Xuxa revela ter sofrido abuso sexual em entrevista ao "Fantástico"

A apresentadora Xuxa revelou ter sofrido abuso sexual "até os 13 anos" em entrevista que foi ao ar no "Fantástico" deste domingo (20).: "Eu abracei essas causas todas porque eu vivi isso. Na infância, até a minha adolescência, até os 13 anos, eu vivi isso. Pelo fato de eu ser muito grande, eu chamar a atenção, eu fui abusada". Confusa, a apresentadora se emocionou ao lembrar dos abusos: "Não foi uma pessoa, foram várias pessoas que fizeram aquilo, em momentos diferentes", disse. "Me sentia suja, me sentia errada. Se eu não tivesse o amor da minha mãe, eu teria ido embora. Só que eu não falei para a minha mãe, eu não tinha coragem. A maioria das crianças não fala." "Eu me lembro do cheiro", disse. "E não sei quem foi." Logo após, a apresentadora conta que um dos abusadores era o melhor amigo do seu pai, "que queria ser meu padrinho", e o outro era namorado de sua avó e outro. "Até hoje, se você me perguntar por que que aconteceu, eu ainda acho que foi minha culpa. Mas a gente não pode pensar assim, porque a criança não sabe." Na mesma entrevista, Xuxa contou sobre o namoro com Pelé e com Ayrton Senna. "Vivi um amor que foi rápido, porque ele era muito rápido", disse, em referência ao piloto. Xuxa contou que chegou a visitar Michael Jackson em sua casa, em Neverland, e que o agente propôs que ela se casasse com o artista.

Professores são injustos com Wagner, diz Pelegrino

O pré-candidato petista à prefeitura Nelson Pelegrino acredita que um afunilamento natural vai reduzir o número de candidaturas de partidos da base do governo do Estado à Prefeitura de Salvador. Ele está costurando o apoio dessas legendas para seu nome.

Por que está sendo difícil para o PT fechar, nessa eleição municipal, a configuração das coligações que o partido fechou em eleições passadas? Os partidos da base de apoio (do governo Jaques Wagner) ficaram mais ambiciosos?
Sendo a eleição de Salvador em dois turnos, todo mundo acha que pode explicitar seu projeto, o que é legítimo. Segundo, nós estamos no governo do Estado, o governador tem um estilo diferente de conduzir as coisas. E o processo de afunilamento (das candidaturas) vai começar agora. De agora para a primeira semana de junho. O primeiro foi de colocação de projeto, teste de candidaturas, agora vem o momento da unificação.

O que diz o fórum de partidos da base do governo Wagner?
O fórum acordou que nós vamos caminhar juntos nos 35 maiores municípios do Estado nessa eleição, inclusive os três que têm eleição em segundo turno – Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O que der para caminhar no primeiro turno, ótimo. O que der para o segundo, a aliança está sinalizada. Essa é a grande vantagem. É preciso lembrar que a base do governo é muito ampla. Por votação, os partidos que compõem a base do governo representam mais de 70% do eleitorado da cidade.

Então, o senhor acredita que em Salvador não haverá muitas candidaturas?
Acho. Agora, em que nível esse afunilamento acontecerá nós vamos ver até o dia 15 de junho. Eu gosto de citar o exemplo dos ex-deputados Alcides Modesto e João Almeida. Há alguns anos, Alcides era o único deputado do PT e João o líder da bancada do PMDB, do bloco da maioria na Assembleia Legislativa. Certa feita, Alcides disse para João: “A bancada de vocês não se une, não tem consenso”. E João respondeu: “É natural, nossa bancada é maior,  tem 40 deputados, a sua é mais unida, tem um só...”

Vai aumentar mais agora a base do governo Wagner com a adesão do PR...
É. O PR está vindo, outros estão em processo de incorporação, estamos debatendo a questão do PSC também, então a base está sendo ampliada e é natural que numa base desse tamanho haja a vontade de – sabendo que é uma eleição de dois turnos –, explicitar seu projeto, testar seu nome, o espaço. Também tem a ver com cada um querer crescer e o posicionamento em relação a 2014.

E a situação do PCdoB é complicada nesse momento? Já que há a greve dos professores comandada pelo sindicato que tem muitos dirigentes comunistas, além das negociações com o PMDB...
Jonas Paulo (presidente estadual do PT), comentando uma recente entrevista do deputado Daniel Almeida (presidente estadual do PCdoB), que disse que o PMDB era o segundo maior partido da base do governo federal, fez uma observação: a de que existe um acordo do fórum dos partidos da base do governo pelo qual alianças fora desse fórum tem que passar pelo fórum. Você pode ter, pontualmente, no interior do Estado, onde a aliança é uma coisa residual que não compromete a hegemonia do projeto (do PT e seus aliados). Eu sempre disse que via com muita dificuldade a possibilidade de uma unidade PMDB /DEM/ PSDB, pois não existe unidade de propósitos nem em 2012, nem em 2014.  Ou seja, o DEM queria apoio para 2014, que o PMDB não pode dar pois está no palanque de Dilma (Rousseff). O PSDB queria explicitar uma candidatura, pois tinha legitimidade para isso, Antonio Imbassahy foi prefeito de Salvador durante oito anos. Mas o partido acabou sendo vítima do rolo compressor , de cima para baixo, do deputado ACM Neto (DEM) – o que, aliás, todos estão reclamando disso.

Mas, voltando ao PCdoB...
Sim. Isso é um problema. A eleição em Salvador não é uma coisa residual. E uma aliança com o PMDB implica um debate sobre a postura que o PCdoB tem dentro do governo do Estado, de campanha. Mas, acho que existe muito balão de ensaio nessa eleição, muita movimentação que não é explícita. O Lúcio (Vieira Lima) estava na Câmara dos Deputados reafirmando que Mário Kertész será candidato. Ao mesmo tempo, ele joga um flerte para o PCdoB. Inteligentemente todo mundo quer jogar na nossa divisão. É uma estratégia.

O senhor veria uma dificuldade numa candidatura do PCdoB?
Veja: A coisa vai se afunilar. O PCdoB pode ter uma dificuldade de encontrar um parceiro para encarar a eleição no primeiro turno. O partido tem conversado com os partidos da base, mas pode ser que essas conversas não prosperem para um apoio. Da nossa parte, estamos tranquilos porque temos um acerto de caminhar juntos, se não der no primeiro turno, será no segundo. E nós estamos montando uma frente que nos levará ao segundo turno da eleição.

