Empresa de Jorge Portugal recebeu R$ 6,8 milhões com dispensa de licitação

Capitaneada pelo professor Jorge Portugal, a empresa Abais Conteúdos Educativos e Produção Cultural acumulou pelo menos R$ 6,8 milhões em contratos com o governo do Estado nos últimos quatro anos – todos eles com dispensa ou inexigibilidade de licitação. Os contratos foram firmados com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), para realização dos programas televisivos “Tô Sabendo” e “É Bom Saber”, e com a Secretaria de Educação do Estado (SEC). Orçado em R$ 1,6 milhão, o último contrato firmado teve por objetivo a organização de 384 aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caráter emergencial da contratação despertou críticas de deputados de oposição e de sindicalistas ligados ao movimentos dos professores. Portugal alega que os questionamentos são infundados: “Estou sendo bombardeado por um sensacionalismo moralista. Este projeto é sonho dourado de qualquer aluno da rede pública ou particular, pois reúne professores dos melhores colégios e cursinhos”. A SEC argumenta que o contrato emergencial foi assinado para “minimizar os prejuízos causados pela greve dos professores aos estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual que vão prestar provas do Enem e outros vestibulares”. Segundo a secretaria, os requisitos para a escolha da Abaís foram a “capacidade técnica, pedagógica e de infraestrutura” da empresa. Os eventos vão envolver cerca de 100 professores, além de uma infraestrutura de serviço de sonorização, palco, iluminação e filmagem dos aulões para veiculação na internet. (A Tarde)

Passagens de ônibus interestaduais e internacionais estão mais caras

Começa a valer hoje (1º) o aumento de 2,7% nas passagens de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros de linhas que percorrem mais de 75 quilômetros. O aumento foi autorizado na última quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste não será aplicado ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, aqueles com distância até 75 quilômetros. Apesar de o aumento estar previsto em contrato e de ser autorizado anualmente, muitos usuários desse tipo de transporte foram pegos de surpresa com o aumento. É o caso de Maria das Dores dos Santos, de 26 anos. Ela saiu na sexta-feira (29) de Parnaíba, no Piauí, às 9h30, para ir a Porto Velho (RO), onde conseguiu um trabalho como empregada doméstica. Como não havia ônibus que fizesse o percurso de forma direta, ela teve de vir primeiro a Brasília, onde chegou ontem (30), às 10h40. O primeiro trecho da viagem – que faz acompanhada dos filhos Maílson e Neidson, de 13 e 14 anos – custou R$ 350. Só depois de chegar a Brasília, ela ficou sabendo do aumento das passagens para Porto Velho, e que teria de desembolsar R$ 908 para conseguir chegar ao destino. “Nossa viagem está sendo feita com o dinheiro contado. Eles tinham de nos deixar informados de que haveria esse aumento”, reclamou. “Esse aumento não vem acompanhado da melhoria do serviço”, disse a agente funerária Karla Regina Vieira, de 39 anos, que vai de Brasília ao interior de Minas Gerais para uma audiência na Justiça, na qual cobra pensão alimentícia do pai de seu filho Luís Eduardo, 11. “Para você ter uma ideia, era para eu ter embarcado às 13 horas, mas acabei perdendo o ônibus porque não havia o nome da empresa na lateral do veículo, e sim de uma empresa parceira. Por causa disso, só vou poder embarcar às 22 horas, em outro ônibus”, disse. “Ou seja, para receber a pensão de um salário mínimo terei de pagar quatro passagens de R$ 48, porque meu filho me acompanha, e, no mínimo, mais R$ 50 para a nossa alimentação aqui na rodoviária”, acrescenta. Mesmo não tendo de pagar sua passagem de Brasília a Barreiras (BA), por ter o braço parcialmente amputado, Sinvaldo Moura, 66, reclama do aumento. “Quase sempre viajo acompanhado de alguém. Ninguém falou desse aumento. A gente acaba sendo pego de surpresa. Como quem viaja de ônibus geralmente tem o dinheiro contado pode acabar passando dificuldades. Aí o sujeito acaba tendo de gastar o dinheiro da comida e viajar com fome”. De acordo com a ANTT, os reajustes das tarifas de ônibus interestaduais são calculados com base em custos da operação do serviço, como combustíveis, lubrificantes, peças e assessórios e pagamento de funcionários. Edição: Talita Cavalcante

Para representante da CNBB, Igreja Católica não vai aonde o povo está, por isso perdeu adeptos

A redução de quase 10 pontos percentuais no número de católicos no Brasil nos últimos dez anos, de acordo com dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta sexta-feira (29), surpreendeu a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Para a organização, parte da responsabilidade por essa queda é da própria Igreja Católica que não vai aonde o povo está. Já o crescimento registrado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da quantidade de evangélicos no país foi visto com naturalidade pelos protestantes. "Nós já esperávamos que houvesse queda no número de católicos, mas nossa expectativa era que fosse menos [que o percentual registrado]", afirma o padre Thierry Linard de Guertechin, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, entidade ligada à CNBB. Os dados do Censo apontam que 64,4% dos brasileiros afirmaram ser católicos, o que corresponde a 123 milhões de brasileiros. Até o ano 2000, os católicos eram 73,6% da população. Para o padre, que também é demógrafo, a própria Igreja Católica contribuiu para essa redução. "A forma como a igreja lidou com o movimento migratório brasileiro no século passado pode explicar um pouco o que aconteceu", esclarece. Tradicionalmente mais religiosos, os nordestinos migraram primeiro para o Sudeste e depois para as regiões Norte e Centro-Oeste. "Os fiéis não encontraram a igreja aonde eles foram, seja nas periferias das metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, ou nas cidades mais distantes do país". Enquanto a quantidade de católicos diminuiu, os brasileiros que afirmaram serem evangélico aumentaram. O percentual de desta religião passou de 15,4% para 22,2% da população, um crescimento de 6,8 pontos percentuais nos últimos dez anos. Na opinião do diretor-executivo da junta de missões da Convenção Batista Brasileira, Fernando Brandão, essa variação é resultado do trabalho que as igrejas evangélicas têm desenvolvido com ênfase na comunidade e em grupos específicos, como crianças e jovens. "A partir da década de 80, as igrejas evangélicas passaram a intensificar as ações em comunidades carentes. Também nos preocupamos em trabalhar com crianças e adolescentes, o que não faz a Igreja Católica, que é mais voltada para os adultos", pondera Brandão. Ele acrescenta que o uso dos meios de comunicação, como rádio e TV, também foi determinante para a expansão do protestantismo no Brasil. A Convenção Batista Brasileira congrega mais de 12 mil igrejas e possui cerca de 2,5 milhões de adeptos no país. "Acreditamos que o número de evangélicos vai continuar a crescer ao longo dos próximos dez anos", prevê com entusiasmo. O professor da pós-graduação em Ciências da Religião da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Edin Sued Abumanssur também aposta nessa tendência. "A Igreja Católica deve continuar perdendo adeptos nos próximos anos, enquanto as igrejas evangélicas vão conquistar novos seguidores". Mas para o professor, dificilmente os percentuais vão se igualar. Ele argumenta que o catolicismo faz parte da cultura brasileira. "A religião católica está profundamente enraizada na nossa cultura e por isso vai permanecer com número de fiéis muito próximo ao de hoje", afirma Abumanssur.

