É chegada a hora das definições no secretariado

FOTO(Prefeito-José Ronaldo) A expectativa, neste mês de dezembro, portanto, não se resume às comemorações típicas do período, mas também às transformações que se espera, na nossa Feira de Santana e em todo o país. Na terrinha, encerra-se o ciclo do prefeito Tarcízio Pimenta, de tão questionado mandato executivo, iniciando-se mais um período em que os destinos da cidade estarão sob o comando de José Ronaldo, que assume de forma auspiciosa, após oito anos de uma administração inegavelmente de elevada aceitação popular. Dezembro se apresenta como mês de definições, para o futuro governo. É tempo de anunciar a composição do secretariado, a escolha dos homens e mulheres que vão participar da futura gestão municipal. Época fértil para as especulações sobre nomes que devem ocupar os principais postos na assessoria do mandatário, nas mais diversas áreas. Época de decisão na Câmara, não apenas em torno de suplentes que podem vir a assumir a titularidade, mas de titulares que podem deixar a Casa para compor o primeiro escalão administrativo. E, ainda, de escolha da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo, uma eleição que sempre mexe com a política na cidade e cercada de muita ansiedade. O próprio prefeito eleito José Ronaldo disse, dias após sua vitória nas urnas, que deverá anunciar o secretariado apenas depois do Natal. Mas depois que ACM Neto, seu colega do Democratas eleito prefeito de Salvador, declarou que vai dar os nomes de seus auxiliares até o dia 15, surgem especulações em Feira de que o prefeito local, na verdade, pode antecipar o esperado anúncio. Fontes ligadas ao futuro chefe do Executivo trabalham com a estimativa de que, em Feira de Santana, até o dia 20 de dezembro esses nomes devem ser apresentados à sociedade. Faz sentido. Depois do Natal temos um período um tanto frio no noticiário, com as pessoas mais voltadas para as viagens e o réveillon do que qualquer outra coisa. Anúncios importantes nesses dias, portanto, perderiam considerável impacto na mídia. Ronaldo deve estar ainda, nessa altura, cumprindo uma das três fases cruciais do processo de escolha dos secretários. A primeira já encerrou, certamente, aquela em que reúne, em sua cabeça, nomes de candidatos aos vários cargos – sempre mais de um por pasta. Talvez esteja em curso o segundo momento, que seria, na visão de um analista político, a temporada de contatos com partidos e lideranças, costurando a participação dos seus grupos de apoio na administração. Estaria, nesse caso, prestes a começar a terceira e última etapa, a das conversações e convites aos escolhidos. Bem ao seu estilo, o prefeito eleito não concentra atenção exclusivamente a esse processo de seleção e definição do secretariado. Sua assessoria informa a participação de Ronaldo em diversos eventos não políticos, inclusive fora do Estado. Lideranças partidárias também apresentam tranquilidade. Não há um ambiente tenso, de cobranças ou expectativas expostas, o que é positivo para quem está no comando.FONTE:TRIBUNA FEIRENSE: (valdomirotribuna@hotmail.com)

Marcos Paulo pode ter quarta filha, diz revista

A suspeita de que o ator e diretor Marcos Paulo - morto em novembro por conta de uma embolia pulmonar - teria mais uma filha, além de Vanessa Simões, 40, Mariana Simões Tritão, 30, e Giulia Costa, 12, promete revirar a briga familiar pela herança. De acordo com informações publicadas pela Revista Veja, uma quarta filha estaria em processo de reconhecimento da paternidade por parte do ator. Caso se confirme a suspeita, ela entraria na disputa pelos R$ 25 milhões em imóveis, investimentos e obras de arte, que já são fruto de uma briga entre as filhas e a ex-esposa do diretor, Antonio Fontenelle. Em testamento, Marcos paulo teria deixado 60% de seus bens para Antonia, e os outros 40% seriam divididos entre as filhas.

No Brasil a elevação da temperatura estimada será de cerca de 4º graus

O Folhacóptero faz um sobrevoo para mostrar os impactos causados no planeta em função do aquecimento global. Os dados foram gerados a partir de um estudo recente do Banco Mundial que prevê uma evolução do aumento da temperatura no planeta até o ano de 2100. No Brasil a elevação da temperatura estimada será de cerca de 4º graus o que poderia prejudicar muito a Floresta Amazônica com a diminuição das chuvas na região. Na região do Saara e do Oriente Médio seriam esperadas temperaturas médias de 45º no mês de julho. Rússia e Canadá poderiam ter uma elevação na temperatura em até 9º graus. O estudo leva em consideração que nada seja feito até lá para minimizar a emissão de poluentes na atmosfera.

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

A partir desta segunda-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem tomar uma posição que corre o risco de abrir uma queda de braço institucional com a Câmara. Sete integrantes da mais alta corte do país decidem hoje se os três deputados condenados no processo do mensalão devem perder o mandato como consequência ou não. A expectativa é que a definição saia até a próxima quarta-feira (12). Até agora, dois ministros votaram sobre a possibilidade de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderem o mandato. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, opinou pela cassação como resultado do julgamento. “É compatível o exercício de mandato parlamentar por alguém condenado a 7, 8, 9 anos de prisão?”, perguntou ele. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entendeu que o STF só pode suspender os direitos políticos, deixando a decisão da perda para a Câmara. Mensalão: relator quer cassação imediata de deputados A tendência, pelos pronunciamentos em plenário e conversas nos bastidores, é que a decisão seja pela perda do mandato. E será apertada. O Congresso em Foco apurou que a expectativa é que o placar fique em cinco votos a quatro, já que apenas nove ministros votam. Teori Zavascki, empossado no fim de novembro, não se pronuncia sobre o caso. Junto com Joaquim, ficariam Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Seguiriam o revisor José Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia é dúvida, mas a tendência é que ela seja contra a cassação dos mandatos. “Nós temos que declarar e comunicar ao Congresso que estamos aplicando esta sanção adicional, mas o que eu digo e enfatizo é que não podemos usurpar a decisão do Congresso na Carta da República, sem aquele procedimento lá estabelecido”, disse Lewandowski na sessão de quinta-feira (6), quando os ministros começaram a discutir o caso. Ele chegou a citar, ao ler as notas taquigráficas da Assembleia Constituinte, que esse era o “desejo do legislador”. O argumento foi rebatido por outros ministros. Entre eles, o decano da corte, Celso de Mello. Segundo ele, o STF já decidiu que a intenção dos integrantes da Assembleia que aprovou a Constituição de 1988 não deve necessariamente ser seguida. “O STF, discutindo esta questão, entendeu que esta corte não pode ser pautada pelo teor dos trabalhos desenvolvidos no seio da Assembleia Constituinte, ainda que aqueles debates possam indicar algum caminho a ser seguido, mas isso não condiciona o tribunal”, afirmou. Para Luiz Fux, a Constituição é taxativa. “A Constituição também é taxativa: perderá o mandato o parlamentar. Será que os mandatários poderão continuar falando pelo povo depois que condenados?”, disparou o ministro na sessão de quinta. Disputa Este não é o entendimento de boa parte dos deputados, em especial os ligados aos condenados no mensalão. Para parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, deve predominar a posição defendida por Lewandowski. Na quinta-feira, o ministro disse: “A Carta usa a expressão claríssima: a Casa do Congresso decidirá. A menos que nós aqui interpretemos esta expressão tão clara de forma divergente”. Por isso, entendem os parlamentares, deve predominar o que prevê o parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defende que o Congresso tem prerrogativa sobre a perda de mandatos parlamentares. “Trata-se de um mandato dado pelo povo. A Câmara tem a prerrogativa, como teve em outros momentos, como as cassações por problemas eleitorais”, afirmou ela ao Congresso em Foco, após deixar o velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do Planalto, na quinta-feira à tarde. Deputada e ex-ministra do governo Lula, ela não acredita em um choque de poderes caso o Supremo tenha entendimento diferente do dela e de outros congressistas. “Os poderes são independentes, mas penso que essa prerrogativa deva ser nossa. Não vejo conflito”, continuou Benedita. Um dia depois, foi a vez do próprio João Paulo Cunha criticar a hipótese de ele e outros condenados perderem seus mandatos. “Eu tenho 28 anos de mandato. Mantive a coerência desde 1982. Nunca tive um processo na minha vida, nunca tive um inquérito na minha vida. Vão querer dar lição de moral em mim? Não. Não aceito”, disse o ex-presidente da Câmara sexta-feira (7) à Agência Estado. O atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse em diversas oportunidades que deve prevalecer na Casa a aplicação do parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição. No entanto, ressaltou que vai pedir uma análise do caso assim que a Secretaria-Geral da Mesa receber do STF a declaração de perda do mandato dos três deputados. Cassação de João Paulo não é automática A intenção dos deputados é usar como precedente o caso do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro condenado a perder o mandato por infidelidade partidária. Apesar de decisões determinando a saída dele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF, a Câmara levou nove meses para tirá-lo do cargo. Perda de mandato x suspensão de direitos Antes da condenação dos três parlamentares no mensalão, o STF havia declarado a culpa de outros seis deputados. Destes, quatro receberam penas de prisão, dois tiveram a prescrição declarada. Nenhum deles, até agora, cumpriu um dia de cadeia. Isso porque a jurisprudência do Supremo determina que o cumprimento só ocorra após o trânsito em julgado, ou seja, quando acabarem as possibilidades de recurso. Políticos condenados pelo STF ficam fora da prisão Porém, em nenhum desses casos, os ministros decretaram a perda do mandato como consequência da condenação. Por isso, o STF discute agora se determina que João Paulo, Henry e Valdemar sejam tirados do cargo. “Nem toda condenação prevê a perda de mandato e o que ele não pode, e aqui eu evoco a responsabilidade de cada um, o STF ter declarado uma decisão criminal que um determinado parlamentar perde o mandato, o Parlamento não pode dizer o contrário”, disse Joaquim.

