quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Após condenar petistas, Ayres Britto diz que projeto de poder do PT era "golpe"
O ministro Ayres Britto, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (10) por condenar os réus do núcleo petista – o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da sigla, José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Em um voto duro, ele chegou a afirmar que o projeto de poder do PT era “golpe”. "[O objetivo do esquema era] um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto", afirmou Ayres Britto após condenar oito réus -- além da cúpula petista, Britto condenou os réus do chamado núcleo publicitário.
Ele também disse que Dirceu era o mandante do esquema. “[Dirceu] era de fato o primeiro-ministro do primeiro governo, instalado a partir de 2003",afirma Britto, citando trechos do depoimento à Justiça do ex-ministro da Casa Civil . "Ele deixa claro que tudo passava pelas mãos dele. [Dirceu] era plenipotenciário". Ainda no debate sobre o papel de Dirceu no mensalão, o ministro Ayres Britto cita depoimento dele sobre a sua atuação como articulador político.
Segundo Britto, o papel de Dirceu era "extremamente concentrador de poder político" .
Após a fala de Ayres Britto, o ministro Celso de Mello interveio e voltou a reforçar a aplicação da Teoria do Domínio do Fato e ressalta que os dirigentes fizeram a repartição de atribuições do projeto criminoso.
Segundo a Teoria do Domínio do Fato, é possível atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso. Vários ministros usaram a teoria para condenar Dirceu como mandante.
Marco Aurélio respondeu e ressaltou que não há crime no fato de os partidos votarem de forma igual em relação à determinada matéria. "O crime está em votar a partir da cooptação pela prata", disse.
O ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que votou por absolver Dirceu, intervém e afirma que, para ele, falta um dos requisitos essenciais para aplicar a Teoria do Domínio do Fato em relação ao pagamento de "suposta propina".
Marco Aurélio o interrompe e diz que, no entender da maioria dos magistrados, chegou-se à conclusão de que houve mesmo propina, ao que Lewandowski rebate que é preciso, até que seja proclamado o resultado, é preciso se referir à propina como suposta ou alegada
Locutor animador de campanha eleitoral em Serrinha tiraram nosso sossego
Olá meus queridos amigos,saúde e paz! Fiquei sabendo da possibilidade do meu colega das antigas, JORGE CALMON, retornar à RÁDIO REGIONAL AM.Acho que lá é seu lugar,tem tudo a ver com ele.Jorge tem um público cativo,carisma,colegas fiéis,acho que a Regional ganha muito com seu retorno.Da minha parte,dou-lhe BOAS VINDAS.O seu horário deverá ser o de sempre,das 13 as 14:30.Bem,hoje quero comentar sobre os locutores que trabalharam na campanha eleitoral em Serrinha.Minha gente,todo mundo sabe que locutor de Rádio não ganha o que realmente merece,isso não é só em Serrinha não,é em todo o estado da Bahia.Então o sujeito tem que cair no mundo,fazer o tradicional BICO,caso contrário não sustenta a família.O comércio da nossa região é muito fraco para colocar propaganda,então, só nos resta procurar alternativas,mesmo que seja ATAZANAR a vida das pessoas em época de campanha eleitoral.Aqui em Serrinha,os meus "COLEGAS"exageraram.Rapaz,que inferno viu!Por questão de ética,(não suporto isso)
não vou declinar os nomes,mais vou deixar pistas.O locutor que fez a campanha de ADRIANO E PAULA,discursou mais que os candidatos.Ele achava que tinha peso político,então,dar-lhe explicações porque estava ali depois de ter comandado o palanque de OSNÍ há quatro anos atrás.Aí,acho que os tais MARQUETEIROS do grupo escolheram errado,deram 'munição'ao adversário.Poxa!com MAX VIDAL,DIEGO COSTA,e tantos outros,foram escolher logo um rival!!!Já do outro lado,o do prefeito OSNI,ainda foi pior.Por favor né,suportar um "palhaço"(sem querer ofender viu?)três meses, 24 horas por dia,é de arrombar.O rapaz é talentoso,animou a galera,mostrou que é do ramo,só,que,massificou demais a sua voz.Além do mais,ele tirou muito sarro de quem não tinha nada com a situação.fiquei sabendo que tem dono de Rádio só esperando ele aparecer por lá para ser devidamente EXPULSO DO RECINTO.Os demais locutores de campanha foram discretos,fizeram seu trabalho sem criar inimizades,sem querer ocupar o espaço dos candidatos.No geral,na minha opinião,essas figuras irritaram mais do que animaram.
Amanhã vou comentar sobre Radialistas que levaram "PAU"nas urnas.
Com dez rodadas a menos, Vitória já iguala campanha de 2011
No ano passado, o Vitória terminou em quinto lugar a Série B nacional e por muito pouco não conseguiu o acesso à Primeira Divisão. Mas com campanha impressionante em 2012, a chance de estar no Brasileirão de 2013 é muito grande. Prova disso é que, a esta altura da Série B, após 28 rodadas disputadas até aqui, o time de Paulo César Carpegiani já tem a mesma pontuação que somou em toda a competição do ano passado, mas com dez jogos a menos que em 2011.
Com 60 pontos, o Leão baiano tem dois a mais que o Criciúma, logo atrás. Já a diferença para o quinto colocado, o Atlético/PR, que hoje estaria fora do acesso, é de 11 pontos. O atacante Marquinhos, que entrou no segundo tempo da partida contra o ABC, na última rodada, e deu o passe para o gol da vitória, marcado por Elton, comemora a boa fase.
