VEREADORES ELEITOS EM SERRINHA

	Rogerio da Ceramica PSD	1.619	(3,87%)
	Edylene Ferreira PV	1.595	(3,81%)
	Deca da Bela Vista PR	1.330	(3,18%)
	Fernando Sena PP	1.190	(2,85%)
	Flavio Ferreira PTC	1.159	(2,77%)
	Alex da Saude PP	1.085	(2,59%)
	Fernando da Bela Vista PT	988	(2,36%)
			)
	Gerinaldo PSD	973	(2,33%)
	Reis PSDB	971	(2,32%)
	Rose de João Grilo PT	968	(2,32%)
	Cássio da Educação PT	802	(1,92%)
	Regi do Ferro Velho PR	791	(1,89%)
	Helena da Apaeb PT	764	(1,83%)
		678	(1,62%)
	Zé Trabuco PTC	510	(1,22%)
		438	(1,05%)
	Kaliptchô PRB	412	(0,99%)

Saiba o que é permitido e o que é proibido na hora de votar

1)No dia da eleição, todo eleitor precisa seguir as regras previstas na lei eleitoral para votar com tranquilidade e sem cometer irregularidades. As eleições acontecem em todo o país das 8h às 17h. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, entre as regras sobre o que é permitido e o que é proibido na hora do voto estão:

2) Para lembrar em quem votar, o eleitor pode levar a “cola” eleitoral, com o nome de seus candidatos escolhidos;1) O eleitor pode fazer uma manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência (bonés, fitas, broches, bandanas);

3) Na cabine de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota;

4) Não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem uma manifestação coletiva de apoio;

5) É proibida a distribuição de panfletos e santinhos; a conhecida boca de urna pode levar à prisão.

6) É proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato;

7) É vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;

8) É proibida a entrada com bebidas alcoólicas e com roupas de banho no local de votação. Shorts, bermuda e sandália são permitidos. O eleitor também pode estar descalço para votar;

9) É proibido usar alto-falantes e amplificadores de som, realizar comício ou carreata;

10) Os fiscais partidários somente podem usar crachás com nome e sigla do partido a que pertencem e é vedada a padronização do vestuário;

11) Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral;

12) Não há regra sobre a permanência de animais nos locais de votação, mas cada presidente poderá determinar a retirada do animal se houver transtornos;

13) O eleitor deficiente visual pode assinar a folha de votação, ou as cédulas oficiais, se for o caso, utilizando-se de letras do alfabeto comum ou do sistema "braille"; usar qualquer instrumento mecânico que trouxer ou lhe for fornecido pela mesa e que lhe possibilite exercer o direito de voto; utilizar-se do sistema de áudio, quando disponível;

14) A decisão sobre a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição é de competência da Secretaria de Segurança Pública de cada estado.

Após 'acidente de percurso', Vitória recebe ABC para retomar caminho da elite

A derrota para o Avaí na rodada passada já ficou para trás. Ainda líder ao início da 28ª rodada e com dez pontos de diferença para o quinto colocado, o Vitória pode ficar ainda mais perto do seu principal objetivo na temporada (voltar à elite) se fizer a lição de casa diante do ABC, que vive situação oposta e luta para se afastar do Z-4. O duelo acontece neste sábado, no Barradão. Nas contas de Uelliton, uma das novidades da equipe para a partida deste sábado, mais 11 pontos e 11 rodadas devem garantir o time rubro-negro na elite: “Acredito que com 68 pontos a classificação está garantida. Os times se reforçaram e os que estavam embaixo estão subindo. O ABC vai vir aqui para tentar tirar ponto da gente e jogando no Barradão precisamos nos impor”. Além de Uelliton, que volta após ficar três semanas se recuperando de uma lesão muscular, o Vitória irá contar com outras duas novidades em relação à equipe que foi derrotada pelo Avaí. Uma delas é a presença do lateral-direito Léo, que também recuperado de lesão, atuará na vaga de Nino Paraíba, machucado. A outra alteração está no ataque: Willie fica com a vaga de Dinei. Já pelos lados do ABC, que ocupa o 14º lugar e soma oito pontos a mais que o Guaratinguetá, primeiro time dentro da ‘turma da degola’, os jogadores não querem se enganar pela vantagem adquirida em relação ao temido Z-4. “Os dois times vivem situações opostas na tabela. Nós estamos lutando para nos afastar dos últimos lugares e eles brigam para subir. Tenho certeza que eles vão brigar pelo título, mas esperamos fazer um bom jogo”, disse o meia Walter Minhoca. “A vantagem pode ser boa, mas não podemos deixar nosso ritmo cair. Já estivemos seis pontos na frente e na rodada seguinte caiu para três. Quanto mais rápido atingirmos os 46 ou 47 pontos será mais interessante”, completou o meio-campista alvinegro. Para o confronto do final de semana, Adriano Pardal está fora por conta de uma cláusula contratual. Além disso, o também atacante Éderson segue como dúvida para a partida. Diego Clementino e Diego Silva pintam como prováveis substitutos caso o jogador não reúna condições.

Ex-jogador Viola é preso na Grande São Paulo por porte ilegal de arma e violência doméstica

O ex-jogador de futebol Viola foi preso na noite desta sexta-feira na cidade de Santana de Paranaíba, na Grande São Paulo. Durante o período eleitoral, os eleitores só podem ser presos em flagrante, o que ocorreu com Viola. O delegado responsável pela ocorrência, Ronald Luís da Silva Nascimento, registrou que o ex-atacante foi detido por desobediência, posse ilegal de arma de fogo e ameaça de violência doméstica. Por volta de 22h30 desta sexta, um oficial de justiça foi até a residência de Viola, em Tamboré, mas não foi atendido. Viola teria descumprido ordem judicial que deva a guarda de seu filho à mãe da criança, que estava junto do oficial. Ele solicitou reforço e, acompanhado pelo delegado, continuou sem respostas de Viola. Com isso, a Polícia Civil foi acionada, invadiu a casa e realizou a detenção. Uma pistola, com registro, foi encontrada na casa de Viola, mas a polícia também encontrou uma espingarda sem registro e carregadores e um silenciador de pistola, que são de uso restrito. Ainda neste sábado, Viola deve ser conduzido até a cadeia pública de Carapicuíba e, posteriormente, o auto de prisão será analisado pelo juiz para determinar se o jogador permanecerá detido ou será solto. Viola teve seu auge no futebol nos anos 1990. Em passagem pelo Corinthians, foi campeão da Copa do Brasil e do Campeonato Paulista em 1995, um ano depois de integrar o elenco da seleção brasileira que conquistou a Copa do Mundo nos Estados Unidos. Depois de atuar pelo Palmeiras e pelo Santos, foi transferido para o Vasco e, em 2000, levantou o troféu do Campeonato Brasileiro e da Copa Mercosul.