Hora trabalhada de mecânico já custa o dobro da de médico

A evolução da tecnologia nos carros está exigindo profissionais cada vez mais preparados para a manutenção. De acordo com o Cesvi (centro de segurança viária), o número médio de componentes eletrônicos em um sedã médio passou de oito, em 2002, para 21, neste ano. "A tecnologia proporciona conforto, segurança e economia de combustível, mas é preciso saber lidar com ela na hora do reparo", diz Almir Fernandes da Costa, diretor de operações do Cesvi. Segundo o Sindirepa-SP (sindicato da indústria de reparação de veículos) um mecânico recebe, em média, R$ 88 por hora. O valor dobra quando o profissional é especialista em injeção eletrônica. Em alguns casos, é mais do que recebe um médico, por exemplo. Segundo a pesquisa Bolsa de Salários, do Datafolha, um clínico geral ganha, em média, R$ 45 por hora. "A remuneração dos médicos está defasada há anos e na rede pública o salário é ainda menor", diz João Paulo Cechinel, diretor do Simesp (sindicato dos médicos). A APM (Associação Paulista de Medicina) diz que planos de saúde pagam cerca de R$ 35 por consulta médica. Para Gilberto Martinez de Oliveira, gerente de pós-venda da concessionária Sorana, o mecânico, hoje, não pode só mexer com graxa. "Precisa entender de mecatrônica e saber operar aparelhos de diagnóstico computadorizados." Na equipe de Oliveira, além de profissionais com cursos técnicos tradicionais, há dois com curso superior -um deles foi promovido a consultor técnico depois de concluir a pós-graduação. SERVIÇO "PREMIUM "O piso é R$ 868, mas, com a falta de mão de obra especializada, há mecânicos que chegam a ganhar R$ 3.000", diz Antonio Carlos Fiola, presidente do Sindirepa. Nas marcas "premium" a exigência é ainda maior. Mecânicos passam por treinamentos no exterior. Na oficina da Ferrari, reparadores precisam ter conhecimento da língua italiana e, de preferência, experiência em competições automobilísticas. PADRÃO ALEMÃO Mecânico qualificado e certificado pela Mercedes recebe salário de até R$ 7.000. Toda oficina autorizada, pelo estatuto da empresa, precisa ter pelo menos um técnico com essas qualificações. Concessionárias da marca alemã cobram R$ 200 a hora do mecânico, valor similar ao de outras marcas de luxo.

Arca de Noé é encontrada na Turquia, diz grupo de cientistas

Um grupo de cientistas turcos e chineses tem quase certeza de que localizou a bíblica Arca de Noé no monte Ararat, no leste da Turquia. De acordo com a imprensa turca, o pesquisador chinês Yang Ving Cing informou ter encontrado uma estrutura antiga de madeira, estimada em 4,8 mil anos, em uma altitude de 4 mil metros, na fronteira com o Irã. "Não é 100% seguro que seja a arca, porém pensamos que é 99,9%. A estrutura do barco tem muitos compartimentos, o que indica que podem ser os espaços onde se localizavam os animais", afirmou Cing à agência turca Anadolu. O pesquisador é membro de uma organização internacional dedicada à busca pela embarcação que, segundo a Bíblia, foi usada por Noé e sua família para escapar do Dilúvio Universal. Esta não é a primeira vez que o grupo afirma ter encontrado a arca no Ararat, a montanha mais alta da Turquia e onde a Bíblia afirma que Noé desceu quando baixaram as águas do Dilúvio.

BAHIA NOTICIAS É O SITE MAIS VISITADO

Os idosos são maioria entre os soteropolitanos que usam o celular para acessar a rede mundial de computadores, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Futura, em parceria com o jornal Correio, que aponta que 18,8% dos internautas via telefone têm idade acima dos 60 anos. Em seguida estão os jovens entre 20 e 29 anos, que representam 7,8% dos usuários, e os adultos entre 40 e 49 anos, com 7,7%. O levantamento apontou ainda qual o tipo de conteúdo preferido dos moradores da capital baiana. As notícias sobre a cidade foram as mais citadas pelos entrevistados (28.8%), seguidas de esportes (23,3%), policiais (16,7%) e programação cultural (15,4%). Entre os sites mais acessados pelos soteropolitanos, o Bahia Notícias apareceu em terceiro lugar, com 16,7%, atrás do Correio (35%) e do A Tarde (17,9%).

Juca Kfouri é multado por negar entrevista a candidato a prefeito do PSDB

O jornalista esportivo Juca Kfouri foi sentenciado a uma multa de R$ 5 mil por se negar a entrevistar o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), candidato a prefeito na capital fluminense. O caso se deu após Kfouri ter cedido o espaço ao postulante do PSOL, Marcelo Freixo, em seu programa “Juca Entrevista”, no canal fechado especializado em esportes ESPN Brasil. O advogado do tucano, Eduardo Castro, enviou um email em que pedia o mesmo tratamento para o seu candidato com base na “isonomia garantida em lei”. “De toda sorte, como te falei, a intensão [sic] é fazer valer a isonomia garantida em lei (art. 36 c/c art. 36-A, I da Lei nº 9.504/97) e permitir que os reconhecidos pré-candidatos tenham o mesmo espaço e possam ser apresentados ao seu seleto público como pretensos candidatos ao cargo de prefeito do Rio”, defendeu o causídico em email enviado ao jornalista. Também foram multados a ESPN e o próprio Freixo. Kfouri comentou o fato em seu blog e criticou a postura do deputado. “Já recorremos, mas o importante é constatar como age o candidato tucano, que frustrado em sua intenção de ser entrevistado, apesar de nada em sua atuação política justificar, apela à Justiça Eleitoral, porque um jornalista que nem eleitor no Rio é, elogiou seu adversário”, escreveu.:FONTE:BAHIA NOTICIAS

Mução é solto após irmão confessar ter usado senha e e-mail de humorista para acessar pornografia infantil

A Justiça de Pernambuco concedeu o habeas corpus ao radialista Rodrigo Vieira Emereciano, 35 anos, o Mução, após o seu irmão – de nome não revelado – confessar em depoimento que usou a senha e o e-mail do humorista para acessar sites de pornografia infantil. De acordo com o Diário de Pernambuco, o parente é diretor da empresa do comunicador no Ceará. "Durante seu interrogatório, além das senhas pessoais, o irmão do investigado admitiu que criou e-mails e perfis de usuários em nome daquele [Mução], através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas, como se o investigado fosse", diz a Polícia Federal, que deflagrou a operação DirtyWeb esta semana, em nota enviada à imprensa. "Após a prisão, durante as buscas e interrogatórios, foi levantada – pelo próprio investigado – a possibilidade de os acessos terem sido feitos por uma terceira pessoa, com acesso amplo e irrestrito ao suspeito, aos seus locais de residência e trabalho, bem como aos seus dados pessoais. Assim, a partir dos dados fornecidos no interrogatório, novas diligências foram feitas, culminando com a identificação, intimação e a consequente confissão do irmão do investigado", continuou o órgão no comunicado. Mução deixou a sede da PF em Recife, onde estava detido, sem falar com a imprensa. A expectativa é a de que ele se pronuncie sobre o caso em entrevista coletiva, neste sábado (30).FONTE:BAHIA NOTICIAS