O senhor achou razoável essa explicação que o próprio Daniel Almeida deu sobre o fato de ter sido fruto da radicalização de alguns líderes da greve dos professores, que não seria responsabilidade do PCdoB, que chamaram o governador Jaques Wagner de “ditador”?
Na minha opinião, acho que há uma injustiça (dos professores) em relação ao governador. Tenho participado de muitas negociações. Nosso governo não trata o servidor público como os governos passados. Em todos os anos foram dados reajustes, carreiras são reestruturadas. Os professores tiveram um aumento de 30% acima da inflação. Quando Wagner assumiu, os professores ganhavam menos que o salário mínimo como salário-base. Tinha que ser com gratificação para complementar. Sou testemunha, pois participei desse debate. O governo fez um esforço grande para que esse movimento não terminasse numa greve. Inclusive admitindo pagar os 22%  – uma parte em novembro, outra em abril. Sei que há uma dinâmica interna no movimento sindical. Você tem lá PCdoB, mas tem PSB, PT, PSOL, PSTU, há disputas internas, eleição este ano. Então, essa dinâmica levou à paralisação.

O senhor tem que trabalhar contra esse desgaste no governo do Estado que a greve está provocando...
Não tenha dúvida. Eu estou preparado para, na eleição, enfrentar o debate de como os governos passados tratavam os servidores públicos e nós tratamos. Por exemplo, os praças da PM tiveram  reajuste de 38% acima da inflação, antes do governo atender uma reivindicação de 14 anos, porque participei dessa negociação em 1997, que criou a lei que estabeleceu as gratificações que o governo vai pagar e custará R$ 400 milhões. A proposta que o governo fez para resolver o problema dos professores vai custar R$ 500 milhões. O Estado já está 44%, quase chegando em 46% em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora há essa mobilização dos médicos. É preciso lembrar que todos somos parceiros na admi nistração estadual. O Sindicato dos Médicos é ligado ao PCdoB que tem um peso muito grande na Secretaria de Saúde. Ocupa postos estratégicos na Sesab. Portanto,  de toda política que é feita pelo governo do Estado eles são parceiros. Então, não concordo que o governador não tem uma relação democrática com os servidores públicos e que não tenha implantado uma política de valorização. Agora, para governar, às vezes é preciso ter coragem de dizer não. O governo foi no limite para tentar resolver o problema (dos professores).

O senhor aceitaria o apoio do deputado Antonio Imbassahy depois de ele ter sua candidatura abortada?
Não posso recusar apoio. Apoio é adesão. Imbassahy apoiou Pinheiro no segundo turno da eleição passada. ACM Neto apoiou João Henrique.

Está havendo negociação para o PP do prefeito João Henrique lhe apoiar?
Enquanto o PP tiver candidato não posso comentar sobre isso. Se o PP quiser reavaliar sua candidatura e quiser dialogar, vamos fazer isso a partir dessa realidade.

Qual o nível de participação do PT na administração João Henrique, na sua opinião?
Na primeira eleição de João Henrique, deixei de ir ao segundo turno por 0,35% dos votos e o cenário que estava colocado era o seguinte: o candidato do senador Antonio Carlos Magalhães (César Borges) contra o outro candidato (João). Nós resolvemos apoiar João . Não pedimos cargos. Pedimos que incorporasse no seu programa questões que considerávamos essenciais como orçamento participativo, prioridade na saúde, transparência. Ele concordou. Depois de eleito ele nos colocou na saúde – que eu não tenho nenhum medo de fazer debate da gestão do secretário Luiz Eugênio –, onde tivemos grandes avanços. Mas ele foi apanhado pela crise econômica que a prefeitura viveu depois da eleição de 2006. Marta (Rodrigues) fez o processo de orçamento participativo nas ARs e Gilmar (Santiago) iniciou uma política importante de reparação no Município. Num determinado momento, o PT entendeu que não iria mais caminhar com esse projeto e resolveu construir um projeto alternativo. Essa é a nossa diferença em relação a (ACM) Neto:  Ele não só ajudou a eleger  João como teve, sim, participação decisiva na gestão. Todo mundo sabe que o secretário de Serviços Públicos, Marcelo Abreu, foi indicação dele. Léo Prates era assessor especial do prefeito e a Saltur foi também do DEM. Isso o que é conhecido, pois existe muita gente lá que não é “mapeado”. Ele passou quatro anos na administração concordando com tudo isso e não pode dizer agora que não tem nada a ver com a situação.

O que o senhor faria de diferente do atual prefeito?
Ele teve altos e baixos. A descontinuidade administrativa o atrapalhou. Eu enfrentaria os problemas estruturais da cidade, como a questão do trânsito, a saúde que sempre teve as piores coberturas do País, na educação há dificuldades, embora reconheço que houve alguns avanços. Salvador precisa melhorar sua capacidade de autofinanciamento. Recuperar a capacidade de endividamento do município e  de pagamento. Isso permitiria fazer investimentos estratégicos na cidade.FONTE:ATARDE

Pedro Leonardo acordou, anuncia assessora do cantor Leonardo

A assessora do cantor sertanejo Leonardo, Ede Cury, anunciou por volta das 20h45 deste domingo (20) que Pedro Leonardo teria saído do coma no qual se encontrava há um mês, depois de um acidente de carro, e estaria consciente, no Hospital Sírio-Libanês, emSão Paulo.

Ede disse que conversou com a mãe dePedro Leonardo, Maria Aparecida Dantas, que confirmou a informação, na noite deste domingo. A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês que cuida de Pedro Leonardo confirmou na noite deste domingo a melhora do cantor.

Apesar de ele ainda se encontrar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele está consciente e até respondeu a algumas perguntas dos médicos. Ao ser questionado sobre quem era o pai dele, ele sorriu e respondeu: "Leonardo". Segundo o médico Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe, o processo de recuperação do cantor vai entrar em uma nova fase, mas que ainda não é possível saber se ele ficará com sequelas.

