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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

sábado, 7 de julho de 2012

As principais diferenças entre os empregados urbano, doméstico e rural


FOTO:Vereador Justino Junior

Considera-se empregado urbano toda a pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Além dessas características que definem a figura do empregado, deve ser acrescida a pessoalidade, consistente na impossibilidade do empregado se fazer substituir por outro trabalhador, pois o contrato de trabalho é personalíssimo (artigos 2º e 3º da CLT).

É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial desta.

Já o empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.

Legislações aplicáveis

Enquanto o empregado urbano é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado doméstico tem seus direitos regidos pela Lei 5.859/72 (regulamentada pelo Decreto nº 73.885/73), e tais direitos foram ampliados pelas disposições constantes no artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal. No entanto, há de se frisar que o conteúdo estabelecido na Constituição Federal deverá ser interpretado restritivamente, visto que o legislador constituinte indicou de modo taxativo quais os direitos assegurados aos empregados domésticos.

Pode-se afirmar, então, que os empregados domésticos têm assegurados os seguintes direitos: salário mínimo, irredutibilidade de salário; 13º salário; repouso semanal remunerado; licença maternidade (120 dias); férias (30 dias) mais 1/3; licença paternidade; aviso prévio; aposentadoria e ação trabalhista.

Os direitos do empregado rural estão previstos na Lei nº 5.889/73 (regulamentada pelo Decreto nº 73.626/74), com as alterações previstas no artigo 7º da Constituição Federal, que equiparou o trabalho rural ao urbano, ampliando, assim, os direitos deste empregado – o que significa dizer que ambos possuem direitos iguais, incluindo o FGTS.

Contudo, muito embora a Constituição Federal vigente assegure ao trabalhador rural os mesmos direitos assegurados ao trabalhador urbano, aplica-se ao rural os preceitos traçados na Lei 5.889/73 e o Decreto nº 73.626/74, no que se refere às peculiaridades de sua atividade, ou seja:
a.    Aviso prévio: para o trabalhador rural, no período respectivo de 30 dias, é assegurado o direito de folga de 1 dia por semana para busca de nova colocação, enquanto o trabalhador urbano pode optar pela redução de 2 horas da jornada diária, ou descanso durante 7 dias no decorrer de 30 dias de aviso prévio (artigo 488 da CLT);
b.   Salário utilidade (ou in natura): nos termos da legislação aplicável aos rurais, as utilidades alimentação e habitação não são consideradas como salário in natura (Lei nº 5.889/73, artigo 9º, parágrafo 5º).
c.    Horário noturno: para o trabalhador rural da pecuária, considera-se noturno o trabalho realizado no período das 20 às 4 horas, e para os agrícolas, das 21 às 5 horas. O adicional noturno é de 25% e a duração da hora noturna é de 60 minutos (Lei nº 5.889/73, artigo 7º).

Serrinha sedia seminário de Baixa Visão

(VEREADOR JORGE GONÇALVES MARCOU PRESENÇA) O projeto Despertar do silêncio em parceria com o setor de visão subnormal do departamento de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo realizou neste último sábado (30/06), o 1º Seminário de baixa visão na Bahia, com o tema “Educação sem limites: ampliando a visão do professor na educação de crianças com baixa visão. O evento teve apoio internacional do instituto Lavelle Foud For Blind-EUA, também pelo programa Perkins de Massachusetts-EUA; O seminário aconteceu na Universidade do Estado da Bahia- UNEB Campus XI em Serrinha e contou com o apoio da secretaria municipal de Educação de Serrinha e a parceria da Prefeitura da mesma,da Direc 12 e do governo estadual; Foram escritos 211 pessoas entre docentes e discentes de diversas cidades como Água Fria, Biritinga , Araci, Barrocas, Conceição do Coité, Irará, Lamarão , Riachão do Jacuípe, Santa Inês, Santaluz, Serrinha, Teofilândia e esteve presente professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia –UFRB. No evento marcaram presença o Prefeito de Serrinha Osni Cardoso, José Jivaldo Oliveira de Jesus, diretor da DIREC 12, ambos parceiros no evento, Jorge Gonçalves, Presidente da câmara municipal de Serrinha, Elivânia Andrade Diretora da UNEB Campus XI,Danilo Ramos Professor do Colégio Estadual de Bandiaçu e as palestrantes Ana Lúcia Pascali e Luciana Pinto representantes da Santa Casa da Misericórdia de São Paulo. . O evento teve abertura às 8 horas com a Doutora Ana Lucia P. Rago Fisioterapeuta e Psicopedagoga e a Dr. Luciana P. Cardoso Fisioterapeuta especializada em educação de crianças com deficiências múltiplas ambas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Na oportunidade foi apresentado o projeto Educação à vista meio utilizado pela entidade para disseminar entre os agentes educacionais a problemática da baixa visão. Foram debatidos outros sub temas como Anatomia e Fisiologia do sistema visual, Deficiência de baixa visão, cegueira e deficiência múltipla, principais sinais e sintomas entre outros. No final do seminário foram dados livros com todos os conteúdos ministrados e esses livros ainda foram doados para outras instituições não presentes para os leitores adquirirem mais informações sobre o assunto. FONTE: Vereador Jorge Gonçalves

Campeonato Intermunicipal se inicia dia 22.