Parceira de Ronaldo ganha contrato de cerca de R$ 8 milhões para estádio da Copa-2014

Uma empresa parceira do ex-jogador Ronaldo, dirigente do COL (Comitê Organizador da Copa-2014), ganhou um contrato de cerca de R$ 8,5 milhões para um dos estádios do Mundial, segundo apurou o UOL Esporte. A Marfinite Arenas fornecerá assentos da Arena Fonte Nova que está na Copa das Confederações e no Mundial. A empresa foi contratada por meio de uma concorrência privada feita pelo Consórcio Arena Fonte Nova, composto pela Odebrecht e pela OAS. Não houve licitação porque a obra é tocada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada). Tanto o COL quando a 9ine, agência de Ronaldo, negaram qualquer participação dele no negócio ou na elaboração de regras relacionadas a especificações de estádios. Fato é que o ex-jogador decidiu não se licenciar de suas funções na agência ao assumir o cargo no COL no final do ano passado. Abriu mão de um salário e permaneceu na gestão da empresa. Meses antes de Ronaldo entrar no comitê, em setembro de 2011, a 9ine tornou-se a agência de publicidade da Marfinite Arenas. O principal motivo para a contratação foi a presença de Ronaldo. Foi o que explicou na época o porta-voz da empresa, Alexandre Pimentel: “Precisávamos de uma agência com expertise no esporte que pudesse fortalecer o posicionamento da Marfinite Arenas, por isso, procuramos a agência do Ronaldo.” A empresa já atuava no mercado de assentos de praças esportivas: forneceu cadeiras para o autódromo de Interlagos, para o Parque São Jorge e para a Vila Belmiro. E decidiu entrar forte na concorrência por estádios da Copa. O projeto da Arena Fonte Nova envolve 45 mil assentos do tipo Sigma. O preço médio das propostas foi em torno de R$ 8,5 milhões. E a Marfinite Arenas venceu. A assessoria do Consórcio Fonte Nova informou que não comentaria o assunto. A 9ine, por sua vez, disse que Ronaldo não participou da negociação e que não levaria comissão pelo contrato. “A 9ine possui apenas a conta publicitária da Marfinite Arenas”, afirmou a assessoria, que não quis informar o valor do contrato entre a agência e a empresa. Nenhum representante da Marfinite foi encontrado para falar sobre o assunto. O COL informou que não vê conflito de interesse entre a atuação de Ronaldo no comitê e o negócio fechado pela sua parceira em Salvador. “O COL não conduz obras e nem contrata materiais ou serviços para as construções dos estádios. Essas são atribuições de quem está construindo/reformando essas instalações. Como membro do Conselho de Administração do COL, Ronaldo participa com frequência de reuniões de trabalho, do Conselho e de eventos trazendo um olhar essencial para o sucesso do evento: a perspectiva do jogador”, justificou a assessoria do comitê.

EXCLUSIVO:BAHIA TERÁ HORÁRIO DE VERÃO

O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), que concorre novamente ao cargo nestas eleições, lidera com 65% das intenções de votos a disputa pelo comando da prefeitura, conforme mostrou levantamento realizado pelo Ibope, divulgado nesta quinta-feira (5). O prefeiturável petista Zé Neto oscilou dois pontos para cima, ficando com 18% das intenções de voto. Jhonatas (Psol) e Tarcízio Pimenta (PDT), atual prefeito, ficaram com 5% e 4%, respectivamente. Nulos e brancos somaram 2%, enquanto 6% não souberam ou não quiseram responder. Na pesquisa espontânea, quando os candidatos não são apresentados aos entrevistados, Zé Ronaldo  obteve 62%. Zé Neto foi citado por 15% dos eleitores feirenses. A pesquisa foi encomendada pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, e ouviu 504 eleitores entre terça (2) e quarta (3). A margem de erro é de quatro pontos para mais ou para menos.

Itanagra: Polícia não descarta hipótese de crime político em morte de vereador

A titular da delegacia do município de Itanagra, Ajurimar Conceição, não descarta a hipótese de crime político no assassinato do candidato a vereador Deusdete Paixão (PR) na última quinta-feira (4). Após sair de reunião de campanha, ele não voltou para casa. "Foi uma surpresa. Assalto não foi, todos os seus objetos estavam com ele, inclusive o dinheiro e dois celulares", avaliou a delegada, em entrevista ao A Tarde. O coordenador da campanha da coligação do candidato conta que a quatro dias das últimas eleições municipais na cidade, uma pessoa do mesmo grupo político foi assassinada. No início da semana, um prefeiturável de São Gonçalo dos Campos, Tarcízio Pedreira, foi sequestrado e espancado após sair de comício no povoado de Candeal. Na quinta (4), a Procuradoria Regional Eleitoral pediu reforço policial para mais nove cidades no estado e a Polícia Militar já reforçou a segurança em 129 municípios no período.

Proibição da venda de 301 planos de saúde começa nesta sexta

A venda de 301 planos de saúde começa a ser proibida nesta sexta-feira (5) em todo o país. A suspensão determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ocorrerá até que as empresas se adequem à Resolução 259, que estabelece prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Dados indicam que, entre julho e setembro, foram registradas mais de 10 mil reclamações referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Na Bahia, a Promédica e a Unimed Salvador estão entre as 38 operadoras de impedidas de vender novos serviços. A ANS informou que quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado. Para o Ministério da Saúde, a medida permite que a empresa se organize e passe a garantir os prazos estabelecidos. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), os planos suspensos atendem a um total de 3,6 milhões de beneficiários.

