Aplicação de Lei da Ficha Limpa a candidatos com pena prescrita divide opiniões

Brasília – A prescrição da condenação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito sobre a Lei da Ficha Limpa. Logo após o julgamento, os ministros sinalizaram que o Tribunal ainda terá que decidir se os políticos condenados, porém com penas prescritas devido à demora do julgamento, devem ou não ser submetidos às regras mais rígidas impostas pela lei.

A prescrição é a impossibilidade de punir alguém considerado culpado em uma ação criminal devido à lentidão excessiva no julgamento do caso. O Código Penal dá prazo de prescrição maior ou menor dependendo da gravidade do caso. Penas de até um ano prescrevem três anos depois que a ação penal começou a tramitar, enquanto as penas de mais de 12 anos prescrevem em 20 anos.

Apesar de os efeitos da condenação serem suspensos com a prescrição, a possibilidade de o político nessa situação ficar inelegível começou a ser cogitada por uma ala conectada com o efeito moralizante da lei. Esse grupo acredita que a prescrição não anula o entendimento judicial de que houve delito, e que, portanto, o político não tem o passado limpo exigido para concorrer a um cargo eletivo.

Perguntado se Camarinha seria atingido pela Lei da Ficha Limpa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que essa seria “uma excelente ideia”. “É muito razoável que ele fique impedido, já que é um dos nossos clientes mais frequentes e tem muitos outros casos aqui. A questão será analisada no momento de registro de candidatura”, disse.

Outro argumento usado pelos defensores da aplicação da lei é que os critérios da Ficha Limpa não são punição, e sim pré-requisitos que devem ser seguidos por quem quer ser candidato. “A Lei da Ficha Limpa não é punição, é critério de elegibilidade. O que interessa é a vida pregressa do candidato, e a Ficha Limpa trouxe essa ideia”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Já o ministro do STF Marco Aurélio Mello defende que a prescrição da pena anula a condenação por completo. “Não podemos dizer que o político em questão está condenado. O Tribunal esboçou um pronunciamento condenatório, para depois dizer que tudo estava prescrito”. A opinião é compartilhada pelo advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quando há prescrição, na verdade é como se nada tivesse ocorrido para aquele réu. Equivale a quase uma absolvição”.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, admite que o assunto abre brecha para interpretações, mas preferiu não se posicionar. “Do ponto de vista teórico doutrinário, a discussão é interessante e temos que examinar”.

Carta Social só poderá ser feita por beneficiários do Bolsa Família

Brasília - A partir desta segunda-feira (12), apenas os beneficiários do Programa Bolsa Família e seus dependentes poderão utilizar o serviço de Carta Social, que permite o envio de correspondências simples por R$ 0,01. Segundo os Correios, a mudança tem objetivo de facilitar o acesso aos serviços postais às camadas menos favorecidas da população.
A norma foi definida pelo Ministério das Comunicações em dezembro do ano passado. Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo explicou que as regras foram alteradas porque o benefício estava sendo usado por pequenas empresas, o que distorcia a finalidade da Carta Social. “Então, fizemos uma restrição no uso, para que ele seja utilizado pelo público para o qual foi idealizado”.
A Carta Social deve ter peso máximo de 10 gramas e o endereço do remetente e do destinatário devem ser escritos à mão. Um mesmo remetente pode postar no máximo cinco cartas por dia e a postagem deve ser feita nas agências dos Correios, mediante a comprovação de que o remetente é titular ou dependente de titular do Programa Bolsa Família. Antes da mudança, a Carta Social podia ser utilizada por qualquer pessoa física, desde que o endereçamento fosse manuscrito e respeitando os mesmos limites de peso e de postagens por dia.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família atende a 13,3 milhões de famílias, com total de 50 milhões de pessoas beneficiadas, considerando os dependentes.

Vitória bate Camaçari e salta para segundo no Baianão

Na tarde deste domingo, 11, no Estádio Armando Oliveira, em sua melhor partida no Campeonato Baiano 2012, o Vitória não tomou conhecimento do Camaçari e chegou ao seu segundo triunfo consecutivo na competição: 4 a 1.
O resultado fez o rubro-negro saltar para a segunda colocação, agora com 26 pontos ganhos, um a mais que o Bahia de Feira, que caiu para a quarta posição após empatar sem gols com o Atlético. O Feirense venceu o rival Fluminense e, também com 26, agora é o terceiro.
No primeiro tempo do jogo, Neto Baiano deixou o Vitória na frente com dois tentos e chegou ao seu 16º na temporada. Gabriel e Mineiro ampliaram o marcador na etapa final. Em cobrança de falta no último minuto, Maicon descontou para o time da casa.
Criticado por insistir desde o começo da temporada com o meia Lúcio Flávio na escalação, desta vez Cerezo deu o braço a torcer e montou um meio campo mais dinâmico, cujos responsáveis diretos pelas melhores jogadas da equipe rubro-negra foram Pedro Ken e Geovanni. Uelliton também retornou à equipe e, em parceria com Michel, protegeu bem a zaga.
O atacante Marquinhos e o zagueiro Gabriel saíram de campo machucados e ainda não sabem se poderão atuar na próxima quarta-feira, 14, contra o São Domingos, pela Copa do Brasil, no Barradão. O Camaçari volta a jogar pelo Baianão contra o Atlético, em Serrinha, no domingo, 18, mesmo dia do Ba-Vi do Barradão.
Novo Vitória - O técnico Toninho Cerezo finalmente se rendeu às críticas e começou o jogo no Armando Oliveira com duas importantes mudanças no meio campo rubro-negro: em lugar do contestado Lúcio Flávio e do jovem Arthur Maia, lançou mão de Geovanni e de Pedro Ken, respectivamente. Uelliton também voltou ao time e mostrou que deve mesmo ser o dono da camisa 5.
Com mais alternativas nas jogadas de ataque, o Vitória foi um time mais encorpado e, não fossem os erros em demasia na hora da finalização, poderia ter saído da primeira etapa com um resultado maior. Logo aos dois minutos, Neto Baiano recebeu passe de Uelliton e mandou de direita no canto de Rodrigo; para fora. Dois minutos depois, Pedro Ken fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Neto Baiano, que se antecipou à marcação e assinalou o seu 15º gol no Baianão.
Aos 18, Ken invadiu pela direita e cruzou para a entrada da área, onde estava Geovanni, que matou no peito e chutou rasteiro; para fora. Aos 20, Marquinhos chutou cruzado e Neto Baiano não conseguiu completar. O Camaçari reagiu aos 23 minutos, quando Dinho arriscou chute da intermediária e quase surpreendeu Douglas.
Mineiro, que havia entrado em lugar de Marquinhos, aproveitou passe de Ken e ficou de frente para Rodrigo, aos 28, mas desperdiçou. Neto Baiano também deixou de marcar, de cabeça, aos 38. Dois minutos depois, se redimiu: após passe de calcanhar de Geovanni, tocou forte na saída de Rodrigo. 2 a 0.
Superioridade mantida - Romário reclamou de dores musculares e, em seu lugar, quem voltou para o jogo na segunda etapa foi o lateral Léo. O Vitória continuou em cima do time do Polo e não demorou a levar perigo para a meta de Rodrigo: logo aos quatro minutos, Mansur recebeu passe de Ken e mandou forte para o gol; o goleiro do Camaça mandou para a escanteio.
Na cobrança, Geovanni levantou a bola na área e Gabriel Paulista subiu mais do que a zaga adversário para ampliar: 3 a 0. Aos sete, Uelliton mandou uma bomba da intermediária e quase marcou.
Oito minutos depois, numa jogada que fora iniciada por Pedro Ken pela direita, Geovanni cruzou na conta para Neto mandar de primeira; Rodrigo saltou e evitou o quarto tento rubro-negro. O camisa 10 rubro-negro também emendou um chute de primeira, aos 16, mas mandou a bola na rede pelo lado de fora.
Insistente, o Leão chegou ao quarto gol aos 21 minutos, quando Mineiro recebeu passe de Geovanni e, com perfeição, tirou do goleiro Rodrigo, num chute colocado de fora da área. Em seguida, o time de Cerezo diminuiu o ritmo e quis apenas administrar o resultado, que, no entanto, não pôde se manter até o final: o lateral Maicon, aos 48, cobrou falta com perfeição e mandou a bola no ângulo de Douglas. Tarde demais.
Camaçari 1X4 Vitória - 14ª rodada do Campeonato Baiano 2012.
Local: Estádio Armando Oliveira, em Camaçari (BA).
Data: Domingo, 11 de março.
Horário: 16h.
Árbitro: Marielson Alves da Silva.
Assistentes: Adson Márcio Lopes Leal e Kleber Moradillo da Silva.
Público: 1.223 pagantes.
Renda: R$24.500,00.
Gols: Neto Baiano (aos 4 e aos 40 minutos do primeiro tempo, respectivamente), Gabriel Paulista e Mineiro (aos 4 e aos 21 minutos do segundo tempo, respectivamente) para o Vitória; Maicon (aos 48 do segundo tempo) para o Camaçari.
Cartões amarelos: Uilliam (Camaçari).
Camaçari: Rodrigo; Maicon, Klésio, Correia (Rissut) e Pedro; Totinga, Dinho, Gilberto e Robson Luís (Uilliam); Hugo (Harley) e Júnior. Técnico: Sapatão.
Vitória: Douglas; Romário (Léo), Rodrigo, Gabriel (Dankler) e Mansur; Uelliton, Michel, Pedro Ken e Geovanni; Marquinhos (Mineiro) e Neto Baiano. Técnico: Toninho Cerezo.
Confira abaixo os resultados da 14ª rodada:
Atlético de Alagoinhas 0 x 0 Bahia de Feira (Mariano Santana).
Bahia 1 x 1 Juazeiro (Pituaçu).
Camaçari 1 x 4 Vitória (Armandão).
Feirense 4 x 2 Fluminense de Feira (Pedro Amorim).
Juazeirense 2 x 2 Serrano (Adauto Morais).
Vitória da Conquista 2 x 1 Itabuna (Lomantão).

