Reflexões sobre a Fidelidade Partidária

No último 4 de Maio, ingressaram no STF três mandados de segurança impetrados respectivamente pelo PPS (26.602), PSDB (26.603) e DEM (26.604) contra o ato da Presidente da Câmara dos Deputados que arquivou os seus pedidos de que fossem empossados os suplentes de determinados deputados federais, em função destes últimos estarem desfiliados das legendas que os elegeram e, no entendimento dos Partidos, terem perdido automaticamente seus mandatos. Para Chinaglia, a devolução dos mandatos deve ser analisada pela Justiça.

O pedido dos Partidos é consequência imediata do entendimento exarado pelo TSE, no último dia 27 de Março, na resposta a consulta administrativa (CTA 1398) formulada pelo Partido Democratas (antigo PFL), que restabeleceu a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais: “o mandato de vereadores, deputados federais e estaduais pertence ao partido político e às coligações e não aos candidatos eleitos”.

Sistema proporcional e Fidelidade Partidária

De fato, as eleições pelo sistema proporcional são voltadas a determinar as cadeiras de cada Partido na casa legislativa. Quando o eleitor vota, os dois primeiros dígitos são os do Partido Político. Apertará os dois seguintes somente porque o Brasil adota o sistema das listas abertas, onde se escolhe quem representará o Partido no Poder Legislativo.

Mais ainda, é o quociente partidário que elege os nossos mandatários: nesta última eleição (outubro 2006), dos 513 deputados federais eleitos, somente 31 (6,04%) alcançaram por si mesmos (com seus votos nominais) o quociente eleitoral. O mesmo sempre ocorreu: em 1994, apenas 13 (2,53%); em 1998, apenas 28 (5,45%).

O número de representantes de um Partido é, de fato, determinado pelos votos da legenda. No entanto, a eleição ou não de um candidato concreto depende também de sua capacidade de angariar votos individuais, pois os mais votados assumirão as cadeiras conquistadas pelo Partido.

Se a vaga é do Partido (este aparenta ser o logos do sistema), como justificar que destes últimos deputados federais eleitos já tenhamos 36 que abandonaram suas siglas? Mais ainda, que 28 destes migraram para as siglas opostas às suas de origem (migraram da base oposicionista para a governista)? Estaríamos desrespeitando ao voto, à soberania popular (art. 1º, parágrafo único, da CF 88)?

A lógica parece indicar que os Partidos tem razão em reivindicar as cadeiras que conquistaram. Mas não basta a lógica para compreendermos o problema. Precisamos de pitadas da realidade institucional.

A realidade institucional partidária

No Brasil, a institucionalização partidária é muito débil, é fraca a vinculação ideológica ou programática entre os eleitores e os Partidos, bem como entre os candidatos e os Partidos.

A institucionalização partidária se verificaria se houvesse uma efetiva expectativa dos eleitores de que no futuro (após as eleições) o comportamento parlamentar seguiria as diretrizes partidárias. Em verdade parece-nos que esta expectativa se dá apenas para com as promessas dos líderes partidários, não para com os programas dos Partidos.

Há um frágil enraizamento partidário em nossa sociedade. O vínculo entre os eleitores e os candidatos é mais personalista do que partidário. Muitos eleitores escolhem os candidatos baseados em suas características pessoais (simpatia pelos traços da personalidade), sem levar em conta o Partido a que pertencem, as questões programáticas, a ideologia.

Os Partidos, neste sistema fluído, são atores importantes, mas não possuem efeito estruturador, este efeito é medianamente atingido apenas pelos líderes da legenda. A competição partidária, em nosso sistema desestruturado, não é ideológica. A cena política é dominada mais por personalidades do que por Partidos (e o sistema de listas abertas incentiva fortemente o individualismo nas campanhas). Ademais, os Partidos são programaticamente difusos, suas fronteiras atuais possuem muito pouco significado.

Todos esses apontamentos são razões que explicam a afirmação de Scott Mainwaring e de Mariano Torcal: “partidos aparecem e desaparecem com frequência, onde a competição entre eles é ideológica e programaticamente difusa e onde as personalidades costumam ofuscar os partidos” (Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública, Campinas, Vol. XI, n. 2, Outubro, 2005, p. 276). Acrescentaria, fundem-se, coligam-se não ideologicamente, mas em função dos interesses políticos momentâneos...

Imerso na realidade apontada, podemos continuar a defender ardorosamente a fidelidade partidária?

Moralidade política

Além do fundamento da lógica do sistema proporcional, o TSE apontou que razões de moralidade exigem a perda do mandato para os parlamentares que se desvinculem voluntariamente da legenda que os elegeram.

Parte de uma constatação não-empírica, mas intuitiva, de que os políticos seguem exclusivamente os seus interesses pessoais na troca de Partidos, pois os dois momentos em que as mudanças se intensificam são justamente logo após as eleições (quando se presume que aderem aos Partidos vitoriosos em busca de cargos e verbas), e ao final da legislatura (quando se presume que buscam Partidos com maior potencial de elegibilidade).

E, afirma literalmente, “O princípio da moralidade, inserido solenemente no art. 37 da Carta Magna, repudia de forma veemente o uso de qualquer prerrogativa pública, no interesse particular ou privado, não tendo relevo algum afirmar que não se detecta a existência de norma proibitiva de tal prática.”

Questiono: Se um Partido não dá atenção efetiva às propostas de um determinado parlamentar e este recebe a oportunidade de exercer concretamente os projetos e convicções (que em princípio o elegeram) em outra agremiação, este parlamentar estaria desrespeitando ao Partido, mas respeitando a ideologia que o elegeu? Afinal, o mandato pertence ao povo ou ao Partido? De outra forma, o eleitor, de fato, quer ver a frente dos comandos políticos um determinada proposta político-partidária ou um determinado parlamentar?

Pesquisa feita na cidade do Rio de Janeiro pelo IUPERJ, em 1994, mostrou que 74% dos eleitores escolheram seus Deputados Federais independentemente do Partido. Pesquisados pelo IBGE em 1996, 68% dos entrevistados consideraram o candidato mais importante do que o Partido, na hora de votar (Cf. Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel. Fidelidade Partidária: um panorama institucional. Brasília, junho/2004).

Outro problema que enfrentamos na realidade é que os Partidos sofrem mudanças constantes nas suas orientações. Como julgar os impasses entre parlamentares fiéis à orientação anterior e a direção partidária, que exige de seus parlamentares fidelidade a novas diretrizes, mesmo que inovem em relação ao programa original do Partido? Os parlamentares fiéis às novas posturas, estariam sendo infiéis aos eleitores?

Regime jurídico-constitucional

A Constituição de 1967 foi a primeira mencionar o problema da fidelidade partidária. Em seu artigo 149, no entanto, fixava única e exclusivamente que os Partidos seriam regidos por lei que observaria o princípio da disciplina partidária.

Ganhou status constitucional, o instituto da fidelidade partidária, somente com a EC n. 1/69. O parágrafo único do artigo 152 fixava que “Perderá o mandato no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e nas Câmara Municipais quem, por atitudes ou pelo voto, se opuser às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos de direção partidária ou deixar o partido sob cuja legenda foi eleito”. Mais ainda, que a “perda do mandato será decretada pela Justiça Eleitoral, mediante representação do partido, assegurado o direito de ampla defesa”.

A EC n. 11/78 acresceu ressalva à perda de mandato (que beneficiaria futuramente ao Senador Tancredo Neves): se o “deixar o Partido” fosse motivado para “participar, como fundador, da constituição de novo partido”.

A EC n. 25/85 desconstitucionalizou o tema, pois simplesmente excluiu o texto antes em vigor.

A Constituição de 1988 voltou a falar da fidelidade, mas não a fixou. Indica apenas que os Partidos Políticos DEVEM estabelecer em seus estatutos “normas de disciplina e fidelidade partidária” (art. 17, §1º). Sistematicamente (a interpretação sistemática revela a completude do significado), no entanto, impede que a infidelidade redunde na perda do mandato, pois o art. 55 que regula os casos de perda de mandato não elenca esta hipótese.

Em 1995, a lei nacional dos Partidos Políticos (9.096/95), estabeleceu que “filiado algum pode sofrer medida disciplinar ou punição por conduta que não esteja tipificada no estatuto do partido político” (art. 23, §1º) e logicamente que esteja proibida pela Constituição, assegurando-lhe o amplo direito constitucional a defesa (art. 23, §2º).