Mega-sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 6 milhões na quarta

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.402 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (30), em Brasília (DF). Na próxima quarta-feira (4), o prêmio chega a R$ 6 milhões para a aposta que acertar as dezenas, segundo a Caixa Econômica Federal. Na noite de ontem, os números sorteados foram 02-09-10-21-27-38. Ao todo, 101 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 15.262,45. De acordo com a Folha.com, 7.929 pessoas acertaram a quadra e devem levar R$ 277,73 cada uma. Dois sorteios são realizados pela Mega-Sena durante a semana - às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Vitória vence Avaí e sela presença no G-4

Um placar imprevisível, dado os rumos da partida, mas excelente para o rubro-negro baiano. Com dois gols no segundo tempo, o Vitória mostrou que não se abateu com a última derrota, quando permitiu uma virada fora de casa vencendo por 3 a 0, e selou a sua presença no G-4 da Série B, na tarde de sábado, 30. Com o placar de 2 a 0, por meio dos gols de Pedro Ken e Mineiro, o Vitória chega aos 16 pontos e se distancia da quinta colocação, ocupada pelo São Caetano, que tem 12 pontos. Com a derrota, o Avaí caiu para nona posição, com 11 pontos. O Leão, que jogou no Barradão, volta à campo no próximo sábado, 7, quando enfrentará a equipe do ABC, às 16h20, no Estádio Frasqueirão, em Natal. Primeiro tempo - O jogo foi marcado pelo protagonismo parcial de ambas as equipes, nos primeiros 35 minutos, e pela performance apática dos jogadores no tempo restante. O torcedor do Leão pôde ver, nos primeiros momentos da partida, um Vitória motivado e com um ataque explosivo. Logo aos seis minutos, por exemplo, Neto Baiano já testava o goleiro do Avaí, sob a angulação de Marquinhos. Diego precisou de 'ginga' para fazer a primeira defesa do jogo. Não demorou muito para o Nino Paraíba também assustar o time adversário. Após jogada individual, aos 10 minutos, o jogador driblou os zagueiros e chutou para o gol , mas a bola foi para fora. O Leão continuou pressionando, quando o Avaí mostrou que o jogo não seria tão fácil como parecia. Em falha da zaga do Leão, aos 21 minutos, Cássio quase abriu o placar para o Avaí de cara o goleiro. Por sorte, a bola foi para fora. No minuto seguinte, em jogada individual, foi a vez de Acosta assustar o goleiro do Leão, mas também acabou chutando para fora. Após tantos lances de risco, o que restou foi apatia de ambos os times. A partir dos 35 minutos de jogo, Vitória e Avaí criaram poucas oportunidades de gol. A partida acabou como começou: 0 a 0. Segunda etapa - Assim como no primeiro tempo, o Vitória começou melhor a partida. Logo aos dois minutos, por exemplo, Diego salvou o Avaí, após Leandro Silva quase fazer gol contra, sob a pressão do Leão. Marco Aurélio, que entrou no segundo tempo, chegou assustando o Avaí, e aos 10 minutos, foi impedido de cara com o goleiro, em clara chance de gol. A pressão do Leão não demorou muito para esfriar. Aos 26 minutos, por exemplo, Uellinton afastou perigo após escanteio perigoso do Avaí. Quando o time catarinense começou a ensaiar lances de risco, Pedro Ken pegou sobra de Neto Baiano, aos 29 minutos, e abriu o placar no Barradão. O placar favorável ao time baiano, entretanto, não paralisou a equipe rival. O Avaí começou a pressionar e, como é de se esperar de um time que está perdendo, correu atrás do empate. Em muitos lances, o goleiro Douglas foi decisivo para que isso não ocorresse. Mesmo sob pressão, o Vitória mostrou sua força dentro de casa, onde permanece invicto em 2012. Aos 44 minutos, em jogada individual, Mineiro aproveitou a falha da zaga do Avaí e selou o placar para no Estádio Barradão: 2 a 0 para o rubro-negro.FONTE:ATARDE

Como identificar um político corrupto

Identificar um político corrupto implica em observar elementos básicos. Em todo o mundo essa tarefa pode ser aplicada modificando-se elementos para a adequação a cada realidade. No Brasil, cabe observar alguns pontos. Vamos a eles:

• Sinais de enriquecimento incompatível com a renda percebida.– Os sinais mais básicos de enriquecimento incompatível passam pela moradia do político corrupto e bens de consumo como automóveis, roupas, cirurgias plásticas deles ou de cônjuges e etc.

É muito comum haver uma mudança de endereço passando de um bairro menos favorecido a um de status mais elevado. Geralmente essa mudança pode acontecer em vários estágios, mas sempre de uma moradia mais simples para uma mais sofisticada. No caso de pedido de explicações por parte da opinião pública, é comum a apresentação de documentação que justifica a compra ou aquisição dos bens por meio de financiamentos e/ou outros artifícios . Curiosamente, os preços mostrados nesses documentos são sempre subfaturados e estão sempre muito aquém do mercado. Deve-se observar que parentes e amigos desses “políticos”, atuando como “laranjas” também podem apresentar estes sinais de enriquecimento com a abertura de firmas que superam o desempenho geral do mercado no mesmo período de vigência. Esta é uma característica forte de lavagem de dinheiro.

Uma forma muito segura de se identificar o corrupto pelos sinais de enriquecimento ilícito é fazer um paralelo entre o antes e depois da eleição da vida financeira do político em questão. Nome nos órgãos como SPC, SERASA e emissões de cheques sem fundos títulos protestados são muito observados no período anterior à eleição. Os números não mentem.

• Cercar-se de secretariado forasteiro. – cercar-se de pessoas de fora é muito útil ao político corrupto. Forasteiros são mais suscetíveis à corrupção por não terem uma ligação afetiva com a cidade ou local a ser administrado. Com o tempo, seus pares revelam o quão corruptos ou corruptíveis são e o secretariado pode sofrer muitas mudanças num curto período. Usar pessoas de fora da cidade é também muito útil, pois, após o período de gestão, o elenco parte para suas cidades de origem e as chances de confrontação com seus crimes tornam-se difícil e desestimula o povo e oposição a agir. Com o tempo, as ações desses grupos criminosos tornam-se “piadas de salão”.

Políticos corruptos detestam pessoas com boa memória. Jornais da região, gravações de programas transmitidos por rádio, vídeos e principalmente internet são as estacas de madeira desses sanguessugas.

• A área gerida sofre com a administração. – é comum que o local de atuação de uma administração corrupta sofra as deficiências decorrentes do desvio de dinheiro. Sinais evidentes são as ruas esburacadas e problemas em serviços básicos de atendimento à saúde e educação. Nota-se que os serviços são executados de forma precária, os acabamentos são de péssima qualidade (quando são executados). Nota-se um “modus operandi” em todas as administrações corruptas: os trabalhos se intensificam após um pouco mais de dois anos de mandato. Motivo: como as gestões são de 4 anos e no ultimo ano de mandato as campanhas ganham força, temos apenas 3 anos e seis meses, em média, para a atuação do corrupto como “gestor”. Portanto, logo após os primeiros meses do segundo ano, alguns reparos são feitos com o intuito de “ganhar” o público pouco instruído que representa algo em torno de 80% da população.

O trabalho de pessoas comuns é muito importante na identificação dessas deficiências. Ouvir a população é um meio muito seguro de obter informações e fazer constatações das irregularidades. Recomenda-se o uso de câmeras de todos os tipos e a documentação por imagens e sons que possam datar as evidências. Num cenário como esse, é comum notarmos uma oposição oportunista que inflama a população no cumprimento de uma agenda de reposição administrativa. Frente às manifestações que tomam corpo, o político corrupto começa pequenas obras de efeito visual. Ele tapa alguns buracos e espera que o povo se cale.