O cantor Leonardo fazia show na cidade de Aurilândia, no interior de Goiás, quando foi informado da melhora do quadro de saúde do filho, segundo a Ede Cury.

Na sexta-feira (18), Ede Cury havia informado que Pedro Leonardo seria submetido  a uma cirurgia na próxima semana. O procedimento cirúrgico em Pedro deverá acontecer na próxima terça-feira (22) , dependendo do estado de saúde do artista. Em 9 de maio, Roberto Kalil afirmou que Pedro tem uma fratura na fêmur que necessita de cirurgia, mas a data da intervenção não havia sido definida.

Retomada de shows
O cantor Thiago afirmou no início da tarde de quarta-feira (16) que seu primo ficará orgulhoso com sua decisão de retomar a agenda de shows. Em mensagens publicadas em sua página pessoal no Twitter, Thiago comentou sobre a volta aos palcos durante o período de recuperação de Pedro.

"Galera, a decisão de dar continuidade na carreira e continuar o sonho da dupla Pedro e Thiago é em conjunto com a família, e tenho certeza... Que Pedro ficara muito orgulhoso dessa atitude! Faço isso tb em respeito aos contratantes que acreditam na nossa dupla e a todas as pessoas que gostam do nosso trabalho!!", escreveu o cantor em três mensagens na rede social. (O G1 manteve o texto original escrito pelo primo do cantor).

A retomada das apresentações foi confirmada pelo empresário da dupla, Doriva Lobo, na manhã desta quarta. Segundo ele, a decisão foi tomada durante os últimos dias. "A vida não pode parar, então vamos esperar a volta do Pedro [nos palcos]", disse. Segundo Lobo, Thiago não fez nenhuma apresentação desde o acidente de Pedro, em 20 de abril.

De acordo com Ede Cury, os próximos shows de Thiago irão repor as apresentações que foram canceladas após o acidente. Ainda não há, no entanto, a confirmação dos locais desses shows. “Tudo está dependendo do parecer dos médicos quanto à cirurgia. Depende de como será a recuperação dele [Pedro]”, disse Cury.

Coma
O cantor Pedro Leonardo Dantas da Costa permanece internado em coma mesmo dias depois de suspensa a sedação que o mantinha desacordado artificialmente em 29 de abril. Em casos menos graves, o esperado é que o paciente acorde após a retirada dos anestésicos. Mas Pedro não acordou.

Pedro sofreu um acidente de carro em 20 de abril próximo ao município de Tupaciguara, em Minas Gerais, quando voltava de um show. Ele foi inicialmente levado ao Hospital Municipal deItumbiara, em Goiás, onde passou por cirurgia para conter hemorragia abdominal, e foi transferido no mesmo dia para Goiânia. Depois, foi de avião ao hospital em São Paulo.

“Se o paciente voltar à consciência, significa que o coma induzido teve sucesso e o quadro do paciente não era grave. Mas se ele continua em coma, o caso se reverte a um coma clínico, considerado mais grave”, explica o neurologista Ademir Baptista Silva, chefe da disciplina de neurologia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, que não faz parte da equipe que trata Pedro Leonardo.

Tipos de coma
O coma é um estado de inconsciência que tem vários graus de resposta e pode acontecer por diferentes razões, como uma pancada na cabeça, uma inflamação, abuso de remédios e mesmo como consequência de um infarto ou derrame, explica Silva.

O paciente fica em coma induzido justamente para preservar o cérebro das alterações que estão acontecendo em seu organismo por causa das lesões adquiridas no acidente. Como o metabolismo fica mais lento, o paciente consegue resistir aos vários problemas por mais tempo, principalmente se manter o cérebro “quietinho”, explica Ademir Silva.

Já o coma clínico é uma resposta do próprio corpo a algum trauma ocorrido no cérebro. A pessoa pode ficar inconsciente mesmo se sofrer uma lesão mínima na região.

“A consciência é quando o cérebro consegue reconhecer e se relacionar com pessoas, mas mesmo inconsciente pode ter reflexos, como a um estimulo doloroso, abrir o olho, mas não consegue manter contato”, diz Silva. Por isso, os reflexos mostrados por Pedro não significam que ele esteja consciente.

Implicações 
O paciente em coma tende a ficar muito tempo deitado na cama de hospital, o que pode ainda causar outros problemas de saúde, como trombose ou atrofia nas pernas. O uso de meias especiais atreladas a um equipamento que aquece os pés do paciente, junto ao uso de remédios anticoagulantes e outros tipos de cuidados realizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) evitam que isso aconteça.FONTE:G1

ISSO PRECISA SER APURADO

Nesta segunda-feira as 7 horas,o programa PASSANDO A LIMPO na Rádio Regional AM,tem uma grave denúncia contra a secretaria de Saúde e hospitais de Serrinha,você não pode perder.