Desta forma, a lei fixa que o estatuto do Partido PODERÁ estabelecer (I) em função da indisciplina (art. 25 - oposição às diretrizes): a perda das funções e cargos partidários (pois nelas representa ao Partido), não das funções parlamentares; a suspensão do direito de voto nas reuniões internas do Partido, não do direito de voto no parlamento, (II) em função da infidelidade (art. 26 - deixar o Partido): a perda das funções e cargos partidários, não das funções parlamentares.

A perda do mandato

A medida gravosa da perda dos direitos políticos e da perda do mandato parlamentar são fixadas pela Constituição Federal de 1988, respectivamente nos artigos 15 e 55. Apresentam rol exaustivo (MS 20927 e MS 23405 do STF) de casos de perda, garantindo-se o devido processo legal, o direito a ampla defesa e ao contraditório.

Por mais que a lógica do sistema proporcional indique a perda do mandato (embora a realidade institucional semeie dúvidas sobre a justiça dessa postura), o entrave Constitucional é inafastável. Ainda mais, se percebermos que a tentativa dos Partidos é de que se declare uma perda automática, sem o processo devido.

Nesse sentido, categórica a afirmação de Clèmerson Merlin Clève: “O fato de, no sistema constitucional brasileiro contemporâneo, o parlamentar não perder o mandato em virtude de filiação a outro partido ou em decorrência do cancelamento da filiação por ato de infidelidade é eloqüente. Ainda que, doutrinariamente, o regime do mandato possa sofrer crítica, é induvidoso que, à luz do sistema constitucional em vigor, o mandato não está à disposição do partido.” (Fidelidade Partidária – estudo de caso. Curitiba, Juruá, 1998, p. 29, nota 13)

Em razão disso que a lei dos Partidos Políticos fixa única e exclusivamente a perda do cargo e da função e não do mandato.

Proposta de alteração constitucional

Há muito se discute no Congresso Nacional o retorno das regras de fidelidade partidária abolidas em 1985, argumentando-se que somente assim o sistema político e partidário nacional amadurecerá. Mais de 15 propostas de emenda constitucional já foram apresentadas nesse sentido, com diferenças importantes: para a PEC 41/96 e para a PEC 166/95 a perda de mandato implicaria na inelegibilidade por dois anos; para a PEC 283/95 a perda ocorreria para quem mudasse de Partido antes de cumprir 2/3 do mandato; para a PEC 51/5, antes da metade do mandato; para a PEC 90/95, a consequência da infidelidade atingiria também ao chefe do executivo.

De todos os projetos engavetados, talvez o mais discutido tenha sido a PEC 44/98, apresentada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária que sugeria (I) a perda automática do mandato, decidida pela Executiva Nacional do Partido, na hipótese de desfiliação partidária dos ocupantes de mandato legislativo, salvo no caso de fusão ou incorporação ou para participar, como fundador, da constituição de novo Partido Político; (II) e a possibilidade de perda (pois seria decidida pela Justiça Eleitoral) de mandato no Legislativo ou no Executivo, na hipótese de violação grave da disciplina partidária, caracterizada pela desobediência às decisões aprovadas em convenção. Em qualquer hipótese, recebida a comunicação da Executiva Nacional do Partido ou transitado em julgado a decisão judicial, a perda seria declarada pela Mesa da Casa respectiva.

Entendemos que a ressalva abrangia tanto aqueles que concordaram com a fusão ou incorporação e passaram a compor o novo Partido, como aqueles que, não concordando com a fusão, passariam a ter a liberdade, o direito subjetivo, de buscar abrigo em outra legenda.

A atual proposta em tramitação é a PEC 23/2007 de autoria do Senador Marco Maciel, que deixa de lado a questão da indisciplina partidária e concentra-se na infidelidade. Estabelece que a perda se dará automaticamente para o membro do Poder Legislativo que se desligar do Partido pelo qual tenha concorrido à eleição, salvo no caso de extinção, incorporação ou fusão do Partido Político. Devendo a mesma ser declarada pela Mesa da Casa respectiva, no prazo máximo de três sessões ordinárias ou extraordinárias, a partir da recepção da comunicação da mais alta instância do Partido político titular do mandato. Prescreve que esta regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010.

Temos para nós que é insuficiente modificar a Constituição apenas nesse particular, pois, sem Partidos fortes, estáveis e estruturados não se pode exigir fidelidade. Como exigir lealdade a princípios fluidos?

Indisciplina Partidária

É claro que o poder do Partido, se levado ao extremo, degenera no totalitarismo, por outro lado, o total livre arbítrio do parlamentar, se carente de fronteiras, conduz à anarquia. Qual seria então o ponto médio entre a adoção plena da ideologia partidária (tendente ao totalitarismo) e a completa liberdade de expressão e ação (tendente ao desrespeito ao eleitor)?

É preciso compatibilizar o princípio do mandato representativo e o princípio da liberdade de consciência, de pensamento e de convicção; sob pena de se transformar o mandato representativo em uma nova espécie de mandato imperativo. Situação em que nos depararíamos com parlamentares autômatos, testas de ferro das cúpulas partidárias, que muitas vezes são constituídas até mesmo por “políticos de carreira”, não propriamente por mandatários eleitos.

Parece-nos que a diretriz parlamentária concreta, que justificaria induzir o comportamento do parlamentar, seria somente aquela que claramente fosse um desdobro do conteúdo programático que o Partido representa e que assim o identificava no momento eleitoral. Mudanças ideológicas, mesmo que convalidadas em convenções, não podem constituir regras de atuação parlamentar coercitiva.

Dilema final

Por fim, questiono: se ninguém pode ser privado de seus direitos por motivo de convicção política (art. 5º, VIII), é possível privar aos parlamentares da possibilidade de mudarem de convicção política?

Seria utópico e maléfico ao sistema (que se converteria em meras lutas de classes) que o parlamentar eleito se comportasse da exata forma como os eleitores o fariam se estivessem no seu lugar (mandato imperativo), até mesmo por não se saber, com precisão, quem de fato votou nele. Confia-se, apenas, que corresponderá às expectativas dos eleitores, que seguirá o programa genérico, as grandes linhas nele contidas.

Não é possível ao parlamentar reivindicar a propriedade do mandato, tampouco o pode fazer a legenda. O mandato é do povo e aos seus anseios deve estar atrelado.

imprimir

Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC55 (11) 3663-1908 - esdc@esdc.com.br  -  www.esdc.com.br

Vereador Jorge Gonçalves:"Zona rural de serrinha terá mais investimento em saúde."

Na sessão da última quinta-feira na câmara de vereadores de Serrinha,o vereador Jorge Gonçalves aproveitou o seu espaço na tribuna da câmara para dar boas noticias aos Serrinhenses,principalmente os moradores da zona rural;Jorge ressaltou que em viagem para a capital baiana ao lado de Zilda atual presidente do SINTRAF (sindicato dos trabalhadores rurais de Serrinha) em conversa com o deputado Federal Emiliano José, onde houve um pedido do vereador junto com a sindicalista, que fosse investido algum recurso na área da saúde, já que os moradores da zona rural sofrem muito com o deslocamento ate a cede do municipio tendo muitas vezes madrugado nas filas afim de um atendimento médico. De forma imediata o pedido do vereador Jorge Gonçalves e Zilda foram atendidos já se confirmando confirmado na última quinta uma emenda no valor de 400.000 (quatrocentos mil reais) para o municipio de serrinha.Segundo o vereador a intenção inicial seria a aquisição de mais um ônibus para mais um expresso cidadania,já que o municipio só conta com um,mas devido a emenda ser direcionada para a atenção básica do municipio a ideia do vereador Jorge é se reunir com o sindicato e as associações rurais para que possam debater a melhor forma de se investir esse recurso.O vereador Jorge Gonçalves está de parabéns por estar sempre direcionando o seu olhar também para a melhoria dos moradores da zona rural de nosso município.FONTE:vereadorjorgegoncalves.blogspot.com.br

Brasil vive "epidemia descontrolada" de Aids, diz presidente do Grupo Pela Vidda

Presidente do Grupo Pela Vidda, referência no Estado do Rio no atendimento a pessoas com o HIV, o psicanalista George Gouvea vem denunciando as falhas do programa DST/Aids do Ministério da Saúde. Para ele, o Brasil vive uma “epidemia descontrolada”, ao contrário da palavra oficial do Ministério que reafirma controle da doença.