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Este grave acidente aconteceu hoje por volta das 16 horas,no centro da cidade.

Poções: Integrante da Pastoral Carcerária levava drogas e celulares para detentos

Equipe de investigadores da Policia Civil de Poções flagrou a tentativa de Roberta Kelly Farias Porto, 31 anos, de entrar na carceragem do Complexo Policial de Poções, com doze trouxas de uma substância semelhante à maconha e dois aparelhos de celular. Integrante da Pastoral Carcerária da cidade, a mulher confessou aos policiais que já fazia o transporte de drogas e celulares há algum tempo e que receberia R$ 80 mil pelo serviço prestado aos presos. Roberta Porto foi presa em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas. Ela está detida no Complexo Policial de Poções, onde praticava os delitos.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Reynaldo Gianecchini fala sobre câncer e fama de gay em livro com capítulo dedicado à Bahia

Uma vida acompanhada pelo Brasil inteiro, que daria um filme, vai virar livro. “Giane - Vida, Arte e Luta”, escrito pelo jornalista Guilherme Fiuza, conta as memórias do ator Reynaldo Gianecchini, que venceu a luta contra um câncer no sistema linfático e já está de volta às telinhas, na novela Guerra dos Sexos. A doença, é claro, é um dos principais temas do livro, porém não o único. Além de fatos importantes da vida e carreira do ator, Fiuza, que também escreveu “Meu Nome Não é Johnny”, se preocupou em destacar polêmicas, como os rumores sobre a opção sexual de Gianecchini e o suposto caso com o filho de Marília Gabriela. Um outro capítulo trata da especial relação de Giane com a Bahia. De passagem por Salvador, para um trabalho no Festival de Verão, ele encontrou Preta Gil, que ficou de lhe apresentar ao Carnaval. “A Bahia, vamos combinar, é a revelação libertadora de Giane, pois ele foi sempre um soldado, com disciplina férrea, e não viveu a juventude”, diz Fiuza. “Na Bahia, ele desbundou”. Com informações do Correio24Horas.

Cone Crew Diretoria faz discurso homofóbico e chama presidente de “sapatão” em Vitória da Conquista

Os integrantes da banda carioca Cone Crew Diretoria soltaram o verbo e decepcionaram os fãs em Vitória da Conquista, com discursos preconceituosos e homofóbicos durante o show no festival Suíça Bahiana, que aconteceu na última sexta-feira (7). “Os muleque” (como se autodenominam) fizeram ofensas à música sertaneja e chegaram até a atingir a presidente da República, Dilma Rousseff. Em um ato de suposta rebeldia, os rappers gritaram “Dilma Sapatão”, sem nenhum pretexto político. Os problemas com a banda se estenderam ao backstage. A Cone Crew, que no palco canta a plenos pulmões, “foda-se a TV”, causou confusão ao restringir o acesso à MTV, que acompanhava o grupo. Além disso, na Pousada Bahia, onde os músicos ficaram hospedados, houve depredação e ofensas a funcionários, segundo informações do próprio estabelecimento. O evento, realizado pelo coletivo local representante do circuito Fora do Eixo contou ainda com as apresentações de Achiles Neto, Scambo, Diamba e Complexo Ragga.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Denúncias de violência contra LGBT crescem, mas vítimas ainda temem denunciar

As denúncias de violência contra a população LGBT, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, aumentam, mas muitas vítimas ainda temem relatar às autoridades competentes as agressões. Ainda há os que deixam de denunciar por desconhecimento de seus direitos ou por não saber como fazê-lo. De acordo com a Defensoria Pública, os relatos de homofobia encaminhados ao Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito do órgão têm aumentado nos últimos anos. Em 2008, foram registrados 29 casos e, no ano passado, o número de denúncias recebidas chegou a 66, o que representou crescimento de 227%. Já no primeiro semestre de 2012, a Defensoria recebeu 50 ocorrências. A projeção é que o ano termine com aumento de 15% no número de casos relatados em relação a 2011. Informações da Agência Brasil.

Dilma diz que não pensava que chegaria a ver a democracia

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao programa Esquenta, da TV Globo, neste domingo (9), que, em sua juventude, não acreditou que chegaria a ver a democracia no futuro. "A coisa mais importante que eu nunca pensei que ia ver, da minha juventude: eu não pensei que ia ver a democracia. Nunca pensei", disse a presidente após ser questionada pela apresentadora Regina Casé sobre o que nunca pensou que veria. "Para nós seria algo tão natural, para nós é naturalíssimo. Mas eu sou da época em que isso não era nada natural", completou. Dilma também defendeu a economia do país, que atualmente é credor do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Pensei que não ia ver o Brasil ter pago o FMI. Eu tenho um orgulho imenso", disse. "Hoje, o FMI deve para o Brasil", destacou. Já após a apresentadora Regina Casé perguntar o que imaginava que seria possível, mas ainda não conseguiu ver, Dilma falou da competitividade do país. "Nós saímos da situação pior. Com o governo do presidente Lula, nós demos um grande salto. Agora nós temos que fazer um outro salto, que é o de ser competitivos", avaliou. A mandatária também citou a importância da educação como vetor da competitividade, para "produzir mais, agregar valor aos produtos, gerar inovação, gerar tecnologia".

