Eliana Calmon diz que “meia dúzia de vagabundos” tenta prejudicar o Judiciário nacional

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, voltou a criticar, nesta sexta-feira (2), o que chamou de "meia dúzia de vagabundos" que prejudica o Judiciário nacional. “Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar e nós ficamos reféns deles. Por que isso acaba acontecendo? Porque não se acredita no sistema. Ficamos pensando: 'Vou me expor, colocar minha carreira em risco para não dar em nada?'", questionou durante palestra para juízes federais em São Paulo. Eliana, que foi alvo de críticas de associações de juízes por supostos abusos nas investigações do CNJ, pediu a ajuda aos "bons juízes" para continuar seu trabalho. “A corregedoria quer apurar, não aceita que isso possa ser escondido, queremos trazer à luz aqueles que não merecem a nossa consideração", disse. "Um corregedor não faz isso sozinho. Preciso do meu exército, preciso dos bons juízes." As declarações da magistrada acontecem após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar na última quarta (29), investigações do CNJ em folhas de pagamento e declarações de renda de juízes e servidores de 22 tribunais do país. O embate entre o CNJ e as entidades de juízes abriu uma crise no Judiciário que colocou em lados opostos ministros do STF.

fonte:bahia noticias

Vereadora Aloisia Carneiro vai participar do encontro nacional de vereadores

Como Secretária Geral da União dos Vereadores- UVB do Brasil, tenho a honra de divulgar e convidar para mais um grande evento que reunirá Vereadores de todo Brasil.
O Encontro Nacional de Legislativos Municipais visa promover debates sobre o Cooperativismo e lançar a Frente Nacional do Cooperativismo Municipal, a nível Nacional, debater a comunicação bem como as Políticas Publicas para Mulheres. Temas bem atuais e interessantes!!
Na oportunidade vamos elaborar estratégias de ação conjunta entre os poderes no município na melhoria dos temas debatidos, redigir documento e encaminhá-lo aos poderes no nível federal.
O Encontro é direcionado para Vereadores, Diretores, Procuradores, Assessores e Funcionários de Câmaras Municipais, como também Dirigentes e associados de Cooperativas, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores Jurídicos, Diretores, Funcionários e Assessores de Prefeituras Municipais.

De 06 a 09 de março de 2012, em Brasília no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

06/03 - terça-feira
14:00 hs: Abertura para credenciamento
19:00 hs: Solenidade de Abertura e posse da Diretoria 2012/2014

07/03 - quarta-feira
09:00 hs: O Cooperativismo
09:30 hs: A Frencoop Congresso Nacional
10:00 hs: O Ministério da Agricultura e o Cooperativismo
10:30 hs: O Cooperativismo, a Agricultura e a Sustentabilidade
11:00 hs: O Cooperativismo que deu certo
11:30 hs: Lançaamento da Frencoop Municipal Nacional
14:00 hs: A Anatel e as Radiações não Ionizantes
14:30 hs: As Telecomunicações, o Ministério das Comunicações e a Copa do Mundo
15:00 hs: As Obras Necessárias para Expansção Telefonia Móvel
15:30 hs: O que é PNDL
16:00 hs: Cidade Digital como ususfruir
16:30 hs: Captação de Recursos para Cidade Digital
17:00 hs: Modelo de Cidade Digital
17:30 hs: Palestra Motivacional

08/03 - quinta-feira
09:00 hs: O Governo e as Políticas Públicas para as Mulheres
09:45 hs: Ohe para frente e tente enxergar o que ainda esta por vir
10:30 hs: O Congresso Nacional e as Políticas Públicas para as Mulheres
11:15 hs: A Lei Maria da Penha
14:00 hs: O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
14:45 hs: Os Direitos da Mulher na politica do Senado Federal
15:30 hs: As políticas Públicas para as Mulheres e os Direitos Humanos
16:45 hs: Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
17:30 hs: As ações Legislativas e melhorias nas Políticas Públicas para Mulheres

09/03 - sexta-feira
09:00 hs: Assembléia Geral Ordinária da UVB
11:30 hs: Encerramento e entrega de certificados

FONTE:www.vereadoraaloisia.blogspot.com

Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória

A partir do dia 1º de março e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica passará a ser obrigatória. Os contribuintes do ISS e prestadores de serviços têm até o dia 29 (quarta-feira) para realizar o cadastro para o sistema, que deve ser feito no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br). De acordo com dados da Sefaz, mesmo ainda não sendo obrigatório, já foram emitidas 1.200 notas fiscais eletrônicas. “A nota fiscal eletrônica traz uma série de vantagens aos contribuintes e consumidores, como mais agilidade e segurança na emissão do documento”, destaca o secretário municipal Wagner Gonçalves (Sefaz). O secretário ressalta que a nota fiscal emitida através de talonário manual perderá a validade e o contribuinte que não se cadastrar ficará impedido de emitir qualquer tipo de documento. Ainda conforme dados da Sefaz, 1.594 contribuintes já concluíram o cadastro.

Vereador reclama do beiju

O vereador Angelo Almeida (PT) levou o beiju (foto) servido como merenda nas escolas da rede municipal de Feira de Santana para a sessão na Câmara Municipal. A intenção do vereador era que seus colegas de Câmara e a imprensa comprovassem in loco a qualidade (?) do alimento. Tradicionalmente feito com a goma da tapioca ou da massa de mandioca assada, o beiju é pra ser um alimento crocante, mas o que é dado aos alunos da rede municipal, segundo quem experimentou é tão duro quanto a cara de pau do secretário de educação que permite que esse tipo de alimento seja servido.

FONTE:www.blogdovelame.com

ACM Neto e Imbassahy ironizam privatizações do PT

Parlamentares do Democratas, PSDB e PPS promoveram nesta quinta-feira (1º), no Aeroporto Internacional de Brasília, uma cerimônia de descerramento de placa marcando a celebração da "primeira grande privatização do PT". Recentemente o governo privatizou os aeroportos de Brasília, Viracopos (Campinas-SP) e Guarulhos (SP). Diz a placa preparada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE): "1º de março de 2012, celebração da primeira grande privatização do governo do PT. Presidente da República Dilma Rousseff. Valor da privatização R$4,5 bilhões". Da Bahia, quem participou da irônica cerimônia foram deputados ACM Neto (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB). Neto informou que os três partidos de oposição deram início a uma série de atividades que serão feitas em todo o país. "O objetivo é mostrar o modo petista de governar. Vamos criar fatos mostrando que promessas de campanha da presidente Dilma não estão sendo cumpridas", disse. ACM Neto disse que a presidente Dilma Rousseff fez campanha contra a privatização e agora numa "contradição" está chamando a iniciativa privada para participar da melhoria da infraestrutura do País. "A presidente se rendeu aos fatos e chamou a iniciativa privada. Isso evidencia que o PT do passado é um e o PT do presente é outro". O deputado também criticou o fato de o governo abrir concessão apenas para aeroportos das grandes cidades. "Os aeroportos privatizados têm um elevado interesse. Mas o problema ocorre no Brasil inteiro. Há muitos gargalos para serem resolvidos", disse. Democratas, PSDB e PPS vão percorrer o país nos próximos meses para mostrar obras paradas e promessa de campanha não cumpridas por Dilma.

Projeto obriga Poder Público a divulgar salário servidor

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3089/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a divulgação do cargo, nome, lotação e remuneração total (incluindo gratificações) de todos os agentes públicos em um cadastro único informatizado. O texto inclui os servidores públicos, agentes públicos, inclusive autoridades, e prestadores de serviço. Pela proposta, as informações deverão ser atualizadas a cada 30 dias e poderão ser acessadas por um link específico para o Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios. O mesmo endereço, determina a proposta, deverá permitir a busca por ordem alfabética dos nomes de todos os agentes, ativos ou inativos, remunerados pelo Poder Público. Atualmente, alguns órgãos públicos já divulgam nos seus endereços eletrônicos institucionais as tabelas remuneratórias das categorias, o nome dos servidores e as lotações. É o caso, por exemplo, da Câmara dos Deputados, que disponibiliza a lista em seu site. Nenhum órgão, no entanto, divulga na internet a remuneração individualizada, de cada servidor, como quer a proposta. Para Eduardo Cunha, o cadastro vai ampliar a transparência sobre os gastos públicos. “A gente só escuta denúncia de que servidores ultrapassam o teto, de que tem juiz ganhando tanto, de que tem promotor ganhando tanto. Como é a sociedade que paga o salário de todo mundo, é importante que ela conheça aquilo que realmente é pago”, defende. A proposta foi apensada ao PL 1077/07 e deverá ser analisada, em regime de prioridade, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (inclusive quanto ao mérito). Depois, será votada no Plenário.