• Verbas de publicidade. – a eficiência de um sistema corrupto aumenta quando o público não recebe as informações corretas sobre a real situação da área gerida. Por esse motivo, logo no início do mandato, são fechados contratos com os principais meios de comunicação sob o manto das “verbas de publicidade”. Com o surgimento de outros elementos como radialistas, blogueiros e articuladores independentes as “verbas de publicidade” são refeitas. Dessa forma, promove-se a desinformação do povo quebrando a possibilidade de formação de grupos coesos que possam lutar contra o governo corrupto. É instalada uma censura velada. Neste caso, se se mostrar fraco, qualquer meio opositor cai sobre a força da censura. Se for forte, este opositor emerge como possível novo candidato a receber a “verba publicitária”. O tempo e os valores oferecidos dirão o grau de corrupção deste novo canal de oposição.

• Confiar na justiça. – É muito comum vermos políticos corruptos que quando chamados aos tribunais dizerem a seguinte frase: “Eu confio na justiça.”

No caso do Brasil especificamente, essa afirmação está correta. Toda pessoa esclarecida sabe que neste país as leis são escritas por uma grande maioria de corruptos. É de se esperar que esses párias não estejam dispostos a criar leis eficientes. Os excessos de “recursos em liberdade” tornam o cumprimento de uma sentença de condenação uma falácia. A atuação de advogados e/ou juízes corruptos é recorrente.

Existem efeitos colaterais ao exercício de um governo corrupto. Vou listar apenas 2 de forma rápida:

1 – Articuladores políticos de oposição tentam o uso da população desinformada como massa de manobra e em benefício próprio;

2 – Sob uma administração medíocre, o atual governo é tão ruim que governos anteriores e/ou péssimos começam a parecer bons ou até mesmo ótimos.

Considerações finais:

O objetivo deste texto não é apresentar uma fórmula exata para a detecção do políticos corruptos, mas é uma ferramenta muito eficiente para a percepção de seus “modus operandi”. Existem variações praticamente infinitas de políticos corruptos, pois esses elementos passam dos mais medíocres aos mais refinados. No Brasil encontramos uma grande variedade da primeira classe. A dos medíocres. Essa situação é possível devido ao baixo nível de escolaridade e/ou informação da população.

FONTE:http://www.olibertario.org

CBF inclui oficialmente o Treze/PB na Série C, que terá 21 clubes

Presente ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta tarde de sexta-feira, dia 29 de junho, o presidente do Treze/PB, Fabio Azevêdo, já demonstra confiança total na inclusão do seu clube na Série C do Campeonato Brasileiro. E foi justamente isso que acontece neste fim de tarde. O Treze apareceu na tabela da competição, que agora terá 21 clubes, e sua estreia foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 4 de julho, diante do Salgueiro, na casa do adversário. Após a conquista de uma nova liminar na Justiça Comum, em Campina Grande/PB, Fábio Azevêdo estava no Centro do Rio de Janeiro para acompanhar o julgamento no STJD, em processo no qual é acusado de “descumprir o regulamento da competição”. Porém, antes de iniciar a sessão, a presidenta da Quarta Comissão Disciplinar, Renata Quadros, informou que o processo foi retirado de pauta. Contente com a decisão na Justiça Comum, Fábio Azevedo falou sobre a retirada do processo da pauta, as medidas adotadas pelo clube e espera que a “justiça seja cumprida por todas as partes envolvidas”. Ainda segundo o dirigente, o clube só deseja que seja respeitado o direito do clube paraibano. “Várias vezes isso (adiar) é uma rotina normal do tribunal, e o Treze vai se posicionar da mesma forma, respeitando o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Esse imbróglio todo, a respeito da Série C, é exatamente porque estamos pedindo para que seja respeitada uma sentença do Superior Tribunal da Justiça Desportiva. Vamos permanecer da mesma forma, respeitando a legislação, respeitando a Justiça Desportiva e respeitando o Judiciário brasileiro”, disse Fábio em entrevista ao Justicadesportiva.com.br. Antes mesmo do anúncio oficial da CBF, em seu site, Fábio destacou ainda que o clube não vai voltar atrás e pretende ir até as últimas instancias para fazer valer o direito que o Treze defende.“O Treze tem direito a essa vaga. O Treze está correto. Já tenho , eu acho, treze decisões, número cabalístico para a gente. Treze decisões favoráveis e vamos continuar”, disse. Sobre a decisão judicial concedida pela 1ª Cara Cível de Campina Grande, onde solicita a inclusão imediata da equipe na Série C, ou a multa diária de R$ 100 mil à CBF pelo descumprimento, Fábio foi objetivo e afirmou que os responsáveis pela organização do campeonato precisam acatar a decisão. “Tem decisão judicial colocando o Treze na competição. Quanto às especulações ou até a decisão da CBF de divulgar uma tabela, já tem uma nova decisão judicial a respeito disso. É uma questão do Judiciário brasileiro, que tem que ser respeitado. Ninguém é maior. É o Poder Judiciário. Todo mundo tem que respeitar as decisões, pode até contestar, mas você respeita, acata e depois protesta”, avaliou o presidente. Perguntado se a competição inicia este fim de semana, Flávio reforçou que cabe apenas a CBF definir a inclusão do clube ou o pagamento de multa. “Tem decisão judicial dizendo isso, né. Não cabe ao Treze cumprir ou descumprir. A decisão judicial é em cima da organizadora do torneio e não em cima do Treze”. E já prevendo, ou talvez já ciente do desfecho que viria ocorrer poucas horas depois, acrescentou. “Não sei (se para a competição ou se começa), o Treze pode ser incluído, né?!”.