Maioria das cidades em estado de emergência não receberam recursos para combater a seca

A maioria das cidades brasileiras que tiveram situação de emergência por conta da seca não receberam recursos do governo federal neste ano, segundo dados do Ministério da Integração Nacional, repassados à Folha pela Lei de Acesso à Informação. Fatores como excesso de burocracia, falta de verba e negligência de prefeitos contribuíram para deixar 1,390 mil dos 2,058 mil municípios (68%) sem auxílio. O Nordeste é a região com mais municípios afetados e não socorridos. Dos 1.272 em situação de emergência, apenas 459 (36%) receberam verba federal. A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos. A pasta afirma que já liberou R$ 310,8 milhões para carros-pipa e R$ 247,8 milhões para auxílio financeiro emergencial. No Nordeste, o governo diz já ter repassado R$ 118,6 milhões. A verba repassada aos municípios pode ser usada em ações emergenciais e obras preventivas. Informações da Folha

Defesa de réus do mensalão aposta na troca de cadeiras do STF para conseguir redução de penas

Os advogados de 15 dos 25 condenados do mensalão apostam que a troca de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá reduzir penas. Os defensores estão esperando a publicação do resultado do julgamento, que é esperado para depois de fevereiro de 2013, para pedir o chamado embargo infringente, recurso que pode ser requerido quando o réu consegue pelo menos quatro votos a favor da sua absolvição, podendo, dessa forma, solicitar um novo julgamento. Sendo assim, os ministros Teori Zavascki, e o substituto do ex-ministro Carlos Ayres Britto (que ainda não foi escolhido) poderão acabar decidindo o destino desses 15 réus. Ao longo do julgamento, Ayres Britto e Cezar Peluso deixaram a corte ao completar 70 anos. Há ainda chance de o decano Celso de Mello se aposentar no próximo ano. No mensalão, o placar de 6 votos a 4, que permite esse tipo de recurso, se repetiu na condenação de 13 réus por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério, e de outros dois por lavagem, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Uma revisão do mérito teria efeito no cumprimento das penas. No caso de Dirceu, por exemplo, se o crime de quadrilha fosse revisado e rejeitado, ele deixaria de cumprir a punição em regime fechado e passaria para o semiaberto, em que trabalharia de dia e dormiria na prisão. Pelo regimento do tribunal, porém, a análise desse tipo de recurso não é automática pelos ministros. Depois de ser apresentado, o STF determinará um novo relator para o caso, que não pode ser o mesmo do mensalão, para avaliar se submete a questão ao plenário.Se for negado pelo relator, os advogados podem entrar com o chamado agravo regimental para forçar que o recurso seja apreciado pelos integrantes da corte. A ideia da revisão do julgamento enfrenta resistência entre os ministros. O argumento é que a análise do caso já dura quatro meses e respeitou o devido processo legal. O ministro Marco Aurélio Mello disse que ainda é cedo para analisar a questão e que a prioridade é saber se cabe o embargo infringente. "Veja que cada cabeça é uma sentença. Se houver outro entendimento, como fica a segurança jurídica?", questionou. Informações da Folha. 

Apresentador diz que Band tentou ajudar a jovem de Sapeaçu, mas ligações não foram atendidas

O apresentador do programa Brasil Urgente na TV Band Bahia, Uziel Bueno, disse ter estranhado a notícia de que a estudante Rebeca Bernardo Ribeiro, 18 anos, moradora da cidade de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, decidiu retomar o leilão da própria virgindade, depois de ter se frustrado com a proposta de ajuda da Band. Em entrevista ao Bahia Notícias, Uziel reiterou que tentou ajudar Rebeca, ao buscar a contribuição de “parceiros” do programa que viabilizassem atendimento e exames médicos para a mãe da jovem, vítima de dois acidentes vasculares cerebrais (AVC). Segundo ele, as secretarias da Saúde do Estado e de Feira de Santana já haviam se prontificado a colaborar com a causa. “Eu perguntei a ela: e se a gente ajudar com os exames de sua mãe? Você desiste dessa loucura de leilão? Ela disse: ‘Ajudando a minha mãe, está tudo certo. Meu intuito é ajudar minha mãe’”, relatou Uziel ao BN, ao se referir à conversa que teve com a estudante. “Ela só atendeu umas duas vezes os telefonemas da produção e depois não atendeu mais. Acho que o objetivo dela é outro, não é ajudar a mãe”, declarou o apresentador, que prefere não fazer especulações sobre qual seria o propósito da jovem. A produção do Brasil Urgente vai voltar a procurá-la? “Depois dessa declaração, agora ela que se resolva. Ela faça bom proveito do leilão e boa sorte, nos continuaremos tentando ajudar quem necessita”, concluiu Uziel Bueno. 

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Petistas farão cotas para pagar multas de condenados pelo STF, diz Rui Falcão

Na linha de defesa dos petistas condenados no processo do mensalão e criticando as multas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do PT, Rui Falcão, disse que está disposto pessoalmente a colaborar com o pagamento das multas. Segundo ele, o PT não irá bancar o pagamento das multas dos seus militantes, mas disse que já ouviu inúmeras manifestações de petistas dispostos a se cotizarem para os pagamentos. "O PT não 'vai pagar as multas'. Eu já ouvi manifestação de inúmeros companheiros que estão dispostos a se cotizar, até porque os companheiros não têm recursos para pagar essas multas, totalmente desproporcionais aos crimes que lhes são imputados", disse. "Se houver manutenção das multas e a cotização e, se me pedirem uma participação, dentro dos meus meios eu vou contribuir", acrescentou. As declarações foram feitas ontem após o encerramento de reunião do diretório nacional, em Brasília. Rui Falcão disse ainda que o PT não pretende adotar medidas para punir seus filiados que foram condenados pelo STF no julgamento do mensalão. Segundo Falcão, os petistas condenados pelo Supremo seguem suas vidas normalmente, com todos os todos os direitos partidários assegurados. "Nós não vemos nenhum crime infamante, que é o que diz o estatuto 'para uma punição'. E questionamos o caráter político do julgamento do STF, porque consideramos que não houve compra de votos nem tampouco a aplicação de recursos públicos", informou. Em relação à perda de mandato dos deputados condenados pelo STF, o petista entende que cabe à Câmara o julgamento sobre a decretação da perda de mandatos. Já na questão da possível posse do ex-presidente do PT, José Genoíno, como deputado federal no início de janeiro próximo, Rui Falcão alegou que a Constituição garante o direito do correligionário ser empossado e que "ninguém está questionando esse direito". Sobre a proposta do ex-ministro José Dirceu, um dos filiados que foram condenados pelo STF, de que o partido fizesse campanha contra o julgamento do mensalão, Rui Falcão disse que o próprio proponente retirou o pedido, "ante as manifestações de que o PT já vinha fazendo na defesa dos companheiros e que já havia divulgado nota dando seu posicionamento em relação ao julgamento da Ação Penal 470". Os integrantes do Diretório Nacional do PT aprovaram neste sábado (8) a realização do 5º Congresso Nacional, marcado para fevereiro de 2014, com pauta que inclui realização de debate programático sobre os rumos do PT, um balanço dos dez anos de governo petista e também sobre o processo de eleição direta no partido para escolha dos dirigentes. Também, nos dois dias de reunião, o diretório nacional deliberou sobre o apoio à política do governo federal de redução da tarifa de energia elétrica e à aprovação da Lei de Meios pelo governo da Argentina. Foi feito, ainda, um balanço do pleito eleitoral municipal deste ano. Segundo Rui Falcão, o encontro não tratou da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.FONTE:FOLHA