Capaz de mobilizar multidões nas cidades do Interior, o Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador da Bahia segue com grande prestigio entre os amantes do esporte no Estado. Até aí, nenhuma novidade. Porém, surpresa para alguns, reconhecimento para outros, o sucesso da maior competição de futebol amador do Nordeste chegou aos quatro cantos do país. Como consagração, o Intermunicipal ganhou as páginas de uma das maiores revistas do seguimento esportivo no Brasil, a Placar, da editora Abril. A edição do mês de julho da publicação dedicou uma página para descrever a dimensão. A reportagem, assinada pelo jornalista Raphael Zarko, destaca a importância do campeonato para o Estado e traz dados importantes, como os cerca de dez mil empregos gerados entre julho e dezembro, meses nos quais são disputados os jogos. Além disso, a revista aborda o êxito entre jogadores profissionais, que muitas vezes fazem reversão de categoria para se tornarem amadores e chegam a receber salários superiores a R$ 5 mil nas Seleções municipais participantes. Como exemplo, Placar cita o jovem Thiago Rodrigo de Santana Santos, de 23 anos. Paulista, o atleta jogava o Campeonato Profissional de Sergipe há dois anos e optou por atuar no Intermunicipal, onde recebe R$ 1 mil na Seleção de Crisópolis, aproximadamente R$ 200 a mais do que recebia. “Eu estava jogando o Sergipano da primeira divisão havia dois anos. Mas aqui eu ainda posso trabalhar com telemarketing”, disse à publicação. A valorização dos atletas se espalhou de boca em boca e atraiu diversos jogadores para a Bahia. É o que comprova o presidente da Liga Desportiva de São Francisco do Conde, atual campeão do Intermunicipal. “Sete atletas são daqui (Bahia) mesmo. Os mais de 20 restantes são de fora e moram no nosso alojamento”, afirmou Raimundo Andrade à reportagem. Por fim, o jornalista destacou outro grande trunfo do campeonato organizado pela Federação Bahiana de Futebol (FBF). A competição também se tornou um celeiro de craques para o futebol mundial. Entre os grandes nomes da bola que saíram do Intermunicipal da Bahia, Placar cita Raimundo Nonato, o Bobô, campeão brasileiro pelo Bahia e que iniciou a carreira na Seleção de Senhor do Bonfim entre 1983 e 1984; Edílson, penta campeão mundial com Seleção Brasileira e revelado pelo selecionado de Castro Alves, em 1988 e 1999; Júnior Nagata, também penta pelo Brasil e que começou na Seleção de Santo Antônio de Jesus, em 1993; Júnior Baiano, ex-zagueiro da Seleção e grandes clubes como Flamengo e São Paulo, revelado em 1987 pela Seleção de Poções; Liédson, campeão da Libertadores da América 2012 pelo Corinthians e ex-atacante da Seleção de Portugal, que iniciou na Seleção de Valença; e Neto Berola, que deus seus primeiros passos no futebol pela Seleção de Buerarema, em 2008, e hoje se encontra no elenco do Atlético (MG) ao lado de craques como Ronaldinho Gaúcho. Para o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues, a reportagem contribuirá para o constante crescimento do campeonato. “É uma competição que está fazendo 55 anos neste ano e já tem o reconhecimento da maioria dos grandes clubes do futebol brasileiro e da imprensa esportiva baiana. Agora, com o reconhecimento dessa grande revista, torna-se uma motivação maior para os atletas num momento importante em que a Federação vem investindo na competição, inclusive com a reformulação da faixa etária”, destacou. O dirigente ainda revelou que o reconhecimento do evento esportivo baiano não parou por aí. “A Placar ainda vai publicar outras matérias, pois com a grandiosidade do Intermunicipal, não deu para abordar todos os assuntos só nesta edição”, concluiu. No próximo dia 21 de julho, a entidade realizará o Congresso do Campeonato Intermunicipal 2012, com a presença de todas as Ligas Desportivas participantes, em um local ainda indefinido. A abertura da competição será no dia 22 de julho e a grande final em 16 de dezembro.

Partido não permite candidatura do atual Presidente da Câmara de Vereadores de Valente.

A Comissão Provisória do Partido Republicano – PR no município de Valente, interior da Bahia, decidiu por não conceder o direito de candidatura para a reeleição do Vereador e atual Presidente da Câmara, Lucivaldo Araújo – Vado do Hospital, que é membro do partido a aproximadamente 20 anos, e tem 04 mandatos de Vereador, com muito serviço prestado em todo o território Valentense. Esta quinta-feira (05) foi o ultimo dia para o registro das candidaturas dos que disputarão os cargos do executivo e legislativo municipal e segundo informações da coligação que sustenta a campanha do PT, o direito ao registro de candidatura não foi concedida a Vado. O Verador, que foi o mais votado em Valente, foi surpreendido ao ser informado sobre a mudança da direção do seu partido, tendo Luciano Araujo, Valentense que a anos mora fora do município, como atual presidente e outros novos membros compuseram as outras funções do diretório. Com o proposito de desequilibrar a base política do atual prefeito que foi eleito pelo PR em sua primeira gestão, o presidente do Republicano aliou-se ao grupo da oposição criando diversos desentedimentos e conflitos entre os veteranos. O Vereador Vado não aceitou a imposição da coligação, que são beneficiados com os direitos da Lei de Fidelidade Partidária, e por isso teve a sua candidatura anulada pelo grupo. A decisão do Partido, vem ganhando grande repercusão em redes sociais o que mostra a rejeição da população pela punição que tem sido vista como um ato de perseguição, já que na mesma coligação existem candidatos que declaradamente não acompanharão o grupo político petista e sim o do atual prefeito. O Vereador Vado, após a publicação da lista dos candidados da coligação, tem 48 horas para recorrer à justiça. FONTE: sisalnews

Candidatos estão proibidos de participar de inauguração de obras a partir deste sábado (7)

Com o início da campanha eleitoral, fica proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador participarem de inauguração de obras públicas ou fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de emergência a critério da Justiça Eleitoral. A regra também vale para postulantes à reeleição. Além disso, quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado. Nomeação e exoneração: Também fica proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir, sem justa causa, servidores públicos até a posse dos eleitos no pleito. A exceção fica para cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação de cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho deste ano; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários. Recursos: A partir desta data, a União não pode repassar recursos financeiros aos Estados e municípios, e nem os Estados aos municípios. Apenas são permitidas verbas destinadas a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Coligação do PSL com PSDB e PMN não deve ser revogada

O ex-vereador José Carneiro deixou a presidência, assumindo em seu lugar o também ex-vereador - e secretário municipal de Planejamento - José Marcone. O ex-deputado Humberto Cedraz, que articula vários partidos em Feira de Santana, disse que a substituição no diretório ocorreu legalmente. Segundo ele, a coligação firmada pelo PSL, com o PDT na majoritária (apoio à reeleição do prefeito Tarcízio Pimenta) e na proporcional com PSDB e PMN, também foram estabelecidas dentro da regularidade. Divulgou-se recentemente que o PSL disputaria isoladamente a eleição para vereador. Mas na verdade há uma coligação formada. Houve reunião depois das definições em convenção, proposta de não firmar coligação na proporcional. Mas isto não é possível, pois confrontaria com a legislação eleitoral. ?Não é permitido modificar decisões tomadas em convenção e dentro dos prazos estabelecidos?, esclarece Humberto, que é dirigente do PSDB. Uma candidato a vereador pelo PSL informa ao blog que o ex-presidente José Carneiro defendeu, e efetivou, a coligação proporcional, que não pode ser revogada a essa altura. confirmando tese de Humberto, ele assegura que foi feita ?legalmente?.TEXTO:jornalista Valdomiro Silva(Tribuna Feirense)

Compadre Washington sobre Scheila Carvalho: 'Detesto essa mulher'

Compadre Washington soltou o verbo durante uma entrevista que concedeu ao apresentador Alex Lopes, do programa "Universo Axé", da TV Aratu, da Bahia. Entre as declarações bombásticas, o cantor disse que detesta Scheila Carvalho, com quem, segundo ele, teve um romance. Os dois também trabalharam juntos no grupo É o Tchan. Ao ser questionado sobre sua relação com a ex-dançarina, Compadre Washington contou que não tem mais nenhum contato com ela: "Não sei por que ela não assume que tivemos um romance, não sei se ela tem vergonha ou porque quando a gente terminou, brigou mesmo. Não falo com ela, detesto ela, não gosto dessa mulher. Isso tudo porque teve um lance que quando terminamos, ela deixou de falar com minha filha que adorava ela. Minha família deu atenção a ela quando veio para Salvador e ela fez isso com minha filha. Essa foi minha mágoa maior. A gente terminou e ela esqueceu da minha filha, não falava com ela. Mexeu com a minha família, vai tomar pau" Para completar, Compadre Washington ainda falou mal do marido de Scheila, Toni Sales: "Desde que ele começou na banda eu nunca fui com a cara dele e isso não teve nada a ver com Scheila. Isso foi bem antes e olha que ele tem um parentesco comigo. Para mim, o artista tem que ser original, não gosto de artista que tem marra. E ele é marrento". As informações são do G1