“Foi um resultado que favoreceu muito a gente. Estamos mais perto da Série A e isso é mais importante do que a vaga de titular. Sabemos da importância do grupo. Só com um elenco muito forte torna possível o acesso”, destacou o jogador, em reportagem do Arena Nordeste.
Com 98% de chances de subir, os matemáticos ainda apontam que mais duas vitórias já colocam o Rubro-negro na Série A. O próximo compromisso é contra o Paraná, em Curitiba, no sábado, dia 13. Depois, dois jogos no Barradão, contra o ASA (16) e o Atlético/PR (20).
Relator do mensalão, Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje novo presidente do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta quarta-feira (10) a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte. Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. O atual vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve ser escolhido, segundo a tradição do STF. Na ocasião, Barbosa também será eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A eleição, que deve ocorrer em plenário antes do início da sessão que julga o mensalão, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito dos atuais dez ministros. A eleição é feita em cédulas de papel e quem faz a leitura do resultado é o ministro mais novo da casa --atualmente, a mais nova é a ministra Rosa Weber. O STF estima que a eleição dure menos de dez minutos.
O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.
Em entrevista à colunista da "Folha de S.Paulo" Monica Bergamo, Barbosa disse que pretende, no cargo, lançar discussões sobre práticas do Judiciário. "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas cortes em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal."
Fama:
Joaquim Barbosa ganhou fama recentemente por ser o relator do processo do mensalão, julgado atualmente pelo Supremo. Ao votar no último domingo, no Rio de Janeiro, Barbosa foi saudado efusivamente por eleitores ao chegar para votar. Da entrada do clube até a urna, Barbosa ouviu elogios e pedidos de fotos.
Quando um cidadão o saudou dizendo "ministro, cana neles", em referência aos réus do julgamento do mensalão, Barbosa disse que esse tipo de manifestação era comum. "Muitos falam assim, mas eu não dou bola, porque não é disso que se trata."
O ministro diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."
Polêmica sobre presidência:
O ministro Marco Aurélio Mello disse, em setembro, estar “preocupado” com o fato de o colega Joaquim Barbosa ser o próximo a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal.
“Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente [da Corte] é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais”, disse Marco Aurélio.
O magistrado disse que já havia comentado anteriormente sobre a “falta de urbanidade” do relator quando proferiu duras críticas ao ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, diante das divergências dos votos deles. A divergência mais crítica ocorreu na sessão de ontem (veja abaixo o vídeo). O relator acusou o revisor, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa aos autos".
Em resposta, Joaquim Barbosa insinuou que Marco Aurélio só está na corte por ser primo do ex-presidente Fernando Collor, por quem foi indicado. “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”, afirma o texto da nota, divulgada na noite de quinta-feira (28).
PMDB negocia apoio a ACM Neto em Salvador
Terceiro colocado no primeiro turno da eleição de Salvador, o PMDB deve apoiar no segundo round ACM Neto, do DEM, contra Nelson Pelegrino, do PT. Em fase final de negociação, o acordo baiano vai na contramão do pedido feito por Dilma Rousseff ao vice-presidente Michel Temer.
Dilma reuniu-se com Temer na segunda-feira (8). Nessa conversa, a presidente pediu ao vice que se empenhasse pela adesão do PMDB ao PT nas praças em que o partido ficou de fora da disputa final. Mencionou São Paulo e Salvador. Será atendida na capital paulista e desatendida na capital baiana.
Presidente licenciado do PMDB federal, Temer fechou com Lula o apoio da legenda à candidatura petista de Fernando Haddad. O acordo foi celebrado nesta terça (9), em encontro do qual participou Gabriel Chalita, que obteve 13,6% dos votos do eleitorado paulistano na eleição de domingo passado.
Deu-se o inverso em Salvador. Ali, o comando do PMDB é exercido por Geddel Vieira Lima. Amigo de Temer, ex-ministro de Lula e atual vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel faz oposição ao governador petista da Bahia, Jaques Wagner. De olho na disputa pelo governo do Estado em 2014, negocia o apoio a ACM Neto de costas para Pelegrino.
Os movimentos de Geddel produziram um curto-circuito com o senador Valdir Raupp, que responde formalmente pela presidência do PMDB desde que Temer licenciou-se do cargo, em janeiro de 2011. Raupp insinuou que Geddel colocaria o cargo de vice-presidente da Caixa à disposição de Dilma para apoiar ACM Neto.
Ao tomar conhecimento das declarações, Geddel pendurou no Twitter uma nota desaforada: “O Presidente Raupp talvez não conheça um ditado baiano. Vou ensinar a ele: passarinho que muito canta c… [caga] no ninho.” Ficou entendido que não lhe passa pela cabeça tomar a iniciativa de desligar-se da Caixa. Se achar que é o caso, Dilma terá de demiti-lo.
Temer transmitiu a Geddel o pedido da presidente. O entendimento deveria passar por uma recomposição com o rival Jaques Wagner, que anseia pela adesão do PMDB a Pelegrino. O diabo é que o apelo de Dilma e o desejo do governador chegaram a Geddel desacompanhados de atrativos federais ou estaduais capazes de estimuá-lo a modificar seus planos municipais.