Prefeito de Candeias sofre atentado; segurança foi baleado

O prefeito de Candeias, Sargento Francisco, foi vítima de um atentado na noite desta sexta-feira (7). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, três homens armados atiraram contra ele, quando chegava para uma reunião na casa da vereadora Marivalda (PT), por volta das 22h30, no bairro do Malembá. Houve troca de tiros e um dos seguranças do prefeito foi atingido na coxa. Ele foi encaminhado para o hospital e após cirurgia para a retirada da bala na coxa, passa bem segundo boletim médico. Com o tumulto, os atiradores conseguiram fugir e a polícia está à procura por suspeitos em Candeias. "Eu não estava sofrendo ameaça, e também não quero atribuir a crime político. Vou aguardar o trabalho de investigação da polícia”, revelou Sargento Francisco. As informações são do Correio.

Namorada do Rei tem que ficar de bico fechado

Roberto Carlos não queria que vazasse para a imprensa o nome de sua namorada, a alagoana Rosiana Beltrão. A morena foi proibida pelo Rei de comentar o namoro.

Grêmio inaugura Arena com 'abertura de Olímpiada à moda Gaúcha' e emociona torcida

O evento de inauguração da Arena do Grêmio fez a ligação do passado com o futuro do clube, do nativismo gaúcho, que às vezes beira o bairrismo, com a modernidade e a nacionalização. Em analogia ao que o clube quer para o futuro: não abandonar a tradição, mas entrar em uma nova era de crescimento, o espetáculo arrancou aplausos dos afionados. Tudo lembrou muito uma abertura de Olímpiada, mas à moda gaúcha. Com cerca de 40 minutos de atraso, o evento teve início. Uma falha de comunicação na entrada dos torcedores atrapalhou o cronograma. Mas os aficionados em nada se preocuparam com isso. Aproveitando o novo e moderno estádio do clube, esperaram pacientemente.

PT recusa proposta de não reconhecer resultado do mensalão

O diretório nacional do PT recusou ontem proposta de um de seus membros para não reconhecer o resultado do julgamento do mensalão e empreender uma campanha de rua contra o STF (Supremo Tribunal Federal). A recusa frustrou José Dirceu, ex-ministro condenado pelo STF, e tensionou o clima na reunião do diretório petista, em Brasília, como informou o jornal "O Globo". A proposta foi feita por um dirigente de Santa Catarina, Serge Goulart, após conversar reservadamente com Dirceu. Segundo interlocutores, foi necessário o presidente da sigla, Rui Falcão, convencer os demais a sequer votar a requisição do colega. Motivo: se a proposta fosse aprovada, a sigla assumiria para si um ataque institucional contra STF; se rejeitada, pareceria um veto a Dirceu e aos demais condenados no julgamento do mensalão. Três dirigentes petistas relataram a frase de Falcão quando Goulart se recusou, pela primeira vez, a retirar a proposta: "Manifestamos sempre nossa solidariedade, mas não podemos associar o partido a uma campanha contra o Supremo. Nossa campanha em 2013 tem de ser pela reforma política". Diante da falta de apoio para iniciar a votação, o próprio Dirceu convenceu o colega a desistir da pauta. Goulart retirou a proposta e o ex-ministro deixou a reunião antes de fim. Disse a colegas que precisava buscar a filha de dois anos na escola. Há uma decisão interna, apoiada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff, de não transformar a batalha dos condenados no julgamento do mensalão em uma guerra do partido. O que a legenda se dispõe a fazer é desconstruir o que chama de "a narrativa do mensalão", alicerçada na acusação de compra de votos parlamentares, junto a formadores de opinião. "Não foi encampado [fazer protestos contra o STF] porque o proponente retirou sua proposta diante das manifestação de que o PT vinha fazendo a defesa dos seus companheiros", disse em entrevista a jornalista durante uma pequena pausa do encontro. Para ele, a pauta do PT para 2013 é o apoio ao governo e a tentativa de viabilizar uma reforma política no Congresso Nacional. Questionado se o ex-ministro José Dirceu não se chateara em razão da recusa da pauta, o presidente da sigla contra-argumentou. Disse que Dirceu está "satisfeito" com as manifestações do partido, citando a carta de apoio divulgada no mês passado, e que este prosseguirá com seus atos contra o resultado do julgamento. Sobre os petistas condenados pelo Supremo, Falcão afirmou que eles seguem gozando de seus direitos partidários e de que diversos colegas já falam em fazer uma cota para arcar com as multas, consideradas desproporcionais, fixadas pelo tribunal. O diretório definiu que o Congresso do partido será em fevereiro de 2014, dedicado a discutir a legenda, fazer balanço do governo petista nos últimos dez anos. Sobre a falta de apoio explícito a Dirceu contra a condenação no Supremo, Falcão desconversou. "O PT está manifestando sua solidariedade. Inclusive já ouvi que colegas irão se cotizar para ajudar a pagar as multas [impostas aos réus do mensalão que foram condenados]".

ARNALDO JABOR:"Ah, o amor, essa raposa. Quem dera o amor não fosse um sentimento"

Ninguém ama outra pessoa pelas qualidades que ela tem, caso contrário os honestos, simpáticos e não fumantes teriam uma fila de pretendentes batendo a porta. O amor não é chegado a fazer contas, não obedece à razão. O verdadeiro amor acontece por empatia, por magnetismo, por conjunção estelar. Ninguém ama outra pessoa porque ela é educada, veste-se bem e é fã do Caetano. Isso são só referenciais. Ama-se pelo cheiro, pelo mistério, pela paz que o outro lhe dá, ou pelo tormento que provoca. Ama-se pelo tom de voz, pela maneira que os olhos piscam, pela fragilidade que se revela quando menos se espera. Você ama aquela petulante. Você escreveu dúzias de cartas que ela não respondeu, você deu flores que ela deixou a seco. Você gosta de rock e ela de chorinho, você gosta de praia e ela tem alergia a sol, você abomina Natal e ela detesta o Ano Novo, nem no ódio vocês combinam. Então? Então, que ela tem um jeito de sorrir que o deixa imobilizado, o beijo dela é mais viciante do que LSD, você adora brigar com ela e ela adora implicar com você. Isso tem nome. Você ama aquele cafajeste. Ele diz que vai e não liga, ele veste o primeiro trapo que encontra no armário. Ele não emplaca uma semana nos empregos, está sempre duro, e é meio galinha. Ele não tem a menor vocação para príncipe encantado e ainda assim você não consegue despachá-lo. Quando a mão dele toca na sua nuca, você derrete feito manteiga. Ele toca gaita na boca, adora animais e escreve poemas. Por que você ama este cara? Não pergunte pra mim; você é inteligente. Lê livros, revistas, jornais. Gosta dos filmes dos irmãos Coen e do Robert Altman, mas sabe que uma boa comédia romântica também tem seu valor. É bonita. Seu cabelo nasceu para ser sacudido num comercial de xampu e seu corpo tem todas as curvas no lugar. Independente, emprego fixo, bom saldo no banco. Gosta de viajar, de música, tem loucura por computador e seu fettucine ao pesto é imbatível. Você tem bom humor, não pega no pé de ninguém e adora sexo. Com um currículo desse, criatura, por que está sem um amor? Ah, o amor, essa raposa. Quem dera o amor não fosse um sentimento, mas uma equação matemática: eu linda + você inteligente = dois apaixonados. Não funciona assim. Amar não requer conhecimento prévio nem consulta ao SPC. Ama-se justamente pelo que o Amor tem de indefinível. Honestos existem aos milhares, generosos têm às pencas, bons motoristas e bons pais de família, tá assim, ó! Mas ninguém consegue ser do jeito que o amor da sua vida é! Pense nisso. Pedir é a maneira mais eficaz de merecer. É a contingência maior de quem precisa.TEXTO E FOTO:ARNALDO JABOR