FONTE:www.blogdovelame.com

Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em banco

O juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel (PR), recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos para rejeitar uma ação movida por um advogado que pretendia ser indenizado pelo Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento.
"Tudo tem seu tempo determinado", sentenciou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes. "Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou". Na sentença, o magistrado emendou: "Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso".
Para Pacagnan, "o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis". Ele afirmou isso porque o autor colocou na petição que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção "conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano" ao se referir à demora do atendimento.
O magistrado reconheceu que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até ausência para a realização de necessidades básicas, mas afirmou que desde que ele - o próprio juiz - se "conhece por gente", se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo. "Aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra", diz a sentença.
As filas, segundo o juiz, integram o cotidiano e são indesejáveis, porém, toleráveis. "Nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China", escreveu.
Pacagnan disse ainda, na sentença, que o Poder Judiciário está sendo entupido "com a mania de judicializar as pequenas banalidades".
LEGISLAÇÃO
No Paraná, a Lei Estadual 13.400/2001 estabelece um limite máximo de 20 minutos para o atendimento em agências bancárias. Nas vésperas e após feriados, o prazo se estende para 30 minutos. A lei também vale para espera em caixas de supermercados.
As denúncias devem ser feitas no Procon e podem render multas que variam de mil a 10 mil Unidade Fiscal de Referência (Ufirs).

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/02/29/juiz-recorre-a-biblia-para-negar-indenizacao-por-espera-em-banco.jhtm

Polícia procura por casal de adolescentes desaparecido desde a quinta

Dois jovens de 17 e 18 anos estão desaparecidos desde a tarde da quinta-feira (1º), segundo informações dos pais. Caroline Rezende e Walter Nascimento Neto saíram da casa dele, no Caminho das Árvores, na tarde de ontem e até agora as famílias desconhecem o paradeiro do casal, que namora há 2 anos e meio.
Segundo o pai de Walter, Walter Melo Nascimento, os dois não disseram para onde iam ao sair e os celulares só dão na caixa. Até o momento nenhuma das famílias foi contactada sobre um possível sequestro. O pai não descarta a possibilidade de que eles tenham viajado juntos sem avisar, embora diga que isso não parece com o perfil do filho.
"Até por um motivo de sanidade, estamos trabalhando com essa hipótese, mas não tem nenhum motivo para isso", diz o pai. Segundo Melo Nascimento, os dois estavam com cerca de R$ 700 quando saíram de casa. "Por coincidência, ou não, ainda não sabemos, os dois receberam mesada no mesmo dia".
Familiares e amigos divulgam os casos nas redes sociais na tentativa de localizar Walter e Caroline. Ele estuda pré-vestibular no Mendel e ela é aluna do 3º ano do Colégio Anchieta.
A família de Walter deu queixa do desaparecimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso.

Decreto proíbe terceirizada em atividade de carreira no Estado

A contratação de empresas terceirizadas para o fornecimento de mão de obra para exercer atividades como médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, dentre outras carreiras da administração estadual, vai de encontro a um decreto assinado pelo governador Jaques Wagner em dezembro de 2007.
O decreto nº 10.545 afirma em seu artigo 14º que “não serão objeto de execução indireta as atividades decorrentes do exercício de atribuições legalmente estabelecidas para cargos pertencentes às carreiras e empregos dos órgãos entidades da Administração”. O decreto prevê a possibilidade de terceirização para atividades como manutenção e suporte predial, apoio às atividades de informática, copa e cozinha e vigilância.
“Não se pode terceirizar um serviço essencial, feito por servidor público. O decreto diz quais atividades podem ser terceirizadas e são todas elas acessórias”, lembra a procuradora Janine Fiorot, coordenadora do Núcleo de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora ainda destaca que além do decerto, a contratação das terceirizadas também vai de encontro com a Constituição Federal.
Contratos de serviço - Promotora do Ministério Público Estadual (MPE), a promotora Rita Tourinho afirma que a terceirização na saúde é válida apenas quando o objeto do contrato é um serviço, o que inclui gastos como manutenção do local e insumos pela empresa contratada.
“A empresa não pode apenas fornecer a mão de obra. Isso se configura numa situação irregular”, afirma a promotora. Ela também destaca que é irregular a contratação de médico em forma de pessoa jurídica para prestar serviço como terceirizado. Esta prática foi identificada por A TARDE na edição do Diário Oficial de sexta, dia 02, que traz um termo aditivo de contrato com um médico para prestação de serviços de urgência e emergência no SUS. A Sesab informou que já contratou seis mil profissionais concursados e substituiu 4.500 contratos Reda.

FONTE:ATARDE

Sábado é o dia da última chance para os que não se regularizaram

Por: Jorge Luiz da Silva(foto)

O Presidente da Assessoria Esportiva Serrinhense - ASES convida os representantes das equipes de futebol amador, categoria Master, para mais uma Assembléia Geral.A referida reunião deverá acontecer neste sábado, dia 03, a partir das 16h00, na sala de bate papos da Entidade, a avenida. Dr. Lauro Mota, nº. 372.Dentre os assuntos em pauta:A nova data de início do certame;A exclusão dos atletas e das equipes que não se regularizarem até as 17h00 deste sábado;A confirmação do horário de início da 1ª rodada da X Copa Masters;Intervalo técnico durante os jogos conforme sugestão do atleta Budê Rede;Desportistas que serão homenageados com os seus nomes nos troféus dos finalistas;Distribuição do formulário pesquisa com os nomes de 20 árbitros que fazem parte do quadro da Ases e espaço para mais quatro novos, onde os dirigentes poderão indicar os árbitros que deverão atuar na competição;Oficialização dos mandos de campo e das comissões: Técnica, Relações Públicas, Segurança e gandulas;Inscrição dos assistentes, mesários e principais dirigentes;Confirmação das punições aplicadas aos infratores na edição anterior;E o que ocorrer.Deixando bem claro:Este sábado, 03/03 é dia do prazo final para que atletas e equipes se regularizem.Será a última chance para quem não se regularizou dentro dos prazos determinados, em comum acordo com os próprios dirigentes.Na oportunidade lembra que quem não comparecer será voto vencido nas decisões que forem tomadas pela maioria dos presentes.Atenciosamente,Serrinha, 02 de março de 2012.SAUDAÇÕES ESPORTIVAS!Jorge Luiz da SilvaPresidente

Saudações Esportivas!
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Professores paralisam atividades nos dias 14, 15 e 16

Não haverá aula nas escolas de educação básica em todo o país nos dias 14,15 e 16 de maço. A afirmação é do presidente da APLB Sindicato, Germano Barreto.

De acordo com o sindicalista, haverá uma paralisação nacional dos professores com a finalidade de reivindicar a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE).

A categoria também solicita a ampliação do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério, além outras reivindicações.

Questionado sobre o reajuste de 22,22% no piso salarial do professores, Germano Barreto, informou que valor R$ 1.451 ainda não é suficiente. Para o sindicalista o piso deveria ser de R$1.937.

O novo piso foi definido pelo Ministério da Educação (Mec) e conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.

Cumprimento do piso na rede municipal

O secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, afirmou que o piso será cumprido em Feira de Santana, mas disse que está preocupado com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Se acontece um aumento de 22% no piso e isso impactar na folha, vai trazer um valor muito elevado para a folha de pagamento do município, o que pode refletir no índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, essa é a nossa preocupação”, ressaltou informando que com esse aumento o governo deixará de pagar os professores a cima do piso.