Wagner pedirá manutenção do Horário de Verão ao governo

O governador Jaques Wagner anunciou que entrará, nesta sexta-feira (5), em contato com o Ministério de Minas e Energia para tratar da adesão ao Horário de Verão. A Bahia foi o único estado do Nordeste a adotar a medida no ano passado, após oito anos sem mudança. Wagner adiantou que o aumento de uma hora no relógio é uma tendência, já que, segundo defende, o território baiano é parte do Brasil e deve acompanhar o que for adotado nos grandes centros. "Do ponto de vista da energia, a economia não é tão grande. Mas eu acho uma maluquice não seguir, porque temos um horário só o ano inteiro e, de repente, você partilha o Brasil em dois. Televisão, bancos e até o governo são prejudicados", argumentou. Mesmo com a rejeição de parte dos baianos, o governador disse desenvolver pesquisa para avaliar a opinião da população. “Tenho que ouvir a população, porque também não vou fazer uma coisa que todos achem que é ruim”, avaliou. O Horário de Verão começa à meia-noite do dia 21 de outubro deste ano e termina à 0h do dia 17 de fevereiro de 2013. Informações do Correio.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Soteropolitano com salário mínimo precisa trabalhar em média quase um dia inteiro para comprar 4,5 kg de carne

Dos doze produtos da cesta básica de Salvador, que em setembro ficou registrada com o preço de R$ 217,71, a carne é a que demanda mais tempo de trabalho para ser comprada. Se calculados o preço médio e gasto mensal de cada, o soteropolitano com salário mínimo precisaria de uma jornada de trabalho de 77 horas para comprar a cesta básica, sendo 22 horas e 51 minutos para comprar 4,5 kg de carne. Para o Dieese, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.616,41, valor que equivale 4,21 vezes o salário mínimo, que é de R$ 622. Com informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

Coordenador de campanha petista é intimado pela PF para explicar R$ 1,1 milhão apreendido em aeroporto no Pará

A Polícia Federal (PF) intimou o coordenador da campanha do candidato petista a prefeito de Parauapebas, no Pará, José Couto, para prestar depoimento sobre o R$ 1,1 milhão apreendido na última terça-feira (2) no aeroporto da cidade. O empresário que se identificou como dono também foi intimado. O início dos depoimentos está previsto para o próximo dia 9. Os agentes federais apreenderam o dinheiro com um casal ao desembarcar no terminal. A PF tem indícios de que o montante seria entregue a Alex Ohana, coordenador da campanha do PT à prefeitura e ex-secretário local de Saúde. O juiz eleitoral responsável pelo apreensão do dinheiro disse à PF ter visto Ohana deixar o aeroporto assim que percebeu a chegada dos policiais. A PF disse ter confirmado com a Infraero a presença do coodenador no local. Outro indício foi dado por um dos passageiros, que em depoimento disse que a quantia seria entregue ao chefe da campanha. Parauapebas, com 153 mil habitantes, está localizada em região rica em minérios e onde funciona um complexo da Vale. A cidade é administrada desde 2005 pelo PT. "Há veementes indícios de prática de crimes eleitorais", disse o delegado da PF Antônio Carvalho.

Homens castrados vivem mais, aponta estudo

Um grupo de pesquisadores da Universidade da Coreia analisou dados genealógicos de 81 eunucos que viveram entre os anos de 1556 e 1861. Entre eles, era comum a prática da castração, por meio da remoção do pênis ou testículos, e eles viviam, em média, até os 70 anos. Já os membros da família real ou classe média, que não eram castrados, viviam aproximadamente 45 anos. Entre os homens pesquisados, três deles chegaram aos 100 anos. É uma boa média, já que atualmente, só um em cada 4,4 mil americanos chega lá. De alguma forma, os hormônios sexuais masculinos influenciam no tempo de vida das pessoas. Segundo a pesquisa, eles podem influenciar negativamente o sistema de defesa do corpo e “predispor os homens a ataques cardiovasculares”.

Candeias: Rádio Baiana FM sai do ar e só retorna às 17h do domingo

A Justiça Eleitoral da 127ª Zona Eleitoral de Candeias tirou temporariamente do ar a rádio Baiana FM. A juíza Jaciara Borges Ramos acatou pedido de liminar interposto pela coligação “A Força da Mudança”, liderada pelo candidato à prefeito, Sargento Francisco (PMDB). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (5) e a emissora só retorna a sua programação às 17h do própximo domingo (7). A Baiana FM foi acusada de praticar crime eleitoral, após ataques sem fundamentos e com intuito eleitoreiro. A rádio teria veiculada propaganda eleitoral negativa com ataques sistemáticos à pessoa e à honra de Sargento Francisco. A rádio, líder de audiência no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), é comandada por Carlos Alberto, atual candidato a vice-prefeito na chapa liderada pela candidata Tonha Magalhães (PP). “Defiro a liminar requerida, para determinar, a imediata suspensão de toda a programação normal da Rádio Baiana FM até o dia das eleições, somente podendo ser reativada a partir das 17h do 07/12/2012, sob multa diária de R$ 20 mil. (...) Em caso de descumprimento desta decisão, fica, de logo, autorizo o Oficial de Justiça que serve a este juízo, a lacrar os aparelhos de retramissão, podendo, se necesário, solicitar a força policial.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Revisor do mensalão nega constrangimento com questionamentos de colegas

O desabafo do revisor Aparteado por quatro colegas enquanto votava pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem à coluna, após a sessão, que não se sente constrangido com os questionamentos. "Votei de acordo com minha consciência e com meu compromisso com a Constituição, não tenho por que estar constrangido." Ele também não teme ser vencido: "Enunciei meu voto com base em preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais." Data venia: Ministros se mostravam irritados com a falta de "consistência argumentativa'' do voto de Lewandowski. Um deles disse que estava disposto a acatar provas da inocência de Genoino, mas que o caminho seguido pelo revisor, de validar os empréstimos para o PT, inviabilizou a absolvição do petista. 8 x 2 :O ministro José Dias Toffoli deverá considerar perícias que atestariam a legalidade dos empréstimos do Banco Rural ao PT para absolver Genoino. Na análise do capítulo bancário do julgamento, o ministro não reconheceu os empréstimos ao partido como fictícios. Bola cantada: O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) vai questionar no STF a constitucionalidade da reforma da Previdência, com base na decisão do STF que reconheceu que houve compra de votos da base para sua aprovação. Sintonia: No intervalo da sessão, Rosa Weber e Luiz Fux passaram quase o tempo todo conversando. Integrantes da corte relatam que o mensalão aproximou a dupla, e que Fux segue sempre na íntegra o voto da colega, citando-a em várias ocasiões.

