicais. Palavras do Hudson. Ambos sempre tiveram claro na cabeça que o estilo deles foi o que os diferenciou e o que os fez chegar ao sucesso.
Os problemas foram de relacionamento, decorrente de depressão e alcoolismo de ambos. Assumiram que o abusivo consumo de bebida, das duas partes, passou a atrapalhar a relação dos dois. Muito se disse que o problema de Hudson eram as drogas, mas eles citaram somente o álcool (sim, eu sei que álcool também é droga).
De acordo com Edson, por conta dos problemas citados acima, “um perdeu o respeito pelo outro. E quando isso acaba, não tem como manter uma relação. Eu não respeitava mais meu irmão e ele não me respeitava”. Para quem assistiu a shows deles no final de 2009, provavelmente deve ter visto que eles nem se falavam mais.

Sobre a separação, Edson disse: “Fomos dois idiotas”.

A dupla repudia os comentários de que o retorno se deu por problemas financeiros ou por estratégia de marketing. Segundo Hudson, “pessoas mal intencionadas vão existir sempre. Não tive problemas financeiros, tenho meus bens que se eu vender tudo, posso morar na praia e não me preocupar. É que tem gente que gosta de inventar assunto, então fala qualquer coisa e tem gente que acredita”.
Hudson disse que sempre teve a certeza de que a dupla voltaria um dia. Edson, também, apesar de assumir que nunca ficou lamentando a separação durante sua carreira solo. Confessou que em um de seus primeiros shows solo ficou assustado com a falta de público, mas que o quadro se alterou logo que a música “Uma canção pra você” começou a ir bem nas rádios.
Segundo os dois, o retorno não aconteceu da noite para o dia. Houve algumas reuniões e foi estudada a possibilidade da volta. Como os dois queriam voltar, as conversas não foram tão complicadas como se poderia imaginar. De acordo com Edson, ainda não há um novo contrato, eles vão discutir o assunto mais para frente.
Ainda de acordo com Edson, toda a parte musical ficará a cargo de Hudson, que está produzindo o novo CD. Em novembro, a dupla grava um novo DVD (data e local ainda serão divulgados).
Perguntei se era justo que se criasse uma expectativa sobre eles, já que sempre foram muito elogiados pelo aspecto musical. Segundo Edson, “não é pra esperar CDzinho bom não, a gente vem com um trabalho novo pra arregaçar mesmo”.
Uma frase na conversa ficou marcada e achei tocante demais, por isso deixei para o final. Quando soube da volta da dupla, o cantor Leonardo enviou um recado apoiando a decisão, e disse: “Eu queria ter meu irmão pra poder voltar com ele”.

FONTE:UOL

GOVERNADOR JAQUES WAGNER:"O prefeito de Serrinha é um miserável"

"O prefeito é um Mão de Vaca,que cara miserável,nada de fogos..."Foi assim que o governador do estado da Bahia,Jaques Wagner,abriu seu discurso no último Sábado na sua passagem por Serrinha.A queixa do governador repercute até hoje em todos os programas
de Rádios da região do Sisal,e tudo indica que o assunto ainda vai render muito,e com certeza será explorado durante a campanha eleitoral.Jaques Wagner cobrou do prefeito de
Serrinha,Osny Cardoso,uma recepção mais digna da sua presença,se possível com o PIPOCAR dos rojões,banda de música e uma platéia entusiasmada,só que nada disso aconteceu.O que
se viu foi um povo revoltado,tentando entregar BILHETES ao governador com queixas sobre
o governo petista em Serrinha.Na verdade,a população entregou de bandeja Osny ao governador,que não gostou nada do que leu nas MISSIVAS.Olha meus caros amigos,até que enfim Jaques Wagner sentiu na pele o que acontece em Serrinha,viu com os próprios olhos o desespero de um povo sofrido.Conferiu pessoalmente que nem mesmo as casas do governo consegue amenizar a situação,o povão tá retado com a indiferença que Osny trata a população.O prefeito de Serrinha não é dado a oferecer esmolas,conversar com sua gente nas ruas,nada de liberar qualquer tipo de ajuda,receber as pessoas em sua casa?nem pensar.Isso tudo foi CONTADO ao governador,e claro,não gostou nada;"só através de cartas é que fiquei sabendo do que acontece nesta cidade,porque de outro jeito não saberia de nada",disse o governador.Olha a rejeição a administração do PT em Serrinha é a maior da história,superior e muito a de POPÓ.Do jeito que está indo a coisa,Osny corre o risco de sofrer uma derrota até para SEBASTIÃO PILA,"o Rei de Danga".O prefeito não dispõe de assessoria de IMPRENSA,as pessoas que lhe RODEIAM são
incompetentes,tem meio mundo de denúncias no ministério público,é reclamação de todo lado,até as crianças metem o PAU em sua administração,então meus amigos,a coisa é feia.Acho que o prefeito Osny Cardoso peca por não ter noção do que é ser prefeito de uma cidade do porte de Serrinha,tudo pra ele é muito estranho,aí se perde pela falta de experiência de vida,tato,falta-lhe traquejo,então,é NEÓFITO.Agora,concordo com Osny em uma coisa,se o governador quer fogos,carros de som e outras mimos,tudo pago com dinheiro dos nossos impostos,aí estou com o prefeito.Parabéns Osny,dinheiro público se gasta é na SAÚDE,EDUCAÇÃO,e não para paparicar o governador.Você mostrou que é mão de Vaca,Miserável,fato reconhecido até pelo governado da BAHIA,mais e daí?né.A propósito,e a quem interessar possa,o meu candidato a prefeito é ROSALVO,que mostrou prestígio ao aparecer ao lado do governador(foto)matando de inveja muita gente boa nesta cidade.