Após jogo histórico, Vitória reencontra ABC em Natal

18 de abril de 2012: uma data que entrou para a história do Barradão. Naquele dia, o Vitória perdia para o ABC por 2 a 0 até os 32 minutos do segundo tempo, resultado que eliminaria a equipe baiana da Copa do Brasil. Foi então que brilhou a estrela de Neto Baiano: o camisa 9 marcou três vezes em 15 minutos, classificou sua equipe para as quartas-de-final e se tornou o maior artilheiro do lar rubro-negro. Neste sábado, 7, às 16h20, os protagonistas daquele espetáculo histórico se reencontram em outro palco: o estádio do Frasqueirão, em Natal, lar do clube potiguar. O confronto, por sua vez, acontece pela 9ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, competição em que ABC e Vitória encontram-se em situações muito opostas. Diferente do ano passado, o rubro-negro baiano largou muito bem na Segundona, tanto que já ocupa o G-4 da tabela desde a quarta rodada do campeonato. De quebra, não corre o risco de sair da zona de classificação diante do ABC, já que os times que vêm na sequência – Boa Esporte, Paraná, Joinville, Goiás e São Caetano – só podem chegar a 15 pontos. Sem entrar em campo, o Vitória já possui 16. O ABC, por sua vez, atravessa uma enorme crise. Na tabela, o clube – 14º, com 9 pontos - não está tão mal assim. O problema, no entanto, vem desde o início do ano: além da trágica eliminação na Copa do Brasil, o Elefante perdeu o campeonato potiguar para o arquirrival América, que, ainda por cima, é o atual vice-líder da Série B com 19 pontos. Vitória – Embalado pelo triunfo sobre o Avaí no Barradão, o Vitória vai até Natal com a esperança de esquecer o último resultado fora de casa. O torcedor não gosta de lembrar, mas a derrota de virada por 4 a 3 para o Goiás, no Estádio Serra Dourada, ainda está muito viva na mente da equipe rubro-negra. O comandante Paulo César Carpegiani tem apenas dois desfalques para o confronto, ambos no setor de ataque. Dinei, com uma lesão no ligamento do joelho esquerdo, e Marquinhos, com uma virose, são as baixas da rodada. Os demais ausentes serão por escolha do técnico, que preferiu não levar para a capital potiguar o zagueiro Rodrigo e o goleiro Renan, poupados por má fase. A novidade fica para a entrada de Marco Aurélio como titular. O atacante, até então desconhecido pela torcida rubro-negra, entrou no segundo tempo da partida com o Avaí e participou dos dois gols que deram o triunfo ao Leão. ABC – Após a derrota por 3 a 1 na última rodada para o ASA, a diretoria do clube potiguar resolveu demitir o técnico Márcio Goiano. A troca, no entanto, não demorou muito. Neste sábado, o ABC já terá a estreia de um novo treinador: Ademir Fonseca, que estava na Caldense-MG. Para sua estreia, o comandante não contará com os zagueiros Luizão Pereira e Flávio Boaventura, além do volante Basílio e do atacante Elionar Bombinha, todos entregues ao departamento médico. Velho conhecido da torcida rubro-negra, o atacante Adriano Pardal é outra baixa do ABC, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Por outro lado, Ademir terá à disposição jogadores que estavam afastados do elenco pelo antigo treinador. É o caso do volante Jerson e do atacante Washington, que também já vestiram a camisa do Vitória. Completando a lista de ex-rubro-negros, estão o zagueiro Alison e Eduardo Neto, que disputaram o Campeonato Baiano do ano passado. FONTE:ATARDE

Tribunal determina suspensão de greve dos professores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por decisão da desembargadora Dayse Lago Coelho, determinou nesta sexta-feira, 6, a imediata suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato). Conforme a decisão, fica ordenado que a APLB se abstenha de deliberar nova paralisação e promova o pronto retorno dos professores e demais servidores da rede estadual de ensino às atividades normais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão da magistrada atende uma ação pública da Procuradoria Geral do Estado, pedindo pela ilegalidade da greve. Em seu relato, a desembargadora argumentou que “é certo que o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Dayse Coelho também expôs o que ela entendeu como as consequências do movimento paredista. “Também se apresenta verossímil, senão induvidoso, o grande prejuízo causado pela paralisação do serviço público de educação não apenas à formação cívica e intelectual dos estudantes, mas também ao desenvolvimento físico e à saúde destes, tendo em vista a constatação de que a merenda escolar é, em muitas comunidades deste Estado, o único alimento diário dos infantes”, observou. “Vale destacar que não se olvida que a greve é também considerada direito fundamental, entretanto, a sua manutenção de forma abusiva e ilegal anula outros direitos fundamentais já apontados, de modo que deixa de atender ao objetivo da Constituição Federal e viola os critérios de resolução de conflito entre tais preceitos”, concluiu a desembargadora. O presidente da APLB, Rui Oliveira, respondeu que o departamento jurídico da entidade já está providenciando entrar com um agravo de instrumento na tentativa de reverter a decisão do TJ. “Essa decisão é apenas em caráter liminar. A greve continua e permanecemos aguardando uma posição do governo”, rebateu Oliveira, acrescentando que a assembleia da categoria continua agendada para a próxima terça, 10. Expectativa - O secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, disse nesta sexta, à noite, que o governo, agora, espera o retorno imediato dos docentes ao trabalho. “É o certo a fazer, ainda mais com esta decisão judicial”, argumentou. Ele também ressaltou que a decisão da Justiça não altera a contraproposta do governo, feita desde o último dia 4 de junho, de conceder aumento de 7%, em novembro, para os professores com licenciatura plena que passarem por cursos de qualificação, e mais 7% em abril de 2013 – que, somados aos 6,5% concedidos a todos os servidores, chegarão aos 22,22% reivindicados pelos grevistas. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado (SEC), 76% das escolas da rede estadual já estão em funcionamento, o que representa 1.065 unidades das 1.411 que compõem a rede estadual de ensino.FONTE:ATARDE

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Vereador Justino Junior:"Você precisa saber"



Julho
1º de julho: data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão 1º de julho: data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário.
5 de julho: data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas.
5 de julho: é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
5 de julho: data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão.
5 de julho: data a partir da qual órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição.
6 de julho: será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho: último dia para o eleitor portador de deficiência que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
31 de julho: a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até dez minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Agosto
6 de agosto: data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.
6 de agosto: último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
19 de agosto: início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Setembro
5 de setembro: último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
20 de setembro: data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
25 de setembro: último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
30 de setembro: data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto
Outubro
2 de outubro: útimo dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
3 de outubro: último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.
5 de outubro: dia das eleições. 