“Não vamos ficar pagando acima do piso, pois não teremos condições. A nossa ideia é cumprir a lei”, disse.
O secretário informou que os reflexos deste aumento serão analisados durantes uma reunião com os secretários de Educação e Administração do município e com a Previdência Social.

(Com informações do repórter Paulo José do programa Acorda Cidade).

Quatro PMs são presos por assalto a banco

O Departamento de Polícia do Interior (Depin) divulgou, nesta sexta-feira, 2, o nome de quatro soldados da Polícia Militar envolvidos no assalto ao Banco do Brasil de Ribeira do Pombal, no dia 5 de fevereiro. Além deles, outros três homens foram presos pelo roubo que subtraiu R$ 600 mil da agência.
De acordo com o delegado Fábio Ávila, coordenador do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras sediado em Juazeiro (Garcif/Juazeiro), mais seis integrantes da quadrilha, alguns deles procedentes de outros estados (como São Paulo e Paraná), estão sendo procurados. Todos já estão com mandados de prisão expedidos pela justiça.
O bando começou a ser desarticulado, uma dia após o roubo, após as prisões de Rogério Oliveira dos Santos, vigilante da agência bancária, José Nivaldo Rodrigues Silva Conceição, o “Dinho”, Givanildo Jesus de Santana, o “Igor Mecânico”, e dos soldados Luciano Raílton Oliveira dos Santos, Antônio José Coutinho da Silva, Elmo Santos Batista e Jairo Santana Costa, todos lotados na Companhia Independente da Polícia Militar de Ribeira do Pombal. Os policiais militares estavam trabalhando de plantão no dia do crime.
Os sete envolvidos foram indiciados por prática de roubo e formação de quadrilha. Dinho e Igor Mecânico estão à disposição da Justiça Criminal na 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Euclides da Cunha). Já os quatro soldados se encontram recolhidos ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, também à disposição judicial.
Investigações apontam que a quadrilha está envolvida nos assaltos às agências bancárias de Cícero Dantas, Cipó, Antas, Canudos e Adustina.
A polícia já recuperou mais de R$ 200 mil, enterrados em três locais diferentes na região. O dinheiro foi devolvido ao banco.

Policiais e comparsas são condenados por cobrar propina

Quatro integrantes de uma organização criminosa, entre eles dois policias, foram condenados pela Justiça a penas de 8 a 3 anos de reclusão. Eles foram presos por extorquirem pessoas que, supostamente, cometiam ilegalidades e acabavam sendo vítimas de flagrantes preparados pelo bando.
Os policiais Antônio Dante Barbosa Ferreira e Jurandir do Amor Divino e os seus comparsas Leonardo Sanches Gonçalves de Almeida e Geisom Sérgio Cerqueira da Fonseca foram denunciados, em abril de 2011, pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha.
Eles agiam abordando pessoas que estivessem em “situação de erro”, como vendedores de anabolizantes, de drogas, mercadorias sem notas fiscais, dentre outras, atraindo-as para um flagrante previamente preparado por eles e depois exigindo pagamento em troca de não conduzir o suposto infrator à delegacia.
Por determinação da justiça, Antônio Dante Ferreira foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de ter perdido o cargo público de policial civil.
Jurandir do Amor Divino foi condenado a três anos e quatro meses em regime semiaberto. Já Leonardo Sanches de Almeida recebeu a pena de cinco anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto, enquanto que Geisom da Fonseca a cinco anos de reclusão em mesmo regime. Além de formação de quadrilha e resistência, Dante ainda foi condenado por concussão (exigir vantagem indevida de terceiros).
Prisão - Os integrantes da quadrilha foram presos em flagrante pela polícia há um ano, em março de 2011, durante uma ação que resultou numa troca de tiros na Avenida Paulo VI, em Salvador. Na ocorrência, o policial Valmir Borges Gomes, que também fazia parte do bando, foi morto.
De acordo com a denúncia do MP, em 2 de março do ano passado, a vítima L. F. S. foi atraída por integrantes do grupo que disseram estar interessados na aquisição de “lança perfume”.
No local combinado, nas proximidades do Centro de Convenções, os policiais Antonio Dante e Valmir Borges simularam um flagrante. Os policiais ameaçaram a vítima de prisão e informaram que ela só seria liberada mediante o pagamento de R$ 3 mil.
Em seu próprio carro e seguido pelo grupo criminoso, L. F. S. buscou ajuda da família, que, estranhou o comportamento dos policiais e entrou em contato com um delegado da Corregedoria da Polícia Civil.
O delgado da corregedoria contatou o delegado titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e acionou o Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE). O grupo foi desarticulado após uma operação organizada pela DTE e COE.

FONTE:ATARDE

Vereador Sandro Magalhães comunica: MP notifica Embasa por falhas no abastecimento de água em Serrinha

O vereador Sandro Magalhães avisa que a Embasa de Serrinha foi notificada pelo Ministério Público (MP) pelos problemas gerados pela falta de fornecimento de água em alguns bairros da cidade. O MP determinou que a Embasa a faça o abastecimento de água a população, em no máximo 48h, através de carro pipa GRATUITO (até a regulação do abastecimento).
Se você está sendo prejudicado vá ao Ministério Público (localizado na Av. Lauro Mota, nº 222, Ginásio) e preencha um formulário que deve ser entregue na Embasa para ter acesso ao serviço. É direito seu.

FONTE:www.onovoacontecer.com.br

Confira algumas das indicações apresentadas pelo vereador Jorge Gonçalves

005/10- Dispõe sobre a manutenção e desobstrução da rede de esgoto da comunidade da Chapada próximo ao salão comunitário;

013/10- Dispõe sobre construção de um jardim no canteiro situado a Rua José Ramos de Menezes, próximo a capela do bairro Colina das Mangueiras;

014/10- Dispõe sobre melhorias para a comunidade do Alto Isabel: reforma do Colégio Municipal, construção de uma quadra poliesportiva, disponibilizar atendimento médico quinzenalmente, colocar um portão e reformar a estrutura que fica em volta do poço comunitário;

015/10- Dispõe sobre passagem de máquina no bairro da Cidade Nova e colocar cascalho no final das ruas Teofilândia, Biritinga e Lamarão e na Travessa Santa Bárbara;

025/10- Versa no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja pavimentadaa 3ª Travessa da Rua Valdete Carneiro, bairro da Vaquejada;

044/10- Versa no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado local adequado para o descarte do “lixo eletrônico” produzido no município, a exemplo de materiais elétrico-eletrônicos em geral;

045/10- Versa no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que após o recebimento das indicações seja feito comunicação aos vereadores autores das proposições a cerca das providências a serem tomadas;

080/10- Versa no sentido de solicitar que o Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, disponibilize gratuitamente o teste da orelhinha para recém-nascidos neste município;

088/10- Versa o sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo que construa uma ponte, bem como proceda à abertura de uma travessa na Rua do Recreio, dando acesso Rua do Recreio sentido a Rua Costa e Silva que fica na divisa com o bairro de Vila de Fátima;

096/10- Versa no sentido de solicitar ao chefe do poder Executivo, que junto à secretaria competente, seja feita uma ampla reforma no calçadão da Rua Araújo Pinho;

097/10- Versa no sentido de solicitar ao chefe do poder Executivo, que junto à secretaria competente, seja passada a máquina na estrada da comunidade do Caldeirão e região;

110/10- Versa no sentido de solicitar do Chefe do Poder Executivo que seja passada a máquina da estrada da Cidade Nova até a comunidade de Intrude e, dai até a BR 116.