Os números oficiais dão essa certeza ao presidente do Pela Vidda. Nos últimos dez anos, pelo menos 102 mil soropositivos morreram no país e 311 mil novos casos foram notificados (dados consolidados até 2010). Apesar de os números anuais não sofrerem grandes variações (média de 11 mil mortes e 34 mil novos casos por ano), Gouvea critica o uso do termo "estabilidade" para classificar os números no Brasil. "Seria o mesmo que considerar 10 mil mortes de judeus por ano no holocausto um número estável", diz.

Em recente publicação, a Fiocruz, órgão do Governo Federal, pediu uma "correção de rumo" para o programa DST/Aids no país. "Ao contrário do que se tem observado em outros países que também instituíram programas de acesso universal ao tratamento e têm observado queda na incidência de novas infecções, o Brasil não tem conseguido diminuir a incidência do HIV/Aids", aponta o documento.

Para o presidente da ONG, campanhas de prevenção a Aids devem contar com a participação do público-alvo para a obtenção de resultados positivos.“Não tem como eu ir para uma esquina falar com uma travesti sobre prevenção, a travesti vai rir da minha cara e tem toda a razão de fazer isso”. O Grupo Pela Vidda atende cerca de 300 pessoas por mês e realiza assistência jurídica, reuniões de acolhimento e palestras, entre outras atividades.

UOL - Por que você afirma que vivemos uma “epidemia descontrolada” de Aids no país?

George Gouvea - A gente não pode admitir que existam aproximadamente 35 mil novos casos de infecção pelo vírus HIV por ano. Em dados apurados em 10 anos, até 2010, a gente vai encontrar quase 350 mil novos casos de pessoas se descobrindo soropositivas. Eu não sei que estabilidade é essa. É a estabilidade da vergonha. A gente não pode se acomodar e achar que 35 mil novos casos por ano são poucos casos. A gente não pode achar que quase 12 mil óbitos por ano seja um número interessante. Que estabilidade é essa que o governo, que o ministério da saúde diz. É a estabilidade da morte?

UOL - O que está errado no programa DST/Aids?

Gouvea - Muita coisa está errada. Nós temos um bom programa de Aids, ninguém pode dizer o contrário. A distribuição de retrovirais como política pública de saúde é realmente um marco, a gente não pode deixar de reconhecer. Mas não pode ser só isso. Não se pode apenas disponibilizar o remédio na boca da farmácia e dizer tchau, até logo. É preciso a criação de programas permanentes de prevenção, políticas, estratégias, esclarecimentos, tudo isso junto com a sociedade. Não é possível que a gente ouça a palavra Aids quando chega o verão e durante o Carnaval. É preciso se falar de Aids durante o ano todo, todos os dias. Eu deveria entrar no metrô e ver todos os dias um pôster falando de HIV. As crianças e os jovens precisam entrar nas escolas e ouvir sobre HIV. Eu fico imaginando a quantidade de pessoas que sequer ouvem a palavra Aids por meses. O assunto HIV deveria fazer parte do cotidiano da sociedade. O governo tem parcela de responsabilidade porque ele é um incentivador. Obviamente não pode fazer tudo, mas tem um papel de fomentar de provocar, de instigar e isso não está sendo feito.

Não é possível que a gente ouça a palavra Aids quando chega o verão e durante o Carnaval. É preciso se falar de Aids durante o ano todo, todos os dias

George Gouvea, presidente do Pela Vidda

UOL - No recente livro publicado pela Fiocruz, um dos problemas apontados é a questão do diagnóstico tardio.

Gouvea - Nós temos hoje no Brasil um índice de quase 50% de diagnóstico tardio, que é quando o sujeito se descobre com HIV já doente. Ele vai gerar uma série de custos por conta do diagnóstico tardio. Esse sujeito, quando interna, gera um custo com a permanência no hospital. Ele vai pedir licença do trabalho gerando custo para a previdência social. Mas o pior de todas essas coisas que eu acabei de falar é o sofrimento humano ao adoecer. Isso tudo poderia ser resolvido com um plano de testagem eficiente. Por que hoje nós não temos nenhum plano de testagem? Hoje existem centros de testagem a penas nas grandes cidades. É uma questão política, um cinismo para parecer que tudo funciona bem.

UOL - Não é interessante para o governo a criação de mais centros de testagem?

Gouvea - Se mais polos de testagem forem criados, vai demandar mais assistência porque mais pessoas serão diagnosticadas e essa demanda de pessoas soropositivas não vai encontrar atendimento. Se o número de testagens aumentar nós vamos ter o caos no atendimento.

UOL - A epidemia teve um crescimento espantoso na Região Norte. De 1998 a 2010 a incidência da Aids aumentou em 237,7%...

Gouvea - A tendência de uma epidemia descontrolada é que vá para o interior, é a interiorização. Se olharmos o mapa do HIV no Brasil se verifica essa tendência. Se nós já temos problemas nas grandes capitais eu fico imaginando o que será do interior.

UOL - O último boletim epidemiológico do governo federal apontou preocupação com a incidência de Aids no segmento jovem gay. Entretanto, a presidente Dilma Rousseff vetou a campanha de prevenção a Aids voltada ao público homossexual. Na propaganda vetada, um casal homoafetivo troca carícias, sequer há um beijo. Censura como essa não torna mais difícil a prevenção do crescimento do HIV no país?

Gouvea - O que a gente percebe é que nos últimos 10 anos a política nacional para DST/Aids tem sofrido alguns percalços. Isso tem nos preocupado muito. Há uma intromissão em políticas públicas de saúde no Estado laico de determinados setores religiosos. Se o Estado é laico, o nosso ordenamento político, com todo respeito, não é a Bíblia, é a Constituição. Nas últimas campanhas houve uma interferência de setores conservadores. Isso tudo foi muito triste para o movimento. Mas é importante ressaltar que essas intromissões acontecem nas esferas superiores. Porque aquele gestor que est á lá na ponta, que é nosso parceiro, que está em um determinado nível para baixo dentro do governo do Estado ou município ou governo federal, essas pessoas são parceiras. Mas acontece que elas têm limites de atuação. Por isso é preciso uma política de governo que atenda a todos os segmentos da população em parceria com a sociedade civil organizada.

UOL - E como você interpreta a vulnerabilidade do jovem gay apontada no boletim do Ministério da Saúde?

Gouvea - É comum a gente ler reportagens que dizem que está tendo mais casos com uma parcela da população. Mulheres, idosos, jovens gays. Na verdade essa é uma forma estranha de ver as coisas. O que existe é o HIV se espalhando por todo o tecido social, essa que é a realidade. Por esse motivo a gente deve ter políticas que atendam as demandas de todos os segmentos de todas as regiões do país. Eu não posso falar de HIV com um jovem gay da mesma forma que eu falo com uma pessoa da terceira idade. Se a gente não respeitar a diversidade de cada segmento fica difícil a informação chegar.

UOL - O documento publicado pela Fiocruz apontou ainda a superlotação de hospitais, a falta de leitos para pacientes soropositivos como outro grande problema. No Rio, onde é a área de atuação do Pela Vidda, a situação não é diferente. O último relatório do Ministério da Saúde como o Estado entre os cinco de maior incidência de casos no país. Você que vive esse dia a dia, qual a realidade destinada aos pacientes?

Gouvea - Nós temos muitas dificuldades. Infelizmente a questão da Aids está relegada ao décimo plano no Rio de Janeiro. Eu vou ousar dizer a você que no Rio de Janeiro, tirando o Ipec da Fiocruz que é federal, nenhum hospital, seja do município ou do Estado, recebe dignamente um doente de Aids. Nós temos falta de leitos, os pacientes com Aids, que precisam ficar em leitos isolados devido ao sistema imunológico debilitado, ficam jogados nos corredores das enfermarias com outros doentes. Faltam médicos, faltam infectologistas na rede. Se a pessoa se descobre soropositiva e procura uma unidade d e saúde, só vai ter a primeira consulta daqui a quatro, cinco meses. O sujeito que recebe aquela batata quente, o resultado na mão, não consegue atendimento imediato. Outro problema é a falta de remédios. O que a gente tem de informação é que a compra dos medicamentos está em fase de licitação. Mas há quatro meses. A gente não está falando de saco de cimento, de tijolo, de argamassa. Se o governo sabe que está acabando, tem de fazer a licitação bem antes de acabar. A gente está falando de saúde, de vida, de morte. O que acontece agora é uma licitação assassina.