Bahia empata com Juazeiro, mas mantém série invicta

Parecia até que a longa série invicta de 12 jogos do Bahia na temporada ia, enfim, acabar. Num jogo fraco tecnicamente, o Juazeiro saiu na frente do placar neste domingo, 11, em pleno Estádio de Pituaçu. Mas o Esquadrão foi valente, e arrancou o empate nos minutos finais. Resultado: 1 a 1, pela 14ª rodada, e invencibilidade mantida.
O jogo só esquentou no terço final do segundo tempo. A Carranca abriu o placar aos 36 minutos, com Neílson, em uma jogada de contra ataque. O Bahia então começou a pressionar o adversário, e empatou aos 41, com o garoto Rafael Gladiador, que novamente entrou no segundo tempo para salvar a equipe.
Preenchido por reservas, a equipe do técnico Paulo Roberto Falcão não demonstrou o mesmo futebol dos jogos anteriores. A ausência de Gabriel, poupado da partida com dores, foi uma das mais sentidas pelo tricolor. Apesar do rendimento ruim, o empate arrancado pelo Bahia ampliou sua série invicta no ano para 13 jogos.
Com o ponto ganho, o Esquadrão chegou a 33 pontos e se mantém na liderança isolada do Campeonato Baiano 2012. O segundo colocado agora é o arquirrival Vitória, que venceu o Camaçari e chegou a 26 pontos, ultrapassando o Bahia de Feira. O Tremendão empatou sem gols com o Atlético, e ficou com 25, caindo para quarto. O terceiro colocado agora é o Feirense, que venceu o Fluminense de Feira e foi para 26 pontos.
Como eliminou o jogo de volta da Copa do Brasil, o tricolor agora terá uma semana inteira para treinar visando o segundo Ba-Vi do ano, no domingo, 18, às 16h, no Estádio do Barradão. O mesmo não acontecerá com o arquirrival, que decidirá a vaga na segunda fase da copa enfrentando o São Domingos na quarta-feira, 14, em casa. O Juazeiro também encara um clássico no próximo final de semana, contra o Juazeirense, no Adauto Morais.
Primeiro tempo – Sem os destaques Gabriel, poupado com dores, e Souza, suspenso pelo terceiro amarelo, o Bahia entrou em campo neste domingo com alguns reservas. Era a oportunidade ideal para testar alguns jogadores que tiveram poucas chances com Falcão, como o garoto Filipe, o volante Diones e o atacante Ciro.
O Bahia começou a pleno vapor, assustando o Juazeiro. Aos 6 minutos, Ciro recebeu na esquerda e arriscou o chute, que explodiu na trave. Na sequência, o Esquadrão, muito lento, mostrou dificuldades em criar as jogadas de ataque. A Carranca cresceu: aos 9, Stefan fez jogada individual dentro da área e foi derrubado por Fahel. O árbitro Gleidson Santos Oliveira não viu pênalti.
O Juazeiro assustou em outros dois lances: aos 13, Françuele cruzou na área e Nino Guerreiro desviou de cabeça da pequena área para fora. Aos 22, o mesmo Nino foi lançado no lado esquerdo e chutou rente à trave de Omar. Cinco minutos depois, Madson invade a área da Carranca e desaba após choque com Neílson. O árbitro também não apitou pênalti.
Aos 31, o lance mais perigoso e o gol mais perdido do jogo. Nino Guerreiro achou Adivaldo na pequena área, de frente para o goleiro Omar; o meia não pegou bem na bola e acabou mandando por cima do travessão. Grande oportunidade perdida pela equipe do interior.
Segundo tempo – O Bahia voltou do intervalo assustando o Juazeiro. Aos 20 segundos aproximadamente, o atacante Júnior apareceu de cara para o goleiro Marcos Vinícius e chutou para fora. Aos 10 minutos, a Carranca respondeu. Adivaldo cobrou escanteio na área tricolor e Nino Guerreiro apareceu sozinho e cabeceou para fora.
Por volta dos 25 minutos, o Bahia cresceu em campo e começou a pressionar. Primeiro, Magno aproveitou vacilo da defesa e passou para Morais, que chutou raspando o travessão. Dois minutos depois, Diones arriscou da intermediária e Marcos Vinícius fez outra bela defesa. Aos 31, Morais mandou escanteio na área e Fahel apareceu cabeceando para fora. No minuto seguinte, Vander cruzou da direita e Rafael Gladiador desviou da pequena área para a linha de fundo.
Aos 36 minutos, quando o tricolor estava melhor, o Juazeiro pregou uma peça daquelas. Neílson disparou no contra ataque e chutou de perna esquerda; a bola desviou em Rafael Donato e enganou o goleiro Omar, morrendo no fundo das redes. 1 a 0 para a Carranca, em pleno Pituaçu.
Empurrado pela torcida, o Esquadrão mandou o time para o ataque, buscando o empate. Aos 40 minutos, William Matheus avançou pela esquerda e cruzou na medida para a área, onde Rafael Gladiador apareceu no meio dos zagueiros para desviar. Empate nos minutos finais, 1 a 1, e fim de jogo no Pituaçu.
Bahia 1 x 1 Juazeiro – 14ª rodada do Campeonato Baiano 2012.
Local: Estádio de Pituaçu, em Salvador (BA).
Público: 10.985 pagantes.
Renda: R$ 192.510,00.
Árbitro: Gleidson Santos Oliveira.
Assistentes: Adailton José Jesus e Raimundo Carneiro.
Gols: Rafael (aos 41 minutos do segundo tempo) para o Bahia; Neílson (aos 36 minutos do segundo tempo) para o Juazeiro.
Cartões amarelos: Filipe e Fahel (Bahia); Daniel e Neílson (Juazeiro).
Bahia: Omar; Madson, Rafael Donato, Titi e William Matheus; Diones, Fahel, Filipe (Morais) e Magno; Ciro (Rafael) e Júnior (Vander). Técnico: Paulo Roberto Falcão.
Juazeiro: Marcos Vinícius; Françuele, Léo, Jarbas e Neílson; Daniel, Teco, Adivaldo (Tiago) e Nando (Araújo); Stefan (Vitor) e Nino Guerreiro. Técnico: Lourival Silva.
Resultados da 14ª rodada do Baianão 2012:
Atlético de Alagoinhas 0 x 0 Bahia de Feira (Mariano Santana)
Bahia 1 x 1 Juazeiro (Pituaçu)
Camaçari 1 x 4 Vitória (Armandão)
Feirense 4 x 2 Fluminense de Feira (Pedro Amorim)
Juazeirense 2 x 2 Serrano (Adauto Morais)
Vitória da Conquista 2 x 1 Itabuna (Lomantão)

fonte:atarde

Vereadora Aloisia Carneiro está participando do Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Como Secretária Geral da União dos Vereadores- UVB do Brasil, tenho a honra de divulgar e convidar para mais um grande evento que reunirá Vereadores de todo Brasil.
O Encontro Nacional de Legislativos Municipais visa promover debates sobre o Cooperativismo e lançar a Frente Nacional do Cooperativismo Municipal, a nível Nacional, debater a comunicação bem como as Políticas Publicas para Mulheres. Temas bem atuais e interessantes!!
Na oportunidade vamos elaborar estratégias de ação conjunta entre os poderes no município na melhoria dos temas debatidos, redigir documento e encaminhá-lo aos poderes no nível federal.
O Encontro é direcionado para Vereadores, Diretores, Procuradores, Assessores e Funcionários de Câmaras Municipais, como também Dirigentes e associados de Cooperativas, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores Jurídicos, Diretores, Funcionários e Assessores de Prefeituras Municipais.

De 06 a 09 de março de 2012, em Brasília no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

06/03 - terça-feira
14:00 hs: Abertura para credenciamento
19:00 hs: Solenidade de Abertura e posse da Diretoria 2012/2014

07/03 - quarta-feira
09:00 hs: O Cooperativismo
09:30 hs: A Frencoop Congresso Nacional
10:00 hs: O Ministério da Agricultura e o Cooperativismo
10:30 hs: O Cooperativismo, a Agricultura e a Sustentabilidade
11:00 hs: O Cooperativismo que deu certo
11:30 hs: Lançaamento da Frencoop Municipal Nacional
14:00 hs: A Anatel e as Radiações não Ionizantes
14:30 hs: As Telecomunicações, o Ministério das Comunicações e a Copa do Mundo
15:00 hs: As Obras Necessárias para Expansção Telefonia Móvel
15:30 hs: O que é PNDL
16:00 hs: Cidade Digital como ususfruir
16:30 hs: Captação de Recursos para Cidade Digital
17:00 hs: Modelo de Cidade Digital
17:30 hs: Palestra Motivacional

08/03 - quinta-feira
09:00 hs: O Governo e as Políticas Públicas para as Mulheres
09:45 hs: Ohe para frente e tente enxergar o que ainda esta por vir
10:30 hs: O Congresso Nacional e as Políticas Públicas para as Mulheres
11:15 hs: A Lei Maria da Penha
14:00 hs: O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
14:45 hs: Os Direitos da Mulher na politica do Senado Federal
15:30 hs: As políticas Públicas para as Mulheres e os Direitos Humanos
16:45 hs: Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
17:30 hs: As ações Legislativas e melhorias nas Políticas Públicas para Mulheres

09/03 - sexta-feira
09:00 hs: Assembléia Geral Ordinária da UVB
11:30 hs: Encerramento e entrega de certificados