Asfaltamento da estrada Serrinha/Ichu será licitado

O governador Jaques Wagner disse ao CN que até o mês de dezembro será licitada a construção do asfalto do trecho de 20 km da BA 411, entre a sede da cidade de Ichu ao entroncamento da BA 409. “Sei que teremos que recuperar o trecho Ichu/Tanquinho, mas, vamos fazendo aos pouco e faremos tudo. Neste momento, será Serrinha/Ichu”, falou Wagner.
A notícia foi comemorada pelo prefeito Carlos Santiago (PHS), pelos vereadores e secretários que o acompanharam ao encontro do governador Jaques Wagner á cidade de Serrinha. “Esta estrada é importante e vamos fazer”, garantiu o governador, enquanto conversava descontraidamente com Carlos Santiago.
Para Santiago, a obra tem uma importância regional e irá trazer benefícios para os moradores de toda a região e contribuir para o crescimento das comunidades de Tanque Grande e Retiro, pertencente à Serrinha e Barra, pertencente à Ichu. Com orçamento de R$ 4,2 milhões de reais, a rodovia já tem o projeto pronto.
Interferência do deputado Joseildo Ramos – O deputado Joseildo Ramos (PT), disse ao CN que vinha trabalhando esta a concretização desta obra desde que assumiu o mandato, por entender que trará benefícios para os moradores de toda a região. “Este asfalto é a concretização antigo sonho da região”, disse Joseildo.
O parlamentar lembrou ainda da audiência que teve com o secretário de Infraestrutura e vice-governador do estado, Otto Alencar, no inicio do mês, quando solicitou a implantação desta rodovia ligando os municípios de Serrinha/Ichu e intervenções na estrada de 17 km que liga Lamarão ao município de Água Fria. “Mais de 115 mil pessoas do território do sisal podem ser beneficiadas com as obras nas rodovias. A solicitação foi bem recebida pelo secretário”, concluiu o parlamentar.

FONTE:CALILA NOTICIAS
Por: Raimundo Mascarenhas / fotos: Raimundo Mascarenhas

Machucado, Preto vira desfalque para Vágner Benazzi

Homem de confiança do treinador do Vitória, o volante Preto não encara a Ponte Preta, nesta terça-feira (27), no Barradão. Com uma lesão no tornozelo, ele está vetado para partida e deve ficar três semanas de molho. Quem também não joga é Neto Coruja, ainda se recuperando de contusão. Fernando está suspenso e completa a lista de desfalques.
Em contrapartida, Vágner Benazzi terá o retorno de Zé Luís, que cumpriu suspensão automática na goleada por 4 a 0 diante do Sport. Ele havia sido expulso no 0 a 0 com o ABC, em Natal. Zé Luís deve herdar a vaga de Preto no time titular. Douglas já foi confirmado como substituto de Fernando no gol.
Com 36 pontos, O Leão está na 8ª posição, a sete pontos do G-4. A Macaca tem 46 e ocupa a vice-liderança. A partida desta terça é fundamental para o Rubro-negro manter-se vivo na briga pelo acesso à primeira divisão.

FONTE:CORREIO DA BAHIA

Bancários decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Os bancários baianos aderiram ao movimento nacional da categoria pela paralisação, a partir desta terça-feira, 27, e por tempo indeterminado, de todas as atividades bancárias. A greve deverá envolver as 650 agências de bancos privados e públicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, existentes no Estado. Em Salvador, as portas das 275 agências bancárias estarão fechadas.
A paralisação foi aprovada por cerca de 1,2 mil bancários, na noite desta segunda-feira, 26, durante assembleia realizada no ginásio de esportes do sindicato da categoria, nos Aflitos. Com a greve, os bancários tentam reverter o impasse nas negociações, já que os patrões, representados pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), sinalizam com um reajuste de 8% nos salários, enquanto os bancários reivindicam 12,8% mais participação nos lucros (PL).
O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes, disse que não dá para fechar um acordo com o percentual oferecido pelos bancos. “Os 8% significam somente 0,56% de ganho real. O que estamos reivindicando é um ganho real de 5% (descontada a inflação) para toda a categoria”, explicou o dirigente.
Para avaliar o andamento do primeiro dia de greve na Bahia, os bancários voltam a ser reunir, hoje, a partir das 18h, no ginásio do sindicato, localizado nos Aflitos. “Nossa expectativa é contar com a adesão de todos os 8,5 mil bancários do Estado”, disse o presidente da categoria, Euclides Fagundes.
Na negociação salarial, os bancários incluíram uma lista com outras reivindicações, como à garantia de emprego, o fim da rotatividade, incremento do vale-refeição, da cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação, do auxílio creche e adicional de 30% de risco de morte no valor da remuneração mensal.
Autoatendimento - Para quem precisa sacar dinheiro, fazer pagamentos ou transferências, durante os dias de greve, a solução é recorrer aos caixas de autoatendimento, existentes em shoppings e na parte externa das agências, ou apelar para a internet. Outra alternativa para evitar transtornos é buscar os serviços de casas lotéricas, farmácias e supermercados conveniados a bancos. Os Correios ainda estão em greve.