Em dez anos, população que se autodeclara negra aumenta, e número de brancos cai

POPULAÇÃO BRASILEIRA 91 milhões de brancos: 82 milhões de pardos: 15 milhões de pretos: 2 milhões de amarelos: 817 mil indígenas: Embora a população que se autodeclara branca ainda seja maioria no Brasil, o número de pessoas que se classificam como pardas ou pretas cresceu, enquanto o número de brancos caiu. É o que mostra um novo volume do Censo Demográfico de 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado nesta sexta-feira (29). O percentual de pardos cresceu de 38,5%, no Censo de 2000, para 43,1% (82 milhões de pessoas) em 2010. A proporção de pretos também subiu de 6,2% para 7,6% (15 milhões) no mesmo período. Por outro lado, enquanto mais da metade da população (53,7%) se autodeclarava branca na pesquisa feita dez anos antes, em 2010 esse percentual caiu para 47,7% (91 milhões de brasileiros). De acordo com Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE, essa inversão faz parte de uma mudança cultural que vem sendo observada desde o Censo de 1991. “Muitos que se autodeclaravam brancos agora se dizem pardos, e muitos que se classificavam como pardos agora se dizem pretos. Isso se deve a um processo de valorização da raça negra e ao aumento da autoestima dessa população”, diz. O analista, no entanto, afirma que “o Brasil ainda é racista e discriminatório”. “Não é que da noite para o dia o país tenha deixado de ser racista, mas existem políticas. As demandas [da população negra], a questão da exclusão, tudo isso começou a fazer parte da agenda política. A cota racial em universidades, por exemplo, é um desdobramento disso”, afirma Mariano. A distribuição por raça entre os Estados refletiu padrões históricos de ocupação e movimentos relacionados à dinâmica econômica, segundo o IBGE. A maior proporção de brancos, por exemplo, é observada na região Sul do país: Santa Catarina (84%), Rio Grande do Sul (83,2%) e Paraná (70,3%). Já a população de pardos é mais comum no Nordeste e no Norte (com destaque para o Pará, com 69,5% de pardos), enquanto os pretos estão mais presentes nos Estados da região Nordeste, principalmente na Bahia, onde 17,1% se autodeclararam pretos (2,4 milhões de pessoas). O segundo Estado com o maior número de pessoas que se dizem pretas, no entanto, está na região Sudeste: o Rio de Janeiro tem 12,4% de pretos, o que corresponde a 2 milhões de pessoas. No Estado de São Paulo, a maioria se classificou como branca (63,9%), seguida pela população parda (29,1%) e preta (5,5%). LEIA MAIS Brancos ganham duas vezes mais que negros e dominam ensino superior no país, mostra Censo 2010 O Censo 2010 mostra ainda que também cresceu a proporção de brasileiros que se autodeclaram amarelos, de 0,5% para 1,1% (cerca de 2 milhões). De acordo com o IBGE, são da raça amarela as pessoas de origem oriental (japonesa, chinesa ou coreana, entre outras). O percentual de indígenas se manteve em 0,4% (817 mil pessoas, sendo que 60,8% estavam concentradas em áreas rurais) --segundo o instituto, essa classificação é aplicável tanto aos indígenas que vivem em terras indígenas quanto àqueles que vivem fora delas.FONTE:UOL

Mulher e filha de Pedro Leonardo visitam o cantor no hospital pela 1ª vez

O cantor Pedro Leonardo, sob tratamento no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, recebeu a visita da filha Maria Sophia e da mulher Thaís Gebelein pela primeira vez desde o início da internação, em 2012. A dupla chegou ao local acompanhada de Maria Aparecida Dantas, mãe do artista. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital. Segundo a assessora Ede Cury disse ao UOL, o objetivo do encontro foi realizar uma pequena festa familiar para comemorar o aniversário de 25 anos do cantor, que sofreu um acidente de carro no dia 20 de abril.

Site afirma que cientologia foi motivo da separação de Tom Cruise e Katie Holmes

O site de celebridades TMZ afirmou nesta sexta-feira (29) que a cientologia, um tipo de filosofia religiosa, foi o motivo da separação de Katie Holmes e Tom Cruise. Segundo pessoas ligadas ao casal, Katie temia que Cruise levasse a filha Suri para a igreja. Cruise, adepto à cientologia desde a década de 80, seria fanático pela religião, enquanto Katie nunca teria sido tão ligada. A declaração da atriz sobre a guarda da filha também estaria relacionada ao fato, pois Katie não deseja que Tom influencie religiosamente a criança. A notícia da separação do casal, junto havia cinco anos, foi dada nesta sexta-feira (29) pelo site da revista "People". Os dois se casaram em novembro de 2006, em um castelo na Itália. No mesmo ano, o casal teve a única filha, Suri, de 6 anos. Um representante do ator disse à "People" que Katie entrou com o pedido de divórcio. "Tom está profundamente triste e se concentrando em seus três filhos. Por favor, permitam que eles tenham privacidade", disse. O ator disse à imprensa norte-americana estar muito triste com a escolha da esposa e afirma ter sido pego de surpresa. A cientologia foi fundada nos Estados Unidos, em 1954, pelo escritor de ficção científica Lafayette Ron Hubbard. A filosofia prega a imortalidade do ser humano e estimula a limpeza da alma e da mente. Para os adeptos, o homem é um ser imortal, composto de três partes: corpo, mente e espírito. Sua experiência vai muito além de uma só vida, acreditando na reencarnação. A salvação depende de si mesmo, de seus semelhantes e de sua relação com o universo. Em 2007, Tom Cruise foi considerado pelos líderes da seita, o "Cristo" da cientologia. De acordo com o tablóide britânico "The Sun", o ator disse que foi escolhido para espalhar a palavra de sua fé através do mundo. Segundo o ator, a cientologia tem o poder de criar novas e melhores realidades. A confirmação do fim do casamento: O primeiro a confirmar o divórcio foi o advogado da atriz, Jonathan Wolfe. "A maior preocupação de Katie, como sempre foi, é o bem estar de sua filha (Suri)", disse. "Este é um assunto particular de Holmes e sua família". Segundo o site, a última vez que o casal foi visto junto foi em fevereiro deste ano. Katie não foi a nenhuma pré-estreia de "Rock of Ages: O Filme", no qual Cruise é protagonista. Na época do casamento, a imprensa norte-americana divulgou que Katie receberia US$ 3 milhões por ano de casada se o casamento fosse desfeito em menos de 11 anos. Se a informação for verdadeira, Katie receberá US$ 15 milhões com a separação. Se o casamento acabasse após 11 anos, Katie ficaria com metade do patrimônio do ex-marido. Segundo o TMZ, Katie e Tom acumulam uma fortuna de US$ 275 milhões. Este foi o primeiro casamento de Katie e o terceiro de Cruise, que também já foi casado com as atrizes Nicole Kidman e Mimi Rogers

Uelliton pede apoio da torcida e admite que time vive altos e baixos

O volante Uelliton, do Vitória, pediu para que a torcida compareça em bom número para o duelo contra o Avaí, neste sábado (30), no Barradão e assim incentivar o time rubro-negro.

-Espero que sábado possa compareça bastante torcedor para nos ajudar nesse resultado – declarou.

O camisa 5 do Leão admitiu que o Leão vive altos e baixos nesta Série B.

- Nosso time tem altos e baixos. Time que quer subir não pode ter esse defeito. Estamos perdendo jogos fáceis e ganhando partidas difíceis.

Uelliton fez questão de defender o técnico Carpegiani. Na opinião do atleta, o trabalho do comandante do Leão é prejudicado por conta dos desfalques na equipe.

-Carpegiani não está tendo sequência com o um time só. Tem vários desfalques. Mas quem entra tem dado conta do recado – comentou.

O capitão rubro-negro ainda mostrou que não digeriu a derrota por 4 a 3 para o Goiás, na semana passada. Na ocasião, o Vitória vencia por 3 a 0 e permitiu a virada do time goiano.

- Time que quer subir, não pode ganhar de 3 a 0 e depois ceder a virada. Temos que impor nosso ritmo e vencer a qualquer custo – destacou.

O Vitória ocupa a quarta posição na tabela com 13 pontos em sete jogos.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Programa de Fátima Bernardes cai pelo terceiro dia e acende alerta na Globo

A audiência de Fátima Bernardes não para de cair desde a estreia de seu programa na última segunda (25). Segundo dados prévios, o quarto "Encontro com Fátima Bernardes" marcou 5,9 pontos de média no ibope, uma queda de cerca de 45% desde a estreia. Na quarta o programa havia registrado 6,3. Nesta quinta, a Record ficou em terceiro com 5 pontos de média e o SBT foi novamente líder, atingido 6,4 pontos. Cada ponto vale por 60 mil domicílios na Grande São Paulo. O resultado desta quinta (28) já dificulta até mesmo um dos principais objetivos da Globo com o novo programa: retirar a audiência do "Hoje em Dia", da Record. Até então, apesar das quedas, "Encontro" conseguia bater a Record com maior margem, o que foi usado como argumento ontem para tranquilizar a equipe do programa. As informações são do Folha.