Vereadora Aloisia:"Parece utopia mas, acredito que é possível uma aliança entre ética e política"

O cenário político brasileiro a cada dia aumenta minha indignação. Nos noticiários, as palavras mais ouvidas e lidas são corrupção, abuso de poder, desonestidade, tráfico de influência, compra de votos, desvio de dinheiro público, atos secretos e tantas outras que desqualificam a atividade política. Este cenário nos remete a reflexões sobre a inexistência de uma aliança entre a ética e a política, embora saibamos que o processo político nunca demonstrou preocupação com princípios éticos e como consequência, formou-se uma sociedade desigual, injusta, individualista e sem valores éticos. Infelizmente a política exige alianças, acordos, trocas de favores. Mas esta exigência cobra um preço muito alto e oferece uma porta baixa. Talvez seja por isso que na política a ética parece não ter importância, não ter espaço o que me preocupa muito porque a impressão deixada é aquela que a política não passa de uma disputa entre poderosos que não pensam na coletividade, agem com cinismo, são cheios de ganância, mentem, influenciam a opinião pública de acordo com seus interesses e se afirmam na arrogância e autoridade que o poder empresta aos desavisados. É preciso se indignar. Parece utopia mas, acredito que é possível uma aliança entre ética e política. Esta aliança está para além da possibilidade, é necessária e urgente! Os políticos precisam conciliar valores pessoais com a vida pública. Deixar-se seduzir pelas ilusórias facilidades do poder, esquecer os princípios morais e os valores de lealdade, respeito e honestidade é sinal de muita fraqueza. A política deve ser vista como uma aliança para o bem. Mas o bem comum, coletivo onde a essência do trabalho é o valor da vida, é o respeito àqueles que confiaram em cada um de nós que ocupa os espaços de decisão política. Na busca da aliança entre ética e política é imperativa a participação da sociedade que deve acompanhar o trabalho do político para cobrar o bom uso do mandato. Por isso fica aqui mais um convite para que os munícipes acompanhem os nossos trabalhos, visitem as sessões na Câmara de Vereadores e acima de tudo estejam atentos à importância de conhecer o verdadeiro papel do vereador.WWW.VEREADORAALOISIA.BLOGSPOT.COM

Agricultores familiares de Serrinha preparam-se para produzir farinha com padrão sanitário

Casa de Farinha Comunitária de Mombaça, no município de Serrinha, se prepara para produzir farinha dentro dos padrões da vigilância sanitária. A forma tradicional de fazer farinha teve de ser adaptada às novas exigências, por motivos higiênicos, conforme informou o presidente da Associação, José Roberto de Jesus Santos. Com a orientação técnica da EBDA, a Associação de Mombaça conseguiu se habilitar ao modelo de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) e ter o seu projeto de casa de farinha financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB). Outra medida orientada pela EBDA foi a elaboração da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para pessoa jurídica, que habilitou a associação a obter crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar, conforme destacou o engenheiro agrônomo da empresa, Carlos Alexandre Alves de Araújo. Para o presidente da associação, ver o prédio pronto com os equipamentos instalados é um sonho que se realiza para a comunidade. O investimento da FBB foi de R$168 mil, sendo R$68 mil destinados à compra de equipamentos como a descascadeira automática, a prensa e o forno. Com esta estrutura a fábrica poderá atender a 50 agricultores familiares, que antes chegavam a perder a mandioca plantada por falta de capacidade de produção. “Isso preocupava muito a gente, e agora este problema está praticamente resolvido”, observou Santos. Outro segmento que terá incremento com a fábrica, é o de produção de sequilhos, realizado pelo grupo de mulheres da associação. Com produção atual estimada em mil quilos por mês, a expectativa da associada Maria Cassiana Lima é de que, com a fábrica, seja possível aumentar a produção, para o fornecimento à merenda escolar do município de Serrinha. “Temos 102 receitas de sequilhos para produzir”, garantiu Cassiana Lima.FONTE:VEREADOR JORGE GONÇALVES

Justiça suspende passaporte diplomático de filho do ex-presidente Lula

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão imediata do passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, no final do seu governo, em dezembro de 2010. A decisão atendeu pedido do MPF-DF (Ministério Público Federal no DF), que considerou a emissão "ilegal e fora do interesse do país". A ação civil foi proposta em junho passado, depois que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou ao MPF que, dentre os sete passaportes diplomáticos concedidos ilegalmente a parentes de Lula no final de seu mandato, o de Luís Cláudio era o único que não havia sido devolvido. De acordo com a decisão da 14ª Vara Federal do DF, publicada nesta quarta-feira (4), o MRE tem cinco dias para publicar ato oficial comunicando a suspensão do passaporte. Também foi ordenado à Polícia Federal que cumpra medida de busca e apreensão para recolhimento do documento, se necessário. Entenda o caso A investigação para apurar supostas irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos foi iniciada em janeiro de 2011, após a divulgação, pela imprensa, de supostos desvios e favorecimentos na emissão do documento. Entre os beneficiados, estariam quatro filhos e três netos de Lula, além de a autoridades religiosas, governadores, prefeitos e ex-ministros de tribunais. O MPF-DF analisou a regularidade de 328 passaportes emitidos pelo MRE, entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do país. Apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes. O órgão, então, recomendou, ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o recolhimento dos documentos ilegais. A resposta, que somente chegou à Procuradoria da República no DF no mês passado, confirmou que seis passaportes haviam sido devolvidos, restando em situação irregular apenas o passaporte de Luís Cláudio Lula da Silva.

Marcus Pimenta é demitido da Record

O jornalista Marcus Pimenta parece estar vivendo o seu inferno astral. O rapaz, que há muito compõe o elenco de repórteres da TV Record, acaba de ser demitido da emissora. E isso não é tudo. Ele, que também faz parte do time da rádio Transamérica, parece ter seus dias contados. Segundo comenta-se nos bastidores, a emissora já articula com novos comentaristas a substituição de Pimenta. Boatos dão conta de que uma nova equipe está sendo formada na rádio. À noite, quem deve entrar no comando no lugar dele é Silva Rocha. E, pela manhã, Márcio Martins e Adelson Carvalho. A novo time de esportes tem estreia prevista para o próximo domingo (8). O Bahia Notícias tentou contato com Marcus Pimenta, que não pode falar, no momento, por estar em reunião com a direção da Transamérica. Será que já estavam dando a carta de demissão ao rapaz? Se isto acontecer, afinal, haverá mudanças também na Itapoan FM.