Reeleito em 2010, Wagner deixará o governo em 2014. Lançará um candidato à sua sucessão. E não contempla a hipótese de abrir espaço para o PMDB de Geddel nem na cabeça da chapa nem na vice. Compromissado com os partidos que apoiam sua gestão, não contempla a hipótese de oferecer a Geddel nem mesmo a vaga de senador. Alega que não pode levar à prateleira mercadoria que não tem condições de entregar.
De resto, Geddel disse aos correligionários baianos que o próprio Temer protagonizou um episódio que o deixa à vontade para associar-se à caravana de ACM Neto. Na fase de estruturação das coligações, Temer rogara a Geddel que fechasse com o DEM na Bahia. Em troca, o partido de ACM Neto entregaria seu tempo de tevê a Chalita em São Paulo.
Geddel refugou a oferta. Preferiu lançar em Salvador a candidatura de Mário Kertész. Ele saiu das urnas de domingo com 121.894 votos. Ficou em terceiro com 9,43% da preferência do eleitorado. Não é muita coisa. Porém, num segundo turno que promete ser um dos mais encarniçados do país, pode fazer alguma diferença.
Ao fechar a conta de Salvador, a Justiça Eleitoral informou que ACM Neto e Nelson Pelegrino saíram da disputa praticamente empatados. O candidato do DEM beliscou 518.976 votos (40,17% do total). O petista amealhou 513.350 votos (39,73%). A diferença entre ambos foi de escassos 5.626 votos, menos de 1%.
É contra esse pano de fundo que o PMDB desperta a cobiça dos dois lados. Em privado, Mário Kertész diz que não deve acompanhar Geddel no apoio a ACM Neto. Para tornar-se candidato, ele teve de se desvincular da emissora de rádio que conduz em Salvador. Derrotado, vai retornar ao negócio. Um negócio que depende de publicidade para sobreviver. E o governo chefiado por Wagner responde por expressiva fatia do bolo publicitário.
Nos subterrâneos, o petismo propaga a versão segundo a qual Dilma cogita exonerar Geddel da Caixa. Dona da caneta e de temperamento mercurial, ela até poderia rodar a baiana. Mas arrisca-se a converter o PMDB de Geddel de opositor local do PT em adversário do seu projeto reeleitoral de 2014.
De resto, para ser coerente, Dilma teria democratizar as retaliações. O PDT do deputado Paulino da Força controla o Ministério do Trabalho e acaba de anunciar o apoio a José Serra em São Paulo. À frente da pasta da Integração Nacional, o PSB do governador Eduardo Campos aliou-se ao proto-oposicionista Jarbas Vasconcelos para derrotar o PT em Recife. E anuncia a intenção de apoiar o tucano Arthur Virgílio no segundo turno de Manaus.
Como se fosse pouco, o próprio Wagner aliou-se em 2008 à candidatura de prefeito do deputado tucano Antonio Imbassahy. Dali a dois anos, o PSDB de Imbassahy pegaria em lanças na cidade de Salvador e em toda a Bahia pela candidatura presidencial de José Serra, o antagonista de Dilma.FONTE:FOLHA
Médicos de pelo menos 18 Estados suspendem atendimento a planos de saúde a partir desta quarta
Médicos de ao menos 18 Estados prometem suspender o atendimento a pacientes de planos de saúde a partir desta quarta-feira (10). Esta é a quarta paralisação anunciada pela categoria em dois anos. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), serão suspensas apenas consultas e cirurgias eletivas – serviços de urgência e emergência não serão afetados.
A paralisação será contra todas as operadoras de saúde suplementar apenas em parte dos Estados, como Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Em outros, o protesto vai atingir apenas operadoras de planos locais. É o caso de Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Há, ainda, algumas unidades que ainda farão assembleias para decidir pelo movimento, como Rio de Janeiro, Paraíba e Espírito Santo.
Em cada local, o movimento tem uma duração específica. A paralisação mais longa está prevista para Sergipe, marcada para o período entre 10 e 25 de outubro. Já no Maranhão, deve ocorrer até o dia 24.
Em São Paulo, o movimento envolverá as seguintes operadoras: Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristovão, Seisa, Trasmontano e Universal. Hoje e no dia 18, todos os médicos devem participar. Entre os dias 11 e 17, os profissionais aderem de acordo com a especialidade.
Reivindicações:
Além do reajuste de honorários de consultas e outros procedimentos, a pauta de reivindicações inclui a inserção, em contrato, dos critérios de reajuste, com índices definidos e periodicidade e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente.
De acordo com o vice-presidente do órgão, Aloísio Tibiriçá, as receitas dos planos de saúde no Brasil crescem, em média, 14% ao ano, mas o reajuste não é passado aos médicos. Segundo ele, o valor pago por consulta realizada já chegou a representar 40% dos gastos pelas operadoras, mas atualmente fica entre 14% e 18%.
Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, entre 2003 e 2011, a receita das operadoras cresceu 192%, enquanto o valor médio pago por consulta aumentou 65%. Cálculos da própria categoria, entretanto, indicam que o reajuste foi 50%. (Com Agência Brasil e Folha.com)
terça-feira, 9 de outubro de 2012
OS VICES EM SERRINHA POUCO ACRESCENTARAM
Olá meus amigos,um forte abraço a todos! Vamos comentar sobre alguns personagens que tiveram atuação de destaque no último pleito eleitoral,os vices de cada chapa.