Mãe do filho de Neymar ganha cobertura em Santos e faz acordo por R$ 30 mil de pensão

O atacante Neymar não está namorando Carolina Dantas, a mãe de seu filho, Davi Lucca, mas mantém um ótimo relacionamento de amizade com a jovem de 18 anos. O UOL Esporte apurou que o jogador deu uma cobertura em Santos para a Carolina morar com seu filho.
Neymar posta vídeo após show e golaços e agradece o “filho pé quente”
Além disso, o staff de Neymar fechou um acordo verbal para pagar a pensão de Davi Lucca. As duas partes combinaram em não assinar nenhum documento, mas Neymar se propõe a pagar R$ 30 mil de pensão.
A cobertura de Carolina está localizada no bairro da Vila Belmiro, possui cinco dormitórios e tem em sua área de lazer uma piscina particular. A garota mora no local com o filho, a mãe, o padastro e uma das irmãs. Neymar e sua família moraram neste mesmo apartamento entre 2008 e 2009, quando o atleta iniciou sua carreira profissional.
Além da cobertura e da verba mensal, Carolina está prestes a ganhar um carro importado do jogador. Neymar está fechando com um novo patrocinador – uma empresa montadora de veículos – e aproveitará o acordo para presentear a mãe de seu filho com um carro zero. Carolina completou 18 anos em outubro do ano passado e já pode dirigir.
“Hoje completo três anos de carreira profissional, estou muito feliz, muitas coisas aconteceram na minha vida, a melhor delas foi o nascimento do Davi Lucca, ele traz muita sorte, é pé quente. Obrigado Senhor”, postou Neymar em seu Twitter após brilhar na vitória do Santos contra o Internacional por 3 a 1, na última quarta-feira.
Neymar faz visitas constantes ao filho e dá todo o suporte para Carolina criar o herdeiro. A jovem conheceu o jogador por meio de uma sócia do Santos, e engravidou de Davi Lucca quando ainda era menor de idade. Apesar do nascimento do filho, em agosto do ano passado, o atleta preferiu não assumir um relacionamento amoroso com a jovem, que assim como o craque, está solteira.

fonte:UOL

Deputado que ficou conhecido por 'se lixar para a opinião pública' é absolvido em ação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram por unanimidade o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) da acusação de utilizar dinheiro público em benefício próprio na época em que era prefeito da cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul. Em 2009, o petebista ficou conhecido por dizer que se lixava para a opinião pública. Na ocasião, o deputado era relator de processo contra outro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O Ministério Público acusou Moraes de instalar um telefone pago pela prefeitura na casa de seu pai. Houve registro até mesmo de ligações internacionais. Na defesa do parlamentar, o advogado Guilherme Valentini disse que uma mercearia funcionava no local e que o aparelho atendia a uma comunidade que vivia em um lugar de difícil acesso. Segundo o relator do caso, ministro Luiz Fux, não havia provas de que as ligações foram feitas por Moraes seus familiares. Ele ainda lembrou que o responsável pela denúncia falou em depoimento sobre o acesso de toda comunidade ao telefone. “Não há nos autos a mais tênue prova de que essas ligações foram realizadas pelo denunciado. Seguindo a cautela que deve ter um magistrado, revela-se no caso a ascensão do princípio do in dubio pro réu. Não tenho prova para condenar”, sentenciou. Informações do G1.

Prefeito de Filadélfia é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível

O prefeito de Filadélfia, município da micro região do Senhor do Bonfim, Bahia, está impossibilitado de disputar as próximas eleições municipais, em outubro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o prefeito João Luiz Maia por falta de prestação de contas de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi enquadrado com base na Lei da Ficha Limpa. Os ministros do STF entenderam que políticos condenados por colegiados da Justiça estão impedidos de concorrer às eleições deste ano. Maia não prestou contas do convênio celebrado com FNDE em 2005. Uma denúncia afirma que a prefeitura recebeu quase 200 mil reais para executar programas da Educação, mas não apresentou a comprovação dos gastos. O alcaide foi condenado por crime de responsabilidade, com pena de três meses de prisão em regime semiaberto, que pode ser convertida em pagamento de multa. João Maia foi eleito em 2004 e afastado do cargo por acusações de compra de voto. Em 2008, Maia venceu o pleito para prefeitura novamente. A defesa alegou que, por estar afastado do cargo, João Luiz Maia não tinha obrigação de prestar contas do convênio, o que foi negado pelo colegiado do TRF1. Além de ficar inelegível por oito anos, Maia também pode ficar impedido de exercer cargos públicos por cinco anos, caso a sentença condenatória transite em julgado, ou seja, dela não caiba mais nenhum recurso.

Prefeito Tarcízio Pimenta nega agressão a jornalistas

O jornalista Ronaldo Belo e o fotógrafo Sílvio Tito de Jesus, do Jornal Cidade, prestaram uma queixa contra o prefeito Tarcízio Pimenta no Complexo Policial Investigador Bandeira, na tarde desta quinta-feira (8).

Em entrevista ao Acorda Cidade, Ronaldo afirma que o prefeito o agrediu com dois tapas no peito e que apertou de forma agressiva o braço do fotógrafo, pela manhã após sair da Delegacia da Polícia Federal - Tarcízio foi prestar depoimento sobre o caso do banco Subaé Brasil, no qual é autor de uma ação contra os vereadores de oposição, por quebra de sigilo bancário.

O jornalista contou que o prefeito não gostou de ter sido fotografado saindo da delegacia e o olhou com expressão de quem estava com muita raiva.

“Eu estava cumprindo meu papel de repórter, acompanhado por Sílvio Tito e ele se dirigiu ao fotografo com cara de quem estava extremamente irritado e ele agarrou o fotógrafo pelo braço, encravou os dedos, apertando-o e perguntando de maneira ameaçadora qual o seu problema?”, contou.

Ronaldo Belo disse ainda que após largar o braço de Sílvio Tito, o prefeito dirigiu-se a ele com dois tapas no peito e fazendo o mesmo questionamento.

O prefeito Tarcízio Pimenta, por sua vez, disse ao Acorda Cidade que os jornalistas estavam perseguindo-o desde as 6h da manhã quando estava saindo de casa e negou as acusações.

Ele contou que ao sair da delegacia da Polícia Federal dirigiu-se a Sílvio Tito perguntando se estava havendo algum problema e que realmente pegou no braço do fotógrafo, mas somente pra cumprimentá-lo.

Tarcízio disse também que em seguida fez a mesma pergunta ao jornalista Ronaldo Belo e que o gesto de um tapa no peito foi de cumprimento, negando qualquer tipo de agressão e que tudo isso não passa de uma “palhaçada” dos dois que estão a serviço de alguém, cujo nome não foi informado, para desgastar a imagem do chefe do executivo.

O secretário de Comunicação de Feira de Santana, Fabrício Almeida, disse que Ronaldo e Tito trabalharam na Secretaria Municipal de Comunicação desde o governo anterior e continuaram nos dois primeiros anos do governo Tarcízio.

“Belo pediu exoneração do cargo na Micareta do ano passado. Tito passou no concurso da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos e desde então passou a ter uma carga horária incompatível e deixou de fazer parte do quadro da prefeitura. Desde então iniciou-se um processo de perseguição deles contra o prefeito e criaram o jornal Cidade, que é de oposição”, informou.

Fabrício Almeida ressaltou que o prefeito está tranquilo quanto às acusações e que todos sabem que o prefeito sempre procede com muita cortesia. Ele disse também que o fato foi testemunhado por vários repórteres e policiais federais.


Com informações do repórter Aldo Matos do porgrama Acorda Cidade.

Cidadania Rural leva atendimento jurídico para o Homem do campo

(Jorge, de camisa roxa)
O Projeto Cidadania Rural promove atendimentos jurídicos gratuitos a varias Comunidade da zona rural de Serrinha,e Barra do Vento foi uma das primeiras a receber o beneficio . Este projeto que é uma parceria entre o Mandato do Ver. Jorge Gonçalves e a Defensoria pública vêm garantindo o acesso à justiça para os moradores das comunidades rurais.
Nossos agradecimentos aos defensores públicos Drª Helaine Pimentel e Drº Aldo Tanajura, a Silvio que animou a comunidade e a Juscicleide, presidente da Associação de Moradores de Barra do Vento.

FONTE:www.vereadorjorgegoncalves.blogspot.com

Brasileirão 2012: Bahia estreará contra o Santos

O Campeonato Brasileiro 2012 começa no dia 20 de maio, um domingo, e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quinta (8), a tabela da competição. O Bahia estreará em casa, no estádio de Pituaçu, diante do Santos de Neymar, Ganso e companhia. No encerramento do torneio, dia dois de dezembro, o Tricolor vai encarar o Atlético-GO, no Serra Dourada.
Logo de cara, o Esquadrão de Aço terá adversários difíceis pela frente. Depois de encarar o Santos, o time enfrentará São Paulo, Atlético-MG, Vasco e Sport. A tabela detalhada, com o desdobramento das rodadas e os horários das partidas, será publicado pela entidade máxima do futebol brasileiro nos próximos dias.
A competição tem a volta de Portuguesa, Náutico, Ponte Preta e Sport, que conquistaram o acesso no ano passado. Punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Cruzeiro tem duas perdas de mando de campo a cumprir. Assim, os jogos do time na primeira e na quarta rodada ainda não tem locais definidos.