Prazo para definição do tempo de propaganda eleitoral começa domingo

Os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão começam a ser convocadas pelos juízes eleitorais para a elaboração do plano de mídia a partir de domingo (8) até o dia 12 agosto. Os representantes dos veículos e agremiações deverão entrar em acordo em relação ao uso da parcela do horário eleitoral gratuito e à ordem de veiculação da propaganda. O tempo de exibição é estipulado proporcionalmente ao número de representantes que os partidos têm na Câmara dos Deputados. "Os representantes dos partidos políticos e das emissoras de televisão e de rádio devem ficar atentos à convocação que deverá ser feita pelos juízes", lembra o técnico judiciário do TRE-BA, Nizaldo Costa, da Seção de Jurisprudência (Sejur/Cojud). O horário eleitoral gratuito começa a ser veiculado a partir do dia 21 de agosto e vai até 4 de outubro, três dias antes do pleito. Nas eleições em Salvador, o candidato Nelson Pelegrino (PT) até agora lidera o tempo de rádio e TV, seguido por ACM Neto (DEM), Mário Kertész (PMDB), Hamilton Assis (PSOL), Márcio Marinho (PRB) e Rogério da Luz (PRTB).
Todo mundo sabe que Tatau é rubro-negro de carteirinha e, por isso, o evento que marca seu retorno não podia ser diferente: o time do Vitória em peso prestigiou o show. Dentre eles, os jogadores Neto Baiano e Victor Ramos. Este último, claro, foi logo interpelado pela Coluna Holofote, que procurou saber: "Afinal, você ainda é namorado de Nicole Bahls?". Para amenizar a situação, Victor disse que vai esperar a modelo sair do programa A Fazenda 5 para ter uma conversa, mas garantiu: "Vou terminar, porque estou em um momento em que preciso focar só em minha carreira profissional". Ele também negou que esteja com novo affair. “Isso é conversa, eu estou sozinho". O jogador finalizou o bate-papo dizendo que não assiste mais A Fazenda, e revelou que leva na esportiva as gozações da galera sobre o chifre que Nicole lhe deu com Theo Becker. "Tem gente me chamando até de Tufão, mas eu não ligo".FONTE:BAHIA NOTICIAS


De volta ao Ara Ketu, Tatau revela novidades em coletiva de imprensa

O reencontro tão esperado entre Tatau e a Banda Ara Ketu, finalmente aconteceu. Na tarde desta quinta-feira (05), o cantor e sua turma reuniu a imprensa, amigos, familiares e até o jogador Victor Ramos, no São Jorge Botequim, no Rio Vermelho, para falar sobre seu retorno à banda, a partir deste mês. Coletiva: A entrevista iniciou com um clipe da nova música de trabalho do baiano: 'A Volta', que estará em todas as rádios do Brasil a partir desta sexta-feira (6). Logo após a apresentação, Tatau chegou ao restaurante cantando a nova música de trabalho, muito emocionado, para iniciar um poket show para os convidados. "Eu vou cantar e depois vamos falar em coletiva, viu?. Obrigada a todos que acompanham a minha trajetória desde o começo, que me viram crescer", disse o artista ao puxar a canção que marcou a história da banda na Bahia e no mundo: "Ara Ketu Bom Demais". A apresentação intimista continuou ao som das músicas 'Protesto Olodum'; 'Faraó'; 'Fanfarra'; 'Vixe Maria' e 'Mal Acostumado'. Ao finalizar o show, ainda muito emocionado, o vocalista do Ara aproveitou o momento para desabafar. "Foram quatro anos muito dolorosos para quem tem um amor muito grande pelo Ara. Eu estava feliz, mas voltar a minha casa, não tem explicação. Por isso fiz essa música, (A Volta), com muito carinho. Ela sintetiza a minha alegria e satisfação em poder estar de novo, a frente de uma banda que me trouxe tantas alegrias e que nunca saiu do meu coração", ressalta. O Retorno: Tatau também revelou como aconteceu o convite para sair da carreira solo e voltar a comandar o grupo baiano. "Fui convidado pela produção, mesmo. Foi tudo tranquilo e como eu imaginava. Tive uma história linda com o Ara. Ela foi minha escola, aprendi tudo. Foi lá que me transformei em artista", disse ele, ao complementar que deve a sua volta aos fãs: "Foram deles a maior torcida". A partir de agora, o Ara Ketu está de cara nova. "Já está tudo definido, cada um com seu devido trabalho. To super empolgado", disse o baiano, que define essa nova fase como a melhor da sua vida. "Estou compondo muito, não só para o Ara. Psirico, Sorriso Maroto, Daniel... são alguns dos artistas que estou fazendo parceria. A galera pode esperar muita coisa boa", afirma. A volta de Tatau marca uma nova fase na história de 33 anos do grupo Ara Ketu. Novidades: A partir de 1º de agosto, Tatau comanda oficialmente o Ara Ketu, estreando nos palcos no dia 03, na cidade de Além Paraíba – RJ, seguindo com outros shows pelo Brasil. Para os fãs baianos, um show especial acontecerá no dia 30 de agosto, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Já os tradicionais Ensaios do Ara irão acontecer a partir de outubro, em local ainda não definido.

Mano convoca seleção olímpica sem David Luiz e com Hulk no ataque



O técnico Mano Menezes divulgou nesta quinta-feira a lista com os 18 jogadores que buscarão o inedito ouro olímpico para a seleção brasileira em Londres, com o zagueiro Thiago Silva, o lateral-esquerdo Marcelo e o atacante Hulk como os três atletas acima de 23 anos.
A grande surpresa foi a exclusão do zagueiro David Luiz, do Chelsea, considerado nome certo entre os "veteranos". Além dos três nomes mais experientes escolhidos por Mano, os destaques da equipe que buscará o título nos Jogos Olímpicos a partir do dia 26 deste mês são Neymar e Paulo Henrique Ganso, titulares do Santos e da seleção principal.
Além disso, foram chamados quatro jogadores como reservas, caso haja algum problema de contusão. São eles o goleiro Gabriel, do Milan, o zagueiro Marquinhos, do Corinthians, o volante Casemiro, do São Paulo, e o meia Giuliano, do Dnipro (UCR).
Na semana passada, chegou a haver uma confusão sobre a convocação para a competição, depois que Valencia e Chelsea anunciaram em suas páginas oficiais que o goleiro Diego Alves e o zagueiro David Luiz estavam convocados para a competição.
A CBF informou que, no dia 25 de junho, apenas enviou para os clubes, de maneira formal, a lista de 35 jogadores pré-convocados para disputar o torneio. O Fluminense foi outro envolvindo no incidente, ao comunicar a convocação do atacante Wellington Nem ao jogador.
O Brasil é o cabeça de chave do grupo C, que também conta com Egito, Belarus e Nova Zelândia. A estreia da Seleção será no dia 26 de julho, contra os egípcios, em Cardiff. Três dias depois, enfrentará os bielorrussos, em Manchester. No dia 1º de agosto, os rivais serão os neozelandeses, em Newcastle. As duas melhores seleções se classificam para as quartas de final.
Confira os 18 convocados para defender a seleção brasileira nas Olimpíadas:
Goleiros:
Rafael (Santos).
Neto (Fiorentina).
Laterais:
Rafael (Manchester United)
Danilo (Porto).
Alex Sandro (Porto).
Marcelo (Real Madrid).
Zagueiros:
Bruno Uvini (São Paulo).
Juan (Inter de Milão).
Thiago Silva (Milan).
Volantes:
Rômulo (Spartak de Moscou).
Sandro (Tottenham).
Meias:
Paulo Henrique Ganso (Santos).
Lucas (São Paulo).
Oscar (Internacional).
Atacantes:
Alexandre Pato (Milan).
Hulk (Porto).
Leandro Damião (Internacional).
Neymar (Santos).