A discricionariedade do Juiz na dosimetria: faça o teste e aplique “suas” penas! Gerivaldo Neiva

Quando o Código Penal estabelece as penas (de tantos a tantos anos) para a prática de determinado crime, abre-se um leque muita grande de interpretações e penas completamente diferentes a depender da concepção do Juiz sobre o caso e suas circunstâncias. O Ministro Luiz Fux, do STF, disse certa vez: “Como magistrado, primeiro procuro ver qual é a solução justa. E depois, procuro uma roupagem jurídica para essa solução.” (http://www.direitouerj.org.br/2005/fdir70/depLF.htm) Exatamente por conta dessa forma de entender a decisão judicial, Warat dizia jocosamente que “a fonte do Direito são as sogras do Juiz”. Com isso, Warat queria dizer que o Juiz decide de acordo com sua concepção pessoal e da concepção das pessoas que compõe seu ambiente familiar. Em outras palavras, o Juiz primeiro decide de acordo com as impressões de sua sogra na mesa do jantar e depois busca a “roupagem jurídica” defendida por Luiz Fux. No Brasil, há muito tempo o Lenio Streck vem criticando esta postura: “E quanto à cabeça do juiz? Bem, com uma teoria da decisão, deveríamos ter uma previsibilidade acerca do que será decidido. Afinal, o Direito compõe-se de uma estrutura discursiva, composta de doutrina e jurisprudência, a partir da qual é possível sempre fazer uma reconstrução da historia institucional, extraindo daí aquilo que chamo de DNA do Direito (e do caso). Isso quer dizer que sentença não vem de sentire; sentença não é uma escolha do juiz; sentença é decisão (de-cisão). Há uma responsabilidade política dos juízes e tribunais, representada pelo dever (has a duty) de accountability (hermenêutica) em obediência ao artigo 93, inciso IX, da CF. Portanto, a sentença ou acórdão não deve ser, em uma democracia, produto da vontade individual, do sentimento pessoal do decisor.” http://www.conjur.com.br/2012-mai-17/senso-incomum-quanto-vale-narcisismo-judicial-centavo?pagina=3 Conclui-se, portanto, diferente do que o STF está deixando transparecer para a opinião pública, que a dosimetria das penas não depende das sogras ou do humor dos senhores ministros. Por fim, segue abaixo um breve resumo dos crimes e das penas do ex-ministro José Dirceu. Independentemente do julgamento do STF ou se restaram provados ou não os crimes, exerça sua discricionariedade e estabeleça as “suas” penas para o réu. Se possível, deixe de lado sua preferência política, seu ódio ou amor pelo PT, a história do réu (de ex-preso político a ministro de Estado) e, sem rancor, aplique as penas considerando que o réu já foi declarado culpado. Vamos lá! I – Os crimes de José Dirceu no Código Penal (formação de quadrilha corrupção ativa de forma continuada). a) Quadrilha ou bando Art. 288 – Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena – reclusão, de um a três anos. b) Corrupção ativa Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa c) Crime continuado Art. 71 – Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços. II – As Penas impostas pelo STF a) Formação de quadrilha – 2 anos e 11 meses b) Corrupção ativa – 7 anos e 11 meses c) Continuidade – aumentou em 2/3 d) Total da condenação – 10 anos e 10 meses. III – A sua dosimetria devidamente fundamentada: a) Quadrilha (de 1 a 3 anos no Código Penal): ….. b) Corrupção (de 2 a 12 no Código Penal): ….. c) Continuidade (1/6 a 2/3 no Código Penal): ….. d) Total da condenação: ….. FONTE:CALILA NOTICIAS(Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Law Enforcement Against Prohibition (Leap).)

DR.CÉSAR OLIVEIRA:"PEDÁGIO E INSEGURANÇA"

A Via Bahia resolveu aumentar as taxas do pedágio às vèsperas do final do ano, quando as pessoas estarão se deslocando em maior fluxo para Salvador e a linha verde, sob o silêncio complacente do governo. O aumento é oportunista e inoportuno. O primeiro porque aproveita-se do fluxo inevitável para obter mais lucro, o segundo, porque não há nada que justifique o reajuste. Algumas pessoas que transitam pela BR324 acham que a rodovia melhorou, mas isto é apenas porque o estado de degradação a que ela havia chegado durante os 16 anos da gestão FHC/Lula era indescritível. As reformas, mais cosméticas que estruturais, ainda deixam esta rodovia muito distante do que é uma rodovia com pedágio, em qualquer lugar sério do mundo. Os desníveis e falhas a tornam uma estrada de baixa segurança. Deste modo, sem nenhum investimento novo, com obras totalmente incompletas, não há porque a Via Bahia reajustar suas taxas. Aliás, a insegurança da estrada é indiscutível. Esta semana, um amigo que vinha de Salvador por volta de 21 hs foi vitima de assalto em Amélia Rodrigues. Bandidos jogaram uma pedra na pista e quando o carro parou, com outros cinco atrás, eles fizeram a festa. Com o impacto o assoalho do carro subiu e o motorista teve a perna fraturada em diversos lugares. Então, a situação está piorando, porque agora já não nos sentimos roubados apenas nos guichês...FONTE:TRIBUNA FEIRENSE( César Oliveira aldeias@uol.com.br)