Morre o cantor Robin Gibb, do Bee Gees, aos 62 anos

O músico Robin Gibb, do Bee Gees, morreu neste domingo, aos 62 anos, após uma longa batalha contra um câncer de cólon e fígado. O cantor estava internado desde o último mês de abril em uma clínica particular em Londres, na Inglaterra. Na última semana, após ter passado por uma traqueostomia, o cantor já não conseguia falar e estava se comunicando por meio dos olhos. A morte foi anunciada pela família de Gibb, através de um comunicado: "A família de Robin Gibb, do Bee Gees, anuncia com grande tristeza que Robin faleceu hoje na sequência da sua longa batalha contra o câncer e cirurgia intestinal. Pedimos que a privacidade da família seja respeitada neste momento muito difícil." Há dois anos Gibb travava uma batalha contra o câncer de cólon. Um tumor secundário desenvolvido recentemente e uma pneumonia deixaram o artista ainda mais debilitado. Os irmãos Robin, Barry e Maurice Gibb, que formavam a banda Bee Gees, na estreia do filme "Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band", em julho de 1978 Leia mais Robin Hugh Gibb nasceu no dia 22 de dezembro de 1949. Formou com seus irmãos Maurice (gêmeo de Robin) e Barry na Austrália, no final dos anos 50, o Bee Gees --um dos grupos mais populares dos anos 70 e 80. O auge do trio, que revolucionou a música disco, foi o álbum da trilha sonora do filme "Os Embalos de Sábado à Noite" (1977), com temas como "Stayin" Alive" e "Night Fever". Os Bee Gees começaram a tocar juntos em 1955. No início da carreira, participavam de shows de talentos cantando músicas dos Everly Brothers e algumas canções compostas por Barry. O trio assinou com a gravadora Australia's Festival Records em 1962 e lançou, nos cinco anos seguintes, uma dúzia de singles e dois álbuns. Colin Petersen e Vince Melouney se juntaram à banda entre 1966 e 1967 e saíram em 1969. Naquele ano, Robin tentou seguir uma carreira solo e emplacou a música "Saved by the Bell" em segundo lugar nas paradas britânicas. Nesse período, Barry e Maurice continuaram como um dueto e lançaram singles solo paralelamente. Em 1970, o trio se reuniu. O grupo foi convidado por Robert Stigwood, que havia produzido os filme "Jesus Cristo Superstar" e "Tommy", para compor quatro ou cinco canções para a trilha sonora do filme "Os Embalos de Sábado à Noite", com John Travolta. O trio gravou, então, três hits: "Stayin' Alive", "Night Fever" e "How Deep Is Your Love". Em 1988, o irmão mais novo dos três, Andy Gibb, morreu do coração aos 30 anos, e a banda se aposentou por um tempo, se reunindo em 1989. Em 1997, os Bee Gees foram incluídos no Rock and Roll Hall of Fame e continuaram trabalhando e fazendo turnês ocasionais até 2003, quando Maurice Gibb morreu devido a uma parada cardíaca enquanto recebia tratamento por um problema no intestino.FONTE:UOL

Saiba quais cuidados tomar com os pés no inverno!

No inverno, os pés merecem um cuidado mais que especial! Nas temperaturas mais baixas, atendência é usarmos bota e sapatos fechados, o que favorece o surgimento de germes! "Um bomcalçado faz toda a diferença e para isso devemos ter alguns cuidados na hora da compra.

Como no inverno os sapatos fechados são mais usados, devemos prestar atenção e sempre optar pelo conforto. Sapatos muito fechados fazem com que os pés transpirem mais, favorecendo o aparecimento de micoses", comentou Verônica Nagy, coordenadora técnica de calçados da BINNE Comfort.

Se liga nessas dicas de como cuidar bem dos seus pés no inverno:

- Dê preferência para meias de boa qualidade, que permitam que os pés respirem;

- Nem um pouco largo, nem um pouco apertado: é preciso que o sapato esteja confortável;

- Observe se o sapato se adapta aos dedos- que devem ficar livres dentro do sapato- e ao calcanhar. Ande um pouco com os calçados novos pela loja para sentir como se adaptam aos pés;

- Seque e areje seus calçados após o uso, deixando-os por pelo menos duas horas em local aberto e ventilado. Não tente secá-los em fornos ou atrás da geladeira, isso estraga os calçados e resseca omaterial;

- Opte por calçados confortáveis, feitos com couro natural e forrados;

- Calçados com solas macias e absorventes podem ser mais confortáveis, principalmente se você ficar muitas horas em pé;

- Hidrate os pés com um creme específico para a região;

- Ao usar salto, o ideal é optar por plataformas e bicos mais largos;

- Se perceber qualquer alteração nos pés, ou se eles apresentarem dores constantes, procure seumédico.

Bahia e Santos ficam zerados no Pituaçu

Debaixo de muita chuva, Bahia e Santos não saíram do zero na partida de estreia das duas equipes na Série A do Campeonato Brasileiro. Mesmo com a ótima condição do gramado do Pituaçu, tricolores e alvinegros, que criaram muitas chances de gols, ficaram com um ponto cada. Agora, o time baiano vai encarar o Grêmio, quinta-feira, pelo jogo de volta da Copa do Brasil, no Olímpico

ARNALDO JABOR:"A idiotice é vital para a felicidade."

Gente chata essa que quer ser séria, profunda e visceral sempre. Putz! A vida já é um caos, por que fazermos dela, ainda por cima, um tratado? Deixe a seriedade para as horas em que ela é inevitável: mortes, separações, dores e afins. No dia-a-dia, pelo amor de Deus, seja idiota! Ria dos próprios defeitos. E de quem acha defeitos em você. Ignore o que o boçal do seu chefe disse. Pense assim: quem tem que carregar aquela cara feia, todos os dias, inseparavelmente, é ele. Pobre dele. Milhares de casamentos acabaram-se não pela falta de amor, dinheiro, sexo, sincronia, mas pela ausência de idiotice. Trate seu amor como seu melhor amigo, e pronto. Quem disse que é bom dividirmos a vida com alguém que tem conselho pra tudo,soluções sensatas, mas não consegue rir quando tropeça? hahahahahahahahaha!... Alguém que sabe resolver uma crise familiar, mas não tem a menor idéia de como preencher as horas livres de um fim de semana? Quanto tempo faz que você não vai ao cinema? É bem comum gente que fica perdida quando se acabam os problemas. E daí,o que elas farão se já não têm por que se desesperar? Desaprenderam a brincar. Eu não quero alguém assim comigo. Você quer? Espero que não. Tudo que é mais difícil é mais gostoso, mas... a realidade já é dura; piora se for densa. Dura, densa, e bem ruim. Brincar é legal. Entendeu? Esqueça o que te falaram sobre ser adulto, tudo aquilo de não brincar com comida, não falar besteira, não ser imaturo, não chorar, não andar descalço,não tomar chuva. Pule corda! Adultos podem (e devem) contar piadas, passear no parque, rir alto e lamber a tampa do iogurte. Ser adulto não é perder os prazeres da vida - e esse é o único "não" realmente aceitável. Teste a teoria. Uma semaninha, para começar. Veja e sinta as coisas como se elas fossem o que realmente são: passageiras. Acorde de manhã e decida entre duas coisas: ficar de mau humor e transmitir isso adiante ou sorrir... Bom mesmo é ter problema na cabeça, sorriso na boca e paz no coração! Aliás, entregue os problemas nas mãos de Deus e que tal um cafezinho gostoso agora? A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso cante, chore,dance e viva intensamente antes que a cortina se feche!