STJ emite liminar que garante funcionamento dos Cartórios Eleitorais

A pedido da União, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, determinou, na última quarta-feira, 4, que nos dias de greve da Justiça Eleitoral, 80% dos servidores trabalhem normalmente. Caso a liminar seja descumprida, as entidades sindicais envolvidas na paralisação deverão pagar multa diária de R$200 mil. Segundo um dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da Bahia, André Luís Rodrigues, a entidade ainda não foi notificada da liminar. "Caso isso de fato ocorra, usaremos todos as medidas legais necessárias para barrá-la", argumentou. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), Pargendler levou em conta que, apesar de o direito de greve ser garantido pela Constituição Federal, a greve é “oportunista”, já que teria a intenção de prejudicar o calendário eleitoral. Protesto - Desde a última quarta-feira, 4, os sindicatos da categoria realizam manifestações unificadas na Justiça Eleitoral, requerendo a aprovação do projeto de Lei nº 6.613/2009, que trata do novo Plano de Cargos e Salários (PCS) dos Servidores do Poder Judiciário da União. Na manhã desta quinta, 5, por exemplo, cerca de 50 servidores participaram de um protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os protesto continuaram durante toda a tarde. Os candidados ou representantes dos postulados que tentaram registrar candidaturas tiveram que enfrentar uma barreira de grevistas que tentaram impedir os registros. Apesar da movimentação, quem tentou fazer a inscrição da candidatura, saiu com documento que comprova seu comparecimento no TRE, dentro do prazo exigido. A greve exalta os ânimos na Justiça Eleitoral, já que o registro das candidaturas aos cargos públicos das eleições municipais de 2012 deve ser feito até às 19h desta quinta. Até a noite desta quarta-feira, 4, quatro dos postulantes à prefeitura de Salvador – ACM Neto (DEM), Nelson Pelegrino (PT), Hamilton Assis (PSOL) e Márcio Marinho (PRB) - não haviam apresentado documentação em cartório para realizar o procedimento legal que permite a participação no pleito de 2012. Mário Kértesz (PMDB) foi o único a entregar os documentos no cartório da 3ª Zona Eleitoral.FONTE:ATARDE

Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito

Termina nesta quinta-feira (5), às 19h, o prazo para partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos cartórios eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que para todos os cargos deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam inelegíveis.
A partir de hoje, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado. Também a partir desta quinta os cartórios e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão para atender às demandas relativas às eleições. Decisão tomada pelo TSE em junho deste ano permite a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas. As contas de campanha são diferentes das contas referentes ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc). Elas são regidas pela Lei 9.504/97, conhecida por Lei das Eleições, que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral. Entretanto, a decisão de junho não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em contas que foram movimentados recursos públicos por secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores a Lei Complementar 135/2010 é aplicada. Nesse caso, as contas são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Entre os casos previstos em lei, são considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não pode se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político. A lei ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição os detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político. Para conhecer todos os casos de inelegibilidade, acesse a Lei Complementar 135/2010 na íntegra.FONTE:ATARDE

quarta-feira, 4 de julho de 2012

ADRIANO LIMA PODE TER PAULA LOMES COMO VICE

Olá meus amigos,saúde e paz! um grande abraço ao meu irmão ADRIANO DA CHAPADA,um cara que tenho um carinho especial.Olha meus irmãos,pega fogo os bastidores da política municipal,e tudo terá que ser resolvido até sexta-feira no mais tardar.Aguarda-se com muita expectativa a escolha do nome que será vice de ADRIANO LIMA.Alguns nomes estão sendo especulado,inclusive o da ex-prefeita TÂNIA,ou até mesmo o da sua filha Paula. A bem da verdade,Adriano Lima é um jovem muito querido pela população,é na verdade um cidadão RESPEITADOR,trata a todos com igualdade,e com certeza terá chances de governar esta SERRINHA.Claro que o apoio do seu pai,ZEVALDO LIMA,irá facilitar e muito sua jornada,ZEVALDO ainda continua sendo um nome de peso e uma forte liderança política em Serrinha.Quanto a TÂNIA,ela com certeza não tomou algumas atitudes só,deve ter ouvido a sua base política,a família,em fim,acredito que foi uma escolha discutida,ela não iria apoiar o filho do seu arqui-inimigo a toque de caixa.De qualquer jeito,vejo em Adriano Lima,ZEVALDO E TÃNIA,potencial para desbancar do TRONO o atual prefeito,mais a briga vai ser boa.OSNY sabe o que quer,tem do seu lado o ex-prefeito Ferreirinha,homem muito querido pela população,conta com apoio do dr.PLÍNIO CARNEIRO,ex-deputado, de quatro legislaturas,conselheiro do tribunal de contas dos municípios,então, é um nome que merece respeito.Isso sem contar com a participação mais do que especial do empresário VARDINHO SERRA,tido como ARTICULADOR POLÍTICO.Acredito que LULÚ DO GÁS,deverá continuar sua CARREIRA SOLO,seguir sua vida pública mais limpa possível,quem quer moralidade sabe que encontrará também no grupo liderado pelo empresário,que agora ganha um novo reforço que é o comerciante conhecido na cidade como JOÃO DO SUPER-VALE.Há quem jure que d.TÂNIA será vice de ADRIANO,eu duvido,mais em política ninguém pode duvidar de nada.Amanhã voltaremos a comentar sobre OS BASTIDORES DA POLÍTICA SERRINHENSE.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Vereador justino jr:"é dever votar para escolher nossos governantes e nossos representantes nos poderes"


foto:vereador Justino Junior

Cidadania (do latim, civita, "cidade"), é o conjunto de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.O conceito de cidadania sempre esteve fortemente atrelado à noção de direitos, no entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade.

Direitos e deveres do Cidadão Constituição Federal de 1988
Devemos lutar para que os nossos direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter a consciência de nossos deveres e cumpri-los.
Como Cidadão você tem direito de:
  • Ir e vir em todo território nacional em tempo Paz;
  • Direito de igualdade perante a Lei;
  • Direito de não ser torturado e de não receber tratamento desumano ou degradante;
  • Direito a sua intimidade, sua vida particular, sua honra, sua imagem, à inviolabilidade de seu domicílio, de sua correspondência, de suas comunicações telegráficas, de dados e telefônicas;
  • Direito de liberdade de expressão de atividade artística, intelectual, cientifíca, literária, e de comunicação;
  • Direito de reunião e às liberdades políticas e religiosas;
  • Direito à Informação, Direito de propriedade;
Como Cidadão você tem o dever de:
  • Votar para escolher nossos governantes e nossos representantes nos poderes executivos e legislativo;
  • Cumprir a leis;
  • Respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
  • Prover o seu sustento com o seu trabalho; alimentar parentes próximos que sejam incapazes;
  • Educar e proteger nossos semelhantes, Proteger a natureza;
  • Proteger o patrimônio comunitário; Proteger o patrimônio público e social do país; Colaborar com as autoridades
Direitos do Consumidor Cód. de Defesa do Consumidor
Os consumidores têm o direito de denunciar estabelecimentos comercias quando se sentirem prejudicados por eles na aquisição de bens , produtos ou serviços.Abaixo seguem os casos mais comuns de abusos contra o consumidor:
  • Preços diferentes nas gôndolas e no caixa; Produtos com prazo de validade vencido ou sem a data do vencimento;
  • Mercadorias expostas nas vitrines sem preços;
  • Financiamentos sem explicar o numero de prestação, valor total a vista, valor total aprazo e valor dos juros;
  • Propaganda enganosa;