Chegou a hora de escolher nossos Representantes

Faltam poucos dias para escolhermos nossos representantes pelos próximos quatro anos, mas, pelo que vejo, a maioria das pessoas não está muito interessada ou não conhece o valor desse momento, Votar significa tomar uma posição política e ideológica e não apenas escolher o melhor candidato. Primeiro de tudo: vota-se no partido e não no candidato. O mandato de um deputado federal, por exemplo, é do partido ao qual pertence e não dele mesmo. Ponto dois: fazemos escolhas incoerentes. Por exemplo: como podemos votar em um candidato de direita e em outro de esquerda? Embora as relações políticas sejam complexas e a esquerda atual esteja capenga, ainda existe uma grande diferença entre escolher (votar) um candidato do A e outro do Z, por exemplo. Geralmente, partidos de direita defendem a redução da taxa tributária, o desmantelamento do Estado (privatizações), só dois pontos para contextualizar. Os partidos de esquerda discutem a tão sonhada reforma agrária e a desigualdade social. É claro que esse debate não acontece abertamente e ações de governos de direita podem beneficiar o povo, mas de fundo desejam mais ainda manter e aumentar a hegemonia que domina o país desde seus primórdios. Imagino que para a maioria dos leitores essas considerações não fazem sentido, são chatas e nem mesmo merecem ser lidas, mas em consideração aos que persistem continuo agora com um terceiro ponto: votamos sempre por interesse pessoal. Isso pode ser um erro porque temos que ter cuidado para não deixarmos o EU se sobressair sobre o NÓS. O Brasil é formado pelo conjunto de seus indivíduos (os brasileiros). Ao votar em fulano porque ele vai me dar emprego, cesta básica e lote, estou querendo dizer o seguinte: o importante sou eu. O resto...! Basicamente é isso. Não importa se esse candidato for um péssimo governante, desde que eu esteja bem. O problema é que somos indivíduos em constante interação e nossas escolhas podem significar muito na vida de outras pessoas. A vontade da nação é, sem dúvida, a manifestação das vontades dos indivíduos que a compõe. Falta formação política em nós. Os partidos estão perdidos. Não sabem o que querem, nem o que representam. O Tiririca (aquele humorista)de mais de 1 milhão de votos em São Paulo, É um exemplo. O Brasil ainda precisa acabar com muitas mazelas. O país melhorou nos últimos anos, mas enquanto houver tamanha ignorância política o quadro de desigualdade sociais vai continuar persistindo. A eleição é o termômetro para vermos em que patamar estamos. Se continuarmos elegendo Tiriricas da vida podemos ficar piores do que já estamos.A população de Serrinha precisa rever alguns conceitos,esse negócio de votar errado e ficar 4 anos chorando nos cantos não rola mais.chegou a hora de tomar atitudes;se está bom do jeito que a cidade se encontra,tudo bem,se é para mudar então vamos a luta.seja lá qual for sua decisão,assuma,você é responsável por seu voto e pelo destino desta cidade.TEXTO/FOTO:JOSÉ RIBEIRO

Gerivaldo Neiva:Furtos, roubos e mortes só aumentam: faliu o sistema penal ou o modelo social?

De segunda a segunda (24/09 a 01/10), em Salvador (Ba), foram furtados 20 veículos, roubados 70 veículos, 41 pessoas foram assassinadas e ocorreram 12 tentativas de homicídios. Os dados são da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia. (Cf. http://www.ssp.ba.gov.br/boletim-stelecom/) Segundo boletim da SSSP-Ba, os homicídios tem como vítimas jovens do sexo masculino e residentes em bairros periféricos de Salvador ou cidades da região metropolitana. Não são divulgados outros dados, mas não é difícil supor que são quase todos negros, com baixa escolaridade e sem profissão qualificada. Além disso, também não é difícil supor, pelas manchetes das páginas policiais, que muitos deles foram mortos em confronto (?) com a polícia. Em uma conta rápida, tomando-se esta semana como parâmetro (lembrando que nas semanas de carnaval e final de ano este número pode aumentar), podemos dizer, estatisticamente, que devem ser furtados 80 veículos por mês em Salvador, 280 serão roubados, 164 pessoas serão assassinadas e 48 pessoas serão vítimas de tentativa de homicídio. Ao final do ano, ainda com base neste mês hipotético, em média estatística, 960 veículos serão furtados, 3.360 veículos serão roubados, 1.968 pessoas serão assassinadas e 576 sofrerão tentativa de homicídio. É verdade que esses números podem aumentar ou diminuir. Como vem aumentando a cada ano, não creio que haverá redução. Ao contrário, como tudo vai continuar como está, a tendência é que esses números continuem aumentando a cada mês. Enquanto isso, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (BA), publicação de 1° de outubro de 2012, não há vagas nos presídios baianos para cumprimento de pena em regime fechado e o excedente é de 3.469 detentos. Logo, não passa de ilusão o argumento de que a violência é causada pela impunidade, pois os presídios estão abarrotados de presos e as ocorrências aumentam a cada mês. Diante desses números, a conclusão que se chega é que ainda estamos abertos e funcionando (sistema policial e judicial) porque somos um Poder do Estado, pois se fôssemos uma empresa privada ou entidade da sociedade civil, por falência total, já teríamos fechado as portas há muito tempo. Ou, por outro ângulo, pode-se também concluir que a falência não é dos sistemas policial e judicial, mas deste modelo de sociedade (contrato social?) que insistimos em defender como o único e ideal. A continuar assim, por fim, como um barco naufragando e sem botes salva-vidas, morreremos todos afogados, abraçados e atônitos a nos perguntar: Ó, Senhor, por que nos abandonastes? * Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Agains Prohibition (LEAP-Brasil)TEXTO/FOTO:JUIZ-DR.GERIVALDO NEIVA