FONTE:CORREIO DA BAHIA

Rosana Jatobá deixa a Globo e é substituída por Flávia Freire

A jornalista baiana Rosana Jatobá vai deixar a TV Globo. De acordo com a emissora, a jornalista decidiu, 'em comum acordo com a Rede Globo', não renovar seu contrato .
A partir de abril, a jornalista Flávia Freire será a nova apresentadora do mapa tempo do Jornal Nacional, substituindo Jatobá. Flávia já fez a previsão do tempo para outros telejornais da Globo, como o Jornal Hoje. Flávia, que é namorada do apresentador do "SPTV", César Tralli, atualmente estava à frente do Radar SP, boletim diário de informações sobre trânsito.
A jornalista Michele Loretto comanda o mapa tempo do SPTV 1º edição e do Jornal Hoje. E Eliane Marques continua com a previsão do Globo Rural, do Bom Dia São Paulo e do Bom Dia Brasil. A jornalista Glória Vanique passa a apresentar as edições diárias do Radar SP.
Rosana Jatobá deve mudar de emissora, mas ainda não divulgou o seu destino. Há um ano, ela deu à luz um casal de gêmeos.

Dependência de internet e celular prejudica convívio social dos usuários

Provavelmente você deve ter estranhado o começo deste texto, formado apenas por pontinhos. Uma característica da contemporaneidade é a enxurrada de informações, estímulos e sensações, que inunda nosso dia a dia com toneladas de ideias. Quando as coisas não são assim, parece que algo está fora da ordem.

Resumindo, quase não resta lugar para o respiro, para a pausa. Vivemos a ‘dromocracia’, a era marcada pela velocidade estonteante, como explicou o filósofo francês Paul Virilio. Ele foi um dos pioneiros a estudar os impactos dessas transformações, sobretudo nos meios de transportes e na comunicação.

Sem celular
Nesse contexto, a internet e as redes sociais são sua representação máxima. Aos poucos, entretanto, vai se fortalecendo um movimento de retomada de relações pessoais mais estreitas e de um ritmo de vida menos acelerado. A arquiteta Ana Laura Freire, 27 anos, decidiu, em 2011, dar uma guinada na vida. “Não estava feliz com esse modelo contemporâneo, aí comecei a desacelerar”, diz.

Por questões financeiras, teve de vender o carro, o que, para ela, não foi nem um pouco ruim. Hoje, chega aos locais mais tranquila usando ônibus. Quando a rota passa pela orla, então, aí é beleza pura! Ela já aproveita para fazer uma faxina mental.

A arquiteta conta, ainda, que cortou a televisão e, acreditem, algo quase impensável para muitos: o celular. Como autônoma, quem quiser pode encontrá-la em casa. “Acho que, com o celular, tudo virou imediato. Isso gera ansiedade. Muitas vezes, as coisas precisam de um tempo para que sejam resolvidas”, diz.

Para Ana Laura, a palavra de ordem é repensar as atitudes e ser seletiva. Facebook, por exemplo, ela ainda usa, mas de forma mais relaxada, sem obsessão por postar ou comentar tudo. Antes baladeira, hoje a jovem, que adora dançar, diz ser mais criteriosa e preferir locais sem confusão, onde possa conversar com amigos.

Velocidade cinco
Quem estuda assuntos relacionados ao mundo atual aponta algumas características contemporâneas. “Hoje, ser veloz é ser competente”, observa Eugênio Trivinho, 49, professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica da PUC – São Paulo. Segundo ele, a ideia de que vivemos em uma época mais acelerada não é mera impressão. Tal velocidade deu uma arrancada após o fim de Segunda Guerra Mundial, em 1945, explica.

E ele problematiza. “Essa hiperconectividade, paradoxalmente, é superficial, pois se dá sem relações mais profundas com o outro. Virou uma compulsão”, afirma. O exemplo máximo, disse, seria o Twitter, no qual os textos devem ter até 140 caracteres. Na opinião do professor, a profusão de diagnósticos de Distúrbio de Déficit de Atenção (DDA) na população mundial nada mais é que uma resposta do próprio corpo a esse contexto social. “O cérebro humano não está preparado para essa cobrança constante”, acredita.

Com o aumento de estímulos e dispositivos móveis como celulares e tablets – que mantêm o usuário constantemente conectado –, os problemas de saúde começam a aparecer. “Noto, em meu consultório, um crescimento no número de pessoas que me procuram com dificuldade para dormir à noite”, afirma o psiquiatra Geilson Santana.

Segundo o médico, o uso excessivo de computador, sobretudo nos momentos anteriores à hora de dormir, é péssimo para o sono. A própria luminosidade emitida pelas telas é uma interferência, explica Geilson, uma vez que o organismo precisa de ambientes escuros para repousar.

Dizer ‘não’
O músico Lucas Santtana, 41, se diz um fanático por inovação e tecnologia. O primeiro laptop veio em 2004. Com ele, a internet. “Fiquei fascinado com essa possibilidade de trocar informações em tempo real”. No final de fevereiro, ele lançou, através do seu facebook, o disco O Deus que Devasta Mas Também Cura.

Para equilibrar, Lucas anualmente faz uma viagem de uma semana. Computador e celular não são companheiros nessa hora e ficam sempre em casa. “Nos primeiros dias, é complicado. Mas, depois, noto mudanças na mente”, afirma.

Repensar posturas em épocas frenéticas pode ser atualíssimo, mas, sem dúvida, não é uma atitude que surgiu só agora. No final da década de 70, a educadora Blandina Brito, hoje com 61 anos, equilibrava a vida doméstica com ensino e o mestrado na Ufba. Queria fazer mil coisas. Até chegar a primeira filha.

Quando tirou licença-maternidade, percebeu a necessidade de desacelerar. Além de dicas como buscar um maior contato com a natureza e fazer atividades relaxantes, ela dá outras. “Temos de fazer escolhas e aprender a dizer ‘não’. Temos de ter consciência que nunca vamos entender ou dominar tudo”, observa.

Ex-viciado
A falta de limites e a compulsão eram justamente os problemas do analista de sistemas Marlon Carvalho, 34. Alguns anos atrás, ele era viciado em games. “Chegava em casa de noite, cansado, e já ia para o computador. Muitas vezes, ficava jogando até amanhecer. E ia direto para o trabalho”, conta. Na época da internet discada, o analista costumava esperar dar meia-noite para se conectar, de modo a pagar menos e poder jogar mais.

Segundo Marlon, o cansaço desregulava seu organismo completamente. “Vivia estafado, distraído, com sono”, afirma. Muitas vezes, desmarcava eventos sociais com amigos para ficar jogando. Um dia, resolveu dar um basta naquilo.

“Liguei o computador e apaguei todos os jogos. Cortei de vez mesmo. Foi doloroso no início, mas depois vi que conseguia viver sem aquilo”, conta. Hoje, diz que ainda joga, mas tem de se controlar. Cada dia conta na recuperação de um ex-viciado. O processo é lento. Sem pressa.

FONTE:CORREIO DA BAHIA

Presidente da FBF confirma afastamento de Ricardo Teixeira da CBF

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pediu afastamento do cargo no fim da tarde desta quinta-feira, 8, alegando problemas médicos. A licença é de, no máximo, 180 dias, prazo estabelecido no estatuto da CBF.
Em seu lugar assume José Maria Marin, o vice-presidente mais velho da entidade, seguindo as regras do estatuto da CBF.
A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Baiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, que recebeu o anúncio por e-mail.
“Não fiquei surpreso, pois o presidente (Teixeira) já havia nos dito que não se encontrava bem, que passava por problemas de saúde e precisaria parar por um tempo”, disse Ednaldo.
O presidente da FBF diz ter uma boa relação com o mandatário interino da CBF, mas revelou um receio: “Pessoalmente, ele sempre me tratou muito bem. A única coisa que espero é que ele atenda as demandas de todas as federações e não apenas as da federação paulista”.
Como Marin, ex-governador de São Paulo e vice-presidente do Sudeste da CBF, tem fortes ligações com a Federação Paulista de Futebol, existe um medo entre os presidentes das federações dos outros estados que o poder fique muito concentrado entre os paulistas.
Os presidentes das federações chegaram a pedir para Ricardo Teixeira um rodízio entre os outro vices, mas o pedido ainda não foi atendido por presidente licenciado da CBF.

Justiça condena INSS a pagar pensão em união homoafetiva

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o beneficio de "pensão por morte" a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. A determinação foi dada pelo juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara, Gabinete do Juizado Especial Federal em São Paulo/SP.
O INSS terá 45 dias para implantar o benefício, pagar uma renda mensal de R$ 1.834,19, além do montante das prestações vencidas no valor de R$ 48.964,91, de acordo com a Justiça Federal.
Para Fernando Custódio, "mesmo que não esteja de forma explícita no texto constitucional, das bordas de seus princípios e objetivos deve se extrair a conclusão de que a união homoafetiva deve ser amparada e protegida pelo Estado". Ainda, considerando que o requerente apresentou documentos suficientes comprovando que na data do óbito do companheiro estava configurada a união estável, o juiz entendeu que é devido o benefício desde a data do requerimento administrativo.

FONTE:ATARDE

SUS será obrigado a fazer cirurgia reparadora logo após mastectomia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a reconstruir a mama da paciente logo após a cirurgia de mastectomia. Atualmente, o SUS é obrigado a oferecer gratuitamente o procedimento de reparação para mulheres que tiveram câncer de mama, mas não há prazos para a realização. “Quando existirem condições técnicas, a reconstrução será efetuada no mesmo tempo cirúrgico”, diz o projeto, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que segue agora para votação no Senado. A proposta afirma ainda que, em caso de impossibilidade de reconstrução imediata, “a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas”. Para a relatora da matéria, a cirurgia reparadora é importante, inclusive, para a recuperação da paciente que sofre de câncer e teve a mama retirada. Informações do G1.