São mais de 30 [mortes] por dia. É como se todo dia um ônibus caísse em uma ribanceira. Na Guerra da Síria já morreram 14 mil pessoas e a ONU está alarmada achando um crime contra a humanidade. Aqui morrem 12 mil pessoas por ano de Aids e todo mundo acha que é normal

UOL - O que um paciente soropositivo enfrenta, hoje, para conseguir atendimento?

Um indivíduo que se descobre soropositivo sem estar doente só consegue uma consulta depois de quatro, cinco meses. E é fundamental esse primeiro contato com o médico, porque é ele que vai esclarecer, que vai acalmar esse paciente que procura a unidade de saúde achando que vai morrer. Depois de conseguir a primeira consulta, ele vai precisar fazer um exame de sangue. Esses exames em geral demoram mais de trinta dias para ficarem prontos , o que é outro absurdo, já que na rede privada os mesmos exames ficam prontos em cinco dias. Depois, para retornar ao médico com os exames, mais quatro, cinco meses. Então esse paciente espera quase um ano para o encaminhamento do tratamento dele.

UOL - E se esse paciente se descobre com HIV já com os sintomas das doenças que afetam o sistema imunológico. O que ele enfrenta na rede pública de saúde?

Se já é um paciente doente que já apresenta a manifestação das doenças oportunistas por já estar com o sistema imunológico debilitado, esse sujeito interna e começa a sua via crucis. Ele tem de contar com a sorte de cair com um médico que perceba se tratar de um caso de HIV, mas o que geralmente acontece é o paciente chegar com, por exemplo, tuberculose em um hospital e apenas essa doença oportunista ser tratada. Não vai adiantar muita coisa. Essa pessoa fica misturada a outros pacientes, exposta a pegar outras doenças. Essa falta de estrutura da rede de saúde em todo o país resulta nesses quase 12 mil óbitos por ano. São mais de 30 por dia. É como se todo dia um ônibus caísse em uma ribanceira. Na Guerra da Síria já morreram 14 mil pessoas e a ONU está alarmada achando um crime contra a humanidade. Aqui morrem 12 mil pessoas por ano de Aids e todo mundo acha que é normal. Que estabilidade é essa?

UOL - Que tipos de projetos podem ser executados para que as campanhas contra a Aids atinjam segmentos diferentes da população brasileira?

Gouvea - Vou te dar um exemplo. Nós fizemos um projeto chamado Babadão da Prevenção voltado para garotos de programa que trabalham em saunas gays. Procuramos esses garotos, fizemos com eles um trabalho de capacitação falando sobre prevenção, o uso da camisinha. Dessa forma, esses garotos que foram capacitados passaram a conversar com outros garotos de programa usando a linguagem comum a eles, com seus próprios símbolos de comunicação. E, por consequência, esse trabalho acabou atingindo todo o universo de pessoas que frequentam aquele ambiente: os clientes, os travestis que fazem programa. Não tem como eu ir para uma esquina falar com uma travesti sobre prevenção, a travesti vai rir da minha cara e tem toda a razão de fazer isso. Por isso nós criamos um grupo que é coordenado por uma travesti. É preciso falar a mesma língua. A prevenção ao HIV só vai funcionar se conseguir atingir todo o tecido social. Se a gente não conseguir atingir todo o mosaico social, está fadado ao fracasso ou a essa estabilidade vergonhosa.

Advogada do ex-BBB Daniel Echaniz diz que processará TV Globo por danos morais

A advogada do ex-BBB Daniel Echaniz, expulso do "Big Brother Brasil 12" pela produção do programa, acusado de "comportamento inadequado", entrará com um ação por danos morais e materiais contra a TV Globo. Segundo Elizeth Alvim de Souza Mello, responsável pela defesa de Daniel, o processo será registrado na Justiça de São Paulo a partir do próximo dia 18 de junho, nove dias depois do término do contrato do ex-BBB com a emissora. Ela não revela o valor que será pedido como indenização. Ainda de acordo com Elizeth, representantes da Globo haviam se comprometido a pagar uma ajuda de custo a Daniel. Ela diz que o acordo não foi cumprido. Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa da TV Globo disse "não ter conhecimento sobre a ação". A advogada conta que já havia entrado com dois processos para anular o contrato do ex-BBB: um em maio, na Justiça carioca, e outro em junho, na de São Paulo. Os dois pedidos foram negados.

Vereadora Aloisia:"Poder x Memória: um duelo"

Fico impressionada com a capacidade que o poder tem de interfeir na memória de alguns políticos e aqui me refiro em especial ao nosso gestor municipal... Peço a Deus que me livre desse mal e me mantenha cada vez mais "lembrada" das causas que defendo. Não entendo que a chegada ao poder configure a necessidade de trilhar os caminhos da conveniência e esquecer as batalhas de outrora. Os servidores públicos municipais, em especial os educadores estão levando para o debate na Câmara as mesmas questões que levavam em gestões anteriores... A questão é que em outros momentos o atual gestor, que é servidor público, encabeçava a fila daqueles que buscavam o cumprimento da lei por parte da administração municipal. Passeatas, assembleias, apitaços, documentos... Muitas ações para cobrar dos prefeitos o respeito ao servidor. Dá pra entender? O atual gestor municipal é fruto da categoria como também é fruto de representações populares. Dá a impressão de que o sindicato e os colegas servidores foram usados para a escalada ao sucesso.FONTE:www.vereadoraaloisia.blogspot.com

Ministério da Saúde alerta sobre cuidados a serem tomados durante festas juninas

Agência Brasil - O Ministério da Saúde divulgou hoje (8) uma série de cuidados a serem tomados durante a realização das tradicionais festas juninas. De acordo com a pasta, o número de acidentes que resultam em queimaduras aumenta significativamente nesta época do ano em razão do uso de fogos de artifício e de fogueiras. O alerta vale, sobretudo, para casos que envolvem crianças e que podem variar de queimaduras leves a gravíssimas, capazes de provocar a perda dos dedos das mãos ou mesmo de músculos. A orientação é evitar fogos de artifício e, no caso de uso, não permitir que crianças manuseiem o produto. Outra medida de prevenção é não estourar foguetes próximo a residências, além de sempre utilizar equipamentos de proteção, já que o contato direto com a mão aumenta o risco de o rojão provocar uma amputação. Em casos de acidente e quando a queimadura já tiver ocorrido, o ministério orienta que a vítima seja levada imediatamente ao serviço de saúde mais próximo. Não se deve estourar as bolhas que se formam nem passar cremes, pomadas ou qualquer tipo de solução caseira no ferimento.

Seis vereadores de cidadas baianas perdem cargos por desfiliação sem justa causa

Seis vereadores de municípios baianos tiveram a perda de cargo por desfiliação sem justa causa decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) em decisão divulgada nesta sexta-feira (8). Perderam o cargo o vereador de Ilhéus, Valmir Freitas do Nascimento; o de Itanagra, Luciano Rangel Batista de Oliveira; o de Maetinga, Abenídio Lopes de Almeida; dois de Belmonte, Hindenburgo Ramos da Paixão e Carlos Simões Cruz Neto; e o de Ibicaraí, José Elias de Souza Barros. As ações contra os vereadores foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e julgadas pelo TRE. Mudanças de partido O vereador Valmir do Nascimento, de Ilhéus, deixou o Partido Progressista (PP) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Já em Itanagra, o vereador saiu do Democratas (DEM) para fazer parte do Partido da República (PR). Em Maetinga, o vereador deixou o DEM pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Já em Ibicaraí, o político trocou o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Em Belmonte, o vereador Hindenburgo Paixão saiu do Partido da Mobilização Nacional (PMN) para ingressar no Partido Progressista (PP) e Carlos Simões Cruz Neto saiu do Partido Social Liberal (PSL) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os vereadores alegaram vários motivos para as trocas - discriminação pessoal, perseguição política no partido de origem, o fato de não serem convidados para as reuniões do partido, por discordar de decisões administrativas e até pela supressão do direito de votar e ser votado para a Comissão Executiva Municipal. Alguns disseram que a saída foi de comum acordo com o partido. O entendimento da PRE, acatado pelo TRE, é de que estas situações não encontram respaldo legal. Não existe também como hipótese da desfiliação a autorização do partido. Únicos critérios reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são a incorporação, fusão ou criação de novo partido, mudança do ideário político em relação ao programa do partido ou grave discriminação pessoal - que não foi ficou comprovada nos casos citados. Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios de Itanagra, Maetinga, Belmonte e de Ibicaraí terão de empossar os respectivos suplentes dos partidos que os vereadores se desfiliaram.