Ministro do STF considera greve dos professores estaduais "lamentável"

Ao cassar a decisão que declarou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual, na noite de quinta-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a paralisação lamentável. 

“Trata-se de fato de todo lamentável, considerando-se, sobretudo, que o movimento grevista ora mencionado já perdura por quase três meses, sendo certo que a judicialização do conflito deveria se mostrar caminho seguro para uma desejável conciliação entre as partes”, diz o ministro. 

Lewandowski determinou que os autos da ação civil pública que discute a greve sejam remetidos imediatamente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), órgão competente para analisar o impasse. 

A decisão foi tomada na ação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) que alegou que a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública - de considerar a greve ilegal - desrespeitou decisões do STF que determinaram a aplicação das leis 7.701/1988 e 7.783/1989 ao exercício do direito de greve dos servidores públicos até que o Congresso Nacional regulamente o direito no âmbito do serviço público.

No julgamento, os ministros do STF decidiram que se a greve estiver limitada a uma unidade da Federação, a competência para julgar o dissídio será do respectivo Tribunal de Justiça (TJ). 

De acordo com Lewandowski, a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador está “em evidente confronto com os acórdãos apontados como paradigma, que são dotados de eficácia erga omnes [com validade para todos]”.

A ação da APLB foi julgada parcialmente procedente, apenas para cassar a decisão de primeiro grau e determinar sua imediata remessa ao TJ, onde deverá “ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989”. 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou uma nota de esclarecimento, na tarde desta sexta-feira (29), informando que o ministro Lewandowski não declarou a legalidade da greve e que “a decisão do STF não atinge a anterior proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o pagamento dos salários”. A decisão do STJ beneficia apenas os professores que continuaram suas atividades no período da greve. 

Em abril, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, havia considerado a greve ilegal. Na ocasião, a liminar pleiteada pelo Governo do Estado da Bahia, através da PGE, determinava a suspensão da greve e o retorno imediato dos professores e demais servidores da educação pública do Estado às suas atividades normais. A multa diária pelo não cumprimento da decisão foi fixada em R$ 50 mil.

Contratos rompidos
Os contratos de 57 professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) foram rescindidos pela Secretaria da Educação (SEC) e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo o corregedor do estado, Adriano Chagas, o motivo foi o não comparecimento à convocação do governo estadual para o cadastramento e treinamento no plano de reposição de aulas para o 3º ano.

Outros três professores foram afastados. Manoel Pereira Lima Júnior, João Paulo Fraga Diniz Guerra e Emerson Ferreira de Oliveira foram acusados pelas secretarias de impedirem as aulas para o 3º ano, da remoção de alunos da sala de aula e de vandalismo. 

As acusações são referentes a uma manifestação realizada por alunos e professores em frente ao Colégio Thales de Azevedo, no Costa Azul, uma das escolas-polo para aulas do 3º ano.

Humorista acusado de pedofilia vai para o Recife

Preso na quinta-feira, 28, em Fortaleza, acusado de integrar uma rede internacional de pedofilia, o radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, 35 anos, foi transferido na manhã desta sexta, 29, para o Recife. Como ele morava na capital pernambucana na época das investigações, a ordem de prisão foi da Polícia Federal em Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa da PF-PE, o radialista chegou às 8h20, foi ouvido na superintendência da Polícia Federal e depois se submeteu a exames de rotina no Instituto de Medicina Legal (IML), antes de seguir para o presídio Cotel, no município metropolitano de Abreu e Lima. A prisão temporária de Mução é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Ele alega inocência. O radialista foi preso na Operação Dirtynet, da Polícia Federal, que desarticulou uma rede internacional de compartilhamento de pornografia infantil na internet com atuação em 34 países.FONTE:ATARDE

TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira (28) que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro. A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas. O julgamento havia começado na terça-feira (26) e foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra. Após o pedido de vistas de Toffoli, a presidente da corte, ministra Carmén Lúcia, adiantou seu voto e acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, contra a revogação, o que havia deixado a votação empatada. Nesta quinta-feira, Toffoli apresentou seu voto, a favor da revogação. Histórico O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência. O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS. A ministra Nancy Andrighi propôs uma reforma para a manutenção do dispositivo, que não foi aceita no plenário. O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o voto da relatora. "Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança", afirmou o ministro. Os ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani votaram a favor do pedido dos partidos políticos. Idas e vindas Nas últimas eleições, o TSE exigia apenas a apresentação da prestação das contas de campanha para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, sem a exigência de que as contas tivessem sido aprovadas. As votações sobre a questão no tribunal, porém, nunca foram unânimes. Em 2009, a jurisprudência do TSE foi fixada na lei nº 12.034, que determinou que para obter a certidão de quitação eleitoral seria exigido, entre outros pré-requisitos, era necessária "exclusivamente" a "a apresentação de contas de campanha eleitoral". A lei não fez nenhuma referência explícita sobre a aprovação das contas. Este entendimento jurídico continuou a ser aplicado pelo TSE também nas eleições de 2010. A proposta para que a aprovação das contas eleitorais fosse determinante para o registro da candidatura foi apresentada no TSE em fevereiro deste ano pelo ministro Arnaldo Versiani, que relatou o caso. A inovação foi rejeitada pelo ministro Gilson Dipp, que votou contrário ao relator. “Ficou muito claro que a vontade do legislador realmente foi a de limitar [a emissão da certidão] apenas à apresentação e não necessariamente à aprovação [das contas]”, afirmou o ministro, na sessão do TSE de 28 de fevereiro. Com a retomada do julgamento, em 1º de março, o TSE publicou a resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para obter a certidão de quitação eleitoral e com ela o registro da candidatura. “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi ao declarar seu voto, no julgamento de março. Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em 22 de maio um projeto de lei (PL 3839/2012) que permite aos políticos conseguirem o registro de suas candidaturas mesmo com as contas eleitorais rejeitadas. O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL. A proposta seguiu para o Senado, onde ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, só vira lei depois da sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo que seja aprovada e sancionada antes do prazo final para o registro de candidaturas, a lei não deve ser aplicada ainda nas eleições deste ano. Isso porque a Constituição determina que toda lei que modificar as regras do processo eleitoral só será aplicada nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Cada caso específico, no entanto, deve ser decidido pelo TSE.

Vereador Justino Junio:"A inelegibilidade e a democracia"

VEREADOR JUSTINO(FOTO)

Dando seguimento ao processo de judicialização da política – reflexo, de um lado, da demora do Congresso em fazer uma reforma política integral e, de outro, avançando na ideia de que impedir alguém de disputar eleições não é punição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressuscitou uma norma restritiva de candidaturas que já havia tentado aplicar para as eleições de 2008: se o que pretende se candidatar já tiver sido candidato, apenas aqueles que tiveram suas contas de campanha aprovadas (e, não apenas prestadas) obterão a certidão de quitação eleitoral, que é documento indispensável para o registro da candidatura.