Eleições de domingo vão empregar meio milhão de urnas eletrônicas

A Justiça Eleitoral disponibilizou para as eleições locais do próximo domingo (7) o contingente de 501.923 de urnas eletrônicas para os 5.568 municípios do país, cujos eleitores vão escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores. A distribuição das máquinas para os locais de votação é de responsabilidade dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas no próximo domingo. Apenas no Distrito Federal, que elege governador e deputados, como os estados; e em Fernando de Noronha (PE), distrito estadual de Pernambuco sem autonomia administrativa, não haverá eleição. Além disso, os brasileiros que vivem no exterior também não participarão do pleito, porque votam apenas para escolher o presidente da República. Parte dos votos, nesta eleição, será colhida por urnas biométricas. Serão mais de 7,5 milhões de eleitores identificados por meio das impressões digitais no momento da votação. De acordo com o TSE, as urnas biométricas serão usadas em 299 municípios de 24 estados. A intenção da Justiça Eleitoral é que, até as eleições de 2018, todos os eleitores do país sejam identificados pelas digitais antes da votação. Testes mostraram que nem todos os eleitores conseguem concluir a identificação biométrica. Ontem (2), o TSE autorizou o envio de tropas federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) para reforçar a segurança das eleições em municípios do Rio Grande do Norte, de Alagoas e Sergipe. Com isso, subiu para 268, em 10 estados, o número de cidades que receberão auxílio militar para garantir a segurança do pleito. Também estão recebendo tropas federais municípios dos estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, da Paraíba e de Tocantins. Na capital fluminense, tropas do Exército já estão em diversos pontos da cidade, apoiando a preparação das eleições. Nas demais cidades, os militares vão trabalhar apenas no dia da eleição. De acordo com o calendário eleitoral, amanhã é o último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é o último dia para realização de comícios e propaganda política mediante reuniões públicas e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e as 24 horas. Do mesmo modo, só até amanhã poderá ser realizado debate entres candidatos. Pelo cronograma das eleições, esta quinta-feira é o último dia para que o juiz eleitoral envie ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação. Os partidos políticos ou coligações terão até amanhã para indicar o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral. Fonte: Agência Brasil

Agora é Oficial: comício está suspenso pela Justiça

O juiz da 132ª Zona Eleitoral da Comarca da Conceição do Coité, Horácio Moraes Pinheiro decidiu suspender os comícios que seriam realizados na noite desta quarta-feira, 03, e amanhã ultimo dia de atividades políticas em palanques. A Coligação “Coité em Primeiro Lugar “ tinha na sua agenda um comício a ser realizado no Povoado de Boa Vista e a Coligação “Por Uma Coité de Todos” anunciou dois comícios na sede, Bairro da Mansão e Rodoviária e quinta-feira as duas coligações deram entrada na justiça requerendo o espaço para realização do ultimo comício na sede, a Coligação Coité em Primeiro Lugar solicitou a Praça da Fonte Luminosa e Por Uma Coité de Todos, Praça da Matriz onde está instalado o comitê de campanha. Veja o resumo da decisão judicial que suspende os comícios na cidade Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Requeridos: COLIGAÇÃO “COITÉ EM PRIMEIRO LUGAR”; COLIGAÇÃO “POR UMA COITÉ DE TODOS”; COLIGAÇÃO “PARA COITÉ MUDAR”; COLIGAÇÃO “PARA MUDAR COITÉ”; COLIGAÇÃO “PRB/PSDC/PSD”; COLIGAÇÃO “PP/DEM/PSDB”; e COLIGAÇÃO “PTB/PSC/PPS”. Processo nº 202-05.2012.6.05.0132. REPRESENTAÇÃO DECISÃO Trata-se de Representação, com pedido de liminar, formulada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor das supracitadas Coligações, ao argumento de que, com a proximidade das eleições e o acirramento dos ânimos, o acordo firmado pelas Coligações, devidamente homologado em Juízo, para assegurar a paz e a tranquilidade do pleito não vem surtindo os efeitos pretendidos, havendo abusos praticados pelas Coligações e de particulares, que perturbam o sossego da população e causam toda a sorte de transtornos, inclusive no trânsito, com a verificação de atos de violência de extrema gravidade, pondo em risco a ordem pública, face à falta de bom senso e de disposição dos mesmos para cumprir as regras estipuladas no acordo. Argumenta que houve até uma das Coligações que foi ao TRE, com intuito de burlar o acordo dizendo que a pessoa enviada por ela própria para representá-la assinando a avença não tinha poderes para fazê-lo. Tudo isso levou a situação do Município de Conceição do Coité a ficar tão preocupante, que o MPE ajuizou a Representação nº 190-88.2012.6.05.0132, que resultou na proibição de realização de carreatas, passeatas e outros atos móveis de campanha, sob pena de pagamento de multa de R$100.00,00(cem mil reais). A despeito de tal decisão, uma das Coligações Rés realizou carreata no dia 30.9.2012, ultimo domingo, merecendo responder à competente execução. Ademais, no mesmo dia ambas as Coligações Majoritárias realizaram concomitantemente comícios na sede do Município, um na Praça da Igreja Matriz e outro na Praça da Fonte Luminosa, o que gerou atos gravíssimos de violência e confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar, tudo devidamente registrado pelo sistema de câmeras da cidade e por populares através de máquinas fotográficas e celulares, sendo possível até se assistir ao confronto no “youtube”, face à enorme repercussão que o caso gerou. Da mesma forma a contenda foi divulgada pelo site “Calila Notícias”.