Para ajudar a mãe, jovem de Sapeaçú retoma leilão da virgindade

A estudante Rebeka Bernardo Albertony, 18 anos, paulista erradicada na cidade de Sapeaçu, a 150 km de Salvador, decidiu retomar o leilão da própria virgindade. A oferta foi feita através de um vídeo no YouTube em 22 de novembro e suspensa quatro dias depois, quando a TV Band Bahia prometeu ajuda à garota e a sua mãe, Divinalva Bernardo Ribeiro. A viúva de 59 anos foi vítima de dois acidentes vasculares cerebrais (AVC) e precisa de cuidados especializados que a filha não consegue bancar. O leilão da virgindade, que voltará ao ar na próxima terça-feira, através de um blog, seria um modo de Rebeka levantar o dinheiro para melhorar a vida da mãe. Foi a própria adolescente que procurou o Terra nesta sexta-feira para dizer que irá retomar o leilão. Segundo ela, a equipe da TV esteve em Sapeaçu e lhe prometeu auxílio completo nas necessidades com a mãe. O primeiro retorno teria vindo uma semana depois. "Eles me disseram que ainda estavam procurando ajuda e afirmaram também que seria apenas ajuda médica, mas na entrevista não disseram que era tudo", reclamou. Segundo ela, além dos tratamentos médicos para a mãe, é essencial uma cadeira de rodas para que ela se locomova sozinha e uma reforma na casa que as duas dividem, para melhorar a acessibilidade. Mal estar motivou retomada: Conforme Rebeka, além da frustração com a proposta da emissora, um novo mal estar na mãe na última quarta-feira motivou a retomada do projeto. Dona Divinalva teve uma nova crise de labirintite, seguida por vômito intenso. "Fiquei sem ter o que fazer e vi que preciso dar um jeito de melhorar a condição dela. Ela ainda toma os remédios do primeiro derrame, pois não consegui uma nova avaliação médica", relembrou. Segundo ela, nem os serviços públicos de saúde da cidade tem ajudado. "Achei que com tanta publicidade em torno da situação, eles dariam pelo menos atenção, mas sequer nos procuraram", lamentou. Nas suas contas, a solução da situação em que a família vive custaria cerca de R$ 130 mil reais, lance que ela pretende ver contemplado em seu leilão. Agora, segundo ela, a negociação será profissional. "Estou terminando o blog, que conterá todas as informações sobre as condições do leilão e como os candidatos devem fazer os lances", esclareceu. Além disso, ela afirma estar negociando uma entrevista para ser exibida nacional e internacionalmente com uma emissora de TV de São Paulo. Perguntada sobre suas expectativas para a negociação, ela foi assertiva: "O último lance, em poucos dias, foi de R$70 mil. Acho que vou conseguir, sim". A questão moral também não parece um problema para a garota, que está afastada da escola para evitar o bullying dos colegas. Ela garante que está encarando o leilão como um negócio e que, pelo menos por enquanto, sexo não é coisa que lhe interesse muito: As informações são do Terra

Prestadores do SUS podem parar suas atividades em Feira de Santana, diz Ahseb

O corte de 20% na verba do SUS (Sistema Único de Saúde) feito pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pode fazer com que hospitais, clínicas e laboratórios suspendam serviços ambulatoriais e cirurgias eletivas. Apenas urgência e emergência serão mantidas. A assessoria de comunicação da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb) informou que a verba repassada pelo SUS aos prestadores de serviço de Feira de Santana para realização dos serviços prestados no mês de Outubro, que foram autorizados previamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana e aprovados pelo Ministério da Saúde, conforme demonstrativos do Fundo Municipal de Saúde somente foi pago pela prefeitura em 80% do valor devido, os 20% restantes não foi pago, e não houve explicações. Preocupados com o corte, a associação juntamente com os prestadores vem tentando junto a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Feira de Santana que o restante da verba seja repassado, mas segundo a entidade não obteve êxito. Segundo a assessoria, a Ahseb requereu junto ao Ministério Público intervenção para mediar a situação evitando que se concretize a suspensão do atendimento a população carente de Feira de Santana e cidades vizinhas, que juntas totalizam 122 municípios. A associação informou que os prestadores do SUS estão com dificuldades para quitar suas obrigações, como por exemplo 13º dos funcionários, o que obrigou alguns prestadores recorrerem a empréstimos bancários com juros altíssimos para honrar o pagamento de seus funcionários e terceiros.FONTE:ACORDA CIDADE

'Menina Fantasma do Elevador' participa de vinheta com elenco do SBT

O SBT resolveu inovar na sua vinheta de fim de ano e acabou apostando em seu recente sucesso: A menina fantasma do elevador. A emissora gravou na tarde desta sexta-feira (7) a sua chamada e colocou a personagem, interpretada por Ana Lyvia Padilha, nas gravações. E não para por aí: a garota ainda vai participar do remake de 'Chiquititas', escrito pela mulher de Silvio, Íris Abravanel. A garota chamou atenção em um vídeo exibido no último domingo (25) no SBT, durante uma pegadinha em que câmera oculta registrava o 'encontro' dos usuários com uma menina-fantasma: Matéria original iBahia

Adolescente de 17 anos é executado a tiros por colega de escola em Teixeira de Freitas

Um adolescente de 17 anos foi executado a tiros na manhã desta sexta-feira (7) por um colega da escola na avenida Presidente Getúlio Vargas localizada no município de Teixeira de Freitas, a 884 Km de Salvador. Segundo informações da delegacia da cidade, Átila Pereira Vieira discutiu com o adolescente de 16 anos durante um jogo de futebol na Escola Estadual Democrata Ruy Barbosa, onde ambos estudam, e o autor ameaçou a vítima. No final das aulas, o jovem saiu, pegou o revolver e voltou para matar Átila, atingido-o com 5 tiros perto da escola. Os dois ainda estavam fardados. A vítima morreu na hora. Uma viatura que passava pela região realizou buscas e apreendeu o autor armado. O jovem, segundo a polícia, não esboçou nenhum tipo de arrependimento e disse que pegou a arma na casa de um amigo. No imóvel, onde o suspeito mora com a família, localizado na rua amazonas, foi encontrado papelotes de cocaína e maconha. O crime aconteceu por volta das 11 horas em frente ao estádio de futebol da cidade. Os jovens estavam cursando o 2º ano do ensino médio. O corpo de Átila foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será necropsiado. O adolescente, de 16 anos, será encaminhado para o Ministério Público.FONTE:CORREIO DA BAHIA

Dívida somada de clubes da Série A do Brasileiro chega a R$ 2 bi; Flamengo é o maior devedor

A dívida total de 16 dos 20 times que disputaram a primeira divisão do Campeonato Brasileiro deste ano é de R$ 2,189 bilhões, de acordo com o último balanço financeiro divulgado pelas agremiações esportivas, referente ao ano fiscal de 2011. Juntos, os 16 times possuem uma dívida bancária de R$ 824 milhões. Em dívidas operacionais, o valor somado chega a R$ 1,365 bilhão. O valor é R$ 578 milhões maior do que o que os clubes deviam no ano fiscal anterior, 2010. Os números fazem parte do estudo "Análise Econômico-Financeira dos Clubes de Futebol do Brasil", feito pelo banco Itaú BBA. Os clubes incluídos no estudo são Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Santos, Portuguesa, Ponte Preta, Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional-RS, Coritiba e Figueirense. Apesar do aumento das receitas e da redução nos custos verificados no período em questão, as dívidas bancárias cresceram 18%. Em 2010 a dívida bancária dos clubes era de R$ 698 milhões. Em 2011, subiu para R$ 824 milhões. O Atlético-MG é o clube mais endividado com os bancos, devendo R$ 151 milhões. Na contramão, o Internacional deve R$ 2 milhões e a Ponte Preta, R$ 1 milhão. Devem mais do que arrecadam: De acordo com o estudo, o endividamento bancário não é negativo, na medida em que os empréstimos são tomados para investimento em infraestrutura e elenco na sua maioria, e não para cobrir as dívidas operacionais. “Quando o clube investe, ainda que com dívida cara, está aumentando ativos que geram valor, seja seus estádios, seus centros de treinamento, na formação de suas categorias de base ou na contratação de atletas”, diz o estudo. Brasileirão está entre os 20 campeonatos mais valiosos do mundo Apesar disso, todos os times devem mais do que o que tem a receber, e o cenário piorou em 2011. Os empréstimos têm sido feitos para investimentos com retorno a longo prazo, em estádios e jogadores profissionais, com prazos de quitação mais curtos que este retorno. Para pagar as dívidas, os clubes acabam aumentando suas dívidas operacionais: pagamento de fornecedores, salários, contas e outras despesas do dia a dia. Somadas, as dívidas operacionais dos clubes cresceram 49%. O clube que mais encontra dificuldades nos compromissos do dia a dia é o Flamengo, com R$ 200 milhões, seguido pelo Corinthians, com R$ 169 milhões. Já a Portuguesa é o time com o menor endividamento operacional, com R$ 2 milhões. Principais credores: O banco BMG é o principal banco credor do futebol profissional brasileiro, com R$ 208 milhões emprestados a clubes da Série A do Brasileirão. Em segundo lugar está o Bradesco, com R$ 37,5 milhões emprestados e, em terceiro, o Itaú, com R$ 31,9 milhões emprestados a clubes. De acordo com Mauro Martinez, gerente-geral de credito do Itaú BBA e um dos autores do estudo, o banco BMG passou a investir de forma sistemática em futebol. " Ele não só patrocina camisas de clubes, como Cruzeiro, Atlético-MG e Santos, mas também investe dinheiro em estrutura do futebol", diz Martinez. "É o caso do Atlético-MG, que recebeu financiamento do BMG para a montagem de suas estruturas no centro de treinamento”, diz ele:FOLHA