Dessa forma, aquele que pretender se candidatar em 2012 e já tiver sido candidato antes, além das condições tradicionais de elegibilidade (como filiação partidária, escolha em convenção e pleno gozo dos direitos políticos), e se não tiver sido atingido pelas novas hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, agora ainda precisa que suas contas de campanha eleitoral tenham sido aprovadas nas eleições de 2010 e de 2008.

Com as novas decisões, deve haver uma radical diminuição do número de possíveis candidatos e uma verdadeira criação de hipótese controversa de inelegibilidade, posto que se decidiu que essas rejeições de contas serão verificadas caso a caso. Ou seja, a probabilidade de vivermos a mesma insegurança que notabilizou o pleito de 2008, no qual várias eleições ainda permaneceram sub judice, em face de problemas de registro de candidatos, por muito tempo após realizado o pleito, é praticamente certa. No Paraná até hoje existem eleições disputadas em 2008 indefinidas, com recursos ainda tramitando no TSE, por causa de processos envolvendo registro de candidatos.

A decisão do TSE foi bastante polêmica, tomada pela restrita maioria de 4 votos contra 3, sobretudo porque os ministros que divergiram revelaram, com toda razão, que essa decisão confrontava texto literal da própria Lei Eleitoral. A Lei 9.504/97 só exigia a apresentação de contas pelo candidato, e não a sua aprovação, para a expedição da quitação eleitoral – foi assim que ela valeu em 2010. Até porque um dispositivo foi feito justamente para resolver a crise decorrente dessa exigência em 2008 – esse foi o argumento principal dos ministros que divergiram. Entretanto, a maioria entendeu que não haveria lógica em equiparar contas rejeitadas a contas aprovadas; e assim mais uma hipótese de inelegibilidade ficou criada, cabendo a Justiça Eleitoral “interpretar” desde quando a rejeição de contas implica inelegibilidade e se o fundamento da rejeição de contas anterior é relevante para impedir o registro.

A redução do universo de candidatos que podem disputar uma eleição é algo que, a rigor, não se coaduna com um conceito abrangente de democracia – ainda que muito respeitável e constitucional o argumento de que deve se exigir vida pregressa idônea como condição para ser candidato, mas a própria Constituição exige lei complementar específica, aprovada um ano antes da eleição, para que isso ocorra. Porém apenas ao eleitor deveria caber esse papel de rejeitar aqueles imprestáveis para a vida pública. Ao se ampliar hipóteses de impedimento de candidatura, em última análise, se está reduzindo as opções de escolha do eleitor. E isso não parece ser essencialmente democrático, ainda que em nome de valores e princípios relevantes.

No caso da rejeição de contas, o fato de o TSE ter avançado contra a letra da lei cria um ambiente de profunda insegurança jurídica, mesmo que em nome de valores e princípios defensáveis. Veja-se que se atribuiu um novo efeito às decisões que já foram tomadas, impedindo os por ela atingidos de reagir, posto que os processos de prestação de contas já estão todos julgados. E, pior, quando os agora atingidos estavam com esses processos em curso, a literalidade da lei só lhes exigia a apresentação das contas para que permanecessem com seus direitos políticos integralmente válidos. Agora estão inelegíveis, e nada mais podem fazer a não ser desistir do direito de participar do processo democrático, ou enfrentar desgastante processo judicial.

A menos de um ano da disputa eleitoral, mudam-se as regras do jogo democrático, mesmo que em nome de princípios e valores republicanos. Tal decisão implica contrariedade ao pujante processo de amadurecimento democrático da cidadania que acompanha o avanço econômico e social do nosso país. É preciso confiar mais no eleitor, e não demonizar tanto a classe política, para termos mais democracia.

Guilherme de Salles Gonçalves, advogado, professor de Direito Eleitoral, é presidente do conselho consultivo do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

Vereadora Aloisia:"Peço a Deus que me livre desse mal"

Fico impressionada com a capacidade que o poder tem de interfeir na memória de alguns políticos e aqui me refiro em especial ao nosso gestor municipal... Peço a Deus que me livre desse mal e me mantenha cada vez mais "lembrada" das causas que defendo. Não entendo que a chegada ao poder configure a necessidade de trilhar os caminhos da conveniência e esquecer as batalhas de outrora. Os servidores públicos municipais, em especial os educadores estão levando para o debate na Câmara as mesmas questões que levavam em gestões anteriores... A questão é que em outros momentos o atual gestor, que é servidor público, encabeçava a fila daqueles que buscavam o cumprimento da lei por parte da administração municipal. Passeatas, assembleias, apitaços, documentos... Muitas ações para cobrar dos prefeitos o respeito ao servidor. Dá pra entender? O atual gestor municipal é fruto da categoria como também é fruto de representações populares. Dá a impressão de que o sindicato e os colegas servidores foram usados para a escalada ao sucesso. FONTE:www.vereadoraaloisia.blogspot.com

O PR confirmou em sua convenção, nesta quinta-feira (28), o apoio à candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) a prefeito de Salvador. No evento, realizado na Rua Frederico Simões, 85, no auditório do Edifício Simonsen, no bairro do Caminho das Árvores, o presidente estadual da legenda, César Borges, definiu o porquê da escolha. “Escolhi Pelegrino porque é o melhor para Salvador e terá o apoio do governo do Estado e do governo federal”, justificou, ao enfatizar que a decisão foi “democrática, em conjunto com os vereadores”. Atual vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, com o aval da presidente da República, Dilma Rousseff, o ex-senador negou, entretanto, que a aliança na capital baiana signifique o ingresso da sua legenda na base do governador Jaques Wagner. “Isso é outra confusão tentando unir aquilo que é separado. Hoje eu vejo muito correligionários desejosos e nós podemos evoluir para esse posicionamento”, analisou Borges, em entrevista ao Bahia Notícias, ao considerar discordância dos parlamentares Elmar Nascimento e Sandro Régis. César Borges descredenciou ainda a rebeldia do deputado federal Maurício Trindade que, ao saber que seria retirado da disputa com a adesão dos republicanos à campanha petista, comparou o dirigente a Paulo Maluf (PP). Para ele, o congressista não tem legitimidade. “Ele tem uma postura errática. Tentou um acordo com a executiva nacional por achar que a negociação não deveria passar pelo partido na Bahia. Ele não tem credibilidade na executiva nacional. Sobre essa história de Maluf, o deputado Trindade precisa saber que há um limite. Espero que ele não vá a esse limite”, disparou, ao ponderar a hipótese de a sigla expulsar o seu integrante. Até a data-limite de registro das candidaturas, 5 de julho, o PR tentará efetivar uma coligação proporcional com o PHS.

Alice considera aliança com PT em função do crescimento de ACM Neto

Na mesma tônica do PSB, que justificou a aliança com o PT por temer o crescimento do democrata ACM Neto nas pesquisas eleitorais, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) admitiu que poderá recuar da sua candidatura a prefeita de Salvador. Em tom comedido, tal qual o presidente do partido na Bahia, Daniel Almeida, e contrário ao discurso exaltado do chefe municipal Geraldo Galindo e da vereadora Olívia Santana, a postulante comunista ponderou: “Estamos considerando [a possibilidade de deixar a disputa], acima de tudo, por isso. É preciso analisar bem os diversos apelos para que o resíduo do carlismo não volte”. De acordo com Alice, a reunião desta quinta-feira (28) com a comissão política estadual foi “profunda”, por ter avaliado a “vontade da militância em ter uma candidatura própria”. Segundo a parlamentar, há a expectativa de um encontro entre ela, a cúpula da sua legenda e o governador Jaques Wagner, antes do encontro do comitê municipal nesta sexta (29), às 9h30. Ela reiterou o discurso de Almeida de que qualquer decisão só deverá ser revelada após a reunião no Sindicato dos Bancários. Alice Portugal precisará correr nesta sexta para afinar o discurso no partido, já que Nelson Pelegrino pretende anunciar quem será o seu vice em sua convenção na manhã seguinte.