FONTE:ATARDE ONLINE

PSD de Kassab fará DEM perder salas e cargos na Câmara, diz Marco Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), participou do programa "Poder e Política - Entrevista" conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília, gravado na segunda-feira (26). O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Folha/UOL: Muito obrigado por sua presença, deputado Marco Maia.

Marco Maia: Eu que agradeço o convite, Fernando. É uma satisfação e uma honra estar aqui contigo neste teu programa para os internautas que já tem se transformado numa referência na nossa internet.

Folha/UOL: Presidente, o sr. foi eleito agora em 2011 para comandar a Câmara dos Deputados. O sr. é do Rio Grande do Sul. Há uma mudança no eixo do PT, na direção do PT? Está quebrando um pouco a hegemonia paulista do PT?

Marco Maia: Olha, Fernando, a decisão do partido de me indicar ou apoiar para ser presidente da Câmara dos Deputados não teve a ver com uma disputa entre o Rio Grande do Sul e São Paulo. Foi fruto de um debate, de uma discussão política na bancada que foi afunilando para, naquele momento, quem tinha as melhores condições de disputar a eleição para Presidência da Câmara e ganhar a disputa para Presidência da Câmara. Agora, é claro de que o PT nesses últimos anos teve um processo de crescimento mais uniforme no país. O fato de o presidente Lula ter destinado mais recursos, mais investimentos, ter trabalhado pouco mais com o Norte e o Nordeste levando a um crescimento e ao desenvolvimento daquela região ajudou também o PT, que o PT crescesse, que o PT se desenvolvesse em outros Estados brasileiros. Nós tivemos um crescimento mais uniforme, nós tivemos a presença do partido em outras regiões do Brasil. Isto, é obvio, contribuiu para minha indicação, para minha eleição como presidente da Câmara.

Folha/UOL: Quando o sr. foi eleito presidente da Câmara o sr. não era ainda um político conhecido nacionalmente. Tinha uma expressão grande dentro do seu partido, mas não nacional, no noticiário nacional. Hoje o sr. é conhecido porque preside um dos poderes da República. Como ficou a sua relação, depois disso, com o ex-presidente Lula e com a atual presidente Dilma Rousseff.

Marco Maia: Olha, Fernando, a relação é a melhor possível. O presidente Lula eu já conhecia ele de muitos anos, nós fomos contemporâneos dos mesmos sindicatos, da mesma estrutura sindical dos metalúrgicos, o Lula um pouco antes de mim, mas nós tivemos um período grande de convivência conjunta. E meu relacionamento com o presidente Lula é o melhor possível.

Com a presidenta Dilma, também. Nós temos um relacionamento franco, aberto, transparente. E ao mesmo tempo, cada um defendendo os seus pontos de vista a partir do poder em que se está. O Poder Executivo e o Poder Legislativo são duas entidades autônomas, independentes, mas ao mesmo tempo harmônicas. Nós temos nos dedicado e conversado muito no sentido de produzir ações que ajudem e contribuam com o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.

Folha/UOL: Qual é a principal diferença de relacionamento ou de trato político entre Lula e Dilma?

Marco Maia: Olha, o Lula tinha a política ou tem a política no sangue. Ele se construiu fazendo política, debatendo, discutindo a política e enfrentando os grandes debates nacionais a partir da ótica da política. A presidenta Dilma construiu a sua carreira na área técnica. Foi secretária, nunca disputou uma eleição, nunca participou de grandes embates políticos. É óbvio que isso traz diferenças no perfil, na forma de tomar a decisão, na forma de construir a sua decisão. O Lula tomava as suas decisões, mais diretas, mais olhando para o aspecto político. A Dilma é mais detalhista, olha mais o aspecto técnico, tenta construir a decisão de forma mais técnica possível, mais articulada possível. Esta para mim talvez seja a diferença fundamental entre os dois.

Folha/UOL: Alguns colegas seus na Câmara dos Deputados reclamam um pouco da falta de relacionamento mais direto com a presidente Dilma. Isso está acontecendo?

Marco Maia: Olha acho que isto aconteceu muito no início do governo. A cada dia, a cada semana, a cada mês essa situação vem se modificando. Nós temos percebido por parte da presidenta Dilma Rousseff uma atenção maior à sua responsabilidade política e nas negociações, nas discussões com o parlamento e com o Congresso Nacional. Eu tenho dito sempre, Fernando, que há tarefas na articulação política que são exclusividade da presidenta. Ninguém mais vai substituir, ninguém mais vai poder fazer essas tarefas. Como há tarefas que são da secretária de Relações Institucionais, que tem que cumprir também um papel de articulador, de ouvir as demandas e as reivindicações que são articuladas pelo parlamento, articular ação dos projetos que dizem respeito ao Parlamento, ao Executivo no parlamento brasileiro. E há tarefas que são dos próprios ministros. Então todos precisam cumprir a sua tarefa, a sua atribuição para que a articulação política funcione de forma adequada. Eu acho que neste momento nós estamos tendo uma resposta positiva tanto dos ministros quanto da ministra de Relações Institucionais quanto da presidenta Dilma Rousseff.