FONTE:www.vereadorjorgegoncalves.blogspot.com

Aristides Maltez: Reunião para definir aumento de recursos é antecipada; SMS não enviou ofício para liberação

A reunião que definirá o reajuste de 20% no repasse do SUS para o Hospital Aristides Maltez, prevista inicialmente para o dia 22 de março, foi antecipada para o dia 15, mas o ofício para comprovar que a instituição atende 100% SUS, documento necessário para incluir o hospital na portaria das filantrópicas, ainda não chegou à Secretaria de Saúde do Estado. “Precisamos apenas que a Secretaria Municipal de Saúde envie a documentação solicitando a aprovação desse reajuste. Isso sendo encaminhado, o Ministério vai acolher e, no prazo mais rápido possível, esse reajuste será dado. Isso é um compromisso do ministro Alexandre Padilha”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta sexta-feira (2). Questionado sobre o envio do ofício pelo secretário Gilberto José, Solla revelou que não recebeu um telefonema sequer do colega para dar encaminhamento ao processo que pode salvar o hospital da crise financeira e impedir o fechamento dentro dos próximos 20 dias. “Ele ainda não se comunicou comigo. Quanto à liberação do documento, eu não posso atestar porque ele pode ter enviado e estar no protocolo ainda tramitando. O que eu posso afirmar é que todas as medidas ao nosso alcance já foram tomadas, já temos o OK do Ministério da Saúde para aprovar o incentivo de 20% sobre os valores de atendimento de média complexidade. [...] Mais isso depende, obviamente, de quem é o gestor do SUS no contrato, que é a Secretaria Municipal”, ponderou. O gestor de Saúde do Estado ainda confirmou as negociações para a estadualização do repasse de verbas para o hospital, reveladas pelo presidente da Liga Bahiana contra o Câncer, Aristides Maltez Filho. “Havia um entendimento favorável à estadualização entre a secretaria municipal e estadual de Saúde, havia decisão favorável do doutor Aristides, mas infelizmente com a saída de José Carlos Brito [secretário municipal na época], esse processo foi engavetado”, concluiu.

Capim Grosso: Cachorro late para PM e é executado na frente de menina

A Associação Brasileira Protetora dos Animais na Bahia (ABPA-BA) denuncia a ação de um policial militar do município de Capim Grosso, no centro-norte baiano, que teria matado um cachorro na frente da dona do animal, uma menina de 13 anos. Segundo o tutor do cão, Ricardo Batista, o policial Givanildo Oliveira efetuou os disparos porque o vira-latas latiu para o PM enquanto brincava com a garota na rua. Ainda de acordo com Batista, a família não sabe onde está o corpo do bicho, que foi levado por uma viatura. O tenente Marcus José, do comando do Batalhão da PM, teceu elogios à conduta do colega de corporação e afirmou que ele agiu corretamente porque o cachorro já teria feito 12 vítimas – número negado pelo dono do animal. Em entrevista a uma rádio local, o acusado alegou legítima defesa e apresentou uma meia rasgada como prova.

Pesquisadora defende que reatar um relacionamento não costuma dar certo

Terminar um relacionamento não é tarefa fácil, ainda mais quando ele não acaba de uma vez. Muitas vezes, casais se separam, dão um tempo e, depois, ficam novamente juntos. Filmes, livros e músicas romantizam o retorno do casal, mas, segundo a pesquisadora Amber Vennum, da Kansas State University, nos Estados Unidos, as reconciliações, geralmente, não são tão boas assim.

A pesquisa, publicada em fevereiro de 2012, analisou informações de casais de relacionamento "cíclico" e "não-cíclico", termos usados pela pesquisadora. As informações coletadas foram avaliadas por uma escala de resolução de relacionamento, que avalia a qualidade das relações e também é capaz de prever como elas serão em até 14 semanas.

Amber descobriu que casais de relacionamento cíclico tendem a ser mais impulsivos, tomando decisões precocemente, como morar junto, comprar um animal de estimação ou ter um filho. Pessoas envolvidas nesse tipo de relacionamento também têm a tendência de serem menos satisfeitos com o parceiro, com problemas de comunicação, baixa autoestima e pouca segurança quanto ao futuro da relação.

"Se você fica em um vai e vem, parece uma birra infantil. Você não está seguro da sua escolha", explica a professora e doutora Denise Pará Diniz, psicóloga e terapeuta comportamental da Unifesp. Para ela, o ir e vir é desgastante, tanto para as pessoas, como para a relação. "O próprio processo de adaptação do casal fornece um esforço enorme e estressante", diz a psicóloga.

De acordo com Alexandre Bez, psicólogo especialista em relacionamentos pela Universidade de Miami, esse tipo de relacionamento gera instabilidade e fantasia. "Você está vivendo uma irrealidade, que pode começar a machucar o outro ou a você mesmo", diz.

Segundo a pesquisa, a maioria dos casais volta a ficar junto porque um dos indivíduos acredita que o outro mudou, gerando uma ilusão. "É preciso se lembrar do motivo do término. Muitas vezes, é por valores existentes, crenças, ideias divergentes, expectativas diferentes... Tentar mudar só para voltar, normalmente, não dá certo", afirma a psicóloga Denise. "As pessoas idealizam o companheiro e querem que ele seja daquele modo, mas não a pessoa que ele realmente é", finaliza. As informações são do Uol.

Aristides Maltez quer aumento de R$ 950 mil em novo contrato

O impasse entre os gestores do Hospital Aristides Maltez (HAM) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tomou contornos mais radicais nesta quinta-feira (1). Sob a ameaça de ter que fechar o HAM porque os repasses feitos pela prefeitura não cobrem os custos, o presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), Aristides Maltez Filho, disse que só vai assinar novo convênio com o município se houver aumento de R$ 950 mil por mês na verba da unidade, que chega do Ministério da Saúde (MS).
“O hospital não inventa câncer. Se o secretário quiser ser o carrasco e mandar o paciente para casa, ele que vá ao hospital fazer isso. Mas, saiba que eu estarei lá para enfrentá-lo”, disse Maltez Filho, referindo-se aos pacientes que o hospital atende acima do teto estabelecido.
“Vamos continuar cobrando R$ 12 milhões da prefeitura referentes a 2011 e 2010. Algumas contas estão na mesa do prefeito e o secretário disse que ele não quer pagar. Dizer que não há dívida é uma imbecilidade”, acrescentou Maltez. O titular da SMS, Gilberto José, nega que tenha dito que o prefeito não queria fazer o pagamento e repudiou o que chamou de “agressões pessoais”.
Segundo ele, não há dívidas com o HAM referentes a 2011 e o déficit da unidade se refere aos atendimentos acima do teto contratado. Gilberto José afirma que o repasse só aumentará se houver aumento na verba que chega do MS. “Assim que o novo convênio for assinado, o repasse mensal voltará a ser feito normalmente. Estamos determinados em garantir o repasse do pactuado e em buscar a recomposição do teto para garantir o incremento no convênio”, concluiu.

Embasa "respeita o consumidor" teria afirmado superintendente do Procon

“A Embasa, apesar de ser sempre a primeira em reclamações, é uma empresa que respeita o consumidor”. A declaração, que soa contraditória, é atribuída ao superintendente do Procon em Feira de Santana, Rafael Cordeiro, em nota distribuída à imprensa pela assessoria da empresa.
O fato de ser “sempre a primeira em reclamações”, em si, já sinaliza que não se trata de uma empresa que “respeita o consumidor”.
Aliás, são poucas as empresas sobre as quais se pode fazer tal afirmação sem receios. A Embasa, de certo, não estaria nessa seleta relação.
Segundo a nota, o superintendente do Procon diz que se comparada a quantidade de consumidores com as queixas “veremos que o número de reclamações é pequeno e o índice de abertura de processos também”.
Foram 161 reclamações formalizadas contra a empresa no mês de janeiro e 131 em fevereiro. Importante salientar que janeiro é o período mais parado do ano em Feira, quando muitos consumidores se encontram em período de férias. Fevereiro teve greve da PM.
Já se pode afirmar, então, que “o número de reclamações é pequeno e o índice de processos também?” em Feira de Santana? Não seria prematuro tal constatação?