Sérgio pode retomar mandato em Brasília, se Marcos Medrado confirmar licença

FOTO:JORNALISTA VALDOMIRO SILVA O ex-deputado federal Sérgio Carneiro, que deixou o Congresso recentemente, pode retomar o mandato na condição de suplente. Dois deputados federais de mandato devem deixar Brasília nos próximos dias, informa o jornalista Levy Vasconcelos, em sua coluna "Tempo Presente", do jornal "A Tarde". De acordo com Levy, o primeiro a deixar a Câmara deve ser o deputado Nelson Pelegrino, para que possa dedicar-se integralmente à campanha para prefeito de Salvador pelo Partido dos Trabalhadores. O suplente beneficiado é o jornalista Emiliano José, que, a exemplo de Sérgio, também está sem mandato depois do retorno dos titulares. Em seguida, o deputado Marcos Medrado, do PDT é quem deve licenciar-se. Sérgio, próximo suplente da lista, seria beneficiado. Pode se dizer que a saída de Pelegrino é algo líquido e certo. Já Medrado, melhor não comemorar ainda.FONTE:TRIBUNA FEIRENSE

Pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento, segundo levantamento feito pelo UOL. Ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente 22 capitais --de um total de 26 no país, além de Brasília (DF)-- que poderiam ter ampliado o número de cadeiras no Legislativo. Destas, 16 optaram pelo aumento. O crescimento das vagas ocorrerá por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes. Abaixo, disponibilizamos uma videorreportagem feita pelo UOL em formato acessível para pessoas com deficiência auditiva e visual, com recursos de audiodescrição, legenda e inclusão de um intérprete de libras. O vídeo explica a função de um vereador.FONTE:Colaboração-Adailton Carvalho(Repórter-Regional AM))

Alimentada pela escassez, "indústria da seca" fatura com a estiagem no Nordeste

A seca no Nordeste é sempre sinal de sofrimento para o sertanejo. Mas a falta de chuva também movimenta o meio político e o comércio das cidades atingidas pela estiagem. A chamada “indústria da seca” fatura alto com a falta de alimentos para os animais e de água para os moradores. O exemplo mais conhecido no sertão –e relatado por diversos moradores ao UOL– é o uso político na distribuição dos carros-pipa, marca registrada do assistencialismo simples. Segundo os relatos, alguns políticos visitam as comunidades e se apresentam como “responsáveis” pelo envio da água. Os moradores também reclamam da alta nos preços de serviços e alimentos para os animais. Falas como a Gildaci, agradecendo os políticos, são comuns, mas a prática está sendo combatida por organizações do semiárido. “Água é um direito, não é dada de favor. Agricultores relatam com frequência que vereadores se apresentam trazendo carros-pipa e que prefeitos estão se utilizando disso para as eleições. Estamos fazendo levantamentos e vamos tentar identificar onde isso está ocorrendo para tomarmos providências”, afirma o coordenador da ASA (Articulação do Semiárido), Naidson Batista. Para Batista, o uso político da água é histórico no Nordeste, mas vem perdendo força nos últimos anos. “A indústria da seca, na história brasileira, é um instrumento de alguns, em detrimento de outros, para aumento de poder econômico, político ou social de determinado grupos. Embora ela venha perdendo força, não seria possível erradicar uma prática de 400 anos em apenas 10”, afirma. Segundo o coordenador, os investimentos cobrados, como poços, barragens e cisternas, não foram feitos a contento ao longo dos anos, o que facilitou a política assistencialista. "Isso faz parte da indústria da seca, pois deixa o sertanejo vulnerável, à espera sempre de ações emergenciais." O diretor do Polo Sindical do Médio São Francisco da Fetape (Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco), Jorge de Melo, também relata que políticos e fazendeiros ainda se aproveitam da seca para lucrar. “É só começar a escassez de alimentos para ter gente aumentando o preço das coisas. É o que chamam da lei da oferta e procura. Além disso, há um claro uso político, que vem sendo combatido e está enfraquecendo, mas ainda existe no sertão”, diz. Para tentar reduzir o desvio político da água, o governo de Pernambuco anunciou, na última quarta-feira (16), que os carros-pipa contratados pelo Estado serão equipados com GPS e terão fiscalização dos conselhos de desenvolvimento dos municípios –que ficarão responsáveis por enviar relatórios mensais sobre o cumprimento dos cronogramas. Ganho econômico Além do uso político, muitos setores da economia também faturam com a venda de produtos. Um dos exemplos é a palma (espécie de cacto que serve de alimento para o gado). Segundo os moradores, o preço da tarefa de palma (equivalente a uma área plantada de 3.053 m²), que antes da estiagem ficava em torno de R$ 1.200, hoje chega a custar até R$ 2.500 em algumas localidades de Alagoas e Sergipe. “Quem tem sua palma plantada para os seus animais não quer vender. Agora a seca é boa para aqueles que plantam a palma como investimento e estão vendendo mais caro e lucrando muito”, citou o produtor Vilibaldo Pina de Albuquerque, de Batalha (AL). O carro-pipa também é um negócio rentável. Os preços cobrados pelos “pipeiros” no sertão inflacionaram com a seca. “Existe, e muito, a indústria da seca. Um exemplo: antes, a prefeitura contratava um carro-pipa por R$ 100 para lavar o matadouro. Hoje, para o sujeito trazer a mesma quantidade de água ele obra R$ 200. E olhe que o preço do combustível não subiu e ele pega água no mesmo lugar”, afirma o secretário de Infraestrutura de Batalha (AL), Abelardo Rodrigues de Melo. Em Sergipe, os investidores estão comprando carros-pipa para ganhar dinheiro. “Hoje, quem tem um dinheiro sobrando está comprando um carro-pipa para distribuir água. Demanda é o que não falta. Aqui estamos precisando de mais, mas não há”, diz o coordenador da Defesa Civil de Poço Redondo (SE), José Carlos Aragão. "E o carro-pipa não é a solução, e só uma política emergencial. Hoje você leva a água, amanhã já precisa de novo. É um investimento de curta duração." Na cidade sergipana –a mais afetada do Estado, com 15 mil pessoas atingidas pela estiagem--, o movimento de carros-pipa é intenso e atua em diversos setores da economia. Na oficina de Antônio Rodrigues, cresceu a procura por consertos dos caminhões. “Hoje 30% do que faturo é com esses carros. Contratei até uma pessoa para me ajudar, porque a procura é grande e tem caminhão aqui todo dia. Queria não ter mais esse serviço, que aqui chovesse e o povo parece de sofrer. Mas estou trabalhando dignamente.” Melhores condições Para o economista Cícero Péricles, apesar da “indústria da seca” ainda existir, as condições de enfrentamento do sertanejo à seca atual são melhores do que aquelas enfrentadas na última grande estiagem, em 1998. “Há mais de uma década a política de água obteve ganhos consideráveis pela entrada das cisternas e barragens subterrâneas nos espaços da agricultura familiar, reforçando os antigos instrumentos, como os poços artesianos, tubulares, barreiros, açudes e adutoras. A presença dos órgãos públicos mudou da intervenção exclusivamente assistencialista e emergencial para instituições públicas, com maior capilaridade, municipalizadas, que fazem a cobertura permanente com os programas sociais. A ampliação da Previdência Social no campo, assim como de programas de transferências de renda, a exemplo do Bolsa família, reduziram em muito a pobreza absoluta no meio rural”, afirma o economista.FONTE:UOL