GIKA DA BORRACHARIA : acho que ele iludiu muita gente.Remou o barco até onde pôde,isso foi muito ruim para sua postura de" bom" político.Tem muita gente que fazia parte do seu grupo e que não aceitou
essa tática,que aliás,não é a correta.O empresário tinha a obrigação de "jogar limpo",anunciar o que pretendia fazer,cozinhou o Galo o tempo todo.É verdade também que sua ida para as hostes do prefeito foi importante.
PAULA: Não se pode cobrar muito da filha da ex-prefeita Tânia.Ela é INEXPERIENTE na política,tem muito caminho pela frente.Ouví uma declaração de Paula,quando ela dizia o seguinte;"herdei do meu avó Carlos Mota (ex-prefeito)e da minha mãe Tânia,a vontade de fazer política".Isso é bom,se percebe que Paula entra na política não para ganhar dinheiro,vai lutar para oferecer uma qualidade de vida melhor para a população.
JOÃO DO SUPERMERCADO:Não leva jeito para ser político,na verdade de homem publico ele não tem nada.Acho que meu amigo LULÚ poderia ter escolhido alguém mais tarimbado para ser seu vice.
JOAQUIM CARDOSO: O povão não gosta de votar em POLICIAL,os números estão aí que não me deixam mentir. Joaquim até que é uma boa alma,mais é muito distante da GALERA,aí não dá.
JOABE DO RESTAURANTE:não posso comentar.Não acompanhei seu trabalho como vice na chapa do meu amigo BETO DA MINERAÇÃO.
Olha meus amigos,amanhã irei comentar sobre a atuação dos "Locutores"políticos em Serrinha,que caras chatos!
A corte eleitoral suprema volta a julgar os apelos dos fichas-sujas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda terá de analisar os recursos de 2.243 candidatos a prefeito e a vereador que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. A corte eleitoral suprema volta a julgar os apelos dos fichas-sujas na sessão desta terça-feira (9). Os magistrados já analisaram 764 recursos, mas o tribunal ainda não sabe informar quantos desses concorrentes foram impedidos de participar da votação. Os que tiveram a candidatura indeferida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), mas recorreram para derrubar a decisão no TSE, aparecem com a votação zerada na apuração. Caso revertam essa situação, revalidam a candidatura e passam a poder assumir o cargo. A eleição deste domingo foi a primeira votação com a vigência da Lei da Ficha Limpa. Pela norma, fica proibido de disputar cargo público quem tenha sido condenado em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado (sem possibilidade de recursos). Tanto os postulantes liberados pelos TREs, mas que tiveram o registro questionado no TSE, quanto os barrados pelos tribunais regionais, e que recorreram da decisão, puderam concorrer com a candidatura a perigo. Nos casos de candidatos que estavam com a situação indeferida no dia da eleição, os votos não foram inicialmente computados. Caso posteriormente obtenha decisão favorável do TSE, os sufrágios passam a ser contados e podem alterar o resultado da disputa eleitoral. Caso o registro não seja julgado até a diplomação, que ocorre em dezembro, o segundo colocado pode assumir o cargo até que o registro seja julgado. Um candidato deferido no dia da votação, mas cujo registro venha a ser cassado pelo TSE depois, pode ter os votos anulados posteriormente
Juazeiro: Diretor de jornal descobre que está 'morto' ao tentar votar e ainda é convidado a trabalhar como mesário
O diretor do jornal Ação Popular, Manoel Cavalcanti, foi informado que estava “morto” ao comparecer no último domingo (7) à sessão 67 da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro para votar. Como sua situação diante da Justiça Eleitoral era a de “falecido”, foi impedido de exercer o direito do voto. Segundo o Blog do Geraldo José, o diretor afirmou ter votado normalmente em todas as eleições desde que tirou o título de eleitor. Orientado a comparecer ao cartório para regularizar sua situação, Cavalcanti ainda foi convidado no domingo a ficar à disposição da Justiça Eleitoral como mesário, já que pessoas convocadas inicialmente para a função não compareceram.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do mensalão, com a análise da participação do ex-ministro José Dirceu no esquema. O petista poderá ser condenado nesta terça-feira (9) pelo crime de corrupção ativa. Outros dirigentes do partido também são julgados. Os ministros da Corte avaliam se os petistas corromperam integrantes de quatro partidos – PP, PMDB, PTB e o extinto PL (atual PR) – em troca de apoio parlamentar para o governo Lula. Dirceu já foi considerado culpado pelo crime de corrupção ativa por três membros do Supremo: Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, se manifestou pela absolvição do antigo chefe da Casa Civil. A sessão do julgamento prevista para esta segunda (8) foi adiada em função do primeiro turno das eleições, ocorrido no domingo (7). Estão previstos para esta terça os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. O ministro Celso de Mello votará em outra sessão, já que terá um compromisso pessoal em São Paulo. Informações do G1.