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE
TEXTO:VALDOMIRO SILVA(FOTO)

Termina sequestro da médica em Feira de Santana

Terminou na tarde desta quinta-feira (1) o sequestro da médica Renata Soraya Costa, em Feira de Santana. Ela foi encontrada em uma fazenda na localidade São joão do Cazumbá, periferia da cidade, próximo da antiga fábrica da Plascalp, região do Centro Industrial do Subaé.
Extra-oficialmente, a imprensa foi informada de que houve pagamento de resgate, o que ainda não foi confirmado pela polícia.
A ginecologista foi libertada após três dias no cativeiro. Um fazendeiro da região reconheceu a médica quando ela caminhava em busca de socorro. Até aqui, sabe-se muito pouco de como ela foi tratada pelos sequestradores. Disse que ficou o tempo inteiro encapuzada.
Os sequestradores teriam fugido em um veículo Celta. Ela não apresentava ferimentos mas se encontrava bastante abalada emocionalmente. A Polícia Civl está trabalhando na elucidação do caso.

A mudança prometida pelo prefeito de Serrinha não está sendo nada boa para a cidade

JOSÉ RIBEIRO(foto) É RADIALISTA DESDE 1980

Todo cidadão tem o direito de ir e vir, de ter segurança, educação, saúde e justiça. Isso tudo, como sabemos, está garantido na Constituição. Mas, principalmente, os cidadãos de bem, não estão usufruindo desses direitos básicos, pois além de promessas não cumpridas, ainda temos a malandragem que tomou conta dos espaços, das ruas, das praças e também de parte de alguns dos Poderes Constituídos.

Esses pseudo-cidadãos que, naturalmente não aprenderam desde o berço o valor e o respeito pelo que é meu e pelo que é seu, afrontam até as autoridades. Afinal, criança não nasce com valores morais no DNA, são os pais, a escola e os bons exemplos que ajudam a formar o caráter. Juntem-se a esses, os abandonados e esquecidos pelos programas sociais e os sentimentos que naturalmente devem habitar seus corações, como a revolta, a inveja e os ciúmes pelo “o que o outro possui” e “como e porquê possui”.

A realidade é que não estamos mais aguentando essa insegurança. Portanto, aplausos para o juiz DR.Gerivaldo Neiva da comarca de conçeição do coité, que usou todos os recursos da lei para manter a ordem naquele municipio. Lembro esse episódio para falar sobre os inúmeros assassinatos e roubos que têm acontecido por aqui, destruindo famílias e levando muita dor a quem é vitima dessa violência.

Os números mostram que quase todos os que causam essa dor e infringem as regras básicas de uma boa convivência social são reincidentes, estavam em liberdade condicional ou em regime semiaberto. Então surge a dúvida: existe de fato alguma comissão que estuda as condições psicológicas desses indivíduos que são liberados? Quem os fiscaliza? Quem assume a responsabilidade pelos seus atos aqui fora?

O certo é que nunca vimos tantos desocupados perambulando pelas ruas de Serrinha e tantos jovens dormindo ao relento, ocupando as praças e lugares ermos próximos as mesmas.A quantidade de moto boy em Serrinha assusta né minha gente. Afinal de onde vieram? Possuem família? Como sobrevivem de fato? O que esperam da cidade e dos seus moradores? Emprego? Ajuda social?vamos cadastrar esses"profissionais".
As praças são reservas ambientais que precisam ser preservadas em sua essência, mostrando o verde e exalando o perfume das flores e não devem ser loteadas como estão sendo e nem servindo de abrigo de animais, mijatório e boca de fumo. O cidadão Serrinhense precisa de segurança para se deslocar até a escola, ao trabalho, ao templo, à igreja, ao lazer. O empresário precisa da certeza de que as coisas funcionam certas para continuarem gerando empregos.

Por fim, a realidade: estamos todos, de alguma forma, prisioneiros do medo e da insegurança nesta cidade,tão castigada pela classe politica, respaldados na crise dos valores éticos, na desestruturação familiar, na pobreza da educação básica, na impunidade e nas más interpretações das leis que protegem os infratores. Assim, o cidadão que trabalha de fato, gera riquezas para o país, cumpre com seus deveres, paga suas contas e impostos,só que está refém desse sistema e o sentimento disso é o mesmo, o de ter recebido “um tapa na cara”.Verdadeiramente o Prefeito Osny não honrou com sua palavra quando anunciava em discurso de campanha eleitoral:"O MEU GOVERNO SERÁ O DA MUDANÇA".A foto do jardim da Urbis sintetiza bem esta mudança.

Gilberto José é 'despudorado', 'desmemoriado' e precisa de 'exame de sanidade mental', dispara Aristides Maltez

O presidente da Liga Bahiana contra o Câncer, Aristides Maltez Filho, não poupou críticas ao secretário municipal de Saúde, Gilberto José, a quem atribuiu as alcunhas de “desmemoriado”, “despudorado” e “mentalmente desequilibrado”, após as últimas declarações de que a prefeitura de Salvador estaria “em dia” com o Hospital Aristides Maltez. “O secretário perdeu toda a sua formação médica de origem, que já deve ter se deteriorado dentro dele. Ele está mostrando que, se não é desmemoriado, é um despudorado, porque ir a público dizer uma estultice dessa é coisa de uma pessoa que não tem equilíbrio e beira a necessidade de um exame de sanidade mental”, repudiou em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta quinta-feira (1º). Além de negar dívidas com o hospital, que corre o risco de fechar as portas em 25 dias por conta de uma crise financeira, o titular da pasta ainda alegou que os atrasos só começaram depois que Maltez Filho pediu aumento de R$ 2 milhões do teto para assinar o novo contrato. De acordo com o médico, a diretoria administrativa da entidade propôs apenas uma revisão de R$ 84 mil para a média complexidade e R$ 800 mil para a alta complexidade, já que os termos do convênio não haviam sidos reajustados e alguns incentivos chegaram a ser cortados. “Isto é o que estamos cobrando e ele, despudoradamente, mandou um ofício encaminhando três vias do convênio com a decisão que tomou sozinho. A diretoria da Liga concordou que o convênio fosse devolvido, o que fiz ontem, para que o secretário atualizasse a verba. Atualizando, eu assino sem titubear”, garantiu. Indignado com a postura do secretário de negar os débitos com o hospital e se esquivar da culpa pelos atrasos nos repasses, o presidente da Liga Bahiana não mediu as palavras. “O secretário não está no uso de sua plena razão para estar dizendo essas bobagens [...] ele deve estar feliz com a situação porque estava um pouco apagado e agora está aparecendo nos microfones, provavelmente pensando que está lançando sua candidatura a vereador”, ironizou, em referência à tentativa de José conquistar o sétimo mandato legislativo consecutivo. Para tanto, ele terá que pedir para sair da gestão em abril.

Império ameaçado: Família Magalhães pode perder supremacia da TV Bahia

Todo mundo sabe que a TV Bahia é fruto da família Magalhães que, há anos, domina o mercado audiovisual na Bahia, já que a mesma, é afiliada da Vênus Platinada, Rede Globo. No entando, o poderio dos Magalhães sobre a TV Bahia está ameaçado. A EPTV, também afiliada da Globo, com emissoras em Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e Varginha (MG), deve bater o martelo nesta semana, fechando a compra de 33% da emissora baiana. Esta parte da ação pertence a Cesar Matta Pires, dono da Construtora OAS, ex-genro de Antonio Carlos Magalhães. Matta Pires há tempos está querendo se desfazer das suas ações. O problema é que a EPTV pode comprar, também, mais um lote de outro membro da família, que também estaria descontente, e assim totalizar 51% das ações, passando a ser majoritária na sociedade. A informação é do colunista do Uol, Flávio Ricco. Em tempo: o negócio gira em cerca de R$ 150 milhões.