Sexo é pior aos 30 e melhor aos 50, diz pesquisa

Homens e mulheres por volta dos 30 anos estão mais insatisfeitos com sua vida sexual do que qualquer outra faixa etária. Estresse, excesso de trabalho e ter de cuidar dos filhos têm feito com que os trintões percam um pouco da sua libido. Por outro lado, uma pesquisa divulgada no jornal britânico Daily Mail mostrou que o sexo melhora aos 50. Já aos 60, aumenta a confiança sexual, fazendo com que a relação a dois seja ainda melhor. De acordo com um levantamento realizado pela loja Ann Summers, cadeia que vende lingeries no Reino Unido, com 25 mil adultos, 25% das pessoas entre 30 e 39 anos disseram estar insatisfeitos com sua vida sexual em virtude de preocupações com dinheiro e as exigências da vida moderna. Nessa mesma faixa etária, 35% deles declararam que cuidar de bebês e crianças pequenas têm um impacto negativo sobre suas relações sexuais, já que estavam sempre muito cansados. Fatores como pouca confiança no seu corpo e depressão também contribuíram para falta de desejo. No entanto, a boa notícia é que à medida que a idade aumentou, as pessoas se declaram mais felizes sexualmente. Daqueles entre 50 e 59 anos, 52% disseram que tinham uma vida sexual boa, com apenas um quinto se declarando infelizes. Além disso, de cada 10 mulheres na faixa dos 18 anos apenas quatro declararam ter confiança sexual. Já entre os 60 e 69 anos esse número subiu para seis. "As pressões como dinheiro, crianças e trabalho realmente fazem com que pessoas de 30 anos vivam numa panela de pressão. Apesar de todo o estresse, não devem desistir da vida sexual. Na verdade o grupo nesta faixa etária disse que gostaria de trabalhar menos para melhorar seu apetite na cama. Uma boa saída para os casais é ter uma discussão aberta sobre o que está atrapalhando", afirma a terapeuta sexual Paula Hall. Outra descoberta interessante é que 19% das pessoas com 70 anos ou mais afirmaram ter usado site de relacionamentos para conseguir sexo com um estranho, contra 13% do grupo entre 50 a 59 anos. Das pessoas entre 30 a 39 anos, 26% delas disseram usar sites de relacionamentos para conhecer pessoas. As informações são do Portal Terra.

Com treinador novo, Vitória inicia jornada na Série B contra o Barueri

Para o torcedor do Vitória, o ano de 2012 começa mesmo é agora: neste sábado, 19, o rubro-negro inicia a sua briga pelo retorno à elite do futebol nacional, às 16h20, contra o Grêmio Barueri, em São Paulo. Após o fracasso na edição do ano passado, quando terminou na quinta colocação com um ponto a menos que o Sport - último time a ocupar a zona de classificação -, o Leão espera fazer diferente no Brasileirão deste ano. Para tanto, o clube realizou a maioria das contratações no começo da temporada e, no meio desta semana, reavivou o sonho antigo de ter o técnico Paulo César Carpegiani mais uma vez no comando do time.

A contratação de um treinador considerado "de ponta" parece ter sido o maior investimento da diretoria rubro-negra, que, apesar de não ter conquistado o Campeonato Baiano pelo segundo ano consecutivo, se mostra satisfeita com o atual elenco. A jornada do Vitória no Brasileirão vai até o dia 24 de novembro, quando encerra a sua participação contra o Ceará, no Barradão. Até lá, o clube jogará contra todos os outros 17 participantes do torneio, em jogos de ida e volta, divididos em dois turnos, e terá que ficar entre os quatro primeiros colocados para ascender à Série A. Vitória - Para largar na frente no Brasileirão e conquistar os três primeiros pontos logo no jogo de estreia, Carpegiani terá que solucionar alguns problemas em sua primeira partida à frente do Vitória. O primeiro deles está no gol, onde já não podia contar com Renan e, antes do treino da última sexta-feira, 18, acabou por perder também o goleiro Douglas. Sem titubear, o treinador já adiantou que Gustavo será o titular. A lateral-direita também se tornou uma dor de cabeça na Toca do Leão: Léo, Romário e Nino Paraíba ainda estão em recuperação de lesões. Nesta semana, a diretoria anunciou a contratação do lateral Carlinhos, ex-jogador do São Domingos-SE, o primeiro adversário do Vitória na Copa do Brasil. O novo lateral foi relacionado e é uma das opções de Paulo César, que pode repetir o feito de Ricardo Silva na partida de quarta-feira, 16, contra o Coritiba, e improvisar Gabriel Paulista no setor. O restante do time deverá ser o mesmo, com destaque para Tartá, que ganhou a vaga de Geovanni no meio. Barueri - O primeiro adversário do Vitória na Série B tem como trunfos para brigar pelo acesso dois experientes jogadores: o zagueiro Ronaldo Angelim, ex-Flamengo, e o meia Marcelinho Paraíba, ex-São Paulo e Grêmio. Os dois são os destaques de um pacote de nove reforços, anunciado pelo clube paulista para a disputa do torneio. O Barueri também contratou os atacantes Tadeu e Martin Lutero (ambos ex-Palmeiras), o ex-goleiro do Vitória Fernando Leal e o volante Fernando (ex-Flamengo). Para a partida contra o Vitória, o técnico da equipe, Vinícius Eutrópio, deverá promover as estreias dos atacantes Tadeu e Marcelinho Paraíba. No gol, um antigo conhecido da torcida rubro-negra: o goleiro Juninho. Neste ano, o Grêmio Barueri terminou na décima colocação da Série A 2 do Campeonato Paulista e, em 2013, terá mais uma vez que ficar longe da elite do futebol paulista. No ano passado, na Série B, o clube foi apenas o nono colocado, com 53 pontos conquistados.FONTE:UOL

A Verdadeira cara da Política...