O resultado do primeiro turno das eleições para prefeito em Salvador demonstrou a divisão do eleitorado soteropolitano em relação aos prefeituráveis de acordo com o perfil socioeconômico. O democrata ACM Neto foi mais votado em bairros de classe média e classe média alta, enquanto o petista Nelson Pelegrino teve um desempenho melhor em bairros mais pobres. Em relação ao número de zonas eleitorais, Neto levou pequena vantagem, ao vencer em 11 das 20 existentes na cidade. A maior votação do democrata aconteceu na 1ª zona, que abrange bairros como Barra, Ondina, Graça, Canela e Garcia. Nesta região, Neto obteve 60,9% dos votos válidos contra 25,1% de Pelegrino. Já o melhor resultado do petista foi na 4ª zona eleitoral, que inclui bairros como Paripe, Periperi, Fazenda Coutos e as Ilhas dos Frades e de Maré. Nesta área, Pelegrino obteve 52,8% dos votos contra 26,6% de ACM Neto. Com informações do jornal A Tarde.FONTE:BAHIA NOTICIAS
Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. O caso aconteceu em agosto de 2009. O agressor se dirigiu à casa da irmã e atirou pedras contra o carro dela, além de enviar mensagens por celular a xingando e ameaçando agredi-la. O irmão queria assumir o controle da pensão recebida pela mãe, que estava sob responsabilidade da irmã. Ele ainda não foi condenado.
Apesar de as agressões de maridos e namorados serem mais conhecidas, a Lei Maria da Penha pode contemplar outros graus de parentesco. O Ministério Público do Distrito Federal, responsável pela acusação, havia entrado com um recurso especial alegando que o caso deveria ser encaminhado aos juizados especiais criminais, por se tratar de um conflito "entre irmãos", que não apresentava "indício de que envolvesse motivação de gênero".
Em resposta, o STJ decidiu que cabia a aplicação da Lei Maria da Penha, argumentando que "a legislação teve o intuito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar", acrescentando "ser desnecessário configurar a coabitação entre eles".
Para a procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf, do MP-SP, o caso é típico da Lei Maria da Penha. "É comum casos em que o homem quer assumir o controle do patrimônio da mulher. Independe do grau de parentesco."
A secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, afirma ser comum que a lei contemple casos de netos agredindo avós, genros agredindo sogras e filhos agredindo mães. "São situações de dominação, quando o homem tira vantagem da superioridade física."
A presidente do Conselho da Condição Feminina, Rosemary Correa, primeira delegada da mulher, diz que a lei tem garantido avanços. "São Paulo é um dos Estados com mais denúncias." Na segunda-feira (08), foi lançada no Estado a Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Sexual. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Gasolina sobe para R$ 2,85 e postos dizem que valor antigo era prejuízo
Os consumidores que precisaram abastecer o carro ontem levaram um susto: o preço da gasolina subiu, em média, 20% nos postos de Salvador. O reajuste começou a ser aplicado no domingo e um dia depois já não era possível encontrar o combustível a R$ 2,39, como na semana passada.
No posto Shell, Centenário, o frentista confirmou que o valor de R$ 2,39 já era praticado há mais de três meses. “No sábado, quando alguns postos já haviam aumentado, fizeram fila aqui para aproveitar o preço antigo”, comentou. Ontem, as bombas de gasolina já marcavam R$ 2,85.
O mesmo aconteceu com o álcool, que passou de R$ 1,89 para R$ 2,19, um acréscimo de quase 16%. Segundo o presidente do Sindicombustíveis, José Augusto Costa, foi a forte concorrência que fez o combustível ser vendido a R$ 2,39 o litro, mas o ‘preço real’ seria R$ 2,89. “Era fora da realidade, porque compramos gasolina por até R$ 2,40”, justifica.
Não há previsão de queda nos preços. A última pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Salvador, datada de 30/9 a 6/10, só apontava dois postos com gasolina a R$ 2,79. A média de preço estava em R$ 2,46.
Luciana Rebouças
Médicos suspendem atendimento a sete planos de saúde
De quarta-feira (10) até o próximo dia 19, médicos baianos vão suspender o atendimento aos pacientes vinculados a sete planos de saúde: SulAmérica, Cassi, Petrobras, Geap, Amil/Medial, Hapvida e Golden Cross. Neste período, os usuários deste planos não poderão passar por consultas, exames ou cirurgias. O atendimento de casos de urgência e emergência está assegurado.
De acordo com a representante da Comissão Estadual de Honorários Médicos (Cehm), Débora Angeli, a decisão de suspender o atendimento integra a mobilização nacional contra os planos que, segundo os próprios profissionais de saúde, se recusam a negociar o valor dos repasses feitos pelos procedimentos médicos.
Os médicos alegam que, nos últimos dez anos, seus honorários passaram por reajustes de 50%, enquanto os planos aumentaram mais de 130%. “O movimento médico brasileiro tem buscado o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços são poucos e insatisfatórios. Este novo protesto nacional se insere num contexto de críticas crescentes de pacientes e profissionais”, afirma a médica.
Amanhã, primeiro dia de mobilização, o movimento promoverá um debate, reunindo Ministério Público, Procon, Agência Nacional de Saúde(ANS), entidades médicas e usuários de planos de saúde. O evento será realizado às 14h, na sede da Associação Bahiana de Medicina - ABM (Rua Baependi, 162 -Ondina). “Aproveitaremos o encontro para aprofundar a discussão sobre as questões que envolvem os planos, em particular a contratualização”, completa Débora Angeli.
Algumas propostas apresentadas pelo movimento dos médicos são as seguintes: reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM); inserção nos contratos de critério de reajuste (com índices definidos e periodicidade); inserção nos contratos de critérios específicos de descredenciamento.
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Osni ganha politica em Serrinha quando quer e sempre de Lambuja!!!
Olá,desejo muita paz e saúde a todos os meus amigos,e um bom início de semana.Quero aproveitar a oportunidade para comentar sobre a campanha eleitoral para prefeito em Serrinha,amanhã analiso a situação dos vereadores,eleitos e "derrotados".