Promotor que espancou juíza ligou para pedir desculpas, segundo coluna

A gravação de uma conversa telefônica entre o promotor Dioneles Leone Santana Filho e o advogado Leonardo Wishart foi revelada nesta quinta-feira (1º) pela coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. Dioneles espancou na última sexta-feira (24) a juíza da comarca de Caravelas, no sul baiano, Nêmora de Lima Jannsen dos Santos. Namorado da magistrada, Wishart estava com ela no momento da agressão. Segundo a coluna, Dioneles pediu desculpas pelo que fez, disse estar “errado” e afirmou que queria “evitar escândalo”. “Agora não tem mais essa possibilidade. Você vai arcar com as consequências dos seus atos criminosos”, teria dito o advogado. A Tempo Presente revelou ainda que uma cópia do diálogo está com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, e outra já foi anexada ao processo. Contra Dioneles já há uma ação criminal no TJ, que pede o afastamento do promotor e a proibição de qualquer contato com Nêmora.

Gabrielli assumirá Planejamento, diz jornal

A coluna Tempo Presente do jornal A Tarde desta quinta-feira (1º) dá como certa ida do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para a Secretaria do Planejamento, no lugar de Zezéu Ribeiro. Segundo a publicação, políticos próximos ao governador Jaques Wagner já dão o assunto como definido. Durante o Carnaval, o Bahia Notícias ouviu do deputado Ângelo Coronel (PSD) que Gabrielli deveria mesmo ir para o Planejamento e que Zezéu assumiria a vaga do conselheiro Manoel Castro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tal hipótese, no entanto, já era considerada há mais tempo. Ainda de acordo com a Tempo Presente, como Zezéu já teria avisado que, se sair da pasta estadual, não irá para a Corte, seu destino seria retornar à Câmara dos Deputados. Com isso, quem perderia o cargo de deputado federal seria o ex-pugilista Popó.

Salvador apresenta maior índice de desemprego entre sete capitais

Uma pesquisa mensal realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) revelou que Salvador foi, entre sete capitais observadas, a que apresentou o maior crescimento no índice de desemprego em janeiro. A taxa passou dos 14,1% de dezembro do ano passado para 15% no primeiro mês de 2012. Além da capital baiana, São Paulo, Fortaleza e Distrito Federal também tiveram alta no número. Entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, São Paulo passou de 9% para 9,6%, Fortaleza registrou 8,1% contra 7,7% anteriormente; e a variação em Brasília foi de 11% para 11,5%. Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife praticamente mantiveram os índices, com a diferença de que a primeira cidade apresentou pequena elevação na taxa, ao contrário das outras duas. Informações do A Tarde.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Donos de casa de material de construção faz o que quer em Serrinha

Mande seu EMAIL para www.ribeiroanos70@gmail.com

Caro Jose ribeiro,fico indignada com a fiscalização de infra- estrutura da nossa cidade, pois tenho observado que muitos donos de casa de material de construção faz o que quer nessa cidade, eles não tem depósito e utiliza nossas calçadas para guardar seu materiais, e a prefeitura não faz nada, e as pessoas tem que passar pela rua, pois as calcadas estão cheias de britas e blocos,areia. (rosina da silva silva)

Já tem 12 anos que moro aqui no Bairro da Santa,e durante todos estes anos é esse sofrimento.só sei que a quantidade de lixo que deixam perto da minha casa acaba com minha familia,é muito fedor,moscas,insetos de todo tipo e até animais mortos são jogados aqui. A lixeira que temos é improvisada e longe. por favor José Ribeiro divulgue meu Email no seu Blog.( Maria Lúcia Ferreira)

Já na Travessa Padre Carlos Alberto(cruzeiro), o problema á falta de coleta de lixo.nós moradores precisamos andar uma certa distância para colocar o lixo. Além disso, a falta de fiscalização e manutenção por parte da prefeitura permite que moradores e até pessoas de fora do bairro joguem entulhos e animais mortos nos terrenos baldios próximos às residências.(D.vera)


Nos fundos do centro social urbano o problema é a falta de luz em dois postes. estamos com medo de sair na frente das nossas casas por causa da escuridão.por fazerem parte de um trecho grande, a falta de lâmpadas deixa o local muito escuro e perigoso, além de auxiliar na ação de marginais.(MARCOS-centro social urbano)

Entendendo a lei "ficha limpa"

Os primeiros objetivos dos que sonham por um mundo administrado pelas "facilidades", muitos dos quais foram promoventes do projeto ficha impa (e que representam a chamada voz rouca das ruas) foram alcançados. A Lei Complementar 135/2010 foi aprovada, sancionada e tem validade imediata espraiando seus efeitos nas eleições deste ano.

Mas afinal, quais são as grandes inovações que a lei impõe ao mundo político? E quais os seus efeitos práticos? Haverá medidas moralizadoras? O que se entende por "vida pregressa" como causa de inelegibilidade como dita o art.16 § 9º da Constituição Federal? Como diria o velho açougueiro escolhendo as peças para a feijoada, vamos por partes!

Por vida pregressa como forma de proteger a probidade administrativa a Constituição Federal entende que são as credenciais, recomendações, experiências, aprovações e rejeições de contas dos órgãos de fiscalização (auditorias, controle externo e tribunais de contas) as quais ostenta o pretendente a um cargo eletivo.

Entende a Constituição que não se deve permitir que alguém seja eleito para gerir os negócios do Estado se foi condenado por improbidade, teve contas de governo rejeitadas, foi ineficiente e ineficaz no trato da coisa publica. Em suma, tem que ser honesto e competente.

Outro aspecto, este mais ligado às práticas criminosas: o cargo eletivo deixa de ser ‘esconderijo’ para bandido que cometeu crime comum, que usa do cargo para obter benefícios, tais como a suspensão do curso (andamento) dos processos e o foro (excessivamente) privilegiado. A imunidade material e formal do político visa proteger a justa defesa dos interesses difusos, do povo, e não de organizações criminosas. Pois bem.

E o que se entende por processo transitado em julgado? É aquele em que não se caiba mais recurso. E a presunção de inocência? Ora, ela se aplica ao Direito Penal. O sujeito não pode ir pra cadeia se não foram esgotados os meios de defesa e recursos processuais, embora isso (pelo que se observa) não valha para os pobres, que lotam nossas cadeias. Muitos são inocentes mas não podem pagar advogado ou ter acesso a um defensor público. O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça liberou 20 mil deles (fonte: http://www2.forumseguranca.org.br/node/23053) do cárcere indevido.

Voltemos ao assunto. Porém, no caso do Direito Tributário, o contribuinte precisa pagar e depois contestar (impugnar) o tributo; no Direito Ambiental milita o principio da prevenção e da precaução. Primeiro se pune o possível ou provável poluidor, para só depois aferir o dano e a culpa; no Direito Administrativo é possível afastar o servidor acusado de irregularidade, independente de culpa comprovada. Enfim, do mesmo modo, no Direito Eleitoral, para fins de registro de candidatura, o bem jurídico que merece proteção é a probidade e a eficiência no exercício do cargo eletivo, a permitir a ‘degola’ dos fichas sujas.

Outro aspecto que merecerá atenção. O pretendente a um cargo que tenha uma condenação em órgão colegiado (Tribunal de Justiça, TRE, Tribunal do Júri, Tribunal de Contas) que ainda não tenha transitado em julgado, também é atingido pela assepsia do ficha limpa. Mas a lei permite que o pretendente obtenha uma decisão liminar para registrar precariamente sua candidatura. E o art. 26 C da Lei 64/90, outra criação do ficha limpa, obriga que todos os tribunais julguem de imediato os recursos pendentes daquela pessoa. É um gatilho contra o político que responde a processos, disparando o julgamento dos processos pendentes em que ele seja parte.

Agora perguntamos: o sujeito contrata batalhões de advogados, ingressa com recursos diversos pra "enrolar" o andamento dos processos, buscando a prescrição da pena, vai de uma hora pra outra autorizar o julgamento de todos os processos contra ele?

Por derradeiro, embora o TSE já tenha decidido que a sentença “os que forem condenados” se refere aos que "foram", aos que "são" e aos que "serão" condenados (a sofrer os efeitos da lei complementar 135), recordemos a frase de Duque de Caxias, lembrada por Dalmo de Abreu Dallari: "Os que forem brasileiros me sigam"." Essa exortação ao heroísmo, atribuída ao Duque de Caxias, evidentemente não se referia àqueles que, no futuro, se tornassem brasileiros, mas era dirigida aos que naquele momento tivessem a condição de brasileiros autênticos e que deveriam agir como tais.