Folha/UOL: O sr. foi eleito presidente da Câmara e durante o processo de escolha do seu nome no PT havia outros postulantes. Um deles era o deputado federal Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, que é líder do governo [na Câmara]. O sr. acabou sendo preferido pelo PT, foi indicado e ganhou a eleição. Como ficou a sua relação com o líder do governo, Cândido Vaccarezza, depois disso?

Marco Maia: Olha, minha relação com o nosso deputado Vaccarezza é muito boa. O Vaccarezza é um pé de boi para trabalhar, como nós costumamos dizer, muito articulado, tem um compromisso e uma responsabilidade enorme com as questões do governo. Nós dialogamos quase que constantemente sobre as votações que estão para acontecer na Casa. Eu tenho me preocupado em fazer essa articulação entre o governo e a oposição para permitir que haja acordos que permitam o avanço das votações dentro da Casa e temos sido felizes. Eu acho que o deputado Cândido Vaccarezza tem contribuído enormemente para que se possa construir os acordos necessários para garantir as votações que nós temos na Casa.

Folha/UOL: A regulamentação da Emenda 29 tal qual foi votada pela Câmara não indica qual será a fonte de recursos para os governos estaduais proverem recursos para a saúde. O sr. acha que o Congresso ainda vai encontrar uma forma de resolver isso antes que essa regulamentação vá para a sanção?

Marco Maia: Olha, primeiro, Fernando, nós temos que entender que, ao ser votada a regulamentação de forma definitiva no Senado, todos os governadores, os prefeitos e a própria União terão que se adequar à nova regra, que prevê índices e valores que devem ser destinados à área da saúde, proibindo inclusive que se use outros recursos ou outras áreas para contabilizar os recursos usados na área da saúde. Por exemplo, investimentos feitos na área do saneamento, investimentos feitos na área dos planos de saúde ou coisas desta natureza.

Folha/UOL: Mas o sr. acha que deve ser criada uma nova fonte de recursos para a saúde?

Marco Maia: A saúde precisa de mais recurso. É uma área sensível do nosso país que tem extremas dificuldades e que nós temos que tratar com muito carinho e com muita atenção nos próximos anos. Para mim são ações em duas direções: a primeira direção é a direção da gestão. Nós precisamos dar uma gestão a mais qualificada e transparente possível para a área da saúde, para fazer com que os recursos que chegam neste momento à saúde sejam bem utilizados, sejam bem trabalhados. Segundo, nós precisamos caminhar na direção de viabilizar novos recursos na área da saúde. Não necessariamente significa a criação de um novo imposto. Nós podemos trabalhar dentro daquilo que nós já temos de impostos no Brasil, quais impostos que podem ser melhor distribuídos viabilizando com isso recursos para a área da saúde. Nós temos por exemplo o tema das bebidas, cigarros e outros que está se discutindo. Talvez não precise aumentar o importo, mas nós precisamos distribuir, dar uma destinação mais equânime a ele fazendo com que parte desse recurso vá para a área da saúde. Nós temos por exemplo a discussão sobre os royalties do petróleo que agora nós começamos a fazer. Dali nós podemos tirar uma parcela significativa de recursos e destiná-la para a área da saúde. E há opiniões mais radicais, como, por exemplo, a regulamentação dos bingos. Alguns chegam a dizer que os bingos regulamentados no Brasil poderiam gerar cerca de R$ 8 bilhões de reais em impostos que poderiam ser utilizados para a área da saúde. Não significa defender, eu estou aqui só levantando as possibilidades, as opiniões que circulam e que podem viabilizar novos recursos para a saúde.

Folha/UOL: A informação que a gente tem, nos bastidores da aprovação dessa emenda 29, é que o governo disse: "Olha, vamos aprovar o que tem, por enquanto, não vamos criar nenhum imposto e vamos deixar para 2012 essa discussão sobre qual e como será esse imposto". É isso mesmo?

Marco Maia: Eu ouvi sempre do governo a opinião de não criar e não gerar nenhum outro novo imposto neste momento. Eu também fui muito categórico, em todos os momentos, dizendo: "Olha, não há clima, na Câmara dos Deputados, para criação ou para constituição de nenhum outro tributo no Brasil neste momento. Seja para saúde ou para qualquer outra área". Bom, vamos discutir fontes de financiamento? Vamos. Daí a criar um novo imposto... eu não acredito que este seja o melhor caminho neste momento.

Folha/UOL: O Congresso enfrenta historicamente baixas taxas de popularidade. Isso é um fato, nós conhecemos as pesquisas. O que pode ser feito pela Câmara para mudar e melhorar a imagem do Congresso?

Marco Maia: Fernando, este é um esforço que nós temos feito neste momento. Nós temos que colocar o Congresso a votar, a trabalhar, a produzir boas votações de projetos que interessem à sociedade brasileira. Eu acho que essa é a primeira tarefa que nós temos. A segunda tarefa, se tu me permite Fernando, é que precisamos divulgar mais as coisas que são realizadas pelo parlamento. E fazer com que a sociedade entenda o papel que o parlamento tem inclusive na solidificação da democracia brasileira.