Dom Ottorino pede chuva para o sertão Bahiano

A visita começou no dia 21 de junho, pela manhã, na escola estadual José Ferreira de Oliveira e na escola municipal Antônio Nunes Gordiano Filho onde o Bispo conversou com os jovens estudantes e respondeu a diversas perguntas. No dia 28, às 19h30, motivado pelo interesse dos jovens, foi realizada uma nova reunião na sede da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália – Adecosal. Estiveram presentes os grupos de jovens Jovens Renovados – JR e o grupo Juventude em Ação Cristã – JAC, além de diversos fiéis da comunidade. Dom Ottorino falou sobre diversos temas: encontro pessoal com Jesus Cristo, sexualidade, vocação, matrimônio, sacramentos, Igreja. No dia 29, pela tarde, iniciou as visitas nas comunidades de Fortaleza, Mancambira, Lagoa Seca e Serra Vermelha onde foi encerrada com a Missa. Os fiéis receberam o Bispo cantando o hino “Seja Bem Vindo nosso Bom Pastor”. Na oportunidade Dom Ottorino fez questionamentos sobre a vivência da fé, o compromisso com a Igreja e a vivência dos sacramentos. “Precisamos assumir nosso compromisso na comunidade e confiar na graça de Deus para as nossas vidas”, expressou. Diversas foram as dificuldades encontradas pelo Bispo: falta de pessoas comprometidas, ausência da vivencia sacramental, principalmente do matrimônio, muitas mulheres se queixam que os maridos não querem casar na Igreja. Outro fator abordado foi a devolução do dízimo como forma de agradecimento à Deus: “Pedimos a chuva a Deus, mas quando é a nossa vez de contribuirmos com seu projeto o tratamos como um mendigo”, disse, ao falar sobre a falta de compromisso dos católicos para com a Igreja. A visita no núcleo continua no dia 30, pela manhã, na comunidade de Quixabeira, Serrote e encerramento com a Missa no Peba; e no dia 2, pela tarde, nas comunidades de Samambaia, Jibóia, Campestre e encerramento com a Missa em Salgadália às 19h30.FONTE:VEREADOR JORGE GONÇALVES



 Dieta do bom humor de Sabrina Sato
A apresentadora não tem frescura quando o tema é alimentação. “Sou viciada em chocolate, adoro uma cervejinha, bife à parmegiana e batata frita”, confessa. Mas se engana quem imagina que, no dia a dia, ela se entrega a todos esses pecados. Na rotina, segue a dieta do médico ortomolecular que a acompanha há seis anos, Dr. Amilton Macedo. “Uma das coisas que realmente me tira do sério é a fome. Então, o médico ortomolecular Dr. Amilton me passou uma dieta do bom humor, que permite comer muito e a cada três horas. O segredo está na qualidade dos alimentos”, diz a estrela. O menu conta com preparações que conseguem manter o nível de glicose constante durante todo o dia, prolongando a sensação de saciedade e evitando compulsões.
> Café da manhã 1 copo de suco de laranja + 1 xícara de café com leite desnatado + 1 omelete feita com 1 clara, 1 fatia de peito de peru e 1 fatia de queijo de minas light + 1 fatia de pão integral “Prefiro os pães integrais, acho que eles são muito mais saborosos do que os brancos.” 
> Lanche da manhã 1 copo de vitamina de leite de soja com frutas (banana, maçã, pera, etc) 
> Almoço 1 prato (raso) de salada de folhas cruas variadas + 1 prato (sobremesa) de legumes e verduras refogadas + 1 colher (de servir) de arroz integral + 1 concha de feijão + 1 filé de carne branca ou vermelha grelhada ou assada + 1 copo de suco de frutas “Amo salada! Como um prato cheio com todos os tipos de folhas temperadas com pimenta-do-reino, azeite e mostarda.”
> Lanche da tarde 1 Mix de frutas secas com oleaginosas: 1 ameixa seca, 2 damascos, 4 castanhas de caju, 4 amêndoas, 4 amendoins, 5 pistaches, 4 uvas-passas Lanche da tarde 2 (antes do treino) 1 sanduíche com pão integral, 2 fatias de peito de peru, 2 fatias de queijo de minas light, alface, tomate, rúcula + 1 copo de suco de frutas natural “Sempre como bem antes de malhar para ter energia.” 
> Jantar 1 prato (raso) de salada de folhas variadas + 1 prato (sobremesa) de legumes e verduras refogadas + 1 filé de carne branca ou vermelha grelhada ou assada + 1 copo de suco de frutas
2. Carol Castro boa de garfo!Para manter a forma, a atriz fica atenta à alimentação. “Meus pais são muito saudáveis, então vem da educação. No meu prato, não entram carne vermelha, de porco e fritura”, revela a morena que adora experimentar na cozinha. “Minha especialidade é a tapioca com queijo branco. Também amo suco com gengibre, pois faz bem e fica exótico. Laranja, cenoura e gengibre é incrível.” Ela também prefere as versões integrais e frango orgânico.
> Café da manhã Café com leite OU Vitamina de mamão com banana, maçã e leite desnatado + Tapioca com queijo branco. “A tapioca é no lugar do pão”, revela.  
> Lanche da manhã Fruta Ou iogurte light Ou snack integral 
> Almoço Arroz + feijão + frango ou peixe grelhado + salada ou legumes grelhados Ou lasanha de abobrinha (sem massa) com peixe Ou massa verde com molho branco. “Essa lasanha, por exemplo, é muito natural e deliciosa”, conta. 
> Lanche da tarde Tapioca Ou sanduíche de pão integral com peito de peru e queijo branco 
> Jantar Salada + peixe grelhado. “Não curto muito salada, mas me forço a comer. Coloco um molhinho, queijo e mando ver”, conta.
Tapioca da Carol
Massa: > ½ kg de goma de mandioca (farinha peneirada) > Água o suficiente para dar o ponto > Sal a gosto Recheio: > 250 g de queijo branco > Ervas finas e pimentas (moídas na hora) a gosto > Gengibre em pó a gosto > Queijo grana padano a gosto Esquente a frigideira e cubra-a com a farinha, com o fogo baixo. Amasse suavemente a farinha com um pano de prato umedecido, deixando a massa uniforme. Deixe dourar. Vire a massa e repita o processo. Acrescente o queijo, as ervas finas, a pimenta e o queijo grana padano em uma metade da massa. Feche a massa com a espátula para ajudar o queijo a derreter. Deixe por alguns minutinhos e vire para dourar o outro lado.
Molho branco especial da Carol 
Ingredientes: > 1 colher (de sopa) de azeite > 2 colheres (sopa) de manteiga > 1/2 cebola picada > 2 alhos picados > Alecrim a gosto > 1 lata de creme de leite light > 2 limões > Gengibre em pó a gosto > Mix de pimentas (preta, branca e rosa) a gosto > Ervas finas (moídas na hora) a gosto > Queijo ralado a gosto Modo de preparo: Esquente o azeite na panela, acrescente a manteiga e depois a cebola. Quando começar a dourar, coloque o alho e o alecrim. Quando estiver tudo dourado, acrescente o creme de leite e mexa até começar a engrossar, em fogo baixo. Adicionar o suco de limão, o gengibre, as pimentas e as ervas finas. O queijo ralado no final é opcional, se quiser deixar o molho mais cremoso.