Quando vamos falar de política temos que começar do primeiro degrau, O Cabo Eleitoral: este é aquele que vive atrás de vereador, prefeito, deputados, em busca de alguma coisa para sua comunidade e ao mesmo tempo em busca de benefícios para sua família (traduzindo a si mesmo). Vamos pular para O Vereador: há coitado de quem é Vereador, este sustenta a base de toda a política, se vacilar gasta até o que não tem com o povo, mas de quem é a culpa? É dele mesmo pois para se manter no poder ele faz o chamado “Assistencialismo Eleitoral”, ex. levar e trazer seus eleitores a médicos etc, comprar remédio, dar cestas básicas do seu próprio bolso, pagar contas etc. este o Vereador há meu Deus não sai dos calos do Prefeito e Deputado, pois este precisa de benefícios para seu povo, mesmo que este benefícios não saia da forma correta do governo, este O Vereador muitos não sabe nem o que significa Legislar, ser um Parlamentar, infelizmente é assim!! Agora chegou a vez do Prefeito: este sim é o manda chuva dos municípios e deputados, afinal são o que fazem Deputados brilharem os olhos para as eleições, mas pensando bem Prefeito depende do Vereador, pois se ele não tiver a maioria não governa, não aprova as contas, falando em contas será que as contas dos Prefeitos são aprovadas porque ele tem a maioria no Legislativo ou porque as contas dele estão certinhas? Ai fica a questão. Voltando Prefeito é quem assina o cheque do município, é quem manda e desmanda, o que ouço de muitos Prefeitos é que não é bom ser, afinal será que não é bom mesmo? E porque a disputa assim? Me reporto ao meu silencia, pois esta disputa muitas vezes é muito suja. Mas vamos La, Prefeito ser Prefeito, eu um dia sonho em ser, mas para ter poder, dinheiro??? Não não, para poder colocar em pratica o sonho de muitos, e afinal o sonho mais importante o meu sonho, de ver uma cidade seria, e sem malefícios para o povo. Afinal quem não sonha em ser prefeito, em administrar um município, quem não sonha em ser presidente. Mas assim basta Prefeito é aquele que delega poderes a seus secretários, que ajuda seus Vereadores no assistencialismo com o povo, que, que manda. Resumindo a palavra, é quem dar o voto ao deputado, a quem o Deputado dar a maior importância, ou será que tem importância um Prefeito?.FONTE-EMAIL: Antonio Manoel Miranda(FOTO-filho do Radialista Carlos Miranda ) Bacharel em Direito E-mail: tonymiranda88@hotmail.com

73% das capitais do país que podem aumentar vagas no Legislativo vão eleger mais vereadores neste ano

Pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento, segundo levantamento feito pelo UOL. Ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente 22 capitais --de um total de 26 no país, além de Brasília (DF)-- que poderiam ter ampliado o número de cadeiras no Legislativo. Destas, 16 optaram pelo aumento. O crescimento das vagas ocorrerá por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes. Abaixo, disponibilizamos uma videorreportagem feita pelo UOL em formato acessível para pessoas com deficiência auditiva e visual, com recursos de audiodescrição, legenda e inclusão de um intérprete de libras. O vídeo explica a função de um vereador.

Dilma veta venda de remédios em supermercados

A presidente Dilma Rousseff proibiu a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns e empórios. O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18). Após aprovação pelo Senado em 25 de abril, o projeto recebeu críticas da base aliada do governo e da oposição. A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) e o Conselho Federal de Farmácia também se posicionaram contra a medida provisória (MP). A liberação foi incluída em um texto originalmente encaminhado pelo governo ao Congresso, que previa a desoneração das contribuições sociais sobre produtos destinados a portadores de deficiência e do IPI nas operações de compra de veículos automotivos para os portadores de deficiência.

Bebê nasce com 70 cm e 6 kg no Distrito Federal

Uma dona de casa deu à luz uma menina de 6,010 kg e 70 cm no Distrito Federal no dia 26 de abril. Segundo o G1, Maria das Granças dos Santos teve a criança em uma cesariana no Hospital Regional do Gama. As medidas da recém-nascida são de um bebê de quatro meses. A menina, Kézia Santos, ficou nove dias internada na UTI neonatal, mas já está no quarto da mãe e aguarda alta. Segundo o pediatra que atendeu a mãe e acompanha o bebê, Marcus César Fonseca, a criança nasceu com macrossomia, por conta de um diatebes gestacional que a mãe teve. “O problema é que a mãe do bebê não ficou sabendo da doença durante a gestação, por isso não fez o tratamento adequado”, disse o médico. Uma a cada dez grávidas desenvolve diabetes gestacional, segundo dados da Secretaria da Saúde do DF. Criança nasceu no Distrito Federal com medidas de bebê de 4 meses A criança vai passar por exames cardiológicos. “O coração dela não suportou a massa corporal exagerada. A gente precisa verificar se ela tem cardiopatia e se desenvolveu alguma doença congênita ou não.”, explicou. “Fiquei surpreendido no primeiro impacto. Meu coração bateu acelerado, não de tristeza, mas de alegria. A gente perdeu todo o enxoval. Estou desempregado e não sei como fazer agora para comprar tudo novamente”, disse o pai da menina, José Raimundo da Silva.