Vitória vence Boa Esporte fora de casa e está no G-4

A bola parada, que vinha sendo vilã para o Vitória, desta vez foi aliada. Nesta sexta (8), o time rubro-negro venceu o Boa Esporte em Varginha, por 2 a 1, com dois gols que surgiram em cobranças de falta, e entrou pela primeira vez no G-4. Os autores dos gols do Leão, que agora é terceiro colocado, com 10 pontos, foram Neto Baiano, que mais uma vez fez um gol de falta, e Tartá, em rebote do goleiro Max. Já o Boa, que continua no meio da tabela, com 5 pontos, marcou com Marcelo Macedo.

Terça-feira (12), às 21 horas, em jogo da sexta rodada, o Vitória recebe o Guarani, que enfrenta o Barueri neste sábado, no ABC paulista. Já o Boa faz, nos mesmos dia e horário, um duelo mineiro contra o Ipatinga, que perdeu por 2 a 1 para o Avaí, hoje, e também está no meio da tábua de classificação.

O jogo O primeiro tempo mal havia começado e Neto Baiano aprontou mais uma. Depois de, surpreendentemente, ter marcado um golaço de falta na terça, contra o América-RN, o artilheiro do Brasil se encaminhou para realizar mais uma cobrança, desta vez de mais perto, mas com ângulo menor. Neto surpreendeu e bateu colocado, com perfeição, no contrapé do goleiro Max, que nem esboçou reação. Foi o 35º gol do atacante do Leão neste ano, o segundo oriundo do até então desconhecido talento de cobrar faltas.

Depois de sofrer o gol, o Boa tentou dar o troco. Entre os 7 e os 8 minutos, a equipe de Varginha teve duas boas chances, em uma cabeçada perigosa de Claudinei, que Douglas colocou para escanteio, e com outra do atacante Vanger, que acabou indo para fora. Os mineiros, aliás, tentavam muitas jogadas pelos lados do campo, apesar de Jajá estar jogando como meia de armação centralizado. Aos 22, Claudinei foii bem até a linha de fundo, ganhou de Mansur e cruzou para Radar pegar bonito, de primeira. Douglas colocou para escanteio, evitando um bonito gol alvirrubro. Aos 33, justamente em uma jogada de linha de fundo, saiu o gol do empate provisório do Boa. Vanger, impedido, recebeu lançamento da zaga, driblou Mansur e cruzou rasteiro para Marcelo Macedo se antecipar à zaga e marcar.

Vitória conseguiu construir resultado no primeiro tempo e está no G4

Após sofrer o empate, o Leão, que havia recuado um pouco, voltou a sair para o jogo. Aos 36, em uma jogada de bola parada ensaiada, Marquinhos cruzou na entrada daárea e uma cabeçada de Rodrigo quase surpreendeu Max. Foi de um outro lance de bola parada que saiu o segundo rubro-negro. Aos 46, em falta na entrada da área, Neto Baiano só rolou para a bomba de Uelliton e, após rebote de Max, Tartá aproveitou e se antecipou aos zagueiros para colocar o Vitória novamente em vantagem.

O dado curioso da primeira etapa foi o número de substituições: três. O Vitória acabou perdendo o lateral Léo, com uma lesão no ombro, e Gabriel voltou a ocupar a lateral. No Boa, Maicon saiu por má atuação, dando lugar a Luís Felipe, e Jajá, substituído por Francismar, saiu por lesão.

Durante todo o segundo tempo só deu Boa. A equipe mineira foi para o ataque, em busca do empate, empurrando o time rubro-negro para seu campo defensivo. Aos 6, Gabriel chutou de muito longe, mas Douglas assustou a torcida: largou e precisou de uma defesa em dois tempos. O goleiro ainda se chocou com Marcelo Macedo,  no rebote, e aproveitou para esfriar o jogo. Aos 16, foi a vez de Radamés assustar, com uma cabeçada perigosa.

Nove minutos depois, Douglas saiu mal do gol, Marcelo Macedo completou de cabeça e, no corte de Rodrigo, quase que a bola que espirrou em Francismar entrou. Aos 31, Marcelo Macedo apareceu de novo no jogo aéreo: cabeceou com veneno e Douglas desta vez foi bem, voando para colocar para escanteio. Foi a última vez que alguma equipe levou perigo no jogo, já que depois oposse de bola e defendeu bem o resultado favorável.

Boa 1x2 Vitória - 5ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B
Data: 08/06/2012
Local: estádio Dilzon Melo, em Varginha
Árbitro: Jânio Pires (TO)
Assistentes: César Vaz (TO) e Leonardo Mendonça (ES)

Boa: Max; Maicon (Luís Felipe), Gabriel, Léo Fortunato e Radar (Tiago Alves); Claudinei, Radamés, Olívio e Jajá (Francismar); Vanger e Marcelo Macedo. Técnico - Sidney Moraes

Vitória: Douglas; Léo (Gabriel), Victor Ramos, Rodrigo e Mansur; Uelliton, Rodrigo Mancha, Xuxa (Leílson) e Tartá (Ananias); Marquinhos e Neto Baiano. Técnico - Carpegiani.FONTE:CORREIO DA BAHIA

Bahia é o segundo estado em mortes por leptospirose no Nordeste

A Bahia se configura como o segundo estado de maior número de óbitos por leptospirose no Nordeste, com 306 mortes, segundo o Ministério da Saúde, com base em dados dos últimos quinze anos (1997 a 2011). No ranking regional, fica atrás apenas de Pernambuco, que registrou 520 mortes. Nacionalmente, o estado está sexto lugar, atrás de Pernambuco, Paraná (478), Rio de Janeiro (816), Rio Grande do Sul (503) e São Paulo (1447). Na capital baiana, a situação pode ser considerada calamitosa, já que o Centro de Controle de Zoonoses de Salvador (CCZ) considera que há infestação em vários de bairros devido à grande concentração de lixo, em alguns casos descartado irregularmente pela população, esgotos e restos de alimentos espalhados pelas ruas e terrenos baldios. Conforme a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até maio deste ano já foram registrados 94 casos e duas mortes. Apesar do alto número de mortes, os dados da Sesab mostram uma redução de 57,8% se comparado 2010 (38 óbitos) com 2011 (16 óbitos). Segundo o CCZ, os distritos com índice de infestação acima dos 25% são Pau da Lima, subúrbio ferroviário, São Caetano, Valéria, Cabula-Beiru, Itapagipe, Liberdade, São Cristóvão e Itapuã. Neles estão os maiores índices de casos de leptospirose.

Xuxa, que seria reemprestado, ganha vaga no time titular no Leão

O Barradão parecia um cemitério no fim de tarde de 19 de novembro de 2011. Virada do São Caetano nos cinco minutos finais e o resultado de 2x1 praticamente tirou o Vitória da Série A. Os ‘vilões’, Zé Luís, pela braga no segundo gol, e Xuxa, por ter perdido um gol feito quando o jogo ainda estava 1x0 para o Leão. Os dois foram afastados da última partida. Zé rescindiu contrato, Xuxa acabou emprestado ao Mirassol e só voltou há duas semanas. A ideia era reemprestá-lo, o que acabou não ocorrendo. Resultado: ele será titular contra o Boa, amanhã, às 21h, em Varginha-MG. Quem confirmou a titularidade foi o próprio técnico Paulo César Carpegiani num bate-papo na chegada ao aeroporto, ontem à tarde, quando a delegação seguiu para Belo Horizonte, capital mineira. "Conversei com ele e se mostrou a fim de jogar. A oportunidade será dada e só vai depender dele. Ele também sabia que eu iria fazer um revezamento nos meus pon tas de lança", adiantou o técnico. Eduardo Ramos foi vetado e Geovanni, antes titular, agora não é nem a quinta opção mais. Pedro Ken e Arthur Maia estão machucados e Lúcio Flávio rescindiu o contrato. Pra se ter ideia, o meia que ficará no banco contra o Boa será Leilson. Geovanni sequer viajou. Xuxa, inclusive, foi chamado pelo diretor de futebol Raimundo Queiroz no fim da semana passada para conversar sobre um reempréstimo, pois tem contrato até o final do ano, mas estava fora dos planos da diretoria rubro-negra. “Sexta e sábado teve essa conversa. Eu disse que queria ficar. Sei que tenho condições de jogar e tenho caráter e hombridade pra ajudar a colocar o Vitória na primeira divisão”, explica ele, 30 anos, que até chegou a atuar como lateral-esquerdo reserva nos treinos preparativos para o confronto com o Ipatinga, no sábado - o Leão goleou por 4x0. Um ou dois E Xuxa volta disposto a apagar a imagem negativa. “Ano passado cheguei mal fisicamente e acabei me prejudicando. Teve aquele jogo com o São Caetano... O juiz acabou não me ajudando, a torcida pegou no meu pé e, se não tivesse perdido, o Vitória estaria na Série A e ninguém ia lembrar de Xuxa dessa forma”, analisa o jogador. Naquele jogo, além do gol perdido, ele teve um gol anulado pelo árbitro. Agora, espera ter sequência. “Aqui, se faz um ou dois jogos mal, já tira você. Vou dar a volta por cima”.