FONTE:www.rdnews.com.br

Assembleia de SP aprova Ficha Limpa para cargos de confiança

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, proposta que aplica os critérios da Lei da Ficha Limpa a todas as futuras nomeações para cargos de confiança do Estado.
Como se trata de emenda à Constituição estadual, a proposta não precisa de sanção do governador. Depende apenas da promulgação do presidente da Assembleia para passar a valer.
Quando entrar em vigor, a nova lei se aplicará a todos os escalões do governo do Estado e aos três Poderes, atingindo funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, incluindo agências reguladoras e reitores de universidades estaduais.
Recentemente declarada válida pelo Supremo Tribunal Federal, a Lei da Ficha Limpa veda candidatos que se enquadrem em determinados critérios de inelegibilidade, como condenação criminal em segunda instância.
No caso dos servidores estaduais de SP, a lei determina a utilização dos mesmos critérios para barrar nomeações. Contudo, não será atingido quem já estiver no cargo.
É caso de Bernardo Ortiz, presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Ele tem condenação colegiada por improbidade administrativa, por causa de uma contratação que fez quando prefeito de Taubaté.
"A lei não pode retroagir contra quem foi nomeado em outro regime", justifica o deputado Orlando Morando (PSDB), autor da proposta.
"Mas é uma PEC [proposta de emenda à Constituição estadual] dura, que está em consonância com o que pede a sociedade", afirma.

fonte:folha

Pane faz Caixa adiar sorteio da Mega-Sena para 5ª

Uma pane elétrica tirou do ar o sistema das lotéricas da Caixa Econômica Federal. A pane ocorre no dia do sorteio da Mega-Sena --que tem o maior prêmio entre as loterias do país--, Quina, Lotomania, Timemania e Lotofácil.

Devido ao problema, o banco resolveu adiar o sorteio, que deveria ter sido feito às 20h, para as 11h desta quinta-feira (1º).

O sorteio, feito pelo caminhão da sorte, é independente do sistema. Entretanto, sem o resultado da arrecadação, não é possível definir o valor da premiação, por isso o sorteio não foi realizado.

A pane também afetou a rede de agências do banco nas regiões Norte e Centro-Oeste. Nesse caso, o problema pode ter prejudicado correntistas que tentaram movimentar o dinheiro ou pagar contas, além de trabalhadores que foram sacar benefícios como o seguro-desemprego ou o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

O resultado da Loteria Federal ocorreu normalmente, já que não depende da arrecadação --ao invés de fazer a aposta, o apostador compra um bilhete impresso.

Além disso, nesta quarta-feira houve o pagamento de aposentadorias e pensões para parte dos segurados que recebem até um salário mínimo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo a Caixa, o problema decorreu de uma sobrecarga na rede pública de energia elétrica em Brasília, às 15h55, que prejudicou o centro de processamento de dados do banco.

Os serviços nas lotéricas, incluindo São Paulo, ainda continua prejudicado.

No Norte e no Centro-Oeste, o autoatendimento e as agências do banco ficaram indisponíveis entre 16h e 18h30.

No Twitter, a internauta Déborah Nardi reclamou: "Demorei 4 dias pra conseguir imprimir um boleto, chego na lotérica pra pagar: tão sem sistema. Amanhã o boleto vence e eu vou perder", escreveu.

FONTE:UOL

Cerca de 800 adolescentes se reúnem e promovem desordem em Feira

No último sábado (25), cerca de 800 crianças e adolescentes se reuniram em uma rua ao lado do Terminal Rodoviário de Feira de Santana, para festejar. O evento foi combinado nas redes sociais Facebook e Orkut. Segundo o Tenente Djomar e o Tenente Washington, da 64ª CPM, comandada pelo Major Amon, a festa foi regada a pagode e bebidas.
Em entrevista ao Acorda Cidade na manhã desta quarta-feira (29), o Tenente Djomar disse que “eles fecharam as ruas, beberam e receberam a polícia de maneira hostil”. Para fazer um evento desse porte é necessário informar os órgãos e entidades públicas responsáveis. “Os órgãos municipais devem ficar atentos, pois há relatos de uso de drogas licitas e ilícitas por esses menores de idade”.
RESPONSABILIDADE DOS PAIS – O Tenente Washington fez um alerta aos pais para que controlem o que os filhos acessam na internet e também com quem saem de casa. “Você sabe onde estão seus filhos agora? Será que realmente estão na escola, na companhia de pessoas de bem? Muitos dos jovens que estavam lá, cometeram ações delituosas, que contrariam as normas de boa convivência social”.

FONTE:ACORDA CIDADE

Claudia Leitte faz campanha para evitar fechamento do Hospital Aristides Maltez

Mesmo de férias, Claudia Leitte se mostra dedicada a uma causa nobre. Através de seus perfis no Facebook e Twitter, a cantora fez campanha para arrecadar doações para o Hospital Aristides Maltez, que corre risco de fechar as portas por falta de recursos.
"Preciso da ajuda de vocês! Pensei que se cada seguidor doar 1 real, teremos a chance de manter a estrutura de pé. Por favor, me ajudem a fazer este sonho se tornar real", publicou a cantora. "Siga seu coração! Caso queira ajudar com um valor maior, o Hospital Aristides Maltez agradece! E aí, vamos fazer muita gente feliz? O BEIJO", completou.
Com um débito da Secretaria Municipal de Saúde acumulado em pouco mais 13 milhões de reais, a situação financeira do Hospital Aristides Maltez está cada vez pior, e pode levar o local a fechar as portas em breve. O presidente da diretoria da Liga Bahiana contra o Câncer, doutor Aristides Maltez Filho, disse que parte da dívida existe desde 2010, e até hoje, um contrato que deveria ser firmado com a prefeitura não foi concluído.
A cantora já havia feito um show com renda revertida para o Hospital Aristides Maltez - no último dia 13 de dezembro, no Teatro Castro Alves.

Salvador registra maior índice de desemprego entre sete capitais

A taxa de desemprego subiu de 9,1%, em dezembro, para 9,5% em janeiro, na média das sete regiões metropolitanas do país, onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) fazem mensalmente a Pesquisa de Emprego e Desemprego. Salvador foi a que apresentou maior crescimento no índice de desemprego em janeiro. Em relação ao mês de dezembro, a capital saiu dos 14,1 % para 15%. Em janeiro de 2011, o índice era de 13,6%.
Além de Salvador, a taxa de desemprego total também cresceu em São Paulo, Fortaleza e no Distrito Federal e manteve-se relativamente estável em Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, capitais onde a pesquisa também é realizada.
Entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, São Paulo saiu de 9% para 9,6 %, enquanto Fortaleza deixou os 7,7% para 8,1%. No Distrito Federal a variação foi de 11% para 11,5% nos meses pesquisados.

Levando em conta a média das sete cidades, o total de desempregados foi estimado em 2,1 milhões, o que representa um acréscimo de 104 mil em relação ao número registrado no mês anterior. Foram criados 16 mil postos, mas a quantidade de pessoas que passaram a disputar uma vaga no mercado de trabalho foi bem maior do que esse número, 120 mil.

As maiores chances de conseguir um emprego foram constatadas na construção civil, que abriu 30 mil postos de trabalho, 2,3% acima do total do mês anterior. Em seguida, aparece o setor de serviços, com oferta de 26 mil vagas (alta de 0,2%).

No grupo chamado outros setores (que inclui serviços domésticos, por exemplo), o número de empregos teve um leve acréscimo de 0,4% e chegou a 6 mil. Já no comércio, houve estabilidade, com 3,2 mil vagas ofertadas, e na indústria foram fechados 45 mil postos de trabalho, o que representa uma queda de 1,5% em relação ao resultado de dezembro.