Possível titular, Marquinhos dá recado no Vitória: "não podemos mais dar bobeira"

Chega de tropeços. Depois de ser derrotado pelo Avaí na última rodada, o Vitória não quer mais ‘queimar gordura’ na Série B, e pensa apenas no resultado positivo diante do ABC, neste sábado, no Barradão, para manter uma boa vantagem em relação ao vice-líder Criciúma e principalmente ao quinto colocado, que hoje é o Joinville e está a dez pontos. “Temos que ter bastante atenção. Temos que focar sempre nos jogos e prestar atenção no que o professor vem pedindo para chegar dentro de campo e dar o nosso máximo para não dar mais bobeira como a gente deu com o Avaí. Agora é hora de ter mais atenção e focar mais nos jogos”, alertou o atacante Marquinhos, que pode ganhar uma chance como titular neste sábado. O titular William até está recuperado de uma lesão muscular, mas só deve voltar na próxima semana. Sendo assim, Marquinhos pode ser o parceiro de Elton no ataque rubro-negro – na partida passada, Paulo César Carpegiani optou por Dinei. “Ninguém aqui é titular, ninguém assinou contrato para ser titular. Se ele não entrou comigo de primeira, tenho que ter paciência. Tenho que treinar e esperar uma oportunidade. Temos que estar sempre focados nos treinamentos para dar o máximo e ajudar a equipe”, completou Marquinhos. Outro que não vai para o jogo diante do ABC é o lateral direito Nino Paraíba, que voltou a sentir dores no púbis. Com isso, Carlinhos segue como titular da posição. “Isso é uma coisa gradativa. Não vou precisar em termos de números de dias. Ele até que treinou bem, mas reclamou das dores, eu avaliei e não tem condição de jogo. Pode ser que volte para a próxima partida, contra o Paraná [dia 13]", informou o médico Rodrigo Vasco da Gama ao jornal Correio.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.430 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (3) em São Paulo (SP). A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (6), é de R$ 22 milhões. Os números sorteados hoje foram: 02 - 19 - 22 - 30 - 46 - 52. Ao todo, 87 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 26.310,37 cada. Outros 6.685 acertaram a quadra e vão levar R$ 489,15 cada uma, de acordo com a Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2.

Se condenado, José Dirceu deve cumprir no máximo pena em regime semiaberto

Se condenado no processo do mensalão, José Dirceu não deve cumprir pena em regime fechado. O cálculo é de um dos mais rigorosos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Acusado de dois crimes, o ex-ministro deve ser condenado no máximo ao regime semiaberto. É ELE: É Luiz Fux, e não o ministro Joaquim Barbosa, o alvo principal da raiva de Lula e de réus do mensalão. Antes de ser indicado ministro, Fux fez um périplo por gabinetes de Brasília e escritórios de São Paulo. Mas Lula tinha restrições a ele. Disse a vários interlocutores achar estranho que um magistrado fosse apoiado tanto por Delfim Netto quanto por João Pedro Stédile, do MST. É ELE 2: O aval decisivo à indicação de Fux veio de Antonio Palocci, então poderoso ministro do governo Dilma Rousseff. Réus do mensalão, na época, não se opuseram. Mas hoje se dizem surpresos: no julgamento, o ministro segue na íntegra os votos de Barbosa, condenando praticamente todos os acusados.FONTE:FOLHA

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (2)

A partir de hoje (2), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores, com exceção para os casos de flagrante delito ou sentença criminal por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. A quinta-feira (4) é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Este também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização. Na sexta-feira (5), dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. O sábado (6), véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som. As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados. As informações são da Agência Brasil.

Delegacia do Idoso registra mais de 200 ocorrências por mês

Criada em 2006, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso já registra mais de 16 mil ocorrências de casos de vítimas com mais de 60 anos. A média mensal é de 222 casos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (1º), Dia do Idoso. Entre os crimes mais comuns estão lesão corporal, estelionato, apropriação de cartão bancário e uso indevido de benefício de pensão por aposentadoria. De janeiro até o momento, já foram registrados 1.471 casos na unidade de atendimento. De acordo com a delegada Susy Brandão, cerca de 60% das ocorrências tem como agressores pessoas da própria família da vítima. Com informações do Correio.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Eleições 2012: 877 políticos estão com candidaturas ameaçadas na Bahia

A cinco dias para o pleito eleitoral, 877 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador na Bahia poderão vencer nas urnas e não assumir o cargo em janeiro. São candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas, mas recorreram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda aguardam uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Em todo o estado, os candidatos nesta situação representam 2,4% do total de 36.183 candidatos que registraram candidaturas para estas eleições. Do total, 54 são postulantes ao cargo executivo. Quatro cidades têm dois candidatos nesta situação, são elas Vera Cruz, Sítio do Mato, Ibicaraí, e Barro Preto. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano, a cidade de Camamu é a única entre as baianas que vive a situação de ter três dos cinco candidatos a prefeito com futuro incerto. Ioná Nascimento (PT), Idalina (DEM) e Américo (PSD) estão com candidatura indeferida e aguardam decisão final. Outras cidades com prefeituráveis com futuro indefinido são Mata de São João, Amargosa, Cruz das Almas e Vera Cruz. A meta do TSE é julgar todos os recursos até a diplomação dos candidatos eleitos, o que deverá acontecer até 17 de dezembro deste ano. Contudo, não está descartado que alguns candidatos tenham a situação definida somente depois da posse. Segundo levantamento do A Tarde, o PDT é o partido com mais candidatos a prefeito com registros indeferidos que aguardam o julgamento do TSE. Ao todo são nove municípios: Amargosa, Barro preto, Mata de São João, Piripá, Pojuca, Riachão das Neves, Sítio do Mato, Una e Wanderley. Na sequência estão PSD, PT, PP e PMDB.