A Justiça de Moscou proibiu nesta quinta-feira (7) realização de marchas de orgulho gay pelos próximos cem anos, segundo informações do jornal O Globo. A comunidade homossexual do país já informou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Direitos Humanos, que acontece em meio a uma onda de proibição de manifestações. O tribunal municipal de Moscou negou uma apelação feita pelo principal líder LGBT do país, Nikolai Alexeyev, que pedia direito para realizar a parada gay na capital russa pelos próximos 100 anos. Uma medida similar, anti-propaganda gay, já está em vigor em outras cinco regiões da Rússia. "O tempo passa e seguiremos pedindo autorização para novas ações, ainda que nos neguem. Desta vez decidimos recorrer em Estrasburgo contra a proibição de futuras marchas", declarou Alexeyev. Na quarta-feira, a Câmara Alta do Parlamento do país aproveu um projeto que determina aumento em 150 vezes da multa para quem participa de projetos não autorizados. O projeto aguarda sanção do presidente Vladimir Putin para entrar em vigor. No começo do ano, a prefeitura de Moscou negou uma solicitação para 102 paradas gay entre 2012 e 2112. "Utilizamos uma brecha na legislação que não estabelece um prazo máximo na hora de realizar acordos sobre manifestações", diz Alexeyev. Em maio, ele chegou a ser condenado por "propaganda gay". Uma tentativa de organizar uma parada gay no último dia 27 de maio em Moscou foi frustrada pela polícia. Religiosos também fizeram uma manifestação no centro da capital para impedir protestos por parte da comunidade LGBT contra o projeto de lei anti propaganda gay que é discutido na cidade. Essa mesma lei contra propaganda homossexual já foi aprovada por várias cidades russas. Uma pesquisa do Centro Levada revela que 74% dos russos acreditam que gays e lésbicas têm problemas mentais e menos da metade dos cidadãos russos acreditam que homossexuais devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais.

Caso Yoki: crimes famosos tem protagonistas louras, bonitas e fatais

Para sentimentos e sensações, ainda não existe unidade de medida. Mas é preciso muita frieza para dar um tiro na cabeça do marido enquanto a filha de 1 ano dorme no quarto ao lado, esquartejar o corpo, distribuir as partes em três malas e deixá-las no mato.

A bacharel em Direito Elize Matsunaga, 38 anos, assassina confessa do marido, o executivo da Yoki Marcos Matsunaga, 42, fez tudo isso e na madrugada de ontem, durante a reconstituição do crime, descreveu detalhadamente o que ocorreu entre a noite de 19 de maio e a manhã do dia 20.  

Com formação técnica em Enfermagem, Elize esperou dez horas após o disparo mortal. Era o tempo necessário para que o corpo entrasse em estado de “rigidez cadavérica”, evitando então deixar vestígios fluídos durante o esquartejamento.

Então, com uma faca de 30 centímetros própria para tratar carne, começou pelas cartilagens e retirou os membros inferiores e superiores de Marcos. Depois, cortou a barriga. Por fim, a cabeça.

“Por ser conhecedora de anatomia, ela cortou nas juntas”, contou o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de São Paulo, Jorge Carrasco. 

Para se livrar dos pedaços do corpo, armazenou tudo em três malas de viagem, carregou para o seu carro e espalhou os restos mortais em uma área de mata no município de Cotia, na Grande São Paulo.

Relaxando 
Com a mesma frieza, Elize viveu por 18 dias como se nada tivesse acontecido. Conforme apurou o delegado Mauro Dias, no quinto dia após o crime, ela pegou o cartão de crédito do marido e foi às compras.

Passeou no Shopping Iguatemi e levou para casa algumas bolsas da grife francesa Louis Vuitton. Antes, porém, passou em um salão de beleza. Foi cuidar dos seus cabelos louros e, de acordo com a polícia, chegou a dizer para quem quisesse ouvir que precisava relaxar enquanto esperava pelo telefonema de um sequestrador que lhe ameaçaria tirar a vida do marido, caso não pagasse alguma fortuna. Àquela época, Marcos era dado como desaparecido.

Na reconstituição do crime, Elize passou o tempo todo fitando seu apartamento e, segundo relatos de peritos criminais, não demonstrou arrependimento. 
Ao ser presa essa semana, Elize logo fez muita gente lembrar de outro caso chocante, ocorrido em 2002. Foi quando uma bela jovem, também loura e de família rica, ganhou as páginas policiais. 

Suzane Von Richthofen, então com 18 anos, planejou meticulosamente o assassinato dos pais, Manfred Albert e Marísia von Richthofen. Chegou a treinar com os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos – o primeiro seu namorado – como seria o crime. Para não chamar a atenção dos vizinhos, optou por pauladas na cabeça. Foi condenada em júri popular a 39 anos de prisão.

Frias 
Semelhante frieza teve a estudante mineira (e loura) Érika Passarelli Teixeira, 30, para, de acordo com as investigações, mandar seu namorado e seu sogro matarem a tiros seu próprio pai, Mário José Teixeira Filho, em 2010.

A acusação sustenta que Érika agiu pensando no seguro de vida do pai, de R$ 1,2 milhão. “Ela é fria e muito tranquila. Fala que não tem envolvimento no caso e que acredita na Justiça”, conta o  delegado do caso, Bruno Wink. Ela aguarda o julgamento em prisão preventiva.

Apesar da frieza depois de matar o marido, na visão do delegado, Elize não chegou a planejar o assassinato. As investigações trabalham com a tese de crime passional.

Impulso 
Em depoimento, ela contou ter discutido com Marcos após descobrir uma suposta traição. Os dois teriam iniciado uma briga e depois de receber um tapa, Elize sacou a pistola 380 que ganhou do marido e atirou. Os vizinhos nada ouviram porque o apartamento – na nobre Vila Leopoldina – tem isolamento acústico.

O impulso para matar lembrou outro caso que, por coincidência, envolveu mais uma loura. Em maio do ano passado, Verônica Verone estrangulou até a morte o amante Fábio Fernandes, 33, em um motel de Niterói  no Rio. À polícia, contou que agiu assim porque, sob efeito de drogas, Fábio teria tentado estuprá-la.

Após o crime, Verônica pagou a conta e foi embora. No julgamento, alegou insanidade mental e traumas infantis, mas pegou 15 anos de prisão. Nos quatro casos, além dos cabelos louros e da classe econômica elevada, mais uma coincidência: todas as mulheres estudaram Direito.

Filha do casal está com tia de Elize
O advogado da família de Elize Matsunaga, Auro Almeida Garcia, afirmou que ela estava junto com Marcos há 8 anos, mas casaram-se há dois. Elize é bacharel em Direito e técnica de enfermagem e Marcos era um dos herdeiros da Yoki Alimentos, vendida recentemente a um grupo americano por R$ 1,75 bilhão.

Ele possui mais um filho, de 3 anos, fruto de outro relacionamento. A mulher nasceu em Chopinzinho, município de 19 mil habitantes no Sudoeste do Paraná. Saiu de lá aos 18 anos para estudar em São Paulo. “É uma cidade onde todo mundo se conhece, de interior mesmo, então todos estamos chocados com o que aconteceu”, revelou Garcia - que além de advogado também é amigo da família, em entrevista ao CORREIO.

Na casa onde Elize cresceu ainda moram sua mãe, Dilta Araújo, seu padrasto e duas irmãs que têm idades entre 20 e 25 anos. Segundo Garcia, por estar fragilizada devido ao tratamento contra um câncer, Dilta não quer falar com jornalistas. “Ela soube de tudo pela imprensa e isso chocou muito, para quem já estava debilitada”, ponderou.

O advogado lembra que Elize sempre teve uma personalidade mais séria. “Era uma menina ordeira, pacífica. Saiu para ganhar a vida, trabalhar, era muito estudiosa, tranquila, calada, não era menina espalhafatosa, do tipo cheguei abalando”, descreveu.