O levantamento indica ainda que o rendimento médio dos assalariados caiu 0,4% e ficou em de R$ 1.510 em dezembro.

FONTE:ATARDE

Direção da Embasa em salvador é informada que abastecimento de Água está normal na cidade

Prezados

Nas escutas diárias que fazemos às rádios constatamos o grande número de denúncias relacionadas à falta de abastecimento de água em todo o município. Relacionamos abaixo os bairros onde os moradores se manifestaram indignados com a falta de abastecimento:
Moradores reivindicam que a Embasa se manifeste para que sejam dadas explicações sobre a situação e de prazos para regularização do grave problema.

Vila de Fátima, Rodagem, CSU, Santa, Bomba, Cidade Nova, Caseb, Novo Horizonte, Cruzeiro, Princesa do Agreste, Vaquejada

Sds

Gilberto Carvalho
Ouvidor

Prezado Senhor Ouvidor, Gilberto Carvalho

O desabastecimento foi causado pela saída de operação de 02 poços
tubulares que compõem a produção do Sistema de Água, reduzindo a
oferta e aumentando o período de manobras em alguns bairros da cidade
de Serrinha. Na noite de ontem (23/02), um dos poços foi reativado e
o segundo está em processo de reposição do equipamento de bombeio,
entretanto, a cidade de Serrinha já encontra-se com sua capacidade
máxima restabelecida, devendo os bairros citados voltarem a ser
abastecidos a partir da noite de amanhã (sábado).

Geol. Onias Pereira de Oliveira Neto

Gerente Regional - UNF

Any Afonso

Assistente da Ouvidoria

Cláudio Dantas
Ouvidor
Embasa - Presidência (DP)

FONTE:EMAIL

Já são 20 dias sem água em Serrinha, e muitas pessoas não sabem mais a quem recorrer. O gerente da embasa no munícipio não explica nada,ninguém toma uma providencia,enquanto isso a população sofre e assiste a omissão dos vereadores que ficam de braços cruzados.

não será surpresa se uma manifestação da população começar a acontecer em vários pontos da cidade em busca de respostas para a falta de água que tem deixando várias famílias em situação desagradavel.

A falta de água em todos os bairros de Serrinha, além de muito outros lugares têm obrigado moradores a conviver com um verdadeiro racionamento forçado. Para driblar a falha no abastecimento, algumas pessoas armazenam a água em baldes e tonéis. A Companhia de Água e Esgotos da Bahia (Embasa) diz estar ciente da situação e garante que medidas paliativas estão sendo tomadas até que os vazamentos em tubulações de tratamento de água sejam consertados. Tudo isso, estima a Embasa, resolverá por um pequeno período.

Até lá, os moradores têm que criar estratégias emergenciais para driblar as falhas na rede de águas da cidade. Isaias Aguiar da Silva, dono de um bar na Coruja, reclama que ficou 8 dias inteiros sem água na torneira, inclusive na sexta-feira e Sábado, quando o movimento é maior. Para poder lavar os alimentos e a louça, ele conta que teve que abastecer vários baldes de água, que ficam espalhados pela cozinha. “Em todos esses meses com certeza esse mês se superou na falta d’água. Um dia desses a situação ficou tão crítica que tive que gastar água mineral para lavar os pratos”, comentou.

No bairro da Bomba a falta de água também é recorrente. Um aposentada, Lourdes Silva, 73 anos, diz que a falta de água diária é um transtorno porque atrasa todo o nosso serviço doméstico, como a lavagem de roupas, da louça e a faxina na casa, além de prejudicar a higiene das pessoas da casa e dos vários animais que cria com todo o zelo. “”Sem água fica ruim também para limpar as casinhas dos meus cachorros, e aquário. “Até eles acabam afetados pela falta de água da rua”, afirma.

Para Luis Antonio , que mora próximo ao escritório da Embasa, se não tivesse reservatório na sua casa, seria um grande problema, já que tem um pai idoso que mora com ele e precisa de cuidados especiais. “Sem água tudo piora”, critica.
A justificativa da Embasa é de que há apenas uma estação de tratamento de água para atender as cidades de Serrinha e parte de outras cidades e a capacidade das estações para atender a demanda chegou ao seu limite desde 2010. Para agravar ainda mais o problema, há vazamentos em tubulações em diversos locais da cidade e que a equipe vem trabalhando incansavelmente para tentar normalizar o abastecimento de água de na região.
Algumas medidas para combater as interrupções temporárias e o desperdício estão sendo tomadas pela Embasa, como retirar com maior agilidade vazamentos na rede de distribuição e intensificar os serviços de manutenção preventiva.
Enquanto o povo sofre com a falta de água,a embasa libera os carros pipas para vender o produto a peso de ouro na cidade.Alguém tem que apurar o que realmente acontece na embasa de Serrinha,continuar como está é conivência.ATENÇÃO POPULAÇÃO:Vamos ficar atentos a atuação dos chamados Pré- candidatos,essa gente se esconde e nada faz para nos defender,vamos ficar de olho nessa GALERA.

Internauta critica secretaria municipal de cultura de Serrinha

AO Prefeito Osny Cardoso:

Acreditamos que Vossa Excelência não tenha ouvido falar da minha pessoa, como acredito que não saiba da insipiência que a Secretaria Municipal de Cultura, órgão da maior importância na manutenção e preservação do patrimônio simbólico de um povo, tem demonstrado ao ser requisitada para representar, administrar e propor políticas públicas para este município.

Há anos Serrinha vem se tornando uma referência nacional negativa quanto a sua produção artística e cultural. Como é possível, excelentíssimo Prefeito osny cardoso, que grande parte da população visinha venha a esta cidade em busca de trabalhos e profissionais da cultura, e esta cidade, que deveria ter orgulho de receber visitantes, sequer conheça o trabalho de seus artistas e produtores culturais? Como é possível que uma Secretária de Cultura, de uma cidade do porte da nossa, não conheça suas funções e não demonstre o menor interesse em conhecê-las? Não deveria esta Secretária saber dialogar com a Secretaria de Estado e com o Ministério da Cultura para o desenvolvimento de projetos parceiros, que atendam demandas da sociedade e criem condições para o crescimento da auto-estima e fortalecimento da identidade de seus cidadãos? Não seria esta uma das atuações da cultura? Não deveria esta Secretária conhecer a produção artística e cultural do município que representa?

Certamente não é de vosso conhecimento que Serrinha realizou uma conferência municipal de cultura e integrou as conferência intermunicipal de cultura, sob uma vergonhosa participação da atual secretária de cultura atual diretor de cultura, que mal sabiam conduzir uma plenária ou uma discussão sobre políticas públicas culturais e ignoravam os conteúdos abordados e exaustivamente debatidos por diversos segmentos da produção artística e cultural, durante todo o encontro. Também acreditamos não ser de seu conhecimento os atrasos quanto aos pagamentos de serviços prestados por músicos ao município,isso atrapalha o planejamento de grupos, companhias, indivíduos e empresas no desenvolvimento de seus projetos.

Indignados e fartos de diálogos vazios, de incoerências e faltas injustificadas, do descaso em relação à produção cultural da cidade, do desrespeito praticado contra trabalhadores das artes e cultura e do desprezo aos equipamentos públicos, que apodrecem debaixo de infinitas reformas, ou em estado de total abandono, pela Secretaria de Cultura, reivindicamos NOSSOS DIREITOS,para que as artes e a cultura de Serrinha possa percorrer este município oferecendo aos cidadãos o acesso à quantidade e à qualidade da produção realizada em sua cidade.
A você meu caro Repórter José Ribeiro,o meu muito obrigado pelo espaço,único verdadeiramente livre na"imprensa"desta cidade.
Aproveitamos esta oportunidade para requisitarmos de Vossa Excelência OSNY CARDOSO o agendamento de uma reunião com representantes de nosso movimento para que possamos apresentar, pessoalmente, as evidências de nossos argumentos.

Certos de contarmos com vosso apoio subscrevemo-nos
Atenciosamente,
ADALBERTO LIMA

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