BETO DA MINERAÇÃO: Um rapaz jovem,com muito futuro pela frente,ainda tem muita estrada para caminhar.Acredito que terá outras oportunidades para mostrar a população o que pretende fazer pela cidade,acho que sua votação se manteve dentro da NORMALIDADE.
BATISTA DA SORVETERIA : Alguém aí pode dizer que ele foi derrotado?Pra mim não.Batista enfrentou com muita dignidade seus adversários,fez uma campanha limpa,e ainda conseguiu eleger um vereador.Se tivesse o mínimo de estrutura com certeza poderia aumentar sua votação.
LULÚ DO GÁS: Disse aos meus ouvintes da Rádio Regional que Lulú foi abandonado praticamente na reta final,e confirmo aqui também.Até onde eu sei,e pelo que me foi dito pelo próprio Lulú,existia um acordo com algumas lideranças para apoiar-lo,coisa que não aconteceu.Aí,ele ficou devidamente desamparado,sem rumo,pois se viu só,e a gente sabe;Ninguém faz política só.A votação que ele obteve foi humilhante,não chegou nem a 2 mil votos,isso para um empresário do seu nível é piada.Eu sempre acreditei em suas propostas,acho que Serrinha perde muito em não dar um voto de confiança ao homem do Gás.
ADRIANO LIMA : Olha,gostei da sua postura após a derrota.Mostrou que tem personalidade,sabe o que quer e que não vai desistir de lutar por seus ideais.Adriano conquistou o carinho e respeito do seu eleitorado,tem VIDA PRÓPRIA e Já disse que vai partir para uma candidatura de deputado.Não acho que ele é um derrotado,ao contrário,tem toda uma vida pública pela frente.
OSNÍ CARDOSO: Hoje é o grande líder político neste município,ganha dos adversários quando quer,a hora que quer,e com vantagem que humilha.O prefeito é "MANHOSO",tem sangue frio,sabe articular,trabalha com discrição.Durante o pleito eleitoral não agrediu ninguém,jogou aberto,ganhou a disputa
com habilidade.Claro,se aproveitou também do AMADORISMO dos adversários.Que ninguém se engane,se existe líder político em Serrinha,esse é OSNÍ,Os demais são apenas COLABORADORES.
Amanhã,comento sobre os vices e os ACORDOS POLÍTICOS,que aliás,só prejudicaram os candidatos.
domingo, 7 de outubro de 2012
VEREADORES ELEITOS EM SERRINHA
Rogerio da Ceramica PSD | 1.619 | (3,87%) | |
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Edylene Ferreira PV | 1.595 | (3,81%) | |
Deca da Bela Vista PR | 1.330 | (3,18%) | |
Fernando Sena PP | 1.190 | (2,85%) | |
Flavio Ferreira PTC | 1.159 | (2,77%) | |
Alex da Saude PP | 1.085 | (2,59%) | |
Fernando da Bela Vista PT | 988 | (2,36%) | |
) | |||
Gerinaldo PSD | 973 | (2,33%) | |
Reis PSDB | 971 | (2,32%) | |
Rose de João Grilo PT | 968 | (2,32%) | |
Cássio da Educação PT | 802 | (1,92%) | |
Regi do Ferro Velho PR | 791 | (1,89%) | |
Helena da Apaeb PT | 764 | (1,83%) | |
678 | (1,62%) | ||
Zé Trabuco PTC | 510 | (1,22%) | |
438 | (1,05%) | ||
Kaliptchô PRB | 412 | (0,99%) | |
sábado, 6 de outubro de 2012
Saiba o que é permitido e o que é proibido na hora de votar
1)No dia da eleição, todo eleitor precisa seguir as regras previstas na lei eleitoral para votar com tranquilidade e sem cometer irregularidades. As eleições acontecem em todo o país das 8h às 17h. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, entre as regras sobre o que é permitido e o que é proibido na hora do voto estão:
2) Para lembrar em quem votar, o eleitor pode levar a “cola” eleitoral, com o nome de seus candidatos escolhidos;1) O eleitor pode fazer uma manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência (bonés, fitas, broches, bandanas);
3) Na cabine de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota;
4) Não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem uma manifestação coletiva de apoio;
5) É proibida a distribuição de panfletos e santinhos; a conhecida boca de urna pode levar à prisão.
6) É proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato;
7) É vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
8) É proibida a entrada com bebidas alcoólicas e com roupas de banho no local de votação. Shorts, bermuda e sandália são permitidos. O eleitor também pode estar descalço para votar;
9) É proibido usar alto-falantes e amplificadores de som, realizar comício ou carreata;
10) Os fiscais partidários somente podem usar crachás com nome e sigla do partido a que pertencem e é vedada a padronização do vestuário;
11) Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral;
12) Não há regra sobre a permanência de animais nos locais de votação, mas cada presidente poderá determinar a retirada do animal se houver transtornos;
13) O eleitor deficiente visual pode assinar a folha de votação, ou as cédulas oficiais, se for o caso, utilizando-se de letras do alfabeto comum ou do sistema "braille"; usar qualquer instrumento mecânico que trouxer ou lhe for fornecido pela mesa e que lhe possibilite exercer o direito de voto; utilizar-se do sistema de áudio, quando disponível;
14) A decisão sobre a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição é de competência da Secretaria de Segurança Pública de cada estado.