Folha/UOL: Vou perguntar sobre o caso Jaqueline Roriz [deputada federal pelo PMN-DF, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz]. A deputada Jaqueline Roriz teve um processo de cassação, foi absolvida pelo plenário da Câmara dos Deputados. Basicamente o argumento esgrimido ali por ela e por seus advogados é que o fato ocorrido, que deu origem ao processo, ocorreu antes do exercício do mandato que ela tem agora. Eu queria que o sr. falasse sobre isso. E há uma pergunta que foi encaminhada pelo deputado Miro Teixeira [do PDT-RJ] ao Conselho de Ética perguntando: "Fatos ocorridos antes do mandato contaminam ou não contaminam o mandato do deputado e, por consequência a imagem do Congresso, da Câmara?"

Marco Maia: Olha, Fernando, isso nos remete a um outro debate que eu tenho me proposto a fazer na Câmara dos Deputados, que é o debate: o parlamento tem condições de julgar os seus próprios membros, os seus próprios integrantes? Na verdade, nós estamos aqui com um dilema. Na minha avaliação nós tínhamos que ter um sistema onde o julgamento desses casos específicos se dessem em outra esfera. Talvez na esfera do Judiciário...

*Folha/UOL: Mas vamos falar desse específico que já aconteceu... [risos]*

Marco Maia: Não, mas é importante fazer essa reflexão até para que a gente entenda os movimentos que acontecem dentro do parlamento, que dialogam às vezes com um certo corporativismo, uma certa incerteza sobre o futuro e por isso a dificuldade, muitas vezes, da imprecisão de um crime ou na imprecisão de um argumento que remonta ou que leva a discussões anteriores um processo de absolvição como o que aconteceu no caso da Jaqueline. Veja você que a teoria aí defendida e que, em alguma medida, tomou corpo dentro da Casa foi que o fato ocorrido se deu no momento onde a deputada não era nem deputada distrital ainda. Portanto ela não era nem deputada, não tinha um mandato parlamentar.

Folha/UOL: Sim, mas qual é sua opinião sobre isso? Um fato ocorrido antes do mandato, contamina ou não contamina o mandato? Nesse caso específico, que ficou conhecido durante o mandato, embora tenha sido anterior.

Marco Maia: Aí te darei a minha opinião pessoal. Eu acho que o fato ocorrido antes do mandato... só se transformou em público quando da existência do mandato, ele deve ser encarado de forma diferente. Porque o eleitor, ao escolher o deputado, ao se posicionar, ele não conhecia esse fato, ele não tinha esta informação. E portanto ele votou sem saber que havia acontecido um fato desta natureza, que é um pouco o que aconteceu no caso da deputada Jaqueline Roriz. Agora, quando você tem um fato acontecido anterior ao mandato, que era de conhecimento público e, mesmo asism, o eleitor decidiu eleger aquele deputado, aquele governador... bom aí tem outra situação. Você tem que respeitar a vontade do eleitor que, naquele momento, mesmo conhecedor dos fatos, optou por tomar uma decisão daquela natureza.

Folha/UOL: Nesse caso de Jaqueline Roriz o sr. votou para absolvê-la ou para cassá-la?

Marco Maia: No meu caso?

Folha/UOL: É.

Marco Maia: Eu fiz um voto... para cassá-la.

Folha/UOL: O sr. está abrindo o seu voto. O sr. acha que o voto deveria ser aberto ou secreto nessa ocasiões específicas?

Marco Maia: Nestas ocasiões específicas, deveria ser aberto. Não acho que o voto deva ser aberto em todos os casos. Acho que o voto pode, em alguns momentos, ser secreto. Porque ele evita com isso pressões externas no voto do parlamentar. Agora, no caso de cassação eu acho que as pessoas poderiam colocar a sua opinião, expressar a sua opinião, e não haveria nenhum tipo de problema.

Folha/UOL: Há uma emenda constitucional que já foi votada em primeiro turno para mudar essa votação de secreto para aberto, os votos na Câmara. Ela poderia voltar a ser encaminhada? Ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara?

Marco Maia: Eu já coloquei isso em algumas oportunidades, nós vamos tratar sobre esse assunto no próximo período. Mas também na lógica de que nós vamos buscar um ponto de equilíbrio, de consenso para a sua votação. Não pode ser da forma como ela [a emenda constitucional] está porque significa abrir o voto em todos os casos, em todas as circunstâncias. E há circunstancias que, de fato, na minha avaliação, não é necessário que haja voto aberto, que o voto seja aberto no todo. Então nós temos que ajustar isso. Fazer um acordo que permita que, em alguns casos, a votação seja aberta, em outros casos a votação ainda permaneça secreta. Como por exemplo os vetos presidenciais. Nesse caso, eu acho que os vetos a votação ainda deva ser secreta.

Folha/UOL: O sr. vai tentar encaminhar dessa forma?

Marco Maia: Nós vamos tentar encaminhar, chegara um entendimento, a um acordo que permita votar esta matéria abrindo mais o voto dos parlamentares, mas ao mesmo tempo...

Folha/UOL: ...preservando alguma coisa.

Marco Maia: Preservando alguma coisa.