Ainda conforme o advogado, o casal visitava a cidade ao menos duas vezes por ano e Marcos possuía boa relação com a família de sua mulher. Para cuidar da filha do casal, uma tia de Elize viajou para São Paulo. A família, entretanto, ainda não decidiu se pedirá a guarda definitiva da criança na Justiça.

“A divergência que existe entre o casal é um fato pontual. Não existe divergência entre as famílias, nunca houve. A família dela gostaria de ficar com a garota, mas vai se reunir e tentar ver o que é melhor para a criança”, completou.

Frieza aponta distúrbio
A frieza com que a autora do crime procedeu durante o assassinato e sua reconstituição chamam atenção para um perfil de criminosos que parecem não se abalar com a brutalidade das próprias ações. Segundo a psiquiatra Rosa Garcia, presidente da Associação Baiana de Psiquiatria, apenas uma perícia detalhada poderá diagnosticar se Elize possui um perfil de psicopatia.

Ela pondera, porém, que o crime tem características que levam a acreditar que a motivação foi passional, mas também apontam distúrbios nos momentos que se seguiram ao tiro fatal.

“A personalidade psicopata tem uma série de anormalidades que podem ser observadas em seu histórico, ela deve ter outros sinais, indícios, não seria só esse fato. Mas é claro que o fato é muito estranho, um crime passional você mata e pronto. Mas aí tem outros requintes de crueldade que não são normais para um criminoso comum. Existem outros requintes que não são do passional, que é esquartejar. Até para um cirurgião, é difícil. Em um crime passional não tem essa frieza depois”, ponderou.

Algumas das características que podem indicar a psicopatia é a frieza emocional, a dificuldade de relacionamento social e a falta de compaixão com o sofrimento. A hipótese de crime passional, em geral, é utilizada pelos advogados de defesa para justificar um surto em que o criminoso perde temporariamente o controle dos atos em um acesso de fúria causado por estresse extremo.

O advogado de Elize, Luciano Santoro, em entrevista ao site da revista Veja, entretanto, descartou esta estratégia. “Ela é uma pessoa normal e tinha pleno domínio de suas faculdades mentais na hora do crime”, disse. Elize cumpre prisão preventiva em São Paulo. Ela será indiciada por homicídio qualificado (cuja pena pode variar de 12 a 30 anos), com uma série de agravantes.FONTE:CORREIO DA BAHIA

Mulher que matou e esquartejou executivo da Yoki "está arrependida", diz advogado de defesa

Elize Matsunaga, 38, que confessou na quarta-feira (6) ter matado e esquartejado o marido, Marcos Kitano Matsunaga, diretor-executivo da Yoki, está arrependida, segundo o seu advogado de defesa, Luciano de Freitas Santoro. A afirmação dele foi feita nesta quarta-feira (7) ao UOL, horas depois de ter conversado com Elize. Ela está na cadeia pública de Itapevi (SP). “O arrependimento dela é evidente. Ela disse que, se pudesse voltar atrás, não teria puxado o gatilho. Está muito chorosa e preocupada com a filha”, relatou. "Elize perdeu tudo. O crime não teve nenhuma motivação econômica. Com a morte do marido, ela perdeu tudo. Se fôssemos ver, o mais vantajoso era ela se separar e pedir uma pensão, mas ela perdeu a cabeça. " Santoro afirmou que a jovem não tem conseguido dormir nem se alimentar direito na cadeia, onde ocupa uma cela sozinha. Elize Araújo Kitano Matsunaga, 38, mulher do executivo da Yoki Alimentos, Marcos Kitano Matsunaga, 42, morto com um tiro e encontrado esquartejado no mês passado, confessou em depoimento prestado nesta quarta-feira (6) no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), na região central de São Paulo, ter matado o empresário Mais Diogo Moreira/Agência Estado A decisão sobre quem irá cuidar da filha do casal ainda não foi tomada, mas, segundo Santoro, a intenção é que seja em comum acordo entre as duas famílias, sem precisar brigar na Justiça pela guarda da criança. "Hoje, a menina está sob os cuidados de uma tia da Elize, que já conhece a rotina dela." A reportagem tentou contato com o advogado da família da vítima, Luiz Flávio D' Urso, para confirmar a informação, mas não conseguiu. Quando o crime ocorreu, a filha dormia no seu quarto. Como o apartamento é grande, com mais de 500 m², a criança não teria notado nada, segundo Santoro. O advogado informou ainda que estuda quais serão os próximos passos da defesa. "Antes de pedir um habeas corpus, há outras medidas que podem ser tomadas, como o pedido de revogação da prisão temporária, que expira dia 24 de junho, ou da preventiva, caso venha a ser pedida depois. No entanto, no momento, prefiro não falar sobre isso." Depoimento Elize depôs nessa quarta (6) durante cerca de oito horas na sede do DHPP. Segundo o delegado Jorge Carrasco, chefe do departamento, ela não contou com a ajuda de outra pessoa para assassinar o marido e deverá responder por homicídio qualificado. O delegado disse não acreditar que houve premeditação. De acordo com o policial, no depoimento, Elize confessou o crime e disse ter agido sozinha, reafirmando a tese de que o crime foi passional. "O depoimento foi muito convincente", disse o delegado, acrescentando que se ela emocionou nos momentos em que a filha de um ano foi citada e chegou a chorar. A bacharel em direito e técnica de enfermagem chegou ao DHPP, na região central de São Paulo, por volta das 11h, levada da cadeia de Itapevi, na Grande São Paulo, onde passou a noite. Ela está presa temporariamente desde segunda-feira (4), por determinação judicial. A polícia conseguiu a prorrogação da prisão temporária de Elize por mais 15 dias.

Neymar diz que Messi o ensinou a jogar coletivamente e diz que o 'bonito é fazer o simples'

Neymar havia dito após a goleada do Barcelona contra o Santos por 4 a 0, no ano passado, que o time espanhol, incluindo Lionel Messi, “ensinou o mundo a jogar bola”. Os dois se reencontrarão seis meses depois no amistoso entre as seleções do Brasil x Argentina, neste sábado, às 16h06 (de Brasília). O atacante brasileiro conta que a principal aula dada pelo argentino foi sobre coletividade, ressaltando a importância dos demais atletas. Jogar sozinho é muito mais difícil, frisou o camisa 11. “O Messi é tudo aquilo que eu disse antes. Continua sendo o melhor do mundo. Aprendi que quando todos do time jogam fica muito mais fácil. Você não consegue roubar a bola. Bonito é fazer o simples. Mas vamos jogar nosso futebol porque nós temos valor. Que possamos fazer uma ótima partida”, disse Neymar, antes do treinamento desta quinta-feira, na Rutgers University, em Nova Jersey. Na derrota da seleção brasileira para o México por 2 a 0, em Dallas, Neymar foi figura apagada. O atleta reconheceu a má atuação e diz acreditar que o time não soube se desvencilhar da estratégia defensiva imposta pelos mexicanos. Já diante da Argentina, em Nova Jersey, a seleção precisará buscar novos recursos no ataque. “Houve essa neutralização mesmo. Precisamos movimentar mais a bola. Estamos conversando para arrumar uma solução para que a bola chegue mais rapidamente”.FONTE:UOL

Vereador Jorge Gonçalves:"Rádios comunitárias irá beneficiar a população"

O investimento público para rádios comunitárias no Brasil foi aprovado pelo Senado em caráter terminativo. A versão apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) assegura financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as emissoras cidadãs. Ainda segundo o parlamentar baiano, o recurso será direcionado para melhorias na infraestrutura das rádios cidadãs e na capacitação de funcionários. O texto determina o prazo de até dez anos para a concessão de empréstimos, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), destinados ainda à capacitação técnica e operacional das rádios. “Os governos geralmente utilizam a estrutura comercial para sua publicidade. O que precisa é fazer um trato em cada local sobre como as rádios comunitárias podem receber subvenções”, avaliou o petista. Pela legislação que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, as rádios comunitárias são permitidas apenas a adquirir patrocínios na forma de apoio cultural, provenientes de estabelecimentos da própria área da comunidade.FONTE:vereadorjorgegoncalves.blogspot.com.br

Aloisia Carneiro:"aprendi a fazer politica com meu pai"

FOTO:ALOÍSÍA E O ESPOSO,MEU AMIGO MARCOS. Ainda me lembro com alegria dos dias em que, ao lado de meu pai, observava a política sadia realizada pelo bem comum. Não a doação aleatória de alimentos ou o assistencialismo efêmero . Mas a criação de oportunidades de moradias dignas, geração de emprego, diálogo permanente, escuta sensível e tomada de atitude. Enfim, uma política que fazia jus ao seu termo, que se fazia com interação e história de trabalho. Saudades...da política que eu aprendi no lar com o exemplo vivo de um administrador que sentava-se no gabinete disposto a pensar nas ações que beneficiassem as famílias mais carentes, que era visionário e projetava a cidade para seu crescimento, que andava nas ruas para conhecer de perto suas demandas, que estava no campo convivendo de perto com a realidade para exercer sua função de gerir a cidade para o desenvolvimento , para a valorização da vida! Saudades de um cara que fez sua política alicerçada nos valores e princípios morais e éticos que norteiam a nossa vida, a nossa sociedade. Saudades de quem se inquietava com as desigualdades sócio-econômicas e trabalhava para diminuí-las, Muitas saudades de quem pensava numa Serrinha mais justa, mais humana, mais alegre, mais evoluída... Se conosco estivesse, meu pai completaria hoje 81 anos. Muitos destes, foram dedicados à nossa cidade. O SEU LEGADO IMORTALIZA!