Após 'acidente de percurso', Vitória recebe ABC para retomar caminho da elite
A derrota para o Avaí na rodada passada já ficou para trás. Ainda líder ao início da 28ª rodada e com dez pontos de diferença para o quinto colocado, o Vitória pode ficar ainda mais perto do seu principal objetivo na temporada (voltar à elite) se fizer a lição de casa diante do ABC, que vive situação oposta e luta para se afastar do Z-4. O duelo acontece neste sábado, no Barradão.
Nas contas de Uelliton, uma das novidades da equipe para a partida deste sábado, mais 11 pontos e 11 rodadas devem garantir o time rubro-negro na elite: “Acredito que com 68 pontos a classificação está garantida. Os times se reforçaram e os que estavam embaixo estão subindo. O ABC vai vir aqui para tentar tirar ponto da gente e jogando no Barradão precisamos nos impor”.
Além de Uelliton, que volta após ficar três semanas se recuperando de uma lesão muscular, o Vitória irá contar com outras duas novidades em relação à equipe que foi derrotada pelo Avaí. Uma delas é a presença do lateral-direito Léo, que também recuperado de lesão, atuará na vaga de Nino Paraíba, machucado. A outra alteração está no ataque: Willie fica com a vaga de Dinei.
Já pelos lados do ABC, que ocupa o 14º lugar e soma oito pontos a mais que o Guaratinguetá, primeiro time dentro da ‘turma da degola’, os jogadores não querem se enganar pela vantagem adquirida em relação ao temido Z-4.
“Os dois times vivem situações opostas na tabela. Nós estamos lutando para nos afastar dos últimos lugares e eles brigam para subir. Tenho certeza que eles vão brigar pelo título, mas esperamos fazer um bom jogo”, disse o meia Walter Minhoca.
“A vantagem pode ser boa, mas não podemos deixar nosso ritmo cair. Já estivemos seis pontos na frente e na rodada seguinte caiu para três. Quanto mais rápido atingirmos os 46 ou 47 pontos será mais interessante”, completou o meio-campista alvinegro.
Para o confronto do final de semana, Adriano Pardal está fora por conta de uma cláusula contratual. Além disso, o também atacante Éderson segue como dúvida para a partida. Diego Clementino e Diego Silva pintam como prováveis substitutos caso o jogador não reúna condições.
Ex-jogador Viola é preso na Grande São Paulo por porte ilegal de arma e violência doméstica
O ex-jogador de futebol Viola foi preso na noite desta sexta-feira na cidade de Santana de Paranaíba, na Grande São Paulo. Durante o período eleitoral, os eleitores só podem ser presos em flagrante, o que ocorreu com Viola.
O delegado responsável pela ocorrência, Ronald Luís da Silva Nascimento, registrou que o ex-atacante foi detido por desobediência, posse ilegal de arma de fogo e ameaça de violência doméstica.
Por volta de 22h30 desta sexta, um oficial de justiça foi até a residência de Viola, em Tamboré, mas não foi atendido. Viola teria descumprido ordem judicial que deva a guarda de seu filho à mãe da criança, que estava junto do oficial. Ele solicitou reforço e, acompanhado pelo delegado, continuou sem respostas de Viola. Com isso, a Polícia Civil foi acionada, invadiu a casa e realizou a detenção.
Uma pistola, com registro, foi encontrada na casa de Viola, mas a polícia também encontrou uma espingarda sem registro e carregadores e um silenciador de pistola, que são de uso restrito.
Ainda neste sábado, Viola deve ser conduzido até a cadeia pública de Carapicuíba e, posteriormente, o auto de prisão será analisado pelo juiz para determinar se o jogador permanecerá detido ou será solto.
Viola teve seu auge no futebol nos anos 1990. Em passagem pelo Corinthians, foi campeão da Copa do Brasil e do Campeonato Paulista em 1995, um ano depois de integrar o elenco da seleção brasileira que conquistou a Copa do Mundo nos Estados Unidos. Depois de atuar pelo Palmeiras e pelo Santos, foi transferido para o Vasco e, em 2000, levantou o troféu do Campeonato Brasileiro e da Copa Mercosul.
Parceira de Ronaldo ganha contrato de cerca de R$ 8 milhões para estádio da Copa-2014
Uma empresa parceira do ex-jogador Ronaldo, dirigente do COL (Comitê Organizador da Copa-2014), ganhou um contrato de cerca de R$ 8,5 milhões para um dos estádios do Mundial, segundo apurou o UOL Esporte. A Marfinite Arenas fornecerá assentos da Arena Fonte Nova que está na Copa das Confederações e no Mundial.
A empresa foi contratada por meio de uma concorrência privada feita pelo Consórcio Arena Fonte Nova, composto pela Odebrecht e pela OAS. Não houve licitação porque a obra é tocada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).
Tanto o COL quando a 9ine, agência de Ronaldo, negaram qualquer participação dele no negócio ou na elaboração de regras relacionadas a especificações de estádios.
Fato é que o ex-jogador decidiu não se licenciar de suas funções na agência ao assumir o cargo no COL no final do ano passado. Abriu mão de um salário e permaneceu na gestão da empresa.
Meses antes de Ronaldo entrar no comitê, em setembro de 2011, a 9ine tornou-se a agência de publicidade da Marfinite Arenas. O principal motivo para a contratação foi a presença de Ronaldo.
Foi o que explicou na época o porta-voz da empresa, Alexandre Pimentel: “Precisávamos de uma agência com expertise no esporte que pudesse fortalecer o posicionamento da Marfinite Arenas, por isso, procuramos a agência do Ronaldo.”