Folha/UOL: Às vezes os deputados são os responsáveis pelo problema da imagem que tem a Câmara. Em dezembro houve esse aumento de 62% nos vencimentos e o deputado Abelardo Camarinha, do PSB de São Paulo, justificou o aumento dizendo que "deputado não tem o padrão de vida de um cidadão comum". O sr. concorda com esse tipo de avaliação?

Marco Maia: Não. Não acho que seja esse o caso. O que nós precisamos nos dar conta neste caso, Fernando, é que nós temos três poderes na República. Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Os três poderes são autônomos, independentes entre si, mas são uma representação da sociedade brasileira. E tem que haver um equilíbrio entre esses poderes. Então os salários desses três poderes precisam estar, na minha avaliação, no teto, de forma equilibrada, todos recebendo no mesmo padrão. Quando nós alteramos a política salarial da Câmara e do Executivo no final do ano passado foi nessa direção, para permitir que os salários do presidente da República, dos ministros, dos deputados e dos juízes do STF [Supremo Tribunal Federal] fossem no mesmo patamar, fossem no mesmo padrão.

Bom, o que é uma remuneração adequada para quem é deputado, para quem é presidente da República, para quem é juiz, para quem é ministro do STF, esse é um debate que nós precisamos fazer inclusive com a sociedade brasileira. Lá na Grécia antiga já se discutia o tema da remuneração dos parlamentos porque, no passado, só quem tinha acesso ao parlamento é quem era muito rico, quem tinha posses, tinha recursos e tal. O trabalhador, o cidadão mais humilde não tinha acesso, porque ele não tinha como tirar dali o seu sustento. Então nós precisamos fazer esse debate e esta discussão que, na minha avaliação, é muito adequada à sociedade brasileira.

Folha/UOL: Vou perguntar sobre um caso que o sr. protagonizou também que foi um caso de viagens que o sr. fez em aviões particulares ou em um avião particular e aí reembolsou a Câmara pelo gasto que havia sido feito. O que aconteceu exatamente nesse episódio?

Marco Maia: Não, não teve reembolso nenhum à C6amara e tal. Na verdade eu fiz duas ou três viagens, ou quatro viagens privadas. E paguei do meu próprio bolso. E a denúncia que foi feita por um jornal foi de que eu teria viajado com um avião de uma empresa de plano de saúde, quando essa empresa era uma empresa de táxi aéreo, que eu não tinha nem conhecimento de que essa empresa era uma empresa com esta característica, nem conhecia os donos da empresa, nem sei quem é o dono da empresa. Então, uma matéria enviesada, que já estava pronta e que nós demos todas as explicações e não convenceram. Então não houve gasto público, não houve gasto da Câmara, não houve utilização de avião da força aérea, que é um direito que eu tenho por ser o presidente da Câmara dos Deputados. Os gastos foram feitos com as minhas expensas, com os meus recursos próprios e particulares.

Folha/UOL: A informação, lendo o material da época, é que o sr. fez o pagamento para as empresas depois da publicação das reportagens. Foi isso mesmo?

Marco Maia: Não, não. Absolutamente.

Folha/UOL: O sr. pagou antes?

Marco Maia: Antes. O problema é que este avião eu viajei no sábado e o repórter me perguntou na quarta ou na quinta-feira da [semana seguinte]. Ele perguntou: : "Você pagou?". Eu disse: "Não, não paguei ainda porque a fatura a fatura não chegou, a fatura que vem posteriormente". E geralmente você paga esse tipo de situação com trinta a sessenta dias, você negocia a forma de pagamento. Então este caso específico eu ainda não havia pago, mas respondi ao repórter desta forma, desta maneira.

Folha/UOL: [A reportagem sobre o assunto] diz que o custo da viagem seria alto e praticamente o mesmo valor dos seus vencimentos como presidente da Câmara. Isso procede?

Marco Maia: Não. Absolutamente. Fernando, as quatro viagens que eu realizei custaram algo em torno de R$ 50 mil nesses últimos dez meses. A minha renda familiar nesses dez meses ultrapassou R$ 500 mil. Portanto, perfeitamente compatível com os meus rendimentos e com a destinação que eu quero dar aos meus recursos próprios e particulares. Portanto nenhuma irregularidade. O que o repórter fez, de forma um tanto exagerada, foi comparar o valor com o meu salario mensal. Ele não se preocupou em fazer a conta de quantos salários eu recebi em dez meses. Não me perguntou quanto era a minha renda familiar, se eu tinha outros rendimentos que não apenas aquele rendimento do meu salário. Portanto, completamente equivocado, sem nenhuma veracidade, sem nenhuma certeza baseada nos fatos reais. Minha renda familiar, meus recursos que eu auferi durante esses dez meses poderiam ter pagado esses voos particulares, como outros voos particulares que eu quisesse fazer. E como eu faço. Faço exatamente quando são atividades do partido ou atividades particulares de forma particular para não utilizar recurso público.

Folha/UOL: Reforma política: O sr. acha exequível colocar em votação como está, neste momento, o relatório feito por Henrique Fontana [deputado federal, PT-RS] para a reforma política?

Marco Maia: Olha, eu acho que nós estamos caminhando na direção de construir um bom acordo sobre a reforma política.

Folha/UOL: O sr. concorda com todo o relatório ou faria reparos?