PMDB comanda rebelião e governo sofre primeira grande derrota no Senado

O governo sofreu nesta quarta-feira (7) a primeira grande derrota no Senado desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República. Coordenada pelo senador Roberto Requião, a bancada do PMDB comandou o processo e rejeitou a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foi um recado ao Palácio do Planalto, que não teve atendida sua vontade mesmo com larga maioria na Casa. Preocupados com a perda de espaço frente ao PT, os peemedebistas aproveitaram o fato de a votação desta quarta ser secreta para demonstrarem sua insatisfação e não serem retaliados. “Foi um posicionamento político de pessoas que estão insatisfeitas. O governo vai avaliar o que fazer. Existem insatisfações em vários partidos que foram manifestadas no voto secreto. A gente tem que entender o recado, aprofundar as relações políticas e acabar com as defecções”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). O petista Lindbergh Farias – único senador a defender a indicação de Figueiredo no plenário – também se manifestou sobre a manobra. “O governo foi derrotado pela base dele. Não foi um recado apenas, foram vários recados, do PMDB centralmente”, disse. Informações da Folha.

ACM Neto trabalha nos bastidores para conseguir outros apoios

Enquanto o PMDB tenta impor aos partidos de oposição como vetor de “união” a candidatura do radialista Mário de Melo Kertész – que com um categórico “agora é hora de parar de falar e fazer” assumiu de vez que trocará o microfone pelo bate-perna da campanha eleitoral –, o deputado federal ACM Neto (DEM) trabalha nos bastidores. Embora seja líder em todas as pesquisas iniciais sobre a sucessão soteropolitana, o parlamentar tem evitado os holofotes da imprensa e atuado com afinco nas articulações com diversas legendas, a maioria ainda mantida em segredo “para não entornar o caldo”. Nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, após participar de votações importantes no Congresso, a exemplo da PEC que estende a licença maternidade para seis meses e do estatuto de igualdade das relações trabalhistas, ele desembarca na capital baiana. Em sua estada na Bahia, novas rodadas de negociações estão previstas. “As conversas partidárias não se resumem só ao PSDB e ao PMDB. Estou conversando com vários partidos. Agora, é claro que com alguns há mais possibilidade de avançar do que com outros”, revelou Neto, em entrevista ao Bahia Notícias. Perguntado se o PP, do prefeito João Henrique, seria uma das siglas com as tratativas mais adiantadas, o democrata se esquivou. “Fulanizar agora é ruim. Quero avançar bem nos bastidores para que, quando o apoio aparecer, gere impacto”, estimou. Nos corredores políticos, já é dada como certa a união de PRP e PPS à sua pré-candidatura.

Lula ainda não tem previsão de alta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sem previsão de alta médica. De acordo com a Agência Estado, na última segunda-feira (5), o oncologista que integra a equipe médica que cuida de Lula, Artur Katz, disse que o tratamento contra a pneumonia deve durar até duas semanas. O petista foi hospitalizado no último domingo (4), com um quadro de pneumonia. O ex-presidente poderá continuar o tratamento com antibióticos em casa assim que a melhora se consolidar. Enquanto isso, permanecerá internado com restrição de visitas. Embora o objetivo da restrição seja poupar sua voz, Lula tem falado ao telefone, principalmente com o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e com a presidente Dilma Rousseff.

Itabuna: Presidente da Câmara pode ter recebido aposentadoria por invalidez enquanto legislava

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, no sul da Bahia, Ruy Machado (PTB), é investigado pela Polícia Federal por ter supostamente recebido aposentadoria por invalidez mesmo depois de assumir o cargo. De acordo com a TV Bahia, ele se afastou por deficiência visual, mas três anos depois voltou a trabalhar e continuou a receber o benefício. Um ofício do INSS mostra que o petebista deixou, em 2006, a função de chefe de gabinete da presidência da Câmara por invalidez. Mas nesta quarta-feira (7) ele assinou normalmente requerimento de apreciação das contas da prefeitura da cidade. Um laudo de uma clínica particular, de 2005, diz que o legislador tem cegueira irreversível. O documento é assinado pelo médico Gerson Nascimento, também vereador na cidade. Machado, no entanto, nega a informação. "Tenho perda total de uma visão e cegueira parcial do olho esquerdo", afirmou. Ele nega ter recebido a aposentadoria após a assumir o quadro da Câmara em 2009. A Procuradoria da República deve investigar o caso.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

João Henrique estaria articulando para Sérgio continuar em Brasília

O prefeito João Henrique, da capital, faz movimentação de bastidores com o objetivo de tentar manter, em Brasília, o seu irmão, o deputado federal Sérgio Carneiro, que pode voltar a condição de suplente, no fim do mês.
Quarto suplente da coligação encabeçada pelo petista na última eleição, Sérgio deixa a Câmara Federal com o retorno de Zezéu Ribeiro e João Leão – o primeiro, deixa a Secretaria de Planejamento do governo Jaques Wagner para o aproveitamento de Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; o segundo sai da chefia de Gabinete de João para, segundo ele, poder candidatar-se a prefeito da capital.
João Henrique quer chamar para o cargo um deputado federal da coligação de Sérgio e assim o irmão continuaria em Brasília - embora o PP, de Leão, reivindique a vaga. Marcos Medrado, do PDT, seria o nome, segundo o articulista Levi Vasconcelos, da coluna Tempo Presente, de “A Tarde”.
Medrado teria sido “cantado”, descreve o jornalista. Mas o deputado diz que não houve convite.
O prefeito de Salvador poderia ter tido papel decisivo na eleição de Sérgio, se o apoiasse de forma mais consistente na capital. A votação de Sérgio por lá foi muito aquém das possibilidades. Diante da competência com que cumpre seu mandato, todo esforço que puder ser feito para que continue deputado é válido.

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE

Em testamento, Whitney Houston deixa tudo para filha Bobbi

A cantora Whitney Houston, que morreu no último dia 11, deixou todos os seus bens para sua filha, Bobbi Kristina, de 18 anos. O testamento de Houston tem como única herdeira Bobbi, filha da cantora com o músico Bobby Brown. O documento não especifica os bens, mas diz que todos os móveis, carros e joias, além dos ítens pessoais, ficam com a jovem.
O dinheiro deixado por Houston vai para um fundo financeiro, onde ficará guardado até que a jovem complete 21 anos, quando deve receber uma aprte da herança. Outra parte será recebida por Bobbi quando ela completar aos 25 anos e a parte final só poderá ser sacado pela jovem quando ela fizer 30 anos.
Durante o período, administradores da herança poderão sacar dinheiro para que Bobbi faça algumas coisas específicas, como estudar. O testamento foi assinado em fevereiro de 1993, um mês antes do nascimento de Bobbi Kristina.

Vereador Justino Junior:"abandono e maus-tratos é crime. Veja como denunciar!"

Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes: vá a delegacia de polícia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, se preferir, compareça ao Fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente da sua cidade. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). É importante levar com você uma cópia do número da Lei (no caso, a 9.605/98) e do Art. 32 porque, em geral, as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Art. 319 do Código Penal, caso a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais! Eis o texto da Lei:

"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98

È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.

Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."

Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:

abandono;

manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;

deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;

envenenamento;

agressão física, covarde e exagerada;

mutilação;

utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;

não procurar um veterinário se o animal estiver doente;

Isto serve para os animais domésticos mais comuns como cães, gatos e pássaros, também cavalos usados em trabalho de tração (aquelas carroças muito comuns nas ruas de grandes cidades), além de animais criados e domesticados em sítios, chácaras e fazendas. Animais silvestres estão inclusos nessa Lei, possuindo também Leis e Portarias próprias criadas pelo IBAMA.

Assim que o Policial ou Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cabe cumprir a instauração de inquérito policial. Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer motivo, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação e negligência, previsto no Art. 319 do Código Penal que diz: "È crime retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal." Exija falar com o Delegado responsável, que tem o dever de lhe atender e de fazer cumprir a Lei. Faça valer seus direitos e o daqueles que não podem falar e sofrem em silêncio!

Dia "D" de combate à Dengue - Bairro da Santa

Nesta quinta feira 08/03/2012 à partir das 09:00h o bairro da Santa receberá as equipes de Endemias da Secretaria de Saúde, a Secretaria de Infra-Estrutura, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e a Empresa Locar. Serão realizadas atividades como: Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo, capinação, roçagem e orientação aos moradores para retirar o material descartável dos fundos dos quintais. Participe conosco!! Combater a dengue é dever de todos!!!


Sds

Gilberto Carvalho
Ouvidor Geral

Da cadeia, Bruno agita mercado com rumores e gera espanto de possíveis "interessados"

Mesmo com futuro incerto, o goleiro Bruno gera rumores no mercado do futebol e já tem até proposta de trabalho para voltar ao jogar quando estiver em liberdade.

O arqueiro tem contrato com o Flamengo com validade até o fim deste ano. O vínculo, no entanto, está atualmente suspenso pelo fato de o jogador estar preso em Contagem (MG) por ser suspeito de comandar a morte da ex-amante Eliza Samudio.

Mas, de acordo com o advogado do jogador Francisco Imirim, o arqueiro pode sair da prisão em até 30 dias e tem despertado o interesse de alguns clubes.

"Estamos tentando que ele aguarde o julgamento em liberdade. Pode ser que em 30 dias ele saia e fique apto para executar a profissão dele. Está na mão do Supremo Tribunal Federal", falou o advogado.

"Já teve empresário querendo fazer pré-contrato, só que não pode por ele estar preso. Já fomos procurados por alguns clubes que fizeram contato. O Fluminense sinalizou interesse, o Atlético-MG e também um clube da Rússia. Mas ele tem contrato com o Flamengo, é vinculado ao Flamengo. Tem que se apresentar lá, se não quiserem, aí ele pode negociar com outro time. Ele sabe das propostas e está muito feliz, treinando", continuou.
COMO ESTÁ O CASO BRUNO
Bruno ainda não foi julgado pela Justiça de Minas Gerais pela acusação de comandar a morte da ex-amante Eliza Samudio.