A empresa já atuava no mercado de assentos de praças esportivas: forneceu cadeiras para o autódromo de Interlagos, para o Parque São Jorge e para a Vila Belmiro. E decidiu entrar forte na concorrência por estádios da Copa.
O projeto da Arena Fonte Nova envolve 45 mil assentos do tipo Sigma. O preço médio das propostas foi em torno de R$ 8,5 milhões. E a Marfinite Arenas venceu.
A assessoria do Consórcio Fonte Nova informou que não comentaria o assunto. A 9ine, por sua vez, disse que Ronaldo não participou da negociação e que não levaria comissão pelo contrato.
“A 9ine possui apenas a conta publicitária da Marfinite Arenas”, afirmou a assessoria, que não quis informar o valor do contrato entre a agência e a empresa. Nenhum representante da Marfinite foi encontrado para falar sobre o assunto.
O COL informou que não vê conflito de interesse entre a atuação de Ronaldo no comitê e o negócio fechado pela sua parceira em Salvador.
“O COL não conduz obras e nem contrata materiais ou serviços para as construções dos estádios. Essas são atribuições de quem está construindo/reformando essas instalações. Como membro do Conselho de Administração do COL, Ronaldo participa com frequência de reuniões de trabalho, do Conselho e de eventos trazendo um olhar essencial para o sucesso do evento: a perspectiva do jogador”, justificou a assessoria do comitê.
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
EXCLUSIVO:BAHIA TERÁ HORÁRIO DE VERÃO
O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), que concorre novamente ao cargo nestas eleições, lidera com 65% das intenções de votos a disputa pelo comando da prefeitura, conforme mostrou levantamento realizado pelo Ibope, divulgado nesta quinta-feira (5). O prefeiturável petista Zé Neto oscilou dois pontos para cima, ficando com 18% das intenções de voto. Jhonatas (Psol) e Tarcízio Pimenta (PDT), atual prefeito, ficaram com 5% e 4%, respectivamente. Nulos e brancos somaram 2%, enquanto 6% não souberam ou não quiseram responder. Na pesquisa espontânea, quando os candidatos não são apresentados aos entrevistados, Zé Ronaldo obteve 62%. Zé Neto foi citado por 15% dos eleitores feirenses. A pesquisa foi encomendada pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, e ouviu 504 eleitores entre terça (2) e quarta (3). A margem de erro é de quatro pontos para mais ou para menos.
Itanagra: Polícia não descarta hipótese de crime político em morte de vereador
A titular da delegacia do município de Itanagra, Ajurimar Conceição, não descarta a hipótese de crime político no assassinato do candidato a vereador Deusdete Paixão (PR) na última quinta-feira (4). Após sair de reunião de campanha, ele não voltou para casa. "Foi uma surpresa. Assalto não foi, todos os seus objetos estavam com ele, inclusive o dinheiro e dois celulares", avaliou a delegada, em entrevista ao A Tarde. O coordenador da campanha da coligação do candidato conta que a quatro dias das últimas eleições municipais na cidade, uma pessoa do mesmo grupo político foi assassinada. No início da semana, um prefeiturável de São Gonçalo dos Campos, Tarcízio Pedreira, foi sequestrado e espancado após sair de comício no povoado de Candeal. Na quinta (4), a Procuradoria Regional Eleitoral pediu reforço policial para mais nove cidades no estado e a Polícia Militar já reforçou a segurança em 129 municípios no período.
Proibição da venda de 301 planos de saúde começa nesta sexta
A venda de 301 planos de saúde começa a ser proibida nesta sexta-feira (5) em todo o país. A suspensão determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ocorrerá até que as empresas se adequem à Resolução 259, que estabelece prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Dados indicam que, entre julho e setembro, foram registradas mais de 10 mil reclamações referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Na Bahia, a Promédica e a Unimed Salvador estão entre as 38 operadoras de impedidas de vender novos serviços. A ANS informou que quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado. Para o Ministério da Saúde, a medida permite que a empresa se organize e passe a garantir os prazos estabelecidos. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), os planos suspensos atendem a um total de 3,6 milhões de beneficiários.
Wagner pedirá manutenção do Horário de Verão ao governo
O governador Jaques Wagner anunciou que entrará, nesta sexta-feira (5), em contato com o Ministério de Minas e Energia para tratar da adesão ao Horário de Verão. A Bahia foi o único estado do Nordeste a adotar a medida no ano passado, após oito anos sem mudança. Wagner adiantou que o aumento de uma hora no relógio é uma tendência, já que, segundo defende, o território baiano é parte do Brasil e deve acompanhar o que for adotado nos grandes centros. "Do ponto de vista da energia, a economia não é tão grande. Mas eu acho uma maluquice não seguir, porque temos um horário só o ano inteiro e, de repente, você partilha o Brasil em dois. Televisão, bancos e até o governo são prejudicados", argumentou. Mesmo com a rejeição de parte dos baianos, o governador disse desenvolver pesquisa para avaliar a opinião da população. “Tenho que ouvir a população, porque também não vou fazer uma coisa que todos achem que é ruim”, avaliou. O Horário de Verão começa à meia-noite do dia 21 de outubro deste ano e termina à 0h do dia 17 de fevereiro de 2013. Informações do Correio.FONTE:BAHIA NOTICIAS
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