Marco Maia: Não, eu acho que todo relatório que é produzido numa comissão como a comissão da reforma política pode ter ajustes para mais ou para menos. Eu acho que o esforço que o deputado Henrique Fontana está fazendo é ter o relatório mais próximo de um acordo médio na Câmara dos Deputados. Vai atender todo mundo? Não. Vai deixar todo mundo contente? Não. Mas que bom que é assim.

Folha/UOL: Quatro ministros já saíram do governo Dilma sob algum tipo de acusação de irregularidades. Um deles é Pedro Novais, deputado federal [do PMDB-MA]. Se ele não serve para ser ministro, serve para ser deputado?

Marco Maia: Nós temos que analisar todos os casos a partir da sua especificidade, porque não são casos iguais os afastamentos dos ministros. Me parece que nós vamos ter agora uma análise que terá de ser feita pelo Conselho de Ética e pelo corregedor da Câmara em relação a denúncias que foram feitas ao deputado Pedro Novais e que envolvem a Câmara dos Deputados. A partir desta análise é que nós vamos poder ter uma opinião mais clara sobre o que de fato aconteceu. Nós, inclusive temos de dar oportunidade ao deputado Pedro Novais para que ele possa se defender das acusações que foram feitas contra ele.

Folha/UOL: O PT patrocinou, evidentemente, sua eleição para presidente da Câmara num acordo que todos conhecemos com o PMDB, no sentido de que o sr. ficaria por um mandato de dois anos, que é o mandato de presidente da Câmara e o próximo presidente da Câmara seria escolhido dentro dos quadros da bancada do PMDB. Esse acordo está mantido? Há condição de não ser mantido de alguma forma?

Marco Maia: O acordo está mantido. É um acordo sólido com o PMDB. O PT vai trabalhar para que esse acordo seja efetivado. Tem dado certo essa política de acordo com o PMDB nesses últimos anos na Câmara dos Deputados. Nós elegemos o Arlindo Chinaglia [deputado federal do PT-SP] num acordo semelhante a esse. Depois elegemos Michel Temer [ex-deputado, atual vice-presidente da República, do PMDB-SP] com este acordo. Eu fui eleito com este acordo. Provavelmente o próximo presidente da Câmara também seja eleito com este acordo. Então me parece que não há nenhuma vontade, nenhum movimento por parte do PT de romper o entendimento tido com o PMDB.

Folha/UOL: Mas no entorno, na aliança governista, que tem mais de 10 partidos políticos, há muitos que gostariam de tentar fazer com que esse acordo não desse certo. Por exemplo, agora, um novo partido está sendo criado. O PSD [Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab]. Que deve ter cerca de 50 deputados. Fala-se numa aliança PSD com PSB [Partido Socialista Brasileiro, presidido por Eduardo Campos]. Teriam cerca de 80 ou mais, quase 90 deputados. O sr. acha que isso pode mudar a correlação de forças e acabar forçando mudança nesse acordo com o PMDB e o PT?

Marco Maia: A presença do PSD na Câmara dos Deputados vai alterar de forma significativa a correlação de forças dentro da Câmara. Nós teremos uma diminuição dos Democratas, um aumento do PSD e, portanto, de uma proximidade maior da base de sustentação do governo. Óbvio pode criar um certo desequilíbrio nas relações que existiam até agora na base de sustentação do governo. O esforço todo que nós teremos que ter no próximo período é o de construir o ponto de equilíbrio, reequilibrar o debate, as discussões e, principalmente, fortalecer a visão de que nós precisamos ter um processo de construção política no próximo período.

Folha/UOL: Mas está em risco o acordo PT-PMDB?

Marco Maia: Não, o acordo do PT com o PMDB é um acordo sólido, firmado em bases sólidas de que deverá ser mantido durante este próximo período.

Folha/UOL: Dentro da Câmara dos Deputados os partidos têm salas, locais onde exercem as suas lideranças. E o Democratas obteve esses espaços num tempo já muito remoto. Agora é um partido que está cada vez menor, ficará menor com a chegada, se for confirmada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], do PSD [Partido Social Democrático, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tenta fundar]. Esses espaços vão ser realocados ou fica tudo como está?

Marco Maia: Olha, esse é um debate que nós vamos ter que fazer ainda, Fernando, à luz do regimento da Câmara dos Deputados.

Folha/UOL: O que o sr. acha? O sr. está lá, o sr. tem alguma opinião.

Marco Maia: Eu acho que nós temos que achar um espaço adequado para o PSD dentro da Casa. O PSD está chegando. Chega forte provavelmente com mais de 50 deputados, portanto deverá ser a terceira ou a quarta força política da Câmara dos Deputados. E nós teremos que tratá-lo com o respeito e com o olhar para o tamanho e para a sua representação dentro da Casa. Ao mesmo tempo nós teremos que ajustar os partidos que vão perder representação política a esta nova realidade. Mas é um debate, é um diálogo que nós teremos que fazer de forma coletiva, dentro da Casa, ouvindo todos os líderes e conversando de forma muito clara e muito transparente com todos os responsáveis pela organização dos partidos dentro da casa.