Filho da prefeita de Itatim é sequestrado após sacar R$ 100 mil

O filho da prefeita de Itatim e uma mulher, ainda não identificada, foram sequestrados na noite desta segunda-feira (1º), na cidade Santa Terezinha, no norte baiano. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), bandidos surpreenderam três homens e uma mulher depois de eles terem sacado cerca de R$ 100 mil de um banco do município. O filho da prefeita Raimunda Silva, que disputa a reeleição, e a mulher foram levados como reféns e libertadas por volta das 22h em Feira de Santana. O veículo utilizado no crime foi abandonado próximo a BR-242, no município de Rafael Jambeiro. Segundo ocorrência registrada na PRF de Itaberaba, o dinheiro roubado seria usado em uma campanha eleitoral e a mulher sequestrada seria tesoureira. Não há informações sobre o estado de saúde do filho da prefeita, identificado apenas como Nilton, e da outra vítima. Os assaltantes ainda não foram encontrados.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Espionar ex-namorado no Facebook faz mal à saúde emocional, diz estudo

Se houvesse um aviso do tipo “O Ministério da Saúde adverte: ‘stalkear’ seu ex no Facebook faz mal à saúde”, você seguiria? Um estudo da Universidade de Brunel, em Londres, indica que seria bom você adotar o conselho: aqueles que não excluem ex-namorados(as) da rede social tendem a ficar mais angustiados e não conseguem “seguir em frente”. O estudo “Vigilância no Facebook de antigos parceiros”, feito com 464 participantes, estima que cerca de um terço deles usava o Facebook para acompanhar as atividades do ex-parceiro. O “monitoramento remoto” do ex, afirma a pesquisa, levou ao aumento da angústia e da dificuldade das pessoas pesquisadas em conseguirem crescer pessoalmente e seguir em frente em suas vidas, encontrando novos parceiros. Segundo a psicóloga Tara Marshall, pesquisadora-chefe do estudo, faz mal à saúde emocional de uma pessoa ficar checando como o ex-parceiro está, olhando o perfil dele (ou dela) na rede social. “A pesquisa sugere que a exposição a um ex-parceiro via Facebook pode obstruir o processo de ‘cura’ depois do término da relação”, afirmou Tara ao “Daily Mail”. Esse não é o primeiro estudo que indica o comportamento “stalker” dos usuários do Facebook. De acordo com uma pesquisa feita pela Western University (do Canadá), quase nove em cada dez usuários do Facebook usam a rede social para acompanhar o que o ex-parceiro está fazendo. Durante um ano, pessoas que terminaram relacionamentos foram acompanhadas por psicólogos. Quase todos admitiram que de alguma forma buscavam saber o que os ex-parceiros estavam fazendo pela rede social. E não adiantava deletar o ex da lista de contatos: cerca de 70% das pessoas admitiram serem “stalkers” dos (ex) amados por meio de perfis de amigos. E você, dá uma espiadinha de vez em quando no perfil do ex ou já superou a separação?

Carpegiani sobre revés para o Avaí: "Sou responsável por isso"

O revés por 2 a 0 diante do Avaí não era o resultado esperado pelo elenco do Vitória. Após a partida, o técnico Paulo César Carpegiani assumiu a responsabilidade pelo mal resultado e destacou que a equipe deixou a desejar. Ainda segundo Carpegiani, o grupo todo encontrou muitas dificuldades na Ressacada e não teve força para conseguir superar o adversário. Apesar da derrota, o time baiano segue na liderança da Série B, com 57 pontos somados. “Temos procurado repetir a equipe. Eu tenho que aceitar que muitas vezes a equipe não está bem. Sou responsável por isso. Tenho que responder porque a equipe sentiu. Não tivemos força e competência. Tivemos dificuldades enormes. Então, no contexto todo deixou a desejar”, analisou Carpegiani. O treinador explicou também a opção de escalar Rodrigo Mancha no lugar de Fernando Bob e das dificuldades da defesa em anular o ataque do Avaí. Para o comandante, a equipe não voltou bem e teve uma atuação ruim no segundo tempo. “Foi uma decisão mais pra ter um forte poder de marcação. E tivemos essa competência. Já no final do primeiro tempo, não tivemos essa capacidade. Eu coloquei o Mancha para ter mais força atrás. Mas em todo nosso sistema defensivo tivemos dificuldade eles conseguiram chegar duas três vezes, e como oportunidade para marcar. No primeiro tempo nossa atuação foi aceitável, mas no segundo foi muito mal”, finalizou. Com a derrota, o Vitória permanece com 57 pontos. Apesar de se manter na liderança, o time viu diminuir a distância para o Criciúma, segundo colocado com 55 pontos. No próximo sábado, dia 6 de outubro, o Rubro-negro recebe o ABC às 16h, no Barradão.

Veja o teste de bebidas energéticas; duas marcas têm mais cafeína que o permitido

A categoria de energéticos é a que mais cresce no mercado de bebidas sem álcool. As vendas, puxadas por jovens, subiram 36,4% em 2010, mostram os últimos dados nacionais do setor. A Folha resolveu conferir essa fórmula de sucesso, analisando a quantidade de cafeína (estimulante) e taurina (aminoácido que ajuda na eliminação de toxinas) presente em sete marcas. Para o teste, feito no Laboratório de Análises de Alimentos da FEA-Unicamp, a reportagem comprou três latas de cada uma das marcas. Como as embalagens têm quantidades diferentes, os conteúdos de cada marca foram homogeneizados, para uniformizar a quantidade de líquido em 500 ml. O método da análise, chamado cromatografia eletrocinética micelar, usa um reagente para separar cada um dos compostos do produto. O teste mostrou diferença entre os valores indicados nos rótulos e os reais. "As amostras apresentaram uma pequena quantidade de cafeína superior à declarada, mas justificada pela necessidade de manter o teor da substância até o final de validade do produto", diz a bioquímica Helena Teixeira Godoy, coordenadora do laboratório da Unicamp. É admissível uma variação de 20% nos valores declarados no rótulo. Porém, os produtos devem obedecer as quantidades máximas de cafeína e taurina estabelecidas na lei --respectivamente, 35 mg/100 ml e 400 mg/100 ml. Duas marcas, Fusion e Monavie, extrapolaram os limites. DRINQUES PILHADOS Mesmo nas doses máximas, a concentração de cafeína de um energético é menor do que a encontrada numa xícara de café expresso. O problema não é a dose, mas a receita: misturar energético e álcool. Apesar de os rótulos advertirem contra esse uso, é isso que os brasileiros vêm fazendo. Kit de energético com álcool custa R$ 350 na balada Estudo feito pelo departamento de psicobiologia da Unifesp com jovens de São Paulo mostrou que 76% deles tomam energéticos misturados com uísque ou vodca. A pesquisa, de 2004, foi feita com 136 pessoas. Está sendo atualizada, diz o coordenador, Sionaldo Ferreira, que é doutor em psicobiologia. "Ainda não fechamos os números do novo levantamento, com 1.500 pessoas, mas as conclusões são as mesmas do estudo anterior." Os objetivos da mistura são melhorar o sabor dos drinques e manter o pique por toda a noite, adiando o sono. O álcool inibe o sistema nervoso central, diminuindo reflexos e dando torpor, enquanto a cafeína faz o oposto, estimulando o sistema. "Usar as duas substâncias ao mesmo tempo dá confusão, você passa informações cruzadas ao cérebro", diz a nutricionista Camila Garcia, do Hospital do Coração. TOXINAS Mas energético reduz os efeitos da bebedeira? Na pesquisa da Unifesp, apesar de os participantes relatarem essa ação, os testes de coordenação motora, atenção e tempo de reação não mostraram diferença alguma. "O efeito placebo pode induzir a erro de julgamento, fazendo a pessoa consumir mais álcool do se não estivesse misturado com energético", diz Ferreira. Os energéticos também contêm taurina, aminoácido que ajuda na eliminação de toxinas. As bebidas testadas contêm os limites máximos de taurina permitidos pela Anvisa, mas insuficientes para produzir algum efeito. "Os exames de sangue não mostraram diferença entre os que consumiram bebidas alcoólicas isoladamente e os que misturaram com energéticos", diz Tatyana Dall'Agnol, especialista em nutrição e metabolismo pela Unifesp.