Mas, independentemente desta acusação, o goleiro já tem uma condenação de quatro anos e seis meses de prisão pela Justiça do Rio, em dezembro de 2010, por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal. Ele ainda será julgado pelo desaparecimento da ex-amante. A juíza Marixa Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem, pronunciou o ex-jogador por homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. O julgamento ainda não tem data marcada.

Segundo especialistas, o goleiro pode ser condenado por até 72 anos de prisão, se for condenado por todos os crimes cometidos.

Até o momento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já recebeu e negou 62 pedidos de habeas corpus, que serviriam para colocar Bruno em liberdade.

Citados por Imirim como interessados, Fluminense e Atlético-MG, por meio de dirigentes, negaram veemente a cobiça pelo goleiro.

"Eu não fui [quem tentou contratar Bruno]. Não tenho conhecimento disso, eu não fui não. Estou sempre por dentro do dia a dia do clube e não tenho essa informação. Estou sabendo por você", falou Eduardo Maluf, diretor de futebol do Atlético-MG

"Você está louco", disse, surpreso, o diretor executivo do Fluminense. "Rechaço isso veementemente. Nós temos bons goleiros aqui, não vou nem tecer comentários sobre isso, não procede. É só avaliar os nossos goleiros, não precisamos. Deve ser um advogado falastrão. Chance zero."

O Flamengo, dono dos direitos federativos do goleiro, levou na brincadeira os rumores e disse nunca ter recebido sondagem.
Proposta pelo Bruno? Isso deve ser piada de 1º de abril
Michel Levy, do Flamengo


"Proposta pelo Bruno? Isso deve ser piada de primeiro de abril. Antes fosse, o rapaz é boa gente, sabe-se lá o que aconteceu, não quero entrar nos méritos. Mas nunca ouvi falar desse assunto", falou Michel Levy, vice de finanças do time da Gávea.

O Guarani tem as portas abertas e o maior interesse pelo Bruno
Edílson Oliveira, presidente do Guarani-MG
Mas, mesmo com negativa de Flu e Atlético-MG, Bruno não deve ficar sem emprego caso consiga a liberdade. Isso porque o Guarani de Divinópolis-MG, que disputa a primeira divisão do Campeonato Mineiro, já tentou ter o jogador na competição deste ano e ainda quer contar com seus serviços.

O clube aventou a possibilidade de o jogador se transferir da penitenciária de Contagem para a de Divinópolis para poder treinar e jogar no clube. Com a negativa, aguarda a improvável liberdade do atleta.
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"Tentamos em dezembro, mas não era possível pelos meios judiciais. Falaram que não era possível. E tinha essa questão de ele ter vínculo com o Flamengo, por isso a história morreu. Pensamos nisso como uma jogada de marketing", falou Edílson de Oliveira, presidente do Guarani-MG.

"Agora vamos aguardar. Acho que tem mais clubes interessados, não só o Guarani. Mas aqui ele tem portas abertas, temos o maior interesse nele", finalizou.

FONTE:UOL

Gratificações de PMs são aprovadas por unanimidade; Destaques ao texto são rejeitados

O Projeto de Lei do Executivo nº 19.702/2012, que reajusta o salário dos policiais militares em 6,5% e institui o pagamento das Gratificações por Atividade Policial (GAPs) 4 e 5, foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia. Embora a abertura dos trabalhos no plenário tenha se iniciado às 15h desta terça-feira (6), a votação só foi concluída na madrugada de quarta (7). Apesar de protelarem o pleito por mais de quatro horas, os oposicionistas deram parecer favorável ao texto do relator Adolfo Menezes (PSD), que modificou apenas um inciso da matéria original, relativo ao modo de avaliação dos beneficiados pelas gratificações. "Vamos votar a favor, apesar de acharmos o texto muito ruim", afirmou o líder dos contrários, Paulo Azi (DEM), pouco antes de recomendar à bancada a aprovação da medida. Em seguida, foram postos em votação 12 destaques que pretendiam mudar o texto principal, inclusive os propostos pelos parlamentares governistas Capitão Tadeu e Pastor Sargento Isidório (ambos do PSB), que concederiam as gratificações também a militares aposentados, pensionistas e reservistas. No entanto, todas as alterações foram rejeitados pela maioria. A oposição votou a favor de todas elas – e o Capitão Tadeu também, em atitude antagônica à recomendação do lider governista, Zé Neto (PT). Durante a votação de um dos destaques, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), chegou a brincar (ou cometer um engano), ao dizer que "o deputado Capitão Tadeu está votando com a sua bancada". Paulo Azi logo respondeu: "Não presidente, o nobre deputado está votando com a sua consciência". E Nilo retrucou: "Com a consciência todos os deputados votam, deputado, mas eles podem também seguir a recomendação da bancada". A maior parte do bloco governista votou contra os destaques. A matéria, agora, irá para a sanção do governador Jaques Wagner. Se for aprovada, o reajuste salarial dos militares será válido desde 1º de janeiro de 2012. O processo de pagamento da GAP 4 se iniciará em novembro de 2012 (ainda com dedução de R$ 100) e estará no valor devido em abril de 2013. Já o da GAP 5, por sua vez, se iniciará em novembro de 2014 e estará com os valores corrigidos até abril de 2015.

Carmen Lúcia é confirmada como a primeira mulher a presidir TSE

A ministra Carmen Lúcia será a próxima presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a primeira mulher a ocupar o posto. Ela deverá tomar posse no final de abril, no lugar de seu colega Ricardo Lewandowski. A escolha dela para o cargo já era esperada, já que a presidência da Corte tem de ser exercida por um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e, tradicionalmente, por ordem de antiguidade. Carmen Lúcia recebeu seis votos em um pleito simbólico realizado na noite desta terça-feira (6) entre os sete ministros do Supremo. Ela não votou em si própria. O vice será Marco Aurélio Mello. Como um dos primeiros compromissos à frente do novo posto, a ministra organizará as eleições municipais deste ano. Em um rápido pronunciamento, ela disse que conduzirá o tribunal com “honestidade e dedicação, dando sequência ao trabalho já realizado, com o compromisso de bem servir à República e ao povo brasileiro”. Informações da Folha.

Lapão: Delegado não descarta relação do crime com magia negra; assassina teve 'vontade de matar'

O delegado de Lapão, Ciro Palmeira, responsável por investigar as circunstâncias do assassinato da menina Júlia Lima Rodrigues da Souza, de 8 anos, não descarta a possibilidade de que a garota tenha sido vítima de um ritual de magia negra, praticado por Maria Fátima dos Santos. “No interrogatório, ela negou que a morte de Júlia tenha relação com oferendas ou rituais de magia negra, mas estamos investigando os lugares onde ela passou, cidades para onde ela viajou nos fins de semana anteriores para ver se em algum deles houve encontros do pessoal que participa desses rituais. Não tem nada descartado por enquanto”, afirmou em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta quarta-feira (7). O corpo da menina, filha do vereador Getúlio Silva, foi encontrado em uma fossa com sinais de enforcamento e um saco na cabeça. As motivações para o assassinato ainda são um mistério para a polícia. “Ela disse que estava ansiosa e sentiu vontade de matar e que, do mesmo jeito que foi Júlia, podia ter sido qualquer outra criança. Ela disse que escolheu Júlia pela facilidade, já que ela era amiga de sua filha e costumava visitar a casa”, revelou o delegado. Após confessar o assassinato e ter a residência destruída por moradores revoltados com a crueldade do crime, Maria de Fátima foi transferida para a delegacia de um município próximo à Lapão, onde permanecerá até a conclusão do inquérito.

VALDOMIRO SILVA: Colbert reafirma que é candidato se seu nome for retirado de denúncia na Justiça

"Antes, tenho que resolver esta ação judicial". A declaração é do ex-deputado Colbert Filho, em entrevista à TV Geral (a web-tv local) sobre sua possível candidatura a prefeito de Feira de Santana este ano e está publicada na edição desta quarta-feira (7) do jornal "Folha do Estado".
Colbert está entre os indiciados pela Procuradoria da República devido ao escândalo do desvio de recursos no Ministério da Saúde, no ano passado. Ele ocupava o cargo de secretário nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo.
Colbert admite a intenção de disputar a sucessão do prefeito Tarcízio Pimenta, mas somente confirmará sua pré-candidatura após "provar à sociedade feirense que não tem nenhum envolvimento com o fato".
"Quero ser candidato mas está chegando a hora de apresentar um documento da Controladoria Geral da União que mostre que eu não tenho participação alguma naquilo que aconteceu em Brasília", afirma o ex-deputado.
Em outro trecho da reportagem, Colbert diz ainda que terá "cuidado para decidir o momento correto de poder assumir essa candidatura".

TEXTO/FOTO:JORNALISTA-VALDOMIRO SILVA

Violência doméstica contra a mulher em Feira aumentou 49% em janeiro

Os dados foram apresentados pela coordenadora do Centro de Referência Maria Quitéria, Maria Luiza Coelho (foto). O mês de janeiro deste ano registrou um significativo aumento no número de queixas relacionadas a violência doméstica contra a mulher em Feira de Santana.

Segundo a coordenadora do órgão,, que atua na assistência ás mulheres vítimas de violência doméstica no município, o primeiro mês do ano contabilizou 49% a mais de ocorrências em relação ao mesmo período do ano passado. Os números aumentaram também em todo o ano de 2011. Foram 5.774 queixas, contra 5.638 em 2010.

A lei Maria da Penha elenca cinco tipos de violência, inclusive psicológica e sexual. Segundo Maria Luiza, os técnicos que atendem as mulheres observam que a violência psicológica é a que deixa mais sequelas, por atingi-la em sua alma.