DEM e PSDB selam nesta sexta (18) união na Bahia e São Paulo

Em uma coletiva marcada para a tarde desta sexta (18), em Salvador, líderes democratas e tucanos vão oficializar a conclusão do acordo que une os dois partidos para disputar as eleições nas cidades mais importantes do país. Na ocasião, o presidente do PSDB baiano, Sérgio Passos, e os principais nomes do partido vão anunciar o apoio dos tucanos ao deputado federal ACM Neto (DEM), pré-candidato a prefeito da capital baiana. O evento está marcado para as 15h, no Centro Empresarial Iguatemi, sede oficial da legenda na Bahia. Ainda ontem, integrantes dos dois partidos se reuniram em São Paulo para formalizar o apoio do DEM paulista à pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB), ato considerado fundamental no processo criado para unificar as duas mais expressivas siglas oposicionistas na sucessão municipal. No evento, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), ressaltou que o “avalista” maior da união foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Essa é uma aliança em nome da coerência. Uma aliança em nome das oposições”, disse Maia. Em uma tentativa de sinalizar união entre os partidos que integram a campanha de Serra, compareceu ao evento o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que saiu do DEM para fundar o PSD com o prefeito Gilberto Kassab. Em seu discurso, Serra pediu unidade. “Nós temos que somar nessa campanha, já disse isso. Todos serão agora amigos desde criancinha”, disse. Enquanto os dois partidos sinalizaram o fim das arestas em prol de Serra, em Salvador ainda não se sabe se a adesão dos tucanos à campanha de ACM Neto será total. Sobretudo, por conta do silêncio mantido pelo deputado federal Antonio Imbassahy, que batalhava internamente para emplacar seu nome como candidato a prefeito de Salvador. Nas últimas semanas, o parlametar tucano vem evitando falar com os jornalistas. Aliados de Imbassahy no partido, como o vereador Paulo Câmara, manifestaram publicamente insatisfação com o acordo. Através de sua assessoria de imprensa, Imbassahy avisa que só vai se posicionar oficialmente a partir da próxima segunda-feira.

Anunciado pela diretoria do Vitória na última quarta-feira, 16, o mais novo técnico do clube, Paulo César Carpegiani, já iniciou os trabalhos na Toca do Leão. O treinador rubro-negro desceu a campo na tarde desta quinta-feira, 17, um dia após o empate sem gols com o Coritiba, pela Copa do Brasil, e já começou a dar o seu toque à equipe, no primeiro treino tático que comandou. No entanto, o time que começará a partida no próximo sábado, 19, contra o Barueri, não deverá ter muitas mudanças em relação à equipe escalada pelo então interino Ricardo Silva contra o Coxa. É que, no esboço do time titular de Carpegiani, as únicas mudanças foram os retornos do volante Uelliton e do meia Pedro Ken, que estavam suspensos na Copa do Brasil e não jogaram contra o alviverde paranaense. Na atividade, o novo técnico do Leão corrigiu o posicionamento dos ateltas e deu orientações sobre como pretende que o seu time jogue. O atacante Neto Baiano, liberado para ir ao dentista, não treinou. Em sua vaga, Dinei compôs o time titular. O goleiro Douglas participou apenas de um trabalho regenerativo, na academia de musculação do clube. Deste modo, o time considerado titular foi formado inicialmente por Gustavo; Gabriel Paulista, Victor Ramos, Rodrigo e Wellington Saci; Uelliton, Rodrigo Manha, Pedro Ken e Tartá; Marquinhos e Dinei. O elenco rubro-negro volta ao batente às 9h desta sexta-feira, 18, quando encerrará a preparação para a estreia na Série B; em seguida, viaja rumo a São Paulo às 12h20.FONTE:ATARDE

Mortes por dengue crescem 65% na Bahia

Apesar de o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ter afirmado em coletiva, nesta quinta, 17,, em Brasília, que o número de óbitos por causa da dengue no Brasil diminuiu 84% nos quatro primeiros meses do ano (janeiro a abril) em comparação com o mesmo período de 2011, passando de 467 para 74, os dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) mostram que a Bahia não acompanhou essa diminuição. Pelo contrário, teve crescimento de mortes de 64,7% se comparados os períodos deste ano e de 2010. Segundo o boletim epidemiológico da Sesab, de janeiro a 7 de maio de 2011, ocorreram no Estado 11 óbitos e 17.485 casos da doença; destes, 141 graves. Este ano, até o dia 5 de maio, já foram registados 17 mortes e 37.293 casos, sendo 117 graves. O coordenador estadual de emergência em Saúde Pública (Cevesp), Juarez Pereira Dias, explica que o crescimento se deve à maior agressividade do vírus ao longo desses dois anos. “A situação é de preocupação em decorrência de que o número de casos está de forma ascendente. O aumento de óbitos é preocupante, mas o que explicaria seria a forma como os casos estão aparecendo, de forma mais agressiva”, afirmou. Ainda pelos dados divulgados pelo Ministério da Saúde na coletiva desta quinta, o Estado da Bahia está entre os oito estados com os maiores números de casos de dengue no país, atrás apenas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Pernambuco, Alagoas, Sergipe. Segundo o Ministério da Saúde, nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 286.011 casos confirmados de dengue no Brasil. O número representa queda de 44% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registrados 507.798 casos. A dengue é causada por um vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.FONTE:ATARDE

Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações

Art. 2^o  A Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 48-A, 73-A, 73-B e 73-C: 

“Art. 48-A.  Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a: 

I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; 

II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.” 

“Art. 73-A.  Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.” 

“Art. 73-B.  Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A: 

I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes; 

Exercício 2011

II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes; 

Exercício 2012

III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. 

(EXERCÍCIO 2013)

Parágrafo único.  Os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir da data de publicação da lei complementar que introduziu os dispositivos referidos no caput deste artigo.” 

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

Art. 8^o  É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. 

§ 1^o  Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: 

I - registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; 

II - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros; 

III - registros das despesas; 

IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; 

V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e 

VI - respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. 

§ 2^o  Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). 

§ 4o Os Municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet a que se refere o § 2o, mantida a obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos previstos no art. 73-B da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Art. 10.  Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1^o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. 

§ 1^o  Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação. 

§ 2^o  Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. 

§ 3^o  São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. 

Art. 11.  O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. 

§ 1^o  Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: 

I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; 

II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou 

III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. 

§ 2^o  O prazo referido no § 1^o poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente. 

§ 3^o  Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. 

§ 4^o  Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente FONTE:EMAIL-DR.LOMES