Eleições 2012: Saiba o que é proibido e permitido no periodo das eleições

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato. De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente. A legislação prevê, por exemplo, que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder. Proibições Não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48h para remover a propaganda e pode ser receber multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Também é proibida a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. Durante todo o período eleitoral é proibida a realização de "showmício". A legislação permite ao candidato usar carros de som, trios elétricos, desde que não haja a realização de shows com a participação de artistas. Também é proibido usar símbolos semelhantes aos governamentais, divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor. Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior. Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou realizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também são proibidos. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Neste caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para realização da propaganda. Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais. É vedado também fazer publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado, exceto em caso de grave necessidade pública, com autorização da Justiça Eleitoral, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em situações de emergência ou específicas de governo, com autorização da Justiça Eleitoral. Também é proibido a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam o poder Executivo. Dia da Eleição - No dia da eleição, é proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a distribuição de material de propaganda política, como panfletos, fora da sede do partido ou comitê político, a chamada boca de urna, a utilização, pelos funcionários da Justiça Eleitoral, mesários ou escrutinadores, de qualquer elemento de propaganda eleitoral, tais como bonés, camisetas e broches. Na cabine de votação é vedado ao eleitor levar o aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando. FONTE: Cnews

640 candidatos a prefeito correm o risco de ganhar e não levar

A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo. Isso acontece porque esses políticos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não julgou os recursos. Até o momento, a Corte analisou 241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).As informações são de O Globo.

Professor brasileiro ganha menos que metade do salário dos docentes dos países da OCDE

Um professor brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média, US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, na média, um profissional com formação e tempo de experiência equivalentes recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). FALTA DE DADOS BRASILEIROS SOBRE SALÁRIO É “ABSURDO” “É um absurdo o Estado brasileiro não ter esse dado [sobre a remuneração do professor]”, afirma Rubens Barbosa de Camargo, pesquisador em financiamento da educação básica na USP (Universidade de São Paulo). O especialista lembra que o MEC (Ministério da Educação) realiza anualmente o Educacenso, um levantamento detalhado da educação básica. “Faz o censo escolar [com estatísticas do perfil dos professores, como sua escolaridade e número de escolas em que leciona] e não pergunta quanto ele [o professor] ganha?”, diz Camargo. Se for levada em consideração a situação do professor da rede pública, a comparação fica ainda pior. A média anual é U$ 15,4 mil. Os salários dos docentes brasileiros foram calculados, com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios) 2010 pela Metas - Avaliação e Proposição de Políticas Sociais a pedido do UOL. Já os dados da OCDE foram divulgados no começo de setembro no relatório anual Education at a Glance ("Olhar sobre a Educação" em tradução livre). “Salário é o principal [fator de atração para carreira docente]”, afirma o pesquisador Rubens Barbosa de Camargo, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). E os estudos - além da experiência prática - confirmam e reafirmam a importância do professor na qualidade da educação. “Há muitos licenciados [profissionais com licenciatura que podem dar aulas] que deixam a profissão. Melhorando o salário, não só atrai a juventude como pode trazer de volta esses professores”, diz Camargo. Para a economista Fabiana de Felício, da consultoria Metas - Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, a questão que se coloca é: como selecionar bons professores se a profissão não é valorizada. “É uma atividade desgastante e [dar aula é] um compromisso inadiável. Tem de pagar um salário compatível [para que valha a pena ser professor]” , diz Fabiana. Diferença com outros profissionais Pelos cálculos da consultoria Metas, o salário médio de um professor da rede pública com curso superior e com, pelo menos, 15 anos de experiência (US$ 15,4 mil) não chega a metade (48,5%) da remuneração dos demais profissionais (US$ 31,7 mil) no Brasil. No caso dos profissionais do fundamental de modo geral a diferença é um pouco menor. O salário anual médio de um professor da rede pública (US$ 13,1 mil) é 54,7% do médio das demais profissões (US$ 24,4 mil) com a mesma formação e o mesmo tempo de serviço. Segundo sindicatos, 13 Estados ainda não pagam o piso salarial para professores Os números são ruins, mas já foram ainda piores. "Com a introdução do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] que depois virou o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], o professor deixou de ter salários acintosos", diz Camargo. Essa desproporção é comum mesmo nos países ricos da OCDE. Na média, os países da OCDE pagam a seus professores 85% do valor com que remuneram os demais profissionais da etapa equivalente ao fundamental 2. Na Finlândia, país tido como exemplo pela qualidade da educação, um professor secundário com 15 anos de experiência tem salário praticamente equivalente ao restante da força de trabalho (98%). Dos 30 países com dados disponíveis, apenas quatro têm proporções na casa dos 50%. São eles: Islândia (50%), República Tcheca (53%), Estônia (57%) e Hungria (58%). Em comparação com os países da OCDE, o Brasil está entre aqueles com menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos investe por aluno no pré-primário (US$ 1,696) e no secundário (US$ 2,235) e o quarto colocado no primário (US$ 2,405).