Menino acorda e pede água no meio do seu velório no Pará

Um menino de 2 anos acordou e pediu água durante o próprio velório no sábado (2) em Belém do Pará, segundo familiares e amigos que estavam no momento. Kelvys Simão dos Santos sentou no caixão e pediu um copo de água, sendo imediatamente socorrido para o hospital, onde já chegou morto. O caso é investigado pela Polícia Civil, que quer saber se houve erro médico. Cerca de 50 pessoas presenciaram a "ressurreição". De acordo com a família, Kelvys foi internado em um hospital estadual sentindo muita febre e falta de ar na sexta-feira. Na mesma noite, foi constatada a morte da criança - a declaração de óbito aponta insuficiência respiratória, broncopneumonia e desidratação como causa da morte. Depois disso, as cavidades do corpo do menino foram tapadas com algodão e ele foi colocado em um "lençol de cadáver" até a funerária. O hospital afirma que a criança ficou três horas sem poder respirar, o que coloca em dúvida que ainda estivesse viva. Mas familiares disseram que tiraram os algodões das narinas da criança e abriram o saco. Ouvida pela Folha, a pastora Maria Raimunda Batista disse que o menino "estava se mexendo o tempo todo" durante o velório. O agricultor Antônio dos Santos, pai de Kelvys, disse que, com isso, as pessoas presentes começaram uma massagem cardíaca no menino, que por fim cuspiu o algodão que estava em sua boca, sentou no caixão e disse: "Pai, água". Houve pânico e a avó do menino chegou a desmaiar. Ele foi levado ao hospital, mas já chegou sem vida. O pai acredita que a criança reagiu aos medicamentos que recebeu no hospital para ressucitá-lo e acordou. Em nota, a direção do hospital informou que só uma exumação do corpo pode esclarecer o caso. "Se a criança estivesse viva, ela não ia aguentar ficar tanto tempo tamponada. Por isso que achamos estranho e queremos também uma explicação", disse diretora do Hospital Regional Abelardo Santos, Vera Cecim. A Polícia Civil analisa os depoimentos dados para determinar se vai haver abertura do inquérito e exumação do corpo.As informações são do Correio

Tradicionais tapetes de Corpus Christi enfeitam ruas da cidade

A confecção dos tradicionais tapetes em comemoração ao Corpus Christi (Corpo de Cristo), começou bem cedo no centro de Serrinha. Neste feriado, centenas de católicos devem passar pelo local durante as procissões e missas, que marcam a festividade religiosa. Desde às 3h30 desta quinta-feira (7), dona Maria Margarida, já estava ajudando a confeccionar os tapetes. Segundo ela, há dez anos participa da atividade. Pedro Regis, outro fiel, destacou a importância da festa de Corpus Christi, uma das mais antigas celebrações da igreja católica, e disse que além de homenagear as pessoas, os tapetes são confeccionados principalmente para Jesus Cristo. Todos os anos a celebração, decretada em 1264 pelo Papa Urbano IV, é realizada sempre na quinta feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes.

Emocionado, Carlinhos diz que Pedro Leonardo "se lembra de tudo"

Amigo de Pedro Leonardo desde que participou da primeira edição de 'A Fazenda', o humorista Carlinhos contou que fica aliviado a cada melhora no quadro de saúde do cantor. "Hoje, graças a Deus, quando vou ao hospital, a gente conversa e ele se lembra de tudo. Ele sabe o que fala e canta música", falou Arquivo CARAS Carlinhos Silva (32) fica mais aliviado a cada boa notícia relacionada ao quadro de saúde de Pedro Leonardo (24), que está internado desde o dia 20 de abril após sofrer um grave acidente de carro na rodovia MG 452, em Minas Gerais. "Hoje, graças a Deus, quando vou ao hospital, a gente conversa e ele se lembra de tudo. Ele sabe o que fala, canta música", contou. O humorista se tornou amigo do cantor no período em que ficou confinado na primeira edição de A Fazenda. A relação dos dois é tão boa que Carlinhos é padrinho da filha do artista. "Quando fiquei sabendo [do acidente] foi um baque porque considero o Pedro um irmão. É o cara que eu mais me identifiquei [em A Fazenda] como amigo. Ele tem um sentimento por família parecido com o meu. O Pedro é um cara muito fiel a Deus, parceiro, amigo e inteligente pra caramba", descreveu ele. Segundo últimas informações, Pedro Leonardo deve continuar internado por mais um mês. Ele deixo no domingo, 3, Unidade de Terapia Semi-intensiva do Hospital Sírio Libanês.

Base governista treme só em pensar na pré candidatura de Tânia

Meus amigos,saúde e paz a todos vocês.Quero aproveitar para mandar um forte abraço ao Juiz de direito da cidade de PAULO AFONSO,DR.Claudio Pantoja,que fez um trabalho digno de elogios aqui em serrinha.DR.Pantoja mandou através da advogada Ivana,um abraço para este Repórter,fiquei muito alegre com tal Lembrança.Meus amigos,liberada pela justiça eleitoral para uma pré-candidatura a prefeita de Serrinha na próxima eleição,Tânia com certeza provocará muita dor de cabeça para as bases governista nesta cidade.Se a família da ex-prefeita der-lhe sinal verde,a filha de Carlos Mota irá realizar o desejo da maioria da população, que é reconduzi-la ao comando do município.Existe um grande movimento de deputados,senadores,e lideranças em Salvador,para apoiar a pré-candidatura de Tânia.Situação parecida também acontece em Serrinha,com intensa movimentação da população, mobilizada para dar sustentação a uma possível candidatura da ex-prefeita.O problema agora é Tânia conseguir"fazer a cabeça"da família em libera-la para seguir sua vida pública.Como todos tem conhecimento,o principal obstáculo é o seu marido,DR LOMES,que resiste a idéia de ver a esposa presa a um cargo tão importante.Lomes sempre deixou claro que prefere ter Tânia do seu lado,tomando conta de suas empresas.O certo é que D.Tânia,como é chamada por seus amigos,só não disputa a próxima eleição se ceder a pressão da própria família,por que já recebeu o OK da justiça eleitoral.

Solicitação de 2ª via do título eleitoral pode ser feita até 27 de setembro

O prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor termina no dia 27 de setembro, dez dias antes das eleições municipais. Desde o dia 9 de maio, quando houve o fechamento do cadastro eleitoral, os cidadãos que comparecem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil só podem solicitar três documentos: a segunda via do título, a certidão de quitação eleitoral e a certidão circunstanciada. “Mesmo com o cadastro fechado, os eleitores podem quitar os seus débitos eleitorais e solicitar a certidão circunstanciada", explica Elma Teixeira, coordenadora de Cadastro Eleitoral. O cidadão que necessitar de mais informações pode se dirigir à Central de Atendimento ao Público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ou em qualquer unidade da Justiça Eleitoral no Estado.

Julgamento do mensalão pelo STF começará em 1º de agosto

O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6), por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. Depois da deliberação da noite desta quarta, a assessoria de Lewandowski voltou a dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu a data. Os magistrados também decidiram que a primeira etapa do julgamento terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto, com exceção do dia 3. Nessa fase, serão apresentados o relatório que resume o caso, as alegações do Ministério Público e dos advogados dos 38 réus. As sessões começarão às 14h e irão até as 19h. O Ministério Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por uma hora cada um. Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada membro do Supremo.