Justiça fiscalizará preenchimento de 30% das vagas por mulheres nas eleições

Agência Brasil - Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas. “Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral”, explicou um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa. Segundo Barros, que também é autor do livro Direito Eleitoral, atualmente a participação feminina na Câmara, por exemplo, alcança apenas 9%. A proporção, de acordo com ele, é muito inferior à de outros países – na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%. “Hoje é vergonhosa a participação feminina. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo.” O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres – ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens. A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos punidos. “A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros”, explica Barros. O promotor explica ainda que ao receberem o registro de candidaturas, cujo prazo começa na quinta-feira (5), os próprios juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não peça, o Ministério Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa. Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. “Estive com todos os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas”, conta Barros. Por fim, o promotor alerta que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa, mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.

Bandidos explodem e roubam carro-forte em Jaguarari

Um grupo de assaltantes explodiu e roubou um carro-forte da empresa Prossegur que transportava dinheiro do município de Petrolina, em Pernambuco, para Uauá, a 416 km de Salvador. O assalto ocorreu a cerca de 1 km da BR-407, no município de Jaguarari na manhã desta terça-feira (3). Segundo informações da Delegacia de Polícia de Senhor do Bonfim, cerca de dez bandidos cercaram o carro-forte e usaram metralhadoras para forçar o motorista do veículo a parar. O grupo chegou a agredir com socos e pontapés os funcionários da Prossegur para fazê-los sair do carro forte. De acordo com a polícia eles estavam fortemente armados e utilizaram dinamites para explodir e abrir um buraco na lataria do veículo, por onde foi retirado o dinheiro que era transportado. Com as explosões, o veículo ficou completamente destruído e todo o dinheiro foi roubado. A quantia que foi levada pelos bandidos não foi divulgada pela polícia. Na fuga, os bandidos fugiram por uma estrada vicinal e abandonaram um dos veículos utilizados no roubo, um Fiat Stillo, alguns quilômetros depois do local do assalto. A Polícia Militar chegou a perseguir os assaltantes, mas ninguém foi preso.FONTE:CORREIO DA BAHIA

Queixas contra plano de saúde sobem 57% em 3 meses

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou nesta terça-feira que pode suspender determinados serviços de até 40 operadoras de planos de saúde por descumprimento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias estabelecida pelo órgão em dezembro do ano passado. Os nomes das prestadoras, porém, não foram divulgados. No balaço do acompanhamento divulgado pela agência, que contempla o período de 19 de março a 18 de junho, foram registradas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde que não tiveram respeitados os prazos de suas solicitações, o que representa um aumento de 57% em relação ao trimestre passado, quando houve 2.981 queixas. O número de operadoras que receberam queixas, porém, diminuiu. No atual balanço, foram 162 as empresas com reclamações, entre 1.016 que prestam serviços. No trimestre anterior, foram 193 as que tiveram pelo menos um registro. Entre as operadoras odontológicas, só duas entre 370 foram motivo de reclamações. No trimestre passado, foram sete. O acompanhamento atual mostra que 105 operadoras médico-hospitalares apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação e destas, 40 se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos. Os casos estão sob análise da ANS, que pode suspender determinados planos de saúde ou não. A agência não informou quando a avaliação será concluída ou quando os nomes das prestadoras serão revelados. A resolução da ANS sobre o cumprimento de prazos prevê multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de emergência a urgência. A reincidência nesses casos pode levar à suspensão parcial ou total da venda de planos. "O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora de planos de saúde. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa", afirma o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin. A agência recomenda que o beneficiário deve entrar em contato com a operadora e negociar uma solução caso a solicitação não tenha sido atendida no tempo previsto, sempre com o número do protocolo do atendimento em mãos. Se nenhuma outra opção for dada pela empresa, a ANS deve ser acionada pelos meios de reclamação encontrados no site www.ans.gov.br.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Radialista politico deveria ser expulso da profissão

olá meus amigos,desejo um ótimo início de semana para todos,e agradeço a vocês por confiar em nosso trabalho aqui no 'NOSSO' BLOG.Quero aproveitar para enviar um forte abraço ao amigo defensor público GIL BRAGA,que hoje atua em Salvador.Olha meus amigos,não pretendo comentar nada sobre os pré-candidatos a prefeito(a) de Serrinha,até que definam tudo,prefiro aguardar o desenrolar dos acontecimentos,isso,até dia 5 julho.Hoje quero comentar sobre os COLEGAS Radialistas que irão se aventurar em uma campanha eleitoral para vereador dessa cidade em outubro.Tenho uma posição definida sobre os Repórteres que ingressam na vida pública,e quero externar aqui;Claro que é um direito de qualquer cidadão fazer política,nada contra quem abre mão da sua profissão para se candidatar a prefeito,deputado,vereador...isso não é coisa do outro mundo não.Só acho que é um caminho sem volta,não dá para fazer parte de um "esquema"e depois voltar dando uma de paladino da moralidade.Quando se ingressa em um partido político,também faz parte de uma ideologia,a pessoa vai defender uma BANDEIRA POLÍTICA,mesmo indo de encontro ao desejo da população.O verdadeiro Radialista faz o contrário,NÃO TEM LADO POLÍTICO,sua bandeira é o bem estar da coletividade por um todo.Então meus caros amigos,sou contra esse negócio de Radialista -político,essa mistura é imprópria.Onde está a tal da isenção tão cobrada pelos ouvintes?Será que é ÉTICO fazer parte de um grupo político e depois usar os microfones de uma rádio para elogiar ou criticar seus correligionários?!Pra mim isso é jogar a profissão na LAMA.Em Serrinha teremos alguns "COLEGUINHAS" ingressando na política,alguns já se afastaram dos microfones e estão em plena campanha eleitoral.Por isso critico o tal do "SINDICATO DOS RADIALISTAS",que deveria mandar o sujeito escolher;ser político ou radialista,porque na minha opinião essa junção é prejudicial a nossa classe.JOSÉ RIBEIRO É RADIALISTA DESDE 1980