Folha/UOL: O que seria justo na sua opinião: que fossem realocados os espaços e os cargos que cada partido tem ali dentro?
Marco Maia: Eu acho que os cargos, naturalmente... os espaços de representação, naturalmente, serão realocados e tal porque nós vamos ter uma reorganização das comissões, das relatorias. Há uma distribuição que acontece a partir do tamanho de cada um dos partidos. Espaço físico liberados, cargos de natureza especial nós vamos ter que discutir caso a caso, especificamente quando a situação se colocar e tal para a Casa.

Folha/UOL: Mas o natural seria que cada um tivesse de acordo com seu tamanho. Nesse caso o Democratas acabaria perdendo.

Marco Maia: É o natural. Mas nós precisamos ajustar isto para que não tenha problemas de crise de estabilidade na política dentro da Casa. Nós vivemos num processo bom, construindo bons acordos que têm viabilizado boas votações para o país. A nossa intenção é continuar nesse clima e, portanto, fazer ajustes políticos onde todos se sintam representados e contemplados. É o que nós vamos continuar fazendo. O que vínhamos fazendo até agora, vamos continuar fazendo daqui para frente.

Folha/UOL: Quem vai ser o candidato do PT à Presidência [da República] em 2014? Lula ou Dilma?

Marco Maia: Eu acho que a Dilma, né? Tudo se encaminha para isto, ela tem a preferência, vai fazer um grande governo. Ao que tudo indica, estará pronta e preparada para disputar a reeleição em 2014.

Folha/UOL: O presidente Lula então não tem chances?

Marco Maia: Não, eu acho que o presidente Lula nem quer isto. O presidente Lula tem colocado já em todas as oportunidades que pode a sua opinião e tal de que não é candidato, que a candidata é a presidenta Dilma e de que ele vai trabalhar para que a presidenta Dilma dispute a reeleição. De qualquer forma também, Fernando, é muito cedo ainda para nós conversarmos sobre esse tema. Nós estamos no primeiro ano do primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. Nós já aqui queremos prever o que vai acontecer daqui a três anos? É muito cedo.

Folha/UOL: Na semana passada a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, na última quinta-feira [22/9/2011] aprovou 118 projetos com apenas dois deputados de fato presentes. Os outros assinaram presença e foram embora. Isso está correto?

Marco Maia: Olha, nós vamos analisar esta questão à luz do regimento da Câmara dos Deputados. E eu já pedi inclusive que fosse feita uma análise, um estudo desta situação. É natural dentro da Câmara dos Deputados...

Folha/UOL: Se o sr. me permitir, à luz do regimento está correto. Porque eles põem presença, vão embora...

Marco Maia: É. Mas é natural, por exemplo, na Câmara que, quando você tem acordo para votação em determinadas matérias, que você não necessite produzir um grande debate sobre o assunto. O próprio plenário, às quintas-feiras pela manhã, se você acompanhar, nós votamos só matérias que são consensuadas. Os líderes dão um "ok", é possível votar e a gente vota as matérias que são consensuadas. Neste caso específico, nós precisamos analisar à luz do regimento se de fato eram matérias consensuadas, se não havia nenhum entendimento diferente por parte de líderes partidários em relação a esta matéria... Nós vamos aguardar, ver quais são as...

Folha/UOL: Ainda que seja, que esteja de acordo com o regimento, não é ruim para a imagem da Câmara que isso ocorra dessa forma?

Marco Maia: Depende um pouco, Fernando. Se for para agilizar votações de matérias que poderiam trancar a votação de outras matérias importantes, se nós olharmos por esse prisma, por exemplo, boa parte dos projetos que estão lá, que foram votados, eram projetos que prorrogavam concessões de rádios ou eram projetos que concediam concessões a rádios completamente consensuadas. Que não teria porque você perder uma sessão nobre da Câmara ou da CCJ para votação dessas matérias. Se isso significou por exemplo abrir espaço para votação de outros temas importantes para o parlamento, pode ser até uma medida boa. Agora, se foi única e exclusivamente para votação das matérias, podia ser feita numa sessão ou numa votação com quórum qualificado. Depende do ponto de vista de onde se olha essa questão.

Folha/UOL: Para terminar: o sr. é presidente da Câmara, vários órgãos públicos no Brasil, prédios públicos, ostentam ícones religiosos. A Câmara é um deles. De algumas religiões e de outras não. O sr. acha isso correto ou o ideal seria retirar os símbolos religiosos de prédios públicos?

Marco Maia: Ah... eu acho que não tem nenhum problema manter os símbolos religiosos nos prédios públicos. Todo nós sabemos que o Brasil é um país laico, que tem liberdade religiosa e que essa liberdade religiosa foi construída pelo tempo. E que portanto permite inclusive a todos nós convivermos de forma muito democrática com a presença de símbolos religiosos de uma determinada religião num prédio público e não outros. Portanto, não vejo nenhuma crise nisso, não há nenhum problema institucional e não traz nenhum tipo de preocupação maior ao nosso país. O bom é que nós pudéssemos ter a representação de todas as religiões. O cidadão vive da sua fé. Tem na sua fé, muitas vezes, a construção das suas ações. Portanto expressar a sua fé é uma coisa natural, normal, que pode ser feita e produzida a qualquer momento, em qualquer circunstância.

Folha/UOL: Deputado federal Marco Maia, muito obrigado por sua presença aqui no estúdio do Grupo Folha.

Marco Maia: Eu que agradeço a oportunidade.