Segundo Maria Luiza, um levantamento feito em nível estadual mostra que a delegacia da mulher de Feira de Santana é a segunda em registro de queixas de violência contra o sexo feminino na Bahia. “Há necessidade de mais políticas públicas”, defende.

O Centro de Referência Maria Quitéria disponibiliza assistentes sociais, psicológos, pedagogos e advogados para o apoio à mulher. O programa é municipal e o atendimento gratuito. “Feira tem uma boa estrutura para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, com técnicos especializados. Mas elas tem pouco acesso a esses serviços por falta de informação”, diz a coordenadora.

Na próxima quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Centro de Referência Maria Quitéria estará realizando um evento, com concentração no estacionamento da Prefeitura às 8h e caminhada às 9h pelo centro da cidade, alertando para o grave problema da violência doméstica na cidade.

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE

Pesquisa revela que mulheres ganham 26% a menos que os homens em Salvador

As mulheres ainda batalham para entrar no mercado de trabalho. Considerando o número total de desempregados em Salvador e Região Metropolitana (RMS), elas ainda são maioria. E, mesmo quando conseguem um emprego, ainda recebem menos do que os homens.

Este é o quadro da dura realidade da inserção da mulher no mercado de trabalho, resultado do Boletim Especial Mulher, realizado através da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), no período de 2010-2011, e divulgado ontem pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Além deste panorama já preocupante, a inserção da mulher no mercado de trabalho diminuiu, informou Luiz Chateaubriand, economista da SEI e responsável pela PED. Enquanto elas eram 906 mil pessoas dentro da população economicamente ativa em 2010 na RMS, passaram a ser 893 mil mulheres em 2011.

Dificuldade
“Há um desestímulo das mulheres na hora de procurar emprego. Isto tem a ver com o grau de dificuldade na hora de encontrar uma ocupação. As mulheres estão adiando essa entrada no mercado de trabalho”, analisou.
Além disso, quando entram, elas ganham menos, mostrou a pesquisa. Enquanto a proporção de rendimento médio real das mulheres com relação aos homens era 75,5% menor em 2010, no último ano o cenário piorou. O rendimento das mulheres caiu para 74,4% com relação ao dos homens.

O salário médio das mulheres é de R$ 886, enquanto os homens ganham
R$ 1.191. “O mercado ainda é sexista e discrimina mesmo as mulheres”, comentou Chateaubriand.

Já Ana Margareth Simões, coordenadora da PED pelo Dieese, explica que esse baixo rendimento das mulheres é em decorrência das funções mal remuneradas que elas ocupam. Considerando os setores, a maioria das mulheres está empregada em Serviços (58,7%), Comércio (17,7%) e Serviços Domésticos (17,1%).

“A distância entre homens e mulheres no mercado de trabalho é fruto da discriminação, mas também é cultural e histórica. Há 20 anos, muitas mulheres só iam para as áreas de Serviço Social, Enfermagem e Educação, que pagam menores salários. E isso ainda tem reflexos no mercado de trabalho atual”, explicou a analista do Dieese.

Multa para empresa que pagar menos à mulher
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou ontem, em votação terminativa, projeto de lei do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens.

A proposta seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, se não houver recurso contra a decisão terminativa, obrigando a votação do texto no plenário.

Assim, o empregador que remunerar de maneira discriminatória o trabalho da mulher, pagando a ela menos que a um homem, estará sujeito ao pagamento de multa em favor da empregada, correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

O projeto e o parecer do relator Paulo Paim (PT-RS) ignoram os valores agregados pela experiência do empregado e pelo tempo de serviço. Deixa ainda desprotegido o trabalhador homem que for contratado nas mesmas condições previstas para as mulheres, por um salário menor.

No entender de Paim, a iniciativa é “bem-vinda, pois se revela com grande sensibilidade social e política como uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio da igualdade de todos perante a lei”.
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O relator lembra que a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbem a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador.

“No entanto, essas normas legais não têm sido suficientes para impedir que muitas trabalhadoras ainda hoje enfrentem discriminação”, afirma o senador.

Bahia encara Auto Esporte na estreia da Copa do Brasil

Invicto a 11 jogos no Baianão 2012, o Bahia terá que dar uma pausa na boa campanha do Estadual para, sequioso por voltar a conquistar um título de âmbito nacional, iniciar a sua saga na Copa do Brasil às 22h desta quarta-feira, 7, contra o Auto Esporte-PB, no Estádio Almeidão, em João Pessoa.
Por se encontrar em melhor colocação no ranking da CBF que o adversário paraibano, o tricolor baiano tem a vantagem no confronto: se, nesta partida de ida, triunfar por dois ou mais gols de diferença, evita o jogo de volta e avança à próxima fase.
Se não conseguir o resultado, o Esquadrão terá que decidir a parada às 20h30 da próxima quinta-feira, 15, diante do seu torcedor, em Pituaçu.
Na segunda fase, que será composta pelas 32 equipes vencedoras da primeira, quem levar a melhor no confronto entre Bahia e Auto Esporte encara o Remo ou o Real de Roraíma.
A partida a ser disputada na capital paraibana é uma das 32 da primeira fase do torneio, que está em sua 23ª edição e garante ao campeão uma vaga na Taça Libertadores da América de 2013.
Bahia - Se vier a repetir as boas atuações que tem apresentado no Estadual, onde já venceu cinco partidas fora de casa, o Tricolor de Aço terá grandes chances de eliminar o Auto Esporte logo no primeiro encontro.
Para isso, no entanto, o time não vai a campo com força máxima: por conta do desgaste provocado pela sequência de jogos do Campeonato Baiano, o técnico da equipe tricolor, Paulo Roberto Falcão, anunciou que poupará alguns jogadores na partida de estreia na Copa do Brasil.
Deste modo, o time que começará o jogo João Pessoa ainda é uma incógnita. Falcão prefere fazer mistério e, embora tenha confirmado que o time terá mudanças em relação ao que atuou no triunfo sobre o Flu de Feira, não revela nem mesmo se Fabinho sairá do time para a entrada de Fahel.
É que o volante, recuperado de lesão, treinou normalmente e, assim como o meia Morais, que também está apto, está à disposição do comandante tricolor para a partida. A escalação somente deverá ser divulgada momentos antes de a bola começar a rolar.
Auto Esporte - A equipe paraibana não faz um bom começo de temporada: atualmente na zona de rebaixamento do campeonato local, é o nono colocado na tabela de classificação, com apenas quatro pontos ganhos. Em sua última partida, no último domingo, 4, o time ficou no empate de 1 a 1 com o Campinense.
Para tentar surpreender o tricolor baiano, o técnico da equipe, Maurício Cabedelo, deverá lançar mão de uma postura mais defensiva e apostar na experiência do meia Alcimar e na velocidade do atacante Romarinho.
Com um elenco considerado modesto, os outros jogadores de destaque da equipe são o goleiro Rodrigues, o zagueiro Márcio Paraíba e o meia Pedro Neto.
O alvirrubro disputa pela terceira vez a Copa do Brasil e garantiu a vaga na competição após ter se consagrado campeão da Copa Paraíba Sub-21, no segundo semestre de 2011. O outro representante do Estado é o Treze.
Auto Esporte X Bahia - 1ª fase da Copa do Brasil 2012.
Local: Estádio Almeidão, em João Pessoa (PB).
Data: Quarta-feira, 7 de março.
Horário: 22h.
Árbitro: Antônio Hora Filho.
Assistentes: Victor Oliveira Cruz e Rubens dos Santos Filho.
Auto Esporte: Rodrigues, Marquinhos, Galdino, Márcio Paraíba e Tiaguinho; Gildo, Nego, Nal e Pedro Neto, Romarinho e Alcimar. Técnico: Maurício Cabedelo.
Bahia: Omar; Madson, Titi, Rafael Donato e William Matheus; Fahel (Fabinho), Lenine, Magno (Morais) e Gabriel; Júnior (Ciro) e Souza. Técnico: Paulo Roberto Falcão.

FONTE:ATARDE

Aos trancos e barrancos vai começar a décima edição da Copa Masters

POR JORGE LUIZ(FOTO)