Para compensar luz barata, imposto nos Estados pode subir

Em uma reação à medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro, Estados já se articulam para aumentar alíquotas de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar o impacto da redução nos cofres públicos. "Isso tudo cai como um bomba para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos", disse o coordenador do órgão, Cláudio Trinchão, da Fazenda do Maranhão. Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do ICMS a partir de janeiro. As medidas podem incluir revisão de benefícios a setores da economia e aumento das alíquotas de ICMS para certos produtos ou atividades a serem definidos. Tais articulações, vindas de Estados governados por siglas de oposição e situação, ameaçam a eficácia da "agenda positiva" que o governo tenta promover com as reduções nas tarifas de energia. Anunciada em setembro, a medida provisória prevê a renovação antecipada das concessões de energia elétrica em troca da redução das tarifas. A intenção do Planalto é estimular a competitividade da indústria, que reclama dos altos gastos com infraestrutura no país. QUEDA DE RECEITA: Com a conta de luz até 16% menor em 2013, os governos estaduais estimam arrecadar entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão a menos por ano, dependendo da importância do setor elétrico em seus Estados. Entre os mais afetados estão Paraná, Ceará, Rio de Janeiro e Paraíba. A previsão inicial do governo federal era que a redução das tarifas chegasse a 20%, percentual reduzido devido à recusa de concessionárias de São Paulo e Minas Gerais, entre outras, a aderir às exigências da medida. A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta semana que o governo federal bancará a redução de 20%, embora não tenha indicado de que modo isso será feito. "A redução da tarifa de energia é realmente devastadora para a arrecadação estadual", afirmou Trinchão. Segundo ele, as propostas do Confaz deverão ser apresentadas a partir de janeiro. A intenção é "flexibilizar, simplificar e padronizar" as alíquotas de ICMS nacionalmente. "Queremos mudar a lógica e sermos proativos." A Bahia, governada pelo PT, estima perder R$ 270 milhões por ano com a medida provisória do setor elétrico. "Queremos recompor a arrecadação, até porque o cidadão vai ganhar", disse o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga. "Temos que ajustar nossas receitas aos compromissos de governo." O Paraná, cujas perdas serão de R$ 500 milhões anuais, diz ter congelado os estudos por ora depois que a elétrica estadual não aderiu integralmente à proposta do governo federal -por isso, a arrecadação não deve diminuir tanto como esperado. Outros Estados, como Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul, dizem que irão aguardar para ver se a medida do governo federal é compensada por eventual incremento da atividade econômica, já que a conta de luz está sendo barateada para aumentar a competitividade das indústrias.FONTE:UOL

Policial militar surta e tira roupa ao ser detido em Feira de Santana

Um soldado reformado da Polícia Miltiar foi preso nesta quinta-feira (6) por posse de meio quilo de pasta base de cocaína e encaminhado para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) em Feira de Santana. Durante a condução de Edmilson Almeida Evangelista para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), ele teve um "surto" e começou a se despir. O acusado, que reside no município de Juazeiro, foi acusado após denúncias anônimas e uma investigação da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (1ª Coorpin). Edmilson alegou que a droga era de um caminhoneiro e que cuidava do veículo deste motorista em sua ausência. A Polícia Militar confirmou o ocorrido e informou que o policial está custodiado na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP). Edmilson foi reformado em 2006, após a junta médica de saúde da PM julgá-lo incapaz para o exercício da atividade policial.

Nova Soure: Justiça afasta delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu afastar o delegado da cidade de Nova Soure, no nordeste baiano, José Renato Flores da Cunha, pelos crimes de tortura, prevaricação e abuso de autoridade. A decisão do juiz Marcelo Luiz Santos Freitas tem caráter liminar e “objetiva garantir a ordem pública e a tranquilidade dos policiais e demais envolvidos no processo de instrução criminal”. O Judiciário levou em conta fatos relatados na denúncia do MP, todos ocorridos com o delegado enquanto exercia sua função pública. Segundo a promotoria, Flores da Cunha autorizou um candidato a vereador a transportar um preso da unidade policial local com um carro particular até o fórum da cidade, onde iria registrar um filho recém-nascido. Há ainda o caso de um inquilino que, com débito no aluguel, foi levado à delegacia e torturado.

Delator cita Sarney na Operação Porto Seguro

O delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil Borges, disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pôs sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). O senador nega a acusação. Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), Borges relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos. A PF sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de R$ 300 mil para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa. Informações do Estadão.

TSE convoca sessão extraordinária para julgar processos eleitorais

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocaram uma sessão extraordinária para a quarta-feira (12), às 19h. A proposta foi feita pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, na sessão realizada na noite de quinta (6). Segundo ela, há diversos processos relativos às eleições 2012 prontos para serem analisados no colegiado, o que justifica a convocação. O Tribunal pretende todos os recursos sobre pedidos de registro das eleições 2012 até o dia 19 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos. Com a sessão extra convocada para o dia 12, o TSE terá cinco sessões até o início do recesso, que começa no dia 20 de dezembro.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Carlinhos Cachoeira é condenado a 39 anos e preso novamente

Pouco mais de duas semanas após ser libertado, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, voltou a ser preso na tarde desta sexta-feira (7). Sua prisão decorre da sentença, dada hoje, do processo criado após as investigações da Operação Monte Carlo, realizada em fevereiro pela Polícia Federal. O empresário foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Segundo a acusação, ele controlava um esquema centrado em jogo ilegal, mas que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais. Com Cachoeira como pivô, as apurações da Polícia Federal levaram a uma crise política, com a criação de uma CPI e a cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM). A decisão do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, que o absolve de outras imputações, ainda pode ser contestada em recursos. Antes dessa nova prisão, Cachoeira esteve preso 266 dias. Ele havia sido preso preventivamente no dia 29 de fevereiro com base nas investigações que apuraram o esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na região Centro-Oeste. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do empresário apresentou vários recursos na Justiça, em Brasília, a maioria para libertá-lo. Durante o curto período em que ficou em liberdade, Cachoeira passou cinco dias internado em um hospital de Goiânia. De acordo com os médicos, Cachoeira chegou ao hospital com sintomas de "estresse acentuado, transtorno de conduta e reação mista depressiva". Segundo a equipe médica, ele estava "com um agudo quadro de diarreia e náuseas intensas, comprometido ainda por severa perda de peso, de 18 quilos, e desidratação". Ao deixar o hospital, Cachoeira disse a amigos e jornalistas que estava bem e que pretendia oficializar em breve o casamento com sua mulher, Andressa. Antes da condenação desta sexta-feira, o empresário já havia sido condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto pela Justiça do Distrito Federal.FONTE:FOLHA

Para consumidores, baixar músicas ou filmes pela internet é uma atividade legal, aponta pesquisa

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (5) pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) mostra que 59% dos consumidores consideram baixar músicas ou filmes pela internet um ato legal. O levantamento ouviu neste ano mil pessoas em 70 cidades, além de nove regiões metropolitanas, e apontou que o número dos que consideram a ação ilegal chega a 22%. CDs piratas aparecem com 76% como o mais comprado pelas pessoas, DVDs são 77%. Para o economista da Fecomércio fluminense, Christian Travassos, o consumidor está mais conivente com a pirataria virtual do que com a real, mas que a causa é o alto preço do original. "Quando perguntamos por que a pessoa compra produto pirata, 97% respondem que foi por questão do preço", afirmou. Segundo a pesquisa, 51% dos consumidores afirmaram que uma das medidas para combater a pirataria é diminuir os impostos sobre os produtos legalizados.

É chegada a hora das definições no secretariado

A expectativa, neste mês de dezembro, portanto, não se resume às comemorações típicas do período, mas também às transformações que se espera, na nossa Feira de Santana e em todo o país. Na terrinha, encerra-se o ciclo do prefeito Tarcízio Pimenta, de tão questionado mandato executivo, iniciando-se mais um período em que os destinos da cidade estarão sob o comando de José Ronaldo, que assume de forma auspiciosa, após oito anos de uma administração inegavelmente de elevada aceitação popular. Dezembro se apresenta como mês de definições, para o futuro governo. É tempo de anunciar a composição do secretariado, a escolha dos homens e mulheres que vão participar da futura gestão municipal. Época fértil para as especulações sobre nomes que devem ocupar os principais postos na assessoria do mandatário, nas mais diversas áreas. Época de decisão na Câmara, não apenas em torno de suplentes que podem vir a assumir a titularidade, mas de titulares que podem deixar a Casa para compor o primeiro escalão administrativo. E, ainda, de escolha da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo, uma eleição que sempre mexe com a política na cidade e cercada de muita ansiedade. O próprio prefeito eleito José Ronaldo disse, dias após sua vitória nas urnas, que deverá anunciar o secretariado apenas depois do Natal. Mas depois que ACM Neto, seu colega do Democratas eleito prefeito de Salvador, declarou que vai dar os nomes de seus auxiliares até o dia 15, surgem especulações em Feira de que o prefeito local, na verdade, pode antecipar o esperado anúncio. Fontes ligadas ao futuro chefe do Executivo trabalham com a estimativa de que, em Feira de Santana, até o dia 20 de dezembro esses nomes devem ser apresentados à sociedade. Faz sentido. Depois do Natal temos um período um tanto frio no noticiário, com as pessoas mais voltadas para as viagens e o réveillon do que qualquer outra coisa. Anúncios importantes nesses dias, portanto, perderiam considerável impacto na mídia. Ronaldo deve estar ainda, nessa altura, cumprindo uma das três fases cruciais do processo de escolha dos secretários. A primeira já encerrou, certamente, aquela em que reúne, em sua cabeça, nomes de candidatos aos vários cargos – sempre mais de um por pasta. Talvez esteja em curso o segundo momento, que seria, na visão de um analista político, a temporada de contatos com partidos e lideranças, costurando a participação dos seus grupos de apoio na administração. Estaria, nesse caso, prestes a começar a terceira e última etapa, a das conversações e convites aos escolhidos. Bem ao seu estilo, o prefeito eleito não concentra atenção exclusivamente a esse processo de seleção e definição do secretariado. Sua assessoria informa a participação de Ronaldo em diversos eventos não políticos, inclusive fora do Estado. Lideranças partidárias também apresentam tranquilidade. Não há um ambiente tenso, de cobranças ou expectativas expostas, o que é positivo para quem está no comando.FONTE:TRIBUNA FEIRENSE(TEXTO/FOTO - VALDOMIRO SILVA)

Testamento de Marcos Paulo garante 60% de seus bens para Antônia Fontenelle

E a novela mexicana sobre a herança do ator Marcos Paulo, morto no dia 11 de novembro, ganhou um novo capítulo. De acordo com o jornal 'O Dia' desta sexta-feira (7), o testamento do artista foi aberto e favorece suas filhas e a mulher, Antônia Fontenelle, que conviveu com ele por sete anos, até a sua morte. Segundo a publicação, no documento Marcos Paulo deixa 60% de seus investimentos e do que está depositado em sua conta corrente para Antônia e os outros 40% para as três filhas. Mas será que as filhas vão aceitar? Vale lembrar que após a morte de Marcos Paulo, o clima na família não está dos melhores. A filha mais velha do ator, Mariana Sochaczewski Simões Tristão, e Flávia Alessandra (que representa Giulia, ainda menor de idade), entraram com uma ação na justiça pedindo o bloqueio de todas as contas de Marcos Paulo e da empresa da qual ele era sócio, bem como o impedimento da entrada de terceiros no imóvel onde Marcos residia, no Condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca. Flávia Alessandra chegou a trocar as fechaduras do apartamento de Marcos Paulo. Chateada com os acontecimentos, Fontenelle divulgou um comunicado na íntegra sobre a relação com o marido e esclareceu parte da polêmica envolvendo a herança e as filhas do artista. As informações são do Correio.

Tribunal de Justiça afasta prefeitos de Eunápolis e Caldas de Cipó

Denunciados por desvio de verba pública em favor de terceiros, os prefeitos de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PRTB), e de Caldas de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo (PSD), foram afastados dos cargos de acordo com decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Durante a sessão na terça-feira, foram analisadas duas ações penais apresentadas pelo Ministério Público estadual. Segundo informações do CAP, o prefeito de Eunápolis pagou, entre os anos de 2005 e 2007, cerca de R$ 1,9 milhões por serviços que não foram totalmente realizados.

Foi denunciado ainda o então secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Omar Reiner Santos, acusado de auxiliar o prefeito no desvio da renda pública.

O prefeito de Caldas de Cipó é acusado de simular licitação para desviar renda pública em favor da empresa ICC Impacto.com Comercial Ltda, sediada em Feira de Santana.

Motoristas passam a pagar mais em pedágio das BRs 116 e 324 a partir desta sexta (7)

A partir desta sexta-feira (7), motoristas que circulam pela BR-324 e BR-116 pagarão novas tarifas nas praças de pedágio — nos trechos administrados pela concessionária Via Bahia. Todos os valores foram reajustados, exceto para motocicleta, motoneta e bicicleta-moto na BR-324, que continuarão a pagar 
R$ 0,90.

Na BR-324, os automóveis, que antes pagavam R$ 1,70, passarão a pagar tarifa de R$ 1,80. Já na BR-116, o preço anterior era R$ 3 e passará a ser R$ 3,10 para esse tipo de veículo.

A Via Bahia informa que os valores não sofrem alterações durante os finais de semana ou feriados. De acordo com a concessionária, a tarifa de pedágio gera recursos para a realização de obras necessárias para a melhoria e conservação das rodovias.

A correção das tarifas está de acordo com a resolução nº 3.941, de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, sexta-feira da semana passada.

Nova tabela

BR-324 
— Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 1,80
— Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla: 
R$ 3,60
— Motocicletas, motonetas e bicicletas moto: R$ 0,90

BR-116
— Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 3,10
—Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla: R$ 6,30
—Motocicletas, motonetas e bicicletas moto: R$ 1,60