Projeto que flexibiliza 'Voz do Brasil' sai da pauta de votação da Câmara

O PT bloqueou a votação na noite desta quarta-feira (28) do projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio "Voz do Brasil". O líder do PT na Câmara Federal, Jilmar Tatto (SP), ficou contra a inclusão da proposta na pauta de votações elaborada em reunião de líderes com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). O petista argumentou que a flexibilização é uma tentativa de acabar com o programa. Para ele, a Voz do Brasil faz parte da identidade nacional. "O povo está ouvindo (a Voz do Brasil). Quem não quer ouvir, coloca um CD. Pobre gosta de ouvir. Tem cidade que para na hora da Voz do Brasil", argumentou. Segundo Tatto, são 18 milhões de pessoas que ouvem o programa de veiculação obrigatória às 19h. "(As emissoras) Querem o horário nobre para ganhar dinheiro com publicidade. As empresas têm concessão e podem ceder esse horário", disse. O parlamentar afirmou ser contra a flexibilização e marcou uma reunião da bancada petista na próxima terça para definir a posição do partido. Já o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), defendeu o projeto que pretende autorizar as emissoras a exibir o programa com início entre 19h e 22h. "A Voz do Brasil, dessa forma, é um resquício da ditadura. O PSDB apoia a flexibilização da Voz do Brasil. A flexibilização é salutar e democratiza a oportunidade do ouvinte de escolher sua programação", afirmou. Produzida pela Empresa Brasileira de Comunicação, a Voz do Brasil existe desde a década de1930 e veicula notícias institucionais dos Três Poderes.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Encontro em Salvador fortalece relações entre Brasil e Itália

As relações entre Brasil e Itália estão cada vez mais próximas. O suplente de deputado federal Emiliano José (PT-BA) recepcionou esta semana o ex-governador da Toscana, Claudio Martini e o presidente do Instituto Itália-Brasil, Mauro Perini, durante visita feita à Bahia. Interessados em conhecer um pouco mais sobre a política e a cultura brasileira, os militantes do antigo Partido Comunista da Itália foram recebidos pelo presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Jonas Paulo, na sede do PT. A agenda incluiu ainda a visita à Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, e à Fundação Casa de Jorge Amado. Durante a reunião na sede do Partido dos Trabalhadores, Emiliano José e Jonas Paulo fizeram um panorama geral da história do Partido no Brasil desde a sua instituição, em 1980, até os dias atuais. Temas como reforma política, formação de alianças entre diferentes partidos, tendências internas e mecanismos de governabilidade foram discutidos. Tornada referência na América Latina, as políticas públicas adotadas no Brasil chamaram atenção do mundo. "Aqui temos uma experiência de um partido democrático de esquerda que vem conseguindo governar com uma grande maioria do Congresso e apoiado pelo povo. Queremos ver como os aspectos da política influenciam a vida de vocês, brasileiros", destacou o dirigente da Fundação Ibro. Da Itália, os visitantes também trouxeram suas experiências políticas. Atuais integrantes do Partido Democrático, Mauro Perini e Claudio Martini falaram sobre o clima de "desânimo político-econômico" vivido pelo país que integra a União Europeia. No ano passado, a saída do primeiro-ministro Carlos Berlusconi ganhou destaque na imprensa nacional e internacional. Berlusconi renunciou ao cargo depois que o Parlamento europeu aprovou medidas de austeridade para contornar a crise da dívida pública do país. Um pacote anticrise, que inclui a submissão da Itália à supervisão da União Europeia busca equilibrar a situação fiscal da Itália. "A crise política não é só um fato decorrente da situação econômica, mas também social. Diz respeito a falta de esperança da população com as desigualdades", afirmou Martini. Da reunião, surgiu a ideia de realizar um encontro, no final deste ano, que fomente o debate e o intercâmbio político entre os dois países.FONTE:VEREADOR JORGE GONÇALVES

Governo divulga salários de Dilma e servidores do Executivo federal

Agência Brasil - O Portal da Transparência publicou na noite de ontem (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais. O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse. As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte. De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses

Agência autoriza reajuste para planos de saúde individual e familiar

As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta quinta-feira (28) o limite de reajuste deste ano para os planos individual e familiar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação anterior, que representam 17% do setor. A operadora deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107, 93 até o anúncio do reajuste do próximo ano. Desde 2001, ANS calcula o percentual de reajuste levando em conta a média dos índices de reajuste dos planos coletivos - com mais de 30 clientes. A agência reguladora não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar. Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 “está condizente com a variação de preços dos serviços de saúde medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. O consumidor pode obter informação sobre o reajuste pelo Disque-ANS (0800 701 9656) ou na página da ANS na internet (www.ans.gov.br). As informações são da Agência Brasil.

Operação contra pedofilia prende suspeito em Salvador

Uma pessoa foi presa em flagrante em Salvador pela Operação DirtyNet da Polícia Federal (PF), no final da manhã desta quinta-feira, 28, sob suspeita de envolvimento com a quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. Segundo a PF, a prisão ocorreu em cumprimento de um dos três mandados de busca e apreensão na capital baiana. Durante a investigação, agentes encontraram fotos, vídeos, entre outros materiais, que mostram o envolvimento do suspeito com a quadrilha. No total, 18 pessoas já foram presas na operação. Ao todo, serão cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão na Bahia e em outros 10 Estados - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Computadores e arquivos contendo cenas de exploração sexual e pedofilia são alvo da operação. Há seis meses a PF monitora redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet. Os suspeitos são integrantes de um mesmo grupo. Eles trocavam arquivos contendo cenas de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Os agentes também identificaram relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo. Segundo a assessoria de imprensa da PF, uma prisão foi efetuada em Esteio (RS), uma em Santa Maria (RS) e duas em Porto Alegre (RS). Os alvos brasileiros da operação compartilhavam material de pornografia infantil com outros usuários da internet em mais 34 países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Iran, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela. A Polícia Federal comunicou, por meio da Polícia Internacional (Interpol), os países envolvidos, para que os seja dado prosseguimento às investigações. Humorista Mução - O humorista e radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como Mução, foi um dos presos pela Operação DirtyNet nesta quinta. Ele foi detido em sua casa, na cidade de Fortaleza, e levado para o prédio anexo da Polícia Federal. Mução é suspeito de integrar a quadrilha que atuava com pornografia infantil na internet. O nome ainda não é confirmado oficialmente pelo superintendente da PF, porque a investigação corre em segredo de Justiça. Porem, ele é tratado como "alvo". Na coletiva de imprensa da PF, em Recife (PE), agentes falaram que não há duvidas que o "alvo" está envolvido no esquema. Segundo agentes, há provas suficientes adquiridas na internet para acusá-lo. A prisão de Mução é temporária - cinco dias - mas pode ser prorrogada, caso seja provada. Outras duas pessoas, que não tiveram os nomes divulgados, foram presas em flagrante em Fortaleza.FONTE:ATARDE