Todos os dirigentes responsáveis pelas equipes inscritas para a décima edição da Copa Masters compareceram na sede da entidade no sábado, 03/03 com o intuito de regularizar as pendências existentes e definir a data oficial da abertura do certame.Alguns dos atletas não enviaram a sua documentação e tiveram as suas inscrições canceladas.Algumas equipes, aos trancos e barrancos conseguiram pegar no tombo.De certa forma todas as irregularidades foram sanadas e a nova data de início do certame foi oficializada.Neste domingo, 11 de março será dada a largada da X Copa Masters.Outros assuntos em pauta:Durante a reunião foi entregue um formulário aos representantes das equipes constando o nome de vinte árbitros e mais quatro linhas em branco para novos homens do apito,Cada árbitro receberá de zero a cinco pontos, sendo que os dez mais estararão previamente escalados para as duas primeiras rodadas.O intervalo técnico sugerido pelo atleta Budê Rede não foi aprovado pela assembleia, mas, ficou como opção facultativa, caso o tempo esteja muito quente no momento da realização de alguma partida e os dirigentes, de ambas as equipes confrontantes, juntamente com o árbitro central cheguem a um acordo.O horário dos jogos ficou confirmado para as 08h30.Os confrontos da primeira rodada foram definidos por ordem alfabética e sorteio dos números, conforme acordo firmado em uma das reuniões anteriores.O número 1 ficou sendo o Acec e de acordo com o sorteio dos números para confecção antecipada da tabela o seu adversário será o número 10, Sukatão.O número 2, Alto da Bandeira enfrenta o número 8, Serra Grande;O número 3, Baú, em seus domínios enfrenta o nomero 7, Lagoa de Fora;O número 4, Cajueiro recebe o número 9, Sucam;E o número 5, Copo terá como adversário o número 6, CsuNem todos os assuntos em pauta foram apreciados por falta de tempo, justamente porque surgiram polemicas no decorrer da reunião que começou às 16h15 e só terminou as 19h00, ficando para o próximo sábado às 16h00.Confira os confrontos oficiais da 1ª rodada programada para domingo, 11 de março, às 08h30:Jogo, 1: Acec x Sukatão (Local: Hijão)Jogo, 2: Alto da Bandeira x Serra Grande (Local: Bandeirão)Jogo, 3: Baú x Lagoa de Fora (Local: Estrelão)Jogo, 4: Cajueiro x Sucam (Cajueirão)Jogo, 5: Copo x Csu (Barrokão).Resumo do sistema de disputaA competição terá quatro fases:1ª fase (Preliminar): de 11/03 à 13/05, com uma folga geral no dia 08/04, devido ao Domingo de Páscoa.Cada equipe jogará nove partidas.Serão eliminadas apenas as duas últimas colocadas na tabela de classificação, após a realização de 45 jogos.2ª fase (Quartas de final): em 20/05, as oito equipes classificadas divididas em quatro grupos se enfrentarão em jogo único. As quatro melhores classificadas jogarão com a vantagem do empate para passar a fase seguinte.3ª fase (Semifinal): em 27/05 e 03/06. As quatro semifinalistas estarão divididas em dois grupos e se enfrentarão no sistema de ida e volta.4ª fase (Final): Em 10/06. As finalistas se enfrentarão em jogo único no estádio municipal Mariano Santana (Marianão).Obs.: Em todas as fases as equipes melhores colocadas na classificação geral terão sempre a vantagem.

Saudações Esportivas!
Jorge Luiz da Silva
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Melisa Florina Teixeira e Gil Braga discutem violência no campo e reforma agrária em Barreiras

O objetivo do encontro foi discutir conflitos agrários, violência no campo e reforma agrária na região barreirense, especialmente na Fazenda Boqueirão e nas Comunidades dos Baixões. Esta não é a primeira vez que a dupla visita o mais importante pólo agropecuário da Bahia.
No período de 12 a 17 de julho de 2010, os defensores públicos foram designados pela então defensora pública geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, para acompanhar o conflito agrário que estava instalado na Fazenda Boqueirão e na Comunidade dos Baixões.

Na visita técnica de 2010, os defensores públicos dialogaram com diversas autoridades e órgãos públicos, além da imprensa regional, com o objetivo de articular uma solução extrajudicial para o caso e, após um minucioso diagnóstico, sinalizaram diversos encaminhamentos visando solucionar a questão e garantir a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos envolvidos no conflito.
Naquela oportunidade, os defensores públicos estiveram, inclusive, no Banco do Nordeste, Ministério Público Federal de Barreiras, Prefeitura Municipal de Mansidão, Câmara de Vereadores de Mansidão, Casa Comunitária no Baixão do Aleixo, Prefeitura Municipal de Buritirama, Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Barra, a fim de discutir com as diversas autoridades da região soluções extrajudiciais para resolver o conflito.
Propriedades - Durante a visita técnica, elegeu-se a necessidade de realização de procedimento administrativo discriminatório para identificar se as terras envolvidas no conflito seriam de propriedade do Estado ou particulares. A Procuradoria Jurídica da Comissão de Desenvolvimento Agrário garantiu, posteriormente, que as terras eram de propriedade do Estado, e que, após o julgamento da ação discriminatória pelo Poder Judiciário, seria feita a regularização fundiária em favor dos posseiros.
É importante salientar que este procedimento administrativo discriminatório foi iniciado após a visita técnica realizada pelos defensores públicos Gil Braga e Melisa Teixeira, que fizeram minucioso relatório da situação e enviaram a diversos órgãos públicos.

Comissão - Em razão das discussões que aconteceram no ano retrasado, nesta última audiência pública, realizada em 29 de fevereiro de 2012, foi formada uma comissão (incluindo a DPE), que se comprometeu a visitar a área em litígio para constatar a situação de posse em uma faixa de 2.815 hectares. A comissão vai verificar in loco se a faixa de terra em questão é verdadeiramente ocupada pelos trabalhadores rurais.
Após o encerramento dos trabalhos desta 301ª Reunião da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, na Câmara Municipal de Barreiras, ficou acordado que a Ouvidoria Agrária Nacional retornará ao município no final de abril, com o objetivo de avaliar os trabalhos desenvolvidos pela referida comissão.
Na opinião de Gil Braga e Melissa Florina, estar próximo dessas comunidades é extremamente importante. "A comunidade não possuía os serviços de energia elétrica, água encanada, saneamento básico, e, verificando esta situação, solicitaram aos órgãos públicos responsáveis a disponibilização de tais serviços, sendo que, nesta audiência pública, tivemos a notícia de que os pleitos foram atendidos e a qualidade de vida dos trabalhadores rurais melhorou após a visita técnica dos defensores públicos", comenta Gil Braga.
Outro fato positivo, fruto formulado da articulação formulada pelos defensores públicos, foi a ronda constante de uma viatura da Polícia Militar naa área de conflito, a fim de garantir a segurança pessoal e patrimonial dos trabalhadores rurais.
Para Gil Braga e Melissa Florina, a participação da DPE tem sido essencial para a defesa e orientação jurídica dos posseiros envolvidos no conflito, em virtude da ausência de Defensoria Pública instalada na região e também pela necessidade da comunidade envolvida no conflito de atuação de um órgão de defesa com um núcleo especializado em conflitos fundiários.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ADEP-BA

MORRE O PROFESSOR VALDIR CERQUEIRA

(vereador Lailson e Valdir Cerqueira em evento na Câmara de vereadores)

A coragem inabalável, a obsessão pela luta pacífica e o gosto pelo diálogo franco não foram as únicas marcas da extraordinária trajetória deste grande cidadão Serrinhense chamado VALDIR CORREIA DE CERQUEIRA(Professor)
O professor Valdir morre denunciando e combatendo a corrupção,as injustiças. A trajetória do professor e politico fica marcada na história desse município como uma grande liderança, que teve a vida pautada por sua conduta ética e ilibada, combatendo, com altivez, todos os tipos de injustiças sociais e atos ilícitos na política.Valdir Cerqueira deixa viuva e filhos.Meus sentimentos a familia dos meus amigos Helder Cerqueira(ex-vereador) e Sergio(Brasil gás),O sepultamento será hoje as 16 horas no cemitério paroquial.

A VIDA DE VALDIR CERQUEIRA

Ele foi Secretário de Educação do município de Serrinha, professor do Estado e do Município, diretor da Escola Rubem Nogueira, ouvidor da Prefeitura de Serrinha, Secretário de Finanças, empresário do ramo de gás e um grande estrategista político.
Em solidariedade ao acontecido, a Prefeitura Municipal de Serrinha decreta três dias de luto a partir de hoje, e ponto facultativo na tarde desta terça-feira, a partir das 12h.

VALDOMIRO SILVA: Sérgio deve deixar Brasília, com retorno de Zezéu e Leão

(foto-Sergio Carneiro)

A Bahia está próxima de sofrer uma perda no Congresso Nacional. O deputado federal Sérgio Carneiro deve deixar Brasília, devido a mudanças na composição do secretariado do governador Jaques Wagner e também no 1º escalão do governo da capital.

Suplente, Sérgio cai da titularidade, diante do retorno dos deputados Zezéu Ribeiro e João Leão. O primeiro deixa a Secretaria de Planejamento do Estado para que Wagner possa acomodar seu pupilo Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Leão sai do Gabinete de João Henrique movido por uma pré-candidatura a prefeito de Salvador.
Sérgio, quarto suplente, perde o mandato. O suplente que permanece em Brasília é Popó, o boxeador.

Com todo o respeito ao homem dos ringues, essa é uma grande contradição. A Bahia perder um representante da qualidade de Sérgio, relator do projeto do novo Código Civil e manter Popó é algo prejudicial ao Estado, sob o aspecto político.

O parlamentar feirense, que não se reelegeu por conta da falta de apoio na capital por parte do seu irmão, João Henrique, é um dos melhores deputados do país, como muitos reconhecem e os cargos que tem ocupado na Câmara revelam.

Popó é um brincalhão que vive fazendo a alegria da turma do CQC. Mas não é ele, Popó, o responsável pela mudança, óbvio. Não tem culpa alguma e deve continuar por Brasília, fazendo-se sabe-se lá o quê.

Em Feira, a reação mais consistente a essa mudança ruim para a Bahia partiu do vereador Marialvo Barreto, colega de Sérgio no PT. Ele defendeu, em discurso na Câmara, a permanência de Sérgio no Congresso Nacional pelo menos até que ele conclua o seu trabalho como relator do projeto do novo Código Civil.

Ele faz faz um apelo ao Partido dos Trabalhadores, “em especial ao governador Jaques Wagner, que faça uma gestão em prol da permanência do deputado Sérgio Carneiro até o fim de sua missão no cargo de relator da Comissão Especial do Código de Processo Civil”.

Marialvo elogia o deputado feirense, destacando a competência e o respeito que Sérgio Carneiro tem em nível nacional. Na opinião do petista, será um prejuízo muito grande para a Bahia e, sobretudo, para a reforma do CPC, caso o partido não assegure a continuidade do deputado na relatoria. “Eu tenho acompanhado pela internet o que está acontecendo, e sei que no dia 30 de março ele poderá ficar sem o mandato”.

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE/TEXTO-